Conceitos de Monopólio e Concorrência Monopolista

ECONOMIA Catalogação na publicação Ana Paula M Magnus CRB 102052 S586e Silva Daniele Fernandes Economia recurso eletrônico Daniele Fernandes Silva Iraneide S S Azevedo revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira Porto Alegre SAGAH 2017 ISBN 9788595022478 1 Economia I Azevedo Iraneide S S IITítulo CDU 330 Revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira Graduada em Ciências Políticas e Econômicas Especialista em Administração Financeira Mestre em Desenvolvimento Regional Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Monopólio e concorrência monopolista Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Def nir monopólio Explicar as razões para o surgimento do monopólio Diferenciar as estruturas de mercado e estratégias de preços entre o monopólio e a concorrência monopolista Introdução Neste texto você verá as condições da chamada concorrência imperfeita Esta é uma situação na qual as oportunidades entre as firmas são distintas Nesse enfoque você compreenderá a diferença teóricoprática entre o monopólio e a concorrência monopolista O monopólio O modo como as empresas se organizam no mercado é chamado de estrutura de mercado A quantidade de produtores e de consumidores vai infl uenciar esse modo de organização quando se decide entrar no mercado Além disso as características do produto que pode ser um bem ou serviço também exercem infl uência Você deve lembrar que o mercado é um ambiente em que uma determinada quantidade de bens ou serviços produzidos por empresários é oferecida a determinado nível de preços Isso em certo período de tempo Os consumi dores se deslocam a esse mercado com o intuito de adquirir uma quantidade de produtos por um nível de preços que considerem adequado maximizando a sua satisfação São várias as opções de estrutura de mercado Cada uma delas está rela cionada a uma diferente forma de atuação via mecanismo de preços Existem Conteúdo saGAH Soluções Educacionais Integradas aquelas em que o controle sobre os preços praticados no mercado é maior Por outro lado há aquelas que não possuem qualquer interferência sobre os mesmos que se definem pelas forças de mercado Considere a lei da oferta Para os produtores quanto maior for o preço do seu produto há o interesse em disponibilizar uma quantidade mais elevada do bem ou serviço no mercado aumentando a receita Já para os consumidores ocorre o contrário Quanto mais elevado o preço do produto menos quanti dades são adquiridas O poder de barganha que o produtor ou o consumidor tem sobre a determinação do nível de preços vai depender da estrutura de mercado à qual o produto pertence Monopólio é um termo que tem origem grega Mono significa um e polein vender Ele consiste em uma das principais estruturas de mercado Tem como principal característica a ausência de concorrentes A concorrên cia ocorre quando há disputa entre as várias empresas atuantes no mesmo segmento com o intuito de atrair fatias maiores de clientes e portanto obter lucros mais elevados O fato de não haver concorrentes leva esse tipo de empresa a obter o poder total sobre a quantidade a ser ofertada e o nível de preços a ser praticado Afinal a empresa é a única a ofertar determinado produto no mercado Nesse caso com o intuito de maximizar a lucratividade os empresários decidem ofertar uma quantidade menor a preços mais elevados Isso ocorre pois mesmo que o consumidor não concorde com os valores o mesmo não tem alternativas Ele precisa adquirir o bem nas condições definidas pela empresa Não há outros concorrentes com preços mais competitivos para fazer a comparação e decidir pela opção mais vantajosa financeiramente Você pode considerar que também existe monopólio quando há concorrentes porém a empresa monopolista detém quase a totalidade das fatias de mercado Nesse caso resta uma pequena parte para os demais produtores A quantidade de consumidores é elevada na estrutura monopolista Ela é um fator a mais que eleva o poder de mercado dessas empresas Isso significa que há uma procura de mercado maior do que a oferta Assim o poder de barganha dos produtores perante os demandantes cresce Portanto as leis de mercado Monopólio e concorrência monopolista 212 não se aplicam para o caso de empresas monopolistas Você deve se lembrar de que as leis de mercado se referem ao equilíbrio natural de quantidade e preço de um bem ou serviço Esse equilíbrio é influenciado pelas forças de demanda e de oferta Uma vez que a maioria dos governos defende a livre concorrência leis e normas são criadas para impedir a formação de monopólios Os motivos que se destacam são Os preços praticados costumam ser abusivos prejudicando o bemestar da população Há a possibilidade de o produto apresentar baixa qualidade A ausência de con correntes não justifica financeiramente ao produtor investir em melhorias Afinal isso significa aumento de custos e consequentemente redução da lucratividade Há baixa variedade de produtos A existência de apenas um produtor impede que se tenha uma variedade maior de produtos para escolher O consumidor está sujeito às características impostas pela empresa produtora Com relação ao Brasil foram criadas leis de defesa da concorrência Elas proíbem a criação de monopólios Além disso