Acumulação de Capital e Demanda Efetiva - Jorge Miglioli

observava que a produção decrescia apesar de haver equipamento de capital e força de trabalho suficientes para manter a economia operando em nível muito mais alto. Se havia disponibilidade de capacidade produtiva, a queda da produção só poderia ser explicada como uma crise de realização, uma restrição de mercados, uma insuficiência de demanda efetiva. Para formular sua interpretação, Kalecki recorreu às concepções de Marx, Rosa Luxemburgo e Tugan-Baranovski - os autores que mais diretamente o influenciaram. Mas a obra de Kalecki, ao fugir do padrão (de conteúdo e de linguagem) do marxismo oficial, acabou sendo identificada como keynesiana. Somente a partir da segunda metade da década de 1950 sua formação marxista foi sendo pouco a pouco reconhecida - em grande parte graças à divulgação de sua obra por Paul Baran, Paul Sweezy e Joan Robinson. Como já dissemos, no presente trabalho pretendemos estudar a questão da demanda efetiva (ou, para sermos mais precisos, o papel da realização da mais-valia no processo de acumulação capitalista) no pensamento econômico marxista. Assim fazendo, daremos especial destaque à obra de Kalecki, posto que, em nosso entender, foi com esse autor que a referida questão encontrou seu maior desenvolvimento. Crermos ser conveniente esclarecer desde logo duas eventuais indagações: (1) por que começamos este trabalho pelo estudo da "lei de Say"? (2) por que dedicamos especial atenção à obra de Kalecki (o que se reflete no fato de o correspondente capítulo ser o mais longo dos quatro)? Comecemos pelo primeiro ponto. A "lei dos mercados" de Say (segundo a qual a produção gera sua própria demanda, o que implica não haver restrição de demanda para a contínua expansão da economia) foi adotada por Ricardo e por John Stuart Mill, e depois incorporada aos fundamentos da ortodoxia neoclássica, tendo influenciado profundamente o entendimento de todo um conjunto de questões. Um exame superficial da teoria de acumulação de Marx, baseada apenas em seus esquemas de reprodução ampliada, pode levar à falsa conclusão de que também Marx seguia, embora sem o saber, a "lei dos mercados" de Say; isto porque, nesses esquemas, ele adota a hipótese de contínua acumulação de capital, deixando de lado as possíveis restrições impostas pela insuficiência de demandas. Foi desse modo que Tugan-Baranovski, por exemplo, utilizou-se dos esquemas de reprodução. Até mesmo Rosa Luxemburgo, numa passagem de seu livro sobre **Acumulação de Capital**, chegou a interpretar dessa forma a teoria de Marx, como veremos no capítulo 3. Mas essa interpretação é totalmente infundada. Marx devotava grande desprezo por Say e por sua "lei dos mercados" e não perdoava Ricardo por tê-la adotado e defendido. Podemos afirmar que foi precisamente ao criticar a versão ricardiana dessa "lei" aplicada à análise do processo capitalista de acumulação que Marx começou a formular sua concepção a respeito da importância da realização da mais-valia. Isto pode ser constatado em seu livro **Teorias da Mais-Valia** (especificamente na parte relativa a Ricardo, onde Marx trata da acumulação de capital e das crises). nomista de projeção mundial. Contudo, quem mais profundamente tratou do problema foi Kalecki, tomando por base a literatura econômica marxista. É precisamente a corrente marxista ligada à questão da demanda efetiva que constitui o objeto de estudo do presente trabalho. Quando Kalecki elaborou seu primeiro estudo destacando o papel da demanda efetiva no processo de acumulação capitalista (mais especificamente, no movimento cíclico das economias capitalistas), já havia sobre o assunto uma vasta literatura marxista. Nessa literatura o problema da demanda efetiva era conhecido então como o problema da "realização" e como o problema dos "mercados". Esse tema havia sido amplamente discutido no fim do século XIX e início do XX, particularmente pelas marxistas russos. Contudo, no início da década de 1930 ele havia praticamente desaparecido. Em nosso entender, esse desaparecimento pode ser explicado por dois motivos básicos: o primeiro, o fato de Lênin, já em 1920, haver posto em primeiro plano a questão dos mercados no processo de desenvolvimento do capitalismo; segundo, com