Estrutura das Demonstrações Contábeis

ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos GRADUAÇÃO Unicesumar C397 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ Núcleo de Educação a Distância SANTOS Tatiane Garcia da Silva Estrutura das Demonstrações Contábeis Tatiane Garcia da Silva Santos MaringáPr UniCesumar 2017 Reimpresso em 2021 136 p Graduação EaD 1 Estrutura 2 Demonstrações 3 Contábeis 4 EaD I Título ISBN 9788545909361 CDD 22 ed 657 CIP NBR 12899 AACR2 Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário João Vivaldo de Souza CRB8 6828 Impresso por Reitor Wilson de Matos Silva ViceReitor Wilson de Matos Silva Filho PróReitor Executivo de EAD William Victor Kendrick de Matos Silva PróReitor de Ensino de EAD Janes Fidélis Tomelin Presidente da Mantenedora Cláudio Ferdinandi NEAD Núcleo de Educação a Distância Diretoria Executiva Chrystiano Mincoff James Prestes Tiago Stachon Diretoria de Graduação Kátia Coelho Diretoria de Pósgraduação Bruno do Val Jorge Diretoria de Permanência Leonardo Spaine Diretoria de Design Educacional Débora Leite Head de Curadoria e Inovação Tania Cristiane Yoshie Fukushima Gerência de Processos Acadêmicos Taessa Penha Shiraishi Vieira Gerência de Curadoria Carolina Abdalla Normann de Freitas Gerência de de Contratos e Operações Jislaine Cristina da Silva Gerência de Produção de Conteúdo Diogo Ribeiro Garcia Gerência de Projetos Especiais Daniel Fuverki Hey Supervisora de Projetos Especiais Yasminn Talyta Tavares Zagonel Coordenador de Conteúdo José Manoel da Costa Designer Educacional Ana Claudia Salvadego Projeto Gráfico Jaime de Marchi Junior José Jhonny Coelho Arte Capa Arthur Cantareli Silva Ilustração Capa Bruno Pardinho Editoração Kleber Ribeiro da Silva Qualidade Textual Cintia Prezoto Ferreira Ilustração Bruno Pardinho Em um mundo global e dinâmico nós trabalhamos com princípios éticos e profissionalismo não so mente para oferecer uma educação de qualidade mas acima de tudo para gerar uma conversão in tegral das pessoas ao conhecimento Baseamonos em 4 pilares intelectual profissional emocional e espiritual Iniciamos a Unicesumar em 1990 com dois cursos de graduação e 180 alunos Hoje temos mais de 100 mil estudantes espalhados em todo o Brasil nos quatro campi presenciais Maringá Curitiba Ponta Grossa e Londrina e em mais de 300 polos EAD no país com dezenas de cursos de graduação e pósgraduação Produzimos e revisamos 500 livros e distribuímos mais de 500 mil exemplares por ano Somos reconhecidos pelo MEC como uma instituição de excelência com IGC 4 em 7 anos consecutivos Estamos entre os 10 maiores grupos educacionais do Brasil A rapidez do mundo moderno exige dos educa dores soluções inteligentes para as necessidades de todos Para continuar relevante a instituição de educação precisa ter pelo menos três virtudes inovação coragem e compromisso com a quali dade Por isso desenvolvemos para os cursos de Engenharia metodologias ativas as quais visam reunir o melhor do ensino presencial e a distância Tudo isso para honrarmos a nossa missão que é promover a educação de qualidade nas diferentes áreas do conhecimento formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária Vamos juntos Seja bemvindoa caroa acadêmicoa Você está iniciando um processo de transformação pois quando investimos em nossa formação seja ela pessoal ou profissional nos transformamos e consequentemente transformamos também a sociedade na qual estamos inseridos De que forma o fazemos Criando oportu nidades eou estabelecendo mudanças capazes de alcançar um nível de desenvolvimento compatível com os desafios que surgem no mundo contemporâneo O Centro Universitário Cesumar mediante o Núcleo de Educação a Distância oa acompanhará durante todo este processo pois conforme Freire 1996 Os homens se educam juntos na transformação do mundo Os materiais produzidos oferecem linguagem dialógica e encontramse integrados à proposta pedagógica con tribuindo no processo educacional complementando sua formação profissional desenvolvendo competên cias e habilidades e aplicando conceitos teóricos em situação de realidade de maneira a inserilo no mercado de trabalho Ou seja estes materiais têm como principal objetivo provocar uma aproximação entre você e o conteúdo desta forma possibilita o desenvolvimento da autonomia em busca dos conhecimentos necessá rios para a sua formação pessoal e profissional Portanto nossa distância nesse processo de cresci mento e construção do conhecimento deve ser apenas geográfica Utilize os diversos recursos pedagógicos que o Centro Universitário Cesumar lhe possibilita Ou seja acesse regularmente o Studeo que é o seu Ambiente Virtual de Aprendizagem interaja nos fóruns e enquetes assista às aulas ao vivo e participe das dis cussões Além disso lembrese que existe uma equipe de professores e tutores que se encontra disponível para sanar suas dúvidas e auxiliáloa em seu processo de aprendizagem possibilitandolhe trilhar com tranqui lidade e segurança sua trajetória acadêmica AUTORA Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos Mestre em Gestão do Conhecimento nas Organizações pela Unicesumar 2016 possui especialização em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Estadual de Maringá UEM 2010 Graduada em Ciências Contábeis pela Unicesumar 2004 Atualmente é ProfessoraOrientadora do curso de Ciências Contábeis do Ensino Presencial da Unicesumar Centro Universitário Maringá Professora do curso de Ciências Contábeis da UNIFAMMA União de Faculdades Metropolitana de Maringá Também por meio de contrato de serviços é Professora Formadora do Ensino a Distância da Unicesumar EAD Tem experiência na área de Contabilidade Autora dos livros Arbitragem 2011 Estágio Supervisionado I 2014 e Estágio Supervisionado II 2015 Participação nos livros Ética Geral e Profissional em Contabilidade 2015 Pensando o Conhecimento Uma abordagem teórica à Gestão do Conhecimento 2015 e Envelhecer Saudável Uma abordagem interdisciplinar do envelhecimento ativo 2015 httplattescnpqbr6987439622263692 SEJA BEMVINDOA Caroa alunoa seja bemvindoa aos conteúdos sobre a Estrutura das Demonstrações Contábeis Este livro foi elaborado com muito carinho para o seu aprendizado Neste contexto as unidades do livro apresentam os aspectos que envolvem as Demons trações FinanceirasContábeis em conformidade com a legislação vigente Diante disso na Unidade I serão contextualizados os aspectos introdutórios sobre as De monstrações Financeiras em que são regidas pelas Leis nº 640476 e nº 1163807 pelo CFC pela CVM e pelo Regulamento do Imposto de Renda Desse modo a abordagem do Balanço Patrimonial que é uma demonstração que apresenta os saldos das contas patrimoniais e a evidenciação do patrimônio da entidade nos aspectos quantitativos e qualitativos Na sequência os componentes do Balanço Patrimonial representados pelo Ativo Bens e Direitos Passivo Obrigações e o Patrimônio Líquido Capital Investido Na Unidade II será tratado o Demonstrativo do Resultado DR que evidencia o resul tado da entidade ou seja lucro ou prejuízo do período Assim a Lei n 640476 em seu art 187 regulamenta os componentes e processos necessários para a elaboração da DR em que o relatório é construído a partir dos saldos de encerramento de todas as contas de resultado Finalizando a unidade um roteiro sobre apuração do resultado do exercí cio em função da necessidade de apurar o lucro ou prejuízo das empresas Na sequência a Unidade III apresenta duas demonstrações contábeis a DLPA e a DMPL Porém a Lei n 640476 exige apenas a DLPA contudo a CVM determina a elaboração da DMPL para as entidades de capital aberto Em acordo com o CPC 26 fica estipulado a DMPL para todas as entidades de grande porte Por fim a DLPA pode ser sucedida pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido porque a DMPL abrange de forma geral as exposições em torno das variações ocorridas no exercício social Em continui dade mostraremos um modelo da DLPA e da DMPL para uma melhor compreensão dos assuntos sobre esses relatórios Na Unidade IV será abordada a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC que é um rela tório contábil com objetivo evidenciar as operações ocorridas e que provocam modifi cações no saldo de caixa e equivalentes de caixa das entidades Dessa maneira iremos mostrar a estrutura e elaboração da DFC bem como verificar a classificação das entradas e saídas de caixa conforme as atividades operacionais investimentos e financiamentos E por fim estudaremos os modelos e métodos de elaboração tais como indireto e direto A Unidade V expõe a Demonstração do Valor Adicionado DVA e as Notas Explicativas para o fechamento dos assuntos sobre as demonstrações financeiras Assim a Demons tração do Valor Adicionado DVA é um relatório que avalia quantos recursos uma enti dade produz em um exercício social As Notas Explicativas apresentam as informações complementares a respeito das demonstrações contábeis em que são apresentadas após a publicação dos relatórios pelas entidades Portanto convidamos você caroa alunoa a conhecer o universo que envolve a Es trutura das Demonstrações Contábeis para complementar a sua formação profissional Sucesso APRESENTAÇÃO ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SUMÁRIO 09 UNIDADE I DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 15 Introdução 16 Demonstrações Financeiras 22 Balanço Patrimonial 28 Considerações Finais 34 Referências 36 Gabarito UNIDADE II DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR 39 Introdução 40 Demonstrativo do Resultado DR 48 Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período 52 Roteiro para Apuração do Resultado do Exercício 54 Considerações Finais 60 Anexo 66 Referências 67 Gabarito SUMÁRIO 10 UNIDADE III DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL 71 Introdução 72 Aspectos Introdutórios 73 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA 76 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL 82 Considerações Finais 88 Referências 89 Gabarito UNIDADE IV DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC 93 Introdução 94 Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC 99 Métodos de Estruturação da DFC 105 Considerações Finais 110 Referências 111 Gabarito SUMÁRIO 11 UNIDADE V DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA E NOTAS EXPLICATIVAS 115 Introdução 116 Demonstração do Valor Adicionado DVA 120 Notas Explicativas 123 Considerações Finais 129 Referências 130 Gabarito 131 Conclusão UNIDADE I Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Objetivos de Aprendizagem Apresentar as Demonstrações FinanceirasContábeis Comparar as Leis n 640476 e 1163807 Conhecer o Balanço Patrimonial Compreender a estrutura do Balanço Patrimonial Conhecer um modelo de Balanço Patrimonial Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial INTRODUÇÃO Caroa alunoa nesta unidade vamos abordar os assuntos em torno das Demonstrações FinanceirasContábeis em conformidade com as Leis n 640476 e n 1163807 pelo CFC pela CVM e pelo Regulamento do Imposto de Renda Contudo a obrigação em torno das demonstrações financeiras também está associada ao formato jurídico de constituição da organização assim se trata de sociedade anônima ou limitada e também em relação ao porte das entidades ou seja micro pequena média ou grande empresa Neste sentido a primeira demonstração contábil que vamos contextualizar é o Balanço Patrimonial um relatório da contabilidade que apresenta os saldos das contas patrimoniais e além disso evidencia o patrimônio da empresa nos aspectos quantitativos e qualitativos Desse modo a principal função do Balanço Patrimonial é a de sintetizar por meio das contas a posição de cada conta contábil que foi movimentada pelo registro dos fatos que foram escriturados em um determinado exercício social Assim o exercício social tem a duração de um ano ou pode ser em função do ciclo operacional das entidades para processo de escrituração contábil Logo o objetivo da escrituração contábil é registrar de maneira formal e padronizada os fatos contábeis Em continuidade os componentes do Balanço Patrimonial são representa dos pelo Ativo Bens e Direitos Passivo Obrigações e o Patrimônio Líquido Capital Investido Dessa maneira o Ativo é subdividido em dois grupos que são Circulante e Não Circulante O componente Passivo tem a subdivisão de Passivo Circulante Não Circulante e Patrimônio Líquido Logo o Ativo encon trase ao lado esquerdo da demonstração e o Passivo ao lado direito do relatório A partir da conceituação do Balanço Patrimonial a unidade apresenta a estru tura bem como um modelo prático sobre essa demonstração financeira Bons estudos Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 15 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 16 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis representam os rela tórios desenvolvidos por meio da escrituração contábil que tem como objetivo demonstrar aos usuários internos e externos informações contábeis de natureza patrimonial em relação aos aspectos econômicos e financeiros das entidades Assim essas informações são resultados da escrituração contábil de um deter minado exercício social de uma referida entidade Em conformidade com o item 9 da NBC TG 26 R5 as Demonstrações Contábeis apresentam a estrutura da posição patrimonial e financeira e também o desempenho das organizações Neste sentido na visão de Ribeiro 2013 p 355 o objetivo das Demonstrações Contábeis é o de proporcionar informa ção acerca da posição patrimonial e financeira do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuá rios em suas avaliações e tomada de decisões econômicas Dessa forma as demonstrações contábeis também demonstram os resultados da administração sobre a gestão da empresa e a sua prestação de contas em relação aos recursos que lhe foram cedidos Demonstrações Financeiras Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 17 O exercício social representa o período que a contabilidade tem para apu rar os resultados e elaborar as demonstrações contábeis de uma determinada organização Logo esse exercício social tem a duração de um ano e a data de finalização deve ser fixada pela administração junto com o contador Desse modo para uma empresa comercial podese determinar para a escrituração contábil o exercício social com o período previsto para 0101XX até 3112XX Porém o contador também poderá determinar esse período em conformidade com ciclo operacional da empresa Quando falamos em usuários da informação contábil estamos expressando as pessoas físicas e jurídicas que necessitam das informações geradas pela conta bilidade para a tomada de decisões nas organizações Para Montoto 2011 p 37 O objetivo fundamental da contabilidade é prover os seus usuários de demons trações financeiras com informações que os ajudarão a tomar decisões Assim seguem os tipos de usuários que usam as informações contábeis Quadro 1 Quadro 1 Tipos de usuários INTERNOS INFORMAÇÕES REQUERIDAS Empregados Diretores Encarregados de Produção Encarregados de Vendas Fluxo de caixa capaz de assegurar condições de boa remuneração Desempenho e rentabilidade Produtividade e análise das variações de desempe nho Desempenho por região linhas de produtos ven dedores etc EXTERNOS INFORMAÇÕES REQUERIDAS Instituições Financeiras Entidades Governamentais Acionistas ou Quotistas Minoritários não partici pantes da administração das entidades Sindicatos Capacidade de pagamento da empresa Ao emprestar o dinheiro sua preocupação é que a empresa tenha uma geração de caixa futura sufi ciente para pagar com segurança o capital empres tado atualizado mais o juros Lucro tributável produtividade e valor adicionado Retorno sobre o capital investido Normalmente esperam que a empresa tenha condições de man ter um fluxo regular de distribuição de lucros Fluxo de caixa futuro e rentabilidade Fonte Fávero et al 2011 p 3 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 18 A Lei n 640476 define que ao fim de cada exercício social a diretoria das enti dades deve elaborar a escrituração contábil seguida das demonstrações contábeis as quais devem demonstrar de forma clara e objetiva a situação patrimonial e as mutações ocorridas no exercício social Logo a Lei n 116382007 realizou algumas alterações em relação às demonstrações financeiras determinando nor matização sobre BL Balanço Patrimonial DR Demonstração do Resultado DLPA Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DFC Demonstração dos Fluxos de Caixa DVA Demonstração do Valor Adicionado se companhia aberta Para melhor compreensão sobre os assuntos em torno das demonstrações con tábeis segue um quadro comparativo da Lei n 640476 versus Lei n 1163807 em relação às mudanças realizadas Quadro 2 Quadro 2 Comparação das Leis n 640476 e Lei n 1163807 LEI 6404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 LEI 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 Publicação das Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos Doar Publicação das Demonstrações dos Fluxos de Caixas DFC Não havia a exigência da publicação da De monstração do Valor Adicionado DVA para as companhias abertas Obrigatoriedade da publicação da Demonstra ção do Valor Adicionado DVA para as compa nhias abertas Os aumentos de valores nos saldos de ativos serão registrados com Reserva de Reavalia ção no Patrimônio Líquido Os aumentos ou diminuições de valores nos saldos de ativos e passivos decorrentes de ava liações e preço de mercado serão registrados na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial no Pa trimônio Líquido O ativo permanente é dividido em investi mentos ativo imobilizado e ativo diferido Ativo permanente passa a ser dividido em inves timentos imobilizado intangível e diferido Nas operações de incorporação fusão ou cisão os saldos vertidos poderão ser regis trados pelos valores contábeis Os saldos serão vertidos a valor de mercado nos casos de fusões cisões ou incorporações Demonstrações Financeiras Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 19 O Patrimônio Líquido capital social reserva de capital reservas de reavaliação reservas de lucros ou prejuízos acumulados O Patrimônio Líquido capital social reserva de capital ajustes de avaliação patrimonial reser vas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados As companhias abertas são obrigadas a publicar suas demonstrações contábeis de vidamente auditadas As companhias fecha das são obrigadas a publicar suas demons trações contábeis As companhias abertas e as sociedades de gran de porte de capital fechado são obrigadas a apresentar demonstrações contábeis segundo os mesmos padrões da Lei das SAs e auditadas por auditores independentes A escrituração contábil será efetuada de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos podendo registrar nos livros comercias ou em livros auxiliares os ajustes decorrentes da legislação tributária Deverá ocorrer segregação entre escrituração mercantil e tributária A CVM expedirá normas contábeis de acor do com os princípios de contabilidade geral mente aceitos A CVM expedirá normas contábeis em conso nância com as Normas Internacionais de Conta bilidade IFRS As sociedades controladas devem ser avalia das pelo método da equivalência patrimo nial As sociedades controladas sociedades que fa zem parte do mesmo grupo que estejam sob in fluência e controle comum devem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial Fonte Portal Contábeis 2017 online¹ Em conformidade com a Lei n 640476 seu art 186 determina a dispensa da DLPA nas seguintes condições Art 186 A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará I o saldo do início do período os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial II as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício III as transferências para reservas os dividendos a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser inclu ída na demonstração das mutações do patrimônio líquido se elabo rada e publicada pela companhia BRASIL 1976 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 20 Portanto a demonstração do valor adicionado é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto e companhias fechadas com Patrimônio Líquido na data do balanço inferior a R 200000000 fica dispensada da elaboração da DFC A Lei n 640476 também determina 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior 2º Nas demonstrações as contas semelhantes poderão ser agrupadas os pequenos saldos poderão ser agregados desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 01 um décimo do valor do res pectivo grupo de contas mas é vedada a utilização de designações genéricas como diversas contas ou contascorrentes 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua aprovação pela assembléiageral 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício BRASIL 1976 Com base na Lei n 640476 as demonstrações contábeis das empresas abertas devem ser submetidas à auditoria por auditores independentes registrados na CVM e devem seguir as normas que regem os padrões internacionais de conta bilidade adotados pelo mercado de valores mobiliários Assim a Lei n 640476 em seu art 289 postula 1º A Comissão de Valores Mobiliários poderá determinar que as pu blicações ordenadas por esta Lei sejam feitas também em jornal de grande circulação nas localidades em que os valores mobiliários da companhia sejam negociados em bolsa ou em mercado de balcão ou disseminadas por algum outro meio que assegure sua ampla di vulgação e imediato acesso às informações Redação dada pela Lei n 9457 de 1997 2º Se no lugar em que estiver situada a sede da companhia não for edi tado jornal a publicação se fará em órgão de grande circulação local Demonstrações Financeiras Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 21 3º A companhia deve fazer as publicações previstas nesta Lei sempre no mesmo jornal e qualquer mudança deverá ser precedida de avi so aos acionistas no extrato da ata da assembléiageral ordinária 4º O disposto no final do 3º não se aplica à eventual publicação de atas ou balanços em outros jornais 5º Todas as publicações ordenadas nesta Lei deverão ser arquivadas no registro do comércio 6º As publicações do balanço e da demonstração de lucros e perdas poderão ser feitas adotandose como expressão monetária o mi lhar de reaisRedação dada pela Lei nº 9457 de 1997 7º Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo as companhias abertas poderão ainda disponibilizar as referidas publicações pela rede mundial de computadores BRASIL 1976 Você já ouviu falar do CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis O CPC foi criado da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes or ganizações ABRASCA APIMEC NACIONAL BOVESPA Conselho Federal de Contabilidade FIPECAFI IBRACON Ele tem as seguintes funções convergência internacional das normas con tábeis centralização na emissão de normas dessa natureza representação e processo democráticos na produção dessas informações Acesse o site httpwwwcpcorgbrCPCCPCConhecaCPC e fique por dentro das últimas notícias do CPC Fonte adaptado de CPC 2017 online5 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 22 BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial é um relatório elaborado pela contabilidade que tem como objetivo demonstrar o patrimônio das entidades Assim esse demons trativo é um resumo dos saldos das contas que compõem o patrimônio Dessa forma o balanço patrimonial informa dados do exercício social finalizado e do anterior CONCEITO A primeira demonstração contábil a ser contextualizada é Balanço Patrimonial Assim em conformidade com a Resolução 12832010 O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar quantitativa e qualitativa mente numa determinada data a posição patrimonial e financeira da Entidade Dessa maneira a demonstração evidencia os aspectos quantitativos e qualita tivos da posição patrimonial de uma estipulada empresa Neste sentido a Lei n 640476 diz que Balanço Patrimonial é composto por duas partes Ativo e Passivo onde o ativo representa os bens e direitos e o passivo identifica as obrigações e o Patrimônio Líquido Dessa forma o balanço patrimonial com preende todos os bens direitos e obrigações no sentido tangível e intangível como também as obrigações e o Patrimônio Líquido da organização de acordo com os resultados apurados pela contabilidade Com base em vários autores da área contábil seguem alguns conceitos em torno do Balanço Patrimonial Quadro 3 Balanço Patrimonial Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 23 Quadro 3 Conceitos sobre Balanço Patrimonial Ribeiro 2013 p 357 O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a eviden ciar qualitativa e quantitativamente em uma determinada data o Pa trimônio Líquido da entidade Montoto 2011 p 137 O Balanço Patrimonial é um importante relatório da contabilidade por que apresenta o seu objeto o Patrimônio Esse relatório é um resumo dos saldos das contas patrimoniais O Balanço Patrimonial assim como os demais relatórios tem como principal missão a de sintetizar em contas representativas as posições das contas do exercício findo e as mudanças patrimoniais que ocorreram em relação ao exercício anterior Chagas 2013 p 40 Demonstra quantitativa e qualitativamente o patrimônio da entidade É elaborado no encerramento de cada exercício ou a qualquer tempo para atender à solicitação específica Poderseia conceituálo tam bém como a relação nominal de todos os componentes de certo patri mônio com seus valores finais no último dia do exercício social numa ordem estrutura fixada por lei Fonte a autora ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL De acordo com a NBC TG26 do Balanço Patrimonial essa demonstra ção é composta pelo Ativo Passivo e Patrimônio Líquido e as suas contas são classificadas em função dos elementos patrimoniais Neste contexto o balanço patrimonial é representado em forma de gráfico simbolizando um T justa mente porque possui dois lados sendo o lado esquerdo o Ativo e o lado direito o Passivo Neste segmento o Balanço Patrimonial é regido pelas Leis 640476 1163807 1194109 e CPC PME Logo os bens direitos e obrigações são subs tituídos por outras nomenclaturas como segue DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 24 Quadro 4 Representação gráfica do Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ativo Circulante Ativo Não Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Fonte a autora Assim as contas que compõem os bens e direitos são apresentadas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos registrados em dois grupos Ativo Circulante e Não Circulante Logo o grau de liquidez significa o maior ou menor prazo no qual bens e direitos podem ser representados em dinheiro O Passivo evidencia as obrigações que são as dívidas com terceiros e tam bém a parte do Patrimônio Líquido que representa a participação dos sócios na entidade Logo o passivo é constituído pelo Passivo Circulante Não Circulante e Patrimônio Líquido Assim as contas do passivo estão em ordem decrescente a par tir do grau de exigibilidade dos elementos que são registrados Portanto o grau de exigibilidade retrata o maior ou menor prazo em que a obrigação deve ser quitada Passivo é uma obrigação presente da entidade derivada de eventos já ocor ridos cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entida de capazes de gerar benefícios econômicos Montoto 2011 p 150 Balanço Patrimonial Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 25 MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial pode ser exposto no formato horizontal ou no formato vertical A forma horizontal é exposta em gráfico T no qual posiciona o ativo do lado esquerdo e o passivo do lado direito do gráfico Porém em função da quantidade de contas que podem ser alocadas no balanço patrimonial ele pode ser elaborado em formato vertical em que o ativo aparece em primeiro plano e na sequência o passivo EXEMPLO PRÁTICO DE BALANÇO PATRIMONIAL Para um melhor entendimento sobre a elaboração do Balanço Patrimonial segue um exemplo prático de uma empresa fictícia Comércio de Móveis Souza Ltda relativo à escrituração contábil realizada com base no exercí cio social 2016 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 26 Tabela 1 Exemplo de Balanço Patrimonial ATIVO 84736646 ATIVO CIRCULANTE 74924890 Disponível 2851285 Caixa 395700 Banco cMovimento 2455585 Valores a Receber 34785480 Duplicatas a Receber 26386800 Impostos a Recuperar 8398680 Estoques 37288125 Mercadorias para Revenda 37288125 ATIVO NÃO CIRCULANTE 9811756 Imobilizado 9811756 Móveis e Utensílios 541300 Veículos 7800000 Aparelhos Telefônicos 142300 Computadores e Periféricos 1516400 Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios 4511 Depreciação Acumulada Veículos 130000 Depreciação Acumulada Aparelhos Telefônicos 28460 Depreciação Acumulada Computadores e Periféricos 25273 Balanço Patrimonial Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 27 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 84736646 PASSIVO CIRCULANTE 67264055 Obrigações por Funcionamento 65910000 Fornecedores 65910000 Obrigações Trabalhistas e Sociais 383327 INSS a Recolher 181465 FGTS a Recolher 45392 IRRF a Recolher 15250 13º Salário e Encargos sobre 13º Salário 60523 Férias e Encargos sobre Férias 80697 Obrigações Fiscais 970728 Contribuição Social a Recolher 309899 IRPJ a pagar 660830 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 17472591 Capital Social 15000000 Capital Subscrito 15000000 Lucros ou Prejuízos Acumulados 2472591 Lucros Acumulados 2472591 Fonte a autora De acordo com o modelo de Balanço Patrimonial que foi apresentado vimos que essa demonstração apresenta os componentes do Ativo Passivo e Patrimônio Líquido No ativo as contas estão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e assim temos os seguintes grupos Ativo circulante e Ativo Não Circulante Logo no Passivo as contas são classificadas em Passivo Circulante Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 I U N I D A D E 28 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta unidade verificamos os conteúdos introdutórios em relação às Demonstrações FinanceirasContábeis de acordo com as Leis n 640476 Lei n 1163807 e pelas resoluções do CFC e CVM O Balanço Patrimonial foi a primeira demonstração contábil a ser contex tualizada sendo um dos relatórios que demonstram os saldos das contas que pertencem ao patrimônio das entidades Assim essa evidenciação abrange os aspectos quantitativos e qualitativos da informação contábil A função do Balanço Patrimonial é a de sintetizar por meio das contas con tábeis a posição de cada uma demonstrando a escrituração contábil referente a um exercício social Portanto o exercício social representa a movimentação de um ano ou pode ser estipulado em função do ciclo operacional das organiza ções Neste aspecto a escrituração contábil tem objetivo de registrar de forma padronizada os fatos contábeis que acontecem em virtude das operações de com pra vendas entre outros Falamos dos componentes que fazem parte do Balanço Patrimonial que são Ativo Bens e Direitos Passivo Obrigações e o Patrimônio Líquido Capital Investido Logo o Ativo representa os recursos controlados pela empresa como resultado de eventos passados do qual se espera que resultem benefícios futu ros e que constituam a soma dos bens e direitos assim sendo composto por dois grupos que são Circulante e Não Circulante O Passivo apresenta as obriga ções da entidade que são as dívidas ou o capital de terceiros de uma organização vindos de eventos já ocorridos que resultem em saídas de recursos Dessa forma possui a subdivisão de Passivo Circulante Não Circulante e Patrimônio Líquido Assim o Ativo encontrase no lado esquerdo do Balanço Patrimonial e o Passivo no lado direito da demonstração A partir de toda contextualização em volta do Balanço Patrimonial reconhe cemos a necessidade de demonstrar sua estrutura e também um modelo prático 29 1 De acordo com a Lei n 640476 em seu art 176 as demonstrações obrigató rias são a Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstra ção do Valor Adicionado DRA b Balanço Patrimonial Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados De monstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa e no caso de companhia aberta a Demonstração do Valor Adicionado c Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanço Patrimonial DRP e DRA d Demonstração dos Fluxos de Caixa e no caso de companhia aberta a De monstração do Valor Adicionado e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Balanço Patrimonial De monstração do Resultado do Exercício DRP 2 Marque Verdadeiro V ou Falso F em relação aos usuários da informação con tábil Empregados também estão interessados em informações sobre a estabi lidade e lucratividade da empresa por isso são usuários internos Fornecedores estão interessados em informações que lhe permitam ava liar se as importâncias que lhe são devidas serão pagas nos respectivos venci mentos por isso são usuários externos Público as entidades afetam o público de diversas maneiras Elas podem por exemplo fazer contribuição substancial à economia local por isso são usuá rios externos Assinale a alternativa correta a V V F b F F V c V F V d F F F e V V V 30 3 O Patrimônio Líquido é constituído pelo capital social contas de reserva e entre outros grupos que o compõe Desse modo assinale a alternativa correta em relação ao Patrimônio Líquido a Reserva de capital representa as contas que registram o produto de alienação de partes beneficiárias e custos recebidos na emissão de debêntures b A conta capital subscrita demonstra a integralização dos bens prometidos pelos sócios à empresa c Ações em tesouraria certificam o aumento do capital em função da correção monetária d Reservas de prejuízos demonstram a parte da perda retida com apuração do resultado do exercício referente a um determinado período e O Patrimônio Líquido sucedeu a abolição dos lucros acumulados somente no Balanço Patrimonial que pertencia ao grupo Lucros e Prejuízos Acumulados no entanto o saldo anterior dessa conta deve ser destinada 4 O patrimônio das empresas são os bens direitos e obrigações Assinale a alter nativa correta quanto ao que se entende por obrigações a Desempenha a função de fornecer aplicações de recursos para serem consu midos pelas contas que pertencem ao ativo b Apresentam as dívidas em curto prazo que estão no grupo do passivo circu lante e não circulante c Evidencia unicamente as obrigações exigíveis que demonstram as dívidas re ferentes à compra de imobilizado para as empresas d Aplicações de recursos referentes ao patrimônio líquido que vem demonstrar o saldo negativo das organizações e Representa os direitos para com terceiros por evidenciar as origens de recur sos para as contas que pertencem ao grupo do ativo 5 Saldo em Caixa Máquinas e Equipamentos Duplicatas a Receber Fornecedores Computadores e Periféricos Impostos a Recolher Duplicatas a Pagar Móveis e Utensílios representam o que para a empresa a Três bens dois direitos e três obrigações b Quatro bens um direito e três obrigações c Um direito quatro obrigações e três bens d Oito elementos negativos e Cinco elementos positivos e três negativos 31 ASPECTOS PRINCIPAIS DE UM SISTEMA CONTÁBILFINANCEIRO O sistema deve ser alimentado com infor mações básicas geradas por todos os ciclos gerenciais planejamento execu ção acompanhamento e controle da empresa que tenham implicações contá beis ou financeiras compreendendose aqui também no caso de um sistema em computador a geração de transações pelo próprio sistema ou seus subsistemas O sistema e seus subsistemas cobrem em graus de abrangência e integração que podem variar grandemente de uma empresa para outra as seguintes áreas de aplicações básicas Planejamento e orçamento Compras recepção contas a pagar e controle de fornecedores Pessoal folha de pagamento e suas apropriações Controle patrimonial e ativo fixo Controle de projetos Contabilidade de custos e valorização e controle de estoques Vendas faturamento contas a receber e controle de clientes Contabilidade financeira inclusive ban cos aplicações financeiras e contratos de financiamento Consolidação São usuários típicos do sistema os seto res da empresa que atuam nessas áreas Para que o sistema mantenha as informa ções necessárias para esse processamento os usuários alimentam informações de entrada que cobrirão basicamente Orçamento e suas revisões Transações em contas de ativo e pas sivo Reconhecimento de receitas custos e despesas Lançamentos de ajustes provisões e reavaliações Registros de consolidações encer ramento de ciclos ou fases e outros fechamentos Transações diversas orçamentárias financeiras patrimoniais de custos etc Os relatórios cuja extração é possível consti tuem uma lista inesgotável da qual alguns exemplos comuns seriam Contábeis Legais e fiscais Gerenciais e societários IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DO PLANO DE CONTAS Como já foi salientado o plano de contas é o instrumento principal para a captação das informações que alimentarão o sistema contábilfinanceiro e que serão por ele pro cessadas e armazenadas para a emissão de relatórios O plano de contas deve ser portanto capaz 32 de satisfazer as necessidades de informação das diversas áreas envolvidas O todo das operações é constituído em seu detalhe de diferentes atividades desempenhadas por setores diferentes As necessidades de acumulação de informações de uma área de custos por exemplo nunca serão as mesmas das de uma área de compras A definição da estrutura do plano de contas deverá cobrir cada segmento dos diferentes tipos de atividades de forma especifica mente orientada para cada um Além disso os detalhamentos devem ser integrados à estrutura de forma homogê nea visando a assegurar a compatibilidade de informações e um tratamento consis tente ao longo da estrutura A definição adequada dos usuários do sis tema conduzirá à correta determinação dos centros de lucro e custos das áreas de res ponsabilidade dos agrupamentos lógicos de contas e das próprias contas em si Definições inadequadas ou insuficientes da estrutura do plano de contas que não consi derem os múltiplos aspectos mencionados trarão um risco de comprometimento do sistema como um todo pois devido à ine ficácia e falta de capacidade do sistema para fornecer as informações poderia ser gerado um descrédito entre os usuários o que implicaria a má utilização das poten cialidades do sistema Caroa alunoa para realizar a leitura na íntegra acesse o site a seguir Fonte Adaptado de Aresta e Souza 1979 online MATERIAL COMPLEMENTAR Livro Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado Eugenio Montotto Pedro Lenza Editora Saraiva Sinopse a obra abrange as matérias de contabilidade geral e avançada O leitor encontrará temas como escrituração contábil operações financeiras e instrumentos financeiros Indicada para o estudo dos alunos da graduação e dos candidatos aos principais concursos públicos nesse segmento Integra a Coleção Esquematizado coordenada por Pedro Lenza conhecida pela metodologia pioneira idealizada com base na experiência de vários anos de magistério REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS ARESTA Antonio Jorge Bastos SOUZA Ségio Martins de Plano de Contas um novo enfoque de definição Rev adm empres São Paulo v 19 n 4 outdez 1979 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpi dS003475901979000400006 Acesso em 06 set 2017 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Brasília Senado Federal 2007 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102007lei l11638htm Acesso em 06 set 2017 Lei nº 11941 de 27 de maio de 2009 Altera a legislação tributária fede ral relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários concede remissão nos casos em que especifica institui regime tributário de transição alterando o Decreto no 70235 de 6 de março de 1972 as Leis nos8212 de 24 de julho de 1991 8213 de 24 de julho de 1991 8218 de 29 de agosto de 1991 9249 de 26 de dezembro de 1995 9430 de 27 de dezembro de 1996 9469 de 10 de julho de 1997 9532 de 10 de dezembro de 1997 10426 de 24 de abril de 2002 10480 de 2 de julho de 2002 10522 de 19 de julho de 2002 10887 de 18 de junho de 2004 e 6404 de 15 de dezembro de 1976 o DecretoLei no 1598 de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 8981 de 20 de janeiro de 1995 10925 de 23 de julho de 2004 10637 de 30 de dezembro de 2002 10833 de 29 de dezembro de 2003 11116 de 18 de maio de 2005 11732 de 30 de junho de 2008 10260 de 12 de julho de 2001 9873 de 23 de novembro de 1999 11171 de 2 de setembro de 2005 11345 de 14 de setembro de 2006 prorroga a vigência da Lei no 8989 de 24 de fevereiro de 1995 revoga dispositivos das Leis nos 8383 de 30 de dezembro de 1991 e 8620 de 5 de janeiro de 1993 do DecretoLei no 73 de 21 de novembro de 1966 das Leis nos10190 de 14 de fevereiro de 2001 9718 de 27 de novembro de 1998 e 6938 de 31 de agosto de 1981 9964 de 10 de abril de 2000 e a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais os Decretos nos 83304 de 28 de março de 1979 e 89892 de 2 de julho de 1984 e o art 112 da Lei no 11196 de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências Brasília Presidência da República 2009 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102009leil11941htm Acesso em 06 set 2017 Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Brasília Senado Federal 1976 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 19 jun 2017 CFC Conselho Federal de Contabilidade Normas brasileiras de contabilidade NBC TG geral normas completas NBC TG estrutura conceitual e NBC TG 01 a 40 exceto 34 e 42 Brasília Conselho Federal de Contabilidade 2011 Disponível em httpportalcfcorgbrwordpresswpcontentuploads201304NBCTGCOM PLETAS032013pdf Acesso em 19 jun 2017 34 REFERÊNCIAS 35 Resolução CFC n 686 Normas brasileiras de contabilidade NBC T XX conteúdo e estrutura das demonstrações contábeis 1990 CHAGAS Gilson Contabilidade geral simplificada demonstrações financeiras após alterações na lei das SAs e as sociedades empresárias à luz do novo Código Civil 3 ed São Paulo Saraiva 2013 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 26 R3 Apresentação das De monstrações Contábeis Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumen tosEmitidosPronunciamentosPronunciamentoId57 Acesso em 19 jun 2017 FAVERO Hamilton Luiz et al Contabilidade teoria e prática 6 ed São Paulo Atlas 2011 v 1 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral esquematizado São Paulo Saraiva 2011 PORTAL CONTÁBEIS Comparação da Leis n 640476 e Lei n 1163807 Disponí vel em httpwwwcontabeiscombrartigos790anovavisaocontabilaposa lei116382007 Acesso em 19 jun 2017 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade comercial fácil 18 ed São Paulo Saraiva 2013 REFERÊNCIAS ONLINE 1 Em httpwwwcontabeiscombrartigos790anovavisaocontabilaposa lei116382007 Acesso em 19 jun 2017 2 Em httpwwwcvmgovbrexportsitescvmaudienciaspublicasapsncane xos2009deli595CPC26sumariopdf Acesso em 26 jun 2017 3 Em httpwwwcpcorgbrCPCCPCConhecaCPC Acesso em 06 set 2017 GABARITO 1 b 2 e 3 e 4 e 5 b GABARITO UNIDADE II Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Objetivos de Aprendizagem Apresentar o Demonstrativo do Resultado DR Conhecer o conceito estrutura e elaboração do DR Compreender a Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período Estudar o processo de apuração do resultado do exercício Verificar um exemplo prático do encerramento do exercício Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Demonstrativo do Resultado DR Demonstrativo do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período Roteiro para apuração do resultado do exercício INTRODUÇÃO Olá alunoa nesta segunda Unidade do livro vamos tratar sobre o Demonstrativo do Resultado DR conhecido também como a DRE Demonstração do Resultado do Exercício Essa demonstração evidencia o resultado que a entidade obteve ou seja lucro ou prejuízo que vem em função do processo da escritura ção contábil A Lei n 640476 em seu art 187 disciplina os componentes e o processo de elaboração da DR Assim a DR é um relatório construído a partir dos saldos de encerramento de todas as contas de resultado As contas que fazem parte da DR compõem as receitas deduções da receita custos despesas impostos e participações sobre os lucros Neste sentido as recei tas e despesas são reconhecidas em virtude do princípio da competência que engloba as transações e eventos que devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem independentemente do recebimento ou pagamento Dessa forma a DR evidencia também a saúde financeira das entidades em função do detalha mento das informações apresentadas que se tornam relevantes para a tomada de decisão empresarial Para um melhor entendimento sobre essa demonstração será apresentado um modelo de estrutura e um exemplo prático de como desenvolver esse relató rio Porém dentro desse processo também existem outras duas demonstrações que complementam a apuração do período e que precisam ser estudadas que são Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período Por fim será apresentado um roteiro sobre a apuração do resultado do exer cício em função da necessidade de apurar o lucro ou prejuízo da entidade Assim apurar o resultado do exercício significa verificar por meio das contas de resul tado receitas e despesas se a movimentação a partir da escrituração contábil apresentará lucro ou prejuízo no decorrer do exercício social Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 39 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 40 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Olá caroa alunoa nesta unidade será abordado o Demonstrativo do Resultado DR que é elaborado a partir dos saldos de encerramento de todas as con tas de resultado que são receitas despesas custos etc Neste contexto também verificaremos a estrutura e a composição desse relatório CONCEITO O Demonstrativo do Resultado DR também conhecida como Demonstração do Resultado do Exercício DRE é um relatório que apresenta os saldos de encerramento de todas as contas de resultado Neste sentido engloba as contas de resultado que são receitas deduções de receitas custos despesas impostos sobre vendas e participações sobre os lucros Para Ribeiro 2012 p 347 essa Demonstração evidencia o Resultado que a empresa obteve Lucro ou Prejuízo Demonstrativo do Resultado DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 41 no desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período geral mente igual a um ano Assim as receitas e despesas são reconhecidas de acordo com o princípio da competência trazendo um novo sentido para este O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem independentemente do recebimento ou pagamento CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 2011 online¹ Logo esse princípio sucede à confrontação das receitas e despesas correlatas As receitas e despesas são realizadas nas seguintes condições As receitas consideramse realizadas 1 nas transações com terceiros quando estes efetuarem o pagamen to ou assumirem compromisso firme de efetiválo quer pela in vestidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE quer pela fruição de serviços por esta prestados 2 quando da extinção parcial ou total de um passivo qualquer que seja o motivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior 3 pela geração natural de novos ativos independentemente da inter venção de terceiros 4 no recebimento efetivo de doações e subvenções Consideramse incorridas as despesas 1 quando deixar de existir o correspondente valor ativo por transfe rência de sua propriedade 2 pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo 3 pelo surgimento de um passivo sem o correspondente ativo MONTOTO 2011 p 178 Portanto uma despesa é incorrida quando acontece a diminuição de um ativo o aumento de um passivo ou ambos A receita representa a entrada de recur sos aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam provenientes do aporte de recursos dos donos da empresa DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 42 Na visão de Montoto 2011 p 179 receita é o ingresso bruto de benefí cios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resulta no aumento do seu Patrimônio Líquido exceto as contribuições dos proprietários logo existe a incidência de tributos sobre as vendas que devem ser excluídos a receita deve ser mensurada pelo valor justo referente à contraprestação recebida ou a receber Assim o montante proveniente de uma transação significa o acordo estipulado entre a empresa e o comprador sendo considerado pelo valor justo da contraprestação rece bida e desta maneira deduzida dos descontos comerciais ou das bonificações concedidas pela organização ao comprador Desta forma o Demonstrativo de Resultado representa um relatório con tábil que tem o objetivo de evidenciar a composição do resultado decorrente das operações de um período da empresa ESTRUTURA DA DR De acordo com a Lei n 640476 em seu art 187 a DR Demonstrativo de Resultado ou DRE Demonstração do Resultado do Exercício pode ser estruturada da seguinte forma I a receita bruta das vendas e serviços as deduções das vendas os abatimentos e os impostos II a receita líquida das vendas e serviços o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto III as despesas com as vendas as despesas financeiras deduzidas das receitas as despesas gerais e administrativas e outras des pesas operacionais IV o lucro ou prejuízo operacional as receitas e despesas não opera cionais e o saldo da conta de correção monetária artigo 185 3º IV o lucro ou prejuízo operacional as receitas e despesas não ope racionais Redação dada pela Lei nº 9249 de 1995 IV o lucro ou prejuízo operacional as outras receitas e as outras despesas Redação dada pela Medida Provisória nº 449 de 2008 Demonstrativo do Resultado DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 43 IV o lucro ou prejuízo operacional as outras receitas e as outras despesas Redação dada pela Lei nº 11941 de 2009 V o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto VI as participações de debêntures empregados administradores e partes beneficiárias e as contribuições para instituições ou fun dos de assistência ou previdência de empregados VI as participações de debêntures de empregados e administradores mesmo na forma de instrumentos financeiros e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados que não se ca racterizem como despesa Redação dada pela Lei nº 11638 de 2007 VI as participações de debêntures empregados administradores e partes beneficiárias mesmo na forma de instrumentos financei ros e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados que não se caracterizem como despesa Redação dada pela Medida Provisória nº 449 de 2008 VI as participações de debêntures empregados administradores e partes beneficiárias mesmo na forma de instrumentos financei ros e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados que não se caracterizem como despesa Redação dada pela Lei nº 11941 de 2009 VII o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social BRASIL Lei n 640476 online³ Neste relatório as contas de resultado são todas aquelas que representam as receitas despesas e custos de acordo com o princípio da competência Porém na estrutura da DRE também constam contas patrimoniais que interagem representando as deduções e as participações no resultado Assim no pro cesso de elaboração da DRE as contas de resultado já estarão com seus saldos devidamente zerados encerrados ou seja sendo necessário buscar os sal dos das contas no livro razão ou razonete De acordo com os assuntos que foram apresentados sobre a DRE segue uma estrutura para visualização dessa demonstração cujo objetivo é apre sentar o resultado econômico lucro ou prejuízo das entidades A estrutura a seguir representa um modelo de como pode ser elaborada a DRE DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 44 Quadro 1 Estrutura da DRE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de Produtos Vendas de Mercadorias Prestação de Serviços 2 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Devoluções de Vendas Abatimentos Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas 3 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1 2 4 CUSTOS DAS VENDAS Custo dos Produtos Vendidos Custo das Mercadorias Custo dos Serviços Prestados 5 LUCRO OPERACIONAL BRUTO 3 4 6 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Com Vendas Despesas Gerais e Administrativas Outras Despesas Operacionais 7 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ou Resultado da Equivalência Patrimonial 8 RESULTADO ANTES DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 5 6 7 9 DESPESAS FINANCEIRAS 10 RECEITAS FINANCEIRAS 11 RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 8 9 10 12 Provisão para Imposto de Renda Demonstrativo do Resultado DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 45 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 13 Provisão para Contribuição Social s o Lucro 14 RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS 11 12 13 15 RESULTADO DO PERÍODO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES Participações Debêntures Empregados Administradores Partes Beneficiárias Instituições ou Fundos Assist Prev Empreg 16 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Fonte a autora EXEMPLO PRÁTICO DA DRDRE Para uma melhor compreensão sobre a elaboração da DRE segue um exemplo prático da empresa fictícia Comércio de Móveis Souza Ltda relativo à escritu ração contábil realizada com base no exercício social 2015 No Brasil infelizmente a regulamentação do Imposto de Renda fere uma sé rie de aspectos e princípios contábeis A modalidade de apuração chamada de lucro real é uma das modalidades permitidas pela Receita Federal Eugenio Montoto DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 46 Tabela 1 Modelo de DRE DRE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO RECEITA OPERACIONAL BRUTA 22000000 Vendas de Mercadorias 22000000 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 5995000 Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas 5995000 ICMS s Vendas 3960000 PIS s Vendas 363000 COFINS s Vendas 1672000 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 16005000 CUSTOS DAS VENDAS 8481533 Custo dos Produtos Vendidos 8481533 LUCRO BRUTO 7523467 DESPESAS OPERACIONAIS 1719982 Despesas Com Vendas 212420 SALÁRIO 130000 INSS 44720 FGTS 12422 FÉRIAS 14444 13º SALÁRIO 10833 Despesas Gerais e Administrativas 1507562 SALÁRIO 380000 INSS 170720 FGTS 36311 FÉRIAS 42222 13º SALÁRIO 31667 Depreciação 68142 Aluguel 325000 Demonstrativo do Resultado DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 47 DRE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO Telefone 120000 Energia Elétrica 75000 Água 58500 PRÓLABORE 200000 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 000 ou Resultado da Equivalência Patrimonial 000 RESULTADO ANTES DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 000 Despesas Financeiras 000 Receitas Financeiras 000 RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 5803485 Provisão para Imposto de Renda 1250871 Provisão para Contribuição Social s o Lucro 522314 RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS 4030300 ou Resultado Líquido após tributos das Operações Descontinu adas Despesas Receitas RESULTADO DO PERÍODO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 000 Participações Debêntures Empregados Administradores Partes Beneficiárias Instituições ou Fundos Assist Prev Empreg RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 4030300 Fonte a autora DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 48 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO E A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO Conforme vimos houve a contextualização da DRE em conformidade com a Lei n 640476 porém de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS existem duas estruturas diferentes para a mensuração do resultado que são Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado Abrangente do Período Para Ribeiro 2013 p 379 na Demonstração do Resultado do Período as despesas e as receitas são agrupadas de forma diferente da demonstrada na DRE segundo o artigo 187 da Lei n 640476 porém o resultado final é o mesmo Assim o CFC por meio da NBC TG 26 R4 entendeu que o padrão determi nado na Lei n 640476 fica em desuso para fins societários Neste sentido tanto o CPC 26 R3 quanto a NBC TG 26 R4 discorrem que as variações derivadas de receitas realizadas e de despesas incorridas no período devem ser evidenciadas na DRP ao mesmo tempo em que as variações do Patrimônio Líquido derivadas de fatos que não transitaram pela DRP e que não correspondam a ações dire tas entre os donos e a entidade devem ser evidenciadas na Demonstração do Resultado Abrangente do Período DRA Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 49 Em relação à DRP e segundo o item 82 da NBC TG 26 R4 devem ser con sideradas as seguinte observações a receitas b custo dos produtos das mercadorias ou dos serviços vendidos c lucro bruto d despesas com vendas gerais administrativas e outras despesas e receitas operacionais e parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial f resultado antes das receitas e despesas financeiras g despesas e receitas financeiras h resultado antes dos tributos sobre o lucro i despesa com tributos sobre o lucro j resultado líquido das operações continuadas k valor líquido dos seguintes itens CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 2011 online1 Dessa forma sobre a Demonstração do Resultado Abrangente do Período o item 82A da NBC TG 26 R4 faz as seguintes considerações a resultado líquido do período b cada item dos outros resultados abrangentes classificados confor me sua natureza exceto montantes relativos ao item c c parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial e d resultado abrangente do período CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 2011 online1 De acordo com a NBC TG 26 R4 os outros resultados abrangentes em relação à receita e despesa incluindo ajustes de reclassificação que não são reconheci dos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC devem abranger DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 50 a variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente ver a NBC TG 27 Ativo Imobilizado e a NBC TG 04 Ativo Intangível b ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício defi nido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG 33 Benefícios a Empregados c ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações con tábeis de operações no exterior ver a NBC TG 02 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis d ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda ver a NBC TG 38 Instrumentos Financeiros Reco nhecimento e Mensuração Redação alterada pela Resolução CFC nº 137611 e efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa ver também a NBC TG 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração Redação alterada pela Resolução CFC nº 137611 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 2011 online1 Por fim nos itens 83 e 105 da NBC TG 26 R4 ainda existem outros aspectos rele vantes em torno da Demonstração do Resultado do Período e da Demonstração do Resultado Abrangente do Período DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 1 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Vendas de Produtos Vendas de Mercadorias Prestação de Serviços 2 CUSTOS DAS VENDAS 3 LUCRO BRUTO 4 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Com Vendas Despesas Gerais e Administrativas Outras Despesas Operacionais 5 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 6 OU RESULTADO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 7 RESULTADO ANTES DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 5 6 7 8 DESPESAS FINANCEIRAS 9 RECEITAS FINANCEIRAS 10 RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 11 PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S O LUCRO 12 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA 13 RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS 14 ou RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERCAÇÕES DESCONTINUADAS 15 RESULTADO DO PERÍODO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 16 PARTICIPAÇÕES Debêntures Empregados Administradores Partes Beneficiárias Instituições ou Fundos Assit Prev Empreg 17 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 18 LUCRO LÍQUIDO OU PREJUÍZO POR AÇÃO DO CAPITAL Demonstração do Resultado do Período e do Resultado Abrangente do Período Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 51 MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DRP De acordo com a NBC TG 26 R4 segue o modelo de DRP para melhor com preensão dos assuntos que foram abordados anteriormente Quadro 2 Modelo de DRP Fonte Ribeiro 2013 p 381 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 52 ROTEIRO PARA APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO De acordo com os conteúdos que foram abordados em relação a DRE existe a necessidade de trabalhar nesta unidade os aspectos sobre o processo de apura ção do resultado do exercício Neste segmento o artigo 175 da Lei n 640476 determina que o exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto da entidade Na visão de Ribeiro 2013 p 299 assim no final de cada exercício social as empresas realizam uma série de procedimentos visando à apuração do Resultado do Exercício e à elaboração das Demonstrações Contábeis Logo a primeira etapa a ser considerada no final do exercício social é a elaboração do Balancete de Verificação que demonstra todas as contas usadas no período e também seus respectivos saldos devedores e credores Dessa forma a seguir serão apresenta dos os procedimentos para o processo de apuração do resultado do exercício ou seja apurar o lucro ou prejuízo do período Caso queria ver de forma sim plificada a apuração do resultado do exercício de acordo com Lucena 2015 online4 verifique o ANEXO I disponível no final da unidade Demonstração do Resultado do Período e do Resultado Abrangente do Período Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 53 EXEMPLO PRÁTICO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Com base no conteúdo apresentado anteriormente verifique o ANEXO II em que apresentase um caso prático para melhor compreensão do assunto De acordo com os assuntos abordados sobre a DR observase que é um rela tório que a partir dos saldos de encerramento de todas as contas de resultado receita despesas etc apura o resultado econômico da entidade ou seja apre senta o Lucro ou Prejuízo Você já ouviu falar da CVM Comissão de Valores Mobiliários A Comissão de Valores Mobiliários CVM foi criada em 07121976 pela Lei nº 638576 com o fim de fiscalizar normatizar disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil Portanto é uma organização au tárquica em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda com per sonalidade jurídica e patrimônio próprios dotada de autoridade adminis trativa independente ausência de subordinação hierárquica mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes autonomia financeira e orçamentária Acesse o site httpwwwcvmgovbrmenuacessoinformacaoinstitu cionalsobrecvmhtml e fique por dentro das últimas notícias do CVM Fonte adaptado de CUM 2017 online5 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DR Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 II U N I D A D E 54 CONSIDERAÇÕES FINAIS Caroa alunoa nesta unidade você conheceu os aspectos necessários sobre o Demonstrativo do Resultado DR Essa demonstração também tem a finali dade de auxiliar os diretores das organizações no processo de tomada de decisão empresarial Logo esse relatório tem a função apresentar o resultado da entidade em relação ao exercício social ou seja demonstrando o lucro ou prejuízo con tábil por intermédio da confrontação de receitas despesas e entre outras contas Essa demonstração discorre sobre os componentes e processo de desenvol vimento DR Contudo Demonstração do Resultado do Exercício é um relatório elaborado com base nos saldos de encerramento de todas as contas contábeis de resultado Dessa forma as contas contábeis que estão envolvidas nesse processo são receitas deduções da receita custos despesas impostos e participações sobre o lucros Assim as receitas e despesas são reconhecidas com base no princípio da competência que engloba todas as transações e eventos que devem ser reconheci dos nos períodos referentes independentemente do recebimento ou pagamento Estudamos um modelo referente à estrutura da DR e também um exem plo prático de como elaborar esse relatório Logo em virtude desse processo reconhecemos a necessidade de abordar outras duas demonstrações que com plementam a apuração do período que são a Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente do Período Finalizando contextualizamos um roteiro sobre a apuração do resultado do exercício no qual explica como é feita a apuração do lucro ou prejuízo das empresas Por fim apurar o resultado do exercício representa zerar as contas de resultado receitas e despesas em contrapartida à conta resultado do exercício para encontrar o lucro ou prejuízo do exercício 55 1 De acordo com as Leis nº 116382007 e 119412009 a Demonstração do Resul tado do Exercício DRE demonstra as receitas e despesas das empresas Assina le alternativa correta sobre a DRE a A DRE de forma completa poderá apresentar informações que apresentam somente dados que são relevantes aos recebimentos das empresas b Na DRE a receita bruta parte da decorrência da dedução das receitas adqui ridas com as vendas menos as despesas incidentes simplesmente nas opera ções de vendas c A DRE pode ser estruturada de forma simples para micro ou pequenas em presas que não necessitam de informações tão detalhadas para o processo de tomada de decisões d Na DRE os impostos sobre as vendas figuram as obrigações que serão com pensadas no final do mês para favorecimento da empresa com geração de créditos e Na DRE o lucro bruto demonstra a compensação das vendas e despesas inci dentes com produtos vendidos considerando os impostos incidentes sobre essa operação 2 De acordo com os regimes de contabilização de receitas e despesas assinale a alternativa correta a O regime de competência é desenvolvido exclusivamente pelas empresas de pequeno porte b O regime de caixa afirma que a receita é reconhecida quando recebida e a despesa é legítima no pagamento ou saída de recursos c Os dois regimes de caixa e competência têm em vista o reconhecimento das receitas e despesas quando ocorridas independentemente do momento e do evento d Para as sociedades anônimas a legislação obriga a elaboração das demons trações contábeis apenas pelo regime de caixa e O princípio do regime de caixa diz respeito às transações que acontecem nas empresas e que visam ao reconhecimento unicamente das despesas e não das receitas recebidas durante o mês de movimento contábil 56 3 Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período prove niente das atividades de uma entidade que resultam no aumento do seu patri mônio líquido Assinale a alternativa que representa transações geradoras de receita a Impostos prestação de serviços juros e despesas b Juros venda de bens royalties e prejuízo c Venda de imobilizado juros prestação de serviços e impostos d Venda de sucata juros pagos aluguéis e prestação de serviços e Venda de bens prestação de serviços juros royalties e dividendos 4 Uma venda realizada em setembro será recebida 30 em outubro 40 em no vembro e 30 em dezembro Assinale opção que identifica o mês de reco nhecimento da receita na DRE a Dezembro b Novembro c Outubro d Outubro novembro e dezembro e Setembro 5 Em relação ao reconhecimento da despesa na DRE assinale a opção correta a É reconhecida quando um passivo é incorrido sem o correspondente reco nhecimento de um ativo b É reconhecida no momento da venda de um produto c É reconhecida no surgimento de uma dívida do ativo d É reconhecida de acordo com o regime da oportunidade e É reconhecida conforme o regulamento do imposto de renda 57 QUANTO CUSTA PAGAR TRIBUTOS O custo de pagar tributos não se restringe ao tributo em si mas referese a todos os aspectos formais e burocráticos de que os contribuintes têm de cuidar por deter minação legal O estudo desses custos iniciou recentemente no mundo e só em 2001 começou a ser pesquisado no Bra sil Este trabalho apresenta um panorama dos estudos mundiais a respeito do tema e o resultado de pesquisa realizada junto às companhias de capital aberto no Brasil A pesquisa confirma as tendências mun diais e estima que os recursos despendidos no país em 1999 com os Custos de Con formidade à Tributação alcançaram R 72 bilhões Uma legislação tributária mais racional poderia economizar parte desses recursos reduzindo o Custo Brasil INTRODUÇÃO Os Custos de Conformidade à tributa ção compliance costs of taxation em inglês correspondem ao custo dos recursos necessários ao cumprimento das determinações legais tributárias pelos con tribuintes Declarações relativas a impostos informações ao fisco federal estadual e municipal inclusões e exclusões realizadas por determinações das normas tributárias atendimento a fiscalizações alterações da legislação autuações e processos admi nistrativos e judiciais quanto custam os recursos que se dedicam a essas atividades nas empresas Tratase de tema relevante que surpreendentemente vem sendo estu dado há pouco tempo no mundo e sobre o qual não há pesquisas no Brasil Em nosso país até a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal o adminis trador público tinha pouco ou nenhum compromisso com o equilíbrio fiscal ou com o controle de seu orçamento Por esse motivo os problemas de caixa foram constantes em todos os níveis da admi nistração e com frequência as soluções adotadas para resolvêlos foram aumentos de impostos por vezes ilegais decididos em regime de emergência sem as devidas cautelas para evitar altos Custos de Confor midade dos contribuintes O conceito de federação e a multiplicidade de normas estaduais e municipais são fatores que agra vam esse panorama Com este quadro o autor entende que os Custos de Confor midade no Brasil podem ser superiores aos de outros países e devem ser reduzidos quando possível Com este trabalho procurase dar uma visão panorâmica desse tema em vários países e apresentamos uma pesquisa reali zada junto às companhias abertas no Brasil na qual temos os custos estimados pelas companhias e sua incidência sobre a receita bruta O valor global dos custos das com panhias abertas incide em 032 sobre a receita bruta na média das empresas pes quisadas mas nas empresas menores com faturamento bruto anual de até R 100 milhões essa incidência aumenta para 166 Calculando a incidência sobre o PIB 58 destas empresas chegase a 075 no total das companhias abertas e só nas empre sas menores a 582 Assumindo que essas incidências sejam válidas para toda a economia se poderia afirmar que o Brasil desperdiça no mínimo R 72 bilhões por ano para cumprir as determinações das leis tributárias em vez de alocálos à atividade produtiva São apresentadas ao final deste trabalho propostas para a redução desses custos pela racionalização das exigências do Fisco em relação aos contribuintes CUSTOS DOS TRIBUTOS Cedric Sandford exdiretor da Universi dade de Bath no Reino Unido é um dos principais pesquisadores dos Custos de Conformidade Para ele os custos de tri butos podem ser classificados em três categorias a Os mais óbvios são os próprios impos tos que representam sacrifícios da renda em troca das despesas que o poder público faz com essa arrecada ção b Os custos de distorção ou seja as mudanças do comportamento na economia em virtude da existência de tributos alterando preços de produtos e dos fatores de produção c Os custos dos recursos emprega dos para operar o sistema tributário ou um tributo individual que pode riam ser poupados se os tributos não existissem Denominamse custos ope racionais tributários É essa terceira categoria que interessa a este trabalho e há dentro dela dois tipos de recursos Os custos administrativos que repre sentam os recursos do poder público destinados a legislar Poder Legisla tivo arrecadar e controlar Poder Executivo e julgar Poder Judiciário as questões relativas a tributos Em um país federativo como o Brasil esses cus tos são multiplicados por 27 estados e mais de 5000 municípios Custos de Conformidade na tributa ção que abrangem as pessoas físicas e jurídicas que têm de cumprir as obriga ções principais e acessórias definidas pelo Poder Público e que representam o sacrifício de recursos para atender às disposições legais No exterior são designados como compliance costs of taxation O termo é ambíguo tanto em inglês como em português mas deve ser compreendido como o custo de conformar a atividade às normas tributárias de acordo com a forma estabelecida pelo Poder Público Caroa alunoa para realizar a leitura na íntegra acesse Fonte Bertoluci e Nascimento 2002 online MATERIAL COMPLEMENTAR ANEXOS ANEXO I PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 1º Passo Levantamento do Balancete O levantamento do Balancete a partir dos saldos do Livrorazão é o primeiro pas so para se chegar ao resultado do período é no balancete em que irão constar as contas de resultado a serem zeradas em contrapartida com a conta de resultado do exercício 2º Passo Efetuar os lançamentos que transferem os saldos das contas de receita e das contas de despesas ou custos para a conta transitória resultado do exercí cio Ao contrário do que é feito via de regra na transferência dos saldos das receitas e das despesas devemos creditar as despesas e debitar as receitas em ambos os casos em contrapartida com a conta de resultado Vejamos a Encerramento de uma conta de despesa D Resultado do Exercício C Conta de Despesa a Encerramento de uma conta de receita D Conta de Receita C Resultado do Exercício 3º Passo Levantar o saldo da conta transitória Resultado do Exercício A conta Resultado do Exercício só é movimentada quando da ocasião da apu ração do resultado do período Após receber os saldos das contas de receita e das contas de despesas a conta Resultado do Exercício apresentará as seguintes possibilidades Saldo credor Lucro Saldo devedor Prejuízo Saldo nulo Situação Nula Vejamos abaixo o Razonete da Conta Resultado após a transferência dos saldos das contas de Despesas e das contas de Receitas ANEXOS 61 ANEXO I 4º Passo Transferir o saldo da conta transitória Resultado do Exercício conta de resultado para conta Lucros ou Prejuízos Acumulados Dependendo do saldo da conta de resultado do exercício teremos duas possi bilidades de lançamento para a transferência de seu saldo para a conta patrimo nial Lucros ou Prejuízos Acumulados vejamos Lucro saldo credor D Resultado do Exercício C Lucros Acumulados Prejuízo saldo devedor D Prejuízos Acumulados C Resultado do Exercício 5º Passo Levantar o Balanço Patrimonial O último passo consiste na elaboração do Balanço Patrimonial em que constará o resultado já apurado do exercício na conta patrimonial Lucros ou Prejuízos Acumulados Fonte Lucena 2015 online4 RESULTADO DO EXERCÍCIO Saldos oriundos das despesas Saldos oriundos das receitas Saldo devedor Prejuizo Saldo credor Lucro 61 ANEXOS ANEXO II CASO PRÁTICO DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Com base nos saldos abaixo extraídos do Livro Razão da Empresa HFL LTDA em 31 de dezembro de 20XY vamos proceder à apuração simplificada do resultado CONTAS SALDOS R Caixa 18000000 Bancos 12000000 Clientes 5000000 Estoques 1000000 Móveis e utensílios 3000000 Veículos 8000000 Despesas de organização 2500000 Fornecedores 4000000 Promissórias emitidas 1000000 Capital Social 22400000 Salários 6000000 Aluguéis 1200000 Água e esgoto 600000 Luz e telefone 1200000 Materiais de consumo 2400000 Prêmios de seguros 200000 Impostos e taxas 1300000 Receita de vendas 15000000 Receita de serviços 20000000 TOTAL 124800000 Sigamos os passos descritos anteriormente para solução do nosso caso prático 1º Levantamento do Balancete de Verificação do período Observando os dados da tabela anterior podemos identificar os respectivos sal dos de cada uma das contas para montar o balancete da Empresa HFL LTDA em 31 de dezembro de 20XY ANEXOS 63 63 ANEXO II Vale observar que existem contas patrimoniais e contas de resultado receitas e despesas ou custos e todas elas deverão fazer parte do balancete essa é uma característica singular do balancete de verificação Balancete da hfl LTDA em 311220xy CONTAS SALDOS R DEVEDOR CREDOR Caixa 18000000 Bancos 12000000 Clientes 5000000 Estoques 1000000 Móveis e utensílios 3000000 Veículos 8000000 Despesas de organização 2500000 Fornecedores 4000000 Promissórias emitidas 1000000 Capital Social 22400000 Salários 6000000 Aluguéis 1200000 Água e esgoto 600000 Luz e telefone 1200000 Materiais de consumo 2400000 Prêmios de seguros 200000 Impostos e taxas 1300000 Receita de vendas 15000000 Receita de serviços 20000000 TOTAL 62400000 62400000 2º Transferência dos saldos das receitas e das despesas ou custos para a conta tran sitória resultado do exercício D Resultado do exercício C Salários R 6000000 D Resultado do Exercício C Aluguéis R 1200000 ANEXOS ANEXO II D Resultado do Exercício C Água e esgoto R 600000 D Resultado do Exercício C Luz e telefone R 1200000 D Resultado do Exercício C Materiais de consumo R 2400000 D Resultado do Exercício C Prêmios de seguros R 200000 D Resultado do Exercício C Impostos e taxas R 1300000 D Receita de vendas C Resultado do Exercício R 15000000 D Receita de serviços C Resultado do Exercício R 20000000 É pertinente observar que foram creditadas todas as despesas e debitadas todas as receitas ao contrário do que é feito durante todo o exercício Isso faz com que a conta resultado do exercício mostre de forma consolidada os saldos antes credores nas receitas e devedores nas despesas 3º Levantamento do saldo da conta transitória Resultado do Exercício Vejamos o razonete desta conta após a transferência dos saldos de despesas e receitas Observamos um saldo credor o que representa que o total das receitas foi supe rior ao total das despesas do período Nesse caso temos um resultado positivo LUCRO RESULTADO DO EXERCÍCIO R 6000000 R 1200000 R 600000 R 1200000 R 2400000 R 200000 R 1300000 R 15000000 R 20000000 R 22100000 ANEXOS 65 ANEXO II 4º Transferência do saldo da conta Resultado do Exercício para a conta patrimonial Lucros ou prejuízos acumulados No nosso caso prático como houve um resultado positivo LUCRO devemos transferir o saldo da conta de resultado Resultado do Exercício para a conta pa trimonial Lucros Acumulados Vejamos o lançamento D Resultado do Exercício C Lucros Acumulados R 22100000 Se o resultado do período fosse prejuízo o lançamento acima seria feito a débito da conta Prejuízos Acumulados e a crédito da conta Resultado do Exercício 5º Levantamento do Balanço Patrimonial Vejamos agora como fica o balanço patrimonial simplificado após a apuração do resultado do exercício da empresa HFL Ltda BALANÇO PATRIMONIAL SIMPLIFICADO valores em R ATIVO PASSIVO CIRCULANTE 36000000 CIRCULANTE 5000000 Caixa 18000000 Fornecedores 4000000 Bancos 12000000 Promissórias emit 1000000 Clientes 5000000 Estoques 1000000 PL 44500000 Capital Social 22400000 PERMANENTE 13500000 Lucros Acumulados 22100000 IMOBILIZADO Móveis e utensílios 3000000 Veículos 8000000 DIFERIDO Despesas de org 2500000 ATIVO TOTAL 49500000 PASSIVO TOTAL 49500000 Observe que o resultado do exercício aparece agora incorporado ao Patrimônio Líquido da empresa HFL Ltda por meio da conta patrimonial Lucros Acumulados Fonte Lucena 2015 online4 65 REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS BERTOLUCCI Aldo V NASCIMENTO Diogo Toledo do Quanto custa pagar tributos Rev contab finanç São Paulo v 13 n 29 maioago 2002 Disponível em httpwww scielobrscielophpscriptsciarttextpidS151970772002000200004 Acesso em 11 set 2017 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Brasília Presidência da República 1976 Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 11 set 2017 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 26 R3 Apresentação das De monstrações Contábeis Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosE mitidosPronunciamentosPronunciamentoId57 Acesso em 11 set 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Normas brasileiras de contabilidade NBC TG geral normas completas NBC TG estrutura conceitual e NBC TG 01 a 40 exceto 34 e 42 Brasília Conselho Federal de Contabilidade 2011 Disponível em httppor talcfcorgbrwordpresswpcontentuploads201304NBCTGCOMPLETAS032013 pdf Acesso em 11 set 2017 Resolução CFC n 75093 Sobre os princípios fundamentais de contabilidade Disponível em httpwwwoasorgjuridicoportugueseres750pdf Acesso em 11 set 2017 LUCENA Humberto Fernandes de Processo de apuração do resultado do exercício Disponível em httpswwweditoraferreiracombrMedias1MediaProfessoresTo queDeMestreHumbertoLucenaHumbertoLucenatoque07pdf Acesso em 11 set 2017 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral esquematizado São Paulo Saraiva 2011 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade básica fácil 28 ed São Paulo Saraiva 2012 Contabilidade comercial fácil 18 ed São Paulo Saraiva 2013 REFERÊNCIAS ONLINE ¹ Em httpportalcfcorgbrwordpresswpcontentuploads201304NBCTGCOM PLETAS032013pdf Acesso em 11 set 2017 ² Em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidosPronunciamentosPronun ciamentoId57 Acesso em 11 set 2017 ³ Em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 11 set 2017 4 Em httpswwweditoraferreiracombrMedias1MediaProfessoresToqueDeMes treHumbertoLucenaHumbertoLucenatoque07pdf Acesso em 11 set 2017 5 Em httpwwwcvmgovbrmenuacessoinformacaoinstitucionalsobrecvm html Acesso 11 set 2017 66 GABARITO 67 1 c 2 b 3 e 4 e 5 a GABARITO UNIDADE III Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Objetivos de Aprendizagem Conhecer a DLPA e a DMPL Verificar os aspectos legais em torno da DLPA e DMPL Compreender a estrutura da DLPA e DMPL Conhecer um exemplo prático da DLPA e DMPL Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Aspectos introdutórios Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL INTRODUÇÃO Olá alunoa nesta terceira Unidade vamos abordar outras demonstrações finan ceiras que fazem parte do processo contábil das entidades Será apresentada a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL No início da unidade trataremos dos aspectos introdutórios em torno da DLPA e DMPL em virtude da legislação que rege esses relatórios contábeis Assim a Lei n 640476 exige apenas a DLPA Contudo a CVM Comissão de Valores Mobiliários define também a elaboração da DMPL para as empresas de Capital Aberto No entanto o CPC 26 R3 exige a DMPL para todas as entidades de grande porte O CPC 26 R3 passou a regular a elaboração das demonstrações financeiras no Brasil em virtude da harmonização das normas internacionais Neste sentido a DLPA pode ser sucedida pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido porque a DMPL é mais abrangente na exposição das variações ocorridas durante o exercício social Logo a DMPL tem objetivo de demonstrar as modificações de todas as contas que fazem parte do patrimônio líquido de uma entidade durante um exercício social enquanto a DLPA tem o objetivo de apresentar os lançamentos credores e devedores na conta lucros ou prejuízos acumulados que pertencem ao patrimônio líquido No tópico sobre a estrutura da DLPA será visto que a elaboração dessa demonstração deve seguir as orientações do art 186 da Lei n 640476 Entretanto para a DMPL não existe um modelo definido ficando a cargo do contador o desenvolvimento deste relatório Contudo para o desenvolvimento da DMPL devem ser utilizados os dados do livrorazão em conformidade com a movimen tação da escrituração contábil Por fim faremos a apresentação de um modelo da DLPA e da DMPL para uma melhor compreensão em relação aos aspectos contábeis que envolvem o processo de elaboração dessas demonstrações financeiras Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 71 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III U N I D A D E 72 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A Lei da SA 640476 exige apenas a DLPA Porém a CVM Comissão de Valores Mobiliários determina a elaboração da DMPL para as entidades de Capital Aberto Contudo o CPC 26 R3 solicita a DMPL para todas as empresas de grande porte Neste contexto o CPCPME exige a DMPL para todas organiza ções de pequeno e médio porte Porém as PMEs Pequenas e Médias Empresas que tiverem alteração no Patrimônio Líquido em virtude do lucro líquido do pagamento de dividendos e de ajuste no PL em consequência de erros ou alte rações deverão fazer somente a DLPA De acordo com a Lei n 640476 e as demais instituições envolvidas segue a contextualização sobre a DLPA e DMPL Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 73 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA é um relatório advindo da contabilidade que tem como objetivo evidenciar o saldo inicial da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados bem como os ajustes de exercícios ante riores as reversões de reservas o lucro líquido do exercício e sua destinação Logo a DLPA não incorpora o conjunto de demonstrações exigidas pelo CFC em conformidade com CPC 26 R3 para as empresas de grande porte mas somente na Lei n 640476 e no CPCPME Dessa forma de acordo com a Lei n 640476 o que deveria constar na DLPA será apresentado em uma das colu nas da DMPL Assim a empresa que elaborar a DMPL estará cumprindo com a legislação conforme a Lei n 640476 Neste segmento Montoto 2011 p 728 apresenta as seguintes considera ções sobre a DLPA O item 38 do mesmo CPCPME permite que a Entidade apresente a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da de monstração do Resultado Abrangente e da demonstração das muta ções do Patrimônio Líquido se as únicas alterações no seu Patrimônio Líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado do pagamento de dividendos ou da distribuição outra de lucro correção de erros de períodos ante riores e mudanças de políticas contábeis Conforme Ribeiro 2013 p 383 é importante esclarecer que a Lei n 116382007 excluiu do grupo do Patrimônio Líquido a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados mantendo apenas a conta Prejuízos Acumulados Dessa forma com base nessa nova regra as empresas devem fazer a destinação do lucro líquido do exercício social usandoo na compensação de prejuízos acumulados na constituição de reservas no aumento do capital ou na distribuição aos acionistas Por fim a DLPA pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em função da DMPL ser mais abrangente por expor as varia ções ocorridas durante o exercício em relação a todas as contas do Patrimônio Líquido destacando o Lucro ou Prejuízos Acumulados DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III U N I D A D E 74 ESTRUTURA DA DLPA Portanto a DLPA deve ser estruturada de acordo com as orientações do art 186 da Lei n 640476 I o saldo do início do período os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial II as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício III as transferências para reservas os dividendos a parcela dos lu cros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser inclu ída na demonstração das mutações do patrimônio líquido se elabo rada e publicada pela companhia BRASIL Lei n 640476 Para a elaboração da DLPA os dados devem ser extraídos do livro razão em que constam informações de acordo com as operações escrituradas durante o exercício social Neste contexto engloba as conta Lucros Acumulados Prejuízos Acumulados e Juros sobre o Capital Próprio a Pagar e ainda a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados Em função das determinações em relação à DLPA apresentamos no Quadro 1 uma estrutura básica de como elaborar essa demonstração contábil Quadro 1 Modelo de estrutura da DLPA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO Saldo em 3112X0 Início do período XXXXXXXXXX Ajuste de Exercícios Anteriores Mudança de política contábil Retificação de erros Lucro líquido do exercício Lucro total disponível Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 75 Transferências para reservas de lucros a Reserva legal b Reserva estatutária c Reserva para contingências d Reserva de incentivo fiscal e Reserva orçamentária Retenção de Lucros f Reserva de lucros a realizar Lucros ou Dividendos a distribuir Saldo de lucros acumulados em 3112X1 final do período XXXXXXXXXX Fonte Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo 2012 p 12 online1 EXEMPLO DA DLPA A seguir aprsentase um modelo prático da DLPA na visão de Ribeiro 2013 p 389 Companhia Juliana Moura Ribeiro SA Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Exercício findo em 3112X1 Tabela 1 Exemplo prático de DLPA DESCRIÇÃO R 1 Saldo no Início do Período 2 Ajustes de Exercícios Anteriores 3 Saldo Ajustado 4 Lucro ou Prejuízo do Exercício 368202 5 Reversão de Reservas 6 Saldo a disposição 368202 7 Destinação do exercício Reserva legal 18410 Reserva Estatutária Reserva para Contingência DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III U N I D A D E 76 Outras Reservas 69958 Dividendos Obrigatórios 239714 Juros sobre Capital Próprio 40120 8 Saldo no Fim do Exercício ZERO Fonte Ribeiro 2013 p 392 Com as modificações introduzidas pela Lei n 116382007 na Lei n 640476 a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados não pode mais ter saldos positivos lucros sem destinação Eugenio Montoto DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Conforme Ribeiro 2013 p 389 a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL é um relatório contábil que visa evidenciar as variações ocorri das em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido em um determinado período Neste sentido essa demonstração apresenta as modificações em con tas de um determinado exercício que são componentes do Patrimônio Líquido Desse modo os fatos contábeis provocam acréscimos ou decréscimos no patri mônio líquido Porém nessa demonstração também podem ser representados os ajustes credores e devedores do patrimônio líquido em virtude de erros ou alterações de critérios contábeis e exercícios sociais anteriores A Lei n 640476 não determina um modelo de DMPL apenas menciona no parágrafo segundo do art 186 que a DLPA seja incluída nela se elaborada e publicada pela com panhia Assim as mesmas informações que a lei determina para a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 77 DLPA devem constar da DMPL considerando que nesta as informa ções serão relativas à movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido BRASIL Lei n 640476 Assim as entidades têm elaborado a DMPL em um gráfico com colunas em que cada coluna retrata uma conta que compõe o Patrimônio Líquido Logo em sua estrutura a DMPL poderá ter quantas linhas forem necessárias para as movimen tações na primeira linha devese transcrever os saldos iniciais de cada conta e na última linha a apresentação dos saldos finais Dessa maneira Ribeiro 2013 p 390 descreve que a soma algébrica da última linha do demonstrativo que será in dicada na última coluna reservada aos totais coincidirá com o total dessa mesma coluna e corresponderá ao total do grupo do Patrimônio Líquido constante do Balanço Patrimonial Logo para evitar um número excessivo de colunas na demonstração os dados relativos ao capital social e às reservas de lucros e de capital devem ser demons trados de forma resumida em seus específicos grupos Por fim os fluxos de recursos que transitam de uma conta para outra que demonstram a mutação deverão ser informados na notas explicativas DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III U N I D A D E 78 ESTRUTURA DA DMPL Para elaboração da DMPL devem ser usados os dados extraídos do livrorazão de acordo com a movimentação realizada em conformidade com a escrituração contábil De acordo com a Lei n 640476 não existe um modelo definido para a DMPL ficando o contador ou as empresas livres para desenvolvêlo Portanto o parágrafo primeiro do art 176 da Lei n 640476 estabelece que as demons trações financeiras de cada exercício devem ser divulgadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior Contudo as demonstrações financeiras que têm apenas uma coluna de valores como o Balanço Patrimonial para acatar a essa determinação legal deverão inse rir uma coluna adicional para os dados relativos ao exercício anterior Porém essa situação não pode acontecer na DMPL em função da composição de várias colunas que contêm valores Neste caso a solução seria elaborar um demonstrativo duplo o qual pode informar os dados relativos ao exercício anterior e o exercício social atual Conforme CRC PR 2011 online a empresa deve apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido contendo a o resultado e os outros resultados abrangentes do período demons trando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e a participação dos não controladores b para cada componente do patrimônio líquido os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com as Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro c para cada componente do patrimônio líquido a conciliação entre o saldo no início e no final do período evidenciando separadamente as alterações decorrentes I do resultado do período II de cada item dos outros resultados abrangentes Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 79 III dos valores de investimentos realizados pelos proprietários e divi dendos e outras distribuições para eles demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas de transações com ações ou quotas em tesou raria de dividendos e outras distribuições aos proprietários e de alte rações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle CONSELHO REGIONAL DO PR 2011 online2 Dessa forma segue uma sugestão de modelo de DMPL que pode ser utilizado pela contabilidade Quadro 2 Modelo de estrutura da DMPL DESCRIÇÃO CAPITAL SOCIAL LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS RESERVAS DE LUCROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO SALDO INICIAL EM 31 DEZEMBRO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS SALDO EM 31 DEZEMBRO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS LUCROS A DISTRIBUIR SALDO FINAL EM 31 DEZEMBRO Fonte adaptado de Montoto 2011 p 741 EXEMPLO DA DMPL De acordo com os assuntos que foram abordados sobre a DMPL segue um exem plo prático dessa demonstração de acordo com Ribeiro 2013 p 392 Companhia Juliana Moura Ribeiro SA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercício findo em 3112X1 Saldo em 0101X1 50000000 9000000 59000000 Você já ouviu falar CRC PR Conselho Regional de Contabilidade do Paraná O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais são entidades de registro e fiscalização do exercício profissional criadas por meio do DecretoLei nº 9295 de 27 de maio de 1946 O CRC é o Conselho Regional de Contabilidade Para tornarse um profissional habilitado e exercer a profissão de Contabilista o interessado após concluir o Curso de Ciências Contábeis ou Curso Técnico em Contabilidade deverá dirigirse ao CRC de seu estado Acesse o site httpwwwcrcprorgbrnewindexphp e fique por dentro das últimas notícias do CRC PR Fonte a autora DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 III U N I D A D E 82 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta unidade tratamos de duas outras demonstrações financeiras que fazem parte do mundo contábil das organizações Neste cenário vimos a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA e também a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Vimos no primeiro Tópico da unidade os aspectos introdutórios a respeito da DLPA e DMPL de acordo a legislação vigente A elaboração da DLPA é definida pela Lei n 640476 Porém a CVM Comissão de Valores Mobiliários deter mina a entrega da DMPL para as entidades de Capital Aberto Contudo o CPC 26 R3 exige a DMPL para todas as organizações de grande porte A DLPA pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em função de a DMPL ser mais abrangente na questão sobre as exposi ções das variações ocorridas no patrimônio líquido Neste contexto vimos um tópico que trabalhou a estrutura da DLPA conforme as determinações exigidas pelo art 186 da Lei n 640476 Porém a DLPA apresenta o acúmulo e a desti nação dos lucros em um período específico ou seja os lançamentos devedores e credores na conta lucros ou prejuízos acumulados Para a DMPL não é definido nenhum modelo ficando a cargo do contador a criação do relatório Para a construção da DMPL devese utilizar os dados extraídos do livrorazão de acordo com as operações que foram realizadas pela empresa Contudo o objetivo da DMPL é demonstrar as mutações de todas as contas que incorporem o patrimônio líquido de uma organização durante um exercício social Finalizando houve a explanação dos modelos da DLPA e da DMPL com o objetivo de mostrar os itens e contas contábeis necessárias para a elaboração des sas demonstrações financeiras Porém cabe destacar que existem vários outros modelos que podem ser seguidos Abraços 83 1 Assinale alternativa correta que representa o conceito em torno da DLPA a É um relatório contábil que tem por finalidade evidenciar a destinação do lucro líquido apurado no final de cada exercício social b É um relatório contábil que visa a evidenciar as variações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido em um determinado período c É um relatório contábil que visa a apresentar o patrimônio das entidades ou seja o Ativo e o Passivo d É um relatório contábil destinado a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade e É um relatório composto por contas de resultado e também por contas pa trimoniais 2 A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é um relatório contábil que é apresentado no formato vertical Assinale opção correta que representa a finalidade dessa demonstração a Evidenciar a mutação que ocorre no Patrimônio Líquido durante um período e que resulta de transações e outros eventos b Evidenciar os custos dos produtos das mercadorias ou dos serviços vendidos de um determinado período c Evidenciar o lucro líquido do exercício e sua destinação os ajustes contábeis relativos a resultados de exercícios anteriores as reversões de reservas e os saldos das contas lucros ou prejuízos acumulados no início e no final do pe ríodo d Evidenciar o resultado da divisão do montante do Lucro Líquido pelo núme ro de ações em circulação que integram o capital social da companhia e Evidenciar os elementos que compõem a origem dos recursos próprios deri vados dos proprietários ou derivados da gestão normal do patrimônio 3 Escolha opção correta que identifica o conceito sobre a conta Capital a Integra lizar do Patrimônio Líquido a É a parcela do capital já subscrita e ainda não entregue à sociedade pelos sócios b É a parcela do capital entregue de uma única vez e reconhecido no estatuto da empresa c É a parcela do capital prometido apenas na documentação de abertura da empresa d É a parcela do capital simbólico para abertura de uma organização e É a parcela do capital social que representa a diferença entre o ativo e passivo 84 4 Assinale a alternativa que define o tipo de responsabilidade dos sócios para as empresas de Sociedade Anônima SA ou Cia e Sociedade Limitada Ltda a Limitação sobre as ações em tesouraria e ilimitada nas quotas liberadas b Limitadas ao valor das ações e solidária e limitada ao valor do capital social c Limitação somente no valor das ações e ilimitada nas distribuições dos divi dendos d Ilimitadas ao valor das ações e solidária e ilimitada ao valor do capital social e Limitadas apenas no valor das ações e limitação nas quotas liberadas 5 As demonstrações contábeis são exigidas pela Lei das Sociedades Anônimas pelo CFC pela CVM e pelo Regulamento do Imposto de Renda Assinale a alter nativa que representa o conjunto completo de demonstrações contábeis a BV BP DRE DLPA DMPL DFC e DVA b Balancete de Verificação Razão DRA e DVA c Livro diário Razonete Balancete de Verificação e Balanço Patrimonial d BP DRE DRA DLPA DMPL DFC e DVA e Livro diário Balancete de Verificação BP DRE 85 NÍVEL DE CONVERGÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS BRASILEIROS E NORTEAMERICANOS ÀS NORMAS DO IASB UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ADOÇÃO DAS IFRS POR EMPRESAS BRASILEIRAS A presente pesquisa teve como objetivo avaliar em que nível as informações contá beis divulgadas nos mercados brasileiro e norteamericano atendem aos requisitos da adoção inicial das IFRS International Finan cial Reporting Standards A adoção das IFRS por companhias abertas brasileiras nas suas demonstrações contábeis consolidadas foi exigida pela Comissão de Valores Mobiliá rios CVM na Instrução CVM 45707 Por meio de uma pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos e utilizandose dos procedimentos técnicos de pesquisa docu mental e de análise de conteúdo clássica foram analisadas as demonstrações con tábeis elaboradas para o ano de 2008 de acordo com os US GAAPs e os BR GAAPs de 20 empresas brasileiras listadas simul taneamente na Bolsa de Valores de Nova York NYSE e na Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e calculouse o índice de disclosure proposto na pesquisa de Lopes e Rodrigues 2007 A pesquisa apontou para índices de disclosure calculados para o Form 20F maiores do que aqueles calcu lados para as Demonstrações Financeiras Padrão DFP confirmando um nível de convergência maior entre US GAAP e IFRS e sugerindo que em função da adoção das IFRS as demonstrações contábeis em BR GAAP tendem a se modificar substancial mente aumentando o nível de divulgação Além disso os resultados confirmam para a amostra o exposto na literatura sele cionada de que o setor de atuação e o tamanho da empresa influem diretamente no disclosure das informações Em relação aos auditores o fato de as demonstrações serem auditadas pelas empresas globais de auditoria conhecidas como Big Four não foi determinante na extensão do disclosure INTRODUÇÃO A integração dos mercados de capitais pos sibilita que investidores sejam capazes de empregar recursos financeiros em qualquer lugar do mundo sem que necessitem residir no país em que seu capital esteja alocado Assim a oportunidade conceituada por Martins 2006 como a possibilidade de esco lha entre duas ou mais alternativas viáveis de investimentos se concretiza permitindo que os investidores obtenham ganhos com redução de riscos e as empresas obtenham o capital necessário para financiamento de seus projetos reduzindo a escassez de recur sos e consequentemente o seu custo Para que seja possível a escolha entre as alternativas de investimentos a contabili dade por meio de seus relatórios contábeis subsidia os investidores com informações úteis e relevantes para a escolha de tais alternativas Ademais Ludícibus 1995 p 18 assevera que a função fundamental da contabili dade tem permanecido inalterada desde os seus primórdios sendo sua finalidade prover os usuários de demonstrações finan ceiras com informações que os ajudarão a tomar decisões 86 Dessa forma a comparabilidade das infor mações produzidas pela contabilidade tornase relevante no contexto dessas esco lhas considerando que ela é a base para a tomada de decisão por parte dos inves tidores sobre em qual empreendimento empregar seu capital Como forma de estímulo ao fluxo de capi tais entre os paísesmembros da União Europeia o Parlamento Europeu estabele ceu por meio do Regulamento 16062002 a adoção das Normas Contábeis Interna cionais conhecidas como Internacional Financial Reporting Standards IFRS emi tidas pelo International Accounting Standards Board IASB a partir do exercí cio findo em 31 de dezembro de 2005 para as demonstrações contábeis consolidadas EUROPEAN UNION PARLIAMENT 2002 Antunes Antunes e Penteado 2007 afirmam que a adoção de normas interna cionais de contabilidade pelas empresas mundiais está associada a benefícios eco nômicos concretos na forma de atração de maior volume de investimentos uma vez que o processo de globalização trouxe para o primeiro plano a demanda por informa ções contábeis confiáveis e comparáveis para suportar a variedade de transações e operações desse mercado Corroborando com a tendência mundial de convergência para as IFRS e tencionando a acessibilidade ao mercado global de capi tais por parte das empresas brasileiras a Comissão de Valores Mobiliários CVM aprovou em 13 de julho de 2007 a Instru ção nº 457 que torna obrigatória a adoção dessas normas para as companhias abertas brasileiras nas suas demonstrações con tábeis consolidadas a partir do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 sendo seus pressupostos i a convergên cia tornar as informações comparáveis ii a transparência e a confiabilidade e iii e a acessibilidade ao mercado global de capi tais CVM 2008 Assim a tendência de convergência contábil mundial inserese definitivamente no con texto brasileiro com a obrigatoriedade de adoção das IFRS para as companhias aber tas listadas na CVM tornando importante avaliar em quais aspectos as empresas bra sileiras deverão centrar para o cumprimento dos requisitos da adoção das IFRS em 2010 Dessa forma a questãoproblema que orien tou a realização deste trabalho foi qual o nível de aderência das demonstrações contábeis de empresas brasileiras não finan ceiras listadas simultaneamente na BOVESPA e na NYSE elaboradas em BR GAAP e US GAAP em relação às exigências da IFRS 1 Este estudo tenciona auxiliar na compreen são de aspectos relevantes na adoção das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS pelas empresas brasileiras Fonte Oliveira e Lemes 2011 online MATERIAL COMPLEMENTAR A Lei Das SA Comentada Nelson Eizirik Editora Saraiva Sinopse após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação o projeto do novo Código de Processo Penal originário do Senado Federal previa a criação do Juiz das Garantias Essa nova figura nada mais é que um magistrado com competência exclusiva para atuar na fase primária da persecução penal estando impedido de atuar na sua fase processual Em vista disso o presente estudo se destina a analisar a validade dos argumentos utilizados para sua implantação no Brasil e as consequências que disso resultarão REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Brasília Presidência da República 1976 Disponível em httpwwwplanal togovbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 11 set 2017 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 26 R3 Apresentação das De monstrações Contábeis Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumen tosEmitidosPronunciamentosPronunciamentoId57 Acesso em 11 set 2017 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral esquematizado São Paulo Saraiva 2011 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade básica fácil 28 ed São Paulo Saraiva 2012 Contabilidade comercial fácil 18ed São Paulo Saraiva 2013 SOARES Salomão Dantas Modelo de estrutura da DMPL Disponível em http wwwceapbrmaterialMAT21032013150510pdf Acesso em 11 set 2017 OLIVEIRA Valdiney Alves LEMES Sirlei Nível de convergência dos princípios con tábeis brasileiros e norteamericanos às normas do IASB uma contribuição para a adoção das IFRS por empresas brasileiras Rev contab finanç São Paulo v 22 n 56 maioago 2011 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS151970772011000200003lngptnrmisotlngpt Acesso em 11 set 2017 REFERÊNCIAS ONLINE 1Em httpwwwcrcsporgbrapostilasDLPAWagnerMendes0309pdf Aces so em 11 set 2017 2Em httpwwwcrcprorgbrnewindexphp Acesso em 11 set 2017 88 GABARITO 89 GABARITO 1 a 2 c 3 a 4 b 5 d UNIDADE IV Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Objetivos de Aprendizagem Apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Explanar o conceito de caixa e equivalente de caixa Verificar as entradas e saídas de caixa por atividades Conhecer as transações que não se enquadram na DFC Verificar a estrutura e modelo da DFC Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Métodos de estruturação da DFC INTRODUÇÃO Olá caroa alunoa nesta unidade você terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as Demonstrações Financeiras abordando os aspectos sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC A Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC é um relatório da contabilidade que tem como objetivo evidenciar as operações ocorridas que promovem modi ficações no saldo de caixa e equivalentes de caixa Contudo também demonstra as origens das mudanças no saldo do Caixa das entidades Assim caixa neste relatório é o saldo da própria conta caixa mais o somatório dos saldos da conta banco e das contas de aplicações financeiras de liquidez imediata Além disso também demonstra quais foram os motivos que levaram às alterações da conta caixa em função das atividades operacionais das entidades Contudo a DFC não é obrigatória para todas as sociedades por ações Logo uma entidade que tenha o seu patrimônio líquido menor que R 2000000 na data do fechamento do balanço patrimonial estará desobrigada a entregar e publicar essa demonstração Em conformidade com a NBC TG 03 R3 no item 6 a conta caixa repre senta os numerários em espécie e também os depósitos bancários disponíveis para a organização Desse modo o caixa abrange todas as disponibilidades da entidade envolvendo as contas Caixa Bancos conta Movimento e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Por fim demonstraremos a estrutura e elaboração da DFC e verificaremos a classificação das entradas e saídas de caixa conforme as atividades operacionais investimentos e financiamentos Assim será possível demonstrar com clareza de onde vieram as variações de caixa Neste contexto iremos conhecer o modelo e os métodos de elaboração da DFC que são indireto e direto Logo veremos que a diferença entre ambos é a forma de determinação da variação do caixa em função das atividades operacionais Bons estudos Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 93 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV U N I D A D E 94 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC A Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC é um relatório que tem como obje tivo evidenciar as modificações ocorridas no Caixa de uma organização de acordo com as operações da entidade em função do exercício social Para Ribeiro 2013 p 393 a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC é um relatório contábil que tem por fim evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocam modificações no saldo de caixa e equivalentes de caixa Neste contexto a DFC resume os fatos administrativos acerca do fluxo de dinheiro que ocorre em virtude das operações de um determinado período nas empresas em que são registrados por meio da escrituração contábil na conta Caixa Banco conta Movimento entre outras Dessa forma na visão de Montoto 2011 p 763 esse relatório também tem que demonstrar as origens das mudanças no saldo do Caixa O usuário da informação precisa entender se o Caixa se alterou em função da atividade principal operacional se a alteração foi em função da venda de imóvel Assim em conformidade com o art 188 da Lei n 640476 a DFC deve apresentar I demonstração dos fluxos de caixa as alterações ocorridas duran te o exercício no saldo de caixa e equivalentes de caixa segregan dose essas alterações em no mínimo 3 três fluxos Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 a das operações Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 b dos financiamentos e Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 c dos investimentos Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 BRASIL Lei n 640476 Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 95 Portanto a DFC pode ser elaborada a partir de dois métodos direto ou indi reto Contudo essa demonstração passou a ser requerida pela Lei n 640476 por meio do seu art 176 Também considerouse as alterações feita pela Lei n 1163807 a qual desobriga a DOAR passando a exigir a DFC e a DVA Logo segue um trecho do art 176 sobre essa determinação Art 176 Ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil da companhia as seguintes demonstra ções financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patri mônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício I balanço patrimonial II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados III demonstração do resultado do exercício e IV demonstração das origens e aplicações de recursos IV demonstração dos fluxos de caixa e Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 V se companhia aberta demonstração do valor adicionado Incluí do pela Lei nº 11638de 2007 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indi cação dos valores correspondentes das demonstrações do exercí cio anterior BRASIL Lei n 640476 A Demonstração dos Fluxos de Caixa não é obrigatória para todas as sociedades por ações No entanto uma empresa que tenha o patrimônio líquido menor que R 2000000 no fechamento do balanço patrimonial está desobrigada da entrega e publicação da DFC Logo seguem as orientações de acordo com a Lei n 640476 6º A companhia fechada com patrimônio líquido na data do balanço não superior ao valor nominal de 20000 vinte mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos BRASIL Lei n 640476 A Lei n 640476 em seu art 188 determina que sejam observadas as alterações no Caixa em decorrência das operações da empresa tais como investimentos e financiamentos Porém não existe nenhuma determinação sobre essas ativida des e nem a especificação de uma técnica para elaboração da DFC DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV U N I D A D E 96 Em conformidade com o CPC 03 R2 todos os tipos de empresas devem elaborar a DFC assim essa determinação está nos itens 1 e 3 a seguir 1 A entidade deve preparar um demonstração dos fluxos de caixa de acordo com os requisitos deste Pronunciamento Técnico e deve apresentála como parte integrante das suas demonstrações contá beis apresentada ao final de cada período 2 3 Assim sendo este Pronunciamento Técnico requer que todas as entidades apresentem uma demonstração dos fluxos de caixa CO MITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS 2010 online1 CONCEITO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA De acordo com o item 6 da NBC TG 03 R3 a conta caixa representa os nume rários em espécie e também os depósitos bancários disponíveis Para Ribeiro 2013 p 393 o conceito de equivalentes de caixa é Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Portanto em relação à DFC o caixa abrange todas as disponibilidades da organiza ção envolvendo as contas Caixa dinheiro em espécie Bancos conta Movimento dinheiro em poder do bancos comerciais e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata dinheiro investido em aplicações de altíssima liquidez com vencimento em três meses Logo as contas citadas anteriormente são componentes do Ativo que integram o grupo do Circulante no Balanço Patrimonial ESTRUTURA DA DFC De acordo com a Lei n 640476 não existe um modelo de DFC a ser seguido pelos contadores das empresas A lei apenas determina no inciso I do art 188 que a DFC deve indicar as alterações que acontecem no decorrer do exercício social em relação ao saldo de caixa e equivalentes de caixa separados em três fluxos das operações dos financiamentos e dos investimentos Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 97 CLASSIFICAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE CAIXA POR ATIVIDADES A Lei n 640476 no inciso I do art 188 estabelece em concordância com a NBC TG 03 R3 que as transações relativas às entradas e saídas sejam selecio nadas em três grupos de atividades Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de re ceita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equi valentes de caixa Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de tercei ros da entidade BRASIL Lei n 640476 A seguir será explicada as transações que devem integrar a DFC para um melhor entendimento Atividades operacionais Conforme a NBC TG 03 R3 no item 14 existem alguns exemplos em rela ção às atividades operacionais que compõem o fluxo de caixa que são os recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de servi ços os recebimentos de caixa decorrentes de royalties honorários comissões e outras receitas os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e ser viços e outros Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo de alta li quidez que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor Eugenio Montoto DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV U N I D A D E 98 Atividades de investimento De acordo com a NBC TG 03 R3 em conformidade com o item 14 exis tem alguns casos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento que são pagamento em caixa para aquisição de Ativo Imobilizado Intangível e Ativos de longo prazo e os recebimentos de caixa resultantes da venda de Ativo Imobilizado Intangíveis e outros ativos de longo prazo Atividades de financiamento Segundo a NBC TG 03 R3 no item 7 seguem alguns exemplos de atividades de financiamento no fluxo de caixa que são caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais pagamento em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade caixa recebido pela emissão de debêntu res empréstimos notas promissórias outros títulos de dívida hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazo TRANSAÇÕES QUE NÃO DEVEM INTEGRAR A DFC Segundo Ribeiro 2013 p 396 sendo o objetivo da DFC apresentar as transa ções que correspondem a entradas e saídas de recursos financeiros na empresa obviamente aquelas transações que não movimentam dinheiro não devem inte grála Neste sentido o item 44 da NBC TG 03 R3 discorre sobre as atividades de financiamentos e investimentos que não causam impacto sobre os fluxos de caixa corrente e não afetam a estrutura de capital e os ativos da empresa Assim seguem alguns exemplos dessas situações aquisição de Ativos quer seja assunção direta do Passivo respectivo quer seja por meio de arrendamento financeiro a aquisição de entidade por meio de emissão de instrumentos patrimoniais a conversão de dívida em instrumentos patrimoniais e etc Métodos de Estruturação da DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 99 MÉTODOS DE ESTRUTURAÇÃO DA DFC Conforme mencionado anteriormente existem dois métodos para a estrutura ção da DFC a saber o método direto e indireto MÉTODO INDIRETO Segundo Ribeiro 2013 p 397 também denominado Método da Reconciliação os recursos derivados das atividades operacionais são demons trados a partir do Resultado do Exercício antes das deduções CSLL e IR sobre o Lucro Líquido Logo o método indireto ajusta as adições das despesas e exclui as receitas reconhecidas na apuração do resultado que não alteram o caixa da organização e que não representam as saídas e entradas de dinheiro Além dessas situações também há a exclusão das receitas consideradas no exercício e recebi das no exercício anterior a adição das receitas recebidas antecipadamente que não forem consideradas na apuração de resultados entre outras considerações DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV U N I D A D E 100 O método considera os ajustes e as variações positivas ou negativas que acon tecem no período nos itens do estoque e nas contas operacionais a receber e a pagar em função dessas operações não representarem despesas e nem receitas porque não foram incluídas na apuração do resultado do exercício De acordo com o item 20 da NBC TG 03 R3 seguem algumas considerações De acordo com o método indireto o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de a variações ocorridas no período nos estoques e nas contas opera cionais a receber e a pagar b itens que não afetam o caixa tais como depreciação provisões tri butos diferidos ganhos e perdas cambiais não realizados e resulta do de equivalência patrimonial quando aplicável e c todos os outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento Alternativamente o fluxo de caixa líquido advindo das atividades ope racionais pode ser apresentado pelo método indireto mostrandose as receitas e as despesas divulgadas na demonstração do resultado ou resultado abrangente e as variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 2016 online Métodos de Estruturação da DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 101 Modelo de DFC pelo método indireto Por fim segue no Quadro 1 um modelo de estrutura de DFC pelo método indi reto que pode ser utilizado para fins contábeis Quadro 1 Modelo de DFC indireto DESCRIÇÃO EXERCÍCIO ATUAL R ANTERIOR R 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do Exercício antes do IR e da CSLL Ajuste por Depreciação amortização etc Resultado na venda de Ativos Não Circulantes Equivalência patrimonial Variações nos Ativos e Passivos Aumento Redução em Clientes Aumento Redução em contas a receber Aumento Redução dos estoques Aumento Redução em Fornecedores Aumento Redução em Contas a Pagar Aumento Redução no IR e na CSl Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas ativida des operacionais 2 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Compras de Investimentos Compras do Imobilizado Compras do Intangível Recebimento por vendas de Investimentos Recebimento por vendas do Imobilizado Recebimento por vendas do Intangível Recebimento de dividendos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas ativida des de investimento 3 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de capital Empréstimos tomados Pagamento de dividendos Pagamento de Empréstimos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas ativida des de financiamento 4 AUMENTO REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 123 5 DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO 6 DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO 45 Fonte Ribeiro 2013 p 398 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV U N I D A D E 102 MÉTODO DIRETO A DFC pelo método direto é parecida com a DFC pelo método indireto Porém os dois métodos são diferentes na apresentação das atividades operacionais Assim pelo método direto os recursos derivados das operações são indicados a partir dos recebimentos e pagamentos decorrentes das operações normais no decorrer do período Neste contexto a NBC TG 03 R3 no item 18 afirma que as atividades operacionais são apresentadas por intermédio das principais clas ses de recebimentos brutos e pagamentos brutos Modelo de DFC pelo método direto A seguir será apresentado um modelo de estrutura de DFC pelo método direto na visão de Ribeiro 2013 Métodos de Estruturação da DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 103 Quadro 2 Modelo de DFC direto DESCRIÇÃO EXERCÍCIO ATUAL R ANTERIOR R 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Valores recebidos de clientes Valores pagos a fornecedores e empregados Imposto de renda e contribuição social pagos Pagamento de contingências Recebimento por reembolso de seguros Recebimentos de lucros e dividendos de subsidiárias Outros recebimentos pagamentos líquidos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas ativi dades operacionais 2 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Compras de Investimentos Compras do Imobilizado Compras do Intangível Recebimento por vendas de Investimentos Recebimento por vendas do Imobilizado Recebimento por vendas do Intangível Recebimento de dividendos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas ativi dades de investimento 3 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de capital Empréstimos tomados Pagamento de dividendos Pagamento de Empréstimos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas ativi dades de financiamento 4 AUMENTO REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 123 5 DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO 6 DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO 45 Fonte Ribeiro 2013 p 399 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 IV U N I D A D E 104 Caroa acadêmicoa de acordo com o que foi apresentado podese perceber a importância da DFC para as organizações em virtude das informações em torno das modificações que acontecem no caixa Porém vale ressaltar que caixa na DFC representa o saldo da conta caixa banco e aplicações de liquidez imediata Vantagens e desvantagens dos métodos direto e indireto para a confecção da Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS 7 A reportagem aborda as vantagens e desvantagens dos dois métodos per mitidos para a elaboração da DFC método indireto e o direto O método direto é aquele segundo o qual as principais classes de recebi mentos e pagamentos brutos são divulgadas O método indireto é aquele segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos Para saber mais acesse httpifrsbrasilcomdemonstracoescontabeisapresentacaovantagens edesvantagensdosmetodosdiretoeindiretoparaaconfeccaodade monstracaodosfluxosdecaixaias7 Fonte IFRSBRASIL 2012 online2 Considerações Finais Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 105 CONSIDERAÇÕES FINAIS Para melhor compreensão dos assuntos que abordamos nesta unidade vamos relembrar alguns aspectos em torno da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC que é um dos relatórios de maior relevância em torno dos recursos sobre o dinheiro disponível das organizações No decorrer da unidade vimos o conceito que envolve a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC que visa evidenciar as operações que acontecem e que modificam os saldos de caixa e equivalentes de caixa banco e contas de aplica ções financeiras de liquidez imediata Neste aspecto evidencia as origens das modificações no saldo do caixa das entidades Contudo caixa é o saldo da pró pria conta caixa mais a soma dos saldos da conta banco e contas de aplicações financeiras de liquidez imediata Logo também apresenta quais foram as causas que levaram às modificações da conta caixa em função das atividades princi pais das organizações Neste contexto este relatório não é obrigatório para todas as sociedades por ações Porém uma empresa que tenha o seu patrimônio líquido menor que R 2000000 na data do fechamento do balanço patrimonial fica desobrigada da entrega e da publicação deste relatório Assim a NBC TG 03 R3 no item 6 define que a conta caixa identifica os numerários em espécie e os depósitos bancários disponíveis para as entidades Neste sentido o caixa engloba todas as disponibilidades que são Caixa Bancos conta Movimento e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Enfim houve apresentação da estrutura e do processo de elaboração da DFC e também verificamos a classificação das entradas e saídas de caixa de acordo com as atividades operacionais investimentos e financiamentos Além disso apresen tamos os métodos e elaboração da DFC que são indireto e direto Até a próxima unidade 106 1 A contabilidade utiliza algumas técnicas para alcançar os seus objetivos Assina le a alternativa que representa essas técnicas a Perícia auditoria demonstrações contábeis e livro diário b Livro diário razão balancete de verificação e balanço patrimonial c Escrituração demonstrações contábeis auditoria e análise das demonstra ções d Balanço patrimonial DRE DMPL e DOAR e Escrituração perícia auditoria e análise das demonstrações 2 Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período prove niente das atividades de uma entidade que resultam no aumento do seu patri mônio líquido Assinale alternativa que representa transações geradoras de receita a Impostos prestação de serviços juros e despesas b Juros venda de bens royalties e prejuízo c Venda de imobilizado juros prestação de serviços e impostos d Venda de sucata juros pagos aluguéis e prestação de serviços e Venda de bens prestação de serviços juros royalties e dividendos 3 De acordo com a finalidade da demonstração do fluxos de caixa assinale o ob jetivo dessa demonstração aos seus usuários a Apresentar as modificações ocorridas no banco de uma organização durante o ano comercial b Apresentar as modificações somente da conta caixa em um determinado pe ríodo c Apresentar as modificações apenas da conta banco referente ao exercício social d Apresentar as modificações ocorridas no caixa de uma organização durante o exercício social e Apresentar as modificações que acontecem nas aplicações financeiras de um determinado período 107 4 A DFC passou a ser exigida pela Lei n 640476 no art 176 Assim em relação a Demonstração dos Fluxos de Caixa é correto afirmar que a É um relatório contábil que tem por fim evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocaram modificações no saldo da conta caixa b É um relatório contábil destinado a evidenciar a composição do resultado formado em determinado período de operações da entidade c É um relatório contábil para evidenciar o patrimônio líquido de um deter minado período que deve ser estruturado observando as normas para sua elaboração d É um relatório contábil que visa a evidenciar as variações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido em um determinado período e É um relatório que não é obrigatório porque não evidencia as mutações do patrimônio líquido da empresa 5 De acordo com a Lei das Sociedades por Ações é determinada a elaboração das demonstrações financeiras ao fim de cada exercício social Assinale alternativa que identifica as demonstrações financeiras exigidas por lei a Balanço Patrimonial Demonstração dos Lucros Demonstração do Resultado e Livrodiário b Livro Diário Livrorazão e Balancete de Verificação em quatro colunas c Balanço Patrimonial Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração do Resultado e Demonstração dos Fluxos de Caixa d Livrodiário Livrorazão ou Razonetes e Balancete de Verificação em duas colunas e Balanço Patrimonial Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido e Livrodiário 108 DFC DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA A Demonstração do Fluxo de Caixa DFC indica quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período e o resultado desse fluxo Assim como a Demonstração de Resultados de Exercícios a DFC é uma demonstração dinâmica e deve ser incluída no balanço patrimonial A DFC passou a ser de apresentação obri gatória para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R 200000000 dois milhões de reais Esta obrigatoriedade vigora desde 01012008 por força da Lei 116382007 e desta forma tornase mais um impor tante relatório para a tomada de decisões gerenciais A Deliberação CVM 5472008 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03 que trata da Demonstração do Fluxo de Caixa Para as Pequenas e Médias Empresas PMEs a DFC também é de elaboração obrigatória conforme item 317 e da NBC TG 1000 Portanto independentemente do tipo societário adotado as entidades devem apresentar o referido demonstra tivo pelo menos anualmente por ocasião da elaboração das demonstrações finan ceiras balanço APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE FLUXO DE CAIXA Seguindo as tendências internacionais o fluxo de caixa pode ser incorporado às demonstrações contábeis tradicionalmente publicadas pelas empresas Basicamente o relatório de fluxo de caixa deve ser segmen tado em três grandes áreas I Atividades Operacionais II Atividades de Investimento III Atividades de Financiamento As Atividades Operacionais são explica das pelas receitas e gastos decorrentes da industrialização comercialização ou prestação de serviços da empresa Estas atividades têm ligação com o capital cir culante líquido da empresa As Atividades de Investimento são os gas tos efetuados no Realizável a Longo Prazo em Investimentos no Imobilizado ou no Intangível bem como as entradas por venda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas As Atividades de Financiamento são os recursos obtidos do Passivo Não Circulante e do Patrimônio Líquido Devem ser incluí dos aqui os empréstimos e financiamentos de curto prazo As saídas correspondem à amortização dessas dívidas e os valores pagos aos acionistas a título de dividen dos distribuição de lucros Fonte Portal de Contabilidade 2017 online3 MATERIAL COMPLEMENTAR Normas e Práticas Contábeis Uma Introdução José Carlos Marion Renato M Porto Rei Editora Atlas Sinopse a elaboração deste livro representa uma contribuição concreta para a classe contábil pelo fato de ser uma publicação que surge na academia que tão de perto tem participado neste novo modelo contábil em que a contabilidade brasileira está sendo globalizada em convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS Os textos desta coletânea foram elaborados por alunos do mestrado em Contabilidade da PUCSP integrado por coordenadores de cursos de contabilidade professores auditores e até gerentes e sócios de empresas de auditoria empresários contábeis executivos controllers contadores participantes de órgãos de classe escritores contábeis e profissionais de diversos estados do Brasil REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Brasília Presidência da república 1976 Disponível em httpwwwplanal togovbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 11 set 2017 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 26 R3 Apresentação das De monstrações Contábeis Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumen tosEmitidosPronunciamentosPronunciamentoId57 Acesso em 11 set 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Normas brasileiras de contabilidade NBC TG geral normas completas NBC TG estrutura conceitual e NBC TG 01 a 40 exceto 34 e 42 Brasília Conselho Federal de Contabilidade 2011 Disponível em httpportalcfcorgbrwordpresswpcontentuploads201304NBCTGCOM PLETAS032013pdf Acesso em 11 set 2017 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral esquematizado São Paulo Saraiva 2011 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade básica fácil 28 ed São Paulo Saraiva 2012 Contabilidade comercial fácil 18 ed São Paulo Saraiva 2013 REFERÊNCIAS ONLINE 1Em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidosPronunciamentosPro nunciamentoId57 Acesso em 11 set 2017 2Em httpifrsbrasilcomdemonstracoescontabeisapresentacaovantagense desvantagensdosmetodosdiretoeindiretoparaaconfeccaodademonstra caodosfluxosdecaixaias7 Acesso em 11 set 2017 3Em httpwwwportaldecontabilidadecombrtematicasademonstracaodosflu xoshtm Acesso 11 set 2017 110 GABARITO 111 1 c 2 e 3 d 4 a 5 c GABARITO GABARITO UNIDADE V Professora Me Tatiane Garcia da Silva Santos DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA E NOTAS EXPLICATIVAS Objetivos de Aprendizagem Apresentar a Demonstração do Valor Adicionado DVA Conhecer a elaboração da DVA Conhecer a estrutura da DVA Verificar o modelo de DVA Conhecer o conceito de Notas Explicativas Plano de Estudo A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade Demonstração do Valor Adicionado DVA Notas Explicativas INTRODUÇÃO Olá alunoa conforme estudamos anteriormente sobre os assuntos da Demonstrações FinanceirasContábeis iremos abordar agora o último relató rio da contabilidade denominado Demonstração do Valor Adicionado DVA Em seguida a complementação das informações em volta das demonstrações contábeis com base na contextualização sobre as Notas Explicativas Diante disso a Demonstração do Valor Adicionado DVA é um relatório que demonstra quantos recursos uma empresa produz em um exercício social Assim verificar o quanto foi adicionado de valor aos seus fatores de produção quanto e de que forma essa riqueza foi gerada e distribuída entre os funcionários governo acionistas entre outros Neste contexto o valor adicionado representa o negócio em torno da venda de mercadorias ou seja é o cálculo da diferença entre o valor da venda e o custo da mercadoria vendida Dessa forma a DVA é elaborada a partir dos dados da DR assim a receita a ser considerada nesse relatório vem da receita bruta com impostos considerando as deduções e adi ções conforme a estrutura da DR Com base na alteração da Lei n 640476 em seu art 176 inciso V e revista pela Lei n 1163807 essa demonstração tornouse obrigatória somente para as sociedades por ações de capital aberto Logo as informações necessárias para construção da DVA são retiradas das contas de resultado DRE e também das contas patrimoniais Balanço Patrimonial Desta forma vamos contextualizar a elaboração estrutura e modelo da DVA Por fim explanaremos sobre as Notas Explicativas que são regidas pela NBC TG 26 R4 no itens 112 a 116 Assim as notas explicativas complementam as informações a respeito dos dados sobre as demonstrações contábeis que são apresentadas após a publicação das demonstrações contábeis Abraços Introdução Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 115 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA E NOTAS EXPLICATIVAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V U N I D A D E 116 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA A Demonstração do Valor Adicionado DVA é uma demonstração que eviden cia quantos recursos uma entidade produziu em um determinado período Ou melhor o quanto foi adicionado de valor aos seus fatores de produção quanto e de que maneira a riqueza gerada foi distribuída entre os funcionários governo acio nistas entre outros assim como em relação à parcela da riqueza não distribuída Em conformidade com a Lei n 640476 no art 188 em seu inciso II a DVA é II demonstração do valor adicionado o valor da riqueza gerada pela companhia a sua distribuição entre os elementos que contribuí ram para a geração dessa riqueza tais como empregados financia dores acionistas governo e outros bem como a parcela da riqueza não distribuída Redação dada pela Lei nº 11638de 2007 BRA SIL Lei n 640476 Contudo a partir da alteração da Lei n 640476 em seu art 176 inciso V e revista pela Lei n 1163807 a DVA passou a ser obrigatória no Brasil somente para as sociedades por ações de capital aberto Desse modo no CPC 09 foram estipula dos todos os critérios para elaboração da DVA bem como as entidades que devem apresentar esse relatório Segue um trecho do CPC 09 sobre essas determinações Demonstração do Valor Adicionado DVA Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 117 A entidade sob forma jurídica de sociedade por ações com capital aberto e outras entidades que a lei assim estabelecer devem elaborar a DVA e apresentála com parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social É recomendado entretanto a sua ela boração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS 2008 A DVA tem como objetivo apresentar a origem da riqueza formada pela entidade ou seja de que forma essa riqueza foi distribuída entre as diversas áreas que con tribuíram para a sua geração Dessa forma para Ribeiro 2013 p 403 o valor adicionado que é demonstrado na DVA representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adqui ridos de terceiros Neste contexto é incluído o valor adicionado recebido em transferência ou seja gerado por terceiros e transferido para empresa Contudo para melhor entendimento segue um exemplo na visão de Ribeiro 2013 p 403 consideramos que uma determinada unidade de mercadoria ad quirida do fornecedor por R 20 tenha sido vendida pela empresa co mercial por R 30 Nesse caso o valor adicionado pela empresa comer cial corresponde a R 10 R 30 R 20 Note bem embora a receita bruta de vendas dessa empresa comercial tenha sido de R 30 ela agregou à economia do país apenas R 10 uma vez que os outros R 20 representam riquezas geradas por empresas integrantes da cadeia produtiva porém em outras etapas agricultura indústria comércio atacadista e serviços O valor adicionado de R 10 portanto corresponde à remuneração dos esforços que a empresa despendeu no desenvolvimento de suas atividades Entre esses esforços incluemse os financiadores fonte de mão de obra os investidores fonte de Capital próprio os financia dores fonte de capitais de terceiros e o governo que será remunerado por meio dos impostos como contrapartida dos benefícios sociais que oferece a toda a sociedade inclusive às empresas Portanto o valor adicionado de cada entidade significa o quanto a empresa aju dou na formação do PIB Produto Interno Bruto de um país Isto é o PIB é indicador de atividade econômica de uma área sendo a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região referente a um período estipulado Assim os investidores e outros usuários que usam a DVA têm como objetivo a promoção do conhecimento partir dos dados de natureza econômica e social com a finalidade de contribuir com a melhoria de avaliação das opera ções das empresas que estão inseridas no mercado DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA E NOTAS EXPLICATIVAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V U N I D A D E 118 ELABORAÇÃO DA DVA As informações necessárias para construção da DVA são retiradas das contas de resultado DRE e também das contas patrimoniais Balanço Patrimonial ou seja as contas de resultado usadas por esse relatório são as despesas os custos e as receitas com base no princípio da competência Assim as contas patrimoniais que são utilizadas na DVA são as contas de participação de terceiros tais como tributos sobre o lucro líquido debenturistas empregados e administradores Dessa forma na elaboração da DVA o contador deve usar os dados que constam no livrorazão ESTRUTURA DA DVA Em conformidade com a Lei n 640476 em seu art 188 as informações neces sárias para construção da DVA são o valor da riqueza gerada pela companhia a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza tais como empregados financiadores acionistas governo e outros e a parcela da riqueza não distribuída MODELO DA DVA Enfim segue um modelo de estrutura da DVA que pode ser utilizada para evi denciar a riqueza gerada pela entidade na visão de Ribeiro 2013 p 406 A receita bruta na DVA é o valor que a empresa fatura incluindo todos os impostos de venda IPI ICMS PIS e COFINS deduzindo as devoluções aba timentos Eugenio Montoto Demonstração do Valor Adicionado DVA Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 119 Quadro 1 Modelo de DVA DESCRIÇÃO EXERCÍCIO ATUAL R ANTERIOR R 1 RECEITAS 11 a 14 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Provisão para créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS inclui tributos ICMS IPI PIS e COFINS 21 a 24 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 a 63 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 a 86 81 Pessoal 811 a 813 811 Remuneração direta 812 Benefícios 813 FGTS 82 Impostos taxas e contribuições 821 a 823 821 Federais 822 Estaduais 823 Municipais 83 Remuneração de capitais de terceiros 831 a 833 831 Juros 832 Aluguéis 833 Outras 84 Remuneração de capitais próprios 841 e 842 841 Juros sobre o Capital próprio 842 Dividendos 85 Lucros retidosPrejuízo do exercício 86 Participação dos não controladores nos lucros retidos Só para consolidação Fonte Ribeiro 2013 p 406 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA E NOTAS EXPLICATIVAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V U N I D A D E 120 NOTAS EXPLICATIVAS As Notas Explicativas são explicações que complementam as Demonstrações Financeiras ou seja são informações a respeito de composição dos saldos das contas contábeis métodos de depreciação entre outros critérios usados pela contabilidade para avaliação patrimonial Neste contexto as notas explicativas ajudam no processo de interpretação dos dados das demonstrações contábeis Portanto as notas explicativas devem ser alocadas logo após a apresentação das demonstrações contábeis Sendo assim na NBC TG 26 R4 no itens 112 a 116 as notas explicativas devem ter a seguinte estrutura 112 As notas explicativas devem a apresentar informação acerca da base para a elaboração das de monstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utiliza das de acordo com os itens 117 a 124 b divulgar a informação requerida pelas normas interpretações e comunicados técnicos que não tenha sido apresentada nas de monstrações contábeis e c prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis mas que seja relevante para sua com preensão Notas Explicativas Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 121 113 As notas devem ser apresentadas tanto quanto seja praticável de forma sistemática Cada item das demonstrações contábeis deve ter re ferência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas 114 As notas explicativas são normalmente apresentadas pela ordem a seguir no sentido de auxiliar os usuários a compreender as demonstra ções contábeis e a comparálas com demonstrações contábeis de outras entidades a declaração de conformidade com as normas interpretações e co municados técnicos do CFC ver item 16 b resumo das políticas contábeis significativas aplicadas ver item 117 c informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas e d outras divulgações incluindo i passivos contingentes ver NBC TG 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e compromissos contra tuais não reconhecidos e ii divulgações não financeiras por exemplo os objetivos e polí ticas de gestão do risco financeiro da entidade ver NBC TG 40 Instrumentos Financeiros Evidenciação 115 Em algumas circunstâncias pode ser necessário ou desejável alte rar a ordem de determinados itens nas notas explicativas Por exemplo a informação sobre variações no valor justo reconhecidas no resultado pode ser divulgada juntamente com a informação sobre vencimentos de instrumentos financeiros embora a primeira se relacione com a de monstração do resultado e a última se relacione com o balanço patri monial Contudo até onde praticável deve ser mantida uma estrutura sistemática das notas 116 As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas con tábeis específicas podem ser apresentadas como seção separada das de monstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA E NOTAS EXPLICATIVAS Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 V U N I D A D E 122 Caroa alunoa finalizamos a abordagem sobre as demonstrações financeiras com a DVA Demonstração do Valor Adicionado Neste contexto buscouse apresentar todos os relatórios que devem ser emitidos pela contabilidade em conformidade com a legislação vigente Espero que você tenha assimilado essas informações que serão muito úteis na sua vida profissional Sucesso Casos especiais alguns exemplos Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo fair value 16 A avaliação e a reavaliação de ativos ao seu valor justo provocam altera ções na estrutura patrimonial da empresa e por isso normalmente reque rem o registro contábil dos seus efeitos tributários 17 Os resultados da empresa são afetados sempre que houver a realização dos respectivos ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo Quando a rea lização de determinado ativo ocorrer pelo processo normal de depreciação por consequência a DVA também é afetada Assim no momento da realiza ção da reavaliação ou da avaliação ao valor justo devese incluir esse valor como outras receitas na DVA bem como se reconhecem os respectivos tri butos na linha própria de impostos taxas e contribuições Veja mais em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidosPronun ciamentosPronunciamentoId40 Fonte CPC 2017 online1 Considerações Finais Reprodução proibida Art 184 do Código Penal e Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 123 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta unidade foi abordado a última demonstração financeira elaborada pela contabilidade chamada de Demonstração do Valor Adicionado DVA Neste contexto houve a necessidade de apresentar o conceito de Notas Explicativas em função da relevância das informações geradas por meio delas Diante disto a Demonstração do Valor Adicionado DVA é uma demonstra ção que visa evidenciar quantos recursos uma entidade produz em determinado período Logo também observa o quanto foi adicionado de valor aos seus fatores de produção quanto e de que maneira a riqueza foi gerada e alocada aos seto res envolvidos Portanto o valor adicionado significa a negociação em torno da venda de mercadorias ou seja o cálculo da diferença entre o valor da venda e o custo da mercadoria vendida Assim a DVA é desenvolvida com os dados da Demonstração de Resultado em que a receita considera a receita bruta com impostos incluindo as deduções e adições de acordo com a estrutura da DR Portanto a Lei n 640476 em seu art 176 inciso V e a Lei n 1163807 determinam que essa demonstração é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto Assim os dados para a construção da DVA são retirados a partir das contas de resultado DRE e as contas patrimoniais Balanço Patrimonial Tal como para o fechamento da DVA houve a contextualização da elaboração estrutura e modelo deste relatório Finalizando a unidade abordamos as Notas Explicativas que têm o objetivo de complementar as informações em volta das demonstrações contábeis em que apresentam dados complementares a respeito dos relatórios contábeis Assim as Notas Explicativas devem ser usadas para enriquecer o conjunto das informações que são extraídas por meio dos relatórios contábeis emitidos pela contabilidade Abraços e sucesso 124 1 De acordo com os conteúdos que foram abordados em torno das informações relevantes vindas da contabilidade discorra sobre o conceito e importância das Notas Explicativas 2 Faça um comentário sobre o conceito e aplicação da DVA para as empresas 3 A entidade sob forma jurídica de sociedade por ações com capital aberto e outras entidades que a lei estabelece devem elaborar a DVA Em relação a De monstração do Valor Adicionado é correto afirmar que a O valor adicionado é calculado pela simples diferença entre o valor da venda e o custo da mercadoria vendida b O valor adicionado é calculado pela diferença entre o valor da compra e o custo da mercadoria comprada c O valor adicionado é a diferença entre as despesas e receitas referentes a um determinado período d O valor adicionado representa a diferença entre o ativo e o passivo e O valor adicionado é a diferença entre o valor do bem do imobilizado menos os valores da depreciação incorrida no mês 4 A análise das demonstrações financeiras representa um dos ramos da Contabili dade Neste sentido assinale a alternativa correta que representa a função da análise das demonstrações financeiras a Consiste em verificar se os saldos das demonstrações contábeis estão corre tos b Consiste em verificar a escrituração do livro diário e demais livros obrigatórios c Consiste em utilizar métodos conjuntos de procedimentos técnicas sistemas ou arte para verificar as demonstrações contábeis d Consiste em fornecer informações sobre a evolução do patrimônio para os seus parceiros de negócios e Consiste em verificações comparações cálculos e estatísticas a partir de de monstrações pelo menos de dois exercícios 125 5 De acordo com os regimes de contabilização de receitas e despesas assinale a alternativa correta a O regime de competência é desenvolvido exclusivamente pelas empresas de pequeno porte b O regime de caixa afirma que a receita é reconhecida quando recebida e a despesa é legítima no pagamento ou saída de recursos c Os dois regimes de caixa e competência têm em vista o reconhecimento das receitas e despesas quando ocorridas independente do momento e do even to d Para as sociedades anônimas a legislação obriga a elaboração das demons trações contábeis apenas pelo regime de caixa e O princípio do regime de caixa diz respeito às transações que acontecem nas empresas e visa ao reconhecimento unicamente das despesas e não das re ceitas recebidas durante o mês de movimento contábil 126 O QUE SÃO AS NOTAS EXPLICATIVAS NO BALANÇO As denominadas Notas Explicativas con têm informações adicionais em relação à apresentada nas demonstrações contá beis oferecendo descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulga dos nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demons trações contábeis As Notas Explicativas são necessárias e úteis para melhor entendimento e análise das demonstrações contábeis aplicáveis em todos os casos que forem pertinentes A Resolução CFC 11852009 NBC TG 26 R4 que trata da apresentação das demonstrações faz menção à forma de como se fazer e estruturar as referidas Notas Explicativas Com relação à obrigatoriedade legal da fei tura das Notas Explicativas destaquese o 4 do artigo 176 da Lei 640476 4º As demonstrações serão complemen tadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclareci mento da situação patrimonial e dos resultados do exercício Os dispositivos supramencionados apli camse às sociedades anônimas regidas pela Lei 640476e por extensão aplicada às demais sociedades Observe que não há citação de regime de tributação portanto mesmo as entidades tributadas com base na sistemática do Simples Nacional estão obrigadas à elaboração das ditas notas A Resolução CFC 12552009 que aprovou a NBC TG 1000 Contabilidade para Peque nas e Médias Empresas No item 317 da referida NBC temse a lista do conjunto completo das Demonstrações Contábeis que as referidas entidades devem elabo rar no qual está contemplada na letra f a inclusão das Notas Explicativas Desta forma com base nos textos normati vos mencionados podemos afirmar que as Demonstrações Contábeis devem ser com plementadas por Notas Explicativas que passam a ser de elaboração obrigatória para todas as entidades independentemente de porte atividade ou forma de tributação O 5º do art 176 da Lei das SA menciona sem esgotar o assunto as bases gerais e as normas a serem incluídas nas demonstra ções financeiras as quais deverão I apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos II divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Bra sil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstra ções financeiras III fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada e IV indicar 127 a os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais especialmente estoques dos cálculos de depreciação amortização e exaustão de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas pro váveis na realização de elementos do ativo b os investimentos em outras sociedades quando relevantes c o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações d os ônus reais constituídos sobre ele mentos do ativo as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes e a taxa de juros as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo f o número espécies e classes das ações do capital social g as opções de compra de ações outor gadas e exercidas no exercício h os ajustes de exercícios anteriores e i os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resul tados futuros da companhia Fonte Contábeis 2016 online2 Sinopse demonstrações contábeis são o conjunto de informações extraídas fundamentalmente dos registros contábeis que toda empresa deve manter Tratase na verdade da prestação de contas mais significativa que os administradores fazem aos sócios ou acionistas ou ainda ao empresário individual Essa prestação de contas acontece no mínimo uma vez por ano e é composta basicamente pelas demonstrações contábeis REFERÊNCIAS 129 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Brasília Presidência da república 1976 Disponível em httpwwwplanal togovbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 11 set 2017 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 26 R3 Apresentação das De monstrações Contábeis Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumen tosEmitidosPronunciamentosPronunciamentoId57 Acesso em 11 set 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Normas brasileiras de contabilidade NBC TG geral normas completas NBC TG estrutura conceitual e NBC TG 01 a 40 exceto 34 e 42 Brasília Conselho Federal de Contabilidade 2011 Disponível em httpportalcfcorgbrwordpresswpcontentuploads201304NBCTGCOM PLETAS032013pdf Acesso em 11 set 2017 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral esquematizado São Paulo Saraiva 2011 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade básica fácil 28 ed São Paulo Saraiva 2012 Contabilidade comercial fácil 18 ed São Paulo Saraiva 2013 REFERÊNCIAS ONLINE 1Em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidosPronunciamentosPro nunciamentoId40 Acesso em 11 set 2017 2Em httpwwwcontabeiscombrnoticias30007oquesaoasnotasexplicati vasnobalanco Acesso em 11 set 2017 REFERÊNCIAS GABARITO 1 As Notas Explicativas são explicações que complementam as Demonstrações Financeiras ou seja são informações a respeito da composição dos saldos das contas contábeis métodos de depreciação entre outros critérios usados pela contabilidade para avaliação patrimonial Neste contexto as notas explicativas ajudam no processo de interpretação dos dados das demonstrações contábeis 2 A Demonstração do Valor Adicionado DVA é uma demonstração que eviden cia quantos recursos uma entidade produziu em um determinado período Ou melhor o quanto foi adicionado de valor aos seus fatores de produção quanto e de que maneira a riqueza gerada foi distribuída entre os funcionários gover no acionistas e entre outros assim como em relação à parcela da riqueza não distribuída 3 a 4 e 5 b GABARITO CONCLUSÃO 131 Caroa alunoa chegamos ao final do nosso livro e espero que este material tenha sido útil para o processo de ensino e aprendizagem Abordamos os aspec tos que envolvem a Estrutura das Demonstrações Contábeis em conformidade com a legislação vigente Assim também vimos a importância desses relatórios para o processo de tomada de decisão dentro das organizações Neste contexto estudamos os assuntos introdutórios sobre as Demonstrações Contábeis em acordo com as Leis n 640476 e n 1163807 pelo CFC pela CVM e pelo Regulamento do Imposto de Renda Também vimos o Balanço Patrimonial um relatório que visa os saldos das contas patrimoniais e a eviden ciação do patrimônio das entidades Na sequência tivemos a explanação do Demonstrativo do Resultado DR que evidencia o resultado da entidade ou seja lucro ou prejuízo do período Também tratamos de apresentar um roteiro sobre apuração do resultado do exercício em função da necessidade de apurar o lucro ou prejuízo das empre sas Logo na unidade ficou clara a relevância do processo do encerramento do resultado para apuração da DR que inclui também o zeramento das contas que fazem parte desse processo Em continuidade foi apresentado a DLPA e a DMPL em que a DLPA pode ser sucedida pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido porque a DMPL abrange as exposições em torno das variações ocorridas no exercí cio social da entidades Em função da necessidade de informação verificamos a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC que é um relatório com a visão de evidenciar as operações ocorridas e que provocam modificações no saldo de caixa e equivalentes de caixa Por último tratamos da Demonstração do Valor Adicionado DVA e das Notas Explicativas para o fechamento das temáticas em relação às demonstrações contábeis Abraços CONCLUSÃO ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES