O Maranhão e a Falsa Euforia do Fim da Época Colonial

CAPÍTULO XVI O MARANHÃO E A FALSA EUFORIA DO FIM DA ÉPOCA COLONIAL O último quartel do século xvm constitui uma nova etapa de dificuldades para a colônia As exportações que em torno de 1760 se haviam aproximado de 5 milhões de libras pouco excedem em média nos últimos 25 anos do século os 3 milhões O açúcar enfrenta novas dificuldades e o valor total de suas vendas desce a níveis tão baixos como não se havia conhecido nos dois séculos anteriores73 As exportações de ouro durante esse período promediaram pouco mais de meio milhão de libras Enquanto isso a população havia subido a algo mais de 3 milhões de habitantes A renda per capita ao terminar o século provavelmente não seria superior a 50 dólares de poder aquisitivo atual admitida uma população livre de 2 milhões sendo esse provavelmente o nível de renda mais baixo que haja conhecido o Brasil em todo o período colonial74 73 Os dados relativos às quantidades e preços do açúcar foram cuidadosamente reunidos por R SIMONSEN É possível entretanto que esses dados nâo traduzam com exatidão a situação da economia açucareira no correr do século x apresentandoa mais favorável do que na verda de foi Com efeito SIMONSEN utiliza as cotações do açúcar bruto em Londres sem levar em conta que a lei de 1739 que reservou o mercado inglês para o açúcar das colônias da coroa britânica teve por efeito elevar os preços na Inglaterra com respeito às cotações internacionais 7he effect and significance oi lhe act oi 1739 lay in its power to raise the price oi sugar in the British Market Os produtores das Antilhas inglesas ao beneficiarse dos preços de monopólio que gozavam no mercado inglês mercado esse em rápida expansão no século xvm desinteressaramse das exportações o que permitiu ao açúcar do Brasil recuperar alguns mercados Vejase F W PITMAN The Development oi the British West Indies Oxford 1947 p 17018587 74 Admitindose para um ano favorável do final do século xvm um valor de exportações de 4 milhões de libras e supondose otimistamente que o valor das exportações representava apenas a quarta parte da renda deduzse que esta estaria em torno de 16 milhões de libras ou seja aproximadamente 100 milhões de dólares atuais Para uma população livre de cerca de 2 milhões a renda per capita estaria em torno de 50 dólares Este dado constitui uma sim ples indicação pois o conceito mesmo de renda só com muita reserva se pode aplicar a uma economia em que grande parte do produto não se integra no setor monetário Observada em conjunto a economia brasileira se apresentava como uma constelação de sistemas em quealguns se articulavam entre si e outros permaneciam praticamente isolados As articulações se operavam em torno de dois pólos principais as economias do açúcar e do ouro Articulada ao núcleo açucareiro se bem que de forma cada vez mais frouxa estava a pecuária nordestina Articulado ao núcleo mineiro estava o hinterland pecuário sulino que se estendia de São Paulo ao Rio Grande Esses dois sistemas por seu lado ligavamse frouxamente através do rio São Francisco cuja pecuária se beneficiava da meia distância a que se encontrava entre o Nordeste e o centrosul para dirigirse ao mercado que ocasionalmente apresentasse maiores vantagens No norte estavam os dois centros autônomos do Maranhão e do Pará Este último vivia exclusivamente da economia extrativa florestal organizada pelos jesuítas com base na exploração da mãodeobra indígena O sistema jesuítico cuja produti vidade aparentemente chegou a ser elevada mas sobre o qual não se dispõe de muitas informações a Ordem não pagava impostos nem publicava estatísticas entrou em decadência com a perseguição que sofreu na época de Pombal O Maranhão se bem constituísse um sis tema autônomo articulavase com a região açucareira através da perife ria pecuária Dessa forma apenas o Pará existia como um núcleo totalmente isolado Os três principais centros econômicos a faixa açu careira a região mineira e o Maranhão se interligavam se bem que de maneira fluida e imprecisa através do extenso hinterland pecuário Dos três sistemas principais o único que conheceu uma efetiva prosperidade no último quartel do século foi o Maranhão Essa região se beneficiou inicialmente de uma cuidadosa atenção do governo por tuguês a cuja testa estava Pombal então empenhado em luta de morte contra a Ordem dos Jesuítas Os colonos do Maranhão eram adversá rios tradicionais dos jesuítas na luta pela escravização dos índios Pombal ajudouos criando uma companhia de comércio altamente capitalizada que deveria financiar o desenvolvimento da região tradi cionalmente a mais pobre do Brasil75 Tão importante quanto a ajuda 75 Ao ajudar os colonos Pombal não os apoiou em seus propósitos de escravização dos Índios Coube na verdade a esse estadista eliminar de vez as formas abertas e disfarçadas de escra vidão do indígena em terras brasileiras A ajuda financeira permitiu a importação em grande escala de mãodeobra africana o que modificou totalmente a fisionomia étnica da região financeira entretanto foi a modificação no mercado mundial de pro dutos tropicais provocada pela guerra de independência dos EUA e logo em seguida pela Revolução Industrial inglesa Os dirigentes da companhia perceberam desde o início que o algodão era o produto tropical cuja procura estava crescendo com mais intensidade e que o arroz produzido nas colônias inglesas e principalmente consumido no sul da Europa não sofria restrição de nenhum pacto colonial Os recursos da companhia foram assim concentrados na produção desses dois artigos Quando os principais frutos começavam a surgir ocorreu demais que o grande centro produtor de arroz foi excluído temporariamente do mercado mundial em razão da guerra de independência das colônias inglesas da América do Norte A produção maranhense encontrou assim condições altamente propícias