o estabelecimento do "marxismo oficial", por Stálin no fim da década de 1920, a posição de Lênin em face do assunto foi elevada ao nível de dogma. Assim, o problema da realização, que era um ponto controverso, assumiu da literatura marxista por longo tempo, e até hoje encontramos alguns teóricos marxistas que identificam o problema da demanda efetiva (que, com outra designação, nada mais é do que o velho problema da "realização") como um tema típico da economia 'burguesa" em sua versão keynesiana. Kalecki, porém, que não era um marxista oficial, retomou o assunto. A grande crise econômica mundial de 1929-33 abalou profundamente a produção polonesa, cujo nível em 1933 havia caído a menos da metade do nível existente em 1928; Kalecki Voltemos então a perguntar: que faz, no começo do presente trabalho, um estudo da "lei de Say" e de suas influências? Existe um claro motivo para começar o trabalho com esse estudo: pretendemos mostrar como a referida "lei" - com todas suas implicações - encontra-se fortemente enraizada no pensamento econômico ortodoxo a partir de Ricardo, e isto serve, entre outras coisas, como pano de fundo para ressaltar o quanto, nessa questão (para ficarmos apenas nessa), o pensamento econômico marxista se diferencia da corrente ortodoxa. Em suma, enquanto os economistas ortodoxos levaram mais de um século, no contato de Ricardo a Keynes, para descobrir a importância da demanda efetiva no funcionamento das economias capitalistas, a teoria marxista desde o início já destacava essa questão. O segundo ponto a esclarecer se refere à especial atenção dada a Kalecki, o fato de o capítulo correspondente a Marx ter a metade do número de páginas do capítulo relativo a Kalecki não significa que atribuimos a Marx uma importância menor, ou que o tratamos como um simples "precursor de Kalecki".(2) Isto é tolice. Os motivos de termos dedicado maior espaço a Kalecki são: (1) sua obra é relativamente pouco conhecida e merece ser mais estudada; (2) especificamente na questão da demanda efetiva, (que é o tema central do presente trabalho), sua obra é mais completa e mais clara do que a de Marx (para não mencionar a de Rosa Luxemburgo e outros autores). Quando a este segundo motivo, é preciso ressaltar que Marx não deixou indiretamente esclarecida a questão do papel da demanda efetiva no funcionamento das economias capitalistas. Na verdade, suas (2) No prefácio à segunda edição de seu livro An Essay on Marxian Economics (Londres, Macmillan, 1966), Joan Robinson escreve que Piero Sraffa a aticava dizendo que ela "tratava Marx como um pouco conhecido precursor de Kalecki", e ela concorda em que há uma certa verdade nessa brincadeira. conceições sobre esse assunto se encontram dispersos em diferentes partes de sua obra (tanto em O Capital como na Teoria da Mais-Valia), não constituindo uma completa e integral formulação do problema. Tanto isto é verdade que deu lugar a uma série de dúvidas, e o livro de Rosa Luxemburgo sobre Acumulação de Capital é evidente exemplo disto. Com Kalecki a questão da demanda efetiva passou a ser o próprio ponto de partida para a interpretação do movimento das economias capitalistas, e por isto mesmo sua formulação do problema tinha de ser mais abrangente do que a de Marx, onde a realização da mais-valia era vista apenas como uma das faces do processo capitalista de acumulação. Queremos aproveitar o momento para fazer uma comparação entre Marx e Kalecki no tocante à análise do processo de acumulação. Considerando esse processo como um todo, a análise de Kalecki é mais limitada, porque se atém às condições de realização da mais-valia dentro desse processo, enquanto Marx trata não apenas dessas condições (embora, como dissemos acima, seu tratamento não seja completo) mas também das condições de criação da mais-valia. Sejamos mais claros, Marx trata da mais-valia, ou lucro, tanto pelo ângulo de sua geração (a qual é explicada pela exploração da força de trabalho assalariada) como pelo prisma de sua realização, que determina quanto do lucro produzido ou potencial é efetivamente auferido pelos capitalistas; mas embora Marx tenha estudado exaustivamente o processo de criação de mais-valia, o processo de sua realização não ficou devidamente esclarecido. Com