Relatorio da Comissao Stiglitz-Sen-Fitoussi: Desempenho Economico e Progresso Social

Relatório da Comissão sobre a Mensuração de Desempenho Econômico e Progresso Social Professor Joseph E STIGLITZ Presidente da Comissão Columbia University Professor Amartya SEN Conselheiro da Comissão Harvard University Professor JeanPaul FITOUSSI Coordenador da Comissão IEP wwwstiglitzsenfitoussifr 2012 SESI Departamento Regional do Paraná Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida desde que citada a fonte SESI Departamento Regional do Paraná Curitiba SESIPR 2012 Relatório da Comissão sobre a Medida de Desempenho Econômico e Pro gresso Social SESIDepartamento Regional do Paraná Curitiba SESIPR 2012 Tradução de Rapport de la Commission sur la mesure des performances économiques et du progrès social STIGLITZ Joseph E SEN Amartya FITOUSSI JeanPaul 2009 SESI Departamento Regional do Paraná Curitiba SESIPR 2012 450 p 21x28cm ISBN 978 85 61425 55 5 1 Desenvolvimento 2 Economia 3 Progresso I SESI Departamento Regional do Paraná II Título Relatório da Comissão sobre a Mensuração de Desempenho Econômico e Progresso Social FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ FIEP Presidente Edson Luiz Campagnolo SESI Departamento Regional do Paraná Diretor Superintendente SESIPR José Antônio Fares SENAI Departamento Regional do Paraná Diretor Regional SENAIPR Marco Antônio Areias Secco IEL Núcleo Regional do Paraná Superintendente IELPR José Antônio Fares Comunicação Institucional Gestor de Comunicação Institucional Luiz Henrique Ike Weber Projeto de Tradução do Rapport de la Commission sur la mesure des performances économiques et du progrès social Idealização Carlos Artur Kruger Passos Equipe Técnica Marilia de Souza Sidarta Ruthes de Lima Fernanda Pereira Lopes Tradução Aglaé Marcon Revisão Décio Estevão do Nascimento Maria Elizabeth Lunardi Projeto Gráfico e Diagramação Antônio Carlos Cargnin Luiz 3 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social As graves crises financeiras internacionais atravessadas nos últimos tempos colocam em xeque algumas das principais economias do planeta e estimulam uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento adotado pela maioria dos países Percebemos que por mais importante que sejam o crescimento econômico e o acúmulo de riquezas pelas nações elas não podem se sobrepor ao bemestar das pessoas Nesse contexto expressamos um agradecimento público ao Governo da República da França que conduziu os trabalhos da Comissão sobre a Mensuração de Desempenho Econômico e Progresso Social cujo trabalho empreendido foi o de promover uma reflexão sobre as fórmulas para medir o grau de desenvolvimento de um país que levem em conta justamente a qualidade vida dos cidadãos Este trabalho reuniu renomados especialistas sendo dois deles Prêmios Nobel de Economia Professor Joseph Stiglitz e Professor Amartya Sen e também o Professor JeanPaul Fitoussi como coordenador desta comissão além de mobilizar mais de 30 outros prestigiosos membros e relatores de importantes universidades e institutos de pesquisa econômicosocial Indicadores econômicos e sociais como o Produto Interno Bruto PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano IDH os mais utilizados atualmente são importantes ferramentas para a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento e impactam na definição das estratégias dos empresários Aprimorálos é sem dúvidas uma medida que trará avanços no planejamento das ações dos setores público e privado É com o objetivo de fomentar esse debate que nós do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná trazemos a público uma versão traduzida do Relatório StiglitzSenFitoussi elaborado pela Comissão sobre a Mensuração de Desempenho Econômico e Progresso Social O Sistema Fiep tem plena consciência de seu papel para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil Acreditamos que nosso crescimento passa obrigatoriamente por melhorias significativas em dois aspectos a educação e o desenvolvimento regional Temos buscado fazer a nossa parte No que tange a educação o Sistema Fiep especialmente pela ação do Sesi e do Senai atua fortemente para a formação de cidadãos e trabalhadores preparados e qualificados A medida do desenvolvimento 4 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Em termos de desenvolvimento regional temos como prioridade levar o crescimento a todas as regiões do Paraná principalmente àquelas com baixos índices de desenvolvimento Para isso além de incentivar e dar apoio à geração de novos negócios trabalhamos na articulação por melhores condições para o setor produtivo do Estado no que se refere a questões de infraestrutura e logística entre outras Dentro deste espirito de ação não temos dúvidas de que com a tradução deste importante documento estaremos colaborando com esta reflexão ao facilitar o acesso ao debate sobre a mensuração das atividades produtivas alinhadas a qualidade de vida das populações e do desenvolvimento sustentável A medida do desenvolvimento Edson Campagnolo Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná Relatório da Comissão sobre a Mensuração de Desempenho Econômico e Progresso Social Professor Joseph E STIGLITZ Presidente da Comissão Columbia University Professor Amartya SEN Conselheiro da Comissão Harvard University Professor JeanPaul FITOUSSI Coordenador da Comissão IEP wwwstiglitzsenfitoussifr 6 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Bina AGARWAL Institute of Economic Growth University of Delhi Kenneth J ARROW Stanford University Anthony B ATKINSON Warden of Nuffield College François BOURGUIGNON Paris School of Economics JeanPhilippe COTIS INSEE Angus S DEATON Princeton University Kemal DERVIS UNPD Marc FLEURBAEY Université Paris 5 Nancy FOLBRE University of Massachussets Jean GADREY Université Lille Enrico GIOVANNINI OECD Roger GUESNERIE Collège de France James J HECKMAN Chicago University Geoffrey HEAL Columbia University Claude HENRY SciencesPoColumbia University Daniel KAHNEMAN Princeton University Alan B KRUEGER Princeton University Andrew J OSWALD University of Warwick Robert D PUTNAM Harvard University Nick STERN London School of Economics Cass SUNSTEIN University of Chicago Philippe WEIL Sciences Po Outros membros 7 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Outros membros Relatores JeanEtienne CHAPRON INSEE Relator Geral Didier BLANCHET INSEE Jacques LE CACHEUX OFCE Marco MIRA DERCOLE OCDE PierreAlain PIONNIER INSEE Laurence RIOUX INSEECREST Paul SCHREYER OCDE Xavier TIMBEAU OFCE Vincent MARCUS INSEE 8 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas SÍNTESE E RECOMENDAÇÕES 9 I EXPOSIÇÃO GERAL DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB 28 Capítulo 2 Qualidade de vida 58 Capítulo 3 Desenvolvimento sustentável e meio ambiente 89 II ANÁLISE DOS SISTEMAS DE MENSURAÇÃO E PROPOSTAS Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB 124 Capítulo 2 Qualidade de vida 209 Capítulo 3 Desenvolvimento sustentável e meio ambiente 341 Sumário 9 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Síntese e recomendações Por que este relatório 1 Em fevereiro de 2008 o Sr Nicolas Sarkozy Presidente da República Francesa insatisfeito com o estado atual das informações estatísticas sobre a economia e a sociedade pediu aos Srs Joseph Stiglitz Presidente da Comissão Amar tya Sen Conselheiro e Jean Paul Fitoussi Coordenador para criar uma comissão que tomou o nome de Comissão para a Medida do Desempenho Econômico e Progresso Social CMPEPS Esta Comissão foi incumbida de determinar os limites do PIB enquanto indicador do desempenho econômi co e do progresso social reexaminar os problemas relativos à sua mensuração identificar as informações complementares que poderiam ser necessárias para chegar aos indicadores de progresso social mais pertinentes avaliar a exequibi lidade de novos instrumentos de medida e discutir a apresentação adequada das informações estatísticas 2 Os indicadores estatísticos são realmente importantes para a concepção e ava liação das políticas que visam a assegurar o progresso das sociedades assim como avaliar o funcionamento dos mercados e influenciálo O papel deles tem aumentado de maneira significativa no decorrer dos últimos vinte anos como resultado da elevação do nível de educação da população da crescen te complexidade das economias modernas e da ampla difusão da tecnologia da informação No âmbito da sociedade da informação o acesso aos dados principalmente estatísticos tornouse bem mais fácil Um número crescente de pessoas acessa estatísticas a fim de ficar mais bem informadas e tomar deci sões Para atender a essa crescente demanda por informações a própria oferta de estatísticas tem aumentado consideravelmente e hoje abrange novas áreas e novos fenômenos 3 Aquilo que se mede tem incidência sobre aquilo que se faz ora se as medidas forem defeituosas as decisões podem ser inadequadas A escolha entre aumen tar o PIB e proteger o meio ambiente pode se revelar uma falsa escolha no mo mento em que a degradação do meio ambiente for levada em conta de maneira apropriada em nossas mensurações dos desempenhos econômicos Da mesma forma selecionamos frequentemente as boas políticas a serem adotadas com base em seu efeito positivo sobre o crescimento da economia ora se nossas mensurações de desempenho forem distorcidas pode ocorrer o mesmo com as definições de política econômica que extrairmos delas 10 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações 4 Muitas vezes parece existir uma distância acentuada entre de um lado as me didas habituais de grandes variáveis socioeconômicas como o crescimento a infl ação o desemprego etc e do outro lado as percepções amplamente di fundidas dessas realidades As medidas usuais podem por exemplo levar ao entendimento de que a infl ação é mínima ou o crescimento é mais forte do que sentem os indivíduos esta distância é tão signifi cativa e tão generalizada que não pode ser explicada unicamente com base na ilusão monetária ou na psicologia humana Em certos países esse fenômeno tem minado a confi ança nas estatísticas ofi ciais na França e na GrãBretanha por exemplo somente um terço dos cidadãos confi a nos dados ofi ciais e esses países não são exceções e tem uma incidência manifesta sobre as modalidades do debate público sobre o estado da economia e as políticas a serem adotadas 5 Essa distância entre a mensuração estatística das realidades socioeconômicas e a percepção dessas mesmas realidades pelos cidadãos pode ser explicada de várias maneiras É possível que os conceitos estatísticos sejam apropriados mas que o pro cesso de mensuração seja imperfeito Existe além disso um debate sobre a escolha dos conceitos pertinentes e o uso apropriado dos diferentes conceitos Na presença de mudanças de grande amplitude em matéria de desigualdade e em geral na distribuição de renda o produto interno bruto PIB ou qualquer outro agregado calculado per capita pode não fornecer uma avaliação apropriada da situação na qual a maior parte das pessoas se encontra Se as desigualdades se aprofundam em relação ao crescimento médio do PIB per capita muitas pessoas podem se encontrar em situação pior apesar da renda média ter aumentado É possível que as estatísticas habitualmente utilizadas não expliquem cer tos fenômenos que têm um impacto cada vez maior sobre o bemestar dos cidadãos Se por exemplo os engarrafamentos do trânsito podem fazer cres cer o PIB em razão do aumento do consumo de gasolina é evidente que eles não têm o mesmo efeito sobre a qualidade de vida Além disso se os cidadãos estão preocupados com a qualidade do ar e a poluição do ar aumentar as me didas estatísticas que o ignorarem fornecerão uma avaliação inadequada da 11 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social evolução do bemestar das populações É possível igualmente que a tendên cia a medir mudanças progressivas não seja capaz de considerar os riscos de deterioração súbita do meio ambiente como no caso da mudança climática Finalmente a maneira pela qual as estatísticas são tornadas públicas ou utilizadas pode dar uma visão distorcida das tendências econômicas Assim colocase geralmente a ênfase no PIB quando noções como aquela de produ to nacional líquido que leva em conta os efeitos da depreciação do capital ou aquela da renda real das famílias centrada sobre os rendimentos efetivos das famílias dentro da economia podem ser mais pertinentes Ora pode ha ver entre esses valores diferenças acentuadas O PIB não é portanto errôneo em si mas utilizado de forma errônea Temos assim necessidade de compre ender melhor o uso apropriado de cada instrumento de mensuração 6 Na verdade a adequação dos instrumentos atuais de mensuração do desempe nho econômico principalmente daqueles que se baseiam unicamente no PIB tem sido problemática há muito tempo Essas preocupações são ainda mais acentuadas no que diz respeito à pertinência desses dados enquanto ferramen tas de medida do bemestar da sociedade O fato de privilegiarem o aumento do número de bens de consumo inertes medido por exemplo pelo PNB ou pelo PIB que foram objeto de um número considerável de estudos do progresso econômico só poderia em última análise se justificar se é que pode pelo que esses bens trazem à vida dos seres humanos sobre a qual eles podem influir direta ou indiretamente Por outro lado estabeleceuse de longa data que o PIB era uma ferramenta inadequada para avaliar o bemestar ao longo do tempo em particular em suas dimensões econômica ambiental e social aspectos que são frequentemente designados pelo termo sustentabilidade Qual é a importância deste relatório 7 Entre o momento em que a Comissão iniciou seus trabalhos e aquele do tér mino de seu relatório o contexto econômico mudou radicalmente Atraves samos atualmente uma das piores crises financeiras econômicas e sociais do pósguerra As reformas dos instrumentos de mensuração recomendadas pela Comissão seriam desejáveis mesmo na ausência desta crise Entretanto certos membros da Comissão pensam que esta última lhes confere maior urgência Avaliam que uma das razões pelas quais esta crise pegou numerosas pessoas de Síntese e recomendações 12 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações surpresa é que nosso sistema de mensuração falhou eou que os agentes dos mercados e os responsáveis públicos não estavam ligados a bons indicadores estatísticos A seus olhos nem a contabilidade privada nem a contabilidade pública foram capazes de desempenhar um papel de alerta precoce não pu deram nos advertir a tempo de que os desempenhos aparentemente brilhantes da economia mundial em termos de crescimento entre 2004 e 2007 poderiam estar sendo obtidos em detrimento do crescimento futuro É claro igualmente que esses desempenhos foram em parte uma miragem lucros baseados em preços cuja alta era devida a uma bolha especulativa Sem dúvida seria ir longe demais esperar que se tivéssemonos provido de um melhor sistema estatísti co os governos teriam podido tomar sufi cientemente cedo medidas a fi m de evitar ou ao menos atenuar as turbulências atuais É possível todavia que se tivéssemos sido mais conscientes dos limites de mensurações clássicas como o PIB a euforia ligada ao desempenho econômico dos anos que precederam a crise teria sido menor e que ferramentas de medições integrando avaliações da sustentabilidade endividamento privado crescente por exemplo nos teriam dado uma visão mais prudente desses desempenhos Dito isso muitos países carecem de um conjunto completo e atualizado de contas de patrimônio balanços da economia capazes de fornecer um quadro global do ativo e do passivo dos grandes agentes econômicos 8 Estamos igualmente diante da iminência de uma crise ambiental particularmen te em razão do aquecimento planetário Os preços de mercado são falseados pelo fato de que nenhum imposto é cobrado pelas emissões de carbono e as medições clássicas da renda nacional não levam em conta o custo dessas emissões É claro que mensurações do desempenho econômico que viessem a considerassem esses custos ambientais seriam sensivelmente diferentes das medições habituais 9 Se os pontos de vista expressos nos dois parágrafos precedentes não forem ne cessariamente partilhados por todos os membros da Comissão todavia estes últimos estão unanimemente convencidos de que a crise atual nos traz uma lição muito importante aqueles que se esforçam para orientar nossas econo mias e nossas sociedades estão na mesma situação que aquela de pilotos que buscam manter um curso sem ter uma bússola confi ável As decisões que eles tomam e que nós também tomamos a título individual dependem daquilo que medimos da qualidade de nossas medidas e da maior ou menor compre 13 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social ensão delas Quando os instrumentos de medida nos quais se baseia a ação são mal concebidos ou mal compreendidos ficamos quase cegos Sob vários aspec tos necessitamos de melhores Tendo a pesquisa felizmente possibilitado há alguns anos seu aperfeiçoamento é portanto hora de integrar alguns desses avanços a nossos sistemas de medida Existe igualmente um consenso entre os membros da Comissão quanto à ideia de que melhores instrumentos de medi da poderão nos possibilitar dirigir melhor nossas economias tanto através das crises quanto para sair delas Um bom número dos indicadores preconizados pelo relatório poderia servir para esse fim 10 Nosso relatório trata dos sistemas de mensuração e não das políticas por esse motivo não discute a melhor maneira para nossas sociedades de progredir gra ças a ações coletivas vinculadas a diversos objetivos Mas porque aquilo que se mede define aquilo que se procura coletivamente e viceversa este relatório e sua aplicação são capazes de ter um impacto significativo sobre a maneira pela qual nossas sociedades se percebem e por consequência sobre a concepção a implementação e a avaliação das políticas 11 A Comissão notabiliza os progressos importantes realizados há anos em maté ria de medida dos dados estatísticos e insta a que se persevere a fim de aperfei çoar as bases de dados estatísticos de que dispomos e os indicadores elaborados a partir deles Nosso relatório propõe instrumentos de medida diferentes ou complementares em diversos campos esperamos que venha a ter influência so bre a ação futura em matéria de política estatística tanto nos países desenvolvi dos quanto nos países em desenvolvimento assim como sobre os trabalhos das organizações internacionais que desempenham um papel essencial no aperfei çoamento de normas estatísticas em escala global Quem são os autores do relatório 12 Este relatório foi redigido por economistas e por especialistas em ciências so ciais Os membros da Comissão representam um amplo leque de especializa ções que vai da contabilidade nacional à economia da mudança climática Di rigiram trabalhos de pesquisa sobre o capital social a felicidade o bemestar e a saúde mental Estão convencidos de que é importante lançar pontes entre co munidades entre produtores e usuários de informações estatísticas qualquer que seja a disciplina deles cujo distanciamento foi crescente no decorrer dos Síntese e recomendações 14 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações últimos anos Consideram sua contribuição como sendo complementar àquela de autores de relatórios sobre assuntos análogos mas elaborados a partir de uma perspectiva diferente por exemplo por pesquisadores em ciências duras no que se refere à mudança climática ou por psicólogos no que diz respeito à saúde mental Embora o núcleo do relatório seja antes de tudo técnico os re sumos de cada um dos capítulos foram redigidos recorrendose na medida do possível a uma linguagem acessível A quem se destina o relatório 13 A Comissão espera que seu relatório encontre uma ampla audiência em quatro ca tegorias de público diferentes aliás ele foi redigido nessa perspectiva Ele se desti na primeiramente aos responsáveis políticos Nesta época de crises em que é ne cessário um discurso político novo para determinar em que sentido deverão evoluir nossas sociedades ele preconiza deslocar o centro de gravidade de nosso aparelho estatístico de um sistema de mensuração que privilegia a produção para um sistema orientado para a mensuração do bemestar das gerações atuais e vindouras com a fi nalidade de culminar em medidas mais pertinentes do progresso social 14 Em segundo lugar o relatório se destina aos tomadores de decisão que desejam ter uma visão melhor dos indicadores disponíveis ou úteis a serem construídos a fi m de conceber aplicar e avaliar as políticas destinadas a aumentar o bemes tar e a favorecer o progresso social Ele lembra ao mesmo tempo a riqueza dos dados existentes e suas lacunas mas igualmente o fato de que as informações quantitativas confi áveis não nascem por geração espontânea e que há portanto espaço para proceder a investimentos importantes para o aperfeiçoamento de estatísticas e indicadores capazes de fornecer aos tomadores de decisão as in formações de que necessitam para agir 15 Em terceiro lugar este relatório foi redigido para a comunidade acadêmica para os profi ssionais da estatística e para aqueles que fazem amplo uso de es tatísticas Ele lhes lembra da difi culdade que pode estar ligada à produção de dados confi áveis e as numerosas hipóteses que subjazem a toda e qualquer série estatística Esperamos que os universitários se mostrem mais prudentes quanto à confi ança que depositam em certas estatísticas e que os especialistas dos ser viços nacionais de estatística aí encontrem sugestões úteis para as áreas às quais soluções novas poderão ser particularmente bemvindas 15 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 16 Finalmente nosso relatório foi redigido para organizações da sociedade civil ao mesmo tempo usuárias e produtoras de estatísticas e mais amplamente para o grande público seja de países ricos ou pobres seja de pessoas ricas ou pobres no interior de cada sociedade Esperamos que graças à melhor compreensão dos dados e indicadores estatísticos de que dispomos de seus pontos fortes e de suas limitações sejalhes possível avaliar melhor os problemas que suas socieda des enfrentam Esperamos igualmente que esse relatório seja útil à imprensa e às mídias às quais incumbe a responsabilidade de possibilitar aos cidadãos apre ender melhor o que se passa no seio na sociedade em que vivem A informação é um bem público quanto mais estivermos informados sobre o que se produz em nossa sociedade tanto melhores serão as condições de funcionamento de nossas democracias Quais são as principais mensagens e recomendações do relatório 17 O relatório estabelece uma distinção entre avaliação do bemestar presente e avaliação de sua sustentabilidade isto é de sua capacidade para se manter no tempo O bemestar presente depende ao mesmo tempo dos recursos econô micos como as rendas e de características não econômicas da vida das pessoas o que elas fazem e o que elas podem fazer a apreciação delas sobre sua própria vida seu meio ambiente natural A sustentabilidade desses níveis de bemestar depende da questão de saber se os estoques de capital importantes para nossa vida capital natural físico humano social serão ou não transmitidos às gera ções futuras A fim de organizar seus trabalhos a Comissão se dividiu em três grupos que se dedicaram respectivamente às questões clássicas de mensuração do PIB à qua lidade de vida e à sustentabilidade As principais mensagens e recomendações que resultam do relatório são as seguintes Rumo a melhores ferramentas de medida do desempenho em uma economia complexa 18 Antes de ir para além do PIB e empenharse na tarefa mais complexa que é a medida do bemestar convém perguntar a si mesmo em que as medidas existen tes do desempenho econômico precisam ser aperfeiçoadas Medir a produção variável que determina entre outros o nível de emprego é essencial à gestão da Síntese e recomendações 16 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações atividade econômica A primeira mensagem de nosso relatório é que chegou a hora de adaptar nosso sistema de medida da atividade econômica a fi m de melhor refl etir as mudanças estruturais que caracterizam a evolução das econo mias modernas O volume crescente dos serviços e a produção de bens cada vez mais complexos tornam com efeito mais difícil que antes medir o volume de produção e o desempenho econômico Existe atualmente um grande número de produtos cuja qualidade é complexa multidimensional e sujeita a mudanças rápidas Isso é evidente para bens como carros computadores máquinas de la var e assim por diante no entanto é mais verdadeiro ainda para prestações de serviços como os de saúde ou de ensino as tecnologias da informação e da co municação as atividades de pesquisa ou os serviços fi nanceiros Em certos paí ses e certos setores o crescimento da produção se prende mais à melhoria qualitativa dos bens produzidos e consumidos do que à quantidade deles Dar conta da mudança qualitativa representa um desafi o formidável mas é essen cial para medir a renda e o consumo reais fatores determinantes do bemestar material das pessoas Subestimar as melhorias qualitativas leva a superestimar a taxa de infl ação portanto a subestimar o rendimento real O inverso é verda deiro se as melhorias qualitativas forem superestimadas 19 Os poderes públicos desempenham um papel importante nas economias con temporâneas Os serviços que oferecem são ou de natureza coletiva como a segurança ou de natureza mais individual como as prestações de serviço de saúde ou o ensino A relação entre setor público e setor privado na prestação de serviços individuais é muito variável tanto de um país para o outro quanto no tempo Além da contribuição dos serviços coletivos aos padrões de vida dos cidadãos quase não há dúvida de que estes últimos percebem positivamente os serviços individuais principalmente o ensino os serviços médicos a moradia social ou ainda os equipamentos esportivos Esses serviços que tendem a ser de grande amplitude e que têm aumentado consideravelmente desde a Segunda Guerra Mundial permanecem todavia mal mensurados em numerosos casos Tradicionalmente as medidas se baseiam nas despesas empregadas para produ zilos número de médicos por exemplo mais que nos resultados reais produ zidos como o número de prestações de serviço de saúde dispensados É ainda mais difícil nesta área proceder aos ajustes necessários para levar em conta mudanças qualitativas Em razão de suporse que a produção de serviços segue a mesma evolução que as despesas necessárias para produzilos a evolução da 17 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social produtividade na prestação desses serviços é ignorada Resulta que no caso de evolução positiva ou negativa da produtividade do setor público nossas me didas subestimam ou superestimam o crescimento da economia e das rendas reais Para dispor de uma medida satisfatória dos desempenhos econômicos e dos padrões de vida importa portanto empenharse no problema da medida do que é produzido pelo setor público Em nosso sistema atual de mensuração que se baseia nas despesas e do qual se sabe que por esta razão é enviesado a produção pública representa aproximadamente 20 do PIB em um grande número de países da OCDE e o total das despesas públicas mais de 40 20 Apesar de divergências metodológicas sobre a maneira de proceder às correções necessárias à consideração da qualidade ou àquelas necessárias à mensuração da produção pública existe um amplo consenso quanto à necessidade de pro ceder a esses ajustes mesmo em relação aos princípios que deveriam prevalecer As divergências que permanecem são relativas à aplicação prática desses princí pios A Comissão tratou em seu relatório ao mesmo tempo desses princípios e das dificuldades ligadas à sua aplicação Da produção ao bemestar 21 Outra mensagemchave ao mesmo tempo em que tema unificador do relató rio é que é hora do nosso sistema estatístico dar mais ênfase à mensuração do bemestar da população do que à da produção econômica e que convém além disso que essas mensurações do bemestar sejam realocadas em um contexto de sustentabilidade Apesar das deficiências de nossas ferramentas de medida da produção sabemos mais sobre a produção do que sobre o bemestar Deslocar a ênfase não significa desautorizar as medidas do PIB e da produção Resultan tes de preocupações com a produção comercial e o emprego elas continuam a trazer respostas a numerosas questões importantes como aquela da gestão da atividade econômica Importa entretanto pôr ênfase no bemestar pois existe um distanciamento crescente entre as informações veiculadas pelos dados agre gados do PIB e aquelas que importam verdadeiramente para o bemestar dos indivíduos É preciso em outras palavras empenharse em elaborar um sistema estatístico que complete as medidas da atividade comercial com dados relati vos ao bemestar das pessoas e medidas da sustentabilidade Tal sistema deverá necessariamente ser de natureza plural pois não existe medida única que possa resumir um fenômeno tão complexo quanto o bemestar dos membros de uma Síntese e recomendações 18 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações sociedade nosso sistema de mensuração deverá portanto comportar toda uma série de indicadores diferentes A questão de agregar diferentes dimensões do sistema por exemplo como adicionar uma mensuração da saúde e uma mensu ração do consumo de bens usuais ainda que seja importante está subordinada ao estabelecimento de um sistema estatístico sufi cientemente amplo para levar em conta o maior número possível de dimensões pertinentes Esse sistema não deverá unicamente mensurar os níveis médios de bemestar no seio de uma dada comunidade e sua evolução no tempo mas ainda dar conta da diversidade das experiências pessoais e das relações entre as diferentes dimensões da vida das pessoas Em razão de existirem várias dimensões do bemestar é útil começar pela medida do bemestar material ou dos padrões de vida Recomendação n1 Na esfera da avaliação do bemestar material referirse pre ferencialmente à renda e ao consumo do que à produção 22 O PIB constitui o instrumento de medida da atividade econômica mais ampla mente utilizado Seu cálculo é regido por normas internacionais e um impor tante trabalho de refl exão foi empenhado na defi nição de suas bases estatísticas e conceituais Nos parágrafos anteriores destacamos certas áreas importantes para as quais era necessário aperfeiçoar os métodos de cálculo Os profi ssio nais da estatística e os economistas sabem muitíssimo bem que o PIB mede essencialmente a produção comercial expressa em unidades monetárias e que como tal tem sua utilidade No entanto ele foi muitas vezes usado como se fosse uma mensuração de bemestar econômico A confusão entre essas duas noções traz o risco de resultar em indicações enganosas quanto ao nível de satisfação da população e de provocar decisões políticas inadequadas Os padrões de vida materiais estão mais estreitamente associados à medida da renda nacional real e àquelas da renda real e do consumo real das famílias a produção pode cres cer enquanto que os rendimentos decrescem ou vice versa considerandose a depreciação os fl uxos de rendimentos destinados e provenientes do exterior as diferenças entre os preços dos bens produzidos e os dos bens consumidos Recomendação n2 Colocar a ênfase na perspectiva das famílias 23 Se é interessante acompanhar a evolução do desempenho das economias no seu conjunto o cálculo da renda e do consumo das famílias por sua vez per mite acompanhar melhor a evolução do padrão de vida dos cidadãos Os da 19 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social dos disponíveis da contabilidade nacional mostram com efeito que em vários países da OCDE o crescimento da renda real das famílias foi muito diferente daquele do PIB real por habitante e geralmente mais lento A perspectiva das famílias supõe levar em conta as transferências entre setores tais como os im postos recolhidos pelo Estado as prestações sociais que ele paga os juros sobre as tomadas de empréstimo das famílias pagos aos estabelecimentos financeiros Para serem exaustivos os rendimentos e o consumo das famílias devem incluir igualmente os serviços em espécie prestados pelo Estado tais como os serviços subsidiados especialmente de saúde e educação Deverá também ser realizado um esforço importante para conciliar as fontes estatísticas tendo por finali dade compreender por que certos dados como a renda das famílias evoluem diferentemente conforme as fontes estatísticas utilizadas Recomendação n3 Levar em consideração o patrimônio juntamente com a ren da e o consumo 24 Se a renda e o consumo são essenciais para a avaliação dos padrões de vida só podem em última análise servir de ferramenta de apreciação juntamente com as informações sobre o patrimônio Uma família que gasta sua riqueza em bens de consumo aumenta seu bemestar atual mas em detrimento de seu bemestar futuro As consequências desse comportamento são rastreadas no balanço dessa família o mesmo acontece para os outros agentes econômicos e para a economia em sua totalidade Para elaborar balanços é preciso poder dispor de demonstrações quantificadas completas do ativo e do passivo A ideia de balanços para países não é nova em si mas esses balanços só estão disponíveis para um pequeno número de países e convém possibilitar sua generalização As medidas da riqueza são essenciais para perceber a sustentabilidade O que se transfere para o futuro deve necessariamente ser expresso em termos de esto ques quer se trate de capital físico natural humano ou social A avaliação apro priada desses estoques desempenha um papel crucial mesmo que seja muitas vezes problemática É igualmente desejável submeter os balanços a testes de resistência stress tests segundo diferentes hipóteses de valorização onde não existam preços de mercado ou quando esses preços estiverem sujeitos a flutu ações erráticas ou a bolhas especulativas Certos indicadores não monetários mais diretos poderão ser preferíveis quando a avaliação monetária for muito incerta ou de difícil dedução Síntese e recomendações 20 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações Recomendação n4 Atribuir maior importância à distribuição da renda do con sumo e das riquezas 25 A renda média o consumo médio e a riqueza média são dados estatísticos im portantes mas insufi cientes para apreender de forma exaustiva os padrões de vida Assim um aumento da renda média pode ser desigualmente distribuído entre as categorias de pessoas certas famílias benefi ciandose dele menos que outros O cálculo das médias da renda do consumo e das riquezas deve por tanto ser acompanhado de indicadores que refl itam sua distribuição A noção de consumo mediano de renda mediana de riqueza mediana fornece uma melhor ferramenta de mensuração representativa da situação do indivíduo ou da família do que a de consumo médio de renda média ou de riqueza mé dia Importa também por numerosas razões saber o que se passa na base da escala da distribuição da renda e da riqueza tal como mostram as estatísticas da pobreza ou ainda no alto desta escala O ideal é que essas informações não devam estar isoladas mas relacionadas entre elas por exemplo para saber como são subdivididas as famílias em relação às diferentes dimensões do padrão de vida material rendimento consumo e riquezas Uma família de baixa renda que possua riqueza superior à média não é no fundo necessariamente mais desfavorecida que uma família de renda média que não possua nenhuma rique za Voltaremos a tratar sobre a necessidade de dispor de informações sobre a distribuição combinada dessas dimensões do bemestar material das pesso as nas recomendações a seguir relativas à medida da qualidade de vida Recomendação n5 Estender os indicadores de renda para as atividades não co merciais 26 O modo de funcionamento das famílias e da sociedade tem mudado profun damente Assim numerosos serviços que eram antigamente prestados por ou tros membros da família são hoje comprados no mercado Isso se traduz na contabilidade nacional por um aumento da renda e pode dar erroneamente a impressão de um aumento do padrão de vida quando na verdade o forne cimento de serviços antigamente não comerciais cabe agora ao mercado Por outro lado numerosos serviços que as famílias produzem para elas mesmas não são levados em conta nos indicadores ofi ciais de renda e de produção embora constituam um aspecto importante da atividade econômica Se esta exclusão dos indicadores ofi ciais decorre mais de questões sobre a confi abilidade dos da 21 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social dos que de dificuldades conceituais foram realizados progressos nesse campo convém todavia dedicar a isso trabalhos mais numerosos e mais sistemáticos começando principalmente por informações sobre o uso do tempo das pessoas que sejam passíveis de comparação no tempo de um ano para o outro e no espaço de um país para o outro As atividades domésticas deveriam ser objeto periodicamente e da forma mais exaustiva possível de contas satélites em rela ção àquelas da contabilidade nacional básica Nos países em desenvolvimen to a produção de bens pelas famílias alimentação ou moradia por exemplo desempenha um papel importante convém levar em conta a produção desses bens pelas famílias para avaliar seus padrões de consumo nesses países 27 No momento em que nos concentrarmos nas atividades não comerciais a ques tão dos lazeres não poderá ser evitada Consumir a mesma cesta de bens e ser viços mas trabalhando 1500 horas no ano em vez de 2000 horas implica um padrão de vida mais alto Ainda que a valorização dos lazeres levante múltiplas dificuldades é necessário levar em conta sua importância quantitativa para po der estabelecer comparações de padrões de vida no tempo e no espaço O bemestar é multidimensional 28 Para entender o conceito de bemestar é necessário recorrer a uma definição multidimensional A partir dos trabalhos de pesquisa existentes e do estudo de numerosas iniciativas concretas tomadas no mundo a Comissão identificou as principais dimensões que convém considerar Em princípio pelo menos essas dimensões deverão ser apreendidas simultaneamente i as condições de vida materiais rendimento consumo e riqueza ii a saúde iii a educação iv as atividades pessoais entre elas o trabalho v a participação na vida política e na governança vi os laços e relações sociais vii o meio ambiente situação presente e futura viii a insegurança tanto econômica quanto física Síntese e recomendações 22 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações Todas essas dimensões modelam o bemestar de cada um entretanto muitas delas são ignoradas pelas ferramentas tradicionais de medição dos rendimentos Ambas as dimensões do bemestar a objetiva e a subjetiva são importantes Recomendação n6 A qualidade de vida depende das condições objetivas em que se encontram as pessoas e de suas capacidades dinâmicas Seria conveniente me lhorar as mensurações numéricas da saúde da educação das atividades pessoais e das condições ambientais Além disso deverá ser feito um esforço particular na concepção e na aplicação de ferramentas sólidas e confi áveis de mensuração das relações sociais da participação na vida política e da insegurança conjunto de ele mentos que pode se constituir em um bom prognóstico da satisfação que as pessoas extraem de suas vidas 29 As informações que possibilitam avaliar a qualidade de vida vão além das de clarações e das percepções das pessoas incluem igualmente a medida de seus funcionamentos o emprego de suas capacidades e de suas liberdades O que importa realmente de fato são as capacidades de que as pessoas dispõem isto é o conjunto das possibilidades que se oferecem a elas e a liberdade que têm de escolher nesse conjunto o tipo de vida ao qual atribuem valor A escolha dos funcionamentos e das capacidades pertinentes para medir a qualidade de vida é mais um juízo de valor do que um exercício técnico Todavia mesmo se a lista correta desses aspectos se baseia inevitavelmente em juízos de valor existe um consenso sobre o fato de que a qualidade de vida depende da saúde e da educação das condições de vida quotidiana entre as quais o direito a um emprego e a uma moradia decentes da participação no processo político dos ambientes social e natural das pessoas e dos fatores que defi nem sua segurança pessoal e econômica A medida de todos esses elementos necessita de dados tanto objetivos quanto subjetivos Nessas áreas a difi culdade consiste em me lhorar o que já foi realizado em identifi car as lacunas que as informações dis poníveis apresentam e em destinar meios estatísticos às áreas como a utilização do tempo nas quais os indicadores disponíveis permanecem insufi cientes Recomendação n7 Os indicadores de qualidade de vida deverão em todas as dimensões que abrangem fornecer uma avaliação exaustiva e global das desigual dades 23 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 30 As desigualdades de condições de vida constituem parte integrante de toda e qualquer avaliação da qualidade de vida de sua comparabilidade entre países e de sua evolução no tempo A maior parte das dimensões da qualidade de vida necessita de medições distintas das desigualdades sem deixar de levar em con ta como já vimos no parágrafo 25 os laços e correlações entre estas dimensões As desigualdades de qualidade de vida deverão ser avaliadas entre pessoas ca tegorias socioeconômicas sexos e gerações dando uma atenção particular às desigualdades de origem mais recente como aquelas ligadas à imigração Recomendação n8 Deverão ser concebidas enquetes para avaliar as ligações entre os diferentes aspectos da qualidade de vida de cada um e as informações obtidas deverão ser utilizadas por ocasião da definição de políticas em diferentes áreas 31 É essencial compreender como as evoluções em uma área da qualidade de vida afetam as outras áreas e como as evoluções dessas diferentes áreas estão ligadas aos rendimentos A importância desse ponto provém do fato de que as conse quências do acúmulo de desvantagens sobre a qualidade de vida ultrapassam amplamente a soma de seus efeitos separados O desenvolvimento de mensu rações desses efeitos acumulados impõe coletar informações sobre a distri buição combinada dos aspectos essenciais da qualidade de vida junto a toda a população de um país por meio de enquetes específicas Poderiam igualmente ser realizados progressos nesse sentido integrandose ao conjunto das enquetes existentes perguntastipo que permitam classificar as pessoas interrogadas em função de um conjunto limitado de características No contexto da concepção de políticas em áreas específicas seus efeitos sobre os indicadores relativos às diferentes dimensões da qualidade de vida deverão ser considerados conjunta mente a fim de processar interações entre essas dimensões e apreender melhor as necessidades das pessoas desfavorecidas em várias áreas Recomendação n9 Os institutos de estatísticas deveriam fornecer as informações necessárias para agregar as diferentes dimensões da qualidade de vida permitin do assim a construção de diferentes índices 32 Ainda que a estimativa da qualidade de vida exija uma pluralidade de indicado res manifestase uma demanda urgente em favor do aperfeiçoamento de uma medida sintética única Diferentes mensurações desse tipo são possíveis em função das questões tratadas e da abordagem adotada Algumas dessas men Síntese e recomendações 24 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações surações já são utilizadas como por exemplo a do nível médio de satisfação de vida em um país ou ainda existem índices compostos agrupando médias em diferentes áreas objetivas como o Índice de Desenvolvimento Humano Outras mensurações poderiam ser empregadas se as autoridades estatísticas na cionais fi zessem os investimentos necessários para coletar os dados necessários a seu cálculo Tratase principalmente de medições da proporção do tempo no decorrer do qual o sentimento expresso dominante é negativo de medições baseadas na contagem das ocorrências e na avaliação da gravidade de diferentes aspectos objetivos da vida das pessoas e de medidas em rendimento equiva lente baseadas nos estados e preferências de cada um 33 A Comissão estima que além desses indicadores objetivos seria conveniente proceder a medidas subjetivas da qualidade de vida Recomendação n10 As medidas do bemestar tanto objetivo quanto subjetivo fornecem informações essenciais sobre a qualidade de vida Os institutos de esta tística deveriam integrar às suas enquetes perguntas que visassem a conhecer a avaliação que cada um faz de sua vida de suas experiências e prioridades 34 A pesquisa mostrou que era possível coletar dados signifi cativos e confi áveis sobre o bemestar subjetivo tanto quanto sobre o bemestar objetivo O bem estar subjetivo compreende diferentes aspectos avaliação cognitiva da vida felicidade satisfação emoções positivas como a alegria ou o orgulho emoções negativas como o sofrimento ou a inquietação cada um desses aspectos deve ria ser objeto de uma medição distinta a fi m de extrair uma apreciação global da vida das pessoas Os indicadores quantitativos desses aspectos subjetivos ofere cem a possibilidade de chegar não apenas a uma boa medida da qualidade de vida em si mas igualmente a uma melhor compreensão de seus determinantes indo para além dos rendimentos e das condições materiais das pessoas Apesar da persistência de várias questões não resolvidas essas medidas subjetivas for necem informações importantes sobre a qualidade de vida Por esse motivo os tipos de perguntas que se revelaram pertinentes no âmbito de enquetes não ofi ciais de menor escala deveriam ser integrados às enquetes de maior escala dirigidas pelos serviços estatísticos ofi ciais Por uma abordagem pragmática da medida de sustentabilidade 25 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 35 As questões de mensuração e de avaliação da sustentabilidade têm estado no centro das preocupações da Comissão A sustentabilidade coloca a questão de saber se o padrão atual de bemestar poderá ser senão aumentado pelo menos mantido para as gerações futuras Por natureza a sustentabilidade diz respeito ao futuro e sua avaliação implica um bom número de hipóteses e escolhas nor mativas A questão é ainda mais difícil porque certos aspectos pelo menos da sustentabilidade ambiental de mudança climática em particular são afetados pelas interações entre os modelos socioeconômicos e ambientais adotados pe los diferentes países A questão é portanto muito complexa mais que aquelas já penosas da mensuração do bemestar atual ou do desempenho Recomendação n11 A avaliação da sustentabilidade necessita de um conjunto de indicadores bem definido Como traço distintivo os componentes deste painel deverão poder ser interpretados como variações de certos stocks subjacentes Um índice monetário de sustentabilidade tem seu lugar em tal painel todavia no estado atual dos conhecimentos ele deveria mirar principalmente nos aspectos eco nômicos da sustentabilidade 36 A avaliação da sustentabilidade é complementar da questão do bemestar atual ou do desempenho econômico e deve portanto ser examinada separadamente Esta recomendação pode parecer trivial entretanto este ponto merece ser des tacado pois certas abordagens atuais não adotam esse princípio o que resulta em mensagens geradoras de confusão Tal é o caso por exemplo quando se tenta combinar bemestar atual e sustentabilidade em um só indicador Para empregar uma analogia quando se dirige um carro um contador que agregasse em um só valor a velocidade atual do veículo e o nível de combustível restante não ajudaria em nada o motorista Essas duas informações são essenciais e de vem ser mostradas em partes distintas nitidamente visíveis no painel 37 Para medir a sustentabilidade devemos pelo menos poder dispor de indica dores que nos informem sobre as mudanças ocorridas nas quantidades dos dife rentes fatores importantes para o bemestar futuro Em outros termos a susten tabilidade exige a preservação ou o aumento simultâneos de vários stocks as quantidades e qualidades não somente dos recursos naturais mas também do capital humano social e físico 38 A abordagem da sustentabilidade em termos de stocks pode ser enunciada Síntese e recomendações 26 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Síntese e Recomendações em duas versões diferentes A primeira considera separadamente as variações de cada stock e avalia se ele aumenta ou diminui tendo em vista especial mente fazer o necessário para mantêlo acima de um certo limiar considerado como crítico A segunda versão converte todos esses ativos em um equivalente monetário admitindo portanto implicitamente que uma substituição entre os diferentes tipos de capital é possível de sorte que por exemplo uma baixa do capital natural poderia ser compensada por uma alta sufi ciente do capital fí sico por meio de uma ponderação adequada Tal abordagem é potencialmen te fecunda mas ela comporta também várias limitações sendo a principal a falta em numerosos casos de mercados nos quais poderia se basear a avaliação dos ativos Mesmo quando existem valores de mercado nada garante que eles refl itam corretamente a importância dos diferentes ativos que importam para o bemestar futuro A abordagem monetária necessita recorrer a imputações e a modelos o que levanta difi culdades em termos de informações Todas essas razões incitam a começar por uma abordagem mais modesta a saber colocar o foco da agregação monetária sobre elementos para os quais existam técnicas de avaliação racionais como o capital físico o capital humano e certos recursos naturais Fazendo isso deverá ser possível avaliar o componente econômi co da sustentabilidade isto é avaliar se os países consomem ou não uma parte excessiva de sua riqueza econômica Indicadores físicos das pressões ambientais Recomendação n12 Os aspectos ambientais da sustentabilidade merecem um acompanhamento em separado que se baseie em uma bateria de indicadores fí sicos selecionados com cuidado É necessário em particular que um deles indique claramente em que medida nós nos estamos aproximando de níveis perigosos de danos ao meio ambiente em razão por exemplo da mudança climática ou do esgotamento dos recursos da pesca 39 Pelas razões expostas acima é muitas vezes difícil atribuir ao meio ambiente natural um valor monetário conjuntos distintos de indicadores físicos serão portanto necessários para acompanhar sua evolução Isso vale especialmente nos casos de danos irreversíveis eou descontínuos ao meio ambiente Por essa razão os membros da Comissão estimam em particular que é necessário poder dispor de um indicador claro dos aumentos da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera próximos dos níveis perigosos de mudança climática ou ainda níveis de emissões capazes de resultar no futuro em tais concentrações A mudança climática devida ao aumento da concentração de gás de efeito estu fa na atmosfera é igualmente particular no fato de que constitui um problema verdadeiramente planetário que não pode ser medido no âmbito das fronteiras nacionais Indicadores físicos deste tipo só poderão ser definidos com a ajuda da comunidade científica Felizmente um bom número de trabalhos já tem sido empreendido nessa área E de agora em diante 40 A Comissão estima que longe de encerrar o debate seu relatório só faz abrilo Ele remete a questões que deverão ser tratadas no âmbito de trabalhos de pes quisa mais vastos Outras entidades no nível nacional e no internacional deve rão debater recomendações deste relatório identificar seus limites e determinar como poderão contribuir da melhor forma para as ações aqui pretendidas cada uma em sua própria área 41 A Comissão estima que um debate de fundo sobre as questões levantadas por seu relatório e suas recomendações propiciará uma oportunidade importante para abordar os valores da sociedade aos quais atribuímos preço e para determi nar em que medida agimos realmente em favor daquilo que importa 42 Em nível nacional será conveniente instalar mesasredondas que associem di ferentes partes interessadas a fim de definir quais os indicadores que permiti rão a todos ter uma mesma visão das modalidades do progresso social e de sua sustentabilidade no tempo assim como estabelecer sua ordem de importância 43 A Comissão espera que seu relatório não somente suscite este amplo debate mas ainda que ele favoreça a pesquisa sobre o aperfeiçoamento de melhores instrumentos de medida que nos permitirão avaliar melhor o desempenho econômico e o progresso social Síntese e recomendações I Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Capítulo 1 Questões Clássicas Relativas ao PIB JUVIAS PLACE 30 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 1Introdução 1 O produto interno bruto ou PIB constitui o instrumento de medida da atividade econômica mais amplamente utilizado Seu cálculo é regido por normas internacio nais e todo um trabalho de refl exão se concentrou em defi nir suas bases estatísticas e conceituais Todavia o PIB mede essencialmente a produção comercial ainda que seja muitas vezes tratado como se fosse uma medida do bemestar econômico A con fusão entre essas duas noções traz os riscos de chegar a indicações enganosas quanto ao nível de conforto da população e de induzir decisões políticas inadequadas 2 Uma das razões pelas quais as medidas monetárias do desempenho econômico e dos níveis de vida vieram a desempenhar um papel tão importante em nossas sociedades reside no fato de que a avaliação monetária dos bens e serviços possi bilita somar facilmente quantidades de natureza muito diferente Se conhecermos os preços do suco de maçã e os preços dos leitores de DVD podemos somar os valores e estabelecer demonstrações da produção e do consumo expressos em um só e mesmo número Entretanto os preços de mercado são mais que um simples instrumento contábil A teoria econômica nos diz que quando os mercados fun cionam de maneira satisfatória a relação entre um preço de mercado e outro refl ete a apreciação relativa dos dois produtos por aqueles que os compram Por outro lado o PIB engloba a totalidade dos bens fi nais da economia sejam eles consumi dos pelas famílias pelas empresas ou pelo Estado Avaliálos por meio de seus pre ços pareceria portanto ser um bom meio de explicar sob a forma de um número único o grau de bemestar de uma sociedade em um momento dado Além disso fi xar os preços em um determinado nível observando como evoluem no tempo as quantidades de bens e serviços que constituem o PIB pode parecer racional para estabelecer o estado da evolução dos níveis de vida de uma sociedade em termos reais 3 Na realidade as coisas são mais complexas Em primeiro lugar certos bens ou ser viços podem não ter preço por exemplo se um seguro de saúde for oferecido gra tuitamente pelo Estado ou ainda no caso dos cuidados dispensados às crianças por seus pais o que coloca o problema do modo de avaliação desses serviços Depois mesmo quando existem preços de mercado esses últimos podem diferir da avaliação subjacente feita pela sociedade Especialmente quando o consumo ou a produção de certos produtos diz respeito ao conjunto da sociedade o preço pago pelos indivíduos em troca desses produtos é diferente do valor deles aos olhos da sociedade Os danos ao meio ambiente causados pelas atividades de produção ou de consumo e não refl e tidos pelos preços de mercado oferecem um exemplo bem conhecido disso 1Evidence and references in support of the claims presented in this Summary are presented in a companion technical report 1 31 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Introdução 4 A isso se soma outro problema Se pode ser fácil raciocinar em termos de pre ços e de quantidades é algo bem diferente definir e medir como esses últimos mudam na prática Ora com o passar do tempo um bom número de produtos muda ou desaparecem totalmente ou características novas lhes são acrescentadas A mudança qualitativa pode ser muito rápida em áreas como a das tecnologias da informação e da comunicação Existem também produtos cuja qualidade é com plexa multidimensional e difícil de medir como os tratamentos médicos os servi ços ligados ao ensino as atividades de pesquisa ou os serviços financeiros A isso se somam dificuldades de coleta de dados em uma época em que uma parte crescente das vendas se opera na Internet em leilões ou ainda em lojas de desconto Resul ta disso que dar conta de maneira apropriada da mudança qualitativa representa para os estatísticos um desafio formidável principalmente porque este aspecto é essencial para a mensuração da renda real e do consumo real dados que consti tuem elementoschave do bemestar da população Subestimar os melhoramentos qualitativos equivale a superestimar a taxa de inflação portanto a subestimar os rendimentos reais Em meados dos anos 1990 por exemplo um relatório desti nado à medida da inflação nos Estados Unidos o relatório da Comissão Boskin estimou que a consideração insuficiente dos melhoramentos qualitativos trazidos aos bens e serviços tinha resultado em superestimar a inflação em 06 ao ano Em consequência várias mudanças foram feitas no índice de preços ao consumidor utilizado nos Estados Unidos 5 Na Europa o debate é invertido reprovase nas estatísticas oficiais de preços de subestimar a inflação Isso provém em parte de que a percepção da inflação pelo público difere das médias nacionais como atesta o índice dos preços ao consumi dor assim como da impressão que os estatísticos focam demais nas melhorias qua litativas trazidas aos produtos e por esse fato chegam a uma visão otimista demais dos rendimentos reais dos indivíduos 6 Para que os preços de mercado reflitam a apreciação dos bens e serviços pelos consumidores é preciso também que estes últimos sejam livres para escolher e disponham das informações necessárias Não é necessário usar muito a imagina ção para afirmar que isso não é sempre o caso O exemplo que a complexidade dos produtos financeiros oferece mostra que a ignorância dos consumidores impede os preços de mercado de desempenhar seu papel de portadores de sinais econômicos adequados Outro exemplo típico é o dos pacotes de serviços propostos pelas compa nhias de telecomunicação cuja complexidade e evolução permanente tornam difícil garantir a transparência dos sinais oferecidos pelos preços e de comparálos entre eles 32 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 7 Por todos esses motivos os sinais constituídos pelos preços devem ser interpre tados com prudência no âmbito de comparações no tempo e no espaço Sob vários aspectos eles não oferecem meio útil de acúmulo de quantidades Isso não signifi ca que o recurso aos preços de mercado para elaborar medidas de desempenho eco nômico seja em si inadequado mas que convém ter prudência particularmente em relação ao instrumento de medida invocado com mais frequência que é o PIB 8 O presente capítulo expõem cinco meios de atenuar certas lacunas do PIB en quanto indicador dos padrões de vida Em primeiro lugar dar ênfase a indicadores da contabilidade nacional bem estabelecidos diferentes do PIB Em segundo lugar melhorar a medição empírica das principais atividades de produção particular mente a oferta de serviços de saúde e ensino Em terceiro lugar destacar a perspec tiva das famílias particularmente pertinente para o que diz respeito à apreensão dos níveis de vida Em quarto lugar acrescentar informações sobre a repartição da renda do consumo e da riqueza aos dados relativos à evolução média desses elementos Finalmente estender o número de parâmetros medidos Uma grande parte da atividade econômica particularmente operase fora dos mercados e mui tas vezes não se refl ete nas contabilidades nacionais existentes Ora quando não há mercado não há preços de mercado e a avaliação dessas atividades deve ser feita por meio de estimativas ou imputações Embora essas últimas tenham um sen tido elas apresentam também inconvenientes aspectos que vamos examinar antes de passar às outras propostas 2 As imputações exaustividade eou inteligibilidade 9 A razão de ser das imputações devese a dois fatores interligados O primeiro é a necessidade de levar tudo em consideração Existem atividades produtivas e fl uxos de rendimentos relativos a elas não monetários regra geral que ocorrem fora dos mercados e dentre os quais alguns foram incorporados ao PIB O tipo de imputação mais importante consiste em atribuir um valor de consumo aos serviços de que se benefi ciam as famílias proprietárias pelo fato de que elas vivem debai xo de seu próprio teto Não há nem transação comercial nem pagamento mas a contabilidade nacional trata essa situação como se os interessados pagassem a eles mesmos um aluguel Admitese de forma geral que se duas pessoas recebem o mesmo rendimento monetário uma sendo proprietária de sua moradia e a outra sendo locatária essas duas pessoas não se situam no mesmo padrão de conforto de onde a estimativa tendo em vista comparar melhor os rendimentos seja no tempo seja de um país para outro Isso nos leva a segunda razão de ser das imputações isto é o princípio da invariância o valor dos principais agregados contábeis não deve 2As imputações exaustividade eou inteligibilidade 33 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social depender das disposições institucionais em vigor em um país Para exemplificar se serviços médicos exatamente semelhantes forem oferecidos em um caso pelo setor público e em outro pelo setor privado as medidas de conjunto da produção não devem ser afetadas pela passagem de um para outro desses quadros institucio nais A adoção do princípio da invariância oferece como principal vantagem que se pode operar melhor comparações no tempo e de um país para outro Resulta por exemplo que as mensurações da renda disponível ajustada das famílias ver mais abaixo compreendem uma imputação a título de serviços dispensados diretamen te aos particulares pelos poderes públicos 10 As imputações podem ser mais ou menos importantes em função do país e do agregado de contabilidade nacional considerado Na França e na Finlândia por exemplo as principais imputações se elevam a cerca de um terço da renda dispo nível ajustada das famílias enquanto que elas mal ultrapassam 20 nos Estados Unidos Na falta de imputações os padrões de vida dos lares franceses e finlandeses seriam portanto subestimados em relação aos Estados Unidos 11 Sendo assim as imputações apresentam inconvenientes primeiramente em termos de qualidade dos dados os valores imputados são em geral menos confiá veis que os valores observados Além disso as imputações incidem sobre a inteligi bilidade das contabilidades nacionais Elas não são todas percebidas pelos cidadãos como equivalentes a rendas de onde uma disparidade possível entre a evolução das rendas percebidas e aquela das rendas medidas Este problema se torna mais difícil ainda se ampliarmos a extensão das atividades econômicas para aí incluir outros serviços não comerciais As estimativas do trabalho doméstico que encontraremos mais abaixo correspondem a cerca de 30 do PIB tal como ele é medido habitual mente a que se acrescentam ainda 80 mais ou menos se avaliarmos igualmente os lazeres Não é desejável que dados que se apoiem em suposições incidam de forma tão importante sobre agregados de conjunto 12 Nenhum meio permite resolver facilmente esse dilema entre exaustividade e inteligibilidade se não for colocando os dois tipos de informação à disposição dos usuários e mantendo uma distinção entre contas essenciais e contas satélites Se por exemplo um conjunto exaustivo de contas sobre as atividades domésticas pode não ter seu lugar no interior dos agregados de contabilidade nacional em contra partida uma conta satélite que ofereça uma avaliação completa das diversas formas de produção doméstica constituiria uma melhora significativa As imputações exaustividade eou inteligibilidade 34 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 3 O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 31 Focar em agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 13 Um primeiro passo que permitiria atenuar certas insufi ciências criticadas no PIB enquanto ferramenta de medida dos padrões de vida consiste em focar agre gados de contabilidade nacional diferentes do PIB por exemplo considerando a depreciação a fi m de raciocinar preferencialmente em termos de medidas líquidas da atividade econômica em vez de brutas 14 As medidas brutas não levam em consideração a depreciação dos bens de equi pamento Quando uma grande parte da produção deve ser posta de lado a fi m de garantir a renovação das máquinas e de outros bens de equipamento as possibili dades de consumo da sociedade são menores do que se tivéssemos podido consti tuir provisões menos elevadas Se os economistas se apoiam até hoje mais no PIB do que no Produto Interno Líquido PIL é em parte porque a depreciação é difí cil de estimar Quando a estrutura da produção permanece a mesma o PIB e o PIL evoluem em relação estreita Entretanto no decorrer dos últimos anos a estrutura da produção mudou Os bens que são da área das tecnologias da informação tive ram sua importância aumentada enquanto bens de equipamento ora os compu tadores e os soft wares têm uma expectativa de vida menor que as siderúrgicas Por esse fato a diferença entre o PIB e o PIL pode ser levada a aumentar e portanto o PIL crescer em volume menos rapidamente que o PIB Para exemplifi car o PIB real aumentou em cerca de 3 ao ano nos Estados Unidos entre 1985 e 2007 No decorrer desse mesmo período a depreciação aumentou em 44 Resulta daí que o produto nacional líquido real aumentou mais lentamente que o PIB 15 Um fator mais preocupante para certos países é que as medidas usuais da de preciação não levaram em consideração a degradação qualitativa do meio ambiente natural Foram empreendidas diversas tentativas para ampliar a extensão da depre ciação a fi m de levar em conta essa degradação ou dos melhoramentos trazidos ao meio ambiente se for o caso mas sem grande sucesso sendo a principal difi culdade a confi abilidade da medida das mudanças ocorridas na qualidade do meio ambiente e sua avaliação monetária 16 O caso do esgotamento dos recursos naturais é um pouco diferente já que exis te pelo menos um preço de mercado mesmo se este último não refl etir os danos ao meio ambiente imputáveis ao uso do recurso considerado Esse esgotamento poderia ser levado em consideração excluindose do valor da produção de setores como as minas ou a exploração madeireira o valor dos recursos naturais retirados 3O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 35 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social previamente A produção desses setores se comporia então unicamente de ativida des de extração ou de exploração madeireira de onde uma baixa correspondente do PIB Outra possibilidade consistiria em levar em consideração o esgotamento do recurso nas medidas de depreciação Neste caso o PIB permaneceria sem mo dificação mas o PIL ficaria menor 17 Em um contexto de globalização pode haver grandes diferenças entre os rendi mentos dos habitantes de um país e as medidas da produção nacional sendo os pri meiros com toda evidência mais adequados para medir o bemestar da população Teremos a oportunidade de mostrar que o setor das famílias deve ser particularmen te considerado em nossas análises e que para as famílias é muito mais apropriado compreender as coisas em termos de rendimentos do que em termos de medidas da produção Uma parte dos rendimentos gerados pelas atividades dos estrangeiros resi dentes no país é enviada para o exterior enquanto que certos estrangeiros residentes no país recebem rendimentos do exterior Esses fluxos são levados em consideração pela noção de rendimento disponível nacional líquido agregado que já se encontra nos sistemas de contabilidade nacional O gráfico 11 abaixo mostra a baixa dos rendimentos da Irlanda em relação ao PIB do país traduzindo o fato de que uma parte crescente dos lucros é repatriada pelos investidores estrangeiros Esses lucros estão incluídos no PIB mas não aumentam o poder de compra dos irlandeses Para um país pobre em desenvolvimento ouvir dizer que seu PIB aumentou apresenta pouco interesse o que este país quer saber é se o padrão de vida de seus habitantes aumentou As medidas da renda nacional são mais adequadas neste caso que o PIB Gráfico 11 Renda nacional disponível líquida em porcentagem do Produto In terno Bruto Fonte Contas nacionais anuais da OCDE O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 36 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Gráfi co 12 PIB e rendimento disponível na Noruega Fonte Contas nacionais anuais da OCDE 18 Por outro lado a evolução dos preços das importações é muito diferente da quela dos preços das exportações e essas mudanças nos preços relativos devem ser levadas em consideração na avaliação dos padrões de vida O gráfi co abaixo ilustra a divergência entre o rendimento real e a produção na Noruega país da OCDE rico em petróleo cujo rendimento real cresceu mais rápido que o PIB em período de alta dos preços do petróleo Em numerosos países em desenvolvimento nos quais os preços das exportações tiveram tendência a cair em relação àqueles das importações ocorrerá o inverso 32 Medir melhor os serviços em geral 19 Nas economias contemporâneas os serviços representam até dois terços da produção total e do emprego total ora é mais difícil medir seus preços e seus volu mes do que os dos bens Os serviços de venda no varejo constituem um caso típico Em princípio numerosos aspectos deveriam ser levados em consideração para me dir os serviços oferecidos o volume dos bens vendidos mas também a qualidade do serviço acessibilidade da loja nível geral das prestações de serviço oferecidas pelo pessoal escolha e apresentação dos produtos e assim por diante A própria defi nição desses serviços é difícil mais ainda sua medição Regra geral os serviços O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 37 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social de estatísticas se servem dos dados sobre o volume das vendas como indicadores do volume dos serviços comerciais método que deixa de lado a maior parte das mudanças qualitativas ocorridas nos serviços comerciais oferecidos O que é ver dadeiro para o comércio no varejo vale igualmente para muitas outras atividades de serviços inclusive serviços muitas vezes dispensados pelos poderes públicos como a saúde ou o ensino Será importante empenharse melhor em dar conta do volume e da qualidade dos serviços nas economias modernas 33 Medir melhor particularmente os serviços prestados pelos poderes pú blicos 20 Os poderes públicos desempenham um papel importante nas economias con temporâneas Os serviços que oferecem são grosso modo de dois tipos serviços de natureza coletiva como a segurança e serviços de natureza individual como as prestações de serviço de saúde ou ensino Isso não significa que os poderes públi cos sejam os únicos a oferecer esses serviços e realmente as partes respectivas do se tor público e do setor privado na oferta de serviços individuais variam amplamente de um país para o outro Se podemos debater a questão de saber em que medida os serviços coletivos contribuem para o padrão de vida da população em contrapar tida não há nenhuma dúvida de que os cidadãos atribuem um valor positivo aos serviços individuais em particular o ensino a saúde os equipamentos esportivos públicos Esses serviços ocupam em geral um lugar importante na economia mas não são bem medidos Tradicionalmente para os serviços não comerciais dispen sados pelos poderes públicos as medidas se baseiam nos insumos utilizados para produzir esses serviços mais do que no que é efetivamente produzido Essa maneira de proceder tem por consequência direta que a evolução da produtividade nos ser viços oferecidos pelos poderes públicos é ignorada a produção sendo suposta evo luir no mesmo ritmo que os insumos Daí resulta que se a produtividade aumenta no setor público nossas medidas vão subestimar o crescimento 21 Em numerosos países foram empreendidos trabalhos a fim de aperfeiçoar para esses serviços dispensados pelos poderes públicos avaliações da produção que não se baseiam nos insumos Em suma a tarefa é gigantesca Tomemos um exemplo em matéria de saúde pública as despesas por habitante são mais altas nos Estados Unidos que na maior parte dos países da Europa entretanto à vista dos indicado res usuais os resultados são piores Isso quer dizer que os norteamericanos se bene ficiam menos das prestações de serviços de saúde que seu sistema de saúde pública é mais caro eou menos eficaz ou ainda que os resultados dependem também de O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 38 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório outros fatores diferentes daqueles das despesas de saúde específi cos da sociedade norteamericana A evolução das despesas de saúde deve poder ser avaliada entre impacto em termos de preço e impacto em termos de resultados Dito isso quais volumes buscamos medir É tentador medilas tendo em vista o estado de saúde da população só que o vínculo entre este último e as despesas de saúde pública é en tretanto tênue as despesas se referem aos meios concedidos aos estabelecimentos que dispensam serviços de saúde enquanto que o estado de saúde da população é função de fatores múltiplos e o mesmo acontece com o ensino O modo de vida por exemplo afeta o estado de saúde igualmente o tempo que os pais passam jun to a seus fi lhos afeta as notas desses últimos nos exames Atribuindose somente aos estabelecimentos hospitalares ou escolares e às verbas que lhes são destinadas o mérito das mudanças em matéria de saúde ou de ensino desprezamse todos es ses fatores e distorcese a perspectiva 22 O objetivo buscado consiste em medir de maneira mais precisa o crescimento em volume dos serviços públicos Vários países da Europa da mesma forma que a Austrália e a Nova Zelândia elaboraram métodos de medida dos principais servi ços dispensados pelos poderes públicos em função dos resultados Uma das gran des difi culdades consiste lá também em dar conta das mudanças qualitativas Na falta de um bom instrumento de medida da qualidade ou o que dá no mesmo na falta de uma boa estimativa dos ganhos de produtividade é impossível estabelecer se as medidas usuais baseadas nos insumos subestimam o crescimento ou o supe restimam Recorrendo a medidas quantitativas indiferenciadas número total de estudantes ou de pacientes por exemplo correse o risco de deixar de lado a evo lução da composição e a qualidade dos resultados É preciso entretanto começar por algum lugar e dada a importância dos montantes em jogo a questão não pode ser ignorada Assim por exemplo o crescimento médio anual da economia britâ nica entre 1995 e 2003 foi de 275 quando o medimos em termos de outputs por exemplo enquanto que mantidos os métodos convencionais esta taxa é de 3 Atkinson 2005 Efeitos análogos poderiam ser observados no caso da França Na Dinamarca ao contrário um estudo mostrou que a produção dos serviços de saúde cresceu mais depressa que a produção medida com base nos insumos ver o Gráfi co 13 O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 39 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 13 Evolução em volume dos serviços de saúde na Dinamarca Fonte Deveci Heurlén Sørensen 2008 NonMarket Health Care Service in Denmark Em pirical Studies of A B and C Methods comunicação à reunião na Eslovênia da Associação Internacional de Pesquisas sobre os Rendimentos e a Riqueza 23 Para que as medidas baseadas no output sejam confiáveis importa que se ba seiem em observações suficientemente pormenorizadas para evitar toda e qualquer confusão entre evolução efetiva em volume e efeitos de composição Podese bus car saber quantas pessoas cursam o ensino superior e limitarse a contar o núme ro de alunos Se as despesas por estudante aumentam poderíamos concluir que o custo unitário dos serviços de ensino aumentou Ora isso pode nos induzir a erro se o aumento dos custos se deve ao fato de que os cursos foram dispensados a grupos mais reduzidos ou ainda se há mais pessoas que empreendem estudos de engenharia mais caros O erro de medida ocorre porque o número de estudantes é em si uma medida muito indiferenciada para ser significativa de sorte que é ne cessário dispor de um quadro mais pormenorizado Seria útil por exemplo tratar diferentemente uma hora de aula ministrada a um aluno de um Curso de Enge nharia em conclusão de estudos e uma hora de aula ministrada a um estudante de primeiro ano da Faculdade de Letras o que permitiria dar conta das diferenças de qualidade e de composição O mesmo raciocínio vale igualmente em matéria de saúde os tratamentos aplicados a doenças diferentes devem ser considerados como serviços médicos diferentes Constatase que os sistemas de saúde de certos países fornecem realmente os dados administrativos requeridos para obter essas informações pormenorizadas Concluímos daí que apesar da amplitude da tarefa O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 40 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório é essencial medir melhor os serviços individuais oferecidos pelos poderes públicos se quisermos poder avaliar melhor os padrões de vida A exploração de novas fon tes de dados administrativos constitui um dos meios de progredir nessa direção Para serem ideais as informações deveriam igualmente dar conta da qualidade dos serviços por exemplo as modalidades de hospitalização dos pacientes ou o tempo que lhes é concedido pelo pessoal médico apesar de que esse tipo de dados possa ser difícil de coletar Nesse caso poderá ser necessário recorrer a novas fontes de dados primários tais como as enquetes 24 A melhora das medidas do volume daquilo que é produzido não dispensa a necessidade de melhorar as medidas do volume dos insumos e de publicálas É somente se uns e outros são bem levados em conta na produção de serviços que será possível estimar a evolução da produtividade e proceder a comparações desta última de um país para outro 34 Considerar o conceito de despesas defensivas 25 As despesas necessárias para manter os níveis de consumo ou o funcionamento da sociedade podem ser consideradas como uma espécie de insumo intermediário não há benefício direto e neste sentido elas não resultam em um bem ou serviço fi nal Em seu artigo de 1973 que serve de fundamento por exemplo Nordhaus e Tobin qualifi cam como defensivas as atividades que com toda a evidência não são diretamente em si fonte de utilidade mas são de maneira lamentável aportes necessários a atividades capazes de ter uma utilidade Em particular eles ajustam os rendimentos na baixa a título de despesas devidas à urbanização e à comple xidade dos modos de vida modernos Bom número dessas despesas defensivas cabe ao Estado outras ao setor privado Para exemplifi car as despesas destinadas às prisões podem ser consideradas como despesas defensivas realizadas pelos poderes públicos enquanto que as despesas de deslocamento entre o domicílio e o local de trabalho são despesas defensivas realizadas pelos particulares Vários autores pro puseram que essas despesas sejam tratadas como produtos intermediários em vez de produtos fi nais Resulta daí que elas não deveriam fazer parte do PIB 26 Ao mesmo tempo numerosas difi culdades surgem assim que se trata de iden tifi car quais despesas são defensivas e quais despesas não o são A criação de um novo parque por exemplo constitui uma despesa defensiva diante dos aborreci mentos da vida urbana ou um serviço não defensivo da área dos lazeres O que se pode fazer para ir mais longe Existem várias possibilidades O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 41 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Primeiramente focar mais no consumo das famílias que no consumo final total A primeira dessas noções é sob muitos aspectos mais significativa Além disso as despesas de consumo coletivo feitas pelos poderes públicos prisões despesas mili tares conserto dos danos causados pelos derramamentos de óleos nas águas e assim por diante se acham automaticamente excluídas Em segundo lugar utilizar um conceito amplo de ativos Não é raro que despesas de fensivas compreendam elementos de investimento e bens de equipamento Nesses casos elas deveriam ser tratadas em grande parte como são as despesas de manu tenção contínua no caso da produção clássica As despesas de saúde por exemplo poderiam ser consideradas como um investimento em capital humano em vez de como um consumo final Se existe uma medida da qualidade do meio ambiente considerada como um capital as despesas feitas para melhorála ou mantêla pode riam elas também ser consideradas como um investimento Inversamente os efei tos da atividade econômica que causam dano a este elemento do ativo poderiam ser considerados no âmbito de um sistema ampliado de medida da depreciação ou do esgotamento dos recursos de tal sorte que a medida líquida dos rendimentos ou da produção seja em consequência reduzida Vimos acima que são as medidas líquidas ao invés das medidas brutas que deveriam ser nossas referências em ma téria de padrões de vida Em terceiro lugar ampliar o campo da produção das famílias Certas despesas de fensivas não podem de forma razoável ser tratadas como investimentos Tome mos o caso dos trajetos entre domicílio e local de trabalho as famílias produzem serviços de transporte destinando seu tempo despesa de trabalho e seu dinheiro passagens de transporte coletivo para este fim Desconsiderando a compra pelo consumidor de uma passagem de trem que conta como consumo final nenhum desses fluxos entra nas medidas da produção e dos rendimentos Poderíamos reme diar isso levando em consideração a produção de serviços de transporte pelas famí lias que seria considerada como um fornecimento não retribuído de insumos in termediários às empresas assim subsidiadas pelos lares privados Ainda que essa maneira de proceder nada mude no PIB total ela faria aparecer uma contribuição à produção mais importante da parte das famílias e menor da parte das empresas 27 O principal obstáculo a essa abordagem reside em sua aplicação Como determinar precisamente a extensão das despesas defensivas Que valor atribuir a esses novos ativos e aos fluxos em espécie A isso se acrescenta naturalmente o fato de que essa ampliação da noção de ativos e das medições da produção está associada a mais imputações O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 42 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 35 Considerar conjuntamente a renda a riqueza e o consumo 28 Se os fl uxos de rendimentos constituem um meio importante de apreciar os padrões de vida são em última análise o consumo e as possibilidades de consumir no tempo que importam A dimensão temporal conduz à noção de riqueza Uma família com poucos rendimentos mas dotada de riqueza acima da média está em melhor situação que uma outra família com poucos rendimentos mas sem riqueza A existência de um patrimônio é também uma das razões que explicam por que rendimentos e consumos não estão necessariamente em igualdade para um dado rendimento o consumo pode ser aumentado com diminuição do patrimônio ou se endividando ou reduzido por meio de poupança e aumento do patrimônio A riqueza é portanto um indicador importante da sustentabilidade do consumo 29 O mesmo ocorre para o conjunto da economia Para estabelecer o balanço de uma economia é preciso poder dispor de demonstrações numéricas completas de seu ativo capital físico mais segundo toda probabilidade capital humano natural e social e de seu passivo o que é devido aos outros países Para saber o que se produz nesta economia é preciso poder estabelecer as mudanças ocorridas em sua riqueza Em certos casos poderá ser mais fácil levar em consideração a evolução desta última do que estimar seu valor total Essas mudanças se traduzem por inves timentos brutos em capital físico natural humano e social dos quais devem ser deduzidos a depreciação e o esgotamento desses mesmos recursos 30 Mesmo se for em princípio possível extrair dos demonstrativos da contabili dade nacional informações sobre certos aspectos essenciais da riqueza das famílias essas informações são muitas vezes incompletas Além disso certos elementos do ativo não são reconhecidos como tais na contabilidade clássica o capital humano em primeiro lugar Estudos destinados à estimativa monetária dos estoques de ca pital humano estabeleceram que este último representava de longe a maior parte 80 e mesmo mais da riqueza total Sob vários aspectos a mensuração sistemá tica do estoque de capital humano apresenta interesse Ela faz parte integrante de um sistema ampliado de mensuração da produção das famílias ver abaixo contri buindo para a elaboração de indicadores de sustentabilidade 31 A estimativa do valor dos estoques coloca todavia um problema de fundo Quando existem mercados para bens os preços pelos quais estes últimos são com prados e vendidos servem para avaliar o conjunto do estoque Entretanto pode não haver mercado para certos ativos ou ainda não haver transações nos merca dos como foi o caso recentemente para certos haveres fi nanceiros o que coloca a questão de seu modo de avaliação Mesmo quando existem preços de mercado as O que se pode fazer no âmbito do sistema de mensuração existente 43 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social transações não correspondem senão a uma pequena parte do estoque existente e sua volatilidade pode ser tal que ela ponha de novo em discussão a possibilidade de interpretar os balanços Posto isto as informações básicas sobre o ativo e o passivo são essenciais para poder avaliar o estado de saúde econômico dos diferentes seto res e os riscos financeiros aos quais eles se acham expostos 4 Salientar a perspectiva das famílias 32 A renda pode ser calculada para as famílias e para toda a economia Uma parte da renda dos cidadãos é retirada sob a forma de impostos e não está portanto dis ponível Mas o Estado retira este dinheiro com um objetivo fornecer bens e ser viços públicos investir nas infraestruturas por exemplo e transferir rendimentos a outras pessoas que em princípio têm mais necessidade deles Um método de cálculo da renda das famílias correntemente empregado acrescenta e subtrai essas transferências Do indicador resultante esperase uma avaliação da renda disponível das famílias Entretanto a renda disponível só leva em conta transferências monetá rias entre as famílias e o Estado e não serviços em espécie fornecidos pelo Estado 41 Corrigir a avaliação da renda das famílias para levar em conta serviços em espécie fornecidos pelo Estado 33 Já mencionamos mais acima o princípio de invariabilidade segundo o qual a transferência de uma atividade do setor público para o setor privado ou inversamen te não deveria modificar nossa medida do desempenho salvo se essa transferência afetar a qualidade ou a acessibilidade dessa atividade É aí que o método de cálculo da renda que se baseia unicamente no mercado encontra seus limites e que um indicador que corrige diferenças resultantes de aspectos institucionais pode ser aperfeiçoado para garantir as comparações no tempo e entre os países A renda dis ponível ajustada é um indicador da contabilidade nacional que leva parcialmente em consideração o princípio da invariabilidade pelo menos no que diz respeito às transferências sociais em espécie realizadas pelo Estado 34 O significado da renda disponível ajustada surge claramente do exemplo da ta bela 11 Suponhamos que na economia considerada a renda do trabalho se eleve a 100 e que as pessoas presentes no mercado de trabalho contratem um seguro saúde privado Essas pessoas pagam todo ano uma cotização de seguro igual a 10 que pode ser decomposta em 8 unidades de prêmio de seguro valor atuarial de um pagamento de 8 e 2 unidades de consumo de serviços de seguro Paralelamente as pessoas doentes recebem 8 unidades a titulo de reembolso de suas despesas de saúde Neste caso caso A nenhum imposto é pago os prêmios de seguro e os 4 Salientar a perspectiva das famílias 44 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório reembolsos se compensam se bem que a renda disponível das seja igual a 100 Consideremos agora que o Estado decida fornecer a mesma cobertura de seguro saúde a todos fi nanciada por um imposto de 10 unidades Nada mudou salvo que é de agora em diante o Estado que coleta as cotizações e distribui os reembolsos caso B Entretanto segundo as convenções do sistema de contabilidade nacional a renda disponível da família caiu para 90 unidades monetárias A comparação da renda disponível é portanto falseada Se acrescentarmos as transferências sociais em espécie que as famílias recebem do Estado no caso B 8 unidades correspon dentes ao reembolso das despesas de saúde e duas unidades correspondentes às des pesas de gestão do seguro a renda disponível ajustadao das famílias faz aparecer bem uma igualdade entre os dois casos 35 Todavia o exemplo acima não leva em consideração nem eventuais diferen ças na efi cácia da gestão do regime de seguros nem lucros que as companhias de seguros privadas poderiam realizar ele simplesmente considerou que os serviços privados e públicos de seguro equivalem a duas unidades monetárias Na prática não é certamente o caso mesmo se for difícil enunciar uma observação geral sobre a efi cácia relativa desses regimes Se a indústria dos serviços de seguro não é per feitamente concorrencial hipótese razoável na maior parte dos países a transfe rência de responsabilidade do setor privado para o setor público se traduzirá por uma baixa dos lucros e dos preços do seguro Mesmo se os lucros são redistribuídos às famílias sob a forma de dividendos a passagem do setor privado para o setor público pode aumentar a acessibilidade dos serviços de seguro A possibilidade de fazer seguro contra certos tipos de riscos incide positivamente sobre o bemestar das populações pouco dispostas a correr riscos Tabela 11 Regimes de seguro privado e público Salientar a perspectiva das famílias 45 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 36 Se a não consideração do valor dos serviços de seguro fornecidos constitui uma das causas de distorção da realidade essa distorção resulta igualmente do fato de que o valor de certas transferências sociais em espécie que correspondem aos cus tos de gestão do seguro no exemplo acima mencionado é calculado com base no custo de produção desses serviços Em certos países em particular em certos países em desenvolvimento pode acontecer que o custo desses serviços exceda muito am plamente seu valor para as famílias esses últimos recebendo muito pouco e mes mo nada Nesse contexto a utilização da renda ajustada das famílias determinaria uma superestimação muito grande do nível dos rendimentos e do consumo das famílias É possível remediar em parte essa situação recorrendo a indicadores de volume baseados na produção para os serviços de saúde e de educação fornecidos pelo Estado É também provável que os diferentes segmentos da população se be neficiem de maneira desigual das transferências sociais em espécie fornecidas pelo Estado Existe portanto um aspecto distributivo importante 37 As transferências sociais em espécie dizem respeito essencialmente aos serviços de saúde e educação à moradia subsidiada às instalações esportivas e de lazeres e a todas as outras prestações de serviço fornecidas às populações a um baixo custo ou gratuitamente Na França o Estado fornece a quase totalidade desses serviços que custaram em 2007 cerca de 290 bilhões de euros Os serviços de saúde e edu cação representam cada um cerca de 13 do total das transferências em espécie a moradia e as atividades de lazer e culturais museus jardins públicos etc cerca de 10 Gráfico 14 Gráfico 14 Transferências sociais em espécie do Estado França 2007 Fonte INSEE Salientar a perspectiva das famílias 46 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 42 Medianas e médias Distribuição de renda do consumo e da riqueza 38 Medidas tais como a renda média ou a riqueza média por habitante não dão nenhuma indicação sobre a maneira pela qual os recursos disponíveis são distribuí dos por pessoa e por lar Igualmente o consumo médio não dá nenhuma indicação sobre a maneira pela qual cada um se benefi cia efetivamente desses recursos Por exemplo a renda média por habitante pode permanecer inalterada enquanto que a distribuição da renda se torna mais desigual É portanto necessário considerar as informações sobre a renda disponível o consumo e a riqueza em função das di ferentes categorias de pessoas Um modo intelectualmente simples de considerar as questões de distribuição consiste em calcular a renda mediana que é tal que a renda da metade da população lhe é superior e inferior a renda da outra metade o consumo mediano e a riqueza mediana A pessoa mediana é de algum modo o indivíduo representativo da sociedade Se as desigualdades aumentam é possível que a diferença entre a mediana e a média se acentue concentrar sua atenção na média não permite obter uma ideia precisa do bemestar econômico do indivíduo representativo da sociedade Se por exemplo todos os aumentos da renda da sociedade benefi ciam com 10 os mais abastados é possível que a renda mediana permaneça inalterada enquanto que a renda média quanto a ela aumente No de correr dos últimos vinte anos o esquema dominante nos países da OCDE foi um aumento muito consequente das desigualdades da renda mais particularmente na Finlândia na Noruega e na Suécia que partiam de desigualdades reduzidas e na Alemanha na Itália na Nova Zelândia e nos Estados Unidos que partiam de de sigualdades signifi cativas Nesses casos os dados medianos e médios forneceriam uma imagem diferente do que ocorre na realidade para o bemestar social Outra possibilidade consiste em acompanhar as mudanças que ocorrem na renda dispo nível das diferentes categorias de rendimentos Poderíamos assim determinar o número de pessoas abaixo de um nível de renda crítico ou a renda média das pes soas que se encontrassem no decil superior ou inferior Cálculos similares seriam úteis para o consumo e para a riqueza A pesquisa empírica em geral tem mostra do que a distribuição do consumo pode ser muito diferente daquela das rendas Realmente as mensurações mais pertinentes da distribuição dos padrões de vida material são provavelmente aquelas que levam em consideração simultaneamente a renda o consumo e a riqueza das famílias ou dos indivíduos Salientar a perspectiva das famílias 47 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 39 Na prática passar das médias para as medianas é mais difícil do que parece A média se obtém dividindo o total pelo número de pessoas Para levar em considera ção fatores distributivos é preciso mobilizar informações microeconômicas sobre as famílias ou sobre categorias de famílias As medidas microeconômicas dizem respeito às pessoas que vivem em lares comuns e são geralmente extraídas dos es tudos sobre as rendas das famílias enquanto que as medidas macroeconômicas da contabilidade nacional se baseiam em um amplo leque de fontes e dizem respeito igualmente às pessoas que vivem em lares coletivos prisões e estabelecimentos de tratamento de saúde de longo prazo por exemplo 40 A escolha da unidade de mensuração é igualmente importante As estimativas macroeconômicas trabalham com totais para um país ou para um setor inteiro enquanto que os dados microeconômicos consideram o lar ou a família como a unidade no seio da qual os recursos são postos em comum e partilhados e ajustam a renda segundo as necessidades Existem por exemplo custos fixos para fazer funcionar um lar o que permite às famílias numerosas que dispõem do mesmo rendimento por habitante ter um padrão de vida mais alto Outra maneira de levar em consideração a demografia e aspectos distributivos por ocasião do cálculo do rendimento consiste em avaliar a renda disponível por unidade de consumo em vez de por pessoa As unidades de consumo são as famílias cujo tamanho é ajustado para levar em consideração economias de escala para a moradia e os outros custos Este ajustamento se reveste de uma importância crescente à medida que o tamanho da família diminui 41 Neste contexto podemos estudar a evolução das rendas média e mediana das famílias em vários países O Gráfico 15 ilustra essas diferenças entre a França e os Estados Unidos A renda média por habitante e a renda média por unidade de consumo divergem traduzindo a tendência à redução do tamanho das famílias As rendas extraídas das enquetes permitem comparar a renda média e a renda media na No caso da França esses dois indicadores progridem paralelamente Sob esse ângulo pelo menos não há nenhum sinal de uma ampliação da distribuição de renda Ocorre diferentemente para os Estados Unidos onde as rendas médias por habitante e por unidade de consumo aumentam no mesmo ritmo por outro lado aumenta a diferença entre a renda mediana e a renda média sinal de uma distribui ção mais desigual da renda Salientar a perspectiva das famílias 48 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Gráfi co 15 Evoluções de diferentes medidas da renda disponível das famílias Renda média por habitante SCN Média por unidade de consumo SCN Média por unidade de consumo enquetes Mediana por unidade de consumo enquetes Fonte Cálculos a partir dos dados do SCN da OCDE e de dados sobre a distribuição da renda 42 Diversos aspectos podem incidir sobre o que se disse acima Levar em conside ração ou não rendimentos da propriedade imputados ou não constitui uma fonte de divergência entre as estimativas microeconômicas e macroeconômicas Se esse elemento de renda não for bem considerado nas estimativas microeconômicas isso poderia explicar por que as rendas média e mediana progridem paralelamente na França onde as desigualdades salariais são menos fortes que as desigualdades em matéria de rendimentos do patrimônio Além disso é possível que os titulares de altos rendimentos estejam subrepresentados nas enquetes sobre a renda das fa mílias Enfi m a comparabilidade internacional entre as enquetes sobre as famílias está longe de ser perfeita 43 No que diz respeito aos padrões de vida o importante é que a distribuição da renda do consumo e da riqueza determina quem tem acesso aos bens e serviços pro duzidos no seio de uma sociedade Então é importante que os serviços de estatísticas públicas forneçam em complemento ao indicador da renda média indicações sobre a distribuição Idealmente essas indicações distributivas deveriam fornecer dados co erentes com os indicadores médios provenientes da contabilidade nacional Salientar a perspectiva das famílias 49 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 44 Igualmente a distribuição do volume de consumo tem sua importância O mesmo dólar pode comprar uma cesta de produtos diferentes segundo a categoria de renda à qual pertence o adquirente Passar da renda nominal à renda real e do valor ao volume de consumo equivale a aplicar um índice de preços o que levanta a questão de saber qual índice de preços estamos medindo As discussões teóricas sobre os índices de preços são muitas vezes conduzidas como se só existisse um único tipo de consumidor representativo Os serviços de estatísticas calculam a alta dos preços baseandose em quanto custa comprar uma cesta média de produ tos O problema é que cada um compra uma cesta de produtos diferente assim por exemplo os pobres gastam uma parte mais significativa de seu orçamento em alimentação os ricos em lazeres Cada um compra também produtos e serviços em diferentes categorias de lojas que vendem produtos similares a preços muito di ferentes Quando todos os preços evoluem da mesma maneira o fato de ter vários índices em função das categorias de população não é necessariamente útil Mais recentemente em razão da alta dos preços do petróleo e dos gêneros alimentícios as diferenças se acentuaram As pessoas mais pobres viram sua renda real mais atin gida do que os mais ricos 45 É necessário dispor de um índice de preços ao consumidor privado real dife rente para cada uma das principais categorias da sociedade por idade nível de ren dimento meio ruralurbano se quisermos apreciar a situação econômica dessas últimas Uma das recomendações da Comissão para a medida do poder de compra das famílias 2008 na França foi de aperfeiçoar índices de preços ao consumi dor para os proprietários de sua própria moradia para as famílias que alugam sua moradia e para aqueles que estão para adquirila Entretanto o aperfeiçoamento de índices de preços diferentes segundo as categorias socioeconômicas supõe que preços diferentes sejam coletados para diferentes segmentos da população de ma neira a levar em consideração os aspectos socioeconômicos na coleta de dados Se ria provavelmente uma operação difícil e custosa que deve constituir um objetivo de pesquisa no médio prazo uma recomendação similar foi feita em 2002 pelo Panel on Conceptual Measurement and other Statistical Issues in Developing Cost ofLiving Indices Grupo para a concepção a medida e outros aspectos estatísticos da elaboração de índices de custo de vida nos Estados Unidos Esses trabalhos não somente aumentariam a qualidade dos procedimentos pelos quais se calculam os volumes mas permitiriam também aos cidadãos comparar mais facilmente sua situação pessoal em função de certos dados publicados pelos serviços de estatística sobre os rendimentos e os preços Salientar a perspectiva das famílias 50 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 43 Indicadores mais amplos da atividade econômica das famílias 46 O modo de funcionamento das famílias e da sociedade mudou profundamen te Assim muitos serviços que eram antigamente prestados por membros da famí lia são hoje comprados no mercado Isso se traduz na contabilidade nacional por um aumento do rendimento e dá a falsa impressão de um aumento do padrão de vida quando na verdade o fornecimento de serviços antigamente não comerciais cabe agora ao mercado Estimamos mais acima que a passagem do fornecimento de um bem ou de um serviço particular do setor privado para o setor público ou viceversa não deveria afetar a medida da produção e o mesmo acontece para a passagem da produção dos lares para o mercado ou viceversa Observamos acima que na prática a renda avaliada segundo as convenções atuais muda nos dois casos 47 Tomemos uma família constituída de pai mãe e dois fi lhos dispondo de uma renda de 50000 unidades monetárias por ano no qual um só dos genitores ocupa um emprego remunerado em tempo integral e o outro se especializa na produção de casa O pai ou a mãe que fi ca em casa se encarrega de todas as compras cozinha todas as refeições faz todo o serviço doméstico e cuida sozinho dos fi lhos Este lar não tem portanto necessidade de destinar uma parte qualquer da sua renda comercial à compra desses serviços Tomemos agora um lar constituído de pai mãe e dois fi lhos no qual os dois pai e mãe têm um emprego remunerado pelo mesmo montante total 50000 por ano e nenhum dos pais tem tempo para assegurar a produção do lar ou cuidar dos fi lhos Este lar tem que pagar pela totalidade das compras da alimentação da limpeza e do cuidado das crianças Sua renda disponí vel é portanto reduzida Os modos de cálculo tradicionais consideram que essas duas famílias têm o mesmo padrão de vida o que não é manifestamente o caso Focalizandose na produção comercial esses modos de cálculo dão uma imagem enviesada dos padrões de vida uma parte do aumento da produção comercial que se mede refl ete na verdade uma mudança de lugar de produção que passa do lar para o mercado 48 Para compreender quanto a produção doméstica é importante no plano eco nômico é preciso começar por estudar a maneira pela qual as pessoas utilizam seu tempo O Gráfi co 16 apresenta uma comparação do tempo destinado a diferentes atividades por família e por dia A produção doméstica compreende o tempo passa do a fazer os trabalhos caseiros a comprar bens e serviços a responsabilizarse por outras pessoas e ajudálas sejam membros da família ou não a realizar atividades Salientar a perspectiva das famílias 51 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social de voluntariado a passar comunicações telefônicas escrever cartas e emails e o tempo de transporte para todas essas atividades A expressão atividades pessoais equivale essencialmente a dormir comer e beber enquanto que os lazeres compre endem o esporte as atividades religiosas e espirituais e as outras atividades de lazer 49 Com base nessas definições destinase mais tempo à produção doméstica nos países europeus do que nos Estados Unidos e aos lazeres mais na Alemanha na Finlândia na França na Itália e no Reino Unido do que nos Estados Unidos Grá fico 16 Convém notar que certas categorias são ambíguas e que os resultados devem portanto ser considerados com precaução Por exemplo o tempo passado a comer e beber está incluído na definição das atividades pessoais enquanto que é evidente que uma parte dessas atividades diz respeito ao tempo de lazer O tempo passado a comer mudaria igualmente se fosse atribuído a uma categoria diferente Deduzimos daí que a distribuição de certas atividades nas categorias de tempo as sim como sua comparação internacional poderiam ser melhoradas e harmonizadas Gráfico 16 Trabalho doméstico trabalho remunerado e lazeres Número de minutos por dia e por pessoa último ano disponível Nota Utilizando sériespadrão para as atividades pessoais Estados Unidos 2005 Finlândia 1998 França 1999 Alema nha 2002 Itália 2003 Reino Unido 2001 Fonte OCDE 2009 Crescimento e desigualdades Distribuição da renda e pobreza nos países da OCDE Paris Salientar a perspectiva das famílias 52 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 50 Ignorando esses problemas é possível a título de ilustração calcular concre tamente o valor da produção doméstica dos lares na França na Finlândia e nos Estados Unidos A abordagem escolhida aqui é simples o valor da produção dos serviços para os lares é avaliado com base em seu custo O valor do trabalho é es timado multiplicandose o saláriohora de um empregado doméstico generalista pelo número de horas destinadas ao trabalho no lar A metodologia é importante aqui e os resultados podem variar sensivelmente segundo as hipóteses escolhidas para a valorização do trabalho e do capital Também não se dispõe de estimativa das variações da produtividade na produção doméstica 51 Entretanto nossas estimativas apresentam ordens de grandeza Surge clara mente e isso não é espantoso considerandose os estudos precedentes que a par te da produção pessoal nos serviços nos lares é importante em todos os países A produção doméstica representa o equivalente a aproximadamente 35 do PIB da França calculado segundo os métodos tradicionais média 19952006 40 na Finlândia e 30 nos Estados Unidos durante o mesmo período 52 Pensar na renda não comercial leva naturalmente a pensar nos lazeres Em vir tude do tempo que destinamos a produzir renda comerciais ou não compramos ou produzimos bens e serviços para satisfazer a nossas necessidades ou por simples prazer O tempo disponível para os lazeres é um importante determinante do bem estar A evolução do tempo destinado aos lazeres e as diferenças entre os países são um dos aspectos mais importantes para o bemestar O fato de só considerar os bens e os serviços pode portanto distorcer as medidas comparativas do padrão de vida Este ponto é particularmente importante na hora em que o mundo começa a se interessar pelas restrições ambientais Não é sem dúvida possível aumentar in defi nidamente a produção principalmente de bens em razão dos danos que isso causaria ao meio ambiente Impostos e regulamentações podem ser aplicados para desencorajar a produção Seria todavia um erro deduzir daí que o padrão de vida baixou enquanto que o tempo de lazer e a qualidade do meio ambiente aumen tou Com os progressos da sociedade não é irracional supor que cada um vai querer tirar proveito de uma parte desses progressos sob a forma de lazer Cada sociedade reage diferentemente a uma elevação dos padrões de vida e não desejamos que os julgamentos feitos com base nas avaliações que recomendamos sejam distorcidos em detrimento das sociedades que decidam dispor de mais lazeres 53 A avaliação dos lazeres se opera igualmente com base nos dados de utilização do tempo Multiplicamos o tempo de lazer médio diário pelo número de pessoas Salientar a perspectiva das famílias 53 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social em idade de trabalhar em seguida pelo salário médio do país em questão Este procedimento suscita ele também certo número de questões mas o objetivo aqui é mostrar que é possível realizar estimativas e chegar a comparações significativas entre países Para os três países referidos o valor dos lazeres dobra grosso modo o rendimento disponível líquido dos lares em termos nominais Mais interessante que se conhecer o nível dos rendimentos nominais é saber como a consideração dos lazeres influi na taxa de crescimento medida da renda real e nas comparações entre países Este é o objetivo do Quadro 12 que mostra a evolução da renda das famílias após ajuste considerando as tarefas domésticas para a parte superior do quadro as tarefas domésticas e os lazeres para a parte inferior Para todos os paí ses os novos números da renda real aumentam mais lentamente do que os dados que resultam dos métodos tradicionais de cálculo do renda A taxa de crescimento da renda dos três países é muito semelhante quando é expressa por unidade de con sumo isto é por família após ajuste em função de seu tamanho Quadro 12 Renda das famílias em termos reais Evolução anual em porcentagem 19952006 54 A falta de precisão das estimativas acima deve ser lembrada aqui São na melhor das hipóteses ordens de grandeza que não devem ser supervalorizadas Entretanto é claro que uma melhor consideração dos indicadores de atividade econômica e de lazeres modifica sensivelmente as comparações no tempo e entre países É preciso portanto destinar esforços suplementares para experimentar metodologias identifi car os parâmetros mais importantes e testar a robustez desses métodos Só a esse pre ço se poderá atribuir a esses métodos confiança suficiente para que sejam adotados Salientar a perspectiva das famílias 54 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 55 Em vez de estimar o ritmo de evolução do rendimento real é mais instrutivo determinar como a produção doméstica e os lazeres infl uem na comparação do ní vel de renda entre os países Os níveis de renda devem ser comparados em termos reais por isso que utilizamos conversores de moedas as paridade dos poderes de compra PPA que possibilitam a comparação da renda total inclusive as tarefas domésticas e os lazeres entre países O Gráfi co 17 compara a situação da França com a dos Estados Unidos segundo a avaliação habitual da renda disponí vel das famílias e segundo três outras medidas corrigidas dentre as quais as duas correções para os rendimentos totais acima Gráfi co 17 Renda real por habitante na França comparado com os Estados Unidos 2005 Estados Unidos 100 Renda disponível das famílias não ajustado Renda disponível das famílias ajustado Renda disponível das famílias ajustado mais tarefas domésticas Renda disponível das famílias ajustado mais tarefas domésticas e lazeres A primeira comparação utiliza o modo de cálculo usual da renda disponível e a renda por habitante na França é aqui igual a 66 da renda comparável dos Esta dos Unidos Se acrescentarmos os serviços fornecidos pelo Estado tais como a saúde e a educação a diferença se reduz passando esse número a 79 Se acres centarmos além disso as tarefas domésticas a renda disponível total francesa atinge 83 do nível dos Estados Unidos e com os lazeres o resultado é um rendimento relativo de 87 Salientar a perspectiva das famílias 55 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 44 Distribuição da renda total 56 Indicouse anteriormente que o cálculo da renda média deve ser acompanhado de medidas que forneçam informações sobre sua distribuição O que vale para a distribuição das rendas comerciais vale igualmente para os indicadores mais am plos tais como a renda total A consideração da produção doméstica dos serviços e dos lazeres influi na avaliação dos agregados de renda e de produção mas ela pode também modificar a visão que se tem habitualmente da distribuição da renda 57 O aperfeiçoamento de indicadores da distribuição da renda total não é entre tanto coisa fácil A grande dificuldade é atribuir às diferentes categorias de pessoas os fluxos de renda estimados ao nível macroeconômico por ocasião da elaboração de indicadores gerais da renda por exemplo os aluguéis estimados no caso de ocu pação do domicílio do qual a pessoa é proprietária As outras imputações dos servi ços pessoais produzidos pelas famílias dizem respeito igualmente a essa categoria assim como os efeitos distributivos dos serviços do Estado fornecidos em espécie 58 Aí ainda a dificuldade da avaliação não deve nos fazer parar na elaboração de uma representação mais completa da distribuição da renda e das riquezas A distribuição da renda total deve ser inscrita entre as prioridades do programa de pesquisa 45 Principais mensagens e recomendações Recomendação 1 Olhar para a renda e para o consumo em vez de olhar para a produção 59 O PIB constitui o instrumento de mensuração da atividade econômica mais amplamente utilizado Seu cálculo é regido por normas internacionais e todo um trabalho de reflexão foi feito para definir suas bases estatísticas e conceituais To davia o PIB mede essencialmente a produção comercial ainda que seja frequen temente tratado como se fosse uma medida do bemestar econômico A confusão entre essas duas noções ameaça resultar em indicações enganosas quanto ao nível de bemestar da população e determinar decisões políticas inadequadas Os pa drões de vida materiais estão mais estreitamente associados às medidas das rendas reais e do consumo real a produção pode crescer enquanto as rendas decrescem ou viceversa quando se considera a depreciação os fluxos de rendas destinados ao exterior e provenientes dele e diferenças entre os preços dos bens produzidos e os preços dos bens de consumo Salientar a perspectiva das famílias 56 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 1 Questões clássicas relativas ao PIB Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Recomendação 2 Levar em consideração a riqueza ao mesmo tempo que a renda e o consumo 60 Se a renda e o consumo são essenciais para a avaliação dos padrões de vida só podem em última análise servir de ferramenta de apreciação conjuntamente com informações sobre a riqueza O balanço de uma empresa constitui um in dicador vital do estado de suas fi nanças o mesmo acontece para a economia em seu conjunto Para estabelecer o balanço de uma economia é preciso poder dis por de demonstrações numéricas completas de seu ativo capital físico e mesmo segundo toda probabilidade capital humano natural e social e de seu passivo aquilo que é devido aos outros países Se a ideia de balanços para países não é nova em si esses balanços não estão disponíveis senão em pequeno número e convém favorecer sua realização É igualmente desejável submetêlos a testes de resistência stress tests com diferentes hipóteses de valorização onde não existem preços de mercado ou quando esses preços estiverem sujeitos a fl u tuações erráticas ou a bolhas especulativas As medidas da riqueza são também essenciais para medir a sustentabilidade O que é transferido para o futuro deve necessariamente ser expresso em termos de estoques quer se trate de capital físi co natural humano ou social Aqui ainda a avaliação adequada desses estoques desempenha um papel crucial Recomendação 3 Focar na perspectiva das famílias 61 Se é interessante acompanhar a evolução do desempenho das economias em seu conjunto o cálculo da renda e do consumo das famílias permite quanto a ele acompanhar a evolução do padrão de vida dos cidadãos Os dados dispo níveis da contabilidade nacional mostram efetivamente que em vários países da OCDE a renda real das famílias aumentou de maneira muito diferente do PIB e em geral em um ritmo mais lento A perspectiva das famílias supõe levar em consideração os pagamentos entre setores tais como os impostos recolhidos pelo Estado as prestações sociais que ele paga os juros sobre os empréstimos das famílias pagos aos estabelecimentos fi nanceiros Se forem bem defi nidos a renda e o consumo das famílias devem igualmente levar em consideração o valor dos serviços em espécie fornecidos pelo Estado tais como os serviços de saúde e de educação subsidiados Salientar a perspectiva das famílias 57 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Recomendação 4 Atribuir mais importância à distribuição da renda do consumo e das riquezas 62 A renda média o consumo médio e a riqueza média são dados estatísticos importantes mas insuficientes para ter uma imagem completa dos padrões de vida Assim um aumento do padrão médio pode estar desigualmente distribuí do entre as categorias de pessoas certas famílias se beneficiando dele menos que outros O cálculo da média da renda do consumo e das riquezas deve ser acom panhado de indicadores que reflitam sua distribuição De maneira ideal essas informações não devem estar isoladas mas ligadas entre elas por exemplo para saber como as famílias estão dotadas no que diz respeito às três dimensões do padrão de vida material rendimento consumo e riquezas Afinal de contas um lar com baixa renda que possua riquezas superiores à média não está necessaria mente em pior situação do que um lar de baixa renda que não possua nenhuma riqueza A necessidade de dispor de informações sobre a distribuição combi nada dessas dimensões será encontrada na Recomendação 3 do capítulo sobre a Qualidade de Vida Recomendação 5 Estender os indicadores de rendas às atividades não comerciais 63 O modo de funcionamento das famílias e da sociedade mudou profunda mente Assim numerosos serviços que eram antigamente prestados por outros membros da família são hoje comprados no mercado Isso se traduz na conta bilidade nacional por um aumento da renda e pode dar a falsa impressão de um aumento do padrão de vida quando na verdade o fornecimento de serviços an tigamente não comerciais cabe agora ao mercado Numerosos serviços que as fa mílias produzem para elas mesmas não são considerados nos indicadores oficiais de renda e de produção enquanto que eles constituem um aspecto importante da atividade econômica Se essa exclusão dos indicadores oficiais decorre mais das interrogações sobre os dados do que da vontade deliberada de excluílos convém empreender trabalhos sempre mais sistemáticos nessa área começando principalmente por informações sobre a maneira como as pessoas passam seu tempo que sejam comparáveis de ano para ano e de um país para outro A isso devemos acrescentar a consideração global e periódica das atividades domésticas como contas satélites da contabilidade nacional básica Salientar a perspectiva das famílias I Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Capítulo 2 Qualidade de Vida Beautiful Bloom palette 34 juniaspalcecom juviasplace 60 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 1 1Introdução 651O conceito de qualidade de vida é mais amplo do que os de produção econô mica ou de padrão de vida Compreende toda uma série de fatores que infl uem no que tem importância em nossa vida sem se limitar ao aspecto puramente material Se certos ramos da contabilidade econômica tratada no Capítulo 1 incluem ele mentos que defi nem a qualidade de vida segundo os modos de cálculo clássicos do bemestar econômico todas as abordagens baseadas nos recursos ou no domínio dos bens materiais pela população continuam extremamente limitadas Primei ramente porque todos os recursos não são senão meios cuja transformação em bemestar varia de uma pessoa para a outra as pessoas mais inclinadas a apreciar as coisas ou que gozam de uma melhor aptidão para o sucesso nas áreas que elas valorizam podem estar em melhor situação mesmo se elas dispuserem de menores recursos econômicos Depois porque numerosos recursos não são passíveis de per muta nos mercados e mesmo quando é o caso seu preço varia segundo as pesso as o que complica a comparação interpessoal dos rendimentos reais Finalmente porque inúmeros que determinam o bemestar de uma pessoa dependem das cir cunstâncias nas quais ela vive Esses elementos não podem portanto ser descritos como recursos que têm um preço determinado mesmo se cada um deve realmente escolher dentre eles Bastam apenas esses argumentos para dizer que os recursos não são um indicador satisfatório para medir a qualidade de vida A escolha de outros parâmetros que possam servir para avaliar a qualidade de vida depende da perspectiva fi losófi ca escolhida 66 Enquanto o pensamento fi losófi co tem pensado há muito tempo na questão do que determina a qualidade de vida os recentes progressos da pesquisa chegaram a mensurações ao mesmo tempo novas e confi áveis Essas pesquisas mostram que a necessidade de ir além da mensuração dos recursos econômicos não está limitada aos países em desenvolvimento abordagem tradicionalmente escolhida por nu merosos trabalhos sobre o desenvolvimento humano mas que é ainda mais pronunciada nos países industrializados e ricos Mesmo que elas não substituam os indicadores econômicos tradicionais essas medidas são uma oportunidade de enriquecer as discussões e de conhecer a opinião das populações sobre as condições de vida das comunidades às quais pertencem Mais importante ainda essas no vas mensurações podem hoje passar da pesquisa para a prática estatística clássica Se certas delas refl etem condições estruturais relativamente pouco mutantes no tempo mas variando segundo os países outras são mais sensíveis às políticas em pregadas e podem portanto ser acompanhadas para analisar a evolução cobrindo períodos de tempo mais curtos Os dois tipos de indicadores desempenham um papel essencial na avaliação da qualidade de vida 1Os elementos empíricos e as referências que embasam as opiniões expressas no presente resumo são objeto de um relatório técnico que é seu complemento 61 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 2Abordagens conceituais da mensuração da qualidade de vida 2 Abordagens conceituais da mensuração da qualidade de vida 67 A Comissão escolheu três abordagens conceituais consideradas úteis para de terminar de que maneira medir a qualidade de vida A primeira abordagem desenvolvida em ligação estreita com as pesquisas em psicologia tem por base a noção de bemestar subjetivo Uma longa tradição