Atividade Planejamento Jurídico Eleitoral - Estratégias e Conformidade Legal

1 ATIVIDADE PROCESSUAL UNIDADE II Planejamento Juridico Eleitoral de campanha para seu cliente candidato Conteúdo 1DEFINA O PERFIL DO PÚBLICOALVO DE ACORDO COM SEUS IDEAIS E PROPOSTAS NA LEI DAS ELEIÇÔES Aqui vocês irão escolher o cargo ao qual irá cocorrer o seu candidato ex Vereador Pode ser Qualquer cargo efetivado via eleições Municipal estadual ou federal Escolher um cargo só e falar sobre afunçao desempenhada de acordo com a lei das eleições Minimo 5 linhas De acordo com as aulas da av1 cargos limites de idade para os cargos tipos de eleições Regime eleitoral proporcional e majoritario Se a candidata for mulher falar sobre o Incentivo a participação feminina na politica na lei 2CONTRATE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACORDO COM OS LIMITES DA NA LEI DAS ELEIÇÔES Formação do Comitê Financeiro Formar um comitê para eleição descervendo quem é a equipe Apresente qual a funçao deste comite financeiro em orientação juridica ao candidato Ex seus deveres tais como Solicitação do registro do candidato Solicitação do registro do comitê financeiro denter outros Minimo 6 linhas De acordo com as aulas da av aula de Arrecadação e gstaos na campanha 3ESCOLHA DA ESTRATÉGIA POLÍTICA PARA SER USADA EM SUA CAMPANHA DE ACORDO COM O CODIGO ELEITORAL VIGENTE Escolher estrategia politica que a lei permita Descerver esta estrategia com as ações feitas permitidas na Lei Ex É possivel Comicios propagandas plafetagens Possibilidade de showmícios definido como um ato público O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos conhecido como Fundo Utilizará o fundo Partidário que é composto por dotações orçamentárias da União multas penalidades doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos Até que ponto os candidatos atraem um público com shows liderados por eles e um artista musical para trazer maior atenção Veiculação de propagandas em outdoor e distribuição de brindes Minimo 2 7 linhas De acordo com as aulas da av aula de Arrecadação e gstaos na campanha 4 DEFINA OS CANAIS ONLINE DE COMUNICAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS DE ACORDO COM O CODIGO ELEITORAL VIGENTE Definir se haverá propagandas eleitorais Exaquelas realizadas no horário eleitoral gratuito em rádios e nas TVS Exo que deverão consta na propaganda Minimo 5 linhas 5CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE POSTAGENS BLOG REDES SOCIAIS ETC DE ACORDO COM O CODIGO ELEITORAL VIGENTE Criar ações que serão feitas via internet para divulgar campanha Ex Impulsionamento de conteúdos na internet que é Permitido com algumas ressalvas como ser contratado exclusivamente por partidos coligações candidatos e seus Representantes Ver os limites dos crimes eleitorais Minimo 5 linhas 6RETENÇÃO DE CONTATOS DE ACORDO COM A LEI DOS PARTIDOS POLITICOS E LEI DE INEGIBILIDADE Apresentar as formas de arrecadação A distribuição do fundo eleitoral como consta no Art 16 da lei 134882017 será realizada com a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha FEFC Ex Há Limite de gastos com campanha È possivel realixar contratos propostas Minimo 5 linhas UNIVERSIDADE PLANEJAMENTO JURÍDICO ELEITORAL DE CAMPANHA POLÍTICA PARA CANDIDATA AO CARGO DE VEREADORA NOME MATRÍCULA DATA PLANEJAMENTO JURÍDICO ELEITORAL CAMPANHA PARTIDÁRIA 1 Introdução Objetivo Elaboração da campanha da candidata Elizabeth Flores 25 anos enfermeira candidata à vereadora pelo Partido Progressista das Mulheres PPM cargo elencado dentro do sistema proporcional de votação objetivando a eleição para elaboração de leis municipais para a mulher e incentivo destas buscando a participação ativa da mulher na política Com a referida eleição a candidata busca trabalhar diretamente fiscalizando a gestão do orçamento público visando garantir saúde bem estar e igualdade de gênero principalmente para mulheres jovens mães solteiras e que não possuem auxílio ou oportunidades O papel do vereador é principalmente fiscalizar os atos do executivo ou seja do prefeito eleito Assim a candidata visa não só propor discutir e aprovar leis que sejam de interesse público como também certificar que o chefe do executivo estará atento ao interesse público do local 2 Comitê constituído dentro do prazo legal de 10 dias após à escolha do candidato em convenção respectiva Equipe a Coordenador Geral responsável pelo planejamento das estratégias de campanha organização dos cronogramas metas bem como solicitação de registros e demais atribuições para seguir os trâmites jurídicos e lícitos dentro da campanha b Marketing e comunicação encarregado pelo desenvolvimento de toda e qualquer estratégia de comunicação para traduzir as principais ideias e aplicalas de forma efetiva e diferenciada responsável pela análise das pesquisas eleitorais que estejam em andamento conhecimento do público alvo do candidato criação de conteúdo de campanha nas principais redes sociais adaptação da linguagem de fácil entendimento e acesso de acordo com o público alvo aproximação do candidato com o eleitor c Aporte jurídico visando questões legais que possam surgir ao longo da campanha a assessoria jurídica estará sempre atenta as determinações e regramentos da Justiça Eleitoral trabalhando com questões burocráticas mantendo sempre a constitucionalidade dos atos do candidato e de toda sua equipe d Financeiro responsável direto pela alocação correta dos recursos disponíveis para a campanha objetiva evitar a utilização de recursos advindos de empresas privadas o que não se adequa a legalidade delimitando sempre o teto de gastos com a arrecadação de fontes lícitas prestação de contas e aplicação correta dos recursos importante frisar que tais recursos serão utilizados para o marketing