Finanças Públicas - 10ª Edição

Finanças Públicas 10ª EDIÇÃO Harvey S ROSEN Ted GAYER Catalogação na publicação Poliana Sanchez de Araujo CRB 102094 R813f Rosen Harvey S Finanças públicas recurso eletrônico Harvey S Rosen Ted Gayer tradução Rodrigo Dubal revisão técnica Stefano Florissi 10 ed Porto Alegre AMGH 2015 Editado como livro impresso em 2015 ISBN 9788580555011 1 Economia Finanças públicas I Gayer Ted II Título CDU 3361 Bens públicos Não há nenhuma religião mais alta que a assistência social Trabalhar para o bem comum é a mais alta doutrina Nunca ouvi dizer que tenham realizado grandes coisas aquelas que simulam exercer o comércio visando ao bem público CAPÍTULO 4 Bens públicos 55 Mesmo que todo mundo consuma a mesma quantidade do bem ele não deve ser igualmente valorizado por todos Pense em limpar um apartamento com vá rios companheiros de quarto da universidade Essa atividade é um bem público Todos se beneficiam de um banheiro limpo e é difícil excluir alguém desse benefício Mas alguns estudantes preocupamse muito mais com a limpeza que outros Da mesma forma no nos so exemplo da defesa as pessoas que se preocupam profundamente com as intenções de estrangeiros hostis valorizam mais a defesa nacional que as pessoas que se sentem relati vamente seguras tudo o mais constante De fato as pessoas talvez difiram sobre se o valor de certo bem público é positivo ou negativo Todos não têm escolha a não ser consumir os serviços de um novo sistema de mísseis Para esses que acreditam que o sistema aumenta a sua segurança o valor é positivo Outros pensam que mais mísseis só resultam em uma corrida armamentista e enfraquecem a segurança nacional Esses indivíduos estimam um míssil adicional negativamente Eles estariam dispostos a pagar por não têlo por perto A classificação como bem público não é absoluta depende de condições de mercado e do estado da tecnologia Pense em um farol Uma vez que o farol es teja aceso um navio pode aproveitálo sem afetar a capacidade de outro navio em fazer o mesmo Além do mais nenhum navio pode ser impedido de tirar proveito da sinalização Sob essas condições o farol é um bem público puro Mas suponha que fosse inventado um dispositivo de interferência capaz de impedir que navios avistassem a luz do farol a menos que comprassem um receptor especial Neste caso o critério de não exclusão não se mantém e o farol não é mais um bem público puro Uma vista panorâmica é um bem público puro quando não há muitas pessoas envolvidas Mas na medida em que o número de turistas aumenta a área pode ficar superlotada A mesma quantidade da vista panorâ mica está sendo consumida por cada pessoa mas a qualidade diminui de acordo com a quantidade das pessoas Por isso o critério de não rivalidade não é mais atendido Em muitos casos então faz sentido pensar em publicness publicidade como uma questão de gradação Um bem público puro atende à definição de modo exato O consumo de um bem público puro é em algum nível rival ou excludente Não há muitos exemplos de bens públicos puros No entanto assim como a análise da competição pura rende ideias importantes sobre o funcionamento dos mercados reais a análise de bens públicos puros ajuda a entender os problemas enfrentados pelos tomadores de decisão públicos Uma commodity pode satisfazer parte da definição de bem público e não satisfazer outra parte Ou seja a não exclusão e a não rivalidade não precisam estar juntas Pense nas ruas de uma área central da cidade durante a hora do rush A não exclusão geralmente se mantém pois não é viável montar cabines de pedágio suficientes para con trolar veículos e impedir alguns de entrar Mas o consumo certamente é rival como pode atestar qualquer um que já ficou preso em um engarrafamento Por outro lado muitas pes soas podem aproveitar uma enorme área do litoral sem diminuir o prazer de outros Apesar do fato de os indivíduos não serem rivais uns dos outros no consumo a exclusão será fácil se houver poucas vias de acesso Como antes a caracterização de uma commodity