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Sociologia do Direito

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Émile Durkheim e os Fatos Sociais Apresentação Nesta Unidade de Aprendizagem estudaremos Émile Durkheim um dos pais da Sociologia ao lado de Karl Marx e Max Weber Com Durkheim a Sociologia passou a ser considerada uma ciência com um objeto de estudo definido os fatos sociais bem como uma metodologia Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer a contribuição de Émile Durkheim para a criação da Sociologia Definir fatos sociais segundo a ciência sociológica Identificar os princípios básicos que definem os fatos sociais Infográfico Os fatos sociais representam tudo aquilo que se relaciona com a sociedade São esses fatos que nos conectam com ela num todo nos habilitando a conviver com os outros respeitando e reconhecendo as regras que a compõe Confira alguns desses fatos no infográfico a seguir Conteúdo do livro No livro Sociologia Giddens descreve o impacto de Émile Durkheim sobre a Sociologia Durkheim desenvolveu o seu próprio pensamento a partir das ideias de seu predecessor Augusto Comte É preciso explicar que segundo Giddens Comte apesar de seu pensamento empirista não conseguiu estabelecer a disciplina Sociologia como uma ciência de fato Para saber mais sobre este assunto leia os seguintes tópicos Émile Durkheim Karl Marx Émile Durkheim o nível social da realidade Anthony Giddens Sociologia 6ª edição Revisado e atualizado com Philip W Sutton Anthony Giddens é exdiretor da London School of Economics Philip W Sutton é professor na University of Leeds e na Robert Gordon University Giddens Anthony Sociologia recurso eletrônico Anthony Giddens tradução Ronaldo Cataldo Costa revisão técnica Fernando Coutinho Cotanda 6 ed Dados eletrônicos Porto Alegre Penso 2012 Editado também como livro impresso em 2012 ISBN 9788563899279 1 Sociologia I Título CDU 316 O pensamento de Comte reflete os acontecimentos turbulentos da sua época A Revolução Francesa de 1789 mudou a sociedade francesa significativamente enquanto a disseminação da industrialização estava alterando as vidas tradicionais da população Comte tentou criar uma ciência da sociedade que pudesse explicar as leis do mundo social assim como a ciência natural explica o funcionamento do mundo físico Ainda que Comte reconhecesse que cada disciplina científica tem o seu próprio objeto de estudo ele argumentava que esse estudo poderia ser visto sob a mesma lógica comum e método científico adotados para leis universais Assim como a descoberta de leis no mundo natural nos permitiria controlar e prever acontecimentos no nosso redor descobrir as leis que governam a sociedade humana poderia nos ajudar a moldar o nosso destino e melhorar o bemestar da humanidade Comte argumentava que a sociedade age conforme leis invariáveis da mesma forma que o mundo físico Os escritos de Durkheim cobriam uma ampla variedade de temas Entre os principais temas que se abordou foram a importância da sociologia como ciência emergente a ascensão do indivíduo e a formação de uma nova ordem social e as fontes e o caráter da autoridade moral na sociedade Encontramos as ideias de Durkheim novamente em nossas discussões sobre teorias sociológicas religião dever de crime e trabalho e vida econômica Para Durkheim a principal preocupação intelectual da sociologia é o estudo de fatos sociais Ao invés de aplicar métodos sociológicos ao estudo de indivíduos os sociólogos devem analisar os fatos sociais aspectos da vida social que moldam nossas ações como indivíduos como o estado da economia ou a influência da religião Durkheim argumentava que as sociedades têm uma realidade própria que a sociedade é mais que simplesmente ações e interesses de seus membros individuais Segundo Durkheim os fatos sociais são modos de agir pensar ou sentir que são exteriores aos indivíduos e têm sua própria realidade à margem de vida das percepções de pessoas individuais Outro atributo dos fatos sociais é que pessoas não costumam reconhecer o caráter condicionante dos fatos sociais Isso ocorre porque as pessoas geralmente decidem livremente os fatos sociais acreditando que estão