Como se Faz Análise de Conjuntura - Herbert José de Souza

Num mundo em que os meios de comunicação despejam sobre as pessoas diariamente minuto a minuto uma carga enorme de informação fica cada dia mais difícil encontrar tempo e instrumentos para uma reflexão sobre a realidade que nos cerca O volume de fatos dados e informações é de tal ordem e tal o ritmo da vida moderna que sem um método organizado a tendência é nos transformarmos em seres receptáculos de dados sem sentido O livro de Herbert José de Souza vem preencher justamente essa lacuna de método para o entendimento da radicalidade A proposta é a análise de conjuntura onde atores cenários elementos de cena elementos dos bastidores da cena são destacados colocados no seu papel devido e apresentados de tal forma que permita a quem procura entender o mundo que o cerca selecionar o que é relevante o que traz consequências o que se liga a que situando fatos e atores nas suas devidas dimensões O autor Herbert José de Souza sociólogo e cientista político fundador do IBASE exprofessor do Programa de Doutorado em Economia da Universidade Nacional Autónoma do México cofundador da Latin American Research Unit LARU Toronto Canadá e da Unidad de Investigación Latinoamericana UILA México Mais conhecido por Betinho era hemofílico e contraiu o vírus da Aids por causa das sucessivas transfusões de sangue doença que o levou a morte em 1997 wwwvozescombr Herbert José de Souza COMO SE FAZ ANÁLISE DE CONJUNTURA EDITORA VOZES Petrópolis 1984 Editora Vozes Ltda Rua Frei Luís 100 25689900 Petrópolis RJ Internet httpwwwvozescombr Brasil Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma eou quaisquer meios eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia e gravação ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora ISBN 8532600913 Este livro foi composto e impresso pela Editora Vozes Ltda Sumário Introdução 7 1 Algumas categorias para a análise da conjuntura 9 2 Sistema do capital mundial Dados gerais 19 3 Sistema do poder político transnacionalizado 25 4 Formas de controle político 33 5 Estratégias em jogo 39 6 Quadro atual 45 7 Campos de confronto 49 8 Um método prático de fazer análise de conjuntura com os movimentos populares a representação da conjuntura 53 No momento em que toda a sociedade brasileira acompanha ativamente o desenrolar dos acontecimentos políticos fica evidente que não basta apenas estar com a leitura dos jornais em dia para entender o que está ocorrendo No volume de informações que é veiculado todos os dias é necessário identificar os ingredientes os atores os interesses em jogo Fazer isso é fazer análise de conjuntura Para se fazer análise de conjuntura são necessárias algumas ferramentas próprias para isso São as categorias com que se trabalha acontecimentos cenários atores relação de forças articulação relação entre estrutura e conjuntura a Acontecimentos Devemos distinguir fato de acontecimento Na vida real ocorrem milhares de fatos todos os dias em todas as partes mas somente alguns desses fatos são considerados como acontecimentos aqueles que adquirem um sentido especial para um país uma classe social um grupo social ou uma pessoa Outra categoria que podemos usar na análise da conjuntura é a de atores A questão aqui é que os acontecimentos a ação desenvolvida pelos atores sociais gerando uma situação definindo uma conjuntura não se dão no vazio eles têm relação com a história com o passado com relações sociais econômicas e políticas estabelecidas ao longo de um processo mais longo a partir da situação ou do ponto de vista dos movimentos populares das classes subordinadas da oposição ao poder dominante Se na estratégia observamos os objetivos e linhas de ação mais gerais na tática observamos os meios e formas particulares concretas de ação tendo em vista a realização de estratégias determinadas Nem sempre porém um acontecimento ou um conjunto de ações aparentemente articuladas entre si constituem uma tática ou uma parte de uma estratégia Na sociedade no processo social o que acontece não tem que ver necessariamente com uma lógica ou um plano estabelecido Só as teorias conspirativas ou estruturalistas da história acreditam nisso Por isso as análises de conjuntura deveriam estar sempre abertas à descoberta de várias possibilidades e alternativas É importante relacionar a conjuntura com os elementos mais permanentes mais estruturais da realidade e levar em conta as dimensões locais regionais nacionais e internacionais da realidade O sistema do capital mundial se constitui no pano de fundo do processo econômico social e político que se desenvolve em nosso país O sistema do capital mundial não determina todos os acontecimentos de nossa realidade mas seguramente ele é um elemento condicionante do conjunto dos acontecimentos que definem o nosso processo histórico Neste sentido é fundamental ter uma ideia global de suas características e das formas concretas através das quais a realidade está relacionada a este sistema Outro aspecto importante é a contradição entre as necessidades e vocação mundial das transnacionais e os limites e necessidades nacionais das sociedades onde operam O capital