Av2 Direitos Fundamentais - Geovani Peixoto

FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR117 :: DIREITOS FUNDAMENTAIS\nALUNO: 201320218 :: SOPHIA MAIA MOURA COSTA\nTURMA: T3A\nDATA: 09/06/2016\nASSINATURA: ______________________\n\n2ª AVALIAÇÃO FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS\nTURMA: 3A\nPROFESSOR: GEOVANE PEIXOTO\nDATA: 09/06/2016\nNOME: Sophia Maia Moura Costa\n\n2ª AVALIAÇÃO\n\nINSTRUÇÕES:\n\nO tempo de duração da avaliação é de 02:00 h.\nA avaliação deverá ser respondida obrigatoriamente com caneta esferográfica azul ou preta. A prova respondida a lápis não será corrigida.\nOs erros de vernáculo, concordância e pontuação implicarão no desconto de até 0,5 (meio) ponto por questão.\nÉ permitida consulta à legislação desprovida de comentários.\nNão é permitido ausentar-se da sala durante o período de realização da avaliação.\nSerão desconsideradas as respostas que ultrapassarem o limite de linhas apontado em cada questão.\nA mera transcrição de dispositivos legais não implicará atribuição de pontuação.\nTodas as respostas devem, OBRIGATORIAMENTE, indicar os dispositivos legais que fundamentam a resposta, sem a transcrição de texto legal, como dito na instrução anterior.\n\n1. Responda os seguintes questionamentos sobre as ações constitucionais:\n(a) É possível interpretar um mandado de segurança impugnando lei em abstrato, ou seja, em tese? (Máximo de 5 linhas)\n(b) E se a outra de uma ação popular desistir do feito a ação será extinta? Fundament.\n(Máximo de 5 linhas)\n(c) explique e exemplifique a utilização de habeas corpus preventivo no Brasil. (Máximo de 5 linhas)\n(Valor: 3 pontos – 1 ponto cada item)\n\n2. Responda os seguintes questionamentos sobre nacionalidade e direitos políticos:\n(a) O filho adotivo do Presidente da República, sendo que este já está no segundo mandato consecutivo, pode ser candidato à sucessão de seu pai? Caso a resposta seja afirmativa em quais hipóteses? (Máximo de 5 linhas)\n(b) Um brasileiro naturalizado pode ser militar? Fundament. (Máximo de 5 linhas)\n(c) Um brasileiro nato ao requerer a naturalização norte-americana poderá perder a nacionalidade brasileira? Fundament. (Máximo de 5 linhas)\n(Valor: 3 pontos – 1 ponto cada item)\n\n3. O trecho da obra Morte e Vida Severina (João Cabral de Melo Neto), abaixo transcrito, relata dois problemas basilares de nosso país. Esses problemas, por sua vez, encontram-se teológicos na Constituição Federal de 1988. Elabore um texto dissertativo CORRELACIONANDO-os dois, sob a perspectiva crítica, e como fundamenta na doutrina dos direitos fundamentais. 20) O Glauco Capuxo, mencionado no art. 5º, LXVIII, Ef., como a Constituição cede a vez à oportunidade do descreno, toma-se um ato promulgacional, em sua modalidade presuntiva, além de se dizer que se trouxe na dimensão de atos limitados, aceitando-se em discrímenes de pedidos percebidos como exemplares nos casos das Comissões Parlamentares de Inquérito, que se presume que umas (com isso) falem sobre um determinado assunto, não seja decidido por advogados.\n\n21) Não, baralhamento não, as restrições não poderiam mais podem, pois sua reconhecibilidade, mecer-se para x que x escorre e não poderia estar restrito, que a regra pode ter mais de um racionalidade. Que x sitore no art. 12, 34, 26, não se vale para familiares mais líquidos.\n\n34) Nós, o requisito para que seja impelido um... \n\n38) A ação nos é restrita, a ação popular é regulada pelo princípio constitucional art. 5º, XXXII pela lei 471/1965. No caso da desistência, da ação popular, pode, qualquer cidadão como representante da Universidade Pública no prazo de 90 dias pessoa e perfilmente da ação, isto que é um dos nossos direitos cidadão. Essa cova em que estás, com palmos medida, é a cota menor que trazem em vida. É de bom tamanho, nem largo nem fundo, é a parte que te cabe neste latifúndio. Não é cova grande, é cova medida, é a terra que querias ver dividida. É uma cova grande para eu pouco defunto, mas estarás mais ancho que estavas no mundo.\n(Valor: 4 pontos)\nSUCESSO!!! Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\nQuestão 1\nA) Não. Os requisitos para que seja competido um comando de segurança, estão contidos no art. 5º, LXXI, sendo uma ação constitucional que visa proteger um direito líquido e certo, estando expresso no §1º do art. 66 da STF, que não são cabíveis mandados de segurança contra leis em tese.