o Problema do Poder em o Príncipe de Maquiavel

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO O Problema do Poder em O Príncipe de Maquiavel Nome Quisito Orlando Veloso Orientador Dr António José Romera Valverde SÃO PAULO 2025 QUISITO ORLANDO VELOSO O Problema do Poder em O Príncipe de Maquiavel Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência parcial para obtenção do titulo de MESTRE em Filosofia sob a orientação do Prof Dr Antonio José Romera Valverde SÃO PAULO 2025 RESUMO As mudanças ocorridas no mundo renascentista europeu ItáliaFrança sécs XVXVI sobretudo a passagem do teocentrismo ao antropocentrismo Principados à república e no âmbito económico do feudalismo ao liberalismo económico e capitalista e a revolução francesa influenciaram direta eou indiretamente na construção do Pensamento Político do Filósofo florentino Nicolau Maquiavel e são de extrema importância na compreensão do mesmo Esta pesquisa no primeiro capítulo procurará apresentar o contexto histórico renascentista italiano em que viveu Maquiavel no segundo apresentará Maquiavel e a sua obra O Príncipe e a problemática do poder e hermenêuticas de diversos autores e finalmente apresentará hipoteses e conclusões baseadas em pesquisas bibliográficas de autores comentadores hermeneutas da obra o Príncipe de Maquiavel A análise deste tema O Problema do Poder em O Príncipe de Maquiavel traz à luz a grande problemática do poder desde a aquisição do Poder manutenção do mesmo num principado baseado nos elementos virtú fortuna e o uso da força pelo governante evidenciados na obra O Príncipe O Príncipe é a obra de Maquiavel que se apresenta como um tratado do realismo político em que Maquiavel apresenta não o ideal de um príncipe ou governante mas a partir da veritá effetuale ou seja a verdade efetiva das coisas Maquiavel analisa o exercício do poder do príncipe Para governar o principado o príncipe precisa ter em si a virtú e a fortuna para ter o equilíbrio de um governante Maquiavel vive numa Itália dividida após a abolição da república e agora com a Monarquia da familia Médici É de notar que Maquiavel ignora questões sobre a legitimidade e a justiça no exercício do governo nos principados assunto naturalmente esperado pelos leitores instruídos pela teoria e pelo debate político de sua época especialmente se tratando do debate sobre o agir do governante sobre como governar Olhando essas vertentes todas é importante desvendar a pertinência do pensamento de Maquiavel e como é que acontece o jogo político para manutenção do poder Numa sociedade em que existe a máscara e se verifica uma instrumentalização da ética e da religião é necessária uma visão mais realista da política para não envernizar sistemas absolutistas e autoritários PalavrasChaves Maquiavel Poder verità effetualle virtú Príncipe S UMÁRIO 3 Introdução 5 I Capítulo I6 Vida e o contexto renascentista Italiano as desventuras de um florentino 6 Pensamento de Maquiavel e sua r uptura com a tradição Filosófica 7 O Classicismo do Pensamento de Maquiavel 9 Maquiavel A imagem da Ambiguidade 10 O poder como o conceito chave e problema basilar da política 10 O poder em O Príncipe 11 Poder e Legitimidade em O Príncipe 12 II CAPÍTULO II O que deve aprender o príncipe para se manter no poder 12 As crises do príncipe e a base de sua autoridade 13 O povo a aparência e o consenso 13 O poder como conquista e conservação 14 Compreensão de conceitos chaves Virtú Fortuna e Poder 15 Notas sobre O Príncipe de Nicolau Maquiavel segundo Diogo Pires Aurélio 16 O realismo e a ruptura com a tradição moral 18 O príncipe e o povo na visão Maquiaveliana 18 A compreensão de gêneros de principados e modos de conquista 19 Sobre principados novos conquistados por virtude e armas próprias 20 Como administrar cidades e principados que antes de conquistados tinham suas leis 2 1 A Teoria da Força em Claude Lefort Conflito Poder e o Político 22 Contexto e fundamentos do pensamento lefortiano 22 A noção de força poder e simbolismo 23 Conflito e o lugar vazio do poder 24 Lei e Violência em Maquiavel na abordagem de José Luiz Ames 25 Importa o bom cidadão e não o Homem bom Maquiavel 27 O Conflito de Humores e Liberdade 27 Armas leis e milícias em Maquiavel Segundo a obra O Príncipe Ed 34 28 O papel constituinte dos conflitos em Maquiavel 30 O papel dos tumultos e a liberdade republicana 31 O conflito entre o povo e os grandes 31 Análise inferencial do artigo de Sérgio Cardoso 32 O poder em Maquiavel segundo Newton Bignotto Benevenuto 32 Conclusão 3 3 Referências Bibliográficas 36 Introdução O presente projeto de pesquisa com o tema O Problema do Poder em O Príncipe de Maquiavel tem por intuito analisar e aprofundar o estudo da obra O Príncipe de Maquiavel sobretudo no que concerne ao jogo político do poder aquisição e manutenção do mesmo No tratado O Príncipe Maquiavel reafirma o objeto do estudo da sua obra Não tratarei aqui das repúblicas porque em outro momento discorri longamente sobre o assunto concentrarmeei somente dos principados e desenvolverei as linhas supracitadas discorrendo acerca de como tais principados se podem governar e manter MAQUIAVEL2010 p48 A problemática chave é o que é o poder segundo Maquiavel e como lidar com as contradições no exercício do poder O que permite a aquisição e manutenção do poder político do governante partindo da visão política de Nicolau Maquiavel na sua obra O Príncipe Maquiavel traz no seu pensamento várias rupturas conhecidas como rupturas maquiavelianas rompe uma tradição milenar ao rejeitar o idealismo Platónico e ao não aceitar a naturalidade da vida em sociedade do ser humano segundo afirmava Aristóteles na sua frase o homem é um animal político Neste sentido dá para verificar que na abordagem de Maquiavel a violência ocupa um locus proeminente tanto que Quentin Skinner 1996 afirma que há um papel que a força desempenha na direção dos negócios do governo Nicolau Maquiavel filósofo de Florença faz uma hermenêutica concreta do poder exercido pelos soberanos do seu tempo visto que foi na convivência entre Cesar Borgia e Maquiavel que ele viu como os reis e príncipes exerciam o poder muitas vezes a partir da invasão semeando medo e terror A questão chave que se coloca é E de que forma Maquiavel se torna depositário do rico arsenal de ideias ligadas à defesa da liberdade republicana Dito isto se torna pertinente não só ler as obras do filósofo florentino como também vislumbrar as influências e o contexto renascentista italiano como um todo I CAPÍTULO I Vida e o c ontexto r enascentista Italiano as desventuras de um florentino Maquiavel Niccolò di Bernardo dei Machiavelli nasceu em Florença em 3 de Maio de 1469 numa Itália esplendorosa mas infeliz no dizer do historiador Garin A península ibérica era constituída por uma série de pequenos Estados com regimes políticos desenvolvimento econômico cultural variados Se referia de fato a um autêntico mosaico sujeito a conflitos contínuos e alvo de permanentes invasões estrangeiras Foi graças aos esforços de Lourenço o Magnífico que a península experimentou uma tranquilidade relativa Na Península cinco estados dominavam o mapa político a saber ao norte o ducado de Milão e a República de Veneza no centro os estados papais controlados pela igreja e a República de Florença e ao sul o Reino de Nápoles nas mãos dos Aragão Entre tanto nos últimos anos a desordem e a instabilidade eram incontroláveis Às dissensões internas e entre regiões somaramse as invasões das potentes nações próximas como a França e Espanha Assim os médicis são expulsos de Florença acirramse as discórdias entre Milão e Nápoles os espaços eclesiais passam a ser governados por Alexandre VI um papa espanhol da família Borgia guiado por ambições sem limites o Rei VIII da França invade a península e consegue submetela do norte ao sul Após a morte de Alexandre VI o trono é ocupado por Júlio II que se une aos franceses contra Veneza e em seguida em 1512 funda a Santa Liga que foi uma coligação de estados europeus como a Espanha o Sacro Império e a Inglaterra com o objetivo de proteger os Estados Pontifícios e a Itália da expansão francesa Que tipo de homem está por detrás desse livro que ora é sobre os principados ora sobre os príncipes e que tão díspares interpretações conhece m Eis a grande questão sobre a obra o Príncipe de Maquiavel que sempre surpreende o leitor atento Maquiavel viveu em uma Itália fragmentada politicamente dividida em cidadesestados como Florença Veneza Milão e Nápoles além da presença dos Estados Pontifícios Essa instabilidade favoreceu o surgimento de reflexões sobre a necessidade de um poder forte e centralizado Segundo Bignotto 1991 Maquiavel inaugura uma concepção da política como esfera autônoma desvinculada da moral religiosa e do direito natural Sabese que Nicolau Maquiavel ou Nicolló Machiavelli nasceu em Florença Itália no dia 3 de Maio de 1469 em uma família de pequenas posses Seu Pai Bernardo Machiavelli em função de ser Escriturário teve alguma formação