Análise do Caso Anderson e o Podcast Projeto Querino: Reflexões sobre Racismo e Justiça

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Praça da Liberdade Laura Motta Veiga de Melo Campos Trabalho avaliativo Direito Processual Penal II Belo Horizonte 04 0 5 2023 O Podcast Projeto Querino traz de uma maneira interessante a história da escravidão no Brasil e os reflexos que vemos na sociedade brasileira na atualidade da sua recente abolição O primeiro episódio traz uma reflexão relevante sobre as dificuldades que pessoas pretas passam apenas por terem nascido de uma certa maneira O HC de número 598886SC se trata de um roubo majorado onde duas pessoas foram detidas por alegadamente praticarem o roubo em questão As provas porém não são concretas pois foi por meio fotográfico e não seguiu o roteiro normativo previsto no Código de Processo Penal Teve também uma grande diferença também na altura do paciente que disseram que o suspeito tinha 170m enquanto o acusado tem 195m de altur a e os assaltantes estavam com o rosto parcialmente coberto o que prejudicaria a identificação do culpado No caso do podcast podemos observar uma irregularidade parecida Anderson o suspeito teve o seu reconhecimento claramente induzido pois foi colocado para ser reconhecido ao lado de dois homens brancos Também presente no HC temos escrito que estudos de psicologia moderna que dizem que falhas são normais na memória para humanos sendo assim não podemos confiar apenas nisso para reconhecer o culpado por um crime Observamos nas instituições principalmente na Polícia Civil um racismo estrutural na maneira de conduzir o caso de Anderson Anderson também não teve audiência de custódia ficando preso por 15 dias e sem direito de defesa O que liberou Anderson foi o fato de não ter uma cicatriz no rosto o que o verdadeiro responsável pelo crime tinha Isso porém deixa uma revolta já que isso poderia ter sido observada no primeiro momento Em ambos os casos as pessoas não tiveram direito efetivo ao positivado no 5º artigo da Constituição Federal LVII ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória O caso de ser indiciado por um crime que não foi cometido pela pessoa traz repercussões negativas para a vida das pessoas principalmente quando essa pessoa é inocente O que vemos de interseção entre os dois casos é o racismo escancarado das instituições brasileiras Os preconceitos enraizados na nossa sociedade fazem com que as pessoas tenham a visão de que pessoas pretas são automaticamente criminosas e tendo a possibilidade de achar um culpado entre negros e brancos pessoas negras sempre serão desfavorecidas É importante vermos que decisões como o Habeas Corpus que foi deferido tem sido cada vez mais comuns o que é um pequeno passo para termos no futuro igualdade formal e material entre todos os seres humanos