·

Direito ·

Direito Constitucional

Send your question to AI and receive an answer instantly

Ask Question

Preview text

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.\n\nDeste modo, os direitos básicos, fundamentais e constitucionais dos seres humanos devem ser respeitados, garantindo-se exemplos básicos como a vida, liberdade, igualdade, etc.\n\nDIREITOS SOCIAIS:\nO direito fundamental relativo das condições de vida das pessoas, incluindo o processo de qualidade social. Exemplos: educação social;\n\nDIREITO DE NACIONALIDADE:\nO direito que facultará ao cidadão a exigir proteção do Estado e no cumprimento de algumas normas.\n\nDIREITO DE PARTICIPAÇÃO:\nO direito de participar na formação da vontade por meio dos seus representantes.\n\nDIREITOS POLÍTICOS:\nRegulamentam o direito democrático político do Estado e/ou seu uso.\n\nDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS\n\nPARTE 1\n\nDIREITOS E GARANTIAS\n\nDIREITOS\n\nDireito básico de participação e/ou cidadania.\n\nDIREITOS POLÍTICOS:\n\nPela mera organização do cidadão profissional e democrático.