Seminário de Gestão Social 1

Apresentação dos seminários pósférias Grupo 1 Dia de apresentação 0810 Textos 15 e 16 Ana Clara Cleidimar Izadora Kati Jaize Mariana 15 SALVADOR Evilasio Fundo público e conflito distributivo em tempos de ajuste fiscal no Brasil In POCHMANN M CASTRO J Brasil Orgs Brasil Estado social contra a barbárie São Paulo Fundação Perseu Abramo 2020 p 367388 16 SALVADOR Evilasio PENANTE Ana Paula DAS INTENÇÕES AO PLANEJAMENTO a orientação política do governo Bolsonaro Revista de Política Públicas da UFMA v 26 p 541561 2022 Grupo 2 Dia de apresentação 1510 Textos 17 e 18 Adriel Bruna Gabriela Cavalcante Tammy Gabrielly Victoria Maria 17 SALVADOR Evilasio TEIXEIRA Sandra Orçamento e políticas sociais metodologia de análise na perspectiva crítica Revista de Políticas Públicas UFMA v 18 p 1532 2014 4 18 KRÜGER Tânia REIS Camila Organizações sociais e a gestão dos serviços do SUS Serviço Social Sociedade online 2019 n 135 p 271289 Grupo 3 Dia de apresentação 2210 Textos 19 20 e 21 Endrielly Maria José Rute Valdeci Venus 19 PAÇO CUNHA Elcemir REZENDE Thiago Dutra Holanda de Participação e miséria brasileira o participacionismo nas condições de possibilidade do capitalismo no Brasil Revista de Administração Pública Rio de Janeiro n 523 p 345362 2018 20 AVELINO Daniel Participação Social nos PPAs Estaduais vai desistir ou vai continuar Boletim de Análise PolíticoInstitucional IPEA p 89100 2023 21 CASSIOLATO Martha GUERESI Simone Como elaborar modelo lógico roteiro para formular programas e organizar avaliação Brasília IPEA 2010 Nota técnica Definição e importância do PPA no contexto de gestão governamental Relevância da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF de 2000 Envolvimento do poder executivo e da sociedade civil nos processos participativos Introdução ao Planejamento Plurianual PPA Como a participação social se institucionalizou no Brasil Exemplos de estados com diferentes níveis de participação social na elaboração dos PPAs alto médio baixo Desafios e retrocessos pós2016 na participação social no contexto federal Participação Social no PPA Bahia Processo participativo consolidado e contínuo com destaque para o PPA Participativo Rio Grande do Sul Longa tradição de participação mas com descontinuidade após mudanças de governo Ceará Modelo de regionalização e participação social com oficinas e forte envolvimento da população Estudos de Caso de Participação Social A importância de manter a participação social como eixo central no planejamento público Propostas para aprimorar e reestruturar os mecanismos de participação social Estudos de Caso de Participação Social Como Marx define a burocracia A relação da burocracia com o Estado e o capitalismo O papel da burocracia nas sociedades modernas e suas origens Conceito de Burocracia em Marx A visão de Hegel sobre a burocracia como parte da classe média A refutação de Marx sobre o papel da burocracia no Estado e na sociedade civil Crítica à Filosofia de Hegel sobre a Burocracia A burocracia como uma classe social distinta O caráter hierárquico e fechado da burocracia A burocracia estatal e sua relação com a sociedade civil Burocracia como Classe Social O desenvolvimento da burocracia estatal com a ascensão do capitalismo A função da burocracia na administração do Estado moderno Relação entre a burocracia e a classe burguesa Burocracia no Estado Capitalista A burocracia nas empresas privadas e sua ligação com o controle capitalista Gerentes e supervisores como parte de uma hierarquia burocrática dentro das fábricas Burocracia nas Empresas Capitalistas A tendência da burocracia a se autonomizar em relação às outras classes sociais O risco da burocracia supera o poder da classe burguesa Autonomização da Burocracia A proposta de Marx para a abolição da burocracia no contexto de uma revolução social A necessidade de substituir o controle burocrático pelo controle direto dos trabalhadores Abolição da Burocracia Ambos os textos questionam a concentração do poder nas mãos de uma estrutura hierárquica No primeiro texto o foco é na estrutura burocrática que pode enfraquecer os processos participativos no PPA Já no segundo texto Marx critica a burocracia como uma classe social que exerce o controle sobre o Estado e a sociedade criando barreiras entre o Estado e os cidadãos Em ambas as abordagens há uma preocupação com o bloqueio da participação popular em processos decisórios Tanto na análise do PPA quanto na crítica marxista da burocracia há