filosófica considera que são os indivíduos que estão em melhores condições de julgar sua própria situação Esta abordagem está estreitamente ligada à tradição utilitarista mas tem uma ressonância mais ampla levando em conta a forte presunção difundida em numerosas correntes da cultura antiga e moderna de que a finalidade universal da existência humana é dar a cada um a possibilidade de ser feliz e de estar satisfeito na vida A segunda abordagem está solidamente fixada na noção de capacidades Segun do esta abordagem a vida de uma pessoa é considerada como uma combinação de diversos estados e ações funcionamentos e da liberdade dessa pessoa fazer uma escolha dentre esses funcionamentos capacidades Certas dessas capacidades são relativamente elementares como o fato de ter uma alimenta ção suficiente e de escapar a uma morte prematura Outras são mais complexas por exemplo ter um nível de educação suficiente para se envolver ativamente na vida política Os fundamentos da abordagem pelas capacidades profunda mente enraizada nas noções filosóficas de justiça social refletem os seguintes elementos a concentração nas finalidades humanas e no respeito às aptidões da pessoa em perseguir e atingir os objetivos que ela estima importantes a rejeição do modelo econômico no qual as pessoas agem unicamente na busca de seu próprio interesse sem se importarem com suas relações nem com suas emoções a ênfase colocada nas complementaridades entre as diversas capacidades o reco nhecimento da diversidade humana o que obriga a considerar o papel desempe nhado pelos princípios éticos na concepção que se tem de uma boa sociedade A terceira abordagem desenvolvida na tradição econômica se baseia na noção de alocações equitativas A ideia básica que é bastante difundida na economia do bemestar reside na escolha de uma ponderação dos diferentes aspectos não mo netários da qualidade de vida além dos bens e serviços que são permutados nos mercados que respeita as preferências das pessoas Esta abordagem implica a es colha de uma referência particular para cada uma das dimensões não monetárias 62 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório e a obtenção de informações sobre a situação atual dos indivíduos e sobre suas preferências relativas a essas referências Insistindo sobre a igualdade entre todos os membros da sociedade ela evita cair na armadilha de uma avaliação baseada na quantia média que cada um está pronto a desembolsar e que poderia refl etir de maneira desproporcionada as preferências das categorias mais abastadas 68 Apesar de diferenças evidentes essas abordagens têm também certo número de pontos em comum Por exemplo os adeptos do bemestar subjetivo pretendem às vezes que esta noção englobe todas as capacidades na medida em que estas últimas fazem referência a atributos e a liberdades que as pessoas valorizam subenten dendose que o reforço das capacidades melhorará os estados subjetivos de cada um Entretanto os partidários da abordagem que enfoca as capacidades destacam igualmente que os estados subjetivos não são os únicos elementos em jogo e que a ampliação das oportunidades individuais é importante nela mesma mesmo se não trouxer realmente um maior bemestar subjetivo Igualmente as abordagens baseadas nas capacidades e nas alocações equitativas se fundamentam em informa ções referentes às características objetivas de cada um diferenciandose na maneira pela qual essas características são ponderadas e agregadas Se a escolha entre essas abordagens é fi nalmente uma decisão normativa essas últimas põem toda a ênfase na importância de certo número de elementos que vão além do domínio dos recur sos Para medir esses elementos recorrese a diferentes tipos de dados tais como as respostas a questionários ou a observação dos estados pessoais não ligados ao mercado que não se traduzem em transações nos mercados 3 Medidas subjetivas da qualidade de vida 69 Os economistas por muito tempo supuseram que bastava observar as escolhas das pessoas para extrair delas informações referentes a seu bemestar e que suas escolhas se conformavam a um conjunto padrão de hipóteses Entretanto recen temente numerosas pesquisas se debruçaram sobre elementos aos quais as pessoas dão importância e sobre a maneira pela qual elas agem em suas vidas o que pôs a claro uma defasagem sensível entre as hipóteses clássicas da teoria econômica e os fenômenos que se observam no mundo real Uma parte importante dessas pesquisas foi conduzida por psicólogos e economistas a partir de dados subjetivos referentes ao bemestar que as pessoas dizem sentir ou sentem 3Medidas subjetivas da qualidade de vida 63 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 70 As medidas subjetivas sempre fizeram parte das ferramentas tradicionalmen te utilizadas pelos economistas e pelos estatísticos considerando que numerosas características de nossa economia e de nossa sociedade são medidas a partir das respostas que cada um traz a uma série de questõespadrão por exemplo o de semprego é geralmente medido graças a respostas de pessoas interrogadas sobre vários pontos principalmente se elas não trabalharam durante uma semana de re ferência se elas procederam a uma busca ativa de emprego e se elas estariam dis poníveis para começar um trabalho em um futuro próximo A especificidade das medidas subjetivas da qualidade de vida aqui lembradas reside no fato de que não existe nenhum equivalente objetivo manifesto ao que as pessoas declaram sobre a situação delas se é possível comparar a inflação percebida e a inflação real por exemplo só os respondentes podem dar informações sobre seus estados subjetivos e seus valores Apesar disso numerosos trabalhos que tratam dessas medidas subje tivas chegam à conclusão de que elas contribuem para prever os comportamentos por exemplo os trabalhadores que se dizem menos satisfeitos com seus empregos são mais inclinados a demitirse e que elas se comprovam por outras informações por exemplo as pessoas que se dizem felizes têm tendência a sorrir com mais frequência e a serem classificadas na categoria de pessoas felizes pelos que as ro deiam essas declarações subjetivas são igualmente correlacionadas com os impul sos elétricos medidos no cérebro 71 As abordagens subjetivas estabelecem uma distinção entre as dimensões da qua lidade de vida e os fatores objetivos que determinam essas dimensões As dimensões subjetivas da qualidade de vida englobam portanto vários aspectos O primeiro é representado pela avaliação que cada um faz de sua vida em sua totalidade ou nas diferentes áreas que a compõem como a família o trabalho e a situação financei ra Essas avaliações demandam um exercício cognitivo da parte de cada pessoa e um esforço para fazer um balanço e sintetizar o conjunto dos elementos que têm valor para ela por exemplo seu objetivo na vida a execução de seus objetivos e a maneira pela qual ela é percebida pelos outros O segundo aspecto diz respeito a seus sentimentos reais tais como o sofrimento a inquietação e a raiva ou então o prazer o orgulho e o respeito Na medida em que esses sentimentos são apreciados em tempo real eles correm menos risco de apresentarem um viés pela lembrança ou por uma pressão social que ditaria o que é considerado como bem na socie dade No interior dessa vasta categoria que constituem os sentimentos humanos a Medidas subjetivas da qualidade de vida 64 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório busca pelo bemestar subjetivo distingue os estados afetivos positivos e negativos que caracterizam a experiência de cada um 72 Para obter uma apreciação satisfatória da vida de cada um todos esses aspectos do bemestar subjetivo avaliações cognitivas sentimentos afetivos positivos e negati vos deveriam ser medidos separadamente Qual desses aspectos é o mais importante e com que fi nalidade A questão permanece aberta Numerosos índices sugerem que as pessoas agem com a fi nalidade de satisfazer suas escolhas e que estas últimas estão baseadas em lembranças e avaliações As lembranças e as avaliações podem entretan to resultar em más escolhas paralelamente certas escolhas se fazem preferentemen te de maneira inconsciente do que após terem sido pesados os prós e os contras 73 As declarações subjetivas sobre a avaliação da vida e dos estados afetivos for necem medidas da qualidade de vida passíveis de serem acompanhadas no tempo Certas medidas dessas podem igualmente ser objeto de uma comparação confi ável entre países Precisão sem dúvida mais importante essas medidas fornecem infor mações sobre os determinantes da qualidade de vida no nível de cada pessoa Esses determinantes que compreendem ao mesmo tempo as características do ambien te em que vivem as pessoas e suas condições pessoais variam em função do aspecto considerado Por exemplo atividades como o trajeto domicíliolocal de trabalho o trabalho ou o fato de estabelecer relações podem se revelar mais importantes em termos de estados afetivos enquanto que condições como o fato de ser casado ou de ocupar um emprego gratifi cante podem ser mais importantes na avaliação da vida Nos dois casos contudo essas medidas dão informações que vão além daquelas que a renda fornece Por exemplo na maioria dos países desenvolvidos as classes mais jovens e as mais idosas se dizem mais satisfeitas com sua vida do que as pessoas provenientes de classes de idade ativa o que contrasta fortemente com os níveis de renda desses mesmos grupos 74 As diferentes medidas subjetivas do bemestar convergem em todo caso para um ponto os custos muito altos do desemprego em termos de qualidade de vida dos indivíduos que são vítimas dele As pessoas que se acham desempregadas se decla ram menos satisfeitas com suas vidas ainda que se elimine o efeito da baixa da ren da elas não se habituam praticamente com o tempo os desempregados se decla ram igualmente com mais frequência sujeitos a diversos estados afetivos negativos Medidas subjetivas da qualidade de vida 65 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social tristeza estresse e sofrimento e com menos frequência a estados afetivos positivos alegria Essas medidas subjetivas levam a pensar que os custos do desemprego ul trapassam a perda da renda sofrida por aqueles que perdem seu emprego refletindo por um lado a existência de efeitos não pecuniários entre os desempregados e por outro lado medos e ansiedades devidos ao desemprego no resto da sociedade 75 Apesar de importantes progressos realizados na medida do bemestar subjetivo em virtude das iniciativas de pesquisadores isolados e das empresas que realizam as enquetes as informações permanecem limitadas quanto às conclusões estatísticas que possibilitam extrair Os sistemas estatísticos nacionais deveriam capitalizar es ses esforços e integrar em suas enquetespadrão perguntas sobre os diversos aspec tos do bemestar subjetivo Deveriam também desenvolver estudos longitudinais capazes de chegar a conclusões mais confiáveis sobre a importância relativa dos diversos fatores que entram em jogo 4 Características objetivas que determinam a qualidade de vida 76 A abordagem pelas capacidades exatamente como aquela baseada na alocação equitativa põe ênfase nas condições objetivas das pessoas e nas possibilidades que se oferecem a elas As duas abordagens divergem entretanto sobre a maneira pela qual essas características são avaliadas e classificadas Se essas características obje tivas podem também ter um valor instrumental para o bemestar subjetivo essas duas abordagens conceituais consideram o desenvolvimento das oportunidades nessas áreas como intrinsecamente importante na vida de cada um 77 O leque das características objetivas a serem consideradas em toda e qualquer hipótese sobre a qualidade de vida dependerá do objetivo pretendido a meta é ava liar a mudança das condições ocorridas nas jurisdições nacionais ou comparar essas condições entre países que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimen to Certas características podem se revelar preciosas para descrever os estados das pessoas por exemplo a saúde quando outras refletem de preferência a liberdade inerente a cada um de perse guir os objetivos que julga importante por exemplo a representação política Se a questão de saber quais elementos devem figurar na lista das características objetivas se baseia decididamente em juízos de valor na prá tica a maior parte desses elementos é comum aos diferentes países e circunscrições e observase uma forte coerência entre as diversas experiências que se empenham 4Características objetivas que determinam a qualidade de vida 66 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório em medir o bemestar e as noções associadas2 Em geral as medidas de todas essas características objetivas destacam que a maneira pela qual as sociedades são organizadas tem um impacto sobre a vida das pessoas e que suas infl uências não são todas levadas em conta pelas medidas tradicionais dos recursos econômicos 41 A saúde 78 A saúde é um elemento básico que determina ao mesmo tempo a duração e a qualidade de vida Para avaliála é necessário dispor previamente de mensura ções confi áveis da mortalidade e da morbidade Ora faltam numerosos dados para esses dois índices As estatísticas que dizem respeito à mortalidade em função da idade e do sexo informam sobre o risco de mortalidade que enfrentam as pessoas e são utilizadas para calcular a expectativa de vida Esses indicadores estão hoje dis poníveis em todos os países desenvolvidos mas os dados numéricos permanecem ainda insufi cientes em um bom número de países em desenvolvimento principal mente para os adultos o que impede de acompanhar os avanços na realização dos Objetivos do Milênio para o desenvolvimento das Nações Unidas Além disso as estatísticas da mortalidade por idade são vetores para obter uma medida escalar da duração da vida é preciso agregálas de forma apropriada e padronizálas por causa das diferenças na estrutura por idade segundo os países e as variações no tempo Existem várias fórmulas para a construção dos agregados assim como diferentes métodos de padronização que conduzem a resultados e a classifi cações diferentes quando se comparam os países com as curvas de sobrevivência por idade que se entrecortam Isso sugere que uma série de medidas da mortalidade deveria ser com pilada e acompanhada regularmente Entretanto é claro que as mensurações não monetárias da saúde das pessoas podem ser sensivelmente diferentes das mensu rações econômicas tradicionais Por exemplo a França tem um PIB por habitante inferior àquele dos Estados Unidos e a expectativa de vida dos franceses ao nascer é superior a dos americanos Essa tendência se confi rmou passando de menos de 6 meses em 1960 a quase dois anos em 2006 apesar da baixa relativa do PIB fran cês por habitante em relação ao dos Estados Unidos Gráfi co 21 2Ver por exemplo a taxonomia proposta pela OCDE no âmbito do Projeto Global sobre a Medida do Progresso das Sociedades wwwoecdorgprogresstaxonomy Características objetivas que determinam a qualidade de vida 67 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 21 Diferença entre o PIB por habitante e a expectativa de vida no nas cimento nos Estados Unidos e na França PIB por habitante preços correntes e PPA eixo da esquerda Expectativa de vida dos homens ao nascer eixo da direita Nota Relação dos valores franceses em comparação com os valores dos Estados Unidos valores superiores a 1 indi cam melhores condições na França que nos Estados Unidos Por exemplo em 2006 o PIB por habitante na França representava 082 de seu equivalente nos Estados Unidos enquanto que a expectativa de vida dos homens na França era 1025 vezes superior àquela dos homens nos Estados Unidos Fonte OCDE 79 Os progressos são muito mais limitados para as estatísticas sobre a morbidade Essa situação gerou divergências persistentes sobre a questão de saber se a baixa da mortalidade se acompanha do declínio paralelo da morbidade As mensurações da morbidade disponíveis se baseiam em uma série de dados curvas do tamanho e do peso das pessoas diagnósticos dos profissionais da saúde registros consignando as doenças específicas declarações pessoais extraídas dos recenseamentos e enquetes Algumas dessas mensurações estão ligadas à prevalência de doenças ou ferimentos enquanto que outras traduzem as consequências destes últimos sobre o funciona mento da pessoa portadora que depende também da qualidade do tratamento As variações nas mensurações e os dados básicos são inevitáveis considerando o número significativo de manifestações de má saúde mas essa diversidade constitui um sério obstáculo às comparações entre países e ao acompanhamento da evolução da morbidade nas pessoas no tempo As mensurações são ainda mais raras quando se passa dos problemas físicos aos problemas mentais apesar da prova de que esses Características objetivas que determinam a qualidade de vida 68 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório últimos atingem pelos menos em suas formas benignas uma grande parte da po pulação mundial que a maior parte desses problemas não é tratada e que sejam encontrados cada vez com mais frequência em certos países 80 Os diversos aspectos da saúde das pessoas deram lugar a várias tentativas para defi nir uma mensuração que combinasse ao mesmo tempo a mortalidade e a morbidade Entretanto os diferentes índices compostos da saúde das pessoas que existem atual mente nunca foram objeto de um reconhecimento universal Além disso baseiamse todos inevitavelmente em juízo éticos controversos e em coefi cientes de ponderação para as diferentes condições médicas cuja legitimidade nem sempre é atestada 81 As difi culdades causadas por essa diversidade de mensurações da saúde não se limitam às comparações entre países mas dizem respeito também às compara ções em escala nacional Pesquisas recentes dirigidas sobre as desigualdades quanto à situação sanitária deixaram aparecer vários problemas Inicialmente as pessoas provenientes das categorias socioeconômicas menos altas tendo o mais baixo nível de educação e de renda morrem mais jovens e no decorrer de sua existência menos longa apresentam uma prevalência dos problemas de saúde mais alta Em seguida essas diferenças nas condições de saúde não se limitam simplesmente a resultados piores para as pessoas que se encontram na parte inferior da escala socioeconômica mas se estendem a todas as categorias refl etindo um gradiente social por exem plo a expectativa de vida no Reino Unido aumenta quando se passa da observação dos trabalhadores manuais não qualifi cados para os qualifi cados dos trabalhadores manuais aos não manuais dos empregados de escritório subalternos aos executivos de alto nível Enquanto as questões de desigualdades na área da saúde têm uma importância manifesta para avaliar a qualidade de vida as mensurações existentes não permitem proceder a comparações entre países sobre a amplitude dessas desi gualdades por causa das diferenças de resultados nas mensurações de saúde utiliza das nas características individuais consideradas educação rendimento pertença étnica assim como na população de referência e na cobertura geográfi ca escolhida nos diferentes estudos nacionais31 42 A educação 82 Os estudos econômicos têm desde há muito tempo destacado a importância da educação no aporte das competências e do knowhow indispensáveis à produção econômica Mas a educação é importante para a qualidade de vida independente 3 Convém todavia notar que estão em andamento pesquisas para medir de maneira padronizada as desigualdades socioeconô micas em matéria de saúde ver por exemplo os trabalhos do Grupo de Trabalho da União Europeia sobre as Desigualdades Econômicas de Saúde Características objetivas que determinam a qualidade de vida 69 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social mente de seus efeitos sobre a renda ou sobre a produtividade de cada um A educa ção está estreitamente ligada à avaliação que cada um faz de sua vida mesmo fazen do abstração da renda mais alta que ela pode gerar Além disso as pessoas que têm um nível de educação alto se beneficiam em geral de um melhor estado de saúde padecem menos de desemprego estabelecem mais relações sociais e são mais en gajadas na vida cívica e política As informações disponíveis nem sempre possibili tam tirar conclusões sobre o sentido da causalidade entre a educação e essas outras dimensões da qualidade de vida por exemplo uma criança com uma saúde pior terá tendência a faltar à aula com mais frequência Uma ideia faz contudo con senso a de que a educação traz uma série de vantagens monetárias ou não que beneficiam ao mesmo tempo a pessoa que investe em educação e a comunidade na qual ela vive Avaliar o impacto dos benefícios mais amplos que a educação pode trazer constitui uma das prioridades da pesquisa para a qual o progresso passa por mensurações mais precisas das características de cada um em numerosas áreas e por enquetes que fazem o acompanhamento de uma mesma pessoa no tempo 83 Os indicadores educacionais abrangem numerosas áreas Certos deles dizem respeito aos insumos escolarização despesas ligadas à educação recursos dos es tabelecimentos escolares Outros dizem respeito às capacidades e aos resultados porcentagem de obtenção de diploma número de anos de escolarização testes padrão que servem para medir o nível de alfabetização atingido por cada um aprendizagem básica em leituraescrita e cálculo A pertinência desses indicadores depende do estágio de desenvolvimento de cada país assim como do objetivo bus cado Os indicadores disponíveis deixam aparecer importantes diferenças de um país para o outro certos indicadores educacionais revelando às vezes contrastes nas situações Em certos países por exemplo a excelência de certos estudantes que chegam à universidade coabita com os fracos desempenhos de um bom número de jovens principalmente provindos de famílias situadas na parte inferior da escala socioeconômica Essas diferenças desaparecem nas medidas globais da educação por exemplo a escolarização média mas têm sua importância na avaliação da qualidade de vida Na escala nacional as medidas de desigualdade dos conheci mentos adquiridos são particularmente importantes entre os jovens provenientes da parte inferior da escala de realização pessoal os quais correm o risco na idade adulta de se encontrar em situação de pobreza ou de exclusão em relação às classes favorecidas e que ocupam um emprego gratificante Sendo a educação um elemento essencial para prever numerosos aspectos da vida as enquetes deveriam sistematica mente incluir perguntas referentes ao nível de aprendizagem do respondente e de seus pais assim como outras características que determinam a qualidade de sua vida Características objetivas que determinam a qualidade de vida 70 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 84 As competências constam entre os indicadores mais pertinentes para avaliar o impacto da educação sobre a qualidade de vida Várias ferramentas que apresen tam entretanto ainda sérias limitações foram elaboradas nestes últimos anos a fi m de medir essas competências de maneira padrão Inicialmente parece evidente que hoje todos os países não procedem a este tipo de enquetes Depois muitas dessas ferramentas não foram elaboradas com a ideia de medir as capacidades das pessoas no sentido amplo do termo mas com o propósito de avaliar as políticas educativas que em geral requeriam concentrarse sobre um menor número de competências mensuráveis Finalmente as ferramentas de mensuração existentes têm com muita frequência abrangência restrita na medida em que a escola só representa um dos meios de trazer o saber o desenvolvimento das competências e o melhoramento da qualidade de vida Os dados sobre as experiências e as competências moles adquiridas pela criança nos primeiros anos de vida permanecem limitados apesar da presença de um número crescente de elementos mostrando que as experiências adquiridas durante a primeira infância têm uma importância notória para a apren dizagem e a qualidade de vida futura As ferramentas de mensuração permanecem também limitadas em matéria de comparações das competências dos estudantes no ensino superior e de avaliação das experiências dos trabalhadores em termos de educação de adultos mesmo se uma mudança for esperada assim que sejam feitas novas enquetes sobre as competências na idade adulta No que diz respeito às outras características da qualidade de vida nessa área o principal problema dos indicadores não é a falta de dados pormenorizados sobre a educação enquanto tal mas antes a falta de enquetes para medir ao mesmo tempo a educação e os outros re sultados que têm um impacto positivo sobre a qualidade de vida no nível individual 43 Atividades pessoais 85 A maneira pela qual as pessoas passam seu tempo assim como a natureza de suas atividades têm um impacto sobre sua qualidade de vida independentemen te do rendimento proporcionado por essas atividades As atividades às quais as pessoas se dedicam têm um efeito sobre seu bemestar subjetivo quer se trate do que sentem Gráfi co 22 ou de suas avaliações subjetivas Em geral as pessoas não escolhem sempre entre essas atividades da mesma maneira que elas repartem seu orçamento entre diversos produtos em razão de falta de reais alternativas Além disso essas escolhas têm habitualmente um impacto sobre os outros membros da família ou da comunidade algumas dessas atividades pessoais representando efe tivamente um custo indireto para a produção por exemplo os trajetos domicílio trabalho antes que o consumo Características objetivas que determinam a qualidade de vida 71 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 22 Classificação das atividades pessoais baseadas no que as mulheres sentem e sobre o tempo passado em cada uma das atividades nas cidades selecio nadas nos Estados Unidos e na França Atividades classificadas por ordem decrescente em termos de prazer obtido nos Estados Unidos Estados Unidos Classificação das atividades eixo da esquerda Porcentagem de tempo eixo da direita Caminhada Relações sexuais Exercício físico Jogo Leitura fora do trabalho Comer Prece Televisão Relaxa mento Preparação das refeições Conversação fora do trabalho Cuidados pessoais Outras Tarefas domésticas Sono Viagem Compras Computador fora do trabalho Cuidar dos filhos Trajetos domicíliotrabalho Trabalho idem para a França Nota A classificação das atividades se baseia na proporção de períodos de 15 minutos durante os quais o sentimento de estresse tristeza ou dor superou o de felicidade Os dados dizem respeito a uma amostra de mulheres de Columbus Ohio Estados Unidos e de Rennes França interrogadas em 2006 no âmbito do Estudo de Princeton sobre os Esta dos Afetivos e o Tempo Fonte Krueger AB D Kahneman D Schkade N Schwarz and A Stone 2008 National Time Accounting The Currency of Life NBER forthcoming in A B Kruger ed Measuring the Subjective Wellbeing of Nations National Accounts of Time Use and WellBeing University of Chicago Press Chicago Características objetivas que determinam a qualidade de vida 72 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 86 Em razão ao mesmo tempo das exigências políticas e da viabilidade de mensu rações concretas e passíveis de comparação as principais atividades discutidas pela Comissão foram o trabalho remunerado o trabalho não remunerado os desloca mentos domicíliotrabalho e o tempo destinado aos lazeres A moradia embora não represente uma atividade em si estava também entre os assuntos discutidos porque fornece o contexto de muitas atividades pessoais O trabalho remunerado é importante para a qualidade de vida principalmen te porque confere uma identidade e dá oportunidades de estabelecer relações sociais Entretanto todos os empregos não apresentam o mesmo interesse sob esse aspecto Isso destaca a importância de recolher mais informações sistemáti cas sobre a qualidade do trabalho remunerado como fazem inúmeras organiza ções internacionais no âmbito de seus estudos em andamento sobre o trabalho adequado Certos estudos nacionais fornecem informações sobre numerosos aspectos do conceito de trabalho adequado tais como o emprego não padrão as desigualdades ligadas ao gênero referentes ao emprego e aos salários a discri minação no local de trabalho as oportunidades de formação ao longo da vida o acesso ao emprego para os defi cientes o tempo de trabalho e os horários atípicos o equilíbrio entre trabalho e vida particular os acidentes de trabalho e os riscos físicos a intensidade do trabalho o diálogo social e a autonomia dos trabalhadores Sua utilidade prática é todavia limitada em razão do tamanho reduzido das amostras e das diferenças entre os países no nível da enquete O trabalho doméstico não remunerado tal como as compras e o cuidado dos fi lhos e de outros membros da família é importante do ponto de vista da avalia ção da carga total de trabalho doméstico e da maneira pela qual são repartidas as tarefas familiares entre homens e mulheres O tempo de trajeto domicílio trabalho é igualmente um elemento essencial da qualidade do trabalho e para estudálo de maneira contínua é preciso infor marse sobre o número de horas passado em trajetos de ida e volta durante um período determinado assim como sobre a acessibilidade e o custo dos trans portes Os estudos realizados sobre o assunto há muito tempo têm destacado a impor tância das horas de lazer para a qualidade de vida Esses trabalhos mostram que é importante aperfeiçoar indicadores tanto da quantidade dos lazeres núme ro de horas quanto da qualidade destes últimos número de episódios onde Características objetivas que determinam a qualidade de vida 73 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social ocorreram presença de terceiros e também de medir a participação em even tos culturais e o lazer pobre como as crianças que não saíram de férias no ano precedente Finalmente apesar da importância da moradia para um grande número de re percussões sociais como a educação dos filhos nenhum conjunto de indica dores fundamentais existe atualmente para as comparações internacionais Para remediar essa situação conviria sermos mais bem informados sobre o número de semteto ou de pessoas que vivem nos centros de alojamento de urgência assim como sobre a qualidade da moradia por exemplo em termos de serviços locais disponíveis e de superpopulação 87 Às vezes já existem indicadores confiáveis nessas áreas diversas e o objetivo consiste em melhorar as realizações do passado Entretanto em outras áreas as mensurações existentes permanecem seriamente insuficientes e é necessário inves tir em novas capacidades estatísticas para poder progredir Um exemplo típico além de todas as atividades pessoais descritas acima é a apreciação da maneira pela qual as pessoas passam seu tempo O tempo é a unidade de medida natural para comparar as atividades pessoais e como exposto no Capítulo 1 uma contribuição essencial à constituição de contas satélites domésticas Seria preciso prioritaria mente aperfeiçoar instrumentos de mensuração baseados em definições claras e em enquetes dotadas de um dispositivo coerente que fossem representativas de esquemas abrangendo um ano inteiro realizadas com bastante regularidade todos esses critérios sendo raramente satisfeitos Idealmente essas enquetes deveriam se interessar simultaneamente pelo tempo passado em diversas atividades e nos sen timentos que elas fazem nascer Este aspecto é importante pois a mesma atividade pode originar diferentes sentimentos em função da situação pessoal das pessoas por exemplo se elas estão ou não desempregadas essa informação é igualmen te útil para avaliar as desigualdades entre diferentes grupos no seio da sociedade por exemplo desigualdades ligadas ao gênero Apesar de ser verdade que esses investimentos nas capacidades estatísticas são custosos e entram em concorrência com outras prioridades seu benefício para as análises sobre a qualidade de vida é potencialmente considerável Características objetivas que determinam a qualidade de vida 74 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 44 Representação política e governança 88 A representação política é parte integrante da qualidade de vida Intrinseca mente a possibilidade de participar plenamente na qualidade de cidadãos de ter um papel na elaboração das políticas de se opor sem temor e de se exprimir contra o que julga errado são liberdades fundamentais No plano prático a representação política pode servir de corretivo para a política dos poderes públicos pode obrigar os dirigentes e as instituições públicas a prestarem conta de seus atos revelar as necessidades das pessoas e aquilo a que dão valor e chamar a atenção para carên cias importantes A representação política reduz além disso os riscos de confl ito e favorece o reforço do consenso em questõeschave tendo consequências positivas sobre a efi ciência econômica a equidade social e a participação do maior número de pessoas na vida pública 89 As possibilidades de representação política e o grau de reatividade do sistema político dependem das características institucionais de cada país tais como a pre sença de uma democracia que funcione o sufrágio universal mídias livres e orga nizações da sociedade civil Elas dependem também de certos aspectos cruciais da governança tais como as garantias legislativas e o estado de direito As garantias legislativas incluem ao mesmo tempo os direitos constitucionais e os direitos con feridos pela legislação geral que melhoram a qualidade de vida de todos os residen tes e refl etem o consenso social que prevalece em diferentes países em diferentes épocas A estrutura das leis pode igualmente infl uir no clima de investimento de um país e ter assim um impacto sobre o funcionamento dos mercados o cresci mento econômico a criação de empregos e o bemestar material Entretanto para realizar seu potencial as garantias legais necessitam de uma aplicação efetiva e de uma justiça operacional que dependem da maneira pela qual funcionam diversas instituições a polícia o poder judiciário e certos serviços administrativos e da medida em que elas estão livres de corrupção de ingerência política e de precon ceitos sociais e podem a ser obrigadas a prestar contas de suas decisões 90 As comparações baseadas nos indicadores existentes de representação política e de governança mostram grandes disparidades entre os países em particular entre aqueles que têm uma longa tradição de funcionamento democrático e aqueles que passaram mais recentemente de um regime autoritário para um regime democrá tico e que ainda não instauraram a gama completa das liberdades e dos direitos Entretanto mesmo nos países desenvolvidos a falta de confi ança nas instituições públicas e o declínio da participação política testemunham uma diferença cres Características objetivas que determinam a qualidade de vida 75 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social cente entre a maneira pela qual os cidadãos e aquela pela qual as elites políticas percebem o funcionamento das instituições democráticas Existem igualmente diferenças sistemáticas na maneira como diferentes grupos exercem seu direito à representação política e no que diz respeito aos direitos fundamentais e às possi bilidades de participação cívica nesses países em particular entre os cidadãos e os imigrantes cada vez mais numerosos 91 Indicadores de representação política e de governança deveriam permitir ava liar o funcionamento da democracia multipartidária e do sufrágio universal o grau de participação nas decisões públicas em nível local e a existência de mídias livres e de diversas liberdades por exemplo de constituir organizações civis sindicatos e associações profissionais e de aderir a elas ou de participar de atividades cívicas e sociais Indicadores pertinentes devem abranger os direitos consagrados nas cons tituições as leis por exemplo aquelas que defendem a justiça civil e penal a igual dade a solidariedade a responsabilidade e a discriminação positiva os protocolos internacionais relativos aos direitos humanos e às liberdades fundamentais assim como o funcionamento do sistema judiciário a ausência de corrupção em seu inte rior e sua independência de influências políticas a rapidez com a qual administra a justiça e sua acessibilidade tanto para os cidadãos quanto para os estrangeiros residentes no país Muitos desses indicadores são normalmente compilados por organismos externos aos sistemas estatísticos nacionais e são baseados essencial mente na opinião de especialistas É preciso que esses indicadores sejam comple tados e em certos casos substituídos por enquetes sobre a maneira como os cida dãos percebem a qualidade do funcionamento das instituições políticas jurídicas e executivas as dificuldades que eles têm para ter acesso a elas e a confiança que têm nelas Este tipo de enquete deve igualmente apreender as desigualdades entre os di ferentes grupos socioeconômicos no que diz respeito ao acesso a essas instituições 45 Vínculos sociais 92 Os vínculos sociais melhoram a qualidade de vida de diversas maneiras As pessoas que se beneficiam de vínculos sociais numerosos avaliam positivamente sua vida pois entre as atividades pessoais mais agradáveis numerosas são aquelas que envolvem relações sociais As vantagens dos vínculos sociais se estendem à saú de e à probabilidade de encontrar um emprego assim como a certas características do âmbito da vida por exemplo a taxa de criminalidade e a qualidade das escolas de bairro Esses vínculos sociais são às vezes denominados capital social a fim de pôr ênfase nos benefícios diretos e indiretos que conferem Como para outros Características objetivas que determinam a qualidade de vida 76 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório tipos de capital os efeitos externos provenientes do capital social podem às vezes ser negativos por exemplo pertencer a um grupo pode reforçar um sentimento de identidade pessoal específi co que mantém um clima de violência e de enfrenta mento com outros grupos Isto destaca todavia a necessidade de analisar melhor a natureza desses vínculos sociais e a amplitude de seus efeitos antes do que su bestimar a importância deles Os dados de que dispomos mostram que as relações sociais favorecem a aqueles que fazem parte de redes e que os efeitos sobre aqueles que não fazem parte delas dependem ao mesmo tempo da natureza do grupo e dos efeitos em questão 93 Os motores da mudança nas relações sociais não são sempre bem compreen didos Os vínculos sociais fornecem serviços por exemplo seguros segurança e o desenvolvimento dos mercados e dos programas públicos talvez tenham enfra quecido os vínculos entre os indivíduos e sua comunidade em decorrência de dis posições alternativas É claro que o declínio desses vínculos pode ter um impacto negativo sobre a vida das pessoas mesmo quando são substituídos em suas funções por iniciativas privadas ou públicas que aumentam o nível de atividade econômica como quando a vigilância informal realizada pelos moradores do bairro é garan tida por vigias assalariados Para evitar que a avaliação do bemestar humano seja falseada instrumentos de mensuração dos vínculos sociais são indispensáveis 94 Os estudos sobre os vínculos sociais são tradicionalmente baseados em cri térios aproximados tais como o número de associações das quais o indivíduo é membro ou a frequência de atividades supostamente resultantes de vínculos so ciais por exemplo comportamento altruísta e participação eleitoral Entretanto hoje se admite que esses não são bons critérios para medir os vínculos sociais e que para ter uma avaliação confi ável é preciso fazer enquetes sobre os comportamen tos e as atividades das pessoas Nos últimos anos vários institutos de estatística no Reino Unido na Austrália no Canadá na Irlanda na Holanda e mais recente mente nos Estados Unidos lançaram enquetes para avaliar diferentes formas de vínculos sociais Por exemplo módulos específi cos da enquete sobre a população ativa nos Estados Unidos interrogam pessoas sobre seu engajamento cívico e po lítico sua adesão a certas organizações e o trabalho de voluntariado que realizam suas relações com seus vizinhos e membros de sua família e sobre sua maneira de se informar Enquetes similares deveriam ser realizadas em outros lugares com base em questões e protocolos que possibilitem comparações válidas entre os países e no tempo É igualmente importante avaliar melhor outras dimensões dos vínculos so ciais tais como a confi ança no outro o isolamento social a existência de ajuda não Características objetivas que determinam a qualidade de vida 77 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social institucional no caso de necessidade o envolvimento no trabalho e nas atividades religiosas a amizade sem consideração de raça religião ou classe social baseando se na experiência acumulada por certos países nessas áreas 46 Condições ambientais 95 As condições ambientais são importantes não somente para a sustentabilida de mas igualmente em razão de seu impacto imediato sobre a qualidade de vida das pessoas Primeiramente elas afetam a saúde humana tanto diretamente pela poluição do ar e da água pelas substâncias perigosas e pelo ruído quanto indire tamente pela mudança climática pelas transformações dos ciclos do carbono e da água pela perda da biodiversidade e pelas catástrofes naturais que são nocivas a saúde dos ecossistemas Em segundo lugar as pessoas se beneficiam de serviços ambientais tais como o acesso à água limpa e a áreas de lazer e seus direitos nesta área principalmente direitos de acesso à informação ambiental são cada vez mais amplamente reconhecidos Em terceiro lugar as pessoas valorizam os deleites ou os transtornos ambientais e essas avaliações influem em suas escolhas por exem plo do seu lugar de habitação Finalmente as condições ambientais podem oca sionar variações climáticas e catástrofes naturais como a seca e as inundações que causam danos tanto aos bens quanto à vida das populações atingidas 96 Medir os efeitos das condições ambientais sobre a vida das pessoas é entretan to uma tarefa complexa Esses efeitos se manifestam em lapsos de tempos diferen tes e seu impacto varia em função das características de cada um por exemplo o local onde vive e onde trabalha seu metabolismo Além disso em razão do caráter limitado tanto da compreensão científica atual quanto da medida na qual vários fatores ambientais têm sido objeto de estudos sistêmicos a intensidade dessas rela ções é muitas vezes subestimada 97 Foram feitos grandes progressos nos últimos vinte anos para avaliar as condi ções ambientais em virtude de melhores dados ambientais do acompanhamento regular dos indicadores e de instrumentos contábeis para compreender seus im pactos por exemplo a avaliação da morbidade e da mortalidade relacionadas a elas da produtividade da mão de obra dos objetivos econômicos ligados à mudança cli mática da mudança da biodiversidade dos estragos provocados pelas catástrofes e para estabelecer o direito de acesso à informação ambiental Podese utilizar de toda uma bateria de indicadores para medir a pressão exercida pelo homem sobre o ambiente as respostas trazidas pelos governos empresas e famílias para a degra dação do meio ambiente e a verdadeira situação da qualidade do meio ambiente Características objetivas que determinam a qualidade de vida 78 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 98 Todavia em termos de qualidade de vida os indicadores existentes continuam limitados sob muitos aspectos Por exemplo os indicadores de emissões se referem principalmente às quantidades globais de diversos poluentes pouco à parte da po pulação exposta a doses perigosas Os indicadores existentes devem portanto ser completados de várias maneiras principalmente pelo acompanhamento regular do número de óbitos prematuros em razão da exposição à poluição do ar do nú mero de pessoas privadas de acesso aos serviços ligados à água e à natureza ou que estejam expostas a níveis perigosos de ruído e poluição e dos estragos ocasionados pelas catástrofes ambientais Importa igualmente realizar enquetes para medir como as pessoas sentem e avaliam elas próprias as condições ambientais do local onde vivem Já que os efeitos das condições ambientais sobre a qualidade de vida diferem muitas vezes segundo as pessoas esses indicadores devem se referir a pes soas agrupadas conforme diversos critérios de classifi cação 47 Insegurança das pessoas 99 A insegurança das pessoas designa os fatores externos que põem em perigo a integridade física de uma pessoa a criminalidade os acidentes e as catástrofes na turais41constam entre os fatores mais evidentes Nos casos extremos esses fatores podem levar à morte da pessoa envolvida Ainda que esses elementos só estejam na origem de uma minoria da totalidade dos óbitos e que sejam levados em con sideração nas estatísticas de mortalidade uma das razões para dispor de medidas específi cas de sua frequência é que seu efeito sobre a vida emocional das pessoas é muito diferente daquele dos óbitos ligados ao estado de saúde como mostra o forte impacto do luto sobre o bemestar subjetivo das pessoas 100 Manifestações menos extremas de insegurança tais como a criminalidade afetam a qualidade de vida de um número muito importante de pessoas e um número ainda mais importante teme ser vítima de uma agressão física É notável constatar que o medo subjetivo da criminalidade está muito pouco ligado à experi ência de ser vítima os países em que o número de pessoas declarando temer a cri minalidade é o mais elevado não fazem o recenseamento do número de vítimas no país as populações mais idosas e as mais ricas se sentem menos em segurança que as populações mais jovens e menos ricas mesmo se são menos passíveis de serem vítimas de uma agressão 101 Esses esquemas mostram que é importante aperfeiçoar medidas mais regu lares e mais confi áveis da segurança das pessoas para orientar o debate público 4 Esta última forma de falta de segurança é tratada acima e não será desenvolvida nesta parte Características objetivas que determinam a qualidade de vida 79 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social As enquetes sobre vítimas são uma ferramenta essencial para avaliar a frequência da criminalidade e o medo que ela gera Convém além disso recorrer a outras ferramentas para avaliar outras ameaças à segurança das pessoas como a violência doméstica e a violência nos países devastados pelos conflitos e pela guerra 48 Insegurança econômica 102 A incerteza quanto às condições materiais futuras reflete a existência de certo número de riscos como o desemprego a doença ou a velhice A concretização des ses riscos tem efeitos negativos sobre a qualidade de vida em função da gravidade do choque de sua duração do estigma que está associado da aversão de cada pes soa ao risco e das implicações financeiras 103 A perda de um emprego pode levar à insegurança econômica no caso de de semprego recorrente ou persistente quando a indenização do desemprego é baixa em relação aos rendimentos anteriores ou quando os ativos devem aceitar redu ções significativas em termos de remuneração e ou de tempo de trabalho para ter acesso a um novo emprego As consequências da insegurança do emprego são ao mesmo tempo imediatas considerando que a renda substituta é geralmente mais baixa que a remuneração proveniente do emprego precedente e no longo prazo em razão das perdas potenciais de remuneração quando uma pessoa encontra ou tro emprego Mesmo que indicadores dessas consequências estejam disponíveis as comparações entre os países se revelam difíceis o que mostra que são neces sários investimentos particulares nesses pontos A insegurança do emprego pode igualmente ser medida pedindo aos assalariados para avaliarem a segurança de seu emprego atual ou o risco de perder seu emprego em um futuro próximo O temor de perder o emprego pode ter efeitos negativos sobre a qualidade de vida dos assa lariados por exemplo doenças físicas ou mentais tensões na vida familiar assim como sobre as empresas por exemplo efeito negativo sobre a motivação e a pro dutividade dos assalariados menor identificação com os objetivos da empresa e sobre a sociedade no seu todo 104 A doença pode estar na origem de uma insegurança econômica direta ou indiretamente Para as pessoas que não possuem cobertura de seguro de saúde ou que só dispõem de um seguro de saúde parcial as despesas médicas podem revelar se esmagadoras levandoas a endividarse a vender sua moradia e seus bens ou a renunciar a certos tratamentos com o risco de ter seu estado de saúde agravado no futuro A porcentagem de pessoas que não dispõem de um seguro de saúde cons titui um indicador de insegurança econômica ligada à saúde Todavia o seguro de Características objetivas que determinam a qualidade de vida 80 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório saúde pode cobrir diversas contingências e mesmo as pessoas seguradas podem ter despesas de saúde suplementares elevadas no caso de doença Essas despesas de saúde suplementares devem ser acrescentadas à perda do rendimento que acontece quando a pessoa para de trabalhar e quando o seguro de saúde ou outro não forne ce rendimento de substituição 105 A velhice não é em si um fator de risco mas pode estar na origem de uma insegurança econômica em razão da incerteza quanto às necessidades e aos recur sos após a saída do mercado de trabalho Dois tipos de risco são particularmente importantes Tratase primeiramente do risco de recursos inadequados durante a aposentadoria em razão de indenizações de aposentarias insufi cientes ou de ne cessidades mais signifi cativas associadas à doença ou à defi ciência O segundo tipo de risco é a volatilidade dos pagamentos de aposentadoria se todos os sistemas de seguro de aposentadoria se expõem a certos tipos de risco o papel cada vez mais importante do setor privado no fi nanciamento das pensões de velhice sob a forma de prestações de aposentadoria ou de poupança pessoal possibilitou ampliar a co bertura dos regimes de pensão em numerosos países ao preço de uma transferência do risco dos poderes públicos e das empresas para os indivíduos aumentando mais a insegurança deles 106 Os inúmeros fatores que participam da insegurança econômica se refl etem na grande diversidade de abordagens utilizadas para medilos Certas abordagens consistem em quantifi car a frequência de riscos específi cos enquanto que outras permitem estudar as consequências de riscos que se materializam e os meios de que dispõem as pessoas para se proteger desses riscos principalmente os recursos fornecidos pelos programas de seguridade social Idealmente a medida da inse gurança econômica deveria para ser exaustiva integrar ao mesmo tempo a frequ ência de cada risco e suas consequências e certas tentativas nesse sentido foram feitas Uma difi culdade suplementar reside na agregação dos diferentes riscos que estão na base da insegurança econômica considerando que os indicadores que des crevem esses riscos não são medidos da mesma maneira especialmente quanto à gravidade deles Finalmente é ainda mais problemático avaliar as consequências no longo prazo para a qualidade de vida das diferentes medidas empregadas para limitar a insegurança econômica através de seus efeitos sobre o desemprego e a participação dos ativos Características objetivas que determinam a qualidade de vida 81 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 5 Questões transversais 107 A maior parte das dificuldades evocadas anteriormente referentes às medidas é específica para cada dimensão da qualidade de vida e a Comissão não se con tentou em fazer alusão a uma parte do trabalho exigido deixando o cuidado às instituições especializadas em cada área de detalhar planos de ação concretos Em contraposição certas dificuldades são transversais e não podem ser tratadas por iniciativas tomadas de maneira separada em cada área52Três dentre elas requerem uma atenção particular 51 Desigualdades em matéria de qualidade de vida 108 O primeiro objetivo transversal ligado aos indicadores da qualidade de vida consiste em pormenorizar as desigualdades entre as situações individuais em fun ção das diferentes dimensões da vida em vez de simplesmente considerar as situ ações médias em cada país Em certa medida o fato de não dar conta dessas desi gualdades explica a diferença crescente identificada pela Presidência francesa por ocasião da criação da Comissão entre as estatísticas agregadas que dominam as discussões sobre as ações a serem conduzidas e a percepção que cada um tem de sua própria situação 109 Se metodologias e fontes estabelecidas podem ser utilizadas de maneira su ficientemente confiável para medir as desigualdades na distribuição dos recursos econômicos a situação é muito menos satisfatória no que diz respeito aos aspectos não monetários da qualidade de vida É especialmente verdade que essas desigual dades não podem sempre ser descritas por dados sobre a amplitude da distribuição desses elementos em torno de sua média Por exemplo as diferenças de expectativa de vida podem refletir diferenças genéticas que são distribuídas de maneira aleató ria na população Nessas circunstâncias reduzir a distribuição global da duração de vida não tornaria a sociedade menos desigual sob um ponto de vista moral 110 Todavia as dificuldades ultrapassam o simples fato de estabelecer mensura ções adequadas Existem numerosas desigualdades e cada uma dentre elas é signifi cativa Isso sugere que é preciso evitar presumir que uma dentre elas por exemplo a renda será sempre mais importante que as outras Ao mesmo tempo certas de sigualdades podem se reforçar mutuamente As disparidades entre os gêneros por exemplo que são frequentes na maior parte dos países e dos grupos sociais geral 2 A insegurança foi tratada no que precede como um fator objetivo que afeta a qualidade de vida mas ela poderia igualmente ser considerada como uma questão transversal em razão da grande diversidade dos riscos aos quais os indivíduos estão expostos A escolha de colocar a insegurança entre os fatores objetivos é puramente convencional foi objeto de intensos debates 5Questões transversais 82 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório mente são mais importantes nos lares que têm um nível socioeconômico pouco elevado Assim em numerosos países em desenvolvimento o efeito combinado do gênero e do nível socioeconômico exclui muitas vezes as mulheres jovens dos lares pobres do ensino escolar ou da obtenção de um emprego gratifi cante negandolhes toda possibilidade de expressão pessoal e de representação política e expondoas a perigos que põem em jogo sua saúde A mensuração de algumas dessas desigual dades tais como aquelas ligadas à classe e ao nível socioeconômico contribuiu no decorrer dos anos para uma série de políticas e instituições visando a reduzir sua intensidade e consequências Outros tipos de desigualdades tais como aquelas existentes entre os grupos étnicos são mais recentes pelo menos nos países que já experimentaram grandes ondas de imigração e tendem a se tornar mais visíveis no plano político enquanto os fl uxos de imigração prosseguem 111 É essencial que essas desigualdades sejam avaliadas de maneira global pelo estudo das diferenças de qualidade da vida entre as pessoas os grupos sociais e as gerações Por outro lado porque as pessoas podem ser classifi cadas em função de diferentes critérios cada uma tendo certa pertinência na vida delas as desigual dades devem ser medidas e explicadas para grupos variados Devem ser realizados estudos apropriados a fi m de avaliar as complementaridades entre os diferentes tipos de desigualdades e identifi car suas causas subjacentes Cabe aos estatísticos alimentarem regulamente essas análises com os dados pertinentes 52 Avaliar as ligações entre as diferentes dimensões da qualidade de vida 112 O segundo objetivo transversal já mencionado anteriormente consiste em avaliar melhor a relação entre as diferentes dimensões da qualidade de vida Certas questões concretas mais importantes estão ligadas à maneira pela qual as evolu ções em uma área por exemplo a educação afetam as evoluções em outras áreas por exemplo o estado de saúde a representação política e os vínculos sociais e à maneira pela qual as evoluções em todas as áreas estão ligadas à renda Se alguns desses laços em particular no plano individual foram mal medidos e percebidos de maneira inadequada o fato de ignorar os efeitos cumulativos de desvantagens múltiplas conduz a políticas subótimas Assim a degradação da qualidade de vida em razão ao mesmo tempo da pobreza e da doença ultrapassa amplamente a soma dos dois efeitos separados tendo por consequência que os poderes públicos devem ter como alvo de suas intervenções mais especifi camente as populações que acu mulam essas desvantagens Questões transversais 83 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 113 É difícil avaliar as ligações entre as diferentes dimensões da qualidade de vida considerando que os sistemas de estatística continuam a ser fortemente segmenta dos segundo as disciplinas com instrumentos de medida em cada área que levam pouco em consideração a evolução nas outras áreas Mas é possível realizar progres sos desenvolvendo as informações sobre a distribuição comum dos aspectos mais notáveis da qualidade de vida tais como as experiências gratificantes o estado de saúde a educação e a representação política entre as populações O desenvolvi mento completo dessas informações só poderá ser atingido em um futuro distante mas é possível progredir concretamente nessa direção integrando em todos os es tudos uma série de perguntastipo que permitam classificar as pessoas interrogadas segundo um número limitado de características e que descrevam a situação delas em um grande número de áreas É igualmente necessário mobilizar meios para de senvolver enquetes longitudinais que possibilitem ao mesmo tempo acompanhar as características pessoais e analisar melhor o sentido da ligação de causalidade en tre os diferentes aspectos que definem a vida de cada pessoa 53 Construção dos agregados a partir dos diferentes aspectos da qualidade de vida 114 A terceira dificuldade transversal referente à pesquisa sobre a qualidade de vida consiste em agregar dados muito diversos com parcimônia A questão da construção dos agregados é ao mesmo tempo específica a cada aspecto da qua lidade de vida como no caso das mensurações que combinam a mortalidade e a morbidade em matéria de saúde e mais geral pois ela necessita atribuir um valor às realizações em diferentes áreas da vida ao mesmo tempo para cada pessoa e para a sociedade inteira em seguida agregar os resultados obtidos A pesquisa de uma mensuração escalar da qualidade de vida é muitas vezes percebida como o desafio mais importante que a pesquisa sobre a qualidade de vida tem que enfrentar Se a atenção dada a esse ponto não for totalmente justificada o conteúdo informativo de todo índice composto refletirá sempre a qualidade dos números utilizados em sua construção as demandas nessa área são fortes e os serviços de estatística devem agir de forma a responder a elas 115 Tradicionalmente a resposta mais comum a essa exigência de parcimônia na pesquisa sobre a qualidade de vida foi agrupar certo número de indicadores de vidamente selecionados e escalonados do desempenho médio em diferentes áreas em escala nacional O exemplo mais conhecido dessa abordagem é o índice de de senvolvimento humano que desempenhou e continua a desempenhar um papel Questões transversais 84 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório importante em matéria de comunicação levando a classifi cações por país que di ferem de maneira signifi cativa daquelas baseadas no PIB por habitante principal mente para certos países em desenvolvimento Todavia a escolha dos coefi cientes de ponderação utilizados para construir esse índice e outros índices similares re fl ete juízos de valor tendo implicações controversas Assim o fato de acrescentar o logaritmo do PIB por habitante ao nível da expectativa de vida como no cálcu lo do índice de desenvolvimento humano implica que um ano de expectativa de vida suplementar nos Estados Unidos tenha um valor vinte vezes superior a aquele de um ano de expectativa de vida suplementar na Índia Mais fundamentalmente sendo essas medidas baseadas nas médias por país não levam em consideração cor relações signifi cativas entre os diferentes aspectos da qualidade de vida e também não testemunham a distribuição dessas situações individuais no interior de cada país Por exemplo o índice escalar não mudará se o desempenho médio em cada área permanecer idêntico mesmo que o acúmulo das vantagens ou desvantagens na mesma pessoa nas diferentes áreas da vida evoluir no decorrer do tempo 116 Diferentes mensurações da qualidade de vida são possíveis em função do ponto de vista fi losófi co e da questão tratada Algumas dessas mensurações já são utilizadas de forma esporádica por exemplo os níveis médios de satisfação de vida para um país no seu conjunto e índices compostos tais como o índice de desen volvimento humano principalmente focado nos países em desenvolvimento e poderiam ser completadas por mensurações baseadas em questionários referentes à saúde psicológica das pessoas seus sentimentos e suas avaliações e pela consi deração dos outros aspectos da qualidade de vida Outras medidas poderiam ser empregadas se as autoridades estatísticas nacionais fi zessem os investimentos ne cessários para fornecer os tipos de dados exigidos para seu cálculo Assim o índice U Uindex a saber a proporção do tempo durante o qual o sentimento domi nante é negativo ver Gráfi co 23 consiste em coletar informações sobre experi ências emocionais no decorrer de episódios específi cos por meio de enquetes sobre a agenda Da mesma maneira antes de proceder à elaboração de médias por país os métodos baseados na contagem das ocorrências e na avaliação da gravidade de diferentes elementos objetivos para cada pessoa ligada à abordagem pelas capaci dades necessitam de informações sobre a distribuição comum de diferentes parâ metros objetivos Finalmente a noção de renda equivalente ligada a uma abor dagem em termos de alocações equitativas requer informações sobre o estado das pessoas segundo diferentes aspectos da qualidade de vida e sobre as preferências de las a respeito desses estados em relação a um nível de referência dado em cada caso Questões transversais 85 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 23 Características das pessoas mais desprovidas de recursos em função de diferentes medidas da qualidade de vida Rússia 2000 Nota Os dados se referem a pessoas consideradas como em má situação de vida a saber pessoas que se situam no quintil inferior da distribuição em função de três diferentes indicadores da qualidade de vida i as despesas de consumo da família ajustadas em função do número de pessoas em cada família ii a satisfação de vida baseada na pergunta em que medida você está satisfeito com sua vida em geral no momento presente com respostas em uma escala de 1 a 5 e iii uma medida da renda equivalente baseada em quatro critérios a saber o estado de saúde autodeclarado a situação profissional a qualidade da moradia e o fato de ter sofrido atrasos de salários Para cada um desses três indica dores da qualidade de vida a figura apresenta os níveis médios dos diferentes fatores que definem a qualidade de vida das pessoas em má situação de vida sendo cada grandeza expressa em função das outras Fonte Fleurbaey E Schokkaert e K Decancq 2009 What good is happiness CORE Discussion Paper 200917 Université catholique de Louvain Bélgica Cálculos baseados em dados da enquete Russia Longitudinal Monitoring Survey 117 Geralmente abordagens diferentes conduzirão a diferentes mensurações es calares da qualidade de vida para cada país e a diferentes características das pessoas qualificadas de em má situação de vida Por exemplo em uma amostra de pessoas russas interrogadas as pessoas situadas no quintil inferior da distribuição da renda equivalente fazem parte do pior estado de saúde e da mais forte incidência de de semprego em comparação com as pessoas identificadas como em má situação de vida em função de suas despesas de consumo ou de sua avaliação subjetiva da vida Gráfico 23 Esse fato sugere que preferentemente a se concentrarem numa me dida sintética única da qualidade de vida os institutos estatísticos deveriam forne cer os dados necessários ao cálculo de vários agregados em função da perspectiva filosófica de cada usuário Questões transversais 86 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 54 Principais mensagens e recomendações 118 A qualidade de vida é infl uenciada pelo amplo leque de fatores que fazem com que a vida valha a pena ser vivida inclusive aqueles que não são permutados nos mercados e que não se podem contabilizar monetariamente Certas extensões da contabilidade econômica compreendem elementos diferentes dos puramente eco nômicos buscando introduzir elementos de qualidade de vida nas medidas mo netárias convencionais do bemestar econômico mas essa abordagem tem limita ções Outros indicadores têm um papel importante a desempenhar na mensuração do progresso social e evoluções recentes na área da pesquisa levaram à elaboração de novas mensurações confi áveis referentes a certos aspectos pelo menos da quali dade de vida Essas medidas que não são substituídas por indicadores econômicos convencionais dão oportunidade de enriquecer o debate público e de documentar a percepção das populações relativamente às situações das comunidades nas quais vivem Essas mensurações podem hoje passar da pesquisa à prática estatística pa drão As recomendações da Comissão nessa área podem ser sintetizadas da forma a seguir Recomendação 1 As mensurações do bemestar subjetivo fornecem informações im portantes sobre a qualidade de vida Os serviços de estatística deveriam integrar em suas enquetes perguntas visando a conhecer a avaliação que cada um faz de sua vida suas experiências gratifi cantes e suas prioridades 119 A pesquisa mostrou que era possível coletar dados signifi cativos e confi áveis sobre o bemestar subjetivo O bemestar subjetivo compreende diferentes aspec tos avaliação cognitiva da vida emoções positivas tais como a alegria e o orgulho e emoções negativas tais como o sofrimento e a inquietação que devem ser objeto de uma mensuração separada a fi m de extrair uma apreciação global da vida das pes soas As medidas quantitativas desses aspectos subjetivos oferecem a possibilidade de trazer não somente uma boa mensuração da qualidade de vida em si mesma mas igualmente uma melhor compreensão de seus determinantes indo além da renda e das condições materiais das pessoas Apesar da persistência de várias questões não resolvidas essas mensurações subjetivas fornecem informações importantes sobre a qualidade de vida É por isso que os tipos de perguntas que se revelaram pertinentes em pequenas enquetes de caráter não ofi cial deveriam ser integrados às enquetes de maior escala conduzidas pelos serviços de estatística ofi ciais Questões transversais 87 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Recomendação 2 A qualidade de vida depende também da situação objetiva e das oportunidades de cada um Seria conveniente melhorar as mensurações numéricas da saúde da educação das atividades pessoais da representação política das relações sociais das condições ambientais e da insegurança 120 As informações que permitem avaliar a qualidade de vida vão além das decla rações e das percepções das pessoas para incluir a medida de seus funcionamentos e de suas liberdades Embora a lista precisa desses aspectos se baseie inevitavelmente em juízos de valor existe um consenso sobre o fato de que a qualidade de vida de pende da saúde e da educação das condições de vida cotidiana que compreendem o direito a um trabalho e a uma moradia decentes da participação no processo político do meio ambiente social e natural e dos fatores referentes à segurança pes soal e econômica A mensuração de todos esses elementos requer ao mesmo tem po dados objetivos e subjetivos Nessas áreas a dificuldade consiste em melhorar o que já foi realizado identificar as lacunas nas informações disponíveis e destinar meios estatísticos às áreas como o emprego do tempo em que os indicadores dis poníveis permanecem insuficientes Recomendação 3 Os indicadores da qualidade de vida deveriam em todas as dimen sões que eles abrangem fornecer uma avaliação exaustiva e global das desigualdades 121 As desigualdades nas condições de vida são parte integrante de toda avaliação da qualidade de vida nos países assim como a maneira pela qual essa última evolui no decorrer do tempo Cada aspecto da qualidade de vida necessita quantificar de maneira adequada as desigualdades sendo cada uma dessas grandezas significativa sem que nenhuma seja prioritária em relação às outras As desigualdades devem ser avaliadas entre as pessoas os grupos socioeconômicos e as gerações concedendo uma atenção particular às desigualdades que aparecem mais recentemente como aquelas ligadas à imigração Recomendação 4 Deveriam ser concebidas enquetes para avaliar os vínculos entre os diferentes aspectos da qualidade de vida para cada um e as informações obtidas deve riam ser utilizadas por ocasião da definição de políticas em diferentes áreas 122 É essencial tratar as questões que têm relação com a maneira pela qual a evolução em uma área da qualidade de vida afeta outras áreas e ao vínculo existente entre as evoluções nas diferentes áreas e na renda Esse ponto é importante pois as consequências sobre a qualidade de vida do acúmulo de desvantagens ultrapassam amplamente a soma de seus efeitos individuais A implementação das mensurações Questões transversais 88 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 2 Qualidade de Vida Exposição Geral do Conteúdo do Relatório desses efeitos acumulados impõe coletar informações sobre a distribuição comum dos aspectos mais notáveis da qualidade de vida junto a toda a população de um país por meio de enquetes específi cas Progressos nesse sentido poderiam igualmente ser realizados integrando em todas as enquetes perguntastipo permitindo classifi car as pessoas interrogadas em função de uma série limitada de características Os indicadores referentes a diferentes dimensões da qualidade de vida deveriam ser visados conjuntamente por ocasião da concepção das políticas em áreas específi cas a fi m de tratar as interações entre as dimensões e as necessidades de pessoas desfavorecidas em várias áreas Recomendação 5 Os serviços de estatística deveriam fornecer as informações necessá rias para agrupar as dimensões da qualidade de vida possibilitando assim a cons trução de diferentes índices escalares 123 A avaliação da qualidade de vida necessita de uma pluralidade de indicadores mas existem fortes demandas para que seja desenvolvida uma mensuração escalar única Diferentes mensurações escalares da qualidade de vida são possíveis em fun ção das questões tratadas e da abordagem adotada Algumas dessas medidas já são utilizadas como por exemplo os níveis médios de satisfação de vida para um país na sua totalidade ou índices compostos agrupando as médias em diferentes áreas como por exemplo o Índice de Desenvolvimento Humano Outras mensurações poderiam ser postas em prática se as autoridades estatísticas nacionais fi zessem os investimentos exigidos para fornecer os dados necessários a seu cálculo Tratase especialmente de mensuração da proporção do tempo durante a qual o sentimen to dominante é negativo de medidas baseadas na contagem das ocorrências e a avaliação da gravidade de diferentes aspectos objetivos da vida das pessoas e de mensurações equivalente rendimento baseadas nos estados e nas preferências de cada um Questões transversais 89 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social I Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente LIQUID ILUMINATEUR 91 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 1Introdução 1241Os dois primeiros capítulos deram oportunidade de tratar de maneira ex tensiva a mensuração do bemestar atual seja quanto aos aspectos que podem ser representados por unidades monetárias Capítulo 1 seja quanto aos aspectos me nos facilmente conversíveis em unidades monetárias Capítulo 2 125 A noção de sustentabilidade levantada neste último capítulo é de natureza diferente A sustentabilidade coloca a questão de saber se poderemos esperar que o nível atual de bemestar poderá ser ao menos mantido por períodos ou gerações futuras ou se é mais provável que ele diminua Não é mais questão de medir o presente mas de prever o futuro e essa dimensão prospectiva multiplica as dificul dades já encontradas nos dois primeiros capítulos 126 Apesar dessas dificuldades foram formuladas numerosas propostas para me dir a sustentabilidade em termos quantitativos tendo origem no trabalho pioneiro de Nordhaus e Tobin nos anos 1970 medida do bemestar econômico susten tável ou dando sequência à forte impulsão dada pelo relatório Bruntland em 1987 e à cúpula do Rio de Janeiro no início dos anos 90 O presente capítulo começa por passar em revista essas propostas Constataremos que muitas delas não distinguem claramente a medida do bemestar atual da avaliação de sua sustenta bilidade Em resumo numerosas propostas tentam cobrir as três dimensões exami nadas pelos três subgrupos da Comissão esforçandose por vezes em adicionálas para obter uma mensuração escalar única A Comissão escolheu por boas razões adotar uma abordagem diferente Estamos convencidos de que a sustentabilidade deve ser objeto de uma mensuração separada e nos debruçaremos neste capítulo sobre a questão da sustentabilidade no sentido estrito 127 Essa restrição permite concentrarse no que a literatura chama de uma abor dagem da sustentabilidade fundamentada na riqueza ou nos estoques de recursos A ideia é a seguinte o bemestar das gerações futuras em comparação com o nosso dependerá dos recursos que lhes transmitirmos Numerosas formas diferentes de recursos estão em jogo O bemestar futuro dependerá do volume dos estoques de recursos esgotáveis que deixaremos para as próximas gerações De penderá igualmente da maneira pela qual manteremos a quantidade e a qualidade de todos os outros recursos naturais renováveis necessários à vida Sob um ponto de vista mais econômico dependerá além disso da quantidade de capital físico máquinas e imóveis que transmitirmos e dos investimentos que destinaremos à 1 Os elementos e as referências que sustentam opiniões expressas no presente resumo são objeto de um relatório técnico complementar 92 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 1241Os dois primeiros capítulos deram oportunidade de tratar de maneira ex tensiva a mensuração do bemestar atual seja quanto aos aspectos que podem ser representados por unidades monetárias Capítulo 1 seja quanto aos aspectos me nos facilmente conversíveis em unidades monetárias Capítulo 2 125 A noção de sustentabilidade levantada neste último capítulo é de natureza diferente A sustentabilidade coloca a questão de saber se poderemos esperar que o nível atual de bemestar poderá ser ao menos mantido por períodos ou gerações futuras ou se é mais provável que ele diminua Não é mais questão de medir o presente mas de prever o futuro e essa dimensão prospectiva multiplica as difi cul dades já encontradas nos dois primeiros capítulos 126 Apesar dessas difi culdades foram formuladas numerosas propostas para me dir a sustentabilidade em termos quantitativos tendo origem no trabalho pioneiro de Nordhaus e Tobin nos anos 1970 medida do bemestar econômico susten tável ou dando sequência à forte impulsão dada pelo relatório Bruntland em 1987 e à cúpula do Rio de Janeiro no início dos anos 90 O presente capítulo começa por passar em revista essas propostas Constataremos que muitas delas não distinguem claramente a medida do bemestar atual da avaliação de sua sustenta bilidade Em resumo numerosas propostas tentam cobrir as três dimensões exami nadas pelos três subgrupos da Comissão esforçandose por vezes em adicionálas para obter uma mensuração escalar única A Comissão escolheu por boas razões adotar uma abordagem diferente Estamos convencidos de que a sustentabilidade deve ser objeto de uma mensuração separada e nos debruçaremos neste capítulo sobre a questão da sustentabilidade no sentido estrito 127 Essa restrição permite concentrarse no que a literatura chama de uma abor dagem da sustentabilidade fundamentada na riqueza ou nos estoques de recursos A ideia é a seguinte o bemestar das gerações futuras em comparação com o nosso dependerá dos recursos que lhes transmitirmos Numerosas formas diferentes de recursos estão em jogo O bemestar futuro dependerá do volume dos estoques de recursos esgotáveis que deixaremos para as próximas gerações De penderá igualmente da maneira pela qual manteremos a quantidade e a qualidade de todos os outros recursos naturais renováveis necessários à vida Sob um ponto de vista mais econômico dependerá além disso da quantidade de capital físico máquinas e imóveis que transmitirmos e dos investimentos que destinaremos à 1 Os elementos e as referências que sustentam opiniões expressas no presente resumo são objeto de um relatório técnico complementar 2Levantamento da situação 93 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social constituição do capital humano dessas gerações futuras essencialmente por meio das despesas com a educação e a pesquisa E dependerá finalmente da qualidade das instituições que lhes transmitirmos que são outra forma de capital essencial à manutenção de uma sociedade humana funcionando corretamente 128 De que maneira podemos determinar se uma quantidade suficiente desses ativos será conservada ou acumulada para as gerações futuras Em outros termos a partir de que momento poderemos dizer que vivemos atualmente acima de nossos meios Existe uma esperança racional de estar em condições de caracterizar essa situação de fato por um número único que poderia representar para a sustentabi lidade o papel que o PIB desempenhou durante muito tempo para a medida do desempenho econômico Uma das razões de tal empreendimento seria evitar a multiplicação de avaliações convergentes Entretanto se quisermos chegar lá de vemos converter todos os estoques de recursos transmitidos a gerações futuras em uma unidade comum seja monetária ou não 129 Convém expor pormenorizadamente as razões que fazem desse objetivo um projeto muito ambicioso A agregação de elementos heterogêneos parece possível até certo ponto no que diz respeito ao capital físico e humano ou certos recursos naturais que são objeto de permutas comerciais Mas a tarefa parece muito mais complicada no que diz respeito à maior parte dos ativos naturais em razão da falta de preços de mercado pertinentes e das numerosas incertezas referentes à maneira pela qual esses ativos naturais vão interagir com as outras dimensões da sustentabi lidade no futuro Isso nos levará a propor uma abordagem pragmática que combine um indicador monetário o qual poderia nos enviar sinais racionais referentes à sus tentabilidade econômica e um conjunto restrito de indicadores físicos destinados às questões ambientais Damos exemplos desses indicadores físicos mas acontece que a escolha dos indicadores mais pertinentes deve ser deixada aos especialistas de outros setores antes de serem submetidos ao debate público 2 Levantamento da situação 130 Apresentar uma revisão da literatura muito abundante destinada à men suração da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável não é algo fácil Utilizaremos uma tipologia imperfeita mas simples que distingue 1 os grandes painéis ecléticos 2 os índices compostos 3 os índices que corrigem o PIB de maneira mais ou menos extensiva e 4 os índices destinados essencialmente à me dida de nosso consumo excessivo atual dos recursos Este última categoria é em si Levantamento da situação 94 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório mesma heterogênea considerando que aí incluímos índices tão diferentes quanto a pegada ecológica e a poupança líquida ajustada que como veremos transmitem mensagens muito diferentes 21 Painéis ou conjuntos de indicadores 131 Os painéis ou conjuntos de indicadores são uma abordagem difundida para abordar a questão geral do desenvolvimento sustentável Esta abordagem implica compilar ou classifi car uma série de indicadores que têm um vínculo direto ou indireto com o progresso socioeconômico e sua sustentabilidade No decorrer das duas últimas décadas as organizações internacionais desempenharam um papel importante na emergência de painéis sobre o desenvolvimento sustentável tendo as Nações Unidas amplamente contribuído para esse processo O 40º capítulo da Agenda 21 adotado em 1992 por ocasião da Cúpula do Rio convida principal mente os países signatários a elaborar informações quantitativas sobre suas ações e suas realizações 132 Outras iniciativas internacionais visando a construir painéis do desenvolvi mento sustentável foram empreendidas pela OCDE e pela Eurostat após a ado ção pelo Conselho Europeu de uma estratégia de desenvolvimento sustentável em 2001 A versão atual deste painel compreende onze indicadores para o primeiro nível Quadro 31 33 indicadores para o segundo nível e 78 indicadores para o terceiro nível os indicadores dos níveis 2 e 3 cobrindo 29 subtemas Iniciativas na cionais semelhantes acompanharam esse movimento geral ainda que de maneira dispersa As iniciativas locais igualmente se multiplicaram no decorrer dos últimos dez anos dentre as quais algumas se basearam na dinâmica inicial da Agenda 21 133 Para o usuário a característica mais notável dessa literatura muito abundante é a extrema variedade dos indicadores propostos Certos indicadores são gerais o Levantamento da situação 95 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Levantamento da situação Quadro 31 Lista dos indicadores europeus de desenvolvimento sustentável nível 1 Fonte Eurostat 2009 httpeppeurostateceuropaeuportalpageportalsdiintroduction crescimento do PIB permanece um indicador importante tratase mesmo do pri meiro indicador no painel europeu enquanto que outros são muito mais especí ficos por exemplo a porcentagem de fumantes na população Alguns se reportam a resultados outros a instrumentos Certos indicadores podem facilmente estar ligados ao desenvolvimento e seu caráter sustentável a taxa de alfabetização conta ao mesmo tempo para o bemestar atual e o crescimento futuro enquanto que ou tros se referem ou ao desenvolvimento atual ou à sustentabilidade no longo prazo Existem mesmo elementos cujo vínculo com as duas dimensões é discutível ou pelo menos indeterminado uma taxa de fertilidade elevada é uma coisa boa para o desenvolvimento sustentável Provavelmente seja para a sustentabilidade dos sis temas de aposentadorias mas talvez não seja para a sustentabilidade ambiental E será sempre sinal de um bom desempenho econômico Isso depende provavelmen te do que se considera como alta ou baixa em termos de fertilidade 134 Esses painéis são úteis pelo menos sob dois aspectos Constituem primei ramente uma primeira etapa em toda e qualquer análise da sustentabilidade que é por natureza altamente complexa e incentiva por isso o estabelecimento de uma lista de variáveis pertinentes e a estimular os serviços estatísticos nacionais e internacionais a melhorar a mensuração desses indicadores Tratase depois da distinção entre a sustentabilidade no sentido forte e no sentido fraco A abor dagem fraca da sustentabilidade considera que um bom desempenho em certas 96 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório áreas pode compensar um mau desempenho em outras áreas Essa ideia autoriza uma avaliação global da sustentabilidade que recorre a índices unidimensionais ou escalares A abordagem forte consiste em dizer que a sustentabilidade impõe manter ao mesmo tempo a quantidade e a qualidade de um grande número de elementos ambientais diferentes Aplicar esta última abordagem requer por con sequência amplos conjuntos de estatísticas separadas cada uma referindose a uma subárea particular da sustentabilidade global 135 Os painéis padecem contudo de sua heterogeneidade pelo menos no caso dos painéis muito grandes e ecléticos e a maior parte dos painéis existentes care cem de indicações referentes aos vínculos de causalidade seu vínculo com a sus tentabilidade eou as hierarquias entre os diferentes indicadores utilizados Além disso tratandose de instrumentos de comunicação frequentemente são criticados por não disporem daquilo que permitiu ao PIB se impor a força de atração de um só dado numérico permitindo comparações simples entre desempenhos socioeco nômicos no tempo e entre países 22 Índices compostos 136 Os índices compostos são uma maneira de contornar o problema que a gran de riqueza dos painéis coloca e de sintetizar as informações abundantes e suposta mente pertinentes em um número único O relatório técnico cita alguns deles 137 Assim o índice de bemestar econômico de Osberg e Sharpe Index of Econo mic WellBeing é um índice composto que abrange simultaneamente a prosperi dade atual apreendida por uma medida do consumo o acúmulo sustentável e os aspectos sociais redução das desigualdades e proteção contra os riscos sociais As questões ambientais são avaliadas por meio do custo das emissões de CO 2 por habitante Os fl uxos de consumo e o acúmulo de riquezas segundo uma ampla defi nição que compreende os estoques de pesquisa e desenvolvimento uma variá vel representativa do capital humano e o custo das emissões de CO 2 são avaliados segundo a metodologia da contabilidade nacional Cada dimensão é normalizada por uma colocação em escala linear nove países da OCDE e a agregação é feita atribuindo o mesmo peso a cada uma delas Mas neste estágio a dimensão verde deste índice permanece secundária 138 Outros exemplos se concentram mais especifi camente na dimensão verde por exemplo o índice de sustentabilidade ambiental Environmental Sustainabi lity Index ESI e o índice de desempenho ambiental Environmental Performance Levantamento da situação 97 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Index EPI O índice de sustentabilidade ambiental abrange 5 áreas os sistemas ambientais seu estado de saúde global o estresse ambiental pressões antropo gênicas sobre os sistemas ambientais a vulnerabilidade humana exposição dos habitantes às perturbações ambientais as capacidades sociais e institucionais sua capacidade para trazer respostas eficazes aos problemas ambientais e a contribui ção ao meio ambiente global cooperação com outros países para a gestão dos pro blemas ambientais em comum Este índice mobiliza 76 variáveis para cobrir essas cinco áreas Aí encontramos por exemplo os indicadores padrão da qualidade do ar e da água por exemplo SO 2 e NO x parâmetros sanitários taxa de mortalidade perinatal em razão de doenças respiratórias por exemplo indicadores de gover nança ambiental iniciativas locais da Agenda 21 por milhão de pessoas etc O índice de desempenho ambiental é uma forma reduzida do índice de sustentabili dade ambiental que se baseia em 16 indicadores resultados ele é mais concebido como uma ferramenta para guiar políticas públicas 139 As mensagens que extraímos deste tipo de índice são ambíguas A classificação mundial dos países não parece absurda mas muitos consideram que ela apresenta uma imagem exageradamente otimista da contribuição dos países desenvolvidos para a resolução dos problemas ambientais Dificuldades são igualmente constata das no interior do grupo dos países desenvolvidos Assim este índice só faz surgir uma diferença muito reduzida entre os Estados Unidos e a França apesar de gran des diferenças em termos de emissões de CO 2 Na verdade este índice nos informa essencialmente sobre um coquetel de dimensões misturando a qualidade atual do meio ambiente as pressões que se exercem sobre os recursos e a intensidade da po lítica ambiental sem nos dizer se um determinado país está engajado no caminho sustentável não é possível definir um valorlimiar para além do qual se possa dizer se um país está num caminho não sustentável 140 Globalmente esses índices compostos são convites para examinar mais aten tamente seus diferentes componentes Aí está uma das principais razões de ser dos índices compostos Mas isso não basta para considerálos como indicadores de sus tentabilidade no sentido estrito do termo que poderiam obter o mesmo status que o PIB ou outras noções da contabilidade nacional Há aí duas razões primeira mente como no caso dos grandes painéis a noção de sustentabilidade subjacente a esses índices não está bem definida depois eles são frequentemente objeto de críticas principalmente no que diz respeito ao caráter arbitrário dos procedimen tos utilizados para ponderar seus diferentes componentes Esses procedimentos de agregação são às vezes apresentados como sendo superiores às agregações mo Levantamento da situação 98 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório netárias que servem para construir os índices econômicos pois não são ligados a nenhuma forma de avaliação comercial Efetivamente e nós voltaremos a isso as razões são numerosas para não confi ar nos valores comerciais quando se trata das questões de sustentabilidade e mais particularmente do seu componente ambien tal Mas sejam eles monetários ou não os procedimentos de agregação implicam sempre atribuir valores relativos aos elementos considerados no índice agregado No caso dos índices compostos de sustentabilidade é difícil compreender por que é atribuído este ou aquele valor relativo a cada uma das variáveis pertinentes para a sustentabilidade O problema não é que esses procedimentos de ponderação es tejam ocultos não transparentes ou não reprodutíveis eles são frequentemente apresentados de maneira muito explícita pelos autores dos índices o que é um dos pontos fortes desse tipo de literatura O problema vem de que suas implicações normativas são raramente explicitadas ou justifi cadas 23 PIB ajustado 141 Outros métodos de mensuração da sustentabilidade partem da noção tradi cional de PIB empenhandose de corrigila sistematicamente com a ajuda de ele mentos que o PIB clássico não leva em consideração e que são importantes para a sustentabilidade 142 O índice do bemestar econômico sustentável de Nordhaus e Tobin sustai nable measure of economic welfare SMEW pode ser considerado como o ancestral comum deles Os autores propõem dois indicadores o primeiro o índice de bem estar econômico Measure of economic Welfare MEW é obtido subtraindose do consumo privado total vários componentes que não contribuem para o bem estar de maneira positiva os trajetos domicílio trabalho e os serviços jurídicos e acrescentandose as estimativas monetárias de atividades que contribuem para ele o lazer e o trabalho a domicílio por exemplo A segunda etapa consiste em con verter o índice de bemestar econômico em índice de bemestar econômico sus tentável pela consideração das mudanças na riqueza total O índice de bemestar econômico sustentável mede o nível de bemestar econômico que é compatível com a preservação do capital nacional Para converter o índice de bemestar eco nômico em índice de bemestar econômico sustentável Nordhaus e Tobin recor rem a uma estimativa de riqueza pública e privada total que compreende o capital reprodutível o capital não reprodutível limitado às terras e aos ativos líquidos no mundo o capital educativo baseado no custo acumulado dos anos de formação de cada membro da população ativa e o capital saúde com base num inventário Levantamento da situação 99 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social permanente combinado com uma taxa de amortização de 20 ao ano Entretanto afinal de contas eles não incluíram as estimativas dos danos ao meio ambiente ou do esgotamento dos recursos naturais 143 Duas linhas de pesquisa resultaram dessa contribuição pioneira A primeira tentou enriquecer a abordagem de Nordhaus e Tobin às vezes se afastando con sideravelmente dos critérios da coerência contábil Podese citar a esse respeito o índice de bemestar econômico sustentável e o indicador de progresso verdadeiro Esses indicadores deduzem do consumo uma estimativa do custo da poluição da água do ar e sonora e se empenham igualmente em levar em consideração a perda das zonas úmidas das terras agrícolas e das florestas primárias e o esgotamento dos outros recursos naturais assim como os danos resultantes do CO2 e da deterio ração da camada de ozônio O esgotamento dos recursos naturais é avaliado pelo investimento necessário para gerar um fluxo perpétuo equivalente de substitutos renováveis 144 Em todos os países para os quais o índice de bemestar econômico sustentável e o indicador de progresso verdadeiro existem seus valores são muito semelhantes e começam a se diferenciar do PIB em um determinado momento Isso levou cer tos autores a emitir uma hipótese de limiar segundo a qual o PIB e o bemestar progridem paralelamente até certo ponto a partir do qual o prosseguimento da alta do PIB não gera mais nenhum melhoramento do bemestar Em outros termos segundo esses indicadores ultrapassamos os níveis sustentáveis há muito tempo e já entramos em uma fase de declínio 145 A outra corrente está mais fortemente ancorada na contabilidade nacional Apoiase no sistema de contabilidade econômica do meio ambiente conta satélite do sistema de contabilidade nacional O sistema de contabilidade econômica do meio ambiente agrupa as informações econômicas e ambientais em um quadro comum para medir a contribuição do meio ambiente à economia e o impacto da economia sobre o meio ambiente O Comitê de Peritos das Nações Unidas para a Contabilidade Econômica Ambiental criado em 2005 empenhase atualmen te em racionalizar a contabilidade econômica ambiental em fazer do sistema de contabilidade econômica do meio ambiente uma norma estatística internacional a partir de 2010 e de fazer progredir a aplicação desse sistema nos países 146 Este último compreende quatro categorias de contas a primeira consiste em dados puramente físicos relacionados aos fluxos de matérias matérias trazidas Levantamento da situação 100 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório à economia e resíduos produzidos como detritos e de energia que ela organiza tanto quanto possível segundo a estrutura contábil do sistema de contabilidade nacional A segunda categoria de contas utiliza os elementos do sistema de conta bilidade nacional que são pertinentes para a boa gestão do meio ambiente e torna mais explícitas as transações ligadas ao meio ambiente A terceira categoria de con tas compreende as contas para os ativos ambientais medidos em termos físicos e monetários contas de estoques de madeira por exemplo 147 Essas três primeiras categorias do sistema de contabilidade econômica do meio ambiente são componentes essenciais de todo e qualquer indicador de sus tentabilidade Mas o que importa aqui é a quarta categoria que defi ne como o sistema de contabilidade nacional existente poderia ser ajustado exclusivamente em termos monetários para levar em conta o impacto da economia sobre o meio ambiente Três tipos de ajuste são pretendidos os ajustes ligados ao esgotamento dos recursos aqueles que dizem respeito às despesas ditas defensivas sendo as despesas de proteção as mais emblemáticas e aqueles que se relacionam à degrada ção do meio ambiente 148 São esses ajustes ambientais dos agregados do sistema de contabilidade na cional que são mais conhecidos sob o nome de PIB Verde extensão da noção de produto interno líquido Assim da mesma forma que a contabilidade transforma o PIB bruto em PIL líquido considerando o consumo de capital fi xo amorti zação do capital produzido a ideia é que seria sensato calcular um PIL ajustado para o meio ambiente que levasse em conta o consumo do capital natural Este último compreenderia o esgotamento dos recursos exploração excessiva dos ativos ambientais como insumos do processo de produção e a degradação do meio am biente valor da diminuição da qualidade de um recurso para simplifi car 149 O PIB Verde e o PIL ambiental permanecem todavia os aspectos mais con trovertidos do sistema de contabilidade econômica do meio ambiente e são por tanto com menos frequência empregados pelos serviços de estatística em razão dos numerosos problemas que levantam A determinação do valor dos insumos ambientais no sistema econômico é o ponto mais fácil relativamente Conside rando que esses insumos estão integrados em produtos vendidos no mercado é possível em princípio utilizar meios diretos para lhes atribuir um valor com base nos princípios de mercado Em oposição as emissões poluentes sendo outputs não existe maneira direta de lhes atribuir um valor Todos os métodos indiretos de de terminação de seu valor dependem de qualquer maneira de situações hipotéticas Levantamento da situação 101 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Assim transpor o valor da degradação do meio ambiente para ajustes dos agrega dos macroeconômicos nos leva para além do campo habitual da contabilidade ex post em uma situação ainda mais hipotética A natureza muito especulativa desse tipo de contabilidade explica a forte resistência de numerosos contadores a essa prática com a qual eles não se sentem de jeito nenhum à vontade 150 Existe entretanto um problema mais crucial com o PIB Verde que se aplica igualmente ao índice de desenvolvimento econômico sustentável de Nordhaus e Tobin e aos índices de bemestar econômico sustentável e de progresso verdadeiro Nenhum desses indicadores é em si sinônimo de sustentabilidade O PIB Verde se contenta em imputar ao PIB o custo do esgotamento ou da degradação dos re cursos ambientais Não está aí senão uma parte da resposta à questão da sustenta bilidade Aquilo de que temos necessidade afinal de contas é de uma avaliação da distância que separa nossa situação atual desses objetivos sustentáveis Em outras palavras temos necessidade de indicadores de consumo excessivo ou ainda de in vestimento insuficiente É precisamente o objetivo de nossa última categoria de indicadores 24 Indicadores que focam o consumo excessivo e o investimento insuficiente 151 Agrupamos nesta categoria todos os tipos de indicadores que se referem à sustentabilidade em termos de consumo excessivo de investimento insuficiente ou de pressões excessivas sobre os recursos Se esses indicadores são frequentemente apresentados em termos de fluxo eles se baseiam na hipótese de que certos esto ques pertinentes para a sustentabilidade correspondem aos fluxos medidos a saber os estoques que são transmitidos às gerações futuras e que determinam os con juntos de oportunidades de que elas disporão Como no caso do PIB e de outros agregados ser bem sucedido nessa tarefa com um só número requer a escolha de uma unidade e de um procedimento explícito de agregação desses estoques e de suas variações 241 Poupança líquida ajustada 152 A poupança líquida ajustada igualmente conhecida sob o nome de poupança verdadeira ou de investimento verdadeiro é um indicador de sustentabilidade que se baseia nos conceitos da contabilidade nacional verde pela reformulação deles de preferência em termos de estoques e de riquezas do que de fluxo de rendimentos Levantamento da situação 102 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório ou de consumo O contexto teórico é a ideia segundo a qual a sustentabilidade requer um estoque constante de riqueza no sentido amplo que não se limita aos recursos naturais mas compreende igualmente o capital físico produtivo tal como medido na contabilidade nacional tradicional e o capital humano A poupança líquida ajustada é defi nida como sendo a variação dessa riqueza total durante um dado período um ano por exemplo Essa noção é manifestamente a contrapartida Gráfi co 31 Distribuição geográfi ca da poupança líquida ajustada Interpretação Os países são classifi cados do menos sustentável em branco ao mais sustentável em preto A não sustentabilidade podese dever ou a um ritmo excessivo de extração de recursos esgotáveis ou a um baixo investimento no capital humano e físico As fronteiras dos países para os quais faltam dados não estão representadas Fonte Banco Mundial dados de 2006 econômica da noção de sustentabilidade na medida em que ela inclui não somente os recursos naturais mas também em princípio pelo menos os outros ingredien tes necessários para fornecer às gerações futuras um conjunto de oportunidades pelo menos tão grande quanto aquele de que se benefi ciam as gerações atuais 153 De maneira empírica a poupança líquida ajustada é obtida a partir das medi das clássicas da poupança nacional bruta feitas pela contabilidade nacional nelas operando quatro tipos de ajuste Primeiramente as estimativas do consumo de ca pital dos ativos produzidos são deduzidas para obter a poupança nacional líqui da Em segundo lugar são acrescentadas à poupança nacional líquida as despesas Levantamento da situação 103 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social correntes de educação consideradas como um valor pertinente do investimento em capital humano em contabilidade nacional clássica essas despesas são conside radas como do consumo Em terceiro lugar estimativas do esgotamento de diver sos recursos naturais são deduzidas para refletir a diminuição do valor dos ativos naturais ligados à sua extração ou à sua colheita Essas estimativas do esgotamento dos recursos se baseiam no cálculo da renda extraída desses recursos A renda eco nômica representa o rendimento excedente de um dado fator de produção no caso presente ela é obtida simplesmente pela diferença entre os preços mundiais e os custos médios unitários de extração ou de colheita aí incluído um rendimen to normal do capital Finalmente os danos resultantes da poluição global pelo dióxido de carbono são deduzidos2 Taxas negativas de poupança líquida ajusta da indicam que a riqueza no sentido amplo diminui e constitui portanto uma mensagem de alerta sobre a não sustentabilidade 154 O que dá a comparação desse indicador com as medidas clássicas da poupança e do investimento na contabilidade nacional A poupança líquida ajustada calcu lada pelo Banco Mundial para países desenvolvidostais como a França e os Esta dos Unidos mostra que as mudanças no tempo resultam quase exclusivamente da poupança bruta enquanto que a diferença entre os níveis de poupança líquida ajustada e de poupança bruta é devido essencialmente ao consumo em capital e ao acúmulo de capital humano enquanto que segundo esse indicador as variações do capital natural só desempenham um papel relativamente marginal Além disso os números da poupança líquida ajustada mostram que os países desenvolvidos estão engajados em um caminho de crescimento sustentável o que não é o caso para nu merosos países emergentes ou em desenvolvimento Em particular segundo esse indicador a maior parte dos países exportadores de recursos está em caminhos não sustentáveis Gráfico 31 155 Este tipo de abordagem é sedutor para muitos economistas pois ela se fun damenta em um quadro teórico explícito Todavia a metodologia atual utilizada para as avaliações empíricas apresenta lacunas bem conhecidas a pertinência da abordagem pela poupança líquida ajustada depende fortemente daquilo que é le vado em consideração as diferentes formas de capitais transmitidos às gerações futuras isto é daquilo que está incluído na riqueza no sentido amplo e do pre ço utilizado para contabilizar e agregar os diferentes elementos de riqueza em um 2 Da mesma forma que os danos pela poluição local esses últimos são difíceis de serem estimados na falta de dados específicos lo cais Entretanto uma versão aumentada da poupança líquida ajustada para a poluição local é fornecida levando em consideração os danos para a saúde que resultam da poluição do ar no meio urbano partículas finas PM10 Levantamento da situação 104 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório contexto onde a valorização pelos mercados é na melhor das hipóteses imperfei ta e com mais frequência inexistente problema que já mencionamos por ocasião da discussão dos preços implícitos utilizados na construção dos índices compostos 156 Na verdade as avaliações empíricas da poupança líquida ajustada padecem de uma falha importante o ajuste a título da degradação do meio ambiente é limitado a um conjunto restrito de poluentes dos quais o principal é o dióxido de carbono Os autores reconhecem que os cálculos não levam em conta outras fontes impor tantes de degradação do meio ambiente por exemplo a degradação das águas sub terrâneas a pesca não sustentável a degradação dos solos e com tanto mais razão a perda da biodiversidade 157 Para os ativos naturais que são levados em consideração as técnicas de atri buição de um valor permanecem o problema principal Para os recursos esgotáveis as estimativas existentes da poupança líquida ajustada se fundamentam nos preços correntes Em teoria a utilização dos preços de mercado para avaliar os fl uxos e os estoques só é pertinente no âmbito de mercados perfeitos o que não é certamen te o caso na realidade principalmente para os recursos naturais para os quais os efeitos externos e as incertezas são fl agrantes Além disso os preços de mercado das energias fósseis e de outros minerais tenderam a fl utuar acentuadamente nos últimos anos determinando variações importantes da poupança líquida ajustada calculada em preços correntes do mercado o que teve por consequência reduzir a nada a pertinência do indicador de poupança líquida ajustada para os países expor tadores 158 Quanto à valorização da degradação do meio ambiente as coisas são ainda mais delicadas pelo fato da falta de avaliação pelo mercado que poderia servir de ponto de partida em teoria convém determinar valores contábeis modelizando as consequências de longo prazo de uma dada mudança do capital ambiental e a maneira pela qual ele infl uenciará o bemestar futuro Mas o emprego de tal pro cedimento é muito problemático No estado atual das coisas os preços utilizados para valorizar as emissões de carbono nas estimativas existentes da poupança lí quida ajustada não permitem fazêlas desempenhar um papel signifi cativo na ava liação global da sustentabilidade o que semeia a dúvida quanto à utilidade desse indicador para orientar as escolhas políticas 159 Finalmente calculando a poupança líquida ajustada por país ignorase a di mensão global da sustentabilidade Podese legitimamente fi car pouco à vontade Levantamento da situação 105 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social com a mensagem que a poupança líquida ajustada envia sobre os países exporta dores de recursos o petróleo por exemplo efetivamente a não sustentabilidade de seu caminho de crescimento só é atribuível a uma taxa insuficiente de reinves timento dos rendimentos gerados pela exploração do recurso natural enquanto que o consumo excessivo dos países importadores não é absolutamente levado em consideração Os países desenvolvidos que são geralmente menos bem dota dos em recursos naturais entretanto mais ricos em capital humano e físico que os Gráfico 32 Pegada ecológica por país Interpretação As zonas escuras correspondem aos países cuja pegada ecológica tem o valor mais alto e cuja contribuição à não sustentabilidade mundial é mais forte Os países para os quais nenhum número está disponível não estão repre sentados Fonte Global Footprint Network dados para 2005 países em desenvolvimento aparecem então enganosamente como sendo susten táveis É por esse motivo que certos autores argumentaram em favor da imputação do consumo dos recursos esgotáveis a seus consumidores finais isto é aos países importadores Se a escassez relativa se refletisse totalmente nos preços pelos quais os recursos esgotáveis são vendidos nos mercados internacionais não haveria ne nhum razão para proceder a tais ajustes Entretanto quando os preços não são de terminados em mercados concorrenciais o país importador paga um preço menor do que deveria para suas importações ele tem então uma parte de responsabilidade na não sustentabilidade mundial que não se reflete no valor monetário de suas importações Um nível baixo demais de preços permite a esses países consumir ex Levantamento da situação 106 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório cessivamente e transferir o custo a longo prazo desse consumo excessivo aos países exportadores 242 Pegadas 160 Diversas tentativas feitas para medir a sustentabilidade a partir da noção de pegadas noção que parece muito diferente daquela de riqueza no sentido am plo se inspiram igualmente no procedimento geral que consiste em comparar fl u xos de consumo presente e seus efeitos sobre certas dimensões do meio ambiente a um estoque existente Nesse sentido essas tentativas podem também ser conside radas como medidas da riqueza nas quais a ênfase é posta exclusivamente sobre o capital natural e as convenções de valorização diferem daquelas adotadas para estimar a poupança líquida ajustada pois não se recorre explicitamente a nenhum preço de mercado 161 A pegada ecológica mede a parte da capacidade de regeneração da biosfera que é absorvida pelas atividades humanas consumo calculando a superfície da terra e da água biologicamente produtivas que é necessário para manter o ritmo de consumo atual de uma dada população A pegada de um país lado demanda é as sim a área total requerida para produzir a alimentação as fi bras e a madeira que ele consome absorver os detritos que ele produz e fornecer o espaço necessário a suas infraestruturas áreas construídas Do lado oferta a biocapacidade é a capacidade produtiva da biosfera e sua aptidão para fornecer um fl uxo de recursos biológicos e de serviços úteis à humanidade 162 Os resultados são bem conhecidos e antes de tudo chocantes desde meados dos anos 80 a pegada ecológica da humanidade é superior à capacidade do planeta e em 2003 a pegada total da humanidade ultrapassava em cerca de 25 a biocapa cidade da Terra Enquanto que cada ser humano dispõe de 18 hectare os europeus utilizam 49 ha por pessoa e os norteamericanos duas vezes mais isto é muito mais que a biocapacidade real destas duas zonas geográfi cas Gráfi co 32 163 Este índice tem em comum com as abordagens contábeis a ideia de trazer ele mentos heterogêneos a uma unidade de medida comum o hectare mundial isto é um hectare cuja produtividade é igual à produtividade média de 112 bilhões de hectares bioprodutivos na Terra Ele supõe que as diversas formas de capital natu ral são substituíveis e que se pode convertêlas em hectares globais para agregá las mas as hipóteses subjacentes se opõem àquelas que fundamentam à noção de sustentabilidade fraca Na verdade esse índice não desempenha qualquer papel na Levantamento da situação 107 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social poupança e no acúmulo do capital Um superávit ecológico positivo uma bioca pacidade que excede a pegada ecológica não determina nenhum crescimento do estoque de capital natural e portanto um melhoramento da futura capacidade produtiva Com muito mais razão economizar e acumular capital manufaturado ou humano não contribui de nenhuma forma para a sustentabilidade Por outro lado convém observar que o indicador não dá conta da ameaça que faz pesar sobre a sustentabilidade o esgotamento dos recursos não renováveis por exemplo o pe tróleo as consequências para a sustentabilidade só são tratadas do ponto de vista da assimilação dos detritos emissões de CO2 envolvidas e não de uma análise baseada na dinâmica de esgotamento 164 Os resultados são igualmente problemáticos para medir a sustentabilidade de um país considerado isoladamente em razão da forte viés anticomercial inerente à metodologia da pegada ecológica O fato de que os países com forte densidade de população fraca biocapacidade tais como a Holanda tenham déficits ecológi cos enquanto que os países com fraca densidade de população biocapacidade ele vada como a Finlândia se beneficiam de excedentes pode ser considerado como pertencente a uma situação normal em que as trocas comerciais são mutuamente vantajosas em vez de um indicativo de uma situação não sustentável Além disso a tendência atual é abandonar a comparação da pegada ecológica de um país com sua própria biocapacidade para propor preferentemente dividir todas as pegadas ecológicas dos países pela biocapacidade global Fazendo isso reconhecese que as pegadas ecológicas não são tanto concebidas como medidas de sustentabilidade de um país mas como medidas de sua contribuição a não sustentabilidade global 165 No conjunto isso significa que a pegada ecológica poderia na melhor das hipóteses constituir um indicador de não sustentabilidade instantânea em nível mundial As pegadas ecológicas para os países deveriam servir de indicadores de desigualdades na exploração dos recursos naturais e de interdependências entre zonas geográficas Além disso mesmo o déficit ecológico mundial destacado pela pegada ecológica pode não veicular a mensagem que lhe é imputada Efetivamen te é possível demonstrar que o desequilíbrio mundial é principalmente induzido pelas emissões de CO2 expressas em hectares de florestas necessárias à estocagem Por definição a demanda mundial em terras cultivadas em terrenos construídos e em pastagens não poderia exceder à biocapacidade mundial 166 Desde então pegadas menos exaustivas entretanto mais rigorosamente defi nidas tais como a pegada de carbono pareceriam mais adequadas na medida em 3Quantificar a sustentabilidade de forma consensual Quais são os principais obstáculos 108 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório que se trata mais claramente de medidas físicas dos estoques que não se baseiam em hipóteses específi cas referentes à produtividade ou a qualquer outro fator de equi valência Do ponto de vista da comunicação esse indicador permite igualmente passar adequadamente mensagens fortes em termos de utilização excessiva da capa cidade de absorção do planeta A pegada de carbono tem igualmente a caracterís tica interessante de ser calculável em qualquer nível de desagregação Isso faz dela um instrumento efi caz de vigilância do comportamento dos agentes individuais 3 Quantifi car a sustentabilidade de forma consensual Quais são os princi pais obstáculos 167 Vamos resumir as principais mensagens até agora A seção precedente expôs as numerosas tentativas feitas até agora para quantifi car a sustentabilidade Essa profu são de medidas constitui um sério inconveniente na medida em que índices sintéti cos diferentes transmitem mensagens amplamente divergentes Isso gera uma grande confusão entre os estatísticos e os que tomam decisões públicas Uma volta às ques tões fundamentais se torna obrigatória O que se quer medir exatamente Quais são os verdadeiros obstáculos que impedem de fazêlo com a ajuda de um só indicador 31 O que se quer medir 168 Desde o relatório Brundtland a noção de desenvolvimento sustentável se ampliou até se tornar um conceito global que integra cada dimensão do bemestar econômico social e ambiental presente e futuro Tal ambição é justifi cada mas ela abrange todas as áreas examinadas pelos três subgrupos da Comissão O man dato de nosso subgrupo meio ambientesustentabilidade era mais restrito ele se concentrava no componente sustentável do desenvolvimento sustentável Essa questão de sustentabilidade pode ser formulada nos seguintes termos supondo que tenhamos podido avaliar o nível atual de bemestar o problema é saber se o prosseguimento das tendências atuais possibilita ou não possibilita mantêlo 169 Parece sensato separar as duas noções do bemestar atual e de sua sustenta bilidade pois essas duas questões são interessantes nelas mesmas Isso fornece um primeiro fi o diretor para fazer a triagem entre as múltiplas abordagens diferentes examinadas na primeira metade deste capítulo Os grandes painéis do desenvolvimento sustentável examinados na seção 21 misturam a medida do bemestar atual e a medida de sua sustentabilidade Isso não implica que os painéis não tenham nenhuma utilidade bem ao contrário nossa conclusão fi nal será que uma concepção unidimensional da sustentabilidade Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 109 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social permanece seguramente fora de alcance Mas queremos atingir um número limitado de indicadores um micropainel que seja especificamente destinado à avaliação da sustentabilidade com base numa compreensão clara dessa noção Os índices compostos levantam problemas análogos com esta complicação suple mentar que a ponderação dos diversos elementos que os compõem é arbitrária o que tem consequências raramente explicitadas As medidas do padrão de vida sustentável tais como o PIB Verde são igualmente insuficientes para avaliar a sustentabilidade A proximidade que tal indicador de sustentabilidade teria necessariamente com o PIB padrão poderia ser fonte de con fusão Se existem dois indicadores do PIB qual deles deveríamos utilizar e em que contexto Que conclusão tiraríamos do fato de que o PIB Verde de um dado país representa x ou y de seu PIB definido em termos convencionais Isso implica necessariamente que esse país esteja engajado em um caminho não sustentável 170 De fato o PIB Verde só se concentra num aspecto do problema a saber a medida do que pode ser consumido a cada ano sem empobrecimento ambiental Isso não nos diz se estamos ou não num caminho sustentável Se quisermos medir a sustentabilidade o que necessitamos é de uma comparação entre essa noção de produção verdadeira e o consumo atual Isso tudo parece mais o índice de sus tentabilidade adequado a um conceito de investimento ou de desinvestimento líquido e é precisamente o procedimento ilustrado pela noção de riqueza no sen tido amplo ou da poupança líquida ajustada mas que é também implicitamente acompanhada pelos indicadores de pegadas mais especificamente focadas na re novação ou no esgotamento dos ativos ambientais A argumentação é a seguinte a capacidade das gerações futuras de se beneficiarem com níveis de bemestar pelo menos iguais aos nossos depende de nossa capacidade de legar a elas quantidades suficientes de todos os ativos importantes para o bemestar Se W é o índice de riqueza no sentido amplo utilizado para quantificar esse estoque de recursos medir a sustentabilidade equivale a estudar se este estoque global ou certos de seus componentes evoluem positiva ou negativamente isto é a calcular sua ou suas taxas atuais de variação dW ou dWi Se algumas dessas taxas forem negativas isso significa que ajustes para baixo em matéria de consumo ou de bemestar serão necessários cedo ou tarde É precisamente o que precisa ser entendido por não sustentabilidade 171 A nossos olhos tal formulação da questão da sustentabilidade está amplamen te em condições de oferecer a linguagem comum necessária a debates construtivos Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 110 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório entre pessoas que adotam perspectivas diferentes Para citar só um exemplo ela res ponde perfeitamente a uma das objeções formuladas há muito tempo pelos ecolo gistas contra o PIB a saber o fato de que as catástrofes ecológicas podem aumentar o PIB pelo impacto que têm sobre a atividade econômica Em uma abordagem de riqueza no sentido amplo uma catástrofe ecológica é contabilizada como destrui ção de capital Isso refl ete o fato de que ela degrada a sustentabilidade reduzindo os recursos disponíveis para criar o bemestar futuro Esta consequência negativa pode ser evitada se medidas forem tomadas para reparar os danos essas últimas sendo então contabilizadas como investimento positivo 32 Resumir a sustentabilidade por um só número é realista 172 Vimos que a ANS Adjusted Net Savings NT poupança líquida ajustada e as avaliações de pegadas levantam numerosas objeções e podem ser consideradas quando muito sucedâneos daquilo que deveriam ser verdadeiros índices de evolu ção da riqueza no sentido amplo ou de seus componentes Voltar ao básico implica perguntarse precisamente o que seria necessário para medir os índices dW acima mencionados de maneira satisfatória Supondo primeiramente acertados os pro blemas de mensuração precisamos ser mais precisos a respeito de várias noções Qual é a grandeza pela qual se deseja avaliar a sustentabilidade De que maneira os diversos ativos que serão legados às gerações futuras afetam esta medida do bem estar E como deveriam ser ponderados uns em relação aos outros 173 É evidentemente esta última pergunta que é a mais problemática e tende a cris talizar as oposições entre os defensores dos indicadores monetários e aqueles dos in dicadores físicos Existe de fato uma perspectiva racional de poder avaliar tudo em unidades monetárias ou deveríamos admitir que isso só é possível até certo ponto 174 Se todos os ativos fossem permutados em mercados perfeitos por agentes per feitamente clarividentes e levando perfeitamente em conta o bemestar das gera ções futuras poderíamos sustentar que seus preços atuais refl etem os fl uxos atuali zados de suas contribuições posteriores ao bemestar futuro Mas numerosos ativos não são absolutamente permutados e mesmo para aqueles que o são é improvável que os preços atuais refl itam plenamente essa dimensão prospectiva em razão das imperfeições de mercado da miopia e das incertezas Isso implica que uma verda deira mensuração da sustentabilidade exige um índice dW em que os ativos sejam avaliados não pelos preços de mercado mas utilizando preços contábeis estima dos que se baseiam em uma forma de modelagem física ou econômica objetiva das Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 111 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social incidências dos desgastes futuros causados no meio ambiente sobre o bemestar da mesma forma que ela necessita de uma avaliação exata da maneira pela qual os acréscimos atuais ao estoque de capital humano ou físico são capazes de melhorar ou de contribuir para manter o bemestar no futuro 175 A pesquisa recente esclareceu as condições de tal exercício Uma delas é dis por de um conjunto completo de projeções econômicas e físicas da maneira pela qual as condições iniciais determinam a trajetória comum e futura das variáveis econômicas sociais e ambientais Outra é uma definição a priori da maneira pela qual essa trajetória se traduz em termos de bemestar para todas as datas posterio res isto é o conhecimento da função de utilidade social geralmente representada pela soma atualizada do bemestar para todos os períodos futuros 176 Equipados de tais instrumentos deveria ser possível derivar índices de sus tentabilidade dotados das propriedades desejáveis a saber uma capacidade para antecipar