Ação Obrigação de Fazer c-c Tutela Urgência - Cirurgia Redução Mamária Negada Plano Saúde

ENUNCIADO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇA CABÍVEL Firmina Araújo Silva tem 52 anos e é beneficiária do Plano de Saúde da Empresa Altus SA há alguns anos pagando mensalmente o valor de R150000 um mil e quinhentos reais honrando regularmente com as obrigações Há cerca de um ano passou a sentir fortes dores na região lombar desconfiando que estas dores pudessem ser oriundas de hipertrofia mamária realizou consultas médicas e acompanhamento médico que foi constatado a suspeita Após a reunião de diversos relatórios médicos que atestavam a urgência e necessidade de cirurgia de redução mamária encaminhou a solicitação ao plano de saúde Altus SA que prontamente responderam que a presente solicitação não pode ser custeada pelo Plano de Saúde pois a referida não consta no Rol da ANS Firmina continua cumprindo com os pagamentos mensais no entanto começou a fazer usos de remédios que não comportam suas condições financeiras paga muitas vezes o valor de R38000 trezentos e oitenta reais em remédios por mês cada vez que a cirurgia não é efetivada os custos de medicações e deformidade na coluna se intensifica A beneficiária do plano teme a sua saúde então resolveu juntar a documentação e procurar um profissional jurídico para orientála e demandar judicialmente seu pleito Elabore a peça jurídica cabível e pertinente Observe os seguintes requisitos A peça deve ser enviada em formato PDF A peça deve conter o limite de 05 páginas Somente é cabível uma única peça jurídica e o envio de apenas um arquivo A avaliação levará em conta a organização textual clareza de ideias abordagem de elementos dados no enunciado utilização de Leis e jurisprudências Não será permitido o uso de marca dágua ou timbrados Sem plágio Pedimos ainda que não seja direcionada qualquer identificação do candidato no arquivo BAE Systems 37 Gun System DS30M Mark 2 30mm Mark 44 Bushmaster II weapon system stabilised electro optic director detection tracking radar Digital system architecture Packaged for stealth ship applications Proven Land and Sea platform capability The new DS30M Mark 2 from BAE Systems delivers a step change in performance and capability for small calibre naval weapon systems Designed and manufactured in the UK the fully stabilised and remotely operated system uses the proven ATK 30mm Mark 44 Bushmaster II cannon to provide a highly effective surface and air threat defence capability against todays evolving fast attack craft asymmetrical surface threats and aerial targets The system integrates BAE Systems fully digital gun control and weapon management system The digitally enhanced system architecture gives the operator significantly improved war fighting information and the capability for integration with shipwide combat management systems high performance sensors and command and control networks Fully ruggedised and dried for operation in desert and tropical environments and designed for easy installation and maintenance the DS30M Mark 2 is ready to equip ships of all sizes and missions Knowledge and innovation Delivered BAE Systems 055309DS30M pdf October 2009 900015513 135 Middlesex Road London NW2 2TX 2009 BAE Systems All rights reserved Information in this document is provided for guidance only and does not constitute an offer contract or commitment Specifications are subject to change without notice and do not form part of any contract BAE Systems is a registered trade mark of BAE Systems plc the name of a company in the United Kingdom wwwbaesystemscomsolutionslandnaval Seu Nome Seu Endereço Cidade Estado CEP Tel 00 00000000 Email Data Advogado Responsável Nome do Escritório Endereço Cidade Estado CEP Assunto Demanda Judicial Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde Prezadoa Advogado Responsável Eu Firmina Araújo Silva brasileira casada portadora do RG Número do RG e inscrita no CPF Número do CPF venho por meio desta solicitar a sua representação jurídica em relação à negativa de cobertura pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA nos termos a seguir expostos Há alguns anos sou beneficiária do Plano de Saúde da Empresa Altus SA efetuando regularmente o pagamento mensal de R150000 um mil e quinhentos reais para garantir o acesso a serviços médicos e tratamentos adequados No entanto desde aproximadamente um ano tenho enfrentado fortes dores na região lombar que levantaram a suspeita de hipertrofia mamária como a causa subjacente Em busca de esclarecimento e tratamento adequado busquei assistência médica e realizei consultas e exames O acompanhamento médico atestou a urgência e necessidade de submeterme a uma cirurgia de redução mamária para aliviar as dores e os problemas associados à hipertrofia mamária Com base nessas informações encaminhei uma solicitação formal ao plano de saúde Altus SA buscando cobertura para o procedimento cirúrgico Infelizmente recebi prontamente uma resposta negativa por parte da Altus SA alegando que a cirurgia de redução mamária não consta no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS No entanto tal alegação não é suficiente para justificar