depende do estado da tecnologia e de disposições legais Pense novamente no engarrafamento na estrada Transmissores instalados nos parabrisas como o ConectCar usam ondas de rádio para identificar automóveis e cobrar pelo pedágio automaticamente nas contas dos moto ristas A rodovia CityLink de Melbourne na Austrália por exemplo não requer praças de pedágio os motoristas pagam por meio do transmissor ou ligam e registram o número da placa para os dias que planejam usar a estrada Algumas estradas com pedágio alteram a tarifa para refletir períodos de demanda mais alta e mais baixa Podese imaginar que al gum dia essa tecnologia será usada para a cobrança de carros em ruas congestionadas das cidades As ruas tornarseiam excludentes bem público impuro Um bem que é rival eou excludente até certo ponto Algumas coisas que não são convencionalmente consideradas commodities têm características de bens públicos Um exemplo importante é a honestidade FIGURA 41 Adição horizontal das curvas de demanda A curva de demanda do mercado de um bem privado como folhas de figueira é derivada por meio da adição do número de folhas de figueira que cada pessoa demanda a cada preço Por exemplo a um preço de 5 Adão demanda uma folha de figueira e Eva demanda duas folhas de figueira então a quantidade total exigida a três folhas de figueira FIGURA 42 Fornecimento eficiente de um bem privado O mercado está em equilíbrio quando oferta e procura estão iguais CAPÍTULO 4 Bens públicos 59 to marginal 4 Para computar o benefício marginal observe que o consumo do show é não rival portanto o vigésimo rojão é consumido tanto por Adão quanto por Eva Por isso o benefício marginal do vigésimo rojão é a soma do que os dois estão dispostos a pagar que é 10 Como o custo marginal é de apenas 5 ele basta para adquirir o vigésimo rojão Ge ralmente se a soma da disposição dos indivíduos em pagar por uma unidade adicional de um bem público excede o custo marginal desse bem a eficiência exige que a unidade seja comprada se for o contrário a compra não deve acontecer Por isso eficiência exige que o fornecimento de um bem público seja expandido até o ponto em que a soma do benefício marginal de cada pessoa para a última unidade iguale o custo marginal Para ilustrar este resultado considere o painel A da Figura 43 em que o consumo de rojões r de Adão é medido no eixo horizontal e o preço por rojão Pr está no eixo vertical A curva de demanda de Adão para foguetes é D A r a de Eva é D E r na Figura 43B Como deri vamos a disposição do grupo em pagar pelos rojões Para achar a curva de demanda de grupo para folhas de figueira um bem privado somamos horizontalmente as curvas de demanda 4 Tratase de um exemplo comum de análise marginal em economia Veja um exame mais aprofundado no apên dice do fim do livro r por ano Pr A 6 Dr A 20 Dr AE r por ano Pr B 4 Dr E 20 r por ano Pr C 10 20 FIGURA 43 Adição vertical de curvas de demanda A curva total de demanda de um bem público como rojões é derivada por meio da adição dos preços que cada pessoa está disposta a pagar por uma determinada quantidade Por exem plo Adão está disposto a pagar 6 pelo vigésimo rojão e Eva está disposta a pagar 4 por esse rojão desse modo a disposição total em pagar o rojão é de 10 adição vertical Processo de criar uma curva de demanda agregada para um bem público por meio da adição dos preços que cada indivíduo está disposto a pagar por uma dada quantidade do bem CAPÍTULO 4 Bens públicos 61 A D A 20 45 r por ano 6 4 2 D f 20 45 r por ano 10 S F 6 D A 20 45 r por ano FIGURA 44 Fornecimento eficiente de um bem público A quantidade eficiente é encontrada onde a disposição total em pagar derivada por meio da adição vertical das curvas de demandas dos indivíduos intercepta a curva de oferta Problemas para a obtenção da eficiência Como enfatizado no Capítulo 3 sob determinado conjunto de condições um sistema de mercado descentralizado fornece bens privados de modo eficiente As forças do mercado resultam em um nível eficiente de bens públicos r 45 