futuras baixas do bemestar abaixo de seu nível atual Certas simulações propostas no relatório técnico ilustram alguns aspectos dessa capacidade Primei ramente esse índice sintético de sustentabilidade é o mais adaptado para enviar ad vertências adequadas aos países que se encontrem em um caminho não sustentável em razão de uma taxa insuficiente de acúmulo ou de renovação de seu capital pro duzido humano ou físico E é certamente uma propriedade importante mesmo que as questões ambientais tenham um peso considerável não podemos ignorar essas outras dimensões da sustentabilidade 177 Em segundo lugar tal índice só é incompatível com a concepção forte da não sustentabilidade isto é os problemas decorrentes da depreciação de ativos ambientais que são indispensáveis ao bemestar e mesmo à sobrevivência do ser humano se ele for construído atribuindo aos ativos naturais e artificiais preços constantes Se estivéssemos em condições de derivar esse índice de um modelo físicoeconômico que predissesse as interações futuras entre economia e meio am biente de maneira confiável esse índice nos enviaria as advertências corretas em matéria de não sustentabilidade graças ao crescimento forte dos preços relativos contábeis ou estimados desses ativos naturais cruciais 178 Mas o problema são esses se Essa construção permanece puramente te órica Ela nos indica quando muito a direção para a qual os que concebem índices poderiam se empenhar em se orientar Ela pode igualmente servir de ferramenta para destacar os numerosos obstáculos que se opõem à elaboração de um índice sin tético exaustivo e a necessidade de soluções de segunda categoria mais pragmáticas Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 112 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 33 As incertezas tecnológicas demandam uma abordagem mais híbrida 179 Medir a sustentabilidade por meio de um só índice dW só é possível sob duas hipóteses fortes uma é que as evoluções eco ambientais futuras possam ser perfeita mente previstas e a segunda que se saiba perfeitamente de que maneira essas evolu ções afetarão o bemestar Essas duas hipóteses não se enquadram visivelmente em nossa realidade Os debates sobre as perspectivas eco ambientais são dominados por um alto grau de ignorância e incerteza quanto às interações futuras entre as duas es feras e por uma falta de consenso sobre a própria defi nição da função objetivo 180 Desenvolvamos brevemente o primeiro ponto O futuro é fundamental mente incerto Essa incerteza se reveste das formas diversas algumas podendo ser objeto de cálculos de probabilidade enquanto que muitas outras são bem mais radicais Isso afeta não somente os parâmetros de todo e qualquer modelo que se possa tentar utilizar para projetar as interações eco ambientais mas tam bém a estrutura dos próprios modelos a medida dos estoques atuais e mesmo a lista dos ativos naturais para os quais os estoques atuais e futuros devem ser levados em consideração O essencial do debate referente à mudança ambiental no longo prazo refl ete convicções diferentes sobre os cenários eco ambientais futuros Não há nenhuma razão para que a medida da sustentabilidade escape dessas difi culdades 181 Poderíamos ter em vista algumas soluções para este problema Uma é fazer o que fazem os futuristas quando querem destacar a natureza incerta das tendências futuras a saber trabalhar por meio de cenários ou produzir intervalos de confi ança Podemos igualmente ter em vista submeter os índices a certas formas de testes de resistência stress tests isto é recalculálos sob diferentes hipóteses de choques externos sobre os valores dos ativos Isso poderia implicar bruscas majorações do valor dos ativos ambientais mas também baixas radicais do valor de alguns outros elementos principalmente o capital produzido e o capital humano Esses modos de apresentação poderiam ser estudados e fi nalmente adotados 182 Mas isso tem o risco de ser ainda insufi ciente ou difícil de ser apresentado comodamente Questões como a mudança climática merecem uma atenção espe cífi ca que nos traz de volta à distinção habitual entre sustentabilidade fraca e forte O argumento não é que os índices agregados sejam por natureza incapazes de dar conta de situações de não sustentabilidade forte O problema é que só poderíamos fazêlo adotando valorizações extremas dos ativos ambientais críticos e que não Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 113 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social estamos tão bem equipados assim para quantificar precisamente o que deveriam ser essas avaliações extremas Em casos semelhantes e com muito mais razão para elementos sobre os quais não dispomos mesmo de uma única estimativa grosseira de um valor monetário uma contabilidade física separada é inevitável 183 O problema consiste desde então a apresentar tal índice de uma maneira con vincente Os índices monetários apresentam a vantagem de utilizar unidades que falam a todo mundo Além disso eles podem ser postos em relação com outras quantidades monetárias é o que fazemos quando calculamos taxas de poupança ampliadas e as ordens de grandeza dessas taxas de poupança podem ser facilmente entendidas Em contraposição uma tonelagem de emissões de CO 2 não constitui uma cifra muito esclarecedora se não dispusermos de referência sobre o número de toneladas que podem ser emitidas a cada ano sem consequências graves para o clima Outros indicadores físicos foram preconizados pelos especialistas do clima principalmente a força radioativa de CO2 NT a diferença entre a energia ra dioativa recebida e a energia radioativa emitida por um dado sistema climático de CO2 que mede o efeito do CO2 sobre o desequilíbrio energético da Terra ou ain da a medida da regressão do gelo permanente Mas é difícil para não especialistas assimilar tais indicadores É indispensável encontrar meios mais sugestivos de pôr esses números em destaque se quisermos que o indicador tenha impacto sobre o debate Um dos sucessos maiores da pegada ecológica foi sua capacidade de formu lar as pressões sobre o meio ambiente em uma unidade facilmente compreensível O índice pegada ecológica tem limitações que o tornam problemático para nume rosos observadores Entretanto considerando o objetivo de limitação da mudança climática a ideia geral de utilizar a noção de pegada como unidade genérica para as diversas formas de pressão exercidas pela humanidade sobre a capacidade de regeneração da Terra é uma opção Uma métrica tal como esta última é utilizada por exemplo com o conceito mais focado de pegada carbono ou o conceito apa rentado de orçamento de CO2 34 A incerteza é igualmente normativa 184 Além do fato de levantar problemas tecnológicos a medida da sustentabili dade por meio de um índice sintético único nos confrontaria com graves questões normativas O problema é que podem existir tantos índices de sustentabilidade quantas definições normativas daquilo que desejamos manter Na prática contábil nacional padrão a questão normativa da definição de preferências é geralmente Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 114 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório evitada tomandose por hipótese que os preços observados revelam as verdadeiras preferências das pessoas Nenhuma escolha normativa explícita deve portanto ser formulada pelo estatístico Mas no momento em que admitimos que não pode mos confi ar nos preços de mercado é preciso calcular preços estimados cujos valo res dependam fortemente de escolhas normativas 185 Podemos resolver esse problema normativo Poderíamos tentar resolvêlo empiricamente tentando inferir a defi nição do bemestar das observações atuais sobre o valor que as pessoas atribuem aos fatores ambientais em relação aos fato res econômicos utilizando avaliações contingentes ou medidas diretas do impacto dos serviços ambientais sobre os índices do bemestar subjetivo Mas as avaliações contingentes e as medidas subjetivas estabelecidas hoje em nosso contexto eco ambiental específi co poderiam ser utilizadas para predizer as avaliações das gera ções futuras em contextos eco ambientais que podem ter evoluído consideravel mente Poderíamos argumentar que nossos descendentes poderão se tornar muito sensíveis à penúria relativa de certos bens ambientais aos quais não damos quase atenção hoje porque ainda são relativamente abundantes e que seria preciso por tanto que atribuíssemos imediatamente um valor alto a esses bens pela simples razão de que acreditamos que tal pode vir a ser o desejo de nossos descendentes 186 Outra ilustração dessas questões normativas diz respeito à maneira pela qual os índices de sustentabilidade deveriam agregar preferências individuais Isso depende da maneira pela qual as considerações em matéria de distribuição são consideradas em nossas medidas do bemestar atual Por exemplo se consideramos que o indi cador chave do bemestar atual deve ser a renda total disponível dos 80 menos favorecidos da população ou dos 50 menos favorecidos e não a renda global dispo nível os índices de sustentabilidade deveriam ser adaptados a essa função objetivo Isso estaria perfeitamente de acordo com outro aspecto frequentemente negligen ciado da defi nição da sustentabilidade que fi gura no relatório Brundtland a saber a atenção dada à distribuição dos recursos no interior das gerações tanto quanto entre as gerações Em um mundo onde as desigualdades no interior dos países tendem na turalmente a crescer as mensagens relativas à sustentabilidade vão ser diferentes em função do objetivo que fi xamos para nós mesmos Uma atenção específi ca voltada às questões de distribuição poderia mesmo estimular a ampliar a lista dos bens de inves timento que têm importância para a sustentabilidade a sustentabilidade do bem estar para x dos menos favorecidos da população poderia implicar investimentos específi cos em instituições que oferecessem ajuda efi caz para preservar essa popula ção da pobreza Em princípio o quadro teórico da abordagem fundamentada na no Quantificar a sustentabilidade de forma consensual quais são os principais obstáculos 115 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social ção de riqueza no sentido amplo nos indica como idealmente atribuir um valor a esse tipo de investimento institucional Mas é desnecessário dizer que a perspectiva de poder fazêlo concretamente está ainda mais longe que para outros ativos 35 Uma fonte suplementar de complexidade a dimensão planetária 187 Raciocinar em um contexto planetário ou global levanta problemas suple mentares para os indicadores de sustentabilidade O credo dos promotores da ANS NT Adjusted Net Savings poupança líquida ajustada é que os problemas de sustentabilidade dizem respeito em geral essencialmente aos países pobres ex portadores de recursos naturais mesmo se é nos países desenvolvidos que esses re cursos são finalmente consumidos O argumento é que se os mercados funcionam corretamente a pressão exercida pelos países desenvolvidos sobre os recursos dos outros países se reflete já nos preços que eles pagam para importar esses recursos Se a despeito do custo de suas importações os países desenvolvidos chegam mesmo assim a conservar uma ANS positiva significa que eles investem suficientemente para compensar seu consumo de recursos naturais Cabe portanto aos países ex portadores reinvestir as receitas provenientes de suas exportações em quantidade suficiente se quiserem igualmente seguir um caminho sustentável 188 Todavia esse raciocínio só é válido na hipótese de mercados eficientes Se os mercados não forem eficientes e se o recurso natural for subavaliado os países importadores se beneficiam de um subsídio implícito enquanto que os países ex portadores são em realidade taxados Isso quer dizer que a sustentabilidade real dos países desenvolvidos é superestimada enquanto que aquela dos países em de senvolvimento é subestimada E este problema se tornará tão mais crucial lá onde não existir nenhum mercado ou em presença de fortes efeitos externos 189 Para ilustrar esse problema imaginemos um contexto muito simples de dois países os dois produzindo e consumindo com efeitos externos sobre o estoque de um recurso natural que constitui um bem público mundial livremente acessível O país 2 utiliza uma tecnologia própria que não tem nenhum impacto sobre o recur so natural enquanto que o país 1 utiliza uma tecnologia suja que determina uma depreciação do recurso Levemos um pouco mais longe a assimetria supondo que é unicamente o país 2 que é atingido pela degradação do bem ambiental O país 1 é totalmente indiferente ao grau de degradação do bem ambiental por exemplo porque suas características geográficas o protegem inteiramente das consequências 4Conclusão 116 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório 190 Em tal contexto parece natural designar os países 1 e 2 como sendo respec tivamente o poluidor e o poluído Em semelhante contexto há duas maneiras considerar a sustentabilidade Uma consiste em calcular as mudanças em matéria de riqueza no sentido amplo para cada país utilizando preços contábeis próprios do país para o recurso natural A ideia é que o bem ambiental é um ativo comum mas valorizado diferentemente por cada um dos países porque eles não atribuem a mesma importância à sua degradação Nesse exemplo o preço contábil para o poluidor será nulo pois supusemos que as mudanças ambientais não tinham ne nhum impacto sobre ele o que implica que ele não atribui nenhum valor ao ativo ambiental Em contraposição o país poluído atribuirá um valor positivo ao ativo A mensagem veiculada utilizando essa noção de riqueza no sentido amplo é que o poluidor se acha num caminho sustentável o que não é o caso para o poluído 191 Sob certo ponto de vista não é errado afi rmar que o poluidor não está con frontado com a perspectiva de uma baixa do bemestar contrariamente ao poluído Mas sob outro ponto de vista a mensagem transmitida é manifestamente engano sa O poluído nada pode fazer para restabelecer sua sustentabilidade Apenas uma mudança da tecnologia utilizada pelo poluidor poderia contribuir para restabe lecer a sustentabilidade do país poluído Temos necessidade de índices que trans mitam tal mensagem A popularidade dos índices em termos de pegadas decorre precisamente do fato de que quaisquer que sejam suas outras limitações eles são capazes de comunicar essas mensagens aos que tomam decisões e à opinião públi ca É um argumento a mais em favor de uma abordagem eclética que conjugue os diversos pontos de vista Uma abordagem focada nas sustentabilidades nacionais pode ser pertinente para certas dimensões da sustentabilidade mas não para todas O aquecimento global é um exemplo típico do último caso considerando que as consequências potenciais da mudança climática são muito desigualmente distribu ídas e sem correlação nenhuma com as emissões de CO2 de cada país 4 Conclusão 192 Em resumo o que aprendemos e a que conclusões podemos chegar Essa via gem pelo mundo dos indicadores de sustentabilidade foi um pouco longa e não chegamos a evitar totalmente os pormenores técnicos Uma grande variedade de indicadores já está disponível e analisamos as razões fundamentais para as quais uma avaliação exaustiva da sustentabilidade é difícil de ser estabelecida de modo consensual Avaliar a sustentabilidade exige numerosas hipóteses e escolhas nor Conclusão 117 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social mativas e esta tarefa é ainda complicada pela existência de interações entre os mo delos socioeconômicos e ambientais adotados pelos diferentes países Essa questão é verdadeiramente complexa mais complexa que o problema já complicado de medir o bemestar ou o desempenho atuais Tentaremos contudo formular um conjunto limitado de recomendações tão pragmáticas quanto possível Recomendação 1 A avaliação da sustentabilidade necessita de um painel bem defini do e limitado 193 A questão da sustentabilidade é complementar à do bemestar atual ou do desempenho econômico e deve ser examinada separadamente Esta recomendação de separar as duas questões pode parecer trivial Entretanto este ponto merece ser destacado pois certas abordagens não adotam esse princípio o que resulta em mensagens geradoras de confusão Esta confusão atinge o ponto mais alto quando se tenta combinar essas duas dimensões em um só indicador Esta crítica não se aplica somente aos índices compostos mas também à noção do PIB Verde Para utilizar uma analogia quando dirigimos um carro um contador que agregasse em um só valor a velocidade atual do veículo e o nível de combustível restante não seria de nenhuma ajuda ao motorista Essas duas informações são essenciais e devem ser afixadas em partes diferentes nitidamente visíveis do painel Recomendação 2 O traço distintivo de todos os componentes desse painel deveria ser de poderem ser interpretados como variações dos estoques que entram na determina ção do bemestar humano 194 Para medir a sustentabilidade precisamos de indicadores que nos infor mem sobre as mudanças ocorridas nas quantidades dos diferentes fatores impor tantes para o bemestar futuro Exprimir a questão da sustentabilidade nestes termos obriga a reconhecer que ela exige a preservação ou o aumento simultâneo de vários estoques as quantidades e as qualidades não somente dos recursos naturais mas também do capital humano social e físico Toda abordagem foca da em somente uma parte desses elementos não oferece uma visão exaustiva da sustentabilidade 195 Uma formulação nestes termos evita também muitos malentendidos a pro pósito das mensagens enviadas pelos indicadores da contabilidade nacional tra dicional Por exemplo uma crítica frequente a respeito do PIB é que ele classifica as catástrofes ecológicas na categoria de benefícios para a economia em razão da atividade econômica adicional gerada pelos consertos A abordagem da sustenta Conclusão 118 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório bilidade fundamentada nos estoques evita manifestamente essa ambiguidade As catástrofes serão registradas como uma forma de depreciação do capital natural ou físico Todo aumento da atividade econômica resultante não teria valor positivo senão na medida em que contribuísse para restabelecer o nível inicial do estoque de capital Recomendação 3 Um índice monetário de sustentabilidade tem seu lugar em um tal painel mas no estado atual dos conhecimentos deveria permanecer principalmente focado nos aspectos econômicos da sustentabilidade 196 A abordagem da sustentabilidade pelos estoques pode ela própria se dividir em duas versões Uma só se interessaria pelas variações de cada estoque tomado separadamente tendo em vista fazer o necessário para impedilo de baixar ou pelo menos de mantêlo acima de um limiar crítico aquém do qual novas reduções seriam extremamente prejudiciais ao bemestar futuro A outra poderia tentar re sumir todas as variações dos estoques em índices sintéticos 197 Essa segunda via é a seguida pelas abordagens ditas da riqueza no sentido amplo ou da poupança ajustada que têm em comum a ideia de converter todos esses ativos em um equivalente monetário Examinamos o potencial de tal aborda gem mas também suas limitações Em certas condições ela possibilita antecipar numerosas formas de não sustentabilidade mas essas condições são extremamente restritivas A razão disso é que a agregação exigida por essa abordagem não pode basearse em valores comerciais não existem preços de mercado para um grande número de ativos importantes para o bemestar futuro E mesmo quando existem nada garante que refl itam corretamente a importância desses diferentes ativos para o bemestar futuro Na falta dessas mensagens dos preços devemos recorrer a esti mativas o que levanta ao mesmo tempo difi culdades normativas e de informação 198 Tudo isso encoraja a se manter uma abordagem mais modesta a saber focar a agregação monetária em elementos para os quais existem técnicas de avaliação racionais tais como o capital físico o capital humano e os recursos naturais permu tados nos mercados Isso corresponde mais ou menos à parte dura da poupança líquida ajustada calculada pelo Banco Mundial e desenvolvida por vários autores Tornar mais intensamente verde esse índice é evidentemente um objetivo per tinente e podemos mantêlo na ordem do dia mas sabemos que o tipo de aparelho analítico necessário a esse fi m é complexo modelos de projeção em grande escala representando as interações entre meio ambiente e economia e incluindo um tra Conclusão 119 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social tamento adequado da incerteza existente quanto à natureza exata dessas interações e de eventuais irreversibilidades recorrendo a cenários construídos com diferentes preços relativos para os componentes da riqueza no sentido amplo da mesma for ma que eventualmente a testes de resistência stress tests No aguardo devemos essencialmente focar esse indicador naquilo que ele faz relativamente bem a saber avaliar o componente econômico da sustentabilidade isto é avaliar se os países consomem ou não uma parte excessiva de sua riqueza econômica Recomendação 4 Os aspectos ambientais da sustentabilidade merecem um acompa nhamento em separado que se baseie em uma bateria de indicadores físicos seleciona dos com cuidado 199 Em relação à sustentabilidade ambiental as limitações das abordagens mo netárias não implicam que esforços para valorizar em termos monetários os danos causados ao meio ambiente não sejam mais necessários é bem sabido que opor se totalmente a toda e qualquer forma de monetização resulta muitas vezes em políticas conduzidas como se os bens ambientais não tivessem nenhum valor O problema é que estamos longe de ser capazes de construir valores monetários para bens ambientais que no nível agregado possam racionalmente ser comparados aos preços de mercado de outros ativos Considerando nosso estado de ignorância o princípio da precaução legitima um acompanhamento em separado desses bens ambientais 200 Outra razão que justifica um tratamento distinto é que essas questões ambien tais se referem muitas vezes a bens públicos mundiais como no caso do clima Em casos como esse o problema com a abordagemtipo da riqueza no sentido amplo é que ela se concentra essencialmente em sustentabilidades próprias a cada país Com os bens públicos mundiais o que está em jogo são mais as contribuições tra zidas pelos diferentes países as não sustentabilidades mundiais 201 A pegada ecológica poderia ter sido uma opção para esse tipo de acompanhamento Em particular contrariamente à poupança líquida ajustada ela se concentra essencialmente sobre as contribuições para a não sustentabilidade global comunicando a mensagem de que a principal responsabilidade cabe aos países desenvolvidos Entretanto o grupo constatou suas limitações e em particular o fato de que ela está longe de ser exclusivamente um indicador físico das pressões sobre o meio ambiente ela se baseia em certas escolhas de agregação Conclusão 120 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório que poderiam ser problemáticas Na verdade a maior parte das informações que ela transmite sobre as contribuições nacionais para a não sustentabilidade está contida em um indicador mais simples a pegada de carbono que é portanto um indicador bem melhor para monitorar as pressões humanas sobre o clima entre os numerosos indicadores propostos pelos climatologistas brevemente examinados no relatório técnico 202 Para outros aspectos da sustentabilidade ambiental tais como a qualidade do ar a qualidade da água a biodiversidade etc ainda é possível servirse desses grandes painéis ecléticos Para não mencionar senão alguns desses indicadores já integrados a esses painéis podemos citar as emissões poluentes geradoras de smog NT mistura de neblina e fumaça as cargas em elementos nutritivos dos len çóis dágua a abundância das espécies naturais essenciais especifi cadas as taxas de conversão dos habitats naturais para outros usos a proporção da pesca ultrapas sando os limites biológicos seguros e inúmeros outros Atualmente neste estágio do debate os economistas não estão particularmente qualifi cados para sugerir as escolhas corretas Por isso que não proporemos aqui uma lista fechada desses indi cadores 203 Em resumo nosso compromisso pragmático consiste em sugerir um pequeno painel solidamente ancorado na lógica da abordagem da sustentabilidade pelos estoques o qual combinaria Um indicador mais ou menos derivado da abordagem da riqueza no sentido am plo tornado verde tanto quanto possível com base nos conhecimentos atuais mas cuja principal função seria todavia enviar mensagens de alerta referentes à não sustentabilidade econômica Esta não sustentabilidade econômica poderia ser devida a uma fraca taxa de poupança ou a uma fraca taxa de investimentos na educação ou a um reinvestimento insufi ciente dos rendimentos gerados pela extração de recursos fósseis para os países fortemente tributários desta fonte de rendimentos Uma bateria de indicadores físicos selecionados com cuidado focada em dimen sões da sustentabilidade ambiental já signifi cativas ou capazes de se tornarem no futuro e que permanecem difíceis de serem expressos em termos monetários 204 Este cenário apresenta vários pontos de convergência com as conclusões tira das por outros relatórios recentemente dedicados a este tema tais como o recen Quadro Indicadores físicos e outros indicadores não monetários Quais escolher A posição geral da Comissão foi evitar formular propostas prontas para usar defi nitivas sobre as diferentes questões que levantou Todas as propostas são antes de tudo destinadas a estimular as mais amplas discussões Isso se aplica ainda mais na área dos indicadores físicos da sustentabilidade em que a perícia dos especialistas provenientes de outras disci plinas é crucial e só foi indiretamente representada na composição da Comissão É entretanto possível formular certas sugestões com ligação com as conclusões de certos relatórios recentes na matéria Em 2008 um grupo de trabalho OCDEUNECE Eurostat redigiu um relatório sobre a medida do desenvolvimento sustentável cujas mensagens apresentam vários pontos em comum com as nossas Recomenda fortemente a abordagem da sustentabilidade fundamentada em estoques como método pertinente para estruturar um micropainel dos indicado res de sustentabilidade que agrupam ao mesmo tempo as variáveis relativas aos estoques e aos fl uxos Sugere igualmente uma linha de demarcação entre os determinantes do bemestar econômico aqueles que se prestam mais diretamente a uma avaliação monetária e os determinantes do bemestar fundamental entre os quais quatro pares de indicadores ambientais estoques fl uxos respectivamente destinados ao aquecimento global a outras formas de poluiçãoatmosféri ca à qualidade da água e à biodiversidade Os pormenores e posições desses indicadores no painel podem ser visualiza dos em negrito no painel a seguir Conclusão 121 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Conclusão te relatório OCDEEUROTASTUNECE sobre a medida da sustentabilidade cujas conclusões foram publicadas em 2008 ou o relatório mais recente do Con selho Econômico Social e Ambiental francês publicado em 2009 O primeiro em particular advoga fortemente em favor da abordagem da sustentabilidade pelos estoques e propõe um pequeno painel que separa nitidamente os ativos que po dem racionalmente ser valorizados em termos monetários dos outros ativos para os quais medidas físicas distintas são necessárias O segundo recomenda atenção aos limites da pegada ecológica e quanto à mudança climática defende o recurso à pegada de carbono Esses pontos de convergência são tranquilizadores indicam que partindo da situação relativamente confusa descrita na seção nº 2 progredi mos regularmente rumo a um quadro mais consensual para a análise das questões de sustentabilidade ver Quadro3 3 Podese igualmente notar a existência de convergências com a reação da Agência Europeia do Meio Ambiente à primeira versão do resumo do relatório da Comissão 122 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Exposição Geral do Conteúdo do Relatório Conclusão Mais recentemente o Conselho Econômico Social e Ambiental Francês CESE tornou público um relatório cujo objetivo inicial era avaliar a pegada ecológica mas que explorou mais amplamente as diferentes formas que se oferecem para quantifi car a sustentabilidade Ele veicula as mesmas mensagens que o relatório atual sobre as limitações deste índice pegada ecológica assim como o fato de que um de seus subcomponentes a pegada de carbono dá conta mais di reta e cuidadosamente da maior parte das informações pertinentes Por consequência defende fortemente esse índice Em relação às emissões mundiais de GES indicadas no painel OCDEUNECEEurostat apresentado acima a pegada de carbono apresenta a vantagem de ser expressa nesta unidade pegada que é intuitivamente muito atraente e fez o sucesso da pegada ecológica Por outro lado este relatório do CESE sugeriu dar ênfase a outros indicadores físicos que já constam dos grandes painéis internacionais tais como aquele elaborado pela estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável Alguns já se encontram citados no painel OCDEUNECEEurostat No que diz respeito à mudança climática podese ter em vista alguns outros indicadores Uma observação direta da tem peratura média constitui uma possibilidade mas que não é a melhor adaptada pois tem a tendência a estar em atraso em relação aos principais componentes da mudança climática e porque podem sempre existir divergências sobre as causas da elevação da temperatura e daí sobre seu caráter permanente ou transitório Por consequência os climatologistas preferem recorrer a um conceito termodinâmico a força radioativa de CO2 que mede o desequilíbrio energético da Terra provocado pela ação do CO2 enquanto gás de efeitoestufa A título de substituição é possível empregar diretamente uma noção de orçamento residual de CO2 segundo os climatologistas se desejamos limitar em 25 a probabilidade de que a temperatura média do globo ultrapasse de 2 Celsius os níveis préindustriais este teto de 2C sendo amplamente admitido pelos especialistas de clima como o pon Pequeno conjunto de indicadores do desenvolvimento sustentável propostos pelo grupo de trabalho UNECEOCDEEurostat sobre a medida da sustentabilidade Fonte UNECEOCDEEurostat 2008 Domínio do indicador Indicador de estoque Indicador de fl uxo Bemestar fundamental Expectativa de vida ajustada à saúde Índice das mudanças na mortalidade e na morbidade por idade parâmetro fi ctício Porcentagem da população que cursou estudos póssecundários Taxas de frequência do ensino póssecundário Diferenças de temperatura em relação à normal Emissões de gases de efeitoestufa Concentrações de ozônio e de partículas fi nas no solo Emissões poluentes geradoras de smog Disponibilidade da água ajustada à qualidade Cargas dos lençóis dágua em elementos nutritivos Fragmentação dos habitats naturais Conversão dos habitats naturais para outros usos Bemestar econômico Haveres fi nanceiros estrangeiros líquidos por habitante Investimentos reais em ativos fi nanceiros estrangeiros por habitante Capital produzido real por habitante Investimento real líquido por habitante no capital produzido Capital humano real por habitante Investimento real líquido por habitante no capital humano Capital natural real por habitante Esgotamento real líquido do capital natural por habitante Reservas de recursos energéticos Esgotamento dos recursos energéticos Reservas de recursos minerais Esgotamento dos recursos minerais Estoques de recursos fl orestais Esgotamento dos recursos fl orestais Estoques de recursos marítimos Esgotamentos dos recursos marítimos 123 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social to de oscilação abrindo caminho a efeitos de retorno irreprimíveis metano liberado pelo derretimento do permafrost CO2 e metano provenientes da degradação das florestas tropicais todas as espécies de gás de efeitoestufa rejeitadas pelos oceanos saturados em razão do aquecimento etc convém não ultrapassar o limiar de 075 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera Desse orçamento total de 075 as emissões até 2008 já consumiram cerca de 05 De onde a importância de monitorar este orçamento residual de CO2 A atração desse indicador é de estar em forte coerência com a abordagem da sustenta bilidade fundamentada nos estoques Ele pode igualmente ser reformulado nos termos muito expressivos de contagem regressiva a saber o prazo restante até o esgotamento desse estoque tomando por hipótese que as emissões conservarão sua tendência atual Este tipo de representação é frequentemente utilizado para outras formas de recursos esgotáveis Outros indicadores indiretos do aquecimento global são o ritmo de regressão do gelo permanente ou o pH oceânico A regressão do gelo permanente apresenta a vantagem de ser um indicador avançado e de estar diretamente ligado aos efeitos manifestos O pH oceânico aumenta com a quantidade de CO2 naturalmente despejada nos oceanos Uma consequência desse aumento é a baixa da quantidade do phytoplancton que é ele próprio uma fonte de carbono tão im portante quanto as florestas Podese portanto afirmar que a fonte física água do mar que dissolve o CO2 atmosférico destrói a fonte biológica É por isso que o pH oceânico parece ser um bom indicador da mudança climática assinalando um dos efeitos de retorno mais perversos Entre os critérios que permitem escolher entre todos os indicadores dois se revestem de uma importância particular Um é sua faculdade de apropriação pelo público o outro é a possibilidade de enunciálos em escala nacional e mesmo infranacional sob esse aspecto a pegada de carbono apresenta muitas vantagens No que diz respeito à biodiversidade a questão é atualmente examinada pelo grupo TEEB a economia do meio am biente e a diversidade biológica agindo por iniciativa da União Europeia Ela foi igualmente tratada recentemente por um relatório do Conselho de Análise Estratégica francês com a intenção de levar o mais longe possível à monetização dessa dimensão A razão desta pesquisa de equivalente monetário é essencialmente que isso poderia favorecer a integra ção dessa dimensão nas escolhas de investimento numerosas decisões públicas tais como a construção de uma nova autoestrada implicam uma perda virtual de biodiversidade devido à fragmentação dos habitats naturais Mas o relatório fornece também um exame muito pormenorizado e técnico das medidas físicas existentes da biodiversidade ao qual o leitor se reportará para maiores informações Finalmente afastandose das preocupações ambientais mas sempre no plano não monetário um ponto importante é a questão do capital social e dos ativos institucionais que transmitimos às gerações futuras Notamos que o painel UNECEOCDEEurostat apresentado acima não propôs indicador desse tipo não porque a questão não seja pertinente mas sobretudo em razão de uma falta de consenso sobre a maneira de medilo O subgrupo 3 não estava em condições de explorar esta questão mais adiante mas esforços nesse sentido permanecem sem nenhuma dúvida necessários 205 Uma questão subsidiária versa sobre um manual do usuário para tal painel Seria preciso indicar bem claramente que nenhum conjunto limitado de números poderia pretender predizer com certeza o caráter sustentável ou não sustentável de um sistema extremamente complexo O objetivo é de preferência dispor de uma bateria de indicadores que lance um alerta sobre situações que apresentem um forte risco de não sustentabilidade O que quer que façamos entretanto os painéis e os índices não são senão um elemento A maior parte dos esforços despendidos para avaliar a sustentabilidade se concentram no aumento de nossos conhecimen tos sobre a maneira pela qual a economia e o meio ambiente interagem hoje e são capazes de fazêlo no futuro I I Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Capítulo 1 Questões Clássicas Relativas ao PIB TOYOTA OIL SEALS AND LUBRICANTS Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 126 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 1Introdução 1 O produto interno bruto ou PIB constitui o instrumento de medida da ativida de econômica mais amplamente utilizado Seu cálculo é regido por normas inter nacionais e todo um trabalho de refl exão se concentrou em defi nir suas bases es tatísticas e conceituais Todavia o PIB mede essencialmente a produção comercial os produtos que são permutados através de transações comerciais ou produzidos graças a insumos adquiridos no mercado e se presta portanto mais à medida das economias sob o ângulo global da oferta do que à dos padrões de vida Ainda que os níveis do PIB estejam correlacionados aos padrões de vida por numerosos indi cadores esta correlação não é universal e tende a se enfraquecer no que diz respeito a certos setores da economia em particular Por exemplo o renda real das famílias mensuração da renda mais estreitamente ligada aos padrões de vida evoluiu muito diferentemente em relação ao crescimento do PIB em certo número de países da OCDE Destacar o PIB como critério único expõe ao risco de resultar em indi cações enganosas quanto ao nível de riqueza da população e determinar decisões inadequadas O objetivo do presente capítulo é ir além do PIB em nossa busca de melhores ferramentas de medida dos padrões de vida Fazendo isso estamos em busca de indicadores que permaneçam em um quadro contábil nacional ampliado Na busca de tais indicadores seremos confrontados a uma tensão entre o rigor conceitual de certas medidas e a facilidade com a qual estas últimas podem ser uti lizadas e comunicadas aos usuários desses dados Por exemplo considerações con ceituais podem nos levar a medidas globais da renda que levem em consideração os serviços que os lares prestam a eles próprios tais como os cuidados dispensados às crianças a cozinha ou os serviços de educação prestados pelos pais a seus fi lhos Entretanto tais variáveis são difi cilmente quantifi cáveis e obrigam os estatísticos a se entregarem a estimativas mais ou menos confi áveis Emitindo hipóteses de ma neira exagerada correse o risco de minar a utilidade de um índice porém ignorar esses elementos pode igualmente comprometer sua pertinência Tratamos esta tensão entre ambição conceitual e mensurabilidade de diferentes maneiras Em um primeiro tempo o capítulo progride segundo uma ambição cres cente partindo de mensurações baseadas em limites de mercado relativamente estreitos para chegar a indicadores de padrões de vida mais amplos Mesmo nos limites estreitos de mercado certas medidas se revelam mais pertinentes que o PIB para chegar a avaliar o nível de riqueza dos habitantes Assinalaremos igualmente melhoramentos que podem ser levados às mensurações por pesquisas complemen tares e estudos empíricos que permitem reduzir ao máximo os compromissos men cionados anteriormente 127 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 2Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida Em um segundo tempo seguiremos um procedimento pragmático A abordagem mais simples consiste em acrescentar aos indicadores existentes indicadores adicio nais complementares que abranjam dimensões do bemestar que foram negligen ciadas sem necessariamente tentar reagrupar rigorosamente todas essas dimensões em um só e único índice de padrão de vida Por exemplo a avaliação monetária da atividade não comercial dos lares comporta muita incerteza Mas podese ga nhar utilmente em compreensão analisando dados relativamente confiáveis so bre como as pessoas empregam seu tempo Tais dados sobre o emprego do tempo podem mostrar como as tarefas domésticas se modificam no decorrer do tempo como diferem de um país para outro e como o emprego do tempo das mulheres di fere daquele dos homens Indicadores mais globais não monetários da qualidade de vida completam o quadro e são tratados em outra parte do presente relatório 5 Em um terceiro tempo certas questões transversais serão tratadas em diferentes lugares do texto Em particular a questão da distribuição da renda e da riqueza pertinente tanto em uma perspectiva focada na a renda comercial quanto do ponto de vista de uma abordagem mais global 6 Uma precisão de ordem terminológica o presente capítulo se concentra em pa drões de vida materiais fundamentados em medidas da renda do consumo ou da riqueza que se exprimem habitualmente em termos monetários É preferível considerálos como um dos determinantes do bemestar geral das pessoas ou de suas capacidades humanas1 2 Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida 21 Papel dos preços de mercado 7 As transações comerciais constituem o ponto de partida para medir o desempe nho econômico O mérito fundamental das transações comerciais é que fornecem preços objetivos que servem para avaliar quantidades de bens e de serviços per mitindo somar maçãs e peras As políticas macroeconômicas e orçamentárias implicam o acompanhamento das transações comerciais Na verdade os agregados atuais têm por origem a vontade de conhecer a evolução da produção comercial após o desenvolvimento da economia keynesiana2 1 Estas últimas estão introduzidas por exemplo nos trabalhos de Krueger et al 2008 e por Sen 1985 2 Keynes 1940 começou a calcular a renda nacional utilizando os trabalhos precedentes de Colin Clarke com o objetivo de analisar os efeitos das despesas de guerra e da inflação Meade e Stone 1941 apresentam uma versão mais completa da renda das despesas das contas de poupança e de aplicação Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 128 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 8 Quando os mercados são concorrenciais e na falta de externalidades os preços relativos dos bens e serviços refl etem os valores relativos que os indivíduos confe rem a esses produtos básicos Portanto em princípio medir os produtos por seus preços consiste em medilos com o valor que representam para cada indivíduo da sociedade Além disso a teoria econômica Weizman 1976 nos explica que em um mundo no qual todas as transações se efetuam em mercados concorrenciais e onde o bemestar econômico depende unicamente do consumo de bens comer cializados as evoluções do produto interno líquido PIL a saber o PIB ajustado levando em consideração a perda de valor representam um bom indicador das mudanças que ocorrem no bemestar econômico isso vale pois a riqueza de um indivíduo ou de um país pode ser considerada como o valor presente atualizado do consumo Nessas condições o PIL funciona na verdade como um pagamento de juros um retorno sobre essa riqueza Isso estabelece a despeito de condi ções restritivas um vínculo direto entre PIL e bemestar econômico Isso constitui igualmente o quadro básico para considerações sobre a sustentabilidade 9 Na prática para certos bens e serviços os preços podem não existir e mesmo se existirem podem diferir da avaliação subjacente feita pela sociedade Em particu lar na presença de externalidades o PIB e medidas baseadas no mercado não da rão conta do bemestar Os danos ambientais causados pelas atividades de produ ção ou de consumo não refl etidos pelos preços de mercado oferecem um exemplo bem conhecido externalidade negativa 10 Se pode ser bastante fácil raciocinar em termos de preços e de quantida des é algo bem diferente defi nir e medir estes últimos na prática Os estatísticos observam duas variáveis o valor das transações isto é o produto dos preços e das quantidades e os preços para diferentes tipos de produtos que são utilizados para elaborar índices de preços Em numerosos casos esses índices de preços são utiliza dos para corrigir os valores e obter uma medida do volume ou da quantidade Todavia elaborar índices de preços só é possível se os produtos cujos preços são observados não mudam no tempo senão não haveria comparação de igual para igual Ora passando o tempo um bom número de produtos muda ou porque de saparecem totalmente ou porque características novas lhes são acrescentadas Em outros termos há mudança qualitativa e esta última pode ser muito rápida em áreas tais como as tecnologias da informação e da comunicação Existem também produtos cuja qualidade é complexa multidimensional e difícil de medir como os serviços médicos os serviços ligados ao ensino as atividades de pesquisa ou os serviços fi nanceiros Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida 129 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 11 Levar em conta de maneira apropriada a mudança qualitativa representa para os estatísticos um desafio formidável e entretanto este aspecto é essencial para a mensuração da renda real e do consumo real dados que constituem elementos chave do bemestar da população Subestimar os melhoramentos qualitativos equivale a superestimar a taxa de inflação portanto a subestimar a renda real Por exemplo um relatório dedicado à medida da inflação nos Estados Unidos o rela tório da Comissão Boskin estimou que a consideração insuficiente dos melhora mentos qualitativos trazidos aos bens e serviços tinha resultado em superestimar a inflação de 06 ao ano Desde então o US Bureau of Labor Statistics a Agência Americana de Estatísticas do Trabalho responsável pelo índice de preços ao con sumidor definiu uma série de medidas visando a atacar os problemas levantados pela Comissão Boskin Um estudo mais recente realizado pelo Panel on Concep tual Measurement and other Statistical Issues in Developing CostofLiving Indexes Schultze e Mackie 2002 dedica um lugar significativo ao problema da mudança de qualidade e dos novos produtos nos índices de preços ao consumidor dos Esta dos Unidos 12 Na Europa o debate é inverso em particular após a introdução do euro medi das oficiais da inflação Itália França Bélgica Alemanha entre outros tem sido objeto de críticas por terem subestimado a inflação esboçando assim um quadro idílico demais da situação da renda real dos habitantes Captar a mudança qua litativa dos preços e dos volumes é uma questão recorrente cf a discussão sobre os serviços dispensados pelos poderes públicos no ponto 21 que não encontrou solução metodológica 3 13 Uma questão mais sutil emerge no que diz respeito ao poder de mercado do produtor Quando a discriminação pelos preços efetuada por empresas em posição forte num mercado aumenta os lucros dessas empresas disparam O que as estatísticas econômicas tradicionais não medem é a perda de superávit do consumidor com a qual as famílias são confrontadas A influência da concorrência imperfeita sobre a capacidade do PIB em medir os padrões de vida reais dos consumidores é difícil de determinar e não pode ser avaliada senão no âmbito de um equilíbrio geral em que são considerados tanto as mudanças de volumes quanto os efeitos de substituição pelos consumidores Os lucros gerados por práticas abusivas por exemplo aquelas que exploram a ignorância dos consumidores colocam problemas conceituais similares A perda em bemestar sofrida pelo consumidor ultrapassa 3 Para um resumo competente das técnicas de ajuste qualitativo ver Triplett 2006 Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 130 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas muito provavelmente os ganhos lucros das empresas enquanto esses últimos são levados em consideração em nossa medida do PIB a primeira não é 14 A proporção de bens e serviços que é levada em consideração com as externa lidades pode mudar com o tempo e diferir de um país para outro Por essas razões os sinais constituídos pelos preços devem ser interpretados com prudência Sob vários aspectos eles nem sempre oferecem um meio útil de agregar as quantidades um bom exemplo é a utilização dos preços de mercado para calcular os indicadores de sustentabilidade e falaremos mais sobre este assunto adiante em outro capítulo do presente relatório 22 Papel das imputações 15 Embora os preços de mercado e as transações observadas no mercado constitu am a espinha dorsal da atividade econômica o PIB não para neles e o Sistema de Contas Nacionais compreende uma série de rubricas sobre a renda as despesas e a produção que não refl etem as transações no mercado Essas transações não comer ciais se fundamentam geralmente em imputações pelo fato de que a omissão delas daria uma imagem deformada da atividade econômica e falsearia as comparações entre países e no tempo Algumas dessas imputações aproximam o PIB e as mensu rações de renda de uma avaliação pertinente dos padrões de vida 16 As imputações todavia têm um preço Elas permitem atribuir um valor à pro dução ao rendimento ou ao consumo mesmo se não houver transação econômica ou pelo menos se esta última não estiver explícita A imputação de valores4 é princi palmente motivada pela preocupação com a coerência da medida Algumas dessas imputações tais como os aluguéis imputados cf abaixo já foram incorporadas ao PIB Outras não como por exemplo a depreciação do capital produtivo cuja im putação leva à consideração da perda de valor do capital utilizado na produção e é exigida para passar do PIB ao PIL Algumas transações imputadas são realizadas no interior da esfera de mercado mas são implícitas e numeradas implicitamente tais como os serviços de intermediação fi nanceira SIFIM cf abaixo Outras transações são explícitas e a imputação consiste em atribuílas a outro setor da economia con sumo individual de bens e serviços fornecidos pelo Estado cf abaixo Excluir essas imputações seria aceitar uma imagem muito incompleta da atividade econômica5 4 Notese que as contas nacionais se baseiam também em certo número de estimativas estatísticas Por exemplo as enquetes das empresas raramente são completas e estimativas devem ser operadas para unidades não abrangidas pela amostra Ou estimativas tem que ser realizadas para levar em conta a falta de resposta de unidades estudadas Nestes casos ocorrem transações econômi cas As estimativas estatísticas só servem para estimar corretamente o valor dessas últimas 5 Em função do contexto institucional as estimativas tendem a ser objeto de um debate mais ou menos intenso O assunto é por Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida 131 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 17 As imputações têm como outra consequência contribuir para preservar o prin cípio da invariância para as contas nacionais Isso possibilita que o valor dos prin cipais agregados contábeis não dependa das disposições institucionais em vigor em um país Exemplificando se serviços médicos semelhantes forem oferecidos em um caso pelo setor público e em outro pelo setor privado as medidas da produção global não devem ser afetadas pela passagem de um a outro desses quadros institu cionais O princípio da invariância aumenta de maneira comparável ao longo do tempo e entre países 18 No atual sistema de contas nacionais as imputações mais importantes são as seguintes Consumo individual de bens e serviços prestados pelo Estado quando são for necidos gratuitamente esses bens e serviços essencialmente serviços de saúde e educação não fazem parte das despesas de consumo das famílias pelo fato que não são pagos diretamente por esses últimos Certamente as famílias pagam esses serviços sob a forma de impostos ou de contribuições sociais e as avaliações da renda disponível refletem esses pagamentos Mas se esses pagamentos fossem de duzidos da renda das famílias seria lógico acrescentar igualmente o valor dos bens e serviços prestados ao rendimento e ao consumo das famílias Esse ajuste não está incluído nas medidas convencionais da renda e das despesas das famílias mas ele está incluído por meio de imputações nas avaliações ajustadas recomendadas pelo Sistema de Contas Nacionais SCN cf ponto 27 Produção pessoal de bens e serviços pelos lares o valor de todos os bens produ zidos pelas famílias para seu próprio consumo é estimado nas contas nacionais Nos países ricos isso tende a representar uma parte reduzida da produção e da renda enquanto que essa parte é maior nos países em desenvolvimento Os bens por conta própria compreendem por exemplo os produtos agrícolas de uso pes soal Os serviços por conta própria são excluídos com uma exceção importante a saber os serviços de moradia produzidos pelos proprietáriosocupantes a saber os aluguéis imputados Outras atividades econômicas tarefas domésticas cozi nha cuidado dos filhos etc são simplesmente omitidas da definição do SCN elas serão tratadas mais adiante no presente relatório na parte sobre as avaliações da produção das famílias exemplo importante na Europa onde os dados da contabilidade nacional são utilizados para fins administrativos por exemplo para determinar as contribuições financeiras dos países ao orçamento da União Europeia ou para alocar os fluxos de ajuda regio nal Todas essas operações requerem cifras comparáveis e confiáveis Certos peritos defendem que conviria limitar a utilização de estimativas neste contexto a fim de otimizar a confiabilidade Outros sustentam a ideia de utilizar estimativas para reduzir o impacto das diferenças institucionais sobre a comparabilidade dos resultados Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 132 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Serviços de Intermediação Financeira Indiretamente Medidos SIFIM ape nas uma parte dos serviços fornecidos pelas instituições fi nanceiras é numerada de maneira explícita por exemplo por despesas de gestão dos depósitos Outros serviços tais como os serviços sobre a liquidez ou os serviços de contabilidade de que um cliente se benefi cia por ocasião da abertura de uma conta corrente não são muitas vezes faturados diretamente O pagamento se realiza indiretamente através do pagamento aos depositantes de um juro que é inferior às taxas de juros do mercado de maneira que a margem de juros representa o preço implícito do serviço prestado Isso afeta as comparações de um país com outro considerando que aquilo que pode ser calculado implicitamente em um país pode sêlo expli citamente em outro A tarifação pode igualmente evoluir no decorrer do tempo e em um mesmo país Por isso ao realizar uma imputação para esses serviços calculados implicitamente o valor geral dos serviços fi nanceiros não está sujeito às modulações do sistema de tarifação nem às diferenças de tarifação entre os países Há todavia uma difi culdade prática para distribuir o montante global do SIFIM nos diferentes setores da economia principalmente as famílias e as empresas Consumo de serviços de seguro contra danos os prêmios de seguro pagos pe las famílias e empresas compreendem um pagamento a um consórcio de segu radoras encarregado de estatuir sobre os reembolsos e o pagamento do serviço que a companhia de seguros presta ao gerir os prêmios de seguro e os reembolsos por exemplo aconselhando os clientes na escolha de sua apólice de seguros Basicamente a contabilidade nacional separa os dois elementos supondo que o valor do serviço de seguro corresponde ao que resta uma vez os reembolsos de duzidos dos prêmios Esse serviço de seguros estimado é considerado no SCN como um consumo das famílias Sua avaliação apresenta numerosas difi culdades 19 As imputações podem ser mais ou menos importantes em função do país e do agregado de contabilidade nacional considerado A tabela abaixo mostra que as principais imputações se elevam a cerca de 13 da renda disponível ajustada das famílias em dois países europeus na França e na Finlândia e que elas mal ul trapassam 20 nos Estados Unidos Na falta de imputações os padrões de vida dos lares franceses e fi nlandeses seriam portanto subestimados em relação aos Estados Unidos O Gráfi co 11 fornece uma imagem mais pormenorizada para Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida 133 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social a França e relaciona simultaneamente dados referentes às imputações à renda e ao consumo Constatase que cerca de 20 do montante final das despesas de consumo para a França podem ser atribuídos aos dois tipos de imputações des critos acima 6 6 Uma certa incerteza está associada aos valores imputados pela sua própria natureza Isso reflete em parte as diferenças de mé todos utilizados para obter as imputações por exemplo para os aluguéis de proprietáriosocupantes Ver Diewert et Nakamura 2009 para um debate recente sobre o tema Tabela 11 Principais componentes imputados e não imputados da renda dis ponívela ajustada das famílias a Apenas os serviços de intermediação financeira indiretamente medidos SIFIM são imputados Os dados disponí veis na OCDE não permitem distinguir entre o SIFIM e outros serviços financeiros Legenda Aluguéis estimados Serviços financeiros inclusive os SIFIM Transferências sociais em espécie Estimativas totais Outra renda disponível não imputada Renda disponível ajustada total Fonte Contas nacionais anuais dos países da OCDE Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 134 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Gráfi co 11 Imputações para a renda das famílias e o consumo na França 2007 Legenda Renda disponível Despesas do consumo fi nal Renda disponível ajustada Consumo fi nal real Rendas não imputadas Aluguéis imputados Produção pessoal de bens SIFIM Serviços de seguro contra danos Transferências sociais em espécie 20 As imputações todavia têm um preço Por um lado a exatidão dos dados os valores imputados são em geral menos confi áveis que os valores observados pelo fato de que requerem muitas vezes hipóteses sobre as transações implícitas Por ou tro lado as imputações incidem sobre a inteligibilidade das contabilidades nacio nais Essas imputações não são todas fáceis de serem compreendidas Por exemplo podese não reconhecer o valor dos serviços de moradia dos proprietáriosocu pantes enquanto renda e pode resultar disso uma disparidade entre a evolução da renda percebida e a da renda medida Esse problema tornase mais difícil ainda se ampliarmos a extensão das atividades econômicas para incluir outros serviços não comerciais As imputações das tarefas domésticas que serão tratadas mais abaixo correspondem a cerca de 30 do PIB tal como é medido habitualmente a que se acrescentam ainda cerca de 80 se avaliarmos igualmente os lazeres Não é desejá vel que dados que se apoiem em hipóteses tenham uma incidência tão importante sobre agregados de conjunto Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida 135 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 21 A utilidade de incluir certas imputações nas estatísticas sobre a renda e o con sumo pode depender do país considerado Deaton 2005 estuda os principais ele mentos de renda que são imputados nas contas nacionais mas estão ausentes nos estudos sobre as famílias os aluguéis imputados para a moradia dos proprietários ocupantes e os serviços de intermediação financeira indiretamente medidos Na Índia o valor dos SIFIM subiu de perto de zero em 198384 para 25 do consu mo em 199394 ou seja um quarto de ponto percentual por ano da diferença de taxa de crescimento anual entre os dados da contabilidade nacional e os dados de enquetes sobre o consumo Deaton coloca a questão da pertinência desses serviços de intermediação financeira para os padrões de vida do ponto de vista das pessoas pobres Pelo fato de que o rendimento ou o consumo médio tal como mensurado pelas contas nacionais tende a aumentar mais rapidamente do que as avaliações extraídas das enquetes sobre as famílias há um risco de que as avaliações dos SCN esbocem um quadro idílico demais da renda e do consumo das pessoas pobres se essas últimas se beneficiam de maneira desproporcionada dos produtos contabi lizados pelas imputações7 Seria bem possível portanto que os procedimentos estatísticos nos países pobres subestimem a taxa de redução global da pobreza e superestimem o crescimento no mundo Deaton 2005 22 Nos países desenvolvidos o quadro pode ser diferente Na França por exemplo a parte dos SIFIM na renda disponível total é reduzida entre 1 e 2 e quase não se modificou desde os anos 1960 Em contraposição a parte dos aluguéis imputa dos oscila entre 5 e 10 da renda disponível desde 1960 Isso reflete as flutuações do preço dos aluguéis mais do que revela uma tendência marcada Igualmente a parte das transferências sociais em espécie na renda disponível ajustada não parou de progredir na França 23 Nenhum meio permite resolver facilmente este dilema entre exaustividade e inteligibilidade se não for pondo os dois tipos de informação à disposição dos usu ários e mantendo uma distinção entre contas essenciais e contas satélites É possível que as contas relativas às tarefas domésticas por exemplo cf abaixo não sejam idealmente colocadas no núcleo do sistema nacional de contas mas que convenha desenvolvêlas sob a forma de contas satélites que oferecem uma avaliação global da produção das famílias 7 Inúmeros fatores explicam o crescimento mais lento da renda e do consumo das famílias que foram objeto de enquetes Um dentre eles é que as famílias mais ricas são menos passíveis de participar de enquetes Um segundo fator é que as mensurações da renda e do consumo das famílias realizadas pelas contas nacionais contêm certos elementos importantes e em aumento rápido que não são consumidos pelas pessoas desprovidas de recursos e que não estão incluídas nas enquetes É portanto possível que o consumo das pessoas desprovidas de recursos aumente menos rapidamente que o consumo nacional sem que nenhum agrava mento das desigualdades medidas ocorra Elementos de contexto PIB preços e padrões de vida Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 136 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 3 Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 31 Levar em consideração a depreciação e o esgotamento dos recursos 24 O PIB representa o valor bruto dos bens e serviços produzidos no interior de um país no decorrer de um ano ou de um trimestre As medidas brutas não levam em consideração a depreciação dos bens capitais Mas quando uma grande parte da produção deve ser posta de lado a fi m de garantir a renovação das máquinas e outros bens de equipamento as possibilidades de consumo da sociedade são menores do que se tivéssemos podido constituir provisões menos altas Assim a consideração da perda de valor deve dar lugar a um ajuste imediato do PIB a fi m de obter uma estimativa do produto interno líquido PIL Desta forma as medi das líquidas deveriam ser preferência em relação às medidas brutas da atividade econômica quando o objetivo é acompanhar a evolução dos padrões de vida 25 Os economistas privilegiaram o PIB em relação ao PIL em parte pelo fato da difi culdade em avaliar essa perda de valor A depreciação econômica real se defi ne como a evolução do valor dos bens de equipamento considerando seu desgaste8 e a redução de sua vida útil restante Mas a maior parte das empresas e frequen temente os contadores nacionais utilizam regras simples tendo um carro uma vida útil de 10 anos em média sua depreciação anual será estimada em 110 de seu valor Quando a estrutura da produção permanece a mesma PIB e PIL evo luem em relação estreita Nessas condições embora saibamos que o PIB superes tima a produção líquida uma mudança de alguns pontos do PIB fornece uma boa estimativa da evolução do PIL Entretanto no decorrer dos últimos anos a estrutura da produção mudou Os bens que dizem respeito às tecnologias da informação TI tiveram uma importância aumentada e representam uma parte maior dos bens de equipamento Os computadores e os soft wares têm uma vida útil menor que os produtos siderúrgicos Por esse fato a diferença entre o PIB e o PIL pode ser levada a aumentar e por consequência o PIL em volume pode crescer menos rapidamente que o PIB Para exemplifi car o PIB real aumentou cerca de 61 ao ano nos Estados Unidos entre 1995 e 2007 O valor do consu mo de capital fi xo o termo utilizado pelos contadores nacionais para designar a depreciação aumentou em 69 no mesmo período Resulta daí que o PIL real 8 O desgaste pode estar ligado aos avanços tecnológicos ou simplesmente à evolução do fator preço Quando os salários au mentam as máquinas que requerem importantes insumos em mão de obra se tornam menos válidas O desgaste tecnológico é manifestamente de importância central para numerosos investimentos de alta tecnologia que representam uma parte sempre crescente do PIB 3Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 137 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social aumentou mais lentamente 60 que o PIB Essas diferenças são limitadas no nível da economia em seu conjunto mas podem se revelar mais importantes para certas indústrias em particular9 26 Um fator mais preocupante para certos países é que as medidas usuais do PIL não levam em consideração a degradação da qualidade do meio ambiente natural O sistema de contabilidade nacional integra a possibilidade da criação e o desa parecimento de ativos econômicos naturais da mesma forma que a mudança na qualidade desses ativos devido à atividade econômica Assim a degradação das terras dos recursos em água e de outros bens naturais em razão da atividade eco nômica é em teoria registrada da mesma forma que o esgotamento dos recursos do subsolo na medida em que esses bens naturais são considerados como ativos econômicos isto é os direitos de propriedade podem ser exercidos Os recursos ambientais que não são homologados como ativos econômicos tais como o ar ou a biodiversidade são portanto excluídos da medida da degradação10 27 Mesmo para os recursos naturais que são reconhecidos como ativos econômi cos as medidas do esgotamento que são levadas em consideração são raramente disponíveis na prática estatística e quando existem essas entradas não aparecem como um encargo para a renda elas são antes consideradas como uma redução da quantidade dos ativos possuídos como se tratássemos a perda de um imóvel em razão de um terremoto uma perda em capital e não uma redução de renda Sob um ponto de vista contábil duas soluções podem estar à vista Conforme a pri meira o esgotamento dos recursos naturais poderia ser levado em consideração excluindo do valor da produção de setores como as minas ou a extração da madei ra o valor dos recursos naturais retirados previamente A produção se comporia então unicamente de atividades de extração ou de extração da madeira de onde uma baixa correspondente do PIB Outra possibilidade consistiria em levar em 9 Expressamos a comparação entre produto líquido e bruto em termos nominais porque não é evidente à primeira vista inter pretar a mudança de depreciação de um volume ou de uma quantidade ou um produto líquido Uma mudança de volume do PIB pode ser bem facilmente definida como uma mudança de volume de todos os bens e serviços produzidos na economia em um dado período contábil A depreciação é um encargo em relação à renda e reflete uma perda de valor dos bens de equipamento utilizados na produção que podem se expressar em unidades equivalentes de novos bens de equipamento mas isso só é uma pos sibilidade Sob o ponto de vista dos padrões de vida materiais é preferível raciocinar em termos de rendimento nacional líquido real o montante dos recursos gerados durante o período é expresso em equivalentes de consumo de bens e de serviços Há diferentes modos de expressar o rendimento real os equivalentes de produtos de consumo são mais frequentemente utilizados para a renda das famílias enquanto que os equivalentes de demanda nacional são tipicamente utilizados como a unidade na qual se expressa a renda real da economia em seu conjunto 10 Os recursos ambientais não são somente os ativos não comerciais desempenhando um papel importante na definição do bem estar da sociedade A saúde o capital humano e o saber são outros bens que são pelos menos parcialmente não comerciais Ver a discussão abaixo Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 138 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas consideração o esgotamento do recurso nas medidas da depreciação Neste caso o PIB permaneceria inalterado mas o PIL seria menos alto A difi culdade reside aqui na confi abilidade da avaliação monetária dos recursos naturais que leva em conta mudanças ocorridas na qualidade do meio ambiente 28 Uma questão conexa é saber como tratar os acréscimos aos estoques de recur sos naturais Em princípio o cálculo deveria ser simétrico da mesma forma que os recursos naturais diminuem pela extração deveriam aumentar pelos acrésci mos Para os recursos biológicos esse acréscimo se realiza pelo crescimento natu ral Para os recursos minerais e energéticos do subsolo o estoque conhecido pode aumentar em razão da exploração e da avaliação dos recursos minerais Alguns sustentam que o estoque de jazidas não é renovável em escala humana O fato de saber se e em que medida esses acréscimos aos estoques deveriam ser reconhecidos como um acréscimo ao rendimento é matéria para controvérsia 29 Nenhuma das questões levantadas pelo reconhecimento do esgotamento dos recursos e da degradação do meio ambiente nas contas nacionais são novas e inúmeros trabalhos foram iniciados sobre essas questões em níveis nacional e internacional como mostram principalmente o International Handbook on Inte grated Environmental and Economic Accounting SEEA 2003 assim como os trabalhos em andamento do Grupo de Londres associação de estatísticos que estudam as questões de meio ambiente e de economia Existem problemas concei tuais tais como aqueles aos quais aludimos no parágrafo precedente numerosos problemas de mensuração principalmente no que diz respeito à degradação do meio ambiente e ocasionalmente também problemas políticos O fato de levar em consideração o esgotamento dos recursos sugeriria por exemplo conceder menos importância a setores tais como as minas ou a extração da madeira e em certos casos houve pressões contra o estabelecimento de contas mais exaustivas que refl etiriam o esgotamento dos recursos e os efeitos prejudiciais para o meio ambiente A aplicação harmonizada no plano internacional de tais medidas le vanta outros problemas11 30 Quando a utilização dos recursos naturais não é reconhecida como custo de produção é mais difícil estimular a uma utilização ótima desses recursos Se os serviços fornecidos pelos ativos naturais são constatados a produtividade dos re 11 O Comitê de Especialistas das Nações Unidas sobre a contabilidade ambiental e econômica UNCEEA supervi siona os trabalhos nesta área com o objetivo de fazer do SEEA um manual de estatística clássico Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 139 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social cursos isto é a eficiência com a qual os recursos naturais são utilizados pode ser acompanhada de perto e colocada no mesmo plano que medidas de produtivida de do trabalho ou de produtividade do capital produto O trabalho progrediu nesta área12 mas resta muito a ser feito antes que medidas comparáveis de eficiên cia dos recursos estejam disponíveis em um grande número de países 32 Renda interna e nacional 31 Ainda que tenhamos nos referido ao produto líquido é mais pertinente do ponto de vista do bemestar econômico referirse à renda líquida Produto remete a correspondente oferta da economia enquanto que renda se refere ao objetivo último da produção a saber a utilização para o consumo e o aumen to dos padrões de vida Na sequência raciocinaremos portanto em termos de renda em vez de produto Quando se trata da renda real por oposição a seu valor monetário a questão de saber como ajustar os valores nominais se apre senta Enquanto que o produto designa geralmente a quantidade ou o volu me de mercadorias e de serviços produzidos a renda real exprime a quantidade de produtos que podem ser comprados com uma dada quantia da renda nominal Antes de passar à medida da renda real serão debatidos ajustes complementares que podem ser levados ao cálculo da renda líquida nominal ou monetária 32 A globalização pode levar a grandes disparidades entre as mensurações da ren da de um país e de sua produção As primeiras estão mais relacionadas com os pa drões de vida das pessoas uma vez que uma parte da renda gerada pelas atividades dos estrangeiros residentes no país é enviada para o exterior enquanto que certos estrangeiros residentes no país recebem renda do exterior Por este motivo em nossa pesquisa de uma mensuração dos padrões de vida uma medida mais perti nente que o PIB e o PIL é a renda nacional disponível líquida cf Quadro 11 Esta medida leva em conta o pagamento e o recebimento de rendas ao exterior ou do exterior13 Tratase igualmente de um agregado que já se encontra nos sistemas de contabilidade nacional 12 Por exemplo recentemente os países da OCDE assinaram uma resolução nesta área ver wwwoecdorg environ mentresource efficiency 13 Para o tratamento dos fluxos internacionais nas contas nacionais ver o Quadro 12 Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 140 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Gráfi co 12 Renda nacional disponível líquida em porcentagem do produto interno bruto Fonte Contas nacionais anual da OCDE 33 O fato de que a produção se desloca das indústrias manufatureiras rumo aos serviços contribuiu para aumentar a diferença que separa o PIB do RNDL Renda Nacional Disponível Líquida em certos países Isso infl ui na avaliação da riqueza da população Consideremos por exemplo um país onde a parte da produção das empresas estrangeiras aumentaria regularmente os lucros gerados por essas em presas são incluídos no PIB mas não aumentam o poder de compra dos habitantes do país Ora sob o ponto de vista dos habitantes de um país pobre em desenvol vimento não é tanto a alta do PIB que importa mas a melhora do padrão de vida dos habitantes É em particular o caso dos países que dependem fortemente de sua produção de minérios ou petrolífera das quais eles retiram uma pequena por centagem enquanto que a maior parte dos lucros é recebida pela multinacional que explora os recursos em questão Mesmo entre os países relativamente ricos da OCDE a diferença que separa o PIB do RNDL pode ser signifi cativa como se vê no Gráfi co 12 no caso da Irlanda Neste caso a parte decrescente do RNDL no PIB refl ete os importantes investimentos estrangeiros diretos e os lucros con sideráveis que são transferidos para fora da Irlanda A renda irlandesa portanto aumentou menos do que o crescimento do PIB levava a pensar Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 141 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 34 As mudanças de padrão de vida são determinadas pelas evoluções tanto da ren da nominal quanto dos preços dos produtos que podem ser adquiridos com uma dada quantia de dinheiro Um determinantechave da renda nominal é o preço re lativo dos produtos estrangeiros a saber a taxa de câmbio pela qual as exportações podem ser permutadas por importações provenientes do resto do mundo termos de troca Quando o preço das exportações de um país aumenta mais rapidamente que o preço de suas importações os habitantes do país em questão enriquecem e viceversa Esses ganhos ou perdas nos termos de troca podem ser importantes para pequenas economias abertas em particular quando as exportações ou as impor tações se agrupam em torno de certos grupos de produtos São particularmente importantes para os pequenos países que exportam petróleo ou outros recursos minerais mas importam uma grande parte dos produtos de consumo Quadro 11 Renda nacional e rendo nacional disponível dois conceitos diferentes Ainda que renda nacional RN e renda nacional disponível RND se refiram ambos à renda da economia em seu conjunto o RND constitui um agregado mais global que o RN O RN leva em conta as transferên cias internacionais ligadas à remuneração dos empregados os impostos sobre a produção e as importações os subsídios sobre os produtos e a produção e as rendas da propriedade pagamento de juros dividendos rendimentos da propriedade distribuídos aos titulares de apólices de seguro aluguéis O RN é o ponto de partida para o cálculo do RND ao RN são acrescentadas as transferências internacionais referentes aos impostos em vigor sobre o rendimento e a fortuna as contribuições sociais as prestações sociais em espé cie e outras transferências correntes provenientes do resto do mundo ou destinadas a ele por exemplo os prêmios de seguro contra danos as indenizações de seguro contra danos a cooperação internacional em andamento ou as transferências correntes entre os lares A diferença entre o RN e o RND reflete portanto um elemento de distribuição de renda entre setores Isso se ilustra mais facilmente aplicandose o conceito a uma família A renda primário de uma família se compõe dos salários e das rendas da propriedade como os dividendos recebidos Mas as famílias têm impos tos e contribuições sociais a pagar e podem receber prestações sociais e transferências de fundos Levar em consideração essas operações nos leva a medir a renda disponível No nível da economia em seu conjunto os impostos os pagamentos de quotizações da seguridade social etc em vigor no país se anulam mas não é o caso para as transferências correntes provenientes de outros países ou com destino a eles de maneira que a diferença entre eles marca a diferença entre o RN e o RND Assim o RND mede mais exatamente a riqueza da população O RN e o RND podem ambos ser calculados brutos ou sem depreciação Como já mencionado aos fins que são os nossos as medidas líquidas são preferíveis às medidas brutas sob um ponto de vista conceitual 35 A consideração dessas evoluções em preços relativos assim como das transfe rências internacionais reais e da depreciação real permite obter um indicador da renda nacional líquida real para o conjunto da economia em questão Os mon tantes abaixo mostram que há uma ligeira diferença entre o montante constante do PIB e a renda real disponível líquida para certos países os Estados Unidos e a França podendo ser citados como exemplo Todavia o exemplo da Noruega suge re que as mudanças internacionais dos preços podem abrir um fosso significativo Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 142 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas entre o PIB e a renda real14 15A economia e a renda real da Noruega se aproveita ram enormemente da alta dos preços do petróleo até 2008 permitindo aos no ruegueses comprar mais produtos importados pela mesma quantidade de petróleo exportado Isso se traduziu por um aumento mais rápido da renda real disponível líquida em relação ao do PIB em preços constantes O efeito em termos de medida é manifesto porque a renda nacional disponível líquida se obtém aplicando um índice de preços para a demanda nacional fi nal consumo e investimentos fi nais da qual uma parte é importada Devese todavia observar que o cálculo líquido que sustenta a mensuração da renda norueguesa não refl ete o esgotamento dos recursos do subsolo norueguês 14 Os efeitos dos termos de troca podem ser integrados nas comparações da renda real de forma mais sistemática que quando se utiliza o PIB A metodologia para essas mensurações foi elaborada por Diewert and Morrison 1986 Kohli 1991 et Diewert et al 2005 com uma primeira aplicação do método de decomposição na Austrália em Diewert e Lawrence 2006 Para um tratamento global da medida dos termos de troca cf FMI et al 2009 15 Para cada país o defl ator da demanda nacional líquida a saber o consumo fi nal a formação líquida de capital foi utilizado para calcular a renda real Gráfi co 13 PIB e renda disponível nos Estados Unidos e na França Legenda azul PIB francês em preços constantes vermelho renda nacional real disponível líquida na França verde PIB dos Estados Unidos em preços constantes roxo renda nacional real disponível líquida nos Estados Unidos Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 143 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 14 PIB e renda disponível na Noruega Legenda azul PIB norueguês em preços constantes vermelho renda nacional real disponível líquida na Noruega Fonte Contas nacionais anuais da OCDE 36 Da mesma forma que a renda real e o PIB em volume podem ser compara dos no tempo para um país em particular podem ser igualmente comparados de um país para outro em um momento dado Feenstra et al 2009 descrevem a metodologia subjacente dessas comparações espaciais Os autores demonstram os efeitos importantes sobre os termos de troca para vários países dentre os quais a Irlanda o México e a Suíça Trataremos das comparações da renda real entre países e no tempo quando abordarmos as mensurações dos padrões de vida dos lares pri vados na seção 4 a seguir Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 144 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Quadro 12 Tratamento contábil nacional dos fl uxos de capitais internacionais A globalização determina não somente um aumento das importações e exportações de bens e serviços mas também de fl uxos de capitais internacionais As entradas e saídas de capitais estrangeiros são transações fi nanceiras que não afetam nelas mesmas o PIB O impacto sobre o PIB só é indireto por exemplo através das despesas de investimento que os fl uxos fi nanceiros internacionais possibilitam fi nanciar Ocorre o mesmo com as saídas de capitais estrangeiros de um país elas só incidem sobre o PIB no sentido em que certas despesas de investimento no interior do país podem ser adiadas ou canceladas Todavia quando os investimentos fi nanceiros estrangeiros são importantes a renda nacional pode evoluir de maneira diferente do produto nacional como é por exemplo o caso da Irlanda desde o início dos anos 1990 É reservado um tratamento especial aos fl uxos de renda ligados aos investimentos diretos estrangeiros IDE Eles representam investi mentos de longo prazo por natureza contrariamente aos investimentos em carteira de mais curto prazo Um exemplo permite explicitar menor o tratamento dos IDE Tomemos o exemplo de uma empresa com sua sede em um país A empresa A e que abre uma fi lial em um país B empresa B O método de cálculo será o seguinte Por ocasião da criação da fi lial o fl uxo de liquidez da empresa A é registrado como compra por A das ações ou participações no capital emitidas por B Esta compra constitui uma transação fi nanceira Os fundos recebidos por B podem ser utilizados para fi nanciar uma linha de produção ou um prédio Apenas essas transações são registradas como formação de capital fi xo e aumentam os investimentos e o PIB do país B Suponhamos agora que a empresa B realize lucros e que repatrie uma parte deles para a empresa A Os lucros repatriados são um rendimento de propriedade para a empresa A e aumentam portanto a renda nacional do país A Na verdade e por convenção a contabilidade nacional contabiliza todos os lucros de B enquanto rendimentos da propriedade e portanto como rendimento nacional para o país A O fl uxo imputado os lucros que não são repatriados é registrado sob a rubrica receitas reinvestidas em investimentos diretos estrangeiros nas contas nacionais Qual é a consequência geral desse tratamento O PIB dos países A e B não são afetados todos os lucros gerados pela fi lial fazem simples mente parte do PIB do país B Todavia a renda nacional do país A aumentará em um total igual aos lucros totais e a renda nacional do país B diminuirá do mesmo montante Este efeito é independente da proporção na qual os lucros foram efetivamente repatriados ou reinvestidos Mas a história não para aí Outro fl uxo de um montante equivalente aos lucros reinvestidos entrou como tran sação fi nanceira entre os dois países Os lucros reinvestidos são tratados como se o país A tivesse comprado mais participações no capital no país B Isso é como dizer que os investimentos da empresa B são sempre fi nanciados pela emissão de novas ações ou por um aumento da participação no capital em vez de autofi nanciados Suponhamos agora que a empresa B se contente em acumular os lucros em vez de utilizálos para adquirir bens de equipamento Após ter passado vários anos em uma conta bancária em um país B os lucros acumulados são reen viados à empresa matriz A Não há nenhum efeito sobre o PIB o RNB ou o RNDB de um nem do outro dos paí ses A transferência dos lucros acumulados é registrada como venda de quotas ou de participações no capital e uma transferência de divisas isto é como uma transação fi nanceira Da mesma maneira se a empresa A decidir vender suas participações na empresa B a única consequência direta será sobre as contas fi nanceiras dos países A e B O tratamento dos benefícios reinvestidos é um exemplo da maneira pela qual as estimativas contribuem para reduzir a ligação entre as medidas da renda e arranjos institucionais específi cos ou decisões contábeis das empresas 33 Serviços em geral e serviços dispensados pelos poderes públicos em particular 37 Em nossas economias contemporâneas os serviços representam até dois terços da produção e do emprego em sua totalidade Ao mesmo tempo é mais difícil medir os preços e os volumes de serviços que os das mercadorias Os serviços de venda no varejo constituem um caso típico Em princípio numerosos aspectos deveriam ser levados em consideração para mensurar os serviços oferecidos o volume dos bens vendidos mas também a qualidade do serviço acessibilidade da loja nível geral das prestações de serviço oferecidas pelo pessoal escolha e apresentação dos produtos e assim por diante A defi nição mesma desses serviços Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 145 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social é difícil com muito mais razão a mensuração deles Regra geral os serviços de estatística se servem dos dados sobre o volume das vendas como indicadores do volume dos serviços comerciais Mas esse método deixa de lado a maior parte das mudanças qualitativas ocorridas nos serviços comerciais oferecidos O que é verdade para o comércio varejista vale igualmente para muitas outras atividades de serviço inclusive serviços muitas vezes dispensados pelos poderes públicos como a saúde ou o ensino Será importante levar melhor em conta o volume e a qualidade dos serviços nas economias modernas 38 Os serviços dispensados pelos poderes públicos apresentam um interesse parti cular Os poderes públicos oferecem grosso modo dois tipos de serviços serviços de natureza coletiva como a segurança e serviços de natureza individual como as prestações de serviços de saúde ou o ensino Isso não significa que os poderes públicos sejam os únicos a oferecer esses serviços e na verdade as partes respec tivas do setor público e do setor privado na oferta de serviços individuais variam amplamente de um país a outro A educação e a saúde são de longe os serviços individuais mais importantes e sua disponibilidade acessibilidade e qualidade de sempenham um papel extremamente importante na vida das pessoas A saúde e a educação são os setores mais importantes na maioria das economias mas temse a tendência a avaliar mal seus resultados Tradicionalmente para os serviços não comerciais dispensados pelos poderes públicos as mensurações se baseiam nos in sumos utilizados para produzir esses serviços16 Para a clareza do que vem a seguir duas distinções se impõem 39 A primeira deve ser estabelecida entre valores e volumes dos serviços dispensados pelos poderes públicos A segunda distinção deve ser estabelecida entre o sistema de saúde e educação em seu conjunto e as instituições que dispensam os serviços de saúde e educação Um exemplo possibilita explicitar melhor a utilidade dessas duas distinções Em matéria de saúde pública as despesas por habitante são mais altas nos Estados Unidos do que na maioria dos países da Europa entretanto à vista dos indicadores usuais os resultados são inferiores Isto quer dizer que os norte americanos se beneficiam menos de prestações de serviços de saúde Que o sistema de saúde pública nos Estados Unidos é mais caro eou menos eficiente Ou ainda que os resultados dependem também de fatores diferentes das despesas de saúde específicos à sociedade norteamericana A distinção entre valores e volumes 16 Há exceções por exemplo as despesas de consumo final para os produtos farmacêuticos que são arcados pelos serviços públi cos se baseiam nos valores dos produtos Estes últimos são observados diretamente e não devem ser calculados como a soma dos insumos como é o caso para os serviços médicos Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 146 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas responde precisamente a essa pergunta No decorrer do tempo ou de um país a outro a evolução das despesas de saúde ou a diferença entre países deve poder ser distribuída entre efeito em termos de preços e efeito em termos de volume Dito isso quais volumes buscamos medir É tentador medilos em função dos resultados das despesas de saúde ou de educação isto é à vista do estado de saúde da população ou do estado dos conhecimentos dos alunos O problema é que o vínculo entre essas despesas e esses resultados é para dizer o menos tênue as despesas se referem aos meios concedidos aos estabelecimentos que dispensam serviços de saúde ou de educação enquanto que os resultados fi nais a saber o estado de saúde da população ou as competências dos estudantes são função de fatores múltiplos O estilo de vida por exemplo tem incidência sobre o estado de saúde igualmente o tempo que os pais passam junto a seus fi lhos tem incidência sobre os resultados desses últimos nos exames Cutler Deaton e LlerasMuney 2006 estudam as causas das mudanças das taxas de mortalidade no tempo e identifi cam toda uma série de fatores diferentes das prestações de serviço de saúde que podem ter um impacto tão importante sobre a mortalidade quanto os cuidados de saúde eles próprios Atribuindo unicamente aos estabelecimentos hospitalares ou escolares e às verbas que lhes são destinadas o mérito pelas mudanças em matéria de saúde ou de ensino desprezamse todos esses fatores 40 Na prática como medir então os valores dos serviços dispensados pelos poderes públicos A prática geral adotada pelos serviços de estatística consiste simplesmente em somar as despesas ligadas ao fornecimento desses serviços Para interpretar esse procedimento na perspectiva do padrão de vida supõese que as despesas são distri buídas de maneira ótima Todavia Atkinson e Stiglitz chamam a atenção para o fato de que essa suposição desmorona desde o momento em que se reconhece que as despesas dos serviços públicos são fi nanciadas por taxas geradoras de distorção Isso levou certos observadores a concluir que se subavalia a prestação pública e que a produção de serviços públicos deveria ser avaliada em um montante superior àquele dos insumos comprometidos Entretanto não se pode afi rmar que a correção esteja sempre no sentido da superavaliação Atkinson e Stiglitz 1980 Palestra 16 41 Poderia parecer que os serviços dispensados pelo setor privado escapam a esse problema mas isso não é verdadeiro senão em parte Consideremos os serviços médicos dispensados por estabelecimentos particulares Nas condições usuais os preços de mercado traduzem as valorizações marginais dos bens e serviços pelos indivíduos Mas a maior parte das compras dos serviços de saúde é paga por terceiros por pessoas que são relativamente pouco informadas sobre a valorização Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 147 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social marginal eles se baseiam no julgamento de outras pessoas Assim mesmo na falta de mudanças na qualidade do serviço prestado haveria poucas razões para supor que os preços refletem as valorizações marginais Afinal de contas no setor dos tratamentos médicos os pacientes são limitados em suas escolhas enquanto que pode haver certas substituições entre tratamentos para uma doença em particular não há evidentemente substituição possível entre doenças Os preços relativos dos tratamentos médicos não são portanto manifestamente em nada reveladores das preferências das pessoas 42 Quanto a medir os volumes de serviços dispensados pelos serviços públicos a medida tem tradicionalmente sido realizada a partir dos volumes de insumos e esta é ainda a prática em numerosos países Por exemplo o número de horas tra balhadas pelos médicos ou o número de enfermeiras pode ser utilizado para medir o volume de tratamentos médicos Essa maneira de proceder tem como consequ ência direta que a evolução da produtividade multifatorial é ignorada a produção sendo suposta evoluir no mesmo ritmo que os insumos 43 O objetivo buscado consiste em medir de maneira mais precisa o crescimen to em volume dos serviços públicos e os trabalhos começaram Numerosos paí ses europeus assim como a Austrália e a Nova Zelândia começaram a conceber para os serviços dispensados pelos poderes públicos sistemas de medida baseados nos bens produzidos Uma das grandes dificuldades consiste de novo aí a levar em conta as mudanças de qualidade Na falta de um bom instrumento de medida da qualidade ou o que dá no mesmo na ausência de uma correta estimativa dos ganhos de produtividade é impossível estabelecer se as medidas usuais baseadas nos insumos subestimam o crescimento ou o superestimam Recorrendo a medi das quantitativas indiferenciadas número total de estudantes ou de pacientes por exemplo arriscase deixar de lado a evolução da composição e da qualidade dos insumos O resultado último no setor da educação é o aumento das competências dos estudantes que se formam nas escolas e universidades paralelamente o resul tado último no setor médico é a melhora do estado de saúde resultante dos trata mentos médicos Em princípio a evolução qualitativa na prestação desses serviços poderia ser medida pela contribuição marginal dos tratamentos de saúde e mes mo de educação no nível de saúde da população e mesmo no capital humano sem esquecer o controle de todas as outras influências Na prática o procedimento apresenta múltiplos problemas pois é muito difícil reconhecer a influência entre os cuidados médicos ou dos serviços de educação e de outros fatores que têm inci dência sobre os resultados Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 148 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 44 O fato de utilizar mensurações de resultados que sabemos serem imperfei tas focados sobre os pacientes tratados ou sobre os estudantes que receberam uma formação comporta efeitos importantes que partem em diferentes direções Por exemplo o crescimento médio anual da economia britânica entre 1995 e 2003 foi de 275 quando se mede em termos de resultados enquanto que se tivéssemos continuado a utilizar os métodos convencionais baseados nos insumos esta taxa teria sido de 3 Atkinson 2005 Da mesma forma o valor agregado total da economia francesa entre 2000 e 2006 progrediu a uma taxa média de 2 ao ano quando se utiliza o método dos resultados para calcular os volumes de serviços não comerciais de saúde e educação contra 215 se utilizarmos o método dos insu mos Gráfi co 15 A diferença deve ser atribuída na maior parte aos serviços não comerciais de educação Gráfi co 15 Impacto dos métodos baseados nos resultados e dos baseados nos insumos sobre o valor agregado total na França Legenda azul métodos baseados nos resultados ordenada da esquerda vermelho métodos baseados nos insumos ordenada da esquerda verde diferença de crescimento anual do valor agregado ordenada da direita Fonte INSEE Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 149 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 45 Para voltar aos efeitos sobre a evolução da renda real disponível das famílias métodos baseados nos resultados em relação aos baseados nos insumos encontra mos diferenças anuais que vão de 01 a 04 ponto percentual por ano Quando se passa de um método baseado nos insumos a um método baseado nos resultados na França a maior parte dos ajustes se faz na baixa a saber a renda das famílias medida em termos reais para o período 20002006 aumenta mais lentamente do que quando se utiliza uma mensuração baseada nos resultados para avaliar os ser viços prestados pelos poderes públicos Entretanto os efeitos também podem ser contraditórios O Gráfico 16 mostra mensurações do valor agregado para o setor dinamarquês de saúde O índice baseado nos insumos progrediu nitidamente mais lentamente que aquele baseado nos resultados que integra o tratamento das doen ças Em outros termos a indústria dinamarquesa da saúde experimentou uma alta da produtividade dos fatores positiva As diferentes maneiras de medir a indústria dos tratamentos de saúde referemse certamente de forma limitada a mensurações totais da produção dos serviços públicos e ao PIB Gráfico 16 Evolução em volume dos serviços de saúde na Dinamarca Legenda azul métodos baseados nos resultados vermelho métodos baseados nos insumos Fonte Deveci Heurlén e Sørensen 2008 Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 150 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 46 Para que as mensurações fundamentadas nos resultados sejam confi áveis é importante que elas se baseiem em observações sufi cientemente pormenorizadas para evitar toda e qualquer confusão entre evolução efetiva e em volume e efeitos de composição Por exemplo se as despesas por estudante aumentam poderíamos concluir que o custo unitário dos serviços de ensino aumentou Ora isso pode nos induzir em erro se o aumento dos custos se deve ao fato de que as aulas foram mi nistradas a grupos mais reduzidos ou ainda se há mais pessoas que fazem curso de engenharia mais caro O problema é que o número de estudantes é em si uma me dida imprecisa demais e que mais pormenores são necessários por exemplo tratar diferentemente uma hora de aula ministrada a um aluno de um curso de engenha ria em fi m de curso e uma hora de aula ministrada a um estudante no primeiro ano da faculdade de letras Isso permitiria chegar a certo nível de ajuste qualitativo implícito e de controle das diferenças de composição Um raciocínio análogo se aplica aos tratamentos de saúde em que os tratamentos aplicados a doenças dife rentes devem ser considerados como serviços médicos diferentes Constatase que as evoluções ocorridas nos sistemas de saúde de certos países fornecem os dados administrativos exigidos para obter essas informações pormenorizadas 47 Além do ajuste de qualidade implícito operado em virtude da diferenciação dos produtos um ajuste de qualidade explícito pode ser igualmente exigido e isso representa um importante setor de pesquisa Os ajustes de qualidade explícitos são muito difíceis de aplicar e requerem geralmente estudos microeconômicos Nesse estágio é difícil tirar uma conclusão geral sobre a questão de saber se o crescimento medido do PIB tornase mais lento ou acelerado pelo fato de que se passa de um método baseado nos insumos a um método baseado nos resultados cf também OCDE 2008ª Se muitos problemas devem ser resolvidos antes que os volumes baseados nos resultados possam ser medidos de maneira precisa a experiência mostra que numerosos progressos podem ser realizados É essencial medir melhor os serviços individuais dispensados pelos serviços públicos para avaliar os padrões de vida Uma pista que permite progredir nessa direção consiste em explorar as novas fontes governamentais a fi m de melhorar o nível de precisão dos dados Fi nalmente a melhora das mensurações do volume daquilo que é produzido não dispensa a necessidade de melhorar as mensurações do volume dos insumos e de publicálas Somente se chegarmos a apreender de forma adequada os insumos e os resultados é que uma mensuração confi ável da produtividade poderá ser obtida Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 151 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 34 Despesas defensivas 48 As despesas necessárias para preservar o nível de consumo poderiam ser con sideradas como uma entrada intermediária a saber que elas não confeririam van tagem direta Um bom número dessas despesas defensivas cabe ao Estado ou tras ao setor privado Para exemplificar as despesas destinadas às prisões podem ser consideradas como despesas defensivas feitas pelos poderes públicos enquan to que as despesas de deslocamento entre o domicílio e o local de trabalho são despesas defensivas feitas pelos particulares Vários autores propuseram que essas despesas sejam tratadas como produtos intermediários em vez de produtos finais excluindoas assim do PIB Quadro 13 Despesas defensivas na literatura Em 1939 John Hicks escrevia que os serviços de polícia de justiça e de defesa contribuem eles também à produção e podem ser considerados como sendo utilizados na produção a mesmo título que a eletricidade e os combustíveis Em 1948 ele chegava à conclusão de que era possível estabelecer uma distinção prática entre as atividades dos poderes públicos que são resultados finais e aquelas que são intermediárias Da mesma maneira Kuznets 1951 considerava que a expansão das atividades dos poderes públicos após a Segunda Guerra Mundial era tão importante que as contas nacionais deviam fazer a diferença entre resultados finais e intermediários Ele propunha diferentes critérios para iden tificar os serviços públicos aos indivíduos que se traduzem diretamente por um fluxo de bens aos consumidores finais e deviam portanto ser considerados como consumo final Primeiramente o fato de que o indivíduo destinatário do serviço público nada paga ou paga apenas um preço simbólico Em segundo lugar que os serviços públicos só sejam acessíveis ao indivíduo mediante sua iniciativa manifesta de pre ferência a que lhe sejam fornecidos pelo fato de sua pertença a um grupo social enquanto indivíduo que pode não ter nenhuma consciência do serviço Em terceiro lugar que os serviços públicos aos indivíduos tenham um equivalente no mercado privado Assim a edu cação a saúde os teatros e as atividades de lazer podem ser englobados no consumo final dos serviços públicos mas não a justiça a polícia nem a defesa Os serviços que respondem a esse critério são amplamente utilizados nos mercados privados Isso permite garantir por exemplo que as atividades de polícia não sejam consideradas como um serviço aos consumidores finais pelo único fato de que certas pessoas contratam guardacostas no mercado privado Eisner 1988 argumentava no mesmo sentido Ele apontava também para uma assimetria os serviços de polícia são contados como produtos finais quando eles são prestados pelos poderes públicos mas não quando são comprados por uma empresa Se uma grande empresa acorda com uma municipalidade de assegurar seus próprios serviços de segurança em troca de uma redução de seus impostos locais isso seria contabilizado como consumo intermediário pela empresa Ele deixa claro em seguida Poderíamos mesmo dizer que os serviços de polícia tão úteis ou necessários que sejam são na verdade de natureza intermediária quaisquer que sejam as pessoas que paguem para se beneficiar deles Os bens e serviços produzidos constituem sempre o resultado final e a polícia requisitada para protegêlos representa simples mente um custo neste resultado final Tratar os serviços de polícia nessa base permitiria evitar a anomalia que consiste em mostrar que o PIB real se eleva quando a criminalidade e os esforços da polícia para refrear aumentam rapidamente As despesas defensivas não se limitam às atividades dos poderes públicos Nordhaus e Tobin 1973 qualificam por exemplo de defensivas as atividades que com toda evidência não são diretamente em si fontes de utilidade mas são de maneira lastimável aportes necessários a atividades capazes de ter uma utilidade Por este fato eles ajustam os rendimentos na baixa a título das despesas devidas à urbanização e à complexidade dos modos de vida modernos Esta abordagem levanta o problema da classificação de certos bens e serviços preferencialmente como insumos intermediá rios que não como produtos finais Mesmo quando as despesas defensivas são tratadas como finais o presente relatório argumenta que certos problemas podem ser resolvidos considerando essas despesas como produtos de investimento em vez de bens de consumo como explicaremos mais adiante Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 152 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 49 Ao mesmo tempo inúmeras difi culdades aparecem quando se trata de identifi car as despesas defensivas e aquelas que não o são assim como o tratamento a lhes reservar no âmbito da contabilidade nacional O que se pode fazer para ir mais longe Existem várias possibilidades Primeiramente enfatizar o consumo das famílias em vez do consumo total Sob muitos aspectos pode tratarse de uma variável signifi cativa As despesas de consumo feitas pelos poderes públicos prisões despesas militares reparação dos dados causados pelo derrame de hidrocarbonetos etc estão excluídas do consumo fi nal das famílias Se quisermos poder identifi car as despesas de con sumo individual do Estado a medida do consumo fi nal efetiva das famílias fornecida pelo Sistema de Contas Nacionais SCN é uma medida adequada pois ela registra os serviços prestados pelos poderes públicos o consumo cole tivo das administrações públicas nunca é imputado às famílias Essa distinção entre consumo individual e consumo coletivo decorre diretamente do segundo critério adiantado por Kuznets ver Quadro para discernir o consumo fi nal e o consumo intermediário dos serviços prestados pelo Estado Em segundo lugar utilizar um conceito amplo de ativos Outra solução consis tiria em considerar algumas dessas atividades como um investimento Não é raro que essas despesas defensivas abranjam elementos de investimento e de bens de equipamento como é o caso para as despesas que visam a remediar uma deterioração da qualidade ambiental As despesas defensivas poderiam em semelhante caso ser tratadas como despesas de manutenção as despesas de seguridade por exemplo poderiam ser consideradas como um investimento em capital social enquanto que as despesas de saúde seriam um investimento em capital humano Se existe uma mensuração da qualidade do meio ambien te considerada como um capital as despesas comprometidas para melhorála ou mantêla poderiam elas também ser consideradas como um investimento Inversamente os efeitos da atividade econômica que causam dano à qualidade ou à quantidade desse elemento do ativo poderiam ser considerados no âmbi to de um sistema ampliado de medida da depreciação ou do esgotamento dos recursos de tal sorte que a mensuração líquida da renda ou da produção seja reduzida em consequência As despesas realizadas em matéria de redução da poluição têm por efeito reduzir os efeitos prejudiciais ao meio ambiente e os benefícios assim realizados correspondem a uma menor deterioração da quali dade ambiental Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 153 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Em terceiro lugar estender o campo de produção das famílias Certas despesas defensivas não podem racionalmente ser tratadas como investimentos To memos o caso dos trajetos entre o domicílio e o local de trabalho as famílias produzem serviços de transporte destinando seu tempo fator trabalho e uti lizando seu carro fator capital para este fim Colocada à parte a compra pelo consumidor de uma passagem de trem nenhum desses fluxos entra atualmente nas medidas da produção e dos rendimentos Poderíamos remediar a isso consi derando a produção de serviços de transporte pelas famílias17 como um insumo intermediário não retribuído prestado por esses últimos às empresas Pelo fato de que essas últimas não pagam realmente esse insumo uma transferência das famílias aos produtores deveria igualmente ser estimada Com esse novo méto do o valor agregado passaria das empresas para as famílias Isso forneceria in formações mais precisas quanto à contribuição de cada setor para o valor agre gado total sem que o PIB seja diminuído por essa consideração do transporte 50 Um elemento poderia ajudar a determinar se os serviços coletivos não comer ciais prestados pelos poderes públicos devem ser considerados como consumos intermediários ou como investimentos Por definição o consumo intermediário é um insumo que é consumido no processo de produção no decorrer de um exercício contábil Os serviços coletivos como a defesa nacional ou a segurança são condições da atividade econômica mas não são com toda evidência consumidos durante o exercício contábil Além disso esses bens públicos sendo não rivais e não exclusivos podem ser de proveito a numerosos processos de produção simultaneamente Assim os serviços coletivos respondem melhor à definição de ativo fixo incorpóreo A fim de esclarecer o fato de que este tipo de ativo pode ser utilizado simultaneamente por todos os agentes econômicos convém introduzir a noção de investimento coletivo 51 Mesmo o consumo individual de serviços não comerciais como a educação poderia ser considerado como um investimento consentido pela pessoa Existem na literatura econômica métodos de valorização do capital humano Jorgenson e Fraumeni 1989 O SCN de 1993 trata as despesas educativas como consumo final18 Isso se explica pelo fato de que as outras formas de investimento pessoal aprender estudar etc contribuem para o acúmulo do estoque de capital humano 17 O caso de uma empresa que colocaria por exemplo um ônibus à disposição de seus empregados para leválos a seu local de trabalho seria registrado segundo as convenções contábeis atuais como insumo intermediário 18 O SCN dispõe que se os conhecimentos as competências e as qualificações constituem claramente ativos no sentido geral do termo eles não podem ser assemelhados a ativos fixos no sentido do SCN Eles não são produzidos mas adquiridos através da aprendizagem do ensino e da prática todas elas atividades que não são nelas mesmas processos de produção Os serviços educa tivos prestados pelas escolas fundamentais médias universidades e outras são consumidos pelos estudantes em seu processo de aquisição de conhecimentos e competências SCN 1993 152 Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 154 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas mas não são registradas como atividades de produção nas contas nacionais Seria possível aí integrálas mas isso demandaria desenvolver um sistema de produção doméstico Se a teoria da valorização do capital humano é tão bem desenvolvida não é necessariamente o caso para os outros ativos Como mencionamos anteriormente a ampliação da noção de ativo na contabilidade nacional implica imputações suplementares e numerosas difi culdades práticas 52 Nenhuma razão teórica proíbe todavia de seguir nesse caminho Assemelhar certas atividades defensivas não comerciais a investimentos comportaria vantagens Isso permitiria levar em consideração as interações entre a produção econô mica e o nível desses ativos Por exemplo sendo a saúde ligada à produtivida de dos trabalhadores a contribuição do capital saúde à produção poderia ser estimada Inversamente o capital saúde poderia diretamente ser afetado pelas condições de produção ser degradada por exemplo pela poluição industrial Isso ajudaria igualmente a responder à crítica segundo a qual uma alta das despesas defensivas em reação por exemplo a uma deterioração do estado de segurança ou do meio ambiente não deveria ser registrada como uma alta do padrão de vida Seria assim possível diferenciar melhor a degradação inicial que apareceria em negativo na conta de estoques da ação destinada a remediar a isso em positivo na conta de fl uxo Esse tratamento estaria em coerência com o fato que se um dano se produz as despesas defensivas têm por efeito melhorar o bemestar Além disso essa mudança não afetaria o nível do PIB Em contrapartida o PNB e a medida da renda líquida se achariam modifi cados o que é lógico já que eles são pertinentes para avaliar as condições de vida Uma atenção mais sustentada deve ser dada aos balanços Os esforços nesse sentido contribuiriam à concepção de melhores medidas da sustentabilidade evocadas mais adiante no presente relatório 53 Na prática mudanças no tratamento estatístico de um dado produto a saber passar de insumo intermediário a investimento ocorreram por diversas vezes A mais importante disse respeito às despesas de pesquisa e desenvolvimento que pas saram do status de insumo intermediário a aquele de bem de equipamento ver o Quadro 14 abaixo Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 155 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 54 O principal obstáculo a essas abordagens reside na sua aplicação prática Como determinar o alcance das despesas defensivas Que valor atribuir a esses novos ativos e fluxos em espécie Toda e qualquer decisão contábil constituiria neces sariamente uma simples convenção e restaria saber se os dados que resultarem daí ocultarão mais coisas do que revelarem Dito isso as questões relativas às despesas defensivas representam ainda uma ampla e importante área de pesquisas tanto teóricas quanto práticas Quadro 14 De insumo intermediário a investimento os casos dos produtos da propriedade intelectual A fronteira entre consumo intermediário e formação bruta de capital fixo sempre foi objeto de debates e evoluiu no decorrer do tempo em conformidade com as diretrizes internacionais sobre os produtos da propriedade intelectual Entre esses produtos figuram entre outros a pesquisa e desenvolvimento PD a prospecção de minas os softwares e as obras recreativas literárias ou artísticas originais Em razão das normas contábeis do SCN de 1993 todas as despesas destinadas pelas empresas a produtos da proprieda de intelectual eram consideradas como consumos intermediários A PD financiada pelos poderes públicos era consi derada como um consumo final mas seja privada ou pública a PD não era considerada como um investimento No novo SCN de 2008 ela é reconhecida como fazendo parte da formação de capital A razão disso é simples as ati vidades de PD culminam em um capital de saberes de importância crescente para as empresas e as economias e que convém reconhecer como tal na contabilidade nacional O mesmo argumento pode ser adiantado no que diz respeito à prospecção de minas que produz um estoque de conhecimentos sobre as reservas de ativos do subsolo Isso mostra que o limite entre bem de investimento e insumo intermediário não é imutável Entretanto o que é factível em teoria não é forçosamente na prática 35 Considerar conjuntamente renda consumo e riqueza 55 Se os fluxos de renda constituem um meio importante de apreciar os padrões de vida são em definitivo o consumo e as possibilidades de consumir no tempo que importam A dimensão temporal conduz à noção de riqueza Uma família com pouca renda mas dotada de uma riqueza acima da média está em melhores condi ções que outra família de baixa renda mas desprovido de riqueza A existência de um patrimônio é também uma das razões que explicam por que renda e consumo não estão forçosamente em igualdade para uma dada renda o consumo pode ou ser aumentado iniciando o patrimônio ou se endividando ou ser reduzido pou pando e acrescentando ao patrimônio A riqueza é portanto um indicador impor tante de sustentabilidade do consumo efetivo 56 Para as empresas como para um país em seu conjunto as informações sobre a riqueza são agrupadas em balanços Para estabelecer o balanço de uma economia é preciso poder dispor de demonstrações numéricas completas de seu ativo capital físico e mesmo segundo toda a probabilidade capital humano natural e social e Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 156 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas de seu passivo o que é devido aos outros países Para saber como evolui um país no seu conjunto é preciso identifi car as mudanças ocorridas em sua riqueza total econômica social e ambiental Em certos casos poderá ser mais fácil levar em con sideração as evoluções da riqueza do que estimar seu nível A importância de que se reveste a medida da riqueza em todas as suas dimensões principais está igualmente no centro dos trabalhos recentes da UNECE da OCDE e do Eurotast 2009 sobre a medida da sustentabilidade 57 Ainda que seja em princípio possível extrair das demonstrações da contabili dade nacional informações sobre numerosos aspectos da riqueza essas últimas são muitas vezes incompletas Para certos elementos do ativo os índices de preços são incompletos ou não seguem uma metodologia harmonizada É o caso por exem plo do bem mais importante para as famílias a saber a moradia19 Além disso certos elementos do ativo não são reconhecidos como tais no âmbito contábil clás sico É principalmente o caso do capital humano elemento particularmente im portante Os estudos que versaram sobre o cálculo dos estoques de capital humano revelaram que esses últimos representavam de longe a maior parte da riqueza total 80 e mesmo mais20 Uma mensuração sistemática desses estoques apresenta interesse por mais de uma razão Ela é parte integrante de um sistema ampliado de mensuração da produção das famílias ver abaixo e constitui um elemento indis pensável à elaboração de indicadores de sustentabilidade 58 As evoluções da riqueza se traduzem por investimentos brutos em capital fí sico e humano dos quais devem ser deduzidos a depreciação e o esgotamento do capital físico humano e natural A riqueza evolui igualmente por meio das reava liações com a crise econômica atual por exemplo a queda dos preços imobiliários tem um efeito negativo sobre numerosas famílias e as reavaliações dos ativos dos fundos de pensão têm uma incidência direta sobre as possibilidades de consumir dos aposentados Existe portanto um vínculo direto entre estoques e fl uxos e in formações sobre essas duas variáveis são necessárias para avaliar as condições de vida das pessoas 19 Trabalhos foram empreendidos em nível internacional em 2009 a fi m de elaborar um manual de medida dos preços da mo radia mas será preciso tempo antes que esse esforço chegue a séries cronológicas dos preços da moradia que permitam proceder a melhores comparações internacionais 20 Ver por exemplo Jorgenson e Fraumeni 1989 Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 157 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Quadro 15 O tratamento das atividades bancárias nas contas nacionais Os bancos e as companhias de seguro constituem o núcleo daquilo que a contabilidade nacional chama de setor dos estabelecimentos financeiros Considerase que a principal atividade dos bancos é a intermediação financeira a saber canalizar fundos daqueles que dão empréstimos para aqueles que tomam empréstimos desempenhando entre eles um papel de intermediário Os bancos coletam fundos junto aos que emprestam e os transformam ou os recondicionam para colocálos sob a forma que convenha às necessidades dos que tomam emprestado SCN 1993 478 Certos intermediários financeiros mobilizam a maior parte de seus fundos aceitando depósitos enquanto que outros emitem bônus debêntures ou outros valores mobiliários Paralelamente eles fazem empréstimo dos fundos concedendo em préstimos ou adiantamentos ou comprando bônus debêntures e outros valores mobiliários Eles assumem os riscos ligados à mobilização e à concessão de fundos com diferentes datas de vencimento Os intermediários financeiros fornecem igualmente meios de pagamento e prestam serviços de câmbio ou ainda de consultoria em investimentos ou em tributação Com o SIFIM ver mais acima essas atividades fazem parte de sua produção mas são valorizadas em função das despesas faturadas explicitamente aos clientes Na contabilidade nacional francesa aproximadamente 13 da produção dos bancos é imputado e os 23 restantes são objeto de medidas diretas Os estabelecimentos financeiros respondem por aproximadamente 5 do valor agregado na França e na Alemanha e por aproximadamente 8 nos Estados Unidos Essa porcentagem é muito mais elevada nos países especializados em serviços bancários como Luxemburgo onde atinge aproximadamente 27 No decorrer dos últimos 10 anos essa participação permaneceu praticamente estável na maior parte dos países da OCDE o que pode parecer estranho considerando os lucros significativos comprovados por seus documentos contábeis declarados pelos estabelecimentos financeiros no decorrer dos anos que precederam a crise financeira atual Não se deve todavia esquecer que os ganhos e perdas em capital não fazem parte do valor agregado gerado pelos bancos Há aí uma diferença importante entre o SCN e a conta bilidade empresarial O produto líquido bancário por exemplo indicador financeiro bem conhecido dos bancos integra os rendimentos de propriedade e os ganhos e perdas em capital resultantes de transações financeiras por conta própria Quanto aos fluxos de juros fora SIFIM eles não são mais considerados como fazendo parte do valor agregado dos ban cos O tratamento dos rendimentos de propriedade juros e dividendos e dos ganhos e perdas em capital é portanto uma das razões pelas quais a porcentagem do valor agregado devido aos estabelecimentos financeiros se manteve estável em países como a França a Alemanha os Estados Unidos Luxemburgo entre 1999 e 2007 a despeito dos lucros sem precedentes realizados pelos bancos Ainda que nem os rendimentos de propriedade nem os ganhos e perdas em capital façam parte do valor agregado dos bancos é possível elaborar uma medida similar ao produto líquido bancário tal como as de monstrações financeiras dos bancos a entendem os fluxos de juros líquidos juros credores menos juros devedores e os dividendos recebidos são adicionados ao valor agregado A medida que resulta daí difere do saldo dos rendimentos primários das contas nacionais no sentido que os dividendos pagos não são deduzidos Os ganhos e perdas em capital em contrapartida são eventos puramente financeiros que afetam a riqueza mas não a renda ou a produção O gráfico abaixo representa o rendimento dos bancos franceses quando os juros líquidos e os dividendos recebidos são levados em conta esses fluxos de rendimento au mentaram bem mais rapidamente que o valor agregado dos bancos isto é que a contribuição deles ao PIB Fonte INSEE Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 158 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 59 A evolução do valor de certos ativos tais como as carteiras de ações ou os imó veis para uso de habitação não faz parte dos rendimentos no sentido das contas na cionais21 Tratase de reavaliações dos ativos mais do que de rendimentos resultan tes da produção O fato é que numerosas pessoas e particularmente as autoridades fi scais consideram realmente os ganhos de capital como uma forma de renda que infl ui sobre o comportamento e o bemestar econômico delas Foi o que levou certos autores a advogar em favor da integração dos ganhos e perdas em capital na medida do bemestar econômico Eisner 1988 60 Segundo toda probabilidade uma medida dos rendimentos ampliada aos ga nhos de capital apresentaria uma maior volatilidade que a medida atual Além disso a consideração dos ganhos e perdas em capital não afetaria da mesma ma neira as diferentes classes de rendas