Relatório Detalhado do Ativo Financeiro e Não Financeiro

CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO 8384 1962129248490 2 ATIVO FINANCEIRO 314192027 218463063108 3 DISPONÍVEL 41213 194586038272 4 EM MOEDA NACIONAL 567 194586038272 5 Caixa 000 6 Bancos c Movimento 41963089908 7 Aplicações Financeiras 891011 152622948364 8 Títulos 000 9 Fundos de Aplicação Financeira 152622948364 10 Poupanças 000 11 Outras aplicações 000 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 000 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 000 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO Disponível 15161718 23791000736 15 Créditos a Receber Em Circulação 5074313668 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 11147689866 17 Outros Valores Realizáveis 7568997202 18 Valores Diferidos 000 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 86024100 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 212526 000 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 000 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 000 23 Títulos e Valores Mobiliários 000 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 000 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 000 26 Provisão para Perdas em Investimentos 000 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO 2945485062 1332544691619 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 3040 193651165801 30 Créditos em Circulação Curto Prazo 3132333839 25779030752 31 Fornecimentos a Receber 000 32 Provisão p Devedores Duvidosos Fornecimentos a Receber 000 33 Créditos Parcelados 25779030752 34 Diversos Responsáveis 000 35 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 000 36 Adiantamentos Concedidos 000 37 Recursos Vinculados Curto Prazo 000 38 Outros Créditos em Circulação 000 39 Provisão p Devedores Duvidosos 000 40 Bens e Valores em Circulação 41424344 167872135049 41 Estoques 252427379 42 Títulos e Valores 28866621040 43 Outros Bens e Valores em Circulação 138753086630 44 Provisão p Perdas Prováveis Outros Bens e Valores 000 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Ativo Não Financeiro 4647 000 46 Despesas Antecipadas 000 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 000 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 49 000 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 000 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5154 4361506175 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 5253 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 1 26 52 Depósitos Compulsórios 000 53 Recursos Vinculados Longo Prazo 000 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 55565758596061 4361506175 55 Dívida Ativa 4361506175 56 Provisão p Perdas de Dívida Ativa 000 57 Devedores Entidades e Agentes 000 58 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 000 59 Créditos a Receber Longo Prazo 000 60 Provisão p Perdas Prováveis Outros Créditos Realizáveis LP 000 61 Provisão pDevedores Duvidosos LP 000 62 PERMANENTE 63687980 1134532019643 63 Investimentos 64656667 507975389477 64 Participação Societária 502317533774 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 000 66 Outros Investimentos 5657855703 67 Provisão p Perdas Prováveis Investimentos 000 68 Imobilizado 6972767778 626556630166 69 Bens Móveis 7071 160433499143 70 Máquinas e Equipamentos 160433499143 71 Outros Bens Móveis 000 72 Bens Imóveis 737475 698305823985 73 Edifícios e Instalações 438775189685 74 Terras e Terrenos 17505927807 75 Outros Bens Imóveis 242024706493 76 Títulos e Valores 000 77 Bens Intangíveis 000 78 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 232182692962 79 Intangível 000 80 Diferido 8182 000 81 Despesas Diferidas 000 82 Amortização Acumulada 000 83 ATIVO REAL 228 1551007754727 84 ATIVO COMPENSADO 85868788 411121493763 85 Responsabilidade por Títulos e Valores 26671058001 86 Garantias de Valores 9751865563 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 2 26 87 Convênios e Contratos 303941190666 88 Outras Compensações 70757379533 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Foram feitas adaptações com o objetivo de adequar o Plano de Contas do SISTN com o Plano de Contas do Governo do Estado da Bahia Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 3 26 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO 646569 1962129248490 2 PASSIVO FINANCEIRO 362425 98015614378 3 DEPÓSITOS 45 18756239104 4 Consignações 000 5 Depósitos de Diversas Origens 18756239104 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO PF 71820212223 79091148819 7 Restos a Pagar Processados 817 49857195209 8 Fornecedores Do Exercício 49857195209 9 Fornecedores De Exercícios Anteriores 000 10 Convênios a Pagar 000 11 Pessoal a Pagar Do Exercício 000 12 Pessoal a Pagar De Exercícios Anteriores 000 13 Precatórios Passivo Financeiro 000 14 Encargos Sociais a Recolher 000 15 Provisões Diversas 000 16 Obrigações Tributárias 000 17 Débitos Diversos a Pagar 000 18 Restos a Pagar Não Processados 19 26263767648 19 A Liquidar 26263767648 20 Credores Diversos 000 21 Adiantamentos Recebidos 000 22 Outras Obrigações a Pagar 2970185962 23 Valores Diferidos 000 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PF 168226455 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO 27434463 6180598064661 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 28293337383942 111977747403 28 Provisões 000 29 Operações de Crédito Internas Em Circulação 303132 000 30 Em Títulos 000 31 Em Contratos 000 32 Financiamentos e Outras 000 33 Operações de Crédito Externas Em Circulação 343536 000 34 Em Títulos 000 35 Em Contratos 000 36 Financiamentos e Outras 000 37 Obrigações a Pagar Em Circulação 000 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 000 39 Precatórios Passivo Não Financeiro 4041 111977747403 40 Precatórios Anteriores a 05052000 20148773368 41 Precatórios a Partir de 05052000 91828974035 42 Outros Débitos a Pagar 000 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PNF 000 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4546 6068620317258 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 000 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 475155565762 6068620317258 47 Operações de Crédito Internas