Crescimento e Desenvolvimento Econômico: Conceitos e Abordagens

ECONOMIA POLÍTICA Crescimento e desenvolvimento econômico Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Caracterizar crescimento e desenvolvimento econômico Diferenciar crescimento e desenvolvimento econômico Descrever as principais abordagens do desenvolvimento econômico Introdução Em um primeiro plano crescimento e desenvolvimento econômico podem parecer conceitos similares porém eles têm definições distintas e procuram responder a uma questão que há muito tempo intriga os cien tistas sociais por que algumas nações são tão ricas e outras tão pobres Neste capítulo você vai compreender o que caracteriza os concei tos de crescimento e desenvolvimento econômico diferenciandoos e conhecendo as principais abordagens produzidas a respeito do desen volvimento econômico Crescimento e desenvolvimento econômico definições Para iniciar nossa viagem exploratória vamos imaginar um país cuja dimensão territorial é inferior à do estado do Rio de Janeiro Imagine ainda que esse local não conta com um litoral e que além disso a probreza de sua terra é tão grande que não há no subsolo minerais ou petróleo em abundância e as áreas destinadas à agricultura são consideradas inóspitas em virtude do clima e da topografi a Para agravar o quadro há trezentos anos esse país fi ca fora das guerras europeias sobretudo porque durante todo esse tempo não houve um Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra invasor que tenha considerado atrativa a invasão Você deve estar imaginando um país pobre com pessoas de baixa escolaridade baixo desenvolvimento mas surpreendentemente estamos falando da Suíça um dos países mais ricos e de maior padrão de desenvolvimento social do mundo moderno Esse exemplo é interessante porque permite dar o tom da complexidade que envolve as análises das teorias do desenvolvimento e do crescimento econômico Para começar é importante destacar que crescer economicamente não significa necessariamente desenvolverse economicamente embora para alguns economistas esses conceitos já tenham sido considerados sinônimos No Brasil após a década de 1950 ocorreram esforços sistemáticos para transformar a nação em uma sociedade melhor Naquele tempo reconheciase que a riqueza material seria sinônimo de bemestar ou em outras palavras para que a nação se tornasse próspera e atingisse um patamar de nação desen volvida bastava crescer continuamente expandindo e diversificando a oferta de produtos Essa prerrogativa era tão difundida que no Brasil a questão se popularizou nas décadas de 1960 e 1970 com a famosa frase atribuída ao então ministro Delfim Neto que disse que era preciso primeiro crescer o bolo para depois distribuir Ao chegar à mídia tal afirmação pretendia justificar a concentração de renda ocorrida na década de 1960 e indiscutivelmente explicitada no censo de 1970 que evidenciou que o alto crescimento econô mico do período do milagre econômico entre 1968 e 1973 não resultara em melhoria da distribuição de renda mas ao contrário do esperado agravara o desempenho de diversos indicadores sociais Mas por que isso ocorreu O período denominado milagre econômico brasileiro ocorreu entre 1968 e 1973 em um momento histórico que se caracterizou por um expressivo crescimento eco nômico e que contribuiu para o fortalecimento do regime militar Chamado de milagre econômico esse crescimento esteve relacionado a políticas econômicas do governo Castelo Branco e suas repercussões nos anos seguintes promovendo a aceleração da produção do PIB e a queda vertiginosa da taxa de desemprego Em parte isso ocorreu porque os economistas e formadores de políticas dessa época entendiam que a resolução de todos os problemas nacionais passava pelo crescimento econômico Crescimento e desenvolvimento econômico 2 Conteúdo Bem mas afinal o que é crescimento econômico Em breves palavras podese definir crescimento econômico como uma medida puramente quan titativa de crescimento O PIB Produto Interno Bruto por exemplo é uma métrica matemática e estatística muito utilizada para medir o crescimento do país O PIB representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo em uma região Internacionalmente