História do Brasil: A República e os Governos de Prudente de Morais e Campos Sales

HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Caracterizar o governo Prudente de Morais Explicar a Revolta de Canudos e a Questão da Ilha da Trindade Descrever o coronelismo e a política do café com leite no governo de Campos Sales Introdução A Proclamação da República em 1889 deu início a um período de intensa insta bilidade política no Brasil Desde então os grupos políticos hegemônicos que derrubaram o regime monárquico passaram a disputar a liderança do processo político tanto no âmbito federal quanto no estadual e municipal Militares do Exército grandes proprietários rurais exportadores de café de São Paulo gran des comerciantes do centro do País e líderes políticos simpatizantes do regime monárquico passaram a disputar a hegemonia política do País A vitória eleitoral de Prudente de Morais marcou o início do distanciamento do poder dos militares e a ascendência política dos produtores de café de São Paulo Foi esse grupo político que afastou definitivamente a ameaça de retorno monarquista ao poder e ao mesmo tempo consolidou o regime republicano no Brasil Neste capítulo você conhecerá de maneira objetiva as principais característi cas do governo de Prudente de Morais Além disso conhecerá os desafios enfren Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales Jair Silveira Cordeiro tados por esse governo na Revolta de Canudos bem como as crises diplomáticas com a Inglaterra e a França respectivamente nas questões da Ilha da Trindade e do Amapá Por fim você conhecerá as características do governo Campos Sales no que se refere ao coronelismo e à política do café com leite A eleição de Prudente de Morais e o primeiro governo civil da República O arranjo político entre Floriano Peixoto e os grandes proprietários agroex portadores de café de São Paulo garantiu um mínimo de estabilidade política e militar ao marechal o que lhe permitiu concluir o seu mandato até 1894 Entretanto a força política de Floriano estava em decadência A ampliação do poderio político e econômico dos grandes proprietários rurais de São Paulo que passaram a dominar o Partido Republicano no estado e a perda de apoio entre oficiais do Exército e da Marinha resultaram no enfraqueci mento político de Floriano que não teve forças para indicar o seu sucessor Iniciouse então uma fase de distanciamento dos militares do Exército da Presidência da República Segundo Fausto 2004 a eleição de Prudente de Morais em 1º de março de 1894 marcou o fim da presença do Exército na Presidência da República pois com exceção do período do marechal Hermes da Fonseca 19101914 o País passou a ser governado pelos líderes políticos de São Paulo Uma prova disso foi a desativação do Clube Militar local de articulação política dos oficiais entre 1896 e 1901 Ao mesmo tempo que a eleição de Prudente de Morais representou o distanciamento do Exército dos círculos próximos do poder também repre sentou a consolidação da oligarquia paulista como principal força política no Brasil Tal mudança na hegemonia política do País foi um fator importante para o enfrentamento dos desafios que a jovem República brasileira tinha de superar para consolidarse como regime político estável Para Neves 2003 tão importante quanto o controle das cisões e oposições políticas e a inscrição nas mentes e nos corações dos brasileiros de um imaginário republicano era a formulação de uma engenharia política que estabilizasse o regime instalado em 1889 A instabilidade política predominou no governo de Prudente de Morais que foi marcado por disputas políticas nacionais e internacionais No âmbito interno Prudente teve de enfrentar a oposição de setores da elite política em diversos estados bem como o jacobinismo republicano dos apoiadores de Floriano concentrados no Rio de Janeiro Conforme Fausto 2004 os Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 2 jacobinos eram formados por um contingente de membros de classe média baixa alguns operários e militares de baixa patente atingidos pelo alto custo de vida que acreditavam em uma República forte o suficiente para afastar as ameaças monarquistas A instabilidade política se acirrou quando alguns dos membros jacobinos se envolveram em uma tentativa fracassada de assassinar o presidente Prudente de Morais Para Fausto 2004 a participação dos jacobinos na tentativa criminosa acabou por esfacelar o movimento devido à prisão de alguns membros e ao descrédito do posicionamento político do grupo por parte da sociedade Nos primeiros meses do governo de Prudente a Revolta Federalista iniciada em fevereiro de 1892 entre republicanos e federalistas positivistas vs liberais apresentou sinais de