Balanço Ativo Financeiro e Não Financeiro - Análise Detalhada

CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO 8384 41260798296033 2 ATIVO FINANCEIRO 314192027 181468522323 3 DISPONÍVEL 41213 181468522323 4 EM MOEDA NACIONAL 567 181468522323 5 Caixa 000 6 Bancos c Movimento 62012448967 7 Aplicações Financeiras 891011 119456073356 8 Títulos 34704583299 9 Fundos de Aplicação Financeira 84751490057 10 Poupanças 000 11 Outras aplicações 000 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 000 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 000 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO Disponível 15161718 000 15 Créditos a Receber Em Circulação 000 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 000 17 Outros Valores Realizáveis 000 18 Valores Diferidos 000 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 000 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 212526 000 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 000 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 000 23 Títulos e Valores Mobiliários 000 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 000 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 000 26 Provisão para Perdas em Investimentos 000 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO 2945485062 447521925130 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 3040 50583828850 30 Créditos em Circulação Curto Prazo 3132333839 39122947996 31 Fornecimentos a Receber 1093710 32 Provisão p Devedores Duvidosos Fornecimentos a Receber 000 33 Créditos Parcelados 14773806465 34 Diversos Responsáveis 2368271522 35 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 21232738715 36 Adiantamentos Concedidos 18784048 37 Recursos Vinculados Curto Prazo 343420984 38 Outros Créditos em Circulação 402150541 39 Provisão p Devedores Duvidosos 17317989 40 Bens e Valores em Circulação 41424344 11460880854 41 Estoques 11460880854 42 Títulos e Valores 000 43 Outros Bens e Valores em Circulação 000 44 Provisão p Perdas Prováveis Outros Bens e Valores 000 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Ativo Não Financeiro 4647 000 46 Despesas Antecipadas 000 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 000 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 49 000 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 000 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5154 133080806441 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 5253 124353328 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 1 26 52 Depósitos Compulsórios 124353328 53 Recursos Vinculados Longo Prazo 000 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 55565758596061 132956453113 55 Dívida Ativa 132915832449 56 Provisão p Perdas de Dívida Ativa 000 57 Devedores Entidades e Agentes 000 58 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 40089093 59 Créditos a Receber Longo Prazo 531571 60 Provisão p Perdas Prováveis Outros Créditos Realizáveis LP 000 61 Provisão pDevedores Duvidosos LP 000 62 PERMANENTE 63687980 263857289839 63 Investimentos 64656667 77042955879 64 Participação Societária 77020921096 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 000 66 Outros Investimentos 22034783 67 Provisão p Perdas Prováveis Investimentos 000 68 Imobilizado 6972767778 186814333960 69 Bens Móveis 7071 71153560933 70 Máquinas e Equipamentos 000 71 Outros Bens Móveis 71153560933 72 Bens Imóveis 737475 116048611010 73 Edifícios e Instalações 000 74 Terras e Terrenos 000 75 Outros Bens Imóveis 116048611010 76 Títulos e Valores 000 77 Bens Intangíveis 000 78 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 387837983 79 Intangível 000 80 Diferido 8182 000 81 Despesas Diferidas 000 82 Amortização Acumulada 000 83 ATIVO REAL 228 628990447453 84 ATIVO COMPENSADO 85868788 40631807848580 85 Responsabilidade por Títulos e Valores 1298118198 86 Garantias de Valores 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 2 26 87 Convênios e Contratos 000 88 Outras Compensações 40630509730382 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 3 26 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO 646569 41260798296033 2 PASSIVO FINANCEIRO 362425 54516694819 3 DEPÓSITOS 45 9681460248 4 Consignações 2900936433 5 Depósitos de Diversas Origens 6780523815 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO PF 71820212223 44835234571 7 Restos a Pagar Processados 817 2911817760 8 Fornecedores Do Exercício 000 9 Fornecedores De Exercícios Anteriores 737247572 10 Convênios a Pagar 000 11 Pessoal a Pagar Do Exercício 000 12 Pessoal a Pagar De Exercícios Anteriores 000 13 Precatórios Passivo Financeiro 000 14 Encargos Sociais a Recolher 000 15 Provisões Diversas 000 16 Obrigações Tributárias 000 17 Débitos Diversos a Pagar 2174570188 18 Restos a Pagar Não Processados 19 40997961109 19 A Liquidar 40997961109 20 Credores Diversos 199601843 21 Adiantamentos Recebidos 000 22 Outras Obrigações a Pagar 706049802 23 Valores Diferidos 19804057 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PF 000 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO 27434463 2197260748534 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 28293337383942 000 28 Provisões 000 29 Operações de Crédito Internas Em Circulação 303132 000 30 Em Títulos 000 31 Em Contratos 000 32 Financiamentos e Outras 000 33 Operações de Crédito Externas Em Circulação 343536 000 34 Em Títulos 000 35 Em Contratos 000 36 Financiamentos e Outras 000 37 Obrigações a Pagar Em Circulação 000 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 000 39 Precatórios Passivo Não Financeiro 4041 000 40 Precatórios Anteriores a 05052000 