ênfase na necessidade de um maior envolvimento popular nos processos de planejamento e governança No texto sobre Gestão Social o PPA visa institucionalizar essa participação enquanto em Marx a crítica está na ausência de controle direto pelos trabalhadores Ambos visam um modelo de governança que se aproxime mais da sociedade e suas demandas Os dois textos tratam da relação entre o Estado e os cidadãos com foco na forma como o Estado estrutura suas decisões Na visão do PPA o Estado tenta se abrir à participação social através de consultas e fóruns enquanto Marx vê o Estado burocrático como um instrumento a serviço da classe dominante distante da verdadeira participação popular O primeiro texto é mais pragmático propondo formas de melhorar os mecanismos de participação social no PPA Ele sugere que a participação popular pode ser ampliada e fortalecida mesmo dentro de uma estrutura burocrática Por outro lado o texto de Marx é mais crítico e radical propondo a abolição completa da burocracia Para Marx não basta reformar o sistema é necessário destruir as estruturas burocráticas para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e participativa O texto sobre o PPA não aborda diretamente o capitalismo embora o contexto de participação social e governança ocorra em um Estado capitalista Marx entretanto faz uma crítica aberta ao capitalismo argumentando que a burocracia serve à classe burguesa e que a sua abolição só seria possível em uma sociedade póscapitalista No texto sobre Gestão Social o capitalismo não é tratado como um obstáculo direto para a participação social enquanto para Marx o capitalismo é o sistema que sustenta e fortalece a burocracia Definição e importância do PPA no contexto de gestão governamental Relevância da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF de 2000 Envolvimento do poder executivo e da sociedade civil nos processos participativos Introdução ao Planejamento Plurianual PPA Como a participação social se institucionalizou no Brasil Exemplos de estados com diferentes níveis de participação social na elaboração dos PPAs alto médio baixo Desafios e retrocessos pós2016 na participação social no contexto federal Participação Social no PPA Bahia Processo participativo consolidado e contínuo com destaque para o PPA Participativo Rio Grande do Sul Longa tradição de participação mas com descontinuidade após mudanças de governo Ceará Modelo de regionalização e participação social com oficinas e forte envolvimento da população Estudos de Caso de Participação Social A importância de manter a participação social como eixo central no planejamento público Propostas para aprimorar e reestruturar os mecanismos de participação social Estudos de Caso de Participação Social Como Marx define a burocracia A relação da burocracia com o Estado e o capitalismo O papel da burocracia nas sociedades modernas e suas origens Conceito de Burocracia em Marx A visão de Hegel sobre a burocracia como parte da classe média A refutação de Marx sobre o papel da burocracia no Estado e na sociedade civil Crítica à Filosofia de Hegel sobre a Burocracia A burocracia como uma classe social distinta O caráter hierárquico e fechado da burocracia A burocracia estatal e sua relação com a sociedade civil Burocracia como Classe Social O desenvolvimento da burocracia estatal com a ascensão do capitalismo A função da burocracia na administração do Estado moderno Relação entre a burocracia e a classe burguesa Burocracia no Estado Capitalista A burocracia nas empresas privadas e sua ligação com o controle capitalista Gerentes e supervisores como parte de uma hierarquia burocrática dentro das fábricas Burocracia nas Empresas Capitalistas A tendência da burocracia a se autonomizar em relação às outras classes sociais O risco da burocracia supera o poder da classe burguesa Autonomização da Burocracia A proposta de Marx para a abolição da burocracia no contexto de uma revolução social A necessidade de substituir o controle burocrático pelo controle direto dos trabalhadores Abolição da Burocracia Ambos os textos questionam a concentração do poder nas mãos de uma estrutura hierárquica No primeiro texto o foco é na estrutura burocrática que pode enfraquecer os processos participativos no PPA Já no segundo texto Marx critica a burocracia como uma classe social que exerce o controle sobre o Estado e a sociedade criando barreiras entre o Estado e os cidadãos Em ambas as abordagens há uma preocupação com o bloqueio da participação