Criminalidade e Sociedade - Análise do Ingresso e Estímulos no Mundo do Crime

Tema A criminalidade no contexto da sociedade atual Como se dá o ingresso e estímulos do sujeito na criminalidade 1 INTRODUÇÃO A criminalidade é um fenômeno complexo e multifacetado e em constante evolução na sociedade moderna No contexto atual caracterizado por avanços tecnológicos mudanças socioeconômicas profundas e uma crescente interconexão global o estudo da criminalidade possui bastante relevância O presente trabalho realizará uma breve análise sobre a temática enfocando como se dá o ingresso no mundo do crime e os estímulos para tanto explorando as principais causas para que a criminalidade se faça ainda presente e em escala cada vez maior no mundo atual 2 DESENVOLVIMENTO No atual cenário destacase que alguns dos principais fatores para o ingresso na criminalidade ligamse principalmente a 1 fatores socioeconômicos 2 desintegração social 3 fatores psicológicos e individuais 4 resposta da justiça criminal 5 influência das redes sociais e das tecnologias de modo geral De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública FBSP o Brasil registrou em 2017 63880 mortes violentas intencionais o que equivale a 175 mortos por dia Também devese registrar que o Brasil concentra cerca de 14 dos homicídios ocorridos no mundo FIGUEIREDO et al 2021 Gizase que a prática de delitos não se liga apenas e exclusivamente à vontade dos agentes sendo importante destacar que há grande parcela de culpa do próprio ente estatal brasileiro já que O processo de redemocratização do Estado brasileiro não foi suficientemente acompanhado de medidas que reduzissem o elevado índice de exclusão social aqui entendida como a negação sistemática de serviços prestados pelo poder público a determinados setores da população assim como as formas de discriminação racial étnica sexual e outras por parte deste mesmo poder A desigualdade social atinge os limites da brutalidade e são gritantes as manifestações explícitas ou veladas de racismo homofobia e de outros preconceitos da parte de agências públicas OLIVEIRA 2003 Ainda de acordo com o mesmo autor outras problemáticas também tiveram influência negativa nesse processo de criminalização a saber A corrupção sem disfarce nos três poderes da República a impunidade dos poderosos eou ricos a ineficiência e parcialidade do Judiciário bem como a sua submissão ao Executivo em alguns Estados da federação Todos esses fatores apenas reforçam a percepção de que o país na realidade pertence aos ricos e poderosos que tudo podem fazer gerando ausência de credibilidade nas instituições políticas e a perda gradual de legitimidade do Poder Público A influência da desigualdade socioeconômica e ineficácia estatal se refletem especialmente de acordo com os estudos de Ramalho Jr 2008 p 20 o qual verificou que na Casa de Detenção de São Paulo os números correspondentes aos crimes contra o patrimônio principalmente roubo e furto eram maioria 54 Além disso quanto aos dados e perfil social ainda de acordo com o mesmo autor Quanto à cor o relatório mostra que os presos se dividiam em 2627 brancos 1141 pardos 605 pretos e 22 amarelos Com relação à idade e ao grau de instrução aparecem os seguintes dados de 18 a 30 anos eram 3117 presos ou seja 70 ficando os restantes 30 na faixa acima de 31 anos Do total de 4395 472 foram classificados como analfabetos 3282 com instrução primária 606 com instrução secundária e 35 com instrução superior apresentando portanto um quadro em que a ampla maioria tinha apenas a instrução básica Destacase que na criminologia há diferenciação entre o criminoso nato e aquele influenciado por fatores sociais Sobre a primeira concepção já ultrapassada nos dias atuais tem como seu expoente o criminólogo Cesare Lombroso do século XIX que conceituou o criminoso atávico o qual seria produto de um estado pessoal de reversão evolutiva a estágios primitivos do desenvolvimento orgânico Na humanidade algumas das piores disposições que ocasionalmente sem qualquer causa identificável fazem sua aparição nas famílias LOMBROSO apud SANTOS 2021 p 38 Na pesquisa de Ramalho Jr 2008 até mesmo há ainda esta percepção por parte de alguns detentos Outros presos eram considerados como já tendo feito opção pelo mundo do crime e portanto colocados na posição de quem não tinha recuperação ou não tinha condições de trabalho fora da cadeia Tem muita gente que sai daqui na sexta e na terça feira chega de volta Por que Ele só quer delinqüir Este daí não tem recuperação muitos que não tem chance Vai embora volta vai embora volta Às vezes uma pessoa que chega com um inquérito aqui banal não consegue ir embora Por que tem esse pessoal que vai e volta A vida deles é esta delinqüir não tem coragem de trabalhar coragem de eles querem delinqüir e a vida deles é esta mesmo O caminho o objetivo deles é este é roubar não tem outro objetivo Analisando os instintos da pessoa e através das suas conversas e nessas conversas se vê que ele não quer ser reeducado ele não quer nada com a sociedade entendeu Ele não quer ser reintegrado socialmente então se vê que ele é uma pessoa de maus princípios Então se pode dizer que é um elemento ruim um elemento baixo Claro que o ingresso no mundo do crime não se dá apenas pela vontade e comportamento natural da pessoa o que seria determinista mas também ocorre por razões ligadas ao próprio processo de condenação e prisão O principal dos problemas é sem dúvida a superlotação carcerária Sobre o tema Rogério Greco 2014 p 210 explica que no sistema carcerário brasileiro onde existe superlotação os presos se revezam para dormir o período de sono é dividido em turnos tais fatos configuram um cumprimento cruel da condenação O problema da superlotação já é de longa data no Brasil porém está longe de ser solucionado 3 CONCLUSÃO Podese inferir que a criminalidade no Brasil é influenciada por uma série de fatores interconectados que vão muito além da simples escolha individual dos agentes O presente trabalho trouxe inicialmente alguns dados bastante alarmantes sobre mortes violentas no Brasil demonstrando claramente que há uma crise que não pode ser resolvida unicamente pela modificação legislativa para tornar as medidas mais graves ou majorar a punição dos infratores Aspectos como a desigualdade socioeconômica a exclusão social a corrupção a impunidade e a ineficácia do sistema de justiça criminal desempenham papéis fundamentais na perpetuação da criminalidade Somase a isso o fato de que há falta de oportunidades para uma parcela significativa da população juntamente com a ausência de confiança nas instituições políticas contribui para um ambiente propício ao crime Além disso a superlotação carcerária agrava a situação transformando a prisão em um ambiente propício para a reincidência criminosa REFERÊNCIAS FIGUEIREDO Sabrina Oliveira de et al Fatores determinantes do controle da criminalidade em gestão de políticas de segurança pública Revista de Administração Pública online 2021 v 55 n 2 pp 438458 Disponível em httpsdoiorg1015900034761220200058 Acesso em 23 out 2023 GRECO Rogério Curso de direito penal parte geral artigo 1º a 120 do Código Penal 16 ed Rio de Janeiro Ímpetus 2014 p 210 RAMALHO JR Mundo do crime a ordem pelo avesso online Rio de Janeiro Centro Edelstein de Pesquisas Sociais 2008 165 p ISBN 9788599662267 SANTOS Juarez Cirino dos Criminologia contribuição para crítica da economia da punição livro eletrônico 1 ed Tirant lo Blanch 2021 OLIVEIRA A S A violência e a criminalidade como entraves à democratização da sociedade brasileira Caderno CRH UFBA Impresso salvador v 38 p 239265 2003