Por que as Nacoes Fracassam - Resumo do Livro de Acemoglu e Robinson

Professor de Economia do MIT DARON ACEMOGLU JAMES ROBINSON Professor de Administração Pública da Harvard University POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM As origens do poder da prosperidade e da pobreza Tradução Cristiana Serra ELSEVIER CAMPUS SUMÁRIO AGRADECIMENTOS VII PREFÁCIO 1 Por que os egípcios lotaram a Praça Tahrir para derrubar Hosni Mubarak e o que isso significa para nosso entendimento das causas da prosperidade e da pobreza 1 TÃO PRÓXIMOS MAS TÃO DIFERENTES 5 Nogales Arizona e Nogales Sonora têm o mesmo povo cultura e geografia Por que uma é rica e a outra é pobre 2 TEORIAS QUE NÃO FUNCIONAM 35 Países pobres são pobres não em virtude de suas condições geográficas ou culturais nem porque seus líderes ignoram que políticas são capazes de enriquecer seus cidadãos 3 A CRIAÇÃO DA PROSPERIDADE E DA POBREZA 55 Como prosperidade e pobreza são determinadas pelos incentivos criados por instituições e como a política determina que instituições a nação terá 4 PEQUENAS DIFERENÇAS E CONJUNTURAS CRÍTICAS O PESO DA HISTÓRIA 76 Como as instituições mudam por meio de conflitos políticos e como o passado modela o presente 5 EU VI O FUTURO E ELE FUNCIONA O CRESCIMENTO SOB INSTITUIÇÕES EXTRATIVISTAS 98 O que Stálin o Rei Shyaam a Revolução Neolítica e as cidadesestados maias tinham em comum e como isso explica por que o atual surto de crescimento econômico chinês não vai durar 6 DIFERENCIAÇÃO 120 Como as instituições evoluem ao longo do tempo em geral diferenciandose lentamente umas das outras 7 A REVIRAVOLTA 143 Como uma revolução política em 1688 mudou as instituições na Inglaterra e engendrou a Revolução Industrial 8 NÃO NO NOSSO QUINTAL BARREIRAS AO DESENVOLVIMENTO 166 Por que os poderosos políticos de tantas nações fizeram frente à Revolução Industrial 9 REVERTENDO O DESENVOLVIMENTO 190 Como o colonialismo europeu empobreceu boa parte do mundo 10 A DIFUSÃO DA PROSPERIDADE 213 Como algumas partes do mundo tomaram rumos para a prosperidade distintos dos da GrãBretanha 11 O CÍRCULO VIRTUOSO 235 Como as instituições que estimulam a prosperidade criam um esquema de retroalimentação positiva que anula as tentativas das elites de solapálas 12 O CÍRCULO VICIOSO 260 Como as instituições geradoras de pobreza estabelecem um esquema de retroalimentação negativa e perduram 13 POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM HOJE 286 Instituições instituições instituições 14 ROMPENDO O PADRÃO 313 Como alguns países mudaram sua trajetória econômica ao mudar suas instituições 15 COMPREENDENDO A PROSPERIDADE E A POBREZA 331 Como o mundo poderia ser diferente e como entender isso pode explicar por que fracassa a maioria das tentativas de combate à pobreza ENSAIOS E FONTES BIBLIOGRÁFICAS 358 REFERÊNCIAS 370 ÍNDICE 385 1 TÃO PRÓXIMOS MAS TÃO DIFERENTES A ECONOMIA DO RIO GRANDE A CIDADE DE NOGALES é cortada ao meio por uma cerca Se você se aproximar dela e olhar para o norte verá Nogales Arizona no condado de Santa Cruz A renda familiar média é de cerca de US30 mil anuais A maioria dos adolescentes estuda e a maioria dos adultos concluiu o ensino médio Apesar de tudo o que se diz sobre as deficiências do sistema de saúde americano a população é relativamente rica com alta expectativa de vida pelos padrões globais Muitos dos moradores passaram dos 65 anos e têm acesso ao Medicare apenas um dos muitos serviços prestados pelo governo vistos com naturalidade pela maioria como eletricidade telefonia sistema de esgotos saúde pública a malha rodoviária que liga a cidade às vizinhas e ao resto do país e por último mas não menos importante a lei e a ordem O povo de Nogales Arizona pode se dedicar às suas atividades diárias sem temer pela vida ou segurança nem viver com medo de roubos expropriações ou outras possibilidades que ponham em risco seus investimentos nos negócios e habitações Igualmente importante os residentes de Nogales Arizona partem da premissa de que apesar de toda a sua ineficiência e eventuais casos de corrupção o governo é seu agente Podem votar para substituir prefeito deputados e senadores votam nas eleições presidenciais que determinam quem comandará o país A democracia constitui para eles uma segunda pele Ao sul da cerca a poucos metros de distância é bastante diferente Embora a população de Nogales Sonora viva em uma região relativamente próspera do México a renda familiar média corresponde a cerca de um terço da de Nogales Arizona A maioria dos adultos de Nogales Sonora não completou o ensino médio e muitos adolescentes não vão à escola As mães têm de se preocupar com altos índices de mortalidade infantil Diante da precariedade da saúde pública não admira que os residentes de Nogales Sonora não vivam tanto quanto seus vizinhos do norte tampouco têm acesso a muitos serviços públicos Ao sul da cerca as estradas encontramse em péssimo estado a lei e a ordem em situação ainda pior A criminalidade é alta e abrir um negócio é uma atividade arriscada Nota da Tradutora Medicare é o sistema de seguros de saúde administrado pelo governo dos Estados Unidos e destinado às pessoas de idade igual ou maior que 65 anos ou que verifiquem certos critérios de rendimento 6 POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM já que não só o dono corre o risco de ser roubado como não é tarefa fácil conseguir todas as permissões e molhar todas as mãos necessárias Os habitantes de Nogales Sonora convivem diariamente com a corrupção e a incompetência de seus políticos Em contraste com seus vizinhos do norte a democracia é uma experiência ainda recente para eles Até as reformas políticas do ano 2000 Nogales Sonora como o resto do México encontravase sob o controle corrupto do Partido Revolucionário Institucional PRI Como podem as duas metades do que é essencialmente a mesma cidade serem tão diferentes Inexistem diferenças geográficas climáticas ou entre os tipos de doenças prevalentes na região pois não há nada que impeça os micróbios de cruzar a fronteira entre Estados Unidos e México Evidentemente as condições de saúde são muito distintas mas não por causa do ambiente e sim porque quem está ao sul da fronteira tem de enfrentar condições de saneamento inferiores e a falta de um sistema de saúde decente Talvez então as populações sejam muito distintas Será possível que os residentes de Nogales Arizona sejam netos de imigrantes europeus ao passo que os do sul sejam descendentes de astecas Absolutamente não As origens dos habitantes dos dois lados da fronteira são bastante semelhantes Após a independência do México em 1821 a região em torno de Los dos Nogales fazia parte do estado mexicano de Vieja Califórnia e assim permaneceu até depois da guerra MéxicoEstados Unidos de 18461848 Com efeito só depois da Compra Gadsden em 1853 a fronteira norteamericana estendeuse até essa área Foi o Tenente N Michler quem inspecionando a fronteira notou a presença do lindo valezinho de Los Nogales Aqui dos dois lados da fronteira as duas cidades se ergueram Os habitantes de Nogales Arizona e Nogales Sonora têm ancestrais comuns gostam do mesmo tipo de comida e música e nos atreveríamos a dizer possuem a mesma cultura Naturalmente há uma explicação muito simples e óbvia para as diferenças entre as duas metades de Nogales que você provavelmente já adivinhou há muito a própria fronteira que define as duas metades Nogales Arizona fica nos Estados Unidos Seus moradores têm acesso às instituições econômicas americanas que lhes permitem escolher livremente suas ocupações adquirir educação e conhecimentos e estimular seus empregadores a investir na melhor tecnologia gerando salários mais altos Têm acesso ainda a instituições políticas que lhes permitem tomar parte do processo democrático elegendo seus representantes e substituindoos caso se comportem mal Por conseguinte os políticos providenciam os serviços básicos que vão da saúde pública e rodovias à lei e à ordem exigidos pelos cidadãos Os de Nogales Sonora não têm a mesma sorte Vivem em outro mundo moldado por instituições diferentes as quais criam incentivos completamente distintos tanto para a população das duas Nogales quanto para os empreendedores e Nota da Tradutora As duas nogueiras Nota da Tradutora Compra Gadsden designa a aquisição pelos Estados Unidos em 1853 de territórios mexicanos com área total de aproximadamente 77770km² atualmente situados no sul dos estados norteamericanos do Arizona e Novo México definindo as fronteiras finais do território continental dos Estados Unidos empresas que pretendam investir ali Os estímulos criados pelas instituições próprias das duas cidades e dos países a que pertencem são a principal causa das diferenças de nível de prosperidade econômica de um lado e de outro da fronteira Por que as instituições dos Estados Unidos são tão mais conducentes ao êxito econômico do que as do México ou a rigor do resto da América Latina A resposta para essa pergunta reside na formação de cada sociedade nos primórdios do período colonial quando se instalou uma divergência institucional cujas implicações se estendem até os dias de hoje Para compreender essa discrepância precisamos começar pela fundação das colônias nas Américas Latina e do Norte A FUNDAÇÃO DE BUENOS AIRES No começo de 1516 o navegador espanhol Juan Díaz de Solis deparouse com um largo estuário no litoral leste da América do Sul Desembarcando Solís reclamou a terra para a Espanha batizando o rio de Río de la Plata já que os habitantes locais possuíam prata Os indígenas dos dois lados do estuário os charruas no atual Uruguai e os querandís nas planícies que ficariam conhecidas como pampas da moderna Argentina viram os recémchegados com hostilidade Esses povos locais eram caçadorescoletores que viviam em grupos pequenos sem fortes autoridades políticas centralizadas Com efeito foi um bando desses charruas que matou Solís a bordunadas durante suas explorações dos novos domínios que ele tentara ocupar para a Espanha Em 1534 os espanhóis ainda otimistas enviaram uma primeira missão de colonizadores sob a liderança de Pedro de Mendoza Naquele mesmo ano fundaram uma cidade na atual localização de Buenos Aires Deveria ser um lugar ideal para os europeus Buenos Aires que literalmente significa bons ares tinha um clima temperado e convidativo A primeira temporada dos espanhóis por lá teve vida curta porém Afinal eles não estavam atrás de bons ares mas de recursos para extrair e mão de obra para coag i Os charruas e os querandís contudo não se mostraram nem um pouco cooperativos Recusavamse a fornecer alimentos para os espanhóis assim como se recusavam a trabalhar quando capturados Atacaram o novo povoamento com arcos e flechas A fome grassava entre os espanhóis que não haviam planejado ter de obter a própria comida Buenos Aires não era absolutamente o que haviam sonhado Os povos locais não se deixavam forçar ao trabalho Não havia ouro nem prata a explorar pois a prata encontrada por Solís na verdade viera do estado inca nos Andes bem mais a oeste Os espanhóis enquanto lutavam pela sobrevivência puseramse a enviar expedições para encontrar um novo lugar capaz de proporcionarlhes maiores riquezas e uma população mais fácil de subjugar Em 1537 uma dessas expedições sob a liderança de Juan de Ayolas penetrou no Rio Paraná em busca de uma rota que os levasse até os incas No caminho entrou em contato com os guaranis povo sedentário de economia agrícola baseada no cultivo de milho e mandioca Ayolas percebeu de inmediato que se tratava de um povo completamente distinto dos charruas e dos querandís Após um breve conflito os espanhóis venceram a resistência guarani e fundaram uma cidade Nuestra Señora de Santa María de la Asunción até hoje a capital do Paraguai Os conquistadores desposaram as princesas guaranis estabelecendose assim como a nova aristocracia Adaptaram os sistemas indígenas existentes de trabalho forçado e tributação colocandose no comando Era esse o tipo de colônia que desejavam e em quatro anos Buenos Aires estava abandonada pois todos os espanhóis que lá haviam se estabelecido mudaramse para a nova cidade Buenos Aires a Paris da América do Sul cidade de largas avenidas no estilo europeu baseada na incalculável riqueza agrícola dos pampas não seria repovoada antes de 1580 O abandono da cidade e a conquista dos guaranis revelam a lógica da colonização das Américas pelos europeus Os primeiros colonos espanhóis e como veremos ingleses não tinham o menor interesse em lavrar o solo com as próprias mãos queriam que outros o fizessem em seu lugar e desejavam riquezas ouro e prata para saquear DE CAJAMARCA As expedições de Solís Mendoza e Ayolas ocorreram no rastro de outras mais célebres que se seguiram à descoberta de uma das ilhas das Bahamas por Cristóvão Colombo em 12 de outubro de 1492 A expansão e colonização espanhola das Américas tiveram início com a invasão do México por Hernán Cortés em 1519 a expedição de Francisco Pizarro ao Peru uma década e meia mais tarde e a expedição de Pedro de Mendoza ao Rio da Prata apenas dois anos depois No decorrer do século seguinte a Espanha conquistaria e colonizaria a maior parte das regiões central ocidental e sul da América do Sul ao passo que Portugal ocupava o Brasil a leste A estratégia de colonização espanhola foi extremamente eficaz A princípio apropriada por Cortés no México baseouse na observação de que a melhor maneira de os espanhóis dobrarem a resistência consistia em capturar o líder indígena o que lhes permitia reivindicar a fortuna acumulada pelo líder e obrigar os índios a pagar tributos e fornecer alimentos A etapa seguinte consistia em estabelecerse como nova elite reinante da sociedade indígena assumindo o controle dos métodos existentes de tributação e sobretudo de trabalho forçado Quando Cortés e seus homens chegaram à grande capital asteca de Tenochtitlán em 8 de novembro de 1519 foram recebidos por Montezuma o imperador asteca que havia decidido em face das muitas recomendações que lhe fizeram seus conselheiros saudar os espanhóis pacificamente O que se passou em seguida é bem descrito pelo relato compilado após 1545 pelo sacerdote franciscano Bernardino de Sahagún em seu célebre Códice Florentino Imediatamente os espanhóis agarraram Montezuma com firmeza e cada uma das armas disparou O medo prevaleceu Foi como se todos tivessem engolido o próprio coração Mesmo antes de escurecer grassaram o terror a perplexidade a apreensão o assombro das pessoas Ao amanhecer foram proclamadas todas as coisas que os espanhóis demandavam tortillas brancas perus assados ovos água potável madeira lenha carvão Isso foi Montezuma quem efetivamente determinou E uma vez que os espanhóis se haviam instalado inquiriram Montezuma acerca do tesouro da cidade buscavam ouro com imenso zelo E Montezuma conduziu os espanhóis Foram cercandoo cada qual o segurando cada qual o agarrando E quando chegaram ao armazém um lugar chamado Teocalco trouxeram tudo que brilhava o cocar de penas de quetzal as ferramentas os escudos os discos de ouro os crescentes nasais de ouro os protetores de perna de ouro os protetores de braço de ouro os protetores de testa de ouro Uma vez destacado o ouro eles imediatamente ateavam fogo incendiavam todas as preciosidades Tudo foi incinerado E com o ouro os espanhóis forjaram barras separadas E andavam por toda parte levando tudo o que viam que lhes seria de interesse Em seguida dirigiramse ao armazém do próprio Montezuma em um lugar chamado Totocalco trouxeram a propriedade do próprio Montezuma todas as coisas preciosas colares com pendentes protetores de braço com penachos de quetzal protetores de braço de ouro braceletes protetores de ouro com conchas e o diadema de turquesa atributo do monarca Levaram tudo A conquista militar dos astecas estava concluída em 1521 Cortés como governador da província da Nova Espanha começou então a repartir o recurso mais valioso a população indígena mediante a instituição da encomienda Esta fizera sua primeira aparição na Espanha no século XV como parte da reconquista do sul do país aos mouros árabes que ali se haviam instalado durante e após o século VIII No Novo Mundo ela assumiu uma forma muito mais perniciosa tratavase da concessão de lotes de povos indígenas a um espanhol chamado de encomendero Os índios tinham de pagar ao encomendero tributos e mão de obra em troca dos quais ele se encarregaria de convertêlos ao cristianismo Chegou até nós um relato vívido do funcionamento da encomienda escrito por Bartolomé de las Casas sacerdote dominicano que formulou a mais antiga e uma das mais devastadoras críticas do sistema colonial espanhol De las Casas chegou à ilha espanhola de Hispaniola em 1502 na esquadra comandada pelo novo governador Nicolás de Ovando Foi ficando cada vez mais desiludido e perturbado diante do tratamento cruel e abusivo dispensado aos povos indígenas que presenciava diariamente Em 1513 tomou parte como capelão da conquista espanhola de Cuba chegando a ser agraciado com uma encomienda pelos serviços prestados Todavia renunciou à concessão e encetou uma longa campanha pela reforma das instituições coloniais hispânicas Seus esforços culminaram com seu livro Brevíssima relação da destruição das Índias escrito em 1542 um libelo devastador contra a barbárie do domínio espanhol Sobre o sistema de encomiendas ele diz o seguinte a propósito do caso da Nicarágua Ao amanhecer foram proclamadas todas as coisas que os espanhóis demandavam tortillas brancas perus assados ovos água potável madeira lenha carvão Isso foi Montezuma quem efetivamente determinou E uma vez que os espanhóis se haviam instalado inquiriram Montezuma acerca do tesouro da cidade buscavam ouro com imenso zelo E Montezuma conduziu os espanhóis Foram cercandoo