Longo Prazo 484950 756002092339 48 Em Títulos 000 49 Em Contratos 756002092339 50 Financiamentos e Outras 000 51 Operações de Crédito Externas Longo Prazo 525354 196608182699 52 Em Títulos 000 53 Em Contratos 196608182699 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 4 26 54 Financiamentos e Outras 000 55 Obrigações Legais e Tributárias 30704749483 56 Obrigações a Pagar 23654948840 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias 58596061 5061650343897 58 Provisões para Benefícios Concedidos 2911305726178 59 Provisões para Benefícios a Conceder 3528059088349 60 Provisões Amortizadas 1377714470630 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 000 62 Outras Exigibilidades 000 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 000 64 PASSIVO REAL 226 6278613679039 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 666768 4727605924312 66 PatrimônioCapital 000 67 Reservas 000 68 Resultado Acumulado 4727605924312 69 PASSIVO COMPENSADO 411121493763 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Foram feitas adaptações com o objetivo de adequar o Plano de Contas do SISTN com o Plano de Contas do Governo do Estado da Bahia Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 5 26 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total 2147203214215 2485918775230 2 10000000 Receitas Correntes 3204060616271133 2465200477424 3 11000000 Receita Tributária 41619 1287698865086 4 11100000 Impostos 513 1240512494237 5 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 67101112 125116833786 6 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 000 7 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR 89 67508104163 8 11120431 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF 67508104163 9 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 000 10 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA 54934137424 11 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos ITCD 2674592199 12 11120800 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI 000 13 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1415 1115395660451 14 11130200 Imposto sobre Op Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest de Servde Transp Interest e Interm e Comunicações ICMS 1115395660451 15 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 000 16 11200000 Taxas 1718 47186370849 17 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 23942769056 18 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 23243601793 19 11300000 Contribuição de Melhoria 000 20 12000000 Receitas de Contribuições 2139 138447393864 21 12100000 Contribuições Sociais 223738 138447393864 22 12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 2336 71142004535 23 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 71142004535 24 12102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 000 25 12102903 Contribuição Patronal Inativo Civil 000 26 12102904 Contribuição Patronal Inativo Militar 000 27 12102905 Contribuição Patronal Pensionista Civil 000 28 12102906 Contribuição Patronal Pensionista Militar 000 29 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 000 30 12102908 Contribuição de Servidor Ativo Militar 000 31 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 000 32 12102910 Contribuições de Servidor Inativo Militar 000 33 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 000 34 12102912 Contribuições de Pensionista Militar 000 35 12102913 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 000 36 12102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 000 37 12109900 Outras Contribuições Sociais 12853839322 38 1210XXXX Demais Contribuições Sociais 54451550007 39 12200000 Contribuições Econômicas 000 40 13000000 Receita Patrimonial 4148575859 47676819908 41 13100000 Receitas Imobiliárias 4247 3259304923 42 13110000 Aluguéis 961101145 43 13120000 Arrendamentos 2288136238 44 13130000 Foros 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 6 26 45 13140000 Laudêmios 000 46 13150000 Taxa de Ocupação de Imóveis 4704577 47 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 5362963 48 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 4956 23783296402 49 13210000 Juros de Títulos de Renda 13271729 50 13220000 Dividendos 1416940415 51 13230000 Participações 22351739914 52 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 000 53 13260000 Remuneração de Depósitos Especiais 000 54 13270000 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 000 55 13280000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 000 56 13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 1344344 57 13300000 Receitas de Concessões e Permissões 399135289 58 13400000 Compensações Financeiras 000 59 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 20235083294 60 14000000 Receita Agropecuária 20317085 61 15000000 Receita Industrial 2865318 62 16000000 Receita de Serviços 6370 9531687079 63 16000200 Serviços Financeiros 1413947792 64 16000300 Serviços de Transporte 000 65 16000500 Serviços de saúde 1231740399 66 16000800 Serviços de Processamento de Dados 000 67 16001300 Serviços Administrativos 1374232456 68 16001600 Serviços Educacionais 1786382664 69 16002600 Serviços de Fornecimento de Água 316121198 70 1600XXXX Demais receitas de serviços 3409262570 71 17000000 Transferências Correntes 72107108109110128 881820036770 72 17200000 Transferências Intergovernamentais 739599103 865977697605 73 17210000 Transferências da União 74818994 673732704217 74 17210100 Participação na Receita da União 7580 488847589408 75 17210101 Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 458347770423 76 17210102 CotaParte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 000 77 17210105 CotaParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 000 78 17210112 CotaParte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 19023515295 79 17210113 CotaParte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 11476287784 80 17210132 CotaParte do Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro 15906 81 17212200 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8288 22907449841 82 17212211 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4471920110 83 17212220 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 