na Figura 44 A resposta depende em parte do quanto Adao e Eva revelam suas preferências verdadeiras em relação a fogos de artifício Quando um bem privado é trocado em um mercado competitivo um indivíduo não recebe qualquer incentivo para mentir sobre o quanto ele verdadeiramente estima esse bem Veja esta disposição a pagar o preço correto de uma folha de figueira então ela não iria nada a ganhar em não comprar uma No entanto as pessoas poderiam ter incentivos para esconder suas preferências verdadeiras em relação a um bem público Suponha que Adao faça a afirmação falsa de que os fogos de artifício nada representam para ele Se ele for capaz de fazer com que Eva pague a conta inteira alguém irá aproveitar o show e ainda terá mais dinheiro para gastar em mais folhas de figueira Alguém que deixa outras pessoas pagarem ao mesmo tempo que gosta dos benefícios e conhecido como free rider carona Naturalmente Eva também gostaria de ser um free rider Consequentemente o mercado pode não ser capaz de fornecer esseattention do bem público Não existe nenhuma tendência automática que faça os mercados atingirem a alocação eficiente na Figura 44 62 PARTE II Despesas públicas bens públicos e externalidades Ainda que o consumo seja excludente o fornecimento do mercado de um bem não rival provavelmente será ineficiente Suponha agora que o show de fogos de artifício seja excludente as pessoas não podem assistilo sem comprar uma entrada para um circo muito grande Uma empresária que quer maximizar o lucro vende as entradas Para um show de fogos de artifício de determinado tamanho o custo adicional para outra pessoa assistir é zero pois o show é não rival A eficiência exige que cada pessoa admitida valorize o show a uma quantidade maior que o custo incremental de zero desse show Mas se a empresária cobrar de todo o mundo um preço de zero então ela não poderá permanecer no negócio Há alguma saída Suponha que 1 a empresária conhece a curva de demanda de cada pessoa para o bem público e 2 é difícil ou impossível transferir o bem de uma pes soa a outra Sob essas duas condições a empresária podia cobrar de cada pessoa um pre ço individual baseado na disposição dessa pessoa em pagar um procedimento conhecido como discriminação de preços perfeita As pessoas que valorizaram o show de fogos em um centavo pagariam exatamente essa quantia e não seriam excluídas Assim todo o mun do que atribui qualquer valor positivo ao show o assistiria o que é um resultado eficiente 8 No entanto como as pessoas que valorizam muito o show pagariam um preço muito alto a empresária poderia continuar no negócio A discriminação de preços perfeita pode parecer ser a solução até lembramos que a primeira condição exige conhecimento das preferências de todos Mas se as curvas de demanda dos indivíduos forem conhecidas determinar o fornecimento ideal não será um problema 9 Concluímos que mesmo que uma commodity não rival seja excludente o forne cimento privado provavelmente não será eficiente PONTO DE VISTA POLÍTICO Sistema de posicionamento global O sistema de posicionamento global GPS Global Positioning System sistema de navegação por satélite desenvolvido pelo Ministério da Defesa do EUA é um bom exemplo de bem não rival mas ainda assim excludente Satélites GPS enviam sinais de rádio que podem ser colhidos por receptores permitindo que os usuários saibam sua localização precisa Esses receptores são vendidos no mercado privado O GPS é usado para ajudar em atividades de navegação confecção de mapas e agrimensura pesquisas sobre terremotos e exercícios militares entre outras funções O sinal de GPS é um bem não rival pois as pessoas aproveitam o sinal de rádio sem diminuir a capa cidade de outros em usálo Como o custo marginal de deixar outra pessoa receber o sinal é zero a eficiência exige que cada pessoa que valoriza o sinal de GPS tenha a permissão de recebêlo No caso do GPS entretanto razões de segurança têm por vezes se sobrepu jado às preocupações de eficiência O exército do EUA que opera os satélites