cada qual o segurando cada qual o agarrando E quando chegaram ao armazém um lugar chamado Teocalco trouxeram tudo que brilhava o cocar de penas de quetzal as ferramentas os escudos os discos de ouro os crescentes nasais de ouro os protetores de perna de ouro os protetores de braço de ouro os protetores de testa de ouro Uma vez destacado o ouro eles imediatamente ateavam fogo incendiavam todas as preciosidades Tudo foi incinerado E com o ouro os espanhóis forjaram barras separadas E andavam por toda parte levando tudo o que viam que lhes seria de interesse Em seguida dirigiramse ao armazém do próprio Montezuma em um lugar chamado Totocalco trouxeram a propriedade do próprio Montezuma todas as coisas preciosas colares com pendentes protetores de braço com penachos de quetzal protetores de braço de ouro braceletes protetores de ouro com conchas e o diadema de turquesa atributo do monarca Levaram tudo A conquista militar dos astecas estava concluída em 1521 Cortés como governador da província da Nova Espanha começou então a repartir o recurso mais valioso a população indígena mediante a instituição da encomienda Esta fizera sua primeira aparição na Espanha no século XV como parte da reconquista do sul do país aos mouros árabes que ali se haviam instalado durante e após o século VIII No Novo Mundo ela assumiu uma forma muito mais perniciosa tratavase da concessão de lotes de povos indígenas a um espanhol chamado de encomendero Os índios tinham de pagar ao encomendero tributos e mão de obra em troca dos quais ele se encarregaria de convertêlos ao cristianismo Chegou até nós um relato vívido do funcionamento da encomienda escrito por Bartolomé de las Casas sacerdote dominicano que formulou a mais antiga e uma das mais devastadoras críticas do sistema colonial espanhol De las Casas chegou à ilha espanhola de Hispaniola em 1502 na esquadra comandada pelo novo governador Nicolás de Ovando Foi ficando cada vez mais desiludido e perturbado diante do tratamento cruel e abusivo dispensado aos povos indígenas que presenciava diariamente Em 1513 tomou parte como capelão da conquista espanhola de Cuba chegando a ser agraciado com uma encomienda pelos serviços prestados Todavia renunciou à concessão e encetou uma longa campanha pela reforma das instituições coloniais hispânicas Seus esforços culminaram com seu livro Brevíssima relação da destruição das Índias escrito em 1542 um libelo devastador contra a barbárie do domínio espanhol Sobre o sistema de encomiendas ele diz o seguinte a propósito do caso da Nicarágua em quíchua turno Sob esse sistema os incas lançavam mão de trabalhos forçados para cultivar plantações com vistas ao fornecimento de provisões para os templos a aristocracia e o exército Em troca a elite inca garantia a segurança e o combate à fome Nas mãos de Toledo a mita sobretudo no caso de Potosí viria a ser o maior e mais oneroso esquema de exploração de mão de obra no período colonial espanhol Toledo delimitou uma gigantesca área de captação que se estendia da área central do atual Peru e abrangia a maior parte da Bolívia moderna cobrindo cerca de 520 mil quilômetros quadrados Nela um sétimo dos habitantes do sexo masculino recémchegados às suas reduções era recrutado para trabalhar nas minas de Potosí A mita de Potosí perdurou por todo o período colonial tendo sido abolida apenas em 1825 O Mapa 1 mostra a área de captação da mita superposta à extensão do Império Inca na época da conquista espanhola ilustrando a medida em que a mita se sobrepunha ao coração do império incluindo a capital Cusco Mapa 1 O Império Inca a rede inca de estradas e a área de captação da mita de mineração Fronteiras modernas Império Inca Limites da mita Rede inca de estradas Cidades coloniais Cada colono fixava residência na cidade que lhe coube ou lhe foi encomendado no jargão jurídico punha seus habitantes a seu serviço roubava seus já escassos víveres para si e apropriavase das terras pertencentes aos nativos e por eles trabalhadas nas quais tradicionalmente cultivavam sua própria safra O colono tratava o conjunto da população nativa dignitários velhos mulheres e crianças como membros de sua casa e como tais faziaos trabalhar dia e noite em benefício próprio sem nenhum descanso A respeito da conquista de Nova Granada atual Colômbia De las Casas fornece uma descrição da estratégia espanhola na prática A fim de levar a cabo seu objetivo em longo prazo de apoderarse de todo o ouro disponível os espanhóis lançaram mão da estratégia usual de distribuir entre si ou encomendar como dizem as cidades e seus habitantes para então como de hábito tratálos como escravos comuns O encarregado do comando geral da expedição capturou o rei do território para si e o manteve prisioneiro por seis ou sete meses demandando dele de forma bastante ilícita ouro e esmeraldas em quantidades cada vez maiores Esse rei um certo Bogotá ficou de tal modo aterrorizado que em sua ansiedade por libertarse das garras de seus algozes condescendeu com a exigência de encher uma casa inteira de ouro e entregarlhe para esse fim enviou seu povo em busca de ouro e pouco a pouco eles o providenciaram junto com muitas pedras preciosas No entanto não estava ainda a casa repleta e os espanhóis decidiram declarar que o condenariam à morte por não haver cumprido sua palavra O comandante sugeriu que se levasse o caso à sua presença como representante da lei e quando o fizerem apresentando acusações formais contra o rei sentenciouo à tortura caso persistisse em não honrar o acordo Torturaramno então com a estrapada puseram sebo fervente na sua barriga prenderam suas pernas a postes com argolas de ferro e seu pescoço com outras e com dois homens segurandolhe as mãos queimaramlhe as solas dos pés De tempos em tempos o comandante aparecia para reiterar que o torturariam lentamente até a morte a menos que ele produzisse mais ouro e assim fizeram o rei por fim sucumbindo às agonias que lhe foram infligidas A estratégia e as instituições da conquista aprimoradas no México foram avidamente adotadas no restante do Império Espanhol Em nenhum outro lugar isso se deu com maior eficácia do que na conquista do Peru por Pizarro Nas palavras com que De las Casas inicia seu relato Nota da Tradutora Antiga forma de tortura que consistia em amarrar as mãos do punido pelas costas e ligálas a uma corda presa a um aparelho que o suspendia e soltava com violência para que seus membros superiores fossem deslocados pelo peso do corpo Em 1531 outro grande vilão dirigiuse com seus homens ao reino do Peru Partiu decidido a reproduzir a estratégia e as táticas adotadas por seus comparsas em outras partes do Novo Mundo Pizarro partiu do litoral próximo à cidade peruana de Tumbes e marchou rumo ao sul Em 15 de novembro de 1532 chegou à cidade de Cajamarca nos Andes onde o imperador inca Atahualpa estava acampado com seu exército No dia seguinte Atahualpa que acabara de derrotar seu irmão Huáscar na disputa pela sucessão ao trono de seu falecido pai Huayna Capac dirigiuse com seu séquito ao local de acampamento dos espanhóis Atahualpa estava irritado com as notícias que lhe haviam chegado das atrocidades já cometidas pelos espanhóis tais como violar um templo do Deus Sol Inti O que se passou em seguida é bem conhecido Os espanhóis prepararam uma armadilha mataram os guardas e servos de Atahualpa que possivelmente chegavam a dois mil homens e fizeram o rei prisioneiro Para ganhar a liberdade Atahualpa teve de prometer encher uma sala inteira com ouro e outras duas do mesmo tamanho com prata A promessa foi cumprida mas os espanhóis renegando sua parte no acordo o estrangularam em julho de 1533 Em novembro os espanhóis conquistaram a capital inca de Cusco onde a aristocracia nativa recebeu o mesmo tratamento de Atahualpa sendo mantida prisioneira até fornecer ouro e prata Quando as exigências espanholas não eram atendidas os nobres incas eram queimados vivos Os grandes tesouros artísticos de Cusco como o Templo do Sol tiveram seu ouro arrancado e fundido em barras Àquela altura os espanhóis voltaramse para os povos do Império Inca Como ocorrera no México os cidadãos foram divididos em encomiendas uma para cada um dos conquistadores que haviam acompanhado Pizarro A encomienda era a principal instituição usada para o controle e organização da mão de obra nos primórdios do período colonial mas não tardaria a encontrar uma adversária à altura Em 1545 um habitante local de nome Diego Gualpa partiu em busca de um santuário indígena nos Andes na região onde hoje é a Bolívia Foi atirado ao chão por uma súbita rajada de vento e à sua frente avistou uma jazida de minério de prata parte de uma gigantesca montanha de prata batizada pelos espanhóis de Cerro Rico Ao seu redor cresceu a cidade de Potosí que em seu apogeu em 1650 contava com 160 mil habitantes maior que as cidades de Lisboa ou Veneza nessa mesma época Para explorar a prata os espanhóis precisavam de mineiros muitos deles Enviaram um novo vicerei a mais alta autoridade colonial espanhola Francisco de Toledo cuja principal missão era solucionar o problema da mão de obra Toledo chegando ao Peru em 1569 passou os cinco primeiros anos viajando pela área e investigando sua nova incumbência Ordenou também um recenseamento maciço de toda a população adulta A fim de encontrar os trabalhadores necessários Toledo começou deslocando praticamente a população indígena inteira concentrandoa em novas cidades chamadas reducciones literalmente reduções que facilitariam sua exploração pela Coroa espanhola Em seguida ressuscitou e adaptou uma instituição inca conhecida como mita É notável que ainda hoje se detecte o legado da mita no Peru Tomemse a província de Calca e sua vizinha Acomayo Parece haver poucas diferenças entre elas Ambas ficam no alto da cordilheira ambas são habitadas pelos descendentes dos incas de idioma quíchua Não obstante Acomayo é muito mais pobre e sua população consome cerca de um terço a menos do que a de Calca E o povo sabe disso Em Acomayo perguntam aos intrépidos forasteiros Você não sabe que o povo daqui é mais pobre do que o de Calca Por que você quis vir aqui Intrépidos porque é muito mais difícil chegar a Acomayo a partir da capital regional de Cusco antigo centro do Império Inca do que a Calca A estrada para Calca é aplainada a que leva a Acomayo encontrase no mais terrível estado de conservação Para ir além de Acomayo é preciso um cavalo ou mula Em Calca e Acomayo são cultivados os mesmos produtos mas em Calca eles são vendidos no mercado por dinheiro em Acomayo a agricultura é exclusivamente de subsistência Tais disparidades perfeitamente claras para quem vê e para os habitantes da região podem ser compreendidas em termos das diferenças institucionais entre os dois departamentos cujas origens históricas remontam a Toledo e seu plano de exploração eficaz da mão de obra indígena A principal diferença histórica entre Acomayo e Calca é que Acomayo situavase na área de captação da mita de Potosí Calca não Além da concentração de mão de obra e da mita Toledo consolidou a encomienda num sistema de capitação uma soma fixa a ser paga anualmente em prata por todos os homens adultos outro esquema elaborado para obrigar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho e reduzir os salários para os proprietários de terras espanhóis Outra instituição o repartimiento de mercancías também se disseminou durante o mandato de Toledo Derivado do verbo espanhol repartir no sentido de distribuir o repartimiento distribuição de bens envolvia a venda forçada de bens para os habitantes locais a preços definidos pelos espanhóis Por fim Toledo introduziu o trajin que significa literalmente fardo passando a usar os índios em vez de animais de carga para carregar pesados fardos de produtos como vinho folhas de coca ou tecidos para as empreitadas comerciais da elite espanhola Em todo o universo colonial espanhol nas Américas adotaramse instituições e estruturas sociais similares Após uma fase inicial de saques e ânsia por ouro e prata os espanhóis criaram uma rede de instituições com vistas à exploração dos povos indígenas Toda a gama de estratégias encomienda mita repartimiento e trajin tinha por objetivo rebaixar os padrões de vida dos povos indígenas ao nível da subsistência e assim destinar toda a receita excedente aos espanhóis Para tanto expropriaramlhes as terras forçaramnos ao trabalho oferecendo baixos salários impuseramlhes impostos elevados e preços caros por produtos cuja compra sequer era voluntária Embora essas instituições tenham gerado muita riqueza para a Coroa espanhola e tornado riquíssimos os conquistadores e seus descendentes converteram também a América Latina no continente mais desigual do mundo e solaparam boa parte de seu potencial econômico A JAMESTOWN Enquanto os espanhóis iniciavam a conquista das Américas na década de 1490 a Inglaterra era uma potência europeia menor que se recuperava dos efeitos devastadores de uma guerra civil a Guerra das Rosas Não estava em condições de tirar vantagem da disputa por butim e ouro nem da oportunidade de explorar os povos indígenas do Novo Mundo Quase 100 anos depois em 1588 o golpe de sorte do desbaratamento da Armada Espanhola após a tentativa do Rei Filipe II da Espanha de invadir a Inglaterra fez ondas de choque políticas percorrerem toda a Europa Por mais que a vitória tenha se devido à boa fortuna dos ingleses porém foi também sinal da crescente assertividade destes nos mares que lhes permitiria por fim tomar parte da contenda por um império colonial Não é então coincidência que a Inglaterra tenha dado início à colonização da América do Norte exatamente no mesmo momento Contudo era retardatária A opção pela América do Norte deveuse não à atratividade da região mas ao fato de que era o que estava disponível As partes desejáveis das Américas onde a população indígena a explorar era abundante e onde foram localizadas minas de ouro e prata já haviam sido ocupadas Aos ingleses couberam as sobras Quando o escritor e agricultor inglês do século XVIII Arthur Young discutiu onde eram produzidos os insumos básicos mais rentáveis referindose aos produtos agrícolas exportáveis observou Ao que parece as matériasprimas produzidas em nossas colônias diminuem em valor na proporção de sua distância em relação ao Sol Nas Índias Ocidentais que são as mais quentes de todas montam a um total de 8l 12s ld por cabeça Nas do sul do continente 5l 10s N as centrais 9s 6 12d Nas colônias do norte 2s 6d Tal escala sem dúvida sugere uma importantíssima lição evitar colonizar nas latitudes mais setentrionais A primeira tentativa inglesa de estabelecer uma colônia em Roanoke Carolina do Norte entre 1585 e 1587 foi um rematado desastre Em 1607 foi feita nova tentativa No apagar das luzes de 1606 três navios o Susan Constant o Godspeed e o Discovery sob o comando do Capitão Christopher Newport partiram rumo à Virginia Os colonos sob os auspícios da Virginia Company adentraram a Baía de Chesapeake e subiram um rio que batizaram de James em homenagem ao monarca inglês na época Jaime James I Em 14 de maio de 1607 fundaram a colônia de Jamestown cidade de Jaime Embora os colonos a bordo dos navios da Virginia Company fossem ingleses seguiam um modelo de colonização com forte influência do modelo instituído por Cortés Pizarro e Toledo Seu plano inicial consistia em capturar o chefe local e usálo como meio de obter provisões e obrigar a população a produzir alimentos e riquezas para os europeus Ao chegarem a Jamestown os colonos ingleses não sabiam que se encontravam em território pertencente à Confederação Powhatan uma coalizão de cerca de 30 grupos autônomos que deviam fidelidade a um rei chamado Wahunsunacock A capital de Wahunsunacock era a cidade de Werowocomoco a meros 30 quilômetros de Jamestown O plano dos colonos era inteirarse da situação local caso os nativos não pudessem ser induzidos a fornecer víveres e mão de obra os colonos poderiam ao menos comerciar com eles A ideia de que os colonos trabalhassem e cultivassem a própria subsistência ao que tudo indica não lhes passava pela cabeça Não era assim que agiam os conquistadores do Novo Mundo Wahunsunacock logo tomou conhecimento da presença dos colonos e os viu com profunda desconfiança Estava à frente do que para a América do Norte era um império bastante vasto Contudo como tinha muitos inimigos e faltavalhe o controle político centralizado inconteste dos incas decidiu averiguar quais eram as intenções dos ingleses a princípio enviando emissários com a mensagem de que desejava entabular com eles relações cordiais À medida que se aproximava o inverno de 1607 os suprimentos dos colonos de Jamestown começaram a se esgotar mas o líder designado do conselho de governo da colônia Edward Marie Wingfield hesitava A situação foi salva pelo Capitão John Smith Este cujos escritos constituem uma de nossas principais fontes de informação acerca do desenvolvimento da colônia nesses primeiros tempos era um personagem arquétipico Nascido em Lincolnshire na região rural da Inglaterra ignorou a ambição de seu pai no sentido de que se dedicasse aos negócios e em vez disso tornouse mercenário Primeiro lutou com o exército inglês nos Países Baixos após o que ingressou nas forças austríacas que se batiam na Hungria contra o Império Otomano Capturado na Romênia foi vendido como escravo e posto para trabalhar no campo Um dia conseguiu ludibriar seu senhor e roubandolhe as roupas e o cavalo fugiu para território austríaco Smith havia se metido em apuros na viagem para a Virginia tendo sido posto a ferros no Susan Constant por motim após desafiar as ordens de Wingfield Quando a frota aportou no Novo Mundo o plano era leválo a julgamento Para profundo horror de Wingfield Newport e demais membros da