Avaliação Direito Penal - Roubo Farmácia São João

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB AVALIAÇÃO 1 A farmácia São João foi vítima de dois roubos em um mesmo dia o primeiro praticado por João e o segundo por Antônio e Marcos nascidos respectivamente em 150249 20041999 e 06121999 Por volta das 8 horas do dia 03122017 João se dirigiu ao caixa do estabelecimento e mediante grave ameaça ordenou que a funcionária lhe entregasse todo o numerário simulando estar armado colocando o dedo por dentro da camisa Foi entregue a João cerca de 100 reais tendo o assaltante fugido em seguida No mesmo dia por volta das 19 horas Antônio e Marcos compareceram ao mesmo estabelecimento e mediante grave ameaça empregada com a utilização de arma de fogo subtraíram a quantia de 15550 reais da farmácia além de subtraírem também o celular e outros objetos pessoais pertencentes a uma Cliente do estabelecimento Mariana João é pai de dois filhos sendo excelente pai e marido bem como muito querido no trabalho e no bairro onde mora sendo sua personalidade tranquila Já foi condenado por furto ocorrido em 12122012 tendo a sentença transitado em julgado em 13112017 O que motivou João a praticar o crime foi apenas desejo de prejudicar o dono da farmácia seu desafeto Antônio por outro lado possui trabalho fixo como pedreiro sendo pessoa de personalidade difícil violenta e uma conduta social igualmente ruim gozando de péssimo conceito na comunidade onde mora Antônio já foi condenado por outro roubo ocorrido em 12122017 tendo a sentença transitado em julgado em 13062018 Antônio desejava prejudicar a dona da farmácia pois era concorrente de sua mãe que também possui uma farmácia no local De fato Antônio conseguiu seu objetivo uma vez que a vítima ficou sem condições de pagar os funcionários tendo inclusive de demitir um deles Marcos por sua vez é contumaz na prática de crimes patrimoniais mas nunca sofreu condenação tendo péssima conduta social e personalidade normal Marcos não possuía motivação específica tendo agido instigado por Antônio que o convidou para a empreitada João não confessou prática do crime tendo permanecido preso provisoriamente por 10 meses Antônio e Marcos não foram presos em nenhum momento e confessaram espontaneamente a subtração dos objetos da vítima Mariana negando a subtração do numerário da farmácia a Considerando que os crimes praticados foram de roubos consumados art 157 do Código Penal identifique eventuais qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena existentes b Identifique as circunstâncias atenuantes e agravantes c Efetue a dosimetria aplicando de forma individualizadas as penas correspondentes 2 Igor brasileiro nascido em 100502 planejou a prática de crime de furto a uma loja de venda de celulares localizada em uma galeria de lojas Avaliou que o melhor momento seria por volta das 7 horas da manhã pois a loja ainda estaria fechada mas o seu alarme já estaria desativado segundo informação que havia levantado Após todo o planejamento convidou Maurício argentino nascido em 1961 para participar do crime No dia 20122022 os dois então se dirigiram ao local e utilizando uma chave falsa subtraíram 100 aparelhos celulares de última geração Ao saírem da loja observaram que uma loja de roupas vizinha estava aberta e subtraíram algumas peças no valor total de 5000 reais Logo em seguida fugiram e se dirigiram a um galpão onde dividiriam os objetos subtraídos Lá chegando Igor decidiu matar Mauricio com o objetivo de ficar com todos os objetos subtraídos Ele então se aproveitou do momento em que Maurício estava de costas dividindo os objetos e desferiulhe um tiro na nuca abandonando no local Mauricio foi socorrido por uma viatura policial que passava pelas proximidades e ouviu o tiro Mauricio sobreviveu apesar de ter permanecido na UTI por mais de 30 dias tendo ficado tetraplégico em virtude da lesão sofrida Igor já foi condenado pela prática de contravenção tendo ocorrido trânsito em julgado em 10022020 possui personalidade normal e péssima conduta social Mauricio possui boa conduta social e personalidade normal já tendo sido condenado por furto e cumprido pena após o trânsito em julgado da sentença Em 12102019 cumpriu integralmente a pena após permanecer por 2 anos em livramento condicional A loja de celulares vítima do furto faliu em virtude do prejuízo sofrido ocasionando a demissão de 5 funcionários No decorrer da instrução Igor confessou apenas a prática do crime de furto á loja de roupas a Identifique eventuais qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena existentes b Identifique as circunstâncias atenuantes e agravantes c Efetue a dosimetria aplicando de forma individualizadas as penas correspondentes UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB AVALIAÇÃO 1 A farmácia São João foi vítima de dois roubos em um mesmo dia o primeiro praticado por João e o segundo por Antônio e Marcos nascidos respectivamente em 150249 20041999 e 06121999 Por volta das 8 horas do dia 03122017 João se dirigiu ao caixa do estabelecimento e mediante grave ameaça ordenou que a funcionária lhe entregasse todo o numerário simulando estar armado colocando o dedo por dentro da camisa Foi entregue a João cerca de 100 reais tendo o assaltante fugido em seguida No mesmo dia por volta das 19 horas Antônio e Marcos compareceram ao mesmo estabelecimento e mediante grave ameaça empregada com a utilização de arma de fogo subtraíram a quantia de 15550 reais da farmácia além de subtraírem também o celular e outros objetos pessoais pertencentes a uma Cliente do estabelecimento Mariana João é pai de dois filhos sendo excelente pai e marido bem como muito querido no trabalho e no bairro onde mora sendo sua personalidade tranquila Já foi condenado por furto ocorrido em 12122012 tendo a sentença transitado em julgado em 13112017 O que motivou João a praticar o crime foi apenas desejo de prejudicar o dono da farmácia seu desafeto Antônio por outro lado possui trabalho fixo como pedreiro sendo pessoa de personalidade difícil violenta e uma conduta social igualmente ruim gozando de péssimo conceito na comunidade onde mora Antônio já foi condenado por outro roubo ocorrido em 12122017 tendo a sentença transitado em julgado em 13062018 Antônio desejava prejudicar a dona da farmácia pois era concorrente de sua mãe que também possui uma farmácia no local De fato Antônio conseguiu seu objetivo uma vez que a vítima ficou sem condições de pagar os funcionários tendo inclusive de demitir um deles Marcos por sua vez é contumaz na prática de crimes patrimoniais mas nunca sofreu condenação tendo péssima conduta social e personalidade normal Marcos não possuía motivação específica tendo agido instigado por Antônio que o convidou para a empreitada João não confessou prática do crime tendo permanecido preso provisoriamente por 10 meses Antônio e Marcos não foram presos em nenhum momento e confessaram espontaneamente a subtração dos objetos da vítima Mariana negando a subtração do numerário da farmácia a Considerando que os crimes praticados foram de roubos consumados art 157 do Código Penal identifique eventuais qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena existentes João não há qualificadoras ou causas de aumento e diminuição da pena Destacase que o emprego de arma de fogo não foi comprovado houve apenas uma simulação por dentro da camisa portanto deverá ser aplicado o indubio pro reo Antônio não há qualificadora Causa de aumento pelo concurso de duas pessoas art 157 2º inciso II do CP e pelo emprego de arma de fogo art 157 2ºA inciso I do CP Marcos não há qualificadora Causa de aumento pelo concurso de duas pessoas art 157 2º inciso II do CP e pelo emprego de arma de fogo art 157 2ºA inciso I do CP b Identifique as circunstâncias atenuantes e agravantes João tem como agravante a reincidência art 61 inciso I do CP e o cometimento do crime por motivo fútil art 61 inciso II alínea a do CP Não possui nenhuma atenuante Antônio tem como agravante o cometimento do crime por motivo fútil art 61 inciso II alínea a do CP e a agravante de ter induzido Marcos a cometer o crime em concurso de pessoas art 62 inciso II do CP E como atenuante o fato de ser menor de 21 anos na data do fato art 65 inciso I do CP e ter confessado o crime contra a vítima que estava dentro da farmácia sendo esta uma atenuante inominada já que não confessou o crime em relação a farmácia propriamente dita art 66 do CP Marcos não há agravantes já que o motivo fútil era um elemento subjetivo de Antônio que não se aplicava a Marcos Tem como atenuante o fato de ser menor de 21 anos na data do fato art 65 inciso I do CP e ter confessado o crime contra a vítima que estava dentro da farmácia sendo esta uma atenuante inominada já que não confessou o crime em relação a farmácia propriamente dita art 66 do CP c Efetue a dosimetria aplicando de forma individualizadas as penas correspondentes João 1ª fase o crime não foi praticado com um grau de reprovabilidade maior do que o inerente ao tipo penal além disso o agente