não tem compromissos como o nacional com o particular com as realidades e necessidades definidas a nível local ou nacional Sua vocação é universal quer o mundo como seu limite As nações os países devem organizar as respostas às suas necessidades locais nacionais e aí reside inclusive a base de legitimidade de seus sistemas econômicos e políticos A transnacionalização da economia e da política é um fenômeno que caracteriza o processo brasileiro de forma global e determina o rumo de seu desenvolvimento Como o Estado transnacionalizado teve que se impor à Nação e se divorciou dela dá origem às grandes questões políticas e às origens de suas crises O Estado brasileiro está sendo dirigido por atores políticos que não têm condições de se apresentar clara e diretamente à sociedade porque respondem aos interesses do grande capital transnacional instalado no país A história política de Roberto Campos Mário Henrique Simonsen e Delfim Netto ao longo desses 20 anos ilustra esse ponto Enquanto essa situação perdurar será problemático institucionalizar o poder do Estado Nacionalizar o Estado passou a ser uma questão fundamental e nova Tão nova que para muitos esta proposta pode parecer sem sentido já que não se consegue pensar um Estado que não seja nacional por definição A realidade ultrapassou a definição e a transnacionalização redefiniu a natureza dos Estados nacionais O Estado é praticamente reduzido ao Poder Executivo federal Centralizado e tecnocratizado o Estado passa a exercer o seu poder através de decisões autoritárias com base no uso direto da força ou no recurso visível à coerção armada Forças Armadas e no uso intensivo dos meios de comunicação de massa sob o controle direto e indireto do Estado O monopólio da produção e difusão da informação em mãos das grandes redes de TV e sob controle do Estado define um tipo de poder político que também escapa às análises convencionais Tratase do poder de construir o real de definir o real de incluir e excluir atores forças sociais no quadro do real apresentado a milhões de pessoas As coisas os acontecimentos as pessoas os movimentos sociais as ideias as propostas as alternativas existem ou não através de um único canal na ponta do qual se coloca a vontade de um grupo classe e Estado Na outra ponta milhões de pessoas recebem o pacote de imagens que se pretende passar como a realidade inquestionável Neste Estado transnacionalizado dividido do país despersa a divisão tradicional dos poderes executivo legislativo judiciário No Brasil principalmente a partir de 1964 o legislativo apresentou milhares de projetos de lei sem conseguir transformálos em lei enquanto o executivo passou a legislar por decreto Da transnacionalização do sistema de poder político e do Estado decorre a impossibilidade de controlar o poder executivo através de mecanismos políticos sensíveis às suas bases nacionais e populares desenvolvese o monopólio do executivo na produção e difusão das informações a partir das quais a realidade é pensada sem mecanismos de controle público sobre a qualidade ou a veracidade destas informações a produção dos dados é em grande medida privilégio do Estado A estatística deixa de ser confiável para ser uma arma política o Estado sem fiscalização e controles democráticos determina quem somos que produzimos quanto ganhamos e prognostica como será nosso futuro a sociedade civil é pensada como reflexo do Estado e se vê muitas vezes incapaz de contraporse aos dados produzidos e manipulados pelo Estado Os movimentos de oposição real ao regime são tratados segundo os princípios da guerra e não da política Não há jogo político mas guerra política As instituições militares são colocadas na direção da política Do Estado por força da lógica da ordem sem serem as que realmente dirigem as opções e os destinos do país Assumem como profissionais da guerra e da ordem do Estado transnacionalizado caindo prisioneiros da lógica um sistema que na verdade os dirige Em um Estado transnacionalizado as lideranças militares que dirigem o poder político se afastam da sociedade nacional do Povo e da Nação A essência da crise do Estado é a questão da democracia que se torna um pólo catalisador unificador dos movimentos sociais As formas de controle político são mecanismos existentes em cada formação social com o objetivo de manter a estabilidade e a ordem dos regimes O Estado estabelece as regras e as normas do que é permitido ou é proibido existir como organização social A forma de controle social talvez mais eficiente na sociedade moderna é a informação Num país continental como o Brasil o Estado tem sob seu controle uma fantástica rede nacional de informações TV rádios jornais revistas articulada às redes internacionais e submetida à Lei de Segurança Nacional à Lei de Imprensa e às pressões fiscais e financeiras O Estado por outro lado é produtor exclusivo e sem controle por parte da sociedade de informações econômicas financeiras sociais e políticas através dos órgãos produtores de estatísticas e de todo o aparato As ideias que apresentamos a seguir constituem apenas um pequeno exercício de análise das estratégias em jogo e que podemos considerar como