596266433 84 17212230 Cotaparte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 799089 17839263298 85 17212240 CotaParte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 947897 artigo 49 I e II 000 86 17212250 CotaParte Royalties pela Participação Especial Lei nº 947897 artigo 50 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 7 26 87 17212270 CotaParte do Fundo Especial do Petróleo FEP 000 88 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 000 89 17213300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 102329949860 90 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3383934504 91 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 44186938223 92 17213600 Transferências Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 8796 5435615256 93 17213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 94 17219900 Outras Transferências da União 6641227125 95 17220000 Transferências dos Estados 969798 000 96 17223300 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 000 97 17223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 98 17229900 Outras Transferências dos Estados 000 99 17230000 Transferências dos Municípios 100101102 000 100 17230100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 101 17233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 102 17239900 Outras Transferências dos Municípios 000 103 17240000 Transferências Multigovernamentais 104105106 192244993388 104 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 147105438061 105 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 45139555327 106 17249900 Outras Transferências Multigovernamentais 000 107 17300000 Transferências de Instituições Privadas 95061380 108 17400000 Transferências do Exterior 19259547 109 17500000 Transferências de Pessoas 000 110 17600000 Transferências de Convênios 111118122126127 15728018238 111 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112117 14276191062 112 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 463106189 113 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 177587416 114 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1202215839 115 17610400 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 000 116 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 117 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 12433281618 118 17620000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 119120121 3852860 119 17620100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 120 17620200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 121 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 3852860 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 8 26 122 17630000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 123124125 959404734 123 17630100 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 000 124 17630200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 125 17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 959404734 126 17640000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 435265062 127 17650000 Transferências de Convênios do Exterior 53304520 128 17700000 Transferências para o Combate à Fome 129132 000 129 17710000 Provenientes do Exterior 000 130 17720000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 131 17730000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 132 17740000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 133 19000000 Outras Receitas Correntes 134142143146 100002492314 134 19100000 Multas e Juros de Mora 135141 15383696822 135 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 10527127367 136 19120000 Multas e Juros de Mora das Contribuições 2120551 137 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1441839145 138 19140000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 000 139 19150000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 000 140 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 33631100 141 19190000 Multas de Outras Origens 3378978659 142 19200000 Indenizações e Restituições 6163987478 143 19300000 Receita da Dívida Ativa 144145 13190220555 144 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 13150215703 145 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 40004852 146 19900000 Receitas Diversas 65264587459 147 20000000 Receitas de Capital 148151154155202 132586041142 148 21000000 Operações de Crédito 149150 65224241739 149 21100000 Operações de Crédito Internas 47233206387 150 21200000 Operações de Crédito Externas 17991035352 151 22000000 Alienação de Bens 152153 1266297524 152 22100000 Alienação de Bens Móveis 564332473 153 22200000 Alienação de Bens Imóveis 701965051 154 23000000 Amortização de Empréstimos 7572563468 155 24000000 Transferências de Capital 156172176197 58521124563 156 24200000 Transferências Intergovernamentais 157162167 2308239661 157 24210000 Transferências da União 158159160161 2303383450 158 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2303383450 159 24210200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 160 24213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 161 24219900 Outras Transferências da União 000 162 24220000 Transferências dos Estados 163164165166 4856211 163 24220100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 164 24220200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 165 24223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 166 24229900 Outras Transferências dos Estados 4856211 167 24230000 Transferências dos Municípios 168169170171 000 168 24230100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 000 169 24230200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 170 24233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 171 24239900 Outras Transferências dos Municípios 000 172 24300000 Transferências de Instituições Privadas 6999000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 9 26 173 24400000 Transferências do Exterior 000 174 24500000 Transferências de Pessoas 000 175 24600000 Transferências de Outras Instituições Públicas 000 176 24700000 Transferências de Convênios 177184191195196 56205885902 177 24710000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 178183 56024991164 178 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 