popular em processos decisórios Tanto na análise do PPA quanto na crítica marxista da burocracia há ênfase na necessidade de um maior envolvimento popular nos processos de planejamento e governança No texto sobre Gestão Social o PPA visa institucionalizar essa participação enquanto em Marx a crítica está na ausência de controle direto pelos trabalhadores Ambos visam um modelo de governança que se aproxime mais da sociedade e suas demandas Os dois textos tratam da relação entre o Estado e os cidadãos com foco na forma como o Estado estrutura suas decisões Na visão do PPA o Estado tenta se abrir à participação social através de consultas e fóruns enquanto Marx vê o Estado burocrático como um instrumento a serviço da classe dominante distante da verdadeira participação popular O primeiro texto é mais pragmático propondo formas de melhorar os mecanismos de participação social no PPA Ele sugere que a participação popular pode ser ampliada e fortalecida mesmo dentro de uma estrutura burocrática Por outro lado o texto de Marx é mais crítico e radical propondo a abolição completa da burocracia Para Marx não basta reformar o sistema é necessário destruir as estruturas burocráticas para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e participativa O texto sobre o PPA não aborda diretamente o capitalismo embora o contexto de participação social e governança ocorra em um Estado capitalista Marx entretanto faz uma crítica aberta ao capitalismo argumentando que a burocracia serve à classe burguesa e que a sua abolição só seria possível em uma sociedade póscapitalista No texto sobre Gestão Social o capitalismo não é tratado como um obstáculo direto para a participação social enquanto para Marx o capitalismo é o sistema que sustenta e fortalece a burocracia No semináriovocês irão começar com uma introdução ao Planejamento Plurianual PPA explicando que ele é um instrumento fundamental na gestão governamental para estabelecer metas e prioridades para o período de quatro anos A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF promulgada em 2000 foi um marco na institucionalização da participação popular nesse processo A sociedade civil foi convidada a participar ativamente na formulação dos PPAs o que se mostrou um avanço significativo na democratização das decisões orçamentárias e políticas públicas No segundo pontovocês discutirão a participação social no PPA destacando como essa prática foi fortalecida especialmente após 2003 quando o governo federal começou a organizar fóruns de participação social em todos os estados No entanto o nível de participação varia conforme o estado Estudos indicam que Bahia Rio Grande do Sul e Ceará foram exemplos de estados com alto nível de engajamento social na elaboração dos seus PPAs ao passo que outros estados como Minas Gerais e Paraná apresentaram níveis mais baixos A partir de 2016 após o impeachment a participação social no âmbito federal começou a enfraquecer com uma redução significativa nos fóruns e consultas populares Passando para o terceiro ponto vocês vão explicar estudos de caso específicos que ilustram as práticas de participação social no PPA O estado da Bahia é um exemplo positivo com um processo participativo contínuo incorporando plenárias regionais e fóruns que permitiram uma forte integração das demandas sociais no conteúdo do plano Já o Rio Grande do Sul apesar de ter uma longa tradição de participação popular no orçamento teve um retrocesso na sua estrutura participativa após uma mudança de governo O Ceará por sua vez manteve a regionalização e a participação social como características centrais na elaboração do PPA com forte engajamento da sociedade nas oficinas regionais Como a participação social impacta a efetividade dos PPAs Estados que mantiveram um processo participativo contínuo como a Bahia tendem a ter planos mais alinhados às necessidades sociais ao passo que estados que sofrem descontinuidades como o Rio Grande do Sul enfrentaram maiores dificuldades em incorporar as demandas da população Além disso a relação entre a continuidade da gestão e a manutenção dos mecanismos de participação será abordada destacando como mudanças de governo podem enfraquecer processos participativos Vocês concluírão que apesar do enfraquecimento em nível federal a participação social continua sendo uma peçachave no planejamento público em vários estados A importância de manter e fortalecer esses mecanismos é evidente uma vez que eles não só legitimam o processo democrático