jurídica mas não ocupou um cargo destacado e nem exerceu importantes cargos na administração da cidade tampouco acumulou grandes posses Todavia em função dessa formação jurídica do patriarca a casa dos Machiavelli dispunha de obras clássicas de história de doutrina política de jurisprudência enfim uma pequena biblioteca nos moldes de uma sociedade humanista O P ríncipe tradução de José Antonio Martins Hedra pg 89 Era uma família integrada no ambiente cultural de Florença mas sem grandes recursos económicos ou mesmo já com dificuldades ao tempo de Niccolò A mãe Bartomea era dada a poesia A cultura devese ao berço de onde lhe veio igualmente pelo lado do pai o modo extrovertido o gosto pela conversa pelo humor pelos caprichos da fantasia os ghiribizzi pelo dito repentista e pela chalaça mordaz ou picante Segundo José Martins sabese que Nicolau Maquiavel teve aulas com professores particulares e que não há registro de frequência em escola ou Universidade Por sua vez Guidi afirma que Maquiavel teve aulas com Paolo Sassi Michele Verino e Pietro Crinito mestres de latim Guidi2009 Devido tal aprendizado constatouse que Maquiavel havia ultrapassado o nível intermediário da língua latina para o cargo de Chanceler tendo conhecimento de autores como Cícero Lucrécio Tito Lívio entre outros Considerando tod a a sua produção literária comprovase que conhecia muito bem a sua língua o toscano e o latim assim como possuía uma vasta compreensão de história e noções de filosofia O P ríncipe tradução de José Antonio Martins Hedra pg 10 Maquiavel Pensador Clássico e enigmático Dizer que um pensador é um clássico significa dizer que suas ideias sobreviveram ao seu próprio tempo e embora ressonâncias de um passado distante são recebidas por nós como parte constitutiva da nossa atualidade A visão dura e implacável de Maquiavel sobre o fenômeno do poder ainda provoca séculos depois do exílio que lhe permitiu escrever O Príncipe o mesmo fascínio e o mesmo malestar que suscitou em seus primeiros leitores Weffort Franscisco Cpg 8 Pensamento de Maquiavel e sua R uptura com a tradição Filosófica Sérgio Cardoso 2000 ressalta que ao contrário da tradição cristã que via o poder como um dom divino Maquiavel o compreende como produto da ação humana Essa laicização é fundamental para o nascimento da ciência política moderna Helton Adverse 2007 complementa afirmando que Maquiavel enfrenta o problema da fundação como instituir um poder novo em meio ao caos político A ruptura de Maquiavel pode ser melhor compreendida se comparada a Aristóteles e Santo Agostinho Enquanto Ari stóteles em Política compreendi a o poder como instrumento para alcançar o bem comum e Agostinho via o poder como consequência do pecado e da necessidade de ordem Maquiavel observa a política a partir de sua eficácia independentemente de justificações transcendentes Essa eficácia consiste em compreender a tensão existente entre os governantes que querem dominar e o povo plebe que não quer ser dominado pelos governantes O Classicismo do Pensamento de Maquiavel Maquiavel l ogo após a escrita de suas obras em especial a obra basilar O Príncipe o seu pensamento se mostrou alarmante com críticos favoráveis hermenêuticas convergentes e divergentes acima de tudo o texto apresentou um caráter de perman ente novidade que transpareceu em diversos autores como Bayle EspinosaFichte Hegel G ramsci Cassirer e outros Estas interpretações diversas segundo Diogo Pires Aurélio 9 não se resume unicamente à sua condição de clássico Decerto os clássicos são autores que nos continuam a questionar e a tocar quer ao entendimento quer ao afeto e em cujas obras se desenha um cânon intelectual moral ou estético que prevalece muito para lá do seu tempo Contudo a forma como somos tocados e questionados por Maquiavel é literalmente insólitaNele não existe uma teoria claramente identificável uma doutrina que se compare a tantas outras que enxameiam a história do pensamento político e que a esse título suscitasse hoje em dia adesão ou rejeição Maquiavel trad Diogo P Aurélio 2008 p10 Nesta asserção acima Diogo Pires mo stra que Maquiavel tem um diferencial substancial na sua abordagem política que demonstra a originalidade de seu pensamento acima do seu tempo consubstanciando a realidade política dos principados italianos e a intelectualidade construtiva dessa realidade sem fazer jus a moralidade Neste ponto Maquiavel é um avatar do intelectual moderno A sua altitude teórica soerguida do chão da prática política e do esforço espiritual diz ele adveio de tudo o que me ensinaram uma longa experiência e o estudo contínuo das coisas do mundo O que já apontava para a possibilidade da investidura da política como técnica disposta ao alcance de todos VALVERDE 1998 p 38 É necessário um fazer político que parte do chão da realidade o entendimento do poder realista sem enfeites essencialistas Pois esta visão essencialista já se fez presente com filósofos da filosofia antiga repleta de idealismo e moralismo É nesse sentido que o Príncipe de Maquiavel poderia ser estudado como uma exemplificação histórica do mito soreliano isto é de uma ideologia política que se apresenta não como fria utopia nem como raciocínio doutrinário mas como uma criação da fantasia concreta que atua sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar a sua vontade coletiva Opcit Antonio Gramsci Note sul Machiavelli sulla politica e sullo stato moderno Turim Einaudi 1949 trad Bras Rio de Janeiro civilização Brasileira 1968 p4 Diogo Pires constata que a constante condenação do livro de Maquiavel e do seu autor é mais um estado de alma um esconjuro o ritual para expulsar demónios ou espíritos malévolos da imoralidade em política Maquiavelismo do que exatamente uma rejeição de possíveis teses por Maquiavel defendidas Maquiavel A imagem da Ambiguidade Ao falarse de Maquiavel notase uma divergência de abordagem e visões múltiplas do seu pensamento não coexistindo uma figura unívoca e coesa de Maquiavel Nisso existem os que o vêm como mestre de soberanos eficientes mas pouco escrupulosos e os que tendem a ver nele um avisado Inspirador da república e da liberdade seja a dos cidadãos ou a dos povos essa é a imagem dessa ambiguidade que parece ins crita no cerne dos seus textos Parece impossível garantir o que pensava Maquiavel nesse sentido ou o que diz o Príncipe Será de fato uma obra onde o mal se faz passar por bem escrita pelo punho do diabo como tanta gente suspeitou desde muito cedo e que tenta legitimar a prepotência O poder c omo o conceito e o problema basilar da política Tendo presente à situação política do tempo de Maquiavel ambiente de instabilidades devido às ambições de controle e manutenção dos domínios de territórios das cidades estados italianas existentes a grande questão que se coloca é o que é o poder segundo Maquiavel O que permite a aquisição e manutenção do poder político do governante partindo da visão política de Nicolau Maquiavel na sua obra O Príncipe Como o governate trabalha as contradições do poder e que tipo de jogo político faz para se manter Estas questões apresentadas acima são as que irão dar a direção à pesquisa como problemáticas chaves Também esta pesquisa pretende a partir de Maquiavel entender as manobras políticas que se mantém na atualidade e tem impacto nas repúblicas Há um sistema utilitarista da própria ética na política ou seja se acaba instrumentalizando a própria ética usando ela para interesses pessoais e não para o bem comum É necessário analisar este uso instrumentalista e abusivo da própria ética no âmbito político A hipótese a ser desenvolvida seria a análise da perspetiva republicana de Maquiavel e seu impacto na atualidade Isso aconteceria lendo o contexto sóciocultural Renascentista e a hipótese de ruptura com a filosofia política clássica e os conceitos essenciais de Maquiavel na sua obra o Príncipe O poder em O Príncipe Em O Príncipe Maquiavel apresenta o poder sob a ótica da conquista manutenção e expansão O poder não é dado mas construído pela virtù do governante Essa virtù não corresponde à virtude moral cristã mas à capacidade de agir com eficácia astúcia e coragem Segundo Adverse 2007 a fundação do poder exige um ato inaugural que desafia as condições dadas Maquiavel foi um dos grandes responsáveis pela noção moderna de Poder Em sua obra magnífica O Príncipe ele parece que não se interessa em definir o que é poder Mas fala do poder político como conquistálo e mantêlo Ainda Maquiavel afastandose da tradição que considera a tendência do homem para a vida em sociedade e o bem viver como naturais como afirmou Aristóteles o homem é um animal político sublinha que ao contrário os homens tendem sempre à divisão e à desunião Deriva daí uma tensão social marcada pelo conflito de desejos entre dois grupos sociais distintos o povo que deseja não ser oprimido pelos grandes e os grandes que inversamente desejam oprimir e dominar o povo Isso pode ser compreendido como poder na visão de Maquiavel o desejo de dominar a outrem