Gestão de Tributos em Vendas - Análise Comparativa de Regimes Tributários e Planejamento Fiscal

1 VERIFICAÇÃO SUPLEMENTAR Gestão de Tributos Aplicados a Vendas Nesta atividade serão apresentadas duas questões que propõem a avaliação e apuração dos resultados de empresas considerando as opções de regime tributário para a definição do regime de menor onerosidade TAREFA Com base no conhecimento obtido no estudo da disciplina especialmente no que se refere aos regimes de tributação e ao planejamento tributário responda o que se pede nas duas questões a seguir Questão 1 As empresas Terra Serviços Ltda e Comercial Lua Ltda apresentaram os seguintes faturamentos mensais decorrentes das suas atividades empresa faturamento mensal folha de pagamento sem faturamento Terra Serviços Ltda 40000 20 Comercial Lua Ltda 180000 15 Outras informações importantes no decorrer do anocalendário o faturamento mensal é constante os encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento incluindo sistema S correspondem a 278 sobre folha e no lucro presumido as contribuições sociais sobre o faturamento PISCofins têm as alíquotas do regime cumulativo e a alíquota total do Simples conforme a tabela é de 1161 Considerando os dados apresentados verifique o resultado comparativo entre os regimes do lucro presumido e do Simples e demonstre em valores a estimativa da provável economia apontando o regime de tributação com a menor carga tributária Para tanto preencha as tabelas de apuração e avaliação disponíveis na matriz desta atividade e apresente as suas conclusões a respeito da análise realizada 2 Questão 2 Em 20 de fevereiro a diretoria financeira solicitou a análise das demonstrações financeiras levantadas em 31 de janeiro O objetivo é ter subsídios para a tomada de decisão quanto à necessária redução de custos Sendo assim responda a Qual é o regime de tributação menos oneroso para a companhia no que se refere ao IR e CSLL b Existiriam alternativas a serem imediatamente implantadas para minimizar o impacto no caixa com esses encargos tributários durante o anocalendário c Com base na demonstração de resultado a seguir e sabendo que na história da empresa os resultados da sua atividade são constantes no decorrer do anocalendário avalie a economia tributária na escolha do regime de tributação ideal e eventuais alternativas de reestruturação que viabilizem uma redução maior da carga tributária demonstrando em valores a estimativa da provável economia demonstração do resultado no mês de janeiro RECEITA BRUTA venda de mercadorias e produtos 2200000 receita de prestação de serviços 1800000 4000000 IMPOSTOS E CUSTOS mercadorias e produtos 1650000 prestação de serviços 450000 2100000 LUCRO BRUTO 1900000 despesas operacionais 1000000 LUCRO OPERACIONAL LAIR 900000 CSLL 9 IRPJ 15 adicional 10 total do encargos LUCRO LÍQUIDO Orientações importantes analise apenas os regimes lucro presumido e lucro real no planejamento tributário em questão analise a possibilidade de ganho na segregação dos negócios da empresa serviços e comércio ICMS 18 ISS 5 fique atentoa à tabela do lucro presumido para os serviços e também para o comércio ou seja ao percentual atribuído aos serviços e ao comércio e no lucro presumido lembrese de que o regime do PISCofins é cumulativo e no lucro real o regime do PISCofins é não cumulativo Para responder a esta questão preencha as tabelas de apuração e avaliação disponíveis na matriz desta atividade e apresente as suas conclusões a respeito da análise realizada MATERIAL DE APOIO Como subsídio à realização desta atividade utilize a apostila e os demais materiais disponibilizados ao longo da disciplina especialmente o conteúdo referente aos módulos II e IV REGISTRO E ENTREGA DA ATIVIDADE Registre a sua tarefa na matriz fornecida e encaminhe o trabalho ao ProfessorTutor para correção VERIFICAÇÃO SUPLEMENTAR Matriz