no início excluía intencionalmente os usuários incorporando erros nas informações de localização enviadas a receptores mantidos por indivíduos privados Os sinais exatos eram criptografados e assim estavam disponíveis apenas para o exército dos EUA e seus aliados Embora essa medida tivesse melhorado a segurança era claramente ine ficiente pois negava os benefícios de GPS a muitos operadores que valorizavam acima de zero o seu custo marginal Em 2000 o presidente Clinton tornou os sinais precisos de GPS disponíveis aos civis Desde então o exército desenvolveu a capacidade de negar o sinal de GPS a forças hostis em áreas específicas sem afetar o sinal ao resto do mundo 8 O resultado é eficiente porque o preço pago pelo consumidor marginal iguala o custo marginal 9 Vários mecanismos foram projetados para induzir as pessoas a revelar suas preferências verdadeiras a agências do governo Veja o apêndice deste capítulo discriminação de preços perfeita Quando um produtor cobra de cada pessoa o máximo que essa pessoa está disposta a pagar por um bem Esta página foi deixada em branco intencionalmente Externalidades 5 Devemos tributar o que queimamos não o que ganhamos AL GORE Como subproduto de suas atividades fábricas de papel produzem a dioxina química Ela se forma quando o cloro usado para alvejá a polpa de madeira é combinado com uma substância da polpa Uma vez que a dioxina é liberada no ambiente ela acaba no tecido adiposo de todos nós e no leite de mães que amamentam De acordo com alguns cientistas a dioxina causa defeitos de nascença e câncer entre outros problemas de saúde Os economistas frequentemente alegam que os mercados alocam recursos eficientemente ver Capítulo 3 A dioxina é resultado da operação de mercados Isso quer dizer que ter dioxina no ambiente é eficiente Para responder a pergunta é útil distinguir maneiras diferentes como as pessoas podem afetar o bemestar alheio Suponha que uma grande quantidade de moradores dos subúrbios decida experimentar a vida urbana Conforme se aproxima da cidade o preço das terras urbanas aumenta Proprietários urbanos estão em melhor situação mas locatários ficam prejudicados Os comerciantes da cidade se beneficiam da crescente demanda por seus produtos enquanto seus pares suburbanos perdem negócios Até que a economia estabeleça um novo equilíbrio a distribuição de renda real mudado consideravelmente Neste exemplo de migração todos os efeitos são transmitidos por meio de mudanças nos preços Suponha que antes da mudança de gosto a alocação de recursos tinha eficiência de Pareto As mudanças em curvas de oferta e demanda mudam os preços relativos mas a concorrência garante que as taxas marginais de substituição relevantes serão todas iguais às taxas marginais de transformação Assim embora o comportamento de algumas pessoas afetem bemestar de outras não há falha de mercado Contudo que os efeitos sejam transmitidos pelos preços os mercados são eficientes O caso da dioxina envolve um tipo de interação diferente deste exemplo A diminuição do bemestar das vítimas da dioxina não é resultado de mudanças de preço Em vez disso as escolhas da produção de fábricas de papel afetam diretamente as utilidades de pessoas vizinhas Quando a atividade de uma entidade pessoa ou empresa afeta diretamente o bemestar de outra de maneira que não se reflete no preço de mercado esse efeito é chamado de externalidade porque uma entidade afeta diretamente o bemestar de outra que externa ao mercado Diferenciar os efeitos transmitidos por preços de mercado as externalidades reduzem a eficiência econômica Neste capítulo analisamos tais ineficiências e possíveis soluções para elas Uma das mais importantes aplicações da teoria da externalidade surge no debate sobre qualidade ambiental e grande parte de nossa discussão concentrase no tema 74 PARTE II Despesas públicas bens públicos e externalidades A NATUREZA DAS EXTERNALIDADES Suponha que Bart opera uma fábrica que descarta seus resíduos em um rio que não tem proprietário Lisa ganha a vida