Relatório Financeiro Detalhado - Ativos, Créditos e Investimentos

CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO 8485 2061620218443 2 ATIVO FINANCEIRO 314192027 273653029393 3 DISPONÍVEL 41213 216712518131 4 EM MOEDA NACIONAL 567 216712518131 5 Caixa 000 6 Bancos c Movimento 41108247138 7 Aplicações Financeiras 891011 175604270993 8 Títulos 000 9 Fundos de Aplicação Financeira 175604270993 10 Poupanças 000 11 Outras aplicações 000 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 000 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 000 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO Disponível 15161718 56775453697 15 Créditos a Receber Em Circulação 7539249421 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 42151749584 17 Outros Valores Realizáveis 7084454692 18 Valores Diferidos 000 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 165057565 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 212526 000 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 000 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 000 23 Títulos e Valores Mobiliários 000 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 000 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 000 26 Provisão para Perdas em Investimentos 000 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO 2945485062 1454507930611 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 3040 214835398843 30 Créditos em Circulação Curto Prazo 3132333839 25779030752 31 Fornecimentos a Receber 000 32 Provisão p Devedores Duvidosos Fornecimentos a Receber 000 33 Créditos Parcelados 25779030752 34 Diversos Responsáveis 000 35 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 000 36 Adiantamentos Concedidos 000 37 Recursos Vinculados Curto Prazo 000 38 Outros Créditos em Circulação 000 39 Provisão p Devedores Duvidosos 000 40 Bens e Valores em Circulação 41424344 189056368091 41 Estoques 515136547 42 Títulos e Valores 34807637465 43 Outros Bens e Valores em Circulação 153733594079 44 Provisão p Perdas Prováveis Outros Bens e Valores 000 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Ativo Não Financeiro 4647 000 46 Despesas Antecipadas 000 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 000 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 49 000 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 000 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5154 5224884081 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 5253 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 1 46 52 Depósitos Compulsórios 000 53 Recursos Vinculados Longo Prazo 000 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 55565758596061 5224884081 55 Dívida Ativa 5224884081 56 Provisão p Perdas de Dívida Ativa 000 57 Devedores Entidades e Agentes 000 58 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 000 59 Créditos a Receber Longo Prazo 000 60 Provisão p Perdas Prováveis Outros Créditos Realizáveis LP 000 61 Provisão pDevedores Duvidosos LP 000 62 PERMANENTE 63687881 1234447647687 63 Investimentos 64656667 522043825168 64 Participação Societária 515958609286 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 000 66 Outros Investimentos 6085215882 67 Provisão p Perdas Prováveis Investimentos 000 68 Imobilizado 69727677 712403822519 69 Bens Móveis 7071 170672543518 70 Máquinas e Equipamentos 170672543518 71 Outros Bens Móveis 000 72 Bens Imóveis 737475 796253210834 73 Edifícios e Instalações 509080931318 74 Terras e Terrenos 19633048361 75 Outros Bens Imóveis 267539231155 76 Títulos e Valores 000 77 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 254521931833 78 Intangível 7980 000 79 Bens Intangíveis 000 80 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 000 81 Diferido 8283 000 82 Despesas Diferidas 000 83 Amortização Acumulada 000 84 ATIVO REAL 228 1728160960004 85 ATIVO COMPENSADO 86878889 333459258439 86 Responsabilidade por Títulos e Valores 30940675243 87 Garantias de Valores 9696143551 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 2 46 88 Convênios e Contratos 235587002981 89 Outras Compensações 57235436664 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 3 46 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO 646569 2061620218443 2 PASSIVO FINANCEIRO 362425 120612069101 3 DEPÓSITOS 45 25049352329 4 Consignações 000 5 Depósitos de Diversas Origens 25049352329 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO PF 71820212223 94421103886 7 Restos a Pagar Processados 817 64510676306 8 Fornecedores Do Exercício 64510676306 9 Fornecedores De Exercícios Anteriores 000 10 Convênios a Pagar 000 11 Pessoal a Pagar Do Exercício 000 12 Pessoal a Pagar De Exercícios Anteriores 000 13 Precatórios Passivo Financeiro 000 14 Encargos Sociais a Recolher 000 15 Provisões Diversas 000 16 Obrigações Tributárias 000 17 Débitos Diversos a Pagar 000 18 Restos a Pagar Não Processados 19 27058685891 19 A Liquidar 27058685891 20 Credores Diversos 000 21 Adiantamentos Recebidos 000 22 Outras Obrigações a Pagar 2851741689 23 Valores Diferidos 000 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PF 1141612886 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO 27434463 6858281519351 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 28293337383942 89124080523 28 Provisões 000 29 Operações de Crédito Internas Em Circulação 303132 000 30 Em Títulos 000 31 Em Contratos 000 32 Financiamentos e Outras 000 33 Operações de Crédito Externas Em Circulação 343536 000 34 Em Títulos 000 35 Em Contratos 000 36 Financiamentos e Outras 000 37 Obrigações a Pagar Em Circulação 000 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 000 39 Precatórios Passivo Não Financeiro 4041 89124080523 40 Precatórios Anteriores a 05052000 17608587479 41 Precatórios a Partir de 05052000 71515493044 42 Outros Débitos a Pagar 000 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PNF 000 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4546 6769157438828 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 000 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 475155565762 6769157438828 47 Operações de Crédito Internas Longo Prazo 484950 751979224602 48 Em Títulos 000 49 Em Contratos 751979224602 50 Financiamentos e Outras 000 51 Operações de Crédito Externas Longo Prazo 525354 210528518223 52 Em Títulos 000 53 Em Contratos 210528518223 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 4 46 54 Financiamentos e Outras 000 55 Obrigações Legais e Tributárias 32159928984 56 Obrigações a Pagar 20408587644 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias 58596061 5754081179375 58 Provisões para Benefícios Concedidos 3346258271795 59 Provisões para Benefícios a Conceder 3851758849543 60 Provisões Amortizadas 1443935941963 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 000 62 Outras Exigibilidades 000 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 000 64 PASSIVO REAL 226 6978893588452 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 666768 5250732628448 66 PatrimônioCapital 000 67 Reservas 000 68 Resultado Acumulado 5250732628448 69 PASSIVO COMPENSADO 333459258439 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 5 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total 2147203214215 2707453547199 2 10000000 Receitas Correntes 3204060616271133 2744040882943 3 11000000 Receita Tributária 41619 1418321858506 4 11100000 Impostos 513 1361210264752 5 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 67101112 145100552063 6 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 000 7 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR 89 79204947966 8 11120431 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF 79204947966 9 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 000 10 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA 62759881327 11 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos ITCD 3135722770 12 11120800 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI 000 13 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1415 1216109712689 14 11130200 Imposto sobre Op Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest de Servde Transp Interest e Interm e Comunicações ICMS 1216109712689 15 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 000 16 11200000 Taxas 1718 57111593754 17 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29641659772 18 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 27469933982 19 11300000 Contribuição de Melhoria 000 20 12000000 Receitas de Contribuições 2139 159907712899 21 12100000 Contribuições Sociais 223738 159907712899 22 12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 2336 80481938682 23 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 80481938682 24 12102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 000 25 12102903 Contribuição Patronal Inativo Civil 000 26 12102904 Contribuição Patronal Inativo Militar 000 27 12102905 Contribuição Patronal Pensionista Civil 000 28 12102906 Contribuição Patronal Pensionista Militar 000 29 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 000 30 12102908 Contribuição de Servidor Ativo Militar 000 31 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 000 32 12102910 Contribuições de Servidor Inativo Militar 000 33 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 000 34 12102912 Contribuições de Pensionista Militar 000 35 12102913 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 000 36 12102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 000 37 12109900 Outras Contribuições Sociais 18064867347 38 1210XXXX Demais Contribuições Sociais 61360906870 39 12200000 Contribuições Econômicas 000 40 13000000 Receita Patrimonial 4148575859 41636384831 41 13100000 Receitas Imobiliárias 4247 3688940967 42 13110000 Aluguéis 1286145861 43 13120000 Arrendamentos 2402331865 44 13130000 Foros 000 45 13140000 Laudêmios 000 46 13150000 Taxa de Ocupação de Imóveis 34087 47 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 429154 48 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 4956 32235784365 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 6 46 49 13210000 Juros de Títulos de Renda 000 50 13220000 Dividendos 2625010197 51 13230000 Participações 29601622900 52 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 000 53 13260000 Remuneração de Depósitos Especiais 000 54 13270000 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 000 55 13280000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 000 56 13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 9151268 57 13300000 Receitas de Concessões e Permissões 1122002647 58 13400000 Compensações Financeiras 000 59 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 4589656852 60 14000000 Receita Agropecuária 28611182 61 15000000 Receita Industrial 7107263 62 16000000 Receita de Serviços 6370 8710008142 63 16000200 Serviços Financeiros 2027815488 64 16000300 Serviços de Transporte 244016634 65 16000500 Serviços de saúde 26313066 66 16000800 Serviços de Processamento de Dados 000 67 16001300 Serviços Administrativos 1253373093 68 16001600 Serviços Educacionais 1157514656 69 16002600 Serviços de Fornecimento de Água 37042510 70 1600XXXX Demais receitas de serviços 3963932695 71 17000000 Transferências Correntes 72107108109110128 1013936870186 72 17200000 Transferências Intergovernamentais 739599103 999724600725 73 17210000 Transferências da União 74818994 779542355383 74 17210100 Participação na Receita da União 7580 604908045199 75 17210101 Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 564596428303 76 17210102 CotaParte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 000 77 17210105 CotaParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 000 78 17210112 CotaParte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 26734140573 79 17210113 CotaParte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 13577301468 80 17210132 CotaParte do Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro 174855 81 17212200 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8288 26860123255 82 17212211 