Relatorio Detalhado de Ativos Financeiros e Nao Financeiros

CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO 8485 48394451237360 2 ATIVO FINANCEIRO 314192027 250542906060 3 DISPONÍVEL 41213 249284991931 4 EM MOEDA NACIONAL 567 249284991931 5 Caixa 000 6 Bancos c Movimento 90851722277 7 Aplicações Financeiras 891011 158433269654 8 Títulos 1453304356 9 Fundos de Aplicação Financeira 156973375870 10 Poupanças 000 11 Outras aplicações 6589428 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 000 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 000 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO Disponível 15161718 1257914129 15 Créditos a Receber Em Circulação 000 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 000 17 Outros Valores Realizáveis 1257914129 18 Valores Diferidos 000 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 000 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 212526 000 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 000 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 000 23 Títulos e Valores Mobiliários 000 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 000 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 000 26 Provisão para Perdas em Investimentos 000 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO 2945485062 628809526990 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 3040 64298881721 30 Créditos em Circulação Curto Prazo 3132333839 44806263988 31 Fornecimentos a Receber 1093710 32 Provisão p Devedores Duvidosos Fornecimentos a Receber 000 33 Créditos Parcelados 000 34 Diversos Responsáveis 2578057707 35 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 21983918366 36 Adiantamentos Concedidos 6357165 37 Recursos Vinculados Curto Prazo 000 38 Outros Créditos em Circulação 20257725383 39 Provisão p Devedores Duvidosos 20888343 40 Bens e Valores em Circulação 41424344 19492617733 41 Estoques 19492617733 42 Títulos e Valores 000 43 Outros Bens e Valores em Circulação 000 44 Provisão p Perdas Prováveis Outros Bens e Valores 000 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Ativo Não Financeiro 4647 000 46 Despesas Antecipadas 000 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 000 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 49 000 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 000 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5154 185250411342 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 5253 123921776 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 1 31 52 Depósitos Compulsórios 000 53 Recursos Vinculados Longo Prazo 123921776 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 55565758596061 185126489566 55 Dívida Ativa 185085868902 56 Provisão p Perdas de Dívida Ativa 000 57 Devedores Entidades e Agentes 000 58 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 40089093 59 Créditos a Receber Longo Prazo 531571 60 Provisão p Perdas Prováveis Outros Créditos Realizáveis LP 000 61 Provisão para devedores duvidosos LP 000 62 PERMANENTE 63687881 379260233927 63 Investimentos 64656667 90622910571 64 Participação Societária 90600875788 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 000 66 Outros Investimentos 22034783 67 Provisão p Perdas Prováveis Investimentos 000 68 Imobilizado 69727677 288637323356 69 Bens Móveis 7071 101047614041 70 Máquinas e Equipamentos 000 71 Outros Bens Móveis 101047614041 72 Bens Imóveis 737475 188007084310 73 Edifícios e Instalações 6751696983 74 Terras e Terrenos 10952787200 75 Outros Bens Imóveis 170302600127 76 Títulos e Valores 000 77 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 417374995 78 Intangível 7980 000 79 Bens Intangíveis 000 80 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 000 81 Diferido 8283 000 82 Despesas Diferidas 000 83 Amortização Acumulada 000 84 ATIVO REAL 228 879352433050 85 ATIVO COMPENSADO 86878889 47515098804310 86 Responsabilidade por Títulos e Valores 563082034 87 Garantias de Valores 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 2 31 88 Convênios e Contratos 000 89 Outras Compensações 47514535722276 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 3 31 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO 646569 48394451237360 2 PASSIVO FINANCEIRO 362425 102018979570 3 DEPÓSITOS 45 15520282205 4 Consignações 9435060855 5 Depósitos de Diversas Origens 6085221350 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO PF 71820212223 86498697365 7 Restos a Pagar Processados 817 20457720275 8 Fornecedores Do Exercício 19720472703 9 Fornecedores De Exercícios Anteriores 737247572 10 Convênios a Pagar 000 11 Pessoal a Pagar Do Exercício 000 12 Pessoal a Pagar De Exercícios Anteriores 000 13 Precatórios Passivo Financeiro 000 14 Encargos Sociais a Recolher 000 15 Provisões Diversas 000 16 Obrigações Tributárias 000 17 Débitos Diversos a Pagar 000 18 Restos a Pagar Não Processados 19 62973879490 19 A Liquidar 62973879490 20 Credores Diversos 000 21 Adiantamentos Recebidos 000 22 Outras Obrigações a Pagar 3067097600 23 Valores Diferidos 000 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PF 000 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO 27434463 1409051709855 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 28293337383942 000 28 Provisões 000 29 Operações de Crédito Internas Em Circulação 303132 000 30 Em Títulos 000 31 Em Contratos 000 32 Financiamentos e Outras 000 33 Operações de Crédito Externas Em Circulação 343536 000 34 Em Títulos 000 35 Em Contratos 000 36 Financiamentos e Outras 000 37 Obrigações a Pagar Em Circulação 000 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 000 39 Precatórios Passivo Não Financeiro 4041 000 40 Precatórios Anteriores a 05052000 000 41 Precatórios a Partir de 05052000 000 42 Outros Débitos a Pagar 000 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PNF 000 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4546 1409051709855 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 000 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 475155565762 1409051709855 47 Operações de Crédito Internas Longo Prazo 484950 416827271888 48 Em Títulos 000 49 Em Contratos 416827271888 50 Financiamentos e Outras 000 51 Operações de Crédito Externas Longo Prazo 525354 4163902143 52 Em Títulos 000 53 Em Contratos 4163902143 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 4 31 54 Financiamentos e Outras 000 55 Obrigações Legais e Tributárias 32442392 56 Obrigações a Pagar 301311649 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias 58596061 987726781783 58 Provisões para Benefícios Concedidos 367001932540 59 Provisões para Benefícios a Conceder 620724849243 60 Provisões Amortizadas 000 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 000 62 Outras Exigibilidades 000 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 000 64 PASSIVO REAL 226 1511070689425 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 666768 631718256375 66 PatrimônioCapital 1037212017846 67 Reservas 7164884243 68 Resultado Acumulado 398328877228 69 PASSIVO COMPENSADO 47515098804310 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 5 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total 2147203214215 1102690268986 2 10000000 Receitas Correntes 3204060616271133 1229159166428 3 11000000 Receita Tributária 41619 453928454162 4 11100000 Impostos 513 436901436286 5 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 67101112 53677856864 6 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 000 7 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR 89 28574097001 8 11120431 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF 28574097001 9 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 000 10 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA 24460183301 11 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos ITCD 643576562 12 11120800 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI 000 13 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1415 383223579422 14 11130200 Imposto sobre Op Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest de Servde Transp Interest e Interm e Comunicações ICMS 383223579422 15 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 000 16 11200000 Taxas 1718 17027017876 17 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 182474850 18 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 16844543026 19 11300000 Contribuição de Melhoria 000 20 12000000 Receitas de Contribuições 2139 59605425878 21 12100000 Contribuições Sociais 223738 59605425878 22 