Sociedade Anonima: Origem, Especies, Constituicao e Estrutura - Trabalho Academico

SOCIEDADE ANÔNIMA Vencimento Quintafeira por 2359 Pontos 3 Enviando uma caixa de entrada de texto ou um upload de arquivo Tentativas 0 Tentativas permitidas 1 Disponível 6 nov em 000 30 nov em 2359 O trabalho deverá ser realizado por grupo de no máximo 3 pessoas sobre o tema Sociedades Anônimas envolvendo a exploração mínima dos seguintes elementos 1 Origem 2 Espécies 3 Constituição 4 Valores Mobiliários 5 Estrutura da Sociedade Anônima órgãos sociais 6 Acordo de Acionistas 7 Fusão incorporação transformação e cisão de empresas Nov 29 2023 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism As sociedades anônimas são organizações empresárias que possuem seu capital social fracionado em ações Sendo a responsabilidade de seus sócios limitada a suas ações com base no artigo primeiro da Lei 640476 O início das sociedades anônimas se deu no século XVII onde as criações desse tipo de sociedade eram realizadas pelo governo era um tipo de concessão realizado por meio do Estado independentemente da vontade de seus interessados BORBA p161 2019 Seu surgimento por completo se deu no século XVI após as mudanças e evolução dentro da sociedade além disso o aumento da circulação do capital e dos bens tornou a sociedade anônima ainda mais presente uma vez que possui o sistema da livre criação ou seja seus fundadores são inteiramente responsáveis por sua criação somente são obrigadas a cumprir preceitos previstos no corpo da Lei É visto que a criação desse tipo de sociedade foi idealizada devido à grande necessidade de movimentação do capital MAMEDE p259 2018 Sua origem então é vinda da grande circulação de empreendimentos durante o período colonial a primeira sociedade anônima reconhecida foi criada em 1602 chamada de Companhia Holandesa das Índias orientais seu principal serviço era a exploração de recursos vindos da África No Brasil a primeira sociedade anônima foi criada em 1636 com denominação de Cia de Comércio do Brasil posteriormente O Banco do Brasil também foi fundado no ano de 1808 esse tipo de sociedade foi regulamentado por meio do Decreto 262740 por meio de Getúlio Vargas BORBA p162163 2019 Esse tipo de sociedade tem como principal característica a responsabilidade de seus acionistas a limitação de seu patrimônio pessoal em relação ao patrimônio da empresa isso porque a responsabilidade desses acionistas somente abrange a suas ações Suas principais características incluem a um perfil mercantil separação do patrimônio pessoal do social e a responsabilidade limitada atribuída a seus acionistas As sociedades anônimas possuem livre acessibilidade ao capital isso significa que ele é dividido em ações que podem ser passadas a terceiros Além disso a estrutura desse tipo de sociedade pode ser considerada mais complexa em relação as demais sociedades as decisões tomadas devem ser sempre levadas a uma diretoria administrativa e o conselho fiscal posteriormente a um conselho administrativo A assembleia geral o principal órgão da sociedade anônima BARBOSA 2019 As estruturas das S A são estruturada por meio de uma assembleia geral conselho fiscal conselho administrativo essas ramificações são essenciais para o bom funcionamento de uma empresa O conselho administrativo é importante para a regulamentação da gestão da empresa o conselho fiscal é responsável por fiscalizar as funções administrativas da empresa e a assembleia geral é responsável por admissão de membros e demais atividades LIMA 2015 2 ESPÉCIES 0 Plagiarized 100 Unique Characters4624 Words705 Sentences29 Speak Time 6 Min Page 1 of 2 CONSTITUIÇÃO E VALORES Existem algumas espécies de sociedades anônimas sendo a primeira delas a sociedade anônima de capital aberto nesse tipo é observado a presença de negociações das ações dos acionistas perante alguns mercados imobiliários Esse tipo de SA ainda necessita de uma autorização do governo para tal negociação outra característica importante desse tipo de SA é o seu capital que é considerado aberto capturando valores por meio de ofertas dentro dos valores imobiliários esses valores imobiliários podem ser considerados títulos de investimentos eles devem relação com os recursos depositados por seus investidores ela é regulamentada por meio da Lei N 6404 76 com base no art 116 da referida Lei dita presença de negociações das ações dos acionistas perante alguns mercados imobiliários Esse tipo de SA ainda necessita de uma autorização do governo