era convencionado que o PIB se mostrava como um parâmetro de medida de sucesso ou fracasso de um país Se a soma dos bens e serviços aumentasse ao longo do tempo o PIB seria capaz de refletir essa ascensão e se o PIB aumentasse o país produziria mais emprego mais renda mais consumo e tudo andaria perfeitamente bem Mas será mesmo Produto Interno Bruto PIB é uma medida de valor dos bens e serviços que o país produz num período na agropecuária na indústria e nos serviços Seu objetivo é medir a atividade econômica e o nível de riqueza de uma região Quanto mais se produz mais se está consumindo investindo e vendendo O Produto Nacional Bruto PNB é outra medida quantitativa e consiste no somatório de todos os bens e serviços finais produzidos por empresas que são de propriedade de residentes do país Embora ambos sejam métricas matemáticas e estatísticas a diferença é que o PIB representa o que foi produzido dentro das fronteiras do país e o PNB inclui o valor produzido pelas empresas de um país no exterior O grande problema de adotar a forma quantitativa como explicação para a evolução da satisfação de bemestar é que além de considerar excessivamente o crescimento material consumo também pode aprofundarse as desigualdades entre ricos e pobres gerando uma forte exclusão de contigentes populacionais do sistema econômico Vamos voltar ao que ocorreu no Brasil entre 1960 e 1970 para compreender melhor essa afirmação Parafraseando o ministro Delfim Neto o bolo PIB cresceu mas as fatias renda foram ficando cada vez maiores para um fino grupo populacional enquanto um grande contigente deveria contentarse com partes cada vez menores desse bolo Esse modelo gerou um desequilíbrio não apenas no Brasil mas no mundo todo aumentando o fosso da desigualdade e gerando uma assimetria brutal na renda per capita 3 Crescimento e desenvolvimento econômico Sendo assim a partir dos anos 1990 surgiram várias críticas em relação ao tratamento do crescimento econômico como sinônimo de desenvolvimento econômico Por quê Bem vários economistas e cientistas sociais perceberam a partir de dados quantitativos e qualitativos que o crescimento econômico não era garantia automática de desenvolvimento econômico Agora há uma generalizada percepção de que o desenvolvimento econô mico é um processo muito maior do que o simples crescimento do consumo material Assim há certo consenso de que o desenvolvimento é um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econômica política hu mana ambiental e social SILVA et al 2018 Isso significa dizer que o de senvolvimento econômico tem um forte viés qualitativo que abarca inúmeras dimensões do ser humano Atualmente o crescimento econômico incorpora novos desafios como uma sociedade democrática e justa distribuição da riqueza melhor qualidade de vida da população e a orientação do país para o avanço tecnológicoprodutivo Há uma clara redefinição para o que de fato é desenvolvimento econômico que deixa de ser apenas qualitativo para um modelo mais quantitativo mais humano ou ainda um desenvolvimento não apenas econômico político ou social mas uma tranformação global em que as estruturas políticas e sociais de um país sofrem contínuas e profundas transformações BRESSER PEREIRA 2008 As diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico Como argumentamos anteriormente crescimento econômico sugere uma mudança quantitativa que promove uma expansão de produção de bens ou serviços de uma economia Sua métrica é formal e leva em consideração elementos como quantidade e preço Logo o crescimento econômico é con vencionalmente medido como um aumento percentual do PIB durante um ano ou trimestre por exemplo O crescimento pode ocorrer de forma extensiva ou seja é possível utili zar mais recursos físicos humanos ou naturais disponíveis em determinada economia Por exemplo o Brasil é um grande exportador de soja e isso lhe confere um proeminente espaço no cenário internacional Para que ocorra um aumento de produção dessa commodity entre uma safra e outra será necessário um maior esforço produtivo Nesse caso os agricultores precisarão aumentar a quantidade de terra plantada para colher consequentemente uma Crescimento e desenvolvimento