Maquiavel distingue principados hereditários e novos Nos primeiros a manutenção é mais simples pois as tradições já estão estabelecidas nos segundos é necessário grande habilidade para consolidar o domínio Ele escreve É necessário a um príncipe se quiser manterse aprender a poder não ser bom MAQUIAVEL 1996 p 101 Bignotto 1991 interpreta essa afirmação como a rejeição de uma política subordinada à moralidade Para o autor Maquiavel inaugura um realismo político no qual o poder é compreendido como técnica Cardoso 2000 por sua vez aponta que essa dissociação abre espaço para questionamentos sobre a legitimidade do poder Legitimidade do poder em O Príncipe Nicolau Maquiavel 14691527 pensador florentino é tido como o fundador da ciência política mo derna A obra o Príncipe representa uma ruptura decisiva com a tradição política medieval pois desloca o foco do poder da esfera moral e religiosa para a esfera da eficácia e da ação humana Ao analisar as formas de conquista manutenção e perda dos Estados Maquiavel oferece uma reflexão realista sobre o poder desprovida de idealizações teológicas ou morais A questão central da obra é como o governante pode adquirir e conservar o poder em meio à instab ilidade política Neste ínterim Maquiavel introduz uma concepção de legitimidade política baseada não na origem divina ou hereditária mas na eficácia das ações e no reconhecimento do povo Assim o poder para Maquiavel é legítimo quando é capaz de garantir a ordem e a segurança do Estado ainda que para isso o príncipe precise empregar meios que a moral tradicional consideraria condenáveis Fortuna e virtù os fundamentos da legitimidade Para Maquiavel o poder é condicionado por duas forças fundamentais a fortuna e a virtù A fortuna representa o acaso a sorte a imprevisibilidade dos acontecimentos aquilo que o homem não pode controlar Já a virtù designa a capacidade de agir com prudência decisão e coragem diante das circunstâncias dominando ou aproveitando as oportunidades que a fortuna oferece A legitimidade do poder portanto nasce da interação entre essas duas dimensões Um príncipe dotado de virtù é aquele que sabe moldar a fortuna usando a sua habilidade política para fundar e conservar o Estado Maquiavel afirma A fortuna é senhora de metade de nossas ações mas deixa governar a outra metade ou pouco menos a nós mesmos O Príncipe cap XXV Essa concepção revela que a legitimidade não é concedida por Deus nem herdada por direito divino como sustentava a tradição medieval Ela é resultado da ação humana do talento e da inteligência política do governante O príncipe legítimo é aquele que fazse reconhecer como capaz de governar não aquele que é designado por nascimento Por isso Maquiavel admira figuras como César Bórgia que mesmo sem herança nobre demonstrou virtù ao conquistar e organizar seus territórios Sobre ele o autor comenta Não conheço melhor exemplo do que César Bórgia E se as suas ações são bem consideradas verseá quão grandes alicerces lançou para o futuro poder O Príncipe cap VII A ideia basilar é que para um príncipe é essencial não apenas ter a força para tomar o poder mas também a astúcia para utilizálo de forma eficaz lançando as bases para o futuro de seu Estado A legitimidade assim é política e prática é a eficácia da ação que confere reconhecimento ao príncipe Quando o poder assegura o bem comum entendido como a preservação do Estado ele tornase legítimo aos olhos do povo e da história Este texto analisa portanto o conceito de poder e de legitimidade em O Príncipe destacando as principais ideias de Maquiavel e o modo como ele rompe com a visão moralizante da política A partir de citações diretas da obra buscase compreender como o autor redefine a relação entre ética política e estabilidade do Estado II CAPÍTULO II O que deve aprender o príncipe para se manter no poder Segundo o FlorentinoMaquiavel o príncipe deve lidarse com a realidade o fato das coisas e não o que deveria ser Deve aprender a lidarse com os seus súditos sabendo que não é possível manter uma amizade sadia e sem interesse recíproco O príncipe deve saber cultivar a virtude a partir daqueles que já a trilharam Mas ele deve ter consciência que não será igual a eles mas sim virtuoso a sua maneira para ter capacidade de guerrear e saber gerir os conflitos no principado Minha intenção é escrever algo útil para quem estiver interessado então pareceume apropriado abordar a verdade efetiva das coisas e não imaginálas Muitos já conceberam repúblicas e monarquias jamais vistas e de cuja existência real nunca se soube De fato o modo como vivemos é tão diferente daquele como deveríamos viver que quem se despreza o que se faz e se atem ao que deveria ser feito aprenderá a maneira de se arruinar e não a se defender MAQUIAVEL N O Príncipe São Paulo Hedra 2009 p 159 O príncipe deve ter os pés no chão para não viver na imaginação mas na realidade Deve também saber agir no presente em vista do futuro assim como fez o império Romano Aprender as estratégias de se manter no poder por meio da virtú e da Fortuna tendo olhos no interior e no exterior do seu principado Tentar conduzir seu mandato de forma consciente com foco em todas as partes que lhe interessa sem tendências preferenciais Para Maquiavel na sua experiência os príncipes que realizaram grandes feitos deram pouca importância a Palavra empenhada e souberam envolver com astúcia as mentes dos homens superando por fim aqueles que se alicerçavam na sinceridade As crises do príncipe e a base de sua autoridade Maquiavel sustenta que um príncipe deve ter dois receios um interno por conta de seus súditos e outro externo por conta das potências estrangeiras ou seja não se deve confiar totalmente nem nos súditos e muito menos nos estrangeiros pois qualquer uma das partes por agir de forma contrária com outros objetivos que não são os mesmos do príncipe Esta é prova clara que o Príncipe não só pode ter inimigos fora com potencias estrangeiras mas também deve cuidar e sobretudo do interior do seu principado me refiro aos súditos A crise do príncipe começa quando ele dá ocasião de ser odiado ou desprezado Se ele tiver evitado já terá cumprido sua parte O que o torna odioso como eu disse é ser rapace e usurpador dos bens e das mulheres de seus súditos devendo absterse deles Este elemento parece marginal mas pode ser grande crise do príncipe Nesse caso o príncipe deve evitar ser reputado de volúvel leviano afeminado irresoluto essas coisas ele deve afastarse delas No que concerne aos assuntos civis deve exigir que sua sentença seja irrevogável entre os súditos de modo que ninguém pense em enganálo ou traílo O poder como conquista e conservação Em O Príncipe Maquiavel distingue os diversos tipos de Estados principados hereditários e novos e mostra que o principal desafio do governante é manterse no poder A política é antes de tudo o campo da luta pela sobrevivência do poder e não um domínio moral Como afirma o autor Há tanta diferença entre o modo como se vive e o modo como se deveria viver que quem abandona o que se faz pelo que se deveria fazer aprende antes a ruína do que a preservação O Príncipe cap XV Essa passagem sintetiza o núcleo do pensamento maquiaveliano o governante não deve agir segundo um ideal de virtude abstrata contudo de acordo com as circunstâncias concretas da realidade política O poder portanto é legítimo quando se mantém eficaz diante das contingências A legitimidade não deriva da moral mas da capacidade de manter a estabilidade e a ordem ainda que por meio da força da astúcia ou do engano Em diversas passagens Maquiavel elogia a prudência e a habilidade estratégica do príncipe que consegue preservar o Estado Ele escreve Deve o príncipe aprender a não ser bom e usar ou não essa qualidade conforme a necessidade O Príncipe cap XV Esse princípio evidencia que a ação política não é guiada por valores universais mas por uma racionalidade própria em que o bem e o mal são avaliados segundo os resultados O poder nesse sentido é sempre instrumental e se justifica pela sua eficácia em preservar o Estado O povo a aparência e o consenso A obra Principatibus é muitas vezes lid a como uma apologia da tirania enquanto Maquiavel reconhece a importância do consenso popular para a estabilidade do poder político O governante não pode ignorar o sentimento do povo pois o apoio popular é condição essencial de legitimidade Ele escreve O melhor baluarte que um príncipe pode ter é o amor do povo O Príncipe cap IX Desse modo a legitimidade não se constrói apenas pela força mas também pela aparência de virtude e justiça O príncipe deve saber parecer virtuoso ainda que em certas situações precise agir de forma contrária à virtude Maquiavel aconselha A um príncipe é necessário saber bem usar a natureza da besta e do homem O Príncipe cap XVIII Isso significa que o poder legítimo é aquele que concilia a força e a aparência moral garantindo tanto a obediência quanto o consentimento A legitimidade portanto é também uma questão de imagem e representação o príncipe