12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 2336 59605425878 23 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 28500596933 24 12102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 4990303961 25 12102903 Contribuição Patronal Inativo Civil 000 26 12102904 Contribuição Patronal Inativo Militar 000 27 12102905 Contribuição Patronal Pensionista Civil 000 28 12102906 Contribuição Patronal Pensionista Militar 000 29 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 20378640151 30 12102908 Contribuição de Servidor Ativo Militar 3139244686 31 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1592697613 32 12102910 Contribuições de Servidor Inativo Militar 261436328 33 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 625927291 34 12102912 Contribuições de Pensionista Militar 116578915 35 12102913 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 000 36 12102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 000 37 12109900 Outras Contribuições Sociais 000 38 1210XXXX Demais Contribuições Sociais 000 39 12200000 Contribuições Econômicas 000 40 13000000 Receita Patrimonial 4148575859 47637513784 41 13100000 Receitas Imobiliárias 4247 33321448 42 13110000 Aluguéis 26250431 43 13120000 Arrendamentos 000 44 13130000 Foros 000 45 13140000 Laudêmios 000 46 13150000 Taxa de Ocupação de Imóveis 2256177 47 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 4814840 48 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 4956 47603586686 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 6 31 49 13210000 Juros de Títulos de Renda 000 50 13220000 Dividendos 000 51 13230000 Participações 2871387 52 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 9404933406 53 13260000 Remuneração de Depósitos Especiais 000 54 13270000 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 000 55 13280000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 37538965090 56 13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 656816803 57 13300000 Receitas de Concessões e Permissões 000 58 13400000 Compensações Financeiras 000 59 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 605650 60 14000000 Receita Agropecuária 000 61 15000000 Receita Industrial 000 62 16000000 Receita de Serviços 6370 21529752391 63 16000200 Serviços Financeiros 1735749 64 16000300 Serviços de Transporte 000 65 16000500 Serviços de saúde 000 66 16000800 Serviços de Processamento de Dados 000 67 16001300 Serviços Administrativos 536246 68 16001600 Serviços Educacionais 201289331 69 16002600 Serviços de Fornecimento de Água 21240012056 70 1600XXXX Demais receitas de serviços 86179009 71 17000000 Transferências Correntes 72107108109110128 628136861740 72 17200000 Transferências Intergovernamentais 739599103 627736224784 73 17210000 Transferências da União 74818994 511999530353 74 17210100 Participação na Receita da União 7580 454801507742 75 17210101 Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 447207964276 76 17210102 CotaParte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 000 77 17210105 CotaParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 000 78 17210112 CotaParte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 4192102691 79 17210113 CotaParte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3401397350 80 17210132 CotaParte do Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro 43425 81 17212200 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8288 2290764401 82 17212211 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 356869348 83 17212220 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 123374199 84 17212230 Cotaparte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 799089 000 85 17212240 CotaParte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 947897 artigo 49 I e II 000 86 17212250 CotaParte Royalties pela Participação Especial Lei nº 947897 artigo 50 000 87 17212270 CotaParte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1810520854 88 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 000 89 17213300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 35178869483 90 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 000 91 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 7245586780 92 17213600 Transferências Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 8796 2455245000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 7 31 93 17213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 94 17219900 Outras Transferências da União 10027556947 95 17220000 Transferências dos Estados 969798 000 96 17223300 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 000 97 17223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 98 17229900 Outras Transferências dos Estados 000 99 17230000 Transferências dos Municípios 100101102 000 100 17230100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 101 17233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 102 17239900 Outras Transferências dos Municípios 000 103 17240000 Transferências Multigovernamentais 104105106 115736694431 104 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 57783689652 105 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 57953004779 106 17249900 Outras Transferências Multigovernamentais 000 107 17300000 Transferências de Instituições Privadas 400636956 108 17400000 Transferências do Exterior 000 109 17500000 Transferências de Pessoas 000 110 17600000 Transferências de Convênios 111118122126127 000 111 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112117 000 112 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 113 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 000 114 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 000 115 17610400 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 000 116 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 117 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 000 118 17620000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 119120121 000 119 17620100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 120 17620200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 121 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 000 122 17630000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 123124125 000 123 17630100 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 000 124 17630200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 125 17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 126 17640000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 127 17650000 Transferências de Convênios do Exterior 000 128 17700000 Transferências para o Combate à Fome 129132 000 129 17710000 Provenientes do Exterior 000 130 17720000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 8 31 131 17730000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 132 17740000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 133 19000000 Outras Receitas Correntes 134142143146 18321158473 134 19100000 Multas e Juros de Mora 135141 3676929220 135 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3113588746 136 19120000 Multas e Juros de Mora das Contribuições 000 137 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 000 138 19140000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 000 139 19150000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 000 140 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 000 141 19190000 Multas de Outras Origens 563340474 142 19200000 Indenizações e Restituições 5852950891 143 19300000 Receita da Dívida Ativa 144145 625272626 144 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 468954470 145 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 156318156 146 19900000 Receitas Diversas 8166005736 147 20000000 Receitas de Capital 148151154155202 22038328519 148 21000000 Operações de Crédito 149150 14138286872 149 21100000 Operações de Crédito Internas 13551886230 150 21200000 Operações de Crédito Externas 586400642 151 22000000 Alienação de Bens 152153 16900000 152 22100000 Alienação de Bens Móveis 16900000 153 22200000 Alienação de Bens Imóveis 000 154 23000000 Amortização de Empréstimos 109608440 155 24000000 Transferências de Capital 156172176197 7773533207 156 24200000 Transferências Intergovernamentais 157162167 7673763960 157 24210000 Transferências da União 158159160161 7673763960 158 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 159 24210200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 160 24213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 161 24219900 Outras Transferências da União 7673763960 