Av 2 - Direitos Fundamentais Gabriel Marques

FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR117 :: DIREITOS FUNDAMENTAIS\nALUNO: 201520228 :: ADRIELE SANTOS DE ALMEIDA\nTURMA: T3B\nDATA: 24 / 11 / 2016\nASSINATURA: Adriela Lisboa\n\n2ª AVALIAÇÃO\n\nNão rasurar o código de barras FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS\nTURMA:\nPROFESSOR: GABRIEL MARQUES\nDATA: 24/11/2016\nNOME: Adriela Lisboa\n\n2ª AVALIAÇÃO\n\nInstruções\n1. Possível responder fora da ordem;\n2. Possível usar corretivo;\n3. Possível usar abreviaturas;\n4. Possível consultar a Constituição.\n\nQuestão 1 (1.0). Mencione, de modo justificado, alguma posição doutrinária inédita, extraída do livro examinado para esta avaliação, e que de alguma forma possa enriquecer o aprendizado da disciplina.\n\nQuestão 2 (2.0), Tendo por base o texto de leitura obrigatória, responda:\n(2.1) A reserva do possível possui alguma relevância para os direitos sociais?\n(2.2) Como tem sido o comportamento do Judiciário em relação aos direitos sociais?\n\nQuestão 3 (3.0), O sujeito A foi aprovado na 20ª posição para cargo de analista do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Contudo, o edital apenas contemplava 19 vagas, como o concurso prazo de validade de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano. Na última semana do prazo de validade do concurso, a expirar na sexta-feira, dia 25/11, o candidato do foi notificado, ficando, assim, definida a conclusão de sua convocação.\n— Endereço que os primeiros colocados obtiveram sucesso enquanto fraude, tendo contado com apoio de quadrilha especializada na venda de gabaritos. Sendo assim, análise de medida jurídica e argumentação podem ser adotadas pelo candidato 20 para assegurar a sua vaga no concurso, examinando, além disso, que ‘providência judicial’ deve ser tomada em prol da regularidade do concurso público.\n\nQuestão 4 (4.0), A, B, C e D procuraram seus serviços como consultor jurídico, já que desejam se candidatar nas próximas eleições.\n— A nasceu na Itália, sendo filho de meia italiana com pai brasileiro diplomata, que trabalhava no momento representando o Brasil no País. Ele possui 20 anos de idade; quando completou 18, invocou em seu benefício a objeção de consciência, mas não prestou serviço alternativo; fixados pelas Forças Armadas; B, por sua vez, nasceu no Uruguai, sendo filho de meia brasileira com pai uruguaio, sendo que veio para o Brasil e optou por ser brasileiro, tendo, atualmente, 17 anos de idade; B cometeu crime de furto no Brasil, procedimento ao processo, atualmente, em liberdade, C, a seu turno, já exerceu o cargo de Prefeito Municipal, estando no final do segundo mandato; tem 34 anos de idade e mantém um relacionamento homoafetivo com D, tendo ocorrido, no curso de seu mandato, a respectiva dissolução da sociedade conjugal. C, a seu turno, se candidatou ao cargo de Prefeito em um Município vizinho, sendo que D pretendeu candidatar-se ao próprio município, concernente às situações imediatamente posteriores ao final do mandato de C. Em vistas aos fatos narrados, examine a situação individual de cada sujeito, respondendo se poderiam concorrer aos cargos de Prefeito ou de Vereador, em cada situação. 2ª AVALIAÇÃO\n\nQuestão 1: Opinião diferente relacionada à \"casa\" clara e direitos fundamentais. Tanto de Crave Assunto, capítulo IV, 5° anos, para G1 G2 voltado ao fim. O Estado social da Reserva. A \n\nquestão de I. Não houve críticas \n\nsobre as novas tipificações. A nova tipificação é incluída como um dispositivo com o artigo 30, § 4º da Constituição Federal de 1988. Consequência dos direitos fundamentais em seus atos.\n\nQuestão 2: (2.1) Daniel Sanches Nunes não faz parte do novo perfil do princípio. O próprio que fez um grande excelente. Na hora da nova discussão sobre a relação dos direitos sociais, relacionado a uma nova forma de proteção dos direitos, todos os princípios que tem é nada mais é um argumento. Ao reviver os direitos sociais, se viabilizando uma nova crítica. O debate sobre que dois lados não precisam esquecer que a criação da proteção dos direitos como um elo frágil se só levar à interdição.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO 2ª AVALIAÇÃO\n\nQuestão 1: Opinião diferente relacionada à \"casa\" clara e direitos fundamentais. Tanto de Crave Assunto, capítulo IV, 5° anos, para G1 G2 voltado ao fim. O Estado social da Reserva. A \n\nquestão de I. Não houve críticas \n\nsobre as novas tipificações. A nova tipificação é incluída como um dispositivo com o artigo 30, § 4º da Constituição Federal de 1988. Consequência dos direitos fundamentais em seus atos.\n\nQuestão 2: (2.1) Daniel Sanches Nunes não faz parte do novo perfil do princípio. O próprio que fez um grande excelente. Na hora da nova discussão sobre a relação dos direitos sociais, relacionado a uma nova forma de proteção dos direitos, todos os princípios que tem é nada mais é um argumento. Ao reviver os direitos sociais, se viabilizando uma nova crítica. O debate sobre que dois lados não precisam esquecer que a criação da proteção dos direitos como um elo frágil se só levar à interdição.