000 41 Precatórios a Partir de 05052000 000 42 Outros Débitos a Pagar 000 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PNF 000 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4546 2197260748534 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 000 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 475155565762 2197260748534 47 Operações de Crédito Internas Longo Prazo 484950 520208312701 48 Em Títulos 000 49 Em Contratos 520208312701 50 Financiamentos e Outras 000 51 Operações de Crédito Externas Longo Prazo 525354 5972421194 52 Em Títulos 000 53 Em Contratos 5972421194 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 4 26 54 Financiamentos e Outras 000 55 Obrigações Legais e Tributárias 3789088256 56 Obrigações a Pagar 656774482 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias 58596061 1658671942320 58 Provisões para Benefícios Concedidos 752710001771 59 Provisões para Benefícios a Conceder 905961940549 60 Provisões Amortizadas 000 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 000 62 Outras Exigibilidades 7962209581 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 000 64 PASSIVO REAL 226 2251777443353 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 666768 1622786995900 66 PatrimônioCapital 19166424657 67 Reservas 7177699031 68 Resultado Acumulado 1649131119588 69 PASSIVO COMPENSADO 40631807848580 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 5 26 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total 2147203214215 857629240156 2 10000000 Receitas Correntes 3204060616271133 919463831416 3 11000000 Receita Tributária 41619 346931280789 4 11100000 Impostos 513 334600441751 5 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 67101112 41784461602 6 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 000 7 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR 89 23940179327 8 11120431 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF 000 9 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 23940179327 10 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA 17402795118 11 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos ITCD 441487157 12 11120800 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI 000 13 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1415 292815980149 14 11130200 Imposto sobre Op Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest de Servde Transp Interest e Interm e Comunicações ICMS 292815980149 15 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 000 16 11200000 Taxas 1718 12330839038 17 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 108169414 18 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 12222669624 19 11300000 Contribuição de Melhoria 000 20 12000000 Receitas de Contribuições 2139 25027612896 21 12100000 Contribuições Sociais 223738 25027612896 22 12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 2336 25027612896 23 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 000 24 12102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 000 25 12102903 Contribuição Patronal Inativo Civil 000 26 12102904 Contribuição Patronal Inativo Militar 000 27 12102905 Contribuição Patronal Pensionista Civil 000 28 12102906 Contribuição Patronal Pensionista Militar 000 29 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 19396103152 30 12102908 Contribuição de Servidor Ativo Militar 3271642137 31 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1420480115 32 12102910 Contribuições de Servidor Inativo Militar 269420394 33 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 606869935 34 12102912 Contribuições de Pensionista Militar 63097163 35 12102913 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 000 36 12102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 000 37 12109900 Outras Contribuições Sociais 000 38 1210XXXX Demais Contribuições Sociais 000 39 12200000 Contribuições Econômicas 000 40 13000000 Receita Patrimonial 4148575859 35099603787 41 13100000 Receitas Imobiliárias 4247 25320060 42 13110000 Aluguéis 13762940 43 13120000 Arrendamentos 000 44 13130000 Foros 9946274 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 6 26 45 13140000 Laudêmios 000 46 13150000 Taxa de Ocupação de Imóveis 1610846 47 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 000 48 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 4956 35074283727 49 13210000 Juros de Títulos de Renda 201449339 50 13220000 Dividendos 000 51 13230000 Participações 481657 52 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 11398232032 53 13260000 Remuneração de Depósitos Especiais 000 54 13270000 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 000 55 13280000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 000 56 13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 23474120699 57 13300000 Receitas de Concessões e Permissões 000 58 13400000 Compensações Financeiras 000 59 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 000 60 14000000 Receita Agropecuária 000 61 15000000 Receita Industrial 000 62 16000000 Receita de Serviços 6370 15686584880 63 16000200 Serviços Financeiros 1507981 64 16000300 Serviços de Transporte 000 65 16000500 Serviços de saúde 000 66 16000800 Serviços de Processamento de Dados 000 67 16001300 Serviços Administrativos 559666 68 16001600 Serviços Educacionais 139927116 69 16002600 Serviços de Fornecimento de Água 15539103474 70 1600XXXX Demais receitas de serviços 5486643 71 17000000 Transferências Correntes 72107108109110128 488304990012 72 17200000 Transferências Intergovernamentais 739599103 487882439014 73 17210000 Transferências da União 74818994 412403889087 74 17210100 Participação na Receita da União 7580 361293852998 75 17210101 Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 352104667468 76 17210102 CotaParte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 000 77 17210105 CotaParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 000 78 17210112 CotaParte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 3815470639 79 17210113 CotaParte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 5373703892 80 17210132 CotaParte do Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro 10999 81 17212200 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8288 1302673882 82 17212211 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 120094933 83 17212220 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 32049616 84 17212230 Cotaparte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 799089 000 85 17212240 CotaParte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 947897 artigo 49 I e II 000 86 17212250 CotaParte Royalties pela Participação Especial Lei nº 947897 artigo 50 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 7 26 87 17212270 CotaParte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1150529333 88 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 000 89 17213300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 18153306358 90 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 000 91 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 14758704059 92 17213600 Transferências Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 8796 2455245000 93 17213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 94 17219900 Outras Transferências da União 14440106790 95 17220000 Transferências dos Estados 969798 000 96 17223300 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 000 97 17223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 98 17229900 Outras Transferências dos Estados 000 99 17230000 Transferências dos Municípios 100101102 000 100 17230100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 101 17233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 102 17239900 Outras Transferências dos Municípios 000 103 17240000 Transferências Multigovernamentais 104105106 75478549927 104 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 46389021115 105 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 29089528812 106 17249900 Outras Transferências Multigovernamentais 000 107 17300000 Transferências de Instituições Privadas 422550998 108 17400000 Transferências do Exterior 000 109 17500000 Transferências de Pessoas 000 110 17600000 Transferências de Convênios 111118122126127 000 111 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112117 000 112 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 113 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 000 114 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 000 115 17610400 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 000 116 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 117 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 000 118 17620000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 119120121 000 119 17620100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 120 17620200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 121 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 8 26 122 17630000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 123124125 000 123 17630100 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 000 124 17630200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 125 17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 126 17640000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 127 17650000 Transferências de Convênios do Exterior 000 128 17700000 Transferências para o Combate à Fome 129132 000 129 17710000 Provenientes do Exterior 000 130 17720000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 131 17730000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 132 17740000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 133 19000000 Outras Receitas Correntes 134142143146 8413759052 134 19100000 Multas e Juros de Mora 135141 2422479885 135 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2321741470 136 19120000 Multas e Juros de Mora das Contribuições 000 137 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 000 138 19140000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 000 139 19150000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 000 140 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 000 141 19190000 Multas de Outras Origens 100738415 142 19200000 Indenizações e Restituições 3424401462 143 19300000 Receita da Dívida Ativa 144145 337269662 144 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 337269662 145 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 000 146 19900000 Receitas Diversas 2229608043 147 20000000 Receitas de Capital 148151154155202 24741665284 148 21000000 Operações de Crédito 149150 21821020000 149 21100000 Operações de Crédito Internas 21821020000 150 21200000 Operações de Crédito Externas 000 151 22000000 Alienação de Bens 152153 43668468 152 22100000 Alienação de Bens Móveis 43668468 153 22200000 Alienação de Bens Imóveis 000 154 23000000 Amortização de Empréstimos 78253420 155 24000000 Transferências de Capital 156172176197 2798723396 156 24200000 Transferências Intergovernamentais 157162167 2709538556 157 24210000 Transferências da União 158159160161 2709538556 158 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 159 24210200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 160 24213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 