Usinas Hidrelétricas e Impactos Ambientais no Sudoeste Paranaense - Análise e Considerações

Revista Faz Ciência 0601 2004pp 213229 UNIOJESTE ISSN1 16770439 f c j N CONSIDERAÇÕES SOBRE USINAS HIDRELÉTRICAS E IMPACTOS AMBIENTAIS NO SUDOESTE PARANAENSE Beatriz Rodrigues Carrijo1 R e s u m o 0 desenvolvimento dessa pesquisa visa resgatar um pouco das características e transformações recentes que vêm ocorrendo no Sudoeste do Paraná principal mente em função dos impactos ambientais causados pela construção de usinas hidrelétricas Os resultados apontaram para uma situação diferenciada na re gião exigindo continuidade nas reflexões sobre esse tema P a l a v r a s C h a v e Impactos Ambientais Usinas Hidrelétricas Sudoeste do P a r a n á I n t r o d u ç ã o No presente texto buscase fazer alguns apontamentos sobre os im pactos ambientais advindos da construção de usinas hidrelétricas na mesorregião sudoeste paranaense Sabese que mesmo empreendimentos de pequeno e médio porte causam uma série de impactos no meio físico seja somente na área pontual ou ainda em seu entorno Tal problema se agrava quando esses empreendimentos são um sucessivo ao outro num mesmo canal fluvial Essa prática é comum em diversas áreas do Brasil e se repete no sudoeste paranaense nas bacias hidrográficas do rio Iguaçu e do rio Chopim seu afluente Partese do princípio de que os impactos causados por essas construções precisam ser melhor discutidos e estudados A pre visão de impactos em empreendimentos isolados não supre uma visão regional que teria como objetivo contemplar as alterações oriundas do conjunto dos empreendimentos hidrelétricos Nesse sentido pretendemos levantar alguns elementos gerais pre sentes na região sudoeste do Paraná que apontam as transformações pos síveis de serem percebidas numa análise regional Nos ateremos aos em preendimentos localizados na bacia do rio Chopim e na bacia do rio Iguaçu uma vez que sua margem esquerda drena a área em estudo Para uma análise mais verticalizada trataremos do caso da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias por considerarmos um empreendimento de grande relevân cia para a região sudoeste do Paraná Assim como toda temática ambiental diversas áreas do conheci mento vêm discutindo questões relativas à hidreletricidade uma vez que este é de interesse multidisciplinar e é também um setor estratégico do planejamento No presente texto a análise do tema é feita sob uma pers Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e pectiva geográfica buscando entender as relações estabelecidas entre a ação antrópica seus objetivos e implicações bem como seus impactos no meio físico Num primeiro momento faremos um breve resgate sobre o históri co da geração de energia elétrica a fim de entender o contexto que gerou a configuração atual do setor hidrelétrico no Brasil Trataremos de modo geral sobre os impactos causados pela construção dos empreendimentos hidrelétricos uma vez que tais impactos são inerentes às peculiaridades de cada região Enfocando os impactos ambientais trataremos das questões que englobam os Relatórios de Impacto Ambiental RIMA enquanto me canismo preventivo e mitigador de impactos Abordaremos o sudoeste do Paraná de uma forma mais geral e enfocaremos a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias como exemplo representativo do sudoeste paranaense Impactos ambientais inerentes a construção de usinas hidrelétricas A hidreletricidade no Brasil teve seu início já nos últimos anos do Império com a operação da Usina de Ribeirão do Inferno em 1883 construída na bacia do rio Jequitinhonha na então província de Minas Gerais A energia gerada destinavase a acionar bombas dágua para o ga rimpo diamantino passando a fornecer também energia para iluminação Müller AC 1995 A partir daí o desenvolvimento do setor sempre esteve atrelado aos ciclos de desenvolvimento econômico do país A distribuição dessas primeiras usinas era para o uso em moinhos minas serrarias e tecelagens que se concentravam em Minas Gerais A inauguração da Usina de Marme loZero em 1889 construída no rio Paraíbuna em Juiz de Fora constitui o marco inicial de empreendimentos pertencentes ao serviço público brasi leiro O impulso a favor da utilização da hidreletricidade no Brasil deuse com a instalação da UHE de Parnaíba no rio Tietê em 1901 ANEEL 2001 Do ponto de vista ambiental as primeiras preocupações no Brasil foram relacionadas aos impactos relacionados aos peixes e à psicultura de modo mais geral isso na década de 1920 Antes desse período nem se discutia sobre a problemática ambiental dos empreendimentos A instala ção de grupos estrangeiros como a The São Paulo Railway Light and Power Company Limited começaram a fomentar a construção de hidrelé tricas no início do século XX A partir de 1914 teve início a construção da usina hidrelétrica de Ituparanga no rio Sorocaba Em 1926 a Light de São Paulo colocou em operação a usina hidrelétrica Henry Borden ou de Cubatão aproveitando o desnível da Serra do Mar através da inversão das 2 1 4 Beatriz Rodrigues Carrijo águas dos rios das Pedras Pinheiros e posteriormente Tietê pelo