As Origens e a Gênese do Plano Collor

nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor Carlos Eduardo Carvalho Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Resumo O bloqueio da liquidez da maior parte dos haveres financeiros em março de 1990 o Plano Collor uma das mais drásticas intervenções do Estado na eco nomia no Brasil teve origens no debate sobre o fra casso das políticas de estabilização dos anos ante riores em especial os choques heterodoxos do go verno Sarney O bloqueio procurou enfrentar de uma só vez os três problemas identificados nos choques i a tendência de monetização acelerada e de explosão da demanda em momentos de desinfla ção abrupta ii as implicações da elevada liquidez dos haveres financeiros e da moeda indexada e iii as precárias condições de financiamento da dívi da pública mobiliária O debate apontava para a possibilidade e mesmo para a necessidade de medi das não convencionais em relação aos três proble mas A gênese do Plano Collor ou seja como e quando foi formatado o programa propriamente di to desenvolveuse na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989 depois da vitória no segundo turno O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento discutido na assessoria do candidato do PMDB Ulysses Guima rães e depois na assessoria do candidato do PT Lu ís Inácio Lula da Silva entre o primeiro turno e o se gundo Apesar das diferenças nas estratégias eco nômicas gerais as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços sub metidas aos riscos de hiperinflação aberta no segun do semestre de 1989 não tinham políticas de estabi lização próprias A proposta de bloqueio teve ori gem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais Abstract The blockage of financial asset liquidity in March 1990 known as the Collor Plan one of the most drastic state interventions in the Brazilian economy ever originated in the debate over the failure of previous stabilization policies especially the heterodox shocks of the Sarney government This intervention was an attempt to tackle at the same time the three problems identified with the shocks i the tendency for accelerated monetization and for an explosion in demand in moments of abrupt reduction of the inflation ii the implications of high liquidity of financial assets and indexed money and iii the precarious financing of the public debt The debate pointed to the possibility and even the need for nonconventional measures to be taken in relation to these three problems The Collor Plan itself began to be formatted by the presidentelects advisors at the end of December 1989 after his victory in the runoff election The final draft was probably strongly influenced by a document discussed by the advisors of PMDB party candidate Ulysses Guimarães and later by advisors of PT party candidate Luís Inácio Lula da Silva during the period between the general election and the runoff In spite of the differences in their general economic strategies these competing candidates failed to develop their own stabilization policies at a time of rapid price increases and risk of hyperinflation during the second half of 1989 The proposal to block liquidity originated in academic debate and was imposed upon the main presidential candidacies Palavraschave Plano Collor bloqueio da liquidez reforma monetária políticas de estabilização no Brasil pensamento econômico brasileiro Classificação JEL B29 B59 N16 Key words Collor Plan blockage of liquidity monetary reform stabilization policies in Brazil Brazilian economic thought JEL Classification B29 B59 N16 1 Introdução O bloqueio da liquidez dos haveres fi nanceiros em março de 1990 o Plano Collor não foi um improviso diante do quadro adverso daquele momento co mo afirmaram alguns dos seus críticos1 A proposta estava muito ligada ao debate econômico dos anos anteriores às voltas com a persistência da inflação elevada e com o fracasso das sucessivas políti cas de estabilização2 Alguns anos depo is um dos formuladores do Plano Real se referiu a 1993 como uma oportunidade única de implementar uma reforma monetária sem os traumas provocados por um seqüestro de ativos fi nanceiros Isto só foi possível graças ao grande volume de reservas internacionais acumuladas desde 1992 suficiente para prover a nova moeda de uma forte li nha de defesa Bacha 1995 p 18 Se não contasse com reservas exter nas como em 1986 e 1990 o Plano Real demandaria novo bloqueio da liquidez Como se chegou ao Plano Collor Houve dezenas de episódios de bloqueio da liquidez no século XX A forma co mum de bloqueio da liquidez contudo oculta diferenças substanciais em cada episódio no contexto em que ocorre ram no alcance e nas peculiaridades das medidas adotadas e dos resultados pre tendidos Não existia um modelo preciso que teria sido aplicado aqui As origens do plano devem ser buscadas na reflexão brasileira sobre as dificuldades colocadas pela inflação elevada e crônica no con texto das restrições macroeconômicas da década de 1980 São muito dispersas e fragmenta das as informações sobre a gênese do Pla no Collor ou seja sobre como e quando a equipe de Collor se decidiu pelo blo queio Não foram divulgados documen tos Vieram a público apenas textos cur tos e declarações esparsas Com base no que está disponível podese afirmar que só no início de janeiro de 1990 a dois meses e meio da posse a proposta foi adotada pelos economistas reunidos em torno de Zélia Cardoso de Mello futura ministra da Economia e levada ao pre sidente eleito O desenho das medidas deve ter sido muito influenciado por uma proposta discutida na assessoria do candidato do PMDB Ulysses Guima rães durante o primeiro turno das elei ções presidenciais de 1989 Quando fi cou claro o esvaziamento da campanha de Ulysses a proposta foi levada para a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva do PT obteve grande apoio por parte de sua assessoria econômica e chegou à equipe de Zélia depois do segundo tur no realizado em 17 de dezembro O programa anunciado em 16 de março de 1990 dia seguinte à posse do no nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 102 1 O Plano Collor foi teoricamente imprevisível segundo Cysne 1991 p 382 A teoria era realmente exótica escreveria Simonsen 1995 p 110 anos depois 2 Consultados pela equipe que preparava o bloqueio em fevereiro e março de 1990 economistas de variadas correntes aprovaram as medidas e se prontificaram a colaborar Sabino 1991 p 133 Logo após o segundo turno o bloqueio teria sido sugerido a Collor por Daniel Dantas economista ligado a Mário Henrique Simonsen depois um duro crítico do programa Sabino 1991 p 109 vo presidente da República tinha o nome de Plano Brasil Novo quase nunca utili zado Plano Collor foi o nome que preva leceu mas em geral designando apenas o bloqueio das aplicações financeiras As referências ao plano em geral não inclu em o amplo leque de iniciativas em áreas diversas como política de rendas finan ças públicas reforma do Estado política cambial comércio exterior3 Anunciadas junto com o bloqueio essas medidas são em geral associadas ao governo Collor e não ao programa de estabilização A fo calização da análise do Plano Collor ape nas no bloqueio não é um equívoco Des de o início o programa de estabilização se destacava com nitidez As demais medi das do Plano Brasil Novo não dependiam da natureza da política de estabilização e poderiam ter acompanhado programas gradualistas ou choques baseados em con gelamento de preços e desindexação Al gumas medidas do Plano Brasil Novo tinham objetivo antiinflacionário de mé dio prazo caso da abertura comercial outras procuravam equacionar a crise fis cal mas não dependiam do bloqueio pa ra tanto O elemento central do Plano Collor portanto o que o caracteriza de forma precisa e o distingue com nitidez de outros programas de estabilização é o bloqueio da liquidez dos haveres finan ceiros Quadro 1 Este artigo tem dois objetivos O primeiro é identificar as origens da pro posta de bloqueio da liquidez pela análi se do debate econômico brasileiro nos anos anteriores O segundo é esclarecer como se deu a gênese do programa de março de 1990 ou seja como e quando seus autores chegaram à decisão de apli cálo A análise dos resultados do blo queio está além dos objetivos do artigo4 da mesma forma que a reflexão sobre as alternativas de política econômica pos síveis naquele momento e sobre seus efeitos de médio e longo prazo Carlos Eduardo Carvalho 103 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 3 O conjunto das medidas anunciadas no dia 163 está na edição extra da Gazeta Mercantil de 1731990 n 19299 O livro Plano Collor de estabilização econômica 1990 apresenta os documentos legais do Plano Brasil Novo inclusive as diversas Medidas Provisórias já transformadas em leis aprovadas pelo Congresso Há um bom resumo do plano em Zini Jr 1993 p 308316 A maior parte das publicações da época concentrouse nas medidas monetárias caso da coletânea organizada por Faro 1991 e publicada como edição especial da Revista Brasileira de Economia v 45 ed especial jan1991 Outras duas coletâneas interessantes são Tavares et al 1990 e Oliveira 1991 4 Prevaleceu na época a interpretação de que o plano falhou em razão da liberação descontrolada de valores retidos provocada por pressões sobre o governo e por erros de gerenciamento do programa Decorre dessa interpretação a tese de que o bloqueio da liquidez poderia ter atingido seus objetivos se tivesse sido aplicado com maior rigor e coerência Em outros trabalhos defendo a tese oposta de que o plano falhou porque era inaplicável manter a retenção dos haveres financeiros naquela escala era impossível já que implicaria a paralisação do sistema de pagamentos e uma grave crise bancária Carvalho 1996 2003 104 As origens e a génese do Plano Collor Quadro 1 O bloqueio da liquidez no Plano Collor Medida Provisoria 168 15031990 depois Lei n 8024 1241990 Bloqueio da liquidez de parte consideravel dos haveres financeitos exceto o papelmoeda em poder do publico Os valores em cruzados novos bloqueados ficariam recolhidos ao Banco Central do Brasil por dezoito meses recebendo juros de 6 ao ano mais correcao monetaria creditados diariamente e seriam liberados em doze parcelas mensais a partir do 19 més Os haveres financeiros seriam convertidos ao par de cruzados novos NCz para cruzeiros Cr apos a cobranca extraordinaria de 8 de IOF Imposto sobre Operag6es Financeiras nos haveres nio monetarios e na venda ou transmissao de ages e ouro isentos os depositos a vista e os titulos e depdsitos do ativo das instituigdes financeiras A conversao em cruzeiros deveria ser feita no momento da liberagao dos valores retidos com regras diferenciadas papelmoeda conversao imediata sem bloqueio depdsitos a vista e cadernetas de poupanga liberacao imediata de até Cr 50 mil pela taxa de cambio oficial de 1331990 US 130000 pela taxa do cambio paralelo US 61000 em 133 US 111000 em 193 e US 77000 em 303 aplicagdes overnight e contas remuneradas liberacio imediata de Cr 2500000 ou de 20 do total valendo o maior fundos e depositos a prazo 20 do total Todos os limites deveriam ser calculados por aplicador e por instituicéo financeira Titulos e depositos do ativo das instituicgdes financeiras submetiamse ao mesmo regime Nos depositos a prazo debéntures e cotas de fundos a conversao para cruzeitos da parcela liberada deveria ser feita apenas no vencimento do titulo Nos fundos a conversao ficava condicionada a disponibilidade de liquidez em cruzeiros As parcelas nao convertidas deveriam permanecer denominadas em cruzados novos até seu vencimento Titulos com prazo superior a dezoito meses permaneceriam denominados integralmente em cruzados novos até o vencimento Os cruzados novos bloqueados poderiam ser usados por sessenta dias até 1851990 para pagamento de impostos taxas contribuicdes e obrigag6es previdenciarias e por 180 dias podiam ser transferidos entre pessoas fisicas e juridicas para fins de liquidacao de dividas e opertacoes financeiras comprovadamente contratadas antes de 1531990 processo denominado de transferéncia de titularidade Recursos dos tesouros dos trés niveis de governo ficaram livres do bloqueio e foram convertidos integralmente com liberagao imediata dos cruzeiros no caso de depositos a vista e recursos em transito no sistema bancario e liberagao no vencimento no caso de titulos Para os trés niveis de governo recursos recebidos em cruzados novos até 1851990 pelo pagamento de impostos taxas e contribuicdes seriam convertidos integralmente e liberados na data de vencimento da obrigagao que lhes deu origem ou de imediato no caso de obrigagoes ja vencidas Fontes BCB Gazeta Mercantil edigao extra 1731990 n 19299 p 32 Revista de Economia Politica 1990 p 117120 Nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134 janeiroabril de 2006 O artigo se organiza em três se ções A primeira discute o conceito de bloqueio da liquidez e destaca a heteroge neidade de motivações e circunstâncias nos episódios ocorridos no século XX A segunda seção analisa o debate brasileiro sobre inflação elevada e estabilização A terceira expõe o processo de opção da equipe econômica do novo governo pelo bloqueio da liquidez Seguemse algumas considerações finais 1 Bloqueio da liquidez conceituações e precedentes O Plano Collor integra o grupo de políticas de estabilização que incluíram limitação ou cancelamento da liquidez de haveres monetários moeda manual e de pósitos à vista ou da conversibilidade de haveres financeiros em moeda Tais res trições assumiram formas variadas des de desvalorização nominal alongamento compulsório de prazos e bloqueio tem porário até repúdio e anulação Houve dezenas de programas com medidas des se tipo no século XX a maioria na se qüência de guerras e hiperinflações mas eles pouco esclarecem sobre os casos lati noamericanos das últimas décadas como o Plano Collor5 A expressão bloqueio da liquidez é a mais precisa para designar es sas iniciativas por enfatizar o traço es pecífico que as distingue de outras a sus pensão parcial ou total temporária ou definitiva do direito ao exercício da li quidez de ativos financeiros Medidas desse tipo têm sido de signadas como reformas monetárias por incluírem em geral a troca de moeda e por apresentarem motivações de ordem monetária controle da emissão redução da liquidez ou reorganização do meio cir culante Tratase de denominação impre cisa por ter sido empregada desde o sé culo passado para designar iniciativas de política monetária e cambial as mais di versas Ramalho 1993 p 5366 A ex pressão confisco monetário é adotada por Ramalho 1993 p 536 sob o argu mento de que esses programas represen tam de fato um confisco de valores da população pelo Estado mesmo quando incluem compromisso explícito de de volução ou liberação pois economica mente os legítimos donos são privados inteiramente ou ao menos em grande extensão do domínio e do usufruto de seus fundos Para a análise e a caracteri zação de um programa específico po rém não é irrelevante que inclua o pro pósito de confiscar valores e repudiar obrigações ou de devolvêlos ao final de certo tempo Carlos Eduardo Carvalho 105 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 5 A História registra muitos casos de bloqueio desvalorização confisco e repúdio de dinheiro e títulos Zini Jr 1989 p 4849 sobre o período medieval Veitch 1986 mas os episódios do século XX podem ser analisados sem recorrer a casos anteriores Para Klopstock 1946 p 578579 a História não oferecia precedentes para a compreensão dos programas em curso na Europa 6 Posição semelhante aparece em conhecido estudo sobre os episódios de bloqueio da liquidez na Europa do segundo pósguerra The expression monetary reform has been used in the literature to describe a variety of monetary and banking programs In this paper however it refers to those particular measures that reduced or partially blocked for periods ranging from a few days to several years the large liquidity asset holdings of households and businesses Gurley 1953 p 77 Embora os programas com blo queio da liquidez quase sempre promo vam a desvalorização real dos haveres fi nanceiros retidos o conceito de bloqueio da liquidez deve excluir os casos em que as medidas adotadas se limitam a esse objetivo Não sendo assim o conceito tornarseia muito genérico e impreciso abrigando até os casos em que determi nada condução da política monetária in duza ou tolere a prática de juros reais ne gativos mesmo em quadros de inflação baixa Além disso na inflação alta e crô nica os haveres financeiros não monetá rios são às vezes desvalorizados em esca la superior à de iniciativas de bloqueio da liquidez visto que em situações dessa natureza não há indexador eficaz o bas tante para garantir o valor real dos papéis indexados ainda que a autoridade esteja empenhada em fazêlo Também devem ficar fora do con ceito de bloqueio da liquidez os casos de subestimação intencional do indexador com o propósito de corroer o valor real de obrigações e contratos prática muito utilizada no Brasil desde meados da dé cada de 1970 Zini Jr 1993 p 318328 sem que as autoridades admitissem qual quer propósito de desvalorização real dos valores indexados O conceito de bloqueio da liqui dez não coincide precisamente com o de consolidação ou de alongamento com pulsório da dívida pública A conversão voluntária da dívida pública era prática comum até o início do século XX como iniciativa do governo devedor de resgatar antecipadamente os títulos cláusula pre vista em contrato e substituílos por ou tros em condições tidas como mais van tajosas para si mas que deveriam tam bém parecer vantajosas para os credores por respeitarem as expectativas prevale centes no momento De Cecco 1990 p 263264 A conversão forçada ou com pulsória ao contrário é entendida como iniciativa unilateral do devedor que im põe alterações contratuais nos títulos à revelia de seus credores Embora em tese possa haver ca sos de bloqueio que afetem apenas pa pelmoeda ou depósitos bancários nas condições das economias contemporâ neas as medidas apresentam sempre a dupla natureza de bloqueio da liquidez e de consolidação ou alongamento com pulsório dos prazos da dívida pública Além da participação elevada de títulos públicos no portfolio de pessoas físicas e jurídicas boa parte dos haveres financei ros do público em especial depósitos bancários tem como lastro títulos de dí vida governamental Nos casos de conversão forçada da dívida pública por outro lado há sem nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 106 pre postergação ou cancelamento do di reito à liquidez estabelecido em contrato e muitas vezes há desvalorização nomi nal o que permite caracterizálos como casos de bloqueio da liquidez Podese fazer alguma distinção em termos dos impactos sobre a liquidez geral da eco nomia em função do prazo dos títulos afetados sendo os casos mais drásticos aqueles que alcançam também o papel moeda e os depósitos bancários à vista Contudo se é que essa distinção foi rele vante em algum momento para diferen ciar programas de consolidação de dívida pública pelo menos no século XX medi das desse tipo afetaram prioritariamente os títulos de curto prazo Assim a con versão compulsória de dívida pública mo biliária tende a ser sempre uma forma de bloqueio por implicar limitações do di reito à liquidez dos títulos públicos que são objeto das medidas e também dos ativos financeiros com que esses papéis estejam sendo financiados Decorre daí a dificuldade para diferenciar as motiva ções de ordem monetária controle da in flação e da oferta de moeda ou de or dem fiscal consolidação e alongamento de prazos da dívida pública na origem dessas medidas O bloqueio da liquidez distingue se mais claramente do imposto de capi tal Esse tipo de tributação procura obter receita expressiva em geral do tipo once and for all com vistas a reduzir o peso de uma dívida pública considerada muito grande e muito onerosa ou a financiar gastos públicos extraordinários em caso de guerra calamidades ou projetos socia is de relevo Eichengreen 1990 O capi tal levy em geral quer alcançar o conjunto da riqueza existente inclusive ativos físi cos e financeiros e tende a ser iniciativa mais ampla que o bloqueio da liquidez embora este quase sempre inclua um im posto de capital entre seus objetivos Ou seja os bloqueios da liquidez contêm ge ralmente elementos de imposto de capi tal ou são também imposto de capital e neles em geral estão presentes elementos de conversão forçada da dívida pública da mesma forma que as medidas de con solidação ou conversão forçada da dívida pública envolvem sempre bloqueio da liquidez dos títulos públicos e de outros haveres financeiros A história dos bloqueios da liqui dez no século XX concentrase em duas ondas nos anos seguintes às duas guerras mundiais e uma terceira onda na América Latina na década de 1980 além de alguns casos isolados7 As três ondas de bloquei os da liquidez no século XX apresentam diferenças substanciais entre si em ter Carlos Eduardo Carvalho 107 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 7 Os casos mais recentes são o bloqueio dos depósitos bancários no Equador em março de 1999 Acosta e Juncosa 2000 Naranjo Chiriboga 2003 Jacome 2004 e na Argentina em dezembro de 2001 o corralito Schvarzer e Finkelstein 2004 Um caso pouco conhecido é o de Angola em 1990 mos do contexto em que ocorreram das metas perseguidas e das medidas ado tadas e os programas incluídos em cada uma delas apresentam também peculia ridades relevantes A primeira onda decorreu dos im pactos da Primeira Guerra Mundial Mu itos países saíram do conflito enfraqueci dos com as finanças públicas desorga nizadas e problemas para financiar as dívidas acumuladas Eichengreen 1990 Os novos Estados independentes tinham necessidade urgente de organizar a ofer ta de moeda e definir a responsabilidade sobre os títulos de dívida pública em cir culação ou entesourados em seu territó rio A segunda onda procurou enfrentar o quadro de inflação reprimida típico do final da Segunda Guerra Mundial em que a presença de grandes quantidades de distintas moedas fruto da prolongada ocupação estrangeira em diversos países combinavase com forte controle de pre ços e redução acentuada da oferta de bens Gurley 1953 A terceira onda de bloqueios da li quidez no século XX ocorreu na Améri ca Latina na década de 1980 ligada aos efeitos da grave crise de financiamento externo que afetou o Continente Os ca sos mais conhecidos são o Bonex argen tino Carvalho 1999 e o Plano Collor no início de 1990 Brasil e Argentina es tavam entre os países mais afetados pela crise da dívida externa com inflação mu ito elevada e crônica e diversas tentativas malsucedidas de estabilização nos anos anteriores Os dois programas envolve ram o bloqueio de depósitos bancários e títulos da dívida pública sem afetar o pa pelmoeda Os três primeiros casos da década no Continente contudo eram par te de programas de desdolarização e afe taram apenas depósitos em dólares no sistema bancário doméstico convertidos compulsoriamente em moeda nacional e bloqueados por curto espaço de tempo sem afetar outros haveres financeiros Houve episódios desse tipo em 1982 no México Damill et al 1994 p 235 e na Bolívia Guidotti e Rodríguez 1992 p 523 e outro em 1985 no Peru Chum be 1995 p 243245 2 O bloqueio da liquidez no debate econômico brasileiro8 A proposta de bloqueio da liquidez dos haveres financeiros no Brasil procurava responder a três grandes problemas que desafiavam o debate econômico dos anos 1980 a respeito das dificuldades para con ter a inflação elevada quais sejam a ten dência de monetização acelerada e de ex plosão da demanda agregada em momen tos de desinflação abrupta a elevada li nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 108 8 Uma apresentação mais detalhada está em Carvalho 2000 quidez dos haveres financeiros a chamada moeda indexada e a tendência de rápido crescimento da dívida mobiliária interna e a fragilidade do esquema de refinancia mento diário no mercado monetário Os três problemas eram agrava dos pela forte e persistente restrição ex terna com o corte dos fluxos voluntários de capitais desde a crise da dívida exter na em 19811982 e pelos seus danosos efeitos fiscais e financeiros sobre o setor público9 A proposta de bloqueio da li quidez queria enfrentar as três questões em conjunto na ausência de apoio finan ceiro externo O objetivo maior era im pedir que os detentores de haveres finan ceiros pudessem deles dispor livremente para controlar a monetização e impedir movimentos especulativos depois da pre tendida desinflação abrupta Outro obje tivo era viabilizar o ajuste fiscal tido co mo impossível sem a drástica redução do custo que os juros reais elevados acarretavam Como se entendia porém que os juros não podiam ser reduzidos sem provocar a fuga10 em massa dos aplicadores a meta fiscal dependia do bloqueio da liquidez11 O interesse pelos problemas da política monetária nos planos de estabili zação foi muito estimulado pela crise do Plano Cruzado em 19861987 Difun diuse a avaliação de que as dificuldades resultavam dos juros baixos atribuídos a motivações populistas e eleitoreiras do governo Sarney Análises mais cuidado sas evidenciaram que os problemas eram bem mais difíceis Foram superadas duas avaliações simplistas uma de que a rápi da monetização indicaria leniência na uti lização dos instrumentos de política mo netária12 em especial a taxa de juros e o controle do crédito outra de que o nível dos juros e o crescimento da base mo netária não teriam relevância para a esta bilização tese que predominou no início do Plano Cruzado Carlos Eduardo Carvalho 109 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 9 Sobre o caso brasileiro ver Batista Jr e Paulo 1987 1989 e Baer 1993 para uma visão geral da América Latina ver Damill et al 1994 10 Usualmente entendese por fuga dos aplicadores a retirada de recursos até então aplicados no sistema financeiro algo como desintermediação financeira É uma conceituação imprecisa já que os recursos acabam voltando aos bancos mesmo tendo realizado maior volume de transações a menos que haja desconfiança generalizada na solvência do sistema bancário 11 Sobre os objetivos do bloqueio da liquidez ver Carvalho 1996 1999 12 Com a queda súbita da inflação a demanda por moeda tende a elevarse de forma considerável Caso as autoridades monetárias não permitam a rápida monetização da economia haverá forte pressão recessiva já que as taxas de juros reais sofrerão grande aumento A decisão a respeito da velocidade de monetização da economia não é trivial No caso de economias como a brasileira com severas restrições à aquisição de ativos financeiros estrangeiros o excesso de liquidez tende a manifestarse pressionando a demanda agregada Bodin de Moraes 1990 p 3334 21 Monetização acelerada e crescimento exagerado da demanda agregada O primeiro problema era a monetização rápida e intensa inevitável quando se es tabilizam os preços depois de um período longo de inflação muito alta e a demanda por moeda se recompõe de imediato o que é positivo O problema é se o au mento da demanda por moeda provoca ou permite aumento exagerado da de manda agregada por bens e serviços es toques e ativos de risco gerando pressões inflacionárias e movimentos especulativos que inviabilizam a estabilização A tendência de rápida monetiza ção em tais circunstâncias não é fenôme no original Ocorreu em momentos tão diversos como em programas de estabili zação na Europa nas décadas de 192013 e de 194014 em diversos programas lati noamericanos dos anos 198015 no Pla no Cavallo argentino em 199116 e tam bém no Plano Real em 199417 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 110 13 No seu conhecido artigo sobre as estabilizações européias dos anos 1920 Sargent 1982 p 54 destaca a intensidade com que subiu a emissão de moeda no período seguinte ao fim da hiperinflação e a dificuldade para se explicar a manutenção da estabilidade dos preços apesar desse vigoroso crescimento da base monetária Referindose à Áustria comenta From August 1922 when the exchange rate suddenly stabilized to December 1924 the circulating notes of the Austrian central bank increased by a factor of over 6 The phenomenon of the achievement of price stability in the face of a sixfold increase in the stock of highpowered money was widely regarded by the contemporaries as violating the quantity theory of money and so it seems to do However these observations are not at all paradoxical when interpreted in the light of a view which distinguishes sharply between unbacked or outside money on the one hand and backed or inside money in the other hand 14 A monetização foi bastante rápida após a reforma monetária alemã de 1948 seguindose uma retomada da inflação e diversas medidas restritivas Emmer 1955 DallAcqua 1990 p 150 Llach 1990 p 28 aponta que la remonetización de la economía fué muy importante nas hiperesta bilizações por ele classificadas como de tipo I na seqüência de guerras e regime de economia mista entre as quais inclui três casos da segunda metade dos anos 1940 na Grécia na Hungria e em Formosa 15 A estabilização boliviana em meados dos anos oitenta representa uma exceção notável com monetização pouco expressiva apesar da queda abrupta da inflação Kiguel e Liviatan 1991 p 1213 16 De março de 1991 quando se anunciou a conversibilidade plena do austral até dezembro seguinte a base monetária cresceu 806 e o M1 1186 Fanelli Frenkel e Rozenwurcel 1992 p 37 17 Sobre o tratamento desta questão no Plano Real ver Bacha 1995 p 23 e Carvalho 1996 p 6365 O questionamento sobre os efei tos inflacionários do rápido crescimento da oferta de moeda encontrou a resposta otimista de que a maior demanda do pú blico refletiria a maior confiança na moe da e levaria a igual aumento na demanda como uma simples reversão da desmo netização provocada pela inflação eleva da18 A experiência brasileira desmentiu essa tese otimista A correlação entre mo netização acelerada e pressões sobre os preços foi percebida nas vicissitudes do Plano Cruzado em 1986 O Plano Bres ser já incluiu medidas para tratar do pro blema em 1987 e as avaliações sobre o fracasso do Cruzado passaram a destacar o papel da política monetária em progra mas de estabilização e a necessidade de estipular metas para a monetização e o ritmo mais adequado para alcançálas Logo se percebeu porém que não havia indicações claras sobre como definir as metas nem sobre os procedimentos ade quados para viabilizar o ritmo desejado A utilização de referências ante riores estava comprometida pelo extenso período de inflação elevada As práticas financeiras e os hábitos do público ti nham sofrido mudanças consideráveis e não era possível estimar com segurança qual seria a demanda de moeda normal com preços estáveis19 A definição de Carlos Eduardo Carvalho 111 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 18 Na estabilização alemã de 1923 persistiam dúvidas sobre o sucesso do programa e a solidez de seus fundamentos e a estabilização da taxa de câmbio teria sido o fator decisivo de fato ver o debate da época em BrescianiTurroni 1989 p 7194 Para a crítica da tese de que o fator decisivo teria sido a mudança de regime ver Bodin de Moraes 1988 e Franco 1988 No programa alemão de 1948 a demanda por moeda cresceu rapidamente e a velocidade de circulação também graças à baixa propensão a reter saldos monetários fruto das experiências hiperinflacionárias dos alemães e da desconfiança quanto ao sucesso do programa Lutz 1949 p 137 19 Carneiro e Goldfajn 1991 p 209 vão mais longe A simples analogia com outros países ou com outras épocas para o mesmo país é pobre demais para a avaliação das necessidades de monetização A experiência de outros programas com bloqueio da liquidez aponta nesse sentido O Plano Bonex argentino de janeiro de 1990 não evitou um surto hiperinflacionário pouco mais de trinta dias depois Carvalho 1999 Na Alemanha de 1948 