agindo por escolha própria De fato segundo Durkheim as pessoas simplesmente seguem os padrões que são próprios a sua sociedade Os fatos sociais podem condicionar a ação humana de várias formas desde punição direta no caso de um crime por exemplo a rejeição social no caso de comportamentos inaceitáveis e em simples malentendidos no caso de uso incorreto da língua Durkheim acreditava que os fatos sociais são difíceis de estudar Como são invisíveis e intangíveis os fatos sociais não podem ser observados diretamente Pelo contrário suas propriedades devem ser reveladas indiretamente analisando seus efeitos considerando suas tentativas de expressão como leis textos religiosos ou regras de conduta escritas No estudo dos fatos sociais Durkheim enfatizava a importância de abandonar preconceitos e ideologias Uma postura científica exige um mente que esteja aberta às evidências dos sentidos e livre de ideias preconcebidas vindas de fora Durkheim sustentava que os conceitos científicos somente podem ser gerados por meio da prática científica Ele desafiava os sociólogos a estudar as coisas como elas realmente são e a construir novos conceitos que refletissem a verdadeira natureza do social Durkheim contrastou dois tipos de solidariedade mecânica e orgânica e as relacionou com a divisão do trabalho o crescimento de distinções entre as diferentes ocupações Segundo Durkheim as culturas tradicionais com uma baixa divisão do trabalho se caracterizam pela solidariedade mecânica Como a maioria das pessoas na sociedade com pequenas semelhanças elas são unidas pela experiência comum e crenças compartilhadas O ponto dessas crenças compartilhadas é repressivo a condição rapidamente pune qualquer um que desafie os modos de vida convencionais Dessa forma existe pouco espaço para a dissensão individual A solidariedade mecânica portanto baseiase no consenso e na similaridade de crenças As forças da industrialização e urbanização contudo levaram a uma divisão cada vez maior do trabalho que contribuiu para o rompimento desse forma de solidariedade Durkheim argumentava que a especialização de tarefas e a crescente diferenciação social nas sociedades avançadas levava a uma nova ordem caracterizando a solidariedade orgânica As sociedades caracterizadas pela solidariedade orgânica se mantêm pela interdependência contínua das pessoas e por seu reconhecimento da importância da contribuição dos outros À medida que a divisão do trabalho se amplia as pessoas se tornam cada vez mais dependentes umas das outras pois cada pessoa precisa de bens e serviços fornecidos por indivíduos em outras ocupações As relações de reciprocidade econômica e dependência mútua passam a substituir as crenças compartilhadas para criar o consenso social Karl Marx 18181883 Apesar do crescimento e das transformações sociais Marx concentrouse principalmente nas mudanças nos tempos modernos Para ela as mudanças mais importantes estavam ligadas ao desenvolvimento do capitalismo O capitalismo é um sistema de produção que se diferencia radicalmente de todos os sistemas econômicos anteriores envolvendo a produção de bens e serviços vendidos a uma ampla variedade de consumidores Marx identificou dois elementos básicos nas empresas capitalistas O primeiro é o capital qualquer recurso incluindo dinheiro máquinas ou mesmo fábricas que possa ser usado ou investido para cercar recursos futuros A acumulação do capital acompanha um segundo elemento a mão de obra assalariada referência ao conjunto de trabalhadores que não possuem os meios para sua sobrevivência mas que devem buscar emprego proporcionado pelos outros Marx argumentava que aqueles que possuem o capital capitalistas formam uma classe dominante ao passo que a massa da população forma uma classe de trabalhadores assalariados uma classe trabalhadora À medida que a industrialização avançava grandes quantidades de camponeses que se sustentavam trabalhando na terra mudaram para as cidades em processos de expansão urbana Essa classe trabalhadora também costuma ser chamada de proletariado Marx acreditava que o capitalismo era um sistema inerentemente classista no qual as relações de classes se caracterizam pelo conflito Embora