deve inspirar respeito e confiança mesmo que na prática recorra a meios duros para manter a o rdem Compreensão de conceitos chaves Virtú Fortuna e Poder No percurso da obra O Príncipe Maquiavel servese de termos como o príncipe virtuoso a fortuna e o poder para analisar a política do seu tempo e como era o processo de aquisição e manutenção do Poder Este termo Virtú usado por Maquiavel na sua obra se diferencia do sentido grego de força valor arethé qualidade de lutador Neste caso específico homens de virtú são homens capazes de realizar grandes realizações e provocar mudanças na história Neste sentido não é apenas príncipe virtuoso no sentido medieval enquanto bom e justo segundo a moral cristã mas sim aquele que tem a capacidade de entender o jogo de forças que constituem a política para agir de modo a conquistar e manter o poder ao seu favor Segundo Maquiavel o príncipe não se pode valer das normas da moral cristã senão entra em ruína completa Por isso N Maquiavel chega a afirmar que na sua obra o Príncipe é melhor ser temido que ser amado Desse modo verificamos que Maquiavel começa o processo de costura da manutenção do poder É notório que é algo árduo e laborioso esse transcurso da governança Fortuna na obra O Príncipe Maquiavel se refere às circunstâncias ao tempo presente e às necessidades do mesmo a sorte individual É para o filósofo a ordem das coisas em todas as dimensões da realidade que influenciam a política é a ocasião ou então acaso A Fortuna não pode ser enxergada como um obstáculo ao governante mas sim um desafio político que deve ser conquistado e atraído O príncipe que vive despreparado confiando na Fortuna apenas atrairia desonra e fracasso neste sentido não deve deixar passar a sorte Segundo Maquiavel de nada faria bem um príncipe virtuoso se não soubesse ser ousado ou precavido Ainda afirma o filósofo florentino posto que a passagem do homem privado a príncipe pressupõe virtude e fortuna parece que um ou outro destes atributos pode mitigar muitas dificuldades não obstante aquele que menos se baseou na fortuna se manteve por mais tempo MAQUIAVEL 2010 p62 Diogo Pires Aurélio dedica especial atenção à dialética entre fortuna e virtù que ele considera o eixo filosófico de O Príncipe Essa relação expressa o limite e a possibilidade da ação política de um lado a fortuna representa a força imprevisível do acaso de outro a virtù designa a capacidade humana de agir decidir e dominar as circunstâncias Aurélio enfatiza que para Maquiavel a fortuna não é uma simples fatalidade ela deixa sempre metade da ação à iniciativa do homem Assim o político hábil é aquele que reconhece os limites impostos pelo acaso mas não se submete passivamente a ele A ação política é portanto um exercício de liberdade em meio à contingência Essa concepção implica uma antropologia profundamente moderna Como escreve Aurélio Maquiavel descobre o homem como agente histórico não como instrumento da providência divina Em vez de depender da vontade de Deus o destino político das sociedades depende da virtù humana isto é da energia da prudência e da capacidade de agir de seus governantes e cidadãos Notas sobre O Príncipe de Nicolau Maquiavel segundo Diogo Pires Aurélio Maquiavel e a modernidade política Na abordagem de Diogo Pires Aurélio um dos mais importantes intérpretes contemporâneos de Maquiavel em língua portuguesa enxerga O Príncipe como uma obra enraizante da política moderna atual Nas suas pesquisas especialmente em Maquiavel e a Modernidade Política 2001 e na Tradução introdução e notas de Diogo Pires Aurélio de O Príncipe publicada pela editora 34 Aurélio suste nta que Maquiavel inaugura um modo inteiramente novo de pensar o poder rompendo com a tradição moralista e teológica que dominava o pensamento político medieval desde Santo Agostinho a São Tomás de Aquino Maquiavel em suma não foi alguém que os contemporâneos estivessem em melhores condições para compreender da mesma forma que nunca foi o oposto disso AURÉLIO 2017 pg 12 De acordo com Aurélio o ponto de partida de Maquiavel é o realismo político ess a ideia de que a política deve ser compreendida como ela é e não como deveria ser Essa ruptura com a tradição escolástica e com a filosofia política de matriz aristotélicocristã coloca Maquiavel como o primeiro pensador moderno do poder isto é como o autor que separa a política da moral e da religião Para Aurélio Maquiavel faz da política uma realidade autônoma com suas próprias leis exigências e limites uma frase que sintetiza o sentido profundo de sua leitura Assim em vez de avaliar os príncipes pela virtude moral Maquiavel os avalia pela eficácia o que importa é conservar o Estado garantir a ordem e assegurar a estabilidade do poder Aurélio enfatiza que esse deslocamento é o verdadeiro nascimento da política moderna a substituição da moral pela eficácia e da ética pela prudência política A autonomia da política e a razão de Estado Um dos pontos centrais destacados por Diogo Pires Aurélio é a noção de autonomia da política Para ele Maquiavel é o primeiro a conceber o poder como uma esfera independente da moral e da religião o que séculos mais tarde será consolidado na doutrina da razão de Estado Embora Maquiavel não use o termo Aurélio mostra que O Príncipe já contém os fundamentos dessa ideia o governante deve agir em função da segurança e da conservação do Estado mesmo que precise recorrer à violência à fraude ou à dissimulação Aurélio observa que para Maquiavel a virtù do príncipe não é a virtude cristã mas a capacidade de agir conforme as exigências da ocasião Essa redefinição de virtù é decisiva o príncipe virtuoso é aquele que sabe dominar a fortuna isto é as circunstâncias imprevisíveis da vida política com energia prudência e inteligência Nesse sentido Aurélio interpreta O Príncipe como um manual da ação política em tempos de crise Escrito em um contexto de fragmentação e instabilidade da Itália renascentista o tratado busca oferecer ao governante os meios necessários para restaurar a ordem A política para Maquiavel é antes de tudo uma luta contra o caos Por isso observa Aurélio a violência não é exaltada como um fim em si mas como um instrumento racional de fundação e manutenção do Estado A análise de Aurélio rejeit a a caricatura de Maquiavel como defensor do mal ou da tirania Ao contrário ele mostra que o autor florentino é um pensador da ordem e não do arbítrio A preocupação principal é eminentemente republicana a estabilidade política e a liberdade cívica só são possíveis em um Estado bem fundado Mesmo em O Príncipe o poder pessoal é justificado apenas como meio de garantir a unidade e a segurança coletiva Essa leitura afasta Maquiavel do pessimismo moral com que muitas vezes foi interpretado Para Aurélio há em O Príncipe uma confiança ativa na capacidade humana de construir o mundo político mesmo diante da incerteza e da mudança Essa é segundo ele uma das marcas mais profundas da modernidade inaugurada por Maquiavel O realismo e a ruptura com a tradição moral Aurélio se detém na sua abordagem inclusive na dimensão metodológica da obra Maquiavel ao escrever O Príncipe propõese a observar a verdade efetiva das coisas verità effettuale della cosa e não as imaginações de como o poder deveria ser Essa fórmula observa Aurélio é um divisor de águas na história do pensamento político Ela marca o nascimento de uma ciência da política fundada na observação empírica e não em princípios morais ou teológicos Essa mudança metodológica implica uma redefinição do papel do filósofo político ele deixa de ser um conselheiro moral e tornase um analista das forças que movem a ação humana Aurélio destaca que ao fazer isso Maquiavel não elimina a ética mas a transforma Em lugar da moral universal ele propõe uma ética da responsabilidade o governante deve responder pelos efeitos de seus atos e não pela pureza de suas intenções Como observa Aurélio a virtude política consiste em fazer o que é necessário não o que é moralmente belo Essa ideia antecipa de certo modo o conceito weberiano de ética da responsabilidade mostrando como a leitura de Maquiavel ultrapassa seu tempo e influencia todo o pensamento político posterior O príncipe e o povo na visão Maquiaveliana Uma essencial contribuição importante da leitura de Diogo Pires Aurélio é a ênfase na relação entre o príncipe e o povo Diferente de certas interpretações que veem em O Príncipe uma apologia do poder autoritário Aurélio mostra que Maquiavel reconhece a importância do consentimento popular para a estabilidade política O príncipe pode conquistar o poder pela força mas só o mantém com o apoio do povo Aurélio destaca passagens como o capítulo IX onde Maquiavel afirma que o poder fundado no povo é mais estável do que aquele fundado na nobreza porque o povo deseja não ser oprimido Para ele essa observação revela que mesmo em O Príncipe há uma preocupação republicana latente o governante deve preservar o bem comum pois é dele que deriva a legitimidade do poder A leitura de Aurélio é portanto mais