econômico 4 quantidade maior de soja Aqui estamos trabalhando com a necessidade de aumento de recursos naturais é preciso mais terra para plantar e também de recursos físicos é preciso mais máquinas e tratores para o manejo desse adicional de terra Vamos avançar novamente utilizando outro exercício e se hipoteticamente os agricultores utilizarem todas as terras disponíveis para a plantação de soja de um país Isso significaria que esse país não conseguiria mais expandir sua safra de soja Estaria esse país fadado a obter um limite convencionado às fronteiras naturais de produção A resposta é que existe alternativa para continuar expandindo a produção de soja Agora o agicultor precisa intensificar a utilização dos recursos disponíveis físicos humanos e naturais de forma mais eficiente produtiva Dito de outra maneira e utilizando novamente o exercício do esgotamento da terra agrícola seria possível por exemplo ampliar a produção se o produtor obtiver tratores e colheitadeiras sofistica das e focadas na redução do desperdício ainda cada vez mais é frequente a utilização de veículos aéreos não tripulados popularmente conhecido como drones que realizam mapeamentos do plantio e auxiliam na rotina do solo identificam zonas de erosão acompanhando o estado nutricional das plantas etc A tecnologia e a gestão da produção auxiliam no processo produtivo reduzindo custos ampliando a produtividade e possibilitando produzir mais com o mesmo recurso natural Note que essas são formas de crescer economicamente por meio do aumento quantitativo da produção Não há garantia de que esse crescimento ocasione uma distribuição de renda ou de que esse crescimento extensivo ou intensivo promoverá uma mudança comportamental do tecido social Aliás a experiência internacional demonstrou que o foco excessivo nesse modelo de crescimento apenas aprofundou a distância entre ricos e pobres A OXFAM é uma confederação internacional composta por 20 ONGs espalhadas por mais de 90 países com a missão de combater as injustiças sociais e as causas da pobreza Acesse o link a seguir e leia uma publicação em que a entidade denuncia a excessiva concentração de renda no Brasil httpsqrgopagelinkAGXf 5 Crescimento e desenvolvimento econômico Veja na Figura 1 a concentração de renda que existe no Brasil em com paração a países desenvolvidos e em desenvolvimento Figura 1 Índice de Gini médio 20052015 Fonte Equipe do PQ 2018 documento online O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade desenvol vida pelo estatístico italiano Corrado Gini em 1912 para suprir a necessidade de uma medida que tomasse como pressuposto a desigualdade distributiva da renda criando uma escala possível de ser comparada O Brasil como pode ser observado na Figura 1 tem uma distribuição de renda desigual mesmo quando comparado com seus pares nações em desenvolvimento e fica distante das nações desenvolvidas Quer saber mais sobre o Índice de Gini Acesse o link a seguir e aprofunde seu conhecimento httpsqrgopagelinkdC7U Crescimento e desenvolvimento econômico 6 E como um país pode sair da armadilha do crescimento sem distribuição de renda É aqui que entra a aposta da nova safra de economistas O cresci mento econômico dá lugar a um novo conceito o desenvolvimento econômico que abarca com mais ênfase as questões sociais componentes qualitativos Agora a mudança deve ocorrer em conexão com o progresso tecnológico e social Assim o conceito de desenvolvimento econômico tem um forte apelo não apenas à vida econômica mas tem elementos de inúmeras dimensões Schumpeter 1961 foi o primeiro economista a assinalar que o desenvolvimento econômico implica transformações estruturais do sistema econômico que o simples crescimento da renda per capita não assegura O desenvolvimento econômico portanto implica distribuição supõe que o aumento dos padrões médios de vida sempre ocorre com o aumento da produtividade capital intensivo mas obrigatoriamente deve ser acompanhado de outros objetivos liberdade política democracia e proteção do ambiente natural Amartya Sen 1999 cujo nome está ligado à formulação do Índice de Desenvolvimento Humano IDH é talvez o maior defensor desse novo conceito Para ele desenvolvimento