Relatório Detalhado de Ativos Financeiros e Não Financeiros

CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 ATIVO 8485 46957090504347 2 ATIVO FINANCEIRO 314192027 238238455405 3 DISPONÍVEL 41213 237777178453 4 EM MOEDA NACIONAL 567 237777178453 5 Caixa 000 6 Bancos c Movimento 80145135048 7 Aplicações Financeiras 891011 157632043405 8 Títulos 1545649056 9 Fundos de Aplicação Financeira 156079804921 10 Poupanças 000 11 Outras aplicações 6589428 12 EM MOEDA ESTRANGEIRA 000 13 DEMAIS DISPONIBILIDADES 000 14 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO Disponível 15161718 461276952 15 Créditos a Receber Em Circulação 000 16 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 000 17 Outros Valores Realizáveis 461276952 18 Valores Diferidos 000 19 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 000 20 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 212526 000 21 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 000 22 Investimentos em Segmento de Renda Variável 000 23 Títulos e Valores Mobiliários 000 24 Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 000 25 Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 000 26 Provisão para Perdas em Investimentos 000 27 ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 28 ATIVO NÃO FINANCEIRO 2945485062 512805250299 29 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 3040 55420144263 30 Créditos em Circulação Curto Prazo 3132333839 39442274020 31 Fornecimentos a Receber 1093710 32 Provisão p Devedores Duvidosos Fornecimentos a Receber 000 33 Créditos Parcelados 000 34 Diversos Responsáveis 3432765504 35 Empréstimos e Financiamentos Curto Prazo 21232276066 36 Adiantamentos Concedidos 3806578 37 Recursos Vinculados Curto Prazo 000 38 Outros Créditos em Circulação 14791397066 39 Provisão p Devedores Duvidosos 19064904 40 Bens e Valores em Circulação 41424344 15977870243 41 Estoques 15977870243 42 Títulos e Valores 000 43 Outros Bens e Valores em Circulação 000 44 Provisão p Perdas Prováveis Outros Bens e Valores 000 45 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Ativo Não Financeiro 4647 000 46 Despesas Antecipadas 000 47 Outros Valores Pendentes a Curto Prazo 000 48 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA 49 000 49 Investimentos em Segmento de Imóveis 000 50 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5154 149162473479 51 Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 5253 123921776 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 1 46 52 Depósitos Compulsórios 123921776 53 Recursos Vinculados Longo Prazo 000 54 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 55565758596061 149038551703 55 Dívida Ativa 148997931039 56 Provisão p Perdas de Dívida Ativa 000 57 Devedores Entidades e Agentes 000 58 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 40089093 59 Créditos a Receber Longo Prazo 531571 60 Provisão p Perdas Prováveis Outros Créditos Realizáveis LP 000 61 Provisão pDevedores Duvidosos LP 000 62 PERMANENTE 63687881 308222632557 63 Investimentos 64656667 84051510571 64 Participação Societária 84029475788 65 Participação Societária em Empresas Dependentes 000 66 Outros Investimentos 22034783 67 Provisão p Perdas Prováveis Investimentos 000 68 Imobilizado 69727677 224171121986 69 Bens Móveis 7071 81134842338 70 Máquinas e Equipamentos 000 71 Outros Bens Móveis 81134842338 72 Bens Imóveis 737475 143438957509 73 Edifícios e Instalações 6751696983 74 Terras e Terrenos 10935793336 75 Outros Bens Imóveis 125751467190 76 Títulos e Valores 000 77 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 402677861 78 Intangível 7980 000 79 Bens Intangíveis 000 80 Depreciação Amortização e Exaustão Acumulados 000 81 Diferido 8283 000 82 Despesas Diferidas 000 83 Amortização Acumulada 000 84 ATIVO REAL 228 751043705704 85 ATIVO COMPENSADO 86878889 46206046798643 86 Responsabilidade por Títulos e Valores 539177158 87 Garantias de Valores 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 2 46 88 Convênios e Contratos 000 89 Outras Compensações 46205507621485 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 3 46 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 PASSIVO 646569 46957090504347 2 PASSIVO FINANCEIRO 362425 88625365872 3 DEPÓSITOS 45 10624696086 4 Consignações 4048023208 5 Depósitos de Diversas Origens 6576672878 6 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO PF 71820212223 78000669786 7 Restos a Pagar Processados 817 5213695262 8 Fornecedores Do Exercício 4476447690 9 Fornecedores De Exercícios Anteriores 737247572 10 Convênios a Pagar 000 11 Pessoal a Pagar Do Exercício 000 12 Pessoal a Pagar De Exercícios Anteriores 000 13 Precatórios Passivo Financeiro 000 14 Encargos Sociais a Recolher 000 15 Provisões Diversas 000 16 Obrigações Tributárias 000 17 Débitos Diversos a Pagar 000 18 Restos a Pagar Não Processados 19 69242920027 19 A Liquidar 69242920027 20 Credores Diversos 000 21 Adiantamentos Recebidos 000 22 Outras Obrigações a Pagar 3544054497 23 Valores Diferidos 000 24 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PF 000 25 PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 000 26 PASSIVO NÃO FINANCEIRO 27434463 1708964357992 27 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 28293337383942 000 28 Provisões 000 29 Operações de Crédito Internas Em Circulação 303132 000 30 Em Títulos 000 31 Em Contratos 000 32 Financiamentos e Outras 000 33 Operações de Crédito Externas Em Circulação 343536 000 34 Em Títulos 000 35 Em Contratos 000 36 Financiamentos e Outras 000 37 Obrigações a Pagar Em Circulação 000 38 Adiantamentos Diversos Recebidos 000 39 Precatórios Passivo Não Financeiro 4041 000 40 Precatórios Anteriores a 05052000 000 41 Precatórios a Partir de 05052000 000 42 Outros Débitos a Pagar 000 43 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO PNF 000 44 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 4546 1708964357992 45 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 000 46 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 475155565762 1708964357992 47 Operações de Crédito Internas Longo Prazo 484950 475645864485 48 Em Títulos 000 49 Em Contratos 475645864485 50 Financiamentos e Outras 000 51 Operações de Crédito Externas Longo Prazo 525354 5063841443 52 Em Títulos 000 53 Em Contratos 5063841443 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 4 46 54 Financiamentos e Outras 000 55 Obrigações Legais e Tributárias 32442392 56 Obrigações a Pagar 301311649 57 Provisões Matemáticas Previdenciárias 58596061 1227920898023 58 Provisões para Benefícios Concedidos 372034131176 59 Provisões para Benefícios a Conceder 855886766847 60 Provisões Amortizadas 000 61 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 000 62 Outras Exigibilidades 000 63 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 000 64 PASSIVO REAL 226 1797589723864 65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 666768 1046546018160 66 PatrimônioCapital 1604388361490 67 Reservas 7417699031 68 Resultado Acumulado 550424644299 69 PASSIVO COMPENSADO 46206046798643 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 5 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 Receita Total 2147203214215 986031558767 2 10000000 Receitas Correntes 3204060616271133 1074460899619 3 11000000 Receita Tributária 41619 401638830247 4 11100000 Impostos 513 386831360608 5 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 67101112 47782444099 6 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 000 7 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR 89 26289105597 8 11120431 Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF 26289105597 9 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 000 10 11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA 20855495648 11 11120700 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos ITCD 637842854 12 11120800 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI 000 13 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1415 339048916509 14 11130200 Imposto sobre Op Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest de Servde Transp Interest e Interm e Comunicações ICMS 339048916509 15 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 000 16 11200000 Taxas 1718 14807469639 17 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 119434829 18 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 14688034810 19 11300000 Contribuição de Melhoria 000 20 12000000 Receitas de Contribuições 2139 25730211709 21 12100000 Contribuições Sociais 223738 25730211709 22 12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 2336 25730211709 23 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 000 24 12102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 000 25 12102903 Contribuição Patronal Inativo Civil 000 26 12102904 Contribuição Patronal Inativo Militar 000 27 12102905 Contribuição Patronal Pensionista Civil 000 28 12102906 Contribuição Patronal Pensionista Militar 000 29 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 19946891520 30 12102908 Contribuição de Servidor Ativo Militar 3463339311 31 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1404939381 32 12102910 Contribuições de Servidor Inativo Militar 248320257 33 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 605205987 34 12102912 Contribuições de Pensionista Militar 61515253 35 12102913 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 000 36 12102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 000 37 12109900 Outras Contribuições Sociais 000 38 1210XXXX Demais Contribuições Sociais 000 39 12200000 Contribuições Econômicas 000 40 13000000 Receita Patrimonial 4148575859 28363759629 41 13100000 Receitas Imobiliárias 4247 19740210 42 13110000 Aluguéis 13425307 43 13120000 Arrendamentos 000 44 13130000 Foros 000 45 13140000 Laudêmios 000 46 13150000 Taxa de Ocupação de Imóveis 1179840 47 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 5135063 48 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 4956 28343886667 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 6 46 49 13210000 Juros de Títulos de Renda 197357418 50 13220000 Dividendos 000 51 13230000 Participações 1086825 52 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 14024478127 53 13260000 Remuneração de Depósitos Especiais 000 54 13270000 Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 000 55 13280000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 000 56 13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 14120964297 57 13300000 Receitas de Concessões e Permissões 000 58 13400000 Compensações Financeiras 000 59 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 132752 60 14000000 Receita Agropecuária 000 61 15000000 Receita Industrial 000 62 16000000 Receita de Serviços 6370 6675633876 63 16000200 Serviços Financeiros 1799988 64 16000300 Serviços de Transporte 000 65 16000500 Serviços de saúde 000 66 16000800 Serviços de Processamento de Dados 000 67 16001300 Serviços Administrativos 522242 68 16001600 Serviços Educacionais 126675472 69 16002600 Serviços de Fornecimento de Água 000 70 1600XXXX Demais receitas de serviços 6546636174 71 17000000 Transferências Correntes 72107108109110128 601785606377 72 17200000 Transferências Intergovernamentais 739599103 601228835156 73 17210000 Transferências da União 74818994 489892488150 74 17210100 Participação na Receita da União 