reser vatório Billings Muller ACi995 De acordo com ANEEL 2001 a necessidade de ampliação do setor iniciouse na década de 1930 com o desenvolvimento do setor industrial Nesse mesmo período o Estado começa a intervir diretamente no setor com a assinatura do Código das Águas em 1934 e passa a ter direito a uso de qualquer curso ou queda dágua Em 1939 foi criado o Conselho Naci onal de Água e Energia Elétrica CNAEE que viria a ser substituído em 1960 pelo Ministério de Minas e Energia A década de 1940 foi caracterizada por um período de estagnação no setor de energia em função da Segunda Guerra Mundial que impedia os investimentos estrangeiros no país O fato mais marcante nesse período foi a criação da CHESF Companhia Hidroelétrica do São Francisco em 1945 e dez anos mais tarde entrava em funcionamento a Usina de Paulo Afonso No Brasil o aumento no consumo de energia elétrica se acentuou a partir das décadas de 1950 e 1960 em função da crescente demanda de corrente da industrialização e modernização do país Em 1958 teve início a construção da primeira estatal federal do setor elétrico a Central Elétri ca de Furnas SA no rio Grande divisa de Minas Gerais e São Paulo A década de 1960 destacase pela criação do Ministério de Minas e Energia da ELETROBRAS consolidando a estruturação do setor elétrico Foi a partir da década de 1970 com o marco da Conferência de Estocolmo em 1972 que as discussões começaram a contemplar a ques tão energética no Brasil Tais preocupações já existiam em outros países e o encontro de 1972 criou um espaço de troca de experiências no qual o Brasil começou a atentar para essa temática Em 1973 o 11o International Congress on Large Dams levanta pela primeira vez o debate sobre A construção de barragens e o meio ambiente Esse evento não contou com a participação do Brasil que veio a se inserir já na edição posterior do evento com dois trabalhos apresentados As discussões sobre impactos ambientais e hidreletricidade tive ram sua base em São Paulo relacionada a pscicultura mas com uma abrangência mais geral só veio a ocorrer por volta de 1974 relacionada a construção da hidrelétrica de Itaipu Segundo AC Miiller 1995 o primei ro encontro de cunho ambiental da Eletrobrás foi realizado em 1976 com objetivo de discutir Proteção dos Reservatórios Reflorestamento e Assoreamento Se a década de 1970 foi um marco para as discussões relativas ao meio físicobiológico a década de 1980 teve como principal característi ca as discussões sobre os impactos no meio sócioeconômíco A participa ção de ONGs teve um papel fundamental nesses debates que buscava res 2 2 5 Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e guardar o mínimo condições de qualidade de vida para as populações atingidas A partir de 1986 com as bases da Legislação Ambiental Brasileira a Eletrobrás elabora planos para o setor energético com orientações so bre os aspectos socioambientais relativos aos empreendimentos Esse pro grama faz parte de uma política nacional denominada Plano Nacional de Energia Elétrica que idealizou metas para produção de energia elétrica no Brasil nos período de 1987 a 2010 que foi posteriormente substituído pelo Plano 2015 que aponta diretrizes para o setor de hídreletricidade no Brasil para os próximos anos A década de 1970 é marcada pela assinatura do Tratado de Itaipu entre o Brasil e o Paraguai com o objetivo de aprovei tar o potencial do rio Paraná no trecho comum aos dois países O início das obras foi em 1976 em 1982 foi concluída a formação do reservatório e em 1991 foi colocada em funcionamento a última das 18 turbinas Na década de 1980 o Brasil foi marcado por um período de estag nação nos projetos de construção de hidrelétricas na região sudeste em função da discussão sobre as questões ambientais e os custos da constru ção A partir daí optase por um programa de instalação de pequenas hidrelétricas caracterizadas principalmente por reservatórios de peque no e médio porte na busca de se minimizar os impactos sócioambientais desses empreendimentos Com a instituição da Política Nacional de Re cursos Hídricos e a criação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em 1997 buscouse uma melhor utilização desse re curso através da evolução da eficiência no sistemas hidráulicos e a políti ca de conservação e aproveitamento da água A ação humana vem causando diversos impactos nas bacias hidrográficas principalmente na área do leito fluvial como exemplo te mos as mudanças fluviais induzidas pelo homem apresentados por Cunha 1995 O primeiro diz respeito às modificações feitas diretamente no ca nal fluvial como as barragens extração de materiais canalizações e de mais obras O segundo referese às atividades humanas desenvolvidas na área da bacia de drenagem como desmatamentos uso agrícola inadequa do e edificações em locais impróprios Sabese que tais mudanças causam impactos ao longo de todo ca nal porém as pesquisas realizadas ainda não conseguiram dimensionar a propagação desses impactos Esses impactos no canal fluvial são na mai oria fenômenos localizados que ocasionam efeitos em cadeia com rea ções muitas vezes irreversíveis