Relatório Financeiro Detalhado Ativos Disponibilidades e Investimentos RPPS

CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO 8485 2379221792384 2 ATIVO FINANCEIRO 314192027 472863788417 3 DISPONÍVEL 41213 421394149297 4 EM MOEDA NACIONAL 567 421394149297 5 Caixa 344903 6 Bancos c Movimento 182009505621 7 Aplicações Financeiras 891011 239384298773 8 Títulos 000 9 Fundos de Aplicação Financeira 239384298773 10 Poupanças 000 11 Outras aplicações 000 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 000 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 000 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO Disponível 15161718 51469639120 15 Créditos a Receber Em Circulação 15004080556 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 32151556256 17 Outros Valores Realizáveis 4314002308 18 Valores Diferidos 000 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 000 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 212526 000 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 000 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 000 23 Títulos e Valores Mobiliários 000 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 000 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 000 26 Provisão para Perdas em Investimentos 000 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO 2945485062 1559890934986 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 3040 207714382633 30 Créditos em Circulação Curto Prazo 3132333839 25779030752 31 Fornecimentos a Receber 000 32 Provisão p Devedores Duvidosos Fornecimentos a Receber 000 33 Créditos Parcelados 25779030752 34 Diversos Responsáveis 000 35 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 000 36 Adiantamentos Concedidos 000 37 Recursos Vinculados Curto Prazo 000 38 Outros Créditos em Circulação 000 39 Provisão p Devedores Duvidosos 000 40 Bens e Valores em Circulação 41424344 181935351881 41 Estoques 564046409 42 Títulos e Valores 34807637465 43 Outros Bens e Valores em Circulação 146563668007 44 Provisão p Perdas Prováveis Outros Bens e Valores 000 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Ativo Não Financeiro 4647 000 46 Despesas Antecipadas 000 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 000 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 49 000 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 000 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5154 7530693329 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 5253 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 1 31 52 Depósitos Compulsórios 000 53 Recursos Vinculados Longo Prazo 000 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 55565758596061 7530693329 55 Dívida Ativa 7530693329 56 Provisão p Perdas de Dívida Ativa 000 57 Devedores Entidades e Agentes 000 58 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 000 59 Créditos a Receber Longo Prazo 000 60 Provisão p Perdas Prováveis Outros Créditos Realizáveis LP 000 61 Provisão para devedores duvidosos LP 000 62 PERMANENTE 63687881 1344645859024 63 Investimentos 64656667 556707904366 64 Participação Societária 550011649399 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 000 66 Outros Investimentos 6696254967 67 Provisão p Perdas Prováveis Investimentos 000 68 Imobilizado 69727677 787937954658 69 Bens Móveis 7071 191051004204 70 Máquinas e Equipamentos 191051004204 71 Outros Bens Móveis 000 72 Bens Imóveis 737475 868819237334 73 Edifícios e Instalações 544123839035 74 Terras e Terrenos 21468632163 75 Outros Bens Imóveis 303226766136 76 Títulos e Valores 000 77 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 271932286880 78 Intangível 7980 000 79 Bens Intangíveis 000 80 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 000 81 Diferido 8283 000 82 Despesas Diferidas 000 83 Amortização Acumulada 000 84 ATIVO REAL 228 2032754723403 85 ATIVO COMPENSADO 86878889 346467068981 86 Responsabilidade por Títulos e Valores 18567759858 87 Garantias de Valores 9968019653 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 2 31 88 Convênios e Contratos 265445933020 89 Outras Compensações 52485356450 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 3 31 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO 646569 2379221792384 2 PASSIVO FINANCEIRO 362425 158967374083 3 DEPÓSITOS 45 13635391107 4 Consignações 000 5 Depósitos de Diversas Origens 13635391107 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO PF 71820212223 145331982976 7 Restos a Pagar Processados 817 101890786063 8 Fornecedores Do Exercício 101890786063 9 Fornecedores De Exercícios Anteriores 000 10 Convênios a Pagar 000 11 Pessoal a Pagar Do Exercício 000 12 Pessoal a Pagar De Exercícios Anteriores 000 13 Precatórios Passivo Financeiro 000 14 Encargos Sociais a Recolher 000 15 Provisões Diversas 000 16 Obrigações Tributárias 000 17 Débitos Diversos a Pagar 000 18 Restos a Pagar Não Processados 19 41026475681 19 A Liquidar 41026475681 20 Credores Diversos 000 21 Adiantamentos Recebidos 000 22 Outras Obrigações a Pagar 2414721232 23 Valores Diferidos 000 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PF 000 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO 27434463 12327668847913 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 28293337383942 219540646822 28 Provisões 000 29 Operações de Crédito Internas Em Circulação 303132 000 30 Em Títulos 000 31 Em Contratos 000 32 Financiamentos e Outras 000 33 Operações de Crédito Externas Em Circulação 343536 000 34 Em Títulos 000 35 Em Contratos 000 36 Financiamentos e Outras 000 37 Obrigações a Pagar Em Circulação 000 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 000 39 Precatórios Passivo Não Financeiro 4041 219540646822 40 Precatórios Anteriores a 05052000 000 41 Precatórios a Partir de 05052000 219540646822 42 Outros Débitos a Pagar 000 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PNF 000 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4546 12108128201091 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 000 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 475155565762 12108128201091 47 Operações de Crédito Internas Longo Prazo 484950 732024687421 48 Em Títulos 000 49 Em Contratos 732024687421 50 Financiamentos e Outras 000 51 Operações de Crédito Externas Longo Prazo 525354 367229330817 52 Em Títulos 000 53 Em Contratos 367229330817 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 4 31 54 Financiamentos e Outras 000 55 Obrigações Legais e Tributárias 24306577822 56 Obrigações a Pagar 10860501327 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias 58596061 10973707103704 58 Provisões para Benefícios Concedidos 7412016343558 59 Provisões para Benefícios a Conceder 6781333308497 60 Provisões Amortizadas 3219642548351 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 000 62 Outras Exigibilidades 000 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 000 64 PASSIVO REAL 226 12486636221996 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 666768 10453881498593 66 PatrimônioCapital 000 67 Reservas 000 68 Resultado Acumulado 10453881498593 69 PASSIVO COMPENSADO 346467068981 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 5 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total 2147203214215 3198617274714 2 10000000 Receitas Correntes 3204060616271133 3055727179444 3 11000000 Receita Tributária 41619 1586432380235 4 11100000 Impostos 513 1519930712360 5 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 67101112 170401363914 6 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 000 7 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR 89 94541755734 8 11120431 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF 94541755734 9 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 000 10 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA 71919529530 11 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos ITCD 3940078650 12 11120800 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI 000 13 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1415 1349529348446 14 11130200 Imposto sobre Op Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest de Servde Transp Interest e Interm e Comunicações ICMS 1349529348446 15 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 000 16 11200000 Taxas 1718 66501667875 17 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 34195997038 18 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 32305670837 19 11300000 Contribuição de Melhoria 000 20 12000000 Receitas de Contribuições 2139 180925213164 21 12100000 Contribuições Sociais 223738 180925213164 22 12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 2336 91873977327 23 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 91873977327 24 12102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 000 25 12102903 Contribuição Patronal Inativo Civil 000 26 12102904 Contribuição Patronal Inativo Militar 000 27 12102905 