Acumulação de Capital e Demanda Efetiva - Jorge Miglioli

Jorge Miglioli ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E DEMANDA EFETIVA Tese de Livre Docência apresentada à Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas 1979 UNICAMP BIBLIOTECA CENTRAL Índice INTRODUÇÃO 111 1 A LEI DE SAY E SUAS IMPLICAÇÕES 1 1. A longa vida da lei de Say 1 2. Formulação e significado da "lei" 7 3. Implicações da "lei" 20 2 MARX: ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E REALIZAÇÃO DA MAIS-VALIA 49 1. O circuito do capital dinheiro 49 2. Reprodução simples e ampliada do capital 51 3. Condições materiais da reprodução 53 4. Oferta e demanda de força de trabalho 59 5. Composição material da produção 65 6. O dinheiro na acumulação de capital 71 7. O problema da realização da produção 78 8. Elementos para uma teoria da demanda efetiva 85 3 ROSA LUXEMBURGO: ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E MERCADOS EXTERNOS 95 1. Formulação do problema 95 2. Solução do problema 107 3. Conquista e ampliação de mercados externos 116 4. Os erros na teoria de Rosa Luxemburgo 126 4 KALECKI: A DINÂMICA DAS ECONOMIAS CAPITALISTAS 140 1. Introdução 140 2. O esquema de reprodução 147 3. Determinantes dos lucros (equação simplificada) 153 4. Determinantes dos lucros (equação completa) 160 5. Financiamento dos gastos 170 6. Progresso, salários e renda nacional 183 7. Determinantes do consumo dos capitalistas 192 8. Determinantes do saldo de exportação e do déficit orçamentário 200 9. Determinantes do investimento 208 INTRODUÇÃO 111 1. OBJETO DE ESTUDO O problema da demanda efetiva - que até então só era abordado pelos economistas "heréticos", desligados da tradição clássica e neoclássica - finalmente, ganhou destaque na década de 1930 e a partir daí inseriu-se definitivamente na literatura econômica. Essas mudanças (de radical implicação para uma série de questões) se deveu às obras de três autores de diferentes formações teóricas; por ordem de entrada em cena, o sueco Gunnar Myrdal, o polonês Michel Kalecki e o inglês John Maynard Keynes. A matriz teórica de que partiu Myrdal é constituída pela Escola Austríaca e por Wicksell, mas sua contribuição para o esclarecimento do problema da demanda efetiva é a mais limitada das três. A matriz teórica que serviu de base a Keynes é bem menos "nobre". Thomas Malthus, J. A. Hobson e outros menos conhecidos, como Silvio Gesell. Pelo menos essa é a matriz reconhecida pelo próprio Keynes, mas na verdade ele sofreu influências de outros estudiosos "mais distintos" do que os acima citados, como Wicksell e Alfred Marshall, cuja obra principal (Principles of Economics, muito bem conhecida por Keynes) contém algumas sementes da questão da demanda efetiva. De todos, foi Keynes quem obteve o maior reconhecimento pelo desenvolvimento da questão; isto se deve, em grande parte, ao fato de ele já ser; quando escreveu sua General Theory, um autor (1) O trabalho de Myrdal foi publicado em sueco em 1931 e em alemão em 1933; em inglês, sob o título de Monetary Equilibrium, apareceu em 1939. O primeiro trabalho teórico de Kalecki foi publicado em polonês em 1933 e em francês e inglesa em 1935. O livro de Keynes (The General Theory of Employment, Interest and Money) surgiu em 1936. Voltemos então a perguntar: que faz, no começo do presente trabalho, um estudo da 'lei de Say' e de suas influências? Existe um claro motivo para começar o trabalho com esse estudo: pretendemos mostrar como a referida 'lei' - com todas suas implicações - encontra-se fortemente enraizada no pensamento econômico ortodoxo a partir de Ricardo, e isto serve, entre outras coisas, como pano de fundo para ressaltar o quanto, nessa questão (para ficamos apenas nessa), o pensamento econômico marxista se diferencia da corrente ortodoxa. Em suma, enquanto os economistas ortodoxos levavam mais de um século, no contando de Ricardo a Keynes, para descobrir a importância da demanda efetiva no funcionamento das economias capitalistas, a teoria marxista desde o início já destacava essa questão. O segundo ponto a esclarecer, refere-se à especial atenção dada a Kalecki. O fato de o capítulo correspondente a Marx ter o dobro do número de páginas do capítulo relativo a Kalecki não significa que atribuímos a Marx uma importância menor, ou que o tratamos como um simples 'precursor de Kalecki'.(2) Isto é ilógico. Os motivos de termos dedicado maior espaço a Kalecki são: (1) sua obra é relativamente pouco conhecida e merece ser mais estudada; (2) especificamente na questão da demanda efetiva, (que é o tema central do presente trabalho), sua obra é mais completa e mais clara do que a de Marx (para não mencionar a de Rosa Luxemburgo e outros autores). Quanto a este segundo motivo, é preciso ressaltar que Marx não deixou inteiramente esclarecida a questão do papel da demanda efetiva no funcionamento das economias capitalistas. Na verdade, suas concepções sobre esse assunto se encontram dispersas em diferentes partes de sua obra (tanto em O Capital como nas Teorias da Mais-Valia), não constituindo uma completa e integral formulação do problema. Tanto isto é verdade que deu lugar a uma série de dúvidas, e o livro de Rosa Luxemburgo sobre Acumulação de Capital é evidente exemplo disto. Com Kalecki a questão da demanda efetiva passou a ser o próprio ponto de partida para a interpretação do movimento