apesar de o programa ter sido preparado com bastante antecedência e prolongadas discussões havia grande insegurança quanto aos limites de conversão afinal aplicados com opiniões divididas entre a possibilidade de serem muito estreitos gerando tendência depressivas ou excessivamente frouxos dando lugar a pressões inflacionárias Emmer 1955 p 56 Lutz 1949 p 129 uma meta de expansão monetária nessas circunstâncias seria apenas um enuncia do para ganhar credibilidade e a ênfase numa política monetária apertada após o choque não seria mais que uma reco mendação de cautela manter juros altos frear a expansão do crédito tentar con trolar a monetização pelas sinalizações dos mercados e fazer ajustes de acordo com o estado das expectativas ou seja avançar por tenta tiva e erro20 Manter sob controle o fluxo de monetização porém enfrentava obstá culos consideráveis A principal via para a monetização era a iniciativa do público de converter em moeda seus haveres fi nanceiros com liquidez imediata apli cações overnight em títulos públicos ca dernetas de poupança e a maior parte dos fundos de investimento A conver são sem custos e a qualquer momento es tava assegurada pelas condições contra tuais das aplicações21 A menos que se suspendesse ou alterasse de forma unila teral esse direito seria preciso encontrar formas de estimular os depositantes a manter seus recursos aplicados A taxa de juros era o instrumento óbvio mas logo se impôs o problema de definir o juro nominal que seria perce bido como o juro real suficiente para via bilizar o efeito desejado Dados o nível prévio de inflação a persistência da inde xação informal e a desconfiança quanto à inflação futura era muito difícil definir o juro nominal adequado O risco de errar por excesso era temido pelos prováveis efeitos recessivos A reflexão sobre os planos fracassados mostrou que as difi culdades eram mais complexas nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 112 20 A tentativa de Giambiagi 1989 p 1316 de quantificar o espaço não inflacionário para a monetização no Brasil utilizando dados de 1980 a 1988 levou à conclusão de que a recomendação de política monetária derivada daqueles números não é totalmente clara pelo fato de uma mesma taxa de expansão da moeda ser compatível com dois cenários de inflação totalmente diferente entre si uma certa taxa de variação da quantidade de moeda não pode ser considerada um indicador suficiente de qual será a taxa de inflação posto que esse impacto dependerá de como se comporte a velocidade da moeda e portanto da inflação esperada Como essa depende das expectativas de ajuste fiscal caso este não seja crível desde o primeiro momento do plano a política monetária terá de ser apertada até que os agentes passem a confiar na consistência do mesmo e com a redução da perspectiva de inflação a velocidade de circulação da moeda diminua abrindo espaço para o financiamento nãoinflacionário da emissão 21 A argumentação de Pastore 1991 p 159165 sobre o papel negativo da zeragem automática e os esperados benefícios de sua extinção não se aplicaria nessas circunstâncias dada a pressão do público para monetizar suas aplicações os bancos reduziriam sua demanda por títulos do governo mesmo com o BCB oferecendo juros muito elevados como demonstrado no Plano Real Juros muito altos criavam forte efeitoriqueza22 e aumentavam o poten cial de gasto dos detentores de haveres fi nanceiros o que ampliaria o risco de pas sagem brusca para consumo e compra de ativos reais quando se concluísse que chegara o momento de queda dos juros reais A especulação sobre qual seria esse momento era inevitável pela percepção de que o custo fiscal era um obstáculo suficiente para a manutenção prolongada dos juros muito elevados como na crise do Plano Verão no início de 1989 Car valho 2003 Além disso os juros nomi nais muito altos ou iniciativas de aumen tálos em algum momento podiam ser interpretados como sinal de desconfian ça do governo quanto à tendência da in flação23 Devese ainda considerar que em meio à persistente retração dos fluxos voluntários de capitais externos nos anos 1980 a insensibilidade do movimento de capitais internacionais ao nível dos juros domésticos impedia que a elevação do seu patamar tivesse como contrapartida um aumento das reservas do Banco Cen tral do Brasil BCB que pudesse reforçar positivamente as expectativas quanto ao sucesso da estabilização O outro instrumento óbvio seria o controle da expansão do crédito pela im posição de recolhimentos compulsórios sobre o crescimento dos depósitos nos bancos ou de limites para empréstimos Restrições muito rígidas nessa área con tudo poderiam acarretar sérios proble mas para os bancos24 já às voltas com a perda dos ganhos inflacionários como ocorreria no Plano Real em 19941995 Esse teria sido um motivo para não se te Carlos Eduardo Carvalho 113 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 22 Segundo Bacha 1995 p 2122 a política monetária no Plano Real procurou fixar a taxa de juros em níveis adequados para manter a demanda privada sob controle Todavia mudanças nas taxas de juros parecem ter um impacto limitado por um lado o efeitosubstituição exerce um fator contracionista sobre a demanda privada por outro o efeitoriqueza exerce um fator expansionista sobre a mesma O último ocorre porque o setor privado como um todo é um credor líquido enquanto o setor público é um devedor líquido e porque a maior parte da riqueza financeira é remunerada por taxas de juros flutuantes de curto prazo e portanto não declina em valor quando a taxa de juros aumenta 23 Comparando o Plano Cruzado com outros programas heterodoxos da época Bodin de Moraes 1990 p 44 afirma Além da preocupação de não explicitar uma taxa de inflação esperada positiva o desejo de fazer um programa de estabilização neutro do ponto de vista distributivo também contribuiu para que as taxas de juros nominais caíssem mais rapidamente que na Argentina e em Israel Meses depois quando cresciam os sinais de excesso de demanda o aumento da taxa de juros foi interpretado como um simples reflexo de que a expectativa do governo para a taxa de inflação havia se elevado e o impacto sobre a demanda agregada foi desprezível 24 Na sua proposta de estabilização por meio de uma moeda indexada Arida e LaraResende 1986 p 26 advertem para a necessidade de dosar as medidas de controle monetário até que os bancos consigam adaptarse à nova situação rem adotado restrições ao crédito no Cru zado Mendonça de Barros 1993 p 1525 Por fim não havia possibilidade de se absorver a monetização e a pressão de demanda por meio de um superávit fiscal por privatização corte de despesas correntes ou elevação de receita tributá ria ainda mais com a pressão decorrente da alta dos juros A comprovação empírica e a men suração dos efeitos da monetização ace lerada enfrentam sérios obstáculos Mu danças em agregados monetários regis tram o ritmo e a intensidade da moneti zação mas nada informam diretamente quanto a seus efeitos sobre mercados e preços Um caminho para fazêlo seria a análise do volume de transações na eco nomia por meio das transações feitas através dos bancos mas não há dados su ficientes Outro caminho é analisar o com portamento de mercados de bens reais e de ativos de risco para onde se deveria estar dirigindo boa parte do aumento da demanda26 Um exercício dessa natureza sobre os choques do governo Sarney Car valho 1992 p 14916527 mostrou a ocor rência desses efeitos no Cruzado e no Plano Verão A exceção do Plano Bresser deve ser relativizada pelas peculiaridades que favoreciam uma transição mais suave para a inflação baixa as regras de indexa ção foram mantidas não houve promes sas de inflação zero a economia estava em tendência recessiva e havia grave cri se de crédito em curso28 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 114 25 No programa alemão de 1948 a rápida expansão do crédito foi decisiva para o aquecimento excessivo da demanda e o retorno das pressões inflacionárias Lutz 1949 p 129 Apesar das evidências de que estariam ocorrendo tais problemas contudo medidas restritivas só seriam adotadas meses depois possivelmente pela preocupação das autoridades de facilitar a recuperação da grande indústria o setor que mais havia sido penalizado na fase anterior pelas suas dificuldades de operar nos mercados ilegais Emmer 1955 p 57 26 Enfatizando a necessidade de se monitorar atentamente a evolução do grau de confiança dos agentes econômicos durante as fases iniciais de um plano de estabilização Giambiagi 1989 p 15 sugere que isso seja feito através de um acompanhamento sistemático da evolução dos mercados especulativos tipicamente o dólar black o mercado de ações e os mercados de ativos reais como carros gado e imóveis 27 O exercício procurou medir os efeitos do aumento da demanda por meio de indicadores de mercados de risco e de preços de ativos reais Nas suas recomendações para a condução da política monetária em planos de estabilização Giambiagi 1989 p 15 propõe esse mesmo caminho para se aferir o grau de confiança do público na sustentação do plano e na meta de inflação baixa 28 A afirmação de Bresser Pereira e Nakano 1991 p 97 de que após o congelamento de 1987 não houve uma fuga do mercado de dinheiro em direção aos ativos reais não faz referências às peculiaridades do Plano Bresser Para Giambiagi 1989 p 7 a monetização menos intensa nos planos Bresser e Verão pode ser creditada aos efeitos de inovações financeiras sem fazer referências aos efeitos dos juros muito elevados dos primeiros meses do Plano Verão nem às peculiaridades do Plano Bresser Há dois blocos de interpretação para a correlação entre monetização rá pida aumento da demanda agregada e pressões inflacionárias com desinflação abrupta no Brasil O primeiro destaca os efeitos da queda brusca dos juros nominais sobre as expectativas dos detentores de ativos financeiros A sinalização de juros reais expressivos não seria capaz de eliminar o problema por diversos motivos Para uma parcela importante do público o ju ro real sinalizado seria irrelevante já que o juro nominal muito mais baixo tornaria muito atraente a satisfação de demandas de consumo reprimidas havia muito tem po A tese de ilusão monetária é em geral apresentada como demonstração de ignorância mas em uma desinflação abrupta existe sempre grande desconfi ança sobre os juros reais implícitos nas taxas nominais praticadas em razão da expectativa de volta da inflação a qual só será informada pelos índices de pre ços em um momento seguinte29 Devese lembrar ainda que a redução acentuada dos juros nominais diminui muito o cus to de oportunidade para quem assume posições especulativas