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Engenharia Ambiental ·

Sustentabilidade e Desenvolvimento

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Texto indicado NAÇÕES UNIDAS 2015 Transformando nosso mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Estruturaobjetivos da aula 1 Rápida trajetória da cooperação internacional em torno da questão climática 2 Pressupostos fundamentos e principais mensagens do Relatório das Nações Unidas ODS e Agenda 2030 3 Exemplos desdobramentos e implicações para políticas no Brasil Sobre a cooperação internacional e a questão climática A crítica neorrealista à regulação internacional O enfoque liberalinstitucionalista e a relevância das organizações multilaterais A erosão recente do sistema de governança multilateral Um cenário intermediário O lugar do Brasil Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM A Cúpula do Milênio e os ODM Por uma abordagem global e uma estratégia coordenada para promoção da dignidade humana Reduzir a pobreza Alcançar o ensino básico universal Igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres Reduzir a mortalidade infantil Melhorar a saúde materna Combater o HIVSIDA a malária e outras doenças Garantir a sustentabilidade ambiental Estabelecer uma parceria mundial Avanços importantes em termos de desenvolvimento humano mas com graves ameaças à sustentabilidade Heterogeneidade dos impactos entre países e regiões e o papel das governanças nacionais DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO ao SUSTENTÁVEL 20002015 20152030 Dos ODM aos ODS Sobre a governança global ao longo do tempo Veiga 2020 e a furtiva saga dos ODM aos ODS a dinâmica institucional da emergência de uma nova governança mundial do desenvolvimento e da sustentabilidade A natureza tripla do complexo ONU da preponderância da Segunda ONU ao papel da Terceira ONU ODM e ODS como resultados de processos políticos radicalmente diferentes ODS como passo decisivo da legitimação da sustentabilidade como novo valor e da consolidação do desenvolvimento sustentável como a primeira utopia do Antropoceno Os 17 ODS 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 3 SAÚDE E BEMESTAR 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5 IGUALDADE DE GÊNERO 6 ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO 7 ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL 8 TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO 9 INDÚSTRIA INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 12 CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS 13 AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA 14 VIDA NA ÁGUA 15 VIDA TERRESTRE 16 PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 17 PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO 3 princípios fundamentais Universalidade Abordagem integrada Não deixar ninguém para trás Dimensão territorial dos ODS O ODS 11 e a esfera local no centro do debate Desenvolvimento deve ser localizado integrado adaptado e traduzido para o contexto local O papel dos governos nacionais na territorialização dos ODS Exemplos de diversas iniciativas locais e regionais para implementação dos ODS O papel das cidades Os desafios da urbanização As cidades de aprendizagem UNESCO ODS e a sociedade civil no Brasil O Brasil da Eco92 aos ODM A Rio20 e o papel da sociedade civil Junho de 2013 e a instabilidade política na transição dos ODM aos ODS Bolsonaro e os impactos à participação social Reações e multiplicação de iniciativas de movimentos sociais e sociedade civil organizada Coalizões e iniciativas recentes Movimento Nacional ODS Nós Podemos Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 Rede ODS Brasil Estratégia ODS Programa Cidades Sustentáveis PCS Algumas questões Onde estamos quanto à realização dos objetivos e metas Quais desafios se colocam na busca do cumprimento dos objetivos até 2030 conforme proposto pela Agenda 2030 das Nações Unidas Como monitorar metas nacionais em escalas subnacionais É possível formular recomendações aos governos e aos outros atores políticos econômicos e sociais que poderiam apoiálos na concepção de estratégias para seu cumprimento Como cada objetivo específico se relaciona com os demais Quais sinergias entre eles poderiam ou deveriam ser exploradas em estratégias integrativas Metas nacionais IPEA 2018 QUADRO 1 ODS síntese dos resultados do processo de adequação das metas propostas para o Brasil Síntese dos resultados Número absoluto Relativo Metas globais que foram mantidas Metas globais cujo conteúdo foi considerado como adequado ao Brasil mesmo que necessitando alterações 167 988 Metas consideradas como não aplicáveis ao Brasil Metas globais cujo conteúdo foi considerado como inadequado à realidade brasileira 2 12 Subtotal metas globais 169 100 Metas globais que foram mantidas na versão original Metas cujo texto proposto pela ONU foi integralmente considerado como adequado ao Brasil 39 223 Metas que foram alteradas para adequarse à realidade brasileira Metas cujo texto proposto pela ONU sofreu alteração visando a sua adequação às especificidades do Brasil eou à sua quantificação 128 731 Metas nacionais que foram adicionadas Novas metas propostas pelos grupos interministeriais visando contemplar prioridades nacionais 8 46 Total de metas nacionais 175 100 GTSC A2030 GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030 VII RELATÓRIO LUZ DA SOCIEDADE CIVIL DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASIL GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030 2023 Relatório Luz 2023 CLASSIFICAÇÃO DAS METAS RETROCESSO 6035 AMEAÇADA 828 ESTAGNADA 946 INSUFICIENTE 171 SATISFATÓRIO 177 SEM DADOS 236 Destas 1 059 nao se aplica ao Brasil RETROCESSO quando as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas alteradas negativamente ou sofreram esvaziamento orcamentário AMEAÇADA quando ainda que nao haja retrocesso a meta está em risco por ações ou inações cujas repercussões comprometam seu alcance ESTAGNADA quando nao houve indicação de avanço ou retrocesso estatisticamente significativa PROGRESSO INSUFICIENTE quando a meta apresenta desenvolvimento aquém do necessário para sua implementação efetiva e PROGRESSO SATISFATÓRIO quando a meta está em implementação com chances de ser atingida ao final da Agenda 2030 Desempenho por ODS 20152022 ODS 1 Erradicação da pobreza ODS 2 Fome Zero ODS 3 Saúde e bem estar ODS 4 Educação de qualidade ODS 5 Igualdade de gênero ODS 6 Água limpa e saneamento ODS 7 Energia acessível e limpa ODS 8 Emprego Digno e Crescimento Econômico ODS 9 Indústria inovação e infraestrutura ODS 10 Redução das desigualdades ODS 11 Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 Consumo e produção responsáveis ODS 13 Combate às alterações climáticas ODS 14 Vida debaixo dágua ODS 15 Vida sobre a Terra ODS 16 Paz justiça e instituições fortes ODS 17 Parcerias em prol de metas Por uma síntese Avanços condicionados à agenda política nacional e a situação socioeconômica dos países Sobre a territorialização dos ODS Sobre o papel da sociedade civil A centralidade da articulação de agendas nas estratégias e políticas públicas