esgotamento Após batalhas sangrentas com combates dos dois lados a supremacia republicana começou a prevalecer com o apoio das tropas federais de Floriano Para Resende 2003 o apoio de Prudente de Morais com a rendição das tropas federalistas e a chancela do Senado foi um fator importante para a assinatura do acordo de paz em 23 de agosto de 1895 No âmbito econômico a situação durante o governo de Prudente não era a mais favorável A crise econômica vivida principalmente pelos Estados Unidos e a Europa a partir de 1893 afetou drasticamente o preço do café no mercado internacional e sacudiu as bases da economia brasileira De acordo com Neves 2003 a queda do preço do café no mercado internacional produto que dominava a pauta de exportações do País ameaçou as bases econômicas da República Para Furtado 1984 p 178 essa crise se revelou na frequente queda do preço da saca do café A partir da crise de 1893 que foi prolongada nos EUA começaram a declinar os preços no mercado mundial O valor médio da saca exportada em 1896 foi 291 libras contra 409 naquele ano Em 1897 ocorreu uma nova depressão no mercado mundial declinando os preços nos dois anos seguintes chegando a alcançar 148 libras em 1899 Se os efeitos da crise de 1893 puderam ser absorvidos por meio de depreciação externa da moeda a situação de extrema pressão sobre a massa de consumidores urbanos que já existia em 1897 tornou impraticável insistir em novas depreciações Em paralelo à crise econômica que só foi ajustada a partir de 1898 o go verno de Prudente de Morais ainda teve de enfrentar a instabilidade política interna decorrente da Revolta de Canudos na Bahia e a tensão internacional vinculada à crise diplomática com a Inglaterra e a França respectivamente nas questões da Ilha da Trindade e do Amapá devido às disputas por terri tórios brasileiros Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 3 A Revolução Federalista ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1893 e 1895 perpassou as presidências de Floriano Pei xoto e Prudente de Morais assumiu dimensões nacionais e impactou política econômica e socialmente o Brasil Para saber mais sobre isso leia o artigo Discurso e imprensa interpretações sobre a Revolução Federalista no jornal O Estado de São Paulo 18931895 de Waleska Sheila Gaspar e observe como o jornal retratou o episódio histórico alargando a repercussão dessa notícia para o centro do país A Revolta de Canudos e a crise diplomática com a Inglaterra e a França Além da instabilidade política decorrente das disputas entre os diferentes interesses das oligarquias regionais espalhadas pelo País o governo de Prudente de Morais teve de enfrentar um dos maiores desafios políticos e militares no âmbito interno a Revolta de Canudos Além disso houve o conflito diplomáticomilitar com a Inglaterra e a França envolvendo disputas por territórios brasileiros na Ilha da Trindade e no Amapá A Revolta de Canudos está associada à figura de Antônio Vicente Mendes Maciel mais conhecido como Antônio Conselheiro e a sua atuação como líder político e religioso na região Nordeste do Brasil Antônio Vicente nasceu na vila de Quixeramobim província do Ceará em 1823 era de uma família remediada estudou francês e latim e assumiu os negócios falidos do pai depois de sua morte HERMANN 2003 Casouse em 1857 e após a falência dos negócios do pai lecionou português aritmética e geografia além de ter sido caixeiroviajante Um fato importante marcou a transformação da vida de Antônio Conse lheiro a fuga de sua mulher com um militar Hermann 2003 considera que a partir desse momento com a vergonha sofrida com a fuga de sua mulher Antônio passou a vagar pelo sertão em busca dos traidores para vingar a sua desonra o que deu início à sua vida errante no sertão nordestino Enquanto vagava pelo sertão Antônio Conselheiro passou a construir cemitérios igrejas e capelas nas comunidades por onde passava o que fez inúmeros ajudantes se agregarem a ele De acordo com Fausto 2004 em 1893 Antônio Conselheiro fixou moradia em uma fazenda abandonada no Arraial de Canudos onde atraiu mais de 25 mil pessoas da população sertaneja habitantes da localidade Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 4 Na localidade sob a liderança e a pregação de Antônio Conselheiro os moradores seguiam o caminho de uma vida ascética e coletivista com au tonomia das forças políticas e institucionais da região Contudo esse estilo de vida passou a preocupar as autoridades públicas da região e da Igreja Católica que começaram a perceber a atuação de Antônio Conselheiro como concorrente da Igreja Segundo Hermann 2003 tal preocupação cresceu quando os conselheiristas em Bom Conselho próximo a Canudos queimaram as tábuas em que