Ganhos ou perdas importantes sobre ações por exemplo teriam um impacto proporcionalmente mais signifi cativo sobre as classes de rendas superiores outra área de pesquisa e de avaliação numérica Ainda aí importantes problemas conceituais se apresentam Em certos países por exem plo os ativos são cada vez mais frequentemente possuídos sob a forma de contas de aposentadoria pessoais cujo acesso é limitado até que o titular tenha atingido certa idade O aumento do valor as ações deveria ser imputado aos particulares Como os regimes com prestações determinadas deveriam ser contabilizados Não existe no momento atual nenhum consenso quanto à resposta para essas questões 61 Além do fato de que ela constitui um argumento para não incluílos nas men surações da renda a volatilidade dos preços dos ativos coloca igualmente um ou tro problema essencial utilizamos os preços para somar maçãs e laranjas pois pensamos que constituem uma boa medida das valorizações marginais condições pelas quais as pessoas aceitam permutar um bem por outro Ora a instabilidade dos preços dos ativos pode refl etir as falhas do mercado O valor de escassez real do petróleo passou subitamente de 147 para 36 dólares o barril no espaço de 3 meses Se os preços refl etem bem a escassez futura dos recursos então a grande volatilida de dos preços dos ativos refl ete a das preferências Existem entretanto boas razões para pensar que elas não são tão voláteis 62 Além disso os preços pelos quais os ativos comerciais são comprados e ven didos servem para avaliar o conjunto do estoque Entretanto pode não existir mer cado para certos ativos ou não haver transações em mercados existentes como o 21 O Grupo Internacional de Especialistas sobre as Estatísticas da Renda das Famílias Canberra Group 2001 elaborou um con junto de recomendações sobre a maneira de melhorar a mensuração da renda das famílias nas enquetes entre as quais a exclusão dos ganhos em capital Primeira etapa focar agregados de contabilidade nacional diferentes do PIB 159 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social mostra a experiência recente para toda uma série de haveres financeiros o que coloca o problema da valorização desses ativos Mesmo quando existem preços de mercado eles não correspondem senão a uma pequena parte do estoque realmente permutado e sua volatilidade pode ser tal que ela recoloca em discussão a possibi lidade de interpretar os balanços 63 Em conclusão as medidas da riqueza são ao mesmo tempo importantes e in certas Considerar a situação econômica das famílias em termos ao mesmo tempo de renda e de ativos poderia ser uma solução Outro objetivo mais ambicioso con sistiria em ter em vista mensurações no decorrer de toda a vida mas isso levanta problemas de aplicação e interpretação Apesar de ou por causa de todas essas com plicações as informações básicas sobre o ativo e o passivo são essenciais para poder avaliar o estado de saúde econômico dos diferentes setores e os riscos financeiros aos quais eles se acham expostos 4 Segunda etapa a perspectiva das famílias 64 A maior parte do debate público em torno dos padrões de vida enfoca indica dores que versam sobre o conjunto da economia dos quais com mais frequência o PIB Ora em última análise é a situação econômica das pessoas que deveria ser avaliada quando se aborda esse assunto Observando a evolução da renda real das famílias e a variação em volume do PIB Gráfico 17 constatase que regra geral essas duas medidas não são intercambiáveis Ainda que em certos países esses dois indicadores sigamse de perto não é o caso de numerosos outros como a Itália o Japão a Coréia a Polônia a Eslováquia ou a Alemanha para citar somente alguns 65 Em outros termos adotar a perspectiva das famílias fornece informações dife rentes e pertinentes em termos de ação política que completam aquelas do PIB Os números que dizem respeito às famílias não são sempre entretanto fáceis de encon trar nas tabelas contábeis Para não economistas não é evidente estabelecer um vín culo entre os agregados das publicações da contabilidade nacional e o rendimento que as pessoas indicam nas suas declarações do imposto de renda Se lhes é possível identificar certos elementos a maior parte do tempo para eles é menos fácil com preender sua significação e captar as relações que os ligam e a avaliação da renda no tempo tende a diferenciarse das percepções pessoais da população Se as contas nacionais colocasse mais ênfase nas mensurações relativas aos lares privados do que na economia no seu conjunto ressaltaria uma perspectiva mais focada no bemestar 4Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 160 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 66 As medidas da renda real das famílias parecem adequadas a esse objetivo Abor damos anteriormente conceitos ligados à renda válidos para o conjunto de uma economia renda nacional renda disponível etc Essas categorias de renda po dem igualmente ser calculadas para os lares privados Fazendo isso a redistribuição dos fl uxos de renda entre os diferentes agentes da economia deve ser considerada Uma parte da renda por exemplo está sujeita à tributação ela está excluída da renda disponível das famílias Inversamente esses últimos recebem dos poderes públicos dinheiro que deve ser acrescentado a sua renda Além disso as famílias recebem rendimentos do patrimônio como os dividendos pagos por empresas e pagam como os juros hipotecários pagos aos bancos Quando todos esses fl uxos monetários são levados em consideração obtémse uma medida do rendimento disponível das famílias 67 Em um mundo onde a informação seria perfeita e simétrica e onde os mer cados seriam efi cazes poderíamos argumentar que as famílias veem através deste véu setorial e levam em conta o fato de que em defi nitivo são as famílias que possuem as empresas e que mais despesas públicas hoje podem signifi car mais im postos amanhã Entretanto essa suposição é irrealista e com muita frequência para avaliar sua situação econômica e suas possibilidades de consumo as famílias consideram simplesmente sua renda e seu patrimônio 68 Ainda que a renda disponível seja uma estatística útil ele é entretanto afetado de uma forte assimetria Uma parte do dinheiro que o Estado arrecada junto aos cidadãos através de impostos é utilizada para fornecer bens e serviços públicos e para investir em infraestruturas Enquanto que as mensurações da renda disponí vel somam e subtraem os pagamentos de transferência entre os diferentes agentes econômicos nenhum ajuste é feito referente ao valor dos bens e dos serviços pres tados pelos poderes públicos às famílias em contrapartida dos impostos que eles pagaram Quando tal ajuste é realizado chegase a uma medida do rendimento disponível ajustado Da mesma forma um ajuste do consumo das famílias pode ser feito para levar em conta serviços prestados pelo Estado A medida assim obtida recebe o nome de consumo fi nal efetivo das famílias Quadro 16 Segunda etapa a perspectiva das famílias 161 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 41 Corrigir a avaliação da renda e do consumo para levar em conta serviços em espécie prestados pelo Estado 69 O princípio da invariância mencionado anteriormente implica que a passagem de uma atividade do setor público ao setor privado ou inversamente não deveria modificar nossa medida do desempenho econômico a menos que essa passagem afete a qualidade do serviço ou sua acessibilidade É aí que o método de avaliação do rendimento que se baseia unicamente no mercado encontra suas limitações e que um indicador que corrija as diferenças que resultam de aspectos institucionais pode ser aperfeiçoado para garantir comparações no tempo e entre os países A renda disponível ajustada das famílias e o consumo final efetivo são indicadores que respeitam parcialmente o princípio da invariância pelo menos no que diz respeito às transferências sociais em espécie realizadas pelo Estado Eles são calculados Gráfico 12 Renda real disponível das famílias e PIB Crescimento anual em porcentagem 19962006 Fonte Contas nacionais anuais da OCDE Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 162 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas acrescentandose à renda e ao consumo das famílias o equivalente dos bens e serviços prestados em espécie pelo Estado ver Quadro 16 70 O signifi cado da renda disponível ajustada sobressaise claramente do exemplo da Tabela 12 Suponhamos que na economia considerada os rendimentos do tra balho subam a 100 e que as pessoas ativas no mercado de trabalho contratem um segurosaúde privado Essas pessoas pagam a cada ano uma quotização de seguro igual a 10 que pode ser decomposta em oito unidades de prêmio de seguro valor atuarial de um pagamento de 8 e 2 unidades de consumo de serviços de seguro Paralelamente as pessoas doentes recebem 8 unidades a título de reembolso de suas despesas de saúde Neste caso chamemos caso A nenhum imposto é pago os prêmios de seguro e os reembolsos se compensam de sorte que a renda dispo nível das famílias é igual a 100 Consideremos agora que o Estado decida fornecer a mesma cobertura de segurosaúde a todos fi nanciada por meio de um imposto que se eleva a 10 unidades Nada mudou salvo que de agora em diante é o Estado que arrecada as quotizações e distribui os reembolsos caso B Entretanto segun do as convenções do sistema de contas nacional a renda disponível caiu para 90 unidades monetárias Essa diferença de renda disponível determina então uma comparação falseada Se acrescentarmos as transferências sociais em espécie que as famílias recebem do Estado no caso B 8 unidades correspondendo ao reembolso das despesas de saúde e 2 unidades correspondendo às despesas de gestão do se guro a renda disponível ajustada das famílias faz aparecer uma igualdade entre os dois casos 71 Todavia o exemplo acima não leva em conta nem eventuais diferenças na efi ciência relativa da gestão dos dois regimes de seguro nem lucros realizados pelas companhias de seguro privadas foi simplesmente considerado que os serviços privados e públicos equivalem a 2 unidades monetárias Na prática os custos de seguro entre estes dois regimes diferem provavelmente mesmo que seja difícil esta belecer uma regra geral Se o setor de serviços não for perfeitamente concorrencial hipótese razoável na maior parte dos países a transferência de responsabilidade do setor privado para o setor público se traduzirá por uma baixa dos benefícios e dos prêmios do seguro Mesmo se isso não tiver consequência sobre a renda dispo nível das famílias tanto que os benefícios lhes são redistribuídos sob a forma de dividendos a acessibilidade do serviço pode quanto a ela mudar É bem sabido que a possibilidade de fazer seguro contra certos tipos de riscos tem uma incidên cia positiva sobre o bemestar das pessoas pouco dispostas a correr riscos Segunda etapa a perspectiva das famílias 163 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 72 Se o fato de não conseguir estimar o valor da segurança fornecida por esses dois regimes pode provocar uma distorção da realidade outras distorções podem também provir do fato de que o valor da maior parte das transferências sociais em espécie que correspondem às despesas de gestão do seguro no exemplo mencio nado acima é calculado segundo o custo de produção desses serviços Em certos países em particular os países em desenvolvimento pode acontecer que esse custo exceda muito amplamente o valor dos serviços em questão para a maior parte das famílias esses últimos só recebendo muito pouco e mesmo nada em contraparti da Decorre daí uma estimativa excessivamente grande do nível de renda ajustado e de consumo das famílias É possível remediar em parte a essa situação recorrendo a indicadores de volume baseados na produção para os serviços de saúde e de edu cação prestados pelo Estado É também provável que os diferentes segmentos da população se beneficiem de maneira desigual das transferências sociais em espécie fornecidas pelo Estado o que implica um aspecto distributivo importante 73 Convém igualmente observar que a neutralidade da renda disponível ajusta da sob o aspecto do caráter público ou privado do prestador de serviços não vale para os serviços coletivos segurança despesas ambientais que visam a reduzir as emissões de gás de efeito estufa etc Quando a prestação do serviço passa do setor privado para o setor público a renda disponível das famílias tal como é calculado pela contabilidade nacional é diminuído do montante dos impostos embora a situação das famílias possa se encontrar melhor Isso pode falsear as comparações no tempo ou entre os países Regime de seguro privado Caso A Regime de seguro público Caso B Rendas do trabalho 100 100 Impostos 0 10 Prêmios de seguro com exclusão dos serviços de seguro 8 0 Reembolsos do seguro 8 0 Renda disponível das famílias 100 90 Transferências sociais em espécie reembolsos custos de funcionamento do seguro 0 10 8 2 Renda disponível ajustada das famílias 100 100 Tabela 12 Regimes de seguro privado e público Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 164 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 74 As transferências sociais em espécie dizem respeito essencialmente aos serviços de saúde e educação à moradia subsidiada e às instalações esportivas ou de lazer que são propostas às populações a um baixo custo ou gratuitamente Na França o Estado fornece a quase totalidade desses serviços por um custo que atingiu aproxi madamente 290 bilhões de euros em 2007 Como se vê no Gráfi co 18 os serviços de saúde e educação representam cada um cerca de 13 do total das transferências em espécie enquanto que essa parte se eleva a 10 mais ou menos para a moradia e as atividades de lazer e culturais museus jardins públicos etc A importância relativa dessas transferências varia sensivelmente de um país para outro 75 O anexo D trata de forma mais pormenorizada funções dos regimes privados e públicos de seguro e de garantia na contabilidade nacional com ênfase em parti cular para diferentes tipos de seguros segurosaúde regime de aposentadoria por capitalização ou por distribuição 76 Mensurações da renda disponível das famílias são usualmente coletadas pela grande maioria dos países da OCDE Mesmo que o sistema de contas nacional preveja também medir a renda disponível ajustada das famílias subsistem lacunas na disponibilidade dos dados Assim nem os Estados Unidos nem o Canadá nem o Reino Unido colocam regularmente à disposição esses dados Concluímos daí Gráfi co 18 Transferências sociais em espécie França 2007 Fonte INSEE Segunda etapa a perspectiva das famílias 165 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social que dar mais importância às medidas da renda das famílias principalmente aos indicadores de renda disponível ajustada e do consumo individual real é um meio simples e útil de melhorar a pertinência das estatísticas da contabilidade nacional para a medida do padrão de vida material Quadro 16 Dois conceitos do consumo das famílias e da renda disponível nas contas nacionais O sistema de contas nacionais estabelece uma distinção entre dois conceitos de consumo das famílias As despesas de consumo final abrangem simplesmente as despesas feitas pelas famílias para bens de consumo mais certas despesas imputadas como os aluguéis que os proprietários são supostos de pagar a eles mesmos cf acima para discussão O consumo final real acrescenta às despesas de consumo final o valor das transferências sociais em espécie que as famí lias recebem do Estado O valor dessas transferências é medido essencialmente pelas despesas que o Estado compro mete para fornecêlas a seus cidadãos Os contadores nacionais estabelecem outra distinção entre vantagens sociais em espécie e transferências de bens e serviços não comerciais individuais As vantagens sociais em espécie corres pondem por exemplo aos produtos farmacêuticos que são reembolsados pelo Estado Esse consumo é registrado não nas despesas de consumo final do Estado mas no consumo final real das famílias As transferências de bens e serviços não comerciais individuais correspondem por exemplo às despesas de funcionamento das escolas e hospitais Quadro 16 Dois conceitos do consumo das famílias e da renda disponível nas contas nacionais O sistema de contas nacionais estabelece uma distinção entre dois conceitos de consumo das famílias As despesas de consumo final abrangem simplesmente as despesas feitas pelas famílias para bens de consumo mais certas despesas imputadas como os aluguéis que os proprietários são supostos de pagar a eles mesmos cf acima para discussão O consumo final real acrescenta às despesas de consumo final o valor das transferências sociais em espécie que as famílias recebem do Estado O valor dessas transferências é medido essencialmente pelas despesas que o Estado compromete para fornecêlas a seus cidadãos Os contadores nacionais estabelecem outra distinção entre vanta gens sociais em espécie e transferências de bens e serviços não comerciais individuais As vantagens sociais em espécie correspondem por exemplo aos produtos farmacêuticos que são reembolsados pelo Estado Esse consumo é registrado não nas despesas de consumo final do Estado mas no consumo final real das famílias As transferên cias de bens e serviços não comerciais individuais correspondem por exemplo às despesas de funcionamento das escolas e hospitais Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 166 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 42 Medianas médias e distribuição das rendas comerciais e do consumo Rendas 77 As mensurações da renda média dos lares por pessoa são um critério útil mas não fornecem nenhuma indicação sobre a maneira pela qual os recursos disponí veis são distribuídos entre as pessoas e as famílias Por exemplo a renda média por habitante pode permanecer inalterado mesmo quando a distribuição da renda se torna mais não igualitária Para melhor acompanhar a evolução da situação das pessoas em matéria de renda é portanto necessário considerar as informações so bre a renda em função das diferentes categorias de pessoas Um meio simples de abordar questões de distribuição consiste em calcular a renda mediana que é tal que as rendas da metade da população lhe são superiores e as rendas da outra meta de inferiores A pessoa mediana é de alguma maneira o indivíduo representa tivo da sociedade Se as desigualdades aumentam é possível que a diferença entre a mediana e a média se acentue concentrar sua atenção na média não permite obter uma ideia precisa do bemestar econômico do indivíduo representativo da sociedade Se por exemplo todos os aumentos de renda da sociedade benefi ciam aos 10 mais abastados é possível que a renda mediana permaneça inalterada enquanto que a renda média por sua vez aumenta 78 Na prática passar das médias para as medianas é mais difícil do que parece A renda média se obtém dividindo a renda total pela população total Para calcular uma mediana é preciso mobilizar informações microeconômicas sobre a renda dos indivíduos ou das famílias As medidas microeconômicas das rendas das famílias dizem respeito às pessoas que vivem em lares comuns e são geralmente extraídos dos estudos sobre a renda das famílias enquanto que as medidas macroeconômi cas são fornecidas pela contabilidade nacional As duas fontes não são necessaria mente compatíveis o que torna difícil o cálculo de uma mediana ou de qualquer outra informação relativa à distribuição a partir de enquetes que seja compatível com a média fornecida pelas contas nacionais Quadro 17 Segunda etapa a perspectiva das famílias 167 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Quadro 17 Diferenças entre estimativas macroeconômicas e microeconômicas da renda das famílias Existem várias diferenças nos conceitos e nas práticas estatísticas entre as mensurações da renda proveniente das contas nacionais estimativas macroeconômicas e aquelas que são extraídas das enquetes sobre os rendimentos das famílias estimativas microeconômicas As diferenças mais importantes são as seguintes As estimativas microeconômicas da renda das famílias excluem as pessoas que vivem em instituições assim como as entidades com fins não lucrativos que fornecem serviços aos lares Em contrapartida essas duas categorias são levadas em conta nas estimativas macroeconômicas As estimativas microeconômicas da renda das famílias são geralmente limitadas aos fluxos de renda recebidos pelas famílias de maneira regular e excluem portanto os fluxos irregulares como os prêmios que são levados em conta nas estimativas macroeconômicas As enquetes sobre as famílias dizem respeito geralmente à renda recebida em espécie ou em quase espécie As estima tivas macroeconômicas quanto a elas incluem as rendas em espécie e vários postos de tributação como os produtos agrícolas destinados ao consumo pessoal importante nos países que praticam uma agricultura de subsistência extensiva e vários tipos de rendas imobiliárias O elemento isolado mais importante nas contas nacionais é o aluguel imputado no caso de uma moradia ocupada por seu proprietário Além dessas diferenças nas definições outros fatores afetam o cálculo dos componentes da renda individual nas duas fontes Assim as contas nacionais incluem as quotizações de seguridade social pagas pelas empresas seja nas remunera ções dos assalariados recebidas pelas famílias ou nos impostos que elas quitam enquanto que as enquetes indicam para os salários líquidos montantes que não dão conta dessas contribuições É possível embora cansativo harmonizar as estimativas micro e macroeconômicas A maneira pela qual os fluxos de renda estimados podem ser distribuídos entre grupos de renda se reveste aqui de particular importância A pesquisa nessa área progrediu cf Anexo A mas permanece esporádica Certas enquetes sobre as famílias dão preferencialmente ênfase às despesas de consumo em vez das rendas Em princí pio um bom número das distinções destacadas acima não é pertinente Contudo existem grandes disparidades que irão talvez crescer nos cálculos do consumo das famílias a partir das duas fontes em razão de distorções nas decla rações os particulares com rendas superiores podendo não declarar a totalidade de seu consumo Outros problemas resultam do fato de que os preços pagos para diferentes bens podem variar de maneira sistemática de uma categoria de renda para outra Consumo renda e riqueza 79 A renda e sua distribuição permitem avaliar validamente os padrões de vida Outra possibilidade consiste em estudar o consumo e sua distribuição entre as pes soas Enquanto o consumo e sua distribuição é correlacionado à renda ele não é necessariamente idêntico à renda o que várias razões podem explicar Em primeiro lugar o consumo depende geralmente das rendas permanentes no longo prazo que menos das variações de rendas no curto prazo Numerosas famílias compensam as flutuações de renda no curto prazo pela poupança ou pela tomada de empréstimo Nesse sentido a distribuição das rendas deveria estar mais sujeita a modificações transitórias das rendas das pessoas que podem se inverter ao fim de certo tempo do que a distribuição do consumo 80 Em segundo lugar as diferenças entre a posição de uma famílias na distribui ção das rendas e a do consumo refletem muitas vezes diferenças na distribuição da riqueza Somente certas incidências da riqueza são consideradas pelas avaliações Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 168 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas das rendas como por exemplo o recebimento de um aluguel a título de rendimen tos mobiliários Outras incidências da riqueza como as maisvalias realizadas não transparecem em geral na avaliação dos rendimentos mas afetarão provavelmente o consumo Os modos de consumo são assim mais capazes de refl etir a riqueza do que os perfi s da renda Poderíamos igualmente dizer que tanto as rendas quanto a riqueza determinam possibilidades de consumo que darão lugar em seguida a um consumo real É a razão de certos autores terem optado por mensurações de rendas ajustadas em função da riqueza para compreender as possibilidades de consumo e sua distribuição na população 81 Utilizar preferencialmente os dados relativos à renda e não aos de consumo apresenta contudo certas vantagens empíricas as informações sobre a renda em nível individual são em geral mais facilmente acessíveis que os dados sobre o consumo Medidas da distribuição 82 Existe uma literatura abundante sobre a maneira de traduzir da melhor forma a distribuição dos recursos22 Uma das mensurações mais intuitivas foi utilizada anteriormente no presente texto tratase da diferença entre a média e a mediana de uma distribuição Outras mensurações habitualmente utilizadas fazem intervir a curva de Lorenz que indica a porcentagem de recursos à disposição de certa por centagem da população e o coefi ciente de Gini indicador sintético da diferença entre uma igualdade perfeita na distribuição dos recursos e a distribuição real isto é a curva de Lorenz Outro método corrente consiste em distribuir a população em quintis ou em decis depois acompanhar a parte dos recursos de cada categoria no tempo Certos autores preconizaram uma combinação das medidas como Yit zhaki 1979 que mostra que o produto do coefi ciente de Gini e da renda média traduz um conceito de perda relativa em que o padrão de vida das pessoas depende não somente da renda absoluta ou das possibilidades de consumo mas também do lugar que ocupam suas possibilidades de consumo em relação a um grupo de referência 83 Certas medições da distribuição foram utilizadas para ajustar um agregado de variáveis Sen 1976 por exemplo propôs ajustar a renda total por 1 o coefi ciente de Gini Kolm 1969 e Atkinson 1970 elaboraram índices que introduzem 22 O relatório do grupo de Canberra 2001 fornece uma visão de conjunto e Cowell 2000 uma análise mais completa das diferentes abordagens Segunda etapa a perspectiva das famílias 169 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social explicitamente objetivos ligados à distribuição nas medições da desigualdade acrescentando um parâmetro que reflete o grau de aversão que a sociedade associa à desigualdade Jorgenson 1990 mostrou como associar as informações sobre as despesas de consumo e a aversão suscitada pela desigualdade a fim de obter um indicador do padrão de vida 84 Além da renda mediana outros aspectos da distribuição da renda são também importantes Problemas sociais por exemplo podem estar ligados às evoluções na parte inferior da distribuição de renda que determinam as condições de vida dos pobres Podese igualmente acompanhar as rendas reais de diferentes quintis da distribuição da renda 85 Na França o INSEE trabalha atualmente como uma divisão das rendas dis poníveis das famílias e do consumo por tipo de família nas contas nacionais Os resultados iniciais por quintil já foram publicados para o ano 2003 Distinções são feitas no interior das famílias em função de sua composição das rendas da idade e da categoria social da pessoa de referência no lar cf Accardo et al 2009 86 A Tabela 13 mostra a partir de enquetes a evolução da renda disponível das famílias corrigido do índice dos preços ao consumidor nos dois últimos decênios Assim não foi considerado o fato de que diferentes categorias de rendas podem experimentar taxas diferentes de variação dos preços No conjunto as mensagens precedentes referentes à França e aos Estados Unidos se veem confirmadas no decorrer dos últimos dez anos os Estados Unidos viram as rendas do quintil infe rior crescer nitidamente menos rápido que aqueles dos outros quintis enquanto na França a renda dos quintis inferior e intermediários cresceu mais ou menos no mesmo ritmo que a renda média 87 A escolha da unidade de medida é importante As estimativas macroeconô micas fornecem os totais para um país ou para todo um setor enquanto que os dados microeconômicos consideram o lar ou a família como a unidade no seio da qual os recursos são postos em comum e compartilhados e ajustam as rendas segundo as diferentes necessidades Existem por exemplo custos fixos para fazer funcionar um lar o que permite às famílias numerosas que dispõem do mesmo rendimento ter um padrão de vida mais alto Outra maneira de levar em conta a demografia e aspectos distributivos por ocasião do cálculo da renda consiste em avaliar a renda disponível por unidade de consumo ou por família em vez de por pessoa As unidades de consumo são as famílias cujo tamanho foi ajustado para Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 170 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas levar em conta economias de escala para a moradia e os outros custos Esse ajuste se reveste de uma grande importância pois o tamanho das evolui no tempo e varia segundo os países23 Com a diminuição do tamanho médio dos lares o aumento do rendimento por lar tende a ultrapassar o aumento por unidade de consumo Por outro lado o interesse de viver em unidades menores é provavelmente uma das razões pelas quais as rendas tendo aumentado o tamanho do lar diminuiu Nosso cálculo de uma unidade de consumo não leva em conta esse valor suplementar resultante da vida em unidades menores e pode por essa razão subestimar os au mentos do padrão de vida Sendo assim numerosos estudos empíricos entre os quais um importante relatório na França fi zeram a escolha da unidade de consu mo Ruiz 2009 indica que a renda real de uma família por unidade de consumo pode diminuir mesmo se a renda real total da família por pessoa aumente O autor constata igualmente que a apresentação dos dados em unidades de consumo per mite fazer sobressair melhor a evolução da renda recebida e a da renda real medida 88 Em numerosos países as questões de distribuição intrafamiliar da renda do consumo e da riqueza se revestem de certa importância Infelizmente os dados sobre essas distribuições intrafamiliares da renda só estão disponíveis de manei ra episódica Sabemos entretanto graças a enquetes sobre a utilização do tempo descritas a seguir que existem grandes disparidades entre homens e mulheres Alguns resultados 89 Neste contexto podemos estudar a evolução das rendas média e mediana das famílias em vários países O Gráfi co 19 apresenta alguns resultados para a França e para os Estados Unidos Convém considerar esses resultados como ilustrações mais do que como dados reais encontraremos no Anexo C informações mais pormenorizadas sobre os obstáculos estatísticos a serem superados para levar a bom termo essa comparação As medidas da renda média disponível das famílias por habitante e por unidade de consumo operadas pelo sistema de contas nacio nal SCN divergem fortemente no caso da França traduzindo uma tendência à redução do tamanho dos lares As medidas provenientes das enquetes permitem igualmente comparar a evolução da renda média e da renda mediana por unidade de consumo No caso da França esses dois indicadores progridem paralelamente o que refl ete a grande estabilidade da distribuição de renda na França no decorrer 23 Para os fi ns do presente estudo foi postulada uma relação entre o número de famílias e o número das unidades de consumo tal que CU HHPOPHH 05 Assim o número de unidades de consumo CU consumption units é igual ao número de lares HH household após correção pela raiz quadrada do tamanho médio do lar POPHH onde POP é a população Notaremos que aí está apenas um dos numerosos meios que permitem obter as unidades de consumo Segunda etapa a perspectiva das famílias 171 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social do período considerado Ocorre diferentemente para os Estados Unidos como mostra a diferença crescente entre a renda mediana e a renda média por unidade de consumo sinal de uma tendência a uma distribuição mais desigual de renda Gráfico 19 Evolução das diferentes mensurações da renda disponível das famílias Legenda França Estados Unidos Renda média por habitante SCN Média por unidade de consumo SCN Média por unidade de consumo enquetes Mediana por unidade de consumo enquetes Fonte Cálculos a partir dos dados do SCN da OCDE e de dados sobre a distribuição de renda cf Anexo C 90 Diferentes critérios de mensuração influem nas comparações acima As rendas imobiliárias constituem uma fonte importante de divergência entre as estimativas microeconômicas e macroeconômicas Se esse elemento da renda total não é bem considerado nas estimativas microeconômicas e se a distribuição das rendas imo biliárias se torna mais desigual que aquela dos outros rendimentos isso poderia explicar por que as rendas média e mediana nessas estimativas progridem parale lamente na França A comparabilidade internacional entre as diferentes enquetes sobre as famílias está portanto longe de ser perfeita Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 172 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Tabela 13 Avaliação do rendimento real dos lares por quintis Legenda Evolução anual média de meados dos anos 1980 até meados dos anos 1990 Evolução anual média de meados dos anos 1990 até meados dos anos 2000 Quintil inferior Três quintis intermediários Quintil superior Média e Mediana Notas 1 Evoluções no período compreendido entre meados dos anos 1990 e aproximadamente o ano 2000 para a Áustria a República Tcheca a Bélgica a Irlanda Portugal e a Espanha onde os dados 2005 baseados nos SRCV UE são consi derados como sendo comparáveis a aqueles dos anos precedentes 2 OCDE22 corresponde à média simples para todos os países cujos dados abrangem a totalidade do período isto é com exclusão da Austrália da República Tcheca e da Hungria assim como da Islândia da Coreia da Polônia da Eslo váquia e da Suíça 3 OCDE20 se refere ao conjunto dos países mencionados acima com exceção do México e da Turquia As rendas que fi guram nesta tabela foram extraídas de enquetes sobre as famílias e não são portanto comparáveis às rendas baseadas nas contas nacionais Os fl uxos de renda foram corrigidos por meio do índice dos preços ao consumidor de cada país Fonte OCDE 2008a Growing Unequal Paris Segunda etapa a perspectiva das famílias 173 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 91 Outra maneira de aproximar os dados das contas nacionais e os das famílias consiste em examinar de mais perto a parte dos salários na renda total Atkinson e Voitchovsky 2008 por exemplo estudam a evolução da parte que representam no renda interna líquida total os salários recebidos pela totalidade dos assalaria dos pelos 90 inferiores e pelos 50 inferiores com base nos dados fornecidos para o Reino Unido pela Annual Survey of Hours and EarningsNew Earnings Sur vey A evolução dessa parte dos salários é sem nenhuma dúvida diferente para a metade inferior da distribuição Nos anos 1950 enquanto que a parte do total dos salários tinha aumentado ligeiramente a parte da metade inferior tinha diminuí do Entre 1954 e 1964 a parte dos salários aumentou de 15 ponto percentual mas a parte da metade inferior caiu de 2 pontos percentuais Em 2006 a parte do total dos salários totais era praticamente a mesma que em 1954 mas a parte dos 50 inferiores diminuiu 4 pontos percentuais Aproximadamente 13 dessa baixa pode ser atribuído ao declínio da parte total dos salários na renda interna líquida e 23 a uma maior dispersão dos salários 92 Em termos de padrões de vida é a distribuição da renda e da riqueza que de termina quem tem acesso ao consumo dos bens e serviços produzidos em uma so ciedade Uma das razões pelas quais os cálculos da renda média do consumo e da riqueza por habitante fracassam muitas vezes em traduzir a maneira pela qual os indivíduos percebem a evolução no tempo de seus recursos e de suas possibilidades de consumo prendese ao fato de que os benefícios do crescimento não são dis tribuídos igualmente a situação de certas pessoas pode terse deteriorado mesmo se as rendas médias tenham aumentado Para a publicação dos números anuais da contabilidade nacional a prática habitual deveria consistir em completar as medi das da renda média do consumo e das riquezas por medidas refletindo sua distri buição Idealmente essas indicações sobre a distribuição deveriam fornecer dados coerentes com os indicadores médios provenientes das contas nacionais 43 Os índices de preços comparação no tempo 93 Índices de preços são necessários para converter as medidas nominais da renda e do consumo em medidas reais Para comparar os padrões de vida são os índices de preços de cestas de bens de consumo e serviços que mais convêm É útil nos demorarmos um pouco sobre a natureza do índice de preços a ser utilizado para calcular os rendimentos reais e examinar brevemente a noção de índices do custo de vida Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 174 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 94 Um estudo recente realizado pelo Panel on Conceptual Measurement and other Statistical Issues in Developing CostofLiving Indexes Schultze e Mackie 2002 forneceu um conjunto de recomendações para a elaboração do índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos Numerosos pontos evocados nesse re latório dizem respeito diretamente às questões que nos interessam Esse relatório faz principalmente intervir o conceito de índices do custo de vida assim como a distinção entre índices condicionais e incondicionais Um índice do custo de vida se destina a medir a evolução relativa das despesas que um lar deveria fazer para conservar um determinado padrão de vida24 Todo índice do custo de vida deve ser defi nido em relação a uma área ou a um perímetro dado isto é os bens e serviços incluídos no índice os outros fatores permanecendo fi xos As variações dos padrões de vida são assim medidas mantendose constantes os parâmetros que não fazem parte do perímetro do índice Quanto a saber o que deve exatamente constar no perímetro do índice e os fatores que devem condicionar este último depende da questão sobre a qual versa a análise O Panel recomenda por exemplo para elaborar o índice norteamericano de preços ao consumidor não incluir no perímetro desse índice senão bens e serviços privados comerciais o que signifi ca que as variações dos produtos básicos não comerciais lazeres as condições am bientais clima e outros fatores da sociedade criminalidade não deveriam infl uir na evolução do índice 95 Para outros fi ns de análise todavia o perímetro do índice do custo de vida poderia ser diferente o que é o caso para as medidas evocadas no presente texto Mais especifi camente para comparar os padrões de vida o campo de um índice do custo de vida poderia ser posto em relação com uma abordagem mais ampla das rendas englobando pelo menos os serviços prestados pelo Estado como a saúde e a educação Outra ampliação cf abaixo consistiria em incluir os serviços não comerciais que as próprias famílias produzem e eventualmente os lazeres Entretanto contabilizar os bens e serviços assegurados gratuitamente ou a preços subsidiados pelo Estado não deixa de colocar problemas como vimos na seção 33 A consideração desses serviços introduz uma incerteza quanto à qualidade dos dados já que por defi nição os produtos não comerciais não têm preço Ao mesmo 24 Uma das características particulares de um índice do custo de vida é que ele dá conta dos efeitos de substituição da parte dos consumidores quando os preços relativos dos bens e serviços variam Isso se obtém essencialmente pela escolha de fórmulas de índices superlativos Diewert 1976 Diewert 2001 e Triplett 2001 se entregaram a profundas discussões sobre o índice de preços ao consumidor como sobre o índice do custo de vida Segunda etapa a perspectiva das famílias 175 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social tempo os bens e serviços não comerciais são realmente elementos importantes para as condições de vida das pessoas e seu fornecimento pode afetar as comparações internacionais dos padrões de vida25 96 A tabela 14 fornece estimativas da evolução das rendas reais fundamentadas em escolhas diferentes para os índices corretores pertinentes Disso resultam dife rentes esquemas Em primeiro lugar se a evolução nominal da renda disponível das famílias está próxima daquela da renda disponível ajustado nos casos da França e dos Esta dos Unidos ela está menos que no caso da Finlândia Igualmente se os índices de preços das despesas de consumo final e do consumo final real cf Quadro 16 são inteiramente similares na França e nos Estados Unidos são menos na Finlândia Permanece aberta a questão de saber se na Finlândia a inflação mais alta para os serviços fornecidos pelo Estado que para os serviços fornecidos pelo mercado reflete a realidade econômica ou se isso se deve ao método es tatístico utilizado para calcular os preços ou os custos unitários dos serviços não comerciais Assim sendo os resultados mostram que passar de um índice de preços a outro não é uma questão anódina e que obter medidas exatas em volume e em valor dos serviços fornecidos pelo Estado é um elemento impor tante para a avaliação dos padrões de vida dos lares Encontraremos a seguir uma análise mais aprofundada dessa questão em relação aos serviços públicos da saúde e da educação Em segundo lugar e isso confirma os resultados já destacados pelo Gráfico 17 pode haver diferenças significativas nas taxas de crescimento das rendas reais das famílias e das rendas reais em escala nacional como mostra o caso da Finlândia onde o crescimento anual da renda real das famílias no decorrer da última década foi inferior em mais de um ponto percentual a da renda real em escala nacional A diferença é menor nos Estados Unidos e inexistente na França mas está provavelmente presente em numerosos outros países 25 O índice do custo de vida proposto aqui se decomporia assim i preços dos bens e serviços de consumo final privado isto é preços de mercado fornecidos diretamente pelas contas nacionais e ii preços dos serviços individuais fornecidos pelo Estado como a saúde e a educação Para essa segunda categoria a falta de preços de mercado implica que custos unitários deveriam entrar no índice do custo de vida A questão de saber se os custos unitários devem referirse antes a custos por unidade de insumo ou a custos por unidade de produção é uma questão importante que é resolvida de maneira diferente segundo os países Se as medidas das rendas ou de consumo são ampliadas para incluir os serviços que as famílias produzem para elas mesmas o campo do índice do custo de vida deveria igualmente ser ampliado para abranger os custos unitários de produção desses serviços Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 176 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Tabela 14 Evolução dos preços renda real das famílias e renda em escala na cional 19952006 Evolução anual em porcentagem Legenda França Estados Unidos Finlândia Renda disponível preços correntes Índice de preços das despesas de consumo fi nal Renda real disponível Renda disponível ajustada preços atuais Índice de preços do consumo fi nal atual Renda disponível real ajustada Renda nacional disponível preços correntes Índice dos preços da demanda interna Renda nacional disponível real Para os lares privados e as entidades com fi nalidade não lucrativa que fornecem serviços às famílias dedução feita da depreciação Devese notar que a correção por meio de um índice corretor da demanda interna só é uma possibilidade entre outras para obter a renda real 97 Ainda que os conceitos e os problemas que intervêm na elaboração de bons índices de preços tenham sido bem compreendidos26 a evolução rápida dos preços relativos das estruturas econômicas e das concepções e características dos produ tos mostra que os métodos clássicos de cálculo dos preços podem não levar corre tamente em consideração essas variações Assim em 1996 nos Estados Unidos o Advisory Committee to Study the Consumer Price Index mais conhecida sob a 26 Para uma apresentação da teoria dos índices de preços e da medida dos preços cf Diewert 1987 FMI et al 2004 e OIT et al 2004 Segunda etapa a perspectiva das famílias 177 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social denominação de Comissão Boskin do nome de seu presidente Michael Boskin concluiu que o índice de preços ao consumidor superavaliava o custo de vida em aproximadamente 11 ponto percentual ao ano deixando assim entender que o crescimento real era subavaliado na mesma proporção Esse relatório chamou a atenção sobre os problemas ligados aos ajustes que se tornaram necessários pela melhoria de qualidade o aparecimento de novos produtos o que se verifica prin cipalmente nos setores que evoluem rapidamente como a saúde ou as tecnologias da informação mas também no comércio de varejo e os problemas ligados à coleta de dados por exemplo a parte crescente das vendas realizadas pela Internet ou nas lojas com preços de pechincha O Panel on Developing CostofLiving Indexes Schultze e Mackie 2002 já mencionado destina igualmente uma parte impor tante de seu relatório à evolução da qualidade Diewert 1998 estima que para uma variação de preços estimada em cerca de 2 ao ano a qualidade pode ocorrer em até 04 ponto percentual no índice americano de preços ao consumidor Quan to a Deaton 1998 ele se pergunta se é concretamente possível compreender cor retamente a melhoria de qualidade e que vantagens traz o fato de se focalizar em primeiro lugar no conceito de custo de vida O leitor poderá consultar a abundante literatura destinada aos índices de preços que aborda as questões conceituais e em píricas ligadas à consideração da evolução da qualidade Evidentemente não existe nem método simples nem método único 98 Sob uma perspectiva social a questão de saber a quem se refere um índice de preços se reveste de uma importância particular As discussões teóricas sobre os índices de preços são muitas vezes conduzidas como se não existisse senão um tipo de consumidor representativo Os serviços de estatística calculam a alta dos preços baseandose em quanto custa comprar uma cesta média de produtos Ora cada um compra uma cesta de produtos diferente os pobres por exemplo gastam mais com a alimentação e menos com os lazeres e pode comprar seus produtos e servi ços em diferentes categorias de lojas que vendem produtos análogos por preços muito diferentes Quando todos os preços evoluem da mesma maneira importa pouco ter diferentes índices para diferentes categorias de pessoas Entretanto essas diferenças se acentuaram nos últimos tempos com a alta dos preços de petróleo e dos gêneros alimentícios e as pessoas mais pobres puderam ver sua renda real mais atingida que as mais ricas 99 Deaton 1998 estabeleceu uma relação entre os índices de preços específicos à renda e o problema da medida da qualidade Ele argumenta que os efeitos de qualidade estão ligados à renda e que as vantagens resultantes de uma melhora da Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 178 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas qualidade ou de novos produtos só serão neutras em termos de distribuição se os produtos envolvidos não forem nem produtos de luxo nem produtos de primeira necessidade Mesmo se for verdade que os progressos realizados na tecnologia dos produtos de consumo benefi ciaram a todas as categorias da distribuição da renda é difícil acreditar que a maior parte dos produtos envolvidos não são produtos de luxo Quando novos produtos são consumidos de maneira desproporcional pelos ricos cujos índices de preços ao consumidor são ponderados em função de suas rendas o índice aplicável é corrigido em função da qualidade e pode se revelar um indicador muito medíocre dos preços para o consumidor médio 100 É preciso poder dispor de um índice de preços ao consumidor privado real27 para as principais categorias da sociedade por idade por nível de renda ou ainda por local de residência por exemplo a população rural em relação à população urbana para poder avaliar sua situação econômica Uma das recomendações da Comissão para a Medida do Poder de Compra dos Lares 2008 na França foi aper feiçoar índices de preços ao consumidor distintos para as famílias proprietárias de sua moradia para aquelas que alugam sua moradia e para aquelas que estão prestes a adquirila Ruiz 2009 Podem existir outras categorias pertinentes Entretanto na maior parte dos países esses índices de preços não estão disponíveis Quando índices providos de pesos diferentes para categorias diferentes da população po dem ser facilmente calculados e existem em vários países como no Reino Unido na França e na Alemanha eles mostram geralmente evoluções relativamente aná logas Entretanto o aperfeiçoamento exaustivo de índices de preços diferentes se gundo as categorias socioeconômicas supõe que preços diferentes sejam coletados para diferentes segmentos da população de maneira a levar em conta os aspectos socioeconômicos na coleta de dados o que será provavelmente difícil e caro Esse aperfeiçoamento deveria constituir um objetivo no médio prazo recomendação que faz eco em uma conclusão similar de Schultze e Mackie 200228 Este tra balho teria não somente por efeito aumentar a qualidade dos procedimentos de correção mas permitiria igualmente aos cidadãos comparar mais facilmente sua situação pessoal em função de certos dados publicados pelos serviços de estatística sobre os rendimentos e os preços 27 Cf Hill 2009 para um estudo dos índices do custo de vida em ligação com a produção de serviços dos lares 28 A Comissão Schultze indica que o BLS Departamento de Estatísticas do Trabalho dos Estados Unidos deveria conduzir um programa de pesquisa preliminar que em pequena escala num primeiro tempo examinaria e avaliaria várias abordagens alternativas principalmente mas de maneira não limitativa a utilização pelas pessoas inquiridas nas enquetes de escâner de mão e computadores para coletar preços de maneira a poder associálos às características dos lares Um primeiro objetivo poderia consistir em produzir índices para certas categorias de produtos e alguns grupos demográfi cos Schultze e Mackie 2002 p5 Segunda etapa a perspectiva das famílias 179 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 44 Os índices de preços comparação no espaço 101 Da mesma forma que existem índices de preços para corrigir a renda nomi nal ou o consumo nominal no tempo em um dado país é preciso igualmente que existam para corrigilos com a finalidade de comparações no espaço isto é entre países ou regiões Os índices de preços espaciais ou Paridades de poder de compra PPC existem de longa data na zona da OCDE29 o Banco Mundial publicou re centemente novas PPC em escala mundial Bom número de pontos levantados an teriormente para os índices de preços temporais valem igualmente para as PPC É assim extremamente difícil comparar as diferentes qualidades de um mesmo tipo de produto em vários países O problema que os produtos novos apresentam para os índices de preços temporais devese ao fato de que certos produtos existem em certos países mas não em outros Sob muitos aspectos os problemas de medidas são ainda mais pronunciados para as PPC que para os índices de preços temporais 102 Sob a ótica que nos diz respeito efetuar comparações internacionais das rendas e dos consumos reais as PPC devem ser escolhidas por refletirem melhor os bens e serviços que apresentam interesse para nossas comparações A PPC aplicável às despesas de consumo final constitui um índice de correção espacial adaptado para o rendimento disponível e naturalmente para as despesas de consumo final enquan to que o mesmo ocorre com a PPC aplicável ao consumo individual real para a renda disponível ajustada Para realizar nossas comparações recorremos às PPC 2005 103 A tabela 15 mostra que em 2005 a renda disponível das famílias por habi tante se estabelecia na França em 66 do nível dos Estados Unidos e na Finlândia em 4930 Essa diferença se reduz significativamente se levarmos em consideração os bens e serviços fornecidos pelo Estado a renda real disponível ajustada por ha bitante atingia na França 79 e na Finlândia 68 do nível dos Estados Unidos Isso reflete naturalmente o fato de que a parte das transferências sociais em espécie é mais importante nesses dois países da Europa do que nos Estados Unidos Final mente todas as comparações ligadas aos lares retratam uma situação totalmente diferente daquela que é baseada no PIB por habitante Acrescentemos a isso que mesmo essa comparação das rendas reais das famílias é incompleta sob o ângulo dos padrões de vida já que os lazeres e importantes atividades não comerciais dos lares não recebem a atenção devida 29 Cf por exemplo o site da Internet no endereço httpwwwoecdorgtopicstatsportal 03398en2825495691 1111100html 30 Os níveis de renda na França e na Finlândia em relação aos Estados Unidos são superiores aos níveis de consumo relativo em razão de taxas de poupança mais elevadas nos dois países da Europa Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 180 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Tabela 15 Renda real das famílias comparações entre países 2005 Fonte OECD Annual National Accounts Legenda França Estados Unidos Finlândia Renda real disponível por habitante em dólares dos Estados Unidos Renda real disponível ajustada por habitante PIB real por habitante economia total Para os lares privados e as entidades sem fi ns lucrativos que prestam serviços às famílias dedução feita da depreciação convertido por meio das PPC aplicáveis às despesas de consumo fi nal Equivale à renda disponível corrigida das transferências sociais em espécie e convertido por meio das PPC aplicáveis ao consumo individual real Fonte OCDE contas nacionais anuais 45 Riscos e vulnerabilidade 104 A consideração da riqueza impõe considerar os riscos a exposição aos riscos e a vulnerabilidade Assim quando os regimes de aposentadoria se baseiam cada vez mais em prestadores de serviço privados e que as famílias investem em aplicações fi nanceiras mais arriscadas o que não era o caso antes os recursos fi nanceiros das famí lias fi cam mais expostos à volatilidade dos mercados fi nanceiros O simples indicador do risco corrido pelas aplicações fi nanceiras das famílias na França isto é a parte da riqueza das famílias sob a forma de aplicações fortemente expostas a riscos mostra claramente que as famílias francesas estão cada vez mais expostas ao risco Convém notar que o gráfi co mostra a exposição tanto direta quanto indireta das famílias fran cesas a exposição das carteiras dos investidores institucionais que oferecem às famí lias quotas de fundos comuns de aplicação e apólices de seguro de vida é com efeito igualmente representada qualifi camos este ajuste como ajuste de transparência Segunda etapa a perspectiva das famílias 181 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 110 Parte das aplicações de risco na riqueza financeira das famílias França Fonte Marionnet 2007 105 O indicador de risco apresentado acima diz respeito a todas as famílias fran cesas Da mesma forma que para as mensurações das rendas seria útil dividir esses dados em função das categorias socioeconômicas e mostrar assim qual é a parte da população mais exposta à volatilidade financeira 106 Em uma base anual podese imaginar que particulares se auto seguram con tra incêndio pondo de lado uma reserva de 3 por exemplo para as perdas anu ais esperadas Igualmente podese imaginar que particulares separem uma reserva contra perdas de carteira Se os particulares assumem riscos mais importantes eles deveriam igualmente separar provisões mais importantes Na realidade eles não fazem isso Se a renda decorrente de uma maior tomada de risco está incluída nos cálculos de rendas clássicos por exemplo através dos bônus ligados aos desem penhos para os investidores financeiros enquanto que as perdas de capital não o são resulta uma assimetria que podem falsear os cálculos no longo prazo Em nível nacional as consequências contábeis de uma maior exposição aos riscos assumem um lugar importante nas conclusões a serem tiradas dos efeitos de diferentes po líticas Utilizar parâmetros que não reflitam as perdas esperadas no futuro pode por exemplo dar uma visão demasiado otimista dos efeitos da desregulamentação Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 182 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas do setor fi nanceiro Regra geral o sistema atual de contabilidade nacional não é capaz de refl etir os riscos fi nanceiros o que pode levar a um quadro distorcido da exposição aos riscos das famílias e das sociedades 46 Indicadores mais amplos da atividade econômica das famílias 107 As mensurações da produção e das rendas da contabilidade nacional incluem todos os bens não comerciais produzidos pelas famílias31 assim como um elemento de serviço importante o montante dos aluguéis que os proprietários de moradias pagam a si próprios32 Todavia nenhum outro serviço entre aqueles que as famí lias produzem para si próprias33 é contabilizado nas contas clássicas Isso pode levar a distorções em várias frentes principalmente exagerando as taxas de crescimento dos países em desenvolvimento Deaton 2005 em que esse tipo de produção é relativamente importante 108 As atividades de serviço que as famílias exercem para eles mesmas compre endem as tarefas domésticas a cozinha a guarda dos fi lhos a condução de seus veículos para se dirigirem ao trabalho etc Em princípio o tempo passado nessas atividades produtivas pode ser medido valorizado e integrado na contabilidade nacional clássica e nas medidas clássicas das rendas Estudos anteriores34 mostra ram que os serviços desse tipo eram importantes e que sua consideração era de natureza a modifi car o nível a distribuição e o crescimento dos indicadores am pliados da renda e do consumo e dos investimentos das famílias Como esses serviços podem ser substituídos por bens e serviços comprados no mercado ainda que não sejam diretamente comercializáveis podem infl uir na maneira pela qual os indivíduos escoam rendas comerciais 109 O modo de funcionamento das famílias e da sociedade mudou profundamente Assim inúmeros serviços que eram antigamente assumidos pelos membros da família são hoje comprados no mercado Isso se traduz nas contas nacionais por um aumento da renda e dá a impressão distorcida de um aumento do padrão de vida enquanto que na verdade a prestação de serviços antigamente não comerciais incumbe agora ao mercado35 A passagem do fornecimento de um bem particular 31 A produção não comercial não é reservada às famílias O Estado é um outro grande produtor não comercial mas diferente mente das famílias os serviços que fornece são considerados nas contas nacionais clássicas 32 Na França os aluguéis estimados representam cerca de 14 das despesas de consumo fi nal In the United States the share is about 11 33 Não são também consideradas a produção e a utilização de serviços que as famílias produzem gratuitamente para outros como os soft wares livres 34 Por exemplo Rüger e Varjonen 2008 Landefeld e McCulla 2000 Landefeld Fraumeni e Vojtech 2006 35 Cf Folbre e Wagman 1993 e Wagman e Folbre 1996 Um valor social suplementar pode ser conferido ao fato de que a Segunda etapa a perspectiva das famílias 183 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social do setor privado ao setor público não deveria afetar a medida da produção e o mesmo ocorre para a passagem da produção dos lares para o mercado ou viceversa Na prática esse princípio de invariância não é assegurado pelas convenções atuais sobre a medida dos serviços das famílias 110 Tomemos uma família que compreende dois pais e dois filhos dispondo de um rendimento de 50 mil unidades monetárias por ano no qual um só dos pais ocupa um emprego remunerado em tempo integral e o outro se especializa na produção doméstica Um dos pais que fica em casa encarregase de fazer as com pras cozinha todas as refeições faz todo o trabalho doméstico e cuida sozinho dos filhos Essa família não tem portanto necessidade de destinar uma parte qualquer que seja de sua renda comercial à compra desses serviços Tomemos agora uma família que compreenda dois pais e dois filhos no qual ambos ocupam um empre go de tempo integral remunerado pelo mesmo montante total 50 mil por ano e nenhum deles tem tempo de assumir a produção doméstica ou de cuidar dos filhos Esse lar deve pagar pela totalidade das compras da cozinha das tarefas domésticas e do cuidado das crianças Sua renda disponível é portanto reduzida Os modos de cálculo tradicionais consideram que essas duas famílias têm o mesmo padrão de vida o que manifestamente não é o caso 111 A elaboração de um conjunto completo de contas para as famílias poderia fornecer uma tabela mais exaustiva da produção das famílias Isso permitiria levar em conta não somente os serviços mencionados acima mas também a educação enquanto investimento aumentando a importância do capital humano Desne cessário dizer que a consideração global desse investimento deveria integrar a de preciação do capital humano em razão do envelhecimento por exemplo Estudos conduzidos nos Estados Unidos Jorgenson e Fraumeni 1989 1992 por meio dessa medida global da atividade de produção deram números mais significativos descobriuse principalmente que o investimento em capital humano representa va pelo menos quatro vezes o investimento em capital não humano 112 Finalmente a consideração da produção das famílias pode ofuscar nossa ava liação do ritmo do crescimento econômico e aquela da distribuição da renda e do consumo Um relatório importante publicado recentemente sobre as atividades produção se efetue por intermédio de transações comerciais em vez de no interior das famílias pelo simples fato de que empregos são criados e constituem geralmente mais que simples fontes de renda para os particulares Nesse sentido a passagem de uma produção comercial a uma produção não comercial ou viceversa pode não ser neutra A mesma observação pode naturalmente ser feita no sentido inverso certas atividades produtivas das famílias podem gerar uma utilidade que excede de longe o valor comercial equivalente Criar filhos é um dos exemplos que vem à mente Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 184 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas não comerciais e seus números Abraham e Mackie 2005 resume suas observa ções da forma a seguir O ponto determinante desta análise é que o crescimento econômico pode modifi car a importância relativa da produção doméstica e daquela do mercado Podem resultar conclusões incorretas sobre o ritmo de crescimento do bemes tar econômico médio se somente o PIB comercial for objeto de medida Já que a produção doméstica pode variar segundo as categorias de renda e segundo a evolução de suas possibilidades ignorar essas variações na mensuração das ren das distorcerá igualmente as conclusões sobre a evolução das desigualdades Abraham e Mackie p 62 113 Encontraremos a seguir alguns cálculos que mostram as repercussões deter minadas pelo fato de completar a medida clássica das rendas das famílias pela pro dução não comercial de serviços por esses lares orientandose portanto para uma noção de renda total Becker 1965 e de consumo total 47 A utilização do tempo 114 A Tabela 16 apresenta uma primeira comparação do tempo dedicado a di ferentes atividades por família e por dia A produção doméstica compreende o tempo passado a fazer os trabalhos domésticos a comprar bens e serviços a se responsabilizar e ajudar outras pessoas membros do lar ou não a exercer atividades voluntárias a telefonar escrever cartas e emails e o tempo de transporte ligado a todas essas atividades A expressão atividades pessoais diz respeito essencialmen te ao tempo passado a dormir comer e beber enquanto que a expressão trabalho remunerado diz respeito ao tempo destinado ao trabalho remunerado ou ao es tudo seja em casa seja no local de trabalho assim como o tempo de trajeto entre o domicílio e o local de trabalho O termo lazeres cobre as atividades restantes e abrange o esporte as atividades religiosas e espirituais assim como as outras ati vidades de lazer O tempo dedicado às atividades pessoais nos diferentes países foi padronizado pelo valor mais baixo de maneira a minimizar a forma pela qual as diferenças de um país para outro na concepção das enquetes são capazes de infl uir nos resultados36 Simultaneamente essa padronização comporta o risco de apagar verdadeiras diferenças de comportamento entre países 36 Para mais pormenores sobre os métodos e as limitações da comparabilidade internacional das enquetes sobre a utilização do tempo cf OCDE 2009 Segunda etapa a perspectiva das famílias 185 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 115 O tempo dedicado aos deslocamentos faz sobressair outra ambiguidade dos dados Destinar essa utilização do tempo à produção ou ao consumo não é eviden te Contabilizar juntos deslocamentos e trabalho doméstico atenua as diferenças entre certos países da Europa e Estados Unidos no tempo destinado à produção não comercial A classificação que utilizamos segue a convenção em vigor na lite ratura destinada à utilização do tempo e afeta o tempo passado em deslocamento para a atividade à qual está associado em outros termos o tempo de trajeto asso ciado ao trabalho remunerado é acrescentado a esse último e o tempo de trajeto ligado ao cuidado dos filhos e às tarefas domésticas é acrescentado às atividades não comerciais A própria definição dos lazeres é também um pouco arbitrária O tempo passado a comer e beber em particular está incluído nas atividades pessoais quando é evidente que uma parte dessas atividades diz respeito a lazeres Alguns consideram que cozinhar e em seguida comer uma boa refeição é uma atividade de lazer completamente agradável e não uma tarefa árdua que poderia facilmente ser substituída por uma refeição em um estabelecimento de refeições rápidas 116 Considerando a padronização dos dados e das reservas expressas acima cf anexo A para mais informações parece que o tempo destinado a produção do méstica é mais importante nos países da Europa do que nos Estados Unidos Os Estados Unidos são igualmente um dos raros países onde o tempo destinado ao trabalho remunerado é mais importante que aquele destinado ao trabalho domés tico Freeman e Schettkat 2005 Ocorre o mesmo para os lazeres A Finlândia a França a Itália a Alemanha e o Reino Unido destinam mais tempo aos lazeres que os Estados Unidos Tabela 16 Convém notar que essas diferenças seriam ainda acentuadas se o tempo passado a comer fosse contabilizado diferentemente De acordo com as enquetes sobre a utilização do tempo de que dispomos os norte americanos só passam em média 74 minutos por dia a comer e beber contra 135 minutos para os franceses A Tabela 17 apresenta outra distribuição do tempo destinado a beber e a comer a metade deste último sendo aqui atribuído aos laze res antes que às atividades pessoais o tempo destinado às atividades pessoais por outro lado não foi padronizado O tempo de lazer na França se revela nesse caso inferior àquele dos Estados Unidos e o tempo destinado ao trabalho doméstico não remunerado é agora praticamente idêntico nos dois países Deduzimos daí que a distribuição de certas atividades em categorias de utilização do tempo assim como sua comparação internacional poderiam ser melhoradas e harmonizadas Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 186 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Tabela 16 Uso do tempo da população com 16 anos de idade e mais Em minutos por dia com padronização para as atividades pessoais últimos anos disponíveis Tabela 17 Uso do tempo da população com 16 anos de idade e mais Em minutos por dia 50 do tempo destinado a comer e a beber sendo atribuído aos lazeres últimos anos disponíveis Fonte OECD 2009 based on HETUS and ATUS databases Legenda horizontalmente Cuidados pessoais Trabalho remunerado total homens mulheres Trabalho não remunerado to tal homens mulheres Lazeres total homens mulheres Não especifi cado Total verticalmente Alemanha Itália Reino Unido França Finlândia Estados Unidos Estados Unidos 2005 Finlândia 1998 França 1998 Alemanha 2002 Itália 2003 Reino Unido 2001 Fonte OCDE 2009 a partir dos bancos de dados HETUS e ATUS Fonte OECD 2009 based on HETUS and ATUS databases Legenda horizontalmente Cuidados pessoais Trabalho remunerado Educação Trabalho não remunerado Lazeres Não es pecifi cado Tempo Total verticalmente Alemanha Itália Reino Unido França Finlândia Estados Unidos Estados Unidos 2005 Finlândia 1998 França 1998 Alemanha 2002 Itália 2003 Reino Unido 2001 Fonte OCDE 2009 a partir dos bancos de dados HETUS e ATUS Segunda etapa a perspectiva das famílias 187 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 111 Trabalho doméstico trabalho remunerado e lazeres Em minutos por dia e por pessoa último ano disponível Legenda azul trabalho remunerado vermelho trabalho não remunerado verde lazeres Alemanha Itália Reino Unido França Finlândia Estados Unidos Utilizando séries padronizadas para as atividades pessoais Estados Unidos 2005 Finlândia 1998 França 1999 Alemanha 2002 Itália 2003 Reino Unido 2001 Fonte OCDE 2009 a partir dos bancos de dados HETUS e ATUS 117 O uso do tempo difere fortemente segundo os sexos Em cada um dos paí ses considerados os homens destinam mais tempo ao trabalho remunerado que as mulheres e o inverso se verifica para o trabalho não remunerado Os homens destinam também mais tempo aos lazeres do que as mulheres Essa questão da dis tribuição no interior dos lares desaparece quando se considera as rendas ou o con sumo por família Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 188 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Tabela 18 Tempo dedicado a diferentes atividades relação homensmulheres Legenda horizontalmente Trabalho remunerado Trabalho não remunerado Lazeres verticalmente Alemanha Itália Reino Unido França Finlândia Estados Unidos 118 Uma grande pobreza dos dados sobre o uso do tempo devese à indisponibi lidade de séries cronológicas coerentes Enquetes sobre o uso do tempo foram rea lizadas no passado mas de maneira irregular na maior parte dos casos e com uma comparabilidade muitas vezes limitada entre as diferentes enquetes A avaliação do uso do tempo cobrindo períodos bastante longos implica o recurso a aproximações e estimativas de qualidade variável Esta observação se aplica também ao presente estudo Uma das principais tarefas estatísticas a serem levadas a bom termo no fu turo consistirá em elaborar séries cronológicas comparáveis em nível internacional sobre a maneira como as pessoas utilizam seu tempo a fi m de poder identifi car ten dências Esse trabalho está em andamento nos Estados Unidos e em vários países da Europa mas é inexistente em muitas outras partes do mundo 48 Avaliar a produção dos serviços domésticos 119 É possível calcular concretamente o valor da produção doméstica na França na Finlândia e nos Estados Unidos A abordagem escolhida aqui é simples37 o va lor da produção dos serviços domésticos é calculado de acordo com seus custos38 Dois elementos básicos são levados em consideração o valor do fator trabalho e o valor dos serviços em capital a partir dos bens duráveis No que se segue su poremos igualmente que o volume da produção doméstica varia com o volume 37 Para estudos mais elaborados e mais específi cos referentes por exemplo ao cuidado dos fi lhos cf Folbre e Jayoung 2008 38 Schreyer e Diewert 2009 mostram que essa escolha implica ou que as famílias sejam limitadas na sua possibilidade de forne cer horas suplementares ao mercado de trabalho ou que eles escolham comprometerse em uma produção por sua própria conta porque o lucro líquido retirado do tempo passado em tarefas domésticas é positivo Outra solução possível consistiria em dar à produção doméstica um valor comercial no caso em que um produto equivalente exista no mercado Entretanto essa solução que complica as coisas não foi escolhida aqui Para uma análise recente abrangendo indicações sobre o impacto quantitativo dessa escolha metodológica cf Fraumeni 2008 Segunda etapa a perspectiva das famílias 189 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social dos insumos trabalho e capital Esta hipótese pressupõe que não há evolução de produtividade na produção dos serviços domésticos Bom número de observações feitas anteriormente em relação com a medida do valor dos serviços prestados pelo Estado se aplica aqui também dito de outra forma nosso método de quantificação dos valores e volumes da produção doméstica é baseado nos insumos 120 O valor do trabalho é estimado multiplicandose o saláriohora livre de im postos e de contribuições sociais de um empregado doméstico generalista pelo número de horas dedicadas ao trabalho doméstico A metodologia tem aqui sua importância e os resultados podem variar sensivelmente em particular conforme as hipóteses escolhidas para a valorização do trabalho39 Os dados referentes ao sa lário dos empregados domésticos são tirados da publicação conjunta do Eurostat OCDE 2005 sobre as paridades de poder de compra Este valor entretanto só está disponível para um único ano enquanto que para a finalidade buscada tivemos que elaborar uma série cronológica Utilizamos para esse fim a evolução do saláriohora para o setor Outras atividades de serviços coletivos sociais e pesso ais de cada país tomando por hipótese que os salários dos empregados domésticos evoluíram no mesmo ritmo que aqueles do setor conexo40 Por este fato o valor da produção doméstica aumentará se essas taxas de remuneração aumentarem eou se o número de horas dedicado ao trabalho doméstico aumentar O valor da produ ção doméstica aumentará igualmente se o preço eou a quantidade dos serviços em capital tirados dos bens duráveis aumentar 121 A quantidade do fator trabalho é representada pelo tempo dedicado ao traba lho doméstico Conforme indicado acima subsistem incertezas quanto à sua evo lução por outro lado não existem enquetes cronologicamente homogêneas sobre o uso do tempo Nós nos baseamos portanto em duas hipóteses uma variante A na qual o tempo dedicado por dia e por pessoa ao trabalho doméstico permanece constante e uma variante B na qual o tempo dedicado ao trabalho doméstico evo lui no mesmo ritmo que o tempo dedicado ao trabalho remunerado o que implica uma diminuição em todos os países O principal argumento em favor da variante 39 Landefeld Fraumeni e Vojtech 2009 apresentam outras estimativas do valor da produção doméstica para os Estados Unidos Sua estimativa da produção doméstica para 2004 que exclui os serviços de bens duráveis e a moradia ocupada pelo pro prietário e que faz intervir uma taxa salarial de ajuda doméstica para avaliar o tempo dedicado à produção doméstica atinge 19 do PIB medido de maneira clássica Nossa própria estimativa que exclui os serviços de bens duráveis para os Estados Unidos alcança 22 do PIB medido de modo tradicional 40 Não existe forte justificativa empírica em apoio a essa escolha Se a evolução dos salários em escala nacional é utilizada para elaborar uma série cronológica os números que daí resultam são totalmente diferentes porque os salários em escala nacional au mentam em geral mais rapidamente que os salários do setor das atividades de serviços coletivos sociais e pessoais As estimativas que daí resultam sobre o valor da produção doméstica são diretamente afetadas por essa escolha Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 190 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas A reside em sua simplicidade na falta de melhores informações sobre a evolução do trabalho doméstico nós o supusemos inalterado A variante B pressupõe que o trabalho doméstico não é um substituto ao trabalho remunerado e que traba lho e lazeres agem como substitutos Outras hipóteses poderiam ser feitas mas as incertezas só poderiam ser levantadas por observações coerentes do uso do tempo 122 O valor dos serviços em capital se mede elaborando um estoque de bens duráveis e multiplicandoo por um preço estimado dos serviços em capital para os bens duráveis41 O insumo em volume dos serviços em capital tirados dos bens duráveis é representado pelo estoque líquido de bens duráveis O Anexo A for nece mais pormenores sobre os métodos utilizados para calcular os serviços em trabalho e em capital assim como sobre os resultados 123 Uma hipótese implícita importante na medida do volume da produção doméstica com base no volume dos insumos trabalho ou capital é que não há crescimento da produtividade multifatorial Um crescimento da produtividade multifatorial implicaria em que o trabalho e o capital domésticos são associados mais efi cazmente na produção de serviços domésticos Convém contudo obser var que a produtividade do trabalho pode evoluir se utilizarmos mais ou menos serviços prestados pelos bens duráveis por unidade de insumo trabalho O Ane xo A apresenta portanto duas variantes uma sem crescimento da produtividade multifatorial e a outra com um crescimento da produtividade multifatorial su posto de 05 ao ano 124 O valor dos serviços domésticos apresentado aqui é uma primeira aproxi mação Em conformidade com estudos anteriores as estimativas para a produção de serviços pelas famílias por sua própria conta são uma questão a não ser ne gligenciada Segundo as diferentes hipóteses escolhidas a produção doméstica representa o equivalente a cerca de 35 do PIB da França calculado segundo os métodos tradicionais média 19952006 a cerca de 32 na Finlândia e de 30 nos Estados Unidos42 O valor da produção doméstica se compõe do valor 41 Os serviços de moradia que as famílias que possuem sua própria morada fornecem a elas próprias já estão contabilizados nos cálculos de rendas das contas nacionais contabilidade nacional Para evitar todo e qualquer acúmulo eles não são levados em conta aqui Observaremos todavia que o valor do trabalho doméstico tal como ele é apresentado aqui não cobre de maneira completa a produção de serviços pelos lares por sua própria conta 42 Não existem observações anuais para as enquetes sobre o uso do tempo Criamos uma série deste tipo utilizando informações sobre o número de horas efetivamente trabalhadas por ano no mercado de trabalho com base nas enquetes de mão de obra A tendência em horas por pessoa foi utilizada para extrapolar retrospectivamente as horas dedicadas ao trabalho remunerado tais como elas são fornecidas pelos estudos ATUS e HETUS sobre a utilização do tempo O tempo dedicado às atividades pessoais Segunda etapa a perspectiva das famílias 191 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social do trabalho doméstico cerca de 22 do PIB entre 1995 e 2006 nos Estados Unidos cerca de 30 na França e 29 na Finlândia e do valor dos serviços em capital prestados pelos bens duráveis43 125 Uma parte do tempo dedicado pelas famílias ao trabalho não remunerado é utilizado em produzir bens por sua própria conta como plantar legumes e re alizar atividades de construção ou de conserto em sua própria moradia Como os valores de produção dessas atividades já estão integrados na contabilidade na cional nossa avaliação comporta uma parte de dupla contabilização Para os três países considerados entretanto a importância desta distorção é provavelmente pouca Pode ser diferente para os países em desenvolvimento em que a produção agrícola assumida pelos lares para seu próprio consumo pode ser um elemento mais importante 126 De uma perspectiva de avaliação dos padrões de vida é igualmente interes sante saber em que medida uma avaliação mais extensa da produção doméstica modifica a das rendas e do consumo Para esse fim medidas reais efetuadas no tempo e comparadas a dados internacionais são indicadores reveladores A Ta bela 19 compara o crescimento das rendas reais no decorrer do último decênio O fato de levar em consideração a produção doméstica baixa significativamente as taxas de crescimento medidas da renda real nos três países A estrutura geral do crescimento de cada país não é notavelmente modificada nem a estrutura re lativa do crescimento entre países As diferenças são todavia mais importantes quando se comparam níveis de renda para diferentes países como mostra a Ta bela 110 As primeiras linhas dessa tabela fornecem uma comparação baseada na renda disponível ajustada real isto é num agregado de contabilidade nacio nal existente a terceira e a quarta linhas comparam as rendas reais inclusive a produção doméstica Pelo fato de que a produção doméstica é mais importante na França e na Finlândia que nos Estados Unidos essa nova medida reduz a di ferença das rendas das famílias por habitante entre os dois países da Europa e os Estados Unidos foi mantido constante Considerando as observações anuais do tempo dedicado a algo diferente do trabalho remunerado e das atividades pessoais a distinção foi feita entre as variantes A o tempo dedicado ao trabalho doméstico permanece constante e B o tempo dedicado ao trabalho doméstico evolui no mesmo ritmo que o tempo dedicado ao trabalho remunerado Para cada variante o tempo residual foi atribuído às atividades restantes nas mesmas proporções que aquelas observadas nesses últimos anos nas enquetes de ATUS e HETUS sobre o uso do tempo 43 Sobre longos períodos os bens duráveis importam pouco já que incluímos o valor desses bens no PIB e que durante sua du ração de vida seu valor atualizado é igual ao valor dos serviços prestados Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 192 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 127 Deve ser reiterado que são muitas as hipóteses envolvidas nas comparações apresentadas aqui Os números resultantes não se apoiam portanto em uma base muito sólida considerando a falta de dados objetivos em várias etapas do cálculo É preciso portanto mostrar grande discernimento evitando supervalo rizar os resultados Isso não deveria impedir os serviços ofi ciais de estatística de avaliar regularmente o valor total da produção doméstica Contas satélites sobre as atividades domésticas permitiriam compensar a qualidade medíocre dos dados e a baixa frequência dessas estimativas Tabela 19 Renda real das famílias levando em consideração a produção domés tica 19952006 Evolução anual em porcentagem Fonte OECD estimates Legenda França Estados Unidos Finlândia Renda disponível ajustada real Renda disponível ajustada real levando em conta a produção doméstica Para os lares privados e as entidades sem fi ns lucrativos que fornecem serviços aos lares dedução feita da depreciação A renda proveniente da produção doméstica é igual ao valor dos insumos trabalho e capital estimados utilizados pelas famílias para produzir serviços por sua própria conta exceção feita da moradia ocupada pelo proprietário corrigido por meio do índice de preços ao consumidor individual real considerando a produção doméstica Fonte Estimativas OCDE Segunda etapa a perspectiva das famílias 193 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Tabela 110 Renda real das famílias levando em conta a produção doméstica 2005 Fonte OECD estimates Legenda França Estados Unidos Finlândia Renda disponível ajustada real por habitante em dólares dos Estados Unidos por habitante Renda disponível ajustada real por habitante levando em conta a produção doméstica em dólares dos Estados Unidos por habitante Para os lares privados e as entidades sem fins lucrativos que fornecem serviços às famílias dedução feita da deprecia ção e convertido por meio das PPC aplicáveis ao consumo individual real A renda proveniente da produção doméstica é igual ao valor dos insumos trabalho e capital estimados utilizados pe las famílias para produzir serviços por sua própria conta exceção feita da moradia ocupada pelo proprietário corrigi do por meio das PPC aplicáveis ao consumo individual real com correção para levar em conta a produção doméstica Fonte Estimativas OCDE 49 A avaliação dos lazeres 128 Pensar nas rendas não comerciais leva naturalmente a pensar nos lazeres Em razão do tempo que dedicamos a produzir rendas comerciais ou não compramos bens e serviços para satisfazer a nossas necessidades além de um conjunto de bene fícios não comerciais O tempo disponível para os lazeres influi sobre o bemestar de maneira mais direta Daí resulta que a evolução do tempo dedicado aos lazeres e a diferença entre os países são um dos aspectos mais importantes para a avaliação comparativa do bemestar econômico O fato de só considerar os bens e serviços pode portanto falsear as medidas comparativas do bemestar em favor da produ ção de bens e serviços Esse ponto é particularmente importante na hora em que o mundo começa a se interessar pelas restrições ambientais não será possível aumen tar indefinidamente a produção econômica especialmente a produção de bens Taxas e regulamentações serão impostas para desestimular a produção de bens e modificar a maneira pela qual eles são produzidos Ora se a produção decresce e se os lazeres aumentam precisamos registrar esses dois parâmetros e não somente o declínio da produção Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 194 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 129 Com os progressos da sociedade não é fora de propósito supor que cada um vai querer tirar proveito de uma parte desses progressos sob a forma de lazer44 Sti glitz obra a ser lançada observa que no decorrer dos últimos 30 anos mais ou menos os norteamericanos pouco aumentaram seu tempo de lazer a despeito do forte aumento do volume de bens e serviços à sua disposição Ele nota igualmen te a diferença crescente da estrutura dos lazeres entre os Estados Unidos e outros países e se pergunta sobre o que isso signifi ca para as comparações dos padrões de vida Qualquer que seja precisamente a resposta que pode aliás sair do âmbito da economia tradicional é verdade que diferentes sociedades podem reagir de ma neira diferente à relação consumolazeres e não desejamos que nossos juízos em matéria de sucesso por exemplo sejam enviesados em detrimento das sociedades que escolhem usufruir de seus lazeres excluindoos de nosso sistema de cálculo 130 É entretanto difícil atribuir um valor monetário aos lazeres Economistas abordaram esta questão considerando o tempo de lazer como um bem de consu mo cujo preço é o valor da renda tirado do trabalho ao qual foi preciso para isso renunciar45 Nordhaus e Tobin 1973 estiveram entre os primeiros a realizar um ajuste explícito das mensurações da renda nacional para levar em conta o valor dos lazeres reconhecendo assim que um desenvolvimento dos lazeres contribui ao bemestar da população Certo número de problemas de mensuração deve ser tratado neste contexto Boarini et al 2006 Assim os lazeres de uma pessoa que sofre restrições em matéria de horas suplementares no mercado de trabalho não são necessariamente avaliados da mesma maneira que aqueles de uma pessoa que não sofre nenhuma restrição A quantidade de lazeres é às vezes difícil de apreciar em razão da difi culdade para traçar uma linha de demarcação entre atividades pessoais sono etc e lazeres A avaliação exata é também objeto de discussões que taxa sa larial devemos escolher A quantidade dos lazeres deveria ser ajustada para levar em conta uma produtividade aumentada por exemplo pelo fato de uma maior disponi bilidade dos bens duráveis Certos debates ultimamente versaram sobre a maneira exata de integrar indicadores de lazeres nas medidas correntes do PIB e da renda46 131 Inúmeros problemas levantados por essa discussão diferem pouco daqueles que foram lembrados nas sessões precedentes por exemplo para a produção do 44 Keynes 1935 45 Nordhaus e Tobin 1973 46 A abordagem privilegiada por Nordhaus e Tobin 1973 acrescenta o valor dos lazeres a preços constantes ao PIB real tanto para o ano inicial quanto para o ano fi nal como o crescimento dos tempos de lazer é geralmente menor que aquele do PIB real na falta de ajustes de produtividade o agregado ajustado em função dos lazeres que daí resulta aumentará regra geral menos que o PIB real isso ainda mais porque a importância dos lazeres é grande em relação ao PIB A abordagem sugerida por Usher 1973 acrescenta a evolução do tempo de lazeres ao PIB real no último ano quando os lazeres aumentam no tempo o cresci mento do PIB ajustado em função dos lazeres ultrapassará aquele do PIB real mesmo na falta de ajustes de produtividade Segunda etapa a perspectiva das famílias 195 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social méstica Os problemas de índice são onipresentes em todos os aspectos da contabi lidade das rendas nacionais como o são os problemas ligados às imputações para as atividades não comerciais Mesmo para atividades comerciais não fazemos senão supor avaliações em mercados concorrenciais sabendo com pertinência que essas hipóteses não são adequadas em numerosos setoreschave da economia Igualmen te no caso da produção pública não comercial emitimos hipóteses implícitas sobre o ritmo relativo das evoluções tecnológicas em relação ao de uma atividade comercial Resultados sensivelmente diferentes seriam obtidos com outras hipó teses A medida dos lazeres coloca seguramente problemas bem como a mensura ção do tempo dedicado à produção doméstica Quando a cozinha é uma atividade de lazer e quando é um substituto à produção comercial 132 Nossa abordagem da mensuração dos lazeres se opera a partir de dados sobre o uso do tempo O valor dos lazeres por hora se mede segundo seu custo de opor tunidade isto é o salário perdido porque uma pessoa se entrega a lazeres em vez de entregarse a um trabalho remunerado A presente seção fornece alguns cálculos representativos da incidência dos lazeres em nosso sistema de medida Esses cálcu los se baseiam em certo número de hipóteses Primeiramente só avaliamos os laze res da população em idade produtiva supondo que o custo de oportunidade para as outras partes da população é nulo Em segundo lugar ignoramos as diferenças de valor dos lazeres para pessoas em idade produtiva apresentando características diferentes assim uma hora de lazer de uma pessoa considerada como involunta riamente sem emprego é valorizada da mesma maneira que aquela de uma pessoa que tenha um emprego bem remunerado e trabalhe um grande número de horas Finalmente valorizamos os lazeres com base em uma remuneração média após imposto dos assalariados em cada país Multiplicando o tempo de lazer médio cotidiano pelo número de pessoas em idade produtiva depois pela taxa salarial obtemos uma medida do valor total dos lazeres 133 Essa abordagem levanta duas questões A primeira devese à falta de dados nenhuma distinção é feita entre pessoas com emprego desempregados e inativos no consumo do tempo de lazer cotidiano Ora divisões socioeconômicas das enquetes sobre a utilização do tempo mostram que essas distinções existem As pessoas com emprego têm geralmente menos tempo de lazer que a média enquanto que os inati vos dedicam mais tempo aos lazeres O segundo problema versa sobre o tratamento reservado aos aposentados Nosso método pressupõe um custo de oportunidade nulo para a população com mais de 64 anos de idade o que é incorreto no caso em que as pessoas desta faixa de idade poderiam trabalhar se desejassem Inversamente existem nessa faixa de idade pessoas ativas no mercado de trabalho e a atribuição Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 196 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas de um valor nulo a seus lazeres implica uma subavaliação do valor total dos lazeres Contudo operar uma discriminação entre aposentados confrontados ou não a res trições na escolha de um trabalho se apoia sobre uma base empírica reduzida 134 Um segundo ponto fraco dos cálculos devese a que não se faz distinção entre assalariados a tempo integral e assalariados a tempo parcial Se o trabalho a tempo parcial é uma escolha o aumento dos lazeres resultante deveria ser valorizado em termos de perda de salário Inversamente se os assalariados são obrigados a traba lhar em tempo parcial os lazeres adicionais resultantes para eles deveriam ter uma menor valorização Entretanto considerando que os indivíduos podem sempre es colher dedicarse à produção doméstica é racional supor que o valor dos lazeres é pelo menos igual aquele que é estimado para a produção doméstica o custo de oportunidade dos lazeres 135 Finalmente não se deve esquecer que um dos objetivos importantes da valori zação dos lazeres é fazer comparações internacionais uma dada renda real em uma sociedade com mais lazeres implicará de maneira geral um padrão de vida mais alto do que em uma sociedade com as mesmas rendas mas menos lazeres O papel que pode ou não representar a complexidade da medida dos lazeres nas comparações internacionais depende da aprovação relativa que os lazeres representam conforme os diferentes grupos empregados e inativos em relação aos desempregados as salariados em tempo integral em relação aos assalariados em tempo parcial etc e da ocorrência relativa de lazeres impostos Se essas proporções variam de maneira signifi cativa segundo os países as comparações internacionais serão afetadas Se as proporções forem análogas as comparações serão menos afetadas Mas mesmo os lazeres impostos podem ser avaliados Regulamentações sociais ou negociações sindicais pedindo X semanas de folga traduzem as preferências de uma sociedade O número de dias de férias varia enormemente segundo os países Terão que ser feitas pesquisas mais profundas para reduzir as incertezas sobre essas questões 136 Para os três países referidos o valor dos lazeres acrescenta de 20 a 30 à renda líquida disponível das famílias em termos nominais Mais interessante que o nível das rendas nominais é a questão de saber em que os lazeres infl uem sobre as tendências em matéria de renda e de consumo reais segundo os países As mensurações reais são obtidas aí também aplicandose um índice de preços adequado às mensurações nominais Este índice de preços inclui atualmente um componente para o preço dos lazeres isto é os salários perdidos no mercado de trabalho Os resultados sobre as taxas de crescimento anuais constam da Tabela 111 Comparativamente à taxa medida da renda real o índice ajustado em função dos lazeres evolui nitidamente com mais lentidão Isso corrobora precedentes estudos Segunda etapa a perspectiva das famílias 197 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social que demonstram que as mensurações das rendas abrangendo um componente não comercial importante como a produção doméstica e os lazeres apresentavam geralmente níveis mais altos taxas de crescimento mais lentas e uma volatilidade47 menor que as mensurações das rendas e dos preços fundamentadas no mercado e tendo sido objeto de uma definição mais estreita 47 Esta volatilidade menor deriva em parte só da metodologia já que as estimativas não mudam uma outra parte provém de que por definição para assim dizer quando o funcionamento do mercado é reduzido ou é a produção não comercial que aumenta ou são os lazeres Isso pode subavaliar a verdadeira importância da volatilidade ignorando os custosconsequências das restrições dos mercados de capitais que não se considera na análise Tabela 111 Renda real das famílias levando em conta a produção doméstica e os lazeres Evolução anual em porcentagem 19952006 Fonte OECD estimates Legenda França Estados Unidos Finlândia Renda disponível ajustada real Renda disponível ajustada real levando em conta a produção doméstica e os lazeres Para os lares privados e as entidades sem fins lucrativos que fornecem serviços às famílias dedução feita da depreciação O rendimento da produção doméstica é igual ao valor dos insumos trabalho e capital estimados utilizados pelas famí lias para produzir serviços por sua própria conta exceção feita da moradia ocupada pelo proprietário os lazeres foram avaliados por meio do salário médio após imposto da população em idade produtiva a renda foi corrigida por meio de um índice de preços ao consumidor individual real considerando a produção doméstica e os lazeres Fonte Estimativas da OCDE Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 198 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 137 As comparações internacionais dos padrões de vida que refl etem ao mesmo tempo a produção doméstica e os lazeres rendas totais Tabela 112 são interes santes porque considerando todo o resto igual as sociedades tendo mais lazeres vivem melhor que as sociedades que têm menos lazeres ignorar essas diferenças sig nifi ca ignorar um dos principais componentes do progresso social Integrar os laze res e a produção não comercial dos serviços domésticos em uma medida mais ampla dos padrões de vida dá um quadro totalmente diferente da renda por habitante no caso da França em relação aos Estados Unidos o nível de renda da França não é mais agora de 79 mas de 87 Este efeito é entretanto marginal no caso da Finlândia Não é porque os fi nlandeses tenham menos lazeres que os norteamericanos mas porque os salárioshora reais nossa medida para avaliar os lazeres são mais baixos na Finlândia do que nos Estados Unidos A Tabela 113 que compara o volume dos lazeres na França nos Estados Unidos e na Finlândia o explica de maneira mais por menorizada O valor real dos lazeres refl ete vários elementos o salário real por hora trabalhada as horas de lazer por pessoa em idade produtiva a relação entre a popu lação em idade produtiva e a totalidade da população Enquanto que na Finlândia se consome cerca de 10 de lazer a mais por pessoa do que nos Estados Unidos isso é contrabalançado pelo fato de que os salários reais fi nlandeses só atingem 59 do nível norteamericano Um efeito compensando o outro os níveis de rendas reais que incluem e excluem os lazeres são relativamente similares Tabela 112 Rendas reais das famílias incluídos a produção doméstica e os la zeres 2005 Fonte OECD estimates Legenda França Estados Unidos Finlândia Renda disponível ajustada real por habitante em dólares dos Estados Unidos por habitante Renda disponível ajustada real por habitante levando em conta a produção doméstica e de lazeres Para os lares privados e as entidades sem fi ns lucrativos que fornecem serviços às famílias dedução feita da depreciação convertido por meio das PPC aplicáveis ao consumo individual real A renda proveniente da produção doméstica é igual ao valor dos insumos trabalho e capital estimados utilizados pelas famílias para produzir serviços por sua própria conta exceção feita da moradia ocupada pelo proprietário convertido por meio das PPC aplicáveis ao consumo individual real com correção da produção doméstica e lazeres Fonte Estimativas da OCDE Segunda etapa a perspectiva das famílias 199 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Tabela 113 Decomposição do valor real dos lazeres comparação internacio nal 2005 Fonte OECD estimates Legenda França Estados Unidos Finlândia Valor dos lazeres em termos reais por habitante Salário horário real Lazeres por pessoa em idade produtiva População na idade produtivapopulação total População na idade produtivapopulação total em porcentagem Fonte estimativas da OCDE 138 Novamente grandes imprecisões maculam as estimativas acima São na me lhor das hipóteses ordens de grandeza que não devem ser superavaliadas Entre tanto é claro também que a consideração ou não dos lazeres como elemento do padrão de vida modifica as comparações no tempo e entre países É preciso por tanto empenharse com esforços suplementares para experimentar metodologias identificar os parâmetros mais importantes e testar a robustez dessas medidas Não é senão a esse preço que se poderá atribuir a esses métodos suficiente confiança para que sejam adotados 139 Finalmente constatamos que Krueger et al 2008 e outros pesquisadores propõem uma maneira diferente de considerar os efeitos de consumo de bens e serviços e de lazeres Eles conceberam um sistema de contabilidade nacional do tempo que associa informações sobre o uso do tempo e sobre a vivência emocional das pessoas no decorrer das atividades consideradas Esta abordagem conseguiu ser bem sucedida no desafio de fazer a distinção entre as atividades de produção doméstica que se pode mais justamente qualificar de lazeres a cozinha como forma de arte e aquelas que serão de maneira mais adequada qualificadas de pro dução48 Certas atividades dizem respeito à produção doméstica e outras aos laze res O índice ampliado da contabilidade nacional do tempo possibilita reunir esses elementos em um só indicador 48 Notemos que na produção comercial nenhuma distinção é feita entre os empregos agradáveis que geram benefícios não pe cuniários e aqueles que não o são Algumas dessas diferenças se refletem nos salários Se modificações das condições de trabalho que tornam um emprego menos agradável devessem se traduzir por uma baixa de salário o rendimento nacional se reduziria Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 200 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas 410 A distribuição da renda total 140 A lógica por trás do estudo da distribuição vale não somente para as rendas comerciais mas igualmente para os indicadores mais amplos como a renda total A consideração da produção de serviços pelas famílias por sua própria conta infl ui não somente na avaliação dos agregados de renda e de produção mas também segundo toda a probabilidade na visão que se tem habitualmente de sua distribuição obser vação já feita há 20 anos por Eisner 198849 Uma enquete mais recente sobre esse assunto Folbre a ser publicada confi rma que é importante levar em consideração o trabalho doméstico quando se avalia a distribuição das rendas e do consumo 141 O aperfeiçoamento de indicadores da distribuição da renda total não é entre tanto coisa fácil A grande difi culdade é atribuir às diferentes categorias de pessoas os fl uxos de rendass que foram imputados no nível macroeconômico por exemplo os aluguéis imputados no caso de ocupação do domicílio pelo proprietário As ou tras imputações dos serviços produzidos pelas famílias por sua própria conta estão elas também geralmente ausentes das estimativas microeconômicas das rendas50 142 Poderíamos ir mais longe e perguntar se critérios outros que os rendas são julgadas importantes para determinar o bemestar de um indivíduo ou de uma família se é possível considerálos quando se tenta esboçar um quadro mais glo bal da distribuição dos padrões de vida na sociedade Seria fácil se dispuséssemos de alguma grandeza escalar agregada representando a maior parte das dimensões do bemestar individual mas é pouco provável que tal agregação seja possível sem hipóteses arbitrárias sobre os preços estimados Por outro lado é pouco provável que todas as informações exigidas para calcular esse tipo de indicador agregado no nível individual estejam disponíveis nos bancos de microdados correntes Isso signifi ca por essa razão que as considerações sobre a distribuição do bemestar deveriam ser limitadas a algumas variáveis econômicas simples como a renda ou as despesas de consumo 143 Pode ser útil aqui recorrer a uma abordagem multidimensional que leve em conta os aspectos de distribuição das diferentes dimensões do bemestar Um dos componentes dessa abordagem consistiria em cruzar os dados referentes a essas outras dimensões do bemestar com a classifi cação dos indivíduos ou das famílias 49 A inclusão da produção não comercial pode igualmente determinar modifi cações signifi cativas das medidas da distribuição da renda segundo o tamanho o sexo a idade e o status de urbano ou rural É racional supor que a parte da renda ligada à produ ção não comercial no lar é mais importante entre os pobres e as mulheres as pessoas idosas e aquelas que vivem em fazendas ou zona rural Uma estimativa integral do valor da educação determinaria provavelmente também uma modifi cação espetacular de nossa concepção da distribuição da poupança e dos investimentos assim como da renda Eisner 1988 p1613 50 A renda resultante de uma moradia ocupada pelo proprietário é atualmente estimada em certo número de enquetes europeias Segunda etapa a perspectiva das famílias 201 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social na distribuição das rendas monetárias reais51 isto é considerando que a renda monetária é o principal determinante do bemestar as pessoas Assim introdu zir aspectos de distribuição em uma dimensão não monetária como o consumo de bens públicos exigiria simplesmente observar o que é consumido pelas pesso as que se situam em torno da mediana da distribuição das rendas monetárias por oposição ao consumo por habitante Também poderia ser o caso para o consumo de lazeres a produção por sua própria conta a riqueza ou as variações de riqueza e de maneira mais geral para todas as características associadas aos indivíduos ou aos lares nos bancos de microdados em que informações estão disponíveis para identificar as pessoas dos quintis medianos ou outras das rendas monetárias com principalmente enquetes sobre questões subjetivas como a satisfação ou a felicida de Isso melhoraria a prática atual que consiste em focalizar as médias Principais mensagens e recomendações Recomendação 1 Olhar preferencialmente para renda e consumo em vez de para a produção 144 O PIB constitui o instrumento de mensuração da atividade econômica mais amplamente utilizado Seu cálculo é regido por normas internacionais e todo um trabalho de reflexão foi feito para definir suas bases estatísticas e conceituais To davia o PIB mede essencialmente a produção comercial ainda que seja frequen temente tratado como se fosse uma medida do bemestar econômico A confusão entre essas duas noções pode resultar em indicações enganosas quanto ao nível de bemestar da população e determinar decisões políticas inadequadas Os padrões de vida materiais estão mais estreitamente associados às medidas das rendas reais e do consumo real a produção pode crescer enquanto as rendas decrescem ou vice versa quando se considera a depreciação os fluxos de rendas destinados ao exterior e provenientes do exterior e diferenças entre os preços dos bens produzidos e os preços dos bens de consumo Recomendação 2 Considerar simultaneamente riqueza renda e consumo 145 Se as rendas e o consumo são essenciais para a avaliação dos padrões de vida só poderão em última análise servir de ferramenta de apreciação conjuntamente com informações sobre a riqueza O balanço de uma empresa constitui um indi cador vital do estado de suas finanças o mesmo acontece para a economia em seu 51 Notamos que a definição do indivíduo ou da família mediana em termos de rendas monetárias reais levanta a questão de saber qual índice corretor de preços utilizar mesmo se é provável que ele dependa das rendas Eles diferem em função dos níveis de rendas porque os pesos dos diferentes bens de consumo variam com o nível de renda Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 202 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas conjunto Para estabelecer o balanço de uma economia é preciso poder dispor de demonstrações numéricas completas de seu ativo capital físico e mesmo segundo toda probabilidade capital humano natural e social e de seu passivo aquilo que é devido aos outros países Embora a ideia de balanços para países não seja nova em si esses balanços não estão disponíveis senão em pequeno número e convém favorecer sua realização É igualmente desejável submetêlos a testes de resistên cia stress tests com diferentes hipóteses de valorização ali onde não existem preços de mercado ou quando esses preços estiverem sujeitos a fl utuações erráticas ou a bolhas especulativas As medidas da riqueza são também essenciais para me dir a sustentabilidade O que é transferido para o futuro deve necessariamente ser expresso em termos de estoques quer se trate de capital físico natural ou humano Aqui ainda a avaliação adequada desses estoques desempenha um papel crucial Recomendação 3 Enfatizar a perspectiva das famílias 146 Se por um lado é interessante acompanhar a evolução do desempenho das economias em seu conjunto por outro lado o cálculo da renda e do consumo das famílias permite quanto a ele acompanhar a evolução do padrão de vida dos cida dãos Os dados disponíveis da contabilidade nacional mostram efetivamente que em vários países da OCDE a renda real das famílias aumentou de maneira muito diferente do PIB real e em geral num ritmo mais lento A perspectiva das famílias supõe levar em consideração os pagamentos entre setores tais como os impostos recolhidos pelo Estado as prestações sociais que ele paga os juros sobre os emprés timos dos lares pagos aos estabelecimentos fi nanceiros Se forem bem defi nidos as rendas e o consumo dos lares devem igualmente levar em consideração o valor dos serviços em espécie prestados pelo Estado tais como os serviços de saúde e de educação subsidiados Recomendação 4 Atribuir mais importância à distribuição da renda do consumo e das riquezas 147 A renda média o consumo médio e a riqueza média são dados estatísticos importantes mas insufi cientes para ter uma imagem completa dos padrões de vida Assim um aumento da renda média pode estar desigualmente distribuído entre as categorias de pessoas certas famílias se benefi ciando dele menos que outros O cálculo da média das rendas do consumo e das riquezas deve portanto ser acom panhado de indicadores que refl itam sua distribuição segundo as pessoas e as fa mílias O ideal é que essas informações não deverão estar isoladas mas ligadas entre elas por exemplo para saber como está a situação das famílias favorecidas quanto Segunda etapa a perspectiva das famílias 203 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social às três dimensões do padrão de vida material renda consumo e riquezas Afinal de contas uma família com baixa renda que possua riquezas superiores à média não está necessariamente em pior situação do que uma família de rendimento médio que não possua nenhuma riqueza A necessidade de dispor de informações sobre a distribuição combinada dessas dimensões será encontrada na Recomendação 3 do capítulo sobre a Qualidade de Vida Recomendação 5 Estender os indicadores de rendas às atividades não comerciais 148 O modo de funcionamento das famílias e da sociedade mudou profundamen te Assim numerosos serviços que eram antigamente prestados por outros mem bros da família são hoje comprados no mercado Isso se traduz na contabilidade nacional por um aumento da renda e pode dar a falsa impressão de um aumento do padrão de vida quando na verdade a prestação de serviços antigamente não comerciais cabe agora ao mercado Numerosos serviços que as famílias produzem para elas mesmas não são considerados nos indicadores oficiais de renda e de pro dução quando constituem um aspecto importante da atividade econômica Se essa exclusão dos indicadores oficiais decorre mais de questionamentos sobre os dados do que da vontade deliberada de excluílos convém empreender trabalhos sempre mais sistemáticos nessa área começando principalmente por informações sobre a maneira como as pessoas usam seu tempo que sejam comparáveis de ano para ano e de um país para outro A isso devemos acrescentar a consideração global e peri ódica das atividades domésticas como contas satélites da contabilidade nacional básica Segunda etapa a perspectiva das famílias Capítulo 1 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Questões clássicas relativas ao PIB 204 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Abraham K G and Ch Mackie eds 2005 Beyond the Market Designing Nonmarket Accounts for the United States Panel to Study the Design of Nonmar ket Accounts Th e National Academies Press Washington DC httpwwwnap eduopenbookphp recordid11181 Accardo J V Balmy G Consalès M Fesseau S Le Laidier E Raynaud 2009 Les inégalités entre ménages dans les comptes nationaux Une décomposition du compte des ménages As desigualdades entre os lares nas contas nacionais Uma decomposição da conta dos lares INSEE LÉconomie française A economia francesa Atkinson Review 2005 Measurement of Government Output and Productivity for the National Accounts Final Report Palgrave Macmillan Atkinson A B 1970 On the measurement of inequality Journal of Economic Th 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serviços Todavia ainda que os recursos apareçam como um elemento essencial para o bemestar ver o Capítulo 1 do presente Relatório dedicado a esse assunto são também nitidamente insuficientes por diferentes razões ex postas no Quadro 21 O bemestar de cada um depende do que seus recursos lhe permitem fazer ou ser mas a capacidade de utilizar esses recursos para construir para si uma vida boa varia conforme as pessoas Esta constatação leva a pensar que os indicadores que vão além de simples medições do rendimento da riqueza e do consumo integrando certos aspectos não monetários da qualidade de vida têm um importante papel a desempenhar A diversidade dessas mensurações conjugada à falta de métodos de mensuração evidente para comparar a evolução dessas diferentes dimensões constitui ao mesmo tempo a principal vantagem e a principal limitação desses indicadores Quais são os elementos constitutivos de uma vida boa É uma questão à qual se prenderam os maiores filósofos desde Aristóteles e a noção de vida boa foi objeto de dezenas de definições em numerosas obras Entretanto nunca algu ma dessas definições foi objeto de um consenso universal e cada uma dentre elas corresponde a um pensamento filosófico bem preciso O objetivo da Co missão nessa área não era encontrar um acordo sobre a definição da expressão qualidade de vida mas identificar as áreas nas quais mensurações confiáveis fundamentadas em convenções e definições claras poderiam ser estabelecidas1 Este relatório não tem portanto a pretensão de ser exaustivo limitase às áreas em que os membros da Comissão tinham competências específicas e onde os indicadores disponíveis permitem apresentar uma avaliação mais completa da qualidade de vida 1 A expressão qualidade de vida é utilizada neste capítulo em referência aos aspectos da vida que determinam o bemestar para além dos recursos econômicos disponíveis Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 212 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Quadro 21 O domínio dos recursos é um indicador sufi ciente do bemestar humano Esta simples questão requer uma resposta negativa Efetivamente todas as abordagens da qualidade de vida descritas neste capítulo compartilham do mesmo ponto de vista a opulência das pessoas isto é a quantidade e a natureza dos bens que elas têm à sua disposição não oferece uma visão adequada do bemestar humano O argumento econômico clássico segundo o qual as mudanças na mensuração pertinentes e em preços constantes do rendimento real ou da riqueza conduzem a uma evolução paralela da satisfação do consumidor só mostra uma baixa correlação entre os recur sos e o bemestar Isso dá uma ideia da direção dessa evolução mas não informa sobre a amplitude ou o nível de bem estar sentido pelas pessoas que têm preferências diferentes Igualmente o argumento clássico que considera o domínio dos recursos como o indicador mais pertinente para determinar a riqueza de uma pessoa esquece que as pessoas que apresentam características diferentes não terão a mesma capacidade para transformar seu rendimento ou sua riqueza em bemestar real e que não se pode ignorar além disso essas diferenças As diferentes abordagens da qualidade de vida consideram o rendimento ou a riqueza mesmo ampliada pela incorpora ção dos elementos suplementares como um indicador insufi ciente do bemestar humano pelas razões seguintes Inicialmente ninguém é igual diante do acesso a numerosos recursos ou porque eles não são permutados nos mercados ou porque são vendidos a preços diferentes Com efeito mesmo quando é possível atribuirlhes um preço este último varia de pessoa para pessoa o que causa problema por ocasião da comparação dos rendimentos reais por exemplo quando se trata de avaliar os lazeres de pessoas com salários desiguais Depois um grande número de determinantes do bemestar não são recursos monetários mas dependem das con dições em que vivemos saúde redes sociais qualidade das instituições ou de nossas atividades atividades na própria casa qualidade do trabalho lazeres Seria portanto inadequado descrevêlos como recursos com um preço determinado mesmo que as pessoas sejam na verdade levadas a fazer escolhas dentre eles Finalmente a maior parte das abordagens que se interessam pelo bemestar rejeita a ideia de que o domínio dos recursos seja um indicador adequado mesmo na falta dos dois pontos precedentes Os recursos são meios cuja transformação em bemestar varia de uma pessoa para outra as pessoas mais inclinadas a apreciar as coisas ou que gozam de melhor aptidão para o sucesso nas áreas que valorizam estão em melhor situação mesmo que elas disponham de menores recursos econômicos Esses argumentos levam a pensar que as mensurações clássicas baseados no mercado do rendimento da riqueza e do consumo são insufi cientes para avaliar o bemestar humano Devem ser completadas por indicadores não monetários da qualidade de vida A abordagem tradicionalmente escolhida pelos economistas para medir o bem estar humano enfoca os recursos de que cada um dispõe geralmente estimados em termos de rendimento monetário de bens ou ainda de consumo individual de bens e serviços Todavia ainda que os recursos apareçam como um elemento essencial para o bemestar ver o Capítulo 1 do presente Relatório dedicado a esse assunto são também nitidamente insufi cientes por diferentes razões ex postas no Quadro 21 O bemestar de cada um depende do que seus recursos lhe permitem fazer ou ser mas a capacidade de utilizar esses recursos para construir para si uma vida boa varia conforme as pessoas Esta constatação leva a pensar que os indicadores que vão além de simples medições do rendimento da riqueza e do consumo integrando certos aspectos não monetários da qualidade de vida têm um importante papel a desempenhar A diversidade dessas mensurações conjugada à falta de métodos de mensuração evidente para comparar a evolução Introdução 213 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social dessas diferentes dimensões constitui ao mesmo tempo a principal vantagem e a principal limitação desses indicadores Quais são os elementos constitutivos de uma vida boa É uma questão à qual se prenderam os maiores filósofos desde Aristóteles e a noção de vida boa foi objeto de dezenas de definições em numerosas obras Entretanto nunca algu ma dessas definições foi objeto de um consenso universal e cada uma dentre elas corresponde a um pensamento filosófico bem preciso O objetivo da Co missão nessa área não era encontrar um acordo sobre a definição da expressão qualidade de vida mas identificar as áreas nas quais mensurações confiáveis fundamentadas em convenções e definições claras poderiam ser estabelecidas1 Este relatório não tem portanto a pretensão de ser exaustivo limitase às áreas em que os membros da Comissão tinham competências específicas e onde os indicadores disponíveis permitem apresentar uma avaliação mais completa da qualidade de vida O ponto de partida desta pesquisa foi para a Comissão compreender quais são os elementos mais importantes que dão seu valor à vida A qualidade de vida está muitas vezes associada às oportunidades de que as pessoas dispõem ao sentido e ao objetivo que dão as suas vidas e como aproveitam as possibilidades que se apresentam As pesquisas em matéria de qualidade de vida identificaram um am plo leque de elementos associados a esta noção sentimento de pertencimento e de realização autoimagem autonomia sentimentos e atitude dos outros etc Alguns desses elementos são intangíveis e difíceis de avaliar Outros são mais concretos e podem ser medidos de maneira razoavelmente válida e confiável Em todos os ca sos a medida da qualidade de vida exige a consideração de uma série de indicadores multidimensionais mas falta um indicador único que possibilite agregar simples mente várias dimensões As outras abordagens que permitem a agregação desta série de indicadores multidimensionais são apresentadas no final deste capítulo 1 A expressão qualidade de vida é utilizada neste capítulo em referência aos aspectos da vida que determinam o bemestar para além dos recursos econômicos disponíveis Introdução Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 214 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Determinar a melhor maneira de medir a qualidade de vida requer a escolha de certos critérios metodológicos Este capítulo se apoia em certo número deles O primeiro critério põe ênfase nas pessoas no que elas consideram importante em sua vida cotidiana assim como no meio ambiente em que evoluem Considerando as pessoas como a unidade de análise fundamental não se deve por essa razão ne gligenciar as comunidades e as instituições Elas devem ao contrário ser avaliadas em função de sua contribuição para o bemestar das pessoas que são seus membros Esta perspectiva implica também concentrarse nas fi nalidades das diversas ati vidades humanas sem deixar de reconhecer que sua realização pode ter ao mesmo tempo um valor intrínseco e instrumental isto é servir para atingir outra meta O segundo critério consiste em reconhecer as diferenças e as desigualdades da con dição humana Esta diversidade implica que o bemestar da sociedade depende ao mesmo tempo do nível agregado dos diferentes elementos que moldam a vida das pessoas e da maneira pela qual estão distribuídos na sociedade A importância relativa atribuída a esses dois aspectos dependerá das concepções da justiça social O terceiro critério repousa na ideia de que a qualidade de vida depende de uma série de fatores dos quais nenhum é completamente prioritário A natureza mul tidimensional da qualidade de vida oposta à natureza escalar do rendimento au menta a complexidade das análises e levanta certo número de questões quanto à sua mensuração Por exemplo é preciso utilizar dimensões comparáveis para po pulações e países diferentes Como avaliar a importância de cada dimensão Quais indicadores utilizar para descrever as realizações nas diferentes dimensões Como apresentar esses indicadores em sua forma bruta ou padronizandoos segundo di ferentes métodos Finalmente será preciso agregálos e se sim como O último critério focaliza a situação presente preferentemente à qualidade de vida das gerações futuras Sendo a sustentabilidade da qualidade de vida uma questão importante o Capítulo 3 é destinado aos fatores sobre os quais repousa essa apre ciação A parte seguinte descreve as principais abordagens da qualidade de vida que seriam capazes de oferecer medidas concretas A terceira parte estuda várias áreas objetivas ao mesmo tempo extremamente pertinentes no que diz respeito à qualidade de vida e apresentando possibilidades de mensuração confi áveis por meio de ferramentas apropriadas e de um investimento adequado A última parte trata de três temas transversais que aparecem na mensuração da qualidade de vida a avaliação dos 2Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 