O Espaço na Teoria Econômica: Análise das Relações Sociais e Atividades Econômicas

O Espaço do Espaço na Teoria Econômica Martim O Smolka 1 INTRODUÇÃO Se bem que a atividade econômica ocorra no espa geográfico uma observação casual ou superficial que seja do ambiente que nos cerca indicará que ela não ocorr re em todo lugar Algumas áreas concentram certas ativi dades enquanto outras permanecem vazias ou ocupadas por esta e não aquela atividade uma fábrica aqui um bairro residencial de classe média ali e assim por diante Mais além percebese que as transformações so ciais não acontecem por igual em diferentes lugares A in cidência relativa de pobres de empregados etc varia entre áreas geográficas o mesmo ocorrendo com movimentos sociais de expressão regionalista ou em geral com as pró prias relações sociais que regulam a vida econômica An tagonismos definidos ao nível de categorias espaciais co mo cidadecampo centrosubúrbioperiferia urbanos áreas desenvolvidas e subdesenvolvidas etc emergem como im portantes atributos a qualificar quando não a redefinir as próprias relações de classe Na confecção deste texto o autor beneficiouse das críticas e su gestões apresentadas por Rosélia Piquet e Rainier Randolph agrade ce do ainda de modo especial a Anna Luiza Oazorio de Almeida pelo es tímulo e revisão atenta assim como a Antonio de Lima Brito pela paci ência e cuidado com que se empenhou por um estilo mais apresentável A nenhum deles contudo pode ser atribuída qualquer responsabili dade pelas falhas e erros remanescentes ProfessorAdjunto do Programa de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro PURUFRJ Lit econ 56705728 1983 Enfim dizse que não só os efeitos da acumula ção capitalista ou melhor do desenvolvimento econômico não são uniformes no espaço geográfico como estas diferen ciações aparentemente condicionam o próprio estilo deste processo de desenvolvimento Dito de outra maneira reco nhecese que a organização da sociedade associase certa configuração espacial Esta correspondência contudo e aqui o ponto é importante não é banal já que possíveis cortes ao nível da estrutura sóciopolítica econômica cultural etc da sociedade não se reproduzem necessariamente ao nível da diferenciação espacial De fato estas interrelações são bem comple xas Para certos analistas a estruturação do espaço é por assim dizer sobredeterminada pela estruturação so cial em geral1 mesmo que por vias bem indiretas Outros preferem pensar em lógicas distintas e específicas a ex plicar as configurações espaciais estas estão presen te também como locus para os outros processos ditos não espaciais2 Um terceiro enfoque tenta perceber a es pecialidade dos processos econômicos ou sociais em geral ao mesmo tempo que define as categorias espaciais relevantes a partir do próprio processo em estudo Não cabe aqui discorrer sobre as implicações fi losóficocientíficas senão epistemológicas destas pos tūras e tampouco enquadrar a literatura nestas perspecti vas Isto porque dadas a incumbência das reflexões e a precariedade das formulações disponíveis qualquer esfor ço neste sentido contribuiria apenas para confundir o lei tor presumida e sintomaticamente pouco alertado para a importância da dimensão espacial na teoria econômica quan do não para a própria existência de semelhante problemáti ca Optamos outrossim por um caminho mais eclético qual seja o de simplesmente levantar umas tantas questões cujo interesse se justificaria na medida do conhecimento maior que se tenha das diferentes perspectivas econômicas que historicamente disputam a explicação do real Feitas as advertências de praxe retornamos à discussão inicial Notemos de imediato que imensa maioria das teo rias econômicas abstraem por completo aquelas observações elementares feitas mais acima sobre espaço nos fenômenos econômicos e isto é válido tanto para teorias de inspi ração neoclássica quanto marxista passando pela clássi ica Como explicação para este fato alegase em geral que as questões relevantes que absorvem corações e mentes dos economistas já são suficientemente complicadas com o pressuposto de que tudo se passa na cabeça de um alfine te para se preocupar com a introdução de mais uma varia vel ou dimensão Esta afirmação por sua vez admite implicita mente i que na própria definição das questões relevan tes já se possa prescindir de considerações sobre o espa ço geográfico e ii que se pode e se deve para efei tos de simplificação controlar analiticamente os even tuais efeitos acarretados pela inclusão daquela dimensão Estes efeitos seriam de segunda ordem e de menor impor tância relativa além é claro de alterarem a própria na tureza dos problemas Entretanto tentaremos demonstrar ao longo des te texto que aquelas duas colocações i e ii não satisfazem Elas envolvem atitude acadêmica injustificadamente míope e conservadora senão equivocada se se atenta para a história do pensamento econômico sendo ao mesmo tempo francamente ideológicas Com efeito como veremos a se guir a negligência para com o espaço nas preocupações e conômicas dos economistas deve ser atribuída antes de tudo à ingerencia da ideologia no desenvolvimento da economia enquanto ciência 2 A NEGLIGÊNCIA PARA COM O ESPAÇO NO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO ECONÔMICO O primeiro ponto a observar é que o espaço ocupava lugar de destaque nas formulações teóricas dos precursores da disciplina econômica desaparecendo paulatinamente quase que por completo para ressurgir no pósguerra tação o levaria a advogar fortemente pela realização de obras públicas que facilitassem o transporte dada sua importância na consolidação de lugares centrais que por sua vez promoveriam a conseqüência de economias de aglomeração Uma das mais interessantes é sem dúvida sua análise sobre a contradição entre a rigidez nas possibilidades de circulação do capital imposta pelo capital fixo imobilizado e a necessidade inerente à valorização do capital de continuamente superar tais barreiras Neste sentido Marx frequentemente se refere à expressão aniquilar espaço com tempo numa clara alusão ao papel relevante embora subordinado da questão espacial com relação ao tempo Não cabe num ensaio como este uma discussão mais detalhada sobre a história do pensamento espacial e tampouco sobre a relação entre tais preocupações com o espaço e o estágio de compreensão que se tinha do desenvolvimento capitalista em cada período histórico Contudo não seria exagerado afirmar que parcela significativa da responsabilidade pela subtração da dimensão espacial da agenda dos economistas pode ser atribuída à hegemonia inglesa no desenvolvimento da teoria econômica Em se tratando da Inglaterra ilha relativamente pequena leiase de acesso fácil e barato entre prati camente quaisquer pontos particularmente se se considera a via costeira é apenas natural que pouca importância tenha sido atribuída à tirania da distância De fato Marshall valese deste argumento para explicar a razão pela qual Ricardo em sua teoria da renda fundiária aterseia mais aos diferenciais de fertilidade do solo do que de localização como foi o caso de seu quase contemporâneo germânico Von Thünen Isto parece sugerir que tivesse a Inglaterra as dimensões continentais do Brasil possivelmente o espaço figuraria em posição de maior destaque no bojo da teoria econômica Daí que paradoxalmente boa parte da explicação para o referido lapso se deveria a razões de ordem geográfica dado marginal quando diferentes qualidades de terra estão em uso A questão complicase ainda mais quando retornos crescentes são admitidos pois a qualidade da terra passa a depender da intensidade com que nela se aplicam os recursos Um problema quantitativo nível de remuneração de fatores tornase qualitativo Além disso como veremos mais adiante a distância confere também certa proteção monopolista no interior de áreas de mercado introduzindo com isto substanciais imperfeições no funcionamento dos mercados Visto de outra maneira o fato de que as mesmas mercadorias se diferenciam segundo sua proveniência dificulta sobremaneira as análises habituais de equilíbrio geral Em suma a consideração da dimensão espacial introduz formidáveis complicações conceituais e técnicas quando ela se atém em particular ao formato neoclássico dos problemas e seu método de solução clarecedora incorporação no credo profisional de que na organização espacial da economia prevaleceriam fatores não econômicos Não deixa de ser curioso senão sintomático que a reabilitação anista do espaço viesse a ocorrer mais tarde associada à constituição de uma ciência regional como nova área interdisciplinar que supostamente combinaria de maneira sistemática contribuições da economia geografia ciências políticas sociologia ecologia etc Contudo ao se acompanhar a evolução da prática desta ciência proposta por Isard 15 observamse certas tendências interessantes Uma delas concerne à busca incessante de princípios econômicos gerais unificadores capazes de refrasear conhecidos problemas espaciais no formato de exemplares bem conhecidos do paradigma neoclássico à custa muitas vezes da quase total esterilização dos mesmos Desse esforço de uniformização tampouco escapariam os possíveis insumos das outras disciplinas convidadas a preencher os graus de liberdade referidos mais acima A tentativa exdrúxula de Isard e outros de elaborar uma teoria geral económica social política e regional ilustra bem o ponto 16 Outra característica típica desta proposta con cerne à pouca cerimônia com que se recorre à chamada fí sica social sociobiologia e a outras degenerescências da ciência Categorias como gravitação entropia alometria e similares são num primeiro momento utilizadas na des cricão de certas regularidades estatísticas ou fatos es tilizados 17 e em seguida interpretadas a partir de uns poucos axiomas neoclássicos A sofisticada derivação recente de Smith 1975 do princípio do custo eficiente da interação espacial reproduz por exemplo o modelo gravitacional a partir de um adequado refraseamento das noções neoclássicas de escolha oportunidades alternati vas e custos de transportes Em suma o ressurgimento de preocupações com o espaço na teoria econômica parece ter aguardado o desenvolvimento de certas técnicas capazes de lidar com ingerências de outras disciplinas ao mesmo tem po no entanto neutralizandoas convenientemente espaço conduziria a ciência económica a patamares superio res de abrangência e rigor No entanto esta demonstra ção é impossível já que nosso argumento está obviamente calcado no estado atual das artes Em segundo lugar a tentativa de se apreciar a possível relevância social de qualquer desenvolvimento teórico não ocorrido ou não observado é simplesmente quimérica Neste sentido o que se pode fazer é examinar quando muito algumas características do pouco que se desenvolveu à guisa de um pensamento econômico espacial tentando daí extrair suas eventuais repercussões sobre o restante do pensamento econômico ou algumas questões relevantes que poderiam estimular uma maior reflexão 3 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO ESPACIAL A partir do quadro esboçado nas seções anteriores é possível entender a razão pela qual as contribuições mais significativas ao pensamento espacial tenham se desenvolvido de maneira mais ou menos autônoma ou melhor marginal em relação ao mainstream econômico Isto se aplica tanto ao relativo isolamento dos teóricos quanto ao desconhecimento público da matériaprima de que os mesmos se valiam na produção de suas teorias Daí que alguns dos trabalhos mais expressivos passaram relativamente despercebidos como é facilmente atestado pelo lap so de tempo com que tais obras seriam traduzidas para o inglês Von Thünen 1826 a 1966 Weber 1909 a 1929 e Lösch 1940 a 1954 Outra característica interessante e paradoxal deste desenvolvimento é o fato de o mesmo estar em grande parte subordinado aos avanços da teoria econômica em geral principalmente no que tange ao instrumental conceitual e analítico no plano lógico a adição da dimensão espacial faz com que alguns resultadosmatri zes da teoria econômica nãoespacial fiquem reduzidos a meros casos particulares nas teorias explicitamente espaciais uma fermentação alquímica Esta situação é bem ilustrada por Ohlin 1933 que ao desenvolver sua teoria do comércio internacional e interregional constatará que a mesma constitua ou deveria ser entendida como um caso particular da teoria da localização Isard 1956 p 6 por sua vez enfatizaria que ambas as teorias do comércio e da localização tornamse indistinguíveis quando amalgamadas num mes mo sistema de equilíbrio geral estendido Este autor para reco mes incluindo a admitir que estas teorias a rigor constituem de fato as duas faces de uma mesma moeda É fácil perceber que este resultado emerge imediatamente da especialização ótima da produção a partir do comércio quando a unidade regional ou interacional é redefinida como um local individual Por outro lado o argumento de Ohlin se substancia na ideia de que a teoria da localização poderia sugerir a existência de unidades espaciais vazias quando pela teoria do comércio a dota ção de algum recurso seria suficiente para integrar tal unidade no ecúmeno econômico Semelhante refinamento da teoria econômica pela generalização via adição da dimensão espacial é encontrada na literatura com respeito à teoria da renda da terra e da competição No primeiro caso renda da terra observase igualmente certa dualidade com a teoria da localizaçãona medida em que vantagens locacionais convertidas em rendas de localização seriam apropriáveis pelo proprietário fundiário Contudo lembranos Friedrich em sua introdu ção à obra de Weber 1929 a teoria da localização permite entender também por que em certos lugares seriam au feridas rendas de situação maiores que em outrosalgo nem sempre bem explicitado na teoria da renda da terra Quanto à teoria da competição monopolista o próprio Isard 1950 p 50 reiteraria que uma teo ria generalizada da competição monopolista pode ser conce bida como sinônima de uma teoria geral da localização e e conomia espacial O argumento aqui repousa na idéia já mencionada de que o elemento espaço em si na forma de áreas de mercado é suficiente para impedir a competição perfeita marshalliana Os exemplos acima em que o componente espacial eleva a ordem de generalidade da teoria econômica teriam no entanto alcance limitado pela dificuldade de serem ar ticulados coerentemente às outras teorias existentes Com efeito alguns esforços no sentido de se introduzir a dimensão espacial na sua forma mais elementar em certas questões fundamentais para a teoria econômica não foram dos mais estimulantes O desconcertante exercício seminal de Koopmans e Beckman 1957 sobre as possibilidades de um sistema de preços descentralizador vir a sustentar uma alocação espacial de atividades incluindose af questões mínimas na forma de interdependência pelos custos de transportes revelaria certas deficiências fundamentais na teoria neoclássica em lidar com o espaço Também que se estabelecia uma teoria do valor que abarcaria certos ingredientes típicos da análise espacial Mesmo quando se admite que certas economias externas e outros efeitos sinérgicos oriundos da justaposição espacial de atividades econômicas sejam convertidos em rendas fundiárias especialmente as de base urbana os problemas não são eliminados Medidores mais dispersos no espaço que seus fornecedores tende a ser mais elástica do que a demanda do ponto ou seja quando todos os consumidores relevantes situamse num só local como habitualmente pressuposto na análise não espacial do tal firma adota política de preços discriminatória do que no caso do monopolista não espacial que discrimina no preço Interessa observar neste sentido que no contexto espacial nem sempre aumentos de custos eg de transportes fixos ou mesmo marginais são convertidos em preços de equilíbrio mais elevados algo que certa mente destoa dos resultados típicos da estática compa rativa não espacial Estes são apenas alguns exemplos dentre vários em que a simples inclusão da dimensão espacial é suficiente para modificar substancialmente os resultados habituais das análises32 Por outro lado quando se consideram certos pro blemas novos que a introdução da dimensão espacial apre senta para a análise da teoria econômica observase tam bém que nem sempre os resultados obtidos correspondem às expectativas ou intuições iniciais Assim o processo de concentração do capital entendido no sentido marxista do termo isto é referindose ao controle da propriedade por mãos mãos aliada ao agigantamento vertical e hori zontal das unidades de capital não conduz necessariam en te a uma maior centralização espacial da produção33 Apa rentemente enquanto o pequeno capital competitivo ten te a congregarse em certos pontos do espaço de modo a por exemplo minimizar riscos o grande capital se permI te descentralizar suas operações internalizando a compe tição entre plantas e firmas componentes de modo a me lhor aproveitar certas vantagens locacionais Esta situação pode ser ilustrada pelas incorporações imobiliárias em novas áreas como a enseada de Itai pup ou a Barra da Tiju ca ambas no Estado do Rio de Janeiro em que as possibili dades de realizar ganhos substântivos pela internaliza ção de externalidades produzidas pelo próprios empreendi mentos somente se apresentam ao grande capital O mesmo po de ser dito a respeito de certos projetos agroindustriais ou minerais nas áreas mais isoladas A não neutralidade do espaço nos resultados das análises econômicas apresentase ainda mais claramente quando se examina sua inclusão nas estratégias de certas firmas Dessa forma o fato de a militância sindical nem sempre se apresentar com a mesma intensidade em diferen tes locais mercados de trabalho abre possibilidades ao capital de se valer da localização como instrumento de con trole do processo de trabalho à semelhança da tecnologia e outras modalidades de gerenciamento empresarial De uma maneira geral entendese que vantagens locacionais teriam o mesmo papel para a dinâmica da acumulação capitalista do que os eventuais ganhos de produtividade proporcionados pelas inovações tecnológicas ou organizacionais A competição intercapitalista no entanto não elimina necessariamente os excessos de lucros decorrentes do mesmo modo que na análise não espacial Isto porque a não reproductividade de tais vantagens espaciais facilita o poder de apropriação de rendas pelos propietá rios destas áreas mais favoráveis particularmente quando estas se referem ao contexto intraurbano Mais do que meras curiosidades acadêmicas as situações descritas parecem lançar dúvidas sobre a percep ção corrente de que os problemas espaciais são apenas os problemas econômicos usuais rebatidos no espaço Com efeito insinuase aqui no plano do discurso lógico e prático especificidades suficientes para estimular uma modificação do parco entendimento que se tem do funcionamento da economia através da introdução da dimensão espa cial na análise A questão é saber no entanto se tais modificações seriam puramente cosméticas ou se algo de mais fundamental estaria em pauta Não pretendemos persuadir o leitor por quas quer justificativas teóricas ou não a uma resposta afirmativa Apresentamos apenas algumas questões sugesti vas baseadas nun poucos desafios colocados por diferen tes autores preocupados com o tema BIBLIOGRAFIA ALONSO W Five bell shapes in development Papers and Proceedings of the Regional Science Association 455 16 1980 CHAMBERLIN EH The theory of monopolitic competition Cambridge Harvard University Press 1933 GREENHUT ML Impacts of distance on microeconomic theo ry The Manchester School of Economics and Social Stud ies 4611740 1978 GREENHUT ML e OHTA H Spatial pride theory and mar ket areas Durham Duke University Press 1975 GORDON D Capitalist development and the history of A merican cities In Tabb W e Sawyers L eds Marx ism and the metropolis New York Oxford University Press 1978 HARVEY D The geography of capitalist accumulation a reconstruction of marxism theory Antipode 72921 1975 The limits to capital The University of Chicago Press 1982 Lit econ 56 1983 HOLLAND S Capital versus the region New York St Martins Press 1976 SCHUMPETER JA History of economic analysis New York Oxford University Press 1978