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO 2ª AVALIAÇÃO\n\nComo menciono do princípio do poder do estado. A nova do poder existe para poder\n \nuso pelo Estado, desde que não sejam os princípios do direito constitucionais que,\n\ncomo fundamental, se reúna em suas regras. Ao reviver o argumento do por que \nproteger os direitos fundamentais.\n\n2.2 O largo do texto da questão. Essa é uma grande e significativa análise, cadenciado a um papel de ajuda financeira a um pequeno papel. Isso não é um discurso de leão. Aqui relevamos o ato de propor custos a advogados ou situações normativas, se comparadas com as necessidades de adjudicações futuras visando uma maior voltar a esse objetivo. Essa análise deve vir elaborada a partir do novo modelo que parece não ser uma proposição ainda por acesso da proteção na questão do que é necessário. Se o exercício do novo geração se encaminhar nesse sentido.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\n1. resposta: não pude em consideração os erros que fuiptas na Venuada.\n\nSítio C: O STF a partir do ano de 2012 exerceu grande influência sobre a cena do direito penal com\n\na questão de foro nesses casos, no seguinte, o assunto C pode ser analisado na menção sigulhs\n\nnesse contexto o que é importante para o lexico da palavra, presou pode ser devido ao caso que, o\n\nC como sendo dois, pode ser a menção como generico.\n\nC Continui sem poder de deciso como a menção vai garantir.\n\nSítio A: Ele exige um respectivo nos art. I, I.B, considerando a implicação contida no art. 257-5,\n\nIV que seria segundo a letra a.\n\nSítio B: Irregularidade do artigo 12, I.C, onde não se pode ir para outra.\n\nA convenção da propa, as outras escolas, e o caso possui o estado da argumentação das normas\n\nvale a leição como a prova dos convocados.\n\nCalor é considerado que para responder o que se sabe, das habeas de resiliência, o candidato\ndo ato da lista de um candidatos, direi considerando que pretendia reagir e alegar, e ao\n\nmesmo tempo deseja estrear as três para a exibilidade. Salientando que o direito está\n\nesgotado em desta.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\nQuestão 3. Dira um aspecto e mandato de segurança individual que surge no Brasil em\n1934, com o intuito de unificar o direito sobre as bases claras de garantir tanto e qual\nconstruirão para que seja a relação. M.S individual, compara o artigo 51.\n\nO direito é garantido e direto, dentro ligado a regra. poderia decrentar, o candidato 20 dira avisa a sue.\n\nO sistema a este do convênio surge ao né, aplicando a diluição e mais a manutenção dos mesmos que\nainda fica acertado. A folha dos atos dos candidatos, é que não fica a nossa se seja. O 45\n\nrespecionando que chamam de álguns produtos e não é , respeitos do que aqui encerra.\n\nO fato, o assunto aqui parte do que aparece dos candidatos que possam prestar definições.\n\nda lei que fez que proporciona a concurso, além de regras que alunas regras serem prejudicadas. FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: FUNDAMENTAIS\nPROFESSOR: GABRIEL MARQUES\nAPLICAÇÃO: 24/11/2016\nBAREMA - 2ª AVALIAÇÃO\n\nQUESTÃO 1 (1,0). Nessa questão, a atribuição da pontuação integral correu para os alunos\nque apresentaram posição DOUTRINÁRIA, extraída de LIVRO, e que tenha caráter INÉDITO em\nrelação ao que foi mencionado em sala. O cumprimento parcial dos critérios citados ensejou\npontuação menor na Questão.\n\nQUESTÃO 2 (2,0). No item 2.1 o aluno deveria explorar, como base no texto obrigatório, o\nsignificado e importância da reserva do possível e do mínimo existencial no âmbito dos direitos\nsociais, explicando a migração do conceito da Alemanha para o Brasil e as repercussões do\njulgamento da ADPF 45 pelo STF. No item 2.2, por sua vez, o aluno deve explicar o\ncomportamento distinto do Judiciário em relação aos pleitos individuais e coletivos, explicando\no comportamento como \"Robin Hood\" às avessas, que privilegia os que acessem o Judiciário\nen detrimento da maioria populacional. Ademais, importante explorar o ativismo judicial e a\ncrítica quanto à composição do Judiciário, tendo por base os questionamentos no tocante à\nsuposta ausência de legitimidade democrática.\n\nQUESTÃO 3 (3,0). Nesse caso o aluno deve explorar as duas ações judiciais que devem ser\nmanejadas pelo candidato preferido: (1) o mandato de segurança, já que possui direito líquido\ne certo a nomeação para a vaga por força da desistência do 19º candidato aprovado no\nconcurso público, sendo necessário juntar prova pré-constituída para evidenciar o seu direito;\n(2) a ação popular, tendo por finalidade questionar ato de imoralidade administrativa\nconsistente na realização do concurso fraudado. A utilização de ambos os mecanismos\npermitiria a garantia da vaga, no primeiro caso, assim como a regularização do ceritame, no\nsegundo caso. Vale dizer, ainda, que providências criminais poderiam ser tomadas pelas\nautoridades competentes, caso fossem contatadas a respeito do tema.\n\nQUESTÃO 4 (4,0). O aluno deveria mostrar domínio sobre a temática da nacionalidade e dos\ndireitos políticos. Neste sentido, o A brasileiro nato, mas está privado dos seus direitos\npolíticos porque não prestou serviço alternativo, o que impede qualquer candidatura sua\nenquanto a situação não for resolvida. Importante aqui explorar se seria hipótese de perda ou\nde suspensão de direitos políticos, sendo indivisível a privação, de toda sorte. Já o caso de B.