161 24219900 Outras Transferências da União 2709538556 162 24220000 Transferências dos Estados 163164165166 000 163 24220100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 164 24220200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 165 24223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 166 24229900 Outras Transferências dos Estados 000 167 24230000 Transferências dos Municípios 168169170171 000 168 24230100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 000 169 24230200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 170 24233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 171 24239900 Outras Transferências dos Municípios 000 172 24300000 Transferências de Instituições Privadas 89184840 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 9 26 173 24400000 Transferências do Exterior 000 174 24500000 Transferências de Pessoas 000 175 24600000 Transferências de Outras Instituições Públicas 000 176 24700000 Transferências de Convênios 177184191195196 000 177 24710000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 178183 000 178 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 179 24710200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 000 180 24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 181 24710400 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 182 24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 000 183 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 000 184 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 185190 000 185 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 186 24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 187 24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 188 24720400 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 189 24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 000 190 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 000 191 24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 192193194 000 192 24730100 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 000 193 24730200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 194 24739900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 195 24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 196 24750000 Transferências de Convênios do Exterior 000 197 24800000 Transferências para o Combate à Fome 198199200201 000 198 24810000 Provenientes do Exterior 000 199 24820000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 200 24830000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 201 24840000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 202 25000000 Outras Receitas de Capital 000 203 900000000 Deduções da Receita Corrente 204205206207213 116041819653 204 911120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 1744967655 205 911120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 89485741 206 911130200 Dedução de receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 42344686354 207 917210100 Dedução das Receitas de Transferências da União 208212 71484303033 208 917210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB FPE 70420933457 209 917210102 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e Redutor Financeiro 000 210 917210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR 000 211 917210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB IPI Exportação 572320576 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 10 26 212 917210901 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ICMS Desoneração Lei Complementar 8796 491049000 213 91XXXXXX X Demais Deduções da Receita 378376870 214 70000000 Receitas Correntes IntraOrçamentárias 29465563109 215 80000000 Receitas de Capital IntraOrçamentárias 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 11 26 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1 Despesa Total 2101166167 885589339818 844591378709 844591378709 2 30000000 Despesas Correntes 34152 737686785831 723563985389 723563985389 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 339858182014 339645749601 339645749601 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 310374534691 310162102278 310162102278 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 19110035569 19110035569 19110035569 12 31900300 Pensões 9532699375 9532699375 9532699375 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 9002081458 9002081458 9002081458 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 000 17 31900900 SalárioFamília 79438572 79438572 79438572 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 221226228895 221226228895 221226228895 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 33019379843 33019379843 33019379843 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 6751951426 6751951426 6751951426 21 31901301 FGTS 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 6751951426 6751951426 6751951426 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 6836278556 6836278556 6836278556 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 124220387 124220387 124220387 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1222437710 1062797338 1062797338 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 2752990030 2752990030 2752990030 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 261788161 255275991 255275991 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 000 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 437626338 391346467 391346467 34 3190XXX X Demais Aplicações Diretas 17378371 17378371 17378371 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 29483647323 29483647323 29483647323 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 