para tal negociação outra característica importante desse tipo de SA é o seu capital que é considerado aberto capturando valores por meio de ofertas dentro dos valores imobiliários esses valores imobiliários podem ser considerados títulos de investimentos eles devem relação com os recursos depositados por seus investidores ela é regulamentada por meio da Lei N 6404 76 com base no art 116 da referida Lei dita Outra espécie de sociedade anônima é a sociedade anônima de capital fechado possuindo como principais características a impossibilidade de negociar suas ações na bolsa de valores também o número de acionistas desse tipo de sociedade anônima é limitado as regulamentações são menos burocráticas em comparação a SA de capital aberto além de não necessitar de registro CVM Sources Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2022 Plagiarism Detector All right reserved Page 2 of 2 SOCIEDADES ANÔNIMAS 1 ORIGEM CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURAS As sociedades anônimas são organizações empresárias que possuem seu capital social fracionado em ações Sendo a responsabilidade de seus sócios limitada a suas ações com base no artigo primeiro da Lei 640476 O início das sociedades anônimas se deu no século XVII onde as criações desse tipo de sociedade eram realizadas pelo governo era um tipo de concessão realizado por meio do Estado independentemente da vontade de seus interessados BORBA p161 2019 Seu surgimento por completo se deu no século XVI após as mudanças e evolução dentro da sociedade além disso o aumento da circulação do capital e dos bens tornou a sociedade anônima ainda mais presente uma vez que possui o sistema da livre criação ou seja seus fundadores são inteiramente responsáveis por sua criação somente são obrigadas a cumprir preceitos previstos no corpo da Lei É visto que a criação desse tipo de sociedade foi idealizada devido à grande necessidade de movimentação do capital MAMEDE p259 2018 Sua origem então é vinda da grande circulação de empreendimentos durante o período colonial a primeira sociedade anônima reconhecida foi criada em 1602 chamada de Companhia Holandesa das Índias orientais seu principal serviço era a exploração de recursos vindos da África No Brasil a primeira sociedade anônima foi criada em 1636 com denominação de Cia de Comércio do Brasil posteriormente O Banco do Brasil também foi fundado no ano de 1808 esse tipo de sociedade foi regulamentado por meio do Decreto 262740 por meio de Getúlio Vargas BORBA p162163 2019 Essa espécie de sociedade anônima tem como principal característica a responsabilidade de seus acionistas a limitação de seu patrimônio pessoal em relação ao patrimônio da empresa isso porque a responsabilidade desses acionistas somente abrange a suas ações Suas principais características incluem a um perfil mercantil separação do patrimônio pessoal do social e a responsabilidade limitada atribuída a seus acionistas As sociedades anônimas possuem livre acessibilidade ao capital isso significa que ele é dividido em ações que podem ser passadas a terceiros Além disso a estrutura desse tipo de sociedade pode ser considerada mais complexa em relação as demais sociedades as decisões tomadas devem ser sempre levadas a uma diretoria administrativa e o conselho fiscal posteriormente a um conselho administrativo A assembleiageral o principal órgão da sociedade anônima BARBOSA 2019 As estruturas das S A são estruturadas por meio de uma assembleia geral conselho fiscal conselho administrativo essas ramificações são essenciais para o bom funcionamento de uma empresa O conselho administrativo é importante para a regulamentação da gestão da empresa o conselho fiscal é responsável por fiscalizar as funções administrativas da empresa e a assembleiageral é responsável por admissão de membros e demais atividades LIMA 2015 2 ESPÉCIES CONSTITUIÇÃO E VALORES Existem algumas espécies de sociedades anônimas sendo a primeira delas a sociedade anônima de capital aberto nesse tipo é observado a presença de negociações das ações dos acionistas perante alguns mercados imobiliários Esse tipo de SA ainda necessita de uma autorização do governo para tal negociação outra característica importante desse tipo de SA é o seu capital que é considerado aberto capturando valores por meio de ofertas dentro dos valores imobiliários esses valores imobiliários podem ser considerados títulos de investimentos eles devem relação com os recursos depositados por seus investidores ela é regulamentada