estavam afixados os editais com a leis do novo regime e quando o arcebispo da Bahia ainda em 1892 expediu uma circular ao clero baiano tratando da reprovação às pregações do Conselheiro por pregar ao povo doutrinas supersticiosas e uma moral rígida Assim a desaprovação e a preocupação das autoridades políticas e religio sas da região com a forma de vida dos moradores de Canudos foi estabelecida e a partir de então as relações se tornaram mais tensas e violentas Enquanto isso o Arraial de Canudos crescia em moradores até que em ou tubro de 1896 uma desavença local acirrou os ânimos entre Antônio Conselheiro e as autoridades locais Conforme Hermann 2003 o conflito se deu pelo fato de que os comerciantes de Juazeiro deveriam entregar uma certa quantidade de madeira para que Antônio Conselheiro e seus seguidores concluíssem a construção da nova igreja do Arraial porém não o fizeram o que provocou a ira dos conselheiristas que partiram em bando para assaltar Juazeiro A reação foi imediata após a notícia de que os sertanejos se preparavam para ir à Juazeiro Desde então os confrontos armados e violentos entre as tropas do governo baiano e do Governo Federal contra os sertanejos de Canu dos tomaram proporções avassaladoras até a ocorrência da trágica Revolta de Canudos que dizimou milhares de sertanejos De acordo com Hermann 2003 a organização das forças militares governistas teve início ainda em outubro de 1896 com o objetivo de deter os sertanejos Após três expedições militares com derrota das tropas governistas e mortes de soldados e oficiais foi organizada a expedição final que destruiu o Arraial em outubro de 1897 e resultou em milhares de mortos por degola de todos os combates Os impactos políticos da Revolta de Canudos foram diversos Para Hermann 2003 a vitória das tropas do Governo sobre os sertanejos representou tanto a ação melancólica do Exército bemequipado que dizimou milhares de sertanejos miseráveis e acantonados em uma fazenda abandonada que não demonstravam nenhuma intenção conspiratória contra o regime republicano como o fortalecimento político de Prudente de Morais que deu fim a um problema políticomilitar iniciado no governo Floriano Peixoto o que lhe garantiu maior consideração em setores militares Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 5 A Revolta de Canudos representou muito mais do que uma mera disputa entre os representantes dos ideais monarquistas e republicanos o que es tava em jogo no confronto eram duas visões de mundo e uma não soube compreender a outra Segundo Fausto 2004 para os oficiais positivistas e os políticos republicanos a Revolta de Canudos foi uma luta da civilização contra a barbárie porém para os sertanejos a luta teve inspiração nos dogmas da Igreja Católica que tinha como orientação principal a ideia de que a vida na terra deveria ser guiada pela sujeição à ordem maior imposta por Deus Hermann 2003 entende que ética conselheirista era a do sofrimento resignado às leis supremas de Deus Desse modo Os canudenses lutaram contra a República em nome de Deus e para a manutenção de uma ordem na qual aceitavam a sujeição desde que dentro dos limites de seu universo cultural e no qual a religião era a referência fundamental HERMANN 2003 p 148 A Revolta de Canudos marcou a história brasileira como um fato que condensa a transição de um período em que secularização e religiosidade oficial estão em disputa ao mesmo tempo que os ideais monarquistas e republicanos disputavam as mentes e os corações dos brasileiros A instabilidade política internacional a questão da Ilha da Trindade e do Amapá No âmbito da política internacional se a primeira metade do século XIX foi marcada pelo processo de independência do Brasil de Portugal e de outras colônias espanholas os anos finais da segunda metade desse século marcou a fase em que o Brasil teve de avançar na consolidação das suas fronteiras Tal necessidade coincidiu com o momento em que as grandes potências europeias ainda buscavam consolidar a sua hegemonia política econômica e militar internacional e expandir os seus territórios e mercados Nesse contexto o governo de Prudente de Morais teve de enfrentar as ameaças expansionistas e imperialistas da Inglaterra e da França em relação à propriedade da Ilha da Trindade situada próximo ao litoral do Espírito Santo e do Amapá no Norte do País Contudo a disputa pela Ilha da Trindade não surgiu em 1895 visto que ela existia desde a época em que o Brasil era colônia de Portugal De acordo com Cruz 2006 a Ilha da Trindade foi descoberta por João da Nova e doada por Dom João III a Belchior Camacho A Ilha foi ocupada três vezes pelos ingleses no século XVIII sendo desocupada e devolvida a Portugal Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 