215 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida vínculos entre as diferentes áreas a consideração das desigualdades das experiências individuais em cada uma das áreas da qualidade de vida e a descrição mais específica da qualidade de vida em cada sociedade agregando seus diversos componentes 2 Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Três abordagens conceituais se mostraram úteis para determinar de que maneira medir a qualidade de vida A primeira focaliza a noção de bemestar subjetivo a segunda se baseia na noção de capacidades e a terceira repousa em noções econô micas provenientes do bemestar econômico e da teoria das alocações equitativas Cada uma dessas abordagens propõe diferentes estratégias de mensuração Ainda que seja possível que essas abordagens correspondam a procedimentos intelectuais opostos cada uma delas tem um papel a desempenhar na estimativa da qualidade de vida 21 O bemestar subjetivo Uma longa tradição filosófica considera que são as próprias pessoas que estão em melhores condições para julgar sua própria situação Em economia esta aborda gem está estreitamente ligada à tradição utilitarista que sustenta a ideia que a qua lidade de vida se reflete exclusivamente nos estados subjetivos de cada um Uma abordagem baseada na autodeclaração subjetiva tem uma ampla ressonância con siderando a forte presunção difundida em numerosas correntes da cultura antiga e moderna do mundo inteiro de que a finalidade universal da existência humana é dar a cada um a possibilidade de ser feliz e de estar satisfeito na vida Há alguns anos a ideia de medir os estados subjetivos das pessoas teria parecido incongruen te Hoje o bemestar subjetivo pode se prestar à quantificação sistemática em vir tude de vários métodos Kahneman Diener e Schwartz 1999 A principal força desta abordagem reside em sua simplicidade o fato de basearse em julgamentos pessoais dos indivíduos é um atalho prático que poderia fornecer um meio natural de agregar as diferentes experiências de maneira a refletir as preferências pessoais de cada um Esta abordagem possibilita além disso refletir a diversidade das opi niões sobre o que cada um considera como importante na vida 211 Os diversos aspectos do bemestar subjetivo As mensurações subjetivas do bemestar ocuparam um lugar preponderante nos últimos tempos nos debates em torno da questão da qualidade de vida mas esta popularidade também gerou ambiguidades e malentendidos A mais frequente Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 216 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida é considerar que todas as dimensões do bemestar subjetivo podem de certa ma neira ser reduzidas à simples noção de felicidade Na realidade como reivindica Diener 1984 o bemestar subjetivo é melhor compreendido como um fenôme no que engloba três aspectos separados a satisfação na vida isto é o julgamento de conjunto de uma pessoa sobre sua vida em um dado momento a presença de sentimentos ou de estados afetivos positivos isto é de fl uxos de emoções positivas como a felicidade e a alegria ou a sensação de vitalidade e energia sentidos em um intervalo de tempo a ausência de sentimentos ou de estados afetivos negativos isto é de emoções negativas como a raiva a tristeza ou a depressão em um intervalo de tempo A satisfação na vida os estados afetivos positivos e os estados afetivos negativos são aspectos separados do bemestar subjetivo e que correspondem a diferentes con cepções da qualidade de vida A satisfação na vida em geral e em áreas particulares como o trabalho a moradia e a vida de família implica um julgamento avaliativo sobre a maneira pela qual se é bem sucedido na vida o que demanda um esforço de memória de nossas experiências passadas Inversamente os estados afetivos positi vos ou negativos implicam mensurar as experiências gratifi cantes vivenciadas pelo indivíduo em tempo real ou bem pouco tempo depois que elas tenham ocorrido Esses três aspectos do bemestar subjetivo são bens distintos as pessoas que expe rimentam sentimentos desagradáveis ou um sofrimento físico podem estar apesar de tudo muito satisfeitas com sua vida se elas apreciam a contribuição que pensam trazer para a sociedade ou a qualquer outro objetivo pessoal Além disso a pre sença de estados afetivos positivos não subentende a ausência de estados afetivos negativos A correlação entre a satisfação na vida com os estados afetivos positivos é somente da ordem de 040 Mesmo após correção da variabilidade no dia a dia das declarações referentes à satisfação na vida e aos estados afetivos o coefi ciente de correlação permanece abaixo de 060 Krueger e Schkade 2008 A correlação entre os diferentes indicadores dos estados afetivos negativos como a raiva ou a tristeza é igualmente baixa em nível individual Qual dessas dimensões do bemestar subjetivo é a mais importante e segundo quais critérios A questão continua aberta Numerosos índices sugerem que as pessoas agem com a fi nalidade de satisfazer às suas escolhas e que essas escolhas são baseadas Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 217 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social em lembranças e avaliações Entretanto essas lembranças e essas avaliações podem também levar a erros sistemáticos e a escolhas que sob inúmeros aspectos não melhoram a qualidade de vida Em todos os casos seria problemático menosprezar os sentimentos passageiros das pessoas quando se estuda seu comportamento Com efeito certas escolhas são feitas de maneira inconsciente de preferência após se ter pesado os prós e os contras de todas as soluções possíveis a decisão de se colocar nas experiências atuais de outras pessoas pode às vezes levar a escolhas objetivando melhorar as condições do nosso próprio bemestar do que levantar especulações sobre nosso próprio futuro emocional Gilbert 2005 A questão de saber qual desses aspectos do bemestar subjetivo tem um impacto mais importante sobre a saúde também não está resolvida apesar de vários resultados levarem a pensar que a presença de estados afetivos positivos é um determinante da saúde mais significativo do que a falta de estados afetivos negativos com exceção da depressão JanickiDeverts et al 2007 Cohen et al 2006 212 Os diferentes métodos de mensuração Considerando que diferentes perguntas que constam nas enquetes podem deter minar diferentes resultados numéricos cada um desses aspectos do bemestar sub jetivo merece ser medido da forma mais adequada Várias enquetes representativas serviram para coletar dados sobre a avaliação da vida Em vários casos por exem plo em diferentes fases da enquete World Values Survey essas mensurações são baseadas em respostas qualitativas indicando por exemplo que se está de prefe rência feliz ou suficientemente feliz em sua vida ou utilizam escalas de atribui ção de notas do mesmo tipo para avaliar o nível de satisfação de cada um Entretan to os resultados baseados nas categorias de respostas qualitativas são passíveis de serem afetados por vieses que limitam as comparações transversais Inversamente a utilização de uma escala visual de satisfação da vida comportando pontos de Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 218 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida referência explícitos graduação de 0 a 10 indo da pior situação para a melhor revelouse mais efi caz para obter dos respondentes uma avaliação cognitiva menos carregada de problemas de comparabilidade Entretanto mesmo essa formulação não garante a comparabilidade total das respostas considerando que os pontos de referência podem variar conforme a época e as pessoas Deaton 2008 As experiências gratifi cantes são medidas pelas declarações de cada um ou em tempo real ou pouco depois que um acontecimento se produziu Tais medidas têm sido coletadas com menos frequência que as avaliações de vida Com efeito o método ideal para coletar dados sobre as experiências gratifi cantes em tempo real método da Experience Sampling jamais foi aplicado a uma amostra representativa de população por causa de seu peso2 Entretanto existem outros métodos de coleta de dados sobre as experiências gratifi cantes como uma versão telefônica do Day Reconstruction Method menos caros para realizar seria interessante fazer inves timentos para aplicar esses métodos com amostras representativas3 É igualmente importante que as múltiplas dimensões dos estados afetivos como os sentimentos de felicidade tristeza raiva cansaço sofrimento sejam medidas separadamente pois são emoções distintas e que suas medidas sejam coletadas regularmente a fi m de acompanhar sua evolução no tempo Já existem dados de enquetes que mostram esses três aspectos do bemestar subjetivo O Gallup World Poll por exemplo é uma enquete representativa realizada em 140 países do mundo que visa a melhor avaliar as experiências e o bemestar das popu lações As perguntas sobre a avaliação da vida se baseiam na escala de satisfação com a vida graduada de 0 a 10 e a enquete compreende igualmente perguntas sobre os sentimentos positivos e negativos experimentados na véspera Nos países mem bros da OCDE a correlação entre a avaliação média da vida e a prevalência média de estados afetivos positivos calculados uma primeira vez contabilizando o número 2 O termo experience sampling método das amostras de vivência faz referência às técnicas que necessitam do registro das experiências que os participantes vivem no seu dia a dia A expressão é às vezes utilizada em um sentido mais geral para designar todo e qualquer procedimento que envolva os critérios seguintes a avaliação das experiências de uma pessoa em seu ambiente natural as medidas realizadas pouco tempo após que a experiência relatada tenha acontecido as medidas realizadas em in tervalos regulares Uma das aplicações concretas deste método consiste em analisar os relatórios redigidos pelos participantes toda vez que toca um sinal emitido de modo aleatório por exemplo uma agenda eletrônica ou em momentos precisos do dia determinados antecipadamente 3 No âmbito do Day Reconstruction Method Método de reconstituição de um dia o respondente deve reconstituir seu dia da véspera de maneira autônoma completando um questionário estruturado Ele deve primeiramente relatar com brevidade seu dia em uma caderneta apresentada sob a forma de sequências de episódios Depois ele deve responder em um diário íntimo a uma série de perguntas que descrevem cada episódio o horário do episódio a natureza das atividades o lugar as pessoas pre sentes os estados afetivos experimentados e a dimensão deles O sujeito responde também a uma série de perguntas sobre ele próprio e sobre as circunstâncias de sua vida dados demográfi cos características de seu trabalho medidas de sua personalidade Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 219 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social de experiências positivas de cada respondente em seguida fazendo a média desses resultados em escala nacional é positiva 067 enquanto que a correlação entre a prevalência média dos estados afetivos positivos e estados afetivos negativos se revela negativa 026 Entretanto nos dois casos observamse grandes variações entre os países Em outros termos o fato de que a maior parte das pessoas de um mesmo país declara um nível elevado de satisfação com sua vida não implica uma alta prevalência de estados afetivos positivos enquanto que uma prevalência alta de estados afetivos positivos pode ir lado a lado com uma prevalência alta de estados afetivos negativos À medida que a pesquisa avança novos aspectos do bemestar subjetivo serão es tudados e mensurados Sob esta ótica a satisfação com a vida e as experiências gratificantes fornecem uma descrição incompleta do bemestar subjetivo Essas duas noções contêm entretanto informações que indicadores tradicionais como o rendimento não refletem Mostram igualmente que em cada país os dados cole tados junto à população diferem grandemente daqueles baseados nas mensurações do rendimento Por exemplo na maior parte dos países desenvolvidos as classes mais jovens e as mais idosas dão uma melhor avaliação de sua vida do que as pes soas provenientes de classes em idade ativa o que contrasta fortemente com os níveis de rendimentos desses mesmos grupos que aumentam durante o período de atividade e diminuem depois após a aposentadoria Isso leva a pensar que essas mensurações tem um papel a desempenhar na avaliação da qualidade de vida dos indivíduos e dos grupos complementar a outros indicadores 213 Diferentes aspectos que apresentam determinantes distintos Um dos aspectos mais promissores da pesquisa sobre o bemestar subjetivo é que ela fornece uma mensuração interessante do nível da qualidade de vida que possi bilita compreender melhor seus determinantes já que depende de vários elemen tos objetivos como o rendimento o estado de saúde e a educação A escolha dos determinantes mais pertinentes dependerá do aspecto do bemestar subjetivo que se está estudando Por exemplo os indicadores que determinam as circunstâncias da vida como o rendimento dos lares ou a situação familiar são mais frequentemente ligados à satisfação com a vida do que a estados afetivos posi tivos ou negativos Inversamente as experiências da vida diária como a pressão no Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 220 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida trabalho estão mais fortemente correlacionadas com estados afetivos do que com a satisfação no trabalho Esta observação é válida em todos os países Por exemplo conforme os resultados de uma enquete realizada pela organização Gallup com uma amostra de mais de 130 países a correlação entre o rendimento das pessoas e seu escore individual na escala de satisfação com a vida é de 046 Observase uma correlação similar entre o escore de satisfação média de um país e seu PIB por habitante Inversamente a correlação entre o rendimento e as declarações pessoais de estados afetivos é muito mais fraca seja na escala de um país ou entre diferentes países Os efeitos das diferentes regiões do mundo defi nidos segundo a cultura e a situação geográfi ca sobre os escores de satisfação com a vida são afetados pelo PIB mas a cultura exerce também uma infl uência direta sobre a expressão dos estados afetivos Em relação a seu PIB os antigos países comunistas e os países islâmicos são quase sem alegria inversamente os países da América Latina testemunham níveis de estados afetivos elevados sejam positivos ou negativos Esses resultados mostram também que o tempo passado em contato com outros é um determinante importante dos estados afetivos positivos declarados ver abaixo Quando se estudam os determinantes do bemestar subjetivo um dos fenôme nos mais importantes a serem considerados na interpretação dessas medidas é o da adaptação Alguns consideram que nossa personalidade está inscrita em nossos genes e que ela comporta pontos de regulagem set point para cada aspecto do bemestar subjetivo Sob essa ótica a evolução das circunstâncias externas pode provocar mudanças temporárias no bemestar subjetivo mas uma vez que tenha se adaptado a pessoa reencontra o mesmo ponto de regulagem do bemestar subjeti vo Embora esta concepção da natureza humana pareça sugerir que nenhuma polí tica é verdadeiramente efi caz para melhorar a qualidade de vida a maior parte dos defensores da teoria do ponto de regulagem parece hoje pensar que a adaptação está longe de ser completa Entretanto mesmo uma adaptação parcial tem um im pacto sobre as medidas objetivas do bemestar considerando que a engrenagem hedônica hedonic treadmill torna os estados afetivos e as avaliações um pou co insensíveis às condições de vida objetivas Em si mesma esta constatação não constitui uma fraqueza da mensuração e poderia mesmo refl etir uma característica fundamental da natureza humana a faculdade de adaptação e de resiliência Mas isso subentende também que asmensurações baseadas no bemestar subjetivo po deriam não bastar a todas as avaliações sociais em particular quando os desejos e as expectativas das pessoas desfavorecidas de forma permanente são consistentes com aquilo que lhes parece viável Mesmo tendo uma vida melhor pode acontecer que Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 221 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social estejamos menos satisfeitos se tivermos maiores ambições Igualmente quando as expectativas evoluem com as realizações os níveis de satisfação em todos os esca lões da sociedade permanecem relativamente estáveis qualquer que seja a evolução das características objetivas que determinam a qualidade de vida4 A importância dos efeitos de pares e das comparações relativas constitui outro deter minante do bemestar subjetivo que foi objeto de um grande número de pesquisas e controvérsias Os debates nessa área são baseados em uma observação de Easter lin o aumento no longo prazo dos rendimentos ou da prosperidade material não leva a uma melhor avaliação da vida Podese explicar este paradoxo pela hipótese segundo a qual o aumento do rendimento de certas pessoas dentro de uma comu nidade tem mais impacto sobre essas avaliações da vida do que um aumento do rendimento absoluto em escala nacional A obtenção de melhores mensurações do bemestar subjetivo contribuiu para dissipar algumas dessas velhas controvér sias As pesquisas realizadas recentemente revelaram que o paradoxo de Easterlin não se presta a comparações entre países da avaliação da vida em nível mundial Stevenson e Wolfers 2008 Deaton 2008 Em outros termos i as pessoas que vivem em países que apresentam um nível de PIB por habitante mais alto se decla ram mais satisfeitas com sua vida ii a relação entre a avaliação da vida e o logarit mo do PIB é majoritariamente linear para os níveis de rendimento mais altos ela não se achata mais do que implica a ligação log linear entre as duas variáveis iii a relação entre o PIB do país e a satisfação média é idêntica àquela que se aplica ao rendimento dos indivíduos e à sua própria avaliação da vida em cada país Igualmente um estudo não publicado de Diener e Kahneman realizado em 18 países revelou que o coeficiente de correlação entre a evolução do PIB e o a evo lução dos escores de satisfação com a vida com cerca de 30 anos de intervalo era 058 ele destacou também que a diminuição do PIB em cada país era quase a mes ma nas duas épocas Isso parece significar que o padrão da melhor vida possível é não somente comum a numerosos países mas da mesma forma notavelmente estável no tempo Entretanto outras pesquisas mostram a importância do rendi mento relativo baseado em diferentes medidas do bemestar subjetivo diferentes enquetes e diferentes painéis de países Luttmer 2005 Clark Frijters e Shields 2008 Helliwell 2008 Layard et al 2008 Frank 2008 Além disso o paradoxo de 4 Combinada com outros elementos que atestam a validade das medidas da satisfação com a vida a prova amplamente difun dida do fenômeno de adaptação nos faz dizer que o bemestar subjetivo não é em primeiro lugar uma questão de rendimento ou de oportunidades de consumo Kahnemann e Krueger 2006 Esta conclusão impede ainda mais de considerar a satisfação com a vida como um indicador consensual da qualidade de vida enquanto muitos rejeitam a ideia de que o conforto mental é a única coisa que importa na vida Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 222 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Easterlin pode ainda ser aplicado aos estados afetivos já que o fato de que os paí ses enriquecem não subentende necessariamente que seus habitantes vão declarar uma prevalência menor de sentimentos negativos ou uma prevalência mais alta de sentimentos positivos Enquanto o debate em torno do impacto do rendimento sobre o bemestar subjetivo parece se prolongar à medida que melhores dados são coletados os resultados de Diener 1984 Di Tella et al 2003 e Wolfers 2003 mostram que uma série de fatores sem relação com o rendimento determinam a sa tisfação com a vida Estes fatores compreendem ao mesmo tempo características pessoais idade sexo situação familiar percepções da corrupção e possibilidade de acompanhamento social e macroeconômicas e efeitos contextuais tal como são medidos em virtude das médias nacionais de variáveis já levadas em conta no nível individual Ainda há muito a ser explicado como a constatação do fato de que em certos contextos o estado de saúde do respondente não parece afetar seu estado de satisfação Deaton 2008 Deaton Fortson e Tortora 2009 Em outros termos as mensurações do bemestar subjetivo resultantes de enquetes nem sempre se com portam como se poderia esperar à primeira vista Todas as pesquisas sobre o bemestar subjetivo convergem sob um aspecto o custo humano elevado gerado pelo desemprego Os desempregados se dizem menos sa tisfeitos com suas vidas do que as pessoas que têm emprego ainda que se elimine o efeito da baixa de rendimento esse último elemento sendo válido para as duas cate gorias quando se estudam os dados transversais Clark e Oswald 1994 Blanchfl o wer 2008 e quando se acompanha uma mesma pessoa no tempo Winkelman e Winkelman 1998 este elemento sugere a existência de custos do desemprego possuindo aspecto não pecuniário como perder seus amigos sua signifi cação seu status As estatísticas mostram também que uma taxa de desemprego elevada exer ce um impacto negativo sobre as pessoas que conservam seu emprego e que a diferença de satisfação entre os desempregados e os ativos que estão empregados aumentou ligeiramente nos países europeus Di Tella et al 2003 Estudos realizados com uma amostra signifi cativa de europeus e de não europeus revelou igualmente que os desempregados declaram experimentar sentimentos de tristeza de estresse e de sofrimento com mais frequência do que as pessoas em pregadas Krueger e Mueller 2008 a tristeza sendo mais recorrente no momento em que buscam um emprego e assistem à televisão uma atividade habitualmente classifi cada na categoria dos lazeres nas enquetes sobre o uso do tempo Os Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 223 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social resultados de certas pesquisas destacam também que o desemprego tem um custo mais significativo do que a inflação em termos de impacto sobre o bemestar sub jetivo Blanchflower 2008 Enquanto o debate é animado em torno da solidez de alguns desses resultados estes últimos sugerem à primeira vista que o custo das recessões em termos de porcentagem de desemprego mais alta poderia ultrapas sar os custos estimados a partir das medidas macroeconômicas mais tradicionais como o índice de empobrecimento isto é a soma da taxa de desemprego e da taxa de inflação Uma das dificuldades de conjunto no estudo dos determinantes do bemestar subjetivo consiste em distinguir as causas e as correlações Por exemplo o fato de os desempregados se dizerem globalmente menos satisfeitos com sua vida poderia deverse ao fato de que o desemprego gera uma baixa dessa satisfação neste caso o desemprego é que provocaria as avaliações da vida ou então que as pessoas que declaram menor satisfação em suas vidas correm mais risco de perder seu trabalho ou de continuar desempregadas por um período mais longo neste são as avaliações cognitivas que provocariam o desemprego ou ainda que as pessoas portadoras de neurose traço de personalidade são instáveis em seu trabalho e declaram uma satisfação menos significativa que as outras neste caso um terceiro fator determina ao mesmo tempo as avaliações cognitivas e a experiência do desemprego Deparamonos com a mesma dificuldade quando estudamos os determinantes de uma série de outros elementos constitutivos da qualidade de vida como a saúde tratados neste capítulo 214 Pontos fortes e fracos Todas as mensurações do bemestar subjetivo apresentam uma limitação intrínse ca as informações relatadas não podem ser confirmadas por mensurações objeti vas dos mesmos fenômenos pela simples razão de que não existe ponto de referên cia externo para esses fenômenos Entretanto as tentativas indiretas para validar as mensurações do bemestar subjetivo especialmente comparando o bemestar subjetivo autodeclarado de uma amostra de pessoas com a frequência e a intensi dade de seus sorrisos ou com declarações dadas por outras pessoas confirmam que as mensurações subjetivas possuem uma certa validade em relação a esses pontos de referência Krueger et al 2008 Chegase à mesma conclusão após a consta tação de que um grande número de coeficientes correlacionando as mensurações do bemestar subjetivo com diversos determinantes são relativamente próximos de Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 224 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida um país para outro5 Dois dos maiores pontos fracos do bemestar subjetivo dizem respeito à compara bilidade interpessoal e no caso da avaliação da vida a possibilidade de que elemen tos externos possam perturbar as avaliações e as medidas É possível que as escalas sejam utilizadas diferentemente segundo as pessoas Se isso não tem uma grande importância para a estimativa da média do bem estar subjetivo nas populações culturalmente homogêneas isso pode ser mais problemático para se mesurar as diferenças dentro de um país O problema da heterogeneidade dos padrões poderia ser em parte resolvido se pedíssemos aos respondentes para descrever os padrões que utilizam quando avaliam uma situação particular mas a aplicação desses métodos continua rara Fazer uma avaliação global de sua vida nem sempre é fácil os respondentes têm que fazer um esforço cognitivo para dar uma resposta e todas as enquetes não conseguem pôlos em boas condições para refl etir sobre as perguntas Por ou tro lado as respostas podem ser distorcidas pelo humor do momento infl uen ciado pelo fato de ter encontrado uma moeda alguns minutos antes de respon der ao questionário ou pelo tempo que faz ou pela ordem das perguntas uma pergunta sobre o fato de ter alguém em sua vida antes de uma pergunta sobre a avaliação de sua vida Poderíamos nos interessar mais adiante pela validade dessas medidas subjetivas estudando como as avaliações variam em função do tempo concedido aos respondentes para pensar na pergunta e dos pormenores que se pedem para justifi car sua avaliação No conjunto entretanto as análises existentes sobre os diversos aspectos do bem estar subjetivo nos permitem levantar a seguinte conclusão global essas mensura ções informam sobre a qualidade de vida de várias maneiras interessantes mesmo se as numerosas perguntas sobre a relação entre as diferentes mensurações e os as pectos da experiência humana que não estão contidas nessas mensurações subjeti vas permaneçam em suspenso Os tipos de perguntas que se revelaram pertinentes em pequenas enquetes de caráter não ofi cial deveriam ser integrados nas enquetes de maior escala realizadas pelos serviços de estatística ofi ciais 5 Existem entretanto exceções referentes ao mesmo tempo à importância de certos determinantes como a religião conforme os países e a solidez de sua associação com o bemestar subjetivo como a idade Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 225 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 22 As capacidades6 Se por um lado os estudos psicológicos sobre a qualidade de vida se concentram nos sentimentos das pessoas por outro lado outras abordagens ampliam o campo de dados levados em consideração para avaliar a vida das pessoas para além de seus próprios discursos e percepções A mais importante dessas abordagens se baseia na noção de capacidades Sen 1987b 1993 Segundo essa abordagem a vida de uma pessoa é considerada como uma combinação de diversos estados e ações funcionamentos e a qualidade de vida depende da liberdade desta pessoa de fa zer uma escolha dentre esses funcionamentos capacidades A palavra funcionamentos é um termo geral para designar as atividades e as situa ções que as pessoas reconhecem espontaneamente como importantes Eles podem também ser percebidos como a soma das realizações observáveis de cada um por exemplo a saúde os conhecimentos ou o fato de ter um trabalho interessante Algumas dessas realizações são relativamente elementares como o fato de estar em segurança ou de ter uma alimentação suficiente Outras são mais complexas por exemplo ser capaz de se expressar em público sem sentir vergonha Considerando que as pessoas têm valores e experiências diferentes em função do local e da época a lista dos funcionamentos mais pertinentes depende das circunstâncias e do obje tivo pretendido Sob esta ótica o bemestar é um índice que resume os funciona mentos de uma pessoa A liberdade exige ampliar o campo das informações pertinentes para avaliar a vida das pessoas para além de suas realizações observáveis a todas as oportunidades que se oferecem a elas Podemos mostrar as limitações de uma abordagem que se con centra nas realizações para avaliar a qualidade de vida interessandose pelos casos em que um nível baixo de funcionamento observado por exemplo um aporte reduzido de calorias reflete uma escolha como no caso do jejum ou quando um nível elevado de funcionamento reflete as escolhas de um ditador benevolente O conceito de liberdade destaca a que ponto é importante dar a cada um os meios de controlar a si mesmo e considerar que cada um é agente de seu próprio desenvol vimento As bases intelectuais da abordagem pelas capacidades encerram certo número de noções A primeira se liga às finalidades do ser humano e ao fato de que é impor tante respeitar as aptidões de cada um ao perseguir e atingir os objetivos que julga 6 Esta parte se baseia em uma comunicação preparada por Sabina Alkire Alkire 2008 para a Comissão Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 226 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida importantes A segunda é a rejeição do modelo econômico no qual as pessoas agem unicamente para aumentar seus próprios interesses sem se preocuparem com suas relações nem com suas emoções e o reconhecimento da diversidade das necessida des e prioridades humanas A terceira noção põe à frente as complementaridades das diversas capacidades de uma pessoa mesmo preciosas nelas mesmas muitas dessas capacidades são também meios para desenvolver outras e privilegiar essas interconexões aumenta a qualidade de vida e sua dependência em face das carac terísticas dos outros e do meio ambiente no qual vive por exemplo uma doença pode se propagar de uma pessoa para a outra e ser infl uenciada pela saúde pública ou pelos programas médicos O último elemento da abordagem pelas capacidades é o papel desempenhado pelas considerações morais e pelos princípios éticos e o lugar central concedido à justiça seja levando cada um acima do limite determi nado para cada capacidade seja garantindo a todos oportunidades iguais no espa ço das capacidades Alkire 2003 Longe de se limitar à medida da qualidade de vida as implicações da abordagem pelas capacidades se estendem à avaliação das políticas As políticas de apoio ao de senvolvimento humano deveriam permitir ampliar as oportunidades de cada um Isso constituiria um progresso precioso independentemente do efeito produzido sobre os estados subjetivos das pessoas7 Se os estados subjetivos podem ser consi derados como parte integrante do conjunto das capacidades estudadas a aborda gem pelas capacidades destaca que as pessoas podem se adaptar às circunstâncias de sua vida e que esta adaptação impede de tomar os sentimentos subjetivos como único indicador para avaliar a qualidade de vida A aplicação prática da abordagem pelas capacidades necessita de certo número de mensurações Aprimeira consiste em fazer uma escolha entre as dimensões Certos autores defendem ardorosamente a necessidade de elaborar uma lista única agru pando as capacidades fundamentais a fi m de tornar operacional a abordagem pelas capacidades8 Outros se opõem a esta ideia que consiste em fi xar uma lista 7 Esta observação é válida mesmo quando as mensurações de estados subjetivos refl etem evoluções em certos elementos objetivos constitutivos da qualidade de vida 8 Nussbaum 2000 estabeleceu uma lista de dez capacidades humanas de funcionamento fundamentais i a vida isto é ser capaz de viver até uma idade normal ii a saúde física isto é gozar de boa saúde ter um teto e nutrirse decentemente iii a integridade física isto é poder se deslocar livremente protegerse das agressões físicas e da violência ter oportunidades para satisfazer sua sexualidade e a escolha de se reproduzir iv os sentidos a imaginação o pensamento o que compreende a possibi lidade de agir com conhecimento de causa como uma pessoa culta de utilizar sua inteligência garantindo sua liberdade de ter experiências agradáveis e de evitar sofrimentos inúteis v as emoções tais como o amor a pena a sede de experiências a gratidão e a raiva vi a razão prática isto é ter uma ideia do que é bom e refl etir sobre sua maneira de viver vii a associação no sentido Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida 227 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social de capacidades fundamentada nas opiniões de especialistas Na prática a maior parte dos métodos utilizados nas aplicações empíricas dessa abordagem seleciona dimensões ou capacidades baseadas nos elementos seguintes o tipo de dados re almente disponíveis as hipóteses formuladas a priori sobre o que cada um valoriza ou deveria valorizar os documentos existentes que adquiriram certa legitimidade política por exemplo os direitos humanos universais ou os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento as enquetes referentes àquilo que tem importância para cada um os processos participativos que coletam periodicamente os valores e as perspectivas de cada um Alkire 2008 Uma segunda etapa prática na aplicação dessa abordagem consiste em coletar dados e informações nessas diferentes dimensões Uma das dificuldades práticas reside no fato de que a maior parte dos dados disponíveis se refere geralmente aos funcionamentos isto é ao conjunto das oportunidades que se encontram à disposição de cada um Entretanto muitos funcionamentos como a saúde ou a educação determinam também uma série de capacidades como aquela de consu mir de moverse de tomar parte em atividades enquanto certos dados podem se referir diretamente aos direitos e liberdades das pessoas por exemplo tomar parte nas tomadas de decisões políticas ou fazer parte de organizações no âmbito do trabalho ou no seio da sociedade Além disso os dados sobre as capacidades são às vezes obtidos através de enquetes que sondam os respondentes sobre as razões que os levaram a não fazer alguma coisa por exemplo eles não consumiram um bem em maior quantidade por preferência ou por coação ou em virtude de in formações complementares sobre o leque de escolhas de que cada um dispõe Mais globalmente podese imaginar um quadro ampliado no qual ao mesmo tempo as capacidades e os funcionamentos adquiridos serviriam para descrever as situações individuais Sen 1985 e 1992 A terceira etapa da aplicação dessa abordagem pede para avaliar as diferentes ca pacidades Esta avaliação possibilita converter o vetor dos funcionamentos e das capacidades em uma mensuração escalar de bemestar ou de vantagens Mesmo se esta etapa levanta certo número de questões difíceis que serão tratadas na última parte do capítulo a abordagem pelas capacidades enfatiza a possibilidade de se de que se é capaz de viver por e com os outros e de dominar as bases sociais do respeito a si mesmo e da não humilhação viii as outras espécies isto é saber viver no respeito e na interação com a natureza ix o jogo o que significa ser capaz de rir de brincar e de aproveitar atividades de lazer x o controle sobre seu meio ambiente isto é poder ao mesmo tempo participar das escolhas políticas que governam sua vida e ter acesso à propriedade tanto de maneira formal quanto em termos de oportunidades reais Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 228 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida utilizar várias fontes de informação juntas ou separadamente para proceder a essa avaliação por exemplo os dados provenientes de uma enquete sobre o bemestar subjetivo fornecem uma prova da avaliação e no fato de que as pessoas podem avaliar diferentemente um mesmo vetor de funcionamentos ou de capacidades e que tais diferenças podem implicar o reconhecimento da natureza parcial dessas classifi cações isto é que o parecer de duas pes soas pode convergir no fato de que os estados A e B são superiores ao estado C mas divergir quando à classifi cação de A e B Nessas condições a interse ção desses ordenamentos operados de maneira parcial pode refl etir o mínimo que se poderia expressar sem correr riscos respeitando ao mesmo tempo o caráter incompleto e as contradições das avaliações de cada um Sen 1987b Na prática um grande número de pesquisas empíricas se inspirou na aborda gem pelas capacidades O Índice de Desenvolvimento Humano criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 1990 se baseia na noção de desenvolvimento concebido como um processo que visa a ampliar as escolhas e as oportunidades de cada um Mais recentemente Iniciativa para a Pobreza e o Desenvolvimento Humano de Oxford visava elaborar para as enquetes perguntas mais específi cas sobre o emprego a responsabilidade a segurança e a proteção o sentido e os valores e a confi ança em si para dar um conteúdo opera cional à mensuração da pobreza em um espaço de capacidades9 23 Abordagens econômicas economia do bemestar e alocações equitativas O bemestar subjetivo e as capacidades se desenvolveram em relação estreita com outras disciplinas que não a economia respectivamente a psicologia e a fi loso fi a moral Em economia a tradição do bemestar econômico e a teoria das alo cações equitativas propõem outras maneiras de tratar a questão da consideração dos aspectos não comerciais da qualidade de vida em uma medida mais ampla do bem estar O objetivo principal dessas abordagens é levar em conta preferências individuais na ponderação das diferentes dimensões da qualidade de vida Essas abordagens são baseadas na teoria do consumidor segundo a qual as preferências são descritas por conjuntos de indiferença isto é conjuntos que abrangem todas as situações em que as pessoas são indiferentes Enquanto a teoria do consumidor 9 Ver httpwwwophiorguk 229 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Abordagens relativas à mensuração da qualidade de vida se refere em geral apenas ao consumo de bens e serviços a mesma abordagem pode ser estendida a outros aspectos da qualidade de vida A economia do bemestar sempre se baseou na noção de propensão a pagar para estender o alcance das medidas monetárias a aspectos não comerciais da vida Bo adway e Bruce 1984 Cada pessoa deve fazer escolhas entre as diferentes dimen sões de sua situação o que permite ligar as mudanças de sua qualidade de vida às mudanças de seu rendimento que são equivalentes do ponto de vista de suas pre ferências pessoais isto é sua propensão a pagar para atingir certo nível de saúde ou de educação ou reduzir sua exposição à poluição Entretanto esta abordagem foi objeto de críticas virulentas por causa da incoerência potencial das conclusões que traz e considerando o fato de que as avaliações baseadas inteiramente na pro pensão à pagar correm o risco de refletir desproporcionalmente as preferências das pessoas em melhor situação de vida na sociedade Quadro 22 Quadro 22 A economia do bemestar e a soma das propensões a pagar É freqüente nas análises de custobenefício somar as propensões a pagar das pessoas a fim de avaliar se uma mudança advinda em sua situação é positiva ou não do ponto de vista da sociedade em seu conjunto Essa abordagem foi utilizada par avaliar os me lhoramentos ocorridos referentes à saúde e à expectativa de vida em termos de aumento equivalente da riqueza ou do rendimento Becker et al 2005 Murphy e Topel 200610 Por exemplo segundo os resultados de uma das aplicações desta abordagem o aumento da expectativa de vida nos Estados Unidos no decorrer do último século é praticamente tão importante quanto o valor de todos os bens de consumo e serviços reunidos Nordhaus 2002 A abordagem da soma das propensões a pagar apresenta todavia os seguintes pontos fracos Inicialmente as referências escolhidas para as dimensões não monetárias da vida podem variar segundo a comparação de que se dispõe em geral os valores iniciais ou finais11 Isso subentende que a proporção total a gastar pode ser positiva se temos em vista um deslizamento ao mesmo tempo da situação A para a B e da situação B para a A Em seguida já que ela soma as propensões a gastar esta abordagem não dá nenhuma oportunidade aos mais desprovidos Ela favorece pelo contrário aos ricos que têm uma maior propensão para gastar considerando a presença de efeitos de rendimento Esses inconvenientes levam a maior parte dos teóricos do bemestar a considerar essa abordagem como inadequada Todavia ela conserva sua influência na análise aplicada custosbenefícios tal como é utilizada para a política industrial a economia in ternacional e a economia da saúde De modo mais amplo os estudos que consideram a propensão total a pagar como capaz de fazer evoluir a qualidade de vida informam sobre a importância relativa da evolução das diferentes dimensões não monetárias da qualidade de vida comparada ao rendimento Entretanto elas não podem ser aplicadas para avaliar a evolução global ou para orientar a tomada de decisão A teoria das alocações equitativas preenche algumas lacunas da economia do bem 10 Por exemplo a passagem de um estado caracterizado por um rendimento anual médio de 15 mil euros e uma expectativa de vida média de 65 anos para um estado em que o rendimento médio atinge 30 mil euros e a expectativa de vida média 75 anos seria passar em termos da soma das propensões a pagar para uma situação em que o rendimento médio atingiria 55 mil euros enquanto a expectativa de vida permaneceria em 65 anos 11 Quando se toma por referência os valores iniciais esta abordagem calcula a variação equivalente do rendimento quando são os valores finais que servem de referência esta abordagem calcula a variação compensadora isto é a proporção do rendimento que seria preciso sacrificar para trazer de volta uma pessoa a seu estado de satisfação inicial Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 230 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida 3Três características da qualidade de vida estar ao referirse explicitamente ao critério de equidade12 Esta teoria inspirou também vários métodos de comparação das situações multidimensionais dos indi víduos de uma maneira que leva em conta suas preferências Moulin e Th omson 1997 Maniquet 2007 Nesta tradição um método particular a abordagem por equivalência talvez seja o mais adaptado para as aplicações Este método consiste em escolher um conjunto de referência de situações individuais fáceis de serem classifi cadas da melhor à pior em geral escolhidas de tal forma que a melhor situ ação seja superior à pior para todos os aspectos da qualidade de vida Depois as condições de uma dada pessoa são avaliadas identifi candose a situação particular desse conjunto de referência que é equivalente à sua situação atual em função de suas preferências pessoais Por exemplo se duas pessoas possuem uma situação atu al idêntica e se acham na mesma situação no conjunto de referência considerase que também estão bem situadas tanto uma como a outra Além das informações sobre as preferências esta abordagem necessita da escolha de um conjunto de re ferência específi co Um exemplo consiste em tomar como referência um conjunto de situações idênticas sob o ponto de vista dos aspectos não monetários da quali dade de vida e que diferem unicamente em nível de rendimento Podese então comparar as pessoas em termos de rendimento equivalente isto é do rendimento que elas teriam em situações equivalentes que diferem unicamente sob o ponto de vista do rendimento e têm em comum os valores de referência escolhidos para os aspectos não monetários da qualidade de vida Esta abordagem fundamentada na teoria do bemestar econômico13 desenvolvida por Bergson e Samuelson permite a utilização de um indicador monetário para medir os aspectos não monetários da qualidade de vida As abordagens econômicas descritas nesta parte requerem da dos sobre as preferências individuais que não são fáceis de avaliar Vários métodos confi áveis de coleta de dados são apresentados no fi nal deste capítulo 24 As relações entre as diferentes abordagens Todas as abordagens descritas aqui tratam da difi culdade de confrontar os diversos aspectos da qualidade de vida A abordagem do bemestar subjetivo é centrada nos estados subjetivos e mentais e integra nas análises todos os outros aspectos da quali 12 A teoria das alocações equitativas analisa a distribuição dos recursos entre pessoas que têm gostos e aptidões diferentes e sujeitas a certo número de critérios de equidade como a ausência de inveja isto é uma pessoa não deve preferir o que coube à outra a solidariedade por exemplo ninguém deve consentir com um aumento dos recursos disponíveis e os limites infe riores por exemplo ninguém deve preferir as soluções de partilha igual Fleurbaey 2008b 13 Nem Bergson nem Samuelson se envolveram com métodos de indexação específi cos ainda que certos elementos monetários ou outros índices equivalentes tenham sido utilizados por Samuelson a título de exemplo A abordagem do rendimento equiva lente ou métrica monetária da utilidade foi defendida por Deaton e Muellbauer 1980 depois por King 1983 Para um debate sobre as críticas particulares de que esse método foi objeto da parte dos teóricos da escolha social ver Fleurbaey 2008a 231 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida dade de vida considerados como determinantes potenciais do bemestar medindo o impacto que eles exercem sobre as percepções individuais As abordagens inspira das na tradição do bemestar econômico e na teoria das alocações equitativas pro põem também pontos de vista subjetivos sobre os diferentes aspectos da qualidade de vida mas tentam igualmente avaliar a qualidade de vida em si considerada mais um objeto de preferências individuais do que um resultado subjetivo14 Inversa mente a abordagem pelas capacidades reconhece realizações verdadeiramente dis tintas plurais e incomensuráveis É por essa razão que os adeptos dessa abordagem são geralmente reticentes em se engajar na elaboração de índices que resumam em um só número a avaliação de uma situação individual mesmo se alguns debatam sobre diferentes métodos de agregação fundamentados nesta perspectiva O bem estar subjetivo pode também ser considerado como multidimensional se levarmos em conta que os julgamentos avaliativosassim como os estados afetivos positivos e negativos são igualmente aspectos distintos do bemestar subjetivo Fazer uma escolha entre essas abordagens é finalmente uma decisão normativa que depende dos aspectos da vida que julgamos mais pertinentes na avaliação da qualidade de vida O bemestar subjetivo pode ser considerado como uma noção que engloba todas as capacidadeschave interessandose pelo seu impacto sobre os estados subjetivos das pessoas Inversamente a abordagem pelas capacidades per cebe o bemestar subjetivo como um aspecto da qualidade de vida entre as nume rosas capacidades que cada um tem suas razões de valorizar As abordagens econô micas se situam a meio caminho entre as duas já que buscam ponderar os diversos aspectos da qualidade de vida sem partir do postulado de que o bemestar subjetivo ocupa o lugar central Além disso contrariamente à abordagem pelas capacidades essas abordagens se baseiam nas preferências pessoais de cada um Convém contu do destacar que a diferença entre a abordagem pelas capacidades e aquela baseada nas noções de equidade é mínima considerando que ambas se fundamentam na igualdade entre todos os membros da sociedade Em conclusão o bemestar sub jetivo as capacidades e as alocações equitativas foram todos desenvolvidos bem recentemente Os avanços realizados nessas áreas fornecem hoje reais oportunida des de progredir na medida da qualidade de vida 14 A título de ilustração se considerarmos que qualquer aspecto do bemestar subjetivo avaliação da vida estados afetivos posi tivos ou negativos mede uma espécie de função de utilidade Ux em que x representa todos os aspectos da situação de uma pessoa que têm importância a seus olhos as abordagens do bemestar subjetivo se interessam pelas unidades de U que podem variar segundo os aspectos específicos do bemestar subjetivo que estamos estudando enquanto que as abordagens econômicas avaliam x Este é também o objetivo da abordagem pelas capacidades desde que x seja suficientemente global e compreenda as aptidões de cada um e não simplesmente suas realizações Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 232 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Gráfi co 21 Comparação das tendências da mortalidade adulta e infantil em vários países Fonte Dados sanitários da OCDE Três características da qualidade de vida 3 Três características da qualidade de vida Na prática todas as abordagens da qualidade de vida enfatizam um mesmo con junto de elementos que caracterizam a vida de cada um que tenham importância seja intrínseca enquanto expressões objetivas de uma vida boa seja instrumental e que sirvam portanto para atingir estados subjetivos interessantes ou outras fi na lidades objetivas Algumas dessas características podem ser vistas como referentes a funcionamentos particulares isto é as descrições das ações das pessoas como o trabalho ou o trajeto domicíliolocal de trabalho e de seus estados por exemplo o fato de estar gozando de boa saúde e de ter recebido educação Outras podem ser consideradas como liberdades em áreas particulares por exemplo voto e partici pação política A determinação dos elementos que se supõem fi gurar na lista das características da 233 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida qualidade de vida isto é a escolha de um espaço para as avaliações da qualida de de vida depende inevitavelmente de vários elementos os juízos de valor sobre a importância a ser concedida aos diferentes aspectos em um lugar e em uma data determinados o objetivo pretendido por exemplo queremos descrever o desenvol vimento dentro de cada país ou comparar os diferentes níveis de desenvolvimento a opinião de certas pessoas15 Em princípio essa opinião só pode ser baseada em um processo de deliberação pelo qual pessoas provenientes de diferentes comunida des identificam os aspectos que afetam mais diretamente as suas condições de vida Na prática as experiências concretas desses processos de deliberação destacam que toda uma série de temas são comuns a um grande número de meios Observase uma coerência similar quando se comparam as estruturas estabelecidas no âmbito das diferentes iniciativas que buscam mensurar conceitos amplos como o bemestar o desenvolvimento humano ou o progresso da sociedade16 Na maior parte dos casos esses temas compreendem não somente as medidas dos estados subjetivos das pessoas supramencionadas mas também as mensurações da educação e da saúde das atividades cotidianas da participação na vida política assim como do meio ambiente social e natural no qual evoluem essas pessoas e do qual depende seu sentimento de segurança A existência desses temas recorrentes abre caminho às comparações da qualidade de vida entre diferentes indivíduos e países 31 A saúde A saúde é certamente um dos componentes das capacidades mais importantes já que sem a vida nenhum dos outros componentes tem valor Entretanto como des taca Wolfson 1999 sabemos muito mais sobre os custos ligados aos tratamentos da saúde e sobre o número de pacientes tratados do que sobre os efeitos dos tratamentos e o estado de saúde da população em geral A saúde tem um impacto tanto sobre a duração quanto sobre a qualidade de vida Embora disponhamos de um número re lativamente importante de dados sobre a duração da vida as dificuldades para men surar sua qualidade permanecem muito mais importantes Ainda que exista uma infraestrutura básica das estatísticas sanitárias na maior parte dos países do mundo ela não é por essa razão universal Além disso faltamnos ainda mensurações ade quadas em várias áreas 311 A mortalidade 15 Assim como sustenta John Hicks Para sermos capazes de formular observações úteis sobre o que se passa antes que seja tarde demais devemos focalizar nossa atenção e esperar que a focalizemos no local certo citado por Alkire 2009 16 Ver por exemplo a taxonomia elaborada no âmbito do Projeto Global sobre a Medida do Progresso das Sociedades sob a égide da OCDE disponível em wwwoecdorgprogresstaxonomy Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 234 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida A mortalidade é o melhor indicador e o de menor taxa de erro entre os indicadores usados na saúde É por isso que as estatísticas da mortalidade constituem o indi cador básico do estado de saúde de uma população e numerosos pesquisadores utilizam os dados de mortalidade para estudar a saúde de uma população Desde 1960 as taxas de mortalidade das crianças e dos adultos do sexo masculino baixa ram de maneira signifi cativa paralelamente a um declínio mais moderado para as mulheres que refl ete em parte diferenças de comportamento em relação ao cigarro Gráfi co 21 O progresso é ainda mais perceptível quando cobre um longo perío do Por exemplo a taxa de mortalidade infantil nos Estados Unidos passou de 100 óbitos em cada 1000 crianças nascidas vivas em 1915 a cerca de 7 em cada 1000 em meados dos anos 2000 enquanto que na França no mesmo período passou de mais de 140 óbitos para cerca de 4 em cada 1000 Entretanto mesmo as estatísticas da mortalidade apresentam falhas Inicialmente o cálculo das taxas de mortalidade por idade e por gênero necessita dispor de sistemas de registro civil completos Entretanto esses se encontram uni camente nos países desenvolvidos e em certos países da América Latina onde esses sistemas de registro são quase completos Em países pobres as taxas de mortali dade infantil são corretamente avaliadas por meio de enquetes e em certos países como a Índia existem sistemas de registro por amostragem ou então as pergun tas são feitas por ocasião dos recenseamentos da população China Entretanto restam enormes lacunas em termos de mensurações das taxas de mortalidade dis poníveis para uma grande parte do mundo e essas lacunas apresentam problemas consideráveis no que diz respeito ao HIVAIDS na África por exemplo Nesses países as taxas de mortalidade como outras estatísticas baseadas nesses números são estimadas ao invés de mensuradas por instituições internacionais que se fun damentam geralmente na mortalidade infantil ou nas estimativas da mortalidade causada pela AIDS17 As importantes margens de erro implícitas nessas estimativas nem sempre são consideradas Assim um grande número de medições internacio nais do estado de saúde das populações no mundo que dependem da mortalidade apresenta sérios problemas e impede toda e qualquer vigilância no dia a dia dos esforços empreendidos para melhorar a saúde em nível mundial As comparações 17 A mortalidade infantil número de crianças falecidas com menos de um ano para cada mil crianças nascidas vivas durante um ano é há muito tempo um indicador de saúde Este último se revela precioso pois refl ete os efeitos das condições econômicas e sociais sobre a saúde das mães e dos recémnascidos assim como a efi ciência dos sistemas de saúde É geralmente incluído em todas as avaliações do padrão de vida sendo correlacionado negativamente com o PIB por habitante A mortalidade infantil é um indicador importante nos países em desenvolvimento e constitui uma pedra angular dos Objetivos do Milênio para o De senvolvimento das Nações Unidas por exemplo mas é menos importante nos países desenvolvidos onde as diferenças muito pequenas de nível entre países podem refl etir diferenças nas práticas médicas ou no registro dos dados 235 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida históricas mesmo nos países desenvolvidos como aqueles que mencionamos an teriormente apresentam os mesmos problemas Por exemplo os Estados Unidos só dispôs de um sistema de registro civil completo em nível federal após o ano de 1930 Hetzel 1997 Outra pergunta se apresenta qual é a melhor maneira de elaborar estatísticas resu midas com base nos dados da mortalidade As taxas de mortalidade são grandezas vetoriais e não escalares isto é um número por idade e por gênero A obtenção de medidas globais da população necessita da utilização de diferentes fórmulas de agregação Em geral as taxas brutas de mortalidade relação da mortalidade com a população não são indicadores úteis da saúde da população pois dependem da estrutura por idade da população Vários tipos de fórmulas de agregação são atual mente utilizados Cada uma delas apresenta vantagens e desvantagens A expectativa de vida ao nascer é a duração fictícia da vida que uma pessoa nascida hoje pode esperar e que estará sujeita ao longo de sua vida à taxa atual de mortali dade por idade Se essa mensuração constitui o indicador mais frequente do estado de saúde ele subavalia a duração da vida potencial de uma criança nascida hoje se as taxas de mortalidade continuam a diminuir e inversamente ele a superavalia nos países em que as taxas de mortalidade tendem a aumentar Além disso os efei tos de uma mortalidade mais baixa sobre a expectativa de vida dependem da idade em que inicia o declínio da mortalidade Quanto mais cedo este último se produzir na vida de uma pessoa mais as repercussões sobre sua expectativa de vida serão im portantes Esta constatação impacta as comparações das séries cronológicas Por exemplo nos anos 1950 o combate de vetores e as campanhas de vacinação nos países pobres determinaram uma baixa importante da mortalidade dos lactentes e das crianças enquanto que nos países ricos diminuições significativas da morta lidade foram observadas entre as pessoas de idade média e as pessoas idosas Essas evoluções tiveram como consequência a forte redução da diferença entre a dura ção da vida ao nascer nos países ricos e nos países pobres Entretanto por trás dessa diminuição se esconde uma grave questão filosófica um declínio da taxa de mor talidade dos recémnascidos é realmente preferível a um declínio da mortalidade entre as pessoas de idade média As respostas a essa pergunta dependem também da baixa da fecundidade que segue geralmente um declínio da mortalidade nos Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 236 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida países pobres Deaton 2006 As taxas de mortalidade padronizadas Seria preciso combinar as taxas de morta lidade dos diferentes grupos de idade de tal forma que não refl itam demais as dife renças da estrutura por idade segundo os países e os períodos Entretanto diferen tes métodos podem ser utilizados para chegar a essa padronização e os resultados são passíveis de variação em função das propriedades dos dados nos quais nos base amos Duas das medidas frequentemente utilizadas são a padronização direta e a indireta Os dois métodos aplicam a uma população de referência a estrutura da mortalidade em um lugar ou num período dado Se tomarmos os Estados Unidos a taxa de mortalidade de um Estado por exemplo a Flórida pode ser diretamen te padronizada calculandose a fração da população que estaria morta se as taxas de mortalidade da Flórida se tivessem mantido mas aplicandose a estrutura por idade da população americana Ela pode também ser indiretamente padroniza da utilizandose a estrutura por idade atual da Flórida e comparandose a taxa de mortalidade real da Flórida àquela que poderia ter sido atingida se as previsões da mortalidade total por idade nos Estados Unidos tivessem sido aplicadas à sua população real18 Entretanto essas duas abordagens chegam a valores numéricos diferentes e mesmo a classifi cações diferentes dos países e dos grupos de população quando as curvas de sobrevivência dos dois países estudados se cruzam Nesses casos os dois tipos de padronização deveriam ser utilizados A expectativa de vida mediana é às vezes útil e apresenta uma evolução muito diferente daquela da expectativa de vida média As curvas de mortalidade por ida de atingem um nível alto durante os primeiros anos de vida sobretudo nos países pobres depois declinam até seu nível mínimo antes de começar a subir lentamen te a partir de 30 anos Por consequência as diminuições da mortalidade infantil favorecidas pela baixa do pique de mortalidade na infância reduzem fortemente as desigualdades interpessoais nos anos de vida vividos o que tem repercussão sobre certas mensurações das desigualdades sanitárias que serão tratadas posteriormen te Nos países que apresentavam a mais forte mortalidade como no Mali em 1960 a expectativa de vida mediana ao nascer era de aproximadamente 5 anos enquanto que a expectativa de vida média se situava em torno de 37 anos A utilização da expectativa de vida mediana tem outras repercussões Por exemplo quando a mor talidade da criança e do lactente diminui a idade mediana do óbito passa brusca 18 Essas duas medidas estão muito próximas dos índices de preço de Laspeyres e Paasche 237 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida mente dos jovens para as pessoas idosas A expectativa de vida mediana vai então ultrapassar a expectativa de vida média depois se a mortalidade continua a cair a expectativa de vida média aumentará em geral mais rapidamente que a expectativa de vida mediana Essas propriedades da expectativa de vida mediana destacam até que ponto é complexo reduzir a estrutura da mortalidade por idade a uma simples medida da saúde da população considerando suas propriedades típicas e os pro blemas que coloca a utilização das medidaspadrão de expectativa de vida quando se comparam países que apresentam diferenças entre a mortalidade das crianças e das pessoas idosas As diferentes propriedades dessas diversas mensurações utilizadas para resumir as informações fornecidas pelo vetor das taxas de mortalidade por gênero e por idade mostram que é importante recorrer a algumas dessas mensurações sintéticas para avaliar a mortalidade 312 A morbidade As mensurações da morbidade ou estado de saúde não mortal são ainda mais va riadas que para a mortalidade Estas mensurações refletem de maneira pertinente o funcionamento das pessoas em vida e enquanto tais elas podem ser utilizadas em nível individual e não unicamente na escala das populações Em outros termos se é possível falar de distribuição da morbidade entre os indivíduos isso é mais compli cado para a expectativa de vida Ainda que certos estudiosos sustentem que a mor bidade da população tem uma evolução paralela àquela da mortalidade nada pode garantir que este seja sempre o caso e muitos exemplos tem provado o contrário Por exemplo Riley 1997 afirma que o declínio da mortalidade na GrãBretanha no século XIX foi acompanhado de um aumento significativo da morbidade pelo menos no início os homens britânicos em idade ativa estavam segundo suas pala vras doentes mas não mortos Em certos casos a relação entre a mortalidade e a morbidade pode variar segundo os países e as populações estudadas Por exemplo uma recente atualização das tendências à deficiência grave em pessoas idosas em doze países da OCDE revelou um declínio na Dinamarca na Finlândia na Itália na Holanda e nos Estados Unidos um aumento na Bélgica no Japão e na Suécia uma estabilidade na Austrália e no Canadá e evoluções diferentes segundo as fon tes na França e no Reino Unido Lafortune et al 2007 Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 238 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida Os indicadores da morbidade disponíveis se baseiam em dados administrativos ou provenientes de registros ou em declarações de pessoas Os métodos de men suração disponíveis permanecem entretanto bem limitados e fornecem muitas vezes uma base inadequada para comparar a morbidade em diferentes países e para avaliar sua evolução no tempo As medidas mais frequentes da morbidade são as seguintes As medidas antropométricas Essas medidas são particularmente úteis para as crianças A estatura e o peso permitem calcular as medidas de interrupção pre matura do crescimento privação de alimento durante longo período e da atrofi a privação de alimento durante curto período que constituem dados fundamen tais para a medida da saúde nos países pobres A estatura na idade adulta depende em grande parte da nutrição recebida e das doenças contraídas nos três primeiros anos de vida e ele não muda quase na idade adulta Por consequência mesmo uma simples amostra representativa de adultos classifi cados por estatura pode dizer muito sobre a história nutricional e sanitária da população atual durante a infân cia A estatura na idade adulta dá a medida dos efeitos combinados da doença e do rendimento durante a infância as pessoas de grande estatura ganham melhor sua vida têm uma melhor educação e estão mais satisfeitas com sua vida que as pessoas de pequena estatura experimentam mais prazer e felicidade estão menos sujeitas ao sofrimento e à depressão e ostentam uma pressão arterial uma taxa de colesterol e uma mortalidade mais baixas Entretanto esses efeitos individuais só podem ser observados com amostras signifi cativas A estatura e o peso são dados necessários para avaliar a obesidade utilizando o índice de massa corporal ou IMC que está se tornando uma questão de saúde pública na maior parte dos países da OCDE Os dados por doenças As informações sobre a prevalência de diversas doenças po dem ser baseadas nos registros das doenças nos registros dos médicos de clínica geral nas certidões de alta médica expedidas pelos hospitais nos bancos de dados farmacêuticos e nas enquetes sanitárias Os dados coletados têm por alvo muitas vezes um pequeno número de doenças geralmente selecionadas dentre aquelas que têm mais peso na carga de morbidade dos diferentes países As enquetes sobre 239 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida o estado de saúde compreendem frequentemente perguntas do tipo Um médi co já lhe disse que você sofria da doença X seguida de uma lista de doenças Este tipo de pergunta apresenta a vantagem de buscar informações sobre doenças que foram diagnosticadas por um profissional da saúde e não provenientes de um julgamento puramente subjetivo mas ela apresenta também um inconveniente aquele de limitar as respostas às pessoas que tiveram acesso a médicos Certas en quetes baseadas na população coletam igualmente dados sobre os marcadores bio lógicos dentre os quais a pressão sanguínea e a anemia As informações extraídas dessas enquetes permitiram comparações importantes e surpreendentes sobre o estado de saúde em diferentes países Por exemplo segundo Banks et al 2006 os norteamericanos de idade média avançada estão em pior estado de saúde que seus homólogos britânicos em termos de diabete hipertensão doenças cardíacas AVC doenças pulmonares e câncer Esta conclusão é válida quando nos baseamos nos marcadores biológicos de diferentes doenças e permanece verdadeira mesmo eliminando um conjunto de fatores de risco comportamentais tradicionais con sumo de fumo ou álcool excesso de peso obesidade etc Um número crescente de enquetes é utilizado na Europa e nos Estados Unidos assim como na Índia e na China a fim de proceder a comparações similares especialmente entre as pessoas com mais de 50 anos As mensurações gerais do estado de saúde autodeclarado Qual é seu estado de saúde geral é uma das perguntas mais frequentemente feitas por ocasião das enquetes sanitárias nacionais As respostas a este tipo de pergunta podem ser coletadas de maneira fácil e rápida graças às enquetes e permitem estimar a mortalidade futura mesmo após comprovação dos dados obtidos por meio de consultas médicas As mensurações gerais se referem a um amplo leque de doenças e de situações em uma amostra representativa da população e baixam proporcionalmente à idade mas às vezes menos do que previsto Os dados relativos ao estado de saúde geral dão ênfase a outros elementos interessantes Por exemplo as mulheres declaram um estado de saúde pior que os homens ainda que elas vivam mais tempo que eles Não se trata necessariamente de um erro de medida já que as mulheres podem adoecer na idade em que os homens morrem as classificações da mortalidade e da morbidade seriam Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 240 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida então diferentes Case e Paxson 2005 Um problema mais grave se apresenta o estado de saúde autodeclarado médio mostra certa estabilidade no tempo apesar de uma baixa consequente da mortalidade Isto leva a pensar que essas mensurações do estado de saúde geral autodeclarado estariam sujeitas a uma adaptação que as tornaria impróprias a servir de mensuração objetiva da morbidade Os vieses culturais que vêm à luz por ocasião das respostas a essas perguntas e a utilização de diferentes escalas segundo os países apresentam problemas cruciais para a comparabilidade internacional dessas mensurações Embora o estado de saúde autodeclarado seja geralmente reportado a uma escala de Likert graduada de um excelente a cinco ruim existem exceções como no Japão19 As vinhetas foram recentemente propostas para tentar suprimir os vieses sistemáti cos das respostas dadas às perguntas sobre o estado de saúde geral Esta abordagem propõe aos respondentes avaliar um cenáriopadrão referente a uma pessoa cujo estado de saúde é descrito Esses relatos servem depois para padronizar as mensu rações autodeclaradas do estado de saúde Ainda se determinou em que medida a utilização das vinhetas resolve o problema subjacente da não comparabilidade das respostas dos indivíduos Outra abordagem que permite corrigir os eventuais vie ses contidos nos dados autodeclarados consiste em realizar testes sobre as aptidões relativas à visão audição motricidade refl exão e memória Estes testes são toda via caros e envolvem encontros face a face assim como longas conversas e exames As mensurações específi cas do estado de saúde autodeclarado Certas enquetes sanitárias nacionais abrangem também perguntas específi cas sobre aspectos chave do estado de saúde Essas perguntas muitas vezes se referem à redução da visão da audição da motricidade da aptidão a pegar objetos da refl exão e da memória Tais enquetes podem também conter perguntas sobre o sofrimento e o humor A falta de padronização nas perguntas e categorias de resposta das enquetes apresenta um problema importante para as comparações internacionais Entretanto várias iniciativas têm sido recentemente tomadas para desenvolver um leque de mensurações harmonizadas do estado de saúde nas enquetes nacionais20 19 Por exemplo nos países europeus a escala de resposta é geralmente simétrica e comporta categorias de respostas do tipo óti ma boa regular ruim péssima Inversamente nos países não europeus as categorias de respostas são muitas vezes assimétricas isto é propõem respostas do tipo excelente muito boa boa regular ruim A formulação das perguntas tem também sua importância Por exemplo as perguntas do World Values Survey sobre a satisfação em matéria de saúde em uma escala de 0 a 5 em vez de sobre o estado de saúde autodeclarado Percebese então que a satisfação em matéria de saúde decresce progressivamente com a idade Entretanto quando respondentes canadenses de outra enquete foram convidados a avaliar sua satisfação em matéria de saúde em relação às outras pessoas da mesma idade esta tendência à baixa desapareceu Isto sugere que a mensuração da satis fação em matéria de saúde são menos propensas em refl etir o estado de saúde que os julgamentos subjetivos Helliwell 2008 20 A Budapest Initiative on Health Status Measures Iniciativa de Budapeste sobre a mensuração do estado de saúde é um exem 241 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida Estas mensurações apresentam também o problema dos vieses culturais capazes de falsear a comparabilidade das respostas entre os países Atividades da vida cotidiana e atividades instrumentais da vida cotidiana As enquetes sobre o estado de saúde coletam igualmente informações sobre a capaci dade das pessoas para realizar as diferentes atividades da vida cotidiana AVQ ou as atividades instrumentais da vida cotidiana AIVQ21 São mensurações diretas dos funcionamentos em suas diferentes dimensões e percebese que correspondem bem aos funcionamentos reais Não são afetadas pelo fato de os pobres se dizerem menos doentes que os ricos mesmo que outros índices levem a pensar que está longe de ser o caso O inconveniente é que elas apresentam interesse unicamente para as pessoas idosas já que a grande maioria dos jovens pode realizar todas essas atividades As dificuldades de mensuração são igualmente importantes se formos além da saúde física e incluirmos diferentes formas de distúrbios mentais A maior parte das pesquisas sobre este assunto revela uma prevalência elevada de distúrbios men tais Por exemplo os dados das enquetes da OMS sobre a saúde mental no mundo World Mental Health Survey Initiative mostram que a proporção das pessoas que tinham sofrido certos tipos de distúrbios mentais problemas de ansiedade distúrbios do humor distúrbios do controle dos impulsos ou distúrbios ligados ao consumo de álcool ou droga no ano anterior ia de 9 na Itália na Espanha e na Alemanha a 18 na França e a 26 nos Estados Unidos sendo as porcentagens mais elevadas se nos interessarmos por sua prevalência ao longo de toda a vida de aproximadamente 40 na França e 50 nos Estados Unidos Kessler et al 2007 Os casos em sua maioria são classificados na categoria de distúrbios benignos ou moderados e a maior parte dentre eles não são tratados Nos países europeus são as mulheres jovens desempregadas incapacitadas e solteiras que possuem mais riscos de sofrer de distúrbios mentais Alonso et al 2004 É mais difícil avaliar se assistimos ou não a um aumento da prevalência dos distúrbios mentais pois os diferentes estudos conduzidos chegam a conclusões diferentes22 É realmente plo recente httpwwwuneceorgstatsdocumentsececes20076epdf 21 As atividades da vida cotidiana são as atividades normalmente realizadas por ocasião de um diatipo como lavarse vestirse comer andar ir ao banheiro e se deslocar da cama para a mesa As atividades instrumentais da vida cotidiana não são necessaria mente funcionamentos fundamentais mas permitem a cada um ter sua independência dentro de uma comunidade compreen dem atividades como preparar suas refeições tomar medicamentos telefonar fazer compras manter seu orçamento e realizar tarefas domésticas básicas 22 Por exemplo fundamentandose num estudo das depressões graves em um grande número de países Weissmann et al 1992 concluíram que as jovens gerações estão expostas a um risco mais sério de depressão grave Igualmente pesquisas utilizando dados coletados de longos períodos revelam uma prevalência crescente dos distúrbios mentais na Holanda Hoidiamont et al 2005 Verhaak et al 2005 na Bélgica Wautericks and Bracke 2005 e no Reino Unido Sacker and Wiggins 2002 Oswald Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 242 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida necessário continuar as pesquisas sobre a saúde mental a partir de amostras na cionais representativas de questões relativas ao diagnóstico comum e de enquetes repetidas em intervalos regulares e os poderes públicos deveriam dar seu auxílio realizando com mais frequência enquetes sistemáticas 313 As mensurações combinadas de saúde As diversas dimensões do estado de saúde levaram nos últimos anos à elaboração de toda uma série de medidas que tentam combinar mortalidade e morbidade em uma mensuração única do estado de saúde Todas essas mensurações têm por obje tivo calcular o número médio de anos da vida passados com boa saúde levando em conta anos vividos com uma espécie de doença ou de incapacidade Existem entre outros os indicadores seguintes Os anos de vida corrigidos pela incapacidade DALY23 são geralmente calculados conforme as doenças o fardo de cada doença na população é obtido combinando o número de anos de vida perdidos após um óbito prematuro e o número de anos equivalentes perdidos em razão de uma incapacidade A equivalência é baseada em um conjunto de coefi cientes de ponderação aplicados a uma longa lista de es tados de saúde por exemplo um ano de vida com uma fratura do crânio não trata da em uma pessoa situada na classe de idade dos 4559 anos é considerada como equivalente a 42 de um ano com boa saúde um pé amputado faz perder 30 de um ano com boa saúde e a esquizofrenia faz perder 57 Os debates em torno do melhor método para obter a avaliação de diferentes estados de saúde permanecem entretanto abertos24 A expectativa de vida sem incapacidade DFLE25 representa o número de anos que uma pessoa de uma determinada idade pode esperar viver sem incapacidade Seu cálculo requer dados sobre a mortalidade provenientes das tabelas de sobre vivência padrão e das estimativas da prevalência de incapacidade dentro dos dife rentes grupos de população frequentemente as mensurações autodeclaradas do estado de saúde geral baseadas em uma simples variável dicotômica com um valor de 0 se as pessoas declaram uma incapacidade moderada ou grave e de 1 quando elas declaram não ser incapacitadas26 and Powdhavee 2007 mas certa estabilidade nos Estados Unidos Murphy et al 2000 Kessler et al 2005 23 Nota do tradutor DALY DisabilityAdjusted Life Year 24 Essas medidas foram inicialmente realizadas para o Relatório sobre o desenvolvimento no mundo do Banco Mundial de 1993 25 Nota do tradutor DFLE Disability Free Life Expectancy 26 O indicador DFLE tornouse bastante difundido desde que foi ofi cialmente adotado pela UE como um dos Indicadores 243 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida A expectativa de vida corrigida do estado de saúde HALE27 representa o número de anos que uma pessoa pode esperar viver em plena saúde se as taxas atuais de mor bidade e de mortalidade se mantiverem Ela ajusta a expectativa de vida dando um peso mais importante aos anos de vida vividos com boa saúde em relação aos anos passados com má saúde Estas mensurações do estado de saúde resultam geralmen te de perguntas versando sobre as dimensõeschave dos funcionamentos físicos e mentais extraídas de enquetes sobre o estado de saúde A ponderação dos anos de vida depende da avaliação das diferentes combinações do estado de saúde que comportam valores que vão de 0 no caso de óbito a 1 no caso de plena saúde28 A observação regular das mensurações resumidas do estado de saúde da população em um grande número de países ainda não é muito difundida Estas mensura ções são fáceis de interpretar já que são baseadas em conceitos reconhecíveis de doenças de incapacidade e de mortalidade mas seu cálculo é complexo conside rando que elas se baseiam em fontes de informação diferentes por exemplo uma mensuração da morbidade ou da incapacidade geralmente provenientes de uma enquete sobre a saúde ou junto aos lares e um mensuração da mortalidade fre quentemente proveniente do recenseamento de uma coorte ligada a um registro de mortalidade Todavia sob um ponto de vista mais fundamental a construção des tas mensurações levanta certo número de problemas éticos Por exemplo as DALY avaliam uma vida com invalidez com uma importância menor que uma vida sem incapacidade Anand and Hanson 199729 isso implica que essas mensurações se fossem utilizados para determinar a prestação de serviços médicos desfavore ceriam implicitamente as pessoas portadoras de incapacidades Por outro lado a legitimidade dos coeficientes de ponderação utilizados por ocasião da construção dessas mensurações combinadas nem sempre é evidente Por exemplo uma das descobertas importantes dos estudos sobre a carga de morbidade mundial a do pesado fardo das doenças mentais provém certamente tanto das hipóteses quanto das mensurações 30 Apesar desses pontos fracos as mensurações combinadas do Estruturais Europeus Nos Estados Unidos um indicador da expectativa de vida sem limitação da atividade um equivalente do DFLE constitui uma das diversas mensurações resumidas do estado de saúde da população realizadas no âmbito da US Healthy People 2010 Initiative 27 Nota do tradutor HALE HealthAdjusted Life Expectancy 28 Estimativas do indicador HALE foram realizadas em vários países como o Canadá e são regularmente atualizadas A OMS forneceu igualmente estimativas desses indicadores para todos os países em seu Relatório sobre o estado de saúde no mundo de 2004 29 Podese remediar esse problema introduzindo nas avaliações prioridades para aqueles em má situação Se os incapacitados fazem parte daqueles em má situação é mais interessante alongar sua expectativa de vida mesmo que isso não acrescente muito à sua saúde geral tal como é medida por tais índices 30 Existem métodos de agregação em duas etapas que fornecem uma alternativa a esse tipo de macro agregação primeiramente produzindo resultados resumidos do estado de saúde de cada pessoa e em seguida agregando esses resultados resumidos indivi Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 244 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida estado de saúde respondem a uma necessidade real e os esforços empregados para desenvolvêlas deveriam ser intensifi cados O Eurostat e a Organização Mundial da Saúde redobraram esforços ultimamente a fi m de atingir um consenso quanto ao indicador a ser utilizado e para harmonizar as fontes dos dados básicos e os métodos para sua construção Em todos os casos as mensurações combinadas do estado de saúde deveriam ser percebidas como fazendo parte de um sistema co erente de estatísticas de saúde o que deveria incluir a capacidade para analisar as evoluções dos indivíduos e dos grupos de população 314 As desigualdades em matéria de saúde A diversidade das medidas de saúde levanta problemas ao mesmo tempo para as comparações do estado de saúde médio entre países como igualmente para as de sigualdades dentro dos países A análise da amplitude e dos determinantes dessas desigualdades do estado de saúde tornouse uma das preocupações importantes da pesquisa epidemiológica nos últimos anos Se alguns desses estudos se fundamen tam em simples medidas de dispersão da idade dos óbitos ou em outros termos da duração da vida entre pessoas provenientes de diferentes países Edwards e Tuljapurkar 200531 essas medidas de dispersão não podem ser utilizadas para classifi car as pessoas atualmente vivas e são pouco pertinentes Por exemplo as diferenças de expectativa de vida podem refl etir diferenças genéticas que são distri buídas de maneira aleatória na população Nessas circunstâncias reduzir a distri buição global da duração da vida não tornaria a sociedade menos nãoigualitária sob um ponto de vista moral A maior parte das pesquisas conduzidas sobre as desigualdades em matéria de saú de se interessou pelas diferenças entre grupos em termos de mortalidade ou de morbidade e enfatizou certo número de questões interessantes As pessoas prove nientes das categorias socioeconômicas menos abastadas tendo o mais baixo nível de educação e de rendimento morrem mais jovens e no decorrer de sua existên cia menos longa apresentam uma prevalência dos problemas de saúde mais alta Mackenbach 2006 Além disso essas diferenças nas condições de saúde não se limitam simplesmente a resultados piores para as pessoas que se encontram na duais no nível da população Wolfson 1999 Esta agregação em nível individual é o equivalente na área da saúde aos métodos baseados na agregação dos indicadores para cada pessoa que será exposta mais adiante neste capítulo na parte que trata da agregação nas dimensões da qualidade de vida 31 Essas mensurações enfatizam diferenças signifi cativas no espaço e no tempo Por exemplo em 2003 o desviopadrão dos óbi tos sobrevindos após a idade de 10 anos uma mensuraçãoque provém do declínio da mortalidade infantil nos países da OCDE era mais signifi cativo nos Estados Unidos e na França e mais baixo na Holanda e na Suécia O Japão que tinha começado em um nível próximo daquele dos Estados Unidos em 1960 registrou importantes baixas até o início dos anos de 1990 e um aumento desde então Inversamente a Dinamarca cujas taxas eram inicialmente próximas daquelas da Suécia registrou importantes altas até 1990 depois uma tendência à baixa até nossos dias 245 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida parte inferior da escala socioeconômica mas se estendem a todas as categorias por exemplo a expectativa de vida no Reino Unido aumenta quando se passa da observação dos trabalhadores manuais não qualificados para os qualificados dos trabalhadores manuais para os não manuais e dos empregados de escritório subal ternos aos executivos de alto nível NOS 2006 Na Europa a taxa de mortalidade das pessoas menos instruídas é em média 50 superior àquela das pessoas que receberam mais instrução As diferenças são menos importantes entre as mulheres que entre os homens e menos importantes entre as pessoas idosas que entre as pessoas jovens Mackenbach 2006 Além disso essas desigualdades entre grupos não se reduzem com o tempo e têm mesmo tendência a se acentuar em certos pa íses Observamse igualmente desigualdades significativas na expectativa de vida média entre os grupos étnicos Embora essas desigualdades tenham uma importância manifesta para avaliar a qua lidade de vida em diferentes países a coleta de dados sistemática nessa área perma nece bastante rara É impossível por exemplo comparar a amplitude dessas desi gualdades sanitárias entre os países da maneira pela qual se procede geralmente para comparar o rendimento e a educação Isto reflete as diferenças de resultados nas medidas do estado de saúde utilizadas de características individuais levadas em con sideração educação rendimento etnia assim como de população de referência e de cobertura geográfica escolhidas nos diferentes estudos nacionais A prioridade nos estudos estatísticos dos anos vindouros deveria ser dada à melhoria da mensura ção das desigualdades sanitárias tanto em termos de medida absoluta quanto rela tiva principalmente na relação entre o estado de saúde e o nível socioeconômico 32 Educação Os estudos econômicos têm há muito tempo destacado que as competências e os talentos da população constituem um aporte essencial à produção econômica Este capital humano é o resultado de um investimento na educação e na formação as sociado à contribuição dos pais supervisão orientação assim como aos recursos sociais bibliotecas museus etc As abordagens da mensuração do capital huma Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 246 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida no fundamentadas em quadros semelhantes àqueles utilizados para a contabilida de econômica descrito no Anexo 1 do capítulo 3 do presente relatório ocupam um lugar importante nos estudos sobre a contabilidade do setor não comercial Abraham et Mackie 2005 A educação a alfabetização a aquisição do raciocínio e a aprendizagem têm igual mente a sua importância para a qualidade de vida o que é reconhecido com menos frequência Efetivamente uma melhor bagagem cognitiva independentemente de seus efeitos sobre os rendimentos das pessoas ou sobre a atividade econômica dos países possibilita aumentar as liberdades e as oportunidades pessoais Além disso como destaca Adam Smith pai da teoria do capital humano a educação e a aquisição de competências não contribuem da mesma maneira para a qualidade de vida e para a produção econômica Assim a educação de um menino que começa a trabalhar cedo comportará lacunas que terão importantes consequências não eco nômicas Uma vez adulto ele não terá ideias com as quais se divertir Smith nota igualmente que a falta de estudo impede as pessoas de participar das atividades religiosas e pode levar à agitação e à devassidão Lições sobre a jurisprudência 321 A incidência da educação sobre a qualidade de vida no sentido amplo A educação além de seu valor intrínseco é também fundamental para chegar a vá rios resultados que afetam a qualidade de vida Alguns desses resultados de ordem econômica benefi ciam à pessoa que realiza o investimento por exemplo rendi mentos e riqueza mais altos Outros não econômicos são proveitosos ao mes mo tempo à pessoa e à sociedade em seu conjunto Está provado que aqueles que receberam um ensino longo ou obtiveram altas qualifi cações são mais propensos a declarar um melhor bemestar subjetivo a participar mais ativamente da vida em sociedade e de se benefi ciar de um melhor estado de saúde Ainda que os es tudos disponíveis nem sempre permitam determinar se a relação entre a educação e as outras dimensões da qualidade de vida é causal e que ela não refl ete mais a importância de outros fatores relacionandose ao mesmo tempo à educação e a outros critérios a existência de um gradiente de educação a saber que uma formação superior contribui com vários elementos constitutivos de uma boa quali dade de vida é em si uma constatação importante que merece nossa atenção Os dados disponíveis referentes à incidência da educação em sentido amplo afetam 247 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Três características da qualidade de vida certo número de aspectos da qualidade de vida32 Bemestar subjetivo as pessoas que receberam uma formação superior avaliam sua vida globalmente de forma mais positiva Este efeito se verifica mesmo quando se neutraliza a variável rendimento Helliwell 2008 Dados referen tes à relação de causa e efeito entre educação e bemestar subjetivo são forneci dos por um estudo sobre as repercussões de uma escolaridade obrigatória mais longa nos Estados Unidos na Grã Bretanha e na Irlanda segundo o qual os estudantes que prolongam sua escolaridade em um ano declaram um bemestar subjetivo mais significativo Este resultado permanece válido para toda uma série de pontos verificados Oreopoulos 2007 Saúde Foi demonstrado que o vínculo entre educação e saúde é incontestável Na Europa os homens com menos estudo têm uma taxa de mortalidade 50 superior em média àquela dos homens que receberam uma formação mais lon ga Esta diferença se situa em 30 entre as mulheres Mackenbach 2006 A relação entre educação e saúde afeta tanto os distúrbios graves diabetes hiper tensão arterial quanto as doenças benignas como resfriados dores de cabeça ou dores de outra origem Stone et al 2008 Os vínculos de causalidade exis tentes entre esses elementos a educação tem ela consequências sobre a saúde ou inversamente existem outros fatores que influenciam as relações entre as duas etc são menos documentados e os resultados variam segundo a dimensão sanitária considerada A maior parte dos resultados mostra por exemplo que a escolarização reduz ao mesmo tempo a probabilidade de tornarse fumante e o número de cigarros fumados ver De Walque 2007 e Grimard e Parent 2007 ver igualmente Fuchs e Farrell 1982 para uma análise precedente que chegou a uma conclusão oposta enquanto que os dados referentes às repercus sões sobre o álcool e a obesidade são mais atenuados33 A educação influencia igualmente o acesso a certas categorias de tratamentos médicos como os tra tamentos dentários e especializados van Doorslaer et al 2004 embora essas desigualdades de acesso só ofereçam uma explicação incompleta do gradiente do estado de saúde observado De maneira geral parece haver consenso quanto 32 Esses dados são analisados em OCDE 2007 e nos trabalhos de acompanhamento feitos pelo Centro da OCDE para a Pesquisa e a Inovação no Ensino 33 Arendt 2005 e Spasojevic 2003 utilizam a reforma da idade da escolaridade obrigatória a fim de identificar os efeitos da educação sobre o IMC na Dinamarca e na Suécia Nos dois casos a probabilidade de ter um sobrepeso diminuiu após a refor ma ainda que esta mudança não tenha sido significativa na Dinamarca Kenkel et al 2006 se baseiam nas modificações da lei relativa à obtenção de diplomas de estudos secundários nos Estados Unidos e não encontram diferença de IMC sensível entre diplomados e estudantes que tenham abandonado seus cursos Lundborg 2008 que se baseia em números referentes aos gême os homozigotos nos Estados Unidos observa um estado de saúde autodeclarado pior entre os gêmeos com menos escolaridade assim como doenças crônicas mais graves mas não nota diferença nos comportamentos de saúde inclusive no IMC Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 248 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Três características da qualidade de vida à incidência positiva da educação sobre a saúde Grossman 2008 Cutler et al 2008 Groot e Maasen van den Brink 2007 estimam que o valor dos progressos sanitários realizados graças à educação representa 15 a 60 da ren tabilidade fi nanceira do ensino Engajamento cívico e social Tratase do conjunto dos comportamentos que in fl uem sobre a participação das pessoas nas atividades políticas e sociais assim como seu comportamento em matéria de confi ança e de tolerância para com o outro Regra geral em todos os países membros da OCDE as pessoas mais educadas votam mais mesmo se a taxa de participação eleitoral tenha baixado em toda parte apesar do alto nível de ensino atingido Quanto à incidência da educação sobre o engajamento político os números são nítidos se existe uma relação de causa e efeito nos Estados Unidos Milligan et al 2004 Dee 2004 tal não é o caso na Europa Milligan et al 2004 Siedler 2007 Touya 2006 Inversamente segundo dados que se baseiam nas modifi cações das leis que re gem a escolaridade obrigatória e o trabalho das crianças a educação não tem incidência sobre o voluntariado sobre as taxas de participação em grupos nem sobre a confi ança e a tolerância interpessoais Dee 2004 322 Indicadores Existem vários indicadores educacionais Alguns dizem respeito aos insumos ta xas de escolarização despesas ligadas à educação recursos dos estabelecimentos escolares outros às capacidades e aos resultados porcentagens de obtenção de diplomas duração estimada da escolaridade testespadrão que medem o nível dos estudantes e dos adultos em matéria de leituraescrita e de cálculo A pertinência desses diferentes indicadores depende do estágio de desenvolvimento do país es tudado assim como do objetivo pretendido pela avaliação34 Assim as taxas de es colarização para o ensino primário e secundário fornecem poucas informações nos países em que a grande maioria dos alunos tem diploma do 2º grau Igualmente certos países como a China oferecem uma educação elementar para todos mas poucas oportunidades no ensino superior enquanto que em outros como a Índia um ensino superior mais desenvolvido coabita com uma fortíssima taxa de anal fabetismo Finalmente a taxa de escolarização é um indicador que informa sobre o acesso à educação mas que pode dar uma imagem errônea dos resultados se os 34 A educação medida pela alfabetização de adultos e pelas taxas de escolarização combinadas do primeiro segundo e terceiro graus está integrada no Índice de Desenvolvimento Humano IDH A importância atribuída aos diferentes componentes da mensuração da educação no IDH 23 para a alfabetização 13 para a taxa de escolarização é um pouco arbitrária Esses indi cadores educacionais têm um baixo valor discriminativo nos países desenvolvidos 249 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social estabelecimentos observados não dispensam uma instrução de qualidade Todos esses indicadores informam não somente sobre as condições médias de cada país mas igualmente sobre as disparidades na distribuição da oferta educacional Por exemplo se as meninas se beneficiam de menos oportunidades que os meni nos ou se as minorias étnicas ou raciais são agrupadas em escolas separadas ou de pior qualidade e mesmo completamente separadas do sistema educacional é a sociedade em seu conjunto que sofre com isso Essas preocupações ligadas às de sigualdades tomaram um lugar mais importante nas políticas educativas de vários países Assim nos Estados Unidos a fraca oferta educacional proposta aos estudan tes pobres ou provenientes de minorias nesses últimos anos constituiu um tema de preocupação na origem das disposições da lei No Child Left Behind nenhuma criança esquecida As disparidades em matéria de educação podem ser mensuradas de várias maneiras comparando os indicadores entre categorias que apresentam di ferenças no nível das características demográficas dos rendimentos ou da educação Gráfico 22 Desigualdades dos resultados de Ciências de alunos de 15 anos 2006 Fonte OCDE Programa Internacional para o Acompanhamento das Aquisições dos Alunos Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 250 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Quadro 23 O Programa da OCDE para a Avaliação Internacional das Competências dos Adultos O Programa da OCDE para a Avaliação Internacional das Competências dos Adultos PIAAC tem por objetivo i identifi car e medir as diferenças entre as pessoas e os países em termos de competências estimadas essenciais para o su cesso dos indivíduos e da sociedade ii avaliar o impacto dessas competências sobre os resultados sociais e econômicos em nível pessoal e global iii medir o desempenho dos sistemas de formação e educação para produzir as competências exigidas iv ajudar a defi nir os meios de ação capazes de contribuir para o reforço dessas competências A fi m de atingir esses objetivos um questionário tentará medir o interesse a atitude e as capacidades das pessoas para utilizar corretamente as ferramentas socioculturais inclusive as tecnologias digitais e as ferramentas de comunicação encontrar gerenciar integrar e avaliar informações e construir novos conhecimentos comunicarse com os outros O Programa PIAAC avaliará as competências dos adultos em termos de leitura fl uente e de capacidade de leitura de textos esquemáticos de cálculo e de resolução de problemas Além disso certas perguntas versarão sobre o uso que as pessoas fa zem de suas competências profi ssionaischave em seu emprego segundo a experiência da enquete britânica Skills Survey enquanto que outras serão mais gerais nível de ensino atingido contexto familiar e linguístico status no mercado de traba lho rendimento estado de saúde participação cívica práticas em termos de leitura de escrita e de cálculo na vida privada e profi ssional participação na educação e formação e grau de familiaridade com as TIC Fornecendo uma mensuração direta das aptidões cognitivas mais importantes o PIAAC oferecerá uma representação da distribuição das competências da população em função dos tipos e dos níveis de atividades cognitivas que podem ser realizadas assim como estudos e for mações contínuas Além disso as mudanças sobrevindas no decorrer do tempo nessas competências poderão ser descritas comparando os resultados com aqueles de avaliações internacionais anteriores sobre as aquisições dos adultos Este programa que se desenrolará em vários ciclos cobrirá todo um leque de preocupações políticas A enquete será realizada em 2011 e os resultados são esperados para o início de 2013 a fase de concepção ocorrerá em 20082009 e um teste de campo está previsto para 2010 A partir de dezembro de 2009 29 países deverão participar do PIAAC Fonte Th orn 2009 dos pais ou ainda medindo as diferenças na distribuição da medida educacional estudada Os indicadores que agrupam as diferentes experiências pessoais em uma mensuração média dos resultados escolares ou do nível de educação têm por efeito passar uma borracha pura e simplesmente sobre essas desigualdades Entre os indicadores mais pertinentes que servem para avaliar a incidência da edu cação sobre a qualidade de vida encontramos várias ferramentas de mensuração das competências pessoais mensurações diretas do que foi aprendido nas diferen tes áreas No decorrer dos últimos anos várias ferramentas foram aperfeiçoadas a fi m de fornecer uma mensuraçãopadrão dessas competências O Programa Internacional da OCDE para o acompanhamento das aquisições dos alunos PISA realizado em três fases abrangeu 43 países em 2000 41 em 2003 e 58 em 2006 Uma quarta fase está atualmente em andamento Esta enquete realizada junto aos alunos de 15 anos avalia as competências em leitura matemática e ciências A Enquete sobre as Tendências Internacionais em Matemática e Ciências TIMSS Este estudo aperfeiçoado pela Associação Internacional para a Avaliação do Rendi Três características da qualidade de vida 251 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social mento Escolar IEA e versando principalmente sobre Matemática e Ciências foi repetido 4 vezes 1995 1999 2003 e 2007 junto a alunos de 4ª e 8ª séries O Programa Internacional de Pesquisa em Leitura Escolar PIRLS igualmente aperfeiçoado pela IEA este estudo realizado junto a crianças da 4ª série versa sobre leitura e escrita A Enquete Internacional sobre a Alfabetização dos Adultos IALS realizada em vários anos entre 1995 e 1998 em 22 países e regiões do mundo avalia as compe tências dos adultos em leitura fluente compreensão de documentos e cálculo A enquete Adult Literacy and Life Skills ALL alfabetização e competências necessárias à vida diária dos adultos realizada duas vezes 2002 e 2006 em 12 países ou regiões junto a pessoas com idade de 16 a 65 anos avalia as competências em leitura fluente em capacidade de leitura de textos esquemáticos e em cálculo mas igualmente em matéria de raciocínio e de resolução analítica de problemas Em uma ampla medida esses importantes programas de testes comparativos têm por origem experiências realizadas nos Estados Unidos e no Canadá nos anos 1980 e no início dos anos 1990 que visavam a realizar uma avaliação em gran de escala das pessoas e dos adultos Regra geral os dados coletados em virtude desses programas internacionais são mais comparáveis de um país para outro do que aqueles que versam sobre as taxas de escolarização ou sobre o nível de ensi no Além disso dentro mesmo dos Estados Unidos o modo de cálculo da taxa de obtenção de diplomas no secundário varia de um Estado para outro limitando assim consideravelmente as comparações possíveis Os balanços dessas avaliações evidenciaram grandes disparidades entre as médias dos resultados dos diferentes países35 assim como profundas desigualdades quanto à aprovação dos alunos As desigualdades dos resultados de Ciências são ilustradas pelo Gráfico 22 que re presenta a porcentagem de alunos com um nível insuficiente nível 1 ou 0 assim como as disparidades entre os resultados dos alunos provenientes de famílias cujas características socioeconômicas são diferentes Apesar da diversidade dessas enquetes as mensurações atuais das competências têm numerosas limitações Além do fato de que sua cobertura geográfica é reduzida algumas dessas ferramentas foram concebidas com o fim de avaliar as políticas educativas e portanto se baseiam em um número de competências mensuráveis 35 Por exemplo os resultados de Matemática obtidos nos Estados Unidos e na França no âmbito do PISA em 2006 são respec tivamente 14 e 10 inferiores àqueles da Finlândia que chega à frente do grupo de países da OCDE Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 252 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida mais restrito do que o número potencialmente pertinente para determinar as capacidades das pessoas As enquetes sobre a alfabetização mesmo quando não se limitam aos estabelecimentos escolares enquanto tais nem sempre conseguem conceber medidas sufi cientemente sólidas para certo número de competências como o trabalho de equipe os conhecimentos práticos ou a utilização das tecnologias da informação e da comunicação ou TIC para as quais a avaliação aumentaria de maneira desproporcional o fardo das respostas e exigiria a utilização de outras ferramentas diferentes dos questionários autopreenchidos Apesar desses obstáculos certos estudos concebidos nos últimos anos ultrapassaram essa abordagem limitada a um número restrito de competências Essa tendência poderia bem se acelerar com o aperfeiçoamento do Programme for International Assessment of Adult Competencies da OCDE Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos ver Quadro 2336 De maneira geral estudar a educação sob o ponto de vista da qualidade de vida implicaria ultrapassar a noção de excelência em matérias específi cas e incluir outras dimensões a abertura para outras culturas a capacidade de expressarse e de participar de uma discussão racional a tolerância para com as ideias dos outros assim como a satisfação que o ensino traz aos estudantes Outra limitação dessas ferramentas de avaliação prendese à área que abrangem A escolaridade não é senão um meio entre outros que permite a aquisição pessoal de conhecimentos o desenvolvimento de competências e a melhoria da qualidade de vida A importância das experiências de formação extraescolares entretanto amplamente documentada é muitas vezes posta de lado por ocasião das enquetes 36 O PISA por exemplo defi ne a competência em matéria de leitura como a capacidade do aluno em utilizar informações escritas em situações da vida diária o que implica estar em condições de compreender e explorar textos com o fi m de atingir um objetivo pessoal de desenvolver seus conhecimentos e seu potencial e de participar da vida na sociedade Esta defi nição orientada para tarefas mais concretas vai além da noção tradicional de decodifi cação e de interpretação literal da informação A competência em leitura utilizada no programa PISA é defi nida pelo tamanho do material o tipo da tarefa de leitura ou de seus aspectos assim como a situação ou o uso para o qual o texto foi concebido Três características da qualidade de vida 253 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 23 Classificação das atividades pessoais baseada no que sentem as mu lheres e no tempo dedicado a cada atividade nas cidades selecionadas nos Estados Unidos e na França Atividades classificadas por ordem decrescente em termos de prazer encontrado Nota a classificação das atividades se baseia na proporção de períodos de 15 minutos durante os quais o sentimento de estresse de tristeza ou de dor prevalece sobre o sentimento de felicidade Os dados se referem a uma amostra de mulheres de Columbus Ohio Estados Unidos e de Rennes França inquiridas em 2006 no âmbito do Estudo de Princeton sobre o Estado Afetivo e o Tempo Fonte Krueger et al 2008 Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 254 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida práticas em razão dos poucos dados de que se dispõem Exemplifi candose certas ferramentas possibilitam avaliar os aspectos não cognitivos do desenvolvimento infantil coordenação motora relações sociais poucos estudos em grande esca la se interessam pelas crianças mais novas estruturas de acolhida tempo passado nesses lugares tipo de estrutura competências comportamentais que são aí de senvolvidas Entretanto admitese cada vez mais que os conhecimentos adqui ridos no decorrer da primeira infância têm uma incidência signifi cativa sobre o resultado das aprendizagens futuras Igualmente as ferramentas de mensuração permanecem inadaptadas para avaliar a participação dos adultos em programas de ensino e de formação assim como as competências que eles aí adquirem e para determinar em que medida esses programas benefi ciam pessoas que apresentam características diferentes Entretanto regra geral o principal problema dos indicadores nesta área não é a falta de dados pormenorizados sobre a educação enquanto tal mas preferente mente a falta de enquetes que mensurem ao mesmo tempo a educação e os outros elementos que têm um impacto positivo sobre a qualidade de vida em nível indivi dual Tais enquetes concebidas de forma a permitir comparações de um país para outro possibilitariam compreender melhor as relações entre a educação e outras dimensões da qualidade de vida inclusive seu papel exato e a forma pela qual ele poderia ser reforçado pelos docentes e tomadores de decisão política tendo em vista promover a qualidade de vida Para que esta última se benefi cie dos avanços positivos das políticas e programas educativos é essencial concebêlas em função do que é efi caz ou não e do que poderia ser mudado ou melhorado Quadro 24 Componentes fundamentais da agenda para o trabalho decente Oportunidades de trabalho 1 2 Empregos que deveriam ser proibidos 1 3 Trabalho produtivo e adequadamente remunerado 1 3 Horários decentes 13 Estabilidade e segurança do emprego 1 2 3 Possibilidade de combinar trabalho e vida familiar 1 3 Igualdade de oportunidades e de tratamento 1 2 3 Segurança no local de trabalho 1 3 Proteção social 1 3 Diálogo social e representação dos trabalhadores 1 4 Os algarismos entre parênteses se referem aos objetivos estratégicos da OIT ligados aos componentes do trabalho de cente 1 Normas e princípios e direitos fundamentais no trabalho 2 Emprego 3 Proteção social 4 Diálogo social Fonte Dados OIT Três características da qualidade de vida 255 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 33 Atividades pessoais 331 Sua importância para a qualidade de vida As atividades pessoais influem na qualidade de vida de muitas maneiras A mais evidente é que as atividades às quais as pessoas se dedicam têm efeitos previsíveis ao mesmo tempo sobre o que sentem e sobre suas avaliações subjetivas O gráfico 23 ilustra por exemplo a classificação de diversas atividades cotidianas exercidas em duas cidades dos Estados Unidos e da França por meio de uma amostra de mulheres inquiridas sobre a maneira pela qual passam seu tempo e sobre o prazer alcançado em suas atividades Nos dois países as relações sexuais o esporte e o jogo são as atividades mais apreciadas ao contrário dos trajetos diários e do tempo passado no trabalho Apesar de algumas diferenças entre os dois países as duas classificações são muito parecidas A atividade principal ter um bom emprego ou estar desempregado tem muita importância nas avaliações que as pessoas fazem de suas vidas De maneira geral não se pode partir do princípio de que as pessoas escolhem entre essas diferentes atividades da mesma forma que elas decidem distribuir seu orça mento entre tais bens ou serviços considerando que nem sempre podem escolher as famílias desprovidas de recursos preferirão talvez ver seus filhos no trabalho antes que na escola Preferir certas atividades pessoais pode ter repercussão sobre outros membros da família escolha entre o trabalho e o tempo livre ou da comu nidade no caso dos trajetos entre o domicílio e o local de trabalho Além disso a abordagem pelas capacidades está na base dos valores intrínsecos de algumas dessas atividades pessoais e de suas contribuições à qualidade de vida A questão essencial é saber quais são as atividades pessoais que têm a incidência mais importante sobre a qualidade de vida Foram escolhidos o trabalho remu nerado os trajetos cotidianos o trabalho não remunerado e o tempo dedicado aos lazeres Muitas dessas atividades são realizadas em casa e sendo esta última um elemento essencial da qualidade do tempo de lazer a avaliação da moradia faz igualmente parte do assunto Embora esta lista de atividades pessoais seja parcial reflete as reivindicações políticas e traduz a possibilidade de fornecer resultados concretos e comparáveis Vários indicadores objetivos podem ser utilizados para Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 256 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida mensurar essas atividades pessoais e o equilíbrio que se estabelece entre elas em di ferentes momentos da vida como o equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho remunerado e à vida de família para as mães jovens Eles informam não somente sobre a quantidade e a qualidade globais dessas atividades mas igualmente sobre sua distribuição no seio da população em seu conjunto principalmente entre ho mens e mulheres Antes de abordar os indicadores pertencentes a cada atividade uma consideração mais geral deve ser levada em conta Para todas as atividades pessoais as enquetes sobre o uso do tempo fornecem um indicador quantitativo bruto mas essencial sobre a maneira pela qual as pessoas dedicam seu tempo a diferentes tarefas Outro elemento fundamental elas fornecem informações essenciais sob o ponto de vista da integração do trabalho não comercial na contabilidade econômica clássica En tretanto estas enquetes são ainda pouco desenvolvidas nos sistemas estatísticos da maior parte dos países realizadas ocasionalmente e mesmo nunca baseiamse em protocolos que variam sensivelmente de um país para outro e não são supervisio nadas por normas internacionais harmonizadas Considerando que estas enquetes produzem mensurações diretas sobre a maneira pela qual as pessoas passam seu tempo deveriam ser realizadas mais regularmente e segundo regras que permitis sem comparações confi áveis tanto de um país para outro quanto no tempo 332 O trabalho remunerado O trabalho remunerado infl ui na qualidade de vida de maneira ao mesmo tempo positiva e negativa Se por um lado traz um rendimento e uma identidade e per mite tecer relações sociais por outro pode também ser fonte de riscos e de experi ências negativas Atualmente a maior parte das pessoas em idade ativa dos países da OCDE tem um emprego remunerado mas são muito menos numerosos a tra balhar em uma área que esteja em adequação com suas aspirações e competências e que lhes ofereça perspectivas de evolução Enquanto que as simples contas sobre o emprego negligenciam todas essas dimensões várias organizações nacionais e internacionais se interessam pelos aspectos qualitativos do trabalho remunerado Sob este ponto de vista os indicadores concebidos pela Organização Internacional do Trabalho OIT em vários estudos dedicados à noção de trabalho decente são mais pertinentes para a avaliação da qualidade de vida fortemente infl uenciada Três características da qualidade de vida 257 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social por essa noção que a OIT se empenha em promover em todos os países do mundo Tratase de um conceito multidimensional que integra todos os elementos descri tos no quadro 24 Estes elementos que contribuem também para a segurança eco Gráfico 24 Um indicador composto do trabalho decente Os vinte e cinco melhores resultados do indicador do trabalho decente Fonte Revista Internacional do Trabalho 2003 nômica e social dos trabalhadores e de suas famílias são principalmente o equilí brio entre o trabalho remunerado e as outras atividades especialmente combinar trabalho e vida familiar assim como o papel do diálogo social a saber as condi ções coletivas que determinam a qualidade de vida e o bemestar dos trabalhadores em seu local de trabalho Além disso o trabalho decente implica direitos quer esses últimos já existam isto é que sejam reconhecidos no plano internacional ou não quer tenham sido institucionalizados ou não As mensurações do trabalho decente podem ser estabelecids a partir de fontes diversas Além dos relatórios produzidos e dos dados coletados pela OIT a Fun dação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Fundação de Dublin realiza a cada cinco anos enquetes sobre as condições de trabalho nos Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 258 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Estados membros e candidatos da UE37 Estas últimas cuja utilidade prática é en tretanto limitada em razão do tamanho reduzido das amostras em cada país infor mam sobre numerosos aspectos do trabalho decente como o trabalho atípico as desigualdades ligadas ao gênero em termos de emprego e salários as discriminações no local de trabalho a formação e a aprendizagem durante toda a vida o acesso ao emprego para os incapacitados o tempo de trabalho e os horários atípicos o equilí brio experimentado entre a vida profi ssional e a vida privada os acidentes de traba lho e os riscos físicos a intensidade do trabalho os problemas de saúde ligados ao trabalho o diálogo social e a autonomia dos trabalhadores Vários Estados realizam igualmente enquetes nacionais sobre as condições de trabalho Estas últimas deve riam ser estendidas a outros países utilizando o mesmo modelo de enquete a fi m de possibilitar a mensuração de um lado dos aspectos menos tangíveis do trabalho remunerado e de outro lado da diversidade das experiências dos trabalhadores Cada um desses aspectos do trabalho decente deverá ser avaliado por meio de vários indicadores potenciais Como não é possível mensurar tudo a Comissão recomenda escolher um número limitado de indicadores relacionados a noção de trabalho decente eles serão selecionados em consulta com os agentes e as organi zações internacionais envolvidos Adaptados ao mesmo tempo aos países desen volvidos e em desenvolvimento eles deverão destacar as diferenças entre homens e mulheres nos riscos que correm e as tarefas realizadas em setores específi cos como a agricultura Certos empregos têm mais repercussão sobre a saúde que outros é principalmente o caso da transplantação no cultivo do arroz trabalho que implica uma exposição a doenças hídricas e produtos químicos tóxicos mais frequente mente realizado por mulheres que retêm por mais tempo as substâncias tóxicas em seu organismo Avaliações do trabalho decente deveriam igualmente ser de senvolvidas em nível subnacional e regional Nesta área as difi culdades de mensuração são perfeitamente refl etidas pelos aci dentes de trabalho que constituem o perigo do trabalho remunerado mais visível Estes acontecimentos repentinos e às vezes violentos que sobrevêm por ocasião da execução do trabalho podem provocar importantes sequelas para a saúde e mesmo para a vida do trabalhador É difícil comparar os acidentes de trabalho em nível internacional devido à falta de harmonização ao mesmo tempo no modo de 37 Ver por exemplo o Relatório Anual 20072008 sobre as Condições de Trabalho na UE Annual Review of Working Conditions in the EU 20072008 o Quarto Estudo das Condições de Trabalho na Europa Fourth European Working Conditions Survey 2007 e a Primeira Enquete sobre a Qualidade de Vida na Europa First European Quality of Life Survey Time Use and Work Life Options over the Life Course 2007 Três características da qualidade de vida 259 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social recenseamento dos acidentes as estatísticas às vezes só levam em conta os aciden tes indenizados sobrevindos em locais de trabalho de tamanho suficientemente significativo e deixam de lado os ferimentos leves e no que diz respeito às fontes de dados companhias de seguro registros da seguridade social inspeções do tra balho institutos de sondagem e recenseamento Além disso nos países em que as contribuições sociais pagas pelo empregador variam em função da frequência dos acidentes o risco é haver menos declarações que acidentes reais Embora as com parações tenham sido facilitadas pela adoção em 1998 da resolução da OIT sobre as estatísticas das lesões profissionais resultantes dos acidentes de trabalho que fixa normas para o registro e a apresentação dos dados o problema persiste Exemplifi cando as lesões não fatais que devem ser registradas são aquelas que determinaram uma falta de pelo menos 3 dias na Europa e no Japão de pelo menos 6 dias na Austrália e de pelo menos 1 dia em outros países Em todos os países as estatísticas dão conta unicamente das faltas totais e não daquelas que determinam um dia de trabalho reduzido38 As mudanças na frequência dos acidentes declarados pela administração ou pelas seguradoras poderiam igualmente resultar de modificações introduzidas nas regras das companhias de seguro e que estimulam os empregado res a declarar menos acidentes menores ou a propor jornadas de trabalho reduzidas aos trabalhadores acidentados Todas essas disparidades nas práticas de registro são obstáculo à comparabilidade das estatísticas nesta área Este caráter multidimensional levou a várias tentativas de elaboração de índices compostos para medir o trabalho decente O Gráfico 24 representa a classificação dos 25 países com melhor nota publicada pela Revista Internacional do Trabalho 2003 Este índice composto se baseia em sete subindicadores eles também compostos em parte selecionados em razão da disponibilidade das informações i segurança do mercado de trabalho vários indicadores da disponibilidade dos empregos ii segurança do emprego por oposição à precariedade iii segurança das competências ou profissional disponibilidade de empregos qualificados iv segurança no trabalho condições de trabalho inclusive os horários v segurança ligada às possibilidades de educação e formação vi segurança do rendimento e vii representação dos trabalhadores As diferentes maneiras de fornecer informações sobre conceitos tão complexos e multidimensionais quanto o trabalho decente por meio de mensurações compostas deveriam ser operadas de maneira mais sistemática 38 Em 2003 foi na Turquia na Coreia e no México que os acidentes de trabalho com resultado fatal foram mais frequentes en quanto que o Reino Unido e a Suécia são os países onde houve menos Sua frequência está diminuindo desde 1995 Os acidentes de trabalho não mortais são os mais difundidos e têm igualmente diminuído na maior parte dos países membros da OCDE OCDE 2006a Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 260 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida 333 O trabalho doméstico não remunerado A maior parte dos indicadores atualmente utilizados para avaliar a qualidade de vida não leva em consideração certos aspectos do trabalho doméstico não remunerado como as compras as tarefas domésticas ou os cuidados às crianças e às outras pesso as dependentes do lar Tratase de um esquecimento importante Exatamente como para as outras atividades pessoais o tempo dedicado às tarefas domésticas poderia ser diretamente medido por meios de enquetes sobre o emprego do tempo Estes dados por sua vez serviriam por um lado para avaliar as desigualdades ligadas ao gênero em termos de distribuição das tarefas domésticas e por outro lado para facilitar as comparações de um país para outro e no tempo o que poderia por em evidência numerosas outras desigualdades em termos de emprego e de lazeres por exemplo Em princípio os indicadores deveriam igualmente possibilitar a avaliação da qua lidade do trabalho doméstico não remunerado embora só existam poucos critérios objetivos nesta área Entretanto certos países como a Suécia realizam regularmen te enquetes sobre o estresse e as tensões geradas pelo trabalho doméstico e sobre suas consequências para a saúde Os países em desenvolvimento se benefi ciariam igualmente com a criação de mensurações diretas dessas tensões com efeito tanto a técnica