complexa do que a visão tradicional O príncipe maquiaveliano não é apenas o soberano absoluto mas também o fundador de uma nova ordem política alguém que age para criar as condições de uma convivência estável e em última instância da liberdade republicana Assim O Príncipe e os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio devem ser lidos em conjunto como partes complementares de um mesmo projeto teórico A compreensão de gêneros de principados e modos de conquista Maquiavel falando nos seus primeiros capítulos sobre os principados De Principatibus começa por deixar claro quais são os gêneros de principados a que se refere e por que meios são conquistados Em Maquiavel vemos uma sucessão de afirmações distinções e exemplos todos relativos aos principados nisso ele afirma Todos os Estados todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados Os principados ou são hereditários aqueles nos quais a linhagem de seu senhor é príncipe há muito tempo ou são novos Os novos ou são inteiramente novos como foi Milão para Francesco Sforza ou são como membros anexados ao estado hereditário do príncipe que os conquista como é o reino de Nápoles para o rei da Espanha Os domínios assim conquistados ou são acostumados a viver sob um príncipe ou a ser livres E são conquistados ou com as armas de outros ou com as próprias por fortuna ou por virtude MAQUIAVEL 2010 p47 No trecho acima há uma reafirmação dos títulos que se trata de livro sobre os principados Estes ou são hereditários ou então são principados novos Uns são conquistados por armas e outros por fortuna ou por virtú como forma de distinguir a natureza dos mesmos Começando este capítulo Maquiavel já faz uma advertência ao leitor para não se espantar ao ouvilo falar dos principados novos e de seus príncipes pois segundo ele aduz exemplos soberbos que podem espantar Para Maquiavel os homens avançam sempre por caminhos batidos por outros e realizam suas ações por imitação mas sem seguir a risca a trilha de outrem nem alcançar a virtude daquele que se imita Nisso afirma Maquiavel Um homem prudente deve tomar sempre a via trilhada por homens ilustres que foram exemplos excelentíssimos a serem imitados e não sendo possível ombrearlhes a virtude que ao menos se deixe algum vislumbre dela MAQUIAVEL 2010 p62 Esta citação acima tirada da obra prima O príncipe mostra claramente como ele acredita que o príncipe para governar precisa ter virtude adquirida por imitação de outros que já fizeram o mesmo caminho de governo Mas segundo Maquiavel esta imitação não é identificação com quem se imita mas é aproximação que ajuda a atingir bons resultados na própria governação atingir o alvo Como administrar cidades e principados que antes de conquistados tinham suas leis Em primeiro plano destacamos que a visão política de Maquiavel é considerada realista por se ater á verdade efetiva dos acontecimentos históricos como o governante age efetivamente ao contrário de outra tendência utópica da época que concebia modelos de sociedades perfeitas Neste sentido para Maquiavel para governar principados que antes de conquistados tinham suas próprias leis e em liberdade Há que se respeitar três regras caso se queira mantêlos a primeira arruinálos a segunda ir habitálos pessoalmente e a terceira deixalos viver sob suas leis mas auferindo tributos e criando ali um governo oligárquico que os mantenha fiéis MAQUIAVEL 2010p 60 Maquiavel é convicto que com mais facilidade se domina uma cidade acostumada a viver livre por meio de seus cidadãos que por qualquer outro meio Exemplo de cidades arruinadas temos os romanos que arrasaram Cápua Cartago e Numancia para depois a governar Isto se deve ao fato de não ter modo seguro de controlar tais cidades senão as destruindo O filósofo florentino observa que muitas vezes o príncipe pode ser incômodo para os seus súbditos pois eles estavam acostumados as coisas de outro jeito daí que na concepção de Maquiavel aquele que se tornar Senhor de uma cidade habituada a viver em liberdade e não a reduzir a ruína será mais cedo ou mais tarde arruinado por elaMAQUIAVEL 2010p 61 A Teoria da Força em Claude Lefort Conflito Poder e o Político Claude Lefort 19242010 filósofo e pensador político francês desenvolveu uma das interpretações mais originais sobre o poder e a democracia no século XX Inspirado em autores como Maquiavel Tocqueville e Marx Lefort propôs uma reflexão sobre o caráter simbólico e conflituoso do poder político elaborando o que se pode chamar de uma teoria da força Nessa perspectiva a força não é apenas um elemento material ou coercitivo mas uma dimensão constitutiva do político e das relações sociais A teoria da força em Lefort parte da convicção de que o poder não é um objeto que se possui mas uma relação que se exerce Tal concepção rompe com a tradição que identifica o poder com a dominação de um sujeito sobre outro e ao mesmo tempo inscreve o conflito como princípio fundador do campo político Lefort se distancia das visões que reduzem a política a uma técnica de governo recolocandoa no plano simbólico isto é no espaço onde se expressam as forças sociais os imaginários coletivos e as disputas por legitimidade O objetivo deste texto é analisar os fundamentos da teoria da força em Claude Lefort destacando suas implicações para a compreensão do poder e da democracia moderna Para isso será feita uma breve contextualização do pensamento lefortiano uma análise conceitual do que ele entende por força e por fim uma reflexão sobre o papel do conflito e do simbólico na constituição do político Contexto e fundamentos do pensamento lefortiano O percurso intelectual de Claude Lefort foi profundamente influenciado pela crítica ao totalitarismo e pela tentativa de compreender a natureza da democracia Sua formação marxista o aproximou nos primeiros anos do pensamento revolucionário no entanto sua experiência com o grupo Socialisme ou Barbarie ao lado de Cornelius Castoriadis o levou a questionar as formas burocráticas e autoritárias de organização política inclusive aquelas presentes no socialismo real Em obras como Machiavel Le travail de lœuvre e Essais sur le politique Lefort identifica que a política moderna é inseparável de uma experiência inédita a indeterminação do poder Enquanto nas sociedades tradicionais o poder era incorporado em uma figura visível o rei o soberano o representante divino na modernidade o poder se torna um lugar vazio isto é um espaço que nenhum indivíduo ou grupo pode ocupar de maneira definitiva Essa indeterminação abre o campo do político para a disputa simbólica entre diferentes forças sociais A leitura que Lefort faz de Maquiavel é decisiva para a formulação dessa teoria Segundo o filósofo francês Maquiavel foi o primeiro a reconhecer que a política nasce do conflito entre forças entre o desejo dos grandes de dominar e o desejo do povo de não ser dominado O conflito não é um defeito da ordem social mas sua condição constitutiva A partir dessa constatação Lefort afirma que o político é o espaço onde as forças em luta se manifestam e se simbolizam sem jamais alcançar um equilíbrio definitivo A noção de força poder e simbolismo Para compreender a teoria da força em Lefort é preciso ir além da noção comum de força como mera violência ou imposição física Em seu pensamento a força é uma energia simbólica e social que se expressa nas instituições nas práticas políticas e nos imaginários coletivos Ela é o que dá movimento e sustentação ao poder mas também o que o ameaça e o transforma A força nesse sentido não pertence a ninguém Diferentemente de uma concepção substancialista de poder que supõe que o poder possa ser possuído transmitido ou concentrado Lefort concebe o poder como uma relação dinâmica entre forças sociais O poder é portanto o efeito sempre provisório dessa tensão Ele só se mantém enquanto as forças que o sustentam reconhecem disputam ou legitimam sua existência Essa visão implica compreender que o poder não pode ser reduzido a um instrumento pois ele se constitui no plano do simbólico O simbólico para Lefort é a dimensão em que a sociedade se representa a si mesma é o espaço onde se definem as fronteiras entre o legítimo e o ilegítimo o justo e o injusto o permitido e o proibido Assim a força é também simbólica ela atravessa os discursos os rituais as instituições e as narrativas que organizam o imaginário político de uma coletividade Conflito e o lugar vazio do poder Uma das contribuições centrais de Lefort é sua concepção do poder democrático como lugar vazio Essa metáfora expressa o fato de que na democracia o poder não é encarnado por uma pessoa ou grupo específico mas permanece aberto à disputa Diferentemente do totalitarismo que tenta preencher esse lugar com uma figura única supostamente representante da unidade do povo a democracia reconhece a pluralidade das forças em jogo Desse modo a força é o que mantém o poder em movimento impedindo sua cristalização O conflito é o motor da vida política pois revela que não há uma verdade única ou uma