Prova Direito Empresarial

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CAD MENTO DE PROVA PRESENCIAL 1907711 1907711 CIÉ CON DP DIREITO EMPRESARIAL 1 CHAM 15052018 1950 Ref 2ad10ee1c0fdd7l Nome do aluno Local da prova Instruções para a realização da prova 01 Leia as questões com atenção 02 Faça as marcações primeiro no caderno das questões e depois repasseas para a folha de respostas 03 Serão consideradas somente as marcações feitas na folha de respostas 04 Não se esqueça de assinar a folha de respostas 05 Utilize caneta preta para preencher a folha de respostas 06 Preencha todo o espaço do quadrinho da alternativa escolhida a caneta conforme instruções não rasure não preencha com x 07 Preste atenção para não deixar nenhuma questão sem assinar 08 Só assinale uma alternativa por questão 09 Não se esqueça de responder as questões dissertativas e entregue a folha de respostas para o tutor de sala devidamente assinada 10 Não será entregue uma segunda folha de respostas 11 O aluno somente poderá se ausentar da sala de provas 45 minutos após o início da mesma 12 Os 3 últimos alunos deverão sair juntos da sala de provas Boa prova A Coordenação Questão 1 Código 959419 Ref 2ad10ee1cfdf14a83 O Código Civil de 2002 inovou trazendo novas espécies societárias que vão além das tradicionais e já conhecidas limitado e sociedade anônima Contudo ele determina essas espécies societárias trazidas pelo Código Civil e uma em especial que se apresenta com um fundo de investimento do que uma espécie societária especificamente Dentre as alternativas abaixo assinale a que menciona a espécie societária que caracteriza um fundo de investimento A Sociedade em Comandita Simples B Sociedade em Conta de Participação C Sociedade em Nome Coletivo D Sociedade Simples E Sociedade em Comandita por ações Questão 2 Código 810475 Ref 2ad10ee1cfdf128f2 O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial defende os direitos dos crimes contra patentes marcas e desenhos industriais estabelecidos pela Lei de Propriedade Intelectual Lei 92791996 Ele afirmou a ConJur nessa terçafeira 315 que a tipificação dessas condutas não diminui a ocorrência delas nem para grandes propósitos Fonte httpwwwconjurcombr2016jun01presidenteacesso em 26 de junho de 2017 A São considerados crimes de concorrência desleal o uso de desenhos patentes marcas e invenções com a devida autorização Os quais não tiveram suas licenças prescritas ou impedidas mesmo quando obrigatórias B Os crimes contra desenhos industriais são aqueles que baseados na fabricação ou imitação e tem pena privativa de liberdade que varia de 20 30 anos de reclusão por ser crime de mínimo potencial defensivo C Consistem crimes contrários a marcas fabricação exportação venda ou exposição de um produto com uma indicação geográfica correta ou sem o devido aparato de armazenamento logística e pagamento de tributos D Os crimes contra indicações geográficas e demais ilícitas consistem em imitação ou reprodução que leve o consumidor ao erro bem como a venda de reproduções ou produtos similares E São considerados crimes de concorrência desleal utilizações de práticas ilícitas para aumentar os consumidores em suas empresas prejudicando os concorrentes utilizando Questão 3 Código 919394 Ref 2ad10ee1cfdf216c37 Há a necessidade urgente de estabelecer métodos de pressupostos da responsabilidade sendo que elas estão presentes nos artigo 186 do Código civil que diz aquele que por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência violar direito ou causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito Fonte ARMELIN Danylo Augusto Direito Empresarial Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA ISBN 9788581422324 2015 p 48 Julgue os itens a seguir I Conduta elemento primo é a conduta humana comportamento voluntário do agente materializado por meio da sua ação ou omissão II Dano o resultado da ação voluntária resultante em motivação para o ato III Nexo causal consiste no estabelecimento da relação entre a conduta do agente e o resultado Assim além da relação entre conduta e dano esse elemento deve ter causado um dano a outra que necessite ser reparado via pena pecuniária IV Culpa apesar de não definida no código nem em nossas legislações consiste na ação do agente que mesmo inconsciente consiste