para desenvolverse e capitalizar se adequadamente A pequena colônia em cujo porto entravam um ou dois navios por ano e cujos habitantes dependiam do trabalho de algum índio escravo para sobreviver conheceu excepcional prosperidade no fim da época colonial recebendo em seu porto de cem a 150 navios por ano e chegando a exportar 1 milhão de libras Excluído o núcleo maranhense todo o resto da economia colonial atravessou uma etapa de séria prostração nos últimos decênios do sé culo Na região do ouro a depressão é particularmente profunda e se estenderá pela primeira metade do século seguinte Essa decadência afeta indiretamente a região pecuária do sul a qual atravessará pro longado período de dificuldades internas Contudo um conjunto de fatores circunstanciais deu à colônia no começo do século xix uma aparência de prosperidade tanto maior quanto a transferência do governo metropolitano e a abertura dos portos em 1808 criaram um clima geral de otimismo O último quartel do século xvm e os primeiros dois decênios do seguinte estão marcados por uma série de acontecimentos políticos que tiveram grandes repercussões nos mercados mundiais de produtos tropicais O primeiro desses acontecimentos foi a guerra de inde pendência dos EUA a cujos reflexos indiretos na região maranhense já nos referimos O segundo foi a Revolução Francesa e os subseqüentes transtornos nas suas colônias produtoras de artigos tropicais Por últi mo vieram as guerras napoleônicas o bloqueio e o contrabloqueio da Europa e a desarticulação do vasto império espanhol da América Em 1789 entrou em colapso a grande colônia açucareira francesa que era Haiti Nesse pequeno território estavam concentrados quase meio milhão de escravos que se revoltaram é destruíram grande parte da riqueza ali acumulada modificando a situação do mercado do açú car Abrese assim para a região açucareira do Brasil nova etapa de prosperidade O valor das exportações de açúcar com efeito mais què duplica na etapa das guerras napoleônicas A atividade industrial na Inglaterra é intensa durante esses anos de guerra e a procura de algo dão cresce fortemente Seguindo o Maranhão o Nordeste dedica re cursos à produção desse artigo As dificuldades surgidas nas colônias espanholas também repercutem no mercado de produtos tropicais e couros Dessa forma praticamente todos os produtos da colônia se be neficiam de elevações temporárias de preços O valor total da exporta ção de produtos agrícolas praticamente duplica entre os anos 80 do século xvni e o fim da era colonial aproximandose dos 4 milhões de libras Entretanto essa prosperidade era precária fundandose nas condições de anormalidade que prevaleciam no mercado mundial de produtos tropicais Superada essa etapa o Brasil encontraria sérias dificuldades nos primeiros decênios de vida como nação politica mente independente para defender sua posição nos mercados dos produtos que tradicionalmente exportava CAPÍTULO XVII PASSIVO COLONIAL CRISE FINANCEIRA E INSTABILIDADE POLÍTICA A repercussão no Brasil dos acontecimentos políticos da Europa de fins do século xvra e começo do seguinte se por um lado acelerou a evolução política do país por outro contribuiu para prolongar a etapa de dificuldades econômicas que se iniciara com a decadência do ouro Ocupado o reino português pelas tropas francesas desapareceu o entreposto que representava Lisboa para o comércio da colônia tor nandose indispensável o contato direto desta com os mercados ainda acessíveis A abertura dos portos decretada ainda em 1808 resultava de uma imposição dos acontecimentos76 Vêm em seguida os tratados de 1810 que transformam a Inglaterra em potência privilegiada com direitos de extraterritorialidade e tarifas preferenciais extremamente baixas tratados esses que constituirão em toda a primeira metade do século uma séria limitação à autonomia do governo brasileiro no setor econômico A separação definitiva de Portugal em 1822 e o acordo pelo qual a Inglaterra consegue consolidar sua posição em 1827 são outros dois marcos fundamentais nessa etapa de grandes aconteci mentos políticos Por último cabe referir a eliminação do poder pessoal de Dom Pedro i em 1831 e a conseqüente ascensão definitiva 76 A abertura dos portos se bem que na prática beneficiária quase exclusivamente aos ingleses foi decretada sem consulta a estes últimos pois na parte da frota que tocou na Bahia não viajava o Visconde de Strangford representante da Inglaterra que seria o mentor da política econômica do governo português a partir do momento em que este se estabelecesse no Rio de Janeiro Segundo consta o Príncipe Regente relutou muito antes de aceitar os argumentos de José da Silva Lisboa depois Visconde de Cairu em favor da abertura dos portos o que indica quão pouca percepção tinham os governantes lusitanos do que estava ocorrendo na realidade Os ingleses que acreditavam menos em ADAM SMTH do que José da Sitva Lisboa tampouco ficaram muito satisfeitos conforme se deduz das palavras de seu representante no Rio Mr Hill a Dom João a propósito da medida caWná imitoproducea good effecl in Sngland but that had it authorized the admittance oi British vessels and for BrXsh manufactures upon lerms more advantageous thart those granled o lhe ships and merchandise o other loreign natíons U would necessaríly nave alforded greater satisfacHon Carta de Hill a CMMNO de 30 de março de 1808 citada por A K MANCKSTER op cf p 71 ao poder da classe colonial dominante formada pelos senhores da grande agriculruràrde exportação Observados esses acontecimentos de uma perspectiva ampla torna se mais ou menos evidente que os privilégios concedidos à Inglaterra constituíram uma conseqüência natural da forma como se processou a independência sem maiores desgastes de recursos mas devendo a an tiga colônia assumir a responsabilidade de parte do passivo que contraíra Portugal para sobreviver como