uma das formas mais interessantes de se fazer uma análise de conjuntura porque a ideia de estratégia serve para se identificar as intenções dos grupos e classes sociais e tentar descobrir os sentidos mais globais dos acontecimentos e da ação de diferentes atores O fim da forma de domínio autoritária chamada agora de Velha República abriu caminho para uma nova fase de domínio política liberal a Nova República Esse foi o caminho brasileiro de transição política da ditadura para uma proposta de regime LiberalDemocrático A Nova República no entanto celebrou seus primeiros passos sepultando seu ator principal Tancredo Neves O vicepresidente da Nova República representaria urgência ao atendimento das demandas sociais das nossas populações Para isso é fundamental condicionar o pagamento da dívida externa a não aplicação de uma política recessiva sob imposição do FMI combater a inflação sem achar os salários democratizar a gestão da economia sem sacrificar as empresas públicas rever as estratégias de desenvolvimento de forma a dar prioridade à empresa nacional ao mercado interno a criação de empregos e ao combate à miséria B Setores dirigentes fora do Poder Com o fim do governo Figueiredo os setores dirigentes derrotados reformularam para o PDS o anonimato ou ao velho hábito da conspiração A estratégia básica destes grupos é de apostar no fracasso da Nova República e na desestabilização política que viria em conseqüência Na medida em que a dimensão liberal e reformista do regime se acentua estes setores poderão reaperqueir no cunho em defesa dos sagrados princípios da ordem C Movimentos populares Nos movimentos populares e nas diferentes organizações políticas poderão encontrar a coexistência de 3 tipos de estratégias a Defensiva está presente dominante nos movimentos populares os movimentos procuram defenderse dos ataques das situações graves pensam nos meios de defesa evitam ficar a descoberto não têm proposta de ataque nem alternativa à estratégia dominante b Reativa é uma estratégia que se dá mais ao nível de oposição política diante da iniciativa da ação do governo faz outra diametralmente oposta é uma estratégia subordinada à iniciativa dos grupos dirigentes no poder c Alternativa é uma estratégia que toma a iniciativa no plano político tem uma ação própria com importância original existe mais ao nível da prática que da formulação de políticas e estratégias alternativas exemplos no campo do poder local experiências de conselhos comunitários e das prefeituras com participação popular CEBs organização formação e participação delas na vida e nas lutas dos movimentos populares tais experiências reiteram o tecidoc a partir de novos valores e objetivos uma estratégia alternativa expressa uma visão e uma vontade de transformação global da sociedade não parece ser ainda a estratégia de posição puramente residual frente às iniciativas dos grupos dominantes ou do governo a importância desse tipo de estratégia cresce na conjuntura da Nova República 6 Quadro atual A aspecto importante da análise da conjuntura é a de caracterizar as questões centrais que estão colocadas em evidência na luta social e política num periodo determinado Estas questões fazem parte do debate dos partidos políticos dos sindicatos dos movimentos sociais em geral e estão refletidas na grande imprensa As notas que seguem constituem apenas um exemplo concreto de composição de um quadro da situação a Preocupações centrais do governo inflação dívida externa gastos públicos recessão greves crise social miséria desemprego reforma constitucional legitimidade e estabilidade da Nova República negócios com o FMI b Grandes Projetos há mais de 35 grandes projetos governamentais em curso cujas infraestruturas totais ultrapassam os 300 bilhões de dólares c Questão Operária profundas transformações na classe operária no mínimo um milhão de operários estão empregados diretamente nas empresas transnacionais indiretamente mais de 5 milhões estão integrados no sistema transnacionalizado de produção industrial o achantamento salarial a inflação o desemprego a rotatividade e a recessão estão atingindo duramente o movimento operário previsão modificada em profundidade da CLT com o objetivo de implantar a negociação direta entre patrões e empregados o sindicato por empresa e liberalizar a legislação oficial d Questão Agrária criação dos Ministérios do Desenvolvimento e Reforma Agrária com novo ministro e nova política a questão agrária sai da esfera sobrebundo militar e assume sua dimensão social e política novas relações entre o Estado a Igreja e o movimento sindical em relação a propostas políticas e sociais relativas à situação das populações rurais e à questão fundiária desenvolvimento das lutas no campo ocupações e invasões Violência contra possuidores e povos indígenas ampliase a consciência da urgência e importância da Reforma Agrária e Questão Política reforma constitucional eleições diretas reforma partidária Surgimento de novos partidos e legalização de partidos políticos comunistas e clandestinos f Novas relações entre Igreja e Estado a Nova República restabelece o diálogo com a Igreja novos desafios políticos na relação