Kalecki aconteceu o contrário: ele se dedicou exclusivamente ao exame do processo de realização. Nesse sentido específico, sua análise das economias capitalistas é unilateral. Em nosso entender, é essa unilateralidade que explica certas deficiências de sua análise. Onde isto se torna mais evidente é em sua concepção dos determinantes do investimento. Kalecki formulou diversas explicações desses determinantes, mas jamais ficou, ele mesmo, satisfeito com elas. Em todas essas explicações ele abordou o assunto inteiramente pelo ângulo da demanda efetiva; somente em uma última tentativa ele abandonou esse enfoque, passando a considerar o concorrência entre os capitalistas como o principal determinante do investimento, concorrência esta que só pode ser bem entendida quando examinada pelo ângulo da criação de mais-valia. Em sua última formulação dos determinantes do investimento, Kalecki simplesmente voltou à explicação dada pelo próprio Marx. (Este assunto será tratado na última seção do capítulo 4.) Segundo dissemos antes, um outro motivo para dedicarmos maior espaço à obra de Kalecki é o fato de ela ser relativamente pouco conhecida. Bem mesmo quando conhecida, ela é freqüentemente colocada ao lado da Teoria Geral de Keynes. Apesar de sua contribuição para esclarecer a formação marxista de Kalecki, Joan Robinson, por exemplo, jamais deixa de compará-lo com Keynes: o mesmo foi feito, em escala ampliada, por George Feiwel. (3) Muito poucos são os estudos sobre os fundamentos marxistas da obra de Kalecki. (4) Com o presente trabalho esperamos contribuir para isto. (3) O último artigo de Joan Robinson sobre esse tema encontra-se em Oxford Bulletin of Economics and Statistics, fevereiro de 1977 (número especial dedicado a Kalecki). Ver também, nesse mesmo número, o artigo de Snrine Eshag, "Kalecki's Political Economy. A Comparison with Keynes", de George R. Feiwel, The Intellectual Capital of Michal Kalecki, Knoxville, The University of Tennessee Press, 1975 (ver particularmente os dois primeiros capítulos). (4) Entre esses poucos, deve-se mencionar o artigo de Biariavmo D'Antonio, "Kalecki e il Marxismo", em Studi Storici, n°2 de janeiro-março de 1978. Na introdução que escrevemos para o livro A essência de Kalecki na série "Grandes Cientistas Sociais" da Editora Atica procuramos abordar, embora resumidamente, essa questão. 3. O QUE FALTA Como dissemos antes, o presente trabalho pretende ser um estudo do pensamento marxista sobre a questão da demanda efetiva. Para ser um estudo mais abrangente do que realmente é, seria preciso incluir alguns temas que foram deixados de lado. Entre eles des¬ tacamos o das crises econômicas e as contribuições de certos au¬ tores. A não inclusão desses temas foi intencional, pelas razões que passamos a explicar. As crises econômicas estão intimamente relacionadas com a rea¬ lização da mais-valia, a tal ponto que uma corrente do pensamento marxista as interpreta como sendo fundamentalmente crises de rea¬ lização – isto é, momentos em que uma parte da produção criada ou potencial não encontra mercados, não pode ser vendida, gerando as conhecidas mazelas das crises econômicas: queda do nível de ativi¬ dades, aumento do desemprego, etc. Assim, é difícil tratar do pro¬ blema da realização sem falar das crises. Apesar disso, preferimos não fazê-lo. As crises (ou, mais geralmente, o movimento cíclico das economias capitalistas) é um dos pontos mais controvertidos na literatura marxista (e na literatura econômica em geral), haven¬ do pelo menos três posições divergentes quand© sejam, as interpre¬ tações das crises como uma dificuldade de realização, ou como um resultado do desequilíbrio setorial, ou como uma consequência da tendência decrescente da taxa de lucro. A discussão desse tema seria neceesaríamente longa e por isto deixamos a questão das cri¬ ses fora de nosso trabalho; somente em um ou outro capítulo refe¬ rimo-nos circunstancialmente a elas. Poderíamoa também ter incluído neste trabalho dois outros ca¬ pítulos, e chegamos a pensar em fazê-lo. Um desses capítulos, que deveria vir em seguida à discussão da "lei de Say", trataria de- queles autores que, na m^^ma época ou depois de Ricardo (como, por exemplo, T. R- Malthus, S. de Sismondi, J, K. Rodbertus), de