Provisões e Contingências: Normas e Definições

Provisões Passivo e Ativo Contingente Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Esta norma torna obrigatória para todas as empresas a nova forma de reconhecimento mensuração e contabilização de provisões e cria conceitos novos como os Passivos e Ativos Contingentes Esse tipo de contrapartida credora não deve mais receber a designação de provisão assim descritas no quadro a seguir NÃO DEVE SER UTILIZADAS no Ativo DESIGNAÇÕES APROPRIADAS no Ativo NA DRE contrapartidas Provisão para depreciação acumulada Depreciação Acumulada Despesa com Depreciação PDD Provisão de Devedores Duvidosos ou PCLD Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa Perdas estimadas com clientes Despesa com perdas estimadas com clientes Provisão para perdas em investimentos Perdas estimadas com investimentos Despesa perdas estimadas com investimentos Provisão para perdas em estoques Perdas estimadas em estoques Despesa perdas estimadas em estoques Provisão para redução ao valor recuperável Perdas por valor não recuperável Despesa perdas por valor não recuperável Obs todas essas contas do Ativo são de naturezas credoras redutoras do Ativo pois não representam obrigações Suas contrapartidas sempre serão despesas no resultado do período Prof Ms Sandro Braz Silva Provisões Passivo e Ativo Contingente Os passivos derivados de operações normais distinguemse de provisões de acordo com o item 11 da NBC TG 25 onde As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação grifos nossos Portanto Passivo é uma obrigação presente da entidade derivada de eventos já ocorridos cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos desembolsos capaz de gerar benefícios econômicos Os passivos relacionados abaixo não poderão mais receber a designação provisão e sim conforme segue Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 CONTAS CLASSIFICADAS NO PC ou PNC A CRÉDITO DESPESAS E DISTRIBUIÇÕES CLASSIFICADAS NA DRE A DÉBITO Férias a Pagar Despesas com Férias 13º Salário a Pagar Despesas com 13º Salário Participações a Pagar Despesas com distribuições do lucro em Participações IR a Pagar Despesas com IR CS a Pagar Despesas com CS FGTS a Pagar Despesas com FGTS Prof Ms Sandro Braz Silva Provisões Passivo e Ativo Contingente A definição de provisão é a de ser um passivo de prazo ou de valor incerto As provisões devem ser reconhecidas quando atenderem aos requisitos do conceito de passivo ou seja caracterizaremse como obrigação que derivada de evento passado mas cujo montante da obrigação deve ser estimado ou o prazo é incerto RECONHECIMENTO DE UMA PROVISÃO A entidade tem uma obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de um evento passado Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Caraterização de a Obrigações legais Um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos Legislação ou Outra ação da lei Exemplos Provisões para processos judiciais Provisões para garantias estabelecidas em contratos Prof Ms Sandro Braz Silva Provisões Passivo e Ativo Contingente Caraterização de b Obrigação não formalizada ações que decorre das ações de uma entidade Por via de um padrão estabelecido de práticas passadas de políticas publicadas ou de uma declaração atual suficientemente específica a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades e Em consequência a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades Exemplos Provisões passivos de meio ambiente Provisões para custos de reestruturação Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Melhores estimativas As provisões devem ser reconhecidas com base nas melhores estimativas disponíveis e são determinadas pelo julgamento da administração podendo ser usados relatórios de experts Podem ser utilizados instrumentos estatísticos e conceitos matemáticos de valor esperado e ajuste a valor presente para auxílio na mensuração dos valores das provisões Revisão das provisões As provisões devem ser revistas em cada data de balanço ou quando novos fatos e informações relevantes forem conhecidos e indicarem a necessidade de revisão os valores registrados anteriormente de forma a refletir em cada novo balanço a melhor estimativa Prof Ms Sandro Braz Silva Provisões Passivo e Ativo Contingente Exemplo prático de Provisão Uma sociedade empresária vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos a entidade irá incorrer em custos de reparação de R 100000000 Se forem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos a entidade irá incorrer em custos de reparação de R 400000000 A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que para o próximo ano 75 dos bens vendidos não terão defeito 20 dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 dos bens vendidos terão defeitos maiores O valor da provisão a ser constituída utilizando o Método Estatístico de Estimativa pelo Valor Esperado é de a R 40000000 b R 125000000 c R 160000000 d R 500000000 De acordo com a NBC TG 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens a obrigação pode ser estimada utilizando o método estatístico de estimativa denominado valor esperado Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Prof Ms Sandro Braz Silva Provisões Passivo e Ativo Contingente Pela constituição da provisão D Cobertura de garantias Despesas DRE 40000000 C Provisão para cobertura de garantias PC Estoque 40000000 Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Prof Ms Sandro Braz Silva Total do custo de reparação Expectativa Valor da provisão Todos os produtos tenham defeitos menores 100000000 20 20000000 Todos os produtos tenham defeitos maiores 400000000 5 20000000 Não terão defeitos 000 75 000 Total 100 40000000 Resolução Provisões Passivo e Ativo Contingente Reconhecimento e Evidenciação Contábil tratamento TIPO DE RISCO TRATAMENTO ATUAL CONTABILIZA NOTAS EXPLICATIVAS 1 Risco provável e quantificável SIM como Provisão SIM como Provisão 2 Risco provável e não quantificável NÃO DEVE SIM como Passivo Contingente 3 Risco possível NÃO DEVE 4 Risco remoto NÃO DEVE NADA É INFORMADO Adaptado de Yamamoto Paccez e Malacrida p 171 2013 A nomenclatura Provisões para Contingências NÃO DEVE ser utilizada pois as contingências NÃO SÃO CONTABILIZADAS Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Prof Ms Sandro Braz Silva Provisões Passivo e Ativo Contingente Provisões Ativos e Passivos Contingentes NBC TG 25 Res CFC nº 11802009 Prof Ms Sandro Braz Silva Ativo Contingente É um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da empresa Exemplo ação judicial que a empresa tenha possibilidade de ganho Só será divulgado em Notas Explicativas caso seja provável a entrada de recursos e contabilizado no momento de sua ocorrência deixando de ser Ativo Contingente