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Direito ·
Direito do Consumidor
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Texto de pré-visualização
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DCH I Curso de Direito Campus I Componente curricular Direito do Consumidor Docente Augusto Sérgio São Bernardo Programa da Disciplina Semestre 20212 Conteúdo programático 1 O fenômeno do consumo e a sociedade capitalista 2 O surgimento do CDC 3 Conceitos consumidor fornecedor produto e serviço 4 Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produtoserviço 5 Proteção e Revisão contratual 6 Infrações Penais e Cláusulas abusivas 7 Tutela Administrativa 8 O consumidor em juízo 9 Ações coletivas de defesa do consumidor 10 A identidade do consumidor e sua responsabilidade com o mundo 11 Novos temas de Direito do Consumidor Cronograma Unidade 1 1908 a 0209 Aulas expositivas abordagem histórica e conceitual Avaliação 1 Seminário em grupo sobre os livros Milton Santos Por uma outra Globalização Guy Debord Sociedade do Espetáculo Baudriallard Sociedade de Consumo Bauman Vida para o Consumo Data 2309 Cronograma Unidade 2 0909 a 0212 Aulas expositivas análise doutrinária e dogmática Atividade avaliativa 2 Questões de Concurso e Comentários sobre os assuntos discutidos em aula serão passadas no decorrer do semestre de modo assíncrono e participação nos debates em sala de aula Cronograma Unidade 3 0212 a 0912 Seminário de apresentação de artigo individual ou em dupla 1612 Prova Final A 2a Chamada serão realizadas durante as aulas ou em data definida pelo Professor Avaliação qualitativa Frequencia e participação nas atividades síncronas tempo de permanencia em sala de aula participação em debates e questionamentos propostos Realização das atividades assíncronas postagem de comentários e respostas a questionários na plataforma Google Sala de Aula Informações adicionais Será enviado formulário no grupo do WhatsApp onde os estudantes deverão preencher com informações de contato Nome telefone email a fim de otimizar o acesso as plataformas Sugerimos o cadastro de um email unico para acessar as atividades síncronas Em caso de alteração do endereço poderão entrar em contato com a Monitora e solicitar a mudança A lista de presença será postada exclusivamente no chat da aula 15 minutos após o início da primeira aula e será repostada a cada 10 minutos até o final da ultima aula
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