os donos de capital e trabalhadores se dependam uns dos outros os capitalistas precisam da mão de obra e os trabalhadores precisam do salário a dependência é muito desequilibrada A relação entre as classes de exploração pois os trabalhadores têm pouco ou nenhum controle sobre o seu trabalho e os empregadores podem obter lucro apropriandose do produto da mão de obra dos trabalhadores Marx escreveu que o princípio de classe quanto aos recursos econômicos se tornaria mais agudo com o passar do tempo Mudança social a concepção materialista da história O ponto de vista de Marx baseiase naquilo que chamou de concepção materialista da história Segundo essa visão não só as ideias ou os valores que os seres humanos detêm que são as principais fontes de mudanças sociais ao invés disso as mudanças sociais são primordialmente induzidas por influências econômicas Os conflitos entre as classes proporcionam a motivação para o desenvolvimento histórico eles são o motor da história Conforme escreveu Marx no co messagem do Manifesto Comunista a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias é a história da luta de classes Marx e Engels 2001 1848 Embora Marx tenha concentrado sua atenção mais no capitalismo e na sociedade moderna ele também analisou como as sociedades se desenvolvem ao longo da história Segundo ele os sistemas sociais fazem transição de um modo de produção para outro às vezes gradualmente às vezes por revolução e continuam a resolver contradições em suas economias Ele pôs uma progressão de estágios históricos que começa com as sociedades comunistas primitivas e clãs e passa pelas antigas sociedades escravistas e estagnadas falidas baseadas no ativismo entre proprietários e terras servos O surgimento de mercadores e artesãos marcou o começo de uma classe comercial ou capitalista que deslocou o nobre proprietário de terra De acordo com essa visão da história Marx argumentava que assim como haviam se unido para derrubar a ordem feudal os capitalistas também seriam plantados por uma nova ordem instalada o comunismo Marx previu a inevitabilidade de uma revolução de trabalhadores que derrubaria o sistema capitalista e anunciaria uma nova sociedade na qual não haveria classes nenhuma divisão de renda escala entre ricos e pobres Ele não dizia que todas as desigualdades entre os indivíduos desapareceria pelo contrário achava que isso não iria desviar em uma pequena classe monopolizadora o poder econômico e político e a grande massa de pessoas que precisam benefícios pela riqueza que seu trabalho gera O sistema econômico passaria a ser propriedade comum e se estabeleceria uma sociedade mais humana do que a que conhecemos Um dos aspectos mais inquietantes das nossas vidas é o fenômeno do suicídio que costuma deixar aquelas que ficam com mais perguntas que respostas Por que certas pessoas decidem tirar suas próprias vidas De onde vêm as pressões que elas sentem Um dos pilares clássicos sociológicos que explora a relação entre o indivíduo e a sociedade é a obra de Émile Durkheim sobre as taxas de suicídio o suicídio estudo de sociologia Durkheim 1952 1897 Embora as pessoas se considerem como indivíduos que exercem livre arbítrio e direito de escolha seus comportamentos costumam seguir e ser moldados por padrões sociais e o estudo de Durkheim mostra que mesmo um não tão pessoal quanto o suicídio é influenciado pelo que ocorre no mundo social Antes do estudo de Durkheim já havia sido realizadas pesquisas sobre o suicídio mas ele foi o primeiro a insistir em uma explicação sociológica Outros autores haviam reconhecido a influência de certos fatores sociais no suicídio mas de um modo geral recorreram à raça ao clima ou a transtornos mentais para explicar a probabilidade de um indivíduo cometer suicídio Segundo Durkheim contudo o suicídio era um fato social que somente poderia ser explicado por outros fatores sociais A taxa de suicídio era apenas o agregado de suicídios individuais era um fenômeno com propriedades que seguiam um padrão Por exemplo as taxas de suicídio variam amplamente entre as sociedades do mundo ver Figura 11 Ao analisar as estatísticas oficiais de suicídio na França Durkheim observou que