frigideiras abertos ou rudimentares quanto o combustível usado para a cocção dos alimentos biocombustíveis comportam muito mais riscos para as mulheres e as crianças do que para os homens O trabalho doméstico não remunerado é particularmente importante para a qua lidade de vida das famílias com crianças pequenas Muitas vezes o tempo passado em cuidar das crianças é igualmente dedicado a outras atividades e é portanto mal mensurado pelas enquetes sobre o emprego do tempo que não levam completa mente em consideração as atividades secundárias Além disso a maior parte das crianças passa seu tempo em diversas estruturas que as acolhem formais ou não cuja utilização seria preciso medir o tempo passado em cada estrutura Indica dores referentes aos acessos às creches e seus preços são também importantes para estimar o custo das crianças e avaliar as sobrecargas de trabalho que os pais das crianças pequenas enfrentam 334 Os trajetos domicíliotrabalho As pessoas que têm um emprego remunerado dispõem de melhor qualidade de vida Três características da qualidade de vida 261 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social quando seu tempo de trajeto diário é menor Em vários países da OCDE a alta do preço das moradias não tendo sido acompanhada de alta de salários numerosos assalariados e suas famílias foram forçados a se afastar de seu local de trabalho Essa evolução tem um grande peso sobre suas qualidade de vida O número de horas passadas a realizar idas e vindas domicíliotrabalho em um dado período semana mês constitui um indicador parcial mas essencial destes deslocamentos Este tipo de indicador poderia ser sistematicamente calculado por meio de enquetes regu lares sobre o emprego do tempo Os dados disponíveis a esse respeito já mostram grandes diferenças entre os países na Coreia os assalariados passam em média 70 minutos por dia entre seu local de trabalho e seu domicílio ou seja o equivalente a 18 jornadas inteiras por ano enquanto que esse número é de trinta e seis minutos na França e de 29 minutos nos Estados Unidos Além da duração outros aspectos desses trajetos são importantes para a qualidade de vida principalmente a acessibilidade e o preço dos transportes que podem afetar o direito das pessoas à mobilidade diária A estimativa destes dois elementos é complexa Se a acessibilidade é em parte avaliada em virtude do tempo de trajeto determinar o custo dos transportes envolve por outro lado calcular o preço pago pelos lares e definir um valor de referência a fim de realizar comparações Estes custos podem igualmente refletir escolhas pessoais alguns preferindo utilizar um veículo particular mais caro antes que utilizar transportes coletivos menos caros Sob uma perspectiva de sustentabilidade os modos de transporte têm igualmente sua importância disponibilidade de ciclovias etc A viabilidade estatística de tais estudos é todavia problemática 335 Os lazeres O tempo dedicado aos lazeres é um componente primordial da qualidade de vida Uma longa tradição de pesquisa que remonta a Tobin e Nordhaus tentou inte grar o valor do lazer a uma avaliação monetária mais ampla do bemestar Se por um lado não é fácil determinar um preço para avaliar os lazeres por outro lado as dificuldades encontradas para mensurar sua quantidade também não são insignificantes Além disso embora a influência dos lazeres e dos divertimentos sobre a qualidade de vida seja amplamente documentada poucas mensurações objetivas do tempo de lazer são comumente utilizadas Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 262 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Existem entretanto soluções A mais evidente consiste simplesmente em men surar o tempo dedicado aos lazeres assim como as diferenças em sua distribuição entre os grupos e os indivíduos em função do sexo por exemplo Esta quanti dade pode ser estimada por meio das enquetes sobre o emprego do tempo que são realizadas regularmente em vários países Esta solução apresenta entretanto certos problemas De um lado as estimativas da quantidade de lazeres se baseiam em classifi cações um pouco arbitrárias das diferentes atividades indicadas pelas pessoas inquiridas em seu emprego do tempo Por outro lado o tempo dedicado às atividades indispensáveis como o sono as refeições ou os cuidados pessoais varia de uma pessoa para outra e de um país para outro Estas disparidades modifi cam as estimativas do tempo dedicado aos lazeres no decorrer de um dia comum Uma vez levado em conta este fator os resultados obtidos mostram disparidades sensíveis de um país para outro39 mas também de uma categoria a outra os homens gozam de mais tempo livre que as mulheres com diferenças signifi cativas na Itália e insignifi cantes na França além disso a curva que representa o tempo de lazer em função da idade é em forma de U OCDE 2009 Um último problema já levantado na par te sobre o sentir reside no fato de que uma mesma atividade considerada como um lazer nas enquetes sobre o emprego do tempo não proporcionará o mesmo nível de prazer a todos por exemplo a uma pessoa involuntariamente desempregada e a uma pessoa que tem um emprego que aprecia Para avaliar as desigualdades entre as pessoas em termos de lazeres é portanto necessário mensurar simultaneamen te o tempo passado nestas atividades e o grau de satisfação resultante delas Existem também outros indicadores quantitativos como aquele que mede a parti cipação em diferentes atividades de lazer tais como os divertimentos as atividades esportivas ou os eventos culturais Já disponíveis em vários países eles poderiam ser coletados mais amplamente embora não exista nesta área nem classifi cação comum nem modelo preciso de enquete Outra solução poderia tomar a forma de indicadores de lazer pobre como a porcentagem de pessoas de famílias e de crianças que não têm meios de viajar pelo menos uma semana de férias no ano Este tipo de indicador é utilizado na Europa de longa data mas continua raro em outras partes do mundo40 Além da quantidade a mensuração da qualidade dos lazeres tem igualmente sua importância pois pode evidenciar grandes disparidades tanto no tempo quan 39 Dentro da OCDE o México e o Japão são os países que no decorrer de uma semana comum destinam menos horas aos lazeres menos de 5 horas por dia ao contrário da Bélgica e da Dinamarca mais de 6 h 30 por dia 40 Entre os países da Europa a porcentagem de lares que não possuem meios para tirar uma semana de férias sobe a 10 na Holanda e nos países nórdicos atingindo mais de 50 em certos países do sul e leste europeus Três características da qualidade de vida 263 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social to entre categorias Nos Estados Unidos por exemplo as pessoas mais instruídas dispõem de menos tempo livre que as outras elas são em outros termos ricas de dinheiro mas pobres de tempo Entretanto quando são consideradas outras mensurações que levam em consideração a qualidade dos lazeres número de perí odos de lazer presença de terceiros ou associação com outras atividades observa se que esta qualidade é mais alta para as pessoas mais instruídas Gimenez Nadal e Sevilla Sanz 2007 Os estudos mostram ainda que mesmo quando os homens e as mulheres se beneficiam da mesma quantidade de lazeres a qualidade destes úl timos é muitas vezes desigual particularmente se a insegurança física ou o medo de ser agredida leva a mulher a ficar em casa em vez de sair Se o tempo de lazer é um assunto que diz menos respeito aos países em desenvolvimento é em compen sação essencial para os países desenvolvidos 336 A moradia A moradia constitui um componente fundamental da qualidade de vida assim como de toda uma série de outros aspectos sociais como a educação dos filhos É importante portanto definir indicadores ao mesmo tempo quantitativos e qua litativos a fim de avaliar o desempenho dos países nesta área Estatísticas sobre o habitat estão na verdade disponíveis na maior parte dos países e são igualmente coletadas por certas organizações internacionais e regionais O Eurostat publica relatórios e dados sobre a moradia no âmbito de sua auditoria urbana e várias instituições especializadas das Nações Unidas coletam também informações a esse respeito41 Entretanto a comparabilidade dos dados nesta área constitui um pro blema real e não existe atualmente para a moradia nenhuma série de indicadores básicos que possibilite comparar a qualidade de vida em escala mundial A fim de aperfeiçoar uma gama de indicadores sobre a moradia que possam ser utilizados no âmbito das enquetes sobre a qualidade de vida seria preciso agir em diversos níveis Em um primeiro tempo seria conveniente que todos os países definissem as noções de sem domicílio fixo e de pessoa que vive em um centro de aloja mento de urgência e avaliassem o número de pessoas nesta situação Sendo pouco viável reunir essas pessoas para responder às sondagens de opinião os países deverão utilizar as informações coletadas pelos programas públicos ou 41 Ver por exemplo os indicadores de desenvolvimento sustentável da ONU ONU httpwwwunorg esasustdev natlin foindicatorsisdms2001 isdms2001isdhtm e os relatórios do Centro das Nações Unidas para os Estabelecimentos Humanos para as causas de um habitat inadequado na América Latina ver httpwwwhabitatorg lacengpdfcausespdf Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 264 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida pelos grupos de voluntariado que dão ajuda de urgência aos semteto Em um segundo tempo seria preciso que os órgãos de estatística nacionais e internacionais defi nissem e tornassem operacional um conceito de moradia decente por oposição à moradia de má qualidade insalubre ou superlotada com características diferentes para os países desenvolvidos e para os países em desenvolvimento Indicadores sobre a moradia decente ajudariam a conscienti zar sobre a importância do direito à moradia no mundo Finalmente mensurações da qualidade do habitat deveriam igualmente ser es tabelecidas O critério de qualidade deveria variar de um país para outro em função do estágio de desenvolvimento atingido Estudos realizados recente mente no Brasil consideram por exemplo que uma moradia é adequada em função de dados coletados por recenseamento sobre a superpopulação não mais que duas pessoas por quarto de dormir o acesso à água potável a coleta do lixo e a existência de saneamento básico Os indicadores dos países desen volvidos poderiam incluir além disso a falta de ampla rede de encanamento o tempo de espera para obter uma moradia subsidiada assim como a exposição ao ruído e a poluição Poderíamos igualmente colher informações sobre as execuções hipotecárias da principal residência das famílias no decorrer da crise fi nanceira atual 34 Representação política e governança 341 Natureza e importância A representação política defi nida aqui como a capacidade para o cidadão de fazer ouvir sua voz é parte integrante da qualidade de vida tem um valor ao mesmo tempo intrínseco e instrumental Intrinsecamente a possibilidade de participar na qualidade de cidadãos com plena cidadania de ter um papel na elaboração das po líticas públicas de fazer oposição sem temor e de se expressar contra o que se julga errado não somente para si mas também para o outro são outras tantas liberdades e capacidades fundamentais42 No plano prático a representação política pode ser vir de corretivo para a política dos poderes públicos pode obrigar os dirigentes e as instituições públicas a prestar conta de seus atos revelar as necessidades das pes soas e a que elas atribuem valor e chamar a atenção para as carências signifi cativas tanto em situações de urgência fome generalizada inundações furacões quan to no longo prazo pobreza desnutrição fome As instituições que favorecem a 42 Ver também Sen 1999 Nussbaum 2006 Dreze e Sen 2002 e Alkire 2002 Três características da qualidade de vida 265 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social participação e o debate público ajudam os cidadãos a fazer escolhas conscientes em numerosas áreas que afetam sua qualidade de vida como a saúde a educação o meio ambiente os direitos legais e os deveres cívicos e a representar um papel no estabelecimento dos valores coletivos43 A representação política reduz além disso os riscos de conflitos sociais e favorece a constituição de um consenso sobre questõeschave o que pode ter efeitos positivos sobre a eficiência econômica a equidade social e a participação do maior número de indivíduos na vida pública A representação política pode se expressar tanto individualmente pelo voto por exemplo quanto coletivamente participação em uma reunião de protesto Nos dois casos as possibilidades de expressar e o grau de resposta do sistema político isto é em que medida a voz do indivíduo é verdadeiramente ouvida e desenca deia uma ação de retorno dependerão das características institucionais de cada país Entre essas características podese citar com prioridade a presença ou a au sência de uma democracia parlamentar efetiva do sufrágio universal de mídias livres e de organizações da sociedade civil44 Se por um lado as garantias legislativas e o estado de direito afetam e reforçam a amplitude da representação política por outro lado são igualmente importantes por eles mesmos e aí de novo têm um valor ao mesmo tempo intrínseco e instru mental Intrinsecamente as garantias legislativas oferecidas por um Estado indi cam a seus cidadãos até que ponto sua concepção da sociedade é justa equitativa e humana e até que ponto ele se recusa a tolerar as privações e a falta de liberdades fundamentais Estas garantias podem revestirse de diversas formas tais como os direitos constitucionais que proíbem toda e qualquer discriminação mediante cri térios de sexo raça religião ou etnia e os direitos sociais à educação à moradia às pensões de aposentadoria e aos tratamentos médicos Além disso leis externas ao âmbito constitucional podem instituir direitos que favorecem o bemestar ma terial e não material Mencionemos por exemplo as leis que garantem um salário mínimo e as diversas formas de seguridade social a proteção das mulheres diante da violência doméstica os direitos de propriedade e um direito à informação que os cidadãos podem invocar para se informarem junto às instituições públicas sobre o funcionamento delas e responsabilizálas por suas decisões Quer uma pessoa ou um grupo faça ou não uso na prática das garantias legais disponíveis o próprio fato de viver em uma sociedade que oferece essas garantias define as possibilidades de 43 Segundo Sunstein 1991 e Young 1993 o processo de deliberação pode igualmente produzir entre os privilegiados pontos de vista que toleram as preferências dos outros 44 A partir de dados sobre 46 países Owen et al 2008 estabeleceram uma correlação positiva entre as instituições democráticas e os níveis individuais de bemestar subjetivo Frey e Stutzer 2002a e 2002b relatam as mesmas observações no que diz respeito aos cantões suíços Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 266 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Meios de expressão dos cidadãos Garantias legislativas Estado de direito Participação democrática democracia pluralista sufrágio universal eleições livres justas e regulares participação eleitoral Garantas constitucionais número de ga rantias inscritas na Constituição Instituições judiciárias existência de um sistema judiciário independente Participação na governança instituições de governança descentralizadas repre sentação das mulheres das minorias etc nas instâncias políticas e executivas do Estado Garantias legais das necessidades econô micas básicas emprego alimentação educação sistema de saúde moradia etc Acesso e tratamento iguais para todos por etnia religião raça sexo etc ne cessidade de subindicadores de acesso Ajuda externa ao Estado existência e número de organizações leigas da socie dade civil mídias livres Direitos políticos e sociais garantidos pela leidireito à informação direito à pro teção contras as violências domésticas etc Ratifi cação de tratados internacionais sobre a igualdade os direitos humanos etc Funcionamento das instituições judiciá rias para os recursos ao cível e ao penal Prisão e detenção de prisioneiros polí ticos Quadro 21 Indicadores potencialmente úteis para avaliar a representação política as garantias legais e o estado de direito que dispõe todo cidadão e infl ui por consequência sobre a maneira pela qual ele percebe sua qualidade de vida No plano prático as garantias legislativas podem ter uma incidência ao mesmo tempo sobre a economia e a sociedade A estrutura das leis por exemplo pode condicionar o clima de investimento de um país e ter as sim um impacto sobre o funcionamento dos mercados o crescimento econômico a criação de empregos e o bemestar material Todavia para realizar seu potencial as garantias prometidas pela lei requerem uma aplicação efetiva Elas exigem um estado de direito capaz de garantir justiça operacional e aplicação jurídica indo além das promessas no papel para garantir sua realização concreta Leis aplicadas de maneira injusta ou insufi ciente não somente não melhorarão a qualidade de vida das pessoas mas minarão a confi ança no Estado tanto em nível nacional quanto internacional Por outro lado uma aplicação efetiva terá uma incidência positiva sobre o bemestar real como sobre a percepção deste último O sucesso desta aplicação depende todavia da maneira Três características da qualidade de vida 267 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social pela qual funcionam diversas instituições de Estado a polícia o poder judiciário e certos serviços administrativos e até que ponto l elas estão isentas de corrupção de ingerência política e de preconceitos sociais e podem ser obrigadas a responder por suas decisões A obrigação para a polícia e o poder judiciário de prestar contas de sua ação é essencial para assegurar o respeito ao estado de direito enquanto que a responsabi lidade pelos serviços administrativos é crucial para os direitos não legalmente de fensáveis a medidas ou a programas públicos Além disso a atitude dos juízes para com os desfavorecidos sua percepção e sua compreensão da vida e da situação das pessoas influem muito sobre a maneira pela qual as leis são interpretadas e sobre a medida pela qual o procedimento judicial resulta em uma justiça positiva45 Juízes nomeados pelo poder político são passíveis de adotar ao aplicar a lei posições pre determinadas e uma atitude de parcialidade O sucesso da aplicação das leis repou sa também sobre mecanismos que visem a garantir que os cidadãos conheçam seus direitos e que uma ajuda jurisdicional seja fornecida àqueles que não têm meios para pagar as despesas judiciais As instituições da sociedade civil e as mídias livres podem igualmente se mostrar essenciais no que diz respeito à responsabilização das instituições públicas e à promoção do estado de direito A importância da representação política das garantias legislativas e do estado de direito é não somente individual mas igualmente interativa A representação po lítica pode levar a estabelecer formular e ampliar um quadro jurídico que englobe todos os cidadãos chamando a atenção para as lacunas ou as insuficiências da le gislação e fazendo pressão sobre o Estado para que ele modifique leis discrimina tórias ou ineficazes e adote novas Cidadãos que gozam do direito de expressão e da liberdade de reunião podem além disso pressionar o Estado em vista de fazer aplicar as leis equitativamente e identificar casos de aplicação injusta da lei ou de denegação de justiça As garantias legislativas podem por sua vez reforçar a repre sentação política outorgando a liberdade de palavra de associação e de reunião e a livre troca de informações Todos estes fatores desempenham um papel tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento 342 Indicadores Indicadores são necessários para avaliar a situação de um país em termos de repre sentação política e governança democrática assim como de garantias legislativas e estado de direito 45 Para mais detalhes ver Nussbaum 2007 Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 268 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Os cidadãos podem fazer ouvir suas vozes graças a todo um conjunto de ins tituições e direitos democracia parlamentar pluralista e sufrágio universal governo descentralizado mídias livres liberdades universitárias liberdade de constituir organizações civis instituições sociais sindicatos e órgãos profi ssio nais e de aderir a eles Portanto sua voz pode ser ouvida graças ao mesmo tempo a instituições políticas e a instituições que escapam do quadro ofi cial da vida política Indicadores são igualmente necessários para saber quais direi tos quais liberdades quais possibilidades e quais meios de expressão podem ser utilizados pelos não cidadãos cujo número aumentou em numerosos países em razão da intensifi cação das migrações internacionais As garantias legislativas compreendem os direitos consagrados nas constitui ções por exemplo a não discriminação por critérios de raça ou de sexo o direi to à alimentação à educação etc as leis que defendem a justiça civil e penal a igualdade a solidariedade e a responsabilidade liberdade de informação por exemplo as leis sobre a discriminação positiva os pactos internacionais que defendem os direitos humanos e as liberdades fundamentais ratifi cados por um país e outras garantias legais de diferentes espécies O estado de direito inclui instituições que garantem direitos de facto e não so mente de jure Um poder judiciário independente isento de corrupção e livre de infl uências políticas a rapidez com a qual a justiça é feita o acesso econômi co e social à justiça por todos os cidadãos inclusive as mulheres e as minorias étnicas e religiosas são outros tantos indicadores potencialmente instrutivos Encontraremos no quadro 21 uma lista de indicadores úteis sobre os fatores acima mencionados Cada um desses fatores poderia ser medido por indicadores tanto objetivos quanto subjetivos isto é as percepções individuais dos diversos elementos indicados Entretanto convém usar de prudência na utilização dos in dicadores subjetivos a fi m de evitar que as percepções resultem numa visão mais positiva de uma situação do que a experiência real teria indicado ou viceversa Três características da qualidade de vida 269 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Uma abundante literatura sobre as preferências adaptativas destaca por exemplo que as pessoas desfavorecidas são capazes de adaptar suas preferências à sua situ ação difícil e pretender estar em melhor situação estar com melhor saúde por exemplo do que sua situação objetiva indica46 Apesar da importância da representação política para a qualidade de vida e do número de organizações internacionais e de universidades que definiram regu lar ou ocasionalmente indicadores e colheram informações sobre estes últimos os instrumentos de mensuração confiáveis continuam limitados A maior parte dos indicadores existentes é elaborada por organismos externos aos institutos de estatística nacionais Anexo 21 A metodologia de coleta das informações impli ca normalmente recorrer aos pareceres de peritos no desempenho dos países em termos de democracia corrupção e liberdades Podemse citar como exemplos os indicadores de Freedom House e Polity IV e a série de indicadores de governança regularmente elaborada pelo Instituto do Banco Mundial Kaufmann Kraay et Mastruzzi 200847 Se por um lado as avaliações dos peritos são úteis em certas áreas como para o que diz respeito à existência de instituições de governança ou de garantias legislativas particulares em contrapartida elas são nitidamente insu ficientes para avaliar até que ponto essas instituições funcionam corretamente ou de maneira equitativa ou como elas são percebidas pelos cidadãos Para mensurar estes aspectos é preciso proceder a enquetes junto à população que darão infor mações sobre a percepção que os cidadãos têm do funcionamento dessas institui ções Tais estudos são raros48 Além disso dispomos de muito poucas informações sobre as desigualdades fundamentadas na raça no sexo na etnia ou na condição de menoridade no acesso aos recursos da justiça sobre as diferenças de percepção dos modos de funcionamento das instituições políticas judiciárias e executivas e sobre a confiança que as categorias desfavorecidas têm nestas instituições 46 Para uma discussão do conceito de preferências adaptadas ver Sen 1987 e Nussbaum 2001 para uma avaliação empírica ver Burchardt 2005 Sobre a maneira pela qual as preferências são influenciadas pela dada situação existente ver Sunstein 1993 47 O projeto Polity IV mede de um ano para o outro o grau de democracia de todos os Estados independentes em uma escala que vai de 10 os mais democráticos a 10 os menos democráticos Os indicadores versam sobre i a existência de uma autoridade política central efetiva ii o caráter aberto ou fechado das instituições políticas iii a durabilidade da autorida de política central número de anos transcorridos desde a última mudança de regime iv os procedimentos institucionais de transferência do poder executivo v a concorrência no recrutamento dos tomadores de decisão vi a independência do mais alto responsável político vii as estruturas institucionais da expressão política finalmente viii o grau de competitividade da participação 48 Um exemplo é dado pelo estudo realizado pelos Repórteres sem Fronteiras para avaliar a liberdade de imprensa Em nível regional outro exemplo é aquele da enquete realizada no sul da Ásia para estabelecer um quadro de opiniões e atitudes dos cida dãos SDSA 2008 esta enquete abrange perguntas sobre a diferença percebida entre as garantias constitucionais e sua tradução nos fatos sobre a maneira pela qual é percebido o funcionamento das instituições políticas e executivas sobre a ausência de medo ou de sentimento de insegurança enfim sobre a vida ao abrigo da necessidade fome pobreza Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 270 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida As comparações fundamentadas nos indicadores existentes de representação po lítica de governança democrática de garantias legislativas e do estado de direito mostram grandes disparidades entre os países Se no decorrer dos últimos vinte anos numerosos países se libertaram de ditaduras e de regimes autoritários sua transição para o estabelecimento da gama de liberdades e direitos democráticos e para a instauração do estado de direito é lenta e difícil Indicadores pertinentes podem ajudar a estudar de maneira contínua a consolidação da democracia nes ses países para este fi m várias iniciativas recentes visam a melhorar a capacidade desses países para aperfeiçoar indicadores nessas áreas que poderiam servir para formular e avaliar as políticas nacionais49 Os indicadores existentes focalizados nas instituições políticas mostram pouco ou nada de variações no interior do grupo das democracias bem estabelecidas50 Todavia resultam mais dos dados coletados do que dos pontos de vista dos residentes Ringen 2007 Mesmo nos países desenvolvidos a falta de confi ança em relação às instituições públicas e o declínio da participação política testemunham uma diferença crescente entre a percepção do funcionamento das instituições democráticas pelos cidadãos e pelas elites políticas Em uma enquete sobre os países da OCDE por exemplo somente 44 das pessoas inquiridas exprimiram em média um grau elevado de confi ança na função pública e menos de 40 deram a mesma resposta para as instâncias legislativas e executivas do Estado em certos países os números eram ainda mais baixos OCDE 2006a O exercício da representação política difere além disso sistematicamente de um país para outro assim como entre as categorias da população os jovens e as categorias menos instruídas e com baixos rendimentos por exemplo estão menos inclinados a ir votar OCDE 2006a além disso com a alta da imigração os estrangeiros que vivem no país são cada vez mais numerosos a não usufruírem dos direitos fundamentais e a não terem nenhuma possibilidade de participar da vida política O funcionamento dos sistemas políticos nos países desenvolvidos fornece igualmente numerosos exemplos de transgressão dos direitos representação desigual dos indivíduos perante a lei parcialidade nos procedimentos judiciais compra do poder político por meio de pagamentos diretos em proveito de tomadores de decisão e de contribuições para o fi nanciamento de campanhas pressões exercidas por grupos de interesses setoriais Okun 1975 Também indicadores pertinentes 49 Na primeira posição destas iniciativas fi guram o projeto Metagora lançado em 2004 sob os auspícios da rede OCDEPA RIS21 OCDE 2008a e o Programa Mundial do PNUD sobre o desenvolvimento das capacidades de avaliação e mensuração da governança democrática 50 Dentre os 28 países da OCDE abrangidos pelo Polity IV um país recebeu a nota 710 4 receberam a nota 810 um recebeu a nota 910 e os 22 restantes receberam a nota 1010 Três características da qualidade de vida 271 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social são igualmente necessários para avaliar a qualidade da governança democrática nas economias de mercado estabelecidas de longa data51 35 Vínculos sociais Da mesma forma que a representação política e o estado de direito os vínculos so ciais e as normas inerentes de confiança e lealdade que se relacionam a eles são im portantes para a qualidade de vida Estes vínculos sociais são às vezes englobados no conceito de capital social Se as definições do capital social como aquelas das outras formas de capital em um estágio equivalente de seu desenvolvimen to conceitual foram objeto de numerosos debates tendemos hoje a concordar com uma definição mínima as redes sociais e as normas de reciprocidade e con fiança que se relacionam a ele52 Como é difícil mensurar as redes sociais em uma grande escala geográfica os pesquisadores se servem geralmente de variáveis de substituição para essas redes por exemplo número de amigos próximos participa ção na vida política filiação a associações de voluntariado engajamento religioso serviços prestados etc A ideia central do conceito de capital social é que assim como as ferramentas capital físico e a formação capital humano os vínculos sociais têm valor para a qualidade de vida53 Os vínculos sociais apresentam interesse em primeiro lugar para aqueles que fa zem parte de redes Exemplificando as redes infiltraram de tal forma o mercado de trabalho que a maior parte das pessoas tem outro tanto de oportunidades de encontrar um emprego graças às suas relações do que graças ao que sabem fazer Igualmente os vínculos sociais trazem vantagens em matéria de saúde enquanto fator de risco de óbito prematuro o isolamento social concorre com o tabagismo Berkmann e Glass 2000 Tudo indica igualmente que os vínculos sociais são po derosos reveladores e provavelmente fatores de bemestar subjetivo Finalmente a mesma atividade pessoal pode ter impactos diferentes sobre o bemestar subjeti vo conforme ela é praticada por uma pessoa sozinha ou com outras 51 Ringen 2007 utiliza para descrever as disparidades em matéria de governança democrática entre as diferentes economias de mercado desenvolvidas indicadores da força do processo democrático a saber data da instauração do sufrágio universal e avalia ção da liberdade de imprensa de sua capacidade indicador composto da eficácia dos poderes públicos e indicador qualitativo de proteção diante do uso político do poder econômico da confiança dos cidadãos a respeito ao Parlamento e à função pública e da segurança que o sistema político oferece à população contra os riscos de pobreza e de doença 52 Ainda que diversas formas de confiança social escapem a esta definição estreita elas estão integradas aos debates sobre o ca pital social pois tratase de subprodutos habituais e importantes no plano empírico da densidade das redes sociais As mensu rações genéricas da confiança social são amplamente utilizadas como variáveis de substituição do capital social nas comparações internacionais 53 Uma abundante literatura destaca igualmente o interesse das redes para o desenvolvimento econômico e o funcionamento dos mercados Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 272 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Tratase aí de efeitos internos das redes sociais pois elas ilustram maneiras essas redes são de proveito para aqueles que delas fazem parte Os vínculos sociais apresentam entretanto também efeitos externos isto é efeitos sobre as pes soas não envolvidas Os trabalhos sobre o capital social evidenciaram clara mente certo número de exemplos de efeitos externos positivos Redes de vizinhan ça por exemplo podem ter um efeito dissuasivo sobre a criminalidade Sampson 2003 efeito que vem em proveito também daqueles que fi cam em casa diante da televisão O funcionamento das instituições democráticas e mesmo o ritmo do crescimento econômico podem eles também depender da qualidade dos vínculos sociais em um dado território54 Finalmente vários estudos norteamericanos na maioria mostram que as avaliações do capital social comunitário são ferramentas de previsão confi áveis tanto para o nível de proteção da infância mortalidade in fantil gravidez entre adolescentes lactentes com pouco peso ao nascer toxicoma nia entre adolescentes etc quanto para o sucesso escolar porcentagem de evasão escolar resultados nos testes de avaliação Entretanto os efeitos externos produzidos pelas redes podem também ser negativos Um forte sentimento de pertencer a um grupo pode reforçar a noção de uma identidade pessoal exclusiva relativamente ao grupo ao qual o individuo pertence Sen 2006 Ele pode criar rupturas entre as comunidades étnicas e manter um clima de violência e de enfrentamento Em geral uma longa tradição do pensamento econômico tem destacado a tendência que têm os grupos para produzir para seus membros vantagens que pesam muito sobre as oportunidades e a qualidade de vida dos não membros Em outros termos se os grupos podem favorecer os vínculos entre os participantes podem também levantar barreiras contra estranhos ao grupo e membros de outros grupos Para levar em conta estes múltiplos efeitos os estudos estabelecem uma distinção entre dois tipos de capital social o capital social fechado ou socialização entre pessoas semelhantes bonding e o capital social aberto ou o fato de lançar pontes bridging mas a colocação em prática desta distinção na pesquisa empírica permanece um empreendimento difícil Em resumo uma abundante literatura proveniente de diversas disciplinas mostra que as relações sociais favorecem aqueles que fazem parte de redes e que os efeitos sobre aqueles que não fazem parte delas dependem ao mesmo tempo da natureza 54 Estas alegações primeiramente feitas por Putnam 1993 foram confi rmadas por certo número de pesquisadores mais rigoro sos na Itália como em outros lugares Três características da qualidade de vida 273 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social do grupo e dos efeitos em questão55 Em certas áreas como a saúde os estudos mostraram que os vínculos sociais podem ter efeitos positivos em nível tanto indi vidual quanto global as pessoas que possuem mais amigos vivem mais tempo em parte por causa dos efeitos bioquímicos do isolamento social e em parte porque os sistemas de saúde pública são mais eficazes nas zonas com capital social mais alto Muitos desses supostos vínculos de causalidade restam a ser testados no âmbito de um estudo experimental ou quase experimental mas mesmo neste capítulo os pro gressos são ainda lentos demais A pesquisa nesta área deveria prioritariamente ligarse aos vínculos de causalidade realizando experiências naturais ou aleatórias 351 Os vínculos sociais aumentam a qualidade de vida Tudo parece indicar tanto no nível individual quanto global que os vínculos so ciais fazem parte das ferramentas de previsão mais seguras das mensurações subje tivas da satisfação com a vida Os vínculos sociais têm um poderoso efeito indepen dente sobre o bemestar subjetivo independentemente dos rendimentos56 Além disso os dados de que dispomos mostram que os efeitos externos do capital social sobre o bemestar são mais frequentemente positivos e não negativos Helliwell 2001 Powdthavee 2008 Em outros termos aumentar meu capital social melho ra ao mesmo tempo meu próprio bemestar subjetivo e aquele de meus vizinhos e constitui assim uma estratégia coerente para aumentar a qualidade de vida na totalidade do país A análise dos efeitos dos vínculos sociais sobre o bemestar subjetivo ainda está balbuciando Em geral ela não leva em conta as características individuais não mensuradas e se baseia em grande parte em dados de corte Contudo análises recentes reforçaram a tese segundo a qual existe um vínculo da causalidade entre certas formas pelo menos de vínculos sociais e o bemestar subjetivo Krueger Kahneman et al 2008 57 constataram que neutralizando os efeitos fixos indi viduais como os traços de caráter as atividades mais agradáveis envolviam um elemento de socialização atividades religiosas comerbeber praticar esportes e 55 Para uma síntese de uma parte destes trabalhos ver Putnam 2000 56 Helliwell e Putnam 2004 resumem sua análise nos termos seguintes Os vínculos sociais inclusive é claro mas não exclu sivamente o casamento figuram entre os elementos cuja correlação com o bemestar subjetivo é a mais estreita As pessoas que possuem amigos e confidentes próximos vizinhos simpáticos e colegas de trabalho com boavontade em relação a elas correm menos riscos de conhecer sentimentos de tristeza de solidão de baixa autoestima e de distúrbios da alimentação e do sono As melhores ferramentas de previsão do bemestar subjetivo são o número e a intensidade dos vínculos sociais Efetivamente as próprias pessoas declaram que são as boas relações com suas famílias seus amigos ou seus parceiros bem mais que o dinheiro ou a celebridade que condicionam sua felicidade 57 O estudo utilizou o método da amostragemtempo aleatório com o propósito de obter reações emocionais a várias atividades Outras análises transversais após terem neutralizado a variável dos tipos de personalidade concluíram que o capital social tinha efeitos persistentes sobre o bemestar cf principalmente Helliwell 2005 Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 274 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida receber amigos Igualmente em uma recente enquete norteamericana em painel em grande escala sobre a prática religiosa e o bemestar subjetivo Lim e Putnam 2008 observaram que a prática religiosa no momento 1 ou no momento 2 pre dizia o bemestar subjetivo no momento 2 quando o efeito do nível de bemestar subjetivo no momento 1 é neutralizado da mesma forma que o efeito de nume rosas outras variáveis associadas o mecanismo essencial à obra nessa relação não é nem teológico nem psicológico mas devese de preferência ao possante efeito sobre o bemestar produzido pelos amigos da paróquia 58 Fowler e Chris takis 2008 observam igualmente que o bemestar subjetivo pode ser transmitido como um contágio benéfi co de uma pessoa para outra Para nenhuma outra vari ável inclusive as variáveis econômicas os resultados de estudos não demonstram tão nitidamente quanto para os vínculos sociais a existência de efeitos de causali dade sobre o bemestar subjetivo 352 Indicadores A pesquisa em matéria de vínculos sociais sendo relativamente recente as estatís ticas nacionais são ainda rudimentares A maior parte dos pesquisadores utilizou fontes não ofi ciais Um dado indireto muitas vezes utilizado é o número de as sociações da sociedade civil ou da esfera religiosa de que cada pessoa é membro Todavia a fragilidade deste tipo de instrumentos de mensuração é hoje bem reco nhecida Uma organização ofi cial que tenha nome na praça pode muito bem não ter membros ativos e ainda menos redes sociais entre seus membros Além disso o papel das associações varia segundo os países Por essas razões as mensurações da densidade organizacional não são geralmente boas mensurações dos vínculos sociais ainda que sejam frequentemente utilizadas para este fi m Em uma abordagem similar medemse as atividades que se supõem serem o produ to de vínculos sociais como o comportamento altruísta Certos estudos utilizaram assim como dados indiretos as doações de sangue a participação em associações de voluntariado ou as doações a obras de caridade Outros estudos recorreram a men surações agregadas do comportamento individual como a participação eleitoral argumentando que ainda que votar seja uma atividade privada a participação no escrutínio é mais alta nos países que dispõem de uma importante rede de partidos políticos ou de organizações cidadãs e que em todos os países os membros dessas organizações têm uma probabilidade mais forte de votar Outros estudos se servi 58 Chaeyoon e Putnam 2008 indicam que se o bemestar subjetivo aumenta geralmente com o número de amigos próxi mos parece que os amigos da paróquia nos Estados Unidos pelo menos estão responsabilizados em excesso no sentido de que o impacto deles sobre o bemestar subjetivo é mais ou menos o dobro daquele dos amigos próximos Três características da qualidade de vida 275 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social ram de critérios indiretos dos vínculos sociais fundamentados em dados relativos aos vínculos familiares como as taxas de casamento todavia em razão das evolu ções sociais ocorridas no mundo inteiro este método só dá conta imperfeitamente dos vínculos interpessoais duráveis Em última análise todos esses indicadores são instrumentos de medida dos víncu los sociais insuficientes e só se pode constituir indicadores confiáveis por meio dos dados das enquetes Apenas as enquetes junto às pessoas possibilitam mensurar as formas numerosas e mutantes de que se reveste o vínculo social Nos últimos anos vários institutos de estatística no Reino Unido na Austrália no Canadá na Irlanda na Holanda e mais recentemente nos Estados Unidos começaram a reunir e a difundir mensurações tiradas de enquetes de diversas formas de vín culos sociais O Anexo 22 fornece uma ilustração desses esforços apresentando a lista das perguntas incluídas desde o início de 2008 em um suplemento anual no número de novembro da publicação norteamericana Current Population Survey que faz a sondagem habitualmente junto aos respondentes sobre o voto nas elei ções nacionais59 Estas perguntas foram selecionadas depois que o Departamento de Recenseamento e o Escritório de Estatísticas Sociais constataram profusamente sua seriedade sua inteligibilidade e sua falta de caráter ofensivo elas abrangem vá rias manifestações de engajamento político e cívico assim como outras formas de vínculos sociais como o número de amigos ou a frequência dos contatos com os vizinhos e serviços prestados a estes últimos60 A mensuração dos vínculos sociais vai entretanto além da mensuração desses aspectos particulares Convém igualmente dispor de perguntas corretamente tes tadas que avaliem a experiência das pessoas em uma série de outras áreas Entre as principais áreas que poderiam ser exploradas por meio de enquetes específicas podemse mencionar as seguintes61 Confiança social apesar de uma confiabilidade teste reteste somente mode rada a pergunta clássica sobre a confiança social foi feita milhares de vezes em 59 Seria na verdade talvez mais apropriado considerar essas perguntas sobre o engajamento político como ferramentas de men suração da representação política como foi discutido anteriormente 60 Constatase muitas vezes que as perguntas sobre o voto nas eleições locais são mais confiáveis e apresentam uma maior variân cia que o voto nas eleições nacionais provavelmente porque são menos passíveis de receber respostas com viés por considerações de desejo social Na prática estas perguntas se revelaram estar entre as melhores ferramentas de mensuração do engajamento político em geral 61 Esta lista coincide amplamente com aquela proposta por um grupo de trabalho interdisciplinar ad hoc de alto nível que é reproduzida no Anexo 3 Estes elementos e as perguntas associadas ainda não foram aceitos pelo Departamento do Recensea mento tendo em vista sua inclusão na Current Population Survey Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 276 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida numerosos países seu funcionamento é bem entendido e ela autoriza numerosas comparações tanto no tempo quanto no espaço62 Além disso em nível global Estados ou Nações por exemplo as respostas são notavelmente estáveis no de correr do tempo mesmo quando a estabilidade em nível individual é baixa o que leva a pensar que esta pergunta mede uma característica da população com um valor altamente preditivo Os dados sobre a confi ança social são igualmente 62 Regra geral você diria que se pode confi ar na maior parte das pessoas ou que nunca se é demasiado prudente em nossas rela ções com os outros Legenda Capital social Muito alto Alto Baixo Muito baixo Fonte Robert Putnam importantes determinantes do bemestar subjetivo Em relação a esta pergunta canônica as perguntas sobre as carteiras perdidas são potencialmente mais confi áveis pois elas são mais específi cas e quase comportamentais63 As pos sibilidades de comparação no tempo e no espaço são todavia limitadas e não dispomos ainda de estudos de sua variabilidade no tempo para a mesma pessoa 63 Se você perdesse uma carteira ou um portamoedas contendo 200 dólares e que ele fosse encontrado por um vizinho qual é a probabilidade que lhe seja devolvido com o dinheiro Você diria que é muito provável bastante provável bastante improvável ou de jeito nenhum provável Três características da qualidade de vida Gráfi co 25 Mensuração composta do capital social nos Estados Unidos 277 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Isolamento social a falta de contatos com os outros na vida cotidiana habitual é ao mesmo tempo um sintoma e uma causa de sofrimento social e pode deter minar uma espiral descendente que afeta o moral e reduz as oportunidades so ciais e econômicas O isolamento social pode ser medido fazendo às pessoas per guntas sobre a frequência de seus contatos com os outros ou perguntandolhes se eles passam com frequência o tempo em família com amigos com colegas ou outras pessoas por ocasião de atividades esportivas ou nas associações religiosas ou culturais Os vínculos sociais são igualmente função do modo de vida viver sozinho por exemplo e da situação profissional por exemplo ter um empre go Os estudos realizados puseram em evidência fortes correlações entre o nível de isolamento social de cada um e a medida de seu bemestar sua confiança em si sua capacidade e seu poder de agir e sua atividade Ringen 2008 Apoio não institucional Perguntas sobre a existência de um apoio social em caso de necessidade foram utilizadas em numerosos países A sondagem inter nacional do Instituto Gallup comporta uma pergunta com resposta sim ou não a respeito de amigos ou de parentes com os quais se pode contar as respostas a esta pergunta se por um lado são excelentes indicadores do bem estar subjetivo por outro têm um valor discriminativo baixo cerca de 90 dos respondentes responderam pela afirmativa Isto parece indicar que outras for mulações ou respostas com mais nuances sejam talvez necessárias por exem plo se sim quanto ou ainda definir o tipo de apoio esperado em certas eventualidades específicas Envolvimento no local de trabalho Em muitos países numerosos são aqueles para quem uma grande parte dos vínculos sociais diz respeito aos colegas no local de trabalho ou fora dele Segundo Helliwell e Huang 2005 a confiança nos colegas de trabalho é um bom preditivo da satisfação com a vida Perguntas sobre a confiança nos colegas de trabalho foram testadas em certos países por exemplo na América do Norte Engajamento religioso Se concordamos geralmente em pensar que a religião é uma dimensão importante dos vínculos sociais o aparecimento no âmbito das enquetes de perguntas sobre esse assunto mesmo seriamente constatadasapre senta problemas ligados à necessidade de lidar com as sensibilidades É importan te formular adequadamente estas perguntas pois na maioria dos países o enga jamento religioso é um bom preditivo do bemestar subjetivo e em numerosos países não europeus representa uma grande parte do conjunto das redes sociais Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 278 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida O capital social aberto isto é as relações de amizade ultrapassam as divisões ligadas à raça à religião à classe social etc é a forma mais importante e me dida insufi cientemente de vínculo social por numerosos efeitos O Comitê consultivo informal associado à enquete norteamericana sobre a população CPS sugeriu que se poderia proceder a uma mensuração adequada do capital social aberto por meio de perguntas complementares do tipo Entre seus amigos próximos quantos são da raça branca negra asiática hispânicos católicos judeus que fi zerem estudos superiores etc Esta pergunta transversal é menos que outras passível de receber uma resposta manchada pelo preconceito ou politicamente correta64 353 Agregação Uma problemática importante para a mensuração dos vínculos sociais é aquela da agregação Estes vínculos se manifestam sob diversas formas úteis em numerosos contextos diferentes Estas formas são todavia heterogêneas e não substituíveis umas pelas outras o que signifi ca que só servem para cer tos fi ns e não a outros Além disso as relações exatas de causa e efeito entre as redes e as vantagens tanto externas quanto internas diferem segundo os casos e ainda resta muito a ser feito quanto a estes mecanismos Finalmente se é verdade que as redes podem condicionar nossa possibilidade de obter resultados nada garante que estes resultados serão benéfi cos à coletividade65 Por todos esses motivos não é evidente que adicionar as diferentes formas de vínculos sociais umas às outras seja sufi ciente para dar um indicador sintéti co que corresponda a uma dada comunidade ou a um dado país Contudo índices compostos baseados em diversos indicadores podem às vezes dar in formações úteis sobre as disparidades espaciais em matéria de capital social O esquema 25 mostra uma medida composta do capital social em vários Estados dos Estados Unidos com base em 14 indicadores diferentes66 Ainda que essas men 64 Encontraremos no anexo 23 a lista das perguntas sobre a confi ança social o engajamento religioso e o voto local que sem estarem incluídas no módulo complementar do estudo demográfi co poderiam ser utilizadas para mensurar estas outras formas de vínculos sociais 65 A AlQaeda é um excelente exemplo de capital social utilizado para fi ns destrutivos possibilitando a seus membros atingir objetivos que não poderiam realizar sem esta rede O mesmo ocorre para o capital humano e o capital físico que podem ambos ser postos a serviço de empreendimentos do mal como os atentados da Al Qaeda ilustram igualmente 66 Alguns destes 14 indicadores são fundamentados em enquetes por exemplo Quantas vezes no ano passado você convidou pessoas para a sua casa alguns são organizacionais como o número de organizações cidadãs e sociais por 1000 pessoas e al guns medem o comportamento individual participação nas eleições por exemplo Este instrumento de mensuração composto Três características da qualidade de vida 279 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 26 Óbitos prematuros causados pela poluição atmosférica em milhões de habitantes Fonte OCDE 2008b OECD Environmental Outlook OCDE Paris suraçõessejam bem estreitamente correlacionadas o índice composto no nível dos Estados é uma boa ferramenta de previsão após neutralização de outras variáveis como o rendimento a raça e o nível de estudos do nível de proteção à infância das faltas de pagamento em matéria de crédito da criminalidade em particular os assassinatos da eficácia do Estado da felicidade da qualidade dos hospitais e das taxas de mortalidade da corrupção do Estado dos resultados das avaliações esco lares das doenças sexualmente transmissíveis da defesa das liberdades públicas da evasão fiscal da taxa de gravidez entre as adolescentes e da importância da fraude na seguridade social Embora a causalidade continue um problema não resolvido está claro que este método bastante rudimentar de mensuração do capital social chega a captar certos elementos em relação com uma série espantosamente variada de ferramentas de mensuração e de análise da qualidade de vida individual e cole tiva Seria conveniente pesquisar um instrumento de mensuração composto dos laços sociais a fim de acompanhar as evoluções no decorrer do tempo e analisar os resultados obtidos nos diferentes países foi elaborado por Robert Putnam Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 280 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida 354 Conclusão No conjunto mesmo que reste muito a ser feito em matéria de mensuração dos vínculos sociais foram realizados progressos signifi cativos pelo menos em certos países e em certas áreas escolhidas Os vínculos sociais todavia foram objeto de mensurações pouco numerosas com uma base repetitiva e padronizada Conclu ímos que seria conveniente instrumentos de mensuração melhores e mais facil mente comparáveis com base na experiência adquirida por certo número de países 36 Condições ambientais As condições ambientais estão no centro das preocupações em matéria de sustenta bilidade das trajetórias de desenvolvimento atuais são examinadas no Capítulo 3 do presente Relatório e certas interações essenciais entre economia e meio ambiente resultaram em uma ação mencionada no Capítulo1 tendo em vista ampliar as fer ramentas contábeis clássicas Todavia as condições ambientais têm igualmente efei tos muito diretos sobre a qualidade de vida na época atual Em primeiro lugar agem sobre a saúde humana ao mesmo tempo diretamente pela poluição do ar e da água pelas substâncias perigosas e pelo ruído e indiretamente pela mudança climática pelas transformações dos ciclos do carbono e da água pela perda de biodiversidade e pelas catástrofes naturais que prejudicam a saúde dos ecossistemas Em segundo lugar as pessoas se benefi ciam de serviços ambientais tais como o acesso a uma água limpa e à natureza e seus direitos nesta área principalmente direitos de acesso à in formação ambiental são cada vez mais reconhecidos Em terceiro lugar as pessoas valorizam as amenidades ambientais ou os prejuízos para o meio ambiente e essas avaliações infl uem em suas escolhas por exemplo no que diz respeito a seu lugar de habitação Finalmente as condições ambientais podem provocar variações climáti cas e catástrofes naturais como a seca e as inundações que prejudicam tanto os bens quanto a vida das populações atingidas Medir os efeitos das condições ambientais so bre a vida dos indivíduos é todavia uma tarefa complexa por outro lado a força des sas relações é muitas vezes subestimada em razão das limitações dos conhecimentos científi cos atuais e das diversas escalas de tempo em que estes efeitos se manifestam 361 Condições ambientais e saúde humana Se por um lado consideráveis progressos foram realizados nos países da OCDE para reduzir certos riscos sanitários ligados às condições ambientais por outro lado várias enquetes trazem à luz inquietações persistentes da população quanto ao impacto de diversos poluentes sobre sua própria saúde e a saúde de seus descendentes A carga de morbidade devida a fatores ambientais é estimada em 24 da carga de morbidade total OMS 2008 A prevalência de estados crônicos por exemplo defi ciências Três características da qualidade de vida 281 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social congênitas cânceres e doenças das vias respiratórias ligada à exposição ao meio am biente está igualmente em alta Embora escolhas individuais em matéria de consumo de tabaco de regime alimentar e de exercício físico contribuam igualmente em uma medida não insignificante para as doenças crônicas a exposição aos poluentes tem igualmente sua importância Na maior parte dos casos existem soluções econômicas para essas preocupações por outro lado pesquisas e medidas de precaução são neces sárias para avaliar melhor estes efeitos no longo prazo e se munir previamente contra suas eventuais consequências sobre a saúde humana A mensuração das doenças e distúrbios ligados ao meio ambiente tem sido fragmen tária Entretanto constatamos melhoras em vários países como atestam as fortes re duções dos riscos sanitários ligados ao chumbo e a fumaça de tabaco ambiente Em outros casos a mensuração das consequências dessas doenças ligadas ao meio am biente e à exposição aos riscos ambientais necessita de melhoramentos em matéria de coleta de dados de agregação entre os diversos fatores ambientais e de compartilhar informações Quadro 25 Certas condições ambientais afetam da mesma maneira a totalidade da população enquanto que outras se concentram em grupos específicos tais como as crianças as pessoas idosas e os desfavorecidos Por exemplo as crianças arcam com uma parte desproporcional da carga de morbidade ligada ao meio am biente pois elas ingerem ou respiram mais poluição por unidade de peso corporal do que os adultos expostos às mesmas concentrações as crianças estão igualmente mais expostas a certos contaminantes em razão de fatores ligados ao regime alimentar e ao estilo de vida o que tem consequências em matéria de asma deficiências congênitas câncer e desenvolvimento cognitivo Quadro 25 Efeitos ambientais sobre a saúde humana Certo número de condições ambientais afeta a saúde humana por exemplo a poluição do ar a poluição da água as substâncias perigosas o ruído Entre as mais importantes Poluição atmosférica externa Os poluentes clássicos como os materiais em partículas os óxidos de enxofre os óxidos de nitrogênio o ozônio troposférico e o chumbo têm toda uma série de consequências sanitárias tais como a irritação das vias respiratórias uma receptividade mais forte às doenças respiratórias e óbitos prematuros em grupos sensíveis tais como as pessoas idosas e os asmáticos Apesar de numerosas regulamentações muitos destes fatores tais como o ozônio tropos férico e as partículas continuam a provocar um grande número de óbitos prematuros gráfico 26 Poluição interna do ar Radônio fumaça de tabaco ambiente FTA substâncias químicas mofos e umidade classificam a poluição do ar interna entre os cinco primeiros riscos ambientais para a saúde pública USEPA 2003 Isto reflete a parte de tempo considerável passada no interior cerca de 90 do total assim como as fortes concentrações destes poluentes frequentemente 10 vezes mais altas que os níveis externos que prevalecem em certo locais de péssima qualidade em que as pessoas vivem e trabalham67 As substâncias químicas industriais são disseminadas no meio ambiente no mundo inteiro o que tem efeitos potenciais em 67 O radônio é um gás de origem natural inodoro e incolor estimase que é responsável por cerca de 2500 casos de câncer de pul mão a cada ano na França e de 21 mil casos nos Estados Unidos A FTA contém umas duzentas substâncias tóxicas conhecidas das quais a maior parte é classificada como cancerígena nos Estados Unidos estimase que seja responsável por 150 mil a 300 mil infecções das vias respiratórias inferiores por ano entre os lactentes com menos de 18 meses e que aumenta a frequência e a gravidade dos episódios de asma de 200 mil para 1 milhão de crianças O amianto fibra mineral era amplamente utilizado como isolante térmico das construções e inibidor de fogo até os anos 1980 e foi na sequência reconhecido em certos países como cancerígeno Na França é responsável por cerca de 2 mil óbitos por câncer de pulmão por ano Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 282 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida matéria de capacidade reprodutiva de defi ciências congênitas de afecções agudas e de reações cutâneas Das 70 a 100 mil substâncias químicas utilizadas 4800 substâncias de grande tonelagem representam a maior parte da produção total A avaliação dos riscos associados a essas substâncias químicas de grande tonelagem foi realizada para menos de 700 dentre elas importantes quantidades de dados assim como uma cooperação dos fabricantes de produtos químicos sendo neces sárias para progredir OCDE 2008a Tendo sido realizados notáveis avanços em escala mundial para certas substâncias como o chumbo a atenção internacional agora se voltou sobre os poluentes orgânicos persistentes POP e o mercúrio68 Resíduos de pesticidas por exemplo inseticidas herbicidas e fungicidas estão igualmente presentes em vários produtos alimentícios às vezes em quantidades bastante altas para prejudicar o sistema nervoso particularmente entre as crianças Os desreguladores endócrinos são substâncias químicas que interferem no funcionamento do sistema endócrino Estas subs tâncias suscitaram considerável preocupação nos últimos anos considerando que certos compostos provenientes da degrada ção metabólica de produtos farmacêuticos que penetram no meio ambiente com as águas residuais tratadas podem desregular os sistemas hormonais dos peixes e dos anfíbios e interferindo no funcionamento normal dos hormônios e dos receptores desregular ao mesmo tempo o desenvolvimento das crianças e a saúde reprodutiva dos adultos 362 Acesso aos serviços ambientais Ainda que reconhecido como um direito humano o acesso à água salubre e ao sa neamento a um custo acessível continua uma preocupação signifi cativa em nume rosas regiões do mundo Estimase que um bilhão de pessoas esteja privado do aces so a uma água salubre e 25 bilhões aos serviços de saneamento PNUD 2006 Uma infraestrutura sanitária inadequada gera doenças causadas por vírus bactérias tais como a cólera e a E Coli e parasitas por exemplo a criptosporidiose Para enfrentar este desafi o entre os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento fi gura aquele de reduzir pela metade a proporção de pessoas privadas do acesso ao abastecimento de água e ao saneamento O acesso à água e ao saneamento difere grandemente segundo os países com os da OCDE benefi ciandose de serviços bem melhores de abastecimento de água e de saneamento que os países em desenvolvimento Para as populações rurais o acesso à água é crucial para a produção agrícola este setor representa 70 do abasteci mento de água no mundo e em muitos países as populações rurais classifi cam o abastecimento de água como sua preocupação prioritária O abastecimento de água faz igualmente pesar uma limitação ao desenvolvimento econômico de países como a Austrália a Turquia o México e a Espanha da mesma forma que a Califór nia OCDE 2006b Os governos as empresas e as ONGs participam ativamente da resolução dos problemas de fi nanciamento e de governança do abastecimento de água Na maior parte dos países da OCDE a melhoria das infraestruturas de abastecimento de água resultaram em uma quase eliminação dos problemas sani 68 A Convenção de Estocolmo sobre as POP está sendo aplicada e uma convenção sobre o mercúrio está em preparação Vários países dos quais a Finlândia a Suécia e os Estados Unidos enviaram recomendações repetidas ou permanentes à sua população a fi m de que ela se abstenha de consumir certas espécies de peixes do mar ou de água doce em razão dos PCB No Japão um montante de cerca de 200 bilhões de ienes foi alocada no decorrer dos decênios para as vítimas da doença de Minamata resul tante do mercúrio da qual a maior parte foi despejada pela empresa poluente Três características da qualidade de vida 283 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social tários associados a agentes patogênicos tais como o cólera as preocupações se voltam de agora em diante para a exposição humana ao chumbo na água potável que resulta principalmente das canalizações de chumbo e das soldas utilizadas nas canalizações de cobre Os regulamentos editados na Europa e nos Estados Unidos que restringem os níveis de chumbo na água potável resultaram na substituição progressiva dos canos de serviço em chumbo A importância de garantir um acesso à natureza e aos espaços de lazer ao ar li vre aumentou igualmente com a conscientização crescente dos custos sanitários e econômicos de um modo de vida sedentário principalmente para as populações urbanas Os parques nas cidades e as áreas naturais das zonas periféricas às cidades oferecem possibilidades de exercício físico e de atividades de lazer e relaxamento Os terrenos arborizados e as zonas que apresentam paisagens atraentes e correntes de água não contaminadas são benéficas para a qualidade de vida sob múltiplos aspectos As atividades ao ar livre podem contribuir para a saúde e o bemestar e ajudar a combater a obesidade que constitui um problema de saúde pública na maior parte dos países da OCDE O acesso à informação sobre o meio ambiente foi consagrado como um direito nos últimos dez anos em certo número de países com base na Convenção de Aarhus e em certo número de outros acordos internacionais Este direito de acesso à infor mação sobre o meio ambiente foi igualmente incluído no preâmbulo da Consti tuição francesa Na maior parte dos países da OCDE foram realizados progressos consideráveis no nível de acesso a esta informação enquanto dimensão essencial da democracia ambiental Foram realizados progressos na aplicação deste direito estando os cidadãos de agora em diante mais em condições de obter a pedido por um custo módico ou limitado um grande número de informações referentes aos temas de preocupação tais como os riscos ambientais e os equipamentos ins tituições e serviços disponíveis em seu país região ou bairro A aplicação integral das leis sobre a prevenção e o controle integrados da mesma forma que a presen ça de facilitadores e mediadores reforçou igualmente o direito do público a ser informado das condições e riscos ambientais A ampliação do direito de acesso à informação ambiental a um maior número de países do mundo entra no âmbito da ampliação do direito de acesso às informações administrativas de ordem geral 363 Amenidades e incômodos ambientais Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 284 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Na maior parte dos países desenvolvidos as pessoas colocam o ruído em primeiro lugar nas enquetes sobre suas condições de vida A paz e o silêncio são particular mente apreciados pelas populações urbanas O ruído experimentou um progresso espaçotemporal e a energia acústica total produzida aumentou no decorrer do tempo Para aumentar a qualidade de vida dos habitantes e melhorar a qualidade do turismo as autoridades de certos países designaram áreas de silêncio em zonas naturais rurais montanhosas ou outras áreas específi cas tais como os lagos en quanto que outras implantaram toque de recolher antirruído durante certas horas por exemplo à noite A exposição ao ruído se reveste de importância para a qualidade de vida em razão de sua repercussão sobre a saúde física e psicológica os comportamentos e as ativi dades sociais Entre os efeitos sobre a saúde humana podem ser citados a irritabili dade a surdez em caso de exposição extrema e os riscos de doenças cardiovascu lares decorrentes de uma exposição crônica O ruído afeta o sono os desempenhos cognitivos em particular para as crianças e a fala O custo dos danos causados pelo ruído foi estimado entre 02 e 2 do PIB por ano UE 2001 As pessoas estão principalmente expostas ao ruído proveniente da rua e do trânsito rodoviá rio ferroviário e aéreo da mesma forma que fábricas e canteiros de obras da cons trução civil As crianças e os jovens são mais sensíveis a níveis de ruído altos o que pode determinar uma aprendizagem mais lenta lesões auditivas no longo termo ou zumbidos A má qualidade do meio ambiente levanta igualmente preocupações de segurança nas zonas de risco A segurança externa no sentido estrito designa os riscos enfrentados pelas pessoas que vivem nas proximidades de instalações industriais e de vias de transporte de substâncias perigosas principalmente perto de grandes usinas químicas por exemplo o acidente de Toulouse ou em torno de aeroportos por exemplo o acidente de Amsterdã e de estações ferroviárias de mercadorias A segurança externa é distinta sem estar inteiramente dissociada da segurança in terna nas instalações ou nos veículos Ainda que possam existir diferenças notáveis entre riscos reais e riscos percebidos pelas populações os dois podem legitimamen te ser de importância para a qualidade de vida Igualmente podem existir nítidas diferenças de percepção entre aqueles que trabalham dentro de uma instalação ou estão familiarizados com ela e aqueles que a conhecem menos bem Ainda que a prevenção das catástrofes e o controle digam respeito a todos progressos no acesso Três características da qualidade de vida 285 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social à informação ambiental assim como relatórios ambientais da parte das empresas são necessários para dissipar estes temores As pessoas apreciam amenidades ambientais tais como uma paisagem verdejante um litoral a montanha a luz e a calma Alguns exprimem também preocupações quanto aos incômodos ligados ao ruído ou ao fato de viver perto de infraestruturas ambientais tais como usinas de tratamento de águas residuais de lixões e de inci neradores Essas preocupações levam muitas vezes as populações locais a oporse à instalação desses equipamentos ainda que satisfaçam às normas mais exigentes perto das zonas em que vivem Algumas dessas preocupações têm relação com o efeito da poluição sobre a saúde algumas com o efeito sobre o valor dos terrenos e das moradias esses dois efeitos podendo ser obtidos por meio de dados sobre as transações do mercado imobiliário e de estimativa dos preços hedônicos69 364 Variações climáticas e catástrofes naturais A maior parte dos países enfrenta problemas sazonais ou locais quanto aos volumes de água principalmente secas sazonais baixa de reservas dos lençóis freáticos ou diminuição da superfície hidrostática Por outro lado a mudança climática ameaça influir na distribuição e na evaporação da água da chuva o que se traduzirá pela frequência e pela intensidade aumentadas dos episódios meteorológicos extremos principalmente inundações secas ventos violentos e pela elevação do nível do mar Nos países desenvolvidos os prejuízos potenciais atingiriam principalmente os bens e nos países em desenvolvimento as vidas humanas Numerosos países são ameaçados com inundações importantes que têm grave re percussão econômica e social Nos últimos anos inundações significativas sobre vieram na bacia do Rio Reno na Europa Central na França e em outros países Algumas determinaram perdas econômicas equivalentes a alguns pontos de por centagem do PIB a maior parte dos danos não estando no seguro Em numerosos países a frequência e a gravidade das cheias dos rios se acentuaram no decorrer dos últimos anos Em 2005 a tempestade e as inundações ligadas à tempestade por 69 As estimativas dos preços hedônicos se baseiam na disposição dos indivíduos a pagar por um bem imobiliário ou de preferên cia por suas características e traçam uma separação entre a avaliação econômica das outras características desse bem e a avaliação das amenidades ambientais tais como a vista para a montanha ou o acesso a um parque ou mais amplamente características am bientais inclusive a poluição e o ruído O método dos preços hedônicos apresenta a vantagem de se basear em escolhas reais ao contrário das enquetes de opinião sobre as preferências ele se baseia em informações relativas ao mercado imobiliário e pode ser aplicado a toda uma série de amenidades e incômodos ambientais Entre suas limitações podemos citar suas altas exigências em matéria de dados e competências estatísticas da mesma forma que os postulados segundo os quais o mercado imobiliário não é perturbado pela evolução da tributação e das condições de crédito ou de hipoteca externas ao modelo adotado Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 286 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida exemplo os furacões Katrina Rita Wilma provocaram perdas materiais com seguro estimadas em mais de 80 bilhões de dólares norteamericanos OCDE 2006c Desde 1970 dentre os quarenta eventos mais dispendiosos em termos de sinistros segurados dez diziam respeito a inundações das quais quatro em 2005 Na maior parte dos países desenvolvidos as pessoas atingidas pelos danos causados pelas inundações podem receber certa indenização da parte dos poderes públicos e das seguradoras Se os prêmios de seguroinundação fossem aumentados para co brir integralmente os pedidos de indenização os habitantes das zonas inundáveis enfrentariam uma alta espetacular de suas despesas de moradia ou fi cariam talvez simplesmente na impossibilidade de obter um seguro Avaliações recentes indicam que os modelos atuais de consumo da água não são viáveis em numerosos países Uma frequência crescente das secas locais e regionais provocaria ainda mais crises de água As consequências se fariam sentir sobretudo nas regiões em que o estresse hídrico já é alto Vários países desenvolvidos ou regi ões desses países se situam nesta categoria A qualidade de vida dos agricultores é a primeira afetada Na Austrália muitos deles vivem de indenizações destinadas a compensar a seca as quais tiveram que ser mantidas durante anos e eles poderão vir a ser forçados a deixar sua terra OCDE 2008 Em certas regiões do mundo a seca teve por corolário grandes incêndios de fl orestas o que gerou riscos prejuízos e vítimas nas populações periféricas às cidades Austrália Grécia Portugal e Ca lifórnia A elevação do nível dos mares representa uma ameaça considerável para as populações e é potencialmente exacerbada pelas variações climáticas os ventos violentos ou os tornados resultantes dessas variações são especialmente capazes de provocar altas do nível do mar Os prejuízos potenciais em termos de perdas de vi das humanas e de bens são consideráveis tendo em vista que uma parte importante da população e das infraestruturas está concentrada nas zonas costeiras 365 Indicadores o que está disponível e o que é necessário Três características da qualidade de vida 287 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Foram realizados notáveis progressos nos últimos vinte anos tratandose de avaliar as condições ambientais em virtude de melhora dos dados ambientais das ferramentas contábeis das enquetes de opinião e de um acompanhamento regular dos indicadores70 de apreender seus impactos por exemplo avaliação da morbidade e da mortalidade associadas da produtividade da mão de obra das questões econômicas ligadas à mudança climática da evolução da biodiversidade dos estragos provocados pelas catástrofes e de estabelecer um direito de acesso à informação ambiental Todavia em razão das limitações da contabilidade econômica e dos índices compostos da qualidade do meio ambiente a abordagem mais pragmática e mais confiável da medida das condições ambientais continua a basearse em indicadores físicos Vários indicadores ambientais já estão à disposição Alguns se referem às pressões sobre o meio ambiente causadas pelas atividades econômicas principalmente as emissões outros às respostas dos poderes públicos das empresas ou dos lares à degradação ambiental principalmente as despesas ambientais e outros ainda ao estado real da qualidade ambiental principalmente a qualidade do ar ambiente A principal função destes indicadores foi embasar a concepção e a aplicação de políticas ambientais e acompanhar a evolução do meio ambiente no âmbito das estratégias planos programas e orçamentos ambientais Em nível internacional a bateria de indicadoreschave do meio ambiente da OCDE foi adotada pelos Ministros do Meio Ambiente Se por um lado eles são examinados sob a ótica de uma avaliação da contribuição das condições ambientais para a qualidade de vida por outro lado os indicadores atuais permanecem todavia limitados sob importantes aspectos por exemplo os indicadores de emissões se referem principalmente às quantidades agregadas de diversos poluentes antes que à parte da população que está exposta a eles Sob o ponto de vista da qualidade de vida os indicadores existentes deveriam ser com pletados por um acompanhamento regular i do número de óbitos prematuros devidos à exposição à poluição atmosférica particularmente à poluição pelas par tículas ii da parte da população privada de acesso aos serviços de água principal mente o abastecimento de água e o saneamento iii da parte da população que não tem acesso à natureza dando ênfase à proximidade cotidiana e a uma cartografia apropriada iv da parte da população exposta a um ruído cotidiano superior aos níveis 65dBA71 principalmente ao ruído nas habitações a serem coletados por 70 Questionários de enquetes adaptados são utilizados na Europa por exemplo o Eurobarômetro e no mundo inteiro Sonda gem Mundial Gallup 71 Um nível de ruído médio de 65 dBA no período de um dia por exemplo das 6 às 20 horas nos locais é considerado como inaceitável por exemplo pela legislação da UE enquanto que 55 dBA é considerado como um nível de conforto Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 288 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Gráfi co 26 Prevalência da vitimização e medo da criminalidade nos países da OCDE 2005 Nota A vitimização é mensurada pela parte de pessoas inquiridas que declaram que elas próprias ou outros membros de sua família foram vítimas de um dos dez tipos de crimes clássicos por ocasião dos últimos doze meses O medo da criminalidade é mensurado com base em perguntas sobre se as pessoas sentem insegurança ou extrema insegurança nas ruas à noite Fonte International Crime Victim Survey Enquete internacional sobre as vítimas da criminalidade e Enquete européia sobre a criminalidade e a segurança 2005 Medo da criminalidade Porcentagem de pessoas inquiridas meio de enquetes e cartografi as apropriadas v das informações sobre os danos tanto segurados quanto não segurados sofridos em razão de catástrofes naturais principalmente inundações e secas vi das medidas e ferramentas de avaliação para as questões ambientais emergentes por exemplo os desreguladores endócri nos os pesticidas as radiações eletromagnéticas não ionizantes e suas incidências a mais longo termo sobre a qualidade de vida devidas por exemplos às substâncias perigosas à mudança climática à degradação da biodiversidade ao esgotamentos dos recursos vii dos métodos que permitem avaliar as escolhas ambientais dos indivíduos por exemplo preços hedônicos avaliação dos efeitos externos e dos serviços prestados pelos ecossistemas e embasar as decisões econômicas ligadas ao meio ambiente e à qualidade de vida custos da inatividade empregos ligados ao meio ambiente intensidades energéticas e materiais e fi nalmente viii enquetes sobre o que sentem as pessoas e a avaliação pessoal dos indivíduos quanto às condi ções ambientais que prevalecem em seus países e em sua vizinhança Já que muitos Três características da qualidade de vida 289 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social efeitos das condições ambientais sobre a qualidade de vida diferem segundo as ca tegorias da população esses indicadores deveriam na medida do possível versar sobre pessoas agrupadas segundo diversos critérios de classificação O último ponto que merece ser levantado é a agregação Nos últimos anos os ape los em favor de índices ambientais mais integrativos tem se intensificado e certas Quadro 26 Violência conjugal implicações para saúde e a segurança das mulheres e das crianças A violência contras as mulheres no seio do lar e fora dele em tempos de paz e durante situações de conflito pode assumir múltiplas formas Cada uma pode minar as capacidades e funcionamentos femininos essenciais A violência conjugal é entretanto a mais perniciosa sobretudo porque ela sobrevém no seio da família instituição que se supõe tradicionalmente movida pelo altruísmo e contribuição para a melhoria do ser humano A violência conjugal marcará profundamente as mulheres que a sofrerem as crianças que são testemunhas dela e os homens que a cometerem Tem consequências adversas para o bemestar dos indivíduos de suas famílias e da sociedade em seu conjunto Agarwal e Panda 2007 A Organização Mundial da Saúde designou a violência conjugal como um problema de saúde importante OMS 2000 2002 Apesar de que ela seja ainda amplamente ignorada segundo certas estimativas em escala mundial entre 10 e 50 das mulheres que foram casadas declaram ter sofrido violências físicas da parte de seus maridos Relatórios sobre a população 1999 este fenômeno atingindo todos os países e todas as categorias econômicas As sevícias psicológicas são ainda mais difundidas Constatase que a violência conjugal inflige graves prejuízos físicos e mentais às mulheres Dannenberg et al 1995 Harper e Parsons 1997 Maman et al 2000 As violências durante a gravidez são associadas a abortos a baixo peso dos lactentes no nascimento à morbidade materna e mesmo a óbitos intrauterinos e puerperais As lesões devidas à violência doméstica podem minar gravemente a liberdade econômica de uma mulher tal como sua capacidade de ganhar a vida fazendoa temer represálias se ela vai trabalhar fora se ela busca melhorar suas compe tências ou estuda possibilidades de emprego As lesões físicas ou psicológicas podem ter incidência negativa sobre suas perspectivas de emprego sua produtividade a regularidade de sua vida profissional ou suas oportunidades de promoção Brown et al 1999 Lloyd et al 1999 A violência conjugal pode igualmente causar prejuízo à vida social de uma mulher prejudicando suas relações e seu capital social Vizinhos e amigos tendem a evitar as famílias onde a violência é corrente e a confiança de uma mulher nela própria pode ser enfraquecida a ponto de romper todo e qualquer vínculo social A Síndrome da Mulher Agredida implica que a imagem que a mulher tem dela própria fica desgastada a ponto de acreditar que merece as sevícias Por esses motivos ela tem igualmente medo de pedir ajuda quando tem necessidade A violência conjugal pode igualmente minar a liberdade política da mulher sua capacidade para ser uma cidadã ativa ou para reivindicar seus direitos A violência doméstica tem igualmente custos intergeracionais tais como as lesões fetais quando a mulher é agredida durante a gravidez e os prejuízos psicológicos causados às crianças que assistem a essa violência As crianças que são tes temunhas de violências domésticas tendem a sofrer de problemas afetivos e comportamentais mais graves que as outras crianças e levam suas sequelas para a vida adulta McCloseky et al 1995 Edleson 1999 As meninas que veem sua mãe ser agredida por seu pai são mais propensas a aceitar as violências conjugais Os meninos que veem seu pai agredir sua mãe são mais propensos a agredir suas mulheres Em outros termos a violência conjugal prejudica as capacidades físicas e mentais de todos os membros da família o que ocasiona custos humanos sociais e econômicos altos O Comitê australiano para a violência estimou que o custo dos alojamentos de refúgio destinados às vítimas de violências domés ticas custava em 198687 276 milhões de dólares americanos Carillo 1992 São necessários estudos aprofundados para avaliar a amplitude e os efeitos da violência conjugal e de seus correlatos assim como para acompanhar o impacto das leis e medidas instituídas para solucionálos Constatouse por exemplo em certas regiões que quando uma mulher era proprietária de bens como uma moradia ou terras a incidência das violências conjugais era bem menor Agarwal e Panda 2007 e que ela gozava de uma segurança aumentada Agarwal 1994 A proteção contra a violência conjugal deve constituir uma parte importante de todo exercício de avaliação da qualidade de vida e de desenvolvimento das capacidades humanas Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 290 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida organizações não governamentais e instituições ofi ciais promoveram diversos índi ces agregados cf capítulo 3 Todavia certas reservas continuam a ser formuladas quanto às limitações desses índices à sua aparente opacidade as suas lacunas meto dológicas e ao risco de interpretação ou de utilização errônea desses últimos Ainda que a tendência a elaborar mensurações mais integrados das condições ambientais não substitua o tipo de indicadores físicos acima mencionados a pressão constante em favor de índices agregados mais parcimoniosos destaca a importância de que se reveste a fi xação de uma espécie de norma industrial ou de uma certifi cação de qualidade assim como a necessidade de orientações mais precisas referentes à in terpretação desses índices 37 Insegurança A insegurança é fonte de temores e angústias que têm incidência negativa sobre a qualidade de vida dos envolvidos A insegurança implica também uma incerte za quanto ao futuro que diminui a qualidade de vida para os indivíduos pouco inclinados a correr riscos Em razão dessas considerações uma longa tradição de pesquisa visa mensurar a insegurança ou a segurança e a vulnerabilidade e avaliar seus efeitos sobre o bemestar Com a fi nalidade de elaborar abordagens adequadas referentes à sua mensuração poderia ser útil traçar uma distinção entre inseguran ça pessoal e insegurança econômica 371 Insegurança pessoal A insegurança pessoal compreende os fatores externos que põem em perigo a inte gridade física dos indivíduos Os mais evidentes são os crimes e os acidentes Se es ses fatores externos em suas manifestações mais graves podem provocar a morte dos envolvidos de formas menos extremas eles tocam bem mais pessoas em cada país72 Os óbitos provocados por causas externas representam entre 4 e 11 do conjunto dos óbitos sobrevindos no decorrer de um dado ano na maior parte dos países da OCDE Entre os diversos tipos de causas externas com base na classifi cação da OMS os óbitos devidos aos transportes terrestres representam 23 do total seguidos daqueles causados por quedas acidentais 14 e mais longe a agres 72 Sob a mesma ótica os indicadores de segurança pública CalvertHenderson medem os resultados decorrentes do óbito ou da lesão Esses indicadores identifi cam i vários elementos importantes da ação individual na esfera privada que infl uem sobre a probabilidade de lesão e ii as ações específi cas de proteção do meio ambiente e as ações públicas em matéria de proteção da vida humana que ultrapassam o controle individual que têm um impacto sobre a segurança das pessoas e sua periculosidade poten cial Os indicadores incluídos versam sobre diversas causas de óbito pondo especialmente ênfase sobre as lesões os acidentes automobilísticos e os acidentes devidos a armas de fogo httpwwwcalverthendersoncompubsafhtm Três características da qualidade de vida 291 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social sões 373 As estatísticas disponíveis sobre as causas de óbito deixam de lado uma larga parte de todos os óbitos devidos a causas externas e essas causas não identificadas representam cerca de 13 da totalidade desses óbitos nos países da OCDE74 Ainda que todos esses óbitos sejam registrados nas estatísticas de mor talidade é útil proceder a mensurações específicas de sua frequência pois podem provocar nos indivíduos um efeito afetivo diferente daqueles dos óbitos ligados a problemas médicos Além de seu custo em vidas humanas as ameaças à segurança pessoal afetam a qualidade de vida mesmo sob suas formas menos extremas O exemplo mais evidente é a criminalidade As mensurações da criminalidade podem provir de muitas fontes por exemplo arquivos administrativos e enquetes junto aos lares Sendo as estatísticas da criminalidade baseadas nos registros de polícia influenciadas pelas diferenças entre as práticas nacionais em matéria de declarações obtémse uma melhor comparabilidade por meio das enquetes junto aos lares especificamente destinadas a avaliar a experiência de vitimização dos indivíduos Uma dessas enquetes é International Crime Victim Survey ICVS que surge a cada 5 anos e é dirigida por um consórcio coordenado pelo Instituto Interregional de Pesquisa das Nações Unidas sobre a Criminalidade e a Justiça United Nations Interregional Criminal Justice Research Institute UNICRI e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime ONUDC75 Segundo esta fonte cerca de 15 de todos os habitantes dos países da OCDE declararam que eles mesmos ou outros membros de sua família tinham sofrido um dos 10 tipos de crimes clássicos em 2005 com nítidas diferenças entre os países indo de mais de 20 na Irlanda na Nova Zelândia na Islândia e no Reino Unido a menos de 10 na Hungria no Japão e na Espanha Cerca de 13 desses crimes clássicos são crimes de contato 73 O suicídio que pode ser considerado como uma forma extrema de doença mental representa o mais forte componente de todos os óbitos devidos a causas externas 27 em média 74 Os óbitos devidos a acidentes de trabalho não são mencionados separadamente nas estatísticas da OCDE sobre as causas de óbito Em certos países da OCDE os acidentes ocorridos durante o deslocamento cotidiano entre trabalho e domicílio classi ficados como acidentes de trabalho mortais nas estatísticas da OIT sobre esta questão representam até 50 de todos os óbitos ligados aos transportes terrestres 75 Enquetes nacionais de vitimização são igualmente realizadas em certos países Por exemplo nos Estados Unidos a National Crime Victimization Survey coleta dados sobre a vitimização individual e aquela dos lares desde 1973 enquanto que na França uma enquete análoga começou em 1996 Os dados que constam nas enquetes de vitimização incluem geralmente o tipo de cri me a data e o local onde ele foi cometido a relação entre a vítima e o autor da infração informações sobre o autor da infração e a vítima especialmente a idade a raça o sexo e os rendimentos as medidas de proteção tomadas pela vítima durante o incidente e o resultado destas medidas as consequências da vitimização o tipo de bem perdido a declaração ou não do crime à polícia e os motivos e o uso de armas pelo autor da infração Um manual que visa a melhorar a comparabilidade entre as enquetes de vitimização nacionais está para ser finalizado sob os auspícios da Conferência dos Estatísticos Europeus Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 292 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida enquanto que mais de 10 das pessoas inquiridas indicaram ter sido vítimas de crimes não clássicos tais como a fraude no consumo ou a corrupção Na maior parte dos países da OCDE a frequência dos crimes clássicos baixou desde 2000 A insegurança pessoal no que diz respeito à criminalidade pode igualmente ser mensurada por meio de dados sobre o medo das pessoas de serem vítimas de uma agressão física O traço que mais sobressai dessas declarações sobre os medos sub jetivos é seu relato aparentemente tênue com as medidas da vitimização sofrida As perguntas provenientes da mesma enquete perguntando se as pessoas não se sentiam em segurança andando na rua à noite mostram não somente que a pro porção de pessoas que teme a criminalidade é nitidamente superior à taxa de vi timização global mas também que os países onde uma parte mais importante da população teme a criminalidade não registra frequência superior de vitimização Gráfi co 26 Igualmente no seio dos países as pessoas mais idosas e mais ricas se sentem menos em segurança que as jovens e pobres ainda que sejam menos sujei tas a serem vítimas da criminalidade A evolução da vitimização sofrida e do medo Tabela 22 Taxa de transição entre emprego e desemprego nos países da Europa Nota 5 dos trabalhadores franceses empregados em outubro de 2000 estavam sem emprego em outubro de 2001 848 ocu pavam o mesmo emprego Os dados se referem a trabalhadores empregados no setor privado em outubro de 2000 Fonte Painel comunitário dos lares em 2000 e 2001 cálculos do Cerc 2005 Três características da qualidade de vida 293 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social da criminalidade quase não têm relação entre elas no seio dos países o que deixa supor que as mídias desempenham um grande papel amplificando as inquietações e orientando a opinião pública em áreas específicas Estas tendências destacam a necessidade de medidas mais regulares e mais objeti vas da criminalidade a fim de orientar o debate público As enquetes de vitimização constituem uma ferramenta essencial para avaliar a frequência da criminalidade e o medo que ela gera mas sua utilidade prática é muitas vezes limitada pelo tamanho restrito das amostras a frequência reduzida das enquetes e a falta de classificação padronizada dos tipos de crime As enquetes de vitimização têm igualmente outras limitações Elas subestimam a violência doméstica especialmente quando a pessoa é in quirida em seu domicílio na presença de outros membros da família Esta vio lência é muitas vezes exercida contra mulheres e contribui a relegálas ao lar e a priválas de possibilidades de trabalho e lazer esta violência foi designada pela Organização Mundial da Saúde como um risco de saúde importante que atinge as mulheres e as crianças Quadro 26 As respostas às enquetes podem ser influenciadas por traços culturais que va riam segundo os países e os grupos como no caso dos abusos sexuais Finalmente e mais importante ainda as enquetes de vitimização são difíceis de elaborar e impossíveis de realizar em países devastados pelos conflitos e guerras Outras fontes devem ser mobilizadas para medir essas ameaças à segurança pessoal As vítimas potenciais podem comprar uma proteção contra os riscos da criminali dade dos acidentes ou das catástrofes naturais junto às companhias de seguro As consequências negativas geradas pela concretização do risco se acham assim par cialmente atenuadas Por exemplo as vítimas de um acidente de trânsito que não tenha resultado em morte recebem uma indenização financeira por seus prejuízos econômicos faturas médicas perda de salário e por seu prejuízo não econômi co lesões incapacidade permanente ou temporária dor e sofrimento Quando o acidente é fatal os beneficiários das vítimas podem pretender uma indenização por seu luto Nos dois casos as vítimas ou seus beneficiários podem aceitar o arranjo proposto pela companhia de seguros ou ir à justiça As comparações internacionais quanto à indenização por óbito ou lesão não mor Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 294 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida tal são difíceis de realizar porque as tabelas de indenização não são ofi ciais Toda via certas estatísticas são públicas Na França por exemplo onde as companhias de seguro são obrigadas a publicar as indenizações obtidas pelas vítimas ou pelos benefi ciários a indenização mediana por dano moral paga a um marido ou a uma mulher no caso de óbito do cônjuge é de 15 500 euros 14 mil euros pagos a um fi lho e 15 mil euros a um pai ou a uma mãe É provável que essas medidas subesti mem amplamente as consequências que acompanham a concretização destes diver sos tipos de riscos Oswald e Powdthavee 2008 mencionam elementos que indi cam um impacto considerável do luto sobre o bemestar subjetivo dos indivíduos 372 Insegurança econômica O termo insegurança engloba um leque mais amplo de riscos que vão além da queles que se relacionam à insegurança pessoal Por exemplo as fl utuações dos rendimentos no tempo podem ser fontes de insegurança para o envolvido ainda que sejam salutares para a sociedade em seu conjunto por exemplo porque elas traduzem maior mobilidade social Todavia para avaliar esta variabilidade e sua evolução no decorrer do tempo são necessárias enquetes que acompanhem a mes ma pessoa durante longos períodos Nos Estados Unidos onde existe este tipo de enquete elementos indicam um nítido aumento da volatilidade dos rendimentos no decorrer do tempo especialmente para os lares que se situam na parte inferior da escala dos rendimentos76 Sendo raras enquetes análogas nos outros países esta seção se limitará a alguns tipos de riscos designados capazes de causar uma inse gurança econômica desemprego doença e velhice A insegurança econômica pode ser defi nida como uma incerteza quanto às con dições materiais capazes de prevalecer no futuro Esta insegurança pode gerar es tresse e angústia nos envolvidos e frear o investimento das famílias em educação ou moradia A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas evoca o direito à segurança no caso de desemprego de doença de invalidez de viuvez de velhice ou nos outros casos de perda de seus meios de subsistência em razão de cir cunstâncias independentes de sua vontade Este direito social é geralmente apli cado por meio de proteções ligadas ao emprego e concedidas por políticas sociais A mensuração da insegurança econômica pode tomar caminhos diferentes sob o ponto de vista do que é concretamente mensurado Certas abordagens tentam quantifi car a frequência de cada um dos riscos enquanto que outras se interessam 76 O Panel Survey on Incone Dynamics gerado pela Universidade de Michigan acompanha um grupo de lares representativos em nível nacional desde o fi m dos anos 1960 Três características da qualidade de vida 295 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social pelas consequências da concretização de um risco sobre a qualidade de vida e os meios de que dispõem os indivíduos para se prevenirem contra esses riscos Algu mas tentativas foram realizadas para combinar informações mais pormenorizadas sobre a frequência e as consequências dos diversos riscos A concretização de cada risco tem consequências negativas sobre a qualidade de vida do envolvido em fun ção da gravidade do choque de sua duração do estigma que lhe é associado por exemplo o fato de estar desempregado e da aversão de cada indivíduo ao risco A maior parte dos sistemas estatísticos nacionais e das organizações internacionais fornece uma mensuração das consequências financeiras do desemprego e da velhi ce taxa de substituição ou da doença despesa restando a cargo do paciente Es tas consequências dependem todavia do tipo de proteção segurado e de seu custo dimensões raramente consideradas Insegurança econômica devida ao desemprego A perda de emprego pode causar insegurança econômica no caso de desemprego recorrente ou persistente se a taxa de substituição é baixa ou se os trabalhadores são obrigados a aceitar reduções significativas de remuneração eou de tempo de trabalho para ter acesso a um novo emprego Por consequência não é a perda de um emprego em si que cria a insegurança econômica mas antes de tudo a frequên cia e a duração dos episódios de desemprego e de inatividade e suas consequências Convém traçar uma útil distinção entre instabilidade do emprego e insegurança do emprego A primeira se refere à ruptura do vínculo contratual entre trabalhador e empregador podendo essa interrupção ser seguida de uma nova contratação em uma empresa diferente A segunda se refere ao caso de uma pessoa que permanece sem emprego durante um período prolongado sendo a definição desse período em parte convencional e em parte baseada nas informações disponíveis Um indica dor possível de insegurança do emprego é o número de trabalhadores empregados em uma determinada data e que ficam inativos ou sem emprego um ano mais tar de medido por uma Enquete sobre as forças de trabalho77 Com base nesta defini ção em 2003 a insegurança do emprego na França medida pela taxa de transição anual entre emprego e desemprego ou inatividade se situava no mesmo nível que há vinte anos apesar da forte alta da instabilidade do emprego medida pela taxa de rotatividade dos empregos Cerc 2005 Diversos tipos de insegurança e de ins tabilidade do emprego são igualmente evidentes em todos os países europeus Ta bela 22 com certos países conjugando uma alta estabilidade com uma alta segu 77 Todavia este indicador não levará em conta os trabalhadores que sofreram episódios de desemprego recorrentes durante este período de um ano Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 296 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida rança do emprego Bélgica Itália e Portugal enquanto que outros mostram uma baixa estabilidade e uma baixa segurança do emprego Alemanha Reino Unido Espanha e Irlanda e outros ainda ora uma alta segurança do emprego e uma baixa estabilidade do emprego Holanda Dinamarca e Finlândia ora uma baixa segu rança do emprego e uma alta estabilidade do emprego França Áustria e Grécia As consequências fi nanceiras da instabilidade do emprego englobam ao mesmo tempo as perdas atuais e futuras de rendimentos A perda atual devese ao fato de que o rendimento de substituição é geralmente inferior aos ganhos provenientes do emprego precedente O grau de proteção contra as consequências fi nanceiras no curto prazo do desemprego depende de quatro fatores i a probabilidade de ter direito ao segurodesemprego ii o nível das prestações do segurodesemprego em relação aos rendimentos anteriores iii a probabilidade de poder pretender a ajuda social se não se tem direito ao segurodesemprego e iv o nível da aju da social Embora existam certos indicadores destas consequências fi nanceiras as comparações entre países são difíceis por várias razões por exemplo o auxílio desemprego pode depender da composição da família o auxíliodesemprego e a ajuda social podem ser difi cilmente dissociáveis a parte de pessoas com direito ao auxíliodesemprego pode variar em função da duração do desemprego de sorte que investimentos específi cos são necessários para este fi m No mais longo pra zo as consequências fi nanceiras do desemprego podem incluir perdas eventuais de salário quando o envolvido encontrar fi nalmente um emprego como no caso dos trabalhadores cujo capital humano era específi co de uma empresa ou de um setor particular A aversão ao risco de cada trabalhador a taxa de atualização utilizada e as despesas de seguro infl uem igualmente sobre a extensão dessas perdas fi nanceiras no mais longo prazo A insegurança do emprego pode igualmente ser mensurada por meio das decla rações pessoais dos trabalhadores O temor de perder seu emprego pode ter con sequências negativas sobre a qualidade de vida de cada trabalhador por exemplo Três características da qualidade de vida 297 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social doenças físicas ou mentais tensões na vida familiar assim como sobre as empresas por exemplo efeitos adversos sobre a motivação e a produtividade dos trabalha dores menor identificação com os objetivos da empresa e sobre a sociedade no seu conjunto De Witte e Näswall 2003 Diversas enquetes fornecem informa ções sobre a insegurança do emprego percebida pedindose aos trabalhadores para avaliarem sua satisfação quanto à segurança de seu emprego atual ou para avaliarem sua antecipação de perda de emprego por meio de perguntas probabilistas Qual é a seu ver a porcentagem de risco de você perder seu emprego no decorrer dos doze próximos meses ou de perguntas qualitativas Nos próximos doze meses qual é a seu ver a probabilidade de você perder seu emprego ou ser demitido Os dados sobre a satisfação quanto à segurança do emprego nos países europeus no início dos anos 2000 mostram notáveis diferenças entre os países com os mais fortes temores de perda de emprego situandose nos países da Europa Meridional em relação aos países da Europa do Norte Cerc 200578 Insegurança econômica devida à doença A doença pode ser uma causa direta de insegurança econômica através de seu cus to médico e indireta através da perda de rendimento em razão da incapacida de de trabalhar Para as pessoas não cobertas por um seguro de saúde ou que só disponham de um seguro de saúde parcial as despesas médicas podem se revelar esmagadoras levandoas a se endividarem a vender sua moradia e seus bens ou a renunciar a certos tratamentos com o risco de agravarem seu estado de saúde futu ro A alta do custo dos tratamentos médicos que ocorreu nas últimas décadas em certos países tornou esses riscos ainda mais frequentes A proporção de pessoas que não dispõem de um seguro de saúde constitui um indi cador de insegurança econômica ligada à doença A maior parte dos europeus está coberta por um regime de seguro médico básico ainda que existam diferenças no alcance da cobertura segurada para diversos tipos de tratamento OCDE 2004 Por outro lado perto de 47 milhões de norteamericanos16 da população esta vam sem cobertura médica em 2006 DeNavasWalt et al 2007 com uma alta de cerca de 9 milhões de pessoas desde 200079 Perto de 90 milhões de pessoas cerca de 13 da população com menos de 65 anos passaram uma parte do ano de 2006 78 Os dados utilizados são aqueles do Painel Comunitário dos Lares 2001 que pede às pessoas para classificarem sua satisfação em uma escala de 4 pontos insatisfeito relativamente satisfeito satisfeito inteiramente satisfeito Apenas 10 de austríacos es tão insatisfeitos contra 48 de gregos Na outra extremidade a resposta inteiramente satisfeito é muito frequente na Áustria e na Irlanda 37 enquanto que é raramente escolhida em Portugal 4 na França 6 e na Grécia 6 79 Nos Estados Unidos o aumento do número de pessoas não seguradas em 2006 se concentrava nas pessoas em idade ativa 13 milhão de trabalhadores em tempo integral tendo perdido seu seguro de saúde naquele ano Três características da qualidade de vida Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 298 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida ou de 2007 sem cobertura de saúde Todavia este indicador subestima a insegurança econômica devida à doença con siderando que mesmo os segurados pagam geralmente uma quantia por seus trata mentos A título de exemplo em 2004 mais de 14 milhões de norteamericanos pagaram mais de 25 de seus ganhos por despesas médicas não reembolsadas e por prêmios de seguro de saúde 10 milhões deles eram segurados Famílias USA 2004 As despesas médicas constituem um fator em perto da metade de todas as falências pessoais nos Estados Unidos e 80 das famílias declaradas insolventes por razões médicas têm um seguro de saúde Himmelstein et al 2005 As conse quências fi nanceiras da doença podem ser medidas examinando as despesas médi cas que permanecem a cargo dos lares Estas informações são fornecidas por fontes nacionais e internacionais mas com frequência limitada e atrasos consideráveis Estas despesas médicas que restam a cargo dos lares devem ser somadas à perda de rendimento sobrevinda quando o envolvido tem que parar de trabalhar e o seguro de saúde não fornece rendimento de substituição Insegurança econômica ligada à velhice A velhice em si não poderia ser considerada como um risco mas ela implica con tudo certo grau de insegurança econômica devido à incerteza quanto às necessi dades e aos meios futuros após a saída do mercado de trabalho Dois tipos de risco podem especialmente ser identifi cados O primeiro é o risco de mergulhar na pobreza durante a velhice Os países da OCDE em sua maioria conseguiram reorientar sensivelmente o risco de po breza das pessoas idosas para as pessoas mais jovens no decorrer das últimas décadas e esta evolução constitui uma das aquisições essenciais da proteção so cial nesses países Porém o risco de pobreza permanece signifi cativo em certos países por exemplo aqueles que têm sistemas de pensão menos maduros para certas categorias de pessoas idosas por exemplo as mulheres que tiveram uma atividade reduzida durante sua vida ativa e quando se conjuga a outros riscos imponderáveis tais como problemas de saúde crônicos e incapacidade com o avanço da idade O segundo é o risco de volatilidade das futuras pensões de aposentadoria Se por um lado todos os sistemas de aposentadoria estão certamente expostos a 4Questões transversais 299 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social certos riscos por exemplo o risco de baixa das prestações de aposentadoria nos regimes de financiamento por distribuição em razão da evolução das condi ções demográficas por outro lado o papel crescente do setor privado no fi nanciamento das pensões de velhice sob a forma de aposentadorias profissio nais a cargo do empregador e de poupançaaposentadoria pessoal possibilitou estender a coberturaaposentadoria a um maior número de trabalhadores mas ao preço de uma transferência do risco do Estado e das empresas para os indiví duos que têm menor capacidade para se prevenirem contra esses riscos e cujo grau de aversão ao risco aumenta com a idade A necessidade de se melhorar a mensuração da insegurança econômica durante a velhice será outro tanto mais crucial na medida em que a crise financeira atual evo luir considerando que numerosas pessoas abordarão a aposentadoria com rendas provenientes de ativos financeiros acumulados fortemente diminuídas uma baixa do valor dos imóveis ou seu colapso e o risco de perder sua aposentadoria após o fracasso de seu empregador ou de seu fundo de pensão Combinação das informações sobre a frequência e as consequências de cada tipo de risco Teoricamente uma mensuração exaustiva da insegurança deveria ao mesmo tem po levar em consideração a frequência de cada risco e suas consequências financei ras Ainda que a elaboração destas mensurações exaustivas seja uma tarefa cheia de dificuldades foram realizadas certas tentativas neste sentido Por exemplo Osberg e Sharpe 2002 medem a insegurança econômica ligada ao desemprego como uma função do risco de desemprego e da ampliação da proteção contra as perdas eco nômicas que acompanham o desemprego estimadas por meio das taxas de substi tuição brutas para os desempregados80 Fleurbaey e Gaullier 2007 propõem uma medida mais elaborada que integra também a aversão ao risco81 A ideia de combinar as informações ao mesmo tempo sobre a frequência de um risco e sobre suas consequências financeiras tomando o produto da probabilidade de que o risco se materialize e da mudança no bemestar resultante de sua concreti 80 Osberg e Sharpe 2002 argumentam que este segundo fator deveria idealmente ser mensurado como a proporção de desem pregados solicitando prestações de auxíliodesemprego multiplicada pela porcentagem de ganhos semanais substituídos pelas prestações de auxíliodesemprego Faltam todavia informações de qualidade sobre a proporção de desempregados recebendo prestações de auxíliodesemprego Osberg e Sharpe definem igualmente a insegurança durante a velhice como a proporção de pessoas idosas e pobres multiplicada pela diferença média de pobreza para este grupo 81 Fleurbaey et Gaullier 2007 fazem a modelagem da perda de rendimentos devida ao risco de desemprego como uma função do grau de aversão ao risco da probabilidade de desemprego calculada a partir da taxa de desemprego e de sua duração média e da perda de rendimentos ligada ao desemprego Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 300 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida zação pode ser generalizada a todo e qualquer risco além do desemprego Para ser completo o indicador de mudança do bemestar deveria integrar uma mensuração do custo da proteção contra o risco o que representa uma tarefa complexa Seria conveniente aprofundar as pesquisas sobre essas abordagens de maneira a chegar a indicadores que possam informar tanto sobre a amplitude dos diversos riscos em cada país quanto sobre sua distribuição no seio da população Fatores que determinam as consequências dos diversos riscos As pessoas podem adquirir uma proteção contra as consequências fi nanceiras dos diversos riscos econômicos pelo acúmulo de ativos privados ou por meio de um se guro público ou privado Em razão do papel da proteção social na cobertura contra diversos tipos de riscos econômicos a pesquisa na matéria tem tradicionalmente elaborado mensurações da insegurança econômica fundamentadas no alcance e nas características dos sistemas de proteção social em diversos países Menahem 2007 Ainda que a pesquisa comparativa sobre as realizações do EstadoProvidência tenha esclarecido um certo número de tendências importantes para avaliar a qualidade de vida dos habitantes de cada país estas tendências se baseiam às vezes em mensurações da proteção assegurada geralmente fundamentadas no volume de despesas públicas em favor de diversos programas sociais que são limitadas sob certos aspectos Inicialmente as mensurações da ação social baseadas nas despesas públicas brutas não levam em conta a ajuda trazida pelo sistema fi scal por exemplo concedendo vantagens fi scais que estimulam as pessoas a subscrever um seguro de saúde ou um regime de pensão privado82 Em segundo lugar os programas públicos podem ser substituídos por um amplo leque de dispositivos privados que oferecem igualmente proteção contra diversos riscos econômicos Alguns desses dispositivos privados incluem igualmente uma dose de redistribuição destinada a pessoas que se encontram em situações específi cas tais como as prestações de auxíliodoença obrigatórias pagas pelo empregador a seus empregados83 enquanto que outros são inteiramente privados como as 82 Nos Estados Unidos por exemplo a consideração destas diversas formas de auxílio fi scal onera as despesas sociais públicas em cerca de um ponto do PIB taxas de despesas sociais públicas líquidas atingiram 188 do PIB em 2003 enquanto que na França os mesmos fl uxos as reduzem a cerca de 4 pontos do PIB taxa de 292 83 Nos Estados Unidos estes programas privados obrigatórios que incluem um elemento de redistribuição e portanto com Questões transversais 301 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social aplicações em imóveis durante a idade ativa e que servem para gerar rendimentos na aposentadoria Finalmente todos os tipos de proteção contra a insegurança econômica têm cus tos No caso dos programas públicos os impostos necessários para financiálos in cidirão sobre as estratégias que os indivíduos poderão seguir para se prevenirem contra a insegurança Estes custos deveriam igualmente ser considerados quando da mensuração das consequências financeiras dos diversos tipos de riscos Agregação entre diversas categorias de risco econômico O problema com o qual colidem geralmente todas as tentativas para estabele cer uma mensuração exaustiva da insegurança econômica é aquele da agregação Ainda que cada um desses riscos possa ser quantificado em função de indicadores específicos eles não se prestam todos a uma agregação sendo desprovidos de uma métrica comum que permita avaliar sua gravidade Todavia certas iniciativas neste sentido foram tomadas Osberg e Sharpe 2002 estabelecem uma escala de medida para quatro principais tipos de risco econômico desemprego doença monoparentalidade velhice por meio de uma técnica de padronização linear aplicada de tal forma que por con venção o aumento de cada variável em escala representa uma menor insegurança econômica sendo as quatro variáveis em escala em seguida agregadas em um ín dice de segurança econômico global que se baseia em ponderações que represen tam a importância relativa dos quatro grupos demográficos na população total84 Fleurbaey e Gaullier 2007 comparam populações que diferem em certas dimen sões não ligadas ao rendimento calculando a variação de rendimento equivalente que suprimiria toda e qualquer diferença entre a situação atual de uma população e uma situação de referência na dimensão não ligada ao rendimento Esta aborda gem do rendimento equivalente possibilita agregar diversos riscos Outras abordagens como o Índice de segurança pessoal elaborado pelo Conselho Canadense sobre o Desenvolvimento Social agregam mensurações objetivas de diversos riscos ligados ao mesmo tempo à segurança econômica por exemplo risco de perda do emprego e de recursos financeiros de doença e de lesão e à se preendidos pela definição que a OCDE dá de despesas sociais totais representam 84 do PIB contra menos de 3 do PIB na França 84 Estas ponderações são i para o desemprego a parte da população de 15 a 64 anos de idade no total ii para a doença a parte da população exposta ao risco de doença 100 iii para as famílias monoparentais a parte da população representada pelas mulheres casadas tendo um filho com menos de 18 anos de idade e iv para a velhice a parte da população de 45 a 64 anos de idade no total Estas partes são padronizadas para todos os anos a fim de corresponder à unidade Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 302 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida gurança pessoal por exemplo risco de ser vítima de um crime ou de um roubo utilizando ponderações subjetivas baseadas em enquetes específi cas que pedem às pessoas para classifi car três tipos de segurança econômica sanitária pessoal Esta metodologia poderia ser aplicada a outros países 4 Questões transversais A maior parte dos problemas que se apresentam quando se busca fornecer men surações confi áveis da qualidade de vida são próprios a cada uma das dimensões examinadas acima Certos deles são todavia de natureza transversal e seriam in sufi cientemente levados em conta se as pesquisas e coletas de dados suplementares fossem empreendidas somente área por área Três dos problemas que mais se so bressaem são tratados abaixo 41 Desigualdades As mensurações da qualidade de vida se referem geralmente a condições médias em cada país para cada uma das áreas específi cas consideradas O que essas mensurações médias não levam em conta são as desigualdades existentes na experiência dos indivíduos É necessário dar conta dessas desigualdades para preencher a diferença entre as estimativas na escala de um país e o que sentem os indivíduos a propósito de sua própria situação A elaboração de tais indicadores possibilitaria também dar uma atenção especial à situação daqueles que têm a qualidade de vida mais modesta do ponto de vista desses diversos componentes Se por um lado metodologias e fontes de dados estabelecidas permitem mensurar de maneira relativamente confi ável as desigualdades na distribuição dos recursos econômicos dentro dos países por outro lado a situação é bem menos satisfatória quando se trata de dimensões não monetárias da qualidade de vida particularmen te porque as desigualdades nessas dimensões não monetárias nem sempre podem ser descritas por meio de informações sobre a distribuição desses elementos em torno de sua média Em razão dessas difi culdades cabe elaborar mensurações das desigualdades que sejam específi cas a cada área85 É igualmente necessário avaliar essas desigualdades de modo exaustivo pelo exame das diferenças entre indivídu os grupos e gerações 85 A melhor ilustração destas desigualdades é o caso da saúde em que tentativas que visam a criar índices de desigualdades equivalentes a aqueles que são utilizados para descrever as desigualdades em matéria de rendimentos deparam com uma série de difi culdades metodológicas em razão da distribuição dos diversos resultados em matéria sanitária no seio da população Por exemplo as distribuições da mortalidade têm a maior parte de sua massa nas caudas o que induz um comportamento atípico das mensuraçõestipo da desigualdade tais como aquela de Gini Outros aspectos da qualidade de vida tais como o voto não podem ser mensurados senão com a ajuda de variáveis dicotômicas participação no escrutínio ou não o que torna inadequadas as mensurações da desigualdade concebidas para variáveis constantes Questões transversais 303 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Desigualdades entre indivíduos Os indivíduos constituem a unidade de aná lise da maior parte dos estudos sobre a qualidade de vida pois mesmo quando as pessoas obtêm seu bemestar de uma unidade mais ampla tal como a famí lia ou a comunidade pode existir assimetria na distribuição dos recursos e das possibilidades no seio dessas unidades a distribuição das tarefas domésticas entre homens e mulheres e as diferenças nos tipos de despesas por exemplo sob o ponto de vista das quantias destinadas aos filhos em função daquele que no seio da família domina os fluxos financeiros constituem exemplos deste esquema global O meio mais direto de esclarecer essas diferenças de qualidade de vida entre os indivíduos é comparar os resultados para aqueles que se situam na parte inferior e na parte superior da escala da qualidade de vida No caso da educação por exemplo em 2006 na França as notas de exame de Ciências dos alunos com 15 anos de idade se situando no quarto superior da escala dos resultados eram superiores em cerca de 146 pontos em relação ao quarto infe rior diferença equivalente a cerca de 4 anos de escolaridade Estas diferenças no desempenho dos alunos podem ter implicações duradouras para os jovens quando eles entram na vida adulta resultados fracos no final da escolaridade obrigatória determinam uma probabilidade mais forte de abandono dos estu dos antes do fim do ensino secundário de rendimentos e de perspectivas de carreira menores no mercado de trabalho assim como uma probabilidade mais alta de pobreza durante a vida adulta Desigualdades entre grupos que apresentam características individuais dife rentes As disparidades nos resultados em matéria de qualidade de vida podem se manifestar também entre grupos homogêneos da população por exemplo por idade sexo nível socioeconômico ou outros critérios Estas diferenças en tre grupos são importantes pois os grupos contribuem para estruturar a iden tidade dos indivíduos e para definir seus modos de expressão e de ação coletiva Igualmente os grupos podem ser fontes de desigualdade quando recusam a indivíduos de fora do grupo os benefícios e garantias oferecidos àqueles que são membros Ainda que estas diferenças entre grupos se manifestem em todos os aspectos da qualidade de vida são particularmente importantes no caso da saúde Por exemplo as desigualdades em matéria de expectativa de vida média entre grupos étnicos vão de 65 anos entre afroamericanos e brancos nos Es tados Unidos a 18 anos entre os aborígenes e outros habitantes da Austrália Persistência das vantagens e desvantagens através das gerações Em geral a maior parte das pessoas inquiridas nos diversos países da OCDE declara que as de Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 304 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida sigualdades são aceitáveis quando elas não encerram as pessoas em situações de desvantagem que perduram de geração em geração e entretanto numero sos elementos indicam que uma série de resultados em matéria de qualidade de vida se transmite de uma geração para a outra Em particular as condições socioeconômicas dos pais contam entre os determinantes essenciais das possi bilidades de que se benefi ciarão seus fi lhos Por exemplo os lactentes cuja mãe sofre de desnutrição e está com má saúde têm mais forte probabilidade de