possui uma boa conduta social e boa personalidade Por outro lado o motivo do crime se mostrou fútil A circunstância que se referem aos antecedentes deverão ser analisadas em outra fase Penabase cinco anos 2ª fase o agente não possui nenhuma atenuante militando a seu favor Por outro lado ele possui como agravante a reincidência o motivo fútil foi aplicado na 1ª fase Pena provisória seis anos 3ª fase não há qualificadora tampouco causa de aumento ou diminuição de pena para ser analisada nesta fase Pena 6 anos devendo ser descontado os 10 meses que passou preso provisoriamente Sendo assim pena final é de 5 anos e 2 meses Regime inicial fechado em razão da reincidência Pena de multa 1ª fase diante da análise das circunstâncias do art 59 deve ser fixado o mínimo de 10 diasmulta 2ª fase não havendo provas de que João possui uma condição financeira abastada e diante do fato de que o agente roubo a quantia de R10000 fixa se o valor de 13 do salário mínimo nacional 3ª fase diante do valor de R132000 do salário mínimo nacional fica fixado o valor de R440000 como pena de multa Antônio 1ª fase o crime se mostrou mais reprovável do que a reprovabilidade inerente do tipo penal já que possuiu mais de uma vítima teve diversos objetos furtados e teve uso de arma a conduta social e a personalidade do agente são negativas assim como as circunstâncias e consequências do crime Pena base nove anos 2ª fase o crime foi cometido por motivo fútil e o agente induziu outra pessoa a cometer o crime em concurso de pessoas Tem como atenuante o fato de ser menor de 21 anos e ter confessado o crime em relação a Mariana Pena provisória mantém a pena em nove anos 3ª fase aplicação da causa de aumento pelo concurso de duas pessoas e pelo emprego de arma de fogo Penal 9 anos e 9 meses Regime inicial fechado Pena de multa 1ª fase diante da análise das circunstâncias do art 59 deve ser fixado de 20 diasmulta 2ª fase diante do fato de que o agente roubo uma quantia alta fixase o valor de 12 do salário mínimo nacional 3ª fase diante do valor de R132000 do salário mínimo nacional fica fixado o valor de R1320000 como pena de multa Marcos 1ª fase o crime se mostrou mais reprovável do que a reprovabilidade inerente do tipo penal já que possuiu mais de uma vítima teve diversos objetos furtados e teve uso de arma a conduta social do agente é negativa assim como seus antecedentes as circunstâncias e consequências do crime Por outro lado a personalidade do agente não indica maior reprovabilidade Penabase oito anos e seis meses 2ª fase tem como atenuante o fato de ser menor de 21 anos e ter confessado o crime em relação a Mariana Pena provisória 8 anos 3ª fase aplicação da causa de aumento pelo concurso de duas pessoas e pelo emprego de arma de fogo Pena 8 anos e 9 meses Regime inicial fechado Pena de multa 1ª fase diante da análise das circunstâncias do art 59 deve ser fixado o mínimo de 18 diasmulta 2ª fase diante do fato de que o agente roubo uma quantia alta fixase o valor de 12 do salário mínimo nacional 3ª fase diante do valor de R132000 do salário mínimo nacional fica fixado o valor de R1188000 como pena de multa 2 Igor brasileiro nascido em 100502 planejou a prática de crime de furto a uma loja de venda de celulares localizada em uma galeria de lojas Avaliou que o melhor momento seria por volta das 7 horas da manhã pois a loja ainda estaria fechada mas o seu alarme já estaria desativado segundo informação que havia levantado Após todo o planejamento convidou Maurício argentino nascido em 1961 para participar do crime No dia 20122022 os dois então se dirigiram ao local e utilizando uma chave falsa subtraíram 100 aparelhos celulares de última geração Ao saírem da loja observaram que uma loja de roupas vizinha estava aberta e subtraíram algumas peças no valor total de 5000 reais Logo em seguida fugiram e se dirigiram a um galpão onde dividiriam os objetos subtraídos Lá chegando Igor decidiu matar Mauricio com o objetivo de ficar com todos os objetos subtraídos Ele então se aproveitou do momento em que Maurício estava de costas dividindo os objetos e desferiulhe um tiro na nuca abandonando no local Mauricio foi socorrido por uma viatura policial que passava pelas proximidades e ouviu o tiro Mauricio sobreviveu apesar de ter permanecido na UTI por mais de 30 dias tendo ficado tetraplégico em virtude da lesão sofrida Igor já foi condenado pela prática de contravenção tendo ocorrido trânsito em julgado em 10022020 possui personalidade normal e péssima conduta social Mauricio possui boa conduta social e personalidade normal já tendo sido condenado por furto e cumprido pena após o trânsito em julgado da sentença Em 12102019 cumpriu integralmente a pena após permanecer por 2 anos em livramento condicional A loja de celulares vítima do furto faliu em virtude do prejuízo sofrido ocasionando a demissão de 5 funcionários No decorrer da instrução Igor confessou apenas a prática do crime de furto á loja de roupas a Identifique eventuais qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena existentes Igor Crime de furto qualificadoras pelo emprego de chave falsa art 155 4º inciso III e por ter cometido o crime em concurso de pessoas art 155 4º inciso IV Não há causas de aumento ou de diminuição Crime de tentativa de homicídio qualificadora pela prática do crime para assegurar vantagem em outro crime art 121 2º inciso V do CP O fato do crime não ser se consumado é uma causa de diminuição de pena mas não há causas de aumento Maurício qualificadoras pelo emprego de chave falsa art 155 4º inciso III e por ter cometido o crime em concurso de pessoas art 155 4º inciso IV Não há causas de aumento ou de diminuição b Identifique as circunstâncias atenuantes e agravantes Igor Crime de furto agravante por ter promovido a cooperação no crime art 62 inciso I do CP Tem como atenuante o fato de ser menor de 21 anos e ter confessado o crime na loja de roupas sendo esta uma atenuante inominada já que não confessou o crime em relação a loja de celulares art 66 do CP Crime de tentativa de homicídio agravante por ter cometido o crime para assegurar vantagem de outro crime art 61 inciso II alínea c do CP e contra pessoa maior de 60 anos art 61 inciso II alínea h do CP Tem como atenuante o fato de ser menor de 21 anos Maurício agravante pela reincidência art 61 inciso I do CP Não há atenuante c Efetue a dosimetria aplicando de forma individualizadas as penas correspondentes Igor Crime de furto 1ª fase há uma culpabilidade negativa já que o crime foi praticado em dois estabelecimentos e em valor alto O agente possui maus antecedentes e as consequências do crime foram graves já que a empresavítima veio a falência Porém há uma boa conduta social e uma personalidade normal Penabase 5 anos furto qualificado 2ª fase diante da presença de agravante por ter promovido a cooperação no crime mas ter a presença de atenuante em razão da idade do agente e da confissão Pena provisória 5 anos e 6 meses 3ª fase não há causa de aumento ou de diminuição qualificadoras já usadas para parâmetro da pena Pena final 5 anos e 6 meses Regime inicial semiaberto Pena de multa 1ª fase diante da análise das circunstâncias do art 59 deve ser fixado o mínimo de 13 diasmulta 2ª fase fixase o valor de 13 do salário mínimo nacional 3ª fase diante do valor de R132000 do salário mínimo nacional fica fixado o valor de R572000 como pena de multa Crime de tentativa de homicídio 1ª fase há uma culpabilidade negativa já que o crime foi praticado para assegurar vantagem em outro crime além de ter atingido a vítima pelas costas O agente possui maus antecedentes e as consequências do crime foram graves já que a vítima ficou tetraplégica Porém há uma boa conduta social e uma personalidade normal Penabase 20 anos tentativa de homicídio qualificado 2ª fase agravante por ter cometido o crime contra pessoa maior de 60 anos a outra agravante é usada como qualificados do crime mas com atenuante pelo fato de ser menor de 21 anos Penaprovisória 19 anos e 6 meses 3ª fase qualificadora pela prática do crime para assegurar vantagem em outro crime com uma causa de diminuição de pena pela não consumação tentativa Pena 19 anos Regime inicial fechado Maurício 1ª fase há uma culpabilidade negativa já que o crime foi praticado em dois estabelecimentos e em valor alto O agente possui boa conduta social e personalidade normal As consequências do crime foram graves já que a empresavítima veio a falência Penabase 4 anos furto qualificado 2ª fase há agravante pela reincidência e não há atenuantes Penaprovisória 5 anos 3ª fase qualificadoras pelo emprego de chave falsa e por ter cometido o crime em concurso de pessoas já aplicadas nos parâmetros da penabase Não há causas de aumento ou de diminuição Pena 5 anos Regime inicial semiaberto Pena de multa 1ª fase diante da análise das circunstâncias do art 59 deve ser fixado o mínimo de 15 diasmulta 2ª fase fixase o valor de 13 do salário mínimo nacional 3ª fase diante do valor de R132000 do salário mínimo nacional fica fixado o valor de R660000 como pena de multa