elite de colonos porém ao abrirem as ordens seladas que traziam descobriram que a Virginia Company havia nomeado Smith membro do conselho que governaria Jamestown Tendo Newport retornado à Inglaterra em busca de provisões e mais colonos e com Wingfield incerto quanto ao que fazer foi Smith quem salvou a colônia Encetou uma série de missões comerciais que asseguraram suprimentos vitais Numa delas foi capturado por Opechancanough um dos irmãos mais novos de Wahunsunacock e levado à presença do rei em Werowocomoco Foi o primeiro inglês a estar frente a frente com Wahunsunacock e foi nesse primeiro encontro que segundo alguns relatos a vida de Smith só foi salva graças à intervenção da jovem filha de Wahunsunacock Pocahontas Libertado em 2 de janeiro de 1608 Smith voltou a Jamestown cujas provisões ainda se encontravam em níveis perigosamente baixos até o oportuno retorno de Newport da Inglaterra mais tarde naquele mesmo dia Os colonos de Jamestown pouco proveito tiraram dessa experiência inicial Ao longo de 1608 insistiram em sua busca por ouro e metais preciosos Ao que tudo indica não pareciam compreender que para sobreviver não poderiam contar com os nativos para alimentálos fosse por coação ou comércio Smith foi o primeiro a perceber que o modelo de colonização que tão bem funcionara para Cortés e Pizarro de nada adiantaria na América do Norte As circunstâncias gerais eram demasiado distintas Smith observou que ao contrário de astecas e incas os povos da Virginia não possuíam ouro Com efeito anotou em seu diário Víveres é forçoso reconhecer são toda a sua riqueza Anas Todkill um dos primeiros colonos que deixou um extenso diário expressou muito bem as frustrações de Smith e dos poucos outros que se deram conta desse fato Não havia conversa não havia esperança não havia trabalho que não fosse escavar ouro refinar ouro carregar ouro Quando Newport partiu para a Inglaterra em abril de 1608 levou consigo uma carga de pirita ouro de tolo Retornou no fim de setembro com ordens da Virginia Company de assumir um controle mais estrito dos nativos Seu plano era coroar Wahunsunacock na esperança de assim garantir sua subserviência ao rei inglês Jaime I Convidaramno a visitar Jamestown mas Wahunsunacock ainda profundamente desconfiado em relação aos colonos não tinha a menor intenção de arriscarse à captura John Smith registrou a resposta de Wahunsunacock Se seu rei envioume presentes também eu sou rei e esta é a minha terra Seu pai que venha a mim não eu a ele e muito menos ao seu forte tampouco morderei eu tal isca Se Wahunsunacock não morderia tal isca Newport e Smith precisariam ir a Werowocomoco a fim de proceder à coroação Ao que parece o evento foi um total fiasco seu único resultado foi Wahunsunacock ter chegado à conclusão de que estava mais do que na hora de livrarse da colônia e impôslhe um embargo comercial Jamestown não poderia mais comercializar suprimentos Wahunsunacock estava decidido a matálos de fome Newport novamente fezse à vela rumo à Inglaterra em dezembro de 1608 levando consigo uma carta escrita por Smith rogando aos diretores da Virginia Company que mudassem seu pensamento acerca da condução da colônia Não havia possibilidade de explorar a Virginia nas mesmas linhas de enriquecimento fácil do México e do Peru Não havia ouro nem metais preciosos nem como obrigar os indígenas a trabalhar ou fornecer alimentos Smith percebeu que para que a colônia fosse viável eram os colonos que teriam de trabalhar Assim sendo solicitava aos diretores da companhia que lhes enviassem o tipo correto de pessoas Ao nos enviarem nova leva suplicolhes que mandem cerca de 30 carpinteiros agricultores hortelões pescadores ferreiros pedreiros e quem mais nos escave árvores e raízes bem fornidos e mais um milheiro desses ao nosso dispor Smith não queria mais inúteis ourives Mais uma vez Jamestown só sobreviveu graças à sua astúcia Por meio de lisonjas e ameaças conseguiu negociar com alguns grupos locais quando estes não cediam pilhava o que podia Na povoação inglesa Smith tinha domínio absoluto e impôs a regra de que quem não trabalhar não come Assim Jamestown sobreviveu a um segundo inverno Supunhase que a Virginia Company fosse um empreendimento rentável mas ao cabo de dois anos desastrosos não havia nem alento nem lucro Os diretores da empresa chegaram à conclusão de que precisavam de um novo modelo de governança e substituíram o conselho de governo por um só governador O primeiro homem designado para o cargo foi Sir Thomas Gates Levando em consideração alguns aspectos da advertência de Smith a companhia deuse conta de que seria preciso tentar alguma coisa nova impressão confirmada pelos acontecimentos do inverno de 16091610 a chamada época da fome No novo modo de governo não havia espaço para Smith que desgostoso retornou à Inglaterra no outono de 1609 Sem sua engenhosidade e com o boicote de Wahunsunacock ao fornecimento de provisões os colonos de Jamestown pereceram Dos 500 que começaram o inverno apenas 60 chegaram vivos a março A situação era tão desesperadora que não lhes restou outra alternativa senão recorrer ao canibalismo A novidade trazida à colônia por Gates e seu representante Sir Thomas Dale foi a imposição de um regime de trabalho de rigor draconiano para os colonos ingleses ainda que não é claro à elite que a administrava Foi Dale quem promulgou as Leis Divinas Morais e Marciais que incluíam as seguintes cláusulas Nenhum homem ou mulher se evadirá da colônia para buscar refúgio junto aos índios sob pena de morte Quem vier a roubar um jardim seja público ou privado ou vinha ou quem roubar espigas de trigo será punido com a morte Nenhum membro da colônia venderá ou dará qualquer mercadoria deste país para algum capitão marinheiro mestre ou marujo que a transporte para fora da colônia para seu próprio benefício sob pena de morte Se os povos indígenas não tinham como ser explorados raciocinou a Virginia Company talvez os colonos sim O novo modelo de desenvolvimento colonial baseavase na posse de toda a terra pela Virginia Company Os homens eram abrigados em alojamentos e recebiam rações determinadas pela companhia Foram definidos grupos de trabalho cada qual supervisionado por um agente da companhia Era algo próximo da lei marcial sendo a execução sumária a punição de primeiro recurso Como parte das novas instituições da colônia a primeira cláusula supracitada é significativa a companhia ameaçava com a morte os fugitivos Dado o novo regime de trabalho a fuga para viver com os nativos constituía cada vez mais alternativa atraente para os colonos forçados ao trabalho Igualmente interessante dada a baixa densidade mesmo das populações indígenas da Virginia na época era a perspectiva de partir por conta própria para a fronteira para além do controle da Virginia Company O poder da companhia diante de tais opções era restrito Não havia como impor o trabalho forçado aos colonos ingleses em troca de rações que mal lhes garantiam a subsistência O Mapa 2 apresenta uma estimativa da densidade demográfica de diferentes regiões das Américas na época da conquista espanhola A densidade populacional dos Estados Unidos exceto por alguns bolsões era no máximo de três quartos de pessoa a cada 25 quilômetros quadrados Na região central do México ou nos Andes peruanos chegava a 400 pessoas para a mesma área número mais de 500 vezes maior O que era possível no México ou no Peru não era praticável na Virginia A Virginia Company levou algum tempo para reconhecer que seu modelo inicial de colonização não daria certo na Virginia demorou outro tanto para admitir o fracasso de suas Leis Divinas Marciais e Morais A partir de 1618 partiuse para uma estratégia radicalmente nova Diante da impossibilidade de coagir tanto os habitantes locais quanto os colonos a única alternativa restante era fornecer incentivos a estes últimos Em 1618 a companhia inaugurou um sistema de concessões headright system que brindava cada colono do sexo masculino com 50 acres de terra e mais 50 acres para cada membro de sua família e todos os servos que uma família conseguisse levar à Virginia Os colonos ganharam suas casas e foram liberados de seus contratos e em 1619 foi introduzida uma Assembleia Geral que efetivamente conferiu voz a cada homem adulto nas leis e instituições que regiam a colônia Era o início da democracia nos Estados Unidos A Virginia Company demorou 12 anos para aprender sua primeira lição o que havia dado certo para os espanhóis no México e nas Américas Central e do Sul não funcionaria no Norte O resto do século XVII assistiu a uma longa série de batalhas em torno da segunda lição a de que a única opção para uma colônia economicamente viável seria criar instituições que dessem aos colonos incentivos para investir e trabalhar com dedicação À medida que a América do Norte se desenvolvia as elites inglesas volta e meia tentavam estabelecer instituições que imporiam severas restrições econômicas e políticas a todos os que não pertencessem à pequena parcela de privilegiados da colônia assim como haviam feito os espanhóis A cada tentativa porém o modelo soçobrava como acontecera na Virginia Uma das tentativas mais ambiciosas teve início pouco após a mudança de estratégia da Virginia Company Em 1632 10 milhões de acres de terra na região superior da Baía de Chesapeake foram concedidos pelo rei inglês Carlos I a Cecilius Calvert Lorde Baltimore A Carta de Maryland conferiu a Lorde Baltimore total liberdade para criar um governo nas linhas que bem desejasse com a cláusula VII sublinhando que Baltimore dispunha para o bom e feliz governo da dita província de livre pleno e absoluto poder pelo teor destas presentes de ordenar elaborar e promulgar leis do tipo que forem Baltimore arquitetou minucioso plano para instituir uma sociedade senhorial variante norteamericana de uma versão idealizada da Inglaterra rural do século XVII o que significava dividir a terra em lotes de milhares de acres a serem administrados por senhores Estes recrutariam arrendatários que trabalhariam e pagariam o aluguel à elite privilegiada no controle da terra Outra tentativa similar seria feita mais tarde em 1663 com a fundação da Carolina por oito proprietários entre os quais figurava Sir Canadá Estados Unidos México Venezuela Colômbia Equador Peru Brasil Bolívia Paraguai Uruguai Chile Argentina Densidade demográfica pessoasquilômetro quadrado Sem dados disponíveis 0075 07525 2510 10400 Mapa 2 Densidade demográfica das Américas em 1500 Anthony AshleyCooper AshleyCooper junto com seu secretário o grande filósofo inglês John Locke formulou as Constituições Fundamentais da Carolina documento que como a Carta de Maryland antes dele lançava as bases de uma sociedade elitista e hierárquica baseada na dominação pela elite de uma aristocracia rural O preâmbulo salientava que o governo desta província se fará perfeitamente consoante a monarquia sob a qual vivemos e de que esta província faz parte e comprometese a evitar a constituição de uma democracia numerosa As cláusulas das Constituições Fundamentais estabeleciam uma estrutura social rígida Na base estariam os lacaíos leetmen sobre os quais a cláusula 23 determinava Os filhos de lacaios lacaios serão e assim será por todas as gerações Acima dos lacaios desprovidos de qualquer poder político ficariam os senhores landgraves e caciques caziques que comporiam a aristocracia A cada senhor caberiam 48 mil acres de terra e aos caciques 24 mil acres Haveria um parlamento em que senhores e caciques estariam representados mas ao qual seria permitido debater tão somente as medidas previamente aprovadas pelos oito proprietários Do mesmo modo como a tentativa de impor um regime draconiano na Virgínia havia fracassado também os planos de implementar o mesmo tipo de instituição em Maryland e Carolina malograr am por motivos similares Em todos os casos ficou comprovada a impossibilidade de sujeitar os colonos a uma rígida sociedade hierárquica porque eram muitas as opções ao seu alcance no Novo Mundo Pelo contrário era preciso oferecerlhes incentivos para que trabalhassem e logo estavam exigindo mais liberdade econômica e mais amplos direitos políticos Também em Maryland os colonos insistiam em ser proprietários das próprias terras e obrigaram Lorde Baltimore a criar uma assembleia Em 1691 esta induziu o rei a declarar Maryland colônia da Coroa destituindo assim de privilégios políticos Baltimore e seus senhores Embate similar ocorreu ainda que tardiamente nas Carolinas onde outra vez os aristocratas perderam e a Carolina do Sul tornouse colônia real em 1729 Na década de 1720 todas as 13 colônias que viriam a ser os Estados Unidos dispunham de estruturas de governo semelhantes Em todos os casos havia um governador e uma assembleia que representavam os proprietários de terras Não eram democracias a mulheres escravos e desprovidos era vedado o voto Ainda assim os direitos políticos eram bastante amplos se comparados a sociedades contemporâneas em outros lugares Foram essas assembleias e seus líderes que se reuniram em 1774 no Primeiro Congresso Continental prelúdio da independência dos Estados Unidos Em seu entender as assembleias dispunham tanto do direito de determinar sua própria composição quanto do direito à tributação o que como sabemos criou problemas para o governo colonial inglês Nota da Tradutora Foi a convicção de que a Lei do Chá Tea Act aprovada pelo Parlamento britânico em 1773 violava seu direito de serem tributados tão somente por seus próprios representantes eleitos que levou os colonos de Massachusetts em protesto a destruírem um carregamento de chá submetido ao novo imposto jogandoo ao mar no Porto de Boston no episódio que ficou conhecido como Festa do Chá de Boston Boston Tea Party em 16 de dezembro de 1773 um dos pontos de partida da Independência americana UM CONTO DE DUAS CONSTITUIÇÕES A essa altura já deve estar evidente que não é coincidência o fato de terem sido os Estados Unidos e não o México a adotar e promulgar uma constituição que espousava princípios democráticos impunha limitações ao uso do poder político e distribuía tal poder pela sociedade de maneira ampla O documento que fez os delegados reuniremse para redigir na Filadélfia em maio de 1787 foi resultado de um longo processo iniciado com a formação da Assembleia Geral em Jamestown em 1619 É gritante o contraste entre o processo constitucional que se deu por ocasião da independência dos Estados Unidos e o ocorrido no México pouco tempo depois Em fevereiro de 1808 o exército francês de Napoleão Bonaparte invadiu a Espanha Em maio havia tomado Madri a capital do país Em setembro o rei espanhol Fernando fora capturado e havia abdicado Uma junta nacional a Junta Central ocupou seu lugar assumindo a incumbência de fazer frente aos franceses A Junta reuniuse pela primeira vez em Aranjuez mas recuou para o sul diante do avanço das tropas napoleônicas Por fim chegou ao Porto de Cádiz que apesar de sitiado pelas forças francesas resistiu Aqui a Junta formou um Parlamento chamado de Cortes Em 1812 as Cortes produziram o que ficaria conhecido como Constituição de Cádiz que determinava a introdução de uma monarquia constitucional com base em ideias de soberania popular Exigia também o fim de privilégios especiais e a introdução da igualdade perante a lei Todas essas demandas eram anátemas aos olhos das elites da América do Sul que ainda dominavam um ambiente institucional baseado nas encomiendas nos trabalhos forçados e no poder absoluto de que elas e o Estado colonial eram revestidos O colapso do Estado hispânico em decorrência da invasão napoleônica engendrou uma crise constitucional em toda a América Latina colonial O reconhecimento ou não da autoridade da Junta Central foi objeto de muita controvérsia e em resposta muitos latinoamericanos começaram a formar suas próprias juntas Era apenas questão de tempo até que vislumbrassem a possibilidade de se tornarem efetivamente independentes da Espanha A primeira declaração de independência veio à luz em La Paz Bolívia em 1809 embora tenha sido rapidamente esmagada por tropas espanholas enviadas do Peru No México as atitudes políticas da elite haviam sido moldadas pela Revolta de Hidalgo liderada em 1810 por um sacerdote Padre Miguel Hidalgo Quando os homens de Hidalgo saquearam Guanajuato em 23 de setembro mataram o intendente e o oficial colonial superior e puseramse a matar todos os brancos indiscriminadamente Foi mais uma guerra de classes ou mesmo étnica do que um movimento de independência com o efeito de unir todas as elites para fazerlhes frente Se a independência possibilitasse a participação popular na política as elites locais e não só os espanhóis seriam contra Por conseguinte as elites mexicanas viram a Constituição de Cádiz que abria caminho para a participação popular com extremo ceticismo e jamais reconheceram sua legitimidade Em 1815 com o colapso do império europeu de Napoleão o Rei Fernando VII voltou ao trono e a Constituição de Cádiz foi anulada Ao tentar retomar o controle de suas colônias na América a Coroa espanhola não enfrentou maiores problemas no México legalista Ainda assim em 1820 tropas hispânicas reunidas em Cádiz com destino às Américas a fim de ajudar a restabelecer a autoridade espanhola amotinaramse contra Fernando VII A elas logo se juntaram unidades do exército de todo o país e Fernando viuse compelido a restaurar a Constituição de Cádiz e voltar a convocar as Cortes que nessa reedição mostraramse ainda mais radicais do que aquelas que haviam redigido a Constituição de Cádiz propondo a abolição do trabalho forçado em todas as suas formas Atacavam também os privilégios especiais como por exemplo o direito dos militares de serem levados a julgamento criminal em tribunais próprios Finalmente