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4371387614 83 17212220 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 798807255 84 17212230 Cotaparte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 799089 21689928386 85 17212240 CotaParte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 947897 artigo 49 I e II 000 86 17212250 CotaParte Royalties pela Participação Especial Lei nº 947897 artigo 50 000 87 17212270 CotaParte do Fundo Especial do Petróleo FEP 000 88 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 000 89 17213300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 110938516620 90 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 173666066 91 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 22945144060 92 17213600 Transferências Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 8796 5435615256 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 7 46 93 17213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 94 17219900 Outras Transferências da União 8281244927 95 17220000 Transferências dos Estados 969798 000 96 17223300 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 000 97 17223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 98 17229900 Outras Transferências dos Estados 000 99 17230000 Transferências dos Municípios 100101102 000 100 17230100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 101 17233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 102 17239900 Outras Transferências dos Municípios 000 103 17240000 Transferências Multigovernamentais 104105106 220182245342 104 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 157271808970 105 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 62910436372 106 17249900 Outras Transferências Multigovernamentais 000 107 17300000 Transferências de Instituições Privadas 4800470 108 17400000 Transferências do Exterior 22636962 109 17500000 Transferências de Pessoas 000 110 17600000 Transferências de Convênios 111118122126127 14184832029 111 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112117 12850175896 112 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 60968910 113 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 453133101 114 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 779101600 115 17610400 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 000 116 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 117 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 11556972285 118 17620000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 119120121 21040224 119 17620100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 120 17620200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 121 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 21040224 122 17630000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 123124125 787914310 123 17630100 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 000 124 17630200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 125 17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 787914310 126 17640000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 506346454 127 17650000 Transferências de Convênios do Exterior 19355145 128 17700000 Transferências para o Combate à Fome 129132 000 129 17710000 Provenientes do Exterior 000 130 17720000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 8 46 131 17730000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 132 17740000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 133 19000000 Outras Receitas Correntes 134142143146 101492329934 134 19100000 Multas e Juros de Mora 135141 23250010987 135 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 17722730093 136 19120000 Multas e Juros de Mora das Contribuições 1899665 137 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1669846895 138 19140000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 000 139 19150000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 000 140 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 58535334 141 19190000 Multas de Outras Origens 3796999000 142 19200000 Indenizações e Restituições 4069380063 143 19300000 Receita da Dívida Ativa 144145 4659619989 144 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 4654176703 145 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 5443286 146 19900000 Receitas Diversas 69513318895 147 20000000 Receitas de Capital 148151154155202 91264896619 148 21000000 Operações de Crédito 149150 44856518523 149 21100000 Operações de Crédito Internas 37610137133 150 21200000 Operações de Crédito Externas 7246381390 151 22000000 Alienação de Bens 152153 833918784 152 22100000 Alienação de Bens Móveis 506486669 153 22200000 Alienação de Bens Imóveis 327432115 154 23000000 Amortização de Empréstimos 9336945228 155 24000000 Transferências de Capital 156172176197 36237514084 156 24200000 Transferências Intergovernamentais 157162167 884186965 157 24210000 Transferências da União 158159160161 815507292 158 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 815507292 159 24210200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 160 24213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 161 24219900 Outras Transferências da União 000 162 24220000 Transferências dos Estados 163164165166 68679673 163 24220100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 164 24220200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 165 24223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 166 24229900 Outras Transferências dos Estados 68679673 167 24230000 Transferências dos Municípios 168169170171 000 168 24230100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 000 169 24230200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 170 24233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 171 24239900 Outras Transferências dos Municípios 000 172 24300000 Transferências de Instituições Privadas 000 173 24400000 Transferências do Exterior 000 174 24500000 Transferências de Pessoas 000 175 24600000 Transferências de Outras Instituições Públicas 000 176 24700000 Transferências de Convênios 177184191195196 35353327119 177 24710000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 178183 35300473197 178 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 179 24710200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 562425555 180 24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 9676087040 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 9 46 181 24710400 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 182 24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 2445614000 183 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 22616346602 184 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 185190 17302377 185 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 186 24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 187 24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 188 24720400 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 189 24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 000 190 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 17302377 191 24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 192193194 000 192 24730100 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 000 193 24730200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 194 24739900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 195 24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 196 24750000 Transferências de Convênios do Exterior 35551545 197 24800000 Transferências para o Combate à Fome 198199200201 000 198 24810000 Provenientes do Exterior 000 199 24820000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 200 24830000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 201 24840000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 202 25000000 Outras Receitas de Capital 000 203 900000000 Deduções da Receita Corrente 204205206207213 305418480184 204 911120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 6275987361 205 911120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 627144145 206 911130200 Dedução de receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 176365025529 207 917210100 Dedução das Receitas de Transferências da União 208212 118016529736 208 917210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB FPE 112919285624 209 917210102 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e Redutor Financeiro 000 210 917210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR 000 211 917210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB IPI Exportação 4010121068 212 917210901 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ICMS Desoneração Lei Complementar 8796 1087123044 213 91XXXXXX X Demais Deduções da Receita 4133793413 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 10 46 214 70000000 Receitas Correntes IntraOrçamentárias 177566247821 215 80000000 Receitas de Capital IntraOrçamentárias 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 11 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Despesa Total 2101166167 2713953000237 2687411810448 2621413264290 26541189789 65998546158 2 30000000 Despesas Correntes 34152 2407082387297 2383611241263 2330910594331 23471146034 52700646932 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 1282865666188 1281949886425 1273951665061 915779763 7998221364 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 1137736234572 1136820454809 1128896369031 915779763 7924085778 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 279579885807 279579885807 279579885807 000 000 12 31900300 Pensões 50909078336 50909078336 50909078336 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 39186905098 39186905098 38512397973 000 674507125 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 213020571 213020571 213020571 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 41088490 41088490 41088490 000 000 17 31900900 SalárioFamília 206928014 206928014 206928014 000 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 570002278300 570002278300 564772365944 000 5229912356 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 112616644892 112616644892 112000785353 000 615859539 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 20159534301 20159534301 19629908828 000 529625473 21 31901301 FGTS 1460982700 1460982700 1458540901 000 2441799 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 14944839433 14944839433 14419705139 000 525134294 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 3753712168 3753712168 3751662788 000 2049380 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 17854512864 17705072136 17512718523 149440728 192353613 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 13842764557 13842764557 13777776357 000 64988200 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3936428553 3391314140 3180942346 545114413 210371794 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 4222799563 4222799563 4217365132 000 5434431 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 21301764463 21301764463 21098281457 000 203483006 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 242454729 242454729 242454729 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2582129637 2360905015 2163354774 221224622 197550241 34 3190XX XX Demais Aplicações Diretas 838016397 838016397 838016397 000 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 145129431616 145129431616 145055296030 000 74135586 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 144011904023 144011904023 143937768437 000 74135586 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 144011904023 144011904023 143937768437 000 74135586 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 40 3191XX XX Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 1117527593 1117527593 1117527593 000 000 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 50348635413 50348635413 47496893724 000 2851741689 42 32900000 Aplicações Diretas 4351 50348635413 50348635413 47496893724 000 2851741689 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 48681538016 48681538016 45989444710 000 2692093306 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1667097397 1667097397 1507449014 000 159648383 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 51 3290XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 5361100 1073868085696 1051312719425 1009462035546 22555366271 41850683879 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 12 46 53 33200000 Transferências à União 2010042522 2010042522 1966811640 000 43230882 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 375188930481 375164492911 374341611392 24437570 822881519 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 14964666870 14964666870 11352588173 000 3612078697 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1603009237 1603009237 1430349738 000 172659499 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 27000000 27000000 000 000 27000000 60 33800000 Transferências ao Exterior 99537995 99537995 99537995 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 6299 646793502590 625107880248 588124457938 21685622342 36983422310 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 1670302303 1670302303 1670302303 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 1117356734 1117356734 1114045734 000 3311000 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 6308422320 6308422320 6305121090 000 3301230 71 33901500 Diárias Militar 966721345 966721345 957571368 000 9149977 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 5405215898 5381805866 5266100816 23410032 115705050 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2579385277 2572260277 2193152364 7125000 379107913 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 77120000 77120000 77120000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 31134158471 31133948471 26974477140 210000 4159471331 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 990889594 990443194 694244849 446400 296198345 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 18156609429 18156411429 15784050325 198000 2372361104 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5069173039 4885149696 4724926276 184023343 160223420 82 33903500 Serviços de Consultoria 5454379703 4767513566 4435089897 686866137 332423669 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 26591431858 26242402641 25605819441 349029217 636583200 84 33903700 Locação de MãodeObra 48646910202 46568896775 44114843022 2078013427 2454053753 85 33903800 Arrendamento Mercantil 61708232 61708232 61708232 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 371949441495 354441100047 332816458158 17508341448 21624641889 87 33904100 Contribuições 5000000 5000000 5000000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 3113532013 3113532013 2766000000 000 347532013 90 33904600 AuxílioAlimentação 25647018922 25647018922 25646938822 000 80100 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 25816133823 25784734024 24417885826 31399799 1366848198 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1156383273 1156383273 915333359 000 241049914 93 33904900 AuxílioTransporte 10451868502 10451868502 10451392587 000 475915 94 33906700 Depósitos Compulsórios 2195518 2195518 2195518 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 1590430172 1590430172 1590430172 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 36055611022 35973166319 34856423892 82444703 1116742427 97 33909300 Indenizações e Restituições 5932106490 5888630481 5523114777 43476009 365515704 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 000 99 3390XX XX Demais Aplicações Diretas 10843996955 10153358128 9154711970 690638827 998646158 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 33181396001 32336089642 32146678670 845306359 189410972 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 306870612940 303800569185 290502669959 3070043755 13297899226 102 44000000 Investimentos 103111131 175250244091 172180200336 158882301110 3070043755 13297899226 103 44200000 Transferências à União 1085587434 1075587434 1075587434 10000000 000 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 6714766606 6714766606 6457520448 000 257246158 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12973630597 12973630597 12468014493 000 505616104 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 353895847 353895847 353895847 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112122125130 154122363607 151062319852 138527282888 3060043755 12535036964 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 13 46 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 1263696762 1253346762 855684863 10350000 397661899 116 44903000 Material de Consumo 000 000 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 57462145 54645942 53942704 2816203 703238 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 812614917 765388745 698355867 47226172 67032878 122 44905100 Obras e Instalações 123124 95325245955 92332584948 87273391857 2992661007 5059193091 123 44905191 Obras em Andamento 41832486077 41832486077 39283510893 000 2548975184 124 449051X X Demais Obras e Instalações 53492759878 50500098871 47989880964 2992661007 2510217907 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 20943891502 20943837502 14468176295 54000 6475661207 126 44906100 Aquisição de Imóveis 4231678710 4231678710 4080535094 000 151143616 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 25895441176 25895441176 25525579667 000 369861509 129 44909300 Indenizações e Restituições 1406913627 1399977254 1387421728 6936373 12555526 130 4490XX XX Demais Aplicações Diretas 4185418813 4185418813 4184194813 000 1224000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133140152 40429542483 40429542483 40429542483 000 000 133 45200000 Transferências à União 587456960 587456960 587456960 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141151 39842085523 39842085523 39842085523 000 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 1861000003 1861000003 1861000003 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 57622780 57622780 57622780 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 6991141125 6991141125 6991141125 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 28911179135 28911179135 28911179135 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 29346891 29346891 29346891 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 151 4590XX XX Demais Aplicações Diretas 1991795589 1991795589 1991795589 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 91190826366 91190826366 91190826366 000 000 154 46900000 Aplicações Diretas 155165 91190826366 91190826366 91190826366 000 000 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 91190826366 91190826366 91190826366 000 000 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 165 4690XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 14 46 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Os Restos a Pagar Processados foram informados pelo valor bruto Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 15 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Despesa Total 2101166167 20005650534 4367467105 48022231391 1253644332 2 30000000 Despesas Correntes 34152 15091941029 2873758715 32410433961 466056842 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 358842329 78579156 7611284233 15884675 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 358842329 78579156 7361008817 15884675 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 12 31900300 Pensões 000 000 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 803261363 3297608 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 59180000 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 000 000 17 31900900 SalárioFamília 000 000 28568 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 000 000 5173297735 000 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 000 000 490582963 000 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 000 000 607451730 7178929 21 31901301 FGTS 000 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 000 000 607451730 7178929 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 000 000 28021970 000 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 229460697 49291120 69323658 3593801 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 000 000 924885 000 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 3130630 1614738 13765866 1814337 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 000 000 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 67071002 27673298 174330506 000 34 3190XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 19573 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 000 000 250275416 000 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 250275416 000 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 250275416 000 40 3191XXX X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 000 000 000 000 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 000 000 2501847372 204881750 42 32900000 Aplicações Diretas 43 51 000 000 2501847372 204881750 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 000 000 2343487573 188584581 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 000 000 158359799 16297169 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 16 46 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 51 3290XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 53 61100 14733098700 2795179559 22297302356 245290417 53 33200000 Transferências à União 110251923 1922509 7771978 000 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 12540000 18684825 756989477 49839520 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4405194 000 1470099900 3000000 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 72584663 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 55000000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 62 99 14600566672 2728018571 19446305170 192450897 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 000 000 176460 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 2218974 283000 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 000 000 49188133 1925861 71 33901500 Diárias Militar 000 000 37646735 000 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 897825 36413311 17406597 000 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 50139430 000 100009840 000 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 000 000 3997889474 1301675 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 16584165 31555009 241600919 000 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 000 000 1711490333 000 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 147943903 31827223 197989839 573356 82 33903500 Serviços de Consultoria 433789491 45244035 232481458 10000 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 89738859 39943793 402144298 3020694 84 33903700 Locação de MãodeObra 832384583 291088328 551766250 3338954 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 4953470 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12678220899 2099838414 9115623216 58359403 87 33904100 Contribuições 000 000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 000 000 388486 22135 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 140058361 19143993 1113644904 118040693 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 000 000 79122237 000 93 33904900 AuxílioTransporte 000 000 111500 19452 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 9408644 21037479 421610663 1986399 97 33909300 Indenizações e Restituições 8832986 23183774 297810950 1718965 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 99 3390XXX X Demais Aplicações Diretas 192567526 88743212 871030434 1850310 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5334911 46553654 488551168 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 4913709505 1493708390 15611797430 787587490 102 44000000 Investimentos 103 111131 4913709505 1493708390 15571625830 787587490 103 44200000 Transferências à União 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 17 46 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 000 000 411386447 82541648 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 163939602 30824474 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 125930116 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112 122125 130 4913709505 1493708390 14858503600 674221368 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 15851400 000 43192936 000 116 44903000 Material de Consumo 000 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 000 000 000 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 144212940 1021492 000 000 122 44905100 Obras e Instalações 123124 4753645165 1433798978 4659024724 579278019 123 44905191 Obras em Andamento 000 000 000 000 124 449051X X Demais Obras e Instalações 4753645165 1433798978 4659024724 579278019 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 000 000 10034200056 94643349 126 44906100 Aquisição de Imóveis 000 000 26336827 000 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 58375115 300000 129 44909300 Indenizações e Restituições 000 58887920 37373942 000 130 4490XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 11866065 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133 140152 000 000 40171600 000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141 151 000 000 40171600 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 000 000 40000000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 171600 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 000 000 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 151 4590XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 18 46 154 46900000 Aplicações Diretas 155 165 000 000 000 000 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 000 000 000 000 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 165 4690XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do estado Fonte SICOF SEFAZ SAF DICOP Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 19 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Total da Despesa por Função 26101427323741475361677680 859094981051101191231301371411 47154159 Exceto INTRA ORÇAMENTÁRIAS 2713953000237 2687411810448 2621413264290 26541189789 65998546158 2 00001 Legislativa 345 61074174556 60613399748 60314591643 460774808 298808105 3 01031 Ação Legislativa 17023443261 16749360118 16589823830 274083143 159536288 4 01032 Controle Externo 10498891633 10493381808 10493381808 5509825 000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 33551839662 33370657822 33231386005 181181840 139271817 6 00002 Judiciária 789 149336716955 148017048382 147810820939 1319668573 206227443 7 02061 Ação Judiciária 14653312409 13775540395 13661311124 877772014 114229271 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 134683404546 134241507987 134149509815 441896559 91998172 10 00003 Essencial à Justiça 111213 59418078086 59287410188 59053933017 130667898 233477171 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 1259914963 1252792308 1250820842 7122655 1971466 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 715204337 660898121 602262331 54306216 58635790 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 57442958786 57373719759 57200849844 69239027 172869915 14 00004 Administração 1526 124455952480 121885577547 119326422903 2570374933 2559154644 15 04121 Planejamento e Orçamento 3528779825 3211091413 2799480831 317688412 411610582 16 04122 Administração Geral 95118101130 93955381030 92677034925 1162720100 1278346105 17 04123 Administração Financeira 14824201772 14478419243 13859554401 345782529 618864842 18 04124 Controle Interno 000 000 000 000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 301257070 301257070 285364826 000 15892244 20 04126 Tecnologia da Informação 4675973590 4122939638 4011813269 553033952 111126369 21 04127 Ordenamento Territorial 50400 50400 50400 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 72884565 72111265 72021265 773300 90000 23 04129 Administração de Receitas 000 000 000 000 000 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 3310853846 3231984820 3123886800 78869026 108098020 26 04999 Demais Subfunções Administração 2623850282 2512342668 2497216186 111507614 15126482 27 00005 Defesa Nacional 2831 000 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 3336 256704400325 255431522603 250761692719 1272877722 4669829884 33 06181 Policiamento 19751215443 18994807379 16129202435 756408064 2865604944 34 06182 Defesa Civil 302698047 293416301 255053361 9281746 38362940 35 06183 Informação e Inteligência 1168277569 1168041769 983616263 235800 184425506 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 235482209266 234975257154 233393820660 506952112 1581436494 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 4246 30982008901 30813491803 29160328315 168517098 1653163488 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 181470658 181470658 181470658 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5470393780 5465823725 5293973949 4570055 171849776 45 08244 Assistência Comunitária 7756161751 7730956758 7310245024 25204993 420711734 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 17573982712 17435240662 16374638684 138742050 1060601978 47 00009 Previdência Social 4852 329319919381 329319919381 329319919381 000 000 48 09271 Previdência Básica 000 000 000 000 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 329319919381 329319919381 329319919381 000 000 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 000 53 00010 Saúde 5460 445162971135 435653068934 419870258887 9509902201 15782810047 54 10301 Atenção Básica 6362364757 6362364757 6357514757 000 4850000 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 280576982516 271384993581 258988185924 9191988935 12396807657 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 17314475291 17279519171 15138984443 34956120 2140534728 57 10304 Vigilância Sanitária 332884572 332884572 327889572 000 4995000 58 10305 Vigilância Epidemiológica 1823375678 1823375678 1749827123 000 73548555 59 10306 Alimentação e Nutrição 000 000 000 000 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 138752888321 138469931175 137307857068 282957146 1162074107 61 00011 Trabalho 6266 12398413711 11429233209 11050809459 969180502 378423750 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 253821182 253821182 253821182 000 000 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 20 46 63 11332 Relações de Trabalho 49902864 49902864 31155106 000 18747758 64 11333 Empregabilidade 2427208776 1563594803 1549039843 863613973 14554960 65 11334 Fomento ao Trabalho 1228452518 1201401124 977083719 27051394 224317405 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 8439028371 8360513236 8239709609 78515135 120803627 67 00012 Educação 6875 370412709659 366037916833 346570504853 4374792826 19467411980 68 12361 Ensino Fundamental 89756731295 89035985131 84074847749 720746164 4961137382 69 12362 Ensino Médio 141900138186 140467561770 130580559049 1432576416 9887002721 70 12363 Ensino Profissional 4784183074 4737979324 2619074275 46203750 2118905049 71 12364 Ensino Superior 56917565906 56405823373 55421437576 511742533 984385797 72 12365 Educação Infantil 4829005 4829005 4730575 000 98430 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 4317010720 3298435941 3259638605 1018574779 38797336 74 12367 Educação Especial 25489387 25489387 25249387 000 240000 75 12999 Demais Subfunções Educação 72706762086 72061812902 70584967637 644949184 1476845265 76 00013 Cultura 777879 21592474314 20993938244 19348130252 598536070 1645807992 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 2894869130 2854725354 2727095077 40143776 127630277 78 13392 Difusão Cultural 7078464922 6767050983 5423749012 311413939 1343301971 79 13999 Demais Subfunções Cultura 11619140262 11372161907 11197286163 246978355 174875744 80 00014 Direitos da Cidadania 8184 23970674216 22129937738 20344970639 1840736478 1784967099 81 14421 Custódia e Reintegração Social 9509729922 7930136549 6437538601 1579593373 1492597948 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 1036906791 1016590722 924900958 20316069 91689764 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 13424037503 13183210467 12982531080 240827036 200679387 85 00015 Urbanismo 8689 33944404292 33683970977 32695210348 260433315 988760629 86 15451 InfraEstrutura Urbana 22985930393 22742044019 22106535057 243886374 635508962 87 15452 Serviços Urbanos 203341985 203341985 191628451 000 11713534 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 246987106 246987106 173767743 000 73219363 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 10508144808 10491597867 10223279097 16546941 268318770 90 00016 Habitação 919293 15807907994 15744080645 14722096023 63827349 1021984622 91 16481 Habitação Rural 571107574 571107574 571107574 000 000 92 16482 Habitação Urbana 14800560965 14737678625 13734872425 62882340 1002806200 93 16999 Demais Subfunções Habitação 436239455 435294446 416116024 945009 19178422 94 00017 Saneamento 959697 40104304537 39976711576 38669101416 127592961 1307610160 95 17511 Saneamento Básico Rural 13603592409 13494996898 12514216170 108595511 980780728 96 17512 Saneamento Básico Urbano 20283738090 20264740640 20155030475 18997450 109710165 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 6216974038 6216974038 5999854771 000 217119267 98 00018 Gestão Ambiental 99104 11695846715 11188337473 10745212802 507509242 443124671 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 1411969207 1188139771 1111236582 223829436 76903189 100 18542 Controle Ambiental 1497111486 1356513410 1250256001 140598076 106257409 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 490907214 490907214 483641787 000 7265427 102 18544 Recursos Hídricos 698415326 643301847 558726787 55113479 84575060 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 7597443482 7509475231 7341351645 87968251 168123586 105 00019 Ciência e Tecnologia 106109 12288101858 12157206482 10454235210 130895376 1702971272 106 19571 Desenvolvimento Científico 4608978472 4527774968 3534789573 81203504 992985395 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1498315046 1455300468 1140872698 43014578 314427770 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4381432701 4380957701 4016448720 475000 364508981 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 1799375639 1793173345 1762124219 6202294 31049126 110 00020 Agricultura 111118 48422353342 48063086952 46824643682 359266390 1238443270 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 2863797809 2846165733 2500372117 17632076 345793616 112 20602 Promoção da Produção Animal 2386564182 2261559585 2012454344 125004597 249105241 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 205157926 194655248 194612856 10502678 42392 114 20604 Defesa Sanitária Animal 371422784 370303422 369903422 1119362 400000 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 15409457860 15378688821 15169551587 30769039 209137234 117 20607 Irrigação 825977940 726366906 651729962 99611034 74636944 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 26359974841 26285347237 25926019394 74627604 359327843 119 00021 Organização Agrária 120121122 398685178 387356281 382795972 11328897 4560309 120 21631 Reforma Agrária 314774352 314295152 311211760 479200 3083392 121 21632 Colonização 000 000 000 000 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 83910826 73061129 71584212 10849697 1476917 123 00022 Indústria 124129 23060361796 22890940156 22338714121 169421640 552226035 124 22661 Promoção Industrial 4065691402 4063269697 3915105744 2421705 148163953 125 22662 Produção Industrial 1335657491 1335657491 1331462846 000 4194645 126 22663 Mineração 000 000 000 000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 17659012903 17492012968 17092145531 166999935 399867437 130 00023 Comércio e Serviços 131136 19112294570 18048425894 17381861426 1063868676 666564468 131 23691 Promoção Comercial 47120241 47120241 47120241 000 000 132 23692 Comercialização 156893641 149691867 143873487 7201774 5818380 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 21 46 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 000 135 23695 Turismo 5653848688 4701383861 4206831425 952464827 494552436 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 13254432000 13150229925 12984036273 104202075 166193652 137 00024 Comunicações 138139140 5300748681 5266731072 5161145788 34017609 105585284 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 253979494 251069494 173873412 2910000 77196082 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 5046769187 5015661578 4987272376 31107609 28389202 141 00025 Energia 142146 6976407924 6869265984 6262540609 107141940 606725375 142 25751 Conservação de Energia 90493521 89566993 30493521 926528 59073472 143 25752 Energia Elétrica 6885914403 6779698991 6232047088 106215412 547651903 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 000 000 000 000 147 00026 Transporte 148153 67787644320 67576393609 63141184382 211250711 4435209227 148 26781 Transporte Áereo 1871027294 1800373146 1681162959 70654148 119210187 149 26782 Transporte Rodoviário 57974551480 57882095879 53752465329 92455601 4129630550 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 1808975709 1806165940 1695136753 2809769 111029187 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 6133089837 6087758644 6012419341 45331193 75339303 154 00027 Desporto e Lazer 155158 16057801504 15791833960 15731854652 265967544 59979308 155 27811 Desporto de Rendimento 12358925732 12141979178 12116503593 216946554 25475585 156 27812 Desporto Comunitário 1348711341 1348711341 1347111429 000 1599912 157 27813 Lazer 736458751 736458751 736458751 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 1613705680 1564684690 1531780879 49020990 32903811 159 00028 Encargos Especiais 160166 528167643807 528155004777 523970284852 12639030 4184719925 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 000 000 000 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 119915888023 119915888023 118307033825 000 1608854198 163 28844 Serviço da Dívida Externa 21623573756 21623573756 20380686265 000 1242887491 164 28845 Transferências 356763814691 356763814691 356763814691 000 000 165 28846 Outros Encargos Especiais 29864367337 29851728307 28518750071 12639030 1332978236 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 000 000 000 000 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 2713953000237 2687411810448 2621413264290 26541189789 65998546158 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Nota 1 Incluir os Restos a Pagar Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Nota 2 Incluir os Restos a Pagar não Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Os Restos a Pagar Processados foram informados pelo valor bruto Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 22 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Total da Despesa por Função 2610142732374147536167768085 9094981051101191231301371411471 54159 Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS 20005650534 4367467105 48022231391 1253644332 2 00001 Legislativa 345 259184947 63776868 341481956 160000 3 01031 Ação Legislativa 000 000 000 000 4 01032 Controle Externo 000 000 000 000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 259184947 63776868 341481956 160000 6 00002 Judiciária 789 774704960 369641753 68216587 29660 7 02061 Ação Judiciária 000 000 000 000 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 774704960 369641753 68216587 29660 10 00003 Essencial à Justiça 111213 801147844 169515805 180130641 360118 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 000 000 000 000 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 000 000 000 000 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 801147844 169515805 180130641 360118 14 00004 Administração 15 26 1930076983 786194485 2415832923 9580270 15 04121 Planejamento e Orçamento 000 000 000 000 16 04122 Administração Geral 000 000 000 000 17 04123 Administração Financeira 000 000 000 000 18 04124 Controle Interno 000 000 000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 000 000 000 20 04126 Tecnologia da Informação 000 000 000 000 21 04127 Ordenamento Territorial 000 000 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 000 000 000 000 23 04129 Administração de Receitas 000 000 000 000 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 000 000 000 000 26 04999 Demais Subfunções Administração 1930076983 786194485 2415832923 9580270 27 00005 Defesa Nacional 28 31 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 33 36 1647797486 95267585 4859518110 21825117 33 06181 Policiamento 000 000 000 000 34 06182 Defesa Civil 000 000 000 000 35 06183 Informação e Inteligência 000 000 000 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 1647797486 95267585 4859518110 21825117 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 42 46 100877275 73149278 355098289 200003726 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 000 000 000 000 45 08244 Assistência Comunitária 000 000 000 000 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 100877275 73149278 355098289 200003726 47 00009 Previdência Social 48 52 000 000 000 000 48 09271 Previdência Básica 000 000 000 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 000 000 000 000 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 53 00010 Saúde 54 60 6344904720 619405520 5643000487 74180906 54 10301 Atenção Básica 000 000 000 000 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 000 000 000 000 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 000 000 000 000 57 10304 Vigilância Sanitária 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 23 46 58 10305 Vigilância Epidemiológica 000 000 000 000 59 10306 Alimentação e Nutrição 000 000 000 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 6344904720 619405520 5643000487 74180906 61 00011 Trabalho 62 66 293377647 125437016 272655068 28541 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 000 000 000 000 63 11332 Relações de Trabalho 000 000 000 000 64 11333 Empregabilidade 000 000 000 000 65 11334 Fomento ao Trabalho 000 000 000 000 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 293377647 125437016 272655068 28541 67 00012 Educação 68 75 2311133371 1004730672 13382650966 9874142 68 12361 Ensino Fundamental 000 000 000 000 69 12362 Ensino Médio 000 000 000 000 70 12363 Ensino Profissional 000 000 000 000 71 12364 Ensino Superior 000 000 000 000 72 12365 Educação Infantil 000 000 000 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 000 000 000 000 74 12367 Educação Especial 000 000 000 000 75 12999 Demais Subfunções Educação 2311133371 1004730672 13382650966 9874142 76 00013 Cultura 777879 649791963 95344232 1449801878 4826375 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 000 000 000 000 78 13392 Difusão Cultural 000 000 000 000 79 13999 Demais Subfunções Cultura 649791963 95344232 1449801878 4826375 80 00014 Direitos da Cidadania 81 84 485411712 189333753 453337925 56148985 81 14421 Custódia e Reintegração Social 000 000 000 000 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 000 000 000 000 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 485411712 189333753 453337925 56148985 85 00015 Urbanismo 86 89 816482928 3612292 309676429 54544889 86 15451 InfraEstrutura Urbana 000 000 000 000 87 15452 Serviços Urbanos 000 000 000 000 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 000 000 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 816482928 3612292 309676429 54544889 90 00016 Habitação 919293 95923718 5685414 47631616 000 91 16481 Habitação Rural 000 000 000 000 92 16482 Habitação Urbana 000 000 000 000 93 16999 Demais Subfunções Habitação 95923718 5685414 47631616 000 94 00017 Saneamento 959697 484358668 191014296 2158515887 374351915 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 000 000 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 000 000 000 000 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 484358668 191014296 2158515887 374351915 98 00018 Gestão Ambiental 99 104 228402142 52938125 720288638 63845465 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 000 000 000 000 100 18542 Controle Ambiental 000 000 000 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 000 000 000 102 18544 Recursos Hídricos 000 000 000 000 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 228402142 52938125 720288638 63845465 105 00019 Ciência e Tecnologia 106 109 482174664 15772682 529996963 67000 106 19571 Desenvolvimento Científico 000 000 000 000 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 000 000 000 000 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 000 000 000 000 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 482174664 15772682 529996963 67000 110 00020 Agricultura 111 118 204269279 103839214 6041743025 61388104 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 000 000 000 000 112 20602 Promoção da Produção Animal 000 000 000 000 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 000 000 000 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 000 000 000 000 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 000 000 000 000 117 20607 Irrigação 000 000 000 000 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 204269279 103839214 6041743025 61388104 119 00021 Organização Agrária 120121122 9669434 619840 378382 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 24 46 120 21631 Reforma Agrária 000 000 000 000 121 21632 Colonização 000 000 000 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 9669434 619840 378382 000 123 00022 Indústria 124 129 297023483 51574274 336575003 313634 124 22661 Promoção Industrial 000 000 000 000 125 22662 Produção Industrial 000 000 000 000 126 22663 Mineração 000 000 000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 297023483 51574274 336575003 313634 130 00023 Comércio e Serviços 131 136 899739098 98537259 849480701 343478 131 23691 Promoção Comercial 000 000 000 000 132 23692 Comercialização 000 000 000 000 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 135 23695 Turismo 000 000 000 000 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 899739098 98537259 849480701 343478 137 00024 Comunicações 138139140 2543724 000 7319948 000 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 000 000 000 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 2543724 000 7319948 000 141 00025 Energia 142 146 266513594 13231739 970335741 000 142 25751 Conservação de Energia 000 000 000 000 143 25752 Energia Elétrica 000 000 000 000 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 266513594 13231739 970335741 000 147 00026 Transporte 148 153 513089561 61880450 2970121634 129902 148 26781 Transporte Áereo 000 000 000 000 149 26782 Transporte Rodoviário 000 000 000 000 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 000 000 000 000 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 513089561 61880450 2970121634 129902 154 00027 Desporto e Lazer 155 158 99816238 169273630 168766629 651529 155 27811 Desporto de Rendimento 000 000 000 000 156 27812 Desporto Comunitário 000 000 000 000 157 27813 Lazer 000 000 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 99816238 169273630 168766629 651529 159 00028 Encargos Especiais 160 166 7235095 7690923 3489675965 320990576 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 000 000 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 000 000 000 000 163 28844 Serviço da Dívida Externa 000 000 000 000 164 28845 Transferências 000 000 000 000 165 28846 Outros Encargos Especiais 000 000 000 000 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 7235095 7690923 3489675965 320990576 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 25 46 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 20005650534 4367467105 48022231391 1253644332 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF DICOP Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 26 46 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 223 3040644657006 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3121819202122 2707453547199 3 Receitas Correntes 411 2744040882943 4 