Contribuição Patronal Pensionista Civil 000 28 12102906 Contribuição Patronal Pensionista Militar 000 29 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 000 30 12102908 Contribuição de Servidor Ativo Militar 000 31 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 000 32 12102910 Contribuições de Servidor Inativo Militar 000 33 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 000 34 12102912 Contribuições de Pensionista Militar 000 35 12102913 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 000 36 12102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 000 37 12109900 Outras Contribuições Sociais 18504322198 38 1210XXXX Demais Contribuições Sociais 70546913639 39 12200000 Contribuições Econômicas 000 40 13000000 Receita Patrimonial 4148575859 90910057584 41 13100000 Receitas Imobiliárias 4247 3895230211 42 13110000 Aluguéis 1308428295 43 13120000 Arrendamentos 2586801916 44 13130000 Foros 000 45 13140000 Laudêmios 000 46 13150000 Taxa de Ocupação de Imóveis 000 47 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 000 48 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 4956 30980436579 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 6 31 49 13210000 Juros de Títulos de Renda 269657 50 13220000 Dividendos 2977188984 51 13230000 Participações 28002977938 52 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 000 53 13260000 Remuneração de Depósitos Especiais 000 54 13270000 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 000 55 13280000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 000 56 13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 000 57 13300000 Receitas de Concessões e Permissões 732585590 58 13400000 Compensações Financeiras 000 59 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 55301805204 60 14000000 Receita Agropecuária 22148526 61 15000000 Receita Industrial 9114464 62 16000000 Receita de Serviços 6370 11485565967 63 16000200 Serviços Financeiros 3737533582 64 16000300 Serviços de Transporte 000 65 16000500 Serviços de saúde 25610942 66 16000800 Serviços de Processamento de Dados 000 67 16001300 Serviços Administrativos 1937902286 68 16001600 Serviços Educacionais 794316651 69 16002600 Serviços de Fornecimento de Água 420641092 70 1600XXXX Demais receitas de serviços 4569561414 71 17000000 Transferências Correntes 72107108109110128 1102872565274 72 17200000 Transferências Intergovernamentais 739599103 1084566262325 73 17210000 Transferências da União 74818994 831112067691 74 17210100 Participação na Receita da União 7580 611448591329 75 17210101 Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 582147276871 76 17210102 CotaParte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 000 77 17210105 CotaParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 000 78 17210112 CotaParte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 22102202656 79 17210113 CotaParte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 7199081902 80 17210132 CotaParte do Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro 29900 81 17212200 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8288 31472805528 82 17212211 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5268069515 83 17212220 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 822269872 84 17212230 Cotaparte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 799089 25382466141 85 17212240 CotaParte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 947897 artigo 49 I e II 000 86 17212250 CotaParte Royalties pela Participação Especial Lei nº 947897 artigo 50 000 87 17212270 CotaParte do Fundo Especial do Petróleo FEP 000 88 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 000 89 17213300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 150257672410 90 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 470877365 91 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 22124026930 92 17213600 Transferências Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 8796 5435615256 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 7 31 93 17213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 94 17219900 Outras Transferências da União 9902478873 95 17220000 Transferências dos Estados 969798 000 96 17223300 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 000 97 17223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 98 17229900 Outras Transferências dos Estados 000 99 17230000 Transferências dos Municípios 100101102 000 100 17230100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 101 17233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 102 17239900 Outras Transferências dos Municípios 000 103 17240000 Transferências Multigovernamentais 104105106 253454194634 104 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 167810377241 105 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 85643817393 106 17249900 Outras Transferências Multigovernamentais 000 107 17300000 Transferências de Instituições Privadas 3256018 108 17400000 Transferências do Exterior 89533315 109 17500000 Transferências de Pessoas 000 110 17600000 Transferências de Convênios 111118122126127 18213513616 111 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112117 16651796166 112 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 1068537151 113 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 4087458325 114 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 000 115 17610400 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 000 116 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 226254208 117 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 11269546482 118 17620000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 119120121 1000000 119 17620100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 120 17620200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 121 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1000000 122 17630000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 123124125 953464991 123 17630100 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 000 124 17630200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 125 17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 953464991 126 17640000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 542009214 127 17650000 Transferências de Convênios do Exterior 65243245 128 17700000 Transferências para o Combate à Fome 129132 000 129 17710000 Provenientes do Exterior 000 130 17720000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 8 31 131 17730000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 132 17740000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 133 19000000 Outras Receitas Correntes 134142143146 83070134230 134 19100000 Multas e Juros de Mora 135141 21569083550 135 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 14399919059 136 19120000 Multas e Juros de Mora das Contribuições 1719803 137 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3347115457 138 19140000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 000 139 19150000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 248318 140 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 41167300 141 19190000 Multas de Outras Origens 3778913613 142 19200000 Indenizações e Restituições 4441304957 143 19300000 Receita da Dívida Ativa 144145 4146069019 144 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 4135020675 145 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 11048344 146 19900000 Receitas Diversas 52913676704 147 20000000 Receitas de Capital 148151154155202 266551430188 148 21000000 Operações de Crédito 149150 185466354662 149 21100000 Operações de Crédito Internas 24561319365 150 21200000 Operações de Crédito Externas 160905035297 151 22000000 Alienação de Bens 152153 1443506984 152 22100000 Alienação de Bens Móveis 762371256 153 22200000 Alienação de Bens Imóveis 681135728 154 23000000 Amortização de Empréstimos 9920460663 155 24000000 Transferências de Capital 156172176197 69684767490 156 24200000 Transferências Intergovernamentais 157162167 7994707208 157 24210000 Transferências da União 158159160161 7994707208 158 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 7994707208 159 24210200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 160 24213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 161 24219900 Outras Transferências da União 000 162 24220000 Transferências dos Estados 163164165166 000 163 24220100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 164 24220200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 165 24223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 166 24229900 Outras Transferências dos Estados 000 167 24230000 Transferências dos Municípios 168169170171 000 168 24230100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 000 169 24230200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 170 24233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 