potência colonial Se a independência houvesse resultado de uma luta prolongada dificilmente terseia pre servado a unidade territorial pois nenhuma das regiões do país dis punha de suficiente ascendência sobre as demais para impor a unidade Os interesses regionais constituíam uma realidade muito mais palpável que a unidade nacional a qual só começou realmente a existir quando se transferiu para o Rio o governo português A luta ingente e inútil de Bolívar para manter a unidade de Nova Granada constitui um exemplo do difícil que é impor uma idéia que não encontra correspondência na realidade dos interesses dominantes Seria erro entretanto supor que aos privilégios concedidos à Inglaterra cabe a principal responsabilidade pelo fato de que o Brasil não se haja transformado numa nação moderna já na primeira metade do século xo a exemplo do ocorrido aos EUA A diferença fundamental que existe entre os pontos de vista do Visconde de Cairu seguramente o representante mais lúcido da intelligentzia da classe agrícola colonial e o Visconde de Strangford é que neste último persistiam ranços mercantilistas enquanto o brasileiro refletia melhor as idéias que prevaleceriam na Inglaterra nos anos subseqüentes Não existindo na colônia sequer uma classe comerciante de importância o grande comércio era monopólio da Metrópole resultava que a única classe com expressão era a dos grandes senhores agrícolas Qualquer que fosse a forma como se processasse a independência seria essa classe a que ocuparia o poder como na verdade ocorreu particularmente a partir de 1831 A grande agricultura tinha consciência clara de que Portugal constituía um entreposto oneroso e a voz dominante na época era que a colônia necessitava urgentemente de liberdade de comércio O desaparecimento do entreposto lusitano logo se traduziu em baixa de preços nas mercadorias importadas maior abundância de suprimentos facilidades de crédito mais amplas e outras óbvias vantagens para a classe de grandes agricultores Sendo uma grande plantação de produtos tropicais a colônia estava intimamente integrada nas economias européias das quais dependia Não constituía portanto um sistema autônomo sendo simples prolon gamento de outros maiores Caso fosse completa a integração o que ocorria no caso das Antilhas inglesas a identidade de interesses das classes dominantes na economia principal e na dependente teria de ser completa Essa comunhão ideológica não podia existir com Portugal porque este último país era apenas um entreposto estando seus inte resses via de regra em conflito com os da colônia Os conflitos da primeira metade do século XK entre os dirigentes da grande agricultura brasileira e a Inglaterra os quais contribuíram indi retamente para que se formasse uma clara consciência da necessidade de lograr a plena independência política não tiveram sua origem em discrepâncias de ideologia econômica Resultaram principalmente da falta de coerência com que os ingleses seguiam a ideologia liberal O tratado de comércio de 1810 referindose embora com bonitas palavras ao novo systema liberal constitui na verdade um instrumento criador de pri vilégios Por outro lado os ingleses não se preocuparam em abrir merca dos aos produtos brasileiros os quais competiam com os de suas dependências antilhanas Aplicada unilateralmente a ideologia liberal passou a criar sérias dificuldades à economia brasileira exatamente na etapa em que a classe de grandes agricultores começava a governar o país É nesse ambiente de dificuldades que a Inglaterra pretende impor a eliminação da importação de escravos africanos Assim entre as dificul dades que encontravam para vender os seus produtos e o temor de uma forte elevação de custos provocada pela suspensão da importação de escravos a classe de grandes agricultores se defendeu tenazmente pro vocando e enfrentando a ira dos ingleses O governo britânico escudado em sólidas razões morais e impulsado pelos interesses antilhanos que viam na persistência da escravatura brasileira o principal fator de depressão do mercado do açúcar usou inutilmente todos os meios a seu alcance para terminar com o tráfico transatlântico de escravos A tensão que na primeira metade do século xix perdura entre o governo britânico e a classe dominante brasileira77 não encobre 77 O conflito não era com os interesses comerciais ingleses locais pois estes continuaram a prosperar à sombra dos privilégios de que gozavam nem exatamente com o governo brasileiro o qual fazia repetidas exortações para que terminasse o tráfico que era ilegal destarte nenhuma contradição séria de interesses Portanto não se pode afirmar que se o governo brasileiro houvesse gozado de plena liberdade de ação o desenvolvimento econômico do país teria sido necessariamente muito intenso Contudo cabe reconhecer que o privilégio aduaneiro concedido à Inglaterra e a posterior uniformização da tarifa em 15 ad valorem numa etapa de estagnação do comércio exterior criaram sérias dificuldades financeiras ao governo brasileiro O imposto às importações é o instrumento comum com que os governos dos países da economia primáriaexportadora arrecadam suas receitas básicas A única alternativa a esse imposto era taxar as exportações o que numa economia escravista significa cortar os lucros da classe de senhores da grande agricultura78 Assim entre a necessidade de sangrar seus próprios lucros numa etapa de dificuldades e a possibilidade de aumentar o imposto de importação debateuse a classe governante brasileira O governo central que enfrenta extraordinária escassez de re cursos financeiros vê sua autoridade reduzirse por todo o país numa fase em que as dificuldades econômicas criavam um clima de insatisfação em praticamente todas as regiões As províncias do norte Bahia Pernambuco e Maranhão atravessam um momento de sérias dificuldades econômicas Os preços do açúcar caem persistentemente