representação definitiva da sociedade O poder democrático é portanto o espaço onde as forças se confrontam e onde a legitimidade é continuamente renegociada Para Lefort o totalitarismo se caracteriza justamente por negar essa dinâmica da força O regime totalitário tenta abolir o espaço simbólico do poder eliminando o vazio e pretendendo encarnar a unidade do social em um corpo político único o partido o líder o Estado Nessa tentativa destróise o político pois se apaga o campo das diferenças e das forças divergentes A teoria da força portanto serve também como uma crítica à pretensão totalitária de eliminar o conflito A democracia como instituição do conflito Na perspectiva lefortiana a democracia é o regime que institui e legitima o conflito Ela reconhece a divisão interna da sociedade e faz do dissenso a base de sua vitalidade O poder democrático não se sustenta pela imposição de uma força única mas pela coexistência de múltiplas forças em disputa simbólica Essa concepção tem consequências profundas para a teoria política contemporânea Ela implica que a democracia não é um estado de harmonia mas um processo permanente de negociação e de interpretação O poder nessa perspectiva é sempre transitório e contestado O espaço público se torna o campo onde as forças se manifestam e se reconfiguram revelando que a força política está tanto nas instituições quanto na palavra na ação e na imaginação coletiva Ao conceber o conflito como princípio positivo Lefort se opõe à visão que o associa à desordem ou ao perigo Pelo contrário o conflito é a condição da liberdade pois impede a apropriação definitiva do poder e mantém viva a possibilidade de reinvenção do social A teoria da força assim oferece uma leitura dinâmica da política o poder é sempre o resultado instável das forças em interação Lei e Violência em Maquiavel na abordagem de José Luiz Ames O conflito é pois de tal modo constitutivo à vida política que podemos dizer que é aquilo que a faz existir Só é possível existir vida política onde o conflito tem estruturas institucionais para darlhe vazão 5 Uma vez que o aparato institucional se inscreve no conflito a ponto de ser impossível subtrairse a ele nos deparamos com o problema de explicar como se produz essa relação entre ambos lei e conflito A resposta parte da constatação de que os homens agem por necessidade ou por escolha e se vê que existe maior virtù onde a escolha tem menos autoridade Discursos I1 Por causa disso jamais os Estados se ordenarão sem perigo porque a multidão nunca anui a uma lei nova que tenha em vista uma nova ordem na Cidade a menos que lhes seja mostrado por alguma necessidade que é preciso fazêlo Discursos I2 grifos nossos Todo o problema está posto aqui se a multidão não se dobra à lei espontaneamente mas apenas forçada pela necessidade o que poderia ter esse efeito constritor de levar os homens a agir por necessidade e não por escolha Esta é precisamente a função que Maquiavel confere ao conflito ele não somente contém essa força constritiva própria à necessidade porque deixa patentes os interesses contraditórios e inconciliáveis dos grupos bem como a urgência de dar solução satisfatória a eles mas impõe uma decisão na discórdia quer dizer sem que esta seja neutralizada Não podemos portanto concluir a partir desse raciocínio que haveria um nascimento espontâneo das instituições as quais extrairiam de uma vez para sempre da ordem da lei a solução automática da desordem do conflito Pelo contrário por um lado os tumultos somente são férteis por causa do perigo que representam pois apenas dessa maneira são capazes de fazer os homens agir por necessidade Por outro lado e em consequência disso é sempre possível que o conflito abra as portas à guerra civil que leva o Estado à ruína em vez de criar leis e instituições propiciadoras de um vivere libero Para Maquiavel os conflitos permanecem sadios e não se tornam patológicos isto é as desunioni não se transformam em discordie civili sob duas condições primeiro que se mantenham sem as seitas e os partidários História de Florença VII1 segundo que não comecem a lutar por ambição nem tenham por objeto a riqueza mas as honras Discursos I37 Em outras palavras que a luta política não assuma uma dimensão personalista nem tome um caráter privado O conflito não é para Maquiavel equivalente ao caos ou à desordem mas está na base da ordem Contudo a ordem é apenas uma possibilidade e não uma necessidade de sorte que o conflito contém uma potencialidade ambivalente de produção de ordem e de desordem Essa ambivalência pode ser mais bem compreendida pelo confronto de dois capítulos do primeiro livro dos Discursos 4 e 37 No capítulo 4 Toda cidade deve ter os seus modos para permitir que o povo desafogue sua ambição sobretudo as cidades que queiram valerse do povo nas coisas importantes a cidade de Roma por exemplo tinha este modo quando o povo queria obter uma lei ou fazia alguma das coisas acima citadas ou se negava a arrolar seu nome para ir à guerra de tal modo que para aplacálo era preciso satisfazêlo em alguma coisa E os desejos dos povos livres raras vezes são perniciosos à liberdade visto que nascem ou de serem oprimidos ou da suspeita de q ue virão a sêlo grifos No capítulo 37 Porque todas as vezes que os homens são tolhidos de combater por necessidade combatem por ambição esta é tão poderosa no peito humano que nunca seja qual for a posição atingida os abandona A razão disso é que a natureza criou os homens de tal modo que eles podem desejar qualquer coisa mas não podem conseguir qualquer coisa e assim sendo sempre maior o desejo que o poder de adquirir surgem o descontentamento por aquilo que se possui e a pouca satisfação com isso Daí nasce a variação da fortuna deles porque em parte os homens desejam mais em parte temem perder o adquirido chegam à inimizade e à guerra da qual decorre a ruína de uma província e a exaltação de outra Tudo isso eu disse porque à plebe romana não bastou obter garantias contra os nobres pela criação dos tribunos desejo ao qual foi forçada por necessidade pois ela tão logo obteve isso começou a lutar por ambição e a querer dividir cargos e patrimônio com a nobreza como as coisas mais estimadas pelos homens Daí surgiu a doença que gerou o conflito da lei agrária que acabou por ser a causa da destruição da república grifos nossos Primeiramente os fragmentos permitem perceber que ambição e desejo são tendências inerentes a todo ser humano Em segundo lugar que o valor dessas tendências não é determinado abstratamente mas segundo as circunstâncias concretas nas quais se expressam Assim no capítulo 4 a ambição do povo é a força que fez livre e poderosa a república romana na medida em que os governantes souberam dar saída sfogo adequada à ambição e aos desejos do povo fizeram dessas tendências forças propulsoras para a construção da grandeza e da liberdade da república romana No capítulo 37 ao invés disso ambição e desejos são fatores de dissolução da liberdade republicana As tendências consideradas desde o ponto de vista antropológico são as mesmas O que faz então a diferença delas em relação ao outro capítulo A primeira frase da passagem citada o explica os homens deixaram de combater por necessidade para combater por ambição Expliquemos melhor enquanto grandes e povo são obrigados a lutar para garantir sua existência o povo a liberdade e os grandes a dominação a ambição atua virtuosamente porque é contida pela força contrária que a impede de expandirse ao infinito Quando porém o povo se vê liberado da necessidade de lutar pela afirmação de sua liberdade experimenta a imensidão do próprio desejo passa a querer o domínio como os grandes e não com eles Em outras palavras quando a ambição ou seja a capacidade natural de desejar qualquer coisa não é limitada por uma ambição contrária que a impeça de querer tudo a necessidade quer dizer os mecanismos constritivos à satisfação dos desejos desaparece e o caos e a desordem se instalam Evidenciase pois que desejo e ambição não têm um valor em si positivo ou negativo mas são determinados pelas circunstâncias concretas nas quais se manifestam Importa o bom cidadão e não o Homem bom Maquiavel Maquiavel distingue como podemos notar entre homem e cidadão a corrupção do homem sua propensão à maldade não é um problema que merece da parte dele grande atenção e sim a corrupção do cidadão a matéria da qual é constituída a cidade Interessalhe a última não a primeira Está preocupado com o bom cidadão e não com o homem bom isto é não se interessa pelo aperfeiçoamento moral do indivíduo mas pelo cultivo das virtudes cidadãs Quais são estas Ajudados pelo estudo de Pinzani 2006 p 8889 podemos organizálas num conjunto de quatro qualidades fundamentais 1 a subordinação do bem particular ao bem comum a virtude cívica desenvolve nos homens a capacidade de servir a pátria até com a própria vida se necessário 2 a coragem o cidadão dotado de virtude cívica não teme defender a cidade ou expandir seus domínios sempre que isso se mostra