Direito Penal - Caso Prático Roubo Qualificado com Resultado Morte e Dosimetria da Pena

1 IVAN nascido em 1995 professor do curso técnico de Direito do Trabalho de 58 anos de idade pessoa com vários antecedentes criminais com uma personalidade voltada para crimes graves decidiu em 2005 subtrair dinheiro de um estabelecimento comercial e para isso tomou várias cervejas para criar coragem Dirigiuse armado com uma pistola 9mm e ao avistar a proprietária do estabelecimento mulher grávida ameaçoua com a referida arma inclusive disparando em direção a mesma causando lhe a sua morte ato contínuo subtraiu cerca de R 100000 IVAN foi preso em flagrante pelo crime de roubo 157 cp Na instrução criminal IVAN confessou espontaneamente a autoria do crime total30 a Existe qualificadora cite art Qual 20 b Há circunstancias negativas referente a pena base Quais 10 c Há na situações de agravantes e atenuantes cite art Quais 10 d Há situações de majorantes e minorantes cite art Qual 10 e Qual o regime inicial do cumprimento de pena de IVAN Explique 10 f Cabe a substituição da pena privativa de liberdade Explique 10 1 IVAN nascido em 1995 professor do curso técnico de Direito do Trabalho pessoa com vários antecedentes criminais com uma personalidade voltada para crimes graves decidiu em 2015 subtrair dinheiro de um estabelecimento comercial e para isso tomou várias cervejas para criar coragem Dirigiuse armado com uma pistola 9mm e ao avistar a proprietária do estabelecimento mulher grávida ameaçoua com a referida arma inclusive disparando em direção a mesma causando lhe a sua morte ato contínuo subtraiu cerca de R 100000 IVAN foi preso em flagrante pelo crime de roubo 157 cp Na instrução criminal IVAN confessou espontaneamente a autoria do crime total30 a Existe qualificadora cite art Qual 20 sim há qualificadora nos termos do at 157 3 II do CP sendo que a violência resultou em morte a pena é de reclusao de 20 a 30 anos e multa b Há circunstancias negativas referente a pena base Quais 10 Sim as circuncias que inferem na pena base caracterinzando a primeira fase da dosimetria estão no art 59 o juiz verifica a culpanbilidade os atencedentes a conduta social personlidade do agente motivos circunstancias e consequencias do crume bem como o comportamento da vítima No caso de Ivan incidiram o seus antecedentes e sua peronslidade bem como as condicoes do crime e da vítima que estava grávida c Há na situações de agravantes e atenuantes cite art Quais 10 Sim as atenuantes estão estão dispostas no art 65 no caso dele é uma atenuante sua idade já que contava com 20 anos incidindo o art 65 I bem como o inciso III d do CP em razão de ter confessado a autoria Quanto as agravantes estão no art 61 II h sendo a mulher grávida a vítima bem como o inciso II l por estar em estado de embriaguez preordenada d Há situações de majorantes e minorantes cite art Qual 10 Sim nos termos do art 157 2A I do CP em razão do emprego de arma de fogo sendo uma majorante e Qual o regime inicial do cumprimento de pena de IVAN Explique 10 Inicialmente cumpre fazer a dosimetria da pena de Ivan sendo que esta na primeira fase sabendo se tratar de uma qualificadora tem uma pena base de 20 a 30 anos e multa levando em conta o art 59 fixando a pena base em 25 anos Agora na segunda fase incide as agravantes e atenuantes Considerando o art 67 do CP diante do concurso de agravantes e atenuantes a pena se mantém em 25 anos Agora a terceira fase sãos as causas de aumento de pena majorantes Nesse caso a pena aumentará em 23 sendo a pena elevada a 41 anos 8 meses Logo o regime inicial é o fechado nos trmos do art 33 2 a do CP f Cabe a substituição da pena privativa de liberdade Explique 10 No presente caso nãp cabe a substituição da pena uma vez que não preenche os requisitos da lei Os requisitos são crime dolo como pena não superior a 4 anos cometido sem violenção ou grave ameaça O réu nao for reicidente e a a culpabilidade os antecedentes a conduta social e a personalidade do condenado bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente nos termos do art 44 do CP