1233878667 179 24710200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6530736849 180 24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1338432771 181 24710400 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 182 24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 1648533100 183 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 45273409777 184 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 185190 180894738 185 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 186 24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 187 24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 188 24720400 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 189 24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 000 190 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 180894738 191 24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 192193194 000 192 24730100 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 000 193 24730200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 194 24739900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 195 24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 196 24750000 Transferências de Convênios do Exterior 000 197 24800000 Transferências para o Combate à Fome 198199200201 000 198 24810000 Provenientes do Exterior 000 199 24820000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 200 24830000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 201 24840000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 202 25000000 Outras Receitas de Capital 1813848 203 900000000 Deduções da Receita Corrente 204205206207213 267355793662 204 911120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 5493412948 205 911120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 534918093 206 911130200 Dedução de receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 161706669191 207 917210100 Dedução das Receitas de Transferências da União 208212 95610204375 208 917210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB FPE 91669554053 209 917210102 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e Redutor Financeiro 000 210 917210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR 000 211 917210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB IPI Exportação 2853527278 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 10 26 212 917210901 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ICMS Desoneração Lei Complementar 8796 1087123044 213 91XXXXXX X Demais Deduções da Receita 4010589055 214 70000000 Receitas Correntes IntraOrçamentárias 155488050326 215 80000000 Receitas de Capital IntraOrçamentárias 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Foram feitas adaptações com o objetivo de adequar o Plano de Contas do SISTN com o Plano de Contas do Governo do Estado da Bahia Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 11 26 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1 Despesa Total 2101166167 2466799304326 2441247545210 2390278823174 2 30000000 Despesas Correntes 34152 2150229942701 2131294928643 2097051112996 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 1147035955781 1146554366040 1138539688527 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 1017389035930 1016907446189 1009143089816 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 234026839686 234026839686 234026839686 12 31900300 Pensões 46165933277 46165933277 46165933277 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 44745285455 44745285455 43894178937 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 230716694 171536694 171536694 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 847662022 847662022 847662022 17 31900900 SalárioFamília 210929420 210929420 210900852 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 515676172588 515676172588 510248254729 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 98453169153 98453169153 97952467890 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 15311609744 15311609744 14686738382 21 31901301 FGTS 1290282463 1290282463 1285882439 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 13872988932 13872988932 13258159863 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 148338349 148338349 142696080 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 15000281906 15000281906 14966697384 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 10361194396 10361194396 10361194396 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3306628474 2995537897 2905474203 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 11635105223 11635105223 11634180338 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 18109656703 18104911335 18081174216 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 1375272360 1375272360 1375252787 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1932578829 1826005033 1614604023 34 3190XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 129646919851 129646919851 129396598711 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 129646919851 129646919851 129396598711 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 128382234116 128382234116 128131912976 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 1264685735 1264685735 1264685735 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 12 26 40 3191XXX X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 000 000 000 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 51013849147 51013849147 48307120025 42 32900000 Aplicações Diretas 4351 51013849147 51013849147 48307120025 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 49068694152 49068694152 46536621998 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1945154995 1945154995 1770498027 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 51 3290XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 5361100 952180137773 933726713456 910204304444 53 33200000 Transferências à União 1829247091 1708915019 1701143041 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 335037949257 335005944432 334055285432 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 14979868637 14975463443 13435385654 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1226916952 1226916952 1154332289 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 