ou atende a de mandas de consumo Daí resulta a virtual impossibilida de de definir a taxa de juros adequada pa ra o período imediatamente posterior à queda da inflação Taxas avaliadas como baixas trariam a desconfiança de que es tariam abaixo da inflação corrente mas se fossem avaliadas como altas demais poderiam aparecer como reconhecimen to oficial de inflação em alta No caso de taxas pósfixadas níveis muito elevados poderiam gerar desconfiança sobre a ca pacidade do indexador de refletir de fato a inflação corrente O segundo bloco enfatiza o forte impacto distributivo da súbita estabiliza ção dos preços e a tendência de aumento imediato do consumo30 A renda real da maioria da população cresce de forma muito intensa com o fim do imposto in flacionário e a demanda reprimida pelos anos de alta inflação reforça a elevada propensão a consumir da grande massa de pessoas pobres A memória das expe riências passadas aconselha a comprar logo antes que os preços subam e os produtos desapareçam e estimula o en dividamento uma vez que o retorno da inflação tido como certo desvalorizará as prestações e elevará os salários A ten dência de rápida retomada do crédito amplifica os efeitos desses fenômenos Além da volta da possibilidade matemáti ca de oferecer prestações prefixadas já que na inflação elevada os juros nominais Carlos Eduardo Carvalho 115 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 29 Na medida em que um programa de estabilização baseado no congelamento de preços sempre corre o risco de fracassar a taxa de inflação esperada em geral mantémse acima da taxa observada Bodin de Moraes 1990 p 41 No conhecido trabalho sobre o fim das inflações altas Végh 1992 p 668 defende argumento assemelhado Hence the key ingredient in explaining a consumption boom appears to be lack of credibility and not backward indexation 30 Na análise do Plano Cruzado este argumento foi bastante enfatizado por Camargo e Ramos 1988 muito altos aproximam o valor da pres tação e o preço à vista os grandes ban cos procuram aumentar rapidamente as operações de crédito para compensar a perda dos elevados ganhos permitidos pela alta inflação31 Há ainda outras explicações en volvendo movimentos e efeitos mais lo calizados Conscientes da possibilidade de um rápido deslocamento de parcela expressiva do grande estoque de haveres financeiros de alta liquidez os detentores de ativos reais e de risco tendem a elevar seus preços de imediato antecipandose ao esperado aumento da demanda Po dese mesmo estimular assim o interesse por esses ativos e gerar altas numa rea ção em cadeia seria o caso da espetacular elevação dos preços das ações no primei ro pregão das bolsas após o anúncio do Plano Cruzado e nas semanas seguintes Outra explicação é de que as aplicações financeiras indexadas funcionam como um hedge contra a variância dos preços relativos em alta inflação o qual se tor naria desnecessário com a perspectiva de estabilidade dos preços liberando es ses recursos para outros usos Simonsen 1991 p 124 A terceira é de que a infla ção alta provoca muita incerteza quanto à renda real e induz as pessoas a poupar mais por precaução o que diminui muito com a confiança na estabilidade Bacha 1995 p 23 22 Liquidez dos haveres financeiros e moeda indexada O segundo importante problema desta cado no debate econômico que conduziu à proposta de bloqueio da liquidez desta cava as implicações do volume crescente de haveres financeiros que ofereciam li quidez imediata sem perda de rendimen tos overnight e fundos Seus detentores estavam em condições de reagir com muita rapidez e contundência às políticas de estabilização de preços alterando a qualquer momento a demanda por bens e serviços e por ativos reais e de risco Diante do quadro de restrições externas um ponto muito sensível era que a liqui dez dos exportadores lhes permitia esco lher o momento adequado para liquidar o câmbio Quando um desses momentos coincidia com maior demanda por ativos em moeda estrangeira o aumento das cotações soava como indicador de crise cambial o que afetava as expectativas in duzia movimentos especulativos e deixa va o BCB em dificuldades para defender a taxa de câmbio O ponto de partida desse debate foi o contínuo crescimento dos haveres monetários indexados a partir do final nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 116 31 Para uma análise dessas questões com destaque para o período posterior ao Plano Real ver Carvalho 2005 dos anos 1970 à medida que se ampliava a percepção de risco cambial e de infla ção em alta Os efeitos negativos das ten tativas de manipular indexadores ou de prefixálos como em 1980 contribuí ram para enrijecer a indexação O BCB passou a vincular informalmente a taxa do overnight à correção monetária de mo do a reduzir o risco de prejuízos de insti tuições financeiras que mantinham car teiras de títulos públicos a ser financiadas diariamente com recursos captados no overnight32 Ampliouse assim a discussão sobre as práticas operacionais que o BCB empregava havia anos em especial a ga rantia de financiamento diário das cartei ras de títulos em poder do mercado a custos razoáveis conhecida como ze ragem automática33 Dessas duas discussões resultou o conceito de moeda indexada ativos fi nanceiros de curtíssimo prazo com inde xação garantida e liquidez assegurada pe lo BCB reunindo os atributos de liquidez plena e de proteção confiável contra a desvalorização pela inflação34 A necessi dade de manter sob controle a massa de moeda indexada dinheiro financeiro e evitar seu brusco redirecionamento pa ra outros mercados passou a ser vista co mo enorme constrangimento à ação do BCB O temor de fuga dos aplicadores em ativos financeiros ou seja sua trans formação em moeda e em gasto imobili zava a política monetária e cambial e re forçava o receio de romper a indexação dos haveres financeiros e dos contratos Para impedir a fuga restaria ao BCB oferecer juros reais significativos aos apli cadores e evitar oscilações dos juros no minais e reais para não estimular movi mentos especulativos O resultado era a imobilização da política monetária vol tada para estabilizar os juros reais de acordo com as expectativas dos merca dos sobre a inflação Carlos Eduardo Carvalho 117 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 32 Entre 1982 e 1984 o BCB passou a balizar os juros nominais do overnight pela expectativa da correção monetária no próprio mês a correção do valor das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ORTN mais um juro mensal de aproximadamente 15 Como a variação das ORTN havia sido informalmente indexada ao IGPDI da FGV e este só era conhecido por volta do dia 10 do mês seguinte eventuais erros na taxa do overnight eram compensados no mês seguinte de forma a igualar over e correção das ORTN acumulada nos três meses anteriores 33 A zeragem automática consiste na prática do BCB de vender ao mercado um volume de títulos superior à média diária de financiamento disponível comprometendose a recomprar diariamente os títulos que excedam os recursos captados pelos bancos de forma a evitar prejuízos Para a discussão dos efeitos e implicações ver Pastore 1991 e Carvalho 1993 34 Sobre a indexação o conceito de moeda indexada e suas implicações ver Mendonça de Barros 1993 Silva 1979 Tavares 1983 Zini Jr 1993 Pastore 1991 Minella 1995 Para garantir a estabilidade dos ju ros o BCB tinha de atuar por meio das taxas dos títulos públicos federais e não apenas graças à sua grande participação no total de haveres financeiros A eleva da liquidez dos agentes econômicos era acompanhada por reduzida demanda de crédito35 o que reduzia a eficácia de ou tros instrumentos de política monetária como os empréstimos de liquidez e os depósitos compulsórios36 A política de juros altos era paga no essencial pelo Te souro e esse ônus era percebido como indicador seguro de que o BCB recuaria em algum momento para não agravar as dificuldades fiscais de forma insupor tável Ao mesmo tempo na administra ção dos juros o BCB era levado a indexar as taxas diárias do overnight às expecta tivas de inflação buscando definir pata mares previsíveis e relativamente cons tantes para os juros reais Também os movimentos no mercado de câmbio se orientavam por uma comparação perma nente entre a desvalorização diária da moeda no câmbio oficial e os juros pagos no overnight pelo BCB A resposta do BCB ao longo do segundo semestre de 1989 foi admitir a indexação dos juros do overnight às expec tativas de inflação corrente e não mais à inflação passada expressa nos índices de preços divulgados no final de cada mês O overnight passou a confirmar a expecta tiva de elevação contínua dos níveis infla cionários o que foi entendido como sinal de colapso do sistema de indexação37 Esse virtual colapso não tornava mais fácil eliminar a indexação A lição dos choques não era animadora A cada tentativa de suprimir as regras de inde xação de um golpe seguiase nova restau ração com instrumentos cada vez mais amplos No caso de novo plano de esta bilização os problemas iriam repetirse Havendo um choque seria muito difícil defender juros prefixados por mais altos que fossem Um programa de natureza gradualista deveria prefixar os juros se gundo um índice qualquer já que a inde xação a posteriori pela inflação corrente poderia desmoralizar as metas fixadas Se a prefixação desagradasse os aplicadores poderia ser inviabilizada pela fuga em massa com pressões sobre os preços A alternativa de suprimir as regras de inde xação e fixar uma meta de expansão mo netária rígida era vista como muito arris cada Temiase a instabilidade das taxas de juros o risco de crise bancária e mais uma vez a possibilidade de saque em massa de recursos do sistema financei ro Reforçavase assim a idéia de que pa ra estabilizar os preços e desindexar a nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 118 35 Sobre a redução da demanda por crédito na primeira metade da década de 1980 ver Almeida 1987 36 Argumentase aqui que diante da menor dependência das empresas em relação ao crédito bancário medidas tendentes a limitar a capacidade de empréstimo dos bancos teriam efeitos bastante reduzidos em termos de elevação das taxas de juros o que restringia de forma significativa o alcance das medidas de política monetária 37 A aceleração da inflação de um mês para o outro foi de tal ordem que o conceito de juro real nas operações de open virou uma abstração A necessidade de colocar as taxas diárias do open em linha não mais com a inflação do mês anterior mas sim com a inflação ou expectativa de inflação corrente praticamente destruiu a operacionalidade do sistema O cupom dos títulos indexados ao over passou de 200 ao ano na tentativa de acomodar uma inflação que se acelerava a uma taxa de 15 ao mês Mendonça de Barros 1993 p 18 economia era indispensável bloquear ou ao menos reduzir a liquidez das aplica ções financeiras Anos depois um dos autores do Plano Real escreveu que com o sucesso do programa e rápida elevação da de manda por moeda verificouse que o problema da liquidez excessiva era ine xistente Bacha 1995 p 19 É uma for ma equivocada de expor o problema A discussão da época destacava não um excesso de moeda ou de quasemoeda mas sim a possibilidade de seus deten tores transformála em gasto ou em de manda por ativos dolarizados a qualquer momento Na página anterior o próprio Bacha 1995 p 19 afirma que só teria si do possível evitar um seqüestro de ati vos financeiros no Plano Real graças ao elevado volume de reservas externas su ficiente para prover a nova moeda de uma forte linha de defesa Faltou acres centar apenas que as reservas e os fluxos de capitais abundantes permitiram aco modar a alta vigorosa das importações e desestimularam movimentos especulati vos no câmbio 23 Crescimento da dívida interna mobiliária em condições de financiamento precárias O terceiro problema destacado no deba te era o tamanho da dívida pública mobi liária e suas precárias condições de finan ciamento Como não havia compradores voluntários por prazo superior a alguns di as os papéis eram vendidos pelo BCB aos bancos que os financiavam com a revenda dos títulos ao público em operações over night com direito do tomador de resgate em dinheiro garantido por acordos de re compra firmados legalmente pela institui ção financeira que acolhia a aplicação No debate sobre a dívida mobiliá ria dois blocos de opiniões eram identifi cados O primeiro sustentava que não era muito grande a dívida pública interna lí quida em torno de 21 do PIB entre 1986 e 198938 e o risco de descontrole existia apenas pelo receio de uma mora tória o que poderia levar à fuga dos apli cadores e ao encarecimento da rolagem dos papéis Se o novo governo asseguras se com firmeza o pagamento dos títulos e adotasse medidas de austeridade fiscal o endividamento interno poderia ser equa cionado sem medidas especiais Gui marães 1989 Werlang 1989 Marques e Werlang 1989 O segundo bloco era pessimista e destacava três problemas sérios com di ferentes ênfases o tamanho elevado em relação ao total de haveres financeiros as precárias condições de financiamento e o encurtamento dos prazos com a rola gem diária de quase todo o estoque ga rantida pelo apoio do BCB às instituições Carlos Eduardo Carvalho 119 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 38 A dívida líquida do setor público declinou de 558 do PIB em 1984 para 402 em 1989 enquanto a dívida interna líquida oscilou entre 224 e 193 nesse mesmo período Banco Central do Brasil 1999 p 11 financeiras que carregavam os títulos Mendonça de Barros e Goldenstein 1989 Bodin de Moraes 1989 Ogasavara 1989 A dívida era o lastro da moeda indexada Este é o problema central da dívida mobi liária ela confere liquidez isoladamente para cada agente da economia A dívida serve assim de mecanismo de propagação inflacionária pois dá os meios econômicos poder liberatório para que as expectati vas inflacionárias sejam transferidas aos preços e respaldadas pelo mercado Deixa também aberta a possibilidade de fuga para ativos reais Por estas razões esta dívida flutuante inviabiliza a sustentação dos programas de estabilização ao tornar o financiamento cronicamente instável de pendente do estado das expectativas de curto prazo Zini Jr 1989 p 4243 Dentro desse bloco só Zini Jr apresentava de público uma proposta de consolidação e alongamento compulsório do prazo de vencimento da dívida interna Fundar uma dívida significa estender os prazos de um endividamento flutuante de curto prazo tornandoo de longo ou longuís simo prazo dando em troca maiores garan tias de pagamento O objetivo básico da me dida é desafogar as finanças públicas evitan do o repúdio da dívida Zini Jr 1989 p 5439 A consolidação implicaria bloqueio das aplicações financeiras com lastro em títulos públicos e a forte contração da li quidez seria atenuada pela liberação de 10 dos recursos retidos e pela forma ção de um mercado secundário de títulos da dívida fundada 3 A gênese da opção pelo bloqueio da liquidez Não existe uma versão oficial dos objeti vos do bloqueio da liquidez da estratégia que o orientava e do diagnóstico de que teriam partido seus formuladores Os do cumentos e as declarações disponíveis são muito sucintos e não há registros das discussões prévias da equipe que elabo rou e implementou o plano A falta de um documento oficial fundamentando o bloqueio pode ser atribuída às circuns tâncias em que foi elaborado mas a ine xistência de uma matriz teórica única tam bém deve ter pesado nesse sentido O debate público sobre as questões que o bloqueio da liquidez pretendia enfrentar analisado na seção anterior oferece um quadro suficiente para situar os vínculos entre as medidas adotadas e as diversas correntes de opinião naquele momento Resta esclarecer o processo concreto da passagem dessas idéias para a proposta específica de bloqueio anunciada ao país em 16 de março de 1990 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 120 39 Anos depois Zini Jr 1993 p 300 enfatizou que comparar o total da dívida com o PIB era enganoso porque a comparação relevante é entre dívida e capacidade de pagamento A razão entre a dívida federal e a receita tributária nãovinculada isto é menos as transferências e vinculações constitucionais é 3 maior que na Itália e na Holanda dois dos países europeus mais endividados A versão aqui defendida resultou da análise das seguintes fontes a documentos oficiais a Exposição de Motivos que apresenta a Me dida Provisória 168 b declarações de Zélia e Collor no anúncio do bloqueio c o livro Zélia uma paixão de Fer nando Sabino 1991 roman ce biográfico ou biografia ro manceada baseado em entre vistas com Zélia d entrevistas do autor CEC com membros da equipe de Zélia Ibrahim Eris Luís Eduardo Assis José Francisco Gonçalves em 1991199240 e com Luiz Gonza ga Belluzzo e Júlio Gomes de Almeida em agosto de 2004 e declarações de Collor à revista IstoéDinheiro e de Zélia ao jornal Valor Collor de Mello 2003 Mello 2005 f documento de Belluzzo e Almeida 1990 com uma proposta de blo queio da liquidez que é a exposi ção mais fidedigna e consistente das medidas de março de 1990 e de seu embasamento teórico g memórias do autor coordenador do Programa de Governo da can didatura do PT à Presidência da República em 1989 As informações oferecidas por es sas fontes fundamentam a interpretação aqui apresentada Nos parágrafos seguin tes exceto quando mencionada outra fon te a referência são as entrevistas do au tor item d Collor e a equipe reunida em tor no de Zélia Cardoso de Mello não ti nham proposta definida para enfrentar a inflação em alta acelerada O grupo que discutia a política de estabilização duran te a campanha era composto por José Francisco Gonçalves Luís Eduardo As sis e Zélia Sabino 1991 p 97 Após a vitória no segundo turno em 17 de de zembro de 1989 foram incorporados Antônio Kandir Ibrahim Eris Venilton Tadini Luís Otávio da Motta Veiga Eduardo Teixeira e João Maia Sabino 1991 p 111 A proposta de bloqueio da liqui dez na forma afinal adotada deve ter sido levada para o grupo no final de dezem bro com a adesão de Antônio Kandir economista da Unicamp que apoiara a candidatura Lula no segundo turno Já com os novos integrantes os economis tas de Collor adotaram a proposta de bloqueio por terem se convencido de que as demais alternativas eram inviáveis ou arriscadas em demasia juízo a que teriam chegado com base nos argumentos do debate da época Carlos Eduardo Carvalho 121 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 40 Foram entrevistas individuais em momentos diferentes e não apresentaram divergências relevantes entre si Evidentemente devem ser tidas como declarações baseadas na memória de cada um sobre fatos ocorridos anos antes em meio a elevado grau de tensão quanto às implicações das medidas que estavam sendo preparadas A proposta de bloqueio das apli cações financeiras tinha sido objeto de debate e de muitas preocupações duran te a campanha eleitoral Meses antes do primeiro turno Ulysses Guimarães can didato do PMDB em posição bastante fraca nas pesquisas mencionara a neces sidade de acabar com o overnight O re sultado do segundo turno reduzira o re ceio de medidas desse tipo Na última semana da campanha Collor radicalizou os ataques a Lula e o acusou de planejar o confisco das cadernetas de poupança o que foi tido como sinal de que ele pró prio repudiava essa possibilidade O pro grama de governo de Collor criticava a adoção de medidas desse tipo posição reiterada em artigos assinados por ele na imprensa durante a campanha do segun do turno Assessores de Lula também publicaram artigos com o mesmo teor Contudo essas declarações públicas eram vistas muitas vezes como meros recursos eleitorais sem maior valor para se pre ver o que fariam os candidatos se che gassem ao governo No último debate pela televisão antes do segundo turno e na entrevista ao programa de televisão Ferreira Neto no dia seguinte a esse debate Collor ata cou Lula violentamente e o acusou de planejar o confisco das cadernetas e o calote da dívida pública Pomar 1990 p 97 É provável que naquele momen to Collor ainda não tivesse discutido a proposta de bloqueio da liquidez mas a proposta estava em análise em parte da assessoria de Lula ou em uma das suas assessorias aquela de que ele era mais próximo Assim Collor não teria menti do ao afirmar que Lula pretendia blo quear as cadernetas e ele não Os relatos dos integrantes da equi pe de Collor confirmam que até novem bro o grupo trabalhara com propostas gradualistas com prefixação de preços e negociações amplas com diferentes seto res sociais No início de dezembro em meio à campanha do segundo turno um dos membros da equipe levantou a hipó tese de não se fazer nada logo depois da posse mas a proposta foi rechaçada a pretexto de que a inflação atingira níveis muito altos para permitir algo assim Pas souse então à idéia de aplicar um impos to extraordinário sobre o estoque de ha veres financeiros um IOF punitivo ca valar A idéia se manteve por alguns dias e foi afastada A alíquota teria de ser mui to alta para impedir que a parcela restante dos haveres financeiros pudesse detonar uma onda de consumo e movimentos es peculativos incontroláveis Havia também muitas dúvidas sobre a possibilidade de o Congresso aprovar taxação extraordiná ria de tal magnitude nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 122 Na segunda metade de dezembro cada membro do grupo pelas próprias intuições e reflexões convenceuse da necessidade de bloquear a liquidez das aplicações financeiras Os entrevistados foram unânimes em relatar essa versão e acrescentaram que a primeira discussão da proposta no grupo trouxe alívio a to dos ao perceberem que os demais con cordavam com uma proposta que era en carada com muito receio A equipe discutiu a proposta pela primeira vez no final de dezembro e no início de janeiro apresentou um esboço ao presidente eleito Sabino 1991 p 111 Collor 2003 provavelmente no dia 6 um sábado Collor aprovou integralmen te a idéia Vetou apenas a possível criação de grupos com políticos e representantes de setores da sociedade para negociação de acordos Collor insistia que a luta con tra a inflação fosse apresentada como um embate dramático e decisivo Os políti cos e os representantes da sociedade de veriam ficar na posição de ter de vir pedir apoio a ele e não o contrário Alegava que era a única forma de garantir a sus tentação política do seu governo Outra interpretação possível é que a proposta agradou tanto a Collor por se encaixar muito bem com o estilo de sua campa nha ao qual atribuía a vitória com pro messas de medidas drásticas que deixa riam a direita surpresa e a esquerda per plexa capazes de derrotar a inflação com um único golpe mortal de caratê ou com a última bala disponível para o ca çador diante do tigre41 Em todas as fontes não há referên cias ao estudo de experiências anteriores de bloqueio de liquidez e nem mesmo ao Plano Bonex argentino implementado na virada do ano Carvalho 1999 perío do em que a equipe se decidiu pela pro posta Os entrevistados negaram expli citamente que se tenham baseado em ex periências anteriores A falta de menções ao Bonex argentino é curiosa diversas medidas de administração do bloqueio como as permissões para pagamentos com a moeda retida caso dos impostos foram decididas às pressas nas primeiras semanas de janeiro pelo BC argentino diante da grave crise de liquidez verifi cada logo após o congelamento dos de pósitos bancários Não é crível que o no ticiário sobre o drama argentino tenha passado despercebido O silêncio sobre as experiências anteriores e sobre o caso argentino não permite concluir que os elaboradores do plano ignoravam esses casos Podese supor que o forte envolvi mento com o processo em curso tenha esmaecido a lembrança de leituras ante riores e de eventos paralelos Carlos Eduardo Carvalho 123 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 41 Sobre a influência de fatores políticos na escolha da estratégia de estabilização a ser seguida ver Bresser Pereira 1991 Martins 1991 Oliveira 1992 Paiva 1991 e Vianna 1991 Podese assim concluir que a mon tagem da proposta se deu tomando por ba se a reflexão dos economistas da equipe sobre o caso brasileiro influenciada e con dicionada pelos termos da discussão da época Resta analisar o papel que teria tido o artigo Crise e Reforma Monetária no Brasil de Belluzzo e Almeida 1990 O único texto oficial de apresenta ção e justificação do bloqueio é a Exposi ção de Motivos n 58 que acompanhou a Medida Provisória 168 Gazeta Mercantil 1731990 p 32 Há também transcri ções de trechos do discurso do então presidente Fernando Collor e da entre vista coletiva da então ministra Zélia Car doso de Mello no anúncio do plano Ga zeta Mercantil 1731990 p 2 Tanto a Exposição de Motivos n 58 quanto as palavras de Collor e Zélia mostram coin cidências quase literais com o texto de Belluzzo e Almeida Os dois autores afirmam que o texto foi escrito com propósitos acadêmi cos em 19881989 e que ignoram de que forma teria sido utilizado pela equipe de Zélia Considerando as ligações de mui tos economistas da Unicamp com a as sessoria econômica do PMDB na época e com seu candidato Ulysses Guimarães é muito provável que o documento tenha sido discutido pela equipe de Ulysses Quando a sua candidatura se esvaziou na reta final do primeiro turno a propos ta de bloqueio da liquidez foi levada à as sessoria econômica do candidato do PT Luís Inácio Lula da Silva pelo economis ta Antônio Kandir A proposta foi rece bida com muita reserva em reunião de economistas no Comitê de Lula apre sentada por Aloizio Mercadante asses sor econômico de Lula A proposta pas sou então a ser discutida em um grupo menor organizado por Aloizio e outros dirigentes do PT em paralelo à equipe que elaborava o plano de governo Depois do segundo turno de volta de viagem ao ex terior Kandir foi incorporado à equipe de Collor e Zélia quando a proposta teria si do apresentada ao grupo que discutia as medidas de combate à inflação Publicado em 1990 o trabalho de Belluzzo e Almeida explica adequada mente as medidas iniciais do Plano Col lor e as opções adotadas em seguida pela equipe econômica do novo governo Há coincidências literais entre a Exposição de Motivos n 58 as declarações de Col lor e Zélia no anúncio do bloqueio e o texto de Belluzzo e Almeida 1990 Po dese considerálo como parte integrante da elaboração do Plano Collor e como a melhor exposição de seus objetivos e do diagnóstico que o orientava nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 124 A reforma monetária tem o objetivo de recuperar o controle do Estado sobre a moeda nacional começa a Exposição de Moti vos n 58 Após deplorar os efeitos nefas tos da inflação afirma que a instituição da correção monetária dos contratos foi a forma encontrada pela soci edade para reduzir os efeitos perturbado res da instabilidade monetária mas à custa do enfraquecimento do desejo da sociedade de combater as causas reais da des valorização da moeda E prossegue No Brasil a adaptação do corpo social à prática da indexação chegou ao absurdo da criação da moeda indexada que concentra os atributos da liquidez e da atualização do seu valor em relação à moe da de curso legal Isso determina o fracio namento da unidade da moeda a moeda da riqueza inativa separase da moeda que paga o trabalho e remunera a produção e o investimento Neste re gime em que convivem duas moedas a po lítica monetária tornase inoperante pri sioneira da polarização das preferências dos agentes na moeda indexada As ten tativas de controle da liquidez na moeda fraca em acelerada desvalorização deter minam a emissão de direitos na moeda protegida através do manejo das taxas de juros Paradoxalmente os esforços de con tenção da liquidez culminam em sua ex pansão e cresce a desproporção entre a massa de moeda indexada ou quase moe da a capacidade de resposta da produção e a dimensão dos mercados A EM 58 explica então que as me didas são uma defesa dos patrimônios e dos rendimentos do trabalho contra os movimentos especulativos e não implica rão qualquer cancelamento dos direitos existentes propondo apenas o ordenamento do seu exercício sem prejuízo de remuneração adequada de ma neira a conciliálos com a capacidade de produção de bens e o funcionamento normal dos mercados financeiros e de capitais No discurso em que apresentou o plano de estabilização na reunião minis terial de 1631990 Collor assim justifi cou as medidas monetárias A violência da inflação e a quase destrui ção do sistema de preços já ameaçavam o funcionamento da economia Para sustentar de forma duradoura a estabili dade de preços impõese uma reforma mo netária austera capaz de devolver ao Esta do o controle sobre a moeda não deve se traduzir apenas na mudança de deno minação do padrão de referência de preços e contratos mas deve atingir profunda mente as formas de acesso à liquidez e os processos de criação do poder de compra As medidas buscam sobretudo preservar os direitos adquiridos pelos cida dãos tomamos a iniciativa de promo Carlos Eduardo Carvalho 125 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 ver um reordenamento do exercício desses direitos através de um processo de conver são de cruzados novos para cruzeiros Ga zeta Mercantil 1990 p 2 A ministra Zélia Cardoso de Mel lo em encontro com editores de meios de comunicação no Palácio do Planalto também em 1631990 depois de co mentar as medidas na área de finanças públicas enfatizou Mas de que valeria todo este ajuste fiscal se fôssemos continuar com as atuais carac terísticas da moeda A existência de moeda e títulos na economia brasileira es tes últimos com características de qua semoeda acaba impedindo a execução de uma política monetária eficaz como mos traram os planos de estabilização mais re centes Gazeta Mercantil 1990 p 2 Destacamse alguns pontos co muns na Exposição de Motivos n 58 e nas declarações O primeiro é a identifi cação do fracionamento da moeda como um grave problema o maior obstáculo para a recuperação do controle monetá rio Na sua origem estaria a indexação responsável pelo desenvolvimento da moeda remunerada a moeda da riqueza inativa enquanto a moeda tradicional paga o trabalho e remunera a produção e o investimento Desse fracionamento teria resultado a paralisia da política mo netária e o paradoxo de os juros altos te rem se tornado inúteis ou nocivos por aumentarem o estoque de quasemoeda O segundo ponto comum é a ne gativa enfática de que as medidas repre sentassem cancelamento de direitos Por meio do diferimento temporal do acesso à liquidez buscavase apenas o ordena mento de seu exercício de forma a con ciliálos com a capacidade de produção de bens e o funcionamento normal dos mercados O terceiro é a afirmação da inutilidade de medidas fiscais sem as pro vidências para recuperar a eficácia da po lítica monetária Enfatizase que as medi das fiscais aplicadas sobre o estoque de ativos financeiros destinavamse a acen tuar o caráter distributivo do programa afirmação implícita de que o elemento distributivo maior era a própria reforma monetária que conduziria à estabiliza ção dos preços Esses elementos aparecem de for ma elaborada em Belluzzo e Almeida 1990 A proposta de bloqueio da liqui dez é defendida pela necessidade de o Estado readquirir a condição de gestor da moeda e a capacidade de regular os critérios de avaliação de riqueza dos cen tros privados de decisão Na análise da grave crise em curso defendem que o problema maior não era a fragilidade fis nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 126 cal do setor público mas sim a impossi bilidade de recuperar o controle da moe da A origem dos problemas estaria nos efeitos da crise do início da década e das políticas de ajustamento do setor exter no às quais subordinouse a gestão mo netária nesse período Reconhecem que havia desequilíbrios estritamente fiscais mas reiteram que nesta etapa o desafio privado ao gestor da moeda se sobrepõe