ter peso inferior ao normal e problemas de saúde em sua vida adulta Igualmente o nível socioeconômico dos pais conta entre os determinantes mais importantes dos resultados escolares dos fi lhos Em razão de algumas destas desigualdades tais como aquelas ligadas à classe e ao nível socioeconômico um amplo leque de políticas e instituições destinadas a ate nuar sua intensidade e suas consequências tem sido estabelecido no decorrer dos anos Outros tipos de desigualdades especialmente entre grupos étnicos são mais recentes pelo menos nos países que experimentaram grandes ondas de imigração e se tornam mais visíveis no plano político à medida que a imigração prossegue Esta discussão leva a duas conclusões essenciais A primeira é que existem tantas desigualdades quantas características da qualidade de vida descritas acima Cada uma dessas desigualdades é importante em si o que enfatiza que é preciso evitar presumir que uma englobará sempre todas as outras A segunda conclusão é que em razão dos vínculos entre as dimensões supramencionadas diversos tipos de de sigualdades podem se reforçar mutuamente As disparidades entre os sexos por exemplo sendo disseminadas na maior parte dos países e dos grupos sociais são geralmente bem mais importantes nos lares que têm um nível socioeconômico pouco elevado seu efeito combinado é muitas vezes excluir as jovens provenientes de lares pobres do ensino escolar e da obtenção de um emprego gratifi cante pri vandoas assim de possibilidades de expressão pessoal e de representação política e expondoas a riscos em matéria de saúde É indispensável que estas desigualdades sejam avaliadas de maneira aprofundada analisando as diferenças de qualidade de vida entre indivíduos grupos sociais e gerações Por outro lado considerando que os indivíduos podem ser classifi cados em função de diferentes critérios cada um tendo certa pertinência para a vida deles as desigualdades deveriam ser mensura das e documentadas para uma pluralidade de grupos Estudos apropriados deve riam ser realizados a fi m de avaliar as complementaridades entre os diferentes tipos de desigualdades e a fi m de identifi car suas causas subjacentes Cabe aos estatísticos alimentar regularmente essas análises com os dados pertinentes Questões transversais 305 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 42 Vínculos entre as dimensões Avaliarmos a qualidade de vida só considerando uma única dimensão por vez o que é inevitável tendo em vista a perícia e as especializações por área é deparar com pro blemas de fundo Isto pode ser ilustrado examinando a relação entre saúde de um lado e rendimento de outro Estudálos separadamente apresenta dois problemas O primeiro de ordem conceitual é que rendimento e saúde são indissociáveis em toda formulação racional do bemestar humano por essa razão a mensura ção da qualidade de vida em um só espaço ao mesmo tempo ignora as interrela ções existentes entre os dois e conduz a julgamentos errôneos Broome 2002 por exemplo argumenta que a vida dos indivíduos se compõe de uma série de atividades que necessitam ao mesmo tempo das comodidades por exemplo rendimentos e a saúde da mesma maneira que o ato de ler exige ao mesmo tempo o olho e o cérebro Estes fatos argumentam contra uma análise que de comporia a qualidade de vida em diferentes elementos adicionáveis tais como a saúde a educação e o rendimento O segundo de ordem empírica é que mensurandose a qualidade de vida em uma só dimensão ao mesmo tempo esquecese de que aqueles que estão simultaneamente doentes e pobres arcam com uma dupla desvantagem da mesma forma que aqueles que estão simultaneamente bem de saúde e ricos tiram proveito de uma dupla vantagem Por exemplo a tese clássica dos economistas a propósito das melhorias no bemestar no sentido de Pareto a ideia de que a melhora da situação de uma pessoa sem prejudicar a de outra constitui um ganho certo para a sociedade em seu conjunto é poderosa e convincente em numerosos casos mas é prejudicada quando aplicada a um componente da qualidade de vida ignorando os outros Tornar os ricos ainda mais ricos em termos de rendimento pode ser considerado como uma melhoria no sentido de Pareto se o rendimento dos pobres permanecer inalterado mas é ignorar os efeitos potencialmente prejudiciais de um aumento das desigualdades de rendimentos sobre a saúde dos pobres se os ricos perdem todo interesse em sustentar um sistema de segurosaúde universal ou sobre sua participação no processo político se os ricos obtêm daí uma influência política aumentada Aí estão preocupações concretas e ter em vista os argumentos de Pareto em termos de rendimentos unicamente equivale na melhor das hipóteses em ocultálos e Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 306 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida na pior a julgálos inadmissíveis Os dois argumentos argumentam em favor da adoção de uma abordagem mais integrada da qualidade de vida em que os vínculos entre dimensões sejam siste maticamente avaliados Os exemplos de tais interrelações entre as dimensões da qualidade de vida são abundantes Por exemplo as consequências da pobreza e da doença sobre o bemestar subjetivo ultrapassam de longe a soma dos dois efeitos Numerosas pesquisas se empenham atualmente em desvendar essas relações entre as diversas dimensões da qualidade de vida e em traçar uma distinção entre as as sociações e a causalidade Todavia as perspectivas de progresso estão entravadas pela falta de informações sobre a maneira pela qual as principais dimensões da qualidade de vida estão conjuntamente distribuídas entre os indivíduos Na prá tica a maior parte das enquetes existentes não possibilita examinar esses vínculos considerando que a mensuração em uma área é geralmente realizada no âmbito das fronteiras disciplinares existentes O meio mais evidente de estimar a distribuição conjunta dos diversos atributos da qualidade de vida seria realizar uma enquete sobre a mesma amostra de pessoas colhendo dados sobre todas as dimensões que nos interessam Uma técnica me nos ambiciosa mas abaixo da ideal consistiria em utilizar diversas amostras para dimensões diferentes mas com sufi cientes variáveis comuns às diversas enquetes para possibilitar uma estimativa da distribuição conjunta Isto seria possível acres centando perguntas que possibilitassem uma classifi cação das pessoas inquiridas em função do nível socioeconômico do nível de estudos da situação étnica ou da situação migratória nas enquetes utilizadas em áreas especializadas Qualquer que seja a técnica utilizada ampliar as informações sobre a distribuição conjunta das diversas dimensões da qualidade de vida constituiria um real progresso A importância de uma melhor avaliação das interrelações entre as dimensões da qualidade de vida vai bem além mensuração e se estende à concepção das políticas Pode mostrarse impossível defi nir uma classifi cação completa que abranja todas as dimensões da qualidade de vida caso em que nenhum índice sintético da quali dade de vida seria realizável mas os indicadores sobre diversas dimensões da qua lidade de vida ou talvez um subconjunto selecionado deveriam ser examinados conjuntamente para conceber políticas em áreas específi cas Isto constituiria uma melhoria em si considerando que a saúde a educação e diversas outras políticas são geralmente delegadas a órgãos diferentes o que oculta suas interações Um dos interesses maiores da noção global de qualidade de vida é ultrapassar este pensa Questões transversais 307 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social mento compartimentado em matéria de formulação das políticas 43 Agregação entre dimensões A busca de uma mensuração agregada da qualidade de vida que combine as in formações entre todas as suas dimensões é muitas vezes percebida como o Santo Graal de todos os esforços que visam a ultrapassar medidas econômicas clássicas Todavia este ponto de vista é ao mesmo tempo limitado e enganador Limitado porque estabelecer um sistema de mensuração exaustivo da qualidade de vida que seja capaz de produzir informações de qualidade em suas diferentes áreas é uma tarefa mais árdua e de mais longo fôlego que aquela que consiste em combinar as informações disponíveis em uma mensuração sintética única Enganador porque é impossível agregar os diversos aspectos da qualidade de vida sem fazer juízos de valor que estarão forçosamente sujeitos à controvérsia o argumento já desenvolvi do no que diz respeito às mensurações combinadas do estado de saúde tem uma Gráfico 27 Tendências do IDH e do PIB por habitante na França e nos Estados Unidos Valores do IDH tais como indicados no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 20072008 do PNUD As tendên cias das séries PIB se fundamentam nos valores da OCDE para o PIB por habitante em preços constantes baseandose na mesma transformação que subjaz ao cálculo do IDH por exemplo a diferença entre o logaritmo natural do PIB por habi tante durante um dado ano e o logaritmo de 100 dólares dos Estados Unidos dividido pela diferença entre o logaritmo de 40 000 dólares dos Estados Unidos e o logaritmo de 100 Fonte Dados da OCDE e do PNUD Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 308 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida validade mais geral Por esta razão conseguir descrever mais parcimoniosamente a qualidade de vida utilizando uma série de indicadores não monetários é um real desafi o Alguns estimam que apenas indicadores de subáreas deveriam ser estabelecidos deixando aos usuários formar sua opinião sobre a qualidade de vida Outros argumentam que um indicador sintético tem um peso político excepcional e citam a infl uência do PIB como prova de que esses índices são essenciais Cada posição tem suas qualidades e seus defeitos De um lado deixar aos usuários o cuidado de fazer a síntese supõe que esses usuários as mídias a classe política o grande público estejam equipados para fazêlo de maneira coerente o que é às vezes questionável se construirmos unicamente indicadores de subáreas seria muito bem possível que o PIB permanecesse o indicador dominante e estatísticas produzidas sem se preocupar com uma síntese não fornecessem os dados adequados Por outro lado a pesquisa por um indicador sintético pode levar os institutos estatísticos a debates políticos que comprometam sua neutralidade Existem diversos métodos de agregação das dimensões da qualidade de vida e eles se referem às abordagens descritas anteriormente neste capítulo Poderíamos dizer que estes métodos oferecem respostas a diferentes perguntas tais como aquelas pormenorizadas abaixo Estas perguntas e respostas se enquadram estreitamente com as abordagens teóricas da qualidade de vida examinadas antes neste capítulo enquanto que a primeira e a segunda perguntas da lista dizem respeito à aborda gem pelas capacidades a terceira e a quarta têm relação com a abordagem pelo bemestar subjetivo e a última com a abordagem que se baseia na teoria das aloca ções equitativas 1 A sociedade obtém bons resultados Para responder a esta pergunta é preciso agregar as informações sobre os escores médios dos diversos indicadores entre as diversas áreas da qualidade de vida 2 As pessoas vivem bem Esta questão enfatiza as condições de cada indivíduo na sociedade Para responder a ela é preciso agregar os indicadores da qualidade de vida em nível individual depois sintetizar esta informação no nível de países inteiros 3 As pessoas são felizes em suas vidas Nesta pergunta a ênfase é posta nas expe riências gratifi cantes dos indivíduos Para responder a ela é preciso agregar as diversas experiências gratifi cantes para cada indivíduo e depois encontrar uma Questões transversais 309 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social síntese adequada para o país inteiro 4 As pessoas estão satisfeitas com suas vidas Esta pergunta está baseada em julga mentos avaliativos feitos pelos indivíduos sobre suas vidas em seu conjunto Para responder a ela é preciso agregar as medidas de satisfação entre os indivíduos 5 As pessoas têm a qualidade de vida que desejam Esta pergunta coloca o in divíduo no centro da análise e requer informações sobre o sacrifício que eles estariam prontos a fazer em uma dimensão de sua qualidade de vida a fim de atingir certo nível de referência em outras dimensões Um método que possi bilita responder a esta pergunta se fundamenta no conceito de rendimento equivalente São perguntas distintas e sua pertinência respectiva é função do contexto e de es colhas éticas entre as diferentes abordagens Como são todas ligadas a abordagens defendidas e julgadas legítimas por respeitáveis contribuintes ao debate sobre o progresso social uma solução para o dilema que consiste em propor uma única me dida sintética da qualidade de vida é que os institutos estatísticos construam vários indicadores sintéticos que respondam às diferentes perguntas supramencionadas Isto preservaria sua neutralidade sem deixar de fornecer dados suficientes e coeren tes para o debate político Uma possibilidade anexa seria propor indicadores dos quais certos parâmetros em particular aqueles que refletem juízos de valor pode riam ser modificados pelos usuários como é já o caso em certos sítios da Internet que propõem indicadores sintéticos alternativos A sequência deste capítulo passará em revista as qualidades e defeitos das diversas abordagens da agregação ela omite o método baseado na satisfação com a vida por já ter sido tratado em profundidade em uma seção precedente deste capítulo 431 Agregação de médias entre áreas O primeiro método de agregação repousa na ideia de calcular um só índice com posto combinando indicadores das condições médias de cada país em várias áreas Este método está ligado à abordagem pelas capacidades mas também mais am Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 310 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida plamente ao movimento dos indicadores sociais86 As ponderações dos diversos componentes deste indicador composto podem ser selecionadas segundo uma abordagem perfeccionista que considera os diversos aspectos da vida como tendo uma importância objetiva ou segundo uma abordagem mais subjetiva que leva em conta certas preferências típicas ou médias da população Os pesquisadores que trabalham sob esta última ótica preconizam muitas vezes procedimentos par ticipativos para identifi car as áreas que importam mais e para atribuirlhes uma ponderação A principal vantagem deste método de agregação é sua simplicidade e sua pouca necessidade de dados Indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD suscitaram uma atenção considerável de parte das mídias e geraram classifi cações dos países que se destacam signifi cativamente dos que se fundamen tam em medidas econômicas tradicionais A maior parte das aplicações desta abor dagem repousa em dados objetivos para diversas áreas mas poderiam facilmente ser estendidas a fi m de integrar o bemestar subjetivo enquanto área Em razão da simplicidade deste método ele é facilmente comunicável e entendido pelo grande público e numerosos movimentos de cidadãos privilegiaram diversas aplicações dele Contudo ele comporta certo numero de limitações A primeira é que conservando a noção de agente representativo ele é incapaz de identifi car o acúmulo de desvantagens de certos subgrupos O índice combinado não melhorará se a correlação das desigualdades entre áreas diminuir enquanto o desempenho médio em cada área permanece inalterado Na prática esses indi cadores compostos tentam compensar essa limitação incluindo medidas da desi gualdade ou da pobreza como componentes específi cos Todavia isto não resolve o problema metodológico da não consideração das situações particulares Uma segunda limitação se refere às escolhas das ponderações para as diversas áreas As ponderações utilizadas para agregar médias em diversas áreas são ob jeto de convenções e mesmo a escolha de utilizar dados não ponderados consti tui um juízo de valor que tem importantes implicações Por exemplo o Índice do Desenvolvimento Humano é uma simples média da expectativa de vida a relação expectativa de vida menos 20 dividida por 85 expectativa de vida má xima menos 20 da educação 23 da taxa de alfabetização dos adultos mais 13 da taxa de escolarização no ensino primário secundário e superior e do 86 O movimento dos indicadores sociais foi particularmente ativo nos anos 1960 e 1970 Contribuições essenciais provenientes dessas pesquisas foram reunidas na revista Social Indicators Research fundada em 1974 que publica pesquisas que tratam da mensuração da qualidade de vida Questões transversais 311 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social rendimento logaritmo do PIB por habitante menos o logaritmo de 100 divi dido pelo logaritmo de 40000 menos o logaritmo de 100 Todavia acrescen tar o logaritmo do PIB ao nível da expectativa de vida é apreciar implicitamente o valor de um ano de vida suplementar em cada país em função de seu PIB por habitante Ravallion 1997 considerando assim que um ano de expectativa de vida suplementar nos Estados Unidos vale 20 vezes mais que um ano de ex pectativa de vida na Índia e perto de 50 vezes mais que um ano de expectativa de vida na Tanzânia Uma terceira limitação diz respeito à interpretação das evoluções desses indicadores agregados Por exemplo os níveis do IDH dão uma nova visão do mundo considerando que as classificações de países que ele gera são completamente diferentes daquelas que se baseiam no PIB por habitante Todavia à medida que o tempo passa e que o IDH é atualizado todo ano suas flutuações tendem a ser dominadas pelas evoluções dos componentes de PIB pelo menos para os países desenvolvidos tais como a França e os Estados Unidos cujos desempenhos em matéria de saúde e educação se classificam quase no topo da lista Gráfico 2787 O último defeito é que esta abordagem não permite uma diversidade de pontos de vista quanto à importância relativa das diversas dimensões da qualidade de vida Uma única série de ponderações é aplicada à totalidade da sociedade in dependentemente da heterogeneidade das atitudes diante do rendimento dos lazeres da saúde da educação etc Seria teoricamente possível atribuir ponde rações diferentes aos diferentes países mas isto tornaria a escolha das pondera ções ainda mais difícil e impediria efetivamente toda e qualquer comparação entre países Apesar dessas limitações os sítios da Internet da maioria dos institutos de estatís tica e das organizações internacionais já fornecem uma série interminável de indi cadores médios para diversas áreas da qualidade de vida Estes sítios da Internet poderiam então também já propor opções aos usuários sob o ponto de vista da colocação em escala dos índices de áreas e da escolha de suas ponderações para construir mensurações compostas baseadas na agregação de mensurações médias para as áreas Algumas dessas opções poderiam ser mencionadas como sendo es 87 Todavia quando é estendida a toda a gama de países que se situam em níveis de desenvolvimento diferentes a correlação entre crescimento do PIB e evolução do IDH no decorrer do período 19902006 não é senão de 044 Particularmente certos países pobres tais como o Egito a Tunísia e o Bangladesh registraram notáveis melhoramentos do seu IDH com um crescimento econômico que não era senão moderado enquanto outros experimentaram um crescimento econômico significativo e viram seu IDH baixar Isso destaca o fato de que em períodos de tempos razoavelmente longos o crescimento do PIB pode se correlacio nar fracamente com as evoluções das dimensões do bemestar não ligadas ao rendimento Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 312 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Gráfi co 28 Medidas do Índice U em três cidades Nota As estimativas para o índice U se referem a mulheres com idades de 18 a 68 anos que não são estudantes em tempo integral nas três cidades de Columbus Ohio Estados Unidos Rennes França e Odense Dinamarca for necidas por Alan Krueger O índice U é a proporção de tempo para a qual a nota máxima dos episódios de tensão de depressão ou de raiva excede a notação dos episódios de felicidade As medidas do PIB por habitante em 2008 são estimativas da OCDE colhidas pelos que as conceberam ou pelas instituições mas os sítios da Internet ofi ciais deixariam claro que os institutos não endossam os índices e as pondera ções correspondentes Esta solução é tecnicamente fácil de pôr em prática sendo a única escolha difícil aquela das áreas e dos indicadores individuais 432 Agregação dos indicadores em nível individual O segundo método procede a uma agregação que abrange diversas dimensões da qualidade de vida no nível de cada pessoa depois calcula uma média ou uma mensuração sintética análoga de todos os indivíduos da amostra para cada país Esta abordagem possibilitaria por exemplo combinar uma mensuração do rendi mento da saúde e da educação para cada pessoa antes de calcular mensurações da qualidade de vida média do conjunto da população Seus fundamentos éticos são análogos a aqueles do indicador que se baseia na agregação de médias entre áreas mas ele considera que é o indivíduo que constitui a unidade de preocupação mo Questões transversais 313 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social ral É então possível determinar as correlações entre subáreas Ainda que este mé todo seja com mais frequência aplicado às dimensões objetivas pode ser ampliado a fim de incluir igualmente os aspectos subjetivos da qualidade de vida Este método já é utilizado para construir indicadores da pobreza multidimensio nal a saber indicadores que fazem o recenseamento daqueles que são desfavoreci dos em várias dimensões Esta mesma abordagem pode ser estendida à qualidade de vida baseada em um limiar de suficiência máxima que consideraria um indi víduo como tendo uma qualidade de vida suficiente se ele atingir a suficiência em certo número de dimensões Alkire 2008 Este tipo de indicador é geralmente estabelecido para as pessoas que obtêm resultados insuficientes mas poderia ser convertido a fim de representar a qualidade de vida deduzindo de 100 os resulta dos em matéria de insuficiência Esta abordagem tem as mesmas qualidades que a precedente ela se fundamenta por exemplo em dados objetivos e é simples de calcular mas representa também um considerável progresso em relação ao índice composto baseado em indicadores médios por área Todavia ela é raramente utilizada na prática pois requer infor mações sobre a distribuição conjunta dos diversos atributos entre os indivíduos Todavia além desta dificuldade ela tem os mesmos defeitos que o método baseado na agregação dos indicadores médios por área A primeira limitação é selecionar as ponderações para construir um índice in dividual de qualidade de vida Um caminho muitas vezes tomado dos estudos sobre a pobreza multidimensional é contar o número de rubricas em que a qua lidade de vida de um indivíduo se situa abaixo do limiar e depois examinar a quantidade dessas rubricas Esta soma por sua vez pode ser baseada em ru bricas não ponderadas isto é todas têm a mesma importância ou em uma ponderação destas últimas que se baseia nas propriedades estatísticas da amos tra uma ponderação mais importante sendo por exemplo atribuída às priva ções nas rubricas que são mais frequentes em cada país Estas ponderações não gozam todavia de nenhuma autoridade ética Ainda que diversas escolas de pensamento tenham sugerido diferentes métodos para atribuir as ponderações no âmbito desta abordagem nenhuma leva em consideração a diversidade das Questões transversais Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 314 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida preferências no seio de uma população88 Uma segunda limitação é que a maior parte dos índices que se baseiam nesta abordagem focaliza aqueles que de preferência se situam na parte inferior da escala da qualidade de vida em vez de no conjunto da distribuição Essas abor dagens se baseiam então nos limiares arbitrários utilizados para classifi car os indivíduos em termos de variáveis dicotômicas pobres e não pobres que são depois agregadas em nível individual Se por um lado esta ênfase colocada na parte inferior da escala da qualidade de vida pode se justifi car por razões políticas por outro lado não é ideal sob outros ângulos considerando que as desigualdades em matéria de qualidade de vida mais do que a insufi ciência dos resultados podem ter uma importância em si Para elaborar mensurações agre gadas da qualidade de vida que informam sobre toda a distribuição seria preci so estabelecer escalas que sejam comparáveis entre áreas 433 Agregação baseada nas experiências gratifi cantes dos indivíduos Além das avaliações pessoais dos indivíduos sobre sua vida em seu conjunto que como adiantamos anteriormente poderiam ser consideradas como certa forma de indicador agregado as abordagens do bemestar subjetivo baseadas em experiên cias gratifi cantes sugerem uma via diferente para a agregação entre certos fatores que defi nem a qualidade de vida Se esta abordagem pode ainda ser considerada como uma primazia concedida a uma área as experiências gratifi cantes podemos igualmente estimar que ela proporcione um modo de ponderação de diversas ex periências por meio de um padrão comum a intensidade das experiências gratifi cantes que elas geram As mensurações do fl uxo de experiências gratifi cantes estão intimamente ligadas à utilização do tempo As experiências sobrevêm no decorrer do tempo e a utili zação do tempo constitui um traço objetivo da experiência Além disso os estados afetivos positivos e negativos estão sistematicamente ligados às diversas utilizações do tempo O tempo é o recurso fi nito por excelência para os indivíduos e a socie 88 Rawls 1982 sugere que as ponderações deveriam refl etir as preferências típicas representativas dos indivíduos provenien tes do grupo mais desfavorecido Sen 1985 1992 sugere buscarmos uma classifi cação parcial das situações individuais com base em um consenso entre preferências contraditórias Sen faz igualmente observar que quaisquer que sejam as concepções sobre a importância relativa das diversas áreas da qualidade de vida estar em melhores condições em cada área deveria implicar estar em melhores condições em seu conjunto Este princípio de dominância implicaria todavia também que as atitudes individuais quanto à importância das diversas áreas não desempenhem nenhum papel nas comparações interpessoais por exemplo o prin cípio da dominância consideraria Jones como em melhor situação que Smith se ambos tivessem o mesmo estado de saúde fraco mas se o primeiro é ligeiramente mais rico que o segundo mesmo se Jones atribui muito mais importância que Smith ao fato de ser desfavorecido em matéria de saúde Questões transversais 315 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 29 Características das pessoas mais desfavorecidas em função de dife rentes medidas da qualidade de vida Rússia 2000 Nota Estes dados se referem a pessoas consideradas como desfavorecidas a saber pessoas que se situam no quintil inferior da distribuição em função de três medidas diferentes de sua qualidade de vida i as despesas de consumo do lar por unidade de consumo medidatipo do padrão de vida ii a satisfação com a vida baseada na pergunta Em que medida você está satisfeito com a sua vida em geral na hora atual com respostas em uma escala de 1 a 5 e iii uma mensuração do rendimento equivalente baseada nos quatro funcionamentos a saber o estado de saúde autode clarado a situação quanto ao emprego a qualidade da moradia e os eventuais salários atrasados Para cada uma dessas três mensurações da qualidade de vida o gráfico indica os níveis médios dos diferentes fatores que definem a qualidade de vida entre as pessoas desfavorecidas com base em uma só mensuração em relação a seu nível médio entre as três mensurações As estimativas do rendimento equivalente das pessoas que fazem parte da amostra são baseadas em pre ferências estimadas a partir de uma equação sobre os determinantes da satisfação com a vida Os valores de referência para as diversas dimensões não monetários correspondem a uma boa saúde não estar desempregado não ter salários atrasados e ter um valor mediano de qualidade da moradia Fonte Fleurbaey et al 2009 com base nos dados extraídos da Enquete de Acompanhamento Longitudinal na Rússia Questões transversais dade e as mensurações tradicionais do PIB não refletem a qualidade de tempo não trabalhada dos indivíduos um aumento do tempo de lazer reduzirá mesmo de Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 316 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida modo geral o PIB apesar de sua contribuição positiva à qualidade de vida Além disso as tentativas que visam a atribuir um valor ao tempo de lazer no PIB não representam senão a avaliação marginal do tempo de lazer enquanto que as muta ções mais importantes da sociedade que infl uem sobre a quantidade e a utilização do tempo de lazer não podem ser avaliadas sob esta ótica O índice U constitui um meio de fundir as mensurações objetivas e subjetivas da maneira pela qual os indivíduos passam e sentem o tempo Este índice mede a par te de tempo durante a qual o sentimento dominante de um indivíduo é negativo Kahneman e Krueger 2006 Entre os sentimentos positivos podemse citar a felicidade e o prazer e entre os negativos a sensação de estar frustrado deprimido assediado com raiva inquieto ou de ser criticado Mias precisamente utilizando o método de reconstrução do dia no qual as pessoas inquiridas descrevem episódios particulares de sua vivência cotidiana um episódio é classifi cado como desagra dável se o sentimento mais intenso relatado para este episódio for negativo isto é se a nota máxima referente a um dos estados afetivos negativos for estritamente superior à nota máxima de todos os estados afetivos positivos Ainda que o índice U apresente certas lacunas descritas acima com respeito ao conjunto das mensurações subjetivas do bemestar ele possui propriedades que o tornam atraente sob o ponto de vista da medida da qualidade de vida Inicialmente ele trata a questão da não comparabilidade na utilização das es calas por diversos indivíduos Na medida em que as diferenças interpessoais na interpretação das escalas se aplicam tanto às emoções positivas quanto às ne gativas por exemplo os indivíduos que têm uma avaliação mais positiva sobre certos estados fornecerão também avaliações menos negativas sobre outros o índice U será robusto diante de certos obstáculos às comparações interpesso ais e internacionais Nesse sentido o índice U fornece uma medida ordinal no nível do sentir Em segundo lugar o índice U tem como alvo naturalmente os indivíduos mais infelizes da sociedade da mesma maneira que a taxa de pobreza clássica para o que diz respeito ao rendimento Elementos extraídos de medidas experimentais disponíveis deste tipo indicam efetivamente que uma parte muito grande de sentimentos negativos na sociedade é experimentada por um número de indi 5Principais mensagens e recomendações 317 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social víduos limitado89 As mensurações experimentais do índice U atualmente disponíveis limitadas a cidades e grupos demográficos específicos trazem à luz diferenças notáveis entre países com uma classificação que difere fortemente daquela obtida com base no PIB por habitante Gráfico 28 ou da satisfação com a vida90 A utilização desta mensuração em nível nacional exigiria que fossem coletados dados sobre o uso do tempo avaliado isto é acrescentar nas enquetes permanentes sobre a utilização do tempo perguntas sobre a experiência emocional durante episódios específicos Têmse em vista medidas neste sentido em certos países da OCDE por exemplo nos Estados Unidos e poderiam ser generalizadas a outros por exemplo no âmbi to da próxima coleta de dados sobre a utilização do tempo para os países europeus 434 Agregação pelo método de equivalência Ainda que existam diversos modos de cálculo dos índices ligados ao método de equivalência um deles que pode ser facilmente aplicado se fundamenta na noção de rendimento equivalente a saber o rendimento que para cada pessoa não faz diferença entre sua situação atual e uma situação que seria fundamentada em seu rendimento atual e certos níveis de referência para as dimensões não monetárias da qualidade de vida91 As principais qualidades deste método são as seguintes Primeiramente ele evita em parte os problemas da esteira rolante hedonista e de esteira rolante das aspirações a saber o risco de subestimar as desvantagens dos indivíduos desfavorecidos que se adaptam à sua situação e têm avaliações elevadas sobre sua vida e suas experiências gratificantes Considerando que este método só se baseia em classificações ordinais de situações definidas por prefe rências individuais não leva em consideração o fato de que as pessoas estão em 89 Outra abordagem da agregação baseada nas experiências gratificantes dos indivíduos consistiria em mensurar a parte do tem po passada em que o sentimento dominante é positivo Esta abordagem focalizaria todavia a atenção sobre os membros mais felizes da sociedade 90 Blanchflower 2008 argumenta todavia que a estrutura das equações do índice U é amplamente similar àquelas que se ba seiam em avaliações da vida 91 Para ilustrar imaginemos que Jones recebendo um rendimento de 20 000 euros mas tendo mobilidade reduzida se conside raria também favorecido com uma boa saúde e um rendimento de 15 000 euros Tomando a boa saúde como referência para a saúde 15 000 euros é seu rendimento equivalente Por consequência Jones é considerado como menos favorecido que Smith o qual goza de boa saúde e tem um rendimento de 17 000 euros Principais mensagens e recomendações Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 318 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida melhor situação quando elas obtêm uma alta satisfação baixando suas aspira ções92 Eles só são declarados favorecidos quando obtêm o que querem Em segundo lugar ele corresponde à ideia segundo a qual se dois indivíduos têm as mesmas preferências na vida e estão de acordo sobre aquele dos dois que está em melhor situação o método chegará à mesma classifi cação93 A ideia de respeitar as preferências individuais se limita geralmente na economia do bemestar ao respeito das preferências de um indivíduo na vida mas parece sensato respeitar também as comparações interpessoais quando elas se baseiam em preferências comuns Todavia esta abordagem tem também lacunas Primeiramente ela exige que as pessoas tenham preferências bem defi nidas quanto aos diversos aspectos da vida Na prática esta condição nem sempre se aplica considerando que incoerência e instabilidade pesam nas escolhas dos in divíduos na realidade Portanto esta abordagem exige que as pessoas cultivem certos valores constantes em um nível mais profundo ainda que estes últimos possam ser difíceis de observar Em segundo lugar a seleção de valores de referência para as dimensões não mo netárias da qualidade de vida abre numerosas possibilidades e implica escolhas éticas difíceis Como esta seleção pode nem sempre ser consensual mesmo que ela possa sêlo para dimensões tais como a saúde é uma área onde é possível deixar uma parte da apreciação ao usuário Convém notar que o rendimento equivalente não deveria ser interpretado como atribuindo valor especial ao dinheiro em relação a outros aspectos da vida As pon derações atribuídas aos aspectos não monetários da qualidade de vida refl etem pre ferências individuais Por exemplo se as pessoas atribuem uma grande importância à saúde em sua vida está última se verá atribuir uma forte ponderação no cálculo de seu próprio rendimento equivalente Em outros termos a integração de aspec tos não monetários da qualidade de vida nesta mensuração não requer unidade de medida não monetária 92 Este método não corrige entretanto a avaliação quando o sentido das preferências individuais é infl uenciado pela adaptação por exemplo quando os indivíduos vêm a apreciar alimentos baratos mas nocivos A retifi cação deste problema exigiria uma forma de defi nição paternalista do que é bom para as pessoas 93 Para ilustrar supondo que Jones e Smith mencionados anteriormente tenham preferências idênticas e concordem portanto que Jones é menos favorecido pois consideram que sua mobilidade reduzida vale mais que seus 3 mil euros de rendimentos suplementares Neste caso Jones é considerado como menos favorecido porque seu rendimento equivalente é inferior Principais mensagens e recomendações 319 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Abraham K and C Mackie eds 2005 Beyond The Market Designing Nonmarket Accounts for the United States National Academies Press Washington DC Agarwal B 1994 A Field of Ones Own Gender and Land Rights in South Asia Cambridge University Press Cambridge Agarwal B and P Panda 2007 Toward Freedom from Domestic Violence Journal of Human Development 83 Alkire S 2008 The Capability Approach to the Quality of Life background report prepared for the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress Paris Alkire S 2008 The Capability Approach as a Development Paradigm mimeo Alkire S 2002 Valuing Freedoms Sens Capability Approach and 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Mensuração e Propostas 330 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida UNDP 2007 Governance Indicators A Users Guide second edition United Nations Development Program New York UNDP 2006 Human Development Report Beyond Scarcity Power Poverty and the Global Water Crisis United Nations Development Programme New York Van Djik J J Van Kesteren and P Smit Paul 2008 Criminal Victimisation in International Perspective Key Findings fr om the 20042005 International Crime Victims Survey and European Survey on Crime and Safety WODC Publication no 257 January Verhaak PFM Hoeymans N and Westert GP 2005 Mental health in the Dutch population and in general practice 19872001 British Journal of General Practice vol 55 Wauterickx N and P Bracke 2005 Unipolar depression in the Belgian population Trends and sex diff erences in an eightwave sample Social Psychiatry and Psychiatric Epidemiology Volume 40 Issue 9 Weissman MM et al 1992 Th e Changing Rate of Major Depression Crossnational 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política e a governança democrática Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 332 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida Supondo que as pessoas tenham preferências coerentes e estáveis estas últimas podem provir de três fontes as escolhas observadas94 as enquetes sobre as pre ferências declaradas por exemplo as enquetes de avaliação contingente95 ou as experiências das escolhas discretas e as enquetes de satisfação se é possível fi l trar o fenômeno de adaptação Estas técnicas são correntes em economia e em certos casos têm sido aplicadas para calcular rendimentos equivalentes96 Se não confi armos nas preferências imediatas dos indivíduos e buscarmos descobrir suas preferências mais profundas uma metodologia mais sofi sticada pode se mostrar necessária e ainda não foi elaborada Apesar dessas difi culdades as aplicações experimentais desta abordagem pelo ren dimento equivalente proporcionam a propósito das características dos mais desfa vorecidos da sociedade esclarecimentos diferentes daqueles que se fundamentam em outras abordagens O Gráfi co 29 apresenta as características médias dos indi víduos classifi cados como mais favorecidos isto é no quintil inferior da distri buição com base em três mensurações de sua qualidade de vida despesa do lar por unidade de consumo avaliações da vida autodeclaradas e estimativa de seu rendimento equivalente em que as ponderações atribuídas às diversas dimensões não monetárias são estimadas a partir de uma equação que se refere à satisfação dos indivíduos em relação à sua vida em uma amostra de pessoas inquiridas de nacionalidade russa Aqueles que se situam no quintil inferior da distribuição do rendimento equivalente relatam despesas saúde e qualidade de moradia menores e mais forte incidência de desemprego comparados com aqueles que se situam no quintil inferior da satisfação com a vida Em outros termos em relação às abordagens que se fundamentam nas despesas monetárias ou nas avaliações da vida a abordagem 94 As preferências declaradas só são proveitosas para aspectos da vida que podem ser arbitrados pelos indivíduos e não podem ser utilizadas para estimar preferências sobre aspectos impostos pelas circunstâncias 95 As enquetes de avaliação contingentes foram criticadas por sua falta de confi abilidade quanto se pergunta aos indivíduos em que medida eles estariam prontos para contribuir com aspectos mais ou menos distantes do meio ambiente ver em particular Kahneman et al 1999 e Diamond e Hausman 1994 No que diz respeito ao rendimento equivalente as perguntas versariam diretamente sobre a própria situação deles o que poderia atenuar parcialmente alguns desses problemas Fleurbaey et al 2009a perguntaram às pessoas inquiridas que sacrifícios elas teriam aceitado fazer em seu consumo no decorrer dos últimos 12 meses se esses últimos lhes tivessem evitado os problemas de saúde de que sofreram durante o mesmo período e seus resultados indicam que esta disposição para pagar aumenta com o rendimento e com a gravidade dos problemas de saúde Mas existem também vieses sistemáticos importantes quando se pede às pessoas para avaliarem sua saúde como mostraram Dolan e Kahneman 2008 96 Muellbauer 1974ab e King 1983 calcularam métricas monetárias da utilidade em banco de dados referente à demanda dos lares Browning et al 2006 utilizam dados comparáveis para calcular rendimentos individuais equivalentes que corrigem a composição dos lares eles estimam o rendimento que seria sufi ciente para que um indivíduo atingisse seu ponto de indife rença atual com base em seu consumo se ele fosse solteiro Fleurbaey et al 2009b se baseiam em uma enquete de satisfação para calcular os rendimentos equivalentes na Rússia procedendo a correções para diversos aspectos da qualidade de vida tais como a saúde a moradia o desemprego e os salários atrasados Fleurbaey e Gaullier 2007 apresentam estimativas agregadas de rendimentos equivalentes considerando horas trabalhadas longevidade desemprego composição do lar e mostram que a classifi cação dos países da OCDE difere sensivelmente daquela que se baseia no PIB por habitante Anexos 333 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social pelo rendimento equivalente parece identificar uma subpopulação que acumula as des vantagens em um número de dimensões bem maior de sua vida Fleurbaey et al 2009 435 Resumo Podese considerar que estas diferentes abordagens da agregação entre áreas da qualidade de vida oferecem respostas a diversas perguntas Apesar dessas diferen ças as pesquisas sobre esses diversos métodos parecem ter progredido suficiente mente para tornálos dignos de serem avaliados pelos órgãos estatísticos governa mentais A elaboração de dados mais sistemáticos sobre os diversos aspectos da qualidade de vida pode possibilitar melhorar a formulação das políticas e fornecer uma descrição mais exaustiva do progresso das sociedades 5 Principais mensagens e recomendações A argumentação do presente relatório pode se resumir aos pontos seguintes A qualidade de vida é influenciada por um amplo leque de fatores que fazem com que a vida valha a pena ser vivida inclusive aqueles que não são trocados nos mercados e que não podem ser contabilizados monetariamente Certas ampliações da contabilidade econômica buscam introduzir elementos de qua lidade de vida em medidas monetárias convencionais do bemestar econômico mas esta abordagem tem limitações Os indicadores não monetários têm um papel importante a desempenhar na mensuração do progresso social e cer tas evoluções recentes na área da pesquisa têm levado à elaboração de novas mensurações confiáveis referentes a certos aspectos pelo menos da qualidade de vida Estas mensurações que não são substituídas pelos indicadores eco nômicos tradicionais dão a oportunidade de enriquecer o debate público e de trazer a cada um informações sobre a situação da comunidade na qual vive elas podem hoje passar da pesquisa para a prática estatística padrão Pesquisas recentes mostraram que era possível coletar dados significativos e confiáveis sobre o bemestar subjetivo Este último engloba três aspectos dife rentes avaliações cognitivas da vida do indivíduo emoções positivas alegria orgulho e negativas sofrimento inquietação raiva Se estes diferentes as pectos do bemestar subjetivo têm diversos determinantes em todos os casos esses determinantes vão bem além dos rendimentos e da situação material dos indivíduos Por exemplo todas estas mensurações destacam que o desemprego tem efeitos adversos importantes sobre o bemestar subjetivo dos indivíduos Anexos Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 334 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida e dos países Todos estes aspectos do bemestar subjetivo deveriam ser objeto de mensurações distintas a fi m de se obter uma mensuração mais exaustiva da qualidade de vida dos indivíduos e permitir uma melhor compreensão de seus determinantes inclusive da situação objetiva dos indivíduos Os órgãos estatísticos nacionais deveriam integrar perguntas sobre o bemestar subjetivo a suas enquetestipo a fi m de colher as avaliações dos indivíduos sobre sua vida suas experiências gratifi cantes e suas prioridades A qualidade de vida depende também da situação objetiva e das oportunidades de cada um Certos analistas consideram que estas capacidades infl uem mais do que unicamente por seus efeitos sobre os estados subjetivos dos indivíduos e deveriam de preferência ser consideradas como condições essenciais da auto nomia dos indivíduos A organização das sociedades conta na vida das pessoas como se pode ver nas mensurações referentes à saúde e à educação dos indiví duos seu trabalho diário e suas atividades de lazer os meios de expressão polí tica dos cidadãos e a reatividade das instituições os vínculos sociais e o quadro ambiental dos indivíduos assim como a insegurança física e econômica que in fl uem sobre suas vidas O desafi o nessas áreas é melhorar o que já foi realizado conceber normas estatísticas reconhecidas em diversas áreas e investir nas capa cidades estatísticas em setores onde os indicadores disponíveis permanecem de fi cientes a insegurança por exemplo Isto vale particularmente para os dados sobre a maneira pela qual as pessoas utilizam seu tempo e sobre o prazer que elas extraem dessas atividades elaborar estes dados em intervalos regulares e com base em normas que permitam comparações entre países e sobre a duração é uma prioridade importante Os indicadores da qualidade de vida deveriam nos informar sobre as desigual dades nas experiências individuais Isto é importante pois o progresso social não depende somente das condições médias que prevalecem em cada país mas também das desigualdades de situações dos indivíduos É necessário dar conta da diversidade das experiências em função do sexo entre grupos e gerações para preencher a lacuna entre estimativas na escala de um país e o sentir das pessoas a propósito de sua própria situação A desigualdade em cada uma das dimensões da qualidade de vida é signifi cativa em si mesma e isto mostra que é preciso evitar supor que uma dimensão única englobará sempre todas as outras Ao mesmo tempo em razão dos vínculos que existem entre as dimensões da qualidade de vida diversas desigualdades podem também se reforçar mutua mente Anexos 335 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Anexos Algumas das questões de fundo mais importantes para a qualidade de vida dizem respeito à maneira pela qual as evoluções em uma área influem sobre aquelas das outras áreas e à maneira pela qual as evoluções em diferentes áreas estão ligadas àquelas que interferem no rendimento As consequências sobre a qualidade de vida do acúmulo de desvantagens ultrapassam largamente a soma de seus efeitos individuais Para elaborar mensurações destes efeitos cumula tivos é preciso dispor de informações sobre a distribuição conjunta dos as pectos mais salientes da qualidade de vida especialmente o estado afetivo a saúde a educação os meios de expressão política entre todos os indivíduos de um país Provavelmente só será possível desenvolver plenamente estas informa ções em um futuro distante mas medidas concretas neste sentido poderiam ser tomadas pela inclusão em todas as enquetes de certas perguntastipo que possibilitem classificar as pessoas inquiridas em função de uma série limitada de características A pesquisa de uma mensuração escalar da qualidade de vida é muitas vezes percebida como o problema maior da pesquisa nesta área Mesmo que a ênfase colocada neste ponto seja em parte ou amplamente segundo alguns injusti ficada o presente relatório constata a forte demanda existente na matéria e esti ma que os órgãos estatísticos têm um papel a desempenhar para responder a ela Diferentes mensurações escalares da qualidade de vida são possíveis em função das questões tratadas e da abordagem adotada Algumas dessas mensurações já são utilizadas por exemplo os níveis médios de satisfação com a vida para um país em seu conjunto ou índices compostos agregando médias em diver sas áreas como o Índice de Desenvolvimento Humano Outras mensurações poderiam ser postas em prática se os sistemas estatísticos nacionais efetuassem os investimentos exigidos para fornecer os dados necessários a seu cálculo As sim o índice U uindex a saber a proporção do tempo vivido por cada um durante a qual o sentimento dominante declarado é negativo necessita coletar informações sobre as experiências afetivas vividas no decorrer de episódios es pecíficos através das enquetes existentes sobre o emprego do tempo Igualmen te a abordagem fundamentada no desconto das ocorrências e da gravidade dos Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 336 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida diversos aspectos objetivos da vida dos indivíduos requer informações sobre a distribuição conjunta destes aspectos enquanto que a abordagem que se fun damenta na noção de rendimento equivalente demanda igualmente estudar as preferências dos indivíduos no que diz respeito a esses pontos Os sistemas estatísticos deveriam fornecer as informações necessárias para possibilitar o cál culo de várias mensurações agregadas da qualidade de vida Anexo 22 Perguntas sobre o capital social e o engajamento cívico que constam da enquete sobre o estado da população dos Estados Unidos módulos de se tembro e novembro Sem contar os membros de sua família se você tem amigos próximos quantos são São pessoas com quem você se sente à vontade com quem você pode falar de assuntos particulares ou a quem você pode pedir ajuda97 Vou ler uma lista de ações de algumas pessoas para expressar a opinião delas Responda sim ou não se você realizou uma das ações seguintes no decorrer dos últimos doze meses isto é entre xxx e agora Nos últimos doze meses você contatou ou encontrou um funcionário de qualquer escalão do Estado para expressar sua opinião Nos últimos doze meses você foi administrador ou membro do comitê de um clube ou de uma entidade local Nos últimos doze meses você tomou parte em uma caminhada uma ma nifestação ou um protesto Nos últimos doze meses você comprou ou boicotou certo produto ou ser viço em razão dos valores sociais ou políticos da empresa que o fornece Nos últimos doze meses você manifestou seu apoio a um candidato ou a um partido político específi co distribuindo material de campanha coletando fundos fazendo doação ou de outra maneira qualquer Nos últimos doze meses você participou de reunião onde eram debatidas questões políticas As perguntas seguintes se referem a grupos ou entidades dos quais as pessoas às 97 O Comitê consultivo propôs acrescentar as perguntas seguintes sobre o capital social externo Dentre estes amigos próximos que você acaba de indicar quantos deles se for o caso a são brancos b são de origem latinoamericana ou hispânica c são asiáticos d são afroamericanos ou negros e têm diploma universitário f não terminaram seus estudos secundários Anexos 337 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social vezes participam Vou ler uma lista de tipos de grupos ou entidades Responda me sim ou não se você participou de um destes grupos durante os últimos doze meses Um grupo de escola uma associação de bairro ou uma associação comuni tária tal como uma associação de pais de alunos ou de grupos de policiamento comunitário Uma entidade militar ou uma entidade cívica tal como a American Legion ou o Lions Club Uma entidade esportiva ou de lazer tal como um clube de futebol ou de tênis Uma igreja uma sinagoga uma mesquita ou outras instituições ou entidades religiosas com exclusão de sua participação em cerimônias religiosas Qualquer outro tipo de entidade que não mencionei Nos últimos doze meses você participou de uma reunião de grupo ou de uma organização Nos últimos doze meses você participou de reuniões públicas em que eram debatidos assuntos da coletividade No decorrer dos últimos doze meses você cooperou com outros moradores de seu bairro para resolver um problema ou melhorar uma situação em sua coleti vidade ou fora dela Durante um mêspadrão do ano passado em suas reuniões familiares ou com amigos com que frequência você discutiram política praticamente todo dia várias vezes por semana uma vez por mês ou nunca Durante um mêspadrão do ano passado com que frequência você e seus vizi nhos prestaram serviço uns aos outros Por prestar serviço entendemos coi sas tais como cuidar de crianças ajuda para fazer compras cuidado com a casa empréstimo de ferramentas de jardinagem ou domésticas e outros pequenos gestos de amabilidade praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Durante um mêspadrão do ano passado quantas vezes você discutiu com um de seus vizinhos praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 338 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida por mês uma vez por mês ou nunca Durante um mêspadrão do ano passado quantas vezes se for o caso você se comunicou com seus amigos ou sua família por via eletrônica ou pela Internet praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Durante um mêspadrão do ano passado quantas vezes você jantou com um dos outros membros de seu lar praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Vou enumerar certos meios utilizados pelas pessoas para se informarem Res pondame quantas vezes você se dedicou às atividades seguintes durante um mêspadrão do ano passado Ler um jornal impresso ou pela Internet praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Ler revistas de informação como Newsweek ou Time impressa ou pela In ternet praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Assistir a jornais pela televisão ou a partir de sites da Internet dos canais de televisão praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Ouvir notícias de rádio ou partir de sites da Internet de emissoras de rádio praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Buscar informações a partir de qualquer outra fonte da Internet que não mencionamos especialmente blogs site de relacionamento online ou serviços de informação independentes praticamente todo dia várias vezes por semana várias vezes por mês uma vez por mês ou nunca Em qualquer eleição algumas pessoas não podem votar porque estão doentes ou ocupadas ou por qualquer outra razão e outras não querem votar Em 4 de novembro de 2008 houve eleições gerais nacionais para funções políticas como senador membro do Congresso ou governador Você votou nas eleições que se realizaram na terçafeira 4 de novembro de 2008 339 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Você estava inscrito para votar nas eleições de 4 de novembro de 2008 Várias perguntas sobre as razões para não votar estão igualmente incluídas Este mês estamos interessados nas atividades de voluntariado isto é nas ativi dades pelas quais as pessoas não são remuneradas com exceção do reembolso das despesas se for o caso Queremos apenas que você indique as atividades de voluntariado que vocênome realizou por intermédio de uma entidade ou por esta última mesmo que tenha sido de vez em quando No decorrer dos últimos doze meses você realizou atividades de voluntariado por intermédio de uma entidade ou por esta última Às vezes as pessoas não pensam que as atividades que elas fazem raramente ou as atividades que elas fazem para escolas ou organizações de jovens são ativida des de voluntariado Nos últimos doze meses você realizou uma atividade de voluntariado deste tipo Por intermédio de quantas entidades diferentes ou por quantas entidades di ferentes você realizou voluntariado no decorrer do ano passado isto é após 1º de setembro de 2007 De que tipo de entidade se tratava Pedese a seguir às pessoas inquiridas o tipo de atividade e o tempo dedicado para cada entidade Gostaria agora de lhe fazer uma pergunta sobre as doações para entidades de caridade ou religiosas As entidades caritativas se concentram em áreas como a pobreza e o socorro em caso de catástrofes de tratamento de saúde e de pesqui sa médica de educação artes e meio ambiente Nos últimos doze meses você fez doações de dinheiro de ativos ou de bens num valor total de mais de 25 para entidades caritativas ou religiosas98 Em nossos dias as pessoas devem manterse informadas sobre muitas coisas e ninguém consegue se manter informado de tudo Tenho duas perguntas a propósito das leis federais Se você não sabe as respostas diganos e passaremos à seguinte Qual é a pessoa ou qual é o grupo de pessoas encarregado de decidir em últi 98 O Comitê Consultivo propôs Algumas pessoas doam dinheiro por uma ampla série de razões e outras não Durante os últi mos doze meses você ou seu lar doou dinheiro para uma causa de caridade ou religiosa SE SIM a Que quantia se for o caso você próprio e sua família doaram a todas as associações caritativas entidades ou causas não religiosas no decorrer dos últimos doze meses SE NECESSÁRIO 0 menos de 100 de 100 a menos de 500 de 500 a menos de 1000 de 1000 a menos de 5000 5000 SE SIM b Que quantia se for o caso você próprio e sua família doaram à causas religiosas inclusive sua congregação religiosa local nos últimos doze meses SE NECESSÁRIO 0 menos de 100 de 100 a menos de 500 de 500 a menos de 1000 de 1000 a menos de 5000 5000 Capítulo 2 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 340 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Qualidade de Vida mo recurso sobre a constitucionalidade de uma lei é o Presidente dos Estados Unidos a Corte Suprema ou o Congresso Você sabe qual é a maioria exigida para que o Senado ou o Congresso ameri cano derrube um veto presidencial 80 67 ou 51 Anexo 23 Perguntas suplementares sobre os vínculos sociais que não constam na enquete sobre a situação da população Desejaríamos perguntarlhe sobre a maneira pela qual você considera os outros Em geral você diria que as pessoas na sua maioria são confi áveis ou que nunca se é prudente demais nas relações com o próximo Se você perdeu sua carteira ou seu moedeiro que continha 200 dólares e se ele foi encontrado por um vizinho qual é a probabilidade de que ele seja devolvido com o dinheiro Você diria muito provável provável ou muito improvável Com que frequência você participa de ofícios religiosos Se necessário várias ve zes por semana toda semana quase toda semana 23 vezes por mês cerca de uma vez por mês várias vezes por ano cerca de uma ou duas vezes por ano menos de uma vez por ano nunca Em uma eleição alguns podem não votar por diversas razões No que diz respeito às eleições dos responsáveis pelas autoridades locais desde novembro de 2006 você não votou em nenhuma você votou em algumas na maioria ou em todas Se você tem problemas você tem ou não pessoas próximas ou amigos com os quais você pode contar para ajudálo toda vez que você precisa deles Regra geral você diria que pode ter uma confi ança enorme relativa limitada ou inexistente em aqueles com quem você trabalha 341 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social I I Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas Capítulo 3 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Product information 343 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Este terceiro capítulo estuda os meios de integrar melhor as questões do meio ambiente e da sustentabilidade no aperfeiçoamento de novos indicadores do de sempenho econômico e do progresso social Esta questão se distingue claramente daquela da medida do bemestar corrente cujos aspectos monetários e não mone tários foram objeto dos dois primeiros capítulos Dito simplesmente a questão geral a ser tratada era saber se algumas estatísticas bem escolhidas podem nos dizer se nossos filhos e nossos netos disporão de opor tunidades pelo menos equivalentes àquelas das quais nos beneficiamos Para res ponder a esta pergunta é preciso levar em conta a abundante literatura já consa grada a este assunto Nesta área o problema não é a falta de ideias Tratase antes de mais nada de compreender por que parece tão difícil propor índices nacionais que possibilitem uma percepção compartilhada do caráter sustentável ou não sus tentável de nossas economias Veremos que existem razões profundas para estas dificuldades contudo tentaremos examinar as vias que podem ser seguidas para atenuálas eou superálas progressivamente Mais precisamente este capítulo técnico se organizará da maneira seguinte A segunda parte fará a revisão do estado atual dos conhecimentos e possibilitará o tratamento dos cinco principais tipos de abordagem O ponto 21 é dedicado aos painéis a saber baterias de indicadores que reúnem informações sobre diferen tes aspectos do desenvolvimento e sua sustentabilidade Em sua versão atual estes painéis são extremamente ricos e é esta riqueza que constitui sua principal limi tação sua complexidade os impede de competir eficazmente com os indicadores principais tais como o PIB Mesmo se o princípio dos painéis é escolhido in fine é importante que eles sejam tão concisos quanto possível Isto exige estudar todas as propostas que visem a levar esta concisão ao extremo isto é todas as propostas que tendem para a caracterização da sustentabilidade através de um só número Os índices compostos apresentados no ponto 22 são um exemplo deste tipo de in dicadores Mas seu problema é serem geralmente construídos sem nenhum esque ma analítico sólido A seção 23 abordará uma terceira abordagem que consiste em tentar integrar as considerações ambientais no sistema de contabilidade nacional Esta parte apresenta de forma breve o sistema de contabilidade econômica do meio ambiente e especialmente o conceito de PIB Verde ou PNN verde Veremos que contrariamente àquilo que se poderia esperar o PIB Verde não mede a sustentabili dade Sua finalidade é unicamente integrar ao PIB o esgotamento ou a degradação dos recursos ambientais sem por essa razão nos indicar se nos encontramos abai xo ou acima de um nível de produção sustentável 1Introdução Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 344 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Isto nos deixa com duas últimas categorias de indicadores que parecerão as melho res colocadas para possibilitar uma avaliação global da sustentabilidade porque elas se inscrevem claramente na ótica de medir o consumo excessivo dos recursos embora de maneira muito diferente O ponto 24 é dedicado ao conceito de pou pança verdadeira ou poupança líquida ajustada popularizado principalmente pelo Banco Mundial Esta abordagem consiste em avaliar a sustentabilidade em termos de preservação de um conceito muito global da riqueza que abrange o capital físi co humano e ambiental O outro indicador é a pegada ecológica que avalia nossa taxa de pressão sobre os recursos naturais renováveis para um dado território ou para todo o planeta A pegada de carbono variante deste indicador focaliza os da nos causados ao meio ambiente tendo uma incidência particular sobre a mudança climática Esses dois indicadores são apresentados no ponto 25 Após esta revisão geral parecerá que nenhum indicador parece ter a unanimidade mesmo entre aqueles que tentam fundamentarse em um conceito bem defi nido da sustentabilidade global Isto constitui evidentemente um motivo de perplexi dade para o estatístico Por que existem visões tão diferentes da sustentabilidade Existe um esquema que permita uma abordagem mais ampla que englobaria essas diferentes abordagens de maneira exaustiva O objetivo da terceira parte será tentar trazer luz sobre esta questão central partin do de novo dos fundamentais A questão que se coloca é construir um indicador que nos permitiria saber sufi cientemente com antecipação se estamos tomando ou não a via de um crescimento não sustentável Existem respostas teóricas a esta questão que podem ser vistas como uma generalização suplementar do conceito de poupança líquida ajustada Este tipo de generalização pode se adaptar a contextos muito variáveis por exemplo ela não supõe que estejamos em um contexto de funcionamento efi ciente dos mercados ou instituições e tal propriedade é eviden temente crucial na área do meio ambiente A abordagem funciona também para casos em que as possibilidades de substituir ativos naturais por ativos produzidos pelo homem são fortemente limitadas Mas isto não basta absolutamente para concluir que temos ao alcance da mão a solução para o problema da mensuração da sustentabilidade Bem ao contrário Na verdade veremos que esta perspectiva teórica tem sobretudo o interesse de revelar os obstáculos maiores com os quais se choca a mensuração prática da sus tentabilidade O principal problema é que assim que os preços correntes perdem seu poder informativo a quantifi cação da sustentabilidade não pode fazer a eco nomia de previsões explícitas das trajetórias econômicas e ambientais vindouras e não pode evitar de formular escolhas normativas explícitas referentes aos valores a Introdução 345 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social serem atribuídos aos diferentes tipos de trajetórias Dito de outra forma o proble ma que se apresenta é saber o que se busca sustentar exatamente e em proveito de quem Ora estas perguntas podem receber respostas muito variáveis O conjunto dessas dificuldades é particularmente importante para o componente ambiental da sustentabilidade Isto argumenta em favor de recomendações finais relativamente ecléticas que combinem a ambição de construir ao mesmo tempo índices globais baseados no aspecto econômico da sustentabilidade e uma série de índices físicos específicos baseados mais particularmente nas dimensões ambien tais da sustentabilidade Estas propostas de recomendações são apresentadas na 4ª parte Quatro Anexos vêm completar o presente relatório técnico O primeiro Anexo apresenta o conteúdo de um dos painéis em grande escala estudado no ponto 21 o painel europeu do desenvolvimento sustentável Os outros três Anexos desenvol vem aspectos particulares da abordagem da sustentabilidade pela poupança líqui da ajustada ou a noção de riqueza ampliada O Anexo 2 é dedicado à mensuração de um dos componentes da poupança líquida ajustada a evolução do capital hu mano O Anexo 3 apresenta variantes da poupança líquida ajustada para a França que põem em evidência a dificuldade de desenvolver uma versão deste índice que transmita mensagens fortes sobre a mudança climática O Anexo 4 analisa mais pormenorizadamente esta dificuldade debruçandose sobre os debates que se se guiram à publicação do relatório Stern Mostrase que a dificuldade da poupança líquida ajustada em transmitir mensagens fortes sobre a mudança climática não pode ser utilizada como um argumento em favor da inação Ao contrário ela ar gumenta também em favor de um acompanhamento em separado desta questão independentemente das avaliações da sustentabilidade global fornecidas pela pou pança líquida ajustada ou suas diversas ampliações 2 Estado de conservação dos lugares 21 Painéis ou baterias de indicadores Os painéis ou baterias de indicadores são uma abordagem bem difundida para abordar a questão geral da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável O procedimento consiste em compilar e classificar séries de indicadores que tenham um vínculo direto ou indireto com o progresso socioeconômico e sua sustenta bilidade Os primeiros exemplos desta abordagem datam dos anos 1960 e 1970 Na época o conceito de sustentabilidade não tinha a mesma importância que hoje e estes primeiros painéis eram essencialmente dedicados à medida do pro gresso social movimento dos indicadores sociais sem referências às questões 2Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 346 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente ambientais Em seguida o interesse por esses painéis experimentou a tendência a desaparecer para reaparecer fortemente depois dos anos 1990 A Cúpula do Rio de 1992 principalmente possibilitou esboçar uma defi nição do desenvolvimento sustentável que repousa sobre três pilares a efi ciência econômica a equidade social e a sustentabilidade ambiental A Cúpula levou à adoção da Agenda 21 cujo 40º Capítulo convida os países signatários a elaborar informações quantitativas sobre suas ações e realizações relativas a esses três fundamentos Como consequência a segunda geração de painéis disponível atualmente é em geral amplamente focada na sustentabilidade e nas questões ambientais cf Bovar et al 2008 Para ilustrar o conteúdo habitual deste tipo de painel reproduzimos no início do Anexo um exemplo de painel completo o painel europeu dos indicadores de sustentabilidade Este painel cobre dez temas diferentes e abrange 11 indicadores para o primeiro nível 33 indicadores para o segundo nível e 78 indicadores para o terceiro nível sendo que os indicadores dos níveis 2 e 3 cobrem 29 subtemas O fato mais notável para um usuário externo é a extrema variedade desses indicado res Alguns indicadores são gerais o crescimento do PIB permanece um indicador importante tratase mesmo do primeiro indicador da lista enquanto que outros são mais específi cos por exemplo a porcentagem de fumantes na população Al guns se referem a resultados outros a instrumentos Alguns indicadores podem facilmente ser vinculados ao desenvolvimento e a seu caráter sustentável a taxa de alfabetização conta ao mesmo tempo para o bemestar atual e as perspectivas de crescimento enquanto que outros se referem ou ao desenvolvimento atual ou à sustentabilidade no longo prazo Mas existem também elementos cujo vínculo com as duas dimensões é discutível ou pelo menos indeterminado um nível de fecundidade alto é algo bom para a sustentabilidade Talvez seja para a sustentabi lidade dos sistemas de aposentadorias mas talvez não para a sustentabilidade am biental E devemos sempre ver nele o sinal de uma boa saúde econômica e social Isto depende talvez daquilo que se considere como alto ou baixo em termos de fecundidade A principal crítica que vem à mente a respeito desses painéis é portanto sua he terogeneidade A falta de harmonização entre os diferentes painéis é igualmente preocupante assim como as mudanças frequentes em sua composição e o fato de que fornecem informações demais para serem ferramentas de comunicação efi ca zes mesmo quando suas principais mensagens são resumidas por um número li mitado de indicadores de primeiro plano Mais fundamentalmente estes painéis não se baseiam em uma defi nição clara daquilo que é exatamente necessário para a sustentabilidade nem mesmo em uma defi nição clara da própria sustentabilidade Estado de conservação dos lugares 347 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Sob este aspecto o elemento mais chocante é a aparente confusão que empreen dem estes painéis entre a mensuração dos níveis atuais ou tendências do bem estar e a mensuraçõao da sustentabilidade efetiva destes níveis eou tendências Por outro lado em defesa destes painéis convém lembrar que sua natureza híbrida é em realidade consubstancial com o programa inicial da Comissão Bruntland que trata ao mesmo tempo do desenvolvimento e de seu caráter sustentável O de senvolvimento pode ser rápido mas não sustentável no longo prazo E a sustentabi lidade pode ir inversamente de par com nível muito baixos de desenvolvimento A originalidade das estratégias de desenvolvimento sustentável é orientar as decisões dos poderes públicos para direções que combinem os dois aspectos a saber atingir o mais alto nível de desenvolvimento atual compatível com a sustentabilidade no longo prazo Neste contexto a coexistência de indicadores que se aplicam às duas áreas não espanta ainda que prejudique a legibilidade Quadro 31 Abordagem forte e abordagem fraca da sustentabilidade A abordagem forte e a abordagem fraca da sustentabilidade são dois conceitos concorrentes frequentemente utilizados para classificar as abordagens empíricas do desenvolvimento sustentável cf por exemplo Dietz e Neumayer 2004 A expressão sustentabilidade fraca foi empregada para caracterizar as abordagens econômicas da sustentabilidade que apareceram nos anos 1970 Estas abordagens são extensões dos modelos usuais de crescimento neoclássicos Regra geral os modelos de crescimento habituais consideram que a produção é determinada unicamente pela tecnologia e pelas quantidades disponíveis de dois fatores de produção o trabalho e o capital A principal inovação dos anos 1970 após o primeiro choque do petróleo foi introduzir nesses modelos os recursos naturais como um fator de produção suple mentar e definir as regras que regem sua evolução principalmente modelando o comportamento de extração no caso de um recurso mineral esgotável Estes modelos supunham muitas vezes possibilidades importantes de substituição entre os recursos naturais o capital e o trabalho Associadas a um progresso técnico exógeno elas ofereciam uma solução ao caráter finito dos recursos pelo menos de um ponto de vista teórico à proporção que os estoques de recursos petrolíferos declinam prevêse que a produção é obrigada a usálos cada vez menos intensivamente sem que isto implique uma baixa do padrão de vida seja através do puro progresso tecnológico seja substituindo o petróleo por uma energia fóssil alternativa ou um outro fator de produção concebido pelo homem Por outro lado os adeptos da sustentabilidade forte pensam que as possibilidades de substituição deparam com limita ções físicas Para a maior parte dos recursos naturais é necessário manter níveis críticos pelo menos iguais àqueles neces sários às necessidades básicas e na verdade mais altos se quisermos que o meio ambiente conserve um nível aceitável do que se chama resiliência a saber a capacidade que os ecossistemas têm de se regenerarem e reencontrarem seu equilíbrio após choques O conceito de sustentabilidade forte é muitas vezes considerado como não podendo ser reduzido a abor dagens monetárias Todas as variedades ambientais pertinentes devem ser estudadas em termos físicos Na maior parte deste relatório respeitaremos a separação tradicional destes dois conceitos mesmo que como veremos na terceira parte a distinção entre os dois não seja em certo sentido tão nítida quanto se poderia crer Com efeito a caixa de ferramentas do economista lhe possibilita representar inteiramente processos de produção nos quais as possi bilidades de substituição são limitadas a priori É igualmente possível combinar a abordagem econômica e modelos de dinâmica dos ecossistemas para tentar dar um valor monetário a elementos tais como a resiliência ou as irreversibilida des pelos menos no plano teórico A expressão teoria da riqueza no sentido amplo é às vezes utilizada para falar dos modelos que levam ao extremo esta integração dos pontos de vista econômico e ambientais As aplicações práticas destes modelos ecoambientais se limitam em geral a ecossistemas específicos cf especialmente Mäler Aniyar e Jansson 2008 para uma série de ilustrações mas segundo Weber se a riqueza no sentido amplo pudesse ser calculada em nível global constituiria um indicador normativo que combinaria sustentabilidade fraca os fluxos dos serviços e sustentabilidade forte resiliência dos ecossistemasWeber 2008 Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 348 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Estado de conservação dos lugares Em segundo lugar o desenvolvimento desses painéis levou a numerosos esforços para melhorar a precisão e a comparabilidade internacional dos indicadores exis tentes e a produção de novos Este movimento estimula fortemente a produção estatística e deveria ter in fi ne consequências positivas para todas as outras aborda gens possíveis da mensuração do desenvolvimento sustentável Finalmente qualquer que seja o preço disso é preciso admitir que a complexidade é muitas vezes inevitável Isto é tão mais verdadeiro se seguirmos o princípio da sustentabilidade forte contra uma sustentabilidade fraca cf Quadro 31 que signifi ca que a preservação do bemestar das gerações futuras implica a manutenção simultânea de níveis críticos para numerosos ativos ambientais tomados um a um antes do que a preservação de uma combinação global desses ativos Este ponto de vista da sustentabilidade forte necessita inevitavelmente de um acompanhamen to paralelo de todos esses ativos Enquanto isso mesmo que aceitássemos o prin cípio da sustentabilidade fraca sua gestão também se baseia em uma combinação de vários instrumentos cada um deles necessitando de um acompanhamento em separado Ora não há nenhuma razão para que as listas pormenorizadas de todos esses objetivos e instrumentos sejam exatamente idênticas em qualquer lugar e em qualquer época As condições de sustentabilidade são inevitavelmente específi cas nos lugares e nos períodos Painéis concebidos sob medida são os instrumentos adequados para traduzir esta complexidade Visar a simplifi cação extrema e a har monização forçada levaria a renunciar à vantagem comparativa deste método Defi nitivamente os painéis são instrumentos úteis que não devem ser ignorados Em um momento ou outro o fato de seguir uma estratégia implica necessariamen te fornecer informações quantitativas ao mesmo tempo sobre os instrumentos utilizados e sobre o caminho que resta percorrer para atingir os objetivos fi xados É precisamente por ocasião desta etapa que os painéis são inevitáveis Mesmo em um nível mais global a conclusão fi nal desse relatório será que não se pode evitar uma abordagem multidimensional da sustentabilidade Contudo a parcimônia deve também continuar sendo um objetivo Se um painel da sustentabilidade deve ser construído é preciso fazer de forma que ele seja tão conciso preciso e estruturado quanto possível Para fazêlo é necessário um quadro analítico preciso que defi na a sustentabilidade É uma das razões pelas quais é interessante debruçarse sobre os trabalhos que buscaram construir indicadores de sustentabilidade unidimensio nais mais gerais 349 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Estado de conservação dos lugares 22 Os índices compostos Os índices compostos são uma maneira de contornar o problema que a grande riqueza dos painéis apresenta e de sintetizar suas informações abundantes e supos tamente pertinentes em um número único Numerosas iniciativas nasceram nesse sentido cf Afsa et al 2008 ou Gadrey e JanyCatrice 2007 para estudos mais pormenorizados para as quais a esfera acadêmica e as organizações não governa mentais desempenharam um papel importante visto que são os institutos oficiais de estatística que em geral são os mais envolvidos na construção dos painéis A ideia geral desses índices é de recalibrar componentes elementares dos painéis a fim de tornálos mais comensuráveis depois agregálos com eventualmente coe ficientes de ponderação desiguais para produzir um número único No nível mais simples existem índices que tentam tornar verde o índice de desenvolvimento humano combinandoo a informações sobre as emissões poluentes Desai 1994 ou Lasso de la Vega e Urrutia 2001 Nourry 2007 examina estes índices para a França e conclui que os resultados são difíceis de serem interpretados Um índice muito mais elaborado e relativamente conhecido é o índice do bem estar econômico de Osberg e Sharpe Osberg e Sharpe 2002 Este índice abran ge simultaneamente a prosperidade corrente em função do consumo o acúmu lo sustentável e os aspectos sociais redução das desigualdades e proteção contra os riscos sociais As questões ambientais são avaliadas por meio do custo das emissões de CO2 por habitante Os fluxos de consumo e o acúmulo de riquezas segundo uma definição ampla que compreende os estoques de pesquisa e desen volvimento uma variável representativa do capital humano e o custo das emissões de CO2 são avaliados segundo a metodologia da contabilidade nacional A nor malização de cada dimensão é realizada por uma colocação em escala linear nove países da OCDE e a agregação é feita atribuindo o mesmo coeficiente a cada uma delas Entre os países considerados a Noruega atinge o mais alto nível de bemestar econômico vêm em seguida a Itália a Alemanha a Suécia e a França Os quatro países anglosaxões ficam para trás o Canadá ocupando o 8º lugar e os Estados Unidos o último JanyCatrice e Kampelmann 2007 reviram o índice do bem estar econômico para a França levando em conta dados melhorados sobre o perío do mais longo Seus resultados confirmaram a divergência entre o PIB e o índice de bemestar econômico desde os fins dos anos 1980 mas esta divergência é devida em grande parte à falta de progresso na redução das desigualdades e na melhoria da segurança econômica A dimensão verde do índice de bemestar econômico permanece secundária neste estágio Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 350 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Pesquisadores das universidades de Yale e de Columbia se debruçaram mais espe cifi camente sobre as questões ligadas ao meio ambiente e aplicaram a metodologia dos indicadores compostos para construir um índice de sustentabilidade ambien tal e um índice de desempenho ambiental Estes et al 2005 O índice de susten tabilidade ambiental abrange cinco áreas os sistemas ambientais ar terra água biodiversidade a redução dos estresses ambientais poluição atmosférica pressão dos detritos gestão dos recursos naturais a vulnerabilidade humana exposição dos habitantes aos distúrbios ambientais as capacidades sociais e institucionais capacidade de trazer respostas efi cazes aos problemas ambientais e a pilotagem global cooperação com outros países na gestão dos problemas ambientais co muns Setenta e seis variáveis são utilizadas para cobrir essas cinco áreas Os in dicadorespadrão dizem respeito por exemplo à qualidade do ar ou da água por exemplo as emissões de SO2 por habitante ou a concentração de fósforo à saúde por exemplo a taxa de mortalidade perinatal em razão de doenças respiratórias e à governança ambiental iniciativas locais da Agenda 21 por milhão de pessoas Estes 76 indicadores são agrupados em 21 indicadores intermediários que são em seguida agregados para produzir o índice de sustentabilidade ambiental global após ter atribuído o mesmo coefi ciente de ponderação a cada um deles O índice de desempenho ambiental é uma forma reduzida do índice de sustentabilidade ambiental que se baseia em 16 indicadores de resultados ele é mais concebido como uma ferramenta para guiar políticas públicas assim os valores são calibrados em função de objetivos concretos préestabelecidos e não de dados observados em amostras Segundo este índice a Finlândia estava colocada na primeira posição em 2005 índice global de 75 A classifi cação geral dos países faz sentido mas considerase muitas vezes que ela apresenta as contribuições dos países desenvolvi dos às questões ambientais de modo demasiado otimista Difi culdades aparecem também no seio deste grupo dos países desenvolvidos Assim este índice só faz aparecer uma diferença muito reduzida entre os Estados Unidos e a França apesar de grandes diferenças em termos de emissões de CO2 Na verdade este índice nos informa essencialmente sobre um coquetel de dimensões misturando a qualidade atual do meio ambiente as pressões que se exercem sobre os recursos e a intensida de da política ambiental sem nos dizer se um dado país está engajado no caminho sustentável não é possível defi nir um valor limite de ambos os lados da qual se poderia dizer que um dado país está ou não num caminho sustentável No total estes índices compostos devem preferentemente ser considerados como convites para examinar mais atentamente seus diferentes componentes Aí está Estado de conservação dos lugares 351 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social uma de suas principais razões de ser É igualmente o caso no que diz respeito às tentativas de sintetizar painéis por procedimentos estatísticos mais elaborados do que a simples ponderação como a análise em componentes principais Jollands et al 2003 David 2008 Estas abordagens constituem meios interessantes de re sumir uma quantidade abundante de informações Uma vez que se dispõe da visão geral podese voltar aos componentes pormenorizados um país mal classificado pode buscar as variáveis que mais contribuem para explicar sua situação e tentar melhorar seu desempenho nestas variáveis Este tipo de estímulo em favor de uma mudança de política não deve ser ignorado Entretanto isto não basta para escolher estas mensurações como indicadores de sustentabilidade stricto sensu que poderiam adquirir o mesmo status que o PIB ou outras noções de contabilidade nacional Há aí duas razões primeiramente como no caso dos grandes painéis a noção de sustentabilidade que subjaz a estes índices não está bem definida depois os índices compostos são frequentemente objeto de críticas principalmente no que diz respeito ao caráter arbitrário dos procedimen tos utilizados para ponderar seus diferentes componentes Estes procedimentos de agregação são às vezes apresentados como sendo superiores às agregações mo netárias que servem para construir a maior parte dos índices econômicos pois eles não estão ligados a nenhuma forma de avaliação comercial Efetivamente e nós voltaremos a isso as razões são numerosas para não confiar nos valores comerciais quando se trata das questões de sustentabilidade e mais particularmente de seu componente ambiental Mas sejam eles monetários ou não os procedimentos de agregação implicam sempre em atribuir valores relativos aos elementos levados em consideração no índice agregado Ora no caso dos índices compostos é difícil sa ber por que se escolhe atribuir este ou aquele valor relativo a cada uma das variáveis pertinentes para a sustentabilidade O problema não é que estes procedimentos de ponderação sejam ocultos não transparentes ou não reprodutíveis eles são muitas vezes apresentados de maneira muito explícita pelos autores dos índices o que é um dos pontos fortes deste tipo de literatura O problema é que suas implicações normativas raramente são explicitadas ou justificadas 23 Os PIB ajustados ou como tornar verde as contas nacionais O primeiro subgrupo da Comissão examinou as razões pelas quais o PIB ou mes mo o consumo final total não podem ser senão indicadores muito parciais do bemestar Em seu texto criador Nordhaus e Tobin 1973 tinham feito a mes ma crítica e proposto construir um índice de bemestar econômico Measure of Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 352 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Economic Welfare MEW pela subtração do consumo privado total dos vários componentes que não contribuem para o bemestar de maneira positiva como os trajetos domicíliotrabalho e os serviços jurídicos e pelo acréscimo das estimativas monetárias de atividades que contribuem para ele de maneira positiva os lazeres e o trabalho em casa por exemplo Além disso fundamentandose neste índice construíram um índice de bemestar econômico sustentável Sustainable Measure of Economic Welfare SMEW que leva em conta as evoluções da riqueza total Para converter o índice de bemestar econômico em índice de bemestar econômico sustentável Nordhaus e Tobin recorrem a uma estimativa da riqueza pública e privada total que compreende o capital reprodutível o capital não reprodutível limitado às terras e aos haveres lí quidos sobre o resto do mundo o capital educativo com base no custo acumulado dos anos de formação de cada membro da população ativa e o capitalsaúde por meio de um método de inventário permanente Este índice foi melhorado e reba tizado de índice de bemestar econômico sustentável ISEW Index of Sustaina ble Economic Welfare por Daly e Cobb 1989 depois aperfeiçoado de novo por Cobb e Cobb 1994 a fi m de integrar os recursos naturais como foi igualmente feito com o indicador de progresso verdadeiro Genuine Progress Indicator GPI1 Estes indicadores deduzem do consumo uma estimativa do custo das poluições da água do ar e sonora e levam em conta o desaparecimento das zonas úmidas das terras agrícolas e das fl orestas primárias assim como os danos resultantes do CO2 e da degradação da camada de ozônio De que maneira estes ajustes realizados para medir melhor o bemestar nos trazem informações sobre a sustentabilidade Desde Samuelson 1961 e Weitzman 1976 a teoria econômica considera que um produto nacional líquido corretamente ajustado deveria corresponder ao nível máximo sustentável isto é não decrescente de consumo que possa ser atingido atualmente e no futuro Tratase da noção de rendimento segundo Hicks que defi ne o rendimento como o que pode ser consumido este ano sem que se fi que mais pobre no fi nal do ano isto é terminando o ano com perspectivas de consumo equivalentes ao consumo do ano em curso O índice de bemestar econômico sustentável e seus sucessores se inscrevem nesta linha Mais perto de nossa preocupação presente principalmente no que diz respeito ao meio 1 O indicador de progresso verdadeiro IPV é muito similar ao índice de bemestar econômico sustentável Ele foi proposto em 1995 pela organização não governamental Redefi ning Progress cf principalmente Tallberth Cobb e Slattery 2006 Estado de conservação dos lugares 353 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social ambiente Hamilton 1996 propôs diferentes modelos teóricos que levam em consideração o esgotamento dos recursos renováveis e não renováveis a poluição e as amenidades ambientais e deduzem uma maneira de ajustar o consumo final para fornecer uma medida pertinente do bemestar e do consumo sustentáveis Neste contexto teórico as pesquisas empíricas que visam a calcular o produto interno bruto ajustado para o meio ambiente que leva em consideração o consumo do capital natural e é muitas vezes chamado PIB Verde se multiplicaram desde o fim dos anos 1980 e em particular desde que foi criado o primeiro Sistema de Contabilidade Econômica do Meio Ambiente SCEE em 1993 cf os estudos pioneiros de Repetto et al 1989 ou de Alfsen et al 2006 para uma revisão de literatura e o capítulo 11 do Manual CEE 2003 para mais referências Entretanto estes ajustes contábeis continuam sujeitos a controvérsias2 O problema é que os métodos de avaliação que estes ajustes requerem são geral mente indiretos e dependem muitas vezes em um ou outro grau de cenários hi potéticos Traduzir o valor da degradação ambiental em ajustes dos agregados ma croeconômicos nos leva portanto para lá da área habitual da contabilidade ex post a um terreno em que as hipóteses desempenham o maior papel A natureza muito especulativa deste tipo de contabilidade explica a forte resistência de numerosos contadores a este procedimento no qual eles não se sentem nada à vontade A experiência na matéria sugere contudo duas possibilidades principais para ava liar os danos ao meio ambiente A primeira se baseia em estimativas dos danos e a segunda em estimativas dos custos A primeira opção responde à pergunta qual é a amplitude dos danos gerados pela degradação do meio ambiente e tenta estimar a perda de bemestar devida à degradação da saúde e portanto do capital humano A estimativa dos custos responde ao contrário à pergunta quanto custaria evitar a degradação do meio ambiente e isto sob duas formas diferentes A primeira diz respeito aos custos de manutenção isto é a avaliação dos custos em que se in correria para remediar a degradação do meio ambiente causada pela produção e consumo atuais Esta primeira estimativa leva a agregados ajustados para o meio ambiente para estes custos e avalia o que as entradas contábeis para o mesmo ní vel e a mesma estrutura de atividades e de pressão teriam representado se todos os custos associados à degradação do meio ambiente tivessem sido suportados e repassados para os preços de mercado Com esta abordagem o problema é que as 2 Com referência às dificuldades encontradas e propostas cf principalmente Vanoli 1995 Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 354 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente altas de preços potencialmente altas para evoluções não marginais são capazes de gerar uma mudança de comportamento que por sua vez pode afetar o nível de demanda desses produtos e por consequência o nível de produção eou a escolha da tecnologia de produção O segundo tipo de estimativa dos custos tenta ultrapassar estas limitações e res ponde à pergunta seguinte qual nível de PIB seria atingido se os produtores e os consumidores fi zessem frente a uma série diferente de preços relativos na economia em razão da existência de preços reais para as funções ambientais Tratase por tanto de uma abordagem de modelagem prospectiva conhecida sob o nome de modelagem econômica verde e não somente um ajuste pontual de um certo número de macroagregados A partir daí a atenção se focaliza menos nos novos agregados tornados verdes do que na diferença existente entre a economia real e sua versão verde e nas eventuais vias de transição entre as duas A necessidade de basearse em um momento ou outro numa modelagem ao mes mo tempo física e econômica se apresentará de novo e de maneira sistemática qualquer que seja a abordagem escolhida Mas existe um problema mais crucial com o PIB Verde que se aplica igualmente ao SMEW de Nordhaus e Tobin e ao ISEW ou ao indicador de progresso verda deiro que o sucederam Nenhum destes indicadores defi ne a sustentabilidade em si O PIB Verde não faz senão integrar ao PIB o esgotamento ou a degradação dos recursos naturais Aí está só uma parte da resposta à questão da sustentabilidade Aquilo de que temos necessidade afi nal de contas é de uma avaliação da distância que separa nossa situação atual desses objetivos sustentáveis Em outros termos temos necessidade de indicadores de consumo excessivo ou ainda de investimento insufi ciente É precisamente o objetivo de nossos dois últimos indicadores 24 A poupança líquida ajustada ou a evolução da riqueza no sentido amplo A poupança líquida ajustada igualmente chamada de poupança verdadeira é um indicador da sustentabilidade que se baseia ele também no âmbito da contabili dade verde Seu fundamento teórico é de novo a interpretação Hicksiana do ren dimento e da riqueza mas a atenção é agora voltada à poupança isto é à variação da riqueza É esta variação que se for negativa assinala que os níveis de consumo atuais não podem ser mantidos no futuro Alternativamente segundo Arrow et al 2004 podese preferir qualifi car este indicador de indicador de investimento Estado de conservação dos lugares 355 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social verdadeiro em referência à mudança do estoque total de capital na medida em que o que é mensurado na prática sob o nome de riqueza no sentido amplo é um estoque de capital ampliado A analogia com o caso da riqueza individual é evi dente se eu tiver resgatado do investimento ou da poupança este ano para finan ciar meu consumo isto implica que eu estarei mais pobre no final do ano Será para mim eventualmente a possibilidade de resgatar da poupança de novo no decorrer do ano seguinte para continuar a manter este nível de consumo excessivo Mas eu sei que não poderei fazêlo indefinidamente cedo ou tarde deverei rever meu consumo para baixo Esta noção é manifestamente a contrapartida econômica da noção de sustentabilidade na medida em que inclui não somente os recursos na turais mas também em princípio pelo menos os outros ingredientes necessários para fornecer às gerações futuras um conjunto de oportunidades pelo menos tão grande quanto aquele do qual se beneficiam as gerações atuais Tendo sido apresentadas essas definições os pesquisadores do Banco Mundial cf principalmente Hamilton Pearce e Atkinson 1996 Hamilton e Clemens 1999 se empenharem em calcular a poupança líquida ajustada para um grande número de países O relatório do Banco Mundial de 2004 contém estimativas da poupança interna líquida para a quase totalidade dos países do mundo De maneira empírica a poupança líquida ajustada é obtida a partir das medidas clássicas da poupança nacional bruta feitas pela contabilidade nacional operando nela quatro tipos de ajuste Primeiramente as estimativas do consumo de capital dos ativos produzidos são deduzidas para obter a poupança nacional líquida Em segundo lugar são acrescentadas à poupança interna líquida as despesas correntes de educação consideradas como uma medida pertinente do investimento em capital humano enquanto que na contabilidade nacional clássica essas despesas são consideradas como consumo Em terceiro lugar estimativas do esgotamento de diversos recursos naturais são deduzidas para refletir a diminuição do valor dos ativos naturais ligados à sua extração ou à sua colheita Estas estimativas do esgotamento dos recursos se baseiam no cálculo da renda extraída desses recursos A renda econômica representa o rendimento excedente de um dado fator de produção no caso presente ela é obtida simplesmente pela diferença entre os preços mundiais e os custos médios unitários de extração ou de colheita aí incluído um rendimento normal do capital Finalmente são deduzidos os danos resultantes da poluição Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 356 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente global pelo dióxido de carbono3 Taxas da poupança líquida ajustada negativas indicam que a riqueza total diminui e constituem portanto uma mensagem de alerta de não sustentabilidade O que dá a comparação deste indicador com as medidas clássicas da poupança e do investimento na contabilidade nacional Como se pode ver nos gráfi cos 31 e 32 referentes à França e aos Estados Unidos o nível da poupança líquida ajustada é principalmente determinado pela poupança bruta ajustado para o consumo de capital e as despesas de educação e parece ser muito marginalmente afetado por outros elementos de correção mesmo se os ajustes pelo esgotamento dos recursos naturais não fossem tão marginais assim nos Estados Unidos durante os anos 1980 3 Da mesma forma que os danos causados pela poluição local eles são difíceis de estimar na falta de dados específi cos localizados Entretanto uma versão aumentada da poupança líquida ajustada para a poluição local é fornecida levando em consideração os danos para a saúde que resultam da poluição do ar no meio urbano materiais em partículas PM10 Gráfi co 31 Da poupança nacional bruta à poupança líquida ajustada Quais são as principais fontes de diferença França Estado de conservação dos lugares 357 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 32 Da poupança nacional bruta à poupança líquida ajustada Gráfico 33 Poupança líquida ajustada para uma seleção de países 19702006 Quais são as principais fontes de diferenças Estados Unidos Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 358 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Além disso estes dados mostram que os países desenvolvidos na sua maioria se lançaram em um caminho de crescimento sustentável o que não é o caso para nu merosos países emergentes ou em desenvolvimento Em particular a maior parte dos países exportadores de recursos naturais se encontra em caminhos não susten táveis segundo este indicador Gráfi co 33 Tais números têm a vantagem de se benefi ciar de um quadro conceitual coerente que permite defi nir a sustentabilidade O trabalho de coleta feito pelo Banco Mundial para a versão seminal deste indicador e suas atualizações regulares são uma contribui ção importante para a aplicação de uma contabilidade patrimonial exaustiva Todavia a metodologia que subjaz atualmente aos cálculos empíricos da poupança líquida ajustada por país apresenta lacunas bem conhecidas pormenorizadas por seus próprios autores4 Algumas dessas lacunas podem ser facilmente preenchidas Assim é antes de tudo fácil fornecer ajustes suplementares para levar em conta o progresso técnico e a evolução da população considerando a poupança líquida ajustada por habitante Mas de maneira geral a pertinência da abordagem pela poupança líquida ajustada depende crucialmente do que é levado em consideração as diferentes formas dos capitais transmitidos às gerações futuras isto é daquilo que é incluído na riqueza no sentido amplo e do preço utilizado para contabilizar e agregar esses diferentes tipos de capitais a maneira de contabilizar em um con texto onde a avaliação pelos mercados é imperfeita Os autores reconhecem por exemplo que os cálculos não levam em conta fon tes importantes de degradação do meio ambiente como o esgotamento das águas subterrâneas a pesca além dos limites de sustentabilidade a degradação dos solos Where is the Wealth of Nations 2006 p 154 e com muito mais razão a perda da biodiversidade Quanto à valorização da degradação do meio ambiente con vém em razão da falta de avaliação pelo mercado determinar valores contábeis modelando as consequências no longo prazo de uma dada mudança do capital am biental e a maneira pela qual ele infl uenciará o bem estar futuro Temos elementos de teoria sufi cientemente bem estabelecidos que nos dizem de que maneira isto pode ser feito mas a aplicação prática apresenta problemas consideráveis O Anexo 3 fornece uma análise aprofundada dessas difi culdades e propõe algumas ideias de melhorias possíveis Mas estes problemas de aplicação permanecem consideráveis e estarão no centro dos argumentos desenvolvidos na terceira parte 4 Numerosos outros autores tentaram melhorar o indicador original Arrow et al 2004 para as principais regiões do mundo Hanley et al 1999 e Pezzey et al 2006 para a Escócia Lange e Wright 2004 para Botsuana Arrow et al 2008 para os Estados Unidos e a China Nourry 2008 para a França e Randall 2008 para a Austrália etc Estado de conservação dos lugares 359 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 25 Pegadas A pegada ecológica foi inicialmente proposta por Wackernagel e Rees 1995 Depois este indicador se beneficiou de uma ampla promoção pela associação Redefining Progress e pelo WWF esta última entidade fornecendo atualizações regulares do índice em seu relatório anual Planeta vivo A pegada ecológica fez um grande sucesso junto às ONG verdes e à opinião pública e sua metodologia e atualizações estão atualmente a cargo da Global Footprint Network Segundo os termos de Moran Wackernagel e seus coautores 2008 a pegada ecológica mede a parte da capacidade de regeneração da biosfera que é absorvida pelas atividades humanas consumo calculando as áreas de terra e de água bio logicamente produtivas necessárias a uma dada população para manter indefini damente seu ritmo de consumo atual A pegada de um país quanto à demanda é assim a área total exigida para produzir a alimentação as fibras e a madeira que ele consome absorver os detritos que ele produz e fornecer o espaço neces sário a suas infraestruturas áreas construídas Do lado oferta a biocapacidade é a capacidade produtiva da biosfera e sua aptidão a fornecer um fluxo de recursos biológicos e de serviços úteis ao homem Os resultados são bem conhecidos e antes de tudo impressionantes Gráfico 34 desde meados dos anos 1980 a pegada ecológica da humanidade é superior à ca pacidade de carga do planeta Em 2003 a pegada total da humanidade ultrapas sava em aproximadamente 25 a biocapacidade da Terra para dizer as coisas de maneira simples teria sido preciso ¼ de planeta suplementar para satisfazer às nossas necessidades Enquanto que cada ser humano dispõe de 18 hectare global os europeus utilizam 49 ha por pessoa e os norteamericanos duas vezes mais isto é muito mais que as biocapacidades reais destas duas zonas geográficas Não há nenhuma dúvida que as expressões os conceitos e os resultados são mui to atraentes e que parecem facilmente compreensíveis Estes fatores explicam o sucesso deste indicador junto ao público e às instâncias internacionais influentes Entretanto estas qualidades pedagógicas não significam que este indicador não te nha pontos fracos e muitas de suas características foram objetos de críticas como a poupança líquida ajustada embora por razões muitos diferentes5 5 Um exame aprofundado deste índice foi recentemente publicado pelo Conselho Econômico Social e Ambiental Le Clézio 2009 e pelo Ministério da Ecologia Comissão Geral para o Desenvolvimento Sustentável 2009 Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 360 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Certas críticas de ordem geral dizem respeito ao fato de que o índice não leva em conta possibilidades proporcionadas pelo progresso técnico ou o fato de que ele passa em silêncio os problemas da não sustentabilidade resultante da extração dos recursos fósseis assim como questões como a biodiversidade e a qualidade da água Mesmo em itens para os quais é supostamente efi ciente o indicador apresenta cer tas difi culdades Consideremos os seis diferentes tipos de utilização dos solos que ele abrange Quanto às terras cultivadas os cálculos da pegada ecológica não se baseiam na defi nição de um rendimento agrícola sustentável a saber um rendimento que permita manter uma qualidade dos solos sufi ciente para fornecer um rendimento idêntico no ano seguinte A biocapacidade é simplesmente a capacidade observada obtida a par tir do rendimento real Por consequência na escala de um país a pegada ecológica da produção das terras cultivadas será sempre igual à biocapacidade do país Isto tem duas consequências Primeiramente na escala de um país o défi cit ecológico em ma téria de terras cultivadas refl etirá simplesmente o défi cit comercial Depois na escala mundial as exportações e as importações se compensando mutuamente a pegada ecológica e a biocapacidade para as terras cultivadas serão sempre iguais Estas propriedades não são escondidas pelos projetistas do índice6 mas também não são mais postas em destaque quando se trata de interpretar e analisar os resul tados Van den Bergh e Verbruggen 1999 já evidenciaram o que eles chamaram o forte viés anticomercial inerente à metodologia da pegada ecológica7 O fato de que as regiões ou os países com forte densidade de população baixa biocapacida de tais como a Holanda tenham défi cits ecológicos enquanto que as regiões ou os países com baixa densidade populacional alta biocapacidade como a Finlân dia se benefi ciam de um excedente que pode ser considerado como decorrente de uma situação normal em que as trocas comerciais são mutuamente vantajosas antes do que como o índice de uma situação não sustentável Na verdade a atuali zação mais recente desta metodologia reconheceu que o fato de um país estar com excedente ecológico não constitui em si um critério sufi ciente de sustentabilidade Moran Wackernagel et al 2008 abandonaram a comparação da pegada ecológi ca de um país com sua própria biocapacidade para propor de preferência dividir 6 Cf Calculation Methodology for the National Footprint Accounts Edição 2008 versão 10 7 Contrariamente à poupança líquida ajustada a pegada ecológica se baseia no consumo fi nal ou demanda fi nal a saber pro dução importações importações Em outros termos o terreno equivalente exigido para um dado consumo é atribuído ao consumidor do recurso antes do que a seu produtor Por exemplo os recursos não renováveis extraídos em um país em desenvolvi mento e exportados em um país desenvolvido como o petróleo são levados em conta na pegada ecológica do país desenvolvido Estado de conservação dos lugares 361 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social todas as pegadas ecológicas dos países pela biocapacidade global Fazendo isso eles reconhecem que as pegadas ecológicas são menos medidas da sustentabilidade dos diferentes países do que medidas de suas contribuições à não sustentabilidade glo bal Sendo assim resta que nenhum déficit ecológico pode existir para as terras cultivadas em escala mundial Nesta escala portanto este indicador não fornece informações sobre o excesso de pressão que a humanidade exerce em média sobre a capacidade de regeneração das terras cultivadas O mesmo raciocínio se aplica às pastagens Uma vez mais na escala de um país o déficit ecológico refletirá simples mente o déficit comercial dos produtos da pecuária excluindo por construção a possibilidade de um déficit ecológico em escala mundial Quanto aos terrenos construídos a demanda para este tipo de utilização dos so los é sempre igual à biocapacidade considerando que uma e outra representam a superfície de terra cultivada perdida em proveito deste tipo de utilização Assim a contribuição dos terrenos construídos para o déficit ecológico global é nula Quanto à pressão que se exerce sobre as zonas de pesca e as terras florestais a pe gada ecológica trata este ponto de uma maneira que parece muito mais de acordo com uma abordagem da sustentabilidade real a saber um fluxo de consumo dis ponível que deixa o nível dos estoques inalterado para o ano seguinte Contudo na escala global podese ver que a biocapacidade é superior à pegada ecológica o que sugere que não existe problema de sustentabilidade quanto à utilização desses recursos Além disso mesmo se eles estão em déficit não representam senão uma parte de preferência da pegada ecológica global respectivamente 9 e 3 para as florestas e os locais de pesca Finalmente a área destinada à absorção de CO2 designa a área de terras florestais necessária para absorver as emissões antrópicas de dióxido de carbono Em 2005 este espaço contribuía com mais de 50 mais importante contribuinte da pegada ecológica humana total da época esta parte tendo sido multiplicada por mais de 10 entre 1961 e 2005 Na apresentação clássica da pegada ecológica não existe biocapacidade formal ligada à demanda de assimilação deste CO2 Devese notar que seria igualmente possível agrupar a pegada ecológica zonas de florestas necessária para fornecer a madeira de construção o combustível e o papel e a pegada ecológica necessária para absorver estas emissões de CO2 depois comparar este agregado à biocapacidade das terras florestais sendo a floresta precisamente a contrapartida utilizada para controlar a absorção de dióxido de carbono cada utilização produtos da madeira e absorção do CO2 impondo uma demanda concorrencial à mesma Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 362 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente unidade fl orestal Esta abordagem revelaria um défi cit total de terras fl orestais considerável refl exo do acúmulo excessivo de emissões de CO2 na atmosfera Neste estágio estudamos de forma separada os desequilíbrios potenciais para cada tipo de uso da terra Para agrupar as diferentes zonas e obter um número úni co a biocapacidade e as pegadas inicialmente medidas em hectares são expressas sob a forma de uma unidade de terra padronizada chamada hectare global É uma forma de reponderar os solos em função de sua produtividade agrícola potencial relativa Este potencial é avaliado através do modelo espacial GAEZ que permi te medir os rendimentos agrícolas potenciais aperfeiçoado pelo IIASA Instituto Internacional para a Análise dos Sistemas Aplicados e pela FAO Consideremos por exemplo o caso de um hectare de terras cultivadas e de um hectare de fl orestas A metodologia GAEZ indicaria que o rendimento potencial da zona cultivada é duas vezes superior ao rendimento potencial da zona fl orestal Em seguida agru pando a zona cultivada e a zona de fl oresta para calcular a pegada ecológica total as terras cultivadas se verão aplicar um coefi ciente de ponderação duas vezes mais importante que aquele atribuído à zona fl orestal Gráfi co 34 Pegada ecológica da humanidade por categoria 19612005 Fonte Ewing et al 2008 Estado de conservação dos lugares 363 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Isto não é neutro no que diz respeito às recomendações políticas pois a floresta terá geralmente um fator de equivalência ponderação mais baixo o que sig nifica que uma transformação em grande escala de zonas florestais em terras cul tivadas fará aumentar diretamente a biocapacidade total disponível e reduziria por consequência o déficit ecológico Em resumo a aparente simplicidade da pegada ecológica encobre várias difi culdades o que leve a nos concentrar no que é sua verdadeira contribuição e a nos contentar eventualmente com abordagens menos ambiciosas entretanto mais transparentes As comparações das pegadas ecológicas entre os países de vem ser utilizadas como um indicador da desigualdade do consumo e das in terdependências entre as zonas geográficas cf principalmente Mac Donald e Patterson 2004 Mas a mensagem essencial da pegada ecológica e tratase bem de uma mensagem é que a humanidade e principalmente os países ocidentais desenvolvidos aumentaram consideravelmente o nível das emissões de CO2 na atmosfera no decorrer dos últimos 40 anos Gráfico 34 As emissões anuais ultrapassam hoje largamente o nível que pode ser absorvido pela natureza com consequências bem conhecidas para a temperatura e o clima A abordagem me todológica de cálculo da pegada ecológica consiste em exprimir estas emissões em termos de área equivalente floresta necessária para absorvêlas Isto dá ao cidadão comum uma visão eloquente da amplidão deste problema e é aí que se situa o verdadeiro valor agregado da pegada ecológica Mas fora isso seu valor agregado em relação a uma contabilidade centrada nas emissões de carbono não é particularmente chocante A metodologia da pegada ecológica fornece assim elementos interessantes ten do em vista uma contabilização total das emissões de CO2 provenientes do con sumo pois a pegada de carbono na escala de um país leva em conta não somente as emissões diretas de CO2 mas igualmente as emissões indiretas causadas pelos produtos importados Sob um ponto de vista mais geral a contabilização do car bono por exemplo o balanço carbono utilizado na França é provavelmente uma tentativa mais promissora de controlar a pressão que nós um país uma comunidade local um cidadão etc exercemos sobre a capacidade de absorção dos resíduos por nosso ecossistema Estado de conservação dos lugares Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 364 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente 3 Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Tentemos resumir a impressão geral que emerge do inventário proposto na segunda parte Esta parte expôs as numerosas tentativas feitas até o presente para quantifi car a sustentabilidade Até certo ponto esta abundância é normal A sustentabilidade não é uma questão unidimensional e cedo ou tarde cabenos estudála por meio de um número relativamente importante de indicadores e este é precisamente o argumento que desenvolvemos em favor dos painéis Entretanto sob outro ponto de vista a abundância é muitas vezes considerada como um inconveniente importante Se desejarmos chamar a atenção da opinião pública ou dos responsáveis políticos para as questões ligadas à sustentabilidade é útil dispor de números sintéticos que possam fazer concorrência à popularidade do PIB Esta era precisamente a ambição da maior parte dos indicadores que passa mos em revista na segunda parte e sob este aspecto tornase problemático dispor de outros tantos índices pretensamente sintéticos dando tantas visões diferentes dos graus de sustentabilidade dos diferentes países Para mostrar a que ponto as divergências podem ser signifi cativas representamos grafi camente os valores de três indicadores disponíveis de maneira sistemática para a quase totalidade dos países do mundo Gráfi cos 35 e 36 o índice de sustenta bilidade ambiental a poupança líquida ajustada segundo o cálculo do Banco Mun dial em da Renda Nacional Bruta RNB e a pegada ecológica Os gráfi cos confi rmam que os vínculos entre estes índices são fracos e que as men sagens transmitidas podem ser contraditórias O índice de sustentabilidade am biental e a poupança líquida ajustada mostram uma baixa correlação positiva pois ambos se revelam favoráveis aos países mais desenvolvidos No que diz res peito ao índice de sustentabilidade ambiental isso se deve entre outras coisas ao peso que ele atribui às políticas ambientais ativas e à qualidade das instituições que participam da aplicação dessas políticas No caso da poupança líquida ajus tada esta correlação se deve ao fato de que os países desenvolvidos estão mais em condições de acumular capital físico e humano enquanto que a exploração dos recursos esgotáveis está com mais frequência concentrada nos países do sul A correlação é de mesmo sinal para a poupança líquida ajustada e a pegada ecoló gica mas convém lêla em outro sentido os países que são mais sustentáveis sob o ponto de vista da poupança líquida ajustada têm uma pegada ecológica mais 3Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 365 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social importante e são portanto menos sustentáveis ou mais precisamente contri buem mais para a não sustentabilidade global que os países cuja poupança líquida ajustada é baixa É possível ultrapassar essas divergências para concordar com uma representação compartilhada da sustentabilidade global Se fosse o caso isto constituiria um avanço importante Mas veremos que a resposta a esta pergunta é infelizmen te negativa em razão de dificuldades profundas que não podem ser resolvidas facilmente Estas razões devem ser corretamente compreendidas se quisermos orientar nossos esforços para as direções adequadas Aí está o principal objetivo da presente parte Nossa análise compreenderá duas etapas A primeira responde à seguinte pergun ta se nós tivéssemos que produzir um só indicador global da sustentabilidade qual seria a metodologia a ser seguida Neste caso o elemento crucial é o processo de construção do agregado exigido para combinar todos os elementos heterogêneos que é preciso levar em conta para o bemestar futuro ponto 31 A literatura eco nômica recente propõe uma resposta a esta pergunta que afasta a hipótese ingênua segundo a qual esta agregação poderia se basear nos preços de mercado mas sem por essa razão remeter a escolhas arbitrárias de pesos Exemplos simples mostrarão de que maneira este procedimento se aplicaria a contextos estilizados e principal mente sua capacidade potencial para superar a oposição clássica entre as aborda gens forte e fraca da sustentabilidade ponto 32 Mas este quadro faz também sobressaírem com muita nitidez às condições muito exigentes que este índice ideal requer e ele constitui portanto um bom ponto de partida para a análise sistemática dos problemas com os quais se depara a ava liação da sustentabilidade Não pretendemos estudar todos esses problemas de maneira sistemática mas levantaremos os pontos que parecem particularmente determinantes Veremos inicialmente que este quadro de análise chama a aten ção para a importância das incertezas técnicas e normativas que tornam difícil o fornecimento de avaliações unívocas da sustentabilidade pontos 33 e 34 Utilizaremos a seguir este quadro para esclarecer as dificuldades apresentadas pela dimensão internacional da problemática ponto 35 Estes elementos de re flexão servirão de base para as recomendações mais ecléticas que serão propostas na quarta e última parte Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 366 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Gráfi co 35 Relação entre o índice de sustentabilidade ambiental e a poupança líquida ajustada Gráfi co 36 Relação entre a poupança líquida ajustada e a pegada ecológica Tradução das legendas índice de sustentabilidade ambiental e poupança líquida ajustada da RNB Tradução das legendas pegada ecológica hapessoa e poupança líquida ajustada da RNB Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 367 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 31 Como procederíamos para construir um indicador único da sustentabilidade Os elementos desenvolvidos na segunda parte fazem sobressair pelo menos um ponto de consenso a sustentabilidade diz respeito àquilo que transmitimos às ge rações futuras e a questão é saber se nós lhes deixamos recursos de toda sorte su ficientes para que elas disponham de conjuntos de oportunidades pelo menos tão importantes quanto os de que nos beneficiamos Isso está na base daquilo que cha mamos em geral a abordagem da sustentabilidade fundamentada nos estoques na riqueza nos ativos ou no capital Os ativos a levar em consideração são numerosos recursos fósseis recursos renováveis recursos ambientais mas igual mente capital físico humano e social ou conhecimentos gerais Para evitar todo e qualquer malentendido convém precisar que os termos ativos ou capital não significam que consideramos que estes recursos devam ser privados ou sujeitos às forças do mercado Muitos desses recursos são ativos coletivos que não podem ser gerenciados eficazmente pelos mecanismos de mercado Esta abordagem da sustentabilidade fundamentada na riqueza ou nos estoques forneceu principalmente o quadro básico para o Millenium Ecosystem Assess ment realizado pelas Nações Unidas entre 2001 e 2005 e que neste estágio constitui o inventário de referência para as tendências ambientais em todo o pla neta Este tipo de quadro conceitual está evidentemente em total acordo com os pontos de vista tradicionais dos economistas sobre os aspectos dinâmicos do bemestar cf Quadro 32 Igualmente é interessante constatar que a referência a esta noção de riqueza é compartilhada por vários trabalhos de autores heterodoxos cf para a França Méda 1999 ou Viveret 2002 Tudo isso sugere que dispomos de uma linguagem comum que pode favorecer a convergência entre uma grande variedade de pontos de vista Tomemos um exemplo uma das críticas heterodoxas frequentes do PIB clássico é que segundo este índice a destruição do capital natural ou físico pode ser contabilizada positivamente em razão dos