pescando nesse rio As atividades de Bart impõem custos para Lisa que não se refletem nos preços de mercado então o prejuízo causado a Lisa não é incorporado na decisão de mercado de Bart Neste exemplo água limpa é um insumo para o processo de produção de Bart Ela é usada como todos os outros insumos terra mão de obra capital e materiais A água limpa é também um recurso escasso com usos alternativos como a pesca de Lisa Assim a eficiência exige que pela água que usa Bart pague um preço que reflita o valor da água como recurso escasso que pode ser usado para outras atividades Em vez disso Bart paga preço zero e portanto usa a água em quantidades infinitamente grandes Colocar o problema da externalidade deste modo expõe sua fonte Bart usou seus insumos eficientemente porque deve pagar aos proprietários desses recursos preços que reflitam seu valor em usos alternativos Caso contrário os proprietários dos insumos simplesmente irão vendêlos para outro cliente No entanto ninguém possui o rio não existe mercado para seu uso e todos poderiam usálo gratuitamente Uma externalidade portanto é conseqüência da falta ou da incapacidade de estabelecer direitos de propriedade Se alguém possuísse o rio as pessoas teriam de pagar por sua utilização e não se configurariam externalidades Suponha que Lisa é proprietária do rio Ela poderia cobrar de Bart uma taxa por poluir e rejeitar o prejuízo causado a sua pesca Bart levaria tais cobranças em conta ao tomar decisões de produção e deixaria de usar a água ineficientemente Por outro lado se Bart sou o proprietário do rio ele poderia ganhar dinheiro ao poluir e assim geraria externalidades Bart pelo direito de pescar no rio não dependeria da quantia de poluição presente Desse modo Bart teria um incentivo para poluir excessivamente Caso contrário não poderia ganhar tanto dinheiro de Lisa Contanto que alguém possua um recurso seu recurso é portanto usado eficientemente bem aos ausência de qualquer outras falhas de mercado Por outro lado recursos de propriedade conjunta tendem a ser usados excessivamente pois não há incentivo para economizar Para ampliar o tema considere as seguintes características das externalidades As externalidades podem ser produzidas por consumidores ou por empres as Não todas as externalidades são produzidas por empresas Imagine uma pessoa que fuma um charuto em um ambiente repleto de pessoas reduzindo a utilidade das outras pelo consumo de recurso comum ou fresco As externalidades são inerentemente recíprocas Em nosso exemplo parece natural referirse a Bart como poluidor No entanto poderíamos também pensar em Lisa como poluidora do rio com pescadores aumentando o custo social da produção de Bart Como alternativa à pesca usar o rio para o descarte de resíduos não é evidentemente por ponto de vista social Como mostramos mais tarde isso depende dos custos inesperados para ambas as atividades Externalidades podem ser positivas Suponha que em resposta a uma ameaça terrorista você deva ser vacinado contra a varíola Você teria de arcar com alguns custos o preço da vacinação o desconforto associado e o risco leve de induzir uma cópia da doença Haveria benefício para você em termos de uma probabilidade reduzida de ser afetado pela doença em caso de um ataque de bioterrorismo No entanto você também ajudaria outros membros da sua comunidade que teriam menor probabilidade de Fazemos nuvens as nuvens fazem chuva e a chuva prejudica os jogos de futebol É por isso que as pessoas não gostam de fumantes 2000 Randy Glasbergen FIGURA 51 Um problema de externalidade O custo marginal social de produção é o custo marginal privado de Bart somado ao dano marginal causado para Lisa Bart produz no ponto em que seu custo marginal privado se iguala ao benefício marginal produto O₂ No entanto o produto eficiente é Q onde o custo marginal social se iguala ao benefício marginal CAPÍTULO 5 Externalidades 77 Em particular quando um bem gera uma externalidade negativa um mercado livre produz mais que nível de produção eficiente 3 