6 em 1782 Em 1825 com o Tratado que confirmou a independência ela foi transferida ao Brasil Em janeiro de 1895 a Inglaterra dando continuidade ao seu imperialismo na busca de novos territórios tomou posse da Ilha mais uma vez sob a alegação de que iria instalar uma estação de cabo submarino que se estenderia até a Argentina O argumento utilizado pelos ingleses para justificar a ocupação da Ilha foi de que se tratava de um território abandonado no qual não havia vestígio algum de posse de qualquer outra nação A repercussão diplomática foi imediata e a reação do Brasil veio logo que se tomou conhecimento oficial da ocupação da Ilha da Trindade A sociedade brasileira também reagiu contra o ato ofensivo à sua soberania e promoveu manifestações contra os ingleses Segundo Cruz 2006 o Estado brasileiro reagiu formalizando o seu protesto por meio do seu corpo diplomático e buscando a demonstração da validade de seus títulos de propriedade da Ilha com o apoio de Portugal onde se encontravam os documentos de propriedade da Ilha Após alguns embates diplomáticos Brasil e Inglaterra decidiram escolher Portugal como mediador do impasse sobre a propriedade da Ilha da Trin dade que foi dada pelo Estado português com o anúncio do parecer final da mediação reconhecendo a propriedade da Ilha ao Brasil Para Arraes 2002 o Parlamento brasileiro teve uma postura ativa e crítica contra a ocupação inglesa e em agosto de 1896 o Presidente do Senado informou ao Presi dente da República que a Inglaterra tinha reconhecido a propriedade da Ilha ao governo brasileiro e que provavelmente isso tenha acontecido devido à morte do investidor inglês interessado na construção da rede telegráfica interoceânica na Ilha Em relação à disputa entre Brasil e França sobre o território da Vila do Amapá situado entre os rios Araguari e Oiapoque zona de fronteira com a Guiana Francesa é importante destacar que ela remonta ao período colonial De acordo com Alves Junior 2014 há registros de litígios pela região entre Portugal e França desde o século XVII e no Tratado de Utrecht em 1713 foi acordado que Portugal teria a soberania sobre a região reconhecida pela França Posteriormente em 1808 com a invasão de Napoleão à Portugal e a vinda da família real para o Brasil D João VI em represália ordena a invasão bra sileira à Guiana Francesa Conforme Alves Junior 2014 no Tratado de Paris de 1814 após a derrocada de Napoleão com a reorganização das fronteiras na Europa e nas colônias americanas Portugal decidiu retirarse da Guiana Francesa até o limite do rio Oiapoque sendo formada uma comissão que ficou Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 7 responsável pela delimitação das fronteiras No entanto essa comissão não evoluiu nos trabalhos e com o passar do tempo especificamente em 1893 a disputa pelo território foi acesa mais uma vez A causa disso foi a descoberta de ouro no território o que resultou em uma invasão da região por aventureiros de diversas regiões do Brasil e de diferentes nacionalidades Isso foi o estopim da desavença entre Brasil e França pelo território novamente Segundo Alves Junior 2014 a França que tinha a intenção de controlar o território nomeou um antigo escravo Trajano como capitãogovernador do Amapá A insatisfação brasileira cresceu e a reação se deu com Francisco Xavier da Veiga Cabral um dos triúnviros que defendia os interesses do Brasil na região Trajano e alguns dos seus seguidores foram presos A reação francesa deuse com o apoio do governo da Guiana Francesa que organizou uma expedição militar em Caiena com a canhoneira bengali Segundo Bento 200 a expe dição teve como missão resgatar Trajano e prender os seus raptores Francisco X V Cabral e seus apoiadores o que não aconteceu devido à resistência de Cabral e sua tropa que fez os franceses recuar resultando em 38 mortos e 22 feridos brasileiros e o retorno da tropa francesa derrotada com a morte do seu capitão Lunier e mais 22 feridos e cinco mortos Após o confronto de grande repercussão por parte da imprensa e da opinião pública Brasil e França decidem pelo arbitramento da Suíça como forma de solução do conflito De acordo com Alves Junior 2014 a sentença arbitral foi proferida pelo Presidente da Suíça em 1 de dezembro de 1900 e foi favorável ao Brasil definindo a serra do Tumucumaque e o rio Oiapoque como os limites da Guiana Francesa A superação das instabilidades políticas nacionais e internacionais decor rentes respectivamente das disputas oligárquicas regionais e das questões da Ilha da Trindade e do Amapá representou a resolução dos problemas que tumultuavam o governo de Prudente de Morais tornando possível ao grupo político hegemônico a pavimentação dos caminhos