162 24220000 Transferências dos Estados 163164165166 000 163 24220100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 164 24220200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 165 24223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 166 24229900 Outras Transferências dos Estados 000 167 24230000 Transferências dos Municípios 168169170171 000 168 24230100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 000 169 24230200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 170 24233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 171 24239900 Outras Transferências dos Municípios 000 172 24300000 Transferências de Instituições Privadas 99769247 173 24400000 Transferências do Exterior 000 174 24500000 Transferências de Pessoas 000 175 24600000 Transferências de Outras Instituições Públicas 000 176 24700000 Transferências de Convênios 177184191195196 000 177 24710000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 178183 000 178 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 179 24710200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 000 180 24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 9 31 181 24710400 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 182 24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 000 183 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 000 184 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 185190 000 185 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 186 24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 187 24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 188 24720400 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 189 24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 000 190 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 000 191 24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 192193194 000 192 24730100 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 000 193 24730200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 194 24739900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 195 24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 196 24750000 Transferências de Convênios do Exterior 000 197 24800000 Transferências para o Combate à Fome 198199200201 000 198 24810000 Provenientes do Exterior 000 199 24820000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 200 24830000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 201 24840000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 202 25000000 Outras Receitas de Capital 000 203 900000000 Deduções da Receita Corrente 204205206207213 148507225961 204 911120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 2478072317 205 911120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 131026134 206 911130200 Dedução de receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 54428467163 207 917210100 Dedução das Receitas de Transferências da União 208212 89441592820 208 917210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB FPE 89441592820 209 917210102 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e Redutor Financeiro 000 210 917210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR 000 211 917210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB IPI Exportação 000 212 917210901 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ICMS Desoneração Lei Complementar 8796 000 213 91XXXXXX X Demais Deduções da Receita 2028067527 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 10 31 214 70000000 Receitas Correntes IntraOrçamentárias 000 215 80000000 Receitas de Capital IntraOrçamentárias 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 11 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Despesa Total 2101166167 1123320516048 1062617977997 1042905458377 62973879490 19720472703 2 30000000 Despesas Correntes 34152 961466647652 940451278840 927527588559 21745031068 12926643499 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 493616645575 493567662948 490711715376 48982627 2855947572 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 457715807179 457666830376 457270741258 48976803 396089118 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 76390203850 76390203850 76390203850 000 000 12 31900300 Pensões 29840887013 29840887013 29840887013 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 6151235439 6151235439 6150732619 000 502820 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 000 000 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 1280000 1280000 1280000 000 000 17 31900900 SalárioFamília 71509621 71509621 71509621 000 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 282004653556 282003795413 281959795120 858143 44000293 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 38137922526 38137922526 38137922526 000 000 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 10420460356 10420150050 10129809974 310306 290340076 21 31901301 FGTS 000 000 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 10420460356 10420150050 10129809974 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 000 000 000 310306 290340076 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 7860867615 7860867615 7860867615 000 000 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 34651642 34651642 34651642 000 000 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 000 000 000 000 000 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 2218327089 2218327089 2191653073 000 000 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 3529647562 3528937752 3519294363 709810 000 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 99419125 94662461 94662461 4756664 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 629212089 586870209 561941685 42341880 000 34 3190XX XX Demais Aplicações Diretas 325529696 325529696 325529696 000 61245929 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 35900838396 35900832572 33440974118 5824 2459858454 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 000 000 000 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 40 3191XX XX Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 35900838396 35900832572 33440974118 5824 2459858454 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 70274752697 70274752697 70274752697 000 000 42 32900000 Aplicações Diretas 4351 70274752697 70274752697 70274752697 000 000 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 69872422581 69872422581 69872422581 000 000 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 402330116 402330116 402330116 000 000 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 51 3290XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 5361100 397575249380 376608863195 366541120486 21696048441 10070695927 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 12 31 53 33200000 Transferências à União 103652800 77890865 77890865 25761935 000 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 129942597530 129025584976 128543644285 993012552 481940691 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17902510109 16521117605 16203285569 1381392504 317832036 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 6299 246306851519 227845894172 218577924190 19114619605 9270923200 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 000 000 000 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 1211538720 1030491996 1030491996 181046724 000 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 2979581835 2978772513 2977701513 809322 1071000 71 33901500 Diárias Militar 230684659 230670669 230670669 13990 000 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 1797941555 1797941555 1629640067 000 168301488 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 26568726 26568726 26568726 000 000 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 8716891886 7090157462 6018723621 1633682524 1071433841 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 154978556 154978556 154978556 000 000 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 7546913029 5751182678 5206983477 1795730351 544199201 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 4243947534 3645364986 3575356451 598582548 70008535 82 33903500 Serviços de Consultoria 471078511 349851285 314882170 121227226 34969115 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3522832382 3434614695 3428816539 91147687 5856875 84 33903700 Locação de MãodeObra 13624735940 12211549196 11493421677 1413186744 718127519 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 000 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 169595497451 157177297537 151571350803 