entre o Estado a Igreja e os movimentos populares A caracterização das questões centrais constituem às vezes um ponto de partida para se aprofundar a análise da conjuntura Seria necessário verificar quais as questões mais importantes como elas se relacionam e quais os desenvolvimentos possíveis de cada uma delas e suas repercussões mais gerais 7 Campos de confronto U m outro aspecto a ser considerado numa análise de conjuntura é a identificação dos campos de confronto existentes num determinado momento e que caracterizam os tipos de oposição e os conflitos entre os diferentes atores sociais A identificação dos campos de confronto é importante também para a análise da correlação de forças porque o enfoque é basicamente o do conflito A título de exemplo poderíamos identificar na realidade brasileira atual os seguintes campos de confronto a Estado e Sociedade liberalização do Estado legitimidade da Nova República e as pressões pelas eleições diretasjá promessas da Aliança Democrática discurso do poder e demandas dos movimentos sociais as prioridades da Nova República e as urgências econômicas e sociais da sociedade 49 b Estado e Partidos Políticos liberalização da atuação partidária e novo peso do Legislativo dentro do Estado desenvolvimento dos partidos políticos e emergência dos partidos clandestinos até então reprimidos pelo Estado ocupação dos espaços de poder do Estado pelos partidos c Estado e Igreja com a Nova República redefinição das relações Estado e Igreja O Estado se reabre à influência política da Igreja Como a Igreja se colocará frente a essa abertura do poder redefinição das relações entre Igreja e Estado provoca e ao mesmo tempo depende da redefinição da correlação de forças entre as várias vertentes conservadora liberal e democráticapopular da própria Igreja d Estado e Empresários identificação mais profunda entre o conjunto do empresariado brasileiro e transnacional com as perspectivas da Nova República a ação empresarial sobre o Estado amplia seus espaços e pressões diretas para definir as políticas governamentais e Estado e Militares os militares deixam a direção política do Estado e se retiram para a linha de manutenção da ordem 50 8 Um método prático de fazer análise de conjuntura com os movimentos populares a representação da conjuntura U ma forma concreta de se fazer uma análise de conjuntura em reuniões organizadas com os movimentos populares é e de representar a situação através de um exercício de teatro realizado pelos próprios participantes Este método já foi aplicado em várias situações com êxito porque possibilitou uma reflexão coletiva sobre a realidade Os passos para se organizar esse tipo de análise seriam os seguintes 1 Levantar as grandes questões do momento e listálas num quadronegro com a participação de todos 2 Identificar e selecionar as forças sociais que estão diretamente envolvidas nestas grandes questões 3 Identificar e selecionar os atores pessoas lideranças que representam essas forças sociais 4 Escolher entre os participantes as pessoas que iriam representar estes atores sociais 5 Dispor estas pessoas num palco improvisado e organizar um debate público e aberto entre esses atores como se estivessem falando para o 53 conjunto do país debatendo suas ideias e confrontando suas posições 6 O debate será livre e sem nenhum tipo de direção e de intervenção do plenário Pode ter um tempo de 20 minutos e será interrompido para que logo depois se faça uma avaliação do que aconteceu na representação e comparar isso com o que acontece na realidade As experiências realizadas com este método foram muito interessantes tanto pelo que foi produzido como análise coletiva da conjuntura como pela tomada de consciência dos participantes sobre o seu nível de informação e conhecimento da realidade A representação é reveladora também das atitudes básicas que temos sobre as diferentes forças sociais que atuam na luta política e o quanto estamos ou somos influenciados pela informação e ideologia dominantes 54 EDITORA VOZES CULTURAL CATEQUÉTICO PASTORAL Administração Antropologia Biografias Comunicação Dinâmicas e Jogos Ecologia e MeioAmbiente Educação e Pedagogia Filosofia História Letras e Literatura Outras de referência Política Participação Saúde e Nutrição Serviço Social e Trabalho Sociologia TEOLÓGICO BÍBLICO Biografias Devoções Espiritualidade e Música Espiritualidade Mariana Franciscana Autoconhecimento Litúrgica Outros de referência Sagrada Escritura e Livros Apócrifos Teologia REVISTAS Currículum Estudos Bíblicos Grande Sinal REB RIBLA SEDOC PRODUTOS SAZONAIS Fichinha do Sagrado Coração de Jesus Calendário de Maio de Sagrado Coração de Jesus Almoço Santo Antônio Agendas do Jesus Diário Vozes Modulações para o diaadia EDITORA VOZES LTDA Rua Frei Luis 100 Centre Cnpj 25869800 Perpignan RJ Tel 21 23338000 Fax 21 23146076 Email vendaeditoravozescombr UNIDADES NO BRASIL Aparecida SP BC Jundiaí SP Campinas das Garças RJ Ceilândia MT Curitiba PR Florianópolis SC Fortaleza CE Goiânia GO ilha de Faro MA Luxor PA Manaus AM Natal RN Porta Alegria Recife PE Rua do Sagrado Coração 59 Salvador BA UNIDADE NO EXTERIOR Portugal CADASTRESE wwwvozescombr