Receita Tributária 1418321858506 5 Receitas de Contribuições 159907712899 6 Receitas Patrimonial 41636384831 7 Receitas Agropecuária 28611182 8 Receitas Industrial 7107263 9 Receitas de Serviços 8710008142 10 Transferências Correntes 1013936870186 11 Outras Receitas Correntes 101492329934 12 Receitas de Capital 1317 91264896619 13 Operações de Crédito 44856518523 14 Alienação de Bens 833918784 15 Amortização de Empréstimos 9336945228 16 Transferências de Capital 36237514084 17 Outras Receitas de Capital 000 18 Dedução para o FUNDEB 305418480184 19 Deduções da Receita 000 20 Receitas IntraOrçamentárias Correntes 177566247821 21 Deduções das Receitas IntraOrçamentárias Correntes 000 22 Receitas IntraOrçamentárias de Capital 000 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 2435 333191109807 24 Incorporações de Ativos 2534 333191109807 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 69147106030 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 116075067180 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 6991141125 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 20047753701 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 000 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 000 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 000 34 DIVERSOS 120930041771 35 Desincorporações de Passivos 000 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3738 870302806178 37 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 000 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 39516061626364 870302806178 39 Incorporações de Ativos 4050 375190532169 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 311543628764 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 7365172596 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 000 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22044583219 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 34224387736 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 12759854 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 000 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 000 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 000 50 DIFERIDO 000 51 Ajustes de Bens Valores e Créditos 5259 495112274009 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 1229245328 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 27 46 54 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO CAMBIAL 000 55 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO MONETÁRIA 000 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 000 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 14885471269 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 471984321 59 DIVERSAS 478525573091 60 Desincorporações de Passivos 000 61 Ajustes de Obrigações 000 62 Ajustes Monetários do Balanço 000 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1 36 3910947463184 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 523126704130 67 TOTAL GERAL 6566 4434074167314 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 28 46 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219 2766114486726 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 391718 2713953000237 3 Despesas Correntes 45678 2407082387297 4 Pessoal e Encargos Sociais 1282865666188 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 000 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 000 7 Transferências Correntes 000 8 Outras Despesas Correntes 1124216721109 9 Despesas de Capital 1011121516 306870612940 10 Investimentos 175250244091 11 Inversões Financeiras 40429542483 12 AmortizaçãoRefinanciamento da Dívida 1314 000 13 Amortização da Dívida Interna 000 14 Amortização da Dívida Externa 000 15 Transferência de Capital 000 16 Outras Despesas de Capital 91190826366 17 Despesas IntraOrçamentárias Correntes 000 18 Despesas IntraOrçamentárias de Capital 000 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 2032 52161486489 20 Desincorporações de Ativos 2131 52161486489 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 102753737 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 99512427 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 000 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 44856518523 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 433709531 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS Baixa 000 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 000 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 000 30 DIVERSOS 331284931 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 6337707340 32 Incorporações de Passivos 000 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3435 1667959680588 34 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 000 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 36455152535455 1667959680588 36 Desincorporações de Ativos 3744 737286741397 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 304342543518 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 000 39 DIVERSAS 290079132667 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 13980452877 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 75545585349 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 141414881 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 51895876484 44 BAIXA DE DIREITOS 1301735621 45 Ajustes de Bens Valores e Créditos 4650 930672939191 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 000 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 902739347595 49 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 27933591596 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 51 Incorporações de Passivos 000 52 Ajustes de Obrigações 000 53 Ajustes Monetários do Balanço 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 29 46 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 133 4434074167314 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 000 58 TOTAL GERAL 5657 4434074167314 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 R 100 Pag 30 46 CAMPO A Administração possui Autarquias Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 1 Nome da Autarquia 2 Centro de Estudos e Desev de Tecnol para a Auditoria TCE Legislativa 3 Departamento Estadual de Trânsito DETRAN Administração 4 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB Agricultura 5 Universidade do Estado da Bahia UNEB Educação 6 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB Educação 7 Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS Educação 8 Universidade Estadual de Santa Cruz UESC Educação 9 Junta Comercial do Estado da Bahia JUCEB Comércio e Serviços 10 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial Indústria 11 Centro Industrial do Subaé CIS Indústria 12 Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade IBAMETRO Indústria 13 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais SEI Administração 14 Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB Desporto e Lazer 15 Instituto de Artesanato Visconde de Mauá Cultura 16 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia Cultura 17 Departamento de Infraestrutura de Trasp da Bahia Transporte 18 Agência Est Reg Serv Pub Energ Transp e Com Energia 19 Superintendência de Construções Adm da Bahia SUCAB Administração 20 Instituto do Meio Ambiente Gestão Ambiental 21 Instituto de Gestão das Águas Gestão Ambiental 22 Instituto do Meio Ambiente e Rec Hídricos Gestão Ambiental CAMPO A Administração possui Fundações Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 23 Nome da Fundação 24 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia Saúde 25 Fundação Cultural do Estado da Bahia FUNCEB Cultura 26 Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arq Púb da Bahia Cultura 27 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia Cultura 28 Fundação da Criança e do Adolescente Assistência Social 29 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia Ciência e Tecnologia 30 Fundação Paulo Jackson Legislativa CAMPO A Administração possui Fundos com personalidade jurídica própria Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 31 Nome do Fundo 32 Fundo de Cust Plan Saúde Serv Púb Est FUNSERV Saúde 33 Fundo Prev dos Serv Públicos do Estado da Bahia Previdência Social 34 Fundo Financ da Prev Soc dos Serv Púb Est da Bahia Previdência Social 35 Fundo Estadual de Saúde FESBA Saúde 36 Fundo de Cultura da Bahia Cultura 37 Fundo de Recursos para o Meio Ambiente FERFA Gestão Ambiental 38 Fundo Estadual de Recur Hídricos da Bahia Gestão Ambiental 39 Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico Comércio e Serviços 40 Fundo de Aparelhamento JudiciárioTJ Judiciária 41 Fundo de Modernização da PGE Judiciária 42 Fundo de Assistência ao Educando FAED Educação 43 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza Direitos da Cidadania 44 Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor FEPC Direitos da Cidadania 45 Fundo Esp de Aperf dos Serviços Policiais Segurança Pública 46 Fundo Est de Atend a Criança e ao Adolescente Assistência Social PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 31 46 47 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social Habitação 48 Fundo Modernização do Minist Público Est da Bahia Essencial à Justiça 49 Fundo de Ass Jud da Defensoria Pub do Estado Bahia Essencial à Justiça 50 Fundo Estadual de Assistência Social Assistência Social 51 Fundo de Aparelhamento do Judiciário Judiciária CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 52 Nome da Empresa Estatal Dependente 53 Empresa Bahiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA Agricultura 54 Cia de Desnvolv Urbano do Estado da Bahia Urbanismo 55 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Assistência Social 56 Bahia Pesca SA BAHIAPESCA Agricultura 57 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM Indústria 58 Companhia de Engenharia Rural da Bahia Saneamento 59 Empresa de Turismo da Bahia BAHIATURSA Comércio e Serviços CAMPO Consolidação de Contas SIM NÃO 60 Se a resposta tiver sido afirmativa em pelo uma das perguntas anteriores as contas anuais que estão sendo encaminhadas consolidam essas entidades Marque com um X a resposta correta X CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Não Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 61 Nome da Empresa Estatal Não Dependente 62 Empresa Gráfica da Bahia EGBA Administração 63 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia Administração 64 Agência de Fomento do Estado da Bahia DESENBAHIA Comércio e Serviços 65 Empresa Baiana de Alimentos EBAL Comércio e Serviços 66 Companhia de Gás da Bahia BAHIAGÁS Comércio e Serviços 67 Empresa Baiana de Água e Saneamento SA EMBASA Comércio e Serviços ¹A área de atuação deverá corresponder a um dos 28 títulos das funções que compõem o Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 32 46 CAMPO Responsável pelas informações 1 Nome Ilan Moreira de Oliveira Santana 2 Cargo Auditor Fiscal 3 Email inogueirasefazbagovbr 4 Telefone 71 31155047 CAMPO Assinale quais as entidades compreendidas no ente da Federação em que você trabalha 5 Administração direta do Poder Executivo X 6 Poder Legislativo X 7 Poder Judiciário e Ministério Público X 8 Tribunal de Contas X 9 Autarquias e fundações X 10 Fundos X 11 Regime Próprio de Previdência dos Servidores X 12 Empresas estatais dependentes X CAMPO Caso você não saiba emitir opinião sobre a totalidade do ente da Federação nem diretamente nem consultando as demais entidades assinale quais as entidades conpreendidas na sua resposta 13 Administração direta do Poder Executivo X 14 Poder Legislativo 15 Poder Judiciário e Ministério Público 16 Tribunal de Contas 17 Autarquias e fundações 18 Fundos 19 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 20 Empresas estatais dependentes Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE I IDENTIFICAÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 33 46 CAMPO Parte 1 Gestão de Pessoas Quanto à forma de execução das atividades relacionadas à contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 1 