das economias capitalistas, e por isto mesmo sua formulação do problema tinha de ser mais abrangente do que a de Marx, onde a realização da mais-valia era vista apenas como uma das faces do processo capitalista de acumulação. Queremos aproveitar o momento para fazer uma comparação entre Marx e Kalecki no tocante à análise do processo de acumulação. Considerando esse processo como um todo, a análise de Kalecki é mais limitada, porque se atém a condições de realização da mais-valia dentro desse processo, enquanto Marx trata não apenas dessas condições (embora, como dissemos acima, seu tratamento não seja completo) mas também das condições de criação da mais-valia. Sejamos mais claros. Marx trata da mais-valia, ou lucro, tanto pelo ângulo de sua geração (a qual é explicada pela exploração da força de trabalho assalariada) como pelo prisma de sua realização, que determina quanto do lucro produzido ou potencial é efetivamente auferido pelos capitalistas; mas embora Marx tenha estudado exaustivamente o processo de criação da mais-valia, o processo de sua realização não ficou devidamente esclarecido. Com Kalecki acontece o contrário: ele se dedicou exclusivamente ao exame do processo de realização. Nesse sentido específico, sua análise das economias capitalistas é unilateral. Em nosso entender, é essa unilateralidade que explica certas deficiências de sua análise. Onde isto se torna mais evidente é em sua concepção dos determinantes do investimento. Kalecki formulou diversas explicações desses determinantes, mas jamais ficou, ele mesmo, satisfeito com elas. Em todas essas explicações ele abordou o assunto inteiramente pelo ângulo da demanda efetiva; somente em sua última tentativa ele abandonou esse enfoque, passando a considerar a concorrência entre os capitalistas como o principal determinante do investimento, concorrência esta que só pode ser bem entendida quando examinada pelo ângulo da criação de mais-valia. Em sua última formulação dos determinantes do investimento, Kalecki simplesmente voltou à explicação dada pelo próprio Marx. [Este assunto será tratado na última seção do capítulo 4.] Segundo dissemos antes, um outro motivo para dedicarmos maior espaço à obra de Kalecki é o fato de ela ser relativamente pouco conhecida. Bem menos conhecida, ela é frequentemente deslocada do lado da Teoria Geral de Keynes. Apesar de sua contribuição para esclarecer a formação marxista de Kalecki, Joan Robinson, por exemplo, jamais deixa de compará-lo com Keynes: o mesmo foi feito, em escala ampliada, por George Feiwel. (3) Muitos poucos são os estudos sobre os fundamentos marxistas da obra de Kalecki. (4) Com o presente trabalho esperamos contribuir para isto. (3) O último artigo de Joan Robinson sobre esse tema encontra-se em Oxford Bulletin of Economics and Statistics, fevereiro de 1977 (número especial dedicado a Kalecki). Ver também, nesse mesmo número, o artigo de Ephraim Bhabha, 'Kalecki's Political Economy, A Comparison with Keynes', de George R. Feiwel, The Intellectual Capital of Michal Kalecki, Knoxville, The University of Tennessee Press, 1975 (Ver particularmente os dois primeiros capítulos). (4) Entre esses poucos, deve-se mencionar o artigo de Mariano D'Antonio, 'Kalecki e il Marxismo', em Studi Storici, nº de janeiro-março de 1978. Na introdução que escrevemos para o livro 'A essência de Kalecki na série 'Grandes Cientistas Sociais' da Editora Ática procuramos abordar, embora resumidamente, essa questão. 3. O QUE FALTA Como dissemos antes, o presente trabalho pretende ser um estudo do pensamento marxista sobre a questão da demanda efetiva. Para ser um estudo mais abrangente do que realmente é, seria preciso incluir alguns temas que foram deixados de lado. Entre eles des- tacamos o das crises econômicas e as contribuições de certos au- tores. A não inclusão desses temas foi intencional, pelas razões que passamos a explicar. As crises econômicas estão intimamente relacionadas com a rea- lização da mais-valia, a tal ponto que uma corrente do pensamento marxista as interpreta como sendo fundamentalmente crises de rea- lização - isto é, momentos em que uma parte da produção criada ou potencial não encontra mercados, não pode ser vendida, gerando as conhecidas mazelas das crises econômicas: queda do nível de ativi- dades, aumento do desemprego, etc. Assim, é difícil tratar do pro- blema da realização sem falar das crises. Apesar disso, preferimos não fazê-lo. As crises (ou, mais geralmente, o movimento cíclico das economias capitalistas) é um dos pontos mais controversidos na literatura marxista (e na literatura econômica em geral), haven- do pelo menos três posições divergentes quando sejam as interpre- taçőes das crises como uma dificuldade de realização, ou como um resultado do desequilíbrio setorial, ou como umas consequência da tendência decrescente da taxa de lucro. A discussão desse tema seria necessàriamente longa e por isto deixamos a questão das cri- ses fora de nosso trabalho; somente em um ou outro capítulo refe- rimo-nos circunstancialmente a elas. Poderíamos também ter incluído neste trabalho dois outros ca- pítulos, e chegamos a pensar em fazê-lo. Um desses capítulos, que deveria vir em seguida à discussão da "lei de Say", trataria da- queles autores que, na mesma época ou depois de Ricardo (como, por exemplo, T. R. Malthus, S. de Sismondi, J. K. Rodbertus), de