desenvolvimento de utilitários online Atribuições Lei nº 950497 arts 19 28 1º e 2º e 29 O comitê tem por atribuição tudo aquilo que está definido por lei objetivando arrecadação e aplicação de recursos para a campanha eleitoral fornecimento aos candidatos de toda e qualquer orientação sobre os procedimentos para arrecadação e aplicação de recursos e sobre as consequentes prestações de contas de campanhas eleitorais encaminhamento para o Juízo Eleitoral competente de planilhas referentes a prestação de contas da candidata a vereadora caso esta não o faça diretamente uma vez que tal atribuição pode ser pessoal ou delegada 3 Estratégia política e de campanha Panfleto informativo Folder pequeno livreto de até 6 páginas contendo todas as propostas da candidata para que o povo possa analisar as questões pertinentes sendo distribuído diariamente nos bairros da cidade servindo também como lembre diário do número da candidata Cartazes banners colocados em áreas com maior visibilidade e consequentemente maior fluxo de eleitores bem como veículos de colaboradores Adesivos itens que serão distribuídos em visitas a locais residenciais jantares e demais eventos sociais que possam ser realizados para a consolidação da candidata Comícios reuniões abertas com o candidato ao executivo bem como demais candidatas do partido para exposição de propostas e conhecimento do público ao qual serão destinados os esforços e planejamentos da candidata Sabendo a existência do fundo de campanha não advinda de pessoas jurídicas seguindo as determinações legais do que preconiza a lei eleitoral bem como proibição estipulada pelo Supremo Tribunal Federal a candidata também se valerá do fundo político o qual pode e deve ser utilizado para o custeio da campanha bem como paga pagamento de demais despesas do local onde funcionará o comitê como água luz aluguel alimentação da equipe e demais colaboradores Salienta ainda que a minirreforma realizada pelo Congresso Nacional em 2019 garantiu o fundo partidário possa ser utilizado para impulsionar conteúdos veiculados na internet bem como contratação de advogados e contadores para fazerem parte do Comitê Os referidos gastos sempre que realizados serão devidamente contabilizados dentro do limite estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral 4 Meios de comunicação e divulgação da campanha através da internet Os canais de comunicação serão utilizados conforme as disposições à seguir a Matérias já veiculadas em jornais da cidade serão devidamente reproduzidas em páginas da internet considerando que estarão idênticas à matéria original nos termos do artigo 42 5º Resolução TSE 23610 b Entrevista televisiva com a candidata através do jornal local conforme artigo 46 da Lei 950497 c Propaganda a ser veiculada em site criado para prestar informações e agenda de campanha da candidata com a comunicação prévia da existência do site à Justiça Eleitoral e ainda sendo hospedado em provedor nacional confoeme artigos 57B II e II da Lei 950497 d Envio de mensagens eletrônicas da candidata para endereços devidamente cadastrados gratuitamente e com documentação de consentimento do eleitor em receber mensagens com conteúdo eleitoral conforme artigos 57B III Lei 950497 e Utilização de blog pessoal da candidata bem como suas redes sociais e página no facebook conforme artigo 57b IV Lei 950497 f Conteúdo referente a propaganda da candidata a ser realizado tanto no facebook quanto no instagram contendo o CNPJ e a informação explícita de que se trata de Propaganda Eleitoral 5 Cronograma de postagem eleitoral INSTAGRAM I Folder informativo com foto da candidata nome do partido coligação número para voto CNPJ e slogan sempre referenciando que se trata de propagando eleitoral II Informativos sobre aparições em comícios e reuniões permitidas III Agenda de campanha com postagem prévia de dois dias antes do evento ou aparição pública da candidata IV Informativo semanal dois por semana sobre as propostas da candidata sempre de forma detalhada e explicativa V Postagem de folder com informações do site blog e página do Facebook OBS Todas as postagens serão realizadas até a véspera das eleições sendo encerradas dentro do prazo estipulado pela lei eleitoral Os conteúdos postados serão devidamente impulsionados dentro dos limites legais cumprindo com as ressalvas respectivas 6 Arrecadação Conforme a Resolução do TSE nº 236052019 os partidos devem obrigatoriamente reservar 30 do total recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha para campanhas de candidatas do sexo feminino ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido Frisase que os recursos do Fundo ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores Os valores arrecadados devem ser de emprego exclusivo para financiar a campanha e as legendas correspondentes devem obrigatoriamente prestar constas do uso das quantias para a Justiça Eleitoral assim como qualquer verba não utilizada será devidamente devolvida Afim de exemplificar seguem informações devidas da Portaria TSE nº 5892022 a qual será devidamente atendida no que tange a utilização da verba do Fundo Eleitoral httpssintsetsejusbrdocumentos2022Jun22diarioda justicaeletronicotseportariano589de20dejunhode2022alteraoanexo daportariatseno5792022quedivulgaadist Considerações Finais Demais informações considerando planilha orçamentária referente aos recursos humanos materiais audiovisuais e demais necessários a serem utilizados na campanha seguirão posteriormente após cotação de valores de toda e qualquer verba necessária lembrando que a verba estará sujeita a reajuste Com o referido Plano esperamos pela eleição da candidata com retorno significativo para seus eleitores visando as melhorias propostas no roteiro apresentado para concretização