Programa de Disciplina Direito Penal III - Crimes em Espécie

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA FACAPE PROGRAMA DE DISCIPLINA CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL III DOS CRIMES EM ESPÉCIE CARGA HORÁRIA ANUAL CARGA HORÁRIA SEMESTRAL CARGA HORÁRIA SEMANAL TERMO LETIVO ANO EXERCÍCIO 60h 4h 5º PRÉREQUISITO DIREITO PENAL II TEORIA DA SANÇÃO PENAL EMENTA Dos crimes contra a pessoa Dos crimes contra a vida Das lesões corporais Dos crimes de perigo Rixa Dos crimes contra a honra Dos crimes contra a liberdade individual Dos crimes contra o patrimônio OBJETIVOS Possibilitar meios que permitam ao discente compreender o Direito Penal Especial de forma sistêmica de maneira a viabilizar a identificação de suas principais características apresentando o como instrumento de regulação e pacificação social CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Dos crimes contra a pessoa Dos crimes contra a vida homicídio induzimento instigação ou auxílio a suicídio infanticídio aborto 2 Das lesões corporais 3 Dos crimes de perigo perigo de contágio venéreo perigo de contágio de moléstia grave perigo para a vida e saúde de outrem abandono de incapaz exposição ou abandono de recémnascido omissão de socorro condicionamento de atendimento médicohospitalar emergencial maus tratos Da Rixa 4 Dos crimes contra a honra calúnia difamação e injúria Disposições gerais 5 Dos crimes contra a liberdade individual constrangimento ilegal ameaça sequestro e cárcere privado redução à condição análoga à de escravo violação de domicílio violação de correspondência correspondência comercial divulgação de segredo violação de segredo profissional invasão de dispositivo informático 6 Dos crimes contra o patrimônio do furto do roubo e da extorsão da usurpação do dano da apropriação indébita do estelionato e outras fraudes da receptação imunidade nos crimes contra o patrimônio METODOLOGIA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA FACAPE Aulas expositivas e dialogadas leituras críticas seminários e análise de casos concretos e jurisprudência dos Tribunais Superiores no âmbito do Direito Penal CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação de aprendizagem consistirá na realização de provas escritas de caráter misto contemplando questões objetivasdiscursivas e trabalhos em grupo ou individuais acerca dos temas abordados em sala de aula e que integram o conteúdo da disciplina BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT César RobertoTratado de Direito Penal Parte Especial vol 2 12 ed São Paulo Saraiva 2012 GRECO Rogério Curso de Direito Penal Parte Especial vol 2 14ed São Paulo Impetus 2015 GOMES Luiz Flávio Direito Penal Salvador Podivan 2015 VENOSA Silvio de Salvo Direito Civil Parte Geral Volume I 5º Edição São Paulo Atlas 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NUCCI Guilherme de Souza Manual de Direito Penal Parte Especial 8 ed São Paulo RT 2012 ANTONIO DE SANTANA PADILHA NETO68014163400 Assinado de forma digital por ANTONIO DE SANTANA PADILHA NETO68014163400 Dados 20200724 101543 0300