necessário para conservála livre 3 a religiosidade o bom cidadão é temente a Deus o que faz com que respeite os preceitos legais como se fossem mandamentos divinos 4 a repugna ao ócio o ideal de homem está vinculado à vida ativa e produtiva e não à contemplação e meditação como era para o pensamento medievalcristão O Conflito de Humores e Liberdade O ponto de partida para o entendimento da questão é a enunciação da tese da oposição irredutível dos humores de grandes e povo presente nas três obras políticas principais 1 A partir da constatação do enfrentamento permanente de dois desejos dominarnão ser dominado que não podem ser saciados simultaneamente Maquiavel extrai a conclusão escandalosa para seus contemporâneos 2 de que a liberdade 3 isto é a vida política vivere politico nasce precisamente dessa desunião Em O Príncipe IX porque em toda cidade existem estes dois humores diversos que nascem disso o povo deseja não ser comandado nem oprimido pelos grandes e os grandes desejam comandar e oprimir o povo Nos Discursos I4 E sem dúvida se considerarmos o objetivo dos nobres e dos plebeus nobili e degli ignobili veremos naqueles grande desejo de dominar e nestes somente o desejo de não ser dominados e por conseguinte maior vontade de viver livres Finalmente na História de Florença III1 As graves e naturais inimizades que há entre os homens do povo e os nobres causadas pela vontade que estes têm de comandar e aqueles de não obedecer O caráter escandaloso que a tese maquiaveliana da vitalidade das dissensões representava para um pensamento político obnubilado pela concórdia pode ser medido pelo comentário crítico de um contemporâneo e amigo pessoal de Maquiavel Louvar as dissensões é como louvar a enfermidade de um enfermo pela qualidade do remédio que lhe foi aplicado GUICCIARDINI1933 p 10 Quando Maquiavel fala de liberdade pode referirse a duas modalidades distintas uma externa e outra interna mas nem uma nem outra é uma qualidade própria ao indivíduo pode significar a autonomia e a independência de um Estado em relação à outra potência ou pode referirse a determinada ordem política na qual os cidadãos têm participação ativa no governo Concordamos nisso com Gennaro Sasso para quem o sujeito e protagonista da liberdade para Maquiavel é sobretudo o Estado Aquilo que enfim conta para Maquiavel não é que os cidadãos sejam livres mas que o Estado seja efetivamente senhor de seu conteúdo político e social e para isso dure SASSO 1980 p 470 Uma interpretação diferente desta por exemplo é oferecida por Quentin Skinner 1998 que coloca em primeiro plano a liberdade individual Sustenta que a liberdade teorizada por Maquiavel pode ser considerada uma forma de liberdade negativa unida firmemente à liberdade individual e à liberdade coletiva O curso de nossa exposição deixará claro que a posição de Sasso é mais pertinente Armas leis e milícias em Maquiavel Segundo a obra O Príncipe Ed 34 A análise neste tópico do trabalho enfatiza a importância da virtù da prudência e da estratégia na política destacando como Maquiavel articula a força e a lei como instrumentos de estabilidade e legitimidade do poder político E m sua obra O Príncipe Nicolau Maquiavel dedica especial atenção ao papel das armas das leis e do exército na manutenção e consolidação do poder político Para Maquiavel a segurança e a estabilidade de um Estado dependem sobretudo da capacidade de seu governante de organizar forças militares próprias estabelecer regras eficazes e saber utilizar a virtù de forma estratégica e prática A vida pública e as questões da vida urbana começaram a interessar mais c omo a gente pode ver nesta citação a questão da debilidade das instituições políticas e a inexistência de um exército bem disciplinado que colocase a liberdade para Florença VIROLI 2002 pg27 posteriormente a respeito dessa afirmação escreveu se alguma lição é útil aos cidadãos que governam as repúblicas é precisamente a exposição dos motivos dos ódios e divisões das cidades MAQUIAVEL2007 pg 31 Notase claramente a proeminência das boas armas e de modo destacável a questão das boas leis tal como do exército próprio como desdobramento da lógica da força apresentada por Lefort A análise de comentaristas como Newton Bignotto Helton Adverse Sérgio Cardoso e Diogo Pires Aurélio amplia a compreensão do pensamento maquiaveliano permitindo observar tanto a dimensão prática quanto a teórica do poder e da força O intuito é explorar detalhadamente a relação entre armas leis e milícias demonstrando a relevância Boas armas junto a boas leis conservam e mantém o estado unido nisso devem ser armas bem manuseadas por homens disciplinados para que de fato o poder seja fortalecido A força está na origem da conquista do poder ou da fundação do Estado diz Maquiavel Tal afirmação afronta a crença dominante fundada na distinção entre poder legítimo e ilegítimo Para o pensador florentino todos os domínios que existiram e que existem foram fundados por meio do uso da violência Dessa forma a distinção entre principados novos e principados hereditários ou mais antigos não está na origem Em todos eles em seu nascimento a força esteve presente O que separa os principados novos dos antigos não é pois como se dizia a legitimidade mas sim a permanência no tempo SADEK 2014 pg39 É notável que Maquiavel enfatiza que as armas são essenciais para a preservação e manutenção do poder Um príncipe que depe nde somente de mercenários ou auxiliares compromete a segurança do Estado Segundo o autor apenas forças próprias formadas e disciplinadas pelo próprio príncipe garantem a estabilidade e a defesa do território Maquiavel Ed 34 Cap XII Bignotto 2010 reforça que a força militar é inseparável da autoridade legítima sendo a fundação do poder político duradouro Para Maquiavel leis e armas são complementares Um Estado forte exige a aplicação de regras justas mas respaldadas por uma força capaz de fazêlas respeitar Adverse 2012 argumenta que a lei sem o respaldo da força tornase mera retórica Maquiavel defende que o príncipe deve estar atento tanto à criação de leis que consolidem a ordem quanto à manutenção de forças armadas leais Maquiavel Ed 34 Cap XIII O autor distingue entre milícias próprias auxiliares e mercenárias afirmando que apenas milícias nativas podem assegurar a defesa eficaz do Estado Cardoso 2018 aponta que o controle das milícias reflete diretamente na autonomia política do príncipe Maquiavel alerta que confiar em forças externas ou pagas é arriscado e compromete a segurança do governo O Príncipe Cap XII Na obra Maquiavel e a gênese dos conceitos políticos de Rodrigo dos Santos afirma que a força armas e milícias são os elementos abordados na I Primi scritti politici de Maquiavel a lógica da força é binária pois tem uma direção teórica e estratégica da qual Maquiavel se torna expert e outra prática de onde a necessidade das armas principalmente as de fogo são indícios de fato do poder SANTOS Rodrigo dos 2023 pg11 O papel constituinte dos conflitos em Maquiavel O artigo O papel constituinte dos conflitos em Maquiavel é um estudo apro fund ado sobre o lugar do conflito no pensamento político de Nicolau Maquiavel Longe de ser interpretado como um elemento de desordem ou ameaça à estabilidade social o conflito aparece em Maquiavel como um fator positivo necessário e constituinte da liberdade política Cardoso propõe uma leitura inovadora mostrando que em vez de enfraquecer a república o conflito é aquilo que permite o surgimento de instituições fortes e a manutenção da liberdade comum A partir de uma análise rigorosa dos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio o autor argumenta que a política em Maquiavel não se realiza na harmonia mas sim na tensão e na disputa entre os interesses antagônicos do povo e dos grandes A centralidade do conflito na teoria política de Maquiavel Sérgio Cardoso inicia o artigo demonstrando como a tradição política moderna marcada pela busca da ordem e da unidade tende a conceber o conflito como um mal a ser suprimido Em contrapartida Maquiavel rompe com essa visão ao afirmar que os conflitos sociais são o motor das repúblicas livres Segundo o autor Maquiavel introduz uma revolução silenciosa no pensamento político ao transformar o conflito em princípio constitutivo da vida civil Cardoso 2019 p 257 Essa ruptura coloca o florentino como o primeiro pensador a reconhecer que a divergência entre o povo e os grandes é uma fonte de dinamismo político e não um obstáculo à estabilidade O papel dos tumulto s e a liberdade republicana Nos Discursos Maquiavel interpreta os tumulti as agitações e disputas internas de Roma como a origem das boas leis e da liberdade Cardoso destaca que longe de corromper a república os tumultos foram a causa de sua grandeza Cardoso 2019 p 260 A partir dessa leitura o conflito aparece como um fenômeno institucionalmente produtivo A liberdade não nasce da concordância mas da constante negociação e limitação recíproca entre os interesses opostos Assim a estabilidade