de resposta Estudante Disciplina Gestão de tributos aplicados a Vendas Turma Questão 1 Apuração e avaliação simples empresa faturamento anual simples 1161 Serviços Terra R 48000000 R 5572800 Comercial Lua R 2160000 R 25077600 Serviços Terra lucro presumido faturamento trimestral R 12000000 percentual serviços 32 IR trimestral 15 IR anual CSLL trimestral 9 CSLL anual base mensal para PISCofins e ISS PIS mensal 065 PIS anual Cofins mensal 3 Cofins anual ISS 5 ISS anual folha de pagamento 20 s faturamento mensal INSS mensal 278 INSS anual total anual dos tributos 1 Comercial Lua lucro presumido faturamento trimestral percentual IR para comércio 8 IR 15 trimestral IR anual percentual CSLL para comércio 12 CSLL 9 trimestral CSLL anual base mensal para PISCofins e ICMS PIS mensal 065 PIS anual Cofins mensal 3 Cofins anual ICMS 18 ICMS anual folha de pagamento 15 s faturamento mensal INSS mensal 278 INSS anual total anual dos tributos Resultado comparativo empresa tributação simples tributação lucro presumido Serviços Terra Comercial Lua Conclusão 2 Questão 2 Apuração e avaliação lucro real lucro operacional do ano IR 15 IR adicional 10 CSLL 9 total IR CSLL no ano lucro presumido 1 empresa exercendo 2 atividades receita trimestral de venda de mercadorias comércio presunção IR 8 presunção CSLL 12 receita trimestral de prestação de serviços presunção IR e CSLL 32 base de cálculo IR IR 15 IR adicional 10 IR anual base de cálculo CSLL CSLL 9 CSLL anual total IR CSLL no ano lucro presumido segregação do negócio venda l comércio receita trimestral de venda de mercadorias comércio presunção IR 8 IR 15 IR Adicional 10 IR anual presunção CSLL 12 CSLL 9 CSLL anual total IR CSLL no ano comércio lucro presumido segregação do negócio prestação de serviços receita trimestral na prestação de serviços presunção IR e CSLL 32 IR 15 IR adicional 10 IR anual CSLL 9 CSLL anual total IR CSLL no ano serviços Total IR CSLL das duas empresas comércio e serviços Resultado comparativo regime total IR CSLL no ano lucro real lucro presumido 1 empresa com 2 atividades comércio e serviços lucro presumido 2 empresas com atividade segregada Conclusão 4 A governança digital é necessária para coordenar e integrar os objetivos estratégias e operações digitais de uma organização dividindo as responsabilidades de decisões gestão conformidade e desempenho dos sistemas digitais Além disso seu papel principal é garantir que a estratégia digital seja adotada de forma eficaz que os recursos digitais e as iniciativas estejam alinhados com os objetivos do negócio e que os riscos digitais sejam gerenciados adequadamente VERIFICAÇÃO SUPLEMENTAR Matriz de resposta Estudante Disciplina Gestão de tributos aplicados a Vendas Turma Questão 1 Apuração e avaliação simples empresa faturamento anual simples 1161 Serviços Terra R 48000000 R 5572800 Comercial Lua R 2160000 R 25077600 Serviços Terra lucro presumido faturamento trimestral R 12000000 percentual serviços 32 R 3840000 IR trimestral 15 R 576000 IR anual 5760x12 480000240000 x10 R 4704000 CSLL trimestral 9 R 345600 CSLL anual R 1382400 base mensal para PISCofins e ISS R 4000000 PIS mensal 065 R 26000 PIS anual R 312000 Cofins mensal 3 R 120000 Cofins anual R 1440000 ISS 5 R 200000 ISS anual R 2400000 folha de pagamento 20 s faturamento mensal R 800000 INSS mensal 278 R 222400 INSS anual R 2668800 total anual dos tributos R 12907200 1 Comercial Lua lucro presumido faturamento trimestral R 54000000 percentual IR para comércio 8 R 4320000 IR 15 trimestral R 648000 IR annual 6480x12 2160000240000 x10 R 21792000 percentual CSLL para comércio 12 R 6480000 CSLL 9 trimestral R 583200 CSLL anual R 2332800 base mensal paraPISCofins e ICMS R 18000000 PIS mensal 065 R 117000 PIS anual R 1404000 Cofins mensal 3 R 540000 Cofins anual R 6480000 ICMS 18 R 3240000 ICMS anual R 38880000 folha de pagamento 15 s