000 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 12 26 40 3191XXX X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 29483647323 29483647323 29483647323 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 55550784210 55550784210 55550784210 42 32900000 Aplicações Diretas 4351 55550784210 55550784210 55550784210 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 55051294754 55051294754 55051294754 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 499489456 499489456 499489456 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 51 3290XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 5361100 342277819607 328367451578 328367451578 53 33200000 Transferências à União 30367190 30367190 30367190 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 99169069215 95459205277 95459205277 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12673541796 12412608718 12412608718 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 6299 230404841406 220465270393 220465270393 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 44120673077 44120673077 44120673077 63 33900300 Pensões 15089668241 15089668241 15089668241 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 2190011612 2187649703 2187649703 68 33900900 SalárioFamília 2148538 2148538 2148538 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 2647116442 2646918442 2646918442 71 33901500 Diárias Militar 227061636 227061636 227061636 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 2682979862 2682979862 2682979862 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 1133651162 1133651162 1133651162 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 8525201720 7020346533 7020346533 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 9482516 9482516 9482516 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 6996312105 5717993051 5717993051 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 3695390190 3394820312 3394820312 82 33903500 Serviços de Consultoria 1156360901 1156360901 1156360901 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 5011472623 4866104060 4866104060 84 33903700 Locação de MãodeObra 7787505574 7291049552 7291049552 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 105516020614 99865234096 99865234096 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 13 26 87 33904100 Contribuições 000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 1600337761 1600337761 1600337761 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 7717378562 7308642563 7308642563 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 490066328 490066328 490066328 93 33904900 AuxílioTransporte 000 000 000 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 2244131146 2244131146 2244131146 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 2362917981 2345493454 2345493454 97 33909300 Indenizações e Restituições 9198952815 9064457459 9064457459 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 99 3390XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 147902553987 121027393320 121027393320 102 44000000 Investimentos 103111131 117409510304 90534349637 90534349637 103 44200000 Transferências à União 000 000 000 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 30295882850 26805657434 26805657434 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3214333305 3163849423 3163849423 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112122125130 83899294149 60564842780 60564842780 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 32389590 32389590 32389590 116 44903000 Material de Consumo 55410600 40833600 40833600 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 000 000 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 21915460 20192460 20192460 122 44905100 Obras e Instalações 123124 70242648466 48823293784 48823293784 123 44905191 Obras em Andamento 000 000 000 124 449051X X Demais Obras e Instalações 70242648466 48823293784 48823293784 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 11117641534 9308637380 9308637380 126 44906100 Aquisição de Imóveis 55000000 55000000 55000000 127 44909100 Sentenças Judiciais 15796754 15796754 15796754 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 564813752 558978919 558978919 129 44909300 Indenizações e Restituições 1793677993 1709720293 1709720293 130 4490XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 14 26 132 45000000 Inversões Financeiras 133140152 848735000 848735000 848735000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141151 848735000 848735000 848735000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 2160000 2160000 2160000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 846575000 846575000 846575000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 151 4590XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 29644308683 29644308683 29644308683 154 46900000 Aplicações Diretas 155165 29644308683 29644308683 29644308683 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 29644308683 29644308683 29644308683 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 165 4690XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 15 26 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Conforme orientação do TCU os gastos com pensões e aposentadorias do Regime Próprio de Previdência devem ser registrados no grupo de Pessoal e Encargos Sociais 3190XXYY Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 16 26 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Total da Despesa por Função 26101427323741475361677680859094981051 10119123130137141147154159 Exceto INTRA ORÇAMENTÁRIAS 885589339818 2 00001 Legislativa 345 26731161837 3 01031 