55000000 55000000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 346744750 346744750 346744750 61 33900000 Aplicações Diretas 6299 569521228832 551276442802 530868986331 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 63 33900300 Pensões 3359906 3359906 3183446 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 199254426 199254426 196446452 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 5952841258 5952841258 5901413824 71 33901500 Diárias Militar 906832678 906832678 869054383 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 5034456908 4979135145 4961075223 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2337696231 2287556801 2187546961 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 35766516407 35766516407 31760171105 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 766982506 712685956 294037852 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 17705108421 17705108421 15968913419 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5078584763 4895700492 4692812274 82 33903500 Serviços de Consultoria 4530484255 4016177138 3767842150 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 21606651014 21464273394 21007753940 84 33903700 Locação de MãodeObra 38071007913 36763332071 36109344287 85 33903800 Arrendamento Mercantil 50771456 50771456 45817986 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 322677153098 307244404449 297812291713 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 13 26 87 33904100 Contribuições 62400107 62400107 62400107 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 624600000 624600000 624600000 90 33904600 AuxílioAlimentação 24393864032 24393864032 24393435411 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 22647988553 22488786199 21256153502 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 974206399 974206399 895084162 93 33904900 AuxílioTransporte 10089042299 10089042299 10088908971 94 33906700 Depósitos Compulsórios 1630000 1630000 1630000 95 33909100 Sentenças Judiciais 939242682 939242682 939242682 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 32402636220 32372087437 31920165300 97 33909300 Indenizações e Restituições 6748962462 6716604584 6324422196 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 99 3390XXX X Demais Aplicações Diretas 9948954838 9666029065 8785238985 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 29183182254 29131286058 28642426947 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 316569361625 309952616567 293227710178 102 44000000 Investimentos 103111131 204614613078 197997868020 181313133231 103 44200000 Transferências à União 919045115 919045115 919045115 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 7187788741 7187788741 6657102615 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12044208028 12044208028 11827693752 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 128084116 128084116 2154000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112122125130 184316399099 177699654041 161900606449 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 693332722 677481322 634288386 116 44903000 Material de Consumo 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 10056000 10056000 10056000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2550000 2550000 2550000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500297677 343682134 343682134 122 44905100 Obras e Instalações 123124 131124947340 124739557145 119281400060 123 44905191 Obras em Andamento 73482090105 73482090105 71270901019 124 449051X X Demais Obras e Instalações 57642857235 51257467040 48010499041 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 30165646038 30165646038 20002805816 126 44906100 Aquisição de Imóveis 3568845063 3568845063 3542508236 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 14629181279 14629181279 14558588443 129 44909300 Indenizações e Restituições 417988499 359100579 321172893 130 4490XXX X Demais Aplicações Diretas 3203554481 3203554481 3203554481 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 19087979 19087979 6531300 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 14 26 132 45000000 Inversões Financeiras 133140152 24764113148 24764113148 24723941548 133 45200000 Transferências à União 270622080 270622080 270622080 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141151 24493491068 24493491068 24453319468 141 45906100 Aquisição de Imóveis 83116546 83116546 43116546 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 43988280 43988280 43816680 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 7170020824 7170020824 7170020824 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 14956128158 14956128158 14956128158 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 151 4590XXX X Demais Aplicações Diretas 2240237260 2240237260 2240237260 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 87190635399 87190635399 87190635399 154 46900000 Aplicações Diretas 155165 87190635399 87190635399 87190635399 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 87190635399 87190635399 87190635399 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 165 4690XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 15 26 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Conforme orientação do TCU os gastos com pensões e aposentadorias do Regime Próprio de Previdência devem ser registrados no grupo de Pessoal e Encargos Sociais 3190XXYY Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Foram feitas adaptações com o objetivo de adequar o Plano de Contas do SISTN com o Plano de Contas do Governo do Estado da Bahia Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 16 26 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Total da Despesa por Função 26101427323741475361677680859094981051 10119123130137141147154159 Exceto INTRA ORÇAMENTÁRIAS 2307950114242 2 00001 Legislativa 345 52476034522 3 01031 Ação Legislativa 15878739274 4 01032 Controle Externo 8610408356 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 27986886892 6 00002 Judiciária 789 104377779567 7 02061 Ação Judiciária 7776986174 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 96600793393 10 00003 Essencial à Justiça 111213 47473335932 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 