na primeira metade do século e os do algodão ainda mais acentuadamente Na Bahia e em Pernambuco e ainda mais no Maranhão a renda per capita deve haver declinado substancialmente durante esse período Na região sul do país as dificuldades econômicas se acumularam como reflexo da decadência da economia do ouro principal mercado para o gado produzido no sul As inúmeras rebeliões armadas do norte e a prolongada guerra civil do extremo sul são o reflexo desse processo de empobrecimento e dificuldades79 78 Foi introduzido um imposto de 8 ad valorem às exportações na etapa de maiores dificuldades fiscais 79 Nos anos 30 e 40 do século wx o Brasil viveu um período praticamente ininterrupto de revoltas e guerra civil Pará Maranhão Ceará Pernambuco Bahia Minas Gerais Sâo Paulo Mato Grosso e Rio Grande do Sul atravessaram convulsões internas No Pará no Ceará e em Pernambuco o período de convulsões durou anos e no Rio Grande do Sul a guerra civil se estendeu por decênios É no meio dessas grandes dificuldades que o café começa a surgir eomo nova fonte de riqueza para o país Já nos anos 30 esse produto sé firma como principal elemento da exportação brasileira e sua progressão é firme Graças a essa nova riqueza formase um sólido núcleo de estabilidade na região central mais próxima da capital do país o qual passa a constituir verdadeiro centro de resistência contra as forças de desagregação que atuam no norte e no sul É necessário ter em conta a quase inexistência de um apare lhamento fiscal no país para captar a importância que na época cabia as aduanas como fonte de receita e meio de subsistência do governo Limi tado o acesso a essa fonte o governo central se encontrou em sérias difi culdades financeiras para desempenhar suas múltiplas funções na etapa de consolidação da independência A eliminação do entreposto portu guês possibilitou um aumento de receita Mas efetuado esse reajusta mento o governo se encontrará praticamente impossibilitado de aumentar a arrecadação até que expire o acordo com a Inglaterra em 1844 A expe riência dos anos 20 primeiro decênio de vida independente é ilustrativa e explica grande parte das dificuldades dos dois decênios subseqüentes Nesse período o governo central não consegue arrecadar recursos através do sistema fiscal para cobrir sequer metade dos seus gastos agravados com a guerra na Banda Oriental80 O financiamento do déficit se faz principalmente com emissão de moedapapel mais que duplicando o meio circulante durante o referido decênio81 Dadas as pequenas dimensões da economia monetária seu alto coeficiente de importação e a impossibilidade de elevar a tarifa adua neira os efeitos das emissões de moedapapel se concentravam na taxa de câmbio duplicando o valor em milréis da libra esterlina entre 1822 e1830 80 O governo português prevalecendo se da confusão que reinava nas colônias espanholas ocupara a chamada Banda Oriental do Uruguai em 1815 a qual passou a ser a província Cisplatina do Brasil Ajudados pelos argentinos os uruguaios se revoltaram em 1825 e conseguiram com os auspícios da Inglaterra que sua independência fosse reconhecida pelas duas potências vizinhas 81 Entre 1624 e 1829 o governo do Brasil conseguiu alguns empréstimos externos se bem que em condições extremamente onerosas no montante real de 48 milhões de libras Esses recursos foram entretanto totalmente absorvidos nos gastos diretos da independência inclusive parte da indenização de 2 milhões de libras paga a Portugal A forma de financiar o déficit do governo central com emissões de moedapapel ea elevação relativa dós preços dos produtos importados provocada pela desvalorização externa da moeda incidiam particular mente sobre a população urbana A grande classe de senhores agrícolas que em boa medida se autoabasteciam em seus domínios e cujos gastos monetários o sistema de trabalho escravo amortecia era relativamente pouco afetada pelos efeitos das emissões de moeda papel Esses efeitos se concentravam sobre as populações urbanas de pequenos comerciantes empregados públicos e do comércio militares etc Com efeito a inflação acarretou um empobrecimento dessas classes o que explica o caráter principalmente urbano das revoltas da época e o acirramento do ódio contra os portugueses os quais sendo comerciantes eram responsabilizados pelos males que acabrunhavam o povo82 82 Houve inúmeras revoltas de guarniçôes militares sem qualquer explicação plausível que nâo seja o aumento da indisciplina na linguagem dos historiadores No Pará diz João Ribeiro as tropas amotinadas detinham os generais aprisionavam ou assassinavam os governadores com o auxilio faccioso de todos os desordeiros e só ao cabo de quatro anos se pode restabelecer a ordem e o prestigio da autoridade Em Pernambuco a tropa saqueou a cidade a discórdia durou outros tantos anos No Maranhão os anarquistas tentaram eliminar o escol da sociedade História do Brasa 16 ed p 3778 O descontentamento contra os portugueses é outra manifestação do mesmo fenômeno sendo o caso mais notório o da chamada revolução Praieira de Pernambuco 184748 Os praieiros pediam a nacionalização do comércio a varejo e ate a expulsão dos portugueses nãofigados pela família às gentes do Brasil Ao grito de mata marinheirol muitos portugueses foram vilmente assassinados em dias de maior tumulto Op cit p 389 CAPÍTULO XVIII CONFRONTO COM O DESENVOLVIMENTO DOS EUA As observações anteriores põem em evidência as dificuldades cria das indiretamente ou agravadas pelas limitações impostas ao governo brasileiro nos acordos comerciais com a Inglaterra firmados entre 1810 e 1827 Sem embargo não parece ter fundamento a crítica corrente que se faz a esses acordos segundo a qual eles impossibilitaram a industrializa ção do Brasil nessa etapa retirando das mãos do governo o instrumento do protecionismo Observando atentamente o que ocorreu na época comprovase que a economia brasileira atravessou uma fase de fortes desequilíbrios determinados principalmente pela baixa relativa dos pre ços das exportações e pela tentativa do governo cujas responsabilidades se havia avolumado com a independência política de aumentar sua par ticipação no dispêhdio nacional A exclusão do entreposto português as maiores facilidades de transporte e comercialização devidas ao estabe lecimento de inúmeras firmas inglesas no país provocaram uma baixa relativa dos preços das importações e um rápido crescimento da procura dè artigos importados Criouse assim uma forte pressão sobre a balança dè pagamentos que teria de repercutir na taxa de câmbio Por outro lado conforme indicamos a forma como se financiou o déficit do gover no central veio reforçar enormemente essa pressão sobre a taxa de câm bio Na ausência de uma corrente substancial de capitais estrangeiros ou de uma expansão adequada das exportações a pressão teve de resolver se em depreciação externa da moeda o que provocou por seu lado um forte aumento relativo dos preços dos produtos importados Se se hou vesse adotado desde o começo uma tarifa geral de 50 ad valorem pos sivelmente o efeito protecionista não tivesse sido tão grande como resultou ser com a desvalorização da moeda83 83 Admitindose que um aumento de cem por cento no preço das mercadorias importadas seja acompanhado de um de 33 por cento no nível geral de preços o efeito resultante pelo menos é idêntico ao da introdução de uma tarifa aduaneira de 50 ad valorem A suposição de que estaria ao alcance do Brasil na hipótese de total liberdade denação adotar uma política idêntica dos EU A nessa primeira fase dcTséculo xix não resiste a uma análise detida dos ía tos Esse problema encerra particular interesse e pode sintetizarse numa pergunta que muitos homens de pensamento se têm feito no Brasil por que se industrializaram os EUA no século xix emparelhandose com as nações européias enquanto o Brasil evoluía no sentido de transformarse no século xx numa vasta região subdesenvolvida Superado o fatalismo supersticioso das teorias de inferioridades de clima e raça essa pergunta adquiriu uma significação mais real do ponto de vista econômico Convém portanto que lhe dediquemos alguma atenção O desenvolvimento dos EUA em fins do século xvm e primeira metade do xix constitui um capítulo integrante do desenvolvimento da própria economia européia sendo em muito menor grau o resultado de medidas internas protecionistas adotadas por essa nação americana O protecionismo surgiu nos EUA como sistema geral de política econômica em etapa já bem avançada do século xix quando as bases de sua economia já se haviam consolidado Pela primeira tarifa norte americana de 1789 os tecidos de algodão pagavam tãosomente 5 ad valorem e a média para todas as mercadorias era 859o85 Vários ajustamentos permitiram que a tarifa para tecidos de algodão alcançasse 175 em 1808 época em que a indústria têxtil norte americana já se podia considerar consolidada Para compreender o desenvolvimento dos EUA no período ime diato à independência é necessário ter em conta as peculiaridades dessa colônia que indicamos nos capítulos v e vi A época de sua independência a população norteamericana era mais ou menos da magnitude da do Brasil As diferenças sociais entretanto eram 84 Esse ponto de vista corrente entre os estudiosos da economia brasileira é esposado por exemplo por R SIMONSEN Tínhamos que abraçar àquele tempo política semelhante à que a nação norteamericana seguiu no período de sua lormação econômica Produtores de artigos coloniais diante de um mundo fechado por policias coloniais alusão de SIMONSEN a um dos dislates da versão portuguesa do Tratado de Comércio de 1810 no qual se traduziu policy por policia tornamonos no entanto campeões de um liberalismo econômico na América Op cit p 406 85 UGO RASBCNO The American Commercial Policy Londres 1895 p 117 profundas pois enquanto nôBrasil a classe dominante era o grupo dos grandes agricultores escravistas nos EUA uma classe de pequenos agricultores é um grupo de grandes comerciantes urbanos dominava o país Nada é mais ilustrativo dessa diferença do que a disparidade que existe entre os dois principais intérpretes dos ideais das classes dominantes nos dois países Alexander Hamilton e o Visconde de Cairu Ambos são discípulos de Adam Smith cujas idéias absorveram diretamente e na mesma época na Inglaterra Sem embargo enquanto Hamilton se transforma em paladino da industrialização mal compreendida pela classe de pequenos agricultores norteamericanos advoga e promove uma decidida ação estatal de caráter positivo estímulos diretos às indústrias e não apenas medidas passivas de caráter protecionista86 Cairu crê supersticiosamente na mão invisível e repete deixai fazer deixai passar deixai vender As medidas restritivas com respeito à produção manufatureira que a Inglaterra impunha às suas colônias na época mercantilista tiveram de ser aplicadas de forma muito especial nos EUA pelo sim ples fato de que o sistema de agricultura de exportação não dera resultado nas colônias do norte A relação dessas colônias com a Metrópole evoluíra num sentido distinto conforme indicamos nos capítulos referidos As linhas gerais da política inglesa passaram a ser as seguintes fomentar nas colônias do norte aquelas indústrias que não competissem com as da Metrópole permitindo a esta reduzir suas importações de outros países não permitir que a produção manu fatureira das mesmas nos demais setores concorresse com as indús trias da Metrópole em outros mercados coloniais As medidas coercitivas começam a surgir quando as colônias do norte chegam a concorrer com a Metrópole nas exportações de manufaturas87 86 He Alexander Hamilton attached much grealer importance to bounties and premiums to be granted directly to the various branches ot industries and insisted on the adoption oi them either exclusively or conjointly with customs duties UGO RABSENO op cf p 137 87 The first oi those was an act passed in 1699 upon the complaint oi English manutacturers and merchants to the eflect that the colonists were exporling wool and woolens to toreign markets in competition with those oi Great Britain In 1732 Parliamentprohibited the exportation from one colony to another or trom the colonies to England or Europa ot riats manulactured n America VcronSCLAHisfy oiManufactures in lhe United States 16091860 Washington 1916 p 2223 No caso especial do aço houve preocupação de dificultar sua produ ção na colônia mas em compensação se fomentou a produção do ferro para permitir à Inglaterra reduzir sua dependência dos países do Báltico Não é sem razão portanto que um dos estudiosos mais criteriosos desta matéria pôde afirmar In studying those times the presumption becomes better defined with every new detail of fact revealed that upon the whole industrial development of the colonies was about where it would have been had their economic policies been governed by their own people88 Por outro lado as próprias colônias que se defrontam com dificuldades para efetuar as importações de manufaturas de que necessitavam desde cedo criaram consciência da conveniência de fomentar a produção interna Já em 1655 Massachusetts passou uma lei obrigando todas as famílias a produzir os tecidos de que necessitassem Muitas colônias proibiam a exportação de certas matériasprimas como couros para que fossem manufaturadas localmente Por último cabe referir o extraordinário avanço da indústria da construção naval a qual desempenharia um papel fundamental no desenvolvimento ocorrido na época das guerras napoleônicas Já antes da independência as três quartas partes do comércio norteamericano se realizavam em seus próprios barcos89 Â guerra de independência cortando por vários anos todo suprimento de manufaturas inglesas criou um forte estímulo à produção interna que já dispunha de base para expandirse Logo em seguida teve início a etapa de grandes transtornos políticos na Europa os quais criaram estímulos extraordinários para o desenvolvimento da economia norteamericana Durante muitos anos os EUA foram a única potência neutra que dispunha de uma grande frota mercante Com as dificuldades de abastecimento europeu as Antilhas inglesas e francesas voltamse para o mercado norteamericano de alimentos Para que se tenha idéia dessa prosperidade basta ter 88 V S CUWK op cf p 30 89 According Io one eslimate 30 ot lhe 7700 vessels tlying the Brilish flag in 1775 were American bum and 75 of American commerce were carried inherown bottomsF S SWON op cit p 91 em conta que de 1789 a 1810 a frota mercante norteamericana cresceu de 202 mil para 1425000 toneladas e que todos esses barcos eram construídos no país90 A experiência técnica acumulada desde a época colonial a lu cidez de alguns de seus dirigentes que perceberam o verdadeiro sen tido do desenvolvimento econômico que se operava com a Revolução Industrial e a grande acumulação de capitais da fase das guerras napoleônicas não seriam entretanto suficientes para explicar as transformações desse país na primeira metade do século xix Por muito tempo ainda a economia norteamericana dependerá para desenvolverse da exportação de produtos primários Com efeito foi como exportadores de uma matériaprima o algodão que os EUA tomaram posição na vanguarda da Revolução Industrial praticamente desde os primórdios desta A Revolução Industrial no último quartel do século xvm e primeira metade do século xix consistiu basicamente em profunda transformação da indústria têxtil É esse um fenômeno fácil de explicar se se tem em conta que os tecidos constituem a principal mercadoria elaborada nas sociedades précapitalistas O mercado de tecidos já estava feito ao passo que o mercado de grande número de outras manufaturas existia apenas em forma embrionária A primeira fase da Revolução Industrial apresenta na verdade duas características básicas a mecanização dos processos manufatureiros da indústria têxtil e a substituição nessa indústria da lã pelo algodão91 matériaprima cuja produção se podia expandir mais facilmente Se à Inglaterra coube a tarefa de introduzir os processos de mecanização foram os EUA que se incumbiram da segunda fornecer as quantidades imensas de algodão que permitiriam em alguns decênios transformar a fisionomia da oferta de tecidos em todo o mundo Com efeito entre 90 From 1795 to 1801 the average net earnings of our merçhanl marine were supposed to exceed 32000000 a year which alone would pay for more imported goods per capita than the colonists had used prior to the Revolution V S CIABK op cit p 237 91 Esses dois aspectos da Revolução industrial são até certo ponto inseparáveis pois a introdu ção do algodão per se facilitou a transformação dos métodos de trabalho The cotton industry was specially weí adapted as a fíeld for experiments With regard to the problem ofmechanical spinning it alforded specially favourable conditions for inventors For cotton fiber being more cohesive and less elastic than woot is easier to twist and stretch into a continuous thread PAUL MANTOIK Industrial Revolution in the Eighteenth Century Londres 1928 p 213 1780 e a metade do século xrx o consumo anual de algodão pelas fá bricas inglesas aumentou de 2mil toneladas para cerca de 250 mil Essa enorme expansão do consumo dê tecidos de algodão não refletia um crescimento autônomo da procura Foi na verdade conseguido nessa primeira etapa principalmente através de uma intensa concorrência às manufaturas locais de base artesanal e através da redução relativa do consumo de outras fibras O instrumento principal dessa concorrência foi a baixa nos preços entre o último decênio do século xvin e a metade do século xix os preços das manufaturas inglesas de algodão se reduziram de duas