Cunha 1995 P239 De acordo com Buma e Day apud Cunha 1995 nenhuma resposta do canal pode ser observada antes de cinco anos ou mais do represamento e que esses reflexos podem perdurar mais de 50 anos Cunha 1995 P242 2 1 6 Beatriz Rodrigues Carrijo A construção desses grandes empreendimentos acarreta uma s é r i e de impactos tanto de ordem ambientai como de ordem social que preci sam ser analisados com o objetivo de se adequar a política de e n e r g i a elétrica com as necessidades do país e proteção ao meio ambiente O artigo I o da resolução 00186 do CONAMA considera como im pacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou ener gia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetem a saúde a segurança e o bemestar da população as ativida des sociais e econômicas a biota as condições estéticas e sanitária do meio ambiente a qualidade dos recursos ambientais Bastos e Almeida 1999 Para AbSaber 1998 nos empreendimentos geradores de energia elétrica há a acoplagem dos diferentes sistemas ecossistemas naturais agroecossistemas e ecossistemas urbanos e os elementos das relações humanas e fluxos de riquezas permitindo visualizar o espaço em sua integração plena Essa integração é visualizada através da relação entre homens e riquezas produtos agrícolas e industriais comunicações entre bairros e locais de trabalho e lazer relações comerciais nas mais diferen tes escalas Porém tais empreendimentos causam também em diferentes escalas uma série de impactos sócioambientais desde o local de instala ção da barragem até a região circundante Segundo Stipp 1999 os principais efeitos dessa política baseada na construção das hidrelétricas são Inundação das terras mais férteis do país o deslocamento compulsório de milhares de famílias de camponeses e povos indígenas a alteração completa dos ecossistemas aquáticos com efeitos desastrosos para a fauna e a flora das regiões afetadas pelos empre endimentos Além disso a perda de bens de valor cultural e afetivo compõem um impacto praticamente impossível de se amenizar tanto por medidas pre ventivas como mitigadoras As populações urbanas que são retiradas de suas moradias para habitar uma nova cidade sofrem com essa perda po rém sentemse recompensadas com o oferecimento de uma infraestrutu ra mínima que nada mais é que a própria obrigação do poder público como o fornecimento de água tratada aterro sanitário asfalto etc Ocorre ain da segundo Stipp 1999 p89 Inundação de jazidas minerais e retenção de nutriente no reservatório Decomposição da biomassa submersa formação de criadores e vetores de doenças de propagação hídrica Alguns estudos já foram realizados buscando analisar as alterações causadas no entorno dos grande empreendimentos durante a sua execu ção Tais empreendimentos como mineração abertura de estradas cons 01 n Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e trução de usinas hidrelétricas trazem antes e durante sua construção uma alteração considerável para a população local seja em aspectos físicos como também na organização social do local No Brasil a preocupação com es ses empreendimentos foi alterada devido a dois fatores de acordo com Muller IN 1998 p105 Um relacionado ao término do período políti co pautado na ditadura militar fazendo surgir uma nova forma de diálogo e negociação com a sociedade e outra decorrente dos crescentes custos de manutenção operação e principalmente desmobilização das infraestruturas de apoio Estes dois pontos passaram a exigir então uma maior adaptação às realidades locais e regionais além de iniciar aí uma maior preocupação com os impactos ambientais em função de reivin dicações oriundas da formação de algumas organizações não governamen tais ligada ao meio ambiente Além dos impactos da obra propriamente dita que no caso das usinas hidrelétricas é a barragem e seu entorno outros setores que devem ser analisados e considerados como impactantes são as infraestruturas de apoio que segundo Muller IN 1998 p112 compõe um sistema arti culado constituído de vilas residenciais principal elemento de alteração entre a região e o empreendimento alojamento de solteiros canteiros de obras estradas de acesso e vilas dos operadores entre outros Para a análise dos impactos sociais causados pelas usinas hidrelétricas se faz im prescindível considerar desde a localização até a dinâmica e desativação dessas obras de infraestrutura Em função das grandes obras como no caso da construção das usinas hidrelétricas ocorrem grandes alterações regionais dentre elas a formação de aglomerados urbanos carentes de infraestrutura social de sarticulação da rede urbana ampliação temporária do mercado de traba lho e melhoria na distribuição de renda entre outros Muller IN 1998 p 1 1 4 Com base nos trabalhos de Ross 1999 foi possível elaborar uma síntese dos impactos causados tanto no meio físico biológico como no sócio econômico Para amenizar os impactos causados por diversos em preendimentos começou a ser exigido pela legislação a realização de es tudos ambientais com o objetivo de minimizar as alterações no meio am biente Dentre os diversos tipos de estudos ambientais