a recusa de cobertura uma vez que a jurisprudência consolidada dos tribunais brasileiros reconhece que o Rol da ANS não é uma lista exaustiva devendo ser interpretado de forma ampla em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor Ademais vale destacar que a negativa de cobertura por parte do plano de saúde tem me causado prejuízos financeiros e de saúde significativos Devido à impossibilidade de realizar a cirurgia tenho sido obrigada a arcar com os custos mensais de medicamentos cujo valor chega a R38000 trezentos e oitenta reais além de sofrer com os agravamentos da deformidade na coluna e a piora de minha qualidade de vida Diante dessa situação venho solicitar a propositura de uma ação judicial em meu nome visando garantir o meu direito à cobertura da cirurgia de redução mamária pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA Para tanto solicito que sejam adotadas as medidas legais cabíveis a fim de assegurar a minha saúde e bemestar bem como a reparação pelos danos financeiros e morais decorrentes da recusa injustificada de cobertura Colocome à disposição para fornecer toda a documentação pertinente incluindo relatórios médicos recibos de pagamento comprovantes de despesas com medicamentos e quaisquer outros documentos que sejam necessários para instruir a ação judicial Desde já agradeço a sua atenção e aguardo seu retorno para que possamos discutir detalhes adicionais sobre o caso e dar continuidade ao processo Atenciosamente Firmina Araújo Silva Seu Nome Seu Endereço Cidade Estado CEP Tel 00 00000000 Email Data Advogado Responsável Nome do Escritório Endereço Cidade Estado CEP Assunto Ação Judicial Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde Prezadoa Advogado Responsável Eu Firmina Araújo Silva brasileira casada portadora do RG Número do RG e inscrita no CPF Número do CPF venho por meio desta solicitar a sua representação jurídica em relação à negativa de cobertura pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA conforme os fatos a seguir narrados Há vários anos sou beneficiária do Plano de Saúde da Empresa Altus SA sendo que tenho cumprido regularmente com minhas obrigações financeiras pagando mensalmente o valor de R150000 um mil e quinhentos reais No entanto desde aproximadamente um ano tenho enfrentado intensas dores na região lombar suspeitando que essas dores estejam relacionadas à hipertrofia mamária Após consultar diversos médicos e realizar exames foi constatada a necessidade urgente de realizar uma cirurgia de redução mamária para aliviar as dores e solucionar os problemas decorrentes dessa condição Em virtude disso apresentei formalmente a solicitação de cobertura para o referido procedimento ao plano de saúde Altus SA Para minha surpresa recebi prontamente uma resposta negativa por parte da Altus SA alegando que a cirurgia de redução mamária não está contemplada no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS No entanto conforme entendimento consolidado dos tribunais brasileiros o Rol da ANS não é taxativo devendo ser interpretado de forma ampla e em consonância com as disposições do Código de Defesa do Consumidor Além disso a negativa de cobertura por parte do plano de saúde tem acarretado diversos prejuízos para minha saúde e bemestar Devido à impossibilidade de realizar a cirurgia tenho precisado arcar com altos custos mensais de medicamentos chegando a desembolsar o valor de R38000 trezentos e oitenta reais por mês Além disso a deformidade na coluna tem se agravado comprometendo minha qualidade de vida de forma significativa Diante dessa situação busco a sua assessoria jurídica para a propositura de uma ação judicial com o objetivo de assegurar o meu direito à cobertura da cirurgia de redução mamária pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA Solicito que todas as medidas legais cabíveis sejam adotadas para garantir minha saúde bem como a reparação pelos danos financeiros e morais sofridos em razão da negativa indevida de cobertura Colocome à disposição para fornecer toda a documentação necessária incluindo relatórios médicos comprovantes de pagamento recibos de despesas com medicamentos e outros documentos que possam subsidiar a ação judicial Agradeço antecipadamente sua atenção e aguardo seu retorno para agendarmos uma reunião a fim de discutir detalhes adicionais sobre o caso e iniciar o processo judicial Atenciosamente Firmina Araújo Silva Seu Nome Seu Endereço Cidade Estado CEP Tel 00 00000000 Email Data Advogado Responsável Nome do Escritório Endereço Cidade Estado CEP Assunto Demanda Judicial Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde Prezadoa Advogado Responsável Eu Firmina Araújo Silva brasileira casada portadora do RG Número do RG e inscrita no CPF Número do CPF venho por meio desta solicitar a sua representação jurídica em relação à negativa de cobertura pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA nos termos a seguir expostos Há alguns anos sou beneficiária do Plano de Saúde da Empresa Altus SA efetuando regularmente o pagamento mensal de R150000 um mil e quinhentos reais para garantir o acesso a serviços médicos e tratamentos adequados No entanto desde aproximadamente um ano tenho enfrentado fortes dores na região lombar que levantaram a suspeita de hipertrofia mamária como a causa subjacente Em busca de esclarecimento e tratamento adequado busquei assistência médica e realizei consultas e exames O acompanhamento médico atestou a urgência e necessidade de submeterme a uma cirurgia de redução mamária para aliviar as dores e os problemas associados à hipertrofia mamária Com base nessas informações encaminhei uma solicitação formal ao plano de saúde Altus SA buscando cobertura para o procedimento cirúrgico Infelizmente recebi prontamente uma resposta negativa por parte da Altus SA alegando que a cirurgia de redução mamária não consta no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS No entanto tal alegação não é suficiente para justificar a recusa de cobertura uma vez que a jurisprudência consolidada dos tribunais brasileiros reconhece que o Rol da ANS não é uma lista exaustiva devendo ser interpretado de forma ampla em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor Ademais vale destacar que a negativa de cobertura por parte do plano de saúde tem me causado prejuízos financeiros e de saúde significativos Devido à impossibilidade de realizar a cirurgia tenho sido obrigada a arcar com os custos mensais de medicamentos cujo valor chega a R38000 trezentos e oitenta reais além de sofrer com os agravamentos da deformidade na coluna e a piora de minha qualidade de vida Diante dessa situação venho solicitar a propositura de uma ação judicial em meu nome visando garantir o meu direito à cobertura da cirurgia de redução mamária pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA Para tanto solicito que sejam adotadas as medidas legais cabíveis a fim de assegurar a minha saúde e bemestar bem como a reparação pelos danos financeiros e morais decorrentes da recusa injustificada de cobertura Colocome à disposição para fornecer toda a documentação pertinente incluindo relatórios médicos recibos de pagamento comprovantes de despesas com medicamentos e quaisquer outros documentos que sejam necessários para instruir a ação judicial Desde já agradeço a sua atenção e aguardo seu retorno para que possamos discutir detalhes adicionais sobre o caso e dar continuidade ao processo Atenciosamente Firmina Araújo Silva Seu Nome Seu Endereço Cidade Estado CEP Tel 00 00000000 Email Data Advogado Responsável Nome do Escritório Endereço Cidade Estado CEP Assunto Ação Judicial Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde Prezadoa Advogado Responsável Eu Firmina Araújo Silva brasileira casada portadora do RG Número do RG e inscrita no CPF Número do CPF venho por meio desta solicitar a sua representação jurídica em relação à negativa de cobertura pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA conforme os fatos a seguir narrados Há vários anos sou beneficiária do Plano de Saúde da Empresa Altus SA sendo que tenho cumprido regularmente com minhas obrigações financeiras pagando mensalmente o valor de R150000 um mil e quinhentos reais No entanto desde aproximadamente um ano tenho enfrentado intensas dores na região lombar suspeitando que essas dores estejam relacionadas à hipertrofia mamária Após consultar diversos médicos e realizar exames foi constatada a necessidade urgente de realizar uma cirurgia de redução mamária para aliviar as dores e solucionar os problemas decorrentes dessa condição Em virtude disso apresentei formalmente a solicitação de cobertura para o referido procedimento ao plano de saúde Altus SA Para minha surpresa recebi prontamente uma resposta negativa por parte da Altus SA alegando que a cirurgia de redução mamária não está contemplada no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS No entanto conforme entendimento consolidado dos tribunais brasileiros o Rol da ANS não é taxativo devendo ser interpretado de forma ampla e em consonância com as disposições do Código de Defesa do Consumidor Além disso a negativa de cobertura por parte do plano de saúde tem acarretado diversos prejuízos para minha saúde e bemestar Devido à impossibilidade de realizar a cirurgia tenho precisado arcar com altos custos mensais de medicamentos chegando a desembolsar o valor de R38000 trezentos e oitenta reais por mês Além disso a deformidade na coluna tem se agravado comprometendo minha qualidade de vida de forma significativa Diante dessa situação busco a sua assessoria jurídica para a propositura de uma ação judicial com o objetivo de assegurar o meu direito à cobertura da cirurgia de redução mamária pelo Plano de Saúde da Empresa Altus SA Solicito que todas as medidas legais cabíveis sejam adotadas para garantir minha saúde bem como a reparação pelos danos financeiros e morais sofridos em razão da negativa indevida de cobertura Colocome à disposição para fornecer toda a documentação necessária incluindo relatórios médicos comprovantes de pagamento recibos de despesas com medicamentos e outros documentos que possam subsidiar a ação judicial Agradeço antecipadamente sua atenção e aguardo seu retorno para agendarmos uma reunião a fim de discutir detalhes adicionais sobre o caso e iniciar o processo judicial Atenciosamente Firmina Araújo Silva