Segundo o modelo não apenas demonstra que a eficiência seria aumentada pela pas sagem de Q1 a Q mas também fornece uma maneira de medir os benefícios de fazêlo Como mostra a Figura 52 quando a produção é cortada de Q1 para Q Bart perde lucros Para calcular o tamanho de sua perda lembrese de que o lucro marginal de Bart para cada unidade de produto é a diferença entre o benefício marginal e o custo marginal privado Se o custo marginal privado da oitava unidade é 10 e seu benefício marginal é 12 o lu cro marginal é 2 Geometricamente o lucro marginal sobre uma unidade de produto é a distância vertical entre BM e CMP Se Bart é forçado a reduzir de Q1 para Q ele perde a diferença entre as curvas BM e CMP para cada unidade de produção entre Q1 e Q Esta é a área dcg da Figura 52 Ao mesmo tempo porém Lisa é beneficiada pela queda na produção de Bart bem como os prejuízos a sua pesca Para cada unidade de declínio na produção de Bart Lisa ganha uma quantia igual ao dano marginal associado a essa unidade de produto Na Figura 52 o ganho do Lisa para cada unidade de redução na produção é a distância vertical entre DM e o eixo horizontal Portanto o ganho de Lisa quando a produção é reduzida de Q1 para Q é a área sob a curva de dano marginal entre Q e Q1 abfe Observe agora que abfe é igual à área de cdhg Isso ocorre por construção a distância vertical entre CMS e CMP é DM que é igual à distância vertical entre DM e o eixo horizontal Em suma se a produção fosse reduzida de Q1 para Q Bart perderia a área dcg e Lisa ganharia a área cdhg Desde que a sociedade veja um dólar para Bart como equivalente a um dólar para Lisa passar de Q1 a Q gera um ganho líquido para a sociedade igual à dife rença entre cdhg e dcg que é dhg 3 Este modelo supõe que a única maneira de reduzir a poluição é reduzir a produção Se há tecnologia antipo luição disponível pode ser possível manter a produção e ainda assim reduzir a poluição Posteriormente neste capítulo examinaremos tais abordagens à redução de poluição Por ora basta salientar que a análise é basicamente a mesma pois a adoção de novas tecnologias exige o uso de recursos Q DM f BM Q por ano e Q1 O CMP CMS CMP DM Lisa ganha a área cdhg a b g h d Bart perde a área dcg c FIGURA 52 Ganhos e perdas de passar a um nível eficiente de produção Quando a produção cai de Q1 para Q Bart perde a área dcg em lucros No entanto a redu ção na produção de Bart aumenta o bemestar de Lisa pela área cdhg Assim o ganho líquido à sociedade é a área dhg 78 PARTE II Despesas públicas bens públicos e externalidades Terceiro a análise implica que de modo geral a poluição zero não é socialmente de sejável Achar a quantidade certa de poluição exige pesar seus benefícios e custos e o ideal geralmente ocorre em algum nível positivo de poluição Como praticamente toda atividade produtiva envolve algum nível de poluição exigir poluição zero é equivalente a proibir toda a produção claramente uma solução ineficiente Se tudo isso parece apenas questão de bom senso realmente é Considere porém que o Congresso uma vez estabeleceu como meta nacional que a descarga de poluentes em águas navegáveis seja eliminada até 1985 Por fim implementar a estrutura da Figura 52 exige mais que desenhar curvas hipo téticas de dano e benefício marginal Suas localizações e formas reais devem ser determina das ao menos aproximadamente Questões práticas difíceis surgem no entanto quando se trata de identificar e estimar os danos da poluição Que poluentes prejudicam Em nosso exemplo anterior estava inteiramente claro que a fábrica de Bart causava prejuízo a Lisa reduzindo o volume de sua pesca No entan to no mundo real é geralmente difícil determinar quais poluentes causam dano e quanto Agora discutiremos algumas abordagens empíricas a este problema EVIDÊNCIA EMPÍRICA Qual é o efeito da poluição sobre a saúde As partículas suspensas totais TSPs são geralmente consideradas o poluente do ar mais prejudicial à saúde Vários estudos estabeleceram uma correlação entre TSPs e taxas de mortalidade