Direito Sucessório - Questões Práticas Resolvidas e Regimes de Bens

QUESTÕES PRÁTICAS RELATIVAS AO DIREITO SUCESSÓRIO Nos problemas que envolvem pessoas casadas devem ser incluídos os seguintes regimes de bens comunhão parcial CP comunhão universal CU separação total obrigatória STO separação total convencional e participação final nos aquestos STCPFA Assim por exemplo na questão 1 colocar 1CP e responder 1CU e responder 1STO e depois 1STCPFA Obs Esta atividade deve ser realizada individualmente As respostas aos itens a até d devem ser manuscritas lápis ou caneta O aluno que não entregar a atividade na data prevista no plano de ensino receberá nota zero Nos bens comuns ou particulares mencionar o que é herança e o que é meação precisamos excluir a meação antes de fazer a patilha dos bens objeto da herança Na resposta ao problema deve constar obrigatoriamente a se pode haver bens particulares por força do regime qual o montante dos bens objeto de partilha quem são os herdeiros e qual o percentualfraçãomontante que cada um recebe b se pode haver bens comuns por força do regime qual o montante dos bens objeto da herança quem são os herdeiros desses bens e como fica a partilha destes estabelecendo o percentualfraçãomontante de cada herdeiro c os herdeiros recebem por direito próprio e por representação d a partilha é por estirpe ou por cabeça IMPORTANTE nas avaliações somente serão corrigidas as alternativas se o acadêmico acertar quem são os herdeiros com direito à herança nos bens comuns ou particulares e se acertar o montante que cabe a estes herdeiros do contrário será atribuída nota zero à questão 1 Marcos casado com Marilene faleceu em setembro de 2017 O casal teve quatro filhos Sandro Valdemar Eduarda e Felipe Sandro casado com Solange foi declarado judicialmente indigno de receber a herança Sandro possui três filhos Priscila Diana e Rui Priscila casada com Samuel faleceu em abril de 2009 deixando dois filhos Roberto e Denise Valdemar casado com Sandra é prémorto é pai de Heleno Eduarda casada com João é mãe de Lurdes Felipe casado com Fátima possui uma filha Jussara Como fica a partilha de bens RESPOSTAS 1CP BC ½ meação cônjugecompanheira sobrevivente ½ bens do falecido 100 herança ¼ para Eduarda por direito próprio partilha por cabeça ¼ para Felipe por direito próprio partilha por cabeça ¼ para Heleno por direito de representação partilha por estirpe ¼ 3 112 para Diana por direito de representação partilha por estirpe 112 para Rui por direito de representação partilha por estirpe 112 2 124 para Roberto por direito de representação partilha por estirpe 124 para Denise por direito de representação patilha por estirpe BP 100 herança ¼ para cônjugecompanheira Marilene ¾ 4 316 para Eduarda por direito próprio partilha por cabeça 316 para Felipe por direito próprio partilha por cabeça 316 para Heleno por direito de representação partilha por estirpe 316 3 348 para Diana por direito de representação partilha por estirpe 348 para Rui por direito de representação partilha por estirpe 348 2 396 para Roberto por direito de representação partilha por estirpe 396 para Denise por direito de representação patilha por estirpe 1CU BC ½ meação cônjugecompanheira sobrevivente ½ bens do falecido 100 herança ¼ para Eduarda por direito próprio partilha por cabeça ¼ para Felipe por direito próprio partilha por cabeça ¼ para Heleno por direito de representação partilha por estirpe ¼ 3 112 para Diana por direito de representação partilha por estirpe 112 para Rui por direito de representação partilha por estirpe 112 2 124 para Roberto por direito de representação partilha por estirpe 124 para Denise por direito de representação patilha por estirpe 1STO BP 100 herança ¼ para Eduarda por direito próprio partilha por cabeça ¼ para Felipe por direito próprio partilha por cabeça ¼ para Heleno por direito de representação partilha por estirpe ¼ 3 112 para Diana por direito de representação partilha por estirpe 112 para Rui por direito de representação partilha por estirpe 112 2 124 para Roberto por direito de representação partilha por estirpe 124 para Denise por direito de representação patilha por estirpe 1STCPFA BP 100 herança ¼ para cônjugecompanheira Marilene ¾ 4 316 para Eduarda por direito próprio partilha por cabeça 316 para Felipe por direito próprio partilha por cabeça 316 para Heleno por direito de representação partilha por estirpe 316 3 348 para Diana por direito de representação partilha por estirpe 348 para Rui por direito de representação partilha por estirpe 348 2 396 para Roberto por direito de representação partilha por estirpe 396 para Denise por direito de representação patilha por estirpe 2 Tiago casado com Isabela faleceu em abril de 2022 O casal possui quatro filhos Ivana Raquel Marcos Fátima Ivana faleceu em dezembro de 2011 deixando viúvo Lucas e três filhos Flavio Carla e Ester Flávio casado com Salete pelo regime da comunhão universal de bens é pai de Priscila Carla já falecida é casada cm Cristiano e é mãe de João e Nicole Ester é solteira e não possui filhos Raquel casada com Felipe pelo regime da comunhão parcial de bens renunciou à herança e tem duas filhas Bruna e Vitória Marcos faleceu em março de 2019 deixando viúva Salete com quem foi casado pelo regime da separação convencional de bens e um filho Bernardo Bernardo casado com Catarina pelo regime da comunhão parcial de bens foi excluído da sucessão por ter praticado ato de indignidade A causa da exclusão foi confirmada por sentença Bernardo é pai de Fabrícia e Bianca Fátima casada com Alexandre pelo regime da comunhão parcial de bens foi excluída da sucessão por confirmação da deserdação e possui três filhos Artur Neiva e Pedro Os pais de Tiago Jorge e Cristina são vivos Como fica a partilha de bens 3 Denise casada com Benício faleceu em junho de 2022 O casal possui três filhos Diogo Viviane e Rubens Diogo casado com Rosi pelo regime da comunhão universal de bens faleceu em abril de 2018 deixando três filhos Valentina Vera e Vitor Valentina casada com Maurício pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em maio de 2010 deixando duas filhas Clarice e Elisangela Viviane casada com Orestespelo regime da comunhão parcial de bens renunciou à herança Viviane possui um filho Leonardo Rubens casado com Márcia pelo regime da comunhão universal de bens possui um filho Nicolas Denise também possui dois filhos Ricardo e Julia frutos de relacionamento anterior que teve com Michel Ricardo faleceu em agosto de 2008 deixando viúva Jorgeana com quem foi casado pelo regime da comunhão universal de bens e dois filhos Clovis e Daniela Daniela é mãe de Ronaldo Julia solteira é mãe de Betânia Arthur também possui um filho Ademir fruto de relacionamento com Sofia Como fica a partilha de bens 4 Liana casada com César faleceu em agosto de 2022 O casal teve três filhos Cintia Marina e Tiago Cintia faleceu em março de 2017 deixando viúvo Onofre com quem foi casada pelo regime da comunhão parcial de bens e dois filhos Antônio e Carolina Antônio faleceu em março de 2019 deixando viúva Ivete com quem foi casado pelo regime da comunhão universal de bens e duas filhas Natália e Juliana Natália casada com Jorge pelo regime da separação total de bensrenunciou à herança Juliana é mãe de Elaine Carolina casada com André pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em maio de 2021 deixando dois filhos Oscar e Marta Marina casada com Juliano pelo regime da comunhão universal de bens renunciou à herança Marina é mãe de Henrique e Beatriz Tiago casado com Solange é pai de Martina e Vicenzo Como fica a partilha de bens 5 Luciano casado com Flávia faleceu em agosto de 2022 O casal não teve filhos comuns Luciano é pai de Gustavo Heleno Regina e Bernadete fruto de seu relacionamento com Rebeca Gustavo casado com Solange pelo regime da comunhão universal de bens foi declarado judicialmente indigno de receber a herança Gustavo possui três filhos Ricardo Priscila e Eleonora Ricardo casado com Sandra pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em maio de 2020 e é pai de Diana e Oscar Heleno casado com Fátima pelo regime da comunhão parcial de bens possui uma filha Jussara Regina casada com Cristiano pelo regime da separação convencional de bens possui uma filha Simone Bernadete casada com Paulo pelo regime da comunhão universal de bens possui uma filha Luiza Como fica a partilha de bens 6 Matheus casado com Sofia faleceu em abril de 2022 vítima de covid Deste relacionamento nasceram cinco filhos Geferson Juliana Marília Liliane e Otávio Geferson casado com Cristinapelo regime da comunhão universal de bens tem dois filhos Elena e Artur Juliana casada com Marcelo pelo regime da comunhão parcial de bens foi excluída da herança pela confirmação da deserdação Juliana é mãe de Beatriz Valéria e Heloizi Marília casada com Tomas pelo regime da comunhão universal de bens faleceu em setembro de 2019 deixando quatro filhos Helena Alice Rolf e Elisângela Liliane casada com Joaquim pelo regime da comunhão universal de bens renunciou à herança Liliane é mãe de Benício Otávio casado com Ana pelo regime da separação total de bens faleceu em fevereiro de 2021 Otávio é ai de Lucas Como fica a partilha de bens 7 Ricardo casado com Larissa faleceu em julho de 2022 Deste relacionamento nasceram cinco filhos Raimundo Teresa Carolina Helena e Cristiano Raimundo casado com Patrícia pelo regime da comunhão universal de bens faleceu em março de 2021 deixando tem dois filhos Paulo e Caren Teresa casada com Bernardo pelo regime da comunhão parcial de bens teve sua indignidade reconhecida por sentença Teresa é mãe de Julia Dirceu e Lobato Carolina casada com Pedro pelo regime da comunhão parcial de bens renunciou à herança Carolina é mãe de Tiago Wiliam e Aline Aline renunciou à herança Aline é mãe de Thales Helena casada com Marlonpelo regime da comunhão universal de bens teve sua deserdação confirmada por sentença Helena é mãe de Francisco e Angélica Cristiano casado com Ester pelo regime da separação convencional de bens faleceu em maio de 2015 Cristiano é pai de Otávio e Miriam Miriam já falecida é mãe de Graciela e Lívia Como fica a partilha de bens 8 Bianca casada com Henrique faleceu em março de 2022 O casal possui quatro filhos Evelise Fabíola Evandro e Cesar Evelise casada com Clóvis pelo regime da comunhão parcial e bens faleceu em março de 2018 Evelise é mãe de Flávia Rafael e Odete Fabíola casada com Antônio pelo regime da comunhão parcial tem uma filha Bianca Evandro casado com Rita pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em agosto de 2019 deixando duas filhas Jessica e Laura Cesar casado com Solange pelo regime da comunhão universal de bens foi declarado judicialmente como indigno de receber a herança e possui um filho Sérgio Sérgio casado com Dirce pelo regime da comunhão universal de bens é falecido e deixou dois filhos Zacarias e Verônica Os pais de Salete Tayla e Victor são vivos Como fica a partilha de bens 9Teodoro casado com Isadora faleceu em juho de 2022 O casal possui cinco filhos Solange Marcos Gisela Marcia e Isadora Solange casada cm Gabriel pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em dezembro de 2021 Solange é mãe de Roberto Nicole e Maísa Roberto casado com Stela é pai de Maurício Nicole e Maísa são solteiras e não possuem filhos Marcos casado com Fernanda pelo regime da comunhão parcial de bens renunciou à herança e tem duas filhas Mari e Ana Mari casada com Artur é mãe de Barbara Ana é casada com Otávio e não possuem filhos Giselacasado com Ricardo pelo regime da separação convencional de bens faleceu em março de 2018 Gisela é mãe de Alessandro Alessandro é pai de Sandra Marcia casada com João pelo regime da comunhão parcial de bens foi excluída da sucessão por ato de indignidade e possui quatro filhos Pedro Celita e Juliano e Giovana Pedro casado com Silvana não possui filhos Isadora casada com Lucas pelo regime da comunhão parcial de bens foi declarada judicialmente como indigna de receber a herança e possui três filhos Wilmar Antonieta e Livia Wilmar faleceu em junho de 2017 deixando viúva Roberta e dois filhos Helena e Vitor Antonieta é mãe de Vilma Lívia é solteira Os pais de Felipe Jorge e Cristina são vivos Assim como estão vivos os irmãos de Gustavo Marina e Kátia Como fica a partilha de bens 10 Daniane casada com Victor faleceu em janeiro de 2022 O casal teve dois filhos Estela e Augusto Estela casada com Eduardo pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em março de 2002 Estela é mãe de Rita e Rogério Rita casada com João pelo regime da comunhão parcial e bens faleceu em março de 2008 deixando duas filhas Neiva e Cíntia Cíntia casada com Nicolas pelo regime da comunhão parcial de bens renunciou à herança Cíntia é mãe de Elaine Rogério casado com Filomena pelo regime da comunhão universal de bens renunciou à herança Rogério possui dois filhos Felipe e Hugo Augusto casado com Bernadete é pai de Henrique e Beatriz Henrique faleceu em junho de 2019 vítima de acidente automobilístico deixando Tobias seu filho único Como fica a partilha de bens 11 Julia casada com Heitor faleceu em agosto de 2022 O casal não possui filhos comuns Julia possui quatro filhos Cíntia Berenice Ivete e Daiana frutos de um relacionamento anterior ao casamento Cíntia já é falecida e deixou três filhos Antônio Lucas e Solange Berenice casada com Douglas é mãe de Vicenzo e Luiza Ivete casada com Osório teve sua indignidade reconhecida Ivete é mãe de Fabrícia Daiana casada com Leonardo é mãe de João Heitor possui uma filha Larissa fruto de um relacionamento que teve com Tayla Os pais de Julia Luiz e Sofia são vivos Como fica a partilha de bens 12 Lucas casado com Clarice faleceu em maio de 2022 O casal teve três filhos Olívia Bruno e Nicole Olívia casada com Emanuel pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em maio de 2021 deixando três filhos Paulo Osório e Márcia Paulo também é falecido e deixou como filhos Max e Gertrudes Bruno casado com Alice possui um filho Tobias Nicole renunciou à herança e é mãe de Mariana Lucas possui mais duas filhas de um relacionamento anterior ao casamento Cristina e Elisângela Cristina teve sua deserdação reconhecida e é mãe de Pedro e Miguel Elisangela solteira é mãe de Dimas Como fica a partilha de bens 13 Elton casado com Alice faleceu em janeiro de 2021 O casal possui seis filhos Maria Andressa Marcos Gustavo Lilian e Ivete Maria casada cm Fernando pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em março de 2019 deixando três filhos Nicole Maísa e João João casado com Sofia é pai de Douglas Nicole e Maísa são solteiras e não possuem filhos Andressa teve sua indignidade reconhecida por sentença Andressa é casada com Cristiano pelo regime da comunhão parcial de bens e possui duas filhas Ana e Flávia Marcos casado com Fabiane pelo regime da comunhão parcial de bens renunciou à herança e tem duas filhas Stela e Solange Gustavo casado com Bianca pelo regime da separação convencional de bens é pai de Alessandro Lilian casada com Bruno pelo regime da comunhão parcial de bens foi excluída da sucessão por sentença judicial que confirmou a deserdação e possui quatro filhos Adriana Paulo Joaquim e Ivana Adriana não possui filhos Paulo casado com Isadora renunciou à herança Paulo é pai de Livia e Bernadete Joaquim faleceu em junho de 2018 deixando viúva Roberta e dois filhos Murilo e Vitória Ivana é solteira Ivete casada com Raul é mãe de Jair Como fica a partilha de bens 14 Claudia casada com Felipe faleceu em agosto de 2022 O casal possui três filhos Jonas Leonardo e Vânia Jonas casado com Rosane pelo regime da comunhão parcial de bens faleceu em maio de 2019 deixando dois filhos Rafaela e Wagner Leonardo casado com Letícia pelo regime da comunhão universal de bens é pai de Márcio Vânia casada com Henrique pelo regime da comunhão parcial de bens possui uma filha Leandra Cláudia também possui três filhos Denise Jorge e Letícia frutos de relacionamento anterior que teve com Guilherme Denise casada com Ernestopelo regime da separação obrigatória de bens não possui filhos Jorge faleceu em agosto de 2020 deixando viúva Sibele e quatro filhos Ricardo Verônica Osório e Salete Letícia falecida é mãe de Diogo e Ernesto Diogo casado com Keli renunciou à herança Diogo é pai de Priscila Ernesto já falecido é pai de Julio e Claudia Renato também possui uma filha Beatriz fruto de relacionamento com Márcia Como fica a partilha de bens 15 Solange casada com Laertes faleceu em maio de 2022 O casal teve três filhos Letícia Lucas e Cristina Letícia faleceu em abril de 2020 deixando viúvo Eduardo e três filhos Alexandre Victor e Aurora Victor é falecido deixando viúva Catarina e duas filhas Elaine e Meri Lucas casado com Aline renunciou à herança Lucas é pai de Rogério Rogério possui dois filhos Felipe e Hugo Cristina casada com Hugo é mãe de Henrique Como fica a partilha de bens 16 Márcia casada com Felipe faleceu em maio de 2022 O casal possui cinco filhos Lívia Tereza Cristina Alex e Luiz Lívia faleceu em março de 2020 deixando viúvo Juliano e duas filhas Isadora e Solange Tereza casada com Antônio pelo regime da comunhão parcial renunciou à herança e tem uma filha Fátima Cristina faleceu em agosto de 2019 deixando viúvo Rafael e duas filhas Janaína e Carolina Alex casado com Sofia foi declarado judicialmente como indigno de receber a herança e possui dois filhos Nicolas e Bernardo Nicolas casado com Roberta é pai de Rafael Bernardo casado com Ivete é prémorto e deixou dois filhos Ana e Guilherme Luiz teve a sua deserdação reconhecida por sentença Luiz é pai de Aline Os pais de Márcia Jonas e Valeria são vivos Como fica a partilha de bens MONOTYPE CORPORATION LIMITED