13057955741 5608105060 87 33904100 Contribuições 5180841 5180841 5180841 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 000 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 3441203380 3441203380 3441203380 000 000 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 9978607610 9978180830 9509209328 426780 468971502 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1520355646 1520355646 1043696002 000 476659644 93 33904900 AuxílioTransporte 92798478 92798478 92798478 000 000 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 455861818 455861818 455861818 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 4425639571 4418876504 4361250042 10666598 58362635 97 33909300 Indenizações e Restituições 11444354378 11313921095 11288876024 130558083 25045071 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 39127678 39127678 39066512 000 61166 99 3390XX XX Demais Aplicações Diretas 780531335 700946048 681195500 79585287 19750548 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3319637422 3138375577 3138375577 181261845 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 161853868396 122166699157 115377869818 41228848422 6793829204 102 44000000 Investimentos 103111131 113916729238 74235577629 67631042756 41222830792 6609534738 103 44200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 25992288468 18193547086 16455375577 8719064610 1743171374 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 7145280544 4853905526 4046035399 2291375018 807870127 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112122125130 80779160226 51188125017 47129631780 30212391164 4058493237 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 13 31 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 13187643 13187643 13187643 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 19379602 19379602 19379602 000 000 116 44903000 Material de Consumo 000 000 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 10027888 10027888 10027888 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 87731694 62717252 62717252 25014442 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 163043456 160637456 43418718 2406000 117218738 122 44905100 Obras e Instalações 123124 59394581216 34691040919 32705992553 25324896252 1985048366 123 44905191 Obras em Andamento 000 000 000 000 000 124 449051X X Demais Obras e Instalações 59394581216 34691040919 32705992553 25324896252 1985048366 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 15698084984 10894916999 8951311290 4803167985 1943605709 126 44906100 Aquisição de Imóveis 60000000 60000000 60000000 000 000 127 44909100 Sentenças Judiciais 190684071 190491843 184453217 192228 6038626 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 446739929 446739929 446426831 000 313098 129 44909300 Indenizações e Restituições 4695699743 4638985486 4632716786 56714257 6268700 130 4490XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133140152 114400000 114400000 114400000 000 000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141151 114400000 114400000 114400000 000 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 43000000 43000000 43000000 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 000 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 71400000 71400000 71400000 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 151 4590XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 47822739158 47816721528 47632427062 6017630 184294466 154 46900000 Aplicações Diretas 155165 47822739158 47816721528 47632427062 6017630 184294466 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 47822739158 47816721528 47632427062 6017630 184294466 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 165 4690XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 14 31 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 15 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Despesa Total 2101166167 49281962525 17689616063 3513394159 955100448 2 30000000 Despesas Correntes 34152 16226686605 4811110394 2244470425 664315156 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 125459305 30272634 153410805 162841232 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 125459305 30272634 90772824 162837907 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 566951 000 000 000 12 31900300 Pensões 000 000 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 7877995 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 000 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 60635 000 17 31900900 SalárioFamília 000 000 000 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10198311 000 10172 70384852 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 000 000 000 000 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 265553 979125 88928678 54389527 21 31901301 FGTS 000 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 265553 979125 88928678 54389527 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 000 000 000 000 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 000 000 000 3800000 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 49183295 9872388 000 153867 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 22581185 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 8864509 37498 498462 499685 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 000 000 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 44227483 19383223 1274877 3150796 34 3190XXX X Demais Aplicações Diretas 12153203 400 000 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 000 000 62637981 3325 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 000 000 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 40 3191XXX X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 000 000 62637981 3325 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 000 000 000 000 42 32900000 Aplicações Diretas 43 51 000 000 000 000 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 000 000 000 000 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 000 000 000 000 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 16 31 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 51 3290XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 53 61100 16101227300 4780837760 2091059620 501473924 53 33200000 Transferências à União 24491671 5379000 000 000 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 1968590835 237579188 167312666 000 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 326357976 171347557 314488438 47396199 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 62 99 13781786818 4366532015 1609258516 454077725 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 000 000 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 453937 10518306 10997059 1283611 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 000 000 000 3850227 71 33901500 Diárias Militar 000 000 000 492240 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 000 000 76371728 96274822 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 558800 000 1889625 12800000 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 1287577778 441578344 10764665 28791296 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 8000000 000 4000000 000 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 1889266493 1988937231 31461151 37849 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 215077877 65282136 1585084 338066 82 33903500 Serviços de Consultoria 300292848 9121680 2828188 373662 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 76738745 31477275 6429215 6755777 84 33903700 Locação de MãodeObra 682931536 57698907 51955166 6926292 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 9176737322 1686686334 1272290156 272340448 87 33904100 Contribuições 000 000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 000 000 000 000 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 000 000 000 204609 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8700000 15600000 23444284 5833686 93 33904900 AuxílioTransporte 000 000 000 000 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 93982717 30746575 8902528 14228734 97 33909300 Indenizações e Restituições 41468765 28885227 38879314 3546406 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 99 3390XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 67460353 000 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 33055275920 12878505669 1268923734 290785292 102 44000000 Investimentos 103 111131 33055275920 12878505669 1098756274 290785292 103 44200000 Transferências à União 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 