171 24239900 Outras Transferências dos Municípios 000 172 24300000 Transferências de Instituições Privadas 000 173 24400000 Transferências do Exterior 000 174 24500000 Transferências de Pessoas 000 175 24600000 Transferências de Outras Instituições Públicas 000 176 24700000 Transferências de Convênios 177184191195196 61690060282 177 24710000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 178183 61689802638 178 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 1731086773 179 24710200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1791548825 180 24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 22115906521 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 9 31 181 24710400 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 182 24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 824684615 183 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 35226575904 184 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 185190 257644 185 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 186 24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 187 24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 188 24720400 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 189 24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 000 190 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 257644 191 24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 192193194 000 192 24730100 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 000 193 24730200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 194 24739900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 195 24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 196 24750000 Transferências de Convênios do Exterior 000 197 24800000 Transferências para o Combate à Fome 198199200201 000 198 24810000 Provenientes do Exterior 000 199 24820000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 200 24830000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 201 24840000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 202 25000000 Outras Receitas de Capital 36340389 203 900000000 Deduções da Receita Corrente 204205206207213 327781428497 204 911120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 7191941591 205 911120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 788015196 206 911130200 Dedução de receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 195528161033 207 917210100 Dedução das Receitas de Transferências da União 208212 120831908769 208 917210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB FPE 116429455339 209 917210102 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e Redutor Financeiro 000 210 917210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR 000 211 917210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB IPI Exportação 3315330386 212 917210901 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ICMS Desoneração Lei Complementar 8796 1087123044 213 91XXXXXX X Demais Deduções da Receita 3441401908 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 10 31 214 70000000 Receitas Correntes IntraOrçamentárias 204120093579 215 80000000 Receitas de Capital IntraOrçamentárias 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 11 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Despesa Total 2101166167 3038017690856 2997411639730 2894269542609 40606051126 103142097121 2 30000000 Despesas Correntes 34152 2707528093853 2675375112245 2600276403694 32152981608 75098708551 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 1448169847264 1446851306411 1438545129422 1318540853 8306176989 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 1284256038391 1282937497538 1274638173081 1318540853 8299324457 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 334158953570 334158953570 334158953570 000 000 12 31900300 Pensões 57759438815 57759438815 57759438815 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 30151613869 30151613869 29683675789 000 467938080 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 652577700 363174941 331023580 289402759 32151361 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 39873581 39873581 39873581 000 000 17 31900900 SalárioFamília 202777731 202777731 202742899 000 34832 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 641316477212 641313779781 636148023521 2697431 5165756260 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 129245677602 129245677602 128586528788 000 659148814 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 22872797432 22872797432 22078461851 000 794335581 21 31901301 FGTS 1771494932 1771494932 1765221915 000 6273017 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 16754856652 16754856652 15975018425 000 779838227 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 3964276050 3964276050 3962480470 000 1795580 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 31461293 31461293 31461293 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 350708505 350708505 344279748 000 6428757 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 22899286952 22896586128 22836936794 2700824 59649334 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 16051057287 16051057287 16050724217 000 333070 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 4578443186 3875707461 3356457641 702735725 519249820 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 2793673806 2793673806 2791060189 000 2613617 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 17343305761 17330818714 17060912004 12487047 269906710 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 641961509 641961509 641961509 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3199982585 2891465518 2563258540 308517067 328206978 34 3190XX XX Demais Aplicações Diretas 348139793 348139793 348139793 000 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 163913808873 163913808873 163906956341 000 6852532 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 163152691150 163152691150 163145984039 000 6852532 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 118454189391 118454189391 118448142660 000 6707111 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 44698501759 44698501759 44697841379 000 145421 40 3191XX XX Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 761117723 761117723 760972302 000 000 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 51596126840 51596126840 49181405608 000 2414721232 42 32900000 Aplicações Diretas 4351 51596126840 51596126840 49181405608 000 2414721232 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 49478659318 49478659318 47195909842 000 2282749476 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2117467522 2117467522 1985495766 000 131971756 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 51 3290XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 5361100 1207762119749 1176927678994 1112549868664 30834440755 64377810330 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 12 31 53 33200000 Transferências à União 2643813705 2510461914 2450191484 133351791 60270430 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 404595682234 404577136234 400649066418 18546000 3928069816 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 16370397313 16357551313 12693262578 12846000 3664288735 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 926096348 926096348 571127096 000 354969252 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 160045500 160045500 160045500 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 6299 741236879493 711028762282 655595831272 30208117211 55432931010 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 1948229910 1948229910 1948229910 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 1231475288 1231365288 1228611452 110000 2753836 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 7805518425 7805473425 7800541075 45000 4932350 71 33901500 Diárias Militar 1363953711 1363953711 1358734579 000 5219132 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 5895004197 5865882004 5807485604 29122193 58396400 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 1879362624 1879362624 1651078280 000 228284344 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 31885313330 31875356488 26301088893 9956842 5574267595 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 1014697300 1014297300 622998381 400000 391298919 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 18911426399 18911281399 16348133077 145000 2563148322 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 5996184966 5799217135 5255359826 196967831 543857309 82 33903500 Serviços de Consultoria 6215530798 5416160817 4459795670 799369981 956365147 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 29813049439 28807596444 28388029000 1005452995 419567444 84 33903700 Locação de MãodeObra 65261805695 61599283619 59725499624 3662522076 1873783995 85 33903800 Arrendamento Mercantil 50808785 47511785 44339025 3297000 3172760 