certas categorias de pessoas eram mais propensas a cometer suicídio do que outras Ele descobriu por exemplo que havia mais suicídios entre os homens do que entre as mulheres mais protestantes do que católicos mais ricos do que pobres e mais pessoas solteiras do que casadas Durkheim também observou que as taxas de suicídio tendiam a ser mais baixas em tempos de guerra e mais altas em épocas de mudança ou instabilidade econômica Por que isso ocorre A visão de Durkheim Essas observações levaram Durkheim a concluir que existiam fatores sociais externos ao indivíduo que afetam as taxas de suicídio Ele relacionou a sua explicação à ideia de solidariedade social e aos tipos de vínculos dentro da sociedade integração social e regulação social Durkheim argumentava que as pessoas que eram bastante integradas em grupos sociais e cujos desejos e aspirações eram regulados por normas sociais eram menos propensas a cometer suicídio Ele identificou quatro tipos de suicídio segundo a presença ou exclusão relativas de integração e regulação 1 Os suicídios egoístas são marcados por pouca integração na sociedade e ocorrem quando o indivíduo está isolado ou quando seus laços com o grupo estão enfraquecidos ou rompidos Por exemplo as baixas taxas de suicídio entre os católicos podem ser explicadas pela força da sua comunidade social ao passo que a liberdade pessoal de moral dos protestantes significa que eles estão sós perante Deus O caso acontece protege contra o suicídio integrando o indivíduo em uma relação social estável enquanto as pessoas solteiras permanecem mais isoladas na sociedade A baixa taxa de suicídio durante os períodos de guerra segundo Durkheim pode ser considerada um sinal de maior integração social ante um mesmo extremo 2 O suicídio anômico é causado pela falta de regulação social Como justo Durkheim estava se referindo às condições sociais da anomia quando as pessoas ficam sem normas como resultado de mudanças rápidas ou instabilidade na sociedade Emile Durkheim o nível social da realidade Durkheim é uma figura fundamental no desenvolvimento da sociologia acadêmica Depois de uma formação filosófica tradicional afastouse decididamente da filosofia que considerava distante das questões importantes da época aproximandose da ciência social que considerava mais perto de esclarecer quais eram as principais questões morais que a sociedade francesa enfrentava O primeiro trabalho acadêmico de Durkheim foi na Universidade de Bordeaux onde lecionou sociologia e educação ou pedagogia Enquanto estava em Bordeaux ele publicou muito e foi o primeiro estudioso francês a ser promovido a professor de ciências sociais Em 1902 a reputação de Durkheim o levou à prestigiada Sorbonne a Universidade de Paris e em 1906 tornouse professor de ciência da educação Seis anos depois Durkheim se tornou o primeiro professor de ciência da educação e sociologia da história Coser 1977 A sociologia havia finalmente conquistado uma base dentro do establishment acadêmico O segundo aspecto da influência de Durkheim na sociologia moderna foi em relação à natureza da própria disciplina Durkheim considerava o estudo específico de fenômenos sociais ser necessário em que a pesquisa sobre as ações das pessoas fosse além de suas interações individuais As instituições e forças sociais como os movimentos sociais ou a família sobrevivem aos indivíduos específicos que as habitam portanto devem ter uma realidade própria Essa realidade não é compreendida adequadamente por uma psicologia individualista ou por uma especulação filósofica abstrata mas deve uma implicação genuinamente sociológica Nas palavras de Durkheim o que ele chamava de social é um nível de realidade que o direito próprio não pode ser reduzido a simples ação e também não é um mero agregado de consciências individuais Isso explica por que Durkheim concentrase em fenômenos grupais e fatores sociais como tarefas comparativas de estudo ver Capítulo 1 a solidariedade social é a religião Em sua visão a psicologia dos indivíduos não era o tema adequado para a sociologia estudar Um exemplo dessa perspectiva pode ser visto em A divisão do trabalho social 1893 onde Durkheim apresenta sua hoje