para a construção do arranjo político nacional que deu sustentação ao regime republicano até 1930 Contudo coube ao governo Campos Sales criar a engenharia política que garantiu a estabilidade da República Para saber mais leia o artigo As narrativas históricos comparadas sobre a Questão do Amapá de Danilo Sorato Oliveira Moreira publi cado na Revista História Hoje para compreender como essa temática pode ser acionada por narrativas históricas diversas em linguagens históricas diferentes no ensino da história Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 8 A arquitetura política de Campos Sales e a consolidação da República brasileira A eleição de Campos Sales em 1898 sucessor de Prudente de Morais marcou a consolidação do regime republicano liberal sob a hegemonia política dos grandes produtores de café de São Paulo bem como a estruturação de um arranjo político nacional que harmonizou os interesses do Governo Federal com os das elites políticas regionais e municipais Ao assumir o poder Campos Sales estruturou um arranjo político que teve como objetivo reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada estado em que se prestigiava o grupo mais forte e dar fim às hostilidades entre Executivo e Legislativo controlando a escolha dos deputados A base jurídica desse arranjo político foi a Constituição de 1891 Segundo Carone 1970 a Constituição republicana deu completa liberdade aos Estados para arrecadar fundos por meio do imposto de exportação e reforçou a represen tação política estadual que passou a ter a possibilidade de estruturar as suas próprias forças armadas e seu sistema administrativo de funcionamento da máquina pública Mas como se caracterizou a arquitetura política implementada por Campos Sales E quais elementos foram articulados para estabilizar politicamente a República Campos Sales soube fazer coincidir os interesses do Governo Federal com os dos setores das oligarquias regionais que o haviam conduzido à Presidência da República O sistema político montado pressupõe um grande acordo nacional entre os líderes republicanos federais as elites oligárquicas regionais e os chefes políticos municipais em uma relação de troca de inte resses e vantagens políticas e econômicas Neves 2003 p 3739 descreve a síntese do arranjo político implementado por Sales É a equação política formulada em seu governo ela impõe em primeiro lugar a clara prioridade aos estados da federação onde dominam e se digladiam as oligarquias regionais onde predomina a relação pessoal e a política do favor onde se perpetuam as práticas coronelísticas Para ele é dos estados que se governa a República a equação do governo deve ser por cima das multidões que tumultuam e agitam nas ruas da capital da União O cenário da capital fede ral em que o governante enxerga sob o figurino da desordem deveria por via de consequência ser despolitizado Os diferentes interesses nos diversos níveis de poder na República se articularam por meio de um sutil equilíbrio entre os interesses dos líderes republicanos no âmbito federal das oligarquias estaduais e dos coronéis donos do poder político municipal harmonizando as forças políticas dominantes na Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 9 República até 1930 Segundo Neves 2003 p 3940 a política dos governadores tornou possível fazer a engrenagem política funcionar pois era ela que garantia o apoio necessário ao governo federal traduzido sobretudo no fornecimento de base eleitoral enquanto este oferecia em troca as verbas neces sárias para a manutenção do prestígio da situação nos estados nos municípios e para casos de necessidade o mecanismo de verificação de poderes encarregado de corroborar os resultados eleitorais Na base do sistema estava a figura do coronel dono da vontade dos eleitores e senhor dos currais eleitorais cujo poder pessoal substituía a representação do Estado distribuindo como favor e benes ses a seu bel prazer que seria de direito dos cidadãos O coronelismo certificava assim pela base o sistema político da primeira República Para arrematálo pelo alto Campos Sales maneja com destreza o princípio do federalismo e a prática da política dos governadores No âmbito regional as oligarquias adquiriram um papel importante no funcionamento da nova arquitetura política nacional pois foi a partir delas que a política nacional se conectou com a política local Segundo Carone 1970 o sentido primitivo da palavra oligarquia como um governo de poucas pessoas assumiu no Brasil um conceito mais específico vinculado a um governo baseado na estrutura familiar Ou seja no Brasil as oligarquias se formaram a partir da ampliação dos clãs familiares que foram agregando mais componentes seja por meio das relações familiares seja por meio das relações de amizade e compadrio A organização política dessas oligarquias em cada estado se deu por meio do controle dos partidos republicanos regionais que tinham grande poder político e davam os rumos da nação Para Fausto 2004 os partidos republicanos decidiam os destinos da política nacional e fechavam os acordos para a indicação de candidatos à Presidência da República Na base desse sistema político situavamse os coronéis que por meio de seu prestígio e do poder político local faziam o controle do eleitorado e angariavam votos para os líderes republicanos vinculados aos seus interes ses Segundo Fausto 2004 a denominação coronel teve origem na Guarda Nacional durante o Império e foi transformada em título que era vendido ou concedido aos grandes proprietários de terra como símbolo de poder e prestígio Embora tenham a mesma origem socioeconômica o oligarca e o coronel desempenhavam papéis diferentes na estrutura política de Campos Sales Para Carone 1970 o oligarca é um coronel como qualquer outro ou um representante deste contudo atua politicamente em âmbito geral estadual ao passo que o coronel atua em âmbito local municipal e se mantém pela liderança pelo autoritarismo e pelos favores que concede aos seus aliados Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 10 A arquitetura política se completou com a potencialidade dos coronéis na obtenção dos votos necessários junto aos eleitores rurais para eleger os seus indicados tanto no âmbito estadual e nacional quanto no local De acordo com Leal 1976 o coronelismo é sobretudo um compromisso uma troca de proveitos entre o poder público fortalecido e a decadente influência social dos chefes locais donos de terras Ou seja o elemento que conecta esse sistema político é a reciprocidade Os coronéis captavam votos junto aos eleitores para seus aliados estaduais e nacionais e em troca de concessões econômicas e políticas destes mantinham o seu prestígio político e econômico na região repassando para os eleitores parte dessas concessões em forma de benesses favores e assistências materializadas em presentes empregos deduções tributárias e segurança entre outros benefícios Instrumentos de sustentação do arranjo político de Campos Sales O funcionamento do sistema político criado por Campos Sales foi possível graças à existência de alguns mecanismos que conectaram os diferentes interesses e legitimaram as ações políticas de cada peça da engrenagem po lítica criada pelo Presidente Esses mecanismos são Comissão de Verificação dos Poderes a criação de uma máquina eleitoral que garantiu o voto dos eleitores aos aliados dos coronéis e dos oligarcas e o acordo entre os grupos políticos dominantes dos estados de São Paulo e Minas Gerais conhecido como política do café com leite Campos Sales introduziu uma reforma na Comissão de Verificação de Poderes da Câmara que permitiu o controle absoluto sobre quais deputados seriam diplomados após as eleições Segundo Fausto 2004 na falta de uma justiça eleitoral como a que existe hoje a validade do diploma dependia do exame por parte da Comissão de Verificação de Poderes constituída de deputados escolhidos pelo plenário da Câmara porém era muito influen ciada pelo presidente temporário da Câmara que era o deputado mais velho diplomado O critério de escolha para Presidente da Câmara foi alterado por Sales para garantir um maior controle sobre os deputados que seriam empossados De acordo com Fausto 2004 a reforma atribuiu o cargo de Presidente da Comissão de Verificação de Poderes ao antigo Presidente da Câmara que voltou a ser eleito como deputado o que resultou na escolha de pessoas afinadas com o Presidente da República e não um nome incerto como ocorria com a regra do deputado mais velho eleito Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 11 Tal alteração regimental na Câmara garantiu ao Presidente da República uma grande influência na formação da Comissão de Verificação de Poderes e na definição dos deputados que seriam nomeados desde que fossem alinhados ao Governo Federal e aos interesses das oligarquias regionais dominantes Sem uma instituição autônoma capaz de conduzir o processo eleitoral de forma legal o controle do processo eleitoral acabou nas mãos dos grupos políticos dominantes em cada estado e município Assim foi criada uma maquinaria política baseada na fraude eleitoral que legitimou o poder das oligarquias e dos coronéis republicanos Conforme Resende 2003 a fraude era a tônica das eleições na República oligárquica e eram muitos os subter fúgios para falsear as eleições falsificação das assinaturas dos eleitores voto sob pressão de capangas dos coronéis e legitimação de votos de mortos nas atas eleitorais