econômico implica extensão das capa cidades humanas ou aumento da liberdade O IDH tratase de um índice que contrapõe outro indicador muito utilizado e já amplamente discutido o PIB Em suma é possível dizer que o desenvolvimento econômico atualmente é o resultado de análises estatísticas do PIB ou do PNB do nível de renda da qualificação profissional da qualidade da infraestrutura do nível de com petitividade e inovação da produtividade do trabalho do nível de confiança institucional da estabilidade financeira e monetária entre outros As principais abordagens do desenvolvimento econômico Agora que você já sabe a diferença entre crescimento e desenvolvimento econômico vamos analisar as abordagens que emergiram ao longo da história a respeito do conceito de desenvolvimento econômico Primeiramente cabe uma observação trivial mas importante para com preender as diferenças entre as abordagens As escolas econômicas aprendem com o passado história e com as avaliações empíricas do presente conheci mento que provém unicamente da experiência limitandose ao que pode ser captado da realidade humana Assim as reformulações teóricas não podem ser consideradas como erro conceitual até porque nas ciências econômicas tudo está em constante mudança e alternância 7 Crescimento e desenvolvimento econômico Conforme assinala BresserPereira 2008 p 1 O desenvolvimento econômico supõe uma sociedade capitalista organizada na forma de um estadonação em que há empresários e trabalhadores lucros e salários acumulação de capital e progresso técnico um mercado coordenando o sistema econômico e um estado regulando esse mercado e complementando sua ação coordenadora É nessa esteira que vamos tratar de uma importante abordagem do desen volvimento econômico A abordagem neoschumpeteriana é assim chamada porque resgata o pensamento de um importante economista que se debruçou sobre o tema na segunda década do século passado Joseph Schumpeter Esse economista rompeu com o pensamento econômico tradicional e trouxe à tona um ele mento importante no processo de desenvolvimento econômico que era tra tado como mero acaso pela escola tradicional a inovação Para a corrente neoschumpeteriana a firma recebe atenção especial por ser o local em que ocorrem as inovações o elementochave capaz de desenvolver países e regiões O investimento das empresas com a incorporação do progresso técnico al tera o dinamismo do sistema econômico vigente modificando a forma de reprodução existente Em outras palavras as inovações são tratadas como um fenômeno interno do sistema e são provocadas por produtores individuais e que procuram alternativas para aumentar sua produtividade Esse esforço conjunto por uma nova tecnologia adiciona benefícios e ganhos competitivos aos produtos desenvolvidos pela região aumentando assim o valor adicionado das mercadorias e por consequência o nível de renda da população Essa é uma resposta dos economistas para promover e estimular endogenamente a partir de dentro um fluxo circular da renda diferente das reproduções vigentes Nas palavras de Schumpeter 1982 p 47 é possível verificar a ideia do desenvolvimento endógeno do sistema econômico Entenderemos por desenvolvimento portanto apenas as mudanças da vida econômica que não lhe forem impostas de fora mas que surjam de dentro por sua própria iniciativa Se se concluir que não há tais mudanças emergindo na própria esfera econômica e que o fenômeno que chamamos de desenvolvimento econômico é na prática baseado no fato de que os dados mudam e que a economia se adapta continuamente a eles então diríamos que não há nenhum desenvolvimento econômico Pretenderíamos com isso dizer que o desenvolvimento econômico não é um fenômeno a ser explicado economicamente mas que a economia em si mesma sem desenvolvimento é Crescimento e desenvolvimento econômico 8 arrastada pelas mudanças do mundo à sua volta e que as causas e portanto a explicação do desenvolvimento devem ser procuradas fora do grupo de fatos que são descritos pela teoria econômica Uma abordagem especialmente interessante pelo seu corpo teórico que esteve atento às necessidades do continente latinoamericano é aquela que pode ser definida como a economia política do