Importacao entre empresas vinculadas: Preco de transferencia e criterios de apuracao

Trabalho 03 Informe um produto a ser importado Considere que é uma importação entre empresas vinculadas Informe a razão da vinculação Explique se haverá ou não aplicação do preço de transferência e o critério de apuração do preço Informe os requisitos prévios para operar no comércio exterior Demonstre os procedimentos que serão adotados quando a mercadoria estiver no País 121 Informe um produto a ser importado Considere que é uma importação entre empresas vinculadas Informe a razão da vinculação Um produto que pode ser importado entre empresas vinculadas é o café verde que é a semente do café antes de ser torrado A vinculação pode ser de diversas formas como uma empresa matriz e sua subsidiária ou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial A razão para essa vinculação pode ser para fins estratégicos de modo que uma empresa possa fornecer matériaprima para outra empresa dentro do mesmo grupo que possa processar o produto e vendêlo com maior valor agregado Além disso as empresas vinculadas podem compartilhar recursos e conhecimentos o que pode aumentar a eficiência e competitividade do grupo empresarial como um todo Explique se no caso acima haverá ou não aplicação do preço de transferência e o critério de apuração do preço Sim no caso acima haverá aplicação do preço de transferência que é uma metodologia utilizada para determinar o valor a ser atribuído a uma transação entre empresas vinculadas Isso é necessário para evitar que uma das empresas tire vantagem da relação de vinculação e pratique preços artificialmente baixos ou altos a fim de reduzir sua carga tributária ou transferir lucros entre as empresas do grupo O critério de apuração do preço de transferência pode variar de acordo com a legislação fiscal de cada país mas geralmente envolve a comparação dos preços praticados em transações similares realizadas entre empresas independentes método do preço comparado ou a utilização de um custo de produção acrescido de uma margem de lucro método do custoplus No caso da importação de café verde entre empresas vinculadas o critério de apuração do preço de transferência dependerá das leis e regulamentações fiscais do país de origem e destino do produto É possível que o método do preço comparado seja utilizado onde o preço do café verde será comparado com o preço de outras transações similares realizadas entre empresas independentes Ou alternativamente pode ser usado o método do custoplus onde será acrescentado ao custo de produção do café verde uma margem de lucro para determinar o preço final de transferência Informe os requisitos prévios para operar no comércio exterior Para operar no comércio exterior existem alguns requisitos prévios que devem ser atendidos tais como 1 Registro na Receita Federal a empresa deve estar regularizada junto à Receita Federal possuir CNPJ válido e estar em dia com suas obrigações fiscais 2 Registro no RADAR o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros RADAR é um registro obrigatório para empresas que desejam importar ou exportar É por meio do RADAR que a Receita Federal acompanha a atuação das empresas no comércio exterior 3 Habilitação para o Siscomex o Sistema Integrado de Comércio Exterior Siscomex é utilizado para registro e controle das operações de importação e exportação Para utilizar o sistema a empresa precisa estar habilitada junto à Receita Federal 4 Conhecimento da legislação aduaneira a legislação aduaneira regula as operações de comércio exterior por isso é essencial que a empresa conheça as normas e procedimentos que devem ser seguidos em cada etapa da operação desde a contratação de serviços de transporte até o desembaraço aduaneiro 5 Certificações e Licenças em algumas situações pode ser necessário obter certificações e licenças específicas para operar no comércio exterior como certificados de origem certificados fitossanitários licenças de importação ou de exportação dependendo do tipo de produto que será importado ou exportado 6 Disponibilidade de recursos as operações de comércio exterior envolvem custos adicionais como impostos tarifas taxas aduaneiras fretes internacionais entre outros Por isso é importante que a empresa tenha disponibilidade financeira para arcar com esses custos e realizar as operações de forma eficiente 7 Conhecimento de idiomas como as operações de comércio exterior envolvem a comunicação com empresas e autoridades de outros países é importante que a empresa possua profissionais com conhecimento de idiomas estrangeiros para se comunicar de forma efetiva com os parceiros comerciais 8 Planejamento por fim é essencial que a empresa realize um planejamento detalhado das operações de comércio exterior considerando todos os requisitos legais e logísticos além de avaliar os riscos e oportunidades envolvidos em cada operação Demonstre em um fluxograma os procedimentos que serão adotados quando a mercadoria estiver no país Segue abaixo um fluxograma simplificado dos principais procedimentos que podem ser adotados quando o café verde estiver no país Início V Recebimento do café verde V Desembaraço aduaneiro V Armazenagem V Inspeção sanitária e fitossanitária V Classificação V Torrefação V Embalagem V Rotulagem e identificação V Distribuição V Fim Neste fluxograma o café verde é recebido e passa pelo processo de desembaraço aduaneiro que consiste na verificação e liberação do produto pelas autoridades aduaneiras Em seguida o café verde é armazenado em local adequado e submetido a inspeções sanitárias e fitossanitárias para garantir que não apresente riscos à saúde pública e à agricultura Depois o café verde é classificado de acordo com suas características torrado embalado e rotulado Por fim o café é distribuído aos clientes e consumidores finais É importante destacar que o fluxograma pode variar de acordo com a legislação e regulamentação específica do país em questão