efeitos positivos das reparações sobre a atividade econômica Para sermos exatos estas atividades de reparação nem sempre fazem o PIB aumentar Elas só o fazem se houver um aumento líquido da atividade o que não será o caso se houver uma simples transferência de trabalho das atividades normais para as atividades de reparação Mas quando um aumento da atividade ocorre efetivamente o PIB envia claramente uma mensagem inadequada se ela for interpretada em termos de bemestar A abordagem da sustentabilidade fundamentada nos estoques evita tal paradoxo de uma maneira que retoma a Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 368 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente discussão das despesas defensivas amplamente abordada pelo primeiro subgrupo Segundo a abordagem pelos estoques uma catástrofe ecológica se traduz por uma perda de capital e portanto um empobrecimento e uma ameaça imediata para a sustentabilidade As ações de reparação serão contabilizadas como investimentos que servem unicamente para compensar a perda inicial Estas ações não tornam mais rico se a perda de capital inicial foi registrada de maneira adequada Por outro lado tratandose de investimentos eles não devem entrar na avaliação do bemestar atual na ausência de catástrofe as pessoas teriam podido se dedicar a atividades mais rentáveis que a simples restauração das condições que prevaleciam antes da catástrofe Feitas essas colocações as difi culdades e divergências emergem já quando se trata da quantifi cação A quantifi cação consiste em mensurar as mudanças de quantida de ou de qualidade dos diferentes ativos ou recursos a saber aquilo que chamamos as mensurações físicas Os problemas ligados às mensurações já são importantes neste estágio mas consideraremos que eles foram ultrapassados Em um dado mo mento supõemse portanto que sabemos observar em que quantidade acumula mos estoques de recursos que deveriam contribuir positivamente para o bemestar futuro e em que medida empobrecemos ou depreciamos outros estoques de uma maneira que contribuirá negativamente para o bemestar futuro A questão é en tão saber a que ponto isto afetará a sustentabilidade ou a não sustentabilidade glo bal Se nos impusermos a obrigação de responder a esta pergunta por um número único é preciso encontrar o meio de agregar a totalidade destas variações físicas No que diz respeito aos ativos ou aos recursos trocados nos mercados uma manei ra de avaliar sua contribuição ao bemestar futuro é utilizar os preços observados nos mercados Entretanto mesmo neste caso simples sabemos que existem nume rosas razões para que tal abordagem se revele problemática Inicialmente mesmo quando existem preços há um risco de que estes últimos não sejam representativos das contribuições reais ao bemestar dos ativos correspondentes no longo prazo em razão de sua incapacidade para integrar plenamente todos os efeitos externos positivos ou negativos que podem estar associados ao acúmulo destes ativos Mes mo se não fosse o caso há o fato de que estes preços refl etem o comportamento pouco previdente ou irracional dos investidores ou dos possuidores dos recursos que conduz muitas vezes a mudanças erráticas nos fundamentos Basta por exem plo pensar nas fortes variações dos preços dos ativos fi nanceiros e do petróleo que foram observados no decorrer dos últimos anos Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 369 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Quadro 32 Sustentabilidade riqueza e abordagens intertemporais do bemestar As mensurações da sustentabilidade que são objeto do presente documento estão ligadas à questão mais global da mensuração do bemestar social sob um ponto de vista intertemporal Nosso propósito é descrever as ideias principais e convidamos o leitor a reportarse à terceira parte da contribuição de M Fleurbaey à Comissão para uma argumentação mais rigorosa Fleurbaey 2009 A riqueza e o bemestar intertemporal conceitos gême A dimensão intertemporal do bemestar pode ser introduzida partindose do ponto de vista individual A ideia é que o bemestar atual de um indivíduo depende não somente do que ele consome ou daquilo de que se beneficia na data presente mas igualmente do que prevê consumir ou daquilo que espera se beneficiar em um futuro mais ou menos distante É possível nos satisfazermos com um nível relativamente baixo de recursos imediatos se prevemos que nossa situação melhorará com o tempo Inversamente uma pessoa estará pouco satisfeita apesar de um padrão de vida atual elevado se ela souber que essa situação não vai perdurar O tratamento natural desta dimensão intertemporal consiste em considerar que o bemestar global V de um dado indivíduo é melhor mensurado enquanto combinação ponderada dos níveis atual e futuro de seu bemestar instantâneo U Na prática esta combinação ponderada toma geralmente a forma de uma soma atualizada dos valores sucessivos de U De que maneira esta noção está ligada à riqueza Tratase de um vínculo direto Sabemos que a definição rigorosa do valor de um ativo é a soma atualizada dos dividendos que este último vai gerar durante períodos futuros Da mesma maneira para definir a riqueza de um indivíduo convém mensurar o valor atualizado do consumo ou do gozo futuro que uma pessoa pode prever obter de seus recursos atuais o que equivale a definir o bemestar intertemporal De forma bem evidente deve ficar claro que esta concepção da riqueza ultrapassa a noção habitual de riqueza financeira ou física Possuir ativos financeiros ou materiais aumenta certamente as possibilidades oferecidas a uma pessoa em termos de consumo futuro Mas ter um nível de instrução elevado gozar de boa saúde ou beneficiarse de uma rede social ampliada são igualmente formas de riqueza presente que reforçam a perspectiva de ter rendimentos de consumir eou de apro veitar a existência no decorrer dos anos futuros O que acontece se passarmos ao ponto de vista social É primeiramente possível agrupar estes V prospectivos para todos os indivíduos atualmente vivos Mas sob um ponto de vista coletivo só se trata de um aspecto do problema Supõese que as coletividades sobrevivem para além dos horizontes de vida de seus membros atuais sendo estes mem bros constantemente substituídos por novos Isto significa que mensurar o bemestar intertemporal de uma dada cole tividade equivale a fazer a soma atualizada dos consumos e das fontes de satisfação de todos os seus membros atuais e futuros para todas as épocas vindouras Se fizermos isso teremos o mesmo vínculo entre o bemestar social e a riqueza intertemporal que tínhamos no caso individual pela escolha de um conceito de riqueza no sentido amplo que reúne o potencial de utilidade de todos os recursos atuais não somente para nós mesmos mas igualmente para todas as gerações futuras Utilizaremos a letra W para caracterizar esta concepção ampliada da riqueza As dificuldades de tal avaliação são todavia consideráveis como Samuelson 1961 destacou há muito tempo Segundo seu próprio termo isto leva a dar um forte componente de futuridade à avaliação do bemestar social o que a torna quase impossível de realizar na prática Além disso mesmo se pudéssemos produzir projeções a bem longo prazo das trajetórias de consumo ou do bemestar atuais seríamos sempre confrontados à questão da atualização a saber a ma neira de ponderar o bemestar relativo das pessoas que vivem na hora atual e aquele das pessoas que viverão dentro de 100 anos e mesmo ainda mais tarde Esta questão está sempre no centro do debate A atualização é inevitável sob um ponto de vista prático para evitar as somas infinitas mas ela é eticamente problemática em princípio todas as pessoas deveriam ser tratadas de maneira igual qualquer que fosse sua data de nascimento Em todos os casos qualquer que seja a atitude escolhida índices práticos do bemestar que necessitam de uma agregação intertemporal até o final dos tempos são difíceis de serem elaborados e evidentemente difíceis de fazer entender Dois modos de medidas da sustentabilidade o bemestar sustentável e as evoluções da riqueza mundial Em razão das dificuldades mencionadas anteriormente a Comissão escolheu não apresentar esta visão intertemporal no longo prazo do bemestar social Os subgrupos encarregados de tratar as questões ligadas ao PIB clássico e à qualidade de vida se concentraram essencialmente nos elementos que afetam o bemestar atual A dimensão intertemporal foi considerada pelo presente subgrupo através da dimensão mais estreita mas não menos importante da sustentabilidade a saber a questão de determinar se a sociedade será capaz em épocas futuras de ter um nível de bemestar corrente tão alto quanto aquele que temos hoje O vínculo entre a riqueza e esta questão da sus tentabilidade pode ser apresentado da forma que segue mensurar a riqueza equivale a medir o tamanho do bolo a ser partilhado entre as gerações sucessivas enquanto mensurar a sustentabilidade consiste em determinar de que maneira Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 370 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente este bolo será partilhado entre as gerações ou as épocas sendo o objetivo que nenhuma geração futura seja menos aqui nhoada que a geração atual A metáfora do bolo é evidentemente muito imperfeita em um contexto intertemporal Em um quadro dinâmico o tamanho do bolo não é fi xo mas depende do comportamento das gerações sucessivas Contudo mesmo imperfeita esta metáfora permite esclarecer a diferença assim como o vínculo entre as duas noções de riqueza global e de sustentabilidade Dito isso existem duas escolas no que diz respeito à avaliação da sustentabilidade A primeira consiste em defi nir conceitos de consumo ou de bemestar sustentáveis A ideia é calcular o nível constante máximo de bemestar que pode ser assegurado no decorrer de todos os períodos sucessivos tendo como ponto de parti da os níveis atuais de recursos A literatura dedicada à caracterização deste Usust é abundante Esta é a ideia de partida do índice de bemestar econômico sustentável de Nordhaus e Tobin retomada pelos numerosos sucessores deste índice Esta noção foi em seguida conceituada por diferentes documentos teóricos a começar por aquele de Weitzman 1976 No plano empírico o conceito de PIB Verde pode igualmente ser visto como uma tentativa parcial de calcular um padrão de vida sustentável Mas existem duas limitações a esta abordagem Inicialmente quanto ao PIB Verde convém destacar que ele corresponde a uma versão parcial do conceito de Usust Ele mede com efeito a produção líquida das degradações ambientais mas não leva em consideração o acúmulo ou a perda de numerosas formas de ativos principalmente dos ativos intangíveis Em seguida mesmo se pudéssemos medir Usust de maneira satisfatória não se trataria de forma alguma de uma estatís tica sufi ciente para caracterizar a sustentabilidade Simplesmente substituir o PIB pela mensuração de um PIB Verde não nos permite avaliar se nos encontramos ou não num caminho sustentável A medida da sustentabilidade impõe com parar este PIB Verde a nosso consumo real de recursos Para reformular isto em termos de serviços ou de bemestar é o par U Usust que é necessário para avaliar a sustentabilidade Estamos em um caminho sustentável enquanto UUsust Estamos em um caminho não sustentável assim que U for superior a Usust A segunda escola consiste em construir um indicador que mensure diretamente a diferença entre o que consumimos ou aquilo de que nos benefi ciamos e o que poderíamos consumir ou de que poderíamos nos benefi ciar numa base susten tável Esta diferença pode ser mensurada pela evolução da riqueza no sentido amplo dW e os cálculos da poupança líquida ajustada são uma tentativa de quantifi cação desta evolução A ideia é simples um aumento da riqueza entre t e t 1 signifi ca que dispomos no início do período t1 de recursos sufi cientes para manter e mesmo aumentar o nível do bemestar que tínhamos no momento t sem comprometer o futuro Uma baixa da riqueza signifi ca que dispomos no início do período t 1 de recursos menos importantes do que aqueles de que dispúnhamos no início do período t Isto não proíbe necessariamente de consumir outro tanto durante o período t1 do que durante o período t mas é claro que não poderemos fazêlo indefi nidamente Cedo ou tarde a sociedade deverá rever para baixo seu padrão de vida e este ajuste será tanto mais violento quanto mais tarde for empreendido Como para o cálculo de V a mensagem refl etirá a escolha do fator de atualização p mas de forma sensivelmente diferen te Por ocasião do cálculo d V a escolha de p apresenta um problema ético que é saber quais coefi cientes de ponderação relativos convém atribuir ao bemestar atual ou ao bemestar futuro Quando se calcula dW para utilizálo como um indicador de sustentabilidade a escolha de p afeta por outro lado a capacidade de antecipação do índice A escolha de um valor de p se assemelha à escolha de uma distância focal para gêmeas Um valor de p alto possibilitará incidir no risco de uma baixa de U em um futuro relativamente próximo Mas com valores altos o indicador não será eloquente quanto às eventuais baixas de U em um futuro muito distante As mensagens de alerta referentes à não sustentabilidade no longo prazo só aparecerão se um valor baixo for adotado para p Este vínculo entre riqueza e sustentabilidade signifi ca que pode ser pertinente considerálas de modo simultâneo É pre cisamente o que fez o Banco Mundial em suas avaliações mais recentes da poupança líquida ajustada Banco Mundial 2006 Estas avaliações mostraram que a maior parte da riqueza das nações reside nos recursos intangíveis tais como as competências isto é o capital humano em conformidade com o que foi proposto por Adam Smith há mais de dois séculos Enquanto que a predominância do capital humano é essencialmente encontrada nos países desenvolvidos uma parte muito mais importante da riqueza dos países pobres é constituída pelos ativos naturais Infelizmente a poupança líquida ajustada destes países é muitas vezes negativa pois a exploração dos recursos naturais não é compensada por um acúmulo sufi ciente de outros ativos físicos e humanos Esta constatação não exime necessariamente os países desenvolvi dos e também não signifi ca que os países menos desenvolvidos deveriam consumir menos A ideia é antes de mais nada que eles deveriam investir de maneira mais efi caz Mas isto destaca principalmente a que ponto estes países pobres que dependem dos recursos naturais estão expostos a problemas de médio prazo em matéria de sustentabilidade e aponta o risco de aumento das desigualdades em nível mundial Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 371 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social De qualquer maneira mesmo se estivéssemos prontos para acreditar na validade dos preços do mercado quando eles existem resta o problema dos ativos que não são trocados enquanto tais nos mercados e para os quais nenhum preço direto pode ser observado Excluir estes ativos dos cálculos é evidentemente o tipo de resposta que convém evitar é por isso que é preciso encontrar procedimentos alternativos Em alguns desses casos a monetização indireta parece ainda possível de maneira relativamente evidente Tomemos o exemplo do capital humano apresentado mais pormenorizadamente no Anexo 3 Para esta forma de capital a estratégia utilizada pelas versões iniciais da poupança líquida ajustada consistia em avaliar seu acúmu lo pelo custo monetário de produção de novo capital humano a saber as despesas de educação Este método é evidentemente demasiado primário pois ignora a depreciação deste capital humano e o fato de que o mesmo nível de despesa pode produzir capitais humanos de qualidades muito diversas Existe um método alternativo que recorre a informações parciais fornecidas pelo mercado de trabalho o capital humano é então avaliável pelo fluxo atualizado do rendimento do trabalho que ele supostamente gera Este procedimento supõe que é possível extrapolar as taxas atuais de retorno sobre o capital humano no futuro Evidentemente isto é igualmente discutível Não é com efeito possível garantir que os retornos sobre a educação serão os mesmos amanhã que hoje Mas sobre este tipo de questão parece que métodos de avaliação racionais não estão comple tamente fora de alcance e que podem servir para comparar a amplitude do acúmu lo líquido de capital humano entre os países ou entre diferentes períodos O problema parece bem mais complexo no que diz respeito aos ativos ambientais para os quais as informações fornecidas pelos mercados são muito limitadas e mes mo inexistentes Em certos casos a solução utilizada consiste em estimar os custos em que se incorre para evitar que estes ativos se degradem por exemplo o custo dos equipamentos que podem permitir evitar totalmente a emissão de um determinado poluente na atmosfera ou o preço que seria necessário pagar para manter os níveis de emissão ou a degradação do meio ambiente abaixo de um dado limiar como é feito prin cipalmente para a avaliação das emissões de CO2 Infelizmente esta solução não é satisfatória para o que nos interessa mesmo se ela pode ser apropriada aos índices do tipo PIB Verde Vimos que o objetivo do PIB Verde é simplesmente integrar ao PIB os danos causados ao meio ambiente Nesta perspectiva basta efetivamen te subtrair do PIB ou do PNL clássicos o custo potencialmente incorrido para manter o meio ambiente em seu estado atual Mas vimos que o PIB Verde não traz resposta verdadeira à questão específica da sustentabilidade Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 372 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente O que os índices de sustentabilidade devem mensurar é outra coisa eles devem nos dizer se um dano causado ao meio ambiente vai fazer passar o bemestar das gerações futuras a um nível inferior ao do bemestar atual É somente em condi ções estritas que pode haver uma equivalência entre este impacto no longo prazo e o custo marginal atual da redução da poluição Esta equivalência só existe se otimi zarmos efi cazmente os custos atuais da redução e os lucros futuros Seria demasia do restritivo considerar que tais condições se aplicam ao mundo real Na verdade uma verdadeira mensuração da sustentabilidade necessita de uma ava liação direta dos danos futuros e da maneira pela qual eles afetarão o bemestar vindouro Para ser completo convém acrescentar que o mesmo tipo de estimativa é exigido em todos os demais ativos Assim mesmo quando os ativos têm um va lor comercial aparente sua verdadeira avaliação deve ser baseada na quantidade líquida de serviços que eles deverão fornecer mais tarde em interação com outros ativos e é claro que a ausência de mercados de certo número de bens leva a pre ços com viés para todos os bens e não somente para os bens não permutados Por exemplo se o acúmulo de capital é permanecendo todo o resto constante uma boa coisa para o bemestar futuro mas se ele exercer simultaneamente uma pressão negativa sobre o meio ambiente então este efeito externo deve repercutir negati vamente sobre o valor atual deste capital ou é provável que os preços correntes do mercado não levem em consideração este efeito 32 Qual seria o comportamento deste indicador em situaçõestipo Como todos estes problemas devem ser tratados As exigências em matéria de infor mação são consideráveis Quando os preços de mercado não servem mais de referên cia é preciso basearse nos preços estimados ou preços fi ctícios e estas estimativas ne cessitam nada menos do que uma projeção integral da economia do meio ambiente e de suas interações assim como de uma perfeita antecipação da maneira pela qual a evolução deles vai afetar o bemestar futuro Arrow Dasgupta e Mäler 2003 O presente relatório não é o lugar para uma investigação aprofundada das proprie dades analíticas dos índices de sustentabilidade mas vale a pena estudar algumas de suas ilustrações8 O contexto que vamos utilizar a título de exemplo só leva em consideração dois tipos de ativos o capital produzido que pode ser físico ou hu mano ou combinar os dois aspectos e um recurso natural O capital produzido 8 Os detalhes técnicos não são fornecidos aqui mas estão disponíveis mediante solicitação De maneira geral é interessante testar índices e examinar seu comportamento em contextos teóricos paralelamente à sua aplicação com dados reais Se estes índices não chegarem a fornecer mensagens que possam ser interpretadas nos contextos teóricos isso pode bastar para descartálos Se o resultado só for satisfatório em certos casos isso permite identifi car os casos particulares nos quais os índices são úteis e os casos nos quais eles são enganadores Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 373 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social desempenha o papel que lhe emprestam habitualmente os modelos de crescimento econômico ele determina a produção e é acumulado pelo reinvestimento de uma parte de seu produto a outra parte indo para o consumo que é um dos componen tes do bemestar O capital produzido é além disso sujeito à depreciação Tal especificação implica que sob o ponto de vista da produção a economia even tualmente converge para um estado estável ao mesmo tempo para o estoque de capital e para a produção determinado pela taxa de investimento e pela taxa de de preciação Este é o caso após um período de crescimento contínuo se a economia parte de um estoque de capital inferior a seu valor de equilíbrio ou ao termo de um período de decréscimo contínuo se a economia adota uma taxa de investimento que não é suficiente para manter seu estoque de capital inicial A dimensão ambiental é introduzida pela existência de um recurso renovável es sencial ao bemestar e que cessa de se regenerar suficientemente quando certo li miar de produção é atingido através do tipo de mecanismo que a pegada ecológica tenta integrar Uma vez passada esta etapa o ativo natural começa a se depreciar de maneira irreversível e em nossas hipóteses isto acaba por levar a um bemestar zero mesmo se a produção econômica continua a aumentar É neste contexto que testamos o comportamento de um índice da taxa de pou pança generalizada construído em conformidade com os princípios enunciados anteriormente A ideia é calcular em cada período as variações líquidas do capital produzido e do capital ambiental e agregálos em função de suas contribuições re lativas à sucessão futura dos bemestares atuais atualizados segundo uma determi nada taxa Diremos que temos uma diferença de sustentabilidade negativa quando o índice estiver situado abaixo de zero neste caso sabemos portanto que cedo ou tarde o bemestar vai descer abaixo de seu nível atual O Gráfico 37 parte de uma situação em que esta restrição ambiental não entra em jogo mas na qual a não sustentabilidade decorre de uma renovação insuficiente do capital produzido É o que podemos chamar um caso de não sustentabilida de econômica não espanta que o índice indique corretamente uma diferença de sustentabilidade negativa sobre todo o período de simulação Neste caso esta está próxima da taxa de poupança líquida padrão e revela que a poupança não é sufi ciente para manter o nível de bemestar atual Esta sociedade está vivendo acima de suas possibilidades Os índices que se concentram no componente ambiental não transmitem nenhuma mensagem referente a esta forma de não sustentabilidade Tratase aí de uma razão suficiente para prever integrar este tipo de índice em toda e qualquer abordagem da sustentabilidade Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 374 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos O que se passa por outro lado se a não sustentabilidade for causada pelos compo nentes ambientais É a situação representada no Gráfi co 38 na qual o capital se acumula e o consumo aumenta até o ponto em que o estoque de bens ambientais começa a declinar levando assim a uma baixa do bemestar global O indicador construído em conformidade com as prescrições teóricas parece de novo em con dições de antecipar esta situação Se ele é concebido com uma taxa de atualização alta 5 em nosso exemplo ele o fará de forma relativamente moderada uma diferença de sustentabilidade negativa aparece somente alguns anos antes que o bemestar comece a declinar Mas nosso indicador envia a mensagem que é preciso e isto de maneira muito mais prospectiva quando for construído com uma taxa de atualização baixa de 19 9 No que diz respeito à maneira pela qual a taxa de atualização do indicador infl uencia as mensagens que ele transmite ver o relatório técnico preparado para a Comissão por M Fleurbaey 2009 Neste contexto o papel da taxa de atualização é sensi velmente diferente do papel que ela representou nas controvérsias em torno do relatório Stern reportarse ao Anexo 4 para mais informações a este respeito Interpretação Em um cenário onde o consumo e o bemestar declinam de maneira contínua em razão de investimentos físicos insufi cientes o indicador de riqueza no sentido amplo envia permanentemente o sinal de que o consumo atual não é sustentável Gráfi co 37 Diferença de sustentabilidade em um caso estilizado de não sustentabilidade econômica 375 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico 38 Diferença de sustentabilidade em um caso estilizado de não sustentabilidade ambiental Gráfico 39 Valores estimados dos ativos ambientais e produtos segundo o cenário de não sustentabilidade ambiental taxa de atualização de 1 Interpretação Os resultados do Gráfico 38 se fundamentam nas propriedades específicas dos preços esti mados um valor positivo do capital natural em forte aumento e um valor negativo do capital produzido Interpretação Quando um consumo excessivo leva a uma degradação do meio ambiente que por sua vez implica uma redução do bemestar o índice de riqueza no sentido amplo assinala que entramos num cami nho não sustentável sua capacidade de antecipação dependendo da taxa de atualização Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 376 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente O que é que explica então esta capacidade de antecipação Ela tem sua origem na hipótese de que aquele que constrói o índice consegue basear suas avaliações nos preços imputados representados no Gráfi co 39 Estes preços estimados têm duas características principais a primeira é uma forte tendência à alta do valor estimado do bem ambiental que traduz o fato de que este último é cada vez mais determi nante para a evolução do bemestar Mas existe igualmente uma segunda caracte rística neste caso particular tratase do fato de atribuir imediatamente um valor negativo ao acúmulo de capital físico para antecipar o fato de que a continuação desse acúmulo acabará por levar a ultrapassar o limiar ambiental crítico Este exemplo não pretende ser realista mesmo se podemos considerar que ele des creve na verdade um de nossos futuros possíveis a saber os cenários de colapso analisados pormenorizadamente por Diamond 2008 ou certos cenários de bi furcação propostos pelos climatologistas em matéria de mudança climática Seu in teresse é primeiramente pedagógico Ele apresenta as condições necessárias para que esta abordagem contábil funcione corretamente e mostre que pode bem como o fazem outras abordagens apreender situações de não sustentabilidade forte Mas isto só é válido quando estão reunidas condições muito fortes É preciso uma modelagem completa do desenvolvimento futuro da economia e do meio ambiente assim como do impacto deles sobre a sequência dos níveis futu ros de bemestar Isto signifi ca que a construção do índice não é em realidade nada menos que um exercício completo de projeção O índice não traz nele próprio ne nhuma informação suplementar para este exercício de projeção Tratase somente de uma maneira entre outras de resumir em um único número o conjunto dos resultados deste exercício de projeção10 É preciso também estar pronto para aceitar mensagens fortes provenientes des tes modelos em termos de avaliação dos diferentes ativos que podem ser muito diferentes dos sinais enviados pelos mercados Isto fornece um bom quadro para esclarecer as difi culdades do exercício Com esta base tornase relativamente fácil expor as diferentes razões que tornam difícil a avaliação da sustentabilidade principalmente quando se busca fazêla de maneira unidimensional 10 Isto se aplica igualmente aos índices de sustentabilidade utilizados em fi nanças públicas como a diferença de fi nanciamen to ou a mensuração da dívida implícita dos sistemas de seguridade social todos estes índices são outros tantos meios de resumir as projeções no longo prazo quanto aos excedentes e défi cits previstos Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 377 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social 33 Primeira dificuldade as incertezas no plano comportamental e técnico Uma das dificuldades evidentes da mensuração da sustentabilidade é que se for feita de maneira correta equivale a praticar um exercício de projeção completo Assim não é surpreendente encontrar o problema inevitável de quem faz previ sões a saber o fato de que o futuro é incerto Na forma mais extrema a dificuldade é que o futuro dependerá daquilo que fi zermos dele Efetivamente realizar uma projeção implica igualmente antecipar os comportamentos inclusive o comportamento dos responsáveis políticos Existem tantas avaliações da sustentabilidade quantas possibilidades de ações futuras Os preços virtuais são aliás por esta razão uma maneira possível de avaliar e compa rar estas ações Drèze e Stern 1990 Dasgupta 2003 Suponhamos contudo que nos abstenhamos de ir até este extremo Na prática o que nos pedem é primeiramente avaliar cenários de tendências isto é cenários em que os comportamentos e as políticas atuais continuam indefinidamente Mesmo nestes casos as fontes de incerteza permanecem significativas O modelo em si mesmo é fonte de incerteza estamos verdadeiramente certos de utilizar o modelo correto Não corremos o risco de descurar de um ou outro aspecto do meio ambiente que se possa revelar de importância crucial no futuro Esse era no geral o caso há várias dezenas de anos quanto à mudança climática e à biodiversidade Quais são as próximas variáveis ambientais que poderão ser as protagonistas nos anos vindouros Mesmo se utilizarmos o modelo conceitual correto para descrever as interações ecoambientais futuras existe incerteza quanto aos parâmetros deste modelo ou quanto à magnitude dos choques externos futuros capazes de causar desvios em relação à via de referência descrita pelo modelo Finalmente existe também incerteza quanto a um componente fundamental do índice a saber a escolha do indicador de bemestar utilizado para avaliar as diferentes situações futuras da natureza e da economia Em teoria isto mistura estreitamente as conclusões do presente subgrupo com aquelas dos dois outros Existem tantas avaliações da sustentabilidade do bemestar quantas definições do bemestar atual Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 378 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Sem entrar demais em pormenores podemos desenvolver estas perguntas e as res postas que se poderia tentar dar a elas começando pelas duas primeiras Se nos atermos aos componentes da incerteza tecnológica que se prestam ao cál culo probabilista é eventualmente possível raciocinar em termos de intervalos de confi ança Sabemos que nenhum indicador pode nos dizer com certeza se estamos tomando ou não um caminho sustentável o indicador pode dizer que somos sus tentáveis quando não é o caso e inversamente Poderíamos imaginar combinar o indicador de avaliações destes dois riscos opostos Alternativamente é possível ter em vista a submissão do indicador a testes de robustez stress tests ou apre sentar avaliações alternativas nos piores cenários em conformidade com o princí pio da precaução Tais ideias podem constituir linhas de pesquisa mas parecem difíceis de aplicar Se passarmos às formas de incerteza mais radicais quanto à maneira de modelar as interações entre as esferas ambiental e econômica o problema parece bem mais crucial Isto abre a porta a aplicações ainda mais divergentes do quadro geral des crito no ponto 32 A escolha de um índice de preferência a outro refl etirá as diver gências de opinião quanto ao modelo mais adequado para descrever a realidade Poderá também decorrer de sensibilidades variáveis ao risco de utilizar um modelo errôneo com alguns preferindo modelos muito conservadores no que diz respeito ao meio ambiente enquanto que outros assumirão o risco de subestimar os proble mas ambientais O essencial do debate referente às mudanças ambientais no longo prazo refl ete efetivamente convicções diferentes sobre a distribuição das proba bilidades dos cenários ecoambientais futuros Não há nenhuma razão para que a avaliação da sustentabilidade escape a essas difi culdades Este problema nos leva bem além daqueles aos quais são habitualmente confron tados os estatísticos cujo trabalho cotidiano consiste essencialmente em medir o estado atual do mundo Nesta área é seguramente possível chocarse com pro blemas de mensuração eou com divergências na maneira de agregar as diferentes características do estado do mundo nos índices sintéticos Estes problemas já são importantes mas tratase de uma área onde não há em princípio lugar para a he terogeneidade das crenças ou das expectativas Tentar quantifi car a sustentabilida de acrescenta a tudo isso o problema de prever o futuro e a heterogeneidade das crenças referentes a este futuro entra em jogo e constitui uma fonte suplementar de complexidade Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 379 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Uma resposta possível a esta dificuldade seria fornecer índices elaborados a partir de vários modelos concorrenciais Mas o caráter pedagógico destes exercícios não é certo o que estimula a abordar o problema de maneira diferente Se existem ele mentos naturais cuja interação com a esfera econômica pode ser substancial e pro vável mas assume formas difíceis para modelar de modo confiável há boas razões para preferir controlar estes fatores ambientais de maneira separada abandonando a ideia de integrálos em um indicador único 34 Incertezas normativas sustentabilidade do quê Se passarmos ao plano normativo podemos dizer que há tantos índices de sus tentabilidade quantas definições do que desejamos manter Esta observação pode parecer trivial mas ela não é paradoxalmente tão frequente na literatura Merece alguns comentários Na prática usual dos contadores nacionais a questão normati va da definição de preferências é geralmente evitada tomandose por hipótese que os preços observados revelam as verdadeiras preferências das pessoas Se as maçãs são menos caras que as laranjas isto traduz entre outras coisas os gostos relati vos das pessoas pelas maçãs e laranjas Nenhuma escolha normativa é portanto exigida da parte do estatístico Seria igualmente verdadeiro para a mensuração da sustentabilidade se todos os ativos que devemos levar em conta fossem trocados em mercados perfeitos por indivíduos plenamente informados da importância desses ativos não somente para seu próprio bemestar futuro mas igualmente para aque le de seus descendentes Do momento em que concluímos que os preços de mercado não são um dado confiável perdemos esta expressão indireta das preferências reveladas Especifica ções diretas destas preferências devem ser introduzidas em nossos instrumentos de avaliação e os resultados vão depender destas especificações A título de ilustração renovamos a simulação do Gráfico 38 com diversas especificações alternativas da função do bemestar A especificação do Gráfico 38 atribuía um peso igual à quali dade ambiental e ao consumo Acrescentamos aí funções de bemestar do ambien talista puro e do consumista puro que atribuem pesos máximos simétricos ao meio ambiente e ao consumo e nenhum peso ao outro componente O resultado é claro mas merece mesmo assim destaque essas duas hipóteses polares levam a avaliações completamente diferentes da sustentabilidade Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 380 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Interpretação As mensagens do indicador de sustentabilidade que sobressaem no Gráfi co 38 são forte mente modifi cadas se adotarmos representações diferentes das preferências coletivas quanto ao consumo e à qualidade do meio ambiente Gráfi co 310 Diferença de sustentabilidade para o mesmo cenário do Gráfi co 38 mas calculado para diversas especifi cações da função de bemestar Existem meios de remediar esta indeterminação Poderíamos tentar resolver este problema de modo empírico tentando defi nir uma função apropriada do bem estar a partir das observações presentes sobre valores que as pessoas atribuem aos fatores ambientais em relação aos fatores econômicos Isto não sendo realizável a partir dos preços observados é preciso recorrer a outros meios como avaliações contingentes ou mensurações diretas do impacto dos serviços ambientais sobre índices de bemestar subjetivo tais como aqueles estudados pelo segundo subgru po Mas as limitações são numerosas Em particular as avaliações contingentes e as mensurações subjetivas estabelecidas hoje em um dado contexto ecoambien tal podem elas ser utilizadas para predizer as avaliações das gerações futuras em contextos ecoambientais que terão certamente evoluído A pertinência do índice depende da capacidade da função do bemestar em captar a valorização relativa dos bens ambientais e não ambientais em todo o espectro de variação de suas quanti dades relativas Tal perfi l global pode se revelar difícil de extrair simplesmente a partir de observações correntes estabelecidas para um intervalo estreito de variação das Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 381 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social variáveis ecoambientais Alguns poderiam argumentar por exemplo que nossos descendentes poderão se tornar muito sensíveis à penúria relativa de certos bens ambientais aos quais não concedemos quase atenção hoje porque são ainda relativamente abundantes e que será preciso portanto que atribuamos imediatamente um alto valor a estes bens pela simples razão de acreditarmos que este poderá vir a ser o desejo de nossos descendentes Inversamente os antiambientalistas podem apresentar o argumento oposto é possível que as gerações futuras sejam completamente indiferentes ao desaparecimento de certos serviços ambientais aos quais concedemos hoje valor unicamente porque temos o hábito de fazêlo Isto acrescenta ao debate a complexidade que pode resultar do desvio dos determinantes do bemestar no decorrer do tempo desvios que podem eles próprios depender do caminho seguido pelas variáveis econômicas e ambientais Indo mais longe apresentase também a questão de saber de que maneira o indica dor do bemestar escolhido deve agregar as preferências individuais isto é a ques tão dos aspectos distributivos do bemestar Se por exemplo considerarmos que o indicadorchave do bemestar corrente deve ser o rendimento total disponível dos x menos aquinhoados da população e não o rendimento global disponível os índices de sustentabilidade devem ser adaptados a esta função objetivo Isto estaria perfeitamente de acordo com outro aspecto frequentemente ignorado da defini ção da sustentabilidade que consta no relatório Brundtland a saber a atenção dada à distribuição dos recursos no seio das gerações assim como entre as gerações Em um mundo onde as desigualdades no interior dos países tendem naturalmente a aumentar as mensagens relativas à sustentabilidade diferirão em função do obje tivo que nós nos fixarmos Uma atenção específica levada às questões de distribui ção poderia mesmo estimular a ampliar a lista dos bens de investimento que têm uma importância para a sustentabilidade a sustentabilidade do bemestar para os x pior aquinhoados da população pode implicar investimentos específicos em instituições que ofereçam ajuda eficaz para preservar esta população da pobreza Em princípio nosso quadro teórico indica como idealmente atribuir um valor a este tipo de investimento institucional De fato segundo Arrow et al 2003 as instituições figuram entre os ativos que deveriam idealmente ser integrados a uma medida verdadeiramente exaustiva da riqueza Mas é desnecessário dizer que a perspectiva de chegar a isso está ainda mais distante do que para outros ativos Em resumo esta questão da prédefinição da noção de bemestar que tentamos defender a põe em evidência o vínculo necessário entre as conclusões do presente subgrupo e aquelas dos dois outros subgrupos e b pode constituir um argumento Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 382 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente suplementar em favor de índices de sustentabilidade múltiplos correspondentes às diferentes defi nições do que tentamos defender De certo modo isto mostra que não existe oposição intrínseca entre a abordagem da sustentabilidade segundo a riqueza ampliada e a ideia muitas vezes apresentada pelos partidários dos índices compostos de que a ponderação dos diferentes componentes da sustentabilidade de veria fazer parte do debate democrático A vantagem da abordagem fundamentada nos estoques é que fornece um quadro que permite identifi car os elementos neces sários a ponderar e que ela esclarece a base de cálculo dessas ponderações contraria mente aos procedimentos de ponderação arbitrários geralmente adotados para os índices compostos Mas uma vez que seja admitido que os preços de mercado dos ativos não podem servir de referência para nossas avaliações somos trazidos de volta à questão de saber sobre quais bases essas avaliações podem ser estabelecidas 35 A dimensão internacional sustentabilidade de quem Passemos à análise das propriedades dos indicadores em um contexto multinacio nal Vimos que este aspecto do problema é outra grande fonte de divisão entre a poupança líquida ajustada e de numerosas outras abordagens da sustentabilidade Em função do índice escolhido os países mais fortemente envolvidos pela não sus tentabilidade podem ser os países menos desenvolvidos em razão do investimento insufi ciente em capital físico e em capital natural eou de má gestão dos recursos naturais ou os países mais desenvolvidos porque seu alto padrão de vida impõe uma pressão forte sobre o ecossistema e sobre os recursos naturais em escala global Sobre este ponto um dos argumentos possíveis em favor da poupança líquida ajus tada é que se os mercados funcionam corretamente a pressão exercida por estes países desenvolvidos sobre os recursos dos outros países se refl ete já nos preços que eles pagam para importar esses recursos Se apesar do custo de suas importações os países desenvolvidos estão ainda em condições de gerar uma poupança líqui da positiva isto signifi ca que eles investem sufi cientemente para compensar seu consumo de recursos naturais Cabe em seguida aos países exportadores reinves tir os rendimentos extraídos de suas exportações em quantidade sufi ciente se eles querem igualmente estar num caminho sustentável É o que se chama de regra de Hartwick Hartwick 1977 segundo a qual para um país exportador de re cursos a sustentabilidade implica o reinvestimento da totalidade dos rendimentos destas exportações Um país que vende um ativo não renovável se torna necessa riamente mais pobre se ele não converter todos os rendimentos provenientes desta venda em outro ativo Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos 383 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Na realidade a regra de Hartwick necessita de precisão Se levarmos em conside ração o fato de que o preço de um recurso esgotável deve seguir uma tendência ascendente regra de Hotelling formulada em Hotelling 1931 o valor de um dado estoque deste recurso tende a aumentar de maneira autônoma no decorrer do tempo o que permite a um país ser sustentável mesmo se ele não reinvestir a totalidade dos rendimentos provenientes deste recurso em uma dada época Uma vez feita esta correção os cálculos da poupança líquida ajustada deveriam ser de novo pertinentes Mas isso só é realmente o caso se a hipótese segundo a qual os mercados são efi cientes for verificada Se os mercados não forem eficientes e se o recurso natural for subavaliado os países importadores se beneficiam de um subsídio implícito enquanto que os países exportadores são taxados Isto quer dizer que a sustentabili dade real dos países importadores é superestimada enquanto que aquela dos países exportadores é subestimada Este problema se torna tanto mais crucial quando não existe nenhum mercado ou em presença de fortes externalidades Uma abordagem do tipo riqueza ampliada possibilita superar essa dificuldade A resposta não é evidente Consideremos por exemplo o contexto muito simples de dois países que dispõem de um recurso natural que é um bem público mundial livremente acessível Suponhamos que os dois países produzam e consumam a cada período mas utilizando tecnologias diferentes O país 2 utiliza uma tecnologia própria que não tem nenhum impacto sobre o recurso natural enquanto que o país 1 utiliza uma tecnologia suja que determina uma depreciação do recurso natural Levemos finalmente um pouco mais longe a assimetria supondo que é unicamente o país 2 que é afetado pela degradação do bem ambiental O país 1 é totalmente indiferente ao nível deste bem ambiental por exemplo porque suas características geográficas o protegem inteiramente das consequências de toda e qualquer degradação Em tal contexto é normal caracterizar os países 1 e 2 como sendo respectivamente o poluidor e o poluído De que maneira a mecânica dos preços estimados se aplicaria neste contexto Uma das possibilidades é calcular preços estimados do recurso natural específicos a cada país em seguida aplicar estes dois preços para propor variações de riqueza global diferentes para cada um dos dois países A diferença entre os dois preços refletirá o fato de que os dois países são afetados diferentemente pelas mudanças ambien tais Se procedermos assim é fácil adivinhar que o preço estimado para o poluidor será nulo pois as mudanças ambientais não têm nenhum impacto sobre ele o que implica que ele não atribui nenhum valor ao ativo ambiental Em contrapartida o Abordagens da Sustentabilidade por meio de índices únicos quais são os obstáculos Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 384 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente país poluído atribui um valor positivo a este ativo Se o ativo natural se deteriora a mensagem é que o poluidor é sustentável enquanto que o poluído não é Sob certo ponto de vista este resultado refl ete a realidade É verdade que é o bem estar do poluído que vai diminuir Mas sob outro ponto de vista a mensagem transmitida é enganosa O país 2 nada pode fazer para restabelecer sua sustentabi lidade Apenas uma mudança da tecnologia utilizada pelo poluidor país 1 pode contribuir para restabelecer a sustentabilidade do país poluído Conforme este se gundo ponto de vista não é a sustentabilidade própria a cada país que importa mas a contribuição de cada país à não sustentabilidade global Esta abordagem pode ser aplicada fi nalmente a um quadro de riqueza no sentido amplo se nós estivermos em condições de calcular uma riqueza no sentido amplo global e de atribuir a cada país contribuições para a degradação desta riqueza global Isto nos leva de volta precisamente à maneira pela qual os indicadores de pegada são construídos e uti lizados Isto estimula uma vez mais a diversifi car as abordagens utilizando o tipo de instrumento que parecer mais pertinente para cada tipo de ativo 4 Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Em resumo o que aprendemos e que conclusões podemos tirar Esta viagem no mundo dos indicadores de sustentabilidade foi um pouco longa e técnica Esta ques tão é de fato complexa mais complexa que o problema já complicado de mensurar o bemestar ou o desempenho econômico correntes Por esta razão as conclusões deste subgrupo permanecerão relativamente mais abertas que aquelas dos dois ou tros subgrupos Tentaremos contudo formular um conjunto limitado de três men sagens seguidas de quatro recomendações tão pragmáticas quanto possível Mensagem nº 1 A medida da sustentabilidade difere fundamentalmente da prática estatística clássica para efetuar mensurações corretas são necessárias projeções e não somente observações O trabalho habitual dos estatísticos é tentar mensurar o que ocorre ou o que ocor reu em um passado mais ou menos distante Quanto à sustentabilidade tratase de produzir números referentes ao futuro que por natureza não foi ainda observado Certamente poderíamos argumentar que em um mundo de mercados de capitais perfeitos todas as informações pertinentes quanto à trajetória futura da economia estão contidas nas avaliações atuais dos ativos ou dos serviços que eles fornecem Se um ativo deve se tornar escasso isto deveria já agora se refl etir em seu preço atual É o ponto de vista implícito de certas das aplicações atuais do índice da poupança 4Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 385 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social líquida ajustada Mas tratase de uma perspectiva puramente teórica Os aconteci mentos recentes mostraram a que ponto mercados de capitais bem estabelecidos podem se enganar em suas previsões implícitas quanto às evoluções futuras da eco nomia Isto é especialmente verdade em áreas onde os mercados são notoriamente subdesenvolvidos ou não existentes o que é evidentemente o caso na maior parte das áreas ligadas ao meio ambiente Também não se pode pretender mensurar a sustentabilidade contentandose em inquirir pessoas a esse respeito como se é às vezes inclinado a fazer para se men surar o bem estar atual Perguntas sobre as perspectivas individuais ou globais são frequentemente feitas e os resultados são evidentemente interessantes Por exem plo conforme a edição 2006 da sondagem Eurobarômetro realizada pela Comis são Europeia 76 dos respondentes franceses previam uma vida mais difícil para seus filhos do que para eles mesmos enquanto que apenas 8 antecipavam uma evolução contrária Estas mensagens são interessantes em razão do forte contraste que apresentam em relação às projeções clássicas no longo prazo do PIB por habi tante baseadas na extrapolação das tendências atuais da produtividade Elas refor çam a convicção de que a medida da sustentabilidade é uma questão em si Mas não fornecem claramente tal medida Medem simplesmente sentimentos ou crenças que se referem à sustentabilidade É por isso que temos que ir mais longe O que esperamos das estatísticas é ultrapassar este tipo de sentimentos ou de percepções subjetivas cotidianas Tudo isto que dizer que é claramente impossível responder à pergunta que nos ocupa como se faz habitualmente para as contas ou as estatísticas sociais São ne cessárias projeções não somente projeções quanto às tendências tecnológicas ou ambientais mas igualmente projeções quanto à maneira pela qual estas tendências interagirão com as forças socioeconômicas ou mesmo políticas Apresentada desta forma a tarefa é das mais árduas Na prática as perspectivas serão sempre mais restritas isto é que se tratará somente de fornecer números que permitam identi ficar o risco de não sustentabilidade se as tendências ou os comportamentos atuais continuarem Mas o trabalho a cumprir não é menos considerável e passa além da tarefa habitual dos estatísticos eou economistas Ele necessita de um leque de competências muito mais amplo do que para a contabilidade clássica Mensagem n2 Mensurar a sustentabilidade requer fornecer respostas prévias a per guntas normativas Sob este aspecto igualmente o exercício difere bem fortemente da atividade estatística clássica Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 386 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente A coexistência de diferentes apreciações da sustentabilidade pode não somente refl e tir diferenças de previsão do que o futuro possa ser mas igualmente pontos de vista diferentes sobre o que terá importância amanhã para nós ou para nossos descenden tes Formulemos isto de outra maneira Todo mundo deveria em princípio concor dar com a ideia de que a sustentabilidade signifi ca a preservação do bemestar futuro Mas permanece a questão de saber precisamente que bemestar se deseja manter Al guns podem pensar que basta assegurar a constância do PIB por habitante Outros decidirão levar em conta o rendimento monetário mas colocarão antes de preferên cia a distribuição intrageracional dos recursos como fez o relatório Brundtland Eles considerarão portanto que devemos manter o rendimento monetário em proveito dos segmentos mais pobres da população e as implicações concretas podem então ser diferentes daquelas resultantes do primeiro objetivo citado Outros ainda poderão escolher enfatizar preferentemente este ou aquele componente do meio ambiente como a biodiversidade ou a qualidade das paisagens Fazer escolhas na matéria ultrapassa ainda uma vez o trabalho e a responsabili dade habituais dos estatísticos que podem contribuir para esclarecer as opções ou para pôr em prática um índice de maneira correta uma vez as escolhas feitas mas que não podem de nenhuma maneira assumir a responsabilidade de defi nir obje tivos a serem alcançados Mensagem n 3 A mensuração da sustentabilidade apresenta uma difi culdade su plementar em um âmbito internacional A questão não é somente avaliar a sustenta bilidade relativa de cada país tomado separadamente O problema que se apresenta é de preferência global pelo menos em sua dimensão ambiental O que está em jogo afi nal de contas é a contribuição de cada país para a sustentabilidade ou para a não sustentabilidade global Vimos que o tratamento desta dimensão está na realidade na origem de numero sas divergências entre as diferentes abordagens da sustentabilidade e explica seus resultados contraditórios Sob certo ponto de vista podese dizer que os países mais desenvolvidos são os mais sustentáveis pois destinam uma parte sufi ciente de seus recursos ao acúmulo de capital seja físico ou humano Não é surpreendente constatar que numerosos países menos desenvolvidos estão em trajetórias econô micas muito mais frágeis Mas por outro lado são os países desenvolvidos que são muitas vezes os maiores contribuintes para a não sustentabilidade mundial pelo menos no que diz respeito ao clima Todas estas mensagens devem ser consideradas de maneira conjunta Elas todas Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 387 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social fornecem argumentos em favor de uma abordagem não unidimensional da susten tabilidade Tentar fornecer informações demais prejudica sem dúvida a legibilida de e o impacto sobre a opinião pública Mas tentar incluir informações demais em uma série restrita demais de números e mesmo de um número único pode igual mente fazer perder de vista aspectos importantes do fenômeno que se tenta medir Em suma a mensuração da sustentabilidade levanta dificuldades maiores mas cabe a nós propor soluções ainda que imperfeitas Formularemos portanto cinco reco mendações neste sentido Recomendação n 1 A avaliação da sustentabilidade necessita de um painel bem de finido e limitado A questão da sustentabilidade é complementar a aquela do bemestar ou do desem penho econômico atual e deve ser examinada separadamente Esta recomendação de separar as duas questões pode parecer trivial Entretanto este ponto merece destaque pois certas abordagens não adotam este princípio o que resulta em men sagens geradoras de confusão Esta confusão atinge seu máximo quando se tenta combinar essas duas dimensões em um só indicador Esta crítica não se aplica so mente aos índices compostos mas também à noção de PIB Verde Para utilizar uma analogia quando se dirige um carro um contador que agregaria em um só valor a velocidade atual do veículo e o nível de combustível restante não seria de nenhuma ajuda ao motorista Essas duas informações são essenciais e devem ser mostradas em partes distintas nitidamente visíveis do painel Recomendação 2 O traço distintivo de todos os componentes desse painel deveria ser de poderem ser interpretados como variações dos estoquesde recursos que entram na determinação do bemestar humano Para tratar de um assunto complicado que pode ocasionar múltiplos malentendidos é bom começar por aperfeiçoar uma linguagem comum ou um quadro geral comum O quadro que tentamos apresentar é uma abordagem da sustentabilidade fundamentada nos estoques no capital ou na riqueza O argumento é que afinal de contas a questão da sustentabilidade é uma questão relativa aos estoques de recursos que estamos deixando para os períodos futuros ou para as gerações futuras A questão é saber se estamos deixando estoques de recursos suficientes para manter conjuntos de oportunidades pelo menos tão grandes quanto aqueles de que nos beneficiamos Dizer isto não implica nenhuma limitação a priori quanto à lista dos ativos que têm uma importância para o bemestar futuro Bem ao contrário esta lista pode ser alongada tanto quanto possível As avaliações da Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 388 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente sustentabilidade devem ser baseadas em inventários completos desses estoques e numa avaliação confi ável da maneira pela qual eles evoluem na hora atual e pela qual eles são capazes de evoluir no futuro No plano puramente econômico as contas de capital fornecem a informação básica Soluções existem também para a mensuração do capital humano ao mesmo tempo em termos de estoques e de fl uxos líquidos Quanto ao meio ambiente inventários em grande escala foram realizados principalmente no contexto de iniciativas como o Millenium Ecosystem Assessment coordenado pelas Nações Unidas entre 2001 e 2005 O capital social é outra dimensão que é importante considerar mesmo se neste estágio sua quantifi cação é uma questão muito mais problemática Para ilustrar a pertinência da abordagem fundamentada nos estoques e a maneira pela qual ela se articula com a mensuração do bemestar atual lembremos de novo de que maneira ela responde nitidamente a uma das críticas mais conhecidas do PIB clássico a saber o fato de que enquanto indicador de bemestar este último pode enviar a mensagem aberrante de que uma catástrofe natural é um benefício para a economia em razão da atividade econômica adicional gerada pelas ações de reparação Se formos capazes de aplicar corretamente esta abordagem esta última registrará claramente uma catástrofe como uma forma de perda excepcional de ca pital natural ou físico Todo e qualquer aumento da atividade econômica resultante de uma catástrofe só terá valor positivo na medida em que contribuir para restabe lecer o nível inicial do estoque de capital Ele não contribui ao bemestar atual sem a catástrofe as pessoas teriam podido dedicar seu tempo a atividades mais agradá veis Este aumento de atividade contribui unicamente para evitar que a depreciação acidental do capital natural se traduza por uma baixa do bemestar futuro Para concluir sobre este ponto é preciso igualmente lembrar que a formulação da questão da sustentabilidade em termos de preservação de certos bens de in vestimento não implica que esses bens devam ser gerados ou permutados como bens de investimento comuns Os economistas utilizam indiferentemente os ter mos riqueza ou capital para designar todas as formas de bens que podem ser transferidos de um período para outro sem nenhuma consideração prévia quanto ao fato de que esses bens sejam uma propriedade privada ou coletiva ou o fato de que sua gestão possa estar ou não sujeita inteiramente às forças do mercado Para evitar este tipo de malentendido tentamos na medida do possível escolher aqui o termo mais neutro riqueza Quaisquer que sejam os termos escolhidos deve ser possível convir que a problemática da sustentabilidade pode ser formulada como a questão de saber se transmitimos uma quantidade sufi ciente de todos estes compo nentes da riqueza a períodos futuros ou a gerações futuras Esta é a razão pela qual escolhemos formular as coisas desta maneira Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 389 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Recomendação 3 Um índice monetário de sustentabilidade tem seu lugar em tal pai nel sobre a sustentabilidade mas no estado atual dos conhecimentos deve permanecer principalmente focado nos aspectos econômicos da sustentabilidade A abordagem da sustentabilidade fundamentada nos estoques pode ela própria se dividir em duas versões Uma só se interessaria pelas variações de cada estoque tomado separadamente com a ideia de zelar para que nenhum desses estoques bai xe ou caia abaixo dos limiares críticos aquém dos quais novas reduções seriam extremamente adversas ao bemestar A outra tenta resumir todas as variações dos estoques em um índice sintético único Esta segunda via é a seguida pelas abordagens fundamentadas na riqueza no sen tido amplo na riqueza inclusiva ou na poupança ajustada que têm em comum a ideia de converter todos esses ativos em um equivalente monetário Examinamos o potencial de tal abordagem mas também suas limitações Em certas condições ela possibilita antecipar numerosas formas de não sustentabilidade mas essas condi ções são extremamente fortes A razão disso é que a agregação exigida por essa abor dagem não pode basearse em valores comerciais não existem preços de mercado para um grande número de ativos importantes para o bemestar futuro E mesmo quando existirem nada garante que reflitam corretamente a importância desses di ferentes ativos para o bemestar futuro Na falta dessas mensagens dos preços deve mos recorrer a estimativas o que levanta dificuldades normativas e de informação Tudo isso incentiva a ficar com uma abordagem mais modesta a saber focar a agregação monetária em elementos para os quais existem técnicas de avaliação racionais tais como o capital físico o capital humano e os recursos naturais permutados nos mercados Isso corresponde mais ou menos à parte dura da poupança líquida ajustada calculada pelo Banco Mundial e desenvolvida por vários autores Tornar mais intensamente verde este índice é evidentemente um objetivo pertinente e podemos mantêlo em nossa agenda mas sabemos que o tipo de aparelho analítico necessário a esse fim é complexo É preciso modelos de projeção em grande escala que representem as interações entre meio ambiente e economia que incluam um tratamento adequado da incerteza sobre a natureza exata dessas interações seja recorrendo a cenários que façam variar os preços relativos dos diferentes componentes da riqueza ampliada seja por métodos de stress tests Mas enquanto os aguardamos devemos essencialmente focar esse indicador naquilo que ele faz relativamente bem a saber avaliar o componente econômico da sustentabilidade isto é avaliar se os países consomem ou não uma parte excessiva de sua riqueza econômica Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 390 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Fonte UNECEOCDEEurostat 2008 httpwwwuneceorgstatspublicationsMeasuringsustainabledevelopmentpdf Quadro 33 Indicadores físicos e outros indicadores não monetários Quais escolher A posição geral da Comissão foi evitar formular propostas prontas e defi nitivas sobre as diferentes questões que le vantou Todas as propostas são de preferência destinadas a estimular as mais amplas discussões Isso se aplica ainda mais na área dos indicadores físicos da sustentabilidade em que a perícia dos especialistas provenientes de outras disciplinas é crucial e não foi senão indiretamente representada na composição da Comissão É entretanto possível formular certas sugestões vinculadas a conclusões de relatórios recentes Em 2008 um grupo de trabalho OCDEUNECEEurostat redigiu um relatório sobre a mensuração do desenvol vimento sustentável cujas mensagens apresentam vários pontos em comum com as nossas Recomenda fortemente a abordagem da sustentabilidade fundamentada em estoques como método pertinente para estruturar um micropainel dos indicadores de sustentabilidade que agrupam ao mesmo tempo as variáveis relativas aos estoques e aos fl uxos Su gere igualmente uma linha de demarcação entre os determinantes do bemestar econômico aqueles que se prestam mais diretamente a uma avaliação monetária e os determinantes do bemestar fundamental entre os quais quatro pares de indicadores ambientais estoques fl uxos respectivamente destinados ao aquecimento global a outras formas de poluição atmosférica à qualidade da água e à biodiversidade Os pormenores e as posições desses indicadores no painel podem ser visualizados em negrito no quadro a seguir Pequeno painel de indicadores do desenvolvimento sustentável propostos pelo grupo de trabalho OCDEUNECEEurostat sobre a medida da sustentabilidade Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 391 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Mais recentemente o Conselho Econômico Social e Ambiental francês CESE publicou um relatório cujo objetivo inicial era avaliar a pegada ecológica EE mas que explorou mais amplamente as diferentes formas que se oferecem para quantificar a sustentabilidade Ele veicula as mesmas mensagens que o relatório atual sobre as limitações deste índice EE assim como o fato de que um de seus subcomponentes a pegada de carbono dá conta mais direta e cuidadosamente da maior parte das informações pertinentes Em consequência defende fortemente esse índice Em relação às emissões mundiais de GES indicadas no painel OCDEUNECEEurostat apresentado acima a pegada de carbono apresenta a vantagem de ser expressa nesta unidade pegada que é intuitivamente muito atraente e fez o sucesso da EE Por outro lado este relatório do CESE sugeriu dar ênfase a outros indicadores físicos que já constam dos grandes painéis interna cionais tais como aquele elaborado pela estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável Alguns já se encontram citados no painel OCDEUNECEEurostat No que diz respeito à mudança climática podese ter em vista alguns outros indicadores Uma observação direta da tem peratura média constitui uma possibilidade mas que não é a melhor adaptada pois tem tendência a estar em atraso em relação aos principais componentes da mudança climática e porque podem sempre existir divergências sobre as causas da elevação da temperatura daí sobre seu caráter permanente ou transitório Em consequência os climatologistas pre ferem recorrer a um conceito termodinâmico a força radioativa de CO2 que mede o desequilíbrio energético da Terra provocado pela ação do CO2 enquanto gás de efeitoestufa A título de substituição é possível empregar diretamente uma noção de orçamento residual de CO2 segundo os clima tologistas se desejamos limitar em 25 a probabilidade de que a temperatura média do globo ultrapasse em 2 Celsius os níveis préindustriais este teto de 2C sendo amplamente admitido pelos especialistas de clima como o ponto de oscilação abrindo caminho a efeitos de retorno irreprimíveis metano liberado pelo derretimento do permafrost CO2 e metano provenientes da degradação das florestas tropicais todas as espécies de gás de efeitoestufa rejeitadas pelos oce anos saturados em razão do aquecimento etc convém não ultrapassar o limiar de 075 trilhões de toneladas de CO2 na atmosfera Desse orçamento total de 075 as emissões até 2008 já consumiram cerca de 05 de onde a importância de monitorar este orçamento residual de CO2 A atração desse indicador é estar em forte coerência com a abordagem da sustentabilidade fundamentada nos estoques Ele pode igualmente ser reformulado nos termos muito expressivos de contagem regressiva a saber o prazo restante até o esgotamento desse estoque tomando por hipótese que as emissões conservarão sua tendência atual Este tipo de representação é frequentemente utilizado para outras formas de recursos esgotáveis Outros indicadores indiretos do aquecimento global são o ritmo de regressão do gelo permanente ou o pH oceânico O ritmo de regressão do gelo permanente apresenta a vantagem de ser um indicador relativamente avançado e de estar dire tamente ligado aos efeitos manifestos O pH oceânico aumenta com a quantidade de CO2 naturalmente despejada nos oceanos Uma consequência desse aumento é a baixa da quantidade do phytoplancton que é ele próprio uma fonte de carbono tão importante quanto as florestas Poderíamos portanto afirmar que a fonte física água do mar que dissolve o CO2 atmosférico destrói a fonte biológica É por isso que o pH oceânico parece ser um bom indicador da mudança climática assinalando um dos efeitos de retorno mais perversos Dois critérios particularmente importantes devem ser levados em conta entre todos esses indicadores Um é sua faculda de de apropriação pelo público o outro é a possibilidade de enunciálos em escala nacional e mesmo infranacional sob esse aspecto a pegada de carbono apresenta muitas vantagens No que diz respeito à biodiversidade a questão é atualmente examinada pelo grupo TEEB a economia do meio am biente e a biodiversidade agindo por iniciativa da União Europeia Ela foi igualmente tratada recentemente por um relatório do Conselho de Análise Estratégica francês com a intenção de levar o mais longe possível à monetarização dessa dimensão A razão desta pesquisa de equivalente monetário é essencialmente que isso poderia favorecer a integra ção dessa dimensão nas escolhas de investimento numerosas decisões públicas tais como a construção de uma nova autoestrada implicam uma perda virtual de biodiversidade devido à fragmentação dos habitats naturais Mas o relatório fornece também um exame muito pormenorizado e técnico das mensurações físicas existentes da biodiversidade ao qual o leitor se reportará para maiores informações Finalmente afastandose das preocupações ambientais mas sempre no plano não monetário o capital social e os ati vos institucionais que transmitimos às gerações futuras constituem outro elemento importante Notamos que o painel UNECEOCDEEurostat apresentado acima não propôs indicador desse tipo não porque a questão não seja pertinen te mas sobretudo em razão de uma falta de consenso sobre a maneira de mensurálo O subgrupo 3 não estava em con dições de explorar esta questão mais adiante mas esforços nesse sentido permanecem sem nenhuma dúvida necessários Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 392 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Recomendação 4 Os aspectos ambientais da sustentabilidade merecem um acompa nhamento em separado que se baseie em uma bateria de indicadores físicos seleciona dos com cuidado Quanto à sustentabilidade ambiental as limitações das abordagens monetárias não implicam que esforços para valorizar em termos monetários os danos causados ao meio ambiente não sejam mais necessários ao contrário oporse a qualquer forma de monetização resulta muitas vezes em fazer como se os bens ambientais não tivessem nenhum valor Mas o problema é que estamos longe de ser capazes de construir valores monetários para bens ambientais que no nível agregado possam racionalmente ser comparados aos preços de mercado de outros ativos Conside rando nosso estado de ignorância o princípio da precaução legitima um acompa nhamento em separado desses bens ambientais Na verdade as razões fundamentais de um tratamento distinto das questões am bientais resultam diretamente das três mensagens formuladas anteriormente tratase de elementos para os quais as projeções são mais difíceis de produzir Ca racterizamse por incertezas tecnológicas importantes e uma difi culdade real para apreciar o valor que as gerações futuras serão capazes de lhes atribuir Um acom panhamento separado dos indicadores físicos correspondentes pode portanto ser pretendido pelos menos neste estágio como uma maneira simples de satisfazer a esta necessidade de um tratamento específi co Além disso tratase frequentemente de bens públicos mundiais como no caso do clima Tudo isto argumenta em favor de um acompanhamento em separado Resta saber agora quais indicadores de estoquefl uxo são os mais adaptados a este tipo de acompanhamento em separado A pegada ecológica era uma das opções que se tinha em vista Em particular contra riamente à poupança líquida ajustada ela se concentra nas contribuições para a não sustentabilidade global comunicando a mensagem de que a principal responsabili dade cabe aos países desenvolvidos Entretanto o subgrupo constatou suas limita ções e principalmente o fato de que ela está longe de ser um verdadeiro indicador físico das pressões sobre o meio ambiente ela se baseia em certas escolhas de agre gação que poderiam ser problemáticas Na verdade a maior parte das informações que ela transmite sobre as contribuições nacionais para a não sustentabilidade está contida em um indicador mais simples a pegada de carbono que é portanto um indicador bem melhor para monitorar as pressões humanas sobre o clima De modo mais geral sobre esta questão dos indicadores físicos um grupo de economistas não pode pretender a nenhuma vantagem comparativa A discussão Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 393 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social referente às mensurações dos estoques que deveriam idealmente estar incluídas no micropainel que preconizamos requer outras formas de perícia antes de ser submetida ao debate público O quadro 33 apresenta alguns exemplos da maneira pela qual este problema foi tratado recentemente por grupos ou comissões similares e propõe formas suplementares para o caso específico do aquecimento global Em resumo nosso compromisso pragmático consiste em sugerir um pequeno pai nel solidamente ancorado na lógica da abordagem da sustentabilidade pelos esto ques o qual combinaria Um indicador mais ou menos derivado da abordagem da riqueza no sentido amplo tornado verde tanto quanto possível com base nos conhecimentos atuais mas cuja principal função seria todavia enviar mensagens de alerta referentes à não sus tentabilidade econômica Esta não sustentabilidade econômica pode ser devida a uma baixa taxa de poupança ou a uma baixa taxa de investimentos na educação ou a um reinvestimento insuficiente dos rendimentos gerados pela extração de recur sos fósseis para os países fortemente tributários desta fonte de rendimentos Uma bateria de indicadores físicos selecionados com cuidado focada em dimensões da sustentabilidade ambiental já percebidas como significativas ou capazes de se tornarem no futuro e que permanecem difíceis de exprimir em termos monetários Os pontos de convergência entre este cenário e as conclusões de alguns outros re latórios mencionados no quadro 33 são tranquilizadores indicam que partindo da situação relativamente confusa descrita na segunda parte evoluímos progres sivamente para um quadro mais consensual para a compreensão das questões de sustentabilidade Resta a questão do guia de utilização deste painel É preciso indicar bem claramente que nenhum conjunto limitado de números poderia pretender predizer com certe za o caráter sustentável ou não sustentável de um sistema extremamente complexo O objetivo é preferentemente dispor de uma bateria de indicadores que lancem um alerta sobre situações que apresentem um forte risco de não sustentabilidade Mas o que quer que façamos os painéis e os índices não são senão um elemento do debate A maior parte dos esforços desenvolvidos para avaliar a sustentabilidade tem que se concentrar na melhoria dos conhecimentos sobre a maneira pela qual a economia e o meio ambiente interagem hoje e são capazes de fazêlo no futuro tem que se concentrar na melhoria dos conhecimentos sobre a maneira pela qual a economia e o meio ambiente interagem hoje e são capazes de fazêlo no futuro Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 394 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Anexo 31 Lista revisada dos indicadores europeus de desenvolvimento sustentável Fonte Eurostat 2007 Indicadores em processo de desenvolvimento Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 395 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 396 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Indicadores em processo de desenvolvimento Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 397 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Indicadores em processo de desenvolvimento Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 398 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Anexo 32 A medida do capital humano11 Defi nição e importância A avaliação da sustentabilidade de uma dada trajetória de desenvolvimento requer idealmente estimativas monetárias de todos os tipos de estoques de capital que concorrem para o bemestar da população Isto apresenta problemas de mensu ração que ultrapassam aqueles inerentes aos recursos naturais e ambientais e que se estendem a todos os tipos de ativos não permutados nos mercados É o caso do capital humano O capital humano se refere aos conhecimentos às competências e às características próprios a cada pessoa e que facilitam a criação de diferentes formas de bemestar Keeley 2008 Adam Smith falou do capital humano há mais de dois séculos afi r mando que a atividade econômica é alimentada não por trabalhadores enquanto massa coletiva mas por aptidões úteis adquiridas pelos habitantes ou membros da sociedade e que estas aptidões uma vez atingidas formam um capital fi xo e realizado por assim dizer em cada indivíduo Desde a segunda metade do século XX o capital humano desempenha um papel cada vez mais importante nas dis cussões sobre os fatores que infl uenciam o crescimento econômico a pobreza e as desigualdades Os limites daquilo que se chama por convenção o capital humano nem sempre são bem defi nidos O sistema educativo formal desempenha manifestamente um papel essencial na manutenção do acúmulo de capital humano Todavia este acú mulo pode igualmente refl etir os processos de aprendizagem desenvolvidos fora das escolas tais como a educação da primeira infância e o treinamento na empresa A saúde pode igualmente ser considerada como um componente do capital hu mano ainda que os problemas apresentados pela sua mensuração sejam distintos daqueles associados aos conhecimentos e às competências O capital humano apresenta numerosas vantagens estas últimas são econômicas e sociais e podem tanto voltar para a pessoa que fez o investimento nelas quanto para a comunidade à qual ela pertence No plano econômico as vantagens associa das ao investimento em capital humano tomam a forma de um aumento de rendi mentos e sua capacidade de ganho para o indivíduo que faz o investimento esta rentabilidade da educação aumentou fortemente no decorrer dos últimos decênios 11 Este anexo foi redigido pelo Sr Mira dErcole 11Este anexo foi redigido pelo Sr Mira dErcole Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 399 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social em numerosos países da OCDE contribuindo para o aumento das desigualdades em matéria de rendimentos entre as pessoas que possuem diferentes níveis de edu cação No nível acumulado o investimento em capital humano constitui igualmen te um fator essencial para o crescimento econômico pela boa e simples razão que este crescimento se baseia mais do que nunca em avanços técnicos que exigem dos trabalhadores competências e qualificações mais avançadas O investimento em ca pital humano tem igualmente benefícios sociais tais como um aumento da expecta tiva de vida para as pessoas mais instruídas uma baixa da fecundidade não desejada nos países menos desenvolvidos e uma maior participação na vida cívica e social Em razão destes diferentes benefícios e de seus vínculos com uma série de outras áreas tais como a saúde o trabalho remunerado e a assistência a noção de capital humano entra no debate contemporâneo sob diversas formas enquanto motor de crescimento econômico e da inovação enquanto investimento para assegurar um acesso mais amplo ao emprego aumentar os rendimentos e reduzir a pobreza e en quanto trunfo que convém preservar e desenvolver ao mesmo título que o capital natural e os outros tipos de recursos para garantir o desenvolvimento sustentável A medida do capital humano indicadores para as contas Apesar de sua importância a menusração do capital humano continua difícil de ser realizada É evidente existem indicadores físicos tais como a duração média da escolaridade para a população na idade ativa mas suas limitações são significa tivas por exemplo eles ignoram as diferenças em matéria de competências entre as pessoas de mesmo nível de educação eles não levam em conta o que as pessoas aprendem fora da escola tanto na empresa quanto em contato com fluxos de infor mação mais acessíveis e mais amplos e eles ignoram a quantidade de recursos em termos de tempo e de dinheiro que alimentam estes processos de aprendizagem As mensurações diretas das competências das pessoas geradas por meio de tes tes padronizados fornecem igualmente indicadores importantes da qualidade das competências adquiridas Todavia aqueles atualmente disponíveis se limitam principalmente aos alunos de certa idade 15 anos no caso do Programa Interna cional para o Acompanhamento das Aquisições dos Alunos da OCDE Estes indica dores físicos permitem comparar os desempenhos dos países na área da educação sob vários ângulos Contudo não dispõem de um quadro que permitiria estabe lecer relações entre os diversos elementos que determinam o acúmulo de capital humano e avaliar sua contribuição por meio de um critério comum Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 400 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Embora a elaboração de tal quadro pudesse parecer uma tarefa pouco realista há somente alguns anos atrás não é o caso hoje Fraumeni 2008 Contas completas e confi áveis podem ser estabelecidas para o capital humano por meio do mesmo quadro contábil utilizado para as estatísticas econômicas clássicas Uma comis são da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos redigiu um relatório Abraham e Mackie 2005 que fornece informações práticas sobre o estabeleci mento destas contas para um grande número de atividades não comerciais Este relatório enfatiza a importância de desenvolver mensurações independentes tanto para os inputs como para os outputs das atividades não comerciais e de quantifi car os valores e os volumes de cada parte destas contas12 Na área do capital humano estas contas poderiam ser no início limitadas à educação formal depois estendi das progressivamente a outros aspectos tais como os investimentos destinados a preparar as crianças para a escolarização formal e aqueles destinados a manter e a desenvolver as competências das pessoas em idade ativa através do treinamento na empresa e da educação de adultos A educação formal no âmbito das contas não comerciais engloba a utilização conjunta de inputs pelos lares e estabelecimentos escolares com a fi nalidade de produzir serviços educativos por oposição à defi ni ção mais limitada do setor da educação no âmbito das contas nacionais que ignora amplamente o papel dos lares privados na produção destes serviços Uma conta auxiliar global para a educação formal integraria os valores dos inputs e dos outputs destes processos de aprendizagem Para isto convém identifi car os elementos mais importantes inscritos dos dois lados das contas e resolver os pro blemas de mensuração específi cos Quanto aos inputs as categorias mais importantes são as despesas monetárias dos lares e das instituições educativas para o trabalho remunerado docentes e pessoal de apoio os inputs intermediários o material tal como os livros e os inputs de capital estabelecimentos escolares equipamentos e soft wares Além dessas despesas outros inputs vêm se acrescentar à produção de serviços educa tivos tais como as horas não remuneradas dedicadas ao estudo pelos próprios alunos pelos seus pais que dão ajuda em casa e por outras pessoas e associações capazes de estimular a aprendizagem dos alunos com difi culdades específi cas ou em áreas particulares por exemplo os tutores A avaliação destes inputs em tempos não remunerados necessita no plano do volume de boas estimativas sobre a distribuição do tempo dedicado pelas pessoas ou a partir das fontes administrativas para o tempo passado pelos alunos em aula ou a partir das 12 Enquanto que para as transações comerciais as duas partes das contas devam se equilibrar a diferença estatística fornece um indicador da qualidade geral dessas estimativas importantes desequilíbrios podem sobrevir no caso de contas não comerciais que podem ser devidos a erros na mensuração de todos os dados pertinentes ou nos preços dos diversos outputs Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 401 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social enquetes sobre o uso do tempo e no plano do valor de estimativas de preços contábeis apropriadas para estes inputs Segundo Abraham e Mackie 2005 os dados não comerciais viáveis de serem fornecidos por terceiros deveriam ser no ideal avaliados em função de seus custos de substituição por exemplo o tempo passado pelos pais a ajudar seus filhos a fazerem seus deveres deveria ser avaliado em relação ao salário de um professor particular que dá a mesma ajuda eventualmente adaptado segundo as diferenças de competências e de esforços entre o prestador de serviço remunerado e o trabalhador não remunerado Por outro lado os inputs que exigem um tempo específico tais como as horas de presença dos alunos em classe devem idealmente ser avaliados em função dos custos de oportunidade eventualmente ajustados ao valor da satisfação tirada de um trabalho não comercial13 Quanto aos outputs o valor dos serviços educativos produzidos se mensura como a contribuição ao capital humano gerada pela educação O capital humano au mentará em virtude da educação se esta última melhorar o nível de formação das pessoas que são então melhor remuneradas e mais produtivas no trabalho Os outros elementos passíveis de serem incluídos nos outputs são o efeito da edu cação sobre a produtividade não comercial tais como os benefícios mais impor tantes de certas atividades de lazer às quais as pessoas mais instruídas se dedicam e idealmente os benefícios da educação para o conjunto da sociedade especial mente aqueles que decorrem de cidadãos melhor informados mais tolerantes mais conscientes e capazes de entrar em interação com os outros A avaliação dos estoques de capital humano a abordagem dos rendimentos atualizados durante toda a vida Na prática as contas globais do capital humano mesmo quando estão limitadas à educação formal deveriam ser elaboradas por etapas Sob o ponto de vista do de senvolvimento sustentável o interesse imediato da pesquisa parece ser mensurar o estoque total de capital humano por habitante e controlar a evolução deste esto que no tempo Diferentes abordagens foram utilizadas para atingir este objetivo Uma dentre elas considera as mensurações do estoque de capital humano como o resíduo de uma identidade contábil Por exemplo as estimativas do Banco Mun dial quanto ao capital imaterial são calculadas como sendo a diferença entre uma mensuração total do estoque de capital a soma atualizada das despesas médias de 13 A mensuração pela qual a sociedade estimula e avalia a aprendizagem dos jovens e os efeitosclasse dos outros alunos que são formas de capital social podem igualmente ser considerados como inputs que melhoram as experiências e as possibilidades de aprendizagem dos alunos Todavia não existe avaliação monetária desses efeitos Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 402 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente consumo nos últimos três anos acumulada para um horizonte de 25 anos e as esti mativas dos valores dos recursos naturais do capital físico e dos haveres fi nanceiros Banco Mundial 2005 Paralelamente outros autores mensuraram o capital huma no primeiramente estimando um rendimento do capital humano a diferença en tre os rendimentos líquidos nacionais para um dado ano e os rendimentos líquidos dos recursos fi xos fi nanceiros e naturais a saber as rendas extraídas dos recursos e em segundo lugar mensurando o estoque de capital humano como o valor atual destes rendimentos de capital humano Greaker 2007 Todavia estas estimativas indiretas do estoque de capital humano têm vieses devido a erros de mensuração que afetam o conjunto dos termos que defi nem estas identidades Além disso por construção elas partem do princípio de que certas mensurações monetárias dos ren dimentos ou do consumo permitem avaliar justamente o bemestar humano14 Ainda que essas abordagens possam ser úteis para fi ns de pesquisa a maior parte dos profi ssionais na área da mensuração do capital humano privilegia uma medida dire ta que se baseia nos rendimentos atualizados ao longo de toda a vida de cada indiví duo 15 Esta abordagem apresentada pela primeira vez pelos Srs Jorgenson e Fraume ni para os Estados Unidos 1989 1992 se baseia em dados relativos aos rendimentos de pessoas com diferentes níveis de educação assim como nas informações relativas aos efetivos por idade e por sexo ao seu diploma mais elevado e à sua participação na população ativa Em teoria os ganhos salariais concedidos às pessoas com níveis de instrução diferentes são uma indicação de suas competências naturais e da seleção operada pelo sistema escolar mais do que por efeito da educação sobre a melhoria da produtividade das pessoas Na prática a opinião segundo a qual os ganhos salariais traduzem principalmente os efeitos da educação sobre a melhoria da produtividade das pessoas é partilhada pela maior parte dos pesquisadores desta área Estimativas empíricas do capital humano fundamentadas em variantes da abordagem dos rendimentos atualizados ao longo de toda a vida já existem para vários países da OCDE tais como a Austrália o Canadá a Nova Zelândia a Noruega a Suécia e os Estados Unidos Ainda que estas estimativas difi ram no que diz respeito a seu campo de aplicação por exemplo a população coberta a consideração dos rendimentos não comerciais e suas previsões por exemplo a taxa futura do crescimento real dos 14 Arrow et al 2008 fornecem estimativas indiretas do capital humano para a China e os Estados Unidos mensuradas como o produto de sua quantidade total um componente da taxa média de nível escolar atingido em cada país e de sua população adulta e de seu preço do aluguel a soma atualizada da massa salarial de cada país por unidade de capital humano empregada acumulada sobre o número médio de anos de trabalho restantes Com base nestas estimativas para a China e para os Estados Unidos o aumento em capital humano e reprodutível fi xo e fi nanceiro ultrapassa largamente a perda proveniente da redução do capital natural 15 Tratase da conclusão obtida por ocasião de um workshop sobre a mensuração do capital humano organizado pela OCDE e pela Fondazione Giovanni Agnelli em 3 e 4 de novembro de 2008 em Turim na Itália Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 403 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social rendimentos por nível de educação a taxa utilizada para atualizar estes futuros fluxos de rendimentos elas estão de acordo em mostrar que o valor do capital humano é essencial e bem mais importante que aquele dos tipos de capital clássicos Em outros termos as mensurações atualmente disponíveis quanto à riqueza total de um país extraídas dos balanços nacionais produzidos pelos escritórios de estatística nacionais não levam em conta o principal componente desta riqueza16 As abordagens que se baseiam nos rendimentos atualizados ao longo de toda a vida permitem igualmente descrever a composição do capital humano segundo os diferentes níveis de diploma atingidos o sexo e a idade Tabela A31 e analisar o ritmo do acúmulo de capital humano segundo diversos fatores como o envelhecimento da população o saldo migratório e a evolução em matéria de níveis de diploma atingido por diferentes grupos A sensibilidade das estimativas acumuladas do capital humano pode igualmente ser verificada por várias hipóteses referentes ao crescimento futuro dos rendimentos e às taxas de atualização 16 Por exemplo as estimativas apresentadas por ocasião do workshop de Turim sugerem que o valor do capital humano excluindo os rendimentos não comerciais corresponde a cerca de 17 vezes aquele dos ativos fixos produzidos nos Estados Unidos a 34 vezes na Austrália a 4 vezes no Canadá e a 6 vezes na Noruega Em razão de diferenças de hipóteses e de cobertura demográfica estas estimativas não são comparáveis entre os países Tabela A31 Estimativas do valor do capital humano na Austrália Fonte Estimativas apresentadas por ocasião do workshop sobre a mensuração do capital humano organizado pela OCDE e a Fondazione Giovanni Agnelli em 3 e 4 de novembro de 2008 em Turim Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 404 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente A elaboração de contas do capital humano traria vários benefícios Primeiramente elas fornecem uma estimativa monetária única do capital humano comparável en tre os países e no tempo Em segundo lugar a possibilidade de dividir as variações do valor do capital humano segundo diversos fatores permitiria igualmente prever sua evolução futura por exemplo quando grupos mais idosos de pessoas menos instruídas são substituídas por outras mais instruídas Finalmente observando o conjunto dos inputs ligados à educação estas contas favoreceriam o diálogo polí tico entre os diferentes ministérios e órgãos competentes em particular quando estas contas vão além do estágio da educação formal As contas de capital humano fundamentadas em dados individuais poderiam igualmente possibilitar mensurar as desigualdades presentes em sua distribuição e atender às preocupações em maté ria de igualdade de acesso e de resultados para as pessoas que apresentam caracte rísticas diversas As perspectivas oferecidas por melhores mensurações nesta área são consideráveis Para concretizálas será conveniente termos a contribuição da comunidade estatística de cada país contratar investimentos para produzir estas estimativas em intervalos regulares e estimular a colaboração transnacional por meio de um plano por etapas Fraumeni 2008 Anexo 33 Poupança líquida ajustada e ativos ambientais alguns testes de sen sibilidade Como o texto destaca a pertinência da abordagem pela poupança líquida ajustada de pende fortemente do que é levado em conta as diferentes formas de capitais transmi tidos às gerações futuras isto é daquilo que está incluído na riqueza ampliada assim como do preço utilizado para contabilizar e agregar o que é contado em um contexto onde a valorização pelos mercados é imperfeita O presente anexo examina a sensibili dade do índice às variantes destes dois fatores concentrandose nos recursos naturais Lacunas e pistas de melhoramentos o que contabilizamos As avaliações empíricas da poupança líquida ajustada padecem de um defeito im portante o ajuste em razão da degradação do meio ambiente é limitado aos danos causados pela poluição mundial ligada às emissões de dióxido de carbono Os au tores reconhecem que seus cálculos não levam em conta certas fontes importantes de degradação do meio ambiente tais como a degradação das águas subterrâneas a pesca além dos limiares de renovação e a degradação dos solos Where is the Wealth of Nations 2006 p 154 e com muito mais razão a perda da biodiver sidade Não se trata de uma omissão voluntária mas do resultado de uma falta de dados internacionais comparáveis Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 405 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico A31 Outros danos gerados pela poluição atmosférica na Françaprincipais efeitos de nível ANS in GNI Poupança líquida ajustada em porcentagem da RNB CO2 20t 1995 CO2 20t 1995 GHG 20t 1995 GES 20t 1995 GHG 20t 1995 Poluentes do ar 1995 GES 20 t 1995 poluentes atmosféricos 1995 Para realizar testes de sensibilidade em função da extensão dos danos devidos à po luição concentramonos na França e reproduzimos os trabalhos de Nourry 2008 Estendemos os danos causados pelo CO2 ao conjunto dos gases de efeitoestufa GES expressos em toneladas de equivalente CO2 e reproduzimos a inclusão dos outros danos ligados ao dióxido de enxofre SO2 ao óxido de nitrogênio NOx ao monóxido de carbono CO e aos compostos orgânicos voláteis COV em conformidade com Nourry 2008 assim como os danos ligados às emissões de materiais em partículas PM10 Banco Mundial As variáveis do custo marginal dos danos se baseiam em estudos anteriores realizados por Rabl e Spadaro 2001 e em cálculos de Nourry 2008 5245 t de SO2 8093 t de NOx 970 t de CO 5762 t de COV e 7265 t de PM10 Estes cálculos determinam importantes modificações do nível da poupança líqui da ajustada final como o ilustra o Gráfico A31 referente à França Contudo este país registra ainda um valor positivo confortável para seu indicador de poupança Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 406 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente líquida ajustada Em média a poupança líquida ajustada aumentada é 3 infe rior aos cálculos da poupança líquida ajustada padrão com exclusão das PM10 ou apenas 9 da RNB em vez de 125 na origem Lacunas e pistas de melhoramentos preços relativos O outro fatorchave das estimativas existentes da poupança líquida ajustada é que elas são fundamentadas nos preços atuais dos recursos naturais esgotáveis Em te oria a utilização dos preços de mercado para avaliar os fl uxos e os estoques só é pertinente no âmbito de mercados completos e concorrenciais o que não é de toda a evidência o caso na realidade e em particular para os recursos naturais para os quais os efeitos externos e as incertezas são fl agrantes Além disso os preços de mercado das energias fósseis e de outros minerais experimentaram a tendência de fl utuar fortemente nos últimos anos determinando variações importantes da pou pança líquida ajustada calculada em preços correntes do mercado17 Por outro lado concorrenciais ou não a abordagem do Banco Mundial considera os preços atuais como uma mensuração pertinente para os períodos vindouros Mas não se pode esperar que estes preços permaneçam estáveis Segundo a regra de Hotelling eles deverão aumentar à medida que os recursos se tornarem raros Por consequência estas mudanças deveriam ser contabilizadas enquanto ganhos em capital para os países exportadores e enquanto perdas correspondentes para os países importadores sem deixar de permanecerem neutros em nível mundial tal como destacados por Arrow et al 2008 Quanto à valorização das degradações ambientais as coisas são ainda mais difíceis Efetivamente na falta de toda e qualquer avaliação pelo mercado convém deter minar valores contábeis pela modelagem das consequências no longo prazo de uma mudança dada do capital ambiental e a maneira pela qual ele infl uenciará o bemestar futuro Este aspecto é desenvolvido de maneira mais sistemática no tex to Só examinaremos aqui a sensibilidade da poupança líquida ajustada a diferentes valores numéricos para estes preços concentrandonos na estimativa dos preços das emissões de CO2 a saber a estimativa do custo social marginal de uma tonela da de carbono suplementar O debate sobre este assunto foi vivo e por consequên cia as estimativas do preço justo para o carbono são numerosas Além disso como 17 O método ElSerafy poderia ter sido utilizado a título subsidiário Dietz et al 2004 páginas 284285 destacaram que os cálculos do Banco Mundial davam valores negativos extremamente importantes da poupança líquida ajustada para certos países exportadores de petróleo em certos períodos até 30 para a Arábia Saudita nos anos 1970 em outra palavras um esgo tamento quase total da riqueza deste país no espaço de somente algumas décadas O método ElSerafy teria produzido valores bem mais realistas Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 407 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social a sustentabilidade supõe sempre uma visão do futuro para a fixação dos preços das emissões de carbono o objetivo é menos conhecer o custo atual destas emissões que determinar qual deverá ser seu preço amanhã Os gráficos seguintes apresentam os valores revisados da poupança líquida ajustada em relação a diferentes custos sociais marginais utilizados ou propostos A publi cação original da poupança líquida ajustada estimava em 20 1995 o valor de uma tonelada de carbono corrigido para os anos seguintes por um deflator do PIB Uma atualização recente de Arrow et al 2008 propunha um valor de 50 por tonelada de carbono 2005 Na França o governo se tem debruçado sobre a questão há vários anos considerando que as escolhas públicas relativas aos investi mentos do Estado levam efetivamente em conta os custos ambientais induzidos no relatório custobenefício Boiteux e Baumstrark 1994 e 2001 Um estudo reali zado por Boiteux propunha um valor de 100 por tonelada de carbono em 2000 ou 27 por tonelada de CO2 Uma recente atualização deste relatório Quinet 2008 tabulou em um valor de cerca de 370 por tonelada de carbono em 2030 com uma taxa de atualização de 4 Por retropolação NT backcasting obtém se um valor de 45 por tonelada de CO2 em 2010 Estas diferenças consequentes entre os preços mal influenciam a poupança líquida ajustada como mostram os Gráficos Efetivamente as principais diferenças apare cem unicamente quando o preço por tonelada de Arrow et al 2008 de 50 do brou ou 100 por tonelada na avaliação francesa oficial As estimativas do preço só afetam o nível geral da poupança líquida ajustada marginalmente A parte interessante do relatório Quinet 2008 é aquela dedicada à trajetória previs ta do custo das emissões de CO2 Na hipótese de um aumento progressivo de 27 por tonelada de CO2 em 2000 ao valor alvo de 100 por tonelada de CO2 em 2030 várias previsões da poupança líquida ajustada podem ser calculadas segundo diferentes cenários Duas séries de hipóteses são apresentadas abaixo a título de exemplo Primeira mente a poupança líquida ajustada com exclusão da parte dos danos de CO2 poderia continuar em 2006 a seguir a tendência observada desde 1990 ou voltar progressivamente a um valor suposto no longo prazo equivalente à poupança líquida ajustada média entre 1980 e 2006 Em segundo lugar o relatório de in tensidade emissões de CO2 por unidade de RNB pode ainda decrescer neste ho rizonte no ritmo observado desde 1990 ou estabilizarse no nível de 2006 menos provável As estimativas se inscrevem assim em quatro cenários que seguem a mesma trajetória no que diz respeito ao preço do CO2 Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 408 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Gráfi co A32 Efeitos da estimativa dos danos do CO2 França Gráfi co A33 Efeitos da avaliação dos danos do CO2 Estados Unidos ANS in GNI Poupança líquida ajustada em porcentagem da RNB ANS in GNI Poupança líquida ajustada em porcentagem da RNB Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 409 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Gráfico A34 Previsões da poupança líquida ajustada segundo diferentes cená rios França 100 tonelada de CO2 em 2030 Gráfico A35 Previsões da poupança líquida ajustada segundo diferentes cená rios Estados Unidos 100 tonelada de CO2 em 2030 Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações ANS in GNI Poupança líquida ajustada em porcentagem da RNB ANS trend CO2 intensity constant Tendência da poupança líquida ajustada com intensidade do CO2 constante ANS Longrun intensity constant Poupança liquida ajustada no longo prazo com intensidade de CO2 constante ANS trend CO2 intensity constant Tendência da poupança líquida ajustada com intensidade de CO2 constante ANS Longrun intensity constant Poupança líquida ajustada no longo prazo com intensidade de CO2 constante ANS in GNI Poupança líquida ajustada em porcentagem da RNB ANS trend CO2 intensity Constant Tendência da poupança líquida ajustada com intensidade do CO2 constante ANS Longrun intensity constant Poupança liquida ajustada no longo prazo com intensidade de CO2 constante ANS trend CO2 intensity constant Tendência da poupança líquida ajustada com intensidade de CO2 constante ANS Longrun intensity constant Poupança líquida ajustada no longo prazo com intensidade de CO2 constante Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 410 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Uma vez mais o resultado mais surpreendente é que segundo o indicador da pou pança líquida ajustada para que os Estados Unidos atinjam o nível de não susten tabilidade em torno de 2020 é preciso a conjunção das duas hipóteses particular mente pessimistas irrealistas devem ser reunidas uma taxa de intensidade de CO2 constante e uma tendência à baixa da poupança bruta Críticas mais gerais Pelo menos duas questões foram ignoradas até agora quando elas requerem mais explicações Primeiramente não tratamos da incerteza um problema que só foi abordado par cialmente pelos últimos aperfeiçoamentos dos métodos ver em particular Henry e Henry 2002 Weitzman 2007 Heal 2008 A seção 3 do texto é dedicada a esta questão Em segundo lugar calculando a poupança líquida ajustada por país omi timos a natureza amplamente mundial da sustentabilidade Efetivamente alguns poderiam mal perceber a mensagem veiculada pela poupança líquida ajustada sobre os países exportadores de recursos por exemplo o petróleo A não sustentabilida de do caminho de crescimento destes países só é atribuível a uma taxa insufi ciente de reinvestimento dos rendimentos gerados pela exploração do recurso natural enquanto que o consumo excessivo dos países importadores não é absolutamente levado em conta Os países desenvolvidos geralmente pior dotados em recursos naturais entretanto mais ricos em capital humano e físico que os países em desen volvimento apareceriam então erroneamente como sendo sustentáveis Em consequência certos autores Proops et al 1999 defenderam a ideia de impu tar o consumo de recursos esgotáveis a seus consumidores fi nais a saber aos países importadores Na verdade se as escassezes relativas se refl etissem totalmente nos preços pelos quais os recursos esgotáveis são vendidos nos mercados internacio nais não haveria nenhuma razão para proceder a tais ajustes Toda e qualquer des poupança dos recursos naturais mundiais por parte dos consumidores fi nais é já a consideração em sua balança comercial e cabe ao país exportador reinvestir uma parte sufi ciente do rendimento correspondente em outros ativos a fi m de garantir sua própria sustentabilidade Contudo quando os preços não são determinados em mercados concorrenciais esta constatação não é mais válida Se o país impor tador pagar um preço menor por suas importações do que seria preciso ele tem uma parte de responsabilidade na não sustentabilidade mundial que não se refl ete no valor monetário de suas importações Um nível demasiado baixo dos preços Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 411 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social permite ao país consumir excessivamente e transferir o custo no longo prazo de seu consumo excessivo ao país exportador Há um hiato entre a sustentabilidade deste país e sua contribuição à sustentabilidade em escala mundial É este hiato que explica precisamente a ineficiência mundial da trajetória do consumo Na verdade a estimativa dos danos da poluição mundial levanta uma questão si milar Nosso objetivo é mensurar o desenvolvimento do bemestar de um país em particular ou avaliar a contribuição de um dado país para a não sustentabilidade mundial A diferença entre estes dois conceitos é ilustrada pelas abordagens opos tas do Banco Mundial e de Arrow et al 2008 em matéria de gestão das emissões de CO2 Por um lado o Banco Mundial imputou a cada país a totalidade dos cus tos de suas emissões de CO2 em outras palavras nesta situação de referência todos os países devem pagar as consequências mundiais de suas próprias emissões Arrow et al 2008 por outro lado examinam as emissões mundiais de CO2 e calculam um indicador de poupança líquida ajustada medindo em que proporção cada país é afetado pelos danos comuns Considerando que os poluidores principais tais como os Estados Unidos não serão os mais afetados pelo aquecimento global as estimativas de Arrow apresentam efeitos anti redistributivos importantes Anexo 34 Complemento sobre a poupança líquida ajustada e a mudança cli mática A tarefa do subgrupo era debater a questão da sustentabilidade Esta questão con firma aquela da equidade intergeracional se nos encontramos em situação não sustentável então há razões fortes para agir para o bem das gerações futuras En tretanto este vínculo não é completamente unívoco e merece ser esclarecido O caso do aquecimento global fornece um bom exemplo para discutir esses vínculos O ponto de partida é o que se poderia qualificar de paradoxo do CO2 Por um lado o relatório Stern 2006 defende fortemente uma ação rápida para evitar os efeitos negativos das emissões de CO2 no longo prazo Por outro lado o Anexo 3 demonstra que para os países desenvolvidos é difícil integrar as emissões de CO2 na poupança líquida agregada de maneira a enviar uma mensagem clara de não sus tentabilidade Isto necessitaria uma estimativa muito alta das emissões de CO2 bem além dos números mais altos geralmente propostos na literatura e utilizados no re latório Stern Esta constatação é ainda mais espantosa porque as duas abordagens empregam os mesmos conceitos a saber a atualização no longo prazo dos custos e dos benefícios Quais são os verdadeiros vínculos entre estas duas abordagens Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 412 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Comecemos por uma revisão da maneira pela qual as consequências da mudança climática são geralmente avaliadas Como tantas outras estimativas do impacto da mudança climática o relatório Stern se baseia num modelo de avaliação integrado das interações ecoambientais na espécie sobre o modelo PAGE Hope 2006 Ou tro modelo frequentemente empregado na literatura é o DICE Nordhaus 2007 Estes modelos permitem avaliar sob um ponto de vista econômico os danos ao meio ambiente Nenhum deles repõe em discussão o fato de que estas consequ ências serão negativas mas eles o exprimem com um alto grau de incerteza o que corrobora a mensagem do presente relatório sobre a difi culdade de avaliar estes custos com um só número O modelo PAGE tal como utilizado por Stern estima os danos em 2200 entre 1 e 35 do Produto Mundial Bruto previsto para este período Esta faixa foi ela própria objeto de controvérsia certos comentaristas acharamna demasiado importante e outros demasiado otimistas argumentando que ela subavalia um risco maior de distúrbio ecoambiental O problema para o relatório Stern foi traduzir estes dados em um número de destaque que sugira a extensão do problema O problema é que mesmo se esses custos são signi fi cativos eles só ocorrerão num futuro longínquo geralmente bem após 2050 A fi m de traduzilos em um só número que seja eloquente hoje estes custos são convertidos em um equivalente de perda defi nitiva de bemestar Por meio de uma taxa de atualização de 14 este equivalente atuarial varia entre 5 e 20 do Produto Mundial Bruto Que políticas poderiam contribuir para limitar esta perda Um cálculo atuarial é utilizado para determinar se tais políticas merecem ser postas em prática Uma medida de redução terá geralmente um custo imediato mas gerará benefícios au mentando o nível de bemestar de amanhã É possível avaliar se os ganhos compen sam os custos calculando a diferença entre suas somas descontadas Este cálculo é sempre realizado em um horizonte que vai até 2200 e a escolha de uma taxa de atualização é crucial na espécie Stern optou por um valor baixo que justifi ca am plamente uma intervenção rápida enquanto que outros autores argumentam em favor de medidas de redução mais graduais baseadas em valores superiores para a taxa de atualização Nordhaus por exemplo escolheu um valor de 45 Esta questão da taxa de atualização é aquela que uma grande parte do debate sobre o relatório Stern focalizou numerosos autores sustentaram que a taxa de atualiza ção escolhida por Stern era absurdamente baixa bem inferior aos valores habituais das taxas de juros do mercado e que ele atribuía por consequência um peso exces sivo às inquietações suscitadas pelo futuro Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 413 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Entretanto outros autores aperfeiçoando a análise forneceram razões suplemen tares para levar a sério a mensagem do relatório Stern Heal 2008 propõe um resumo geral Um desses argumentos é que as taxas de juros do mercado não cons tituem um bom guia normativo para comparações na escala intergeracional prin cipalmente quando se estima que os mercados não funcionem eficazmente Podese também pensar que o problema não é tanto aquele das consequências pretendidas nos cenários medianos mas o risco de realização dos cenários mais extremos o que remete ao princípio da precaução Weitzman sugere que o verdadeiro valor da própria taxa de atualização pode ser incerto e que no longo prazo a prioridade deve ser dada ao mais baixo de todos os valores plausíveis Outro ponto essencial é que a análise deve levar em conta a imperfeição da substituibilidade entre os bens produzidos e o capital natural uma característica ignorada tanto por Stern quanto por Nordhaus Quando a substituibilidade é imperfeita as trajetórias de produção divergentes e as especificidades ambientais determinam modificações dos preços relativos que devem ser levadas em conta na análise da relação custobenefício das políticas ambientais A referência a uma taxa de atualização única não é mais possí vel como sustentou antigamente Malinvaud 1953 Este ponto foi destacado por Guesnerie 2004 Sterner e Persson 2007 que mostraram que uma versão mo dificada do modelo DICE de Nordhaus que integra este tipo de heterogeneidade pode levar a conclusões que argumentam ainda mais em favor de uma intervenção sustentada e imediata do que o relatório Stern Esta argumentação será mais desen volvida em Guéant Guesnerie e Lasry 2009 em andamento As considerações precedentes podem levar a entender que a oposição aparente en tre as mensagens enviadas pela poupança líquida ajustada e pela análise da relação custobenefício tendo em vista uma intervenção imediata só decorre de diferentes hipóteses de taxas de atualização Entretanto nada é menos evidente Tal como ilustraram as simulações na seção 33 a escolha do fator de atualização para a pou pança líquida ajustada ou para um quadro de riqueza ampliado não tem nenhuma incidência sobre a mensagem em matéria de desenvolvimento sustentável A razão disso é que a não sustentabilidade é uma característica da trajetória do bemestar atual mais precisamente o fato de que ele tenderá a cair um dia ou outro abaixo de seu nível atual ora tal característica é independente do valor da taxa de atualiza ção escolhida para elaborar a poupança líquida ajustada Esta taxa de atualização terá incidência unicamente sobre o prazo de antecipação com o qual o indicador poderá prever o recuo do bemestar Fleurbaey 2009 Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 414 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente As consequências são evidentes se as recomendações que decorrem das análises do tipo Stern dependem do fator de atualização e se a sustentabilidade é uma caracte rística da trajetória prevista em um perfi l de bemestar que é independente do fator em questão isto signifi ca que não pode haver qualquer conexão sistemática entre as mensagens extraídas das duas abordagens Como isto é possível A resposta a este paradoxo é que convém distinguir entre a constatação de que uma situação não é sustentável e a preconização de uma mudança de política que possa melhorar o bemestar intergeracional Tomemos alguns exemplos para mostrar em que essas duas noções diferem Todos os gráfi cos seguintes apresentam duas trajetórias para o bemestar futuro A curva representada em negrito corresponde ao cenário espontâneo de política inaltera da no qual nenhuma mudança de políticas ocorre A curva fi na representa o ce nário de mudança de política que reduz sistematicamente o bemestar no curto prazo mas contribui para melhorálo no longo prazo As abreviaturas PI e CP são empregadas para qualifi car esses dois cenários Gráfi co A36 Três cenários diferentes quanto à sustentabilidade e à oportuni dade de uma mudança política Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 415 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social O gráfico a esquerda apresenta uma configuração na qual as mensagens relativas à não sustentabilidade e à oportunidade de uma mudança de políticas serão coe rentes A trajetória do PI não é monótona A não sustentabilidade deste cenário pode ser detectada suficientemente com antecedência com o índice de poupança líquida ajustada fixando a taxa de atualização em um nível suficientemente baixo O cenário do CP supõe custos baixos no curto prazo que permitem restabelecer a sustentabilidade A possibilidade de passar de um cenário para outro para um pla nejador atual depende da taxa de atualização escolhida mas para os perfis propos tos podemos esperar que esta mudança seja considerada como desejável mesmo para valores relativamente altos do fator de atualização Neste caso a mensagem do índice de poupança líquida ajustada aparecerá em conformidade com a política recomendada O segundo gráfico no meio reflete mais ou menos o cenário de referência do re latório Stern Mesmo se ele prevê consequências negativas em grande escala da mu dança climática sobre o bemestar mundial até 35 do Produto Mundial Bruto em 2200 ele as aplica a uma trajetória de crescimento econômico contínuo a um ritmo que contribuirá para melhorar o conforto das gerações futuras comparado com o nosso apesar da mudança climática Tal hipótese é certamente discutível o que nos leva de volta ao debate sobre a incerteza no longo prazo Por exemplo os distúrbios climáticos poderiam determinar conflitos significativos ou distúrbios sociais que prejudicariam o capital físico e humano Podese igualmente apresentar o argumento de que as extrapolações de produtividade se baseiam em estimativas com vieses que ignoram que os ganhos de produtividade recentes foram realizados precisamente em detrimento da qualidade ambiental Admitamos aqui entretan to que esta hipótese de produtividade esteja correta Neste caso o cenário do PI passa no teste de sustentabilidade da poupança líquida ajustada Contudo isto não quer dizer que nada justifica a transição de um cenário a outro Como no cenário precedente o custo no curto prazo é modesto e as vantagens no longo prazo para o clima são consideráveis Neste caso o cenário do CP parecerá desejável pelo me nos para um planejador que não atualize o futuro em uma taxa excessivamente alta Na espécie todavia o índice de poupança líquida ajustada não orienta o tomador de decisão política na boa direção O último cenário é exatamente o contrário do segundo tratase de um esquema pouco desejável segundo o qual a sustentabilidade não está garantida mas no qual este fato não é um motivo suficiente para intervir A curva PI tem a mesma forma em corcova que no primeiro cenário A sustentabilidade poderia ser restabelecida Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações Capítulo 3 Análise dos Sistemas de Mensuração e Propostas 416 Análise dos Sistemas de Medida e Propostas Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente acompanhando o cenário do CP mas a um custo efetivamente mais alto para as ge rações atuais que conheceriam um estado próximo da fome generalizada Segun do este esquema só um nível muito alto de preocupação coletiva com as gerações futuras poderia estimular o planejador a se engajar em favor do cenário CP O cenário central mostra que não há necessariamente uma contradição entre cal cular uma taxa positiva de poupança líquida ajustada como o faz o Banco Mun dial para numerosos países e ser favorável a uma intervenção forte e imediata em matéria de mudança climática Vimos que é difícil obter valores negativos para a poupança líquida ajustada mesmo com valorizações das emissões de CO2 próxi mas da ordem de grandeza utilizada no relatório Stern Este ponto cria um dilema importante para os formuladores de decisões políticas Podemos nos contentar com a mensagem de um indicador que diz que é possível não mudar de política PI quando pensamos que existem boas razões para intervir Diante deste dilema uma resposta seria reforçar a sensibilidade do índice da pou pança líquida ajustada aos problemas ambientais concentrandose nos cenários pessimistas dito de outra forma construir uma poupança líquida ajustada de precaução com preços teóricos para os recursos naturais calculados de forma a refl etirem o pior cenário Outra possibilidade seria abordar a mudança climática ou outras mudanças am bientais como um tema em si mesmo Isto poderia ser feito no quadro ampliado da riqueza substituindose simplesmente a função objetiva por uma função que vise exclusivamente ao benefício ambiental sobre o qual desejamos nos concentrar como é o caso na seção 34 Mas esta solução pode parecer demasiado formal Pode portanto parecer mais apropriado empregar indicadores físicos ad hoc que compa rem os estoques ou as emissões em relação aos valoresalvo prédefi nidos O que quer que se ponha em prática a poupança líquida ajustada padrão permane cerá útil ela desempenha ainda seu papel de antecipação da não sustentabilidade ao nível mundial mas estamos prevenidos de que não se trata de um guia sufi ciente para tomar as corretas decisões sobre assuntos precisos quer esses últimos se refi ram ao meio ambiente ou a outras áreas Conclusão principais mensagens e propostas de recomendações 417 Relatório da Comissão sobre a medida de desempenho econômico e progresso social Abraham K and C Mackie eds 2005 Beyond the Market Designing Nonmar ket Accounts for the United States National Academy of Sciences Washington DC Afsa C D Blanchet V Marcus M Mira dErcole PA Pionnier G Ranuzzi L Rioux and P Schreyer 2008 Survey of existing approaches to measuring socio economic progress background paper for the first meeting of the CMEPSP Alfsen KH JL Hass H Tao and W You 2006 International experiences with green GDP Report 200632 Statistics Norway Arrow KJ P Dasgupta and KG Mäler 2003a Evaluating projects and assess ing sustainable development in imperfect economies Environmental and ReFon tes Economics 26 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