faturamento mensal R 2700000 INSS mensal 278 R 750600 INSS anual R 9007200 total anual dos tributos R 79896000 Resultado comparativo empresa tributação simples tributação lucro presumido Serviços Terra R 5572800 R 12907200 Comercial Lua R 25077600 R 79896000 Conclusão No caso desta empresa a melhor opção em relação ao total dos impostos a serem pagos é optar 2 pelo Simples Nacional A questão do simples nacional reunir em uma única alíquota todos os impostos devidos pela empresa com base no faturamento dos últimos doze meses na maioria dos casos acaba sendo mais vantajoso Questão 2 Apuração e avaliação lucro real lucro operacional do ano R 1080000000 IR 15 R 162000000 IR adicional 10 R 105600000 CSLL 9 R 97200000 total IR CSLL no ano R 364800000 lucro presumido 1 empresa exercendo 2 atividades receita trimestral de venda de mercadorias comércio R 660000000 presunção IR 8 R 52800000 presunção CSLL 12 R 79200000 receita trimestral de prestação de serviços R 540000000 presunção IR e CSLL 32 R 172800000 base de cálculo IR R 225600000 IR 15 R 33840000 IR adicional 10 R 119400000 IR anual R 612960000 base de cálculo CSLL R 252000000 CSLL 9 R 22680000 CSLL anual R 90720000 total IR CSLL no ano R 703680000 lucro presumido segregação do negócio venda l comércio receita trimestral de venda de mercadorias comércio R 660000000 presunção IR 8 R 52800000 IR 15 R 7920000 IR Adicional 10 R 65400000 IR anual R 293280000 presunção CSLL 12 R 79200000 CSLL 9 R 7128000 CSLL anual R 28512000 total IR CSLL no ano comércio R 321792000 lucro presumido segregação do negócio prestação de serviços receita trimestral na prestação de serviços R 540000000 presunção IR e CSLL 32 R 172800000 IR 15 R 25920000 IR adicional 10 R 51600000 IR anual R 310080000 CSLL 9 R 15552000 CSLL anual R 62208000 total IR CSLL no ano serviços R 372288000 Total IR CSLL das duas empresas comércio e serviços R 694080000 Resultado comparativo regime total IR CSLL no ano lucro real R 364800000 lucro presumido 1 empresa com 2 atividades comércio e serviços R 703680000 lucro presumido 2 empresas com atividade segregada R 694080000 Conclusão a Em relação ao IR e CSLL o regime tributário menos oneroso será o Lucro Real 4 b Sim para isso a empresa deve vender o menos a prazo possível Já em relação as compras tentar parcelar ao máximo possível Aplicando estas duas alternativas conseguirá manter uma maior Liquidez e assim cumprir com as obrigações com seus impostos c Pelo LUCRO REAL RECEITA BRUTA R 400000000 Vendas de mercadorias e produtos R 220000000 receita de prestação de serviços R 180000000 IMPOSTOS E CUSTOS R 210000000 mercadorias e produtos R 165000000 prestação de serviços R 45000000 LUCRO BRUTO R 190000000 despesas operacionais R 100000000 LUCRO OPERACIONAL LAIR R 90000000 CSLL 9 R 8100000 IRPJ 15 R 13500000 adicional 10 R 8800000 total dos encargos R 30400000 LUCRO LÍQUIDO R 59600000 LUCRO PRESUMIDO RECEITA BRUTA R 400000000 Vendas de mercadorias e produtos R 220000000 receita de prestação de serviços R 180000000 IMPOSTOS E CUSTOS R 210000000 mercadorias e produtos R 165000000 prestação de serviços R 45000000 LUCRO BRUTO R 190000000 despesas operacionais R 100000000 LUCRO OPERACIONAL LAIR R 90000000 CSLL 9 R 84000000 IRPJ 15 R 75200000 adicional 10 R 39800000 total dos encargos R 199000000 LUCRO LÍQUIDO R 109000000 É possível ver nitidamente que o Lucro Real é a melhor opção além de pagar menos impostos ele mantém a empresa com lucro durante o período do mês de janeiro Apenas é claro como observação visto que o IR e CSLL devem ser calculados e pagos trimestralmente O estudo sobre governança digital inclui exemplos como a Anistia Internacional analisando redes globais de direitos humanos o site da Prefeitura de Los Angeles como modelo para implementação em outros municípios e a BBC no Reino Unido que usa tecnologia digital para envolver seus leitores