limitam práticas que elevem as vantagens comerciais dos produtores em relação aos consumidores seja qual for o setor de atividade Portanto no País são reguladas tanto as estruturas de mercado quanto a conduta das empresas Por exemplo quando ocorrem fusões que aumentam a força de mercado das empresas envolvidas há uma análise rigorosa por parte da organização pública especializada Assim se busca evitar a possibilidade de práticas monopolistas Mesmo com o rigor e a intenção do governo de evitar a ocorrência de abusos de mercado no Brasil existem alguns exemplos de monopólio Um deles é o setor petrolífero A Petrobrás apresenta o governo como acionista majoritário Portanto se pode dizer que há um monopólio estatal do setor O surgimento do monopólio Você viu que o monopólio ocorre quando há apenas uma fonte de oferta Ou seja quando existe apenas um produtor em determinado segmento de mercado É possível dizer que não há produtos substitutos próximos pois não existe 213 Monopólio e concorrência monopolista concorrência Quando ela existe as concorrentes detêm apenas uma mínima fatia do mercado enquanto apenas uma empresa o domina Numa estrutura monopolista a entrada ou a saída das empresas do mercado não são livres Portanto como você deve imaginar existem barreiras tanto à entrada quanto à saída As barreiras estão relacionadas aos obstáculos e entraves que as empresas podem ter de enfrentar para entrar no mercado ou deixar de atuar nele Existem alguns setores em que essas questões são maiores e outros em que são menores Ou seja há maiores ou menores barreiras Quanto mais elevadas forem essas barreiras menos competitiva será a estrutura de mercado como é o caso do monopólio Com relação às barreiras à entrada estas se referem às dificuldades que uma empresa tem em começar a atuar no mercado Essas dificuldades podem incluir Patentes Acordos de licenciamento Acesso exclusivo aos recursos naturais Fiscalizações governamentais Deficiência de conhecimento técnico específico ao segmento em que se pretende atuar Restrições a grandes financiamentos Elevados montantes de recursos para produzir em determinado segmento Grandes empresas que atuam em larga escala estabelecidas em deter minados setores Porém as empresas não enfrentam obstáculos apenas quando pretendem entrar em determinado segmento de mercado Dependendo da estrutura de mercado escolhida é possível que se tenha um conjunto de barreiras de tal modo que o industrial opte em não atuar nela Tais barreiras podem ser de diversas naturezas Há as de ordem econômica estratégica ou até mesmo emocional Utilizar o argumento de que a rentabilidade está sendo muito baixa insuficiente para a recuperação do capital investido ou inclusive negativa pode não ser o suficiente para o encerramento das atividades Novamente empresas oligopolistas se enquadram nessa situação Já para as que pertencem ao mercado competitivo as facilidades em deixar o mercado são maiores As principais barreiras à saída podem ser Ativos especializados que apresentam baixo valor de liquidação ou elevados custos ao se realizar a conversão ou transferência Monopólio e concorrência monopolista 214 Elevados custos de saída Por exemplo as indenizações aos funcionários e até mesmo fornecedores que devem ser realizadas para o encerramento das atividades A possibilidade de prejudicar a imagem de parceiros de negócio inclu sive de negócios em paralelo que envolvem o próprio nome da empresa Acesso ao mercado de capitais em que pode haver aplicações com prazo de maturidade posteriores à data de encerramento Isso leva a um resgate antecipado e consequentemente há o risco de perda de parte ou de todo o capital investido Restrições impostas pelo governo Obrigações contratuais Por exemplo o período contratado pelo aluguel do estabelecimento ou de contratação dos produtos de determinado fornecedor em quantidade eou prazo definido Barreiras emocionais Por exemplo a necessidade versus o orgulho de ter de encerrar as atividades Apesar de a maioria dos governos defenderem a livre concorrência como no caso brasileiro é possível verificar a existência de monopólios Desse modo a ação governamental em relação às políticas de defesa da concorrência é de extrema importância Estas podem coibir e reprimir abusos no mercado como a concorrência desleal a utilização indevida das invenções marcas e nomes comerciais Enfim a ideia é limitar tudo que possa induzir o consumidor ao erro ou simplesmente causar prejuízos a ele Portanto a defesa da concorrência está diretamente relacionada à defesa do bemestar da população O controle dos monopólios e dos oligopólios surgiu nos Estados Unidos no final do século XIX A criação da Lei de Sherman em 1980 foi a responsável por esse importante passo Ela foi elaborada contra a formação de trusts Estes consistem em organizações de empresas com o intuito de controlar ou dominar a formação de preços e das quantidades vendidas Assim a Lei de Sherman proibia a formação de monopólios tanto no comércio quanto na indústria O motivo que levou à criação dessa lei foi o fato de empresas maiores absorverem empresas menores Isso resultava em uma oferta de mercado limitada bem como em preços elevados 215 Monopólio e concorrência monopolista Com relação ao Brasil a legislação em defesa da concorrência