desenvolvimento latinoamericano elaborada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CEPAL Nela destacase Celso Furtado que nasceu em 1920 na cidade de Pombal no sertão da Paraíba De família aristocrática viajou para Paris em 1946 a fim de cursar doutorado na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas na Sorbonne onde também atuaria posteriormente como docente na condição de exilado no período da ditadura militar Furtado colaborou decisivamente para o pensamento crítico do estágio em que se encontrava a América Latina propondo alternativas para alcançar o desenvolvimento Para essa corrente o diagnóstico do subdesenvolvimento corresponde a problemas estruturais de produção emprego e distribuição de renda nos paí ses subdesenvolvidos denominados pela corrente como países periféricos O progresso técnico adquire centralidade basilar visto que no sistema capitalista convivem formações sociais com capacidades distintas de introduzir e difundir progresso técnico Logo a assimetria existente entre economias centrais como EUA Alemanha França etc e periféricas como as economias da América Latina no que se refere à capacidade de elevar a produtividade média do trabalho e de socializar o excedente social tornase uma barreira quase intransponível que impede a generalização do padrão de vida dos países atrasados Em suma por conta do avanço do progresso técnico os países centrais adotam um padrão de produtividade e consumo que não consegue ser imitado nos países periféricos Dessa forma esses países periféricos importam compram dos países centrais bens de consumo tecnologicamente avançados e exportam vendem aos países centrais produtos de baixo padrão tecnológico commodities Essa relação provoca um distúrbio na balança comercial dos países emergentes que perma nece cíclico e duradouro Essa deformação estrutural foi chama de dualismo atrasadomoderno pelos cepalinos Portanto o desenvolvimento econômico para a CEPAL e para Furtado ocorreria quando essa barreira tecnológica fosse quebrada A alternativa para romper com esse comportamento se dava com a intervenção do Estado que seria o agente fundamental no desenvolvimento de um projeto de Estado ou em outras palavras seria o agente indutor da industrialização e do fortalecimento do mercado interno A questão central é fazer com que o sistema industrial dos países periféricos tenha capacidade de 9 Crescimento e desenvolvimento econômico autogerarse substituindo os milagres econômicos assim por um programa sistemático de industrialização Outra abordagem interessante para o desenvolvimento é oferecida pela teoria da regulação Para essa corrente a forma de regulação econômica e por isso seu nome garante a estabilidade na reprodução do capital Essa teoria propõe que o comportamento dos indivíduos relacionase com a configuração das formas institucionais construindo um elo entre os sistemas micro e macroeconômico Isso resulta em um processo de codificação de compromissos sociais conven ções regras ou procedimentos socialmente aceitos e replicados sob a forma de coerência do sistema Sendo assim o sistema que é formado por indivíduos constrói a sua própria forma de competição de gestão monetária de relação salarial de ação do estado e de inserção no regime financeiro internacional O rompimento de um estágio de crescimento para outro de desenvolvimento ocorrerá portanto quando os compromissos sociais modificarem seus códigos de conduta e suas convenções A partir daí haverá uma mudança estrutural das relações e da regulamentação de suas atividades que se torna contínua e se altera de forma indefinida conforme as relações alteram seus compromissos nas décadas de 1980 e 1990 não apenas se percebeu que os modelos estrita mente fundados nos critérios econômicos convencionais não eram suficientes para explicar a mudança social como também se passou a advogar a necessidade de dar maior atenção aos sujeitos sociais e às suas capacidades de alterar os padrões institucionalizados Muitas das novas abordagens do desenvolvimento voltaramse à compreensão do modo como as pessoas veem seu lugar no mundo e procuram construir alternativas para viabilizar a vida que elas mesmas julgam adequada Assim na