centraremos nossa abordagem nos EIA RIMA Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental De acordo com Bastos e Almeida 1999 o Relatório de Impacto Ambiental RIMA no Brasil teve sua origem em um documento elaborado no ano de 1977 pelo sistema de licenciamento de atividades poluidoras do Rio de Janeiro denominado Relatório de Influência do Meio Ambiente Quadro 1 Impactos causados com a construção de usinas hidrelétricas 2 1 8 Beatriz Rodrigues Car rijo Fase de Construção da Barragem Desmalamento para instalação de canteiros cie obras alojamentos e vila residencial e construção de estradas Terraplanagem para instalação das obras de apoio cortes e aterros etc Ampliação da atividade de caça e pesca nos arredores do em preendimento levando até ao desaparecimento local de espécies animais Fase de Enchimento e Operação do Reservatório Necessidade de desmatamento da área a ser inundada com eliminação de grande volume de biomassa vegetal não ocorreu Ocupação pela a água de extensas áreas de terras afugenta ou elimina a fauna terrestre e aves Regulariza a vazão o ambiente aquático passa de água corrente para lacustre Alteração na qualidade da água e dos peixes Submersão de recursos mineirais necessários para o futuro Geração de remansos de águas favorecendo os insetos Erosão e deslizamento das margens com assoreamento nos remansos Ressecamento ou rebaixamento do nível da água Forte demanda de mãodeobra para construção civíi com grande fluxo de população masculina estranha ã região Tendência a criação de focos de prostituição Aparecimento de comércio clandestino e incremento do comércio legal em face da demanda consumo Mudanças nos hábitos e costumes sociais nativos levando a conflito entre população residente e forasteiros Alteração nos custos de serviços Absorção parcial da mãodeobra agrícola para construção Adensamento no tráfego com veículos de serviços de serventes e auxiliares Deficiências infraestruturais Elevação do preço de mercadorias e serviços Desaloja populações ribeirinhas rurais e urbanas Interfere nos bens de valor afetivo cultural religioso inunda sítios arqueológicos e desaloja populações nativas aldeias indígenas Inundações das terras agrícolas torna os pequenas propriedades inviáveis economicamente Desestrutura as famílias de origem rural que às vezes são transferidas para arcas muito distantes Condiciona a concepção fundiária onde predominam as pequenas médias propriedades rurais Falso pico de desenvolvimento local que tende a esgotarse com o término da construção Desaceleração brusca de economia local com mãode obra local ociosa ou subempregada Desequilíbrio social pela queda do nível de renda Esvaziamentos demográficos com forte emigração urbana FONTE ROSS 1999 organizado por CARRIJO 2001 Só em 28 de janeiro de 1986 que foi regulamentada a Resolução 001 do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente que exigia a execu ção do EIA Estudo de Impacto Ambiental e a apresentação do respectivo RIMA para alguns empreendimentos Nessa época segundo Ross 1999 as pesquisas ambientais eram feitas apenas para atender os órgãos gestores dos Estados da União bem como os financiadores não tendo nenhum poder decisório nos ru mos já previamente estabelecidos pelos projetos de engenharia O Estudo de Impacto Ambiental EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA são exigidos na construção de empreendi mentos de grande porte como extração de minérios construção de ferro vias rodovias construção de indústrias barragens entre outras ativida Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e des Conforme exposto por Ross 1999 o progresso dos estudos ambientais referentes à construção de usinas hidrelétricas desenvolveuse tanto pela exigência dos órgãos de financiamento internacionais sob a pressão das Organizações Não Governamentais como também de órgãos estaduais e federais através da criação de leis e resoluções específicas Para a execução de um EIA RIMA é necessário abordar uma série de aspectos envolvendo os meios sócioeconômico e físicobiótico Com base na experiência de Bastos e Almeida 1999 apontaremos a seguir as principais etapas para o processo de licenciamento ambiental A primeira fase consiste na emissão de instruções normativas p e l o s órgãos ambientais nos quais deverá constar todos os itens a serem segui dos para a elaboração do EIARIMA Após isso o empreendedor abre uma licitação ou convida uma empresa para execução dos estudos As empresas apresentam suas propostas técnicas em concorrência Taís em presas devem possuir habilitação legal e cumprir as exigências estabelecidas no edital de concorrência Há a negociação das propostas técnicas e do orçamento prévio Cumpridos estes procedimentos a empresa escolhida elabora o EIA RIMA através da participação de uma equipe multidisciplinar habilitada que deverá obter e tratar informações técnico científicas sobre o empre endimento obedecendo o cronograma de trabalho e arcando com os cus tos até a elaboração do produto final Concomitantemente a essa fase o empreendedor fiscaliza e acompanha o desenvolvimento dos estudos Após a apresentação