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Direito Processual Penal
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Texto de pré-visualização
Semana 6 Ao Juízo da 4ª Vara criminal da comarca da cidade de Cidade (10 linhas) Alberto, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado a rua x, nº x, bairro x, cidade X, estado X, CEP x, inscrito no CPF sob nº x, RG nº x, através eletrônica X, por meio de seus advogados infra-assinados, devidamente constituídos por procuracão em anexo com anuência profissional de nome x, nº x, bairro x, cidade x, estado x, CEP x, através eletrônica x vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no art 5º, LXVI da CF, art 310, III e art 321 do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir delimitados: I - DOS FATOS: (Resumo dos fatos apresentados na questão) II. DO DIREITO: Eminente julgador, como é sabido, de acordo com o artigo 324 do CPP, ausentes os requisitos que autorizem a denegação do pleito (requisitos) punitivo, o juiz deve conceder a liberdade provisória como observado de ofício. Alberto foi enquadrado no crime de furto qualificado - mediante concurso de duas ou mais pessoas, arts 155, § 1, IV e CP. Seu modo - per osque em que tal evento não restou nos se contata quaisquer ver trat dos como que nos combate a conduta de força mediante art 322 e 324 do CPP, Importante ainda, valerá que 332 não aparente o máspado do comércio de prêmio em flagrante com precisa restituição confi. - disport art 312 do CPP, que exige animus para delação publica - e assim continuar, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Imprescindível ressaltar que o acusado é réu primário e trabalhador, o que denota diz demonstrar de manter tal mesmo temor, que suas características demonstram que não representa per- iga a sociedade - não cor tem condimento de perane. III DOS PEDIDOS: Diante dos exposto, vem à Vossa Excelência requere que concedida sua liberdade provisória com a consequente expedição do alvará de soltura. Nesto Termos, pede deferimento. Cidade / Estado, data. Advogados OAB nº
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