O voto controlado pelos coronéis e seus representantes chamado de voto de cabresto beneficiou sempre o grupo político dominante que dispunha de organização recursos e força armada para direcionar os votos dos eleitores O acordo político entre os estados de São Paulo e Minas Gerais conhecido como política do café com leite foi um arranjo entre a oligarquia mais poderosa economicamente oriunda da produção cafeeira de São Paulo e a oligarquia mineira que possuía a maior representação política no Parlamento brasileiro Tal acordo previa a alternância da representação de cada estado na Presidência da República permitindo a essas oligarquias regionais apoiadas por outras vinculadas aos Partidos Republicanos o controle da política nacional até 1930 Para Fausto 2004 a quebra do acordo pelas lideranças de São Paulo que elegeram à Presidência três paulistas sucessivamente fez os mineiros romperem o acordo e se aproximarem da oligarquia do Rio Grande do Sul que voltou a ter ascendência na política nacional e liderou a ruptura do arranjo formado por Sales com a Revolução de 1930 liderada por Getúlio Vargas Inicialmente o predomínio da hegemonia política da oligarquia paulista permitiu afastar os perigos do retorno dos monarquistas e dos militares do Exército ao núcleo do poder nacional e ao mesmo tempo fortaleceu a diplomacia brasileira diante dos avanços imperialistas da Inglaterra e da França contra o território brasileiro Posteriormente o arranjo político criado por Campos Sales foi um fator preponderante na estabilização do regime republicano que tornou possível a conciliação entre os grupos políticos dominantes nos âmbitos local estadual e nacional por meio de um sistema de relações de reciprocidade e de controle dos processos eleitorais Esses grupos controlaram a política nacional satisfazendo os seus interesses e mantendo a estabilidade republicana até a Revolução de 1930 Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 12 Referências ALVES JUNIOR A G C A questão do Amapá nas páginas do New York Times 18951900 Dossiê Uma história social das fronteiras Revista Cantareira n 21 juldez 2014 Dispo nível em httpsperiodicosuffbrcantareiraarticleview27759 Acesso em 28 out 2020 ARRAES V C A presença britânica na ilha da trindade a reação do parlamento brasileiro Revista de Informação Legislativa v 38 n 38 janmar 2002 Disponível em https www2senadolegbrbdsfitemid496885 Acesso em 28 out 2020 BENTO C M A intrusão francesa do Amapá em 1895 e o massacre da Vila Amapá Amapá FAHIMTB 200 Disponível em httpwwwahimtborgbrDISPUTA20PELO20 AMAPA20ENTRE20FRANC387A20E20BRASIL20E20MASSACRE20DA20 VILA20AMAPC381pdf Acesso em 28 out 2020 CARONE E A República Velha Instituições e Classes Sociais São Paulo Difusão Eu ropeia do Livro 1970 CRUZ C L C Para uma historiografia sobre a questão da Ilha da Trindade 18951896 Revista Navigator v 2 n 4 2006 Disponível em httpsportaldeperiodicosmarinha milbrindexphpnavigatorarticleview214 Acesso em 28 out 2020 FAUSTO B História do Brasil 12 ed São Paulo EDUSP 2004 FURTADO C Formação econômica do Brasil 19 ed São Paulo Companhia Editora Nacional 1984 HERMANN J Religião e política no alvorecer da República os movimentos de Juazeiro Canudos e Contestado In DELGADO L A N FERREIRA J org O Brasil republicano o tempo do liberalismo excludente da Proclamação da República à Revolução de 1930 Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 LEAL V N Coronelismo enxada e voto o município e o regime representativo no Brasil 3 ed São Paulo AlfaÔmega 1976 NEVES M de S Os cenários da República o Brasil na virada do século XIX para o século XX In DELGADO L A N FERREIRA J org O Brasil republicano o tempo do liberalismo excludente da Proclamação da República à Revolução de 1930 Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 RESENDE M E L O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico In DELGADO L A N FERREIRA J org O Brasil republicano o tempo do liberalismo excludente da Proclamação da República à Revolução de 1930 Rio de Janeiro Civi lização Brasileira 2003 Leituras recomendadas GASPAR W S Revolução Federalista no jornal o Estado de São Paulo 18931895 Re vista Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul n 154 jul 2018 Disponível em httpsseerufrgsbrrevistaihgrgsarticleview76409 Acesso em 27 out2020 MOREIRA D S O As narrativas históricas comparadas sobre a questão do Amapá Revista História Hoje v 7 n 14 2018 Disponível em httpswwwresearchgatenet publication332385151AsnarrativashistoricascomparadassobreaQuestao doAmapa Acesso em 28 out 2020 Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 13 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Os governos de Prudente de Morais e Campos Sales 14 Conteúdo