às crises fiscal e de fi nanciamento acentuandoas Os al tos custos financeiros e o estreitamento progressivo dos prazos da dívida pública agravaram o desequilíbrio das contas fiscais mas devemos frisar que esta foi uma decorrência da crise monetária da imobilização crescente imposta ao gestor da moeda Isto explica em grande medida os sucessivos fracassos das tentativas isoladas de ajuste e de reformas nos campos tributário do gasto público e das condições de financiamento do setor público Belluzzo e Almeida 1990 p 6566 Analisando as opções disponíveis apontam que a crise impõe limites progressivos à gestão monetária em um quadro de crescente instabilidade A ameaça de hiperinflação tornase cada vez mais presente diante do precário siste ma de avaliações que as quasemoedas e a falsa unidade monetária buscam preser var No plano macroeconômico estas trans formações são responsáveis pelo apareci mento de obstáculos quase intransponíveis à aplicação de políticas convencionais de estabilização Belluzzo e Almeida 1990 p 67 E prosseguem Se a gestão monetária tentar resistir ao ajuste da taxa de juros um deslocamento ainda que marginal das quasemoedas para os mercados de risco somente po derá ser absorvido por um aumento das co tações A percepção de que a reação dos preços spot venha a ser muito forte de sorte a contaminar outros preços e valores caso dos bens estocáveis como matéri asprimas e bens duráveis imóveis e até terras pode detonar uma corrida para a formação de posições em ativos reais e bens levando à destruição das quasemoe das Isto equivaleria a uma ruptura defi nitiva do padrão monetário já que nem mesmo as quasemoedas seriam capazes de preservar a confiança dos agentes Belluzzo e Almeida 1990 p 7172 Fundamentada a necessidade de medidas radicais os dois autores iden tificam a formação naquele momento de dois conjuntos de opiniões extremas de um lado os que advogam uma profunda reforma do Estado de outro o dos que não vêem outra saída senão o calote da dívida interna Belluzzo e Almeida 1990 p 72 Ao descartar a primeira proposta reco nhecem que a rápida recuperação fiscal Carlos Eduardo Carvalho 127 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 do Estado poderia em tese resultar de um capital levy sobre as grandes riquezas financeiras e o patrimônio líquido das grandes empresas só que isso não seria possível naquele momento devido à ação dos grupos de pressão e do po der hoje tão cristalizado dos detentores de ri queza Por outro lado no tempo que media rá entre o anúncio da reforma e sua execu ção a situação poderá se agravar de tal forma que a hiperinflação seria inevitável E atribuem ao capital levy objetivos preci sos e distintos É crucial que seja promovida uma refor ma fiscal apoiada particularmente no ca pital levy explicitamente destinado a fi nanciar um programa social para o país A reforma monetária colocase em uma outra dimensão e sob um objetivo que difi cilmente a reforma fiscal seria capaz de atingir a restauração definitiva da unida de da moeda Belluzzo e Almeida 1990 p 73 Expondo os objetivos da reforma monetária recusam a hipótese de calo te puro e simples na forma de confisco ou conversão forçada e indistinta com al gum redutor citando o exemplo da Ale manha de 1948 ou de hiperinflação in duzida pela retirada do lastro em títulos públicos da moeda indexada Nos dois casos os detentores da riqueza financeira seriam tratados por igual pequenos e grandes poupadores especulado res e fundos de poupança bancos e empresas que em outra situação poderiam deslocar re cursos para financiamento investimento e ampliação da produção mas com a tendência de serem punidos os menos ágeis em rever posições e os que detêm limitado poder de efetuar operações ilegais Belluzzo e Almeida 1990 p 73 Ao apresentar as medidas propos tas Quadro 2 destacam que a reforma deve concentrarse nos seus objetivos monetários sem alterar o sistema de in dexação nem as regras do sistema finan ceiro e não deve incluir em si mesma uma reforma fiscal Tratando das condições necessári as à implementação exitosa da reforma proposta destacam A questão imediata a enfrentar é a do acesso à nova moeda enquanto não se re compõem as expectativas de longo prazo e se reorganizam os mercados financeiros É tamanho o desequilíbrio presente na composição da riqueza social que não bas tará estancar a reprodução da riqueza fi nanceira Haverá um meiotempo de intensa especulação e apostas na mudança de política econômica Esta deverá man terse ativa porque o reequilíbrio dos esto ques exigirá um controle estrito dos flu xos Belluzzo e Almeida 1990 p 7475 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 128 Carlos Eduardo Carvalho 129 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 Quadro 2 A Proposta de Reforma Monetária de Belluzzo e Almeida 1990 I Cria a nova moeda II Fixa as regras de conversão dos saldos existentes nesta data1 à nova moeda 1 Meio circulante ao par imediatamente 2 Depósitos à vista remunerados e a prazo open fundos de curto prazo e demais aplicações Pessoas jurídicas a ao par contra apresentação da folha de pagamento b ao par contra recolhimento de ICMS para compra de mercadorias c ao par contra recolhimento do capital levy dao par contra aquisição de Títulos de Desenvolvimento Econômico TDE prazo de 5 anos correção pelo IPC e juros de 8 aa e ao par contra aprovação de programas de investimento por órgão competente BNDES CEF BB Finep f ao par contra inversões no Programa de Privatizações do Governo g ao par contra aquisição de ações novas de empresas com projetos aprovados nas condições do item e h ao par contra crédito novo à atividade produtiva no caso de carteira própria de bancos e instituições financeiras respeitados os limites de expansão do crédito pela Comissão de Política Monetária i os haveres em cruzados novos serão corrigidos monetariamente pelo IPC até o momento da conversão à nova moeda j os direitos de conversão são inegociáveis e intransferíveis k os direitos de conversão se extinguem em 311294 3 Depósitos à vista remunerados a prazo de poupança open fundos de curto prazo e outros Pessoas físicas a ao par imediatamente para os saldos de valor atual1 até NCz 300 mil b acima deste valor ao par contra retirada mensal de valor atual de até NCz 100 mil ao par contra aquisição de imóvel sob condições a serem definidas ao par nas condições c d f e g do item 2 o saldo definido em a nãoutilizado pelo prazo de doze meses renderá o equivalente a uma caderneta de poupança especial com juros de 12 aa valem as condições i j e k do item 2 Fonte Belluzzo e Almeida 1990 p 74 1 Não há indicação de qual a data a que se referem os autores com o ritmo de inflação da época tornase impossível identificar o valor real desejado Por fim apontam o setor exter no como o calcanhardeaquiles da reforma que te ria uma chance de êxito quase integral se partisse de uma situação mais folgada quanto a reservas cambiais e se fosse viá vel regular suas variações com os instru mentos convencionais ou mediante o crédi to internacional O pior dos mundos será tentar exercer controle sobre as expec tativas cambiais através de desvaloriza ções do câmbio O único fator de efeti va estabilização nesta matéria consistiria no apoio externo ao programa mas isto só poderá ser negociado após a sua im plementação Belluzzo e Almeida 1990 p 75 4 Considerações finais O bloqueio da liquidez dos ativos finan ceiros na posse do presidente Fernando Collor de Mello em março de 1990 re presentou um desdobramento do amplo debate sobre as dificuldades e os impasses das políticas de estabilização dos anos an teriores às voltas com a persistência da inflação elevada no quadro de fortes res trições externas e de fragilidade fiscal e fi nanceira do setor público o quadro típi co da década de 1980 na América Latina O plano tinha fortes raízes na re flexão brasileira e na experiência de políti ca econômica da época A forma de blo queio da liquidez é semelhante a medidas adotadas em dezenas de eventos anterio res no século XX em diferentes regiões As formas comuns porém resultam de objetivos muito diversos e enfrentavam problemas igualmente díspares Assim as raízes e as motivações do Plano Collor de vem ser buscadas nas circunstâncias e nas discussões brasileiras de então A opção da equipe de Collor e Zé lia pelo bloqueio se deu em meio ao qua dro de ameaça de hiperinflação em con dições de sigilo e foi discutida por um grupo de pessoas muito reduzido A op ção foi muito condicionada pela descren ça na possibilidade de êxito das demais alternativas em análise ou implementa das nos anos anteriores O reconheci mento dessas raízes profundas não auto riza conclusões de que o bloqueio fosse inevitável ou de que tenha sido a opção mais adequada Esta é outra discussão bem mais difícil e complexa mas deve considerar que o plano não foi uma inici ativa desvairada surgida do vazio ou do voluntarismo político embora esse possa ter tido papel decisivo na opção assumi da A análise do desfecho do plano com a volta da inflação elevada poucos meses depois não deve ser feita sem considerar o contexto da época e a natureza da refle xão que a ele conduziu para esta análise ver Carvalho 1996 e 2003 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 As origens e a gênese do Plano Collor 130 A proposta foi discutida pela as sessoria de outros candidatos em especi al a assessoria do candidato do PT Luís Inácio Lula da Silva Tratavase assim de proposta gerada no debate acadêmico e que atraía os assessores de candidaturas com perfis políticos e ideológicos distin tos É correto afirmar que a proposta po deria ter sido adotada se o eleito fosse outro e poderia assim estar vinculada a programas econômicos diferentes daque le que Collor implementou Anunciado em suas linhas gerais junto com o bloqueio no dia seguinte à posse do novo presidente esse programa econômico geral foi ofuscado pelas me didas drásticas de retenção dos haveres financeiros A expressão Plano Collor pas sou a referirse apenas ao bloqueio em bora as demais medidas econômicas te nham influenciado muito mais profun damente o futuro do País Carlos Eduardo Carvalho 131 nova EconomiaBelo Horizonte16 1101134janeiroabril de 2006 ACOSTA Alberto JUNCOSA José E Comp Dolarización Informe Urgente Quito ILDIS and AbyaYalaUPS 2000 257 p ALMEIDA Júlio S G Org Evolução e impasses do crédito São Paulo IESPFundap 1987 Relatório de Pesquisa n 4 ARIDA Persio LARARESENDE André Inflação inercial e reforma monetária In ARIDA P Org Inflação zero Brasil Argentina e Israel 12 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1986 p 935 BACHA 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