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 436436968590 413038996395 374918244842 23397972195 38120751553 87 33904100 Contribuições 000 000 000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 1631621725 1631621725 1631621725 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 29391119602 29391119602 29390952826 000 166776 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 28705857164 28597055843 26811315185 108801321 1785740658 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1701665704 1701665704 1010496623 000 691169081 93 33904900 AuxílioTransporte 10106071021 10106071021 10102402971 000 3668050 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 9260115078 9260115078 9260115078 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 23925987577 23845844465 23292929624 80143112 552914841 97 33909300 Indenizações e Restituições 5900860170 5866897630 5730732560 33962540 136165070 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 000 99 3390XX XX Demais Aplicações Diretas 14904251995 14024402870 12507095442 879849125 1517307428 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 41829205156 41367625403 40430344316 461579753 937281087 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 330489597003 322036527485 293993138915 8453069518 28043388570 102 44000000 Investimentos 103111131 183628006197 175174936679 147131883709 8453069518 28043052970 103 44200000 Transferências à União 801315850 801315850 558396701 000 242919149 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 5992531490 5992531490 5489338832 000 503192658 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17084556887 17083284287 14728510669 1272600 2354773618 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 193033714 193033714 193033714 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 19439329 19439329 000 000 19439329 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112122125130 159537088921 151085292003 126162563787 8451796918 24922728216 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 13 31 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 925386138 925386138 508740561 000 416645577 116 44903000 Material de Consumo 3962000 3962000 3962000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 3092506 3092506 3092506 000 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1003198415 974151451 970132651 29046964 4018800 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2710106864 2638187203 2409351525 71919661 228835678 122 44905100 Obras e Instalações 123124 98088607909 89810250116 79925828331 8278357793 9884421785 123 44905191 Obras em Andamento 84926691017 84926691017 75530916376 000 9395774641 124 449051X X Demais Obras e Instalações 13161916892 4883559099 4394911955 8278357793 488647144 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 33954809440 33920744019 20676448133 34065421 13244295886 126 44906100 Aquisição de Imóveis 5759133977 5759133977 5747305457 000 11828520 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 7481418647 7481254809 7304810439 163838 176444370 129 44909300 Indenizações e Restituições 3324060195 3287403280 2331281240 36656915 956122040 130 4490XX XX Demais Aplicações Diretas 6283312830 6281726504 6281610944 1586326 115560 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 40006 40006 40006 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133140152 43652069694 43652069694 43651734094 000 335600 133 45200000 Transferências à União 823083849 823083849 823083849 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141151 42828985845 42828985845 42828650245 000 335600 141 45906100 Aquisição de Imóveis 000 000 000 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 76631220 76631220 76295620 000 335600 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 672576376 672576376 672576376 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 41060144750 41060144750 41060144750 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 7704786 7704786 7704786 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 151 4590XX XX Demais Aplicações Diretas 1011928713 1011928713 1011928713 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 103209521112 103209521112 103209521112 000 000 154 46900000 Aplicações Diretas 155165 103209521112 103209521112 103209521112 000 000 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 103209521112 103209521112 103209521112 000 000 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 165 4690XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 14 31 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 15 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Despesa Total 2101166167 18485730761 7965166096 71266573398 773577987 2 30000000 Despesas Correntes 34152 16685109564 6704794049 58152652582 696176049 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 766031471 141149291 14456156131 90396759 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 766031471 141149291 14351069975 68804251 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 12 31900300 Pensões 000 000 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 1265308562 1680169 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 000 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 000 000 17 31900900 SalárioFamília 000 000 000 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 000 000 9925627131 57076940 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 000 000 1229491358 000 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 000 000 963002530 4747565 21 31901301 FGTS 000 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 000 000 963002530 4747565 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 140850464 8590264 278242125 2807445 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 129976400 000 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 486571317 60591580 189402293 2457112 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 000 000 5434431 000 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 202579956 35020 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 000 000 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 138609690 71967447 162005189 000 34 3190XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 000 000 105086156 21592508 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 105086156 21592508 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 105086156 21592508 40 3191XXX X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 000 000 000 000 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 000 000 2510061628 341680061 42 32900000 Aplicações Diretas 43 51 000 000 2510061628 341680061 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 000 000 2415160050 276933256 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 000 000 94901578 64746805 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 16 31 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 51 3290XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 53 61100 15919078093 6563644758 41186434823 264099229 53 33200000 Transferências à União 000 000 43230882 000 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 1200000 23237570 776628343 42553176 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 3532286435 6000000 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 172659499 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 27000000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 62 99 15782624135 5831020477 36445430038 215546053 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 000 000 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 2734000 000 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 000 000 2784670 152620 71 33901500 Diárias Militar 000 000 9149977 000 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 5998045 17411987 77980050 195000 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 7125000 000 378119918 987995 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 210000 000 4145471152 4889763 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 446400 000 117614662 000 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 198000 000 2369873360 000 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 70648236 113318640 158652555 1239189 82 33903500 Serviços de Consultoria 425954568 252929939 318598110 13825559 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 305402742 40059133 627638314 1774310 84 33903700 Locação de MãodeObra 1398767123 663148467 2424715116 23642517 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 13178706129 4287095352 21526838696 72739129 87 33904100 Contribuições 000 000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 347532013 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 000 000 160200 000 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 8924475 22222652 1314302304 95421144 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 000 000 241049914 000 93 33904900 AuxílioTransporte 000 000 951830 000 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 81239248 1205455 1018832055 588107 97 33909300 Indenizações e Restituições 21510418 21965591 363875704 000 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 99 3390XXX X Demais Aplicações Diretas 277493751 411663261 998555438 90720 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 135253958 709386711 189199626 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 1800621197 1260372047 13113920816 77401938 102 44000000 Investimentos 103 111131 1800621197 1260372047 13113920816 77401938 103 44200000 Transferências à União 10000000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 17 31 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 000 000 257246158 000 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 505616104 000 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112 122125 130 1790621197 1260372047 12351058554 77401938 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 10350000 000 397661899 000 116 44903000 Material de Consumo 000 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 2816203 000 703238 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 11860040 35366132 67032878 000 122 44905100 Obras e Instalações 123124 1765540954 1218069542 4908680096 77308909 123 44905191 Obras em Andamento 1765540954 1218069542 4908680096 77308909 124 449051X X Demais Obras e Instalações 000 000 000 000 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 54000 000 6443061647 000 126 44906100 Aquisição de Imóveis 000 000 151143616 000 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 368995654 93029 129 44909300 Indenizações e Restituições 000 6936373 12555526 000 130 4490XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 1224000 000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133 140152 000 000 000 000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141 151 000 000 000 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 000 000 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 000 000 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 151 4590XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 18 31 154 46900000 Aplicações Diretas 155 165 000 000 000 000 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 000 000 000 000 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 165 4690XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF DICOP Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 19 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Total da Despesa por Função 26101427323741475361677680 859094981051101191231301371411 47154159 Exceto INTRA ORÇAMENTÁRIAS 3038017690856 2997411639730 2894269542609 40606051126 103142097121 2 00001 Legislativa 345 67473473346 66882646976 65845850005 590826370 1036796971 3 01031 Ação Legislativa 19248959884 18934344578 18460996193 314615306 473348385 4 01032 Controle Externo 11664667560 11647011376 11647011376 17656184 000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 36559845902 36301291022 35737842436 258554880 563448586 6 00002 Judiciária 789 166891459038 165107931927 164838656384 1783527111 269275543 7 02061 Ação Judiciária 8522532745 8128861125 8128861125 393671620 000 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 158368926293 156979070802 156709795259 1389855491 269275543 10 00003 Essencial à Justiça 111213 62194700000 62036486863 61830418678 158213137 206068185 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 626809874 607004467 607004467 19805407 000 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 511998034 500365756 453421791 11632278 46943965 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 61055892092 60929116640 60769992420 126775452 159124220 14 00004 Administração 1526 128397447069 125844045670 122098998842 2553401399 3745046828 15 04121 Planejamento e Orçamento 3526094297 3318017536 2627688461 208076761 690329075 16 04122 Administração Geral 105771832099 104304782631 102286127223 1467049468 2018655408 17 04123 Administração Financeira 9259385083 9138248382 8478410287 121136701 659838095 18 04124 Controle Interno 000 000 000 000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 525054650 514117412 514117412 10937238 000 20 04126 Tecnologia da Informação 5510967180 4970306943 4707719540 540660237 262587403 21 04127 Ordenamento Territorial 000 000 000 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 106513530 102317536 92522604 4195994 9794932 23 04129 Administração de Receitas 000 000 000 000 000 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 941731456 807877516 769575169 133853940 38302347 26 04999 Demais Subfunções Administração 2755868774 2688377714 2622838146 67491060 65539568 27 00005 Defesa Nacional 2831 000 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 3336 304745971457 303525747332 289637780822 1220224125 13887966510 33 06181 Policiamento 29515067728 28512140303 16426083157 1002927425 12086057146 34 06182 Defesa Civil 441678422 433445054 277008909 8233368 156436145 35 06183 Informação e Inteligência 1308895936 1285766262 1100020479 23129674 185745783 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 273480329371 273294395713 271834668277 185933658 1459727436 37 00007 Relações Exteriores 383940 3731021 3731021 3731021 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 3731021 3731021 3731021 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 4246 41766382697 41537158607 36891131904 229224090 4646026703 42 08241 Assistência ao Idoso 608757020 608757020 534409078 000 74347942 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7341236004 7297409455 7067607971 43826549 229801484 45 08244 Assistência Comunitária 6367839204 6312362893 5602956192 55476311 709406701 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 27448550469 27318629239 23686158663 129921230 3632470576 47 00009 Previdência Social 4852 390616075865 390616075865 390616075865 000 000 48 09271 Previdência Básica 000 000 000 000 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 390616075865 390616075865 390616075865 000 000 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 000 53 00010 Saúde 5460 501761960746 487919637168 460780698237 13842323578 27138938931 54 10301 Atenção Básica 6988127653 6987822653 4830881938 305000 2156940715 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 323583203530 310210226824 289543858310 13372976706 20666368514 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 15525084490 15508037572 13237114249 17046918 2270923323 57 10304 Vigilância Sanitária 192534824 192534824 189925624 000 2609200 58 10305 Vigilância Epidemiológica 2928995992 2912012392 2822376481 16983600 89635911 59 10306 Alimentação e Nutrição 000 000 000 000 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 152544014257 152109002903 150156541635 435011354 1952461268 61 00011 Trabalho 6266 12529122609 11597481290 11016378662 931641319 581102628 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 260069431 260069431 260069431 000 000 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 20 31 63 11332 Relações de Trabalho 47621873 47621873 40364598 000 7257275 64 11333 Empregabilidade 2213995128 1379321056 1280737716 834674072 98583340 65 11334 Fomento ao Trabalho 1533967720 1528982496 1201895954 4985224 327086542 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 8473468457 8381486434 8233310963 91982023 148175471 67 00012 Educação 6875 408868412355 402006095125 384032875834 6862317230 17973219291 68 12361 Ensino Fundamental 1458325601 1413512003 899917782 44813598 513594221 69 12362 Ensino Médio 5578399219 5489457843 4355693537 88941376 1133764306 70 12363 Ensino Profissional 5612348810 4859393757 2782456964 752955053 2076936793 71 12364 Ensino Superior 66379006332 66084321845 64483850114 294684487 1600471731 72 12365 Educação Infantil 2863965 2863965 2103215 000 760750 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 2949084208 2440533961 2367140264 508550247 73393697 74 12367 Educação Especial 10040256 10040256 7454229 000 2586027 75 12999 Demais Subfunções Educação 326878343964 321705971495 309134259729 5172372469 12571711766 76 00013 Cultura 777879 21207199961 20230908602 17396701397 976291359 2834207205 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 2397344676 2221541119 1845604065 175803557 375937054 78 13392 Difusão Cultural 8123393183 7457847990 5282261420 665545193 2175586570 79 13999 Demais Subfunções Cultura 10686462102 10551519493 10268835912 134942609 282683581 80 00014 Direitos da Cidadania 8184 28835986139 26257696063 24121139199 2578290076 2136556864 81 14421 Custódia e Reintegração Social 18314961227 15970193627 14355885071 2344767600 1614308556 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 1728497939 1635690452 1467628589 92807487 168061863 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 8792526973 8651811984 8297625539 140714989 354186445 85 00015 Urbanismo 8689 44436414625 