Pejotizacao e Direitos Trabalhistas - Analise Juridica e Impactos

minha cabeça artigo legislação geral EC PL jurisprudência CF pesquisa de campo com estudantes artigo e doutrina doutrina e é obvio ne constituição e doutrina artigo e doutrina doutrina pesquisa de campo jurisprudência trt e tst CLT e constituição constituição Pejotização e os direitos trabalhistas Um estudo sobre a utilização da pessoa jurídica para burlar a legislação trabalhista e suas implicações nas garantias constitucionais dos trabalhadores I INTRODUÇÃO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Evolução histórica da pejotização no Brasil Principais motivos para a utilização da pessoa jurídica como forma de contratação Legislação trabalhista aplicável e sua relação com a pejotização III ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PEJOTIZAÇÃO NOS DIREITOS TRABALHISTAS Comparação entre o regime CLT e o regime PJ Prejuízos aos trabalhadores em termos de garantias e proteções legais Impacto nas condições de trabalho e segurança do emprego Perda de benefícios sociais e previdenciários IV ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELACIONADOS A PEJOTIZAÇÃO Análise dos princípios constitucionais do trabalho Possíveis violações aos direitos fundamentais dos trabalhadores Responsabilidades do Estado e dos empregadores Papel dos sindicatos no combate à pejotização V PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA PEJOTIZAÇÃO Propostas legislativas e regulatórias para coibir a prática A importância da conscientização e da educação sobre os direitos trabalhistas VI CONSIDERAÇÕES FINAIS Síntese dos principais resultados da pesquisa Recomendações para o combate à pejotização fraudulenta e proteção dos trabalhadores Conclusões sobre os impactos da pejotização nos direitos trabalhistas VII REFERÊNCIAS