17 31 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 7111391736 3847931109 470538749 37441834 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40391105 41333432 2523377 20975723 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112 122125 130 25903493079 8989241128 625694148 232367735 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 000 000 245000 000 116 44903000 Material de Consumo 000 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 12550000 8664100 000 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 13602000 6840820 000 000 122 44905100 Obras e Instalações 123124 18294973510 7570192063 407870054 145559971 123 44905191 Obras em Andamento 000 000 000 000 124 449051X X Demais Obras e Instalações 18294973510 7570192063 407870054 145559971 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 6621435621 1252705157 160883504 68999810 126 44906100 Aquisição de Imóveis 179417448 64061192 000 000 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 6378698 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 86277796 1528000 5437119 129 44909300 Indenizações e Restituições 781514500 500000 55167590 000 130 4490XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 5992137 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133 140152 000 000 000 000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141 151 000 000 000 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 000 000 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 000 000 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 151 4590XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 000 000 170167460 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 18 31 154 46900000 Aplicações Diretas 155 165 000 000 170167460 000 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 000 000 170167460 000 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 165 4690XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 19 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Total da Despesa por Função 26101427323741475361677680 859094981051101191231301371411 47154159 Exceto INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1123320516048 1062617977997 1042905458377 62973879490 19720472703 2 00001 Legislativa 345 36942099503 36462674814 36358300460 479424689 104374354 3 01031 Ação Legislativa 21195679381 20846337807 20742620671 349341574 103717136 4 01032 Controle Externo 9010221223 8894323598 8893813598 115897625 510000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 6736198899 6722013409 6721866191 14185490 147218 6 00002 Judiciária 789 64893560298 62479868842 62040026130 2413691456 439842712 7 02061 Ação Judiciária 58534286663 56157077037 56051233885 2377209626 105843152 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 6359273635 6322791805 5988792245 36481830 333999560 10 00003 Essencial à Justiça 111213 29766745662 28110969377 27996664244 1658200867 114305133 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 20617362443 19014071045 19006796655 1604691398 7274390 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 4265087992 4212703105 4206351080 52384887 6352025 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 4884295227 4884195227 4783516509 1124582 100678718 14 00004 Administração 1526 60802543661 58364696164 57347205721 2437847497 1017490443 15 04121 Planejamento e Orçamento 4408640 4408640 4408640 000 000 16 04122 Administração Geral 36788474582 34999817710 34884736759 1788656872 115080951 17 04123 Administração Financeira 000 000 000 000 000 18 04124 Controle Interno 205388228 204377028 204377028 1011200 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 000 000 000 000 20 04126 Tecnologia da Informação 627031273 359568180 219754754 267463093 139813426 21 04127 Ordenamento Territorial 3434334 3434334 3434334 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 37686128 37686128 37686128 000 000 23 04129 Administração de Receitas 3827596976 3473399421 3389192142 354197555 84207279 24 04130 Administração de Concessões 18356971 18356971 18356971 000 000 25 04131 Comunicação Social 5809015814 5809015814 5589556828 000 219458986 26 04999 Demais Subfunções Administração 13481150715 13454631938 12995702137 26518777 458929801 27 00005 Defesa Nacional 2831 000 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 3336 85323854330 83221117401 79638709865 2102736929 3582407536 33 06181 Policiamento 14899627752 12957069896 9888674928 1942557856 3068394968 34 06182 Defesa Civil 2423386271 2396139476 2326372647 27246795 69766829 35 06183 Informação e Inteligência 000 000 000 000 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 68000840307 67867908029 67423662290 132932278 444245739 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 4246 15570593594 14252793716 14146231290 1317799878 106562426 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 793066778 784089533 722628196 8977245 61461337 45 08244 Assistência Comunitária 5494318423 4311642428 4311142428 1182675995 500000 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 9283208393 9157061755 9112460666 126146638 44601089 47 00009 Previdência Social 4852 129941322636 129941322636 127685939867 000 2255382769 48 09271 Previdência Básica 1712349767 1712349767 1572327152 000 140022615 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 128228972869 128228972869 126113612715 000 2115360154 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 000 53 00010 Saúde 5460 138102475665 129613247367 129313347457 10758145155 305635948 54 10301 Atenção Básica 375167151 360592383 360592383 950192291 000 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 102331174708 95910960095 95643784157 6496214611 267175938 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2973039657 2424957334 2424957334 548082323 000 57 10304 Vigilância Sanitária 4240520 4240520 4240520 000 000 58 10305 Vigilância Epidemiológica 401292099 289543678 289543678 111748421 000 59 10306 Alimentação e Nutrição 1174528999 1035428029 1035428029 139100970 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 30843032531 29587525328 29554801356 2512806539 38460010 61 00011 Trabalho 6266 751144177 653506807 642207707 97637370 11299100 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 267843330 261304503 259555271 6538827 1749232 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 20 31 63 11332 Relações de Trabalho 000 000 000 000 000 64 11333 Empregabilidade 57919982 54544982 51389530 3375000 3155452 65 11334 Fomento ao Trabalho 117159820 31379444 26716979 85780376 4662465 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 308221045 306277878 304545927 1943167 1731951 67 00012 Educação 6875 177132839854 169130535213 166576431217 8002304641 2554103996 68 12361 Ensino Fundamental 000 000 000 000 000 69 12362 Ensino Médio 000 000 000 000 000 70 12363 Ensino Profissional 31349680 31349680 30754680 000 595000 71 12364 Ensino Superior 11094453368 9468539116 8761884685 1625914252 706654431 72 12365 Educação Infantil 000 000 000 000 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 176440617 44362060 44362060 132078557 000 74 12367 Educação Especial 000 000 000 000 000 75 12999 Demais Subfunções Educação 165830596189 159586284357 157739429792 6244311832 1846854565 76 00013 Cultura 777879 8755356130 8216448342 8040261719 538907788 176186623 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 523270953 400203788 330473335 123067165 69730453 78 13392 Difusão Cultural 5760476666 5477684952 5373388182 282791714 104296770 79 13999 Demais Subfunções Cultura 2471608511 2338559602 2336400202 133048909 2159400 80 00014 Direitos da Cidadania 8184 19709374786 19125594627 16490956523 583780159 2634638104 81 14421 Custódia e Reintegração Social 15828158305 15631723015 13155433183 196435290 2476289832 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 2151236940 1798244573 1641027768 352992367 157216805 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 1729979541 1695627039 1694495572 34352502 1131467 85 00015 Urbanismo 8689 4084933452 2302587560 2183125780 1782345892 119461780 86 15451 InfraEstrutura Urbana 3334409977 1713305575 1597670366 1621104402 115635209 87 15452 Serviços Urbanos 10753151 10753151 10753151 000 000 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 000 000 000 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 739770324 578528834 574702263 161241490 3826571 90 00016 Habitação 919293 13972992782 10228583305 10012166680 3744409477 216416625 91 16481 Habitação Rural 000 000 000 000 000 92 16482 Habitação Urbana 13972992782 10228583305 10012166680 3744409477 216416625 93 16999 Demais Subfunções Habitação 000 000 000 000 000 94 00017 Saneamento 959697 34177973715 28883184615 26921430276 5294789100 1963771384 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 000 000 000 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 18914410853 14008263116 12278941746 4906147737 1731279696 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 15263562862 14874921499 14642488530 388641363 232491688 98 00018 Gestão Ambiental 99104 2353925303 2276199712 2271155402 77725591 5044310 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 1473454005 1400786607 1395742297 72667398 5044310 100 18542 Controle Ambiental 43993266 42522586 42522586 1470680 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 000 000 000 000 102 18544 Recursos Hídricos 7752000 7752000 7752000 000 000 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 828726032 825138519 825138519 3587513 000 105 00019 Ciência e Tecnologia 106109 4075075854 2754546972 2193224312 1320528882 561322660 106 19571 Desenvolvimento Científico 1443946034 155558660 155458660 1288387374 100000 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1281555168 1281555168 830805524 000 450749644 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 15959003 8706003 8706003 7253000 000 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 1333615649 1308727141 1198254125 24888508 110473016 110 00020 Agricultura 111118 9292035650 8206635084 7969020580 1085400566 237614504 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 2286586431 1549802637 1434869923 736783794 114932714 112 20602 Promoção da Produção Animal 235802640 137686400 137686400 98116240 000 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 25682592 23004992 23004992 2677600 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 121139703 119533608 119533608 1606095 000 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 356831374 224132859 205380121 132698515 18752738 117 20607 Irrigação 000 000 000 000 000 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 6265992910 6152474588 6048545536 113518322 103929052 119 00021 Organização Agrária 120121122 7414433764 5534671987 4733064338 1879761777 801607649 120 21631 Reforma Agrária 103157862 85898012 83269112 17259850 2628900 121 21632 Colonização 22283827 22094773 21870963 189054 223810 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 7288992075 5426679202 4627924263 1862312873 798754939 123 00022 Indústria 124129 1991024405 1622709946 1590754303 368314459 31955643 124 22661 Promoção Industrial 1506279032 1140845362 1110410662 365433670 30434700 125 22662 Produção Industrial 000 000 000 000 000 126 22663 Mineração 000 000 000 000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 484745373 481864584 480343641 2880789 1520943 130 00023 Comércio e Serviços 131136 2618859601 2610391094 2383014851 8468507 227376243 131 23691 Promoção Comercial 455841751 454249909 454106409 1591842 143500 132 23692 Comercialização 000 000 000 000 000 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 21 31 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 000 135 23695 Turismo 1139505604 1139505604 947188635 000 192316969 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 1023512246 1016635581 981719807 6876665 34915774 137 00024 Comunicações 138139140 000 000 000 000 000 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 000 000 000 000 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 000 000 000 000 000 141 00025 Energia 142146 191964997 185067258 170775258 6897739 14292000 142 25751 Conservação de Energia 5000000 5000000 000 000 5000000 143 25752 Energia Elétrica 13900000 11200000 2700000 2700000 8500000 144 25753 Petróleo 1010000 1010000 1010000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 172054997 167857258 167065258 4197739 792000 147 00026 Transporte 148153 44828307612 28228001981 26424145529 16600305631 1804056452 148 26781 Transporte Áereo 1513203337 1033674718 1033674718 479528619 000 149 26782 Transporte Rodoviário 31691540321 19233368090 18857263139 12458172231 376104951 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 4959889 4959889 4959889 000 000 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 11618604065 7955999284 6528247783 3662604781 1427951501 154 00027 Desporto e Lazer 155158 3720631071 3313073047 3286830969 407558024 26242078 155 27811 Desporto de Rendimento 482503880 474164880 467847991 8339000 6316889 156 27812 Desporto Comunitário 2478998789 2083315271 2066490271 395683518 16825000 157 27813 Lazer 33390556 33390556 30357056 000 3033500 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 725737846 722202340 722135651 3535506 66689 159 00028 Encargos Especiais 160166 226906447546 226899550130 226490467899 6897416 409082231 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 102490531787 102490531787 102404986957 000 85544830 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 13212332808 13206315178 13107565542 6017630 98749636 163 28844 Serviço da Dívida Externa 2394627260 2394627260 2394627260 000 000 164 28845 Transferências 105707860672 105707860672 105494390425 000 213470247 165 28846 Outros Encargos Especiais 3101095019 3100215233 3088897715 879786 11317518 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 000 000 000 000 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 1123320516048 1062617977997 1042905458377 62973879490 19720472703 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Nota 1 Incluir os Restos a Pagar Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Nota 2 Incluir os Restos a Pagar não Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 22 31 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Total da Despesa por Função 2610142732374147536167768085 9094981051101191231301371411471 54159 Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS 49281962525 17689616063 3513394159 955100448 2 00001 Legislativa 345 272364463 36610134 149773153 2595596 3 01031 Ação Legislativa 000 000 000 000 4 01032 Controle Externo 122700267 19093786 8250000 000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 149664196 17516348 141523153 2595596 6 00002 Judiciária 789 3465683396 1314501072 890761 1236012 7 02061 Ação Judiciária 1899922625 672599660 000 750263 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 1565760771 641901412 890761 485749 10 00003 Essencial à Justiça 111213 1310473488 506747522 15932159 385350 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 29843055 3987499 53509 000 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 000 000 5727546 000 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 1280630433 502760023 10151104 385350 14 00004 Administração 15 26 1409666561 248486311 23560354 2877434 15 04121 Planejamento e Orçamento 7196000 2723514 1190069 1027167 16 04122 Administração Geral 577060542 154446013 12935234 290231 17 04123 Administração Financeira 000 000 000 000 18 04124 Controle Interno 8370000 000 000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 000 000 000 20 04126 Tecnologia da Informação 148427073 46609459 6817568 000 21 04127 Ordenamento Territorial 000 139000 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 4200000 50272 226000 000 23 04129 Administração de Receitas 658858661 34346473 599940 1342554 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 4713332 3366668 000 18852 26 04999 Demais Subfunções Administração 840953 6804912 1791543 198630 27 00005 Defesa Nacional 28 31 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 33 36 647482381 186999220 137632203 80621809 33 06181 Policiamento 350566709 145892696 17952600 700190 34 06182 Defesa Civil 48404387 1595613 116924794 69008797 35 06183 Informação e Inteligência 000 000 000 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 248511285 39510911 2754809 10912822 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 42 46 124624021 151524297 174354052 252163 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 42081703 85257971 255741 000 45 08244 Assistência Comunitária 14065177 15548106 174088139 252163 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 68477141 50718220 10172 000 47 00009 Previdência Social 48 52 000 000 11787719 198352 48 09271 Previdência Básica 000 000 11044200 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 000 000 743519 198352 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 53 00010 Saúde 54 60 16889994003 1062145320 500015131 58009167 54 10301 Atenção Básica 5832640523 320434627 303642837 001 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7825271146 