existe desde 1960 Contudo aqui houve instabilidades econômicas ao longo dos anos como a inflação acelerada Além disso ocorreu o estímulo ao desenvolvimento do parque industrial brasileiro que priorizava a proteção às indústrias Por isso essas leis começaram a apresentar maior eficácia apenas a partir da Constituição de 1988 A Constituição Federal de 1988 se tornou um marco em relação aos abusos de poder econômico Ela estabeleceu princípios básicos de atuação do governo na economia sob a forma de lei discriminando as suas funções de fiscalização incentivos e planejamentos Com essa base legal se permitiu a criação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência SBDC em 1994 Ele é formado por três órgãos Secretaria de Direito Econômico SDE do Ministério da Justiça Secretaria de Acompanhamento Econômico SEAE do Ministério da Fazenda Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça possuindo poder de decisão sobre os processos por ele julgados Já as secretarias apresentam um caráter mais instrutor do processo O CADE tem a finalidade de orientar fiscalizar prevenir e apurar abusos de poder econômico Ele é a última instância na esfera administrativa sobre decisões relacionadas à concorrência de mercado O seu principal objetivo é zelar pela conduta concorrencial de modo a evitar práticas que impedem a competitividade de mercado As frentes de atuação desses órgãos consistem em manter o controle das estruturas de mercado bem como da conduta dessas empresas A seguir você pode compreender melhor como esses controles funcionam Controle das estruturas de mercado referese a atitudes que levem à formação de qualquer tipo de concentração econômica Isso inclui fusões incorporações constituição de sociedades para exercer controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário que implique participação de empresa ou grupo de empresas Controle de condutas relacionado à identificação de práticas que violem a livre concorrência Isso inclui a fixação de preços de revenda vendas casadas acordos de exclusividade formação de cartéis e preços predatórios quando o preço de venda é inferior ao preço de custo Monopólio e concorrência monopolista 216 Monopólio versus concorrência monopolista A concorrência imperfeita é um modo de estruturar a empresa em um deter minado mercado O número de concorrentes e de consumidores bem como as características do produto a ser vendido revelam as principais diferenças em relação às demais estruturas de mercado Na concorrência imperfeita os produtos são heterogêneos Ou seja há alguma diferenciação que pode infl uenciar a tomada de decisão do consumidor em relação à aquisição do bem ou serviço no mercado A heterogeneidade significa que os bens produzidos não são substitutos entre si Ou seja possuem características diferentes que permitem alguma diferenciação de mercado entre empresas do mesmo segmento Esse fato permite que o empresário possua um maior poder de barganha na formação do seu preço Quando há heterogeneidade uma vez que o cliente é conquistado dificilmente outro concorrente irá adquirilo Isso ocorre pois existe uma ou mais características que o fidelizaram fazendo inclusive com que pague um valor superior ao cobrado pelas demais empresas A concorrência monopolista pertence a essa estrutura É possível dizer que a possibilidade de diferenciação do produto mesmo que pequena o retira da estrutura de concorrência perfeita em que os produtos são homogêneos substitutos perfeitos Porém não é possível considerar essa concorrência um monopólio pois os demais produtos no mercado são heterogêneos mas substitutos próximos Então a concorrência monopolista se encontra numa posição intermediária a estas duas estruturas Além disso diferentemente do oligopólio cujo número de empresas com grande poder de mercado é menor o número de empresas é grande Logo existe um nível de concorrência sig nificativo O que determina o seu poder em relação à formação do preço do produto é o grau de diferenciação do mesmo Isso quer dizer que existe um número alto de empresas no mesmo segmento produzindo e vendendo bens iguais Porém as características podem ser alteradas de modo a agregar maior valor ao produto e portanto elevar a capacidade de diferenciar o seu preço 217 Monopólio e concorrência monopolista Quanto mais diferentes forem as características do bem ou serviço menor será a possibilidade de substituição pelo produto da concorrência A quantidade ofertada do produto é elevada na concorrência monopolista Por isso é importante agregar valor de modo a conquistar as maiores fatias de mercado possíveis Nesse caso o poder de barganha do produtor aumenta em relação à formação de preços ao consumidor Este por sua vez não se importará de pagar um preço maior se o seu grau de satisfação for mais alto do que no concorrente É possível dizer então que dado o grande número de compradores nesse mercado o consumidor pode sim influenciar a formação do preço praticado nele As barreiras à entrada e à saída de empresas no mercado de concorrência monopolista são baixas Afinal a burocracia e os montantes de recursos financeiros são relativamente baixos Esse é um dos principais fatores que permitem a presença de um número elevado de empresas atuando no mesmo segmento O monopólio também pertence a uma estrutura de concorrência imperfeita Contudo as suas características se diferem significativamente das da concor rência monopolista Isso tanto em relação ao poder de mercado e de formação de preços quanto ao grau de influência do consumidor nesse processo As barreiras à entrada e à saída de mercado são elevadas para os monopólios As empresas que decidem atuar nessa estrutura o fazem por alguns motivos Entre eles você pode considerar 1 O elevado poder de mercado ao controlar a oferta total de determinado produto 2 A quantidade ofertada que pode ser menor do que se fosse em uma estrutura de mercado com mais competidores Isso permite um controle total sobre os custos e preços maximizando a lucratividade 3 A possibilidade de adquirir patente sobre algum produto ou até mesmo sobre algum processo de produção 4 A exclusividade de exploração de um mercado concedida pelo governo No Quadro 1 você pode visualizar melhor as principais diferenças entre as estruturas de concorrência monopolista e de monopólio Monopólio e concorrência monopolista 218 Monopólio Concorrência monopolista Apenas um produtor Vários produtores Muitos compradores Muitos compradores Poder total na formação de preços Algum poder na formação de preços Definição de preços é livre Definição de preços depende do grau de diferenciação do produto Produto único no mercado Existência de produtos substitutos próximos Elevadas barreiras à entrada Baixas barreiras à entrada Altas barreiras à saída Pequenas barreiras à saída Quadro 1 Principais características do monopólio e da concorrência monopolista A legislação brasileira permite que órgãos públicos especializados lutem pela defesa da concorrência Isso ocorre pois os benefícios à sociedade são mais elevados tanto em relação à variedade de produtos quanto em relação à qualidade e aos preços A concorrência monopolista é um modo de atuação que resulta em maior bemestar à população em comparação aos monopólios Afinal para que o produtor tenha algum grau de poder na formação de seus preços o esforço no sentido de agregar valor ao produto será maior Assim o preço ainda se torna competitivo mas com produtos mais diferenciados e qualificados 219 Monopólio e concorrência monopolista 1 Considere a atitude das firmas para maximização de lucros Entre as alternativas a seguir assinale aquela que aponta corretamente para quais firmas é vantajoso investir em marketing e publicidade a Uma empresa de tecnologia da informação ou um restaurante b Um fabricante de tubulações de aço ou uma montadora de motos c Um fabricante de aviões ou um serviço de despachante imobiliário d Uma empresa fabricante de equipamentos odontológicos ou um posto de gasolina e Um salão de beleza ou um bar 2 Como você aprendeu o monopólio é caracterizado por uma única empresa no mercado Assinale a característica que não corresponde à firma monopolista a Fortes barreiras à entrada de novas firmas b Transparência de mercado c Produto sem substitutos próximos d Ausência de curva de oferta e Exclusividade pode ocorrer por uma lei 3 Salim dono de uma pequena mercearia resolveu reestruturar o negócio Fez investimentos na compra de refrigeradores de um balcão de atendimento e de novos computadores para gestão de estoque Paralelamente resolveu fazer uma campanha de reinauguração Assim passou a oferecer serviços como entrega gratuita pedidos por telefone e panfletagem sobre promoções As características apresentadas fazem a empresa do Sr Salim se enquadrar em qual das estruturas de mercado destacadas a Oligopólio b Concorrência monopolística c Concorrência pura d Monopólio e Concorrência pura e monopolística 4 Considere que pizzarias sorveterias e padarias se enquadram no mercado de concorrência monopolística Dessa forma assinale a alternativa convergente com as decisões apresentadas a Para uma padaria é sempre vantajoso aumentar o nível de preço do pão francês dado o número limitado de empresas concorrentes b Se uma sorveteria promover a divulgação de seus produtos ela correrá o risco de assumir custos maiores e promover o consumo dos produtos concorrentes c A pizzaria vende produtos homogêneos assim é sempre vantagem reproduzir as ações de seu concorrente d As empresas não podem ser classificadas em concorrência monopolista visto apresentarem sempre comportamentos semelhantes e As padarias são firmas monopolistas em sua localidade por isso a baixa qualidade nos serviços apresentados Monopólio e concorrência monopolista 220 5 Você já sabe que estruturas de mercado apresentam características distintas Dessa forma assinale a alternativa incorreta no que diz respeito às estruturas estudadas a As firmas monopolistas promovem barreiras à entrada de novas empresas no mercado b Em concorrência monopolista os produtos são homogêneos c Em monopólio a curva de demanda é tendenciosamente inelástica d Os lucros obtidos pelas firmas em concorrência monopolista no longo prazo tendem a zero e Em monopólio os produtos não possuem substitutos próximos BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Bra sília DF 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicao constituicaocompiladohtm Acesso em 14 dez 2016 VASCONCELLOS M A S GARCIA M E Fundamentos de economia 5 ed São Paulo Saraiva 2014 221 Monopólio e concorrência monopolista