dano a outra pessoa quando situações foram corresponsabilizadas quanto ao resultado final também deve ser reparado Assinale a alternativa que seja composta somente pelas alternativas que são aderentes aos elementos da responsabilidade civil A Todos os itens correspondem aos elementos da responsabilidade civil B I II e IV C Nenhum item corresponde aos elementos da responsabilidade civil D II I e III E II e IV Questão 4 Código 128343 Ref 2ad10ee1cfdf128343 A tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômicofinanceira do devedor a fim de permitir a manutenção da fonte produtora do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores promovendo assim a preservação da empresa sua função social e o estímulo à atividade econômica Assinale a alternativa que preencha a lacuna acima Questão 5 Código 412599 Ref 2ad10ee1cfdf125ac Mesmo com a Codificação do Direito Comercial sua matéria continua a ser legislada de maneira ordinária sendo inclusive certa parte revogada para exibição tratamento em legislação ordinária Com a revogação pelo Código Civil de 2002 podese concluir que migramos da teoria dos Atos de Comércio para a Teoria Subjetivista moderna do Direito de Empresas Essa transição não se deu apenas nesses fase uma vez que já haviam inúmeras leis ordinárias que postulavam a superação do conceito de Atos de Comércio Fonte Adaptador Direito JurisBrasil combrartigos Accesso em 21 de junho de 2017 Deste modo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços é denominado A Autor cooperativo B Produtor rural C Profissional liberal D Empresário Questão 6 Código 916330 Ref 2ad10ee1cfdf712883 A é uma prática no direito civil e no direito do consumidor e no direito falimentar de em certos casos desconsiderar a separação existente entre o patrimônio de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado a terceiros Assinale a alternativa que preencha a lacuna do texto acima A Desconsideração da pessoa natural B Reconhecimento da personalidade jurídica C Desconsideração da personalidade jurídica D Fraude E Autonomia da personalidade jurídica Ref Zad10eoc1d6fdd2764 Complete as lacunas da sentença a seguir A sociedade empresarial pode ser compreendida como a pessoa de direito que tem por objetivo social a exploração de constituída por meio de contrato entre duas ou mais pessoas ou que abraça a combinar esforços e recursos para atingir fins de acordo com o art 981 do Código Civil Devese levar em conta que foi construído obrigado de cada sócio contribuir para a formação do social não sendo possível a entrada em uma sociedade empresarial apenas por meio da prestação de serviço artigo 1055 parágrafo 2o do Código Civil tal possibilidade é possível na Cooperativa VDO 2013 Fonte ARMELI Danylo Augusto Direito empresarial Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA ISBN 9788584822324 2015 p 35 privado atividade econômica comuns estatal atividade liberal tópicos particular atividade econômica distintos público apúlico comuns bemestar privado atividade agrícola incongruentes aparato Questão 12 Código 530401 Ref Zad10eoc1d6fdd3287 O direito da empresa traz regras especiais para disciplinar o mercado econômico e assentado em princípio próprio principalmente em função da indispensabilidade da empresa vista como instrumento para o desenvolvimento econômico e social da sociedade contemporânea na qual a base no capitalismo assentase na livre iniciativa a propriedade privada autonomia da vontade e valorização do trabalho humano que são valores e enraizadas e solidificadas como inegáveis para a construção e manutenção da sociedade livre fonte httpambitojuridicocombrsitenlinkrevistaarti Acesso em 21 de junho de 2017 Discorra sobre o princípio da preservação da empresa Questão 11 Código 244894 Ref Zad10eoc1d6fd229294 O direito da empresa traz regras especiais para disciplinar o mercado econômico e assentado em princípio próprio principalmente em função da imprescindibilidade da empresa vista como instrumento para o desenvolvimento econômico e social da sociedade contemporânea na qual a base no capitalismo assentase na livre iniciativa a propriedade privada autonomia da vontade e valorização do trabalho humano que são valores e enraizadas e solidificadas como inegáveis para a construção e manutenção da sociedade livre Página 3