540689689 141208398 31260483 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 423897689 139575663 31499000 1629550 57 10304 Vigilância Sanitária 119066780 000 000 001 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 23 31 58 10305 Vigilância Epidemiológica 270862993 13583822 000 000 59 10306 Alimentação e Nutrição 167861515 3724030 000 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 2250393357 44137489 23664896 25119132 61 00011 Trabalho 62 66 1662648 554901 135850 000 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 783648 554901 135850 000 63 11332 Relações de Trabalho 000 000 000 000 64 11333 Empregabilidade 000 000 000 000 65 11334 Fomento ao Trabalho 000 000 000 000 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 879000 000 000 000 67 00012 Educação 68 75 6018527109 3973245822 455466725 258568382 68 12361 Ensino Fundamental 000 16440000 30345000 13395300 69 12362 Ensino Médio 4033877044 3348782079 403844146 14146571 70 12363 Ensino Profissional 163078370 113941801 000 41751622 71 12364 Ensino Superior 1226425822 270804826 311060 4043052 72 12365 Educação Infantil 000 000 000 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 159700000 3572358 000 000 74 12367 Educação Especial 000 000 000 000 75 12999 Demais Subfunções Educação 435445873 219704758 20966519 185231837 76 00013 Cultura 777879 127733837 87887655 10636065 8079087 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 7378600 000 000 000 78 13392 Difusão Cultural 116161635 83939013 10400000 8079087 79 13999 Demais Subfunções Cultura 4193602 3948642 236065 000 80 00014 Direitos da Cidadania 81 84 816168920 475788874 852437358 657767 81 14421 Custódia e Reintegração Social 39484367 10732161 734481894 000 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 74764161 8184762 000 000 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 701920392 456871951 117955464 657767 85 00015 Urbanismo 86 89 5871559073 2998287443 39425711 4282679 86 15451 InfraEstrutura Urbana 5514405336 2884466447 24339819 3964453 87 15452 Serviços Urbanos 350341652 111229467 14561055 72229 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 000 000 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 6812085 2591529 524837 245997 90 00016 Habitação 919293 2361206026 610505332 57322087 35755471 91 16481 Habitação Rural 000 000 000 000 92 16482 Habitação Urbana 2361206026 610505332 57322087 35755471 93 16999 Demais Subfunções Habitação 000 000 000 000 94 00017 Saneamento 959697 838558845 738463528 427212377 413574178 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 000 000 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 755849533 640302539 218482292 203559703 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 82709312 98160989 208730085 210014475 98 00018 Gestão Ambiental 99 104 218107998 1609913 000 1329443 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 216632563 399913 000 000 100 18542 Controle Ambiental 000 000 000 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 000 000 000 102 18544 Recursos Hídricos 000 000 000 000 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 1475435 1210000 000 1329443 105 00019 Ciência e Tecnologia 106 109 57899405 46371799 79746258 23716835 106 19571 Desenvolvimento Científico 000 000 000 000 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 000 000 000 000 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 43587644 28641892 66389464 18545631 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 14311761 17729907 13356794 5171204 110 00020 Agricultura 111 118 788837805 74352034 9171619 21430594 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 22084930 369900 000 000 112 20602 Promoção da Produção Animal 4228783 000 000 000 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 000 000 000 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 548676972 2626973 2110975 000 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 62546459 17637010 21056643 21056643 117 20607 Irrigação 13170000 000 000 000 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 138130661 53718151 9774049 373951 119 00021 Organização Agrária 120121122 62794967 46438491 21915550 4574795 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 24 31 120 21631 Reforma Agrária 19929183 1385915 000 000 121 21632 Colonização 901881 729229 000 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 41963903 44323347 21915550 4574795 123 00022 Indústria 124 129 674328981 40810714 19941553 2348447 124 22661 Promoção Industrial 672325011 40688096 19941553 2348447 125 22662 Produção Industrial 000 000 000 000 126 22663 Mineração 1942000 000 000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 61970 122618 000 000 130 00023 Comércio e Serviços 131 136 27011069 1720675 4375475 14706 131 23691 Promoção Comercial 8593198 88219 000 000 132 23692 Comercialização 000 000 000 000 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 135 23695 Turismo 5590236 000 000 000 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 12827635 1632456 4375475 14706 137 00024 Comunicações 138139140 000 000 000 000 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 000 000 000 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 000 000 000 000 141 00025 Energia 142 146 000 000 000 000 142 25751 Conservação de Energia 000 000 000 000 143 25752 Energia Elétrica 000 000 000 000 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 000 000 000 147 00026 Transporte 148 153 7098513363 5067035162 284373485 30460 148 26781 Transporte Áereo 000 11000000 000 000 149 26782 Transporte Rodoviário 6646345675 4992489258 199615085 080 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 8980000 20000000 000 000 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 443187688 43545904 84758400 30380 154 00027 Desporto e Lazer 155 158 198764166 18823844 59338726 317871 155 27811 Desporto de Rendimento 000 000 000 000 156 27812 Desporto Comunitário 197512065 17874239 58813414 000 157 27813 Lazer 000 000 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 1252101 949605 525312 317871 159 00028 Encargos Especiais 160 166 000 706000 196293026 34243850 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 000 85589886 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 000 000 84577574 000 163 28844 Serviço da Dívida Externa 000 000 000 000 164 28845 Transferências 000 000 26125566 000 165 28846 Outros Encargos Especiais 000 706000 000 34243850 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 25 31 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 49281962525 17689616063 3513394159 955100448 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 26 31 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 223 1209212709033 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3121819202122 1102690268986 3 Receitas Correntes 411 1195668265534 4 Receita Tributária 453928454162 5 Receitas de Contribuições 26114524984 6 Receitas Patrimonial 47637513784 7 Receitas Agropecuária 000 8 Receitas Industrial 000 9 Receitas de Serviços 21529752391 10 Transferências Correntes 628136861740 11 Outras Receitas Correntes 18321158473 12 Receitas de Capital 1317 22038328519 13 Operações de Crédito 14138286872 14 Alienação de Bens 16900000 15 Amortização de Empréstimos 109608440 16 Transferências de Capital 7773533207 17 Outras Receitas de Capital 000 18 Dedução para o FUNDEB 000 19 Deduções da Receita 148507225961 20 Receitas IntraOrçamentárias Correntes 33490900894 21 Deduções das Receitas IntraOrçamentárias Correntes 000 22 Receitas IntraOrçamentárias de Capital 000 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 2435 106522440047 24 Incorporações de Ativos 2534 59045317973 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 10945128599 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 35094210548 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 71400000 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 000 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 000 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 000 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 000 34 DIVERSOS 12934578826 35 Desincorporações de Passivos 47477122074 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3738 4989077221481 37 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 3800532510208 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 39516061626364 1188544711273 39 Incorporações de Ativos 4050 70166544781 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 000 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 