No entanto é difícil estabelecer a dimensão do impacto causal A dificuldade surge porque os cientistas não conseguem realizar estudos randomiza dos sobre os efeitos da poluição Em vez disso os pesquisadores precisam confiar em dados observacionais transversais ou de séries temporais Tais estudos podem ter re sultados deturpados se outros fatores que mudam de acordo com localização ou tem po afetarem tanto poluição quanto mortalidade Por exemplo áreas industrializadas poluídas talvez tenham taxas de mortalidade mais altas porque atraem residentes de renda mais baixa e menos saudáveis Portanto a correlação observada entre poluição do ar e mortalidade talvez não seja inteiramente causal Outra complicação é que esses estudos não podem medir a exposição de adul tos à poluição do ar ao longo de toda a vida Isso porque as pessoas mudam de cida de em vez de permanecer no mesmo lugar por suas vidas inteiras Chay e Greenstone 2003 estudam o impacto da poluição do ar sobre a morta lidade Eles concentramse em crianças pois diferentemente dos adultos podemos medir a exposição de uma criança à poluição ao longo de sua vida inteira Eles tam bém realizam uma análise quaseexperimental considerando o fato de que a recessão econômica do início da década de 1980 levou a reduções agudas em TSPs em algumas áreas dos Estados Unidos mas não em outras É importante observar que mudanças na poluição do ar parecem ter sido virtualmente aleatórias as áreas que experimen taram reduções substanciais de TSP tinham características gerais semelhantes às de áreas onde não ocorreram tais reduções Ao comparar os dois tipos de área Chay e Greenstone descobriram que uma redução em 1 nas TSPs levava a uma redução de 035 na taxa de mortalidade infantil Isso implica que as reduções de TSPs induzidas pela recessão de 19801982 levaram a 2500 mortes de crianças a menos que se tal não tivesse sido o caso Mesmo após um poluente ser identificado como causador de danos autoridades nor mativas devem considerar os custos de maneiras alternativas de remedialos Por exemplo substituir terras contaminadas com chumbo por uma nova camada de solo é muito caro A Secretaria Especial do Meio Ambiente recentemente começou a implementar uma abor CAPÍTULO 5 Externalidades 79 dagem muito mais barata misturar ossos de peixe na terra contaminada o que funciona pois o fosfato de cálcio dos ossos se liga ao chumbo e o transforma num mineral inofensivo Barringer 2011 Que atividades produzem poluentes Uma vez que um poluente nocivo é iden tificado devese avaliar quais os processos de produção que o geram Considere a chuva ácida um fenômeno de preocupação geral Cientistas demonstraram que a chuva ácida se forma quando óxidos de enxofre e óxidos de nitrogênio emitidos no ar reagem com o vapor dágua para criar ácidos Esses ácidos caem sobre a terra na forma de chuva e neve aumentando o nível geral de acidez com efeitos potencialmente nocivos sobre a vida de plantas e animais No entanto não se sabe exatamente qual o volume de chuva ácida está associado à produção industrial e qual está com atividades naturais como a decomposição de plantas e erupções vulcânicas Além disso é difícil determinar a quantidade de emissões de nitrogê nio e enxofre geradas em uma região que eventualmente se torna chuva ácida Isso depen de em parte de condições climáticas locais e do nível presente de outros poluentes como hidrocarbonetos não metano Isso destaca a dificuldade de avaliar o nível de contribuição de diferentes atividades produtivas para a chuva ácida e quanto cada uma delas deve estar sujeita a intervenção governamental Qual é o valor do dano causado O cronograma de danos marginais mostra o valor em dólares dos custos externos impostos por cada unidade adicional de produto Portanto uma vez que o dano físico causado por um poluente é determinado o valor em dólares des se dano deve ser calculado Quando os economistas pensam em medir o valor de algo eles geralmente pensam na disposição das pessoas para pagar por isso Se você está disposto a pagar 210 por uma bicicleta esse é o valor dela para você Diferente das bicicletas a redução da poluição geralmente não é comprada e vendida em mercados explícitos Algumas exceções são discutidas a seguir Como então pode ser medida a disposição marginal das pessoas para pagar pela remoção de poluição Uma abor dagem é inferila indiretamente estudando preços de imóveis Quando as pessoas compram casas eles consideram tanto os atributos da casa quanto as características da vizinhança como limpeza das ruas e qualidade das escolas As famílias também preocupamse com o ní vel de poluição do ar nos bairros Considere duas casas idênticas situadas em duas vizinhan ças idênticas exceto porque a primeira está em uma área despoluída e a segunda está em uma área poluída Esperamos que a casa na área despoluída tenha um preço mais alto Essa dife rença de preço dá um valor aproximado da disposição das pessoas para pagar por ar limpo Essas observações sugerem uma estratégia natural para calcular a disposição das pes soas para pagar por ar limpo usar análise de regressão múltipla ver Capítulo 2 para calcu lar a relação entre os preços de imóveis e a qualidade do ar usando uma amostra de casas em determinada área ou áreas Destacamos agora um dos estudos que seguiram tal estratégia EVIDÊNCIA EMPÍRICA O efeito da poluição do ar sobre os valores de imóveis Usando análise de regressão um pesquisador pode calcular a correlação entre a qualida de do ar e os preços de imóveis permanecendo todas as outras características observá veis constantes No entanto é difícil estabelecer se essa é uma relação causal pois outras características não mensuradas podem afetar tanto a qualidade do ar quanto os preços de imóveis Por exemplo bairros altamente industrializados talvez tenham preços de imóveis mais baixos porque são visualmente menos atraentes e também têm qualidade do ar mais baixa mas isso não quer dizer que a qualidade do ar cause preços mais baixos continua 80 PARTE II Despesas públicas bens públicos e externalidades Uma preocupação fundamental com estudos desta espécie é a validade de uma me dida da disposição para pagar pelo ar mais limpo As pessoas podem ignorar os efeitos da poluição atmosférica sobre sua saúde e por isso subestimar o valor de reduzila Além disso uma medida de disposição para pagar ignora questões de equidade Em suma a abor dagem econométrica para a valoração é promissora mas definitivamente não determina o valor dos danos causados Conclusão Implementar a estrutura da Figura 52 demanda as competências de biólogos engenheiros ecologistas e profissionais da saúde entre outros a fim de calcular os danos marginais associados à poluição Investigar um problema de poluição exige uma abordagem decididamente interdisciplinar Dito isso entretanto enfatizamos que mesmo com engenharia e dados biológicos excelentes simplesmente não podemos tomar decisões eficientes sem aplicar a ferramenta do economista de análise marginal continuação Chay e Greenstone 2005 conduziram um quaseexperimento para calcular o relacionamento causal entre TSPs e valores médios de imóveis em um condado Sua análise baseiase em uma legislação da década de 1970 que estabelece um limite para emissões de TSP Os condados que encontravamse acima desse limite estavam sujeitos a regulamentações estritas enquanto os que encontravamse abaixo do limite independentemente da proximidade não eram submetidos às mesmas regulamenta ções estritas Na prática portanto os condados pouco acima do limite eram o grupo de tratamento e aqueles pouco abaixo do limite eram o grupo de controle Chay e Greenstone descobriram que os condados no grupo de tratamento experimentaram uma grande queda em TSPs devido às regulamentações o que levou a um aumento nos preços de imóveis De acordo com suas estimativas as melhorias em qualidade do ar resultantes da regulamentação levaram a um aumento total de 45 bilhões de dólares nos valores de imóveis entre 1970 e 1980 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra