Sustentabilidade no Brasil e Bioeconomia - Anotações da Aula

Texto indicado ABRAMOVAY Ricardo 2014 Muito além da economia verde São Paulo Ed Abril Apresentação e Capítulo 2 Estruturaobjetivos da aula 1 Sustentabilidade no Brasil e o caso da Amazônia 2 Debates contemporâneos e possibilidades da bioeconomia sociobiodiversidade e soluções baseadas na natureza 3 Estratégias atuais o Plano de Transformação Ecológica e a presidência do Brasil no G20 Considerações sobre a sustentabilidade no Brasil Abramovay e o desenvolvimento sustentável como processo de ampliação permanente das liberdades substantivas dos indivíduos em condições que estimulem a manutenção e a regeneração dos serviços prestados pelos ecossistemas às sociedades humanas Ausência de horizonte estratégico voltado ao desenvolvimento sustentável tanto por parte do governo como das direções empresariais Trunfo representado pela matriz energética brasileira não tem sido aproveitado para a construção de avanços industriais norteados pela preocupação em reduzir o uso de materiais e de energia nos processos produtivos O Brasil e a Conferência de Copenhague A particularidade das emissões brasileiras Fontes das emissões são nacionalmente distintas o peso do desmatamento no caso do Brasil Não existe desmatamento sem investimento Importante redução de emissões no início dos anos 2000 O papel da ciência e tecnologia contra o desmatamento EMBRAPA INPE e MapBiomas Uma matriz energética limpa mas controversa O desmatamento na Amazônia Fonte ProdesInpe 2024 Fatores que contribuem com a redução do desmatamento O papel da Polícia Federal e das ações de comando e controle Regulamentação da legislação e restrição de crédito Repressão ao desmatamento ilegal e criação de áreas protegidas O papel das instâncias de negociação multiatores Mas avanços que não vencem a força da coalizão do desmatamento Bioeconomia x economia de destruição da natureza A Doutrina de Segurança Nacional a visão governamental tradicional sobre a ocupação e o uso do território da Amazônia e sua reedição recente Bioeconomia tem na floresta amazônica trunfo estratégico Presença de um ativismo potencialmente impulsionador de iniciativas ligadas à sociobiodiversidade florestal Formas predatórias recentes de ocupação e uso da floresta e reações empresariais inéditas Mas ausência de estímulos e de uma coalizão social em torno de uma economia do conhecimento da natureza Pacto pela transformação ecológica 2024 Nas últimas semanas os líderes dos Três Poderes da República Executivo Legislativo e Judiciário selaram um compromisso histórico ao assinar o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica O Pacto delineia cinco medidas principais Legislativo Priorizar a aprovação de leis relacionadas ao mercado de carbono energia eólica marinha e biocombustíveis Judiciário Agilizar processos judiciais sobre temas ambientais e climáticos com a definição de metas pelo Conselho Nacional de Justiça Executivo Expandir o financiamento e reduzir o custo do crédito para práticas e projetos sustentáveis Integração de Dados Integrar bancos de dados imobiliários e ambientais para garantir segurança jurídica e fomentar investimentos Gestão Ambiental Adotar práticas que minimizem o impacto ambiental das atividades governamentais incluindo licitações sustentáveis e redução do uso de recursos naturais É inédito e importante mas não isento de controvérsias Plano de Transformação Ecológica 2024 Desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática Algumas manifestações recentes O G20 e a agenda da sustentabilidade A evolução da agenda ao longo do tempo Estrutura Grupos de engajamento Tabela II Cruzamento de Temáticas trabalhadas pelos Grupos de Engajamento Tema GT FT GE Educação e Trabalho Mudando o mundo do trabalho novas oportunidades de emprego nos países do G20 L20 Emprego e educação B20 Educação e Cultura C20 Trabalho W20 Equidade de Gênero Mulheres e o futuro do trabalho L20 Mulheres diversidade e inclusão nos negócios B20 Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero C20 Empreendedorismo Feminino W20 Governança Global Governança Democrática Espaço Cívico AntiCorrupção e Acesso à Justiça C20 Ação climática sustentável