43281101393 40722010475 1155313232 2559090918 86 15451 InfraEstrutura Urbana 32261508709 31342388747 29557945515 919119962 1784443232 87 15452 Serviços Urbanos 286127291 241171414 173575704 44955877 67595710 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 257556164 257556164 198699579 000 58856585 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 11631222461 11439985068 10791789677 191237393 648195391 90 00016 Habitação 919293 14732868424 14612159092 14042220518 120709332 569938574 91 16481 Habitação Rural 927335025 927335025 927335025 000 000 92 16482 Habitação Urbana 13236571687 13117277309 12556464852 119294378 560812457 93 16999 Demais Subfunções Habitação 568961712 567546758 558420641 1414954 9126117 94 00017 Saneamento 959697 32488448758 29876565780 28683113078 2611882978 1193452702 95 17511 Saneamento Básico Rural 14529340434 12260711629 11497599857 2268628805 763111772 96 17512 Saneamento Básico Urbano 11648239843 11393616388 11276905785 254623455 116710603 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 6310868481 6222237763 5908607436 88630718 313630327 98 00018 Gestão Ambiental 99104 13933351060 13359955442 11460239028 573395618 1899716414 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 2238060435 2103556849 1544086896 134503586 559469953 100 18542 Controle Ambiental 1989303216 1877889427 1670317320 111413789 207572107 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 23935350 23635350 1056500 300000 22578850 102 18544 Recursos Hídricos 1049962548 985822956 274791764 64139592 711031192 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 8632089511 8369050860 7969986548 263038651 399064312 105 00019 Ciência e Tecnologia 106109 10458942201 10422262416 8912235495 36679785 1510026921 106 19571 Desenvolvimento Científico 3350441546 3341944269 2551489761 8497277 790454508 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 816967846 813772778 776658675 3195068 37114103 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4138532177 4122773035 3613527633 15759142 509245402 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 2153000632 2143772334 1970559426 9228298 173212908 110 00020 Agricultura 111118 54443037147 53889673515 51539915567 553363632 2349757948 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 2166468954 2143886813 2046318801 22582141 97568012 112 20602 Promoção da Produção Animal 2554430606 2443448280 2043607514 110982326 399840766 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 8249954 7749951 7649951 500003 100000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 223798418 222694312 220942042 1104106 1752270 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 18979324611 18926776983 17695149646 52547628 1231627337 117 20607 Irrigação 763987443 675098322 645248107 88889121 29850215 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 29746777161 29470018854 28880999506 276758307 589019348 119 00021 Organização Agrária 120121122 446485841 388758468 371458803 57727373 17299665 120 21631 Reforma Agrária 295669067 285877331 285877331 9791736 000 121 21632 Colonização 000 000 000 000 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 150816774 102881137 85581472 47935637 17299665 123 00022 Indústria 124129 27766955485 27589806114 25769083390 177149371 1820722724 124 22661 Promoção Industrial 4654731469 4633713957 3914371526 21017512 719342431 125 22662 Produção Industrial 128548072 128548072 128548072 000 000 126 22663 Mineração 3260589758 3254661448 2251631115 5928310 1003030333 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 211914771 211914771 211914771 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 19511171415 19360967866 19262617906 150203549 98349960 130 00023 Comércio e Serviços 131136 20590894038 19489777704 18803274275 1101116334 686503429 131 23691 Promoção Comercial 146560899 137325494 103541703 9235405 33783791 132 23692 Comercialização 56128820 45188211 36859703 10940609 8328508 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 21 31 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 000 135 23695 Turismo 5920930131 5043897488 4531338313 877032643 512559175 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 14467274188 14263366511 14131534556 203907677 131831955 137 00024 Comunicações 138139140 10939038424 10875125777 9675831059 63912647 1199294718 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 692689918 669671058 330682837 23018860 338988221 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 10246348506 10205454719 9345148222 40893787 860306497 141 00025 Energia 142146 5459822688 3842684137 2752105805 1617138551 1090578332 142 25751 Conservação de Energia 000 000 000 000 000 143 25752 Energia Elétrica 5459822688 3842684137 2752105805 1617138551 1090578332 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 000 000 000 000 147 00026 Transporte 148153 63655712873 63473788834 54283084778 181924039 9190704056 148 26781 Transporte Áereo 2077337867 2077337867 1693105335 000 384232532 149 26782 Transporte Rodoviário 50127946234 50099927427 43673317202 28018807 6426610225 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 602312485 583473933 544113525 18838552 39360408 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 10848116287 10713049607 8372548716 135066680 2340500891 154 00027 Desporto e Lazer 155158 24955820442 24389239745 23801742819 566580697 587496926 155 27811 Desporto de Rendimento 21223876734 20780161063 20432766800 443715671 347394263 156 27812 Desporto Comunitário 1564541707 1519942292 1317789469 44599415 202152823 157 27813 Lazer 300562357 300562357 300562357 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 1866839644 1788574033 1750624193 78265611 37949840 159 00028 Encargos Especiais 160166 578417976547 578355098804 574342790669 62877743 4012308135 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 000 000 000 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 129747039785 129747039785 128549243078 000 1197796707 163 28844 Serviço da Dívida Externa 25058608167 25058608167 23841683642 000 1216924525 164 28845 Transferências 385032507055 385032507055 385032507055 000 000 165 28846 Outros Encargos Especiais 38579821540 38516943797 36919356894 62877743 1597586903 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 000 000 000 000 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 3038017690856 2997411639730 2894269542609 40606051126 103142097121 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Nota 1 Incluir os Restos a Pagar Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Nota 2 Incluir os Restos a Pagar não Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 22 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Total da Despesa por Função 2610142732374147536167768085 9094981051101191231301371411471 54159 Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS 18485730761 7965166096 71266573398 773577987 2 00001 Legislativa 345 329627326 123344631 257788394 3008892 3 01031 Ação Legislativa 000 000 000 000 4 01032 Controle Externo 000 000 000 000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 329627326 123344631 257788394 3008892 6 00002 Judiciária 789 1040811789 278856784 203886024 2341419 7 02061 Ação Judiciária 000 000 000 000 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 1040811789 278856784 203886024 2341419 10 00003 Essencial à Justiça 111213 83300094 47367804 235711077 732903 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 000 000 000 000 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 000 000 000 000 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 83300094 47367804 235711077 732903 14 00004 Administração 15 26 1742081664 828728540 2269714050 107553969 15 04121 Planejamento e Orçamento 000 000 000 000 16 04122 Administração Geral 000 000 000 000 17 04123 Administração Financeira 000 000 000 000 18 04124 Controle Interno 000 000 000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 000 000 000 20 04126 Tecnologia da Informação 000 000 000 000 21 04127 Ordenamento Territorial 000 000 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 000 000 000 000 23 04129 Administração de Receitas 000 000 000 000 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 000 000 000 000 26 04999 Demais Subfunções Administração 1742081664 828728540 2269714050 107553969 27 00005 Defesa Nacional 28 31 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 33 36 1061505905 210902821 4666290913 2829815 33 06181 Policiamento 000 000 000 000 34 06182 Defesa Civil 000 000 000 000 35 06183 Informação e Inteligência 000 000 000 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 1061505905 210902821 4666290913 2829815 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 42 46 41309723 127207375 1588685606 5100000 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 000 000 000 000 45 08244 Assistência Comunitária 000 000 000 000 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 41309723 