Operações com Mercadorias e seus Impostos

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Prof Dr Sandro Braz Silva Compra de mercadorias Venda de mercadorias Sistemas tributários Fatores que alteram o valor das compras Fatores que alteram o valor das vendas Contabilização de tributos mercadorias ASSUNTOS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS Tributos que envolvem a compra e a venda de mercadorias e serviços ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social PIS Programa de Integração Social IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Estado de São Paulo Lei nº 637489 Decreto nº 4549000 e suas posteriores alterações Competência tributária estadual Tipo de tributo nãocumulativo Contribuinte PJ que exerçam atividades que envolvam a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços como o fornecimento de energia elétrica os transportes e comunicações Fato gerador saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular do fornecimento de alimentação bebidas e outras mercadorias prestação de serviços de comunicação e transporte interestadual e intermunicipal serviços de comunicação LC nº 8796 Alíquota sobre o valor das mercadoriasserviços variável de acordo com o tipo de mercadoriaserviço origem e destinação Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação alíquotas internas 18 como regra geral 12 para transporte refeições e alguns produtos específicos 7 para gêneros alimentícios considerados essenciais por lei 25 para telecomunicações fornecimento de energia elétrica e outros produtos considerados não essenciais alíquotas externas 7 Norte Nordeste CentroOeste e Espírito Santo 12 Sul e Sudeste Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS Sistema cumulativo é aquele no qual os impostos pagos na aquisição de mercadorias produtos eou serviços não são recuperáveis pois a empresa adquirente não pode deduzilos do valor do imposto da mesma espécie devido sobre a revenda de mercadorias produtos eou serviços Sistema nãocumulativo é aquele no qual os impostos pagos na aquisição de mercadorias produtos eou serviços são recuperáveis e a empresa adquirente pode creditálos nos livros fiscais próprios para ser deduzido do valor do imposto da mesma espécie devido sobre a revenda de mercadorias produtos eou serviços Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Instituído pela LC nº 7091 e posteriores alterações Competência tributária federal Tipo de tributo cumulativo 30 e nãocumulativo 76 Contribuinte todas as PJ que comercializam ou prestam serviços Fato gerador o total da receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica Alíquotas descritas acima Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS PISPASEP PIS Contribuição para o Programa de Integração Social Instituído pela LC nº 770 Lei 971898 Lei 106372002 Lei 108332003 e posteriores alterações PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Instituído pela LC nº 870 Lei 106372002 Lei 108332003 e posteriores alterações Competência tributária federal Tipo de tributo cumulativo 065 e nãocumulativo 165 Contribuinte idem ao COFINS Fato gerador idem ao COFINS Alíquotas descritas acima Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS Particularidades entre PISPASEP e COFINS No sistema cumulativo as empresas financeiras de leasing de segurança e vigilância as MEs as PJ tributadas pelo IR com base no lucro presumido ou arbitrado as PJ optantes pelo SIMPLES as PJ imunes a impostos os órgãos públicos as sociedades cooperativas No sistema nãocumulativo as PJ tributadas pelo IR com base no lucro real Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS PISPASEP e COFINS modalidade CUMULATIVA Considere as seguintes informações relativas ao mês de fevereiro de x1 extraídas dos registros contábeis da empresa MODELO Receita bruta 500000000 Pedese para calcular e contabilizar as contribuições PISPASEP pela alíquota de 065 e COFINS com alíquota de 3 considerando que a empresa está sujeita ao regime cumulativo de tributação dessas contribuições Nesta modalidade calculase o quanto foi realizado de vendas brutas e calculase os tributos para serem recolhidos no mês seguinte Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS PISPASEP e COFINS modalidade CUMULATIVA Nesta modalidade as contribuições PISPASEP e COFINS são somente calculadas no final do mês e contabilizadas como segue o exemplo acima sempre sobre o valor total das vendas denominadas ReceitasVendasFaturamentos Brutos Já o ICMS é calculado e contabilizado em todas as transações comerciais na compra e na venda Cálculos Contabilização alíquotas D PIS sobre Faturamento 3250000 R Receita Bruta 500000000 C PIS a Pagar 3250000 R PIS 065 3250000 R COFINS 3 15000000 R D COFINS sobre Faturamento 15000000 R C COFINS a Pagar 15000000 R Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS PISPASEP e COFINS modalidade NÃOCUMULATIVA Nesta modalidade a contabilização do PISPASEP e COFINS deve ser realizada em toda venda e compra de mercadorias assim como é realizada com o ICMS como seguem os exemplos COMPRA DE MERCADORIAS A empresa Sandrim SA comprou 1000 unidades de mercadorias a prazo por R 2000 cada Estão inclusos ICMS com alíquota de 18 COFINS e PIS nãocumulativos 76 e 165 respectivamente O cálculo e a contabilização ficarão assim Cálculos Contabilização Mercadorias R 2000000 D Mercadorias 1455000 R ICMS 18 R 360000 D ICMS a Recuperar 360000 R PIS 165 33000 R D PIS a Recuperar 33000 R COFINS 76 R 152000 D COFINS a Recuperar 152000 R C Fornecedor 2000000 R Os cálculos deverão ser sempre realizados sobre o valor total da mercadoria O saldo da conta mercadorias é a subtração do valor a ser pago por elas e seus tributos embutidos Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS VENDA DE MERCADORIAS A empresa Sandrim SA vendeu 1000 unidades de mercadorias a prazo por R 4000 cada Estão inclusos ICMS com alíquota de 18 e COFINS e PIS não cumulativos alíquotas de 76 e 165 respectivamente O cálculo e a contabilização ficarão assim Cálculos Contabilização Mercadorias R 4000000 D Clientes 4000000 R ICMS 18 R 720000 C Receita de Vendas 4000000 R PIS 165 66000 R COFINS 76 R 304000 D CMV 1455000 R C Mercadorias 1455000 R D ICMS sobre Vendas 720000 R C ICMS a Pagar 720000 R D PIS sobre Vendas 66000 R C PIS a Pagar 66000 R D COFINS sobre Vendas 304000 R C COFINS a Pagar 304000 R LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO FINANCEIRO BAIXA NA FICHA DE ESTOQUE Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA A compensação tributária é o momento em que se apura os tributos recuperáveis como é o caso do ICMS PISPASEP e COFINS ambos na modalidade NÃOCUMULATIVA O procedimento é apurar o resultado das contas ICMS a Recuperar ICMS a PagarRecolher PIS a Recuperar PIS a PagarRecolher COFINS a Recuperar COFINS a PagarRecolher Apurandoas será verificado em que contas os saldos são MENORES e assim transferilos para as contas com saldos MAIORES para realizar a compensação tributária ou seja saber se irá pagarrecolher os tributos apurados ou se terá direito tributário a recuperar Veja o exemplo Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA Exemplo D PIS a Pagar 330 C PIS a Recuperar 330 A conta PIS a Recuperar foi transferida para a conta PIS a Pagar pois seu saldo é inferior à segunda conta Assim apurouse que a empresa deverá pagar o valor de 33000 conforme exemplos de slides anteriores 330 660 330 330 m 330 330 m 330 660 sf sf 330 PIS a Pagar PIS a Recuperar Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS IPI Imposto sobre Produto Industrializado Competência tributária federal Tipo de tributo nãocumulativo Contribuinte todas as PJ e PF Fato gerador a saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a indústria Alíquotas varia em função do tipo de produto Obs na indústria haverá o IPI a recuperar no comércio por não serem contribuintes do IPI o IPI é calculado sobre o valor da mercadoria e somado a ela como custo Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTOS NAS MERCADORIAS ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza Competência tributária municipal Tipo de tributo nãocumulativo Contribuinte todas as PJ e PF Fato gerador a receita de prestação de serviço Alíquotas varia em função do tipo de serviço e municipalidade sujeita a uma alíquota máxima de 5 conforme art 8º da LC nº 1162003 Lançamento contábil de uma prestação de serviços 5 de ISSQN D CaixaBanco 6500000 C Receita de Prestação de Serviços 6500000 D ISSQN sobre Faturamento 325000 C ISSQN a Pagar 325000 Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS FATORES QUE ALTERAM O VALOR DE COMPRA E DE VENDA DAS MERCADORIAS fretes e seguros sobre compras correm por conta do comprador os impostos recuperáveis ICMS PIS COFINS ISSQN este último quando se tratar de prestação de serviços IPI numa empresa industrial por exemplo IPI numa empresa comercial é adicionado no valor do custo do produto devoluções de compras ou compras anuladas devoluções de vendas ou vendas anuladas descontos nas compras Descontos Incondicionais Obtidos comerciais Descontos Condicionais Obtidos financeiros descontos nas vendas Descontos Incondicionais Concedidos comerciais Descontos Condicionais Concedidos financeiros Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Avaliação de Estoque PEPS com variações na compra e na venda de mercadorias PEPS Qt Unit Tot Qt Unit Tot Qt Unit Tot 01set Estoque inicial 100 2000 200000 03set Compras 210 3000 630000 100 2000 200000 210 3000 630000 05set Devolução das compras do dia 03 50 3000 150000 100 2000 200000 160 3000 480000 07set Abatimento sobre as compras do dia 03 80000 100 2000 200000 160 2500 400000 10set Vendas 100 2000 200000 60 2500 150000 100 2500 250000 15set Devolução de vendas do dia 10 40 2500 100000 100 2500 250000 20set Abatimentos sobre as vendas do dia 10 1000 25set Compras 100 4000 400000 100 2500 250000 100 4000 400000 30set Vendas 100 2500 250000 80 4000 320000 20 4000 80000 TOTAL 260 800000 280 680000 80 320000 ENTRADA Compras SAÍDA Vendas SALDO FINAL DATA EVENTO Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Avaliação de Estoque UEPS com variações na compra e na venda de mercadorias UEPS Qt Unit Tot Qt Unit Tot Qt Unit Tot 01set Estoque inicial 100 2000 200000 03set Compras 210 3000 630000 100 2000 200000 210 3000 630000 05set Devolução das compras do dia 03 50 3000 150000 100 2000 200000 160 3000 480000 07set Abatimento sobre as compras do dia 03 80000 100 2000 200000 160 2500 400000 10set Vendas 160 2500 400000 60 2000 120000 40 2000 80000 15set Devolução de vendas do dia 10 40 2000 80000 100 2000 200000 20set Abatimentos sobre as vendas do dia 10 1000 25set Compras 100 4000 400000 100 2000 200000 100 4000 400000 30set Vendas 100 4000 400000 80 2000 160000 20 2000 40000 TOTAL 260 800000 280 840000 80 160000 ENTRADA Compras SAÍDA Vendas SALDO FINAL DATA EVENTO Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Avaliação de Estoque MPM com variações na compra e na venda de mercadorias MPM Qt Unit Tot Qt Unit Tot Qt Unit Tot 01set Estoque inicial 100 2000 200000 03set Compras 210 3000 630000 310 2677 830000 05set Devolução das compras do dia 03 50 3000 150000 260 2615 680000 07set Abatimento sobre as compras do dia 03 80000 260 2308 600000 10set Vendas 200 2308 461538 60 2308 138462 15set Devolução de vendas do dia 10 40 2308 92308 100 2308 230769 20set Abatimentos sobre as vendas do dia 10 1000 25set Compras 100 4000 400000 200 3154 630769 30set Vendas 120 3154 378462 80 3154 252308 TOTAL 260 800000 280 747692 80 252308 DATA EVENTO ENTRADA Compras SAÍDA Vendas SALDO FINAL Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Contabilização das variações na compra e na venda de mercadorias DESCONTOS CONDICIONAIS são receitas ou despesas financeiras Exemplos a Desconto obtido de 13 sobre duplicatas a pagar D Duplicatas a Pagar PC 13 C Descontos Obtidos RecFinDRE 13 b Desconto concedido de 35 sobre duplicatas a receber D Descontos Concedidos DespFinDRE 35 C Duplicatas a Receber PC 35 Prof Dr Sandro Braz Silva OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Contabilização das variações na compra e na venda de mercadorias DESCONTOS INCONDICIONAIS são receitas ou despesas comerciais a A empresa cede no ato da venda um desconto incondicional de 20 D Duplicatas a Receber Caixa Banco AC 200 C Receita de Vendas 200 D Desconto Incondicional sobre Vendas DeduçõesDRE 20 C Duplicatas a Receber Caixa Banco AC 20 b A empresa recebe no ato da compra um desconto incondicional de 40 D Mercadoria 100 C Desconto Incondicional Obtido 40 C Caixa Banco 60 Prof Dr Sandro Braz Silva