Ação Legislativa 000 4 01032 Controle Externo 209755630 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 26521406207 6 00002 Judiciária 789 50621072841 7 02061 Ação Judiciária 3920532861 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 46700539980 10 00003 Essencial à Justiça 111213 21929924773 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 84564116 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 79474139 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 21765886518 14 00004 Administração 1526 34387286993 15 04121 Planejamento e Orçamento 303496854 16 04122 Administração Geral 28469809058 17 04123 Administração Financeira 000 18 04124 Controle Interno 13976210 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 20 04126 Tecnologia da Informação 970930655 21 04127 Ordenamento Territorial 11895331 22 04128 Formação de Recursos Humanos 178532226 23 04129 Administração de Receitas 494764708 24 04130 Administração de Concessões 000 25 04131 Comunicação Social 3164404094 26 04999 Demais Subfunções Administração 779477857 27 00005 Defesa Nacional 2831 000 28 05151 Defesa Aérea 000 29 05152 Defesa Naval 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 32 00006 Segurança Pública 3336 78493622492 33 06181 Policiamento 10867919945 34 06182 Defesa Civil 385864729 35 06183 Informação e Inteligência 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 67239837818 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 41 00008 Assistência Social 4246 13911794719 42 08241 Assistência ao Idoso 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 534814365 45 08244 Assistência Comunitária 6854745589 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 6522234765 47 00009 Previdência Social 4852 107462281485 48 09271 Previdência Básica 955928692 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 106506352793 50 09273 Previdência Complementar 000 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 17 26 51 09274 Previdência Especial 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 53 00010 Saúde 5460 116689780532 54 10301 Atenção Básica 25020909981 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 41756545096 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 3687346134 57 10304 Vigilância Sanitária 302553875 58 10305 Vigilância Epidemiológica 1335378739 59 10306 Alimentação e Nutrição 3420202305 60 10999 Demais Subfunções Saúde 41166844402 61 00011 Trabalho 6266 1756490793 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 1390966694 63 11332 Relações de Trabalho 000 64 11333 Empregabilidade 111373773 65 11334 Fomento ao Trabalho 11179274 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 242971052 67 00012 Educação 6875 139462376138 68 12361 Ensino Fundamental 1286890345 69 12362 Ensino Médio 24055030185 70 12363 Ensino Profissional 1982057919 71 12364 Ensino Superior 4675443760 72 12365 Educação Infantil 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 1162187878 74 12367 Educação Especial 14490380 75 12999 Demais Subfunções Educação 106286275671 76 00013 Cultura 777879 6535458381 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 52301510 78 13392 Difusão Cultural 5033515612 79 13999 Demais Subfunções Cultura 1449641259 80 00014 Direitos da Cidadania 8184 1767526276 81 14421 Custódia e Reintegração Social 000 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 1026388409 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 741137867 85 00015 Urbanismo 8689 12809731598 86 15451 InfraEstrutura Urbana 9314197953 87 15452 Serviços Urbanos 2007157816 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 1488375829 90 00016 Habitação 919293 8549456113 91 16481 Habitação Rural 16613822 92 16482 Habitação Urbana 8532842291 93 16999 Demais Subfunções Habitação 000 94 00017 Saneamento 959697 13323785387 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 1911972186 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 11411813201 98 00018 Gestão Ambiental 99104 1270976847 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 490090138 100 18542 Controle Ambiental 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 102 18544 Recursos Hídricos 000 103 18545 Meteorologia 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 780886709 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 18 26 105 00019 Ciência e Tecnologia 106109 1688984973 106 19571 Desenvolvimento Científico 65533183 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 164312090 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1167111856 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 292027844 110 00020 Agricultura 111118 9207671614 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 896417367 112 20602 Promoção da Produção Animal 6334110 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 318655101 115 20605 Abastecimento 000 116 20606 Extensão Rural 3142657739 117 20607 Irrigação 13031436 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 4830575861 119 00021 Organização Agrária 120121122 1976101972 120 21631 Reforma Agrária 97371250 121 21632 Colonização 28725021 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 1850005701 123 00022 Indústria 124129 2733386862 124 22661 Promoção Industrial 2403613567 125 22662 Produção Industrial 000 126 22663 Mineração 26191630 127 22664 Propriedade Industrial 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 303581665 130 00023 Comércio e Serviços 131136 1554793702 131 23691 Promoção Comercial 252119466 132 23692 Comercialização 000 133 23693 Comércio Exterior 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 135 23695 Turismo 352423077 