127207375 1588685606 5100000 47 00009 Previdência Social 48 52 000 000 000 000 48 09271 Previdência Básica 000 000 000 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 000 000 000 000 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 53 00010 Saúde 54 60 7583008384 1930318328 22498984274 982085 54 10301 Atenção Básica 000 000 000 000 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 000 000 000 000 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 000 000 000 000 57 10304 Vigilância Sanitária 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 23 31 58 10305 Vigilância Epidemiológica 000 000 000 000 59 10306 Alimentação e Nutrição 000 000 000 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 7583008384 1930318328 22498984274 982085 61 00011 Trabalho 62 66 789605121 179575381 376486693 1935197 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 000 000 000 000 63 11332 Relações de Trabalho 000 000 000 000 64 11333 Empregabilidade 000 000 000 000 65 11334 Fomento ao Trabalho 000 000 000 000 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 789605121 179575381 376486693 1935197 67 00012 Educação 68 75 2162054990 2184579626 19363368839 18390936 68 12361 Ensino Fundamental 000 000 000 000 69 12362 Ensino Médio 000 000 000 000 70 12363 Ensino Profissional 000 000 000 000 71 12364 Ensino Superior 000 000 000 000 72 12365 Educação Infantil 000 000 000 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 000 000 000 000 74 12367 Educação Especial 000 000 000 000 75 12999 Demais Subfunções Educação 2162054990 2184579626 19363368839 18390936 76 00013 Cultura 777879 495242185 101945280 1643725254 1928338 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 000 000 000 000 78 13392 Difusão Cultural 000 000 000 000 79 13999 Demais Subfunções Cultura 495242185 101945280 1643725254 1928338 80 00014 Direitos da Cidadania 81 84 1695447138 143218168 1785127444 3859320 81 14421 Custódia e Reintegração Social 000 000 000 000 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 000 000 000 000 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 1695447138 143218168 1785127444 3859320 85 00015 Urbanismo 86 89 250137732 10295583 982468463 6292166 86 15451 InfraEstrutura Urbana 000 000 000 000 87 15452 Serviços Urbanos 000 000 000 000 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 000 000 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 250137732 10295583 982468463 6292166 90 00016 Habitação 919293 63808137 19212 969979859 52004763 91 16481 Habitação Rural 000 000 000 000 92 16482 Habitação Urbana 000 000 000 000 93 16999 Demais Subfunções Habitação 63808137 19212 969979859 52004763 94 00017 Saneamento 959697 40047501 87545460 1274151868 31798050 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 000 000 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 000 000 000 000 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 40047501 87545460 1274151868 31798050 98 00018 Gestão Ambiental 99 104 112461895 393831614 311836777 4360397 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 000 000 000 000 100 18542 Controle Ambiental 000 000 000 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 000 000 000 102 18544 Recursos Hídricos 000 000 000 000 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 112461895 393831614 311836777 4360397 105 00019 Ciência e Tecnologia 106 109 49040784 81854592 1647844921 55126351 106 19571 Desenvolvimento Científico 000 000 000 000 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 000 000 000 000 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 000 000 000 000 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 49040784 81854592 1647844921 55126351 110 00020 Agricultura 111 118 58726823 294028141 1065975072 38684 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 000 000 000 000 112 20602 Promoção da Produção Animal 000 000 000 000 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 000 000 000 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 000 000 000 000 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 000 000 000 000 117 20607 Irrigação 000 000 000 000 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 58726823 294028141 1065975072 38684 119 00021 Organização Agrária 120121122 11009611 319286 4442958 117351 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 24 31 120 21631 Reforma Agrária 000 000 000 000 121 21632 Colonização 000 000 000 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 11009611 319286 4442958 117351 123 00022 Indústria 124 129 99855027 69566613 548215145 545634 124 22661 Promoção Industrial 000 000 000 000 125 22662 Produção Industrial 000 000 000 000 126 22663 Mineração 000 000 000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 99855027 69566613 548215145 545634 130 00023 Comércio e Serviços 131 136 404958051 632643225 609311936 45000000 131 23691 Promoção Comercial 000 000 000 000 132 23692 Comercialização 000 000 000 000 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 135 23695 Turismo 000 000 000 000 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 404958051 632643225 609311936 45000000 137 00024 Comunicações 138139140 9971587 24046022 105257827 323886 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 000 000 000 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 9971587 24046022 105257827 323886 141 00025 Energia 142 146 5495872 101646068 606725375 000 142 25751 Conservação de Energia 000 000 000 000 143 25752 Energia Elétrica 000 000 000 000 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 5495872 101646068 606725375 000 147 00026 Transporte 148 153 108019427 93517807 4434354419 848808 148 26781 Transporte Áereo 000 000 000 000 149 26782 Transporte Rodoviário 000 000 000 000 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 000 000 000 000 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 108019427 93517807 4434354419 848808 154 00027 Desporto e Lazer 155 158 242839066 12533634 59917686 61622 155 27811 Desporto de Rendimento 000 000 000 000 156 27812 Desporto Comunitário 000 000 000 000 157 27813 Lazer 000 000 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 242839066 12533634 59917686 61622 159 00028 Encargos Especiais 160 166 5364929 7274101 3756322524 428397401 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 000 000 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 000 000 000 000 163 28844 Serviço da Dívida Externa 000 000 000 000 164 28845 Transferências 000 000 000 000 165 28846 Outros Encargos Especiais 000 000 000 000 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 5364929 7274101 3756322524 428397401 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 25 31 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 18485730761 7965166096 71266573398 773577987 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF DICOP Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 26 31 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 223 3521025123621 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3121819202122 3198617274714 3 Receitas Correntes 411 3055727179444 4 Receita Tributária 1586432380235 5 Receitas de Contribuições 180925213164 6 Receitas Patrimonial 90910057584 7 Receitas Agropecuária 22148526 8 Receitas Industrial 9114464 9 Receitas de Serviços 11485565967 10 Transferências Correntes 1102872565274 11 Outras Receitas Correntes 83070134230 12 Receitas de Capital 1317 266551430188 13 Operações de Crédito 185466354662 14 Alienação de Bens 1443506984 15 Amortização de Empréstimos 9920460663 16 Transferências de Capital 69684767490 17 Outras Receitas de Capital 36340389 18 Dedução para o FUNDEB 327781428497 19 Deduções da Receita 000 20 Receitas IntraOrçamentárias Correntes 204120093579 21 Deduções das Receitas IntraOrçamentárias Correntes 000 22 Receitas IntraOrçamentárias de Capital 000 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 2435 322407848907 24 Incorporações de Ativos 2534 322407848907 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 69512143718 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 95733263348 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 672576376 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 32715046154 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 000 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 000 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 000 34 DIVERSOS 123774819311 35 Desincorporações de Passivos 000 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3738 2539707634957 37 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 000 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 39516061626364 2539707634957 39 Incorporações de Ativos 4050 175649481340 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 118509886604 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 1999641829 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 000 