Diretrizes Seminario Direito Ambiental - Aprofundamento Teórico e Prático

Diretrizes Seminário Direito Ambiental 10º B 1 Relevância do Seminário O seminário busca proporcionar aos alunos a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos em relação ao Direito Ambiental além de desenvolver habilidades de comunicação e apresentação em público A apresentação de um tema de forma clara organizada e persuasiva é uma competência essencial para a prática jurídica e para futuras atividades profissionais O seminário oferece a oportunidade de aplicar os conceitos teóricos aprendidos em sala de aula a situações práticas Os grupos podem analisar casos reais explorar exemplos concretos de problemas ambientais e discutir soluções jurídicas aplicáveis 2 Organização do Seminário A turma será dividida em 06 grupos com 06 alunos em cada Cada grupo será responsável por um tema específico relacionado ao Direito Ambiental 03 três grupos se apresentarão no dia 070623 quartafeira e 03 três no dia 140623 quartafeira Os representantes de cada grupo deverão enviar via email ou classroom até 2605 qual o tema escolhido ao grupo e quais alunos o compõe os alunos deverão chegar em consenso sobre a escolha do tema A escolha do tema indicará o dia da apresentação conforme informações abaixo Cada grupo terá até 20 minutos para realizar sua apresentação Após cada apresentação será reservado um tempo para perguntas e respostas Os grupos devem se preparar para responder às perguntas 3 Responsabilidades de cada Grupo Cada grupo deve se aprofundar em seu tema atribuído pesquisando conceitos gerais e relevantes jurisprudência legislação aplicável e casos práticos É recomendável que os grupos utilizem recursos audiovisuais como apresentações em slides por exemplo PowerPoint e datashow para ilustrar e reforçar os pontoschave de suas apresentações Os grupos devem elaborar um roteiro sucinto para garantir uma apresentação clara organizada e coesa incluindo uma introdução conceitos desenvolvimento e conclusão O roteiro pode ser disponibilizado virtualmente para toda a turma de modo a facilitar a compreensão do conteúdo e acompanhamento das informações pelos demais alunos Os roteiros devem ser enviados preferencialmente um dia antes da apresentação Os alunos devem expor os conceitos gerais e relevantes relacionados ao tema incluindo definições princípios e fundamentos jurídico podendo apresentar exemplos práticos casos emblemáticos e jurisprudência relacionados ao tema a fim de ilustrar a aplicação dos conceitos teóricos no mundo real Considerando o tempo disponível para apresentação é razoável que busquem identificar os principais pontos de cada tema aprimorando assim a capacidade de síntese A busca de material é livre mas ressalto a necessidade de se atentarem às fontes Sugestão de materiallivro jurídico SARLET Ingo W FENSTERSEIFER Tiago Curso de direito ambiental 4ed Rio de Janeiro GENForense 2023 No dia da apresentação devem os grupos zelar pela pontualidade a fim de possibilitar o cumprimento do cronograma apresentações perguntas e respostas e breves discussões sobre o tema 4 Avaliação As apresentações serão avaliadas com base em critérios como conteúdo clareza na exposição organização objetividade pontualidade e capacidade de resposta às perguntas e domínio do tema 5 Abaixo os grupos e respectivos temas I Grupo 01 Processo Civil Ambiental Instrumentos Extrajudiciais e Judiciais de Proteção Ecológica Sugestão sistema processual civil coletivo contornos históricosevolutivos acesso à Justiça proteção ecológica e sistema de justiça sujeitos hipervulneráveis e instrumentalização dos direitos dos animais deveres do Estado resolução extrajudicial dos conflitos ecológicos coletivos inquérito civil e Termo de Ajustamento de Conduta TAC Resolução Judicial dos conflitos ecológicos Ação Civil Pública e Ação popular considerações gerais conceitos e legitimados estudo de casos concretos jurisprudências atualidades caso prático etc apresentação em 070623 quartafeira II Grupo 02 Licenciamento Ambiental e Estudo prévio de impacto ambiental Sugestão considerações gerais conceito e regime jurídico distribuição da competência administrativa entre os entes federativos atividades sujeitas ao licenciamento fases e etapas do licenciamento EIA RIMA decisão do órgão licenciador publicidade e acesso à informação estudo de casos concretos jurisprudências atualidades caso prático etc apresentação em 070623 quartafeira III Grupo 03 Sistema Nacional de Unidades de Conservação ambiental Sugestão considerações gerais conceito objetivos e princípios estrutura do SNUC categorias de unidades de conservação expor características gerais e exemplos práticos das unidades de conservação de unidades de proteção integral e das unidades de conservação de uso sustentável estudo de casos concretos jurisprudências atualidades caso prático etc apresentação em 070623 quartafeira IV Grupo 04 Direito das Mudanças Climáticas e Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima Sugestão considerações gerais mudanças climáticas justiça intergeracional litigância climática conceito perspectiva internacional e influências ao direito brasileiro princípios objetivos diretrizes e instrumentos da Política Nacional da Mudança do Clima deveres do Estado principais resoluções CONAMA situação dos refugiados ou necessitados em termos ecológicos ou socioambientais estudo de casos concretos jurisprudências atualidades caso prático etc apresentação em 140623 quartafeira V Grupo 05 Política Nacional de Recursos Hídricos Sugestão considerações gerais conceito fundamentos da PNRH natureza e interesse público uso sustentável reconhecimento de direito fundamental objetivos diretrizes gerais princípios instrumentos infrações e penalidades estudo de casos concretos jurisprudências atualidades caso prático etc apresentação em 140623 quartafeira VI Grupo 06 Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e Lei de Acesso à Informação Ambiental Sugestão considerações gerais conceito papel do Estado e da sociedade na promoção da consciência ecológica e democracia participativa ambiental transversalidade da educação ambiental e política pública de inserção da disciplina de educação ambiental no sistema educacional direito à educação ambiental princípios e objetivos direito fundamental de acesso à informação ambiental deveres do Estado e de particulares a conceder informação estudo de casos concretos jurisprudências atualidades caso prático etc apresentação em 140623 quartafeira Sem mais agradeço a atenção e empenho Cordialmente Thais Guimarães Mendes