famosa distinção entre as formas mecânicas e solidárias de solidariedade concentradas em sociedades menos complexas e a solidariedade orgânica que caracteriza as sociedades industriais modernas e de grande escala A solidariedade mecânica existe quando o individualismo é minimizado e o indivíduo é incluído na coletividade Em comparação a solidariedade orgânica é gerada pela ampla divisão do trabalho dentro dos discursos industriais que tende a produzir diferenças em vez de semelhanças Durkheim portanto rejeitava a ideia comum naquela época e desde então de que o individualismo moderno irreversivelmente destroçaria a solidariedade social e ameaçaria o tecido social da sociedade De fato diz Durkheim vínculos mais fortes de interdependência mútua são criados sob formas organizadas de solidariedade que contêm o potencial para um equilíbrio maior entre as diferenças individuais e o propósito coletivo Aqui podemos ver como a análise sociológica científica de Durkheim está intimamente ligada aos problemas morais e sociais da atualidade como as sociedades industriais podem se manter em uma era de individualismo que é maior Avaliação Como vimos no Capítulo 1 a abordagem de Durkheim na sociologia é conhecida como funcionalismo o estudo da sociedade e de maneira como suas instituições se conectam e mudam Em embora o funcionalismo tenha sido muito influente no passado da sociologia atualmente está em retrato Existem muitas razões para isso Primeiramente muitos críticos argumentam que o funcionalismo é bom para explicar e consensar por que as demandas se sustentam em compartilhar uma moralidade comum mas é muito menos capaz de explicar o conflito e a mudança social radical O funcionalismo durkheimiano parece priorizar as restrições das sociedades para as pessoas e não possibilita espaço suficiente para os atributos dos indivíduos Finalmente a análise funcional tende a ignorar propósitos e necessidades à própria sociedade Por exemplo podemos dizer que a função do sistema educacional é treinar jovens para as necessidades da sociedade moderna Esse argumento funcionalista implica que serve às sociedades Mas será que realmente é de uma forma adequada às expectativas As economias modernas podem exigir habilidades das pessoas mas será que atual sistema educacional é a única ou mesmo a melhor maneira de suprirlas Ou realmente o indivíduo deve saber o que como e quando se desenvolver ao longo do tempo etc a sua forma atual e como as questões podem ter sido diferentes O funcionalismo não prioriza essas questões O funcionalismo estrutural do século XX Nas décadas de 1940 1950 e 1960 uma versão da teoria funcionalista o funcionalismo estrutural tornouse o paradigma central da sociologia Embora a perspectiva nunca tenha sido totalmente dominante é difícil para os estudiosos atuais que podem estar acostumados com a ideia de uma sociologia como disciplina e inevitavelmente pluralista argumentar que a teoria científica deve entender como o fazer sociologia gera diferente necessidade atual A sociologia e o funcionalismo estrutural costumavam ser considerados a mesma coisa Davis 1949 Dois sociólogos norteamericanos se destacam particularmente durante este período Robert Merton e seu mentor Talcott Parsons REFLEXÃO CRÍTICA Refletindo sobre as ideias de Durkheim o que ele queria dizer com atos sociais e de que maneira eles são semelhantes a objetos Durkheim rejeitava a ideia de que os sociólogos devem estudar a psicologia individual como decorrente com ele existem boas razões para o sociólogo se interessar pelas relações entre indivíduos humanos Que razões você pode sugerir Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Dica do professor Assista ao vídeo a seguir e aprenda um pouco mais sobre os fatos sociais conforme Durkheim Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 Outros sociólogos deram importantes contribuições para a Sociologia dentre eles Karl Marx Augusto Comte e outros Mas para Durkheim a Sociologia ainda não era uma ciência Para que os estudos sociológicos ganhassem importância e cumprissem seu papel no momento era preciso compreender a sociedade em que vivia e as turbulentas transformações trazidas pelo processo