confrontadas com a imposição desse documento no México as elites locais decidiram que seria melhor continuar por conta própria e declarar a independência Esse movimento de independência foi encabeçado por Augustin de Iturbide exoficial do Exército espanhol que em 24 de fevereiro de 1821 publicou o Plano de Iguala sua visão de um México independente O plano incluía uma monarquia constitucional com imperador mexicano e removia as provisões da Constituição de Cádiz que as elites locais consideravam tão perigosas para seu status e privilégios Recebeu apoio instantâneo e a Espanha logo reconheceu que não poderia impedir o inevitável Contudo Iturbide não se limitou a organizar a secessão mexicana Detectando o vácuo de poder tratou de tirar proveito de sua formação militar e fezse declarar imperador posição que o grande líder da independência sulamericana Simón Bolívar descrevia como por graça de Deus e das baionetas Iturbide não era limitado pelas mesmas instituições políticas que restringiam os presidentes dos Estados Unidos rapidamente se converteu em ditador e em outubro de 1822 dissolveu o Congresso sancionado pela Constituição e o substituiu por uma junta de sua escolha Embora Iturbide não tenha durado muito esse padrão de acontecimentos se repetiria vezes sem conta no México do século XIX A Constituição dos Estados Unidos não criou uma democracia pelos padrões modernos Cabia a cada estado determinar quem seriam os eleitores Assim embora os estados do norte logo tenham estendido o direito ao voto a todos os homens brancos independentemente de sua renda ou propriedades apenas aos poucos os do sul mostrariam a mesma prodigalidade Nenhum deles reconhecia os direitos de mulheres ou escravos e à medida que os brancos iam sendo liberados das limitações relativas a propriedade e riqueza eram adotadas restrições raciais que destituíam explicitamente os negros de todo e qualquer direito A escravidão é claro foi considerada legítima quando a Constituição dos Estados Unidos foi escrita na Filadélfia e teve lugar a mais sórdida das negociações com relação à divisão dos assentos na Câmara de Representantes entre os estados A alocação se daria de acordo com a população de cada estado mas os representantes do sul solicitaram que os escravos fossem contabilizados Os nortistas objetaram Chegouse ao acordo de que para fins de distribuição dos assentos na Câmara dos Representantes cada escravo contaria como três quintos de uma pessoa livre Os conflitos entre o Norte e o Sul dos Estados Unidos foram reprimidos durante o processo constitucional mediante a elaboração de pactos como essa regra dos três quintos e similares Novos ajustes seriam acrescentados com o passar do tempo como por exemplo o Acordo do Missouri segundo o qual um estado favorável à escravidão e outro contrário seriam sempre agregados juntos à União de modo a manter o equilíbrio no Senado entre as duas posições Foi graças a esses subterfúgios que as instituições políticas dos Estados Unidos mantiveramse em funcionamento pacífico até que a Guerra de Secessão viesse solucionar os conflitos em favor do Norte A Guerra de Secessão foi sangrenta e destrutiva Tanto antes quanto depois dela porém havia um semnúmero de oportunidades econômicas para uma vasta parcela da população sobretudo no norte e no oeste dos Estados Unidos No México a situação era outra Se os Estados Unidos experimentaram cinco anos de instabilidade política entre 1860 e 1865 o México viveu um quadro quase permanente de instabilidade nos 50 primeiros anos de sua independência o que é mais bem ilustrado pela trajetória de Antonio López de Santa Ana Santa Ana filho de um dignitário colonial em Veracruz destacouse como soldado lutando pela Coroa espanhola nas guerras de independência Em 1821 mudou de lado com Iturbide e jamais olhou para trás Tornouse presidente do México pela primeira vez em maio de 1833 embora tenha permanecido no poder por menos de um mês preferindo deixar o exercício do cargo para Valentín Gómez Farías O mandato de Gómez Farías duraria 15 dias ao fim dos quais Santa Ana retomou o poder Todavia sua segunda presidência foi tão breve quanto a primeira e no começo de julho ele foi novamente substituído por Gómez Farías Santa Ana e Gómez Farías continuariam sua dança até meados de 1835 quando Santa Ana foi substituído por Miguel Barragán Santa Ana porém não era de desistir Retornou à presidência em 1839 1841 1844 1847 e por fim entre 1853 e 1855 No total foi presidente 11 vezes no decorrer das quais assistiu à perda do Álamo e do Texas e à desastrosa Guerra MexicanoAmericana que culminou com a perda do que viria a ser o Novo México e o Arizona Entre 1824 e 1867 foram 22 os presidentes do México poucos dos quais assumiram o poder por vias sancionadas pela lei A consequência dessa instabilidade política sem precedentes para as instituições e incentivos econômicos deveria ser óbvia Tamanha inconsistência acarretou profunda insegurança com relação ao direito à propriedade bem como grave enfraquecimento do Estado mexicano que agora dispunha de pouquíssima autoridade e capacidade de aumentar a arrecadação ou assegurar a prestação de serviços públicos Com efeito muito embora Santa Ana fosse presidente do México vastas parcelas do país não se encontravam sob seu controle o que possibilitou a anexação do Texas pelos Estados Unidos Ademais conforme acabamos de ver a força motriz por trás da declaração de independência mexicana foi o desejo de proteger o conjunto de instituições econômicas desenvolvidas durante o período colonial que havia feito do México nas palavras do grande explorador e geógrafo da América Latina o alemão Alexander von Humboldt o país da desigualdade Tais instituições ao erigirem a sociedade sobre a exploração dos povos indígenas e a criação de monopólios bloquearam os incentivos econômicos e iniciativas da grande massa da população Assim enquanto os Estados Unidos começavam a passar pela Revolução Industrial na primeira metade do século XIX o México empobrecia TER UMA IDEIA ABRIR UMA EMPRESA E OBTER UM EMPRÉSTIMO A Revolução Industrial começou na Inglaterra Seu primeiro êxito foi revolucionar a fabricação de tecidos de algodão graças às novas máquinas movidas a rodasdágua e mais tarde aos motores a vapor A mecanização da produção multiplicou de forma exponencial a produtividade dos trabalhadores primeiro na indústria têxtil e depois também em outras O motor das transformações tecnológicas em todos os segmentos da economia era a inovação encabeçada por novos empreendedores e homens de negócios ávidos por aplicar suas ideias Esse florescimento inicial não tardou a atravessar o Atlântico Norte e disseminarse pelos Estados Unidos as pessoas percebiam as grandes oportunidades econômicas decorrentes da adoção das novas tecnologias desenvolvidas na Inglaterra e viamse também inspiradas a criar suas próprias invenções Podemos tentar compreender a natureza dessas invenções mediante um breve exame quanto a quem eram concedidas as patentes O sistema de patentes que protege os direitos de propriedade das ideias foi sistematizado pelo Estatuto de Monopólios promulgado pelo Parlamento inglês em 1623 em parte como uma tentativa de impedir que o rei concedesse cartas de patente arbitrárias conferindo a quem bem entendesse direitos exclusivos sobre o empreendimento de determinadas atividades ou negócios O que mais chama a atenção no registro de patentes nos Estados Unidos é o fato de que os autores dos pedidos vinham de todo tipo de extrato sociocultural e história de vida não só do meio dos ricos e da elite Muitos fizeram fortuna graças às suas patentes Foi o caso de Thomas Edison inventor do fonograma e da lâmpada elétrica e fundador da General Electric até hoje uma das maiores empresas do mundo Edison era o mais novo de sete irmãos Seu pai Samuel Edison teve diversas ocupações de serrador de sarrafos para telhados a alfaiate passando por dono de taverna Thomas teve pouca educação formal mas sua mãe o ensinou em casa Entre 1820 e 1845 apenas 19 dos detentores de patentes nos Estados Unidos tinham pais com formação profissional específica ou eram provenientes de grandes famílias proprietárias de terras Nesse mesmo período 40 dos que registravam uma patente tiveram acesso apenas à educação primária ou menos como Edison Ademais com frequência exploravam sua patente abrindo uma empresa outra vez como Edison Do mesmo modo como os Estados Unidos eram no século XIX mais democráticos TÃO PRÓXIMOS MAS TÃO DIFERENTES em termos políticos do que praticamente qualquer outro país do mundo na época eram também mais democráticos que os demais quando o assunto era inovação um elemento crítico em sua caminhada rumo a tornarse a nação economicamente mais inovadora do planeta Se você fosse pobre e tivesse uma boa ideia uma coisa era registrar uma patente que afinal de contas nem era um procedimento tão caro assim Outra coisa inteiramente distinta era usála para ganhar dinheiro Uma possibilidade claro era vendêla para terceiros Foi o que Edison fez logo no princípio a fim de levantar recursos quando vendeu seu telégrafo quadruplex por US10 mil para a Western Union Contudo a venda de patentes só era uma boa ideia em casos como o de Edison que tinha ideias mais rápido do que era capaz de botar em prática tendo chegado a um recorde mundial de 1093 patentes emitidas em seu nome nos Estados Unidos e 1500 em todo o mundo O verdadeiro modo de ganhar dinheiro com patentes era fundar seu próprio negócio Para tanto porém era preciso capital e bancos que o emprestassem Mais uma vez os inventores norteamericanos contaram com um empurrãozinho da sorte Durante o século XIX houve uma rápida expansão do sistema bancário e de intermediação financeira um crucial facilitador do ímpeto de crescimento e industrialização experimentado pela economia Se em 1818 havia 338 bancos em operação nos Estados Unidos com um ativo total de US160 milhões em 1914 já eram 27864 bancos com um ativo total de US273 bilhões Os potenciais inventores nos Estados Unidos tinham pronto acesso a capital para montar seus negócios Além disso a intensa concorrência entre bancos e instituições financeiras americanas significava que tais recursos encontravamse disponíveis a taxas de juros relativamente baixas No México a situação era outra Com efeito em 1910 ano em que teve início a Revolução Mexicana havia apenas 42 bancos no país dois dos quais controlavam 60 do ativo bancário total Ao contrário dos Estados Unidos onde a competição era acirrada entre os bancos mexicanos ela era quase inexistente o que significava que os bancos não só podiam cobrar taxas de juros extorsivas de seus clientes como normalmente mantinham os empréstimos restritos àqueles privilegiados e já ricos que assim podiam valerse de seu acesso ao crédito para aumentar o controle que exerciam sobre os vários setores da economia A forma assumida pela indústria bancária mexicana ao longo dos séculos XIX e XX foi resultado direto das instituições políticas que se consolidaram no país após a independência Ao caos da era de Santa Ana seguiuse uma tentativa malfadada do governo francês do Imperador Napoleão II de instalar um regime colonial no México sob o Imperador Maximiliano entre 1864 e 1867 Os franceses foram expulsos e foi elaborada uma nova Constituição Todavia o governo constituído primeiro por Benito Juárez e após sua morte por Sebastián Lerdo de Tejada logo seria desafiado por um jovem militar de nome Porfírio Díaz Díaz general vitorioso na guerra contra os franceses e que havia desenvolvido aspirações de poder formou um exército rebelde e em novembro de 1876 derrotou as tropas do governo na Batalha de Tecoac Em maio do ano seguinte POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM elegeuse presidente e governaria o México de forma mais ou menos contínua e cada vez mais autoritária até ser deposto ao irromper a revolução 34 anos depois Como seus antecessores Iturbide e Santa Ana Díaz começou a vida como comandante militar Esse tipo de trajetória política iniciada nas Forças Armadas foi sem dúvida conhecida nos Estados Unidos O primeiro presidente dos Estados Unidos George Washington também fora um bemsucedido general na Guerra de Independência Ulysses S Grant um dos generais vitoriosos da União na Guerra de Secessão assumiria a presidência em 1869 e Dwight D Eisenhower comandante supremo das forças aliadas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial seria presidente do país entre 1953 e 1961 Ao contrário de Iturbide Santa Ana e Díaz entretanto nenhum desses militares recorreu à força para guindarse ao poder e tampouco fez uso dela para não ter de abdicar de sua posição Todos submeteramse à Constituição Embora o México tivesse constituições no século XIX elas impunham poucas restrições ao que Iturbide Santa Ana e Díaz podiam fazer A única maneira de tirar esses homens do poder era do mesmo modo como eles o conquistaram com violência Díaz transgrediu os direitos de propriedade das pessoas facilitando a expropriação de vastas extensões de terra e concedeu monopólios e favores a seus defensores em todas as linhas de negócios inclusive no setor bancário Não que houvesse algo de novo em seu modo de proceder Era exatamente o que os conquistadores espanhóis haviam feito e o que fizera Santa Ana em seu rastro O motivo pelo qual os Estados Unidos dispunham de uma indústria bancária substancialmente mais favorável para a prosperidade econômica do país nada tinha a ver com alguma peculiaridade no que movia os proprietários de bancos De fato a motivação do lucro esteio da natureza monopolística da indústria bancária no México estava igualmente presente nos Estados Unidos só que canalizado de forma distinta em virtude de as instituições serem radicalmente distintas Os banqueiros lidavam com instituições econômicas diferentes que os submetiam a uma concorrência muito maior o que se devia em grande parte por sua vez ao fato de que os políticos que elaboraram as regras para os banqueiros também recebiam incentivos muito diferentes engendrados por outras instituições políticas Com efeito no final do século XVIII pouco depois de a Constituição americana entrar em vigor começou a despontar um sistema bancário bastante parecido com o que posteriormente viria a dominar o México Os políticos tentaram instalar monopólios que pudessem distribuir entre amigos e parceiros em troca de parte de seus lucros Os bancos também logo se puseram a emprestar dinheiro aos políticos que os regulavam como no México Nos Estados Unidos porém essa situação não poderia se sustentar porque os políticos que tentavam implementar tais monopólios ao contrário de seus colegas mexicanos eram sujeitos a eleição e reeleição A criação de monopólios bancários e a obtenção de empréstimos exclusivos é um bom negócio para os políticos quando conseguem sair incólumes Não é particularmente benéfico para os cidadãos contudo Ao contrário do México nos Estados Unidos os cidadãos tinham condições de TÃO PRÓXIMOS MAS TÃO DIFERENTES manter os políticos sob controle e livrarse dos que procurassem legislar em causa própria ou agraciar seus camaradas com privilégios Por conseguinte os monopólios bancários vieram abaixo A ampla distribuição de direitos políticos nos Estados Unidos sobretudo se comparada ao México garantia igualdade de acesso a recursos e empréstimos o que por sua vez assegurava que aqueles que tivessem ideias e invenções delas se beneficiassem MUDANÇAS QUE DEPENDEM DA TRAJETÓRIA O mundo estava mudando nas décadas de 1870 e 1880 e a América Latina não era exceção As instituições estabelecidas por Porfírio Díaz não eram idênticas às de Santa Ana ou do Estado colonial espanhol A economia mundial apresentou um boom na segunda metade do século XIX e inovações nos meios de transporte como o navio a vapor e as ferrovias resultaram em enorme expansão do comércio internacional Tamanha onda de globalização significava que países ricos em recursos como o México ou para uma descrição mais adequada suas elites locais poderiam enriquecer mediante a exportação de matériasprimas e recursos naturais para a América do Norte ou a Europa Ocidental então em pleno processo de industrialização Díaz e seus companheiros viamse portanto em um mundo muito diferente e em rápida transformação Perceberam que também o México precisava mudar o que não queria dizer todavia que as instituições coloniais seriam extirpadas e substituídas por outras similares às norteamericanas pelo contrário a mudança a promover seria dependente da trajetória limitandose a levar ao estágio seguinte as instituições que tanto já haviam contribuído para a pobreza e a desigualdade da América Latina A globalização tornou valiosos os vastos espaços vazios das Américas suas fronteiras abertas De modo geral eram terras que se encontravam vagas apenas de um ponto de vista mítico pois eram habitadas por povos indígenas submetidos a uma brutal destituição De todo modo a corrida por esse recurso recémvalorizado foi um dos processos definidores das Américas na segunda metade do século XIX A súbita abertura da preciosa fronteira porém em vez de deflagrar processos paralelos nos Estados Unidos e na América Latina contribuiu apenas para aprofundar as divergências em virtude das diferenças institucionais já existentes sobretudo aquelas que determinavam quem tinha acesso à terra Nos Estados Unidos uma longa série de atos legislativos desde a Lei da Terra Land Ordinance de 1785 até a Lei da Propriedade Rural Homestead Act de 1862 deu amplo acesso às terras de fronteira Embora os povos indígenas tenham sido ignorados instaurouse assim uma fronteira igualitária e economicamente dinâmica Na maior parte dos países da América Latina todavia as instituições políticas locais engendraram um resultado