3352594792 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 1005613232 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 43115127908 14 00004 Administração 1526 104876935746 15 04121 Planejamento e Orçamento 4089875499 16 04122 Administração Geral 80718562766 17 04123 Administração Financeira 8088211831 18 04124 Controle Interno 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 317368047 20 04126 Tecnologia da Informação 4614434231 21 04127 Ordenamento Territorial 9332100 22 04128 Formação de Recursos Humanos 109513326 23 04129 Administração de Receitas 000 24 04130 Administração de Concessões 000 25 04131 Comunicação Social 4449665729 26 04999 Demais Subfunções Administração 2479972217 27 00005 Defesa Nacional 2831 000 28 05151 Defesa Aérea 000 29 05152 Defesa Naval 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 32 00006 Segurança Pública 3336 196246834587 33 06181 Policiamento 19187650314 34 06182 Defesa Civil 877295581 35 06183 Informação e Inteligência 1233691058 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 174948197634 37 00007 Relações Exteriores 383940 3008266 38 07211 Relações Diplomáticas 000 39 07212 Cooperação Internacional 3008266 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 41 00008 Assistência Social 4246 27447863341 42 08241 Assistência ao Idoso 32000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 137465903 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6275957720 45 08244 Assistência Comunitária 4464519987 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 16569887731 47 00009 Previdência Social 4852 278096452186 48 09271 Previdência Básica 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 278096452186 50 09273 Previdência Complementar 000 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 17 26 51 09274 Previdência Especial 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 53 00010 Saúde 5460 366308648059 54 10301 Atenção Básica 5424674384 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 229431836134 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 15235725960 57 10304 Vigilância Sanitária 360474782 58 10305 Vigilância Epidemiológica 5455922299 59 10306 Alimentação e Nutrição 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 110400014500 61 00011 Trabalho 6266 9750445272 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 263414700 63 11332 Relações de Trabalho 35867294 64 11333 Empregabilidade 1287841051 65 11334 Fomento ao Trabalho 1125842198 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 7037480029 67 00012 Educação 6875 291544880951 68 12361 Ensino Fundamental 64285847802 69 12362 Ensino Médio 116454730825 70 12363 Ensino Profissional 5358602911 71 12364 Ensino Superior 43475911848 72 12365 Educação Infantil 8481499 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 2485421839 74 12367 Educação Especial 77039443 75 12999 Demais Subfunções Educação 59398844784 76 00013 Cultura 777879 20373666184 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 2985719047 78 13392 Difusão Cultural 6444742973 79 13999 Demais Subfunções Cultura 10943204164 80 00014 Direitos da Cidadania 8184 20799052091 81 14421 Custódia e Reintegração Social 9476756092 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 952032117 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 10370263882 85 00015 Urbanismo 8689 37041077069 86 15451 InfraEstrutura Urbana 27065853146 87 15452 Serviços Urbanos 358655150 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 378789107 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 9237779666 90 00016 Habitação 919293 13347004947 91 16481 Habitação Rural 601896699 92 16482 Habitação Urbana 12392948487 93 16999 Demais Subfunções Habitação 352159761 94 00017 Saneamento 959697 44849644547 95 17511 Saneamento Básico Rural 12085813642 96 17512 Saneamento Básico Urbano 26874763065 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 5889067840 98 00018 Gestão Ambiental 99104 13007338256 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 1890027099 100 18542 Controle Ambiental 1603904771 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 63215850 102 18544 Recursos Hídricos 2667000731 103 18545 Meteorologia 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 6783189805 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 18 26 105 00019 Ciência e Tecnologia 106109 12234047169 106 19571 Desenvolvimento Científico 3531659477 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3981912542 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3109617826 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 1610857324 110 00020 Agricultura 111118 47257931381 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 3679542433 112 20602 Promoção da Produção Animal 2012822810 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 113232874 114 20604 Defesa Sanitária Animal 387161721 115 20605 Abastecimento 000 116 20606 Extensão Rural 18858218381 117 20607 Irrigação 470884285 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 21736068877 119 00021 Organização Agrária 120121122 617505754 120 21631 Reforma Agrária 489042609 121 21632 Colonização 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 128463145 123 00022 Indústria 124129 15746019319 124 22661 Promoção Industrial 2160035167 125 22662 Produção Industrial 843928176 126 22663 Mineração 2631521204 127 22664 Propriedade Industrial 000 128 22665 Normalização e Qualidade 95258228 129 22999 Demais Subfunções Indústria 10015276544 130 00023 Comércio e Serviços 131136 33074575277 131 23691 Promoção Comercial 000 132 23692 Comercialização 268893061 133 23693 Comércio Exterior 126548192 134 23694 Serviços Financeiros 000 135 23695 Turismo 8854031937 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 23825102087 137 00024 Comunicações 138139140 79495533 138 24721 Comunicações Postais 000 139 24722 Telecomunicações 79495533 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 000 141 00025 Energia 142146 6254043238 142 25751 Conservação de Energia 1547500 143 25752 Energia Elétrica 6252495738 144 25753 Petróleo 000 145 25754 Álcool 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 147 00026 Transporte 148153 67099608649 148 26781 Transporte Áereo 1470620730 149 26782 Transporte Rodoviário 59132024630 150 26783 Transporte Ferroviário 000 151 26784 Transporte Hidroviário 954176470 152 26785 Transportes Especiais 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 5542786819 154 00027 Desporto e Lazer 155158 3008640003 155 27811 Desporto de Rendimento 452207780 156 27812 Desporto Comunitário 1223020189 157 27813 Lazer 110372608 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 1223039426 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 19 26 159 00028 Encargos Especiais 160166 494558246396 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 114319651114 163 28844 Serviço da Dívida Externa 23884833432 164 28845 Transferências 322522731646 165 28846 Outros Encargos Especiais 33831030204 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 158849190084 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 2466799304326 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 20 26 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 223 2818468981779 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3121819202122 2485918775230 3 Receitas Correntes 411 2465200477424 4 Receita Tributária 1287698865086 5 Receitas de Contribuições 138447393864 6 Receitas Patrimonial 47676819908 7 Receitas Agropecuária 20317085 8 Receitas Industrial 2865318 9 Receitas de Serviços 9531687079 10 Transferências Correntes 881820036770 11 Outras Receitas Correntes 100002492314 12 Receitas de Capital 1317 132586041142 13 Operações de Crédito 65224241739 14 Alienação de Bens 1266297524 15 Amortização de Empréstimos 7572563468 16 Transferências de Capital 58521124563 17 Outras Receitas de Capital 1813848 18 Dedução para o FUNDEB 266975277685 19 Deduções da Receita 380515977 20 Receitas IntraOrçamentárias Correntes 155488050326 21 Deduções das Receitas IntraOrçamentárias Correntes 000 22 Receitas IntraOrçamentárias de Capital 000 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 2435 332550206549 24 Incorporações de Ativos 2534 332550206549 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 79262977539 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 135681161718 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 7320020824 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 7999097393 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 000 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 000 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 000 34 DIVERSOS 102286949075 35 Desincorporações de Passivos 000 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3738 1872446003772 37 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 000 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 39516061626364 1872446003772 39 Incorporações de Ativos 4050 116588206720 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 71184218695 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 1198013308 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 000 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9166822233 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 35033028780 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 6123704 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 000 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 000 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 000 50 DIFERIDO 000 51 Ajustes de Bens Valores e Créditos 5259 1755857797052 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 9151325240 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 21 26 54 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO CAMBIAL 000 55 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO MONETÁRIA 000 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 000 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 44961827436 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 1099165659 59 DIVERSAS 1700645478717 60 Desincorporações de Passivos 000 61 Ajustes de Obrigações 000 62 Ajustes Monetários do Balanço 000 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1 36 4690914985551 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 675631607835 67 TOTAL GERAL 6566 5366546593386 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Foram feitas adaptações com o objetivo de adequar o Plano de Contas do SISTN com o Plano de Contas do Governo do Estado da Bahia Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 22 26 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219 2547464489279 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 391718 2466799304326 3 Despesas Correntes 45678 2150229942701 4 Pessoal e Encargos Sociais 1147035955781 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 000 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 000 7 Transferências Correntes 000 8 Outras Despesas Correntes 1003193986920 9 Despesas de Capital 1011121516 316569361625 10 Investimentos 204614613078 11 Inversões Financeiras 24764113148 12 AmortizaçãoRefinanciamento da Dívida 1314 000 13 Amortização da Dívida Interna 000 14 Amortização da Dívida Externa 000 15 Transferência de Capital 000 16 Outras Despesas de Capital 87190635399 17 Despesas IntraOrçamentárias Correntes 000 18 Despesas IntraOrçamentárias de Capital 000 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 2032 80665184953 20 Desincorporações de Ativos 2131 80665184953 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 23762500 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75845535 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 000 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 65224241739 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 390220321 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS Baixa 000 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 000 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 000 30 DIVERSOS 335855200 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 14615259658 32 Incorporações de Passivos 000 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3435 2819082104107 34 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 000 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 36455152535455 2819082104107 36 Desincorporações de Ativos 3744 495129767970 