Utiliza apenas empresa contratada que realiza todas as rotinas e procedimentos contábeis fora das dependências do ente da Federação 2 Utiliza empresa contratada que realiza parte das rotinas e procedimentos contábeis fora das dependências do ente da Federação 3 Utiliza servidores ocupantes de cargo em comissão e terceirizados para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação 4 Utiliza servidores públicos efetivos ocupantes de cargo em comissão e terceirizados para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação X 5 Utiliza apenas servidores públicos efetivos para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação CAMPO O percentual de servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão ou terceirizados atuantes na área de contabilidade com curso de nível superior completo em ciências contábeis é de 6 Menos de 50 X 7 50 a 59 8 60 a 69 9 70 a 79 10 80 ou mais CAMPO A periodicidade da contratação de servidores efetivos para a área de contabilidade é 11 Não há servidores efetivos 12 Sem frequência definida ou não há X 13 A cada dez anos 14 A cada cinco anos 15 A cada dois anos 16 Todo ano CAMPO Quanto ao investimento em treinamento e capacitação a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 17 Não se exige formação contábil para servidores eou terceirizados atuarem na área de contabilidade não há programa de capacitação formalmente estabelecido e não se custeia ações de treinamento 18 Exigese apenas formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na área de contabilidade mas não há programa de capacitação formalmente estabelecido e não se custeia ações de treinamento 19 Exigese formação contábil p os servidores ou terceirizados atuarem na área de contabilidade não há programa de capacitação formalmente estabelecido mas custeiase ações de treinamento e capacitação X QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 34 46 20 Exigese formação contábil p os servidores ou terceirizados atuarem na área há programa de capacitação formalmente estabelecido custeiase ações de aperfeiçoamento cursos seminários etc exceto cursos de pósgraduação 21 Exigese formação contábil p os servidores ou terceirizados atuarem na área há programa de capacitação formalmente estabelecido custeiase ações de aperfeiçoamento cursos seminários etc inclusive cursos de pósgraduação Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 35 46 CAMPO Parte 2 Gestão de Processos Organizacionais da Área de Contabilidade Quanto ao planejamento estratégico da área de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 1 Não há planejamento estratégico no ente 2 Há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade mas não foi atualizado nos últimos cinco anos 3 Há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade mas não há ações que prevejam a adoção ainda que gradual e parcial do MCASP 4 Há planejamento estratégico atualizado com ações relativas à área de contabilidade que prevê a adoção ainda que gradual e parcial do MCASP X CAMPO Quanto às metas institucionais e à avaliação de desempenho dos servidores da área de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 5 Não há metas institucionais 6 As metas institucionais estão desvinculadas da avaliação de desempenho dos servidores eou terceirizados 7 As metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos servidores eou terceirizados mas esta não serve p orientar políticas de gestão de recursos humanos inclusive p os programas de capacitação realizados 8 As metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos servidores eou terceirizados a qual serve p orientar políticas de gestão de recursos humanos inclusive p os programas de capacitação realizados X CAMPO Quanto ao processo de manualização de procedimentos contábeis a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 9 Não há manual de procedimentos contábeis aprovado 10 O manual de procedimentos aprovado só contempla as informações requeridas para cumprimento de dispositivos legais 11 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas para cumprimento de dispositivos legais e a padronização de lançamentos contábeis 12 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas para cumprimento de dispositivos legais a padronização de lançamentos contábeis e a elaboração de demonstrações contábeis 13 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas p cumprimento de dispositivos legais a padronização de lançamentos contábeis a elaboração e a consolidação de demonstrações contábeis 14 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas p cumprimento de dispositivos legais a padronização de lançamentos contábeis a elaboração consolidação e análise de demonstrações contábeis X CAMPO Quanto à institucionalização da área de Contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 15 A área de contabilidade do ente da Federação não está formalmente estruturada em texto legal 16 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada em texto legal mas não está formalmente segregada das aréas de execução orçamentária e financeira e de controle interno 17 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada em texto legal além de segregada das de execução orçamentária e financeira e de controle interno mas os cargos efetivos e comissionados não estão alocados à área 18 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada e segregada em texto legal c os cargos efetivos e comissionados alocados à área s que as suas atribuições estejam formalmente descritas em texto legal QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 36 46 19 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada e segregada em texto legal com seus cargos efetivos e comissionados e suas atribuições formalmente descritas em texto legal X CAMPO Quanto à posição hierárquica da área central de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 20 Não há área central de contabilidade formalmente constituída no ente da Federação 21 Menor que o terceiro escalão 22 Terceiro escalão unidade subordinada a um departamento subordinado a uma Secretaria Estadual ou Municipal X 23 Segundo escalão departamento subordinado diretamente a uma Secretaria Estadual ou Municipal 24 Primeiro escalão nível de Secretaria de Estado ou Município CAMPO Quanto à avaliação dos processos organizacionais da área de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 25 Não foram submetidos a auditoria interna ou externa nos últimos cinco anos 26 Foram submetidos a auditoria interna ou externa nos últimos cinco anos mas as ações de auditoria não ocorrem com frequência anual 27 São submetidos a auditoria interna ou externa anualmente mas não há um plano de auditoria 28 São submetidos a auditoria interna ou externa anualmente cujas ações são orientadas por um plano de auditoria X Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 37 46 CAMPO Parte 3 Gestão TécnicoContábil Quanto à familiaridade com o processo de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 1 A equipe contábil do Ente nunca ouviu falar sobre o processo de convergência 2 A equipe contábil do Ente somente ouviu falar do processo de convergência mas desconhece o que seja 3 O processo de convergência é conhecido mas não em detalhes 4 O processo de convergência é bem conhecido mas não houve participação em palestra seminário ou treinamento acerca do assunto 5 O processo de convergência é bem conhecido havendo inclusive participação em palestra seminário ou treinamento acerca do assunto 6 Pessoas da equipe do Ente atuam ou atuaram ativamente junto à STN CFC ou IFAC prestando contribuições relevantes ao processo de convergência X CAMPO Quanto ao registro dos Créditos Tributários a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 7 O Ente não controla o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área tributária 8 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área tributária mas não faz seu registro contábil 9 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil mas não há integração entre os setores contábil e tributário nem ajustes p perdas relacionadas ao crédito 10 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil e há integração não informatizada entre os setores mas não há registro de ajustes p perdas relacionadas ao crédito 11 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil tem integração informatizada entre os setores mas não há registro de ajustes p perdas relacionadas ao crédito X 12 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil tem integração informatizada entre os setores e há registro de ajustes p perdas relacionadas ao crédito CAMPO Quanto ao registro da Dívida Ativa a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 13 O Ente não tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa 14 O Ente tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa mas não há registro de ajustes para perdas referentes à dívida ativa 15 O Ente tem registros patrimoniais ref à dívida ativa ativos anteriores por competência e realiza o registro de ajustes p perdas ref à dívida ativa mas s observância à metodologia apresentada no MCASP em ambos 16 O Ente tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa e realiza registro de ajustes p perdas referentes à dívida ativa c observância à metodologia apresentada no MCASP para toda dívida ativa X CAMPO Quanto ao controle físico e registro contábil do estoque a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 17 O Ente não controla fisicamente nem registra contabilmente seus estoques 18 O Ente não registra contabilmente mas realiza controle físico não informatizado dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade 19 O Ente não registra contabilmente mas realiza controle físico em sistema informatizado dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 38 46 20 O Ente controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques O setor de estoques envia informações ao de contabilidade havendo integração entre as áreas mas não possui sistema informatizado p controle de estoques 21 O Ente controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques O setor de estoques envia informações ao de contabilidade havendo um sistema informatizado não integrado c o contábil p o seu controle X 22 O Ente controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques e possui sistema informatizado para controle de estoques com integração informatizada com o sistema de contabilidade CAMPO Quanto ao controle físico e registro contábil do imobilizado a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 23 Não registra o imobilizado 24 Registra contabilmente mas s controle patrimonial individualizado Não é realizada a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste patrimonial conforme o MCASP 25 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado mas s integração entre os setores de patrimônio e contabilidade Não faz a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste conforme o MCASP 26 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e tem integração não informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Não faz a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste conforme o MCASP 27 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e integração não informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Faz depreciação ou outro procedimento de ajuste conforme o MCASP em parte do imobilizado X 28 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Faz depreciação ou outro procedimento de ajuste conforme o MCASP em parte do imobilizado 29 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Faz depreciação ou outro procedimento de ajuste conforme o MCASP de todo o imobilizado CAMPO Quanto ao registro do intangível a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 30 O Ente não sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio X 31 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio mas o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial não permitem o registro do intangível 32 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade permite o registro do intangível mas o sistema de controle patrimonial não permite o registro do intangível 33 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro mas não há integração entre os sistemas e a amortização não é realizada 34 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro e estão integrados mas a amortização não é realizada 35 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o registro do intangível e estão integrados e a amortização é realizada quando existe o intangível CAMPO Quanto ao registro de passivos provisões e contingências a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 36 Os passivos são registrados mas somente quando da liquidação orçamentária e não há registros de provisões ex relativas a demandas judiciais ou de contingências X QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 39 46 37 Alguns passivos são registrados qdo da liquidação e outros por competência ex férias 13º salário etc mas não há registro de provisões ex relativas a demandas judiciais ou de contingências 38 Alguns passivos são registrados qdo da liquidação e outros por competência ex férias 13º salário etc e há registro de provisões ex relativas a demandas judiciais mas não de contingências 39 Alguns passivos são registrados qdo da liquidação e outros por competência ex férias 13º salário etc e há registro de provisões ex relativas a demandas judiciais bem como de contingências 40 Todos os passivos são registrados apenas por competência ex férias 13º salário etc mas não há registro completo de provisões ex relativas a demandas judiciais ou de contingências 41 Todos os passivos são registrados apenas por competência ex férias 13º salário etc e há registro completo de provisões ex relativas a demandas judiciais bem como de contingências CAMPO Quanto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores a alternativa que mehlor descreve a situação do ente é 42 O Ente desconhece o conceito de passivo atuarial 43 O Ente tem conhecimento apenas conceitual do passivo atuarial pois não tem estudos para o seu levantamento 44 O Ente tem conhecimento conceitual do passivo atuarial e possui estudos para o seu levantamento embora ainda sem parecer técnico atuarial e sem o registro contábil desse passivo 45 O Ente tem conhecimento conceitual do passivo atuarial e parecer técnico atuarial embora ainda não faça o registro contábil desse passivo 46 O Ente tem conhecimento conceitual do passivo atuarial parecer técnico atuarial e faz o registro contábil desse passivo X CAMPO Quanto às Demonstrações Contábeis a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 47 O Ente não elabora quaisquer demonstrações contábeis 48 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP mas não observa os novos modelos apresentados no MCASP não elabora Notas Explicativas nem realiza análise das demonstrações contábeis 49 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP não observa os novos modelos apresentados no MCASP mas elabora Notas Explicativas embora não realize análise das demonstrações 50 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP não observa os novos modelos apresentados no MCASP mas elabora Notas Explicativas e realiza análise das demonstrações contábeis 51 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP observa alguns dos novos modelos apresentados no MCASP elabora Notas Explicativas e realiza análise das demonstrações contábeis X 52 O Ente elabora as novas demonstrações contábeis apresentadas no MCASP BO BF BP DVP e DFC incluídos os quadros anexos a estas demonstrações elabora Notas Explicativas e realiza análise das demonstrações contábeis CAMPO Quanto à Consolidação das Contas Públicas a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 53 Não são consideradas de nenhum modo as informações contábeis das entidades que integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos do Ente QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 40 46 54 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos do Ente e não são excluídas duplicidades 55 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo manual e s critérios uniformes que permitam a comparação entre exercícios 56 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo informatizado e s critério uniforme que permita comparação entre exercícios 57 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo informatizado c critério uniforme que permite comparação entre exercícios X 58 São consideradas todas as informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo informatizado c critério uniforme que permite comparação entre exercícios Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 41 46 CAMPO Parte 4 Gestão de Sistemas de Informação Para as questões desta parte considere os sistemas de informática eumerados de P1 a P13 e assinale a alternativa que melhor descreve a situação do ente P1 Folha de pagamento servidores ativos P2 Folha de pagamento servidores inativos P3 Controle de imobilizado P4 Controle de estoque P5 Tributos a receber de contribuintes P6 Tributos a receber de outros entes repasses P7 Tributos a repassar a outros entes recebidos em nome de terceiros P8 Controle de Intangível P9 Dívida Ativa P10 Contas a pagarfornecedores P11 Controle de participações societárias em empresas públicas P12 Acompanhamento de alunos matriculados na rede escolar P13 Acompanhamento de atendimentos feitos no sistema de saúde público 1 O registro é feito em meio físico papel mas sem arquivo criterioso que permita consulta posterior 2 O registro é feito em meio físico papel mantido em arquivo que permite recuperaçõesconsulta para fins de consolidação da informação periódica X 3 O registrocontrole é feito em planilha desenvolvida internamente c algum grau de automatização c ou s política de backup mas que é utilizada p registrar informações de vários períodos sendo a principal fonte de informação 4 O registrocontrole é feito em sistema eletrônico desenvolvido p este fim específico em qualquer linguagem mas fechado já que não permite transferência eletrônica direta de dados p outros sistemas existentes X X X X 5 O registrocontrole é feito em módulo de sistema eletrônico integrado c um sistema central c transferência de dados O módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes X X 6 O registrocontrole é feito em módulo de sistema eletrônico integrado c um sistema central que efetua os registros contábeis de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas demonstrações contábeis X X X Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 42 46 CAMPO Parte 5 Gestão da Governança do Ente Na avaliação de programas e projetos os órgãos e entidades do Ente 1 Em geral não utilizam os valores fixados por programa na Lei Orçamentária Anual LOA para verificar o saldo a empenhar Os órgãos e entidades do Ente conhecem a posteriori eventual falta de recursos 2 Em geral utilizam os valores fixados na LOA para comparar a relação entre dotação despesa empenhada e despesa liquidada por programa 3 Conhecem a dotação a despesa empenhada e a despesa liquidada por programa e por atividadesprojetos se existirem X 4 Conseguem em algum nível associar as despesas por atividadeprojeto c o serviço entregue tendo uma noção de eficiência Por exemplo no Programa de Vacinação sabe se relacionar o gasto do programa c as crianças vacinadas no período 5 Fazem análise de variações de preço e quantidade de serviço entregue nas despesas por atividadeprojeto CAMPO Quanto à avaliação de desempenho das pessoas e gratificações associadas os órgãos e entidades do Ente 6 Não avaliam equipes ou servidores individualmente 7 Nos órgãos e entidades os gastos são monitorados por centros de responsabilidade e se houver gratificação esta estará associada ao cumprimento de metas do centro de responsabilidade 8 Em geral possuem gratificação baseada em metas finalísticas ex quantidade de atendimentos ao público X 9 Em geral possuem iniciativas de avaliação e gratificação baseadas na relação entre gastos e metas finalísticas ex quantidade de atendimentos ao público e recursos empregados no programa 10 Cada indivíduo é avaliado por um conjunto de metas individuais e de equipe baseadas em informações de custos e não contábeis associadas a uma gratificação O gestor recebe o seu grau de cumprimento e o sistema calcula a gratificação CAMPO Em relação às iniciativas de adoção de Contratos de Gestão por Resultados Contratualização o Ente 11 Não possui contratos de gestão por resultados firmados com os órgãos e entidades Não existe qualquer movimentação ou interesse no sentido de implantálos no próximo ano 12 Existe alguma movimentação interna servidores sendo treinados propostas sendo analisadas ou até mesmo modelo de contrato de gestão por resultados em desenvolvimento X 13 Os órgãos e entidades possuem contrato de gestão por resultados com o Ente QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 43 46 14 Os órgãos e entidades já desdobraram o contrato de gestão por resultados em nível de equipes contratando metas com suas unidades e equipes 15 Os órgãos e entidades possuem gratificações por desempenho associadas à avaliação de desempenho de equipes sendo claramente definidos o ciclo avaliativo e a periodicidade da gratificação Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 44 46 CAMPO Parte 5 Gestão da Governança do Ente Continuação Para as questões abaixo assinale a alternativa que melhor indique o seu grau de concordância sobre a adoção de sistema de custos Discordo plenamente Discordo parcialmente Indiferente Concordo parcialmente Concordo plenamente 1 Os órgãos e entidades mais estruturados em geral conseguem alocar seus gastos em regime de competência aos programas atividades e projetos X 2 Os órgãos e entidades mais estruturados ou o Ente fazem análises comparando o gasto orçado com o gasto empenhado eou liquidado de forma segmentada por programas atividades e projetos X 3 Mesmo não tendo informações de custos sabese que relatórios de gastos são enviados anualmente aos Secretários ou gestores X 4 Apesar de não contabilizar o Ente discute alguns critérios de depreciação para futuramente considerála na composição do custo dos serviços finalísticos X 5 A adoção do custeio por atividades seria de grande utilidade para tomada de decisão no planejamento e controle X 6 A informação de custos é utilizada para precificação de serviços em alguns órgãos e entidades X 7 A adoção de custeio por atividades já foi discutida e converge para o concenso de que será uma realidade no futuro X 8 O Tribunal de Contas a que o Ente está jurisdicionado está sendo mais recorrente e insistente nas recomendações para melhoria nas informações de desempenho e custos X 9 Em geral os gestores não vêem a necessidade de informação de custos X 10 Apesar de ser bem vista a adoção de sistemas de custos está longe de ocorrer X 11 O governo do Estado ou Federal no caso de órgão estadual tem iniciativas em andamento para disseminar tecnologia de gestão para esse Ente X 12 A percepção da necessidade da informação de desempenho para a gestão de programas atividades e projetos está aumentando X 13 Existem sistemas de custos e desempenho sendo desenvolvidos mas não serão colocados em funcionamento no próximo ano X Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 45 46 CAMPO 1 Caso você tenha identificado falta de opções que caracterizem mais adequadamente sua situação informe a Parte e a Questão e escreva o quesito que gostaria de ver incluído 2 Caso algum aspecto importante não tenha sido considerado escreva sua crítica ou sugestão Fonte SICOF SIAP SERV ACP SIGAT Nota As informações foram fornecidas com relação a realidade da Diretoria de Contabildade Pública não abrangendo a totalidade da Adminstração Direta do Executivo Salvador 30052012 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADORA GERAL DA COPAF EM EXERCÍCIO CPF 11257601504 CPF 11300051515 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE III CONCLUSÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2011 CVA 2012053011440200301136 Pag 46 46