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 950251159 137 00024 Comunicações 138139140 000 138 24721 Comunicações Postais 000 139 24722 Telecomunicações 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 000 141 00025 Energia 142146 000 142 25751 Conservação de Energia 000 143 25752 Energia Elétrica 000 144 25753 Petróleo 000 145 25754 Álcool 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 147 00026 Transporte 148153 47070001834 148 26781 Transporte Áereo 000 149 26782 Transporte Rodoviário 45260852226 150 26783 Transporte Ferroviário 000 151 26784 Transporte Hidroviário 72450000 152 26785 Transportes Especiais 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 1736699608 154 00027 Desporto e Lazer 155158 4159938231 155 27811 Desporto de Rendimento 240788322 156 27812 Desporto Comunitário 474746755 157 27813 Lazer 32610201 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 3411792953 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 19 26 159 00028 Encargos Especiais 160166 181495733425 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 76569675270 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 6115382403 163 28844 Serviço da Dívida Externa 2510035220 164 28845 Transferências 81869569489 165 28846 Outros Encargos Especiais 14431071043 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 885589339818 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 20 26 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 223 959212956419 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3121819202122 857629240156 3 Receitas Correntes 411 919463831416 4 Receita Tributária 346931280789 5 Receitas de Contribuições 25027612896 6 Receitas Patrimonial 35099603787 7 Receitas Agropecuária 000 8 Receitas Industrial 000 9 Receitas de Serviços 15686584880 10 Transferências Correntes 488304990012 11 Outras Receitas Correntes 8413759052 12 Receitas de Capital 1317 24741665284 13 Operações de Crédito 21821020000 14 Alienação de Bens 43668468 15 Amortização de Empréstimos 78253420 16 Transferências de Capital 2798723396 17 Outras Receitas de Capital 000 18 Dedução para o FUNDEB 116041819653 19 Deduções da Receita 000 20 Receitas IntraOrçamentárias Correntes 29465563109 21 Deduções das Receitas IntraOrçamentárias Correntes 000 22 Receitas IntraOrçamentárias de Capital 000 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 2435 101583716263 24 Incorporações de Ativos 2534 72339561461 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 22136005566 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 49356980895 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 846575000 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 000 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 000 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 000 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 000 34 DIVERSOS 000 35 Desincorporações de Passivos 29244154802 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3738 92577833652 37 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 20404073215 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 39516061626364 72173760437 39 Incorporações de Ativos 4050 28801526043 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 000 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 000 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 000 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 4048450393 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 6573817436 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 000 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 18179258214 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 000 50 DIFERIDO 000 51 Ajustes de Bens Valores e Créditos 5259 34388 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 000 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 34388 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 21 26 54 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO CAMBIAL 000 55 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO MONETÁRIA 000 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 000 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 000 59 DIVERSAS 000 60 Desincorporações de Passivos 43372200006 61 Ajustes de Obrigações 000 62 Ajustes Monetários do Balanço 000 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1 36 1051790790071 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 000 67 TOTAL GERAL 6566 1051790790071 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 22 26 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219 907884982218 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 391718 885589339818 3 Despesas Correntes 45678 737686785831 4 Pessoal e Encargos Sociais 339858182014 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 55550784210 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 000 7 Transferências Correntes 99169069215 8 Outras Despesas Correntes 243108750392 9 Despesas de Capital 1011121516 147902553987 10 Investimentos 117409510304 11 Inversões Financeiras 848735000 12 AmortizaçãoRefinanciamento da Dívida 1314 29644308683 13 Amortização da Dívida Interna 000 14 Amortização da Dívida Externa 29644308683 15 Transferência de Capital 000 16 Outras Despesas de Capital 000 17 Despesas IntraOrçamentárias Correntes 000 18 Despesas IntraOrçamentárias de Capital 000 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 2032 22295642400 20 Desincorporações de Ativos 2131 474622400 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 000 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 000 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 000 