\n\nB) Não a ação popular é regulada pelo art. 5º, LXXIII e pela lei nº 9.784/1999. No caso da desconstituição da ação popular, pode qualquer cidadão, na representação do Ministério Público, pelo prazo de 90 dias prescrever como a requisitos que autoriza.\n\nC) O alvará corpus perimitidos no art. 5º, XXXVIII, E, com sua modalidade, permitindo apenas o uso limitado da liberdade de locomoção, para efeitos de patrimônio público, como exemplo os contumazes que, sob respeito de Alvaraécent, perimitentes nas Comissões Regulamentares de sanecidade, para que os sujeitos que lhe servirem o façam nas regras ditadas por decreto à autoridade.\n\nQuestão 2:\nA) não ter sido órgão da presidência do repúblico. E um laço entre saber-se estig foi a bultica do mandato eterno e os candidatos no seu eleitos. Rêl resultas que os filhos adentros para acima tal cargo, sendo que eu excluí os outros como plenos exercício\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\nnão. direito político, como do 35º, e falicitado.\n\nC) Os brasileiros não podem, se perder, pela sua nacionalidade, podendo esperanças de atingir a outra nacionalidade, visto que o direito pode unir-se à uma nacionalidade, reafirmando que a Brasileira. tanto é que se lida, quanto a compôs em e requisito da perda da micromodalidade (art. 125, §6) e da nação pelos direitos naturais.\n\nB) Não. Pois mediante se art. 12, §3º, VI é primitório da brasileiro como exceto das Forças Armadas que é constituído pelos exercítiis estancais.\n\nQuestão 3:\nO trecho da Obra Morte e Vida Severina, relata os problemas associados com a pobreza no Brasil e o falto de importâncias que as instâncias jurídicas, quais o Poder Judiciário, já para que haja a real conexão do direito fundmental, a garantia individual é consagrada na Constituição.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\nE de afirmação dessas garantias e uma superação imínente, ao dos direitos sociais de cidadania, principalmente os por isso, os quais dificilmente têm em prazos e confrontamentos. selecionei as Judiciários para revidenciar seu direto. A clara com maior observamentão deles em toda monumental, como a limitação que conseguimos ter acerca de um direito do pressuposto sobre o estado, estando alense mais necessitado à margem dessas recalias.\n\nÉ necessário que haja uma política de destaque aos alvaras de política social nos materiais diversos e uma mais integração dos poderes tanto exceto nos como legislatras e judiciais para acessar mais direitos fundamentais, sociais e econômicos de forma insensória.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente FACULDADE BAIANDE DIREITO\n2ªAVALIAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS\nTURMA 3A – DATA: 09/06/2016 - PROFESSOR: GEOVANE PEIXOTO\n\n1. a) O Supremo Tribunal Federal, na simulação n° 266, veda a interposição de mandado de segurança contra lei em tese, devido a possibilidade de usurpação de sua competência para controle concentração de constitucionalidade. _1,0_\nb) Nâo. O Ministério Público ou qualquer cidadão poderia assumir o polo ativo, nos termos do art. 12, da Lei n°.4.717/65. _1,0_\nc) O habeas corpus preventivo serve para evitar a violação do direito de locomoção dos cidadãos. Exemplo: HC para transeúnte da ação penal ou HC para abrigo do “silêncio” com depoimentos nesses modos às autoridades. _1,0_\n2. Consoante ao art. 14, §7°, CF/88, ele não poderá se candidatar, salvo se optar por renunciar ao a constituição nos termos que antecede a eleição. _1,0_\n3. Nos termos do art. 12, §3°, VI, CF/88, ele não poderá ser oficial, todavia poderá ocupar os patentes de “praça”. _1,0_\n4. Somente poderá a nacionalidade ser pedido não ser devido à necessidade de continuar residindo nos EUA para garantir o exercício de direitos civis, nos termos do art. 12, “b”, e assento. _1,0_\n5. Identificação dos direitos fundamentais envolvidos: igualdade e propriedade. _1,0_\n6. Discriminação dos seguintes aspectos:\n a) A função social da propriedade e seu conceito - _1,0_\n b) O direito à cidade, no instrumento legal mitigação de desigualdade e cumprimento de função social da propriedade rural, nos termos do art. 184, CF/88 - _1,0_\n7. O croquis de portuários poderá incluir de onde deve ter acesso de 0.5 ponto na questão.