3461464730 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 000 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10878425917 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9597463477 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 23795271 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 000 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 46205395386 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 000 50 DIFERIDO 000 51 Ajustes de Bens Valores e Créditos 5259 6500000000 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 000 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 27 31 54 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO CAMBIAL 000 55 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO MONETÁRIA 000 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 6500000000 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 000 59 DIVERSAS 000 60 Desincorporações de Passivos 1111878166492 61 Ajustes de Obrigações 000 62 Ajustes Monetários do Balanço 000 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1 36 6198289930514 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 000 67 TOTAL GERAL 6566 6198289930514 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 28 31 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219 1137513877978 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 391718 1123320516048 3 Despesas Correntes 45678 961466647652 4 Pessoal e Encargos Sociais 493616645575 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 70274752697 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 000 7 Transferências Correntes 000 8 Outras Despesas Correntes 397575249380 9 Despesas de Capital 1011121516 161853868396 10 Investimentos 113916729238 11 Inversões Financeiras 114400000 12 AmortizaçãoRefinanciamento da Dívida 1314 47822739158 13 Amortização da Dívida Interna 000 14 Amortização da Dívida Externa 47822739158 15 Transferência de Capital 000 16 Outras Despesas de Capital 000 17 Despesas IntraOrçamentárias Correntes 000 18 Despesas IntraOrçamentárias de Capital 000 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 2032 14193361930 20 Desincorporações de Ativos 2131 641475700 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 000 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 000 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 000 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 000 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 000 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS Baixa 000 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 000 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 000 30 DIVERSOS 000 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 641475700 32 Incorporações de Passivos 13551886230 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3435 4647231177549 34 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 3800532510208 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 36455152535455 846698667341 36 Desincorporações de Ativos 3744 19080531340 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 000 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 000 39 DIVERSAS 000 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 1404509664 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 629820373 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 12881296066 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 23795271 44 BAIXA DE DIREITOS 4141109966 45 Ajustes de Bens Valores e Créditos 4650 16520573 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 000 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 1823439 49 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 14697134 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 51 Incorporações de Passivos 827601615428 52 Ajustes de Obrigações 000 53 Ajustes Monetários do Balanço 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 29 31 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 133 5784745055527 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 413544874987 58 TOTAL GERAL 5657 6198289930514 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 R 100 Pag 30 31 CAMPO Poder Executivo AssembléiaCâmara Legislativa Tribunal de Contas do EstadoDF Tribunal dos Municípios se houver Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Militar se houver Ministério Público Defensoria Pública 1 Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas o cronograma de ações de implantação dos novos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 2 Já elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas e à STN o cronograma de ações de implantação do Plano de Contas Aplic ao Setor PúblicoPCASP e das Demonstrações Contábeis Aplic ao Setor Público DCASP NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 3 Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do imobilizado já existentes NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 4 Realiza o reconhecimento e o ajuste inicial dos bens do intangível existentes NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 5 Realiza reavaliação de algum bem do imobilizado NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 6 Realiza reavaliação de algum bem do intangível NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 7 Reconhece os bens de infraestrutura NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 8 Reconhece os bens do patrimônio cultural NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 9 Realiza depreciação amortização e exaustão dos bens do imobilizado e do intangível NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 10 Realiza o reconhecimento mensuração e evidenciação dos créditos tributários ou não tributários por competência NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 11 Realiza ajuste para perda de créditos tributários ou não tributários por competência NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 12 Realiza o registro da dívida ativa SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 13 Realiza ajuste para perda de dívida ativa NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 14 Registra o 13º salário e o adicional de férias por competência NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 15 Utiliza o PCASP e as DCASP publicados pela STN NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 16 Se a resposta ao item 15 for NÃO a entidade irá implantar o PCASP e as DCASP em 2013 NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 17 Se a resposta ao item 16 for NÃO a entidade irá implantar o PCASP e as DCASP em 2014 SIM SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 18 Utiliza sistemas que atendem aos padrões mínimos estabelecidos pelo art 48 parágrafo único inciso III da Lei Complementar n 1012000 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 71852010 SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 19 Se a resposta ao item 18 for SIM os referidos sistemas são softwares públicos NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 20 Se a resposta ao item 19 for NÃO os sistemas foram desenvolvidos pela própria entidade NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 21 Se a resposta ao item 20 for NÃO os sistemas foram desenvolvidos e mantidos por fornecedores SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 22 Os sistemas de informação são capazes de gerar balancetes e demonstrações contábeis ou fiscais em arquivos com formato XML ou CSV NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 23 Ao inserir os dados no SISTN usualmente a entidade utiliza o Módulo Local offline NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 24 O setor responsável pela inserção de dados no SISTN possui acesso rápido à internet SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 25 O computador utilizado na inserção de dados no SISTN possui memória RAM igual ou superior a 2GB SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 26 O Chefe do Poderórgão possui certificado digital SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM 27 O ente está ciente de que poderá ser penalizado conforme dispõe o art 51 2º da LRF caso as contas de 2014 a serem encaminhadas em 2015 à STN não estiverem de acordo com o PCASP e as DCASP SIM SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM Fonte SEPLANSIAFEM2012130520131400 Nota São Luís 28052013 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ESTADO MARANHAO PODER EXECUTIVO CNPJ 06354468000160 Exercício 2012 CVA 2013052810583300301966 Pag 31 31