terças partes92 Ora essa redução foi em grande parte um reflexo da baixa do preço do algodão possível graças a um concurso de circunstâncias que favoreceram a produção em grande escala desse artigo nos EUA93 O algodão que chegou a representar mais da metade do valor das exportações dos EUA constitui o principal fator dinâmico do desenvolvimento da economia norteamericana na primeira metade do século xix O seu cultivo permitiu a incorporação de abundantes terras férteis em Alabama Mississípi Louisiania Arkansas e Flórida as quais eram utilizadas em forma mais ou menos idêntica ao que ocorreria no Brasil com o café As formas extensivas de cultura obri gavam a buscar sempre novas terras e a penetrar no interior do con tinente E foi principalmente como reflexo desse sistema em expansão no sul que se povoou o meiooeste norteamericano abrindose espaço para as grandes correntes de colonização européia as quais penetravam no centro do continente subindo os grandes rios que as ligavam com os mercados do sul 92 Entre 17901890 e 184050 os preços médios dos tecidos ingleses de algodão se reduziram na verdade à quinta parte Mas tendo em conta que na primeira etapa houve uma elevação de preços provocada pelas condições anormais do mercado estimamos a redução devida à tendência a longo prazo em dois terços Para os dados básicos vejase W W ROSTOW The Process oi Economic Growth Oxford 1953 apêndice 93 Estudando este problema com referência ao período 181230 W W Rosiov observa OI the decline in cosi ofn 100 yarn aboul twcthkds was accounted for by lhe fali in rawmaterial cosis The proportionate contribuiion to cost reduction oi rawmateriais is greater in the lower grades of yarn than in the more expensive products 71 percent for n 40 yarn only 5 percent lorrfi2S0 Op cit p 203204 À semelhança do que ocorreu ao Brasil ao se abrirem os portos a balança comercial dos EUA com a Inglaterra era via de regra deficitária nos primeiros decênios do século XDC Contudo esse déficit em vez de pesar sobre o câmbio como foi o caso no Brasil e provocar um rea justamento em níveis mais baixos de intercâmbio tendia a transformarse em dívidas de médio e longo prazos invertendose em bônus dos go vernos central e estaduais Formouse assim quase automaticamente uma corrente de capitais que seria de importância fundamental para o desenvolvimento do país Isto foi possível graças à política financeira do Estado concebida por Hamilton e à ação pioneira do governo cen tral primeiro e estaduais depois na construção de uma infraestrutura econômica e no fomento direto de atividades básicas94 94 Na primeira metade do século XK a ação do Estado é fundamental no desenvolvimento norte americano É somente na segunda metade do século quando cresce amplamente a influ ência dos grandes negócios que alcança prevalecer a ideologia da nâointromissao do Estado na esfera econômica CAPÍTULO XIX DECLÍNIO A LONGO PRAZO DO NÍVEL DE RENDA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX A condição básica para o desenvolvimento da economia brasileira na primeira metade do século XK teria sido a expansão de suas expor tações Fomentar a industrialização nessa época sem o apoio de uma capacidade para importar em expansão seria tentar o impossível num país totalmente carente de base técnica As iniciativas de indústria side rúrgica da época de Dom João vi fracassaram não exatamente por falta de proteção mas simplesmente porque nenhuma indústria cria mercado para si mesma e o mercado para produtos siderúrgicos era pratica mente inexistente O pequeno consumo do país estava em declínio com a decadência da mineração e espalhavase pelas distintas províncias exi gindo uma complexa organização comercial A industrialização teria de começar por aqueles produtos que já dispunham de um mercado de certa magnitude como era o caso dos tecidos única manufatura cujo mercado se estendia inclusive à população escrava Ocorre porém que a forte baixa dos preços dos tecidos ingleses a que nos referimos difi cultou a própria subsistência do pouco artesanato têxtil que já existia no país A baixa de preços foi de tal ordem que se tornava praticamente im possível defender qualquer indústria local por meio de tarifas Teria sido necessário estabelecer cotas de importação Cabe reconhecer entretanto que dificultar a entrada no país de um produto cujo preço apresentava tão grande declínio seria reduzir substancialmente a renda real da popu lação numa etapa em que esta atravessava grandes dificuldades Por úl timo é necessário não esquecer que a instalação de uma indústria têxtil moderna encontraria sérias dificuldades pois os ingleses impediam por todos os meios a seu alcance a exportação de máquinas95 95 The British Government took every precaulion to preveni the new machinery or a practical knowtedge of it from leaving that country and British agents even shipped back to England such machines as they could acquire in the US V S CIARK op cit p 533 A mecanização da indústria têxtil norteamericana tezse principalmente com máquinas fabricadas no próprio Mesmo deixando de lado a consideração de que uma política inteligente de industrialização seria impraticável num país dirigido por uma classe de grandes senhores agrícolas escravistas é necessário reconhecer que a primeira condição para o êxito daquela política teria sido uma firme e ampla expansão do setor exportador A causa principal do grande atraso relativo da economia brasileira na primeira metade do século xrx foi portanto o estancamento de suas exportações Durante esse período a taxa de crescimento médio anual do valor em libras das exportações brasileiras não excedeu 08 por cento96 enquanto a população crescia com uma taxa anual de cerca de 13 por cento97 A taxa de aumento de 08 não nos dá entretanto uma idéia exata do que ocorreu no país pois todo o aumento das exportações no período referido devese ao café