completamente distinto As fronteiras foram repartidas entre Nota da Tradutora Em uma relação de dependência de trajetória path dependence as decisões tomadas em determinado momento dependem das circunstâncias ocorridas anteriormente os que já eram poderosos em termos políticos e os detentores de riqueza e dos contatos certos multiplicando ainda mais seu poderio Díaz também se dedicou ao desmantelamento de vários legados institucionais dos tempos da colônia que estorvavam o comércio internacional vislumbrando aí novas possibilidades de enriquecimento para si mesmo e seus partidários Seu modelo contudo continuou não sendo o tipo de desenvolvimento econômico que se via ao norte do Rio Grande mas aquele de Cortés Pizarro e Toledo no qual a elite fazia fortunas incalculáveis enquanto o resto da população permanecia à margem Quando a elite investia a economia apresentava um pequeno crescimento fadado no entanto a ser decepcionante além de sobrevir sempre em detrimento daqueles desprovidos de direitos nessa nova ordem Foi o caso por exemplo do povo yaqui de Sonora sertão de Nogales entre 1900 e 1910 possivelmente 30 mil yaquis foram deportados em essência escravizados e enviados para trabalhar nos latifúndios de agave de Iucatã As fibras do agave constituíam um importante item de exportação dada sua utilidade na confecção de cordas e barbante A persistência século XX adentro de um padrão institucional específico incompatível com o crescimento no México e América Latina é bem ilustrada pelo fato de que como no século XIX tal padrão continuou gerando estagnação econômica e instabilidade política golpes e guerras civis à medida que os grupos digladiavam pelos benefícios do poder Díaz finalmente perdeu o poder para forças revolucionárias em 1910 À Revolução Mexicana seguiramse outras na Bolívia em 1952 Cuba em 1959 e Nicarágua em 1979 Nesse intérim Colômbia El Salvador Guatemala e Peru foram assolados por conflitos civis contínuos A expropriação de ativos ou ameaça de expropriação prosseguia em ritmo acelerado com reformas agrárias em massa ou tentativas de reforma na Bolívia Brasil Chile Colômbia Guatemala Peru e Venezuela Revoluções desapropriações e instabilidade política acompanhavam governos militares e ditaduras dos mais diversos tipos Embora se verificasse também uma muito gradual implementação de poderes políticos mais amplos só na década de 1990 a maioria dos países latinoamericanos tornouse uma democracia e mesmo então continuaram atolados em instabilidade Tamanha instabilidade era acompanhada de homicídios e repressão em massa O Relatório da Comissão Nacional para a Verdade e a Reconciliação no Chile de 1991 concluiu que 2279 pessoas foram assassinadas por motivos políticos durante a ditadura Pinochet entre 1973 e 1990 Possivelmente 50 mil foram presas e torturadas e centenas de milhares perderam o emprego O Relatório da Comissão Guatemalteca para Esclarecimento Histórico de 1999 identificou pelo nome um total de 42275 vítimas embora haja quem afirme que chegam a 200 mil os assassinados na Guatemala entre 1962 e 1996 70 mil só durante o regime do General Efraín Ríos Montt capaz de perpetrar tais crimes com tamanho grau de impunidade que ele pôde disputar a Nota da Tradutora Rio que marca a fronteira entre México e Estados Unidos presidência em 2003 felizmente não venceu A Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas na Argentina estabeleceu em nove mil os mortos no país pelos militares entre 1976 e 1983 com a ressalva de que o número talvez seja maior estimativas de organizações de direitos humanos costumam situálo em torno de 30 mil GANHANDO UM BILHÃOZINHO OU DOIS As duradouras implicações da organização da sociedade colonial e dos legados institucionais dessas sociedades são determinantes para as atuais diferenças entre Estados Unidos e México e por conseguinte as duas metades de Nogales O contraste entre o modo como Bill Gates e Carlos Slim vieram a ser os dois homens mais ricos do mundo estando Warren Buffett também na disputa ilustra bem as forças em jogo A ascensão de Gates e da Microsoft é bem conhecida mas o fato de Gates ser a pessoa mais rica do mundo e fundador de uma das empresas mais inovadoras em termos tecnológicos não impediu o Departamento de Justiça norteamericano de mover ações civis contra a Microsoft Corporation em 8 de maio de 1998 acusandoa de abuso de monopólio O que estava particularmente em questão era o modo como a Microsoft havia embutido o Internet Explorer seu navegador para a Web no Windows seu sistema operacional O governo americano estava há algum tempo de olho em Gates e já em 1991 a Federal Trade Commission Comissão Federal de Comércio havia aberto um inquérito para averiguar se a Microsoft estava incorrendo em abuso de monopólio com relação aos sistemas operacionais para PCs Em novembro de 2001 a Microsoft chegou a um acordo com o Departamento de Justiça e teve suas asas cortadas ainda que as penalidades ficassem aquém do que muitos esperavam No México o enriquecimento de Carlos Slim não se deu por meio da inovação A princípio destacouse na composição de acordos no mercado de capitais e na compra e renovação de empresas que não davam lucro Sua maior jogada foi a aquisição da Telmex monopólio mexicano de telecomunicações privatizado pelo Presidente Carlos Salinas em 1990 O governo anunciou sua intenção de vender 51 das ações com direito a voto 204 do patrimônio total da empresa em setembro de 1989 e recebeu as ofertas em novembro de 1990 Embora Slim não tenha feito a oferta mais alta um consórcio liderado por seu Grupo Corso venceu o leilão Em vez de efetuar o pagamento à vista Slim conseguiu postergálo usando os próprios dividendos da Telmex para pagar pela compra O que fora outrora monopólio público tornouse monopólio de Slim e de alta rentabilidade As instituições econômicas que tornaram Carlos Slim quem ele é são muito diferentes daquelas existentes nos Estados Unidos Se você for um mexicano empreendedor as barreiras que encontrará a cada estágio de sua carreira vão desempenhar um importante papel em sua trajetória Entre elas se encontram licenças caras que será preciso obter burocracias que será preciso superar políticos e encarregados que atravessarão o seu caminho e a dificuldade de obter financiamento de um setor financeiro que não mais que os habitantes dos países africanos mais pobres como Mali Etiópia e Serra Leoa e não são só os Estados Unidos Há um pequeno mas crescente grupo de países ricos situados em sua maioria na Europa e América do Norte mas composto também por Austrália Japão Nova Zelândia Cingapura Coreia do Sul e Taiwan cujos cidadãos levam uma vida muito diferente daquela da população do resto do planeta O motivo por que Nogales Arizona é muito mais rica que Nogales Sonora é simples tratase do fruto de instituições completamente distintas de um lado e de outro da fronteira que geram incentivos muito diferentes para os habitantes de cada metade da cidade Os Estados Unidos também são muito mais ricos hoje do que o México ou o Peru graças ao modo como suas instituições tanto econômicas quanto políticas geram incentivos para empresas indivíduos e políticos Cada sociedade funciona com um conjunto de regras econômicas e políticas criadas e aplicadas pelo Estado e pelos cidadãos em conjunto As instituições econômicas dão forma aos incentivos econômicos incentivos para buscar mais educação para poupar e investir para inovar e adotar novas tecnologias e assim por diante É o processo político que determina a que instituições econômicas as pessoas viverão submetidas e são as instituições políticas que ditam como funciona esse processo Por exemplo são as instituições políticas de uma nação que estabelecem a capacidade dos cidadãos de controlar os políticos e influenciar seu comportamento o que por sua vez define se os políticos serão agentes dos cidadãos ainda que imperfeitos ou se terão a possibilidade de abusar do poder que lhes foi confiado ou que usurparam para fazer fortuna e agir em benefício próprio em detrimento dos cidadãos As instituições políticas incluem Constituições escritas mas não se limitam a elas e o fato de a sociedade ser uma democracia Compreendem o poder e a capacidade do Estado de regular e governar a sociedade É igualmente necessário considerar de forma mais ampla os fatores que determinam como o poder político se distribui na sociedade sobretudo a capacidade de diferentes grupos de agir coletivamente em busca de seus objetivos ou impedir outros de atingirem os seus À medida que influenciam comportamentos e incentivos na vida real as instituições forjam o sucesso ou fracasso dos países O talento individual é importante em todos os níveis da sociedade mas mesmo ele requer um arcabouço institucional para converterse em força positiva Bill Gates como outras figuras lendárias da indústria de tecnologia da informação como Paul Allen Steve Ballmer Steve Jobs Larry Page Sergey Brin e Jeff Bezos era dotado de imenso talento e ambição mas em última instância respondeu a incentivos O sistema educacional americano possibilitou que Gates e outros como ele adquirissem um conjunto único de competências que vieram complementar seus talentos As instituições econômicas dos Estados Unidos permitiram que esses homens fundassem empresas com facilidade sem para isso enfrentar obstáculos intransponíveis essas mesmas instituições viabilizaram o financiamento de seus projetos O mercado de trabalho americano lhes permitiu contratar pessoal qualificado e o ambiente de mercado relativamente competitivo possibilitou que expandissem suas empresas e comercializassem seus produtos Esses empreendedores tinham a convicção desde o começo de que os projetos dos seus sonhos tinham condições de ser implementados confiavam nas instituições e no estado de direito por elas engendrado e nada tinham a temer em relação à segurança de seus direitos de propriedade Por fim as instituições políticas lhes asseguravam estabilidade e continuidade De um lado garantiam que não havia risco de um ditador assumir o poder e mudar as regras do jogo desapropriandoos de sua riqueza aprisionandoos ou ameaçando sua vida e meios de subsistência Asseguravam também que nenhum interesse particular presente na sociedade seria capaz de abduzir o governo e impelilo em alguma direção desastrosa em termos econômicos já que o poder político era ao mesmo tempo limitado e distribuído de maneira suficientemente ampla para possibilitar o surgimento de uma série de instituições econômicas geradoras de incentivos para a prosperidade Este livro pretende mostrar que por mais vitais que sejam as instituições econômicas para determinar o grau de pobreza ou riqueza de dado país a política e as instituições políticas é que ditam que instituições econômicas o país terá Em última instância as boas instituições econômicas dos Estados Unidos são fruto das instituições políticas que emergiram gradualmente após 1619 Nossa teoria da desigualdade mundial mostra como interagem as instituições políticas e econômicas causando pobreza ou prosperidade e como cada parte do mundo acabou desenvolvendo seu próprio conjunto de instituições Nossa breve revisão da história das Américas limitouse a dar uma pincelada das forças que moldam as instituições políticas e econômicas Cada padrão institucional hoje se encontra profundamente enraizado no passado porque uma vez que a sociedade se organiza de determinado modo este tende a persistir Mostraremos que esse fato se deve ao modo como as instituições políticas e econômicas interagem Tal persistência e as forças que a criam explicam também por que é tão difícil extirpar a desigualdade do mundo e enriquecer os países pobres Embora as instituições sejam a chave para as diferenças entre as duas Nogales bem como entre México e Estados Unidos isso não quer dizer que haverá qualquer consenso no México no sentido de modificar suas instituições Não é necessário que uma sociedade desenvolva ou adote as instituições que são melhores para o crescimento econômico ou o bemestar de seus cidadãos porque outras instituições podem ser ainda melhores para aqueles que detêm o controle da política e das instituições políticas Os poderosos e o restante da sociedade com frequência vão divergir quanto a quais instituições devem permanecer e quais devem ser modificadas Carlos Slim não gostaria nem um pouco de ver o desaparecimento de suas conexões políticas nem a dissolução das barreiras que protegem seus negócios por mais que o surgimento de novas empresas significasse o enriquecimento de milhões de mexicanos Por não haver tal consenso as regras que acabam regendo cada sociedade são definidas pela política quem detém o poder e como esse poder pode ser exercido Carlos Slim tem o poder de conseguir o que quer O poder de Bill Gates é muito mais limitado É por isso que nossa teoria trata não só de economia mas também de política Trata dos efeitos das instituições sobre o sucesso e o fracasso das nações e portanto da economia da pobreza e da prosperidade trata também de como as instituições são determinadas e transformamse ao longo do tempo e como acabam tornandose incapazes de mudar quando criam pobreza e miséria para milhões e portanto da política da pobreza e da prosperidade 3 A CRIAÇÃO DA PROSPERIDADE E DA POBREZA A ECONOMIA DO PARALELO 38 NO VERÃO DE 1945 quando a Segunda Guerra Mundial se aproximava do fim a colônia japonesa na Coreia começou a entrar em colapso Um mês depois da rendição incondicional do Japão em 15 de agosto a Coreia foi dividida em duas esferas de influência usando o paralelo 38 como referência O sul seria administrado pelos Estados Unidos e o norte pela Rússia A paz desconfortável da Guerra Fria seria quebrada em junho de 1950 quando o exército nortecoreano invadiu o sul Embora a princípio os nortecoreanos tenham realizado amplas incursões chegando a capturar a capital Seul no outono já estavam em plena retirada Foi nessa época que Hwang PyôngWôn e seu irmão foram separados Hwang PyôngWôn conseguiu se esconder e escapar à abdução pelo exército nortecoreano permaneceu no sul onde conseguiu trabalho como farmacêutico Seu irmão um médico que cuidava em Seul dos soldados feridos do exército sulcoreano foi levado para o norte durante o recuo dos nortecoreanos Separados em 1950 voltariam a encontrarse em Seul no ano 2000 pela primeira vez em 50 anos depois de os dois governos terem finalmente concordado em iniciar um programa restrito de reunificação familiar Como médico o irmão de Hwang PyôngWón tinha acabado empregado na Aeronáutica boa colocação em uma ditadura militar Contudo mesmo os privilegiados na Coreia do Norte não se saem muito bem Quando os irmãos se encontraram Hwang PyôngWón perguntou como era a vida ao norte do paralelo 38 Ele tinha um carro mas seu irmão não Você tem telefone perguntou ao irmão Não replicou o outro Minha filha que trabalha no Ministério do Exterior tem mas quem não sabe o código não tem como ligar Como Hwang PyôngWón sabia que todos os habitantes do norte que participavam da reunião pediam dinheiro ofereceu algum ao irmão este porém recusou Se eu voltar com dinheiro o governo vai tirálo de mim Melhor você ficar com ele Hwang PyôngWón notou que o casaco do irmão estava puído Tire esse casaco e troque comigo sugeriu Não posso fazer isso O governo me emprestou esse para que eu viesse aqui Hwang PyòngWòn comentaria depois que seu irmão parecia inquieto e nervoso como se alguém estivesse ouvindo Era mais pobre do que Hwang PyòngWòn havia imaginado Disse que vivia bem mas para Hwang PyòngWòn seu aspecto pareceu péssimo e ele estava magro como um caniço A população da Coreia do Sul tem um padrão de vida similar ao de Portugal e Espanha No norte na chamada República Democrática Popular da Coreia ou Coreia do Norte o padrão de vida é equivalente ao dos países subsaarianos ou cerca de um décimo do padrão de vida médio da Coreia do Sul A saúde dos nortecoreanos encontrase em estado ainda pior o nortecoreano médio tem expectativa de vida 10 anos menor do que seus vizinhos ao sul do paralelo 38 O Mapa 7 ilustra de maneira drástica o abismo econômico que separa as duas Coreias apresentando dados sobre a intensidade luminosa à noite captada por imagens de satélite A Coreia do Norte encontrase quase completamente no escuro devido à falta de eletricidade já a do Sul mostrase fulgurante Tão notórias diferenças não são antigas Com efeito não existiam até o final da Segunda Guerra Mundial De 1945 para cá entretanto os diferentes governos do Norte e do Sul adotaram maneiras muito distintas de organização econômica A Coreia do Sul foi governada e teve suas instituições políticas moldadas pelo ferrenho anticomunista Syngman Rhee oriundo de Harvard e Princeton e que contava com significativo apoio dos Estados Unidos Rhee foi eleito presidente em 1948 Forjada em meio à Guerra da Coreia e contra a ameaça de contaminação comunista a Coreia do Sul estava longe de ser uma democracia Tanto Rhee quanto seu sucessor igualmente célebre o General Park ChungHee garantiram seus lugares na história como presidentes autoritários Não obstante ambos geriram uma economia de mercado em que havia reconhecimento da propriedade privada e após 1961 Park usou com eficácia o peso do Estado para impulsionar o rápido crescimento econômico canalizando crédito e subsídios para as empresas mais bemsucedidas A situação ao norte do paralelo 38 era muito diferente Kim IlSung líder dos guerrilheiros comunistas da resistência durante a Segunda Guerra Mundial já estava estabelecido como ditador em 1947 e com auxílio soviético introduziu um modelo rígido de economia planificada parte do chamado sistema juche A propriedade privada foi declarada ilegal os mercados foram banidos As liberdades foram cerceadas não só no