Direito das Sucessões Hereditárias - Análise de Caso Prático

TRABALHO M2 novembro2022 Direito das Sucessões Hereditárias João fora casado com Sandra sob o regime da comunhão universal de bens e tiveram 3 filhos André Luís e Marcos Quando do óbito de Sandra em 2004 o patrimônio conjugal perfazia o equivalente a R190000000 em meação conferiuse a João exclusivamente uma casa no valor de R45000000 e um sítio de R50000000 enquanto aos filhos maiores conferiramse os caminhões tratores equipamentos agrícolas veículos automotores e aplicações bancárias que totalizaram R95000000 Unindose a Clara com ela João teve 2 filhos Laura e Caio respectivamente com 16 e 13 anos de idade Há 3 anos João vendeu a casa e com o produto subrogado acrescentou R20000000 com ajuda de Clara para comprar uma nova casa avaliada em R55000000 Mantido o mesmo sítio nele introduziu piscina sauna e orquidário que totalizaram o custo de R23000000 Também depois da união com Clara João comprou 2 veículos avaliados em R13200000 1 apartamento de R35000000 e possui aplicação bancária de R8000000 Quando Sandra faleceu Marcos era universitário e embora civilmente capaz Marcos ajuizou ação alimentícia para custear seus estudos e sobrevivência pleiteando R1000000 por mês argumentando que o pai obtinha lucros fáceis por sonegar impostos e omitir vendas não escrituradas na sua atividade comercial fatos que João provou inverídicas e que lhe permitiu pagar apenas R200000 mensais de pensão a Marcos até terminar a faculdade Marcos terminou a faculdade e se casou com Simone adotado o regime de comunhão parcial de bens com quem tem 2 filhas menores Jane e Lila João fez testamento cerrado em que deixou o último apartamento para Luís o sítio para André e o investimento bancário para Marco incumbindo Marco em dar a Caio e à Laura os estudos necessários até a obtenção do diploma no curso superior para a profissão que estes escolherem João nomeou André como testamenteiro já que André está na posse de todos os bens por ser sócio de João o Estatuto Social da empresa comercial informa o patrimônio societário de R70000000 tem como sócios gerentes João e André e prevê que a admissão de novos sócios se dá mediante concordância de ambos os sócios e na eventualidade de retirada ou falecimento de qualquer dos sócios a empresa poderá prosseguir na modalidade de empresa individual André é casado com Fátima adotado o regime de separação convencional de bens e possuem um filho menor Augusto Luis era solitário não era casado não tinha companheira fixa nem filhos tinha profissão totalmente diferente da dos irmãos e estava financeiramente muito bem já adquirido um apartamento no valor de R89000000 um carro de R11000000 e investimentos bancários no montante de R20400000 Num acidente automobilístico ocorrido há 10 meses faleceram João Luis e Caio Clara Luis e André nunca tiveram boas relações com Marcos e Simone Agora Clara e André entendem que Marcos deva ser excluído da herança Apresente parecer articulado abordando ao menos as questões abaixo suscitadas Marco deve ou pode ser excluído da sucessão Porquê e como processar quais as consequênciasefeitos daí decorrentes Clara Fátima Augusto Simone Jane e Lila têm direitos na herança Como ficarão as partilhas das heranças das pessoas falecidas Admitidas as possibilidades de aceitaçãorenúnciaexclusão e conferidas as partes disponível e da legítima informe as hipóteses de redução e acréscimo eventualmente cabíveis