do produto final o empreendedor submete os referidos estudos aos órgãos ambientais que poderão sugerir modifica ções para a aprovação final dos relatórios Caso aceito o órgão ambiental coloca o EIARIMA à disposição do público marcase uma audiência pú blica e iniciase a análise do documento com a apresentação detalhada para o público presente na audiência Conforme Bastos e Almeida 1999 a audiência pública é o instrumento formal de participação da sociedade no processo de avaliação dos impactos ambientais de determinados em preendimentos e tem por finalidade Expor aos interessados o projeto proposto e seus impactos ambientais e discutir o RIMA dirimindo dúvidas e sugestões a res peito Essas informações servirão de subsídio para a análise e o pa recer final do órgão estadual do meio ambiente eou do IBAMA sobre o empreendimento proposto para o efeito de licenciamento ambiental Bastos e Almeida 1999 Ressaltase que a audiência pública não têm caráter deliberativo ou plebiscitário prestandose apenas como subsídio ao conhecimento do pro 2 2 0 Beatriz Rodrigues Carrijo cesso do empreendimento Lavrase uma ata da audiência pública finali zando a análise do EIARIMA com um parecer técnico A partir disso o órgão ambiental faz suas exigências e concede ou nega a licença ambiental para o início das atividades Ainda segundo Bastos e Almeida 1999 os Estudos de Impacto Ambiental EIA devem contemplar o seguintes pontos Dimensionamento do problema a ser estudado em função de suas características locacionais tecnológicas e de recursos Descrição geral do empreendimento com objetivos localização e justificativas Descrição técnica do empreendimento com detalhamento das tecnologias de implantação e infraestrutura Planos governamentais colocalizados na área do empreendimen to e sua relação com a obra Áreas de estudo com delimitação das áreas de influência direta e indiretamente afetada segundo as características física biológicas e sócio econômicas Diagnóstico ambiental dos meios físico biótico e sócioeconômico com caracterização detalhada dos sistemas antes da implantação do pro jeto Programas e planos ambientais que visem o gerenciamento monitoramento e minimização dos impactos ambientais causados pelo empreendimento Referências bibliográficas com todas obras utilizadas para elabora ção do documento Concluído o EIA elaborase o RIMA que consiste segundo os au Localízação aproximada das principais Usinas Hidrelétricas no Sudoeste ir SUA CAIAWUH 2IM0 2 2 1 Oin BiMtite R Citrriju SctcmbfV200il Fome COPEI C o n s i d e r a ç õ e s sobre Usinas H i d r e l é t r i c a s e tores em um relatório que deverá conter Todas as informações técnicas descritas no EIA em linguagem aces sível ao público ilustradas por mapas com escalas adequadas qua dros e demais técnicas de comunicação visual de modo que as pos síveis conseqüências ambientais do projeto possam ser perfeitamen te compreendidas É importante que estejam claras também em termos de comparação as vantagens e desvantagens das alternati vas propostas ressaltandose a possível hipótese de não implanta ção do projeto Bastos e Almeida 1999 A primeira questão que se coloca frente aos estudos ambientais re alizados atualmente é referente à linguagem que para Boeira et al 1999 permanece tecnicista e elaborada por especialistas e para especialistas Além disso os autores colocam outros problemas referentes a interação entre os profissionais Para ele os EIA RIMAs são elaborados por equi pes multidisciplinares e não interdisciplinares como seria correto em se tratando de questões sócioambientais O que é feito na verdade é a justa posição de disciplinas acadêmicas que relatam de maneira fragmentada seus conhecimentos sem uma real interação Sendo assim a maioria des ses estudos de impacto ambiental não exprimem a realidade da dinâmica do sistema Os problemas perpassam a elaboração do documento e também acompanham as fases que sucedem a aprovação pois O EIARIMA se não for bem fiscalizado após a aprovação transformase em um simples protocolo de intenções Isso nos faz refletir sobre a efetiva implantação de eventuais medidas mitigadoras Boeira et al 1994 Usinas hidrelétricas e i m p a c t o s a m b i e n t a i s no sudoeste do P a r a n á O sudoeste do Paraná é uma mesorregião delimitada pelo IBGE com posta por 37 municípios com um quantidade já considerável de empreen dimentos hidrelétricos conforme a figura a seguir Assim como a região sul do Brasil o sudoeste apresenta um conjun to de aspectos do meio físico que favorece a construção de usinas hidrelé tricas Drenada pela margem esquerda do rio Iguaçu que tem como princi pal afluente na região o rio Chopim o sudoeste do Paraná possui canais fluviais bem característicos das áreas de planalto com vales encaixados ocorrência de corredeiras cachoeiras e afloramentos rochosos dos substratos basálticos Esse fenômeno propicia uma diminuição na quanti dade de sedimentos transportados pelos canais fluviais aumentando a vida útil das hidrelétricas da região Essa morfologia também diminui a exten 2 2 2 Beatriz Rodrigues Carrijo são de áreas alagadas pelo reservatório uma vez que a formação dos re servatórios se dá mais em profundidade do que em extensão Os estudos de aproveitamento da bacia do rio Iguaçu para fins de geração de energia elétrica tiveram início na década de 1960 quando um grupo formado por canadenses americanos e brasileiros Canambra Enginering fizeram o estudo de aproveitamento de toda a bacia do rio Paraná A partir da foz do rio Iguaçu os estudos de aproveitamento realiza dos pela CANAMBRA projetaram o uso do potencial através da constru ção dos empreendimentos de UHE de Salto Caxias nas proximidades de Capitão Leônidas Marques UHE de Foz do Chopim nas proximidades de Cruzeiro do Iguaçu UHE de Salto Osório nas proximidades de São Jorge UHE de Salto Santiago nas proximidades de Chopinzinho UHE de Salto Segredo nas proximidades de Mangueirinha e UHE de Foz do Areia nas proximidades de Bituruna Nesse estudo havia a proposta do aproveitamento da Usina Hidrelé trica de Salto Caxias através da construção de duas hidrelétricas menores que seriam a UHE de Salto Caxias Baixo e UHE de Cruzeiro Depois dos estudos de viabilidade optouse pelo aproveitamento através da constru ção de um único empreendimento que hoje é a UHE Salto Caxias localizada entre o remanso de UHE de Itaipu e a barragem da UHE de Salto Osório O quadro a seguir apresenta o cronograma do desenvolvimento do setor energético na região Quadro 2 Etapas de Desenvolvimento de aproveitamento energético do Rio Iguaçu A N O ETAPAS D O A P R O V E I T A M E N T O ENERGÉTICO 1969 Estudos de l e v a n t a m e n t o do potencial energético do rio Iguaçu 1 9 7 0 Início d e operação da U H E de Foz do C h o p i m Júlio Mesquita Filho 1972 Estudos de viabilidade da UHE de Salto Santiago 1973 Estudos de viabilidade da UHE de Foz do Areia 1975 Início de Operação da U H E de Salto Osório 1978 Estudos de viabilidade da U H E de Salto S e g r e d o 1979 Estudos de viabilidade da U H E de Salto Caxias 1 9 8 0 Início de Operação da U H E de Foz do Areia 1 9 S 1 Projeto Básico da U H E de Salto Segredo 1 9 8 1 Início de Operação da U H E de Salto Santiago 1 9 8 7 Início da Construção da U H E de Salto S e g r e d o 199a Início de Operação da U H E de Salto Segredo 1993 Projeto básico de Salto Caxias 1999 Início de Operação de Salto Caxias Fonte Copei 1993 t O Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e A justificativa para construção da UHE de Salto Caxias faz parte de um plano nacional para geração de energia elétrica no qual foram elabora das estimativas para a produção de energia Segundo dados apresentados em COPEL 1993 as estratégias para o setor de energia são a hidreletricidade é a fonte mais econômica para geração de ener gia o processo de transição da hidro para termeletricídade ocorrerá após 2010 ou 2020 dependendo da evolução da economia do país até o ano de 2005 a demanda de energia das regiões SulSudeste CentroOeste deverá ser suprida pelo potencial hidráulico desta re gião e a partir de 2005 por fontes da bacia Amazônica No caso específico da UHE de Salto Caxias a qual tomamos como exemplo da configuração do sudoeste do Paraná pautamos nossas refle xões a partir do Relatório de Impactos Ambiental desse empreendimento que apresenta na sua totalidade desde os estudos de viabilidade do em preendimento até os impactos e ações propostas para prevenção ou mitigação dos impactos ambientais Dentre os aspectos descritos no RIMA alguns nos chamaram atenção como por exemplo Maior organização social visando os aspectos de desapropriação e indenização nesse sentido podese observar que a mobilização das po pulações atingidas passa a ser incentivada e restrita somente no que tange à propriedade e perda da terra O relatório aponta uma renda de US 200000000 com a venda da madeira da Área Diretamente Afetada Es ses interesses sobrepõe às discussões sobre alterações no meio ambiente qualidade de vida biodiversidade e outros impactos também gerados pe los empreendimentos e que também afetam diretamente essas famílias e à dinâmica ambiental regional Aumento de preço das terras Todo o processo de desapropriação faz com que o valor pago pela indenização muitas vezes não seja suficien te para a aquisição de novas áreas com o mesmo potencial das terras inun dadas fazendo com que muitas vezes os agricultores sejam obrigados a reduzir as suas atividades em função da especulação imobiliária Exploração com caça e desmatamento através de fiscalização sabese que a infraestrutura para fiscalização ambiental é extremamente precária Quando os empreendimentos estão em vias de construção esses procedimentos são intensificados comprometendo a vida silvestre e o equilíbrio da biodiversidade Além de uma extensa listagem de impactos com as propostas de ações para controle e prevenção o relatório aponta ainda como Impactos 2 2 4 Beatriz Rodrigues Carrijo não passíveis de mitigação a perda da comunidade bentônica na área ensecada a alteração no comportamento da fauna devido ao aumento do ruído redução da capacidade de suporte de pastagens devido ao aumento do teor de umidade do solo em função da elevação do lençol freático modificações na paisagem com inundação de corredeiras e saltos mor tandade de peixes nas turbinas e vertedouro e alteração dos sarandis a jusante que serão inundados Após a apresentação desse cenário o RIMA traz a seguinte conside ração Sob a ótica dos recursos naturais essa avaliação foi conduzida de forma a verificar se o empreendimento poderia ser concebido em harmonia com os princípios da conservação ambiental O conceito de conservação ambiental prevê o uso racional de qualquer recur so da natureza desde que seja assegurada a sua renovação ou auto sustentação COPEL 1993 Considerando os impactos listados e o princípio da conservação ambiental apontado anteriormente o RIMA finaliza com a seguinte afir mativa Como conclusão final desse processo e dos estudos realizados podese afirmar que a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias é viável do ponto de vista ambiental COPEL 1993 Apesar dessa afirmação é claro que essa configuração traz consigo impactos negativos consideráveis Nas áreas dos vales mais profundos ocorre a concentração da mata ciliar que por sua vez é uma dos principais abrigos da fauna local Com a formação de reservatórios essa área passa a ficar totalmente submersa logo extinta No caso da construção de hidre létricas em cascata uma sucessiva a outra no mesmo canal fluvial toda uma região pode ficar sem mata ciliar comprometendo a sobrevivência de fauna local que não sobrevivem em outro habitat Além disso é sabido que a mata ciliar tem várias funções importan tes na dinâmica do ciclo hidrológico dentre elas a filtragem e a recarga das águas A legislação ambiental federal prevê o replantío de vegetação nati va nas margens dos lagos das hidrelétricas num raio de 100 metros po rém sabese que esses padrões não são cumpridos e que na maioria das vezes não há vegetação alguma nas margens dos reservatórios No lugar da vegetação que protegeria os reservatórios encontramse habitações que despejam esgotos e resíduos nas áreas alagadas Os estudos apontam que as ondas causadas por lanchas e jet skis aceleram os processos erosivos nas margens dos reservatórios aumentando a quantidade de sedimentos em suspensão Há ainda uma perda inestimável do ponto de vista paisagístico pois áreas com cachoeiras corredeiras e vegetação nativa são inundados dando lugar a uma paisagem homogênea e monótona dos 2 2 5 Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e lagos As condições climáticas do sudoeste do Paraná também compõe um aspecto favorável no que diz respeito ao regime de precipitações Ao con trário do que ocorre na região sudeste onde a sazonalidade das precipita ções é bem acentuada têmse a ocorrência de chuvas o ano todo garan tindo um nível mínimo de águas nos reservatórios Ainda não se têm estu dos conclusivos sobre os impactos da construção das hidrelétricas com as demais características climáticas do sudoeste do Paraná mas sabese que em outras regiões do Brasil como no Triângulo Mineiro em Minas Gerais que também utilizam o sistema de construção de empreendimentos em cascata já é possível perceber mudanças na temperatura na umidade e nos ventos Outro impacto que pode ocorrer são os abalos sísmicos oriun dos da acomodação de terras pressionadas pelos elevados volumes de água Como exemplo temos a bacia do rio Araguari em Minas Gerais com alterações nas médias de temperatura da região na intensidade dos ven tos e também com ocorrência de abalos sísmicos CARRIJO 2000 Outro impacto já notado é a alteração do ambiente fluvial para o ambiente lacustre comprometendo a fauna aquática Os peixes que sobre viviam nos canais fluviais com água corrente não conseguem sobreviver nos ambientes lacustres Os programas de repovoamento dos lagos utili zam em sua maioria espécies exóticas que comprometem a biodiversidade local Os estudos sobre as cadeias tróficas fluviais em cada região não são priorizados tendo como parâmetro o valor econômico das espécies O sudoeste do Paraná assim como a região sul é considerada como tendo um dos solos mais férteis do Brasil em função do substrato rochoso basalto caracterizado pelo baixo índice de erosão e por alta produtivi dade A perda dessas áreas agricultáveis o deslocamento de populações de áreas urbanas os impactos sobre fauna e flora são os reflexos mais visíveis na construção das hidrelétricas No sudoeste do Paraná esse qua dro é composto pela concentração dos empreendimentos tendo como principais empreendimentos as Usinas Hidrelétricas de Foz do Areia Sal to Segredo Salto Osório Salto Santiago e Salto Caxias Como agravante para a região temse a proposta de construção de doze hidrelétricas no rio Chopim onde os estudos de viabilidade já estão sendo encaminhados Gostaríamos de deixar claro ao final dessa reflexão que não somos terminantemente contra a construção de usinas hidrelétricas Nossa pre ocupação se dá no sentido da construção desses empreendimentos em determinados canais fluviais buscando uma superexploração do recurso natural O conceitos de desenvolvimento sustentável com todas as críti cas que devem ser consideradas nos alerta para preocupação com ações de impacto a longo prazo A grande questão é que esse discurso é utilizado e incorporado somente quando convêm à esfera política e econômica que 2 2 6 Beatriz Rodrigues Car rijo parecem falar mais alto do que as reais preocupações apresentadas pelo conceito que busca resguardar recursos naturais para as gerações futu ras Ainda não é possível dimensionar as alterações em áreas com cons trução mais recente porém sabemos que a vida útil dos empreendimentos hidrelétricos é curta se comparada ao tempo geológico que essas áreas evoluíram Outro ponto que alertamos é sobre uma verdadeira fábrica Relatórios de Impactos Ambientais onde são sempre as mesmas empre sas que desenvolvem tais estudos com uma qualidade muitas vezes questionável As exigência dos órgãos ambientais são cumpridas via de regra para homologar ações predatórias coo exemplo de relatórios e audiências realizadas em caráter próforme Os canais fluviais existentes já estão susceptíveis à uma saturação exigindo avanços nos estudos de otimização na transmissão e distribuição da hidreletricidade no combate ao desperdício de energia bem como em fontes alternativas de geração de energia disponíveis como a energia solar eólica biomassa e energia das marés A b s t r a c t The development of this research seeks to rescue some of the particularities and the recent transformations that are happening in the Southwest Parana mainly in part of the environmental impacts caused by the construction of hidroeletric dams The results pointed to a differentiated situation in the area demanding a last in the reflections about that subject K e y W o r d s Enviromental Impacts Hydroeletric Dams Southwest Paraná R e f e r ê n c i a s Bibliográficas ABSABER AN Bases conceptuais e papel do conhecimento da previsão de impactos In ABSABER ANMÜLLERPLTENBERG C Orgs Previ são de Impactos o estudo de impacto ambiental do lesto oeste e sul Experiências no Brasil na Rússia e na Alemanha São Paulo EDUSP 1998 p2751 ABSABER NMÜLLERPLTENBERG C Orgs Previsão de Impactos o estudo de impacto ambiental do leste oeste e sul Experiências no Brasil na Rússia e na Alemanha São Paulo EDUSP 1998 p163186 AMORIM FILHO OB Topofília Topofobia e Topocídio em MG In DEL RIO V OLIVEIRA L Percepção Ambiental a experiência brasileira São Paulo Studio Nobel Univ Fed São Carlos 1996 ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica A história da hidreletricidade brasileira Disponível em httpwwwaneeLgovbr Acesso em jun2001 BASTOS ACS ALMEIDA SR Licenciamento ambiental brasileiro no con 227 Considerações sobre Usinas Hidrelétricas e texto da avaliação de impactos ambientais In CUNHA SB GUERRA AJT Orgs Avaliação e Pericia Ambientai Rio de Janeiro Bertrad Brasil 1999 P77H5 BOEIRA SL et al EIARIMA Instrumento de proteção ambiental ou de homologação do desenvolvimento predatório Geosul niS p 4059 1994 CARRIJO BR As usinas hidrelétricas e as alterações na dinâmica da b a c i a do rio AraguariMG Dissertação Mestrado em Geografia Instituto dè Geografia Universidade Federal de Uberlândia 2002 CARRIJO B R CANDIOTTO L Z P Usinas hidrelétricas e impactos só cioambientais análise do caso da UHE de Nova Ponte MG Varia Scientia Cascavel v 01 n 2 p 8794 2001 CUNHA SB Geomorfologia Fluvial In GUERRA AJT CUNHA SB Orgs Geomorfologia uma atualização de bases e conceitos Rio de Ja neiro Bertrand Brasil 1995 p211241 COPEL Relatório de Impacto Ambiental Usina Hidrelétrica de Salto Caxias 1993 DUARTE U Efeitos dos reservatórios sobre o meio ambiente In STIPP NAF Org Análise Ambiental Usinas Hidrelétrica uma visão multidisciplinar Londrina Editora UEL 1999 p2943 GUERRA A J T e CUNHA S B orgs Geomorfologia uma atualização de Bases e conceitos 2a edição Ed Bertrandt Brasil Rio de Janeiro 1995 MÜLLER AC Hidrelétricas Meio Ambiente e Desenvolvimento São Paulo Makron Books 1995 MULLER INJ Infraestruturas de apoio a grandes empreendimentos e as alterações no meio ambiente In VEIGA JE Org Ciência Ambiental primeiros mestrados São Paulo Annablume FAPESP 1998 p 103126 ROSS JLS Hidrelétricas e os Impactos SócioAmbientais In STIPP NAF Org Análise Ambiental Usinas Hidrelétrica uma visão multidisciplinar Londrina Editora UEL 1999 p1727 STIPP NAF Questões ambientais inerentes à construção de usinas hi drelétricas In STIPP NAF Org Análise Ambiental Usinas Hidrelé trica uma visão multidisciplinar Londrina Editora UEL 1999 p1727 SUERETEGARAY DMA SCHÃFFER NO Análise Ambiental a atuação do geógrafo para e na sociedade Geografia e Questão Ambiental São Pau lo Marco Zero AGB São Paulo Terra Livre3 1988 TEIXEIRA MG SOUZARC MAGRINIA ROSALP Análise dos relató rios de impactos ambientais de grandes hidrelétricas no Brasil In TUAN Y Topofilia e Meio Ambiente In Topofilia um estado da per cepção atitudes e valores do meio ambiente Tradução de Lívia de Olivei ra São Paulo Difel 1980 Cap8 p 106128 Título Original Tophofilia a study of envirommental perception atitudes and values 2 2 8 Beatriz R o d r i g u e s Carrijo Notas i Docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Francisco Beltrão Curso de Geografia Rua Maringá 1200 Bairro Vila Nova Francis co Beltrão PR CEP S5605010 Data de recebimento 25032004 Data de aprovação 06072004