mercado mas em todas as esferas da vida dos nortecoreanos exceto no caso dos membros da pequeníssima elite governante que gravitava em torno de Kim llSung e mais tarde seu filho e sucessor Kim JongIl Não deveria ser surpresa que a sorte econômica das Coreias do Norte e do Sul tenham sido tão distintas A economia totalitária de Kim IlSung e o sistema juche logo se revelaram desastrosos Não há estatísticas detalhadas sobre a Coreia do Norte onde tudo tem caráter de segredo de Estado para dizer o mínimo Não obstante os dados disponíveis confirmam o que sabemos pelas fomes recorrentes a produção industrial China Coreia do Norte Coreia do Sul Intensidade luminosa 2 210 1024 2444 4463 Fronteiras atuais Japão Mapa 7 Luzes na Coreia do Sul e trevas na Coreia do Norte do país não só não conseguiu decolar como a Coreia do Norte de fato experimentou um colapso na produtividade agrícola A inexistência de propriedade privada fez com que poucos tivessem incentivos para investir ou exercer qualquer esforço para aumentar ou mesmo manter a produtividade O regime repressivo e sufocante opunhase a toda e qualquer inovação e adoção de novas tecnologias Todavia Kim IlSung Kim JongIl e seus comparsas não tinham a menor intenção de reformar o sistema introduzir qualquer forma de propriedade mercados ou contratos privados nem de modificar as instituições econômicas e políticas A Coreia do Norte continua imersa em estagnação econômica Nesse ínterim no sul as instituições econômicas estimulavam investimentos e comércio Os políticos sulcoreanos investiram em educação atingindo altos índices de alfabetização e escolaridade As empresas do país não demoraram a tirar proveito da população relativamente bem qualificada das políticas de incentivo aos investimentos e industrialização às exportações e à transferência de tecnologia Assim a Coreia do Sul logo se tornou um dos casos de milagre econômico do Leste Asiático um dos países de crescimento econômico mais acelerado do mundo No final da década de 1990 em cerca de apenas meio século o crescimento da Coreia do Sul e a estagnação da Coreia do Norte haviam levado a primeira a uma situação 10 vezes melhor que a segunda dá para imaginar a diferença que alguns séculos fariam O desastre econômico da Coreia do Norte que resultou na fome de milhões quando comparado ao êxito econômico da Coreia do Sul é impressionante nem a cultura nem a geografia nem a ignorância podem explicar a divergência entre os caminhos tomados pelas duas vizinhas Será preciso buscar uma resposta no âmbito institucional INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS EXTRATIVISTAS E INCLUSIVAS Os países apresentam diferenças em termos de êxito econômico em virtude de instituições distintas das regras que regem o funcionamento da economia e dos incentivos que motivam a população Imaginemos os adolescentes norte e sulcoreanos e seus sonhos para o futuro Os do norte crescem em meio à pobreza desprovidos de iniciativa empreendedora criatividade ou educação adequada que os prepare para o trabalho qualificado Boa parte da educação que recebem na escola não passa de propaganda visando a reforçar a legitimidade do regime há poucos livros e os computadores são ainda mais escassos Terminada a escola todos têm de passar 10 anos no Exército Essa garotada sabe que não terá direito a propriedade privada não poderá abrir um negócio nem terá qualquer possibilidade de enriquecer ainda que muitos para ganhar a vida dediquemse ilegalmente a atividades econômicas privadas Eles sabem também que não terão acesso legal a mercados em que possam usar suas competências ou o dinheiro que ganharem na compra dos bens necessários ou desejados Não têm certeza nem mesmo dos direitos humanos que lhes serão assegurados Os do sul por sua vez recebem boa educação e encontram incentivos que os estimulam a empenharse e destacarse na vocação escolhida A Coreia do Sul é uma economia de mercado erguida sobre a propriedade privada seus jovens sabem que caso sejam empreendedores ou profissionais bemsucedidos poderão um dia colher os frutos de seus investimentos e esforços melhorar de padrão de vida e comprar carros casas e atendimento médico de qualidade No sul o Estado apoia a atividade econômica o que torna possível aos empreendedores contrair empréstimos nos bancos e mercados financeiros às empresas estrangeiras firmar parcerias com suas congêneres sulcoreanas aos indivíduos fazer financiamentos para a aquisição da casa própria No sul em geral se é livre para abrir qualquer negócio que se queira No norte não No sul podese contratar trabalhadores vender produtos ou serviços e gastar dinheiro no mercado como bem se entender No norte o único mercado é o negro Essas regras distintas são as instituições que regem a vida de norte e sulcoreanos Instituições econômicas inclusivas como as encontradas na Coreia do Sul ou nos Estados Unidos são aquelas que possibilitam e estimulam a participação da grande massa da população em atividades econômicas que façam o melhor uso possível de seus talentos e habilidades e permitam aos indivíduos fazer as escolhas que bem entenderem Para serem inclusivas as instituições econômicas devem incluir segurança da propriedade privada sistema jurídico imparcial e uma gama de serviços públicos que proporcionem condições igualitárias para que as pessoas possam realizar intercâmbios e estabelecer contratos além de possibilitar o ingresso de novas empresas e permitir a cada um escolher sua profissão O CONTRASTE ENTRE as Coreias do Sul e do Norte bem como entre Estados Unidos e América Latina ilustra um princípio geral As instituições econômicas inclusivas fomentam a atividade econômica o aumento da produtividade e a prosperidade da economia Os direitos de propriedade são cruciais uma vez que somente quem os tiver assegurados vai se dispor a investir e aumentar a produtividade Quem acreditar que corre o risco de ter sua produção roubada expropriada ou exageradamente tributada terá pouco incentivo para trabalhar e muito menos para investir e inovar E tais direitos devem estar garantidos para a maior parte da sociedade Em 1680 o governo britânico fez o recenseamento da população de sua colônia de Barbados nas Índias Ocidentais O censo revelou que do total de cerca de 60 mil habitantes da ilha quase 39 mil eram escravos africanos que por sua vez pertenciam ao terço remanescente da população Com efeito eram propriedades dos 175 maiores latifundiários da canadeaçúcar donos também da maior parte das terras Esses grandes proprietários rurais contavam com direitos assegurados sobre suas terras e mesmo seus escravos Se um deles quisesse vender escravos a outro não só teria condições de fazêlo como poderia contar com os tribunais para avaliar a transação ou qualquer outro contrato por ele redigido Por quê Porque dos 40 juízes e juízes de paz da ilha 29 eram latifundiários Ademais os oito militares de patente mais alta eram também grandes proprietários de terras Assim apesar dos contratos e direitos de propriedade bem definidos seguros e garantidos para a elite da ilha Barbados não possuía instituições econômicas inclusivas uma vez que dois terços da população eram compostos por escravos sem acesso à educação ou a oportunidades econômicas que não dispunham da possibilidade nem de incentivos para fazer uso de seus talentos ou competências Instituições econômicas inclusivas demandam direitos de propriedade assegurados e oportunidades econômicas não só para a elite mas para uma ampla parcela da sociedade O asseguramento dos serviços públicos leis direitos de propriedade e da liberdade de firmar contratos e relações de troca depende do Estado instituição detentora da capacidade coerciva de impor a ordem impedir roubos e fraudes e fazer valer contratos entre partes privadas Para ter seu bom funcionamento garantido a sociedade requer também outros serviços públicos estradas e uma rede para o transporte de bens infraestrutura pública para que a atividade econômica tenha condições de florescer algum tipo de regulamentação básica para a prevenção de fraudes e má conduta sobretudo por parte das autoridades Embora muitos dos serviços públicos possam ser prestados pelos mercados e por cidadãos particulares o grau de coordenação necessário para seu funcionamento em larga escala em geral requer a intervenção de uma autoridade central Assim o Estado apresenta vínculos inexoráveis com as instituições econômicas como impositor da lei e da ordem da propriedade privada e dos contratos e em geral como prestador fundamental de serviços públicos As instituições econômicas inclusivas precisam do Estado e dele fazem uso As instituições econômicas da Coreia do Norte e da América Latina a mita a encomienda ou o repartimiento que já descrevemos não apresentam essas características Não existe propriedade privada na Coreia do Norte Na América Latina dos tempos coloniais havia propriedade privada para os espanhóis mas com relação à propriedade dos indígenas a insegurança era total Em nenhuma dessas sociedades a vasta massa da população tinha a possibilidade de tomar as decisões econômicas que bem entendesse estava sujeita à coação generalizada Em nenhuma delas o poder do Estado era usado na prestação de serviços públicos fundamentais a fim de promover a prosperidade Na Coreia do Norte o Estado erigiu um sistema educacional cujo objetivo é inculcar propaganda mas mostrouse incapaz de impedir a fome Na América Latina colonial o Estado concentravase na submissão dos povos indígenas Em nenhuma dessas sociedades havia condições igualitárias de atuação econômica nem um sistema jurídico imparcial Na Coreia do Norte o Judiciário não passa de um braço do Partido Comunista reinante na América Latina serviu de ferramenta de discriminação contra a maior parte da população Chamamos essas instituições cujas propriedades são opostas às daquelas ditas inclusivas de instituições econômicas extrativistas por terem como finalidade a extração da renda e da riqueza de um segmento da sociedade para benefício de outro MOTORES DE PROSPERIDADE As instituições econômicas inclusivas criam mercados inclusivos que não só conferem às pessoas a liberdade de realizar em sua vida aquela vocação mais adequada aos seus talentos mas também criam condições iguais para todos capazes de lhes proporcionar oportunidade para tanto Quem tiver uma boa ideia terá a possibilidade de iniciar um negócio os trabalhadores vão tender a dirigirse às atividades em que sua produtividade seja maior as empresas menos eficientes poderão ser substituídas por outras de maior eficácia Comparese o modo como a profissão de cada um é escolhida nos mercados inclusivos do Peru e Bolívia dos tempos coloniais onde sob a mita muitos eram forçados a trabalhar nas minas de prata e mercúrio fossem quais fossem as suas competências ou aspirações Os mercados inclusivos não são meros mercados livres Barbados no século XVII também contava com mercados próprios Do mesmo modo porém como inexistiam os direitos de propriedade para quem não pertencesse à restrita elite de latifundiários seus mercados estavam longe de ser inclusivos a escravidão de fato era parte das instituições econômicas responsáveis pela coação sistemática da maioria da população e por privar as pessoas da possibilidade de escolher sua profissão e decidir como utilizar seus talentos As instituições econômicas inclusivas preparam o terreno também para dois outros motores da prosperidade tecnologia e educação O crescimento econômico sustentado é quase sempre acompanhado de melhorias tecnológicas que permitem às pessoas mão de obra à terra e ao capital existente prédios maquinário e assim por diante aumentar a sua produtividade Basta pensar em nossos tataravós há apenas um século que não tinham acesso a aviões automóveis nem à maior parte dos medicamentos e recursos médicos que hoje consideramos naturais para não falar na água encanada no ar condicionado nos shoppings no rádio ou no cinema nem na tecnologia da informação robótica ou equipamentos controlados por computadores Voltando mais algumas gerações atrás o knowhow tecnológico e os padrões de vida eram ainda mais retrógrados a ponto de ser difícil para nós conceber como as pessoas em geral sobreviviam Tais avanços são fruto da ciência e da atuação de empreendedores como Thomas Edison que aplicava os princípios científicos à criação de negócios rentáveis Esse processo de inovação é viabilizado por instituições econômicas que estimulem a propriedade privada assegurem contratos criem condições igualitárias para todos e incentivem e possibilitem o surgimento de novas empresas capazes de trazer as novas tecnologias à vida Não deveria portanto ser surpresa para ninguém o fato de ter sido a sociedade norteamericana e não o México ou o Peru que gerou Thomas Edison e que é a Coreia do Sul e não a do Norte que hoje produz empresas inovadoras em termos tecnológicos como Samsung e Hyundai Intimamente ligados à tecnologia estão a educação as habilidades as competências e o knowhow dos trabalhadores adquiridos em escolas em casa no trabalho Somos muito mais produtivos do que há um século não só graças à melhor tecnologia personificada pelas máquinas mas também ao maior conhecimento da força de trabalho Nem toda a tecnologia do mundo seria de grande utilidade sem profissionais que soubessem como operála Contudo as habilidades e competências implicam mais que a mera capacidade de fazer funcionar equipamentos são a educação e as competências da força de trabalho que geram o conhecimento científico sobre o qual se ergue o nosso progresso e que permite a adaptação e a adoção dessas tecnologias nas mais diversas linhas de negócios Embora tenhamos visto no Capítulo 1 que muitos dos inovadores da Revolução Industrial e depois como Thomas Edison não haviam recebido grande educação formal suas invenções foram muito mais simples do que a tecnologia atual A mudança tecnológica hoje requer um aprendizado tanto por parte do inovador quanto do trabalhador Aqui vemos a importância das instituições econômicas que criam uma igualdade de oportunidades Os Estados Unidos foram capazes de produzir ou atrair do exterior gente do porte de Bill Gates Steve Jobs Sergey Brin Larry Page e Jeff Bezos bem como as centenas de cientistas que fizeram descobertas fundamentais em tecnologia da informação energia nuclear biotecnologia e demais campos em que esses empreendedores construíram seus negócios Há uma profusão de talentos a aproveitar porque a maioria dos adolescentes nos Estados Unidos tem acesso a quanta educação quiser ou tenha condições de acompanhar Imaginese agora outra sociedade como a do Congo ou do Haiti por exemplo onde uma vasta parcela da população não dispõe de meios de ir à escola ou onde quando consegue ir à escola a qualidade do ensino é lamentável os professores não aparecem para dar aula e mesmo que o façam não há livros para estudar O baixo nível educacional dos países pobres é causado por instituições econômicas incapazes de gerar incentivos para que os pais eduquem seus filhos e instituições políticas incapazes de induzir o governo a construir financiar e dar suporte às escolas e aos desejos dos pais e das crianças O preço pago por esses países pela reduzida escolaridade de sua população e inexistência de mercados inclusivos é elevado tornamse incapazes de mobilizar seus talentos incipientes Contam com muitos Bill Gates em potencial e talvez um ou dois Albert Einsteins que hoje trabalham como fazendeiros pobres e sem formação escolar forçados a trabalhar com algo que não querem ou recrutados compulsoriamente para o serviço militar por não terem tido jamais a oportunidade de realizar sua vocação na vida A capacidade das instituições econômicas de explorar o potencial dos mercados inclusivos estimular a inovação tecnológica investir em pessoas e mobilizar os talentos e competências de grande número de indivíduos é fundamental para o crescimento econômico Explicar por que tantas instituições econômicas mostramse incapazes de atingir esses objetivos simples é o tema central deste livro INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EXTRATIVISTAS E INCLUSIVAS Todas as instituições econômicas são criadas pela sociedade As da Coreia do Norte por exemplo foram impingidas aos cidadãos do país pelos comunistas que assumiram o poder no país na década de 1940 ao passo que as da América Latina dos tempos coloniais foram impostas pelos conquistadores espanhóis A Coreia do Sul acabou tendo instituições econômicas muito diferentes das do Norte porque foram outras pessoas com outros interesses e objetivos que tomaram as decisões acerca de como estruturar a sociedade Em outras palavras na Coreia do Sul a política foi diferente A política é o processo pelo qual uma sociedade escolhe as regras que vão governála A política permeia as instituições pelo simples motivo de que por melhores que as instituições inclusivas sejam para a prosperidade econômica de cada país para certas pessoas ou grupos como a elite do Partido Comunista da Coreia do Norte ou os latifundiários da canadeaçúcar da Barbados colonial será muito mais vantajoso estabelecer instituições extrativistas Sempre que houver conflito em torno das instituições o que acontecerá vai depender das pessoas ou grupos que vencerem o jogo político quem conseguir mais apoio obtiver mais recursos e formar mais alianças eficazes Em suma o vencedor será determinado pela distribuição de poder político na sociedade As instituições políticas de uma sociedade são determinantes cruciais do resultado do jogo São as regras que regem os incentivos políticos Definem como o governo é escolhido e que parte de sua estrutura possui o direito de fazer o quê As instituições políticas definem quem são os detentores de poder na sociedade e para que fins ele pode ser utilizado Se a distribuição de poder for estreita e irrestrita as instituições políticas serão absolutistas como ilustrado pelas monarquias absolutas que imperaram por todo o mundo durante boa parte da história Sob instituições políticas absolutistas como as da Coreia do Norte e da América Latina colonial os detentores do poder dispõem de meios para implementar instituições econômicas visando ao próprio enriquecimento e aumento de seu poder em detrimento da sociedade Em contrapartida as instituições políticas promotoras de ampla distribuição de poder na sociedade e sujeitas às suas restrições são pluralistas Em vez de ser investido em um único indivíduo ou grupo limitado o poder político é depositado nas mãos de uma coalizão ampla ou uma pluralidade de grupos Há obviamente íntima relação entre pluralismo e instituições econômicas inclusivas Entretanto a chave para entender por que a Coreia do Sul e os Estados Unidos contam com instituições econômicas inclusivas não consiste tão somente em suas instituições políticas pluralistas mas também em um Estado centralizado e poderoso o bastante Uma comparação significativa pode ser feita com a Somália país no leste da África Como veremos mais adiante neste livro o poder político na Somália goza há muito de ampla distribuição quase pluralista Com efeito não há uma autoridade real que possa controlar ou sancionar qualquer ato A sociedade dividese em clãs inimigos que não conseguem imporse uns aos outros O poder de um clã só é cerceado pelas armas de outro Uma distribuição de poder com tais características leva não a instituições inclusivas mas ao caos em sua origem encontrase a falta de uma centralização política ou estatal de qualquer ordem por parte do Estado somali bem como sua incapacidade de fazer valer a lei e a ordem mesmo em dose mínima suficiente para dar sustentação à atividade econômica comércio ou segurança básica dos cidadãos Max Weber que já encontramos no capítulo anterior forneceu a mais célebre e amplamente aceita definição de Estado identificandoo com o monopólio da violência legítima na sociedade Sem esse monopólio e o grau de centralização que ele acarreta o Estado não tem condições de desempenhar seu papel de impostor da lei e da ordem e muito menos prestar serviços públicos e incentivar e regulamentar a atividade econômica Quando o Estado mostrase incapaz de obter alguma centralização política a sociedade mais cedo ou mais tarde acaba caindo no caos como no caso da Somália Vamos nos referir a instituições políticas suficientemente centralizadas e pluralistas como instituições políticas inclusivas Em caso de falha em uma dessas condições vamos chamálas de instituições políticas extrativistas Há uma forte sinergia entre as instituições econômicas e políticas As instituições políticas extrativistas concentram poder nas mãos de uma pequena elite e impõem poucas restrições ao exercício de seu poder As instituições econômicas são então em geral estruturadas por essa elite de modo a extorquir recursos do restante da sociedade As instituições econômicas extrativistas assim naturalmente acompanham suas congêneres políticas Com efeito sua sobrevivência será inerentemente dependente de instituições políticas extrativistas As instituições políticas inclusivas tenderiam a erradicar as instituições econômicas que expropriam recursos da maioria erguem barreiras alfandegárias e suprimem o funcionamento dos mercados de modo que apenas uns poucos deles se beneficiam Em Barbados por exemplo o sistema de plantation baseado na exploração da mão de obra escrava não poderia sobreviver sem instituições políticas que suprimissem e excluíssem por completo os escravos do processo político O sistema econômico que condena milhões ao empobrecimento em benefício de uma pequena elite comunista na Coreia do Norte também seria inconcebível sem o absoluto domínio político do Partido Comunista Essa relação sinérgica entre instituições econômicas e políticas extrativistas engendra um arraigado círculo vicioso as instituições políticas conferem às elites o poder político de selecionar aquelas instituições econômicas com menos restrições ou forças contrárias Permitem também que elas estruturem as futuras instituições políticas e sua evolução As instituições econômicas extrativistas por sua vez vêm enriquecer essas mesmas elites cuja riqueza e poder econômico ajudam a consolidar seu domínio político Em Barbados ou na América Latina por exemplo os colonos lograram usar seu poder político para impor uma série de instituições econômicas que lhes garantiu fortunas imensas em detrimento do restante da população Os recursos gerados por tais instituições econômicas permitiram às elites reunir exércitos e forças de segurança para defender seu monopólio absolutista do poder político A implicação claro é que as instituições extrativistas políticas e econômicas sustentamse mutuamente e tendem a persistir Porém há mais a acrescentar acerca da sinergia entre instituições extrativistas de ambas as ordens Quando as elites existentes são desafiadas sob as instituições políticas extrativistas e surgem recémchegados estes provavelmente estarão submetidos a apenas algumas restrições Dispõem portanto de incentivos para manter as instituições políticas e fundar um conjunto similar de instituições econômicas como fizeram Porfírio Díaz e a elite reunida ao seu redor no México de fins do século XIX As instituições econômicas inclusivas por sua vez consolidamse sobre os fundamentos lançados por instituições políticas da mesma ordem que asseguram a ampla distribuição de poder por toda a sociedade e restringem seu exercício arbitrário Tais instituições políticas dificultam também a usurpação do poder e enfraquecimento dos fundamentos das instituições inclusivas por terceiros Os detentores do poder político não têm como usálo facilmente para implementar instituições econômicas extrativistas em benefício próprio Já as instituições econômicas inclusivas geram uma distribuição mais equitativa de recursos facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas Não foi coincidência que quando a Virginia Company em 1618 concedeu terras e liberou de seus contratos draconianos os colonos que até então tentava coagir a Assembléia Geral no ano seguinte permitiu que estes começassem a se autogerir Eles não confiariam em direitos econômicos sem direitos políticos correspondentes sobretudo após os insistentes esforços da Virginia Company no sentido de coagilos A economia não teria perdurado nem alcançado qualquer estabilidade Com efeito a combinação de instituições inclusivas e extrativista raramente se sustenta Instituições econômicas extrativistas sob instituições políticas inclusivas dificilmente sobreviverão por muito tempo como indica nossa discussão sobre Barbados Analogamente instituições econômicas inclusivas não têm condições de sustentar nem de ser sustentadas por instituições políticas extrativistas ou se tornam extrativistas em favor dos interesses estritos dos detentores do poder ou a dinâmica econômica por elas gerada acaba desestabilizando as instituições políticas extrativistas abrindo caminho para a emergência de instituições políticas inclusivas Instituições econômicas inclusivas também tendem a reduzir os benefícios desfrutados pelas elites ao derrubar as instituições políticas extrativistas graças à concorrência no mercado e às restrições que as submetem aos contratos e direitos de propriedade do restante da sociedade POR QUE NÃO OPTAR SEMPRE PELA PROSPERIDADE As instituições econômicas e políticas que em última instância são sempre frutos de escolhas da sociedade podem ser inclusivas e estimular o crescimento econômico ou extrativistas e obstaculizálo Os países fracassam quando adotam instituições econômicas extrativistas sustentadas por instituições políticas extrativistas que impedem e até bloqueiam o crescimento econômico Isso significa porém que a escolha de instituições isto é a política institucional é uma peçachave em nossa busca de compreender as causas do êxito ou fracasso das nações Precisamos compreender por que a política de determinadas sociedades produz instituições inclusivas que fomentam o crescimento econômico ao passo que a política da vasta maioria das sociedades ao longo da história conduziu como conduz ainda hoje a instituições extrativistas que vêm estorvar o crescimento econômico Pode parecer óbvio que seja do interesse de todos instaurar instituições econômicas capazes de promover a prosperidade Não seria o desejo de todo cidadão político e até ditador predatório tornar seu país o mais rico possível Voltemos ao Reino do Congo sobre o qual já discutimos Embora tenha entrado em colapso no século XVII foi dele que veio o nome do país atual que conquistou sua independência do domínio colonial belga em 1960 Como Estado independente o Congo experimentou declínio econômico quase ininterrupto e pobreza crescente sob o governo de Joseph Mobutu entre 1965 e 1997 O declínio prosseguiu após Mobutu ser derrubado por Laurent Kabila Mobutu instaurou um conjunto de instituições econômicas de caráter profundamente extrativista Os cidadãos empobreceram mas Mobutu e a elite que o cercava conhecida como Les Grosses Legumes Grandes Legumes angariaram fortunas extraordinárias Mobutu mandou construir um palácio para morar em sua terra natal Gbadolite no norte do país com aeroporto grande o bastante para pousar um Concorde supersônico avião que ele costumava alugar da Air France para viajar à Europa onde adquiriu castelos e vastas parcelas da capital belga Bruxelas Não teria sido melhor para Mobutu engendrar instituições econômicas que aumentassem a riqueza dos congoleses em vez de aprofundar sua pobreza Se Mobutu tivesse conseguido aumentar a prosperidade de seu país não teria podido apropriarse de um montante ainda maior comprar um Concorde em vez de alugálo ter mais castelos e mansões talvez até um Exército maior e mais poderoso Infelizmente para os cidadãos de tantos países no mundo a resposta é não As instituições econômicas que criam incentivos para o progresso econômico podem ao mesmo tempo operar redistribuição de renda e de poder de tal modo que a situação particular de um ditador predatório e outros detentores de poder político acabe sendo pior O problema fundamental é que haverá necessariamente divergências e conflitos entre instituições econômicas Diferentes instituições têm diferentes consequências para a prosperidade de uma nação para o modo como se dá a distribuição de tal prosperidade e a quem caberá o poder O crescimento econômico que pode ser induzido pelas instituições produz tanto ganhadores quanto perdedores o que ficou claro durante a Revolução Industrial na Inglaterra que lançou as bases da prosperidade que encontramos hoje nos países ricos do mundo O processo girou em torno de uma série de mudanças tecnológicas inovadoras nos campos da energia a vapor transporte e produção têxtil Por mais que a mecanização resultasse em gigantesco aumento das rendas totais e em última instância constituísse o fundamento da moderna sociedade industrial sofreu a ferrenha oposição de muitos e não por ignorância ou miopia muito pelo contrário Com efeito a oposição ao crescimento econômico possui sua própria lógica que infelizmente tem sua coerência O crescimento econômico e a mudança tecnológica são acompanhados do que o grande economista Joseph Schumpeter chamou de destruição criativa substituem o velho pelo novo Novos setores atraem e desviam recursos dos antigos Novas empresas absorvem os negócios daquelas já estabelecidas Novas tecnologias tornam obsoletas as competências e equipamentos existentes O processo de crescimento econômico e as instituições inclusivas sobre as quais ele se baseia criam tanto perdedores quanto vencedores na arena política e no mercado econômico É o temor da destruição criativa que em geral se encontra na origem da oposição às instituições políticas e econômicas inclusivas A história europeia constitui um vívido exemplo das consequências da destruição criativa Às vésperas da Revolução Industrial no século XVIII os governos da maioria dos países europeus eram controlados por aristocracias e elites tradicionais cujas principais fontes de renda eram a propriedade da terra ou os privilégios comerciais de que usufruíam graças aos monopólios conferidos e barreiras alfandegárias impostas pelos monarcas De acordo com a ideia de destruição criativa a disseminação das indústrias fábricas e cidades retirou recursos da terra reduziu o valor dos aluguéis das propriedades e aumentou os salários que os proprietários rurais tinham de pagar aos seus funcionários Essas elites também assistiram ao surgimento de novos empresários e mercadores que erodiu seus privilégios comerciais De modo geral foram claramente eles que em termos econômicos saíram perdendo com a industrialização A urbanização e a emergência de uma classe média e operária mais consciente em termos sociais também vieram desafiar o monopólio político das aristocracias rurais de modo que a difusão da Revolução Industrial não lhes traria a derrota apenas no âmbito econômico corriam o risco também de perderem seu domínio no campo político Com seu poderio político e econômico em xeque essas elites tendiam a oferecer uma formidável oposição à industrialização A aristocracia não foi a única a perder com a industrialização Os artesãos cujas habilidades manuais foram substituídas pela mecanização opuseramse também à disseminação da indústria Muitos se organizaram contra ela realizando levantes e destruindo as máquinas que viam como responsáveis pela decadência de seu ganhapão Foi o ludismo palavra que se tornou hoje sinônima de resistência à mudança tecnológica John Kay inglês que inventou a lançadeira voadora em 1733 uma das primeiras novidades significativas na mecanização da tecelagem teve a casa incendiada por ludistas em 1753 James Hargreaves inventor da máquina de fiar hidráulica inovação igualmente revolucionária recebeu tratamento similar Na realidade os artesãos foram muito menos eficazes que as elites e proprietários rurais em sua oposição à industrialização Não possuíam o poder político isto é a capacidade de afetar resultados políticos indo de encontro aos desejos de outros grupos da aristocracia rural Na Inglaterra a industrialização prosseguiu apesar da oposição do ludismo porque a oposição da aristocracia por mais real que fosse foi amortecida Nos impérios austrohúngaro e russo onde os monarcas absolutistas e aristocratas tinham muito mais a perder a industrialização foi bloqueada Por conseguinte as economias de ambos acabaram estagnadas e eles foram deixados para trás pelas demais nações europeias onde o crescimento econômico deslanchou durante o século XIX Não obstante o sucesso e o fracasso de grupos específicos uma lição está clara grupos poderosos em geral se opõem ao progresso econômico e aos motores da prosperidade O crescimento econômico não é apenas um processo de mais e melhores máquinas e mais gente com acesso a melhor educação mas é também um processo transformador e desestabilizador associado à destruição criativa generalizada O crescimento só avança pois se não for bloqueado pelos derrotados na esfera econômica prevendo o fim de seus privilégios nessa área e na esfera política temendo a erosão de seu poder nesse campo A disputa por recursos renda e poder limitados traduzse em conflito em torno das regras do jogo das instituições econômicas que determinarão as atividades nessa esfera e quem será beneficiado por elas E em caso de conflito não há como atender simultaneamente os desejos de todas as partes envolvidas Algumas sairão derrotadas e frustradas ao passo que outras conseguirão assegurar os resultados almejados A definição dos vencedores em cada caso terá implicações fundamentais para a trajetória econômica do país Se os grupos contrários ao crescimento saírem ganhando conseguirão bloqueálo e a economia acabará paralisada A lógica que leva os poderosos a não desejar necessariamente implementar as instituições econômicas promotoras da riqueza aplicase facilmente à escolha de instituições políticas Em um regime absolutista algumas elites podem exercer seu poder no sentido de impor as instituições econômicas de sua preferência Teriam interesse em mudar as instituições políticas a fim de tornálas mais pluralistas Em geral não visto que essa opção apenas diluiria seu poder político dificultando ou mesmo impossibilitandoas de estruturar as instituições econômicas de modo a favorecer ainda mais seus próprios interesses Mais uma vez vemos uma fonte imediata de conflito As pessoas que sofrem sob instituições econômicas extrativistas não podem esperar de seus governantes absolutistas que voluntariamente transformem as instituições políticas e procedam à redistribuição do poder na sociedade A única maneira de mudálas será forçar a elite a criar instituições mais pluralistas Do mesmo modo como não há por que as instituições políticas tornaremse automaticamente pluralistas não existe nenhuma tendência natural à centralização política Certamente haveria incentivos à criação de instituições estatais mais centralizadas em qualquer sociedade sobretudo naquelas desprovidas de centralização em qualquer grau Por exemplo na Somália se um clã criasse um Estado centralizado capaz de impor ordem ao país haveria benefícios econômicos que enriqueceriam o clã O que impede que isso aconteça O maior obstáculo à centralização política é de novo determinada espécie de medo da mudança qualquer clã grupo ou político que tente centralizar o poder no Estado estará também tentando centralizar o poder em suas próprias mãos o que com toda probabilidade despertará a ira de outros clãs grupos e indivíduos