de industrialização Assinale a alternativa que aponta o significado da Sociologia para Durkheim A Uma nova ciência que poderia ser utilizada nos estudos das ações individuais para a partir daí compreender a sociedade B Uma nova ciência que poderia ampliar a discussão filosófica dos problemas sociais C Uma nova ciência que deveria ser utilizada para elucidar questões filosóficas tradicionais Porém a análise empírica não era o método a ser utilizado uma vez que ele é próprio das ciências naturais D Uma nova ciência que poderia ser utilizada para elucidar questões filosóficas tradicionais mediante análise empírica E Uma ciência capaz de desvendar os problemas políticos da Europa 2 Émile Durkheim é considerado o fundador da Sociologia Ele integra um grupo de cientistas sociais considerado um dos mais promissores Este pensador iniciou com uma formação filosófica mas por afinidade foi cada vez mais de encontro às ciências sociais escrevendo sobre uma variedade de temas sociais Assinale abaixo a proposição que contém três dos principais temas que ele abordou segundo Anthony Giddens A 1 os efeitos da Revolução Francesa na Inglaterra 2 o estudo científico da vida humana 3 o homem como ser individual B 1 a importância da Sociologia como ciência empírica 2 a ascensão do indivíduo e a formação de uma nova ordem social 3 as fontes e o caráter da autoridade moral na sociedade C 1 a Revolução Tecnológica 2 a inserção da internet na sociedade civil 3 os impactos da Revolução Tecnológica na sociedade nos anos de 1990 D 1 a concepção materialista da história 2 capitalismo e luta de classe 3 o comunismo E 1 o interacionismo simbólico 2 os movimentos sociais da década de 1990 3 microssociologia e macrossociologia 3 Conforme o pensamento de Durkheim que procura buscar e encontrar respostas para explicar a nossa organização social precisamos compreender os fatos sociais Entretanto isso requer a aplicação de um método assim como nas ciências naturais Os fatos sociais devem ser vistos como se fossem coisas Assinale a afirmativa condizente com o pensamento de Durkheim A Para Durkheim a invisibilidade e a intangibilidade dos fatos sociais resulta na impossibilidade de sua observação direta B A vida social deve ser analisada do ponto de vista religioso C A vida social não é composta de fatos mas sim de coisas materiais D A vida social deve ser analisada do ponto de vista econômico E A vida social deve ser analisada do ponto de vista individual de cada homem 4 Dentre os estudos de Durkheim encontrase uma análise sobre o suicídio intitulada o Suicídio estudo de sociologia As taxas de suicídio podem representar que uma forma social externa ao indivíduo está exercendo pressão sobre ele Assim o suicídio pode ser um ato puramente pessoal fruto de uma infelicidade extrema mas também conforme Durkheim pode ser A Um ato puramente pessoal conforme parece ser B O resultado de forças pessoais internas ao indivíduo que afetam as taxas de suicídio C Sempre causado por fatores familiares e é um comportamento genético D Uma influência de fatores sociais que exerce uma força fundamental sobre o comportamento suicida sendo a anomia uma dessas influências E Sempre o resultado de fatores sociais que exercem uma força fundamental sobre o comportamento suicida 5 Para Durkheim as culturas tradicionais nas quais a divisão do trabalho é simples caracterizamse de um modo ou seja a maioria das pessoas na sociedade tem ocupações semelhantes Assim as pessoas são unidas pela experiência comum e crenças compartilhadas O poder dessas crenças compartilhadas é repressivo punindo aqueles que desafiam a ordem vigente Dessa forma Durkheim concentra seus estudos em fenômenos grupais e fatos sociais tais como as taxas comparativas de suicídio a solidariedade social e a religião Com relação à solidariedade social Durkheim apresenta duas formas A solidariedade de gestão e solidariedade cooperativa B solidariedade partidária e solidariedade do trabalho C solidariedade religiosa e solidariedade política D solidariedade econômica e solidariedade e social E solidariedade mecânica e solidariedade orgânica Na prática Veja a seguir um exemplo da prática de um sociólogo