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 000 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 474622400 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS Baixa 000 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 000 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 000 30 DIVERSOS 000 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 000 32 Incorporações de Passivos 21821020000 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3435 1771585517485 34 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 20408031602 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 36455152535455 1751177485883 36 Desincorporações de Ativos 3744 68490465124 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 000 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 000 39 DIVERSAS 000 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 36642334487 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 19010845676 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 000 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 000 44 BAIXA DE DIREITOS 12837284961 45 Ajustes de Bens Valores e Créditos 4650 12797732 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 000 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 1396380 49 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 11401352 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 51 Incorporações de Passivos 1659915988189 52 Ajustes de Obrigações 22758234838 53 Ajustes Monetários do Balanço 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 23 26 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 133 2679470499703 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 1627679709632 58 TOTAL GERAL 5657 1051790790071 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 R 100 Pag 24 26 CAMPO A Administração possui Autarquias Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 1 Nome da Autarquia 2 AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGED AGRICULTURA 3 AGENCIA DE PESQUISA AGROP E EXT RURAL DO MA AGRICULTURA 4 AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MA COMÉRCIO E SERVIÇOS 5 DEP ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE TRANSPORTE 6 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SEGURANÇA PÚBLICA 7 INST DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL MA INDÚSTRIA 8 INSTMARANHENSE ESTSOCIOECONCARTOGRAGRAFICO ADMINISTRAÇÃO 9 INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 10 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO ADMINISTRAÇÃO 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO EDUCAÇÃO 12 UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO EDUCAÇÃO CAMPO A Administração possui Fundações Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 13 Nome da Fundação 14 FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 FUNDACAO NICE LOBAO EDUCAÇÃO CAMPO A Administração possui Fundos com personalidade jurídica própria Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 16 Nome do Fundo 17 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FES SAÚDE 18 FUNDO MARANHENSE DE COMBATE À POBREZA ASSISTÊNCIA SOCIAL 19 FUND AMPARO A PESQUISA E AO DESTECNOLDO MA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 FUNDO DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL 21 FUNDO DE DESENV AGROPECUARIO E AGROINDUSTRIAL AGROPECUÁRIA 22 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ADMIN TRIBUTARI ADMINISTRAÇÃO 23 FUNDO DE MODERN DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO LEGISLATIVA 24 FUNDO ESP DE MODERN E REAPAREL DO JUDICIARIO JUDICIÁRIA 25 FUNDO ESPDA ESC SUPERIOR DA MAGISTRATURA MA JUDICIÁRIA 26 FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS REGISTRO CIVIL ESSENCIAL À JUSTIÇA 27 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA SEGURANÇA PÚBLICA 28 FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL 29 FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ESSENCIAL À JUSTIÇA 30 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO LEGISLATIVA 31 FUNDO EST DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLV INDUSTRIAL DO MA INDÚSTRIA 34 FUNDO ESTADUAL DE ESPORTES DESPORTO E LAZER 35 FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL 36 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA PREVIDÊNCIA SOCIAL 37 FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS SAÚDE 38 FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL SEGURANÇA PÚBLICA 39 FUNDO PROTECAO DEFESA DIREITOS DO CONSUMIDOR DIREITOS DA CIDADANIA CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 40 Nome da Empresa Estatal Dependente 41 EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA TRANSPORTES 42 EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NEGÓCIOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 Pag 25 26 CAMPO Consolidação de Contas SIM NÃO 43 Se a resposta tiver sido afirmativa em pelo uma das perguntas anteriores as contas anuais que estão sendo encaminhadas consolidam essas entidades Marque com um X a resposta correta X CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Não Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 44 Nome da Empresa Estatal Não Dependente 45 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA SANEAMENTO ¹ A área de atuação deverá corresponder a um dos 28 títulos das funções que compõem o Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção Fonte SEPLAN SIAFEM 2010 Nota São Luís 12052011 Roseana Sarney Murad Fábio Gondim Pereira da Costa Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 47777311115 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2010 CVA 2011051214502700301617 Pag 26 26