que seriam os derrotados políticos nesse processo A ausência de centralização política implica não só falta de lei e ordem em boa parte do território mas também a existência de diversos atores dotados de poder suficiente para bloquear ou desagregar o atual estado de coisas o receio de sua oposição e reação violenta em geral basta para dissuadir os pretensos centralizadores de suas aspirações A centralização política só terá chance de se dar quando um grupo de pessoas for suficientemente mais poderoso que os demais para construir um Estado Na Somália o poder encontrase de tal modo equilibrado que nenhum clã consegue impor sua vontade aos outros Assim a falta de centralização política persiste A LONGA AGONIA DO CONGO As forças que explicam por que a prosperidade econômica é tão persistentemente rara sob as instituições extrativistas ou que ilustram a sinergia entre estas e suas congêneres políticas são poucas vezes exemplificadas de maneira melhor ou mais deprimente do que no caso do Congo Visitantes portugueses e holandeses à região já nos séculos XV e XVI notavam a pobreza miserável ali reinante A tecnologia era rudimentar pelos padrões europeus os congoleses não dispunham de escrita roda nem arado A razão de sua pobreza assim como a relutância dos fazendeiros locais em adotar tecnologias melhores quando delas tomavam conhecimento fica clara a partir dos relatos históricos existentes a natureza extrativista das instituições econômicas do país Como vimos o Reino do Congo era governado pelo rei em Mbanza futura São Salvador As regiões distantes da capital eram dominadas por uma elite cujos membros faziam as vezes de governantes das diferentes partes do reino e cuja riqueza baseavase nas plantações na região de São Salvador manejadas por mão de obra escrava e a cobrança de impostos do resto do país A escravidão era um elemento central da economia sendo usada pela elite para abastecer suas próprias terras e pelos europeus no litoral Os impostos eram arbitrários havia um que era coletado sempre que o barrete do rei lhe caía da cabeça Para enriquecer seria preciso que o povo congolês economizasse e investisse mediante por exemplo a compra de arados Mas não valeria a pena já que todo e qualquer aumento de produtividade obtido graças a melhor tecnologia estaria sujeito à expropriação por parte do rei e sua elite Em vez de investir no aumento da produtividade e na venda de seus produtos nos mercados os congoleses optavam por afastar suas aldeias dos mercados na tentativa de mantendose o mais longe possível das estradas reduzir a incidência de saques e fugir do alcance dos traficantes de escravos A pobreza do Congo era portanto fruto de instituições econômicas extrativistas que não só bloqueavam todos os motores de prosperidade como até invertiam seu funcionamento O governo do país prestava muito poucos serviços públicos a seus cidadãos nem mesmo os básicos como assegurar os direitos de propriedade ou da lei e da ordem Pelo contrário o próprio governo representava a maior ameaça aos direitos humanos e de propriedade de seus súditos A instituição da escravidão significava que o mercado mais fundamental de todos um mercado de trabalho inclusivo no qual as pessoas tivessem a possibilidade de escolher suas respectivas profissões ou trabalhos daquela maneira tão crucial para a prosperidade econômica era inexistente Ademais o comércio e as atividades mercantis de longa distância eram controlados pelo monarca e estavam abertos somente aos seus associados Embora a elite logo se alfabetizasse após a introdução da escrita pelos portugueses o rei não fez qualquer tentativa de difundir o conhecimento da leitura e da escrita pela grande massa da população Não obstante tal disseminação da pobreza miserável as instituições extrativistas congolesas seguiam sua própria e impecável lógica garantiam o enriquecimento vertiginoso de umas poucas pessoas as detentoras do poder político No século XVI o rei do Congo e a aristocracia dispunham de meios para importar artigos de luxo europeus e viviam cercados de servos e escravos As instituições econômicas da sociedade congolesa tinham sua origem na distribuição do poder político na sociedade e portanto na natureza das instituições políticas Não havia nada que impedisse o rei de tomar as propriedades ou o corpo de seus súditos exceto a ameaça de sedição e embora fosse um perigo real não era suficiente para extrativistas congolesas mais uma vez encontraram sustentação em instituições políticas altamente extrativistas A situação agravouse porque o colonialismo europeu criou uma entidade política o Congo composta de diversos Estados e sociedades précoloniais distintos sobre os quais o Estado nacional comandado a partir da capital Kinshasa dispunha de controle reduzido Embora o Presidente Mobutu tenha usado o Estado para loucupletarse e aos seus comparsas por exemplo mediante o programa de zairinização de 1973 que consistiu na expropriação em massa de interesses econômicos estrangeiros ele ainda assim presidia um Estado não centralizado com pouca autoridade sobre a maior parte do país tendo precisado recorrer a auxílio externo para impedir a secessão das províncias de Katanga e Kasai na década de 1960 Tamanha falta de centralização política quase a ponto do total colapso do Estado é um traço que o Congo compartilha com boa parte da África subsaariana A moderna República Democrática do Congo continua pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados das instituições econômicas capazes de gerar incentivos básicos para garantir a prosperidade social Não é a geografia a cultura ou a ignorância de seus cidadãos ou políticos que mantém o Congo na pobreza mas suas instituições econômicas extrativistas que seguem inabaladas após tantos séculos porque o poder político continua estritamente concentrado nas mãos de uma elite que dispõe de poucos incentivos para assegurar os direitos de propriedade do povo prestar serviços públicos básicos capazes de melhorar a qualidade de vida ou fomentar o progresso econômico Pelo contrário seus interesses são extorquir renda e sustentar seu poder que usam não para construir um Estado centralizado pois nesse caso se deparariam com os mesmos problemas de oposição e desafios políticos que o crescimento econômico acarretaria Ademais como ocorre na maior parte do resto da África subsaariana as disputas internas provocadas pelas tentativas de grupos rivais de assumir o controle das instituições extrativistas destruíram por completo qualquer eventual tendência à centralização do Estado A história do Reino do Congo assim como a história mais recente do Congo constitui um vívido exemplo de como as instituições políticas determinam as instituições econômicas e por intermédio destas os incentivos e o escopo do crescimento econômico Ilustra também a relação simbiótica entre absolutismo político e instituições econômicas que conferem poder e riqueza a poucos em detrimento de muitos CRESCIMENTO SOB INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EXTRATIVISTAS O Congo hoje é um exemplo extremo onde vigoram o desregramento generalizado e a tibieza dos direitos de propriedade Entretanto na maioria das vezes tal extremismo não atenderia aos interesses da elite uma vez que lançaria por terra todos os incentivos econômicos e geraria poucos recursos a extrair A tese central deste livro é que o crescimento econômico e a prosperidade estão associados a instituições políticas e econômicas inclusivas ao passo que as instituições extrativistas tendem a acarretar estagnação e pobreza o que não implica porém que as instituições extrativistas sejam incapazes de fomentar crescimento nem que todas as instituições extrativistas sejam idênticas Há duas maneiras distintas mas complementares pelas quais se pode dar o crescimento sob instituições políticas extrativistas Em primeiro lugar mesmo que as instituições econômicas sejam extrativistas o crescimento é possível quando as elites conseguem alocar recursos diretamente para atividades de alta produtividade que elas mesmas possam controlar Um exemplo notório desse tipo de crescimento sob instituições extrativistas foi o das ilhas do Caribe entre os séculos XVI e XVIII onde a maioria da população era escrava trabalhava nas mais medonhas condições nas plantations mal ultrapassando o nível de subsistência Muitos morriam de desnutrição e exaustão Em Barbados Cuba Haiti e Jamaica nos séculos XVII e XVIII uma pequena minoria a elite de latifundiários controlava todo o poder político e detinha todos os ativos inclusive todos os escravos Enquanto a maioria não dispunha de direito algum a propriedade e os ativos da elite estavam bem protegidos Apesar das instituições econômicas extrativistas que exploravam abusivamente a maioria da população essas ilhas estavam entre os lugares mais ricos do mundo por produzirem açúcar e o venderem nos mercados mundiais A economia das ilhas só estagnou quando surgiu a necessidade de realizar uma transição para novas atividades econômicas pondo em risco tanto a renda quanto o poder político da elite latifundiária Outro exemplo é o crescimento econômico e a industrialização da União Soviética do primeiro Plano Quinquenal em 1928 até a década de 1970 As instituições políticas e econômicas eram altamente extrativistas e os mercados controlados com mão de ferro Não obstante a União Soviética logrou alcançar acelerado crescimento econômico graças à sua capacidade de utilizar o poder do Estado para deslocar recursos da agricultura onde eram empregados com grande ineficiência para a indústria O segundo tipo de crescimento sob instituições políticas extrativistas ocorre quando tais instituições permitem o desenvolvimento de instituições econômicas relativamente ainda que não de todo inclusivas Muitas sociedades com instituições políticas extrativistas esquivamse de instituições econômicas inclusivas por medo da destruição criativa Contudo a medida pela qual a elite consegue monopolizar o poder varia de uma sociedade para outra Em algumas a posição da elite pode ser segura o bastante para que ela tolere certas iniciativas na direção de instituições econômicas inclusivas quando têm a relativa certeza de que isso não porá em risco seu poder político Assim o contexto histórico pode ser tal que um regime político altamente extrativista se veja dotado de instituições econômicas bastante inclusivas que os detentores do poder optam por não bloquear o que constitui a segunda maneira pela qual o crescimento pode se dar sob instituições políticas extrativistas A rápida industrialização da Coreia do Sul sob o General Park é um bom exemplo Park chegou ao poder por meio de um golpe militar em 1961 mas isso em uma sociedade que gozava de amplo apoio dos Estados Unidos e cujas instituições econômicas eram essencialmente inclusivas Apesar do autoritarismo do regime de Park era seguro o suficiente para fomentar o crescimento econômico o que de fato fez de forma bastante ativa talvez em parte porque o regime não fosse diretamente sustentado por instituições econômicas extrativistas Ao contrário da União Soviética e da maioria dos outros casos de crescimento sob instituições extrativistas a Coreia do Sul efetuou a transição das instituições políticas extrativistas para as inclusivas na década de 1980 Seu êxito nessa operação deveuse a uma confluência de fatores Na década de 1970 as instituições econômicas sulcoreanas já haviam se tornado inclusivas o bastante para esvaziar um dos mais fortes sustentáculos das instituições políticas extrativistas a elite econômica tinha pouco a ganhar com seu próprio domínio ou o dos militares na política A relativa igualdade de renda no país significava também que a elite tinha menos a temer com relação ao pluralismo e à democracia A influência decisiva dos Estados Unidos sobretudo em vista da ameaça representada pela Coreia do Norte implicava também que o intenso movimento democrático que desafiava a ditadura militar não poderia continuar sendo reprimido por muito mais tempo Assim muito embora o assassinato do General Park em 1979 tenha sido seguido de um novo golpe militar encabeçado por Chun Doohwan o sucessor escolhido de Chun Roh Taewoo deu início a um processo de reformas políticas que levou à consolidação de uma democracia pluralista a partir de 1992 Claro não houve uma transição desse tipo na União Soviética Por conseguinte o crescimento soviético perdeu o gás e a economia do país começou a entrar em colapso nos anos 1980 para desmoronar por completo na década seguinte O crescimento econômico chinês de hoje apresenta também vários elementos comuns com as experiências soviética e sulcoreana Enquanto seus primeiros estágios foram capitaneados por reformas radicais no setor agrícola no segmento industrial elas foram mais discretas Ainda hoje o Estado e o Partido Comunista desempenham papel central na seleção dos setores e empresas que receberão injeções de capital para se expandirem ocasionando a construção e a destruição de fortunas nesse processo Do mesmo modo como ocorreu na União Soviética em seu auge a China vem crescendo rapidamente mas tal crescimento se dá ainda sob instituições extrativistas sob o controle do Estado com parcos indícios de uma transição para instituições políticas inclusivas O fato de as instituições econômicas chinesas estarem longe de ser plenamente inclusivas sugere ainda que uma transição ao estilo sulcoreano é improvável ainda que evidentemente não impossível Vale notar que a centralização política é crucial para ambos os sentidos em que o crescimento sob instituições políticas extrativistas pode se dar Sem algum grau de centralização política a elite rural em Barbados Cuba Haiti e Jamaica não teria conseguido manter a lei e a ordem e defender seus próprios ativos e propriedades Sem significativa centralização e firme controle do poder político nem as elites militares sulcoreanas nem o Partido Comunista chinês teriam segurança suficiente para promover reformas econômicas significativas conseguindo ao mesmo tempo agarrarse ao poder E sem tal centralização o Estado na União Soviética ou na China não teria sido capaz de coordenar a atividade econômica de modo a canalizar recursos para áreas de alta produtividade Uma das características centrais das instituições políticas extrativistas capazes de fomentar crescimento portanto é o seu grau de centralização política Onde esta estiver ausente como em boa parte da África subsaariana será difícil obter qualquer crescimento ainda que limitado Muito embora as instituições extrativistas sejam capazes de gerar riqueza em geral não terão como gerar crescimento econômico sustentado e certamente não o tipo de crescimento acompanhado por destruição criativa Quando tanto as instituições políticas quanto as econômicas são extrativistas não há incentivos para a destruição criativa e a mudança tecnológica O Estado pode até conseguir durante algum tempo fomentar um rápido crescimento econômico mediante a alocação de recursos e pessoas por decreto mas o processo é intrinsecamente limitado Quando os limites são atingidos o crescimento é interrompido como se deu na União Soviética nos anos 1970 Mesmo durante o acelerado crescimento econômico soviético na maior parte da economia verificouse pouca mudança tecnológica ainda que a injeção maciça de recursos nas Forças Armadas lhe tenha permitido desenvolver tecnologias militares e até passar à frente dos Estados Unidos nas corridas espacial e nuclear por um breve período Sem destruição criativa e sem inovação tecnológica de base ampla todavia esse crescimento não seria sustentável e teve um fim abrupto Ademais os mecanismos que fundamentam o crescimento econômico sob instituições políticas extrativistas são por sua própria natureza frágeis podem cair por terra ou ser facilmente destruídos pelos conflitos internos gerados por essas mesmas instituições Com efeito as instituições políticas e econômicas extrativistas criam uma tendência geral à dissidência interna por promoverem a concentração de riqueza e poder nas mãos de uma elite estreita Se outro grupo conseguir sobrepujar a elite dominante e assumir o controle do Estado vai se tornar o novo detentor da riqueza e do poder Por conseguinte como nossa discussão sobre o colapso do Império Romano e das cidades mais vai ilustrar páginas 131136 e 113117 os combates pelo controle do Estado totalitário permanecem sempre latentes periodicamente intensificamse e acarretam o esboroamento desses regimes podendo conduzir à guerra civil e às vezes ao total colapso e desmanche do Estado Uma implicação desse processo é que se uma sociedade sob instituições extrativistas chega a atingir algum grau de centralização do Estado essa situação necessariamente não perdurará De fato as disputas internas pelo controle das instituições extrativistas em geral leva a guerras civis e à ilegalidade generalizada consagrando uma persistente ausência da centralização do Estado como se vê em tantos países da África subsaariana e alguns da América Latina e Sul da Ásia Por fim quando o crescimento se dá sob instituições políticas extrativistas mas onde as instituições econômicas apresentam traços inclusivos conforme se deu no caso da Coreia do Sul há sempre o risco de que as instituições econômicas se tornem mais extrativistas e o crescimento seja interrompido Os detentores do poder político acabarão achando mais interessante usar seu poder para restringir a competição para aumentar a sua fatia do bolo ou mesmo pilhar e saquear os outros em vez de apoiar o progresso econômico A distribuição e a capacidade de exercer o poder acabarão em última instância solapando as próprias fundações da prosperidade econômica a menos que as instituições políticas se convertam de extrativistas em inclusivas