como também resultam em políticas públicas mais eficazes e alinhadas com as demandas reais da sociedade Texto Karl Marx O conceito de burocracia em Marx está diretamente relacionado à sua crítica ao capitalismo e à organização do Estado moderno Para ele a burocracia não é apenas uma forma de organização administrativa mas sim uma classe social que se consolida junto ao desenvolvimento do capitalismo Ao analisar o pensamento de Hegel que via a burocracia como uma classe intermediária responsável por preservar o bemestar geral Marx critica essa visão argumentando que a burocracia na verdade serve a interesses particulares e se separa da sociedade civil Essa classe burocrática segundo Marx não apenas executa as funções do Estado mas também cria seus próprios interesses os quais passam a se sobrepor aos interesses públicos Marx também identifica a burocracia como uma classe social por si só Essa classe é caracterizada por uma estrutura hierárquica rígida e um caráter fechado que impede a transparência e a participação da sociedade civil Dentro do Estado capitalista a burocracia se desenvolve como um aparato de controle cuja função é preservar o poder do capital sobre o trabalho Ao longo do desenvolvimento do capitalismo esse corpo burocrático se expande tanto dentro do Estado quanto nas empresas privadas formando um sistema paralelo de controle e gestão onde os gerentes e supervisores nas fábricas desempenham papéis semelhantes ao dos burocratas estatais A burocracia segundo Marx tende a se autonomizar criando uma estrutura de poder própria muitas vezes em oposição ao interesse da burguesia No entanto seu papel permanece essencialmente ligado à manutenção das relações capitalistas de produção Ela age como um agente do capital garantindo a ordem e o controle necessários para a reprodução do sistema Por fim Marx defende a abolição da burocracia como parte de sua visão revolucionária de uma sociedade sem classes Ele acredita que a supressão da burocracia é possível apenas com a transformação radical das relações sociais e econômicas onde o interesse geral seja verdadeiramente integrado ao interesse coletivo sem a mediação de uma classe burocrática que governa em seu próprio benefício A comparação entre os dois textos Ambos os textos questionam a concentração do poder nas mãos de uma estrutura hierárquica No primeiro texto o foco é na estrutura burocrática que pode enfraquecer os processos participativos no PPA Já no segundo texto Marx critica a burocracia como uma classe social que exerce o controle sobre o Estado e a sociedade criando barreiras entre o Estado e os cidadãos Em ambas as abordagens há uma preocupação com o bloqueio da participação popular em processos decisórios Tanto na análise do PPA quanto na crítica marxista da burocracia há ênfase na necessidade de um maior envolvimento popular nos processos de planejamento e governança No texto sobre Gestão Social o PPA visa institucionalizar essa participação enquanto em Marx a crítica está na ausência de controle direto pelos trabalhadores Ambos visam um modelo de governança que se aproxime mais da sociedade e suas demandas Os dois textos tratam da relação entre o Estado e os cidadãos com foco na forma como o Estado estrutura suas decisões Na visão do PPA o Estado tenta se abrir à participação social através de consultas e fóruns enquanto Marx vê o Estado burocrático como um instrumento a serviço da classe dominante distante da verdadeira participação popular Pontos de Divergência O primeiro texto é mais pragmático propondo formas de melhorar os mecanismos de participação social no PPA Ele sugere que a participação popular pode ser ampliada e fortalecida mesmo dentro de uma estrutura burocrática Por outro lado o texto de Marx é mais crítico e radical propondo a abolição completa da burocracia Para Marx não basta reformar o sistema é necessário destruir as estruturas burocráticas para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e participativa O texto sobre o PPA não aborda diretamente o capitalismo embora o contexto de participação social e governança ocorra em um Estado capitalista Marx entretanto faz uma crítica aberta ao capitalismo argumentando que a burocracia serve à classe burguesa e que a sua abolição só seria possível em uma sociedade póscapitalista No texto sobre Gestão Social o capitalismo não é tratado como um obstáculo direto para a participação social enquanto para Marx o capitalismo é o sistema que sustenta e fortalece a burocracia