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 56713838549 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 000 39 DIVERSAS 269687379511 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 35339175622 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 81373892848 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 74064792 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 50275305816 44 BAIXA DE DIREITOS 1666110832 45 Ajustes de Bens Valores e Créditos 4650 2323952336137 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 000 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 2298782765286 49 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 25169570851 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 51 Incorporações de Passivos 000 52 Ajustes de Obrigações 000 53 Ajustes Monetários do Balanço 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 23 26 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 133 5366546593386 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 000 58 TOTAL GERAL 5657 5366546593386 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Foram feitas adaptações com o objetivo de adequar o Plano de Contas do SISTN com o Plano de Contas do Governo do Estado da Bahia Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 R 100 Pag 24 26 CAMPO A Administração possui Autarquias Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 1 Nome da Autarquia 2 Centro de Estudos e Desev de Tecnol para a Auditoria TCE Legislativa 3 Instituto Pedro Ribeiro de Adm Jucidiária IPRAJ Judiciária 4 Departamento Estadual de Trânsito DETRAN Administração 5 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB Agricultura 6 Universidade do Estado da Bahia UNEB Educação 7 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB Educação 8 Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS Educação 9 Universidade Estadual de Santa Cruz UESC Educação 10 Junta Comercial do Estado da Bahia JUCEB Comércio e Serviços 11 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial Indústria 12 Centro Industrial do Subaé CIS Indústria 13 Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade IBAMETRO Indústria 14 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais SEI Administração 15 Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB Desporto e Lazer 16 Instituto de Artesanato Visconde de Mauá Cultura 17 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia Cultura 18 Departamento de Infraestrutura de Trasp da Bahia Transporte 19 Agência Est Reg Serv Pub Energ Transp e Com Energia 20 Superintendência de Construções Adm da Bahia SUCAB Administração 21 Instituto do Meio Ambiente Gestão Ambiental 22 Instituto de Gestão das Águas Gestão Ambiental CAMPO A Administração possui Fundações Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 23 Nome da Fundação 24 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia Saúde 25 Fundação Cultural do Estado da Bahia FUNCEB Cultura 26 Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arq Púb da Bahia Cultura 27 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia Cultura 28 Fundação da Criança e do Adolescente Assistência Social 29 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia Ciência e Tecnologia 30 Fundação Paulo Jackson Legislativa CAMPO A Administração possui Fundos com personalidade jurídica própria Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 31 Nome do Fundo 32 Fundo de Aparelhamento Judicial FAJ Judiciária 33 Fundo de Cust Plan Saúde Serv Púb Est FUNSERV Saúde 34 Fundo Prev dos Serv Públicos do Estado da Bahia Previdência Social 35 Fundo Financ da Prev Soc dos Serv Púb Est da Bahia Previdência Social 36 Fundo Estadual de Saúde FESBA Saúde 37 Fundo de Cultura da Bahia Cultura 38 Fundo de Recursos para o Meio Ambiente FERFA Gestão Ambiental 39 Fundo Estadual de Recur Hídricos da Bahia Gestão Ambiental 40 Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico Comércio e Serviços 41 Fundo de Aparelhamento JudiciárioTJ Judiciária 42 Fundo de Modernização da PGE Judiciária 43 Fundo de Assistência ao Educando FAED Educação 44 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza Direitos da Cidadania 45 Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor FEPC Direitos da Cidadania 46 Fundo Esp de Aperf dos Serviços Policiais Segurança Pública PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 Pag 25 26 47 Fundo Est de Atend a Criança e ao Adolescente Assistência Social 48 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social Habitação 49 Fundo Modernização do Minist Público Est da Bahia Essencial à Justiça 50 Fundo de Ass Jud da Defensoria Pub do Estado Bahia Essencial à Justiça 51 Fundo Estadual de Assistência Social Assistência Social CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 52 Nome da Empresa Estatal Dependente 53 Empresa Bahiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA Agricultura 54 Cia de Desnvolv Urbano do Estado da Bahia Urbanismo 55 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Assistência Social 56 Bahia Pesca SA BAHIAPESCA Agricultura 57 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM Indústria 58 Companhia de Engenharia Rural da Bahia Saneamento 59 Empresa de Turismo da Bahia BAHIATURSA Comércio e Serviços CAMPO Consolidação de Contas SIM NÃO 60 Se a resposta tiver sido afirmativa em pelo uma das perguntas anteriores as contas anuais que estão sendo encaminhadas consolidam essas entidades Marque com um X a resposta correta X CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Não Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 61 Nome da Empresa Estatal Não Dependente 62 Empresa Gráfica da Bahia EGBA Administração 63 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia Administração 64 Agência de Fomento do Estado da Bahia DESENBAHIA Comércio e Serviços 65 Empresa Baiana de Alimentos EBAL Comércio e Serviços ¹ A área de atuação deverá corresponder a um dos 28 títulos das funções que compõem o Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção Fonte SICOFSEFAZSAFCOPAF Nota Salvador 26042011 JAQUES WAGNER CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 09822542534 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2010 CVA 2011042615302000301153 Pag 26 26