cuja produção estava concentrada nas áreas próximas da cidade do Rio Excluído o café o valor das exportações de 1850 é inferior ao que provavelmente foi no começo do século As estatísticas das exportações por produtos principais disponíveis a partir de 1821 proporcionam uma visão mais clara da matéria Entre 182130 e 184150 o valor em libras das exportações de açúcar cresceu em 24 por cento vale dizer com uma taxa média anual de 11 por cen to o das exportações de algodão se reduziu à metade o das de couros e peles se reduziu em 12 por cento e o das de fumo permaneceu es tacionário Desses produtos o único cujos preços se mantiveram está veis foi o fumo Os exportadores de açúcar para receber 24 por cento mais em valor mais que dobraram a quantidade exportada os de algodão receberam a metade do valor exportando apenas 10 por cento menos e os de couros e peles mais que dobraram a quantidade para receber um valor em 12 por cento inferior pais o que foi possível graças à cooperação de operários especializados ingleses que emigraram escapando ao controle das autoridades britânicas A possibilidade de alcançar grandes lucros numa economia cujo mercado se expandia rapidamente induzia a correr os riscos 96 Estimamos em 4 milhões de libras as exportações de 1800 com base em dados publicados por SIMONSEN op cit Em 184950 o valor das exportações foi de 5932 000 libras Anuário Estatístico do Brasil 193940 p 1358 Os demais dados relativos ao comércio exterior do Brasil a partir de 1821 sâo dessa mesma fonte 97 A taxa de 13 se baseia na comparação da população de 1850 7 milhões com a de 1808 4 milhões Para as estimativas da população do Brasil do século xa vejase Anuário Estatístico cit p 1293 As quedas de preço indicadas per se não significam tudo pois se ria possível que ospreços de importação estivessem baixando man tendose em conseqüência o valor real das exportações Somente um índice dos termos do intercâmbio isto é da relação entre os preços de importação e os de exportação poderia darnos uma idéia clara do efeito das modificações de preços na produtividade da economia do país Esse índice pode ser elaborado para o período que nos preocupa se bem que de forma indireta mas com uma aproximação razoável A baixa nos preços das exportações brasileiras entre 182130 e 184150 foi de cerca de 40 por cento No que respeita a importações o índice de preços das exportações da Inglaterra constitui uma boa indicação Esse índice entre os dois decênios referidos mantevese perfeitamente estável98 Podese portanto afirmar que a queda do índice dos termos do intercâmbio foi de aproximadamente 40 por cento isto é que a renda real gerada pelas exportações cresceu 40 por cento menos que o volume físico destas Como o valor médio anual das exportações subiu de 3900000 libras para 5470000 ou seja um aumento de 40 por cento depreendese que a renda real gerada pelo setor exportador cresceu nessa mesma proporção enquanto o esforço produtivo nesse setor aproximadamente dobrara Os dados referidos no parágrafo anterior constituem uma indicação bastante clara de que a renda real per capita declinou sensivelmente na primeira metade do século XJX Para que se mantivesse o nível dessa ren da reduzindose a importância relativa do setor exportador seria neces sário que se operassem modificações que evidentemente não ocorreram Com efeito somente um desenvolvimento intenso do setor não ligado ao comércio exterior poderia haver contrabalançado o declínio relativo das exportações As atividades não ligadas ao comércio exterior são via de regra indústrias e serviços localizados nas zonas urbanas Não existe entretanto nenhuma indicação de que a urbanização do país se haja acelerado nesse período99 O que houve muito provavelmente foi um 98 W W ROSTOW op cit apêndice m 99 A população da cidade do Rio de Janeiro centro urbano mais próspero do pais nessa época cresceu aparentemente com a taxa anual da 13 por cento idêntica à do conjunto da população do pais Vejamse as estimativas da população dessa cidade no Anuário Estatístico cit p 1294 alimento relativodo setor de subsistência na forma a que já nos referi mos em capítulo anterior Sendo a economia de subsistência de produü vidade bem inferior à do setor exportador o aumento de sua importância relativa numa etapa em que o setor exportador estava estacionário teria necessariamente que traduzirse em redução da renda per capita do con junto da população O valor da exportação por habitante da população livre que em fins do século anterior se aproximava de 2 libras na metade do século xa pouco excedia 1 libra Mesmo que se admita como no caso extremo que a participação do valor das exportações no produto se haja reduzido a um sexto para o período final do século xvra sugerimos a hi pótese de um quarto a renda média per capita da população livre100 terse ia reduzido de 50 para 43 dólares de valor aquisitivo atual Qualquer que seja a margem de erro desses cálculos o que se pode admitir como mais ou menos certo é que a tendência foi declinante na primeira metade do século Também é provável que a renda per capita por essa época haja sido mais baixa do que em qualquer período da colônia se se consideram em conjunto as várias regiões do país 100 Admitimos que a população em 1850 seria de 7 milhões inclusive 2 milhões de escravos os quais nâo se tem em conta no computo da renda per capita CAPÍTULO XX GESTAÇÃO DA ECONOMIA CAFEEIRA Dificilmente um observador que estudasse a economia brasileira pela metade do século xrx chegaria a perceber a amplitude das transformações que nela se operariam no correr do meio século que se iniciava Haviam decorrido três quartos de século em que a caracte rística dominante fora a estagnação ou a decadência Ao rápido cres cimento demográfico de base migratória dos três primeiros quartéis do século xvm sucedera um crescimento vegetativo relativamente lento no