por meio da Lei N 6404 76 com base no art 116 da referida Lei dita O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender Outra espécie de sociedade anônima é a sociedade anônima de capital fechado possuindo como principais características a impossibilidade de negociar suas ações na bolsa de valores também o número de acionistas desse tipo de sociedade anônima é limitado as regulamentações são menos burocráticas em comparação a SA de capital aberto além de não necessitar de registro CVM A constituição de uma sociedade anônima deve ser feita através de três requisitos essenciais o primeiro deles é a necessidade de subscrição de dois ou mais sócios um valor de pelo menos 10 depositado para constituir o capital social da sociedade A constituição da SA de capital aberto é feita por meio da subscrição do capital por meio de um dos investidores havendo a necessidade de inscrição na CVM posteriormente a sua inscrição junto ao registro deve ser feita uma assembleia após seis meses da subscrição Então o processo de constituição das sociedades anônimas segue a ordem inscrição do estatuto social denominação da empresa definição do capital social da empresa registro frente a junta comercial e então a obtenção do CNPJ esse processo está regulamentado dentro do art 80 I II III da Lei N 6404 76 Os valores imobiliários podem ser entendidos como uma forma de relacionar os conceitos que envolvem o mercado Esses valores podem ser destacados como valores terrenos e também residências influenciados por fatores como a dimensão condições e demandas nas palavras de Guimarães 2019 Os Valores mobiliários são títulos de investimentos por meio dos quais a sociedade capta no mercado de capitais recursos que necessita para o normal desenvolvimento dos seus negócios Possuem duas categorias títulos de investimentos que atribuem ao investidor a condição de credor ou mutuante da companhia debêntures bônus de subscrição partes beneficiarias e opção de compra de ações Os valores imobiliários devem abranger a transparência dentro das práticas de sua administração e governanças isso permite que os investidores possam ter uma maior segurança dentro dos investimentos assim como o conhecimento sobre os riscos que envolvem os valores imobiliários uma vez que todo investimento possui riscos as sociedades anônimas também possuem FARIAS 2006 3 ACORDO DE ACIONISTAS E FUSÃO DE EMPRESAS Os acordos realizados por meio dos acionistas de uma SA são importantes principalmente para garantir um bom funcionamento da empresa uma vez que todas as decisões que envolvem a administração e futuro dessas sociedades deve ser tratado por meio de debate entre seus acionistas Os acordos realizados por meio dos acionistas podem trazer resultados satisfatórios para o desenvolvimento da sociedade Esses debates podem incluir questões como vendas saída de acionistas acordos e as regulamentações quanto ao processo Os acordos são regidos por meio da legislação vigente fornecendo mecanismos essenciais para a formação de uma estrutura com mais clareza MAMEDE 2018 Quanto a fusão incorporação modificação e cisão das empresas é importante destacar que passa por um processo corporativo que trata as questões fundamentais sobre o funcionamento de determinada sociedade anônima As transformações são baseadas em alterações que acontecem dentro da área jurídica dessas empresas um exemplo seria casos de mudança da personalidade jurídica em forma de sociedade limitada para uma sociedade anônima MAMEDE 2018 Quanto à cisão é importante destacar que esta ocorre por meio de divisão dos ativos da sociedade a empresa originária é dividida em várias ramificações Incorporações essas acontecem por meio de absorção da empresa por meio de outra empresa a empresa incorporada então passa a não existir mais todas essas mudanças requerem a concordância de todos os seus acionistas também sendo necessária a verificação legal para tal modificações REFERENCIAS BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre a Sociedade por Ações Brasília DF Presidência da Repúbica 1976 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 26 de nov de 2023 BORBA Jose Edwaldo Tavares Direito Societário Rio de Janeiro Atlas 2019 FARIAS Heloísa Helena de Farias UberabaMG Boletim Jurídico Edição 194 2006 LIMA Francisco Rohan A razão societária Reflexões sobre fusões aquisições e governança corporativa no Brasil Rio de Janeiro Renovar 2015 MAMEDE Gladstone Direito Societário Sociedade Simples e Empresárias São Paulo Atlas 2018