e transições energéticas inclusivas e justas T20 Transformação digital inclusiva Reforçar o multilateralismo e a governança mundial Tabela II Cruzamento de Temáticas trabalhadas pelos Grupos de Engajamento Tema GT FT GE Investimento e Financiamento Comércio e investimento B20 Finanças e Infraestrutura Reformar a arquitetura financeira internacional T20 Meio Ambiente e Transição Energética Sistemas alimentares sustentáveis e agricultura B20 Transição Energética e Clima Luta contra as desigualdades a pobreza e a fome T20 Ambiente Justiça Climática e Transição Energética Justa Comunidades Sustentáveis e Resilientes e Redução do Risco de Catástrofes C20 Filantropia e Desenvolvimento Sustentável Redução das Desigualdades Segurança Social Universal L20 Migração Internacional Portabilidade dos Fundos da Segurança Social Economias justas Inclusivas e AntiRacistas Sistemas Alimentares Fome e Pobreza C20 Saúde Integrada para Todos Mulheres Rurais Liderança Feminina W20 Inclusão Digital de Gênero T20 Tecnologia e Transformação Digital Transformação Digital B20 Digitalização e Tecnologia C20 Comércio e investimento para um crescimento sustentável e inclusivo T20 B20 Confederação Nacional da Indústria CNI C20 Associação Brasileira de ONGs ABONG e ONG Gestos T20 Comitê formado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA Centro Brasileiro de Relações Internacionais CEBRI e a Fundação Alexandre Gusmão FUNAG U20 Prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo L20 Central Única dos Trabalhadores CUT Y20 Conselho Nacional da Juventude Conjuve e Secretaria Nacional da Juventude SNJ W20 Rede Mulher Empreendedora S20 Academia Brasileira de Ciências ABC Startup20 Associação Brasileira de Startups ABStartups P20 Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores SAI20 Tribunal de Contas da União TCU J20 Supremo Tribunal Federal STF O G20 sob a presidência do Brasil O Brasil assumiu a presidência do G20 sob o lema Construindo um Mundo Justo e um Planeta sustentável Prioridades Promoção da inclusão social combate às desigualdades e à fome Combate às mudanças climáticas promoção da transição energética e do desenvolvimento sustentável nas três dimensõeschave social econômica e ambiental e Reforma das instituições da governança global O G20 Social e a Cúpula Social que vai anteceder a Cúpula de Líderes Organizações sociais e redes têm diferentes posições sobre o G20 Apoio e críticas Isso é algo nunca antes visto na história deste bloco A trilha financeira até agora sempre foi absolutamente fechada à sociedade e o Ministério da Fazenda do Brasil está demonstrando essa abertura a de levar para seus pares dos outros países do bloco as propostas da sociedade civil global Isso se permanecer pelos próximos anos é muito bom isso é uma novidade Nathalie Beghin membro do colegiado de gestão do INESC A questão da Cúpula Social que vem da experiência do Mercosul que já tem mais de 19 anos e foi um demanda dos movimentos sociais da região É completamente diferente da cúpula social proposta pelo G20 Nasce de cima A questão é para que Vamos tomar decisões Vamos influir na agenda oficial Vamos enfrentar os fatores geradores das desigualdades Ou vamos dar uma cara de social a agenda global do capital financeiro Sandra Quintela rede Jubileu Sul Brasil A gente até supõe que no caso do Brasil pela tradição o país deve buscar mais práticas democráticas e participativas mas essa não é a realidade em outros países Talvez aqui você acabe dissolvendo essa diferença entre a Cúpula dos Povos e o C20 mas em outros lugares nem tinha essa possibilidade ou tinha muita dificuldade Por exemplo o W20 Women20 na Arabia Saudita Em suma o protagonismo do país sede acaba sendo um complicador Adhemar Mineiro Assessor da REBRIP O processo de construção do G20 no Brasil está muito confuso São muitas instâncias oficiais que confundem o locus da políticas desde a perspectiva da autonomia dos movimentos e organizações sociais São muitas instancias grupos de trabalho trilhas ou seja muita demanda de participação da sociedade civil nessas instâncias governamentais Mas a pergunta que fica é e a decisão quem toma Vamos participar para quê Sandra Quintela rede Jubileu Sul Brasil