republicana é fruto da tensão equilibrada entre forças divergentes não da eliminação do dissenso O conflito entre o povo e os grandes Uma das teses centrais do artigo é que o conflito entre o povo e os grandes expressa a estrutura constitutiva da república O povo deseja não ser oprimido enquanto os grandes desejam dominar e é dessa oposição que emergem as instituições políticas Cardoso observa que a liberdade é garantida pela existência de forças que se equilibram na disputa Cardoso 2019 p 264 Assim o povo é o verdadeiro guardião da liberdade pois seu desejo de não ser oprimido atua como um limite constante ao poder dos grandes O conflito portanto cumpre uma função normativa e estrutural ele constitui e preserva o espaço político comum Análise inferencial do artigo de Sérgio Cardoso O artigo de Sérgio Cardoso oferece uma contribuição decisiva para o estudo de Maquiavel ao reinterpretar o papel dos conflitos como fundamento da política e da liberdade Ao reconhecer o caráter produtivo do dissenso Cardoso revela a atualidade do pensamento maquiaveliano para as democracias contemporâneas nas quais a pluralidade e o conflito permanecem como desafios centrais Em vez de buscar uma unidade ilusória a política deve assumir o conflito como parte constitutiva de sua própria dinâmica Como afirma o autor a liberdade não é o contrário do conflito mas seu resultado mais elevado Cardoso 2019 p 280 Assim a república só se mantém viva enquanto souber fazer do confronto um espaço de criação política e de defesa comum da liberdade O poder em Maquiavel segundo Newton Bignotto Benevenuto O debate sobre o poder tem lugar central na filosofia política de Nicolau Maquiavel e Newton Bignotto Benevenuto é um dos intérpretes contemporâneos que mais contribuiu para esclarecer a complexidade dessa noção Em suas obras como Maquiavel Republicano 1991 e Maquiavel e a República 2019 Benevenuto defende que o pensamento maquiaveliano deve ser compreendido como uma teoria do poder que rompe com as tradições clássica e cristã Para ele Maquiavel inaugura uma visão realista e histórica da política basea da na ideia de que o poder é um fenômeno humano contingente e resultante do conflito entre forças sociais e interesses opostos Segundo Benevenuto Maquiavel entende o poder não como algo derivado de princípios morais ou transcendentais mas como um produto da ação e da virtù dos homens A política nasce do encontro entre a necessidade e a liberdade humana entre a fortuna e a virtù Bignotto 2019 p 45 Nesse sentido o poder é uma forma de energia que se manifesta na fundação e na conservação do Estado O príncipe para Maquiavel é aquele que compreende a natureza mutável do poder e age de modo prudente e eficaz para mantêlo Benevenu to verifica que a originalidade de Maquiavel está em desvincular o poder da legitimidade moral e aproximálo da eficácia e da ação política concreta Para Benevenuto o poder não é somente o domínio exercido por um governante mas a força estruturante que organiza a vida política coletiva Maquiavel reconhece que o poder se conserva não pela obediência cega mas pelo equilíbrio entre os desejos do povo e os dos grandes Bignotto 1991 p 72 Essa leitura enfatiza a importância dos conflitos e das instituições como mecanismos de limitação do poder arbitrário O poder portanto não é uma substância fixa mas uma relação dinâmica e instável que depende do reconhecimento mútuo entre os diferentes atores políticos Concluise que segundo Newton Bignotto Benevenuto o poder em Maquiavel é o eixo da vida política e a expressão da condição humana diante da contingência Muito distante de ser apenas dominação ele é o meio pelo qual os homens constroem a ordem civil e a liberdade humana Benevenuto constata que a reflexão maquiaveliana sobre o poder combina realismo e republicanismo oferecendo uma visão de política que valoriza a ação o conflito e a capacidade criadora da virtù no meio social Conclusão Este tema O Problema do Poder em O Príncipe de Maquiavel se torna pertinente pois Nos últimos anos tem crescido a prevalência de poderes que se impõem na base da força e do medo e de uma ética utilitarista disseminando assim um clima de violência e intolerância no nosso mundo e consequentemente problemas políticos que são fruto de problemas mal resolvidos no passado e na realidade atual daí se torna urgente o estudo do poder e ver como Maquiavel entendeu tal poder e também purificar os equívocos hermenêuticos posteriores de seu pensamento E a obra O Príncipe de Maquiavel ajuda a observar o exercício do poder sem máscara de modo a entender o que move os príncipes ou governantes a serem déspotas o que os mantém no poder Diogo Pires Aurélio conclui que O Príncipe é mais do que um tratado sobre o poder um texto sobre a condição humana Nele a política surge como campo de ação em que o homem se afirma como sujeito histórico capaz de criar instituições e ordenar o mundo segundo sua própria razão Essa descoberta é o núcleo da modernidade política Em suas palavras Maquiavel é o primeiro filósofo a conceber a política como arte da fundação isto é como o lugar onde o homem constrói o seu próprio destino coletivo Por isso o autor florentino não é apenas o teórico do príncipe mas também o pensador do cidadão do conflito e da liberdade A leitura de Aurélio permite compreender O Príncipe não como um manual de tirania mas como uma reflexão sobre o realismo necessário à política Em um mundo dominado pela incerteza a virtù entendida como energia inteligência e prudência é o que permite resistir à fortuna e conservar a ordem Essa lição observa Aurélio continua atual Enquanto houver política haverá a necessidade de Maquiavel A teoria da força em Claude Lefort propõe uma revolução conceitual no modo de compreender o poder e o político Longe de ser um mero instrumento de dominação a força é a própria condição de existência do poder uma energia simbólica e social que se manifesta nas lutas nos discursos e nas instituições O político para Lefort é o espaço onde essa força se simboliza se confronta e se transforma revelando o caráter indeterminado e conflituoso da vida social Ao afirmar que o poder é um lugar vazio Lefort destaca que a democracia não elimina o conflito mas o reconhece e o organiza simbolicamente Essa visão rompe com a tradição que identifica a política à ordem e à unidade mostrando que a vitalidade democrática depende da tensão entre as forças que compõem o corpo social A teoria da força assim não é apenas uma análise do poder mas uma filosofia do político fundada na ideia de que o conflito é a expressão da liberdade e da pluralidade humanas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FONTES PRIMÁRIAS MAQUIAVEL Nicolau Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio tradução Marcos Fontes São Paulo Martins Fontes 2007 MAQUIAVEL Nicolau O Príncipe Trad Maurício Santana Dias prefácio de Fernando Henrique Cardoso São Paulo Penguin Classics Companhia das Letras 2010 O Príncipe tradução Diogo Pires Aurélio São Paulo Editora 34 2017 História de Florença trad Martins Fontes Revisão de Patrícia F Aranovich São Paulo Martins Fontes 2007 FONTES SECUNDÁRIAS ADVERSE Helton A matriz italiana in Bignotto Newtonorg Matrizes do Republicanismo Belo Horizonte Editora UFMG 2013 ADVERSE Helton Maquiavel o conflito e o desejo de não ser dominado In Benevenuto Flávia Magalhães Pinto Fabrina org filosofia política e cosmologia ensaios sobre o renascimento São Bernardo do CampoSP EdUFABC 2017 PP 13559 Argumentos republicanos em O Príncipe um breve comentário do capítulo V In Adverse Helton org Reflexões sobre Maquiavel 500 anos de O Príncipe São Paulo Loyola2015 pp 17196 AMES José Luiz Concepção de povo em o Principe de Maquiavel Problemata Revista Internacional de Filosofia Vol10 n12019 pp22751 AURÉLIO Diogo Pires A fortuna ou o imprevisível em Política In Bento Antónioorg Maquiavel e o Maquiavelismo Coimbra Almedina 2012 pp6394 AURÉLIO Diogo Pires Maquiavel e herdeiros Lisboa Temas e debates 2012 BARROS Alberto Ribeiro Gonçalves de Quentin Skinner e a liberdade republicana em Maquiavel Discurso vol452015 pp187206 BARROS Alberto Ribeiro Gonçalves de John Pocock e a liberdade republicana em Maquiavel in Adverse Heltonorg As faces de Maquiavel história república corrupção Belo Horizonte DPlácido 2019pp21730 BENEVENUTO Flávia Maquiavel e a figura do governante Curitiba Editora Prismas 2016 BENTO António org Maquiavel e Maquiavelismo Lisboa Almedina 2012 BIGNOTTO Newton Maquiavel Republicano São Paulo Loyola 1991 BONDANELLA Peter E Machiavelli and the art of Renaissance History Detroit Wayne State University Press 1973 CARDOSO Sérgio Maquiavelianas Lições de política Republicana Prefácio Newton Bignotto São Paulo Editora 34 2022 1ª edição CARDOSO Sérgio Por que República Notas sobre o ideário democrático e republicano in Cardoso Sérgio 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Sérgio Cardoso e publicado na revista Síntese Revista de Filosofia Belo Horizonte vol 46 n 145 maioago 2019 p 255281