esteira de debates sociológicos vários autores procuraram reposicionar os indivíduos no centro das novas abordagens do desenvolvimento Os atores sociais passaram a merecer a atenção que antes era dada priorita riamente ao Estado ou ao Mercado enquanto forças externas promotoras do desenvolvimento NIEDERLE RADOMSKY 2016 p 90 É nesse espaço que emerge a figura de Amartya Sen que nasceu em 1933 na cidade de Santiniketan em Bengala Índia Filho de uma família de intelectuais e políticos Sen formouse em Economia no ano de 1953 na Universidade de Calcutá e aos 23 anos foi indicado para fazer doutorado na Universidade de Cambridge Crescimento e desenvolvimento econômico 10 A abordagem seniana deita um olhar novo sobre o desenvolvimento que não o estritamente econômico A noção de desenvolvimento proposta por Amartya Sen 1999 sustenta que o desenvolvimento só pode ser al cançado quando os indivíduos dispõem dos meios pelos quais podem realizar os fins que almejam ultrapassando obstáculos preexistentes que condicionem ou restrinjam a liberdade de escolha Segundo o autor os benefícios do crescimento ampliam as capacidades humanas o conjunto das coisas que as pessoas podem ser ou fazer na vida Quando se dá a expansão dessas capacidades as pessoas têm as condições necessárias para fazer suas escolhas e alcançar a vida que realmente desejam Em outras palavras a partir do momento em que as pessoas deixam de estar submetidas à privação de suas capacidades podese estimular o desenvol vimento Nessa perspectiva a construção de capacidades busca melhorar a condição humana focalizando a liberdade de ser e de fazer dos indivíduos ou seja de exercer ponderadamente suas condições enquanto agentes do processo de desenvolvimento As principais contribuições de Amartya Sen 1999 estão relacionadas não somente à introdução do tema da diversidade humana no debate concer nente à equidade social e ao desenvolvimento mas também e sobretudo à mudança de foco no estudo do desenvolvimento e na avaliação da pobreza concentrandose nos fins e não apenas nos meios Finalmente cabe aqui mencionar outro importante autor que não deve ser marginalizado nessa discussão sobre desenvolvimento Karl Marx apesar de aprofundar seus manuscritos procurando compreender as transformações que o sistema capitalista provoca na sociedade indica uma interessante pista que deve ser levada em consideração Para esse pensador é necessário que exista uma interdependência entre as diversas instâncias de uma sociedade tecnológica e econômica cultural e institucional para um pleno desenvol vimento Ou seja nenhuma delas pode mudar sem que as outras também mais cedo ou mais tarde mudem Não há consenso para definir de forma definitiva qual dessas instâncias é a mais estratégica nem é possível prever quando a mudança em uma instância provocará mudança na outra mas sua interdependência é um fato social indiscutível e por isso o tema é tão intrigante ainda nos dias atuais 11 Crescimento e desenvolvimento econômico BRESSERPEREIRA L C Crescimento e desenvolvimento econômico notas para uso em curso de desenvolvimento econômico na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Papers 2008 Disponível em httpwwwbresserpereira orgbrPapers20070722CrescimentoDesenvolvimentoJunho192008pdf Acesso em 14 abr 2019 EQUIPE DO PQ Como o governo do Brasil concentra renda Por Quê economês em bom português 2 mar 2018 Disponível em httpporqueuolcombrcomoo governodobrasilconcentrarenda Acesso em 15 abr 2019 NIEDERLE P A RADOMSKY G F W Org Introdução às teorias do desenvolvimento Porto Alegre Editora da UFRGS 2016 Série Ensino Aprendizagem e Tecnologias Disponível em httpwwwufrgsbrcursopgdrdownloadsSeriederad101pdf Acesso em 14 abr 2019 SCHUMPETER J A Teoria do desenvolvimento econômico uma investigação sobre lucros capital crédito juro e o ciclo econômico São Paulo Abril Cultural 1982 SCHUMPETER J A The theory of economic development Oxford Oxford University 1961 SEN A Desenvolvimento como liberdade São Paulo Companhia das Letras 1999 SILVA F P M et al Economia política São Paulo SAGAH 2018 Leitura recomendada DAMASCENO A O et al Desenvolvimento econômico Campinas Alínea 2013 Crescimento e desenvolvimento econômico 12