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18062625855 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 37017147825 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 60179227 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 000 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 000 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 000 50 DIFERIDO 000 51 Ajustes de Bens Valores e Créditos 5259 2364058153617 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 2853447160 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 27 31 54 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO CAMBIAL 000 55 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO MONETÁRIA 000 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 000 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 36739444068 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 617431618 59 DIVERSAS 2323847830771 60 Desincorporações de Passivos 000 61 Ajustes de Obrigações 000 62 Ajustes Monetários do Balanço 000 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1 36 6060732758578 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 5203148870145 67 TOTAL GERAL 6566 11263881628723 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 28 31 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219 3232071544830 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 391718 3038017690856 3 Despesas Correntes 45678 2707528093853 4 Pessoal e Encargos Sociais 1448169847264 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 000 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 000 7 Transferências Correntes 000 8 Outras Despesas Correntes 1259358246589 9 Despesas de Capital 1011121516 330489597003 10 Investimentos 183628006197 11 Inversões Financeiras 43652069694 12 AmortizaçãoRefinanciamento da Dívida 1314 000 13 Amortização da Dívida Interna 000 14 Amortização da Dívida Externa 000 15 Transferência de Capital 000 16 Outras Despesas de Capital 103209521112 17 Despesas IntraOrçamentárias Correntes 000 18 Despesas IntraOrçamentárias de Capital 000 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 2032 194053853974 20 Desincorporações de Ativos 2131 194053853974 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 59194500 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 13808189 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 000 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 185466354662 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 597723705 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS Baixa 000 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 000 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 000 30 DIVERSOS 427010749 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 7489762169 32 Incorporações de Passivos 000 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3435 8031810083893 34 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 000 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 36455152535455 8031810083893 36 Desincorporações de Ativos 3744 695203119892 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 108714315187 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 000 39 DIVERSAS 418758734213 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 17379783917 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 80073660267 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 5188505637 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 62335142926 44 BAIXA DE DIREITOS 2752977745 45 Ajustes de Bens Valores e Créditos 4650 7336606964001 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 000 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 7311762988324 49 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 24843975677 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 51 Incorporações de Passivos 000 52 Ajustes de Obrigações 000 53 Ajustes Monetários do Balanço 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 29 31 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 133 11263881628723 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 000 58 TOTAL GERAL 5657 11263881628723 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SICOF SEFAZ SAF COPAF Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO BAHIA CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 R 100 Pag 30 31 CAMPO Poder Executivo AssembléiaCâmara Legislativa Tribunal de Contas do EstadoDF Tribunal dos Municípios se houver Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Militar se houver Ministério Público Defensoria Pública 1 Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas o cronograma de ações de implantação dos novos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 2 Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas e à STN o cronograma de ações de implantação do Plano de Contas Aplic ao Setor PúblicoPCASP e das Demonstrações Contábeis Aplic ao Setor Público DCASP SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 3 Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do imobilizado já existentes NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 4 Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do intangível existentes NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 5 Realiza reavaliação de algum bem do imobilizado NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 6 Realiza reavaliação de algum bem do intangível NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 7 Reconhece os bens de infraestrutura NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 8 Reconhece os bens do patrimônio cultural NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 9 Realiza depreciação amortização e exaustão dos bens do imobilizado e do intangível SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 10 Realiza o reconhecimento mensuração e evidenciação dos créditos tributários ou não tributários por competência NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 11 Realiza ajuste para perda de créditos tributários ou não tributários por competência NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 12 Realiza o registro da dívida ativa SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 13 Realiza ajuste para perda de dívida ativa SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 14 Registra o 13º salário e o adicional de férias por competência NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 15 Utiliza o PCASP e as DCASP publicados pela STN NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 16 Se a resposta ao item 15 for NÃO a entidade irá implantar o PCASP e as DCASP em 2013 SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 17 Se a resposta ao item 16 for NÃO a entidade irá implantar o PCASP e as DCASP em 2014 NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 18 Utiliza sistemas que atendem aos padrões mínimos estabelecidos pelo art 48 parágrafo único inciso III da Lei Complementar n 1012000 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 71852010 SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 19 Se a resposta ao item 18 for SIM os referidos sistemas são softwares públicos NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 20 Se a resposta ao item 19 for NÃO os sistemas foram desenvolvidos pela própria entidade SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 21 Se a resposta ao item 20 for NÃO os sistemas foram desenvolvidos e mantidos por fornecedores NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 22 Os sistemas de informação são capazes de gerar balancetes e demonstrações contábeis ou fiscais em arquivos com formato XML ou CSV SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 23 Ao inserir os dados no SISTN usualmente a entidade utiliza o Módulo Local offline NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 24 O setor responsável pela inserção de dados no SISTN possui acesso rápido à internet SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 25 O computador utilizado na inserção de dados no SISTN possui memória RAM igual ou superior a 2GB SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM 26 O Chefe do Poderórgão possui certificado digital NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 27 O ente está ciente de que poderá ser penalizado conforme dispõe o art 51 2º da LRF caso as contas de 2014 a serem encaminhadas em 2015 à STN não estiverem de acordo com o PCASP e as DCASP SIM SIM SIM SIM SIM NÃO SIM SIM Fonte SICOF SEFAZ SAF DICOP Nota Salvador 22052013 JAQUES WAGNER LUIZ ALBERTO PETITINGA GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DA FAZENDA CPF 26471620772 CPF 11011858568 OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA SUPERINTENDENTE DE ADM FINANCEIRA COORDENADOR GERAL DA COPAF CPF 11257601504 CPF 12666076504 QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ESTADO BAHIA PODER EXECUTIVO CNPJ 13937032000160 Exercício 2012 CVA 2013052210451300301519 Pag 31 31