7580 444612858638 75 17210101 Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 433725329261 76 17210102 CotaParte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 000 77 17210105 CotaParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR 000 78 17210112 CotaParte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 4492796064 79 17210113 CotaParte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6394733313 80 17210132 CotaParte do Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro 000 81 17212200 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8288 1724903963 82 17212211 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 166000378 83 17212220 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 56416534 84 17212230 Cotaparte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 799089 000 85 17212240 CotaParte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 947897 artigo 49 I e II 000 86 17212250 CotaParte Royalties pela Participação Especial Lei nº 947897 artigo 50 000 87 17212270 CotaParte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1502487051 88 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 000 89 17213300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 25707236088 90 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 000 91 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 7494883848 92 17213600 Transferências Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 8796 2455245000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 7 46 93 17213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 94 17219900 Outras Transferências da União 7897360613 95 17220000 Transferências dos Estados 969798 000 96 17223300 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 000 97 17223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 98 17229900 Outras Transferências dos Estados 000 99 17230000 Transferências dos Municípios 100101102 000 100 17230100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 101 17233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 102 17239900 Outras Transferências dos Municípios 000 103 17240000 Transferências Multigovernamentais 104105106 111336347006 104 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 56099335883 105 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 55237011123 106 17249900 Outras Transferências Multigovernamentais 000 107 17300000 Transferências de Instituições Privadas 556771221 108 17400000 Transferências do Exterior 000 109 17500000 Transferências de Pessoas 000 110 17600000 Transferências de Convênios 111118122126127 000 111 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112117 000 112 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 113 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 000 114 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 000 115 17610400 Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 000 116 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 117 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 000 118 17620000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 119120121 000 119 17620100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 120 17620200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 121 17629900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 000 122 17630000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 123124125 000 123 17630100 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 000 124 17630200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 125 17639900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 126 17640000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 127 17650000 Transferências de Convênios do Exterior 000 128 17700000 Transferências para o Combate à Fome 129132 000 129 17710000 Provenientes do Exterior 000 130 17720000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 8 46 131 17730000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 132 17740000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 133 19000000 Outras Receitas Correntes 134142143146 10266857781 134 19100000 Multas e Juros de Mora 135141 2773167277 135 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2773167277 136 19120000 Multas e Juros de Mora das Contribuições 000 137 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 000 138 19140000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 000 139 19150000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 000 140 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 000 141 19190000 Multas de Outras Origens 000 142 19200000 Indenizações e Restituições 4408218224 143 19300000 Receita da Dívida Ativa 144145 313746197 144 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 298427543 145 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 15318654 146 19900000 Receitas Diversas 2771726083 147 20000000 Receitas de Capital 148151154155202 19611798712 148 21000000 Operações de Crédito 149150 9008808770 149 21100000 Operações de Crédito Internas 8902713770 150 21200000 Operações de Crédito Externas 106095000 151 22000000 Alienação de Bens 152153 171461802 152 22100000 Alienação de Bens Móveis 106525000 153 22200000 Alienação de Bens Imóveis 64936802 154 23000000 Amortização de Empréstimos 83705317 155 24000000 Transferências de Capital 156172176197 10347822823 156 24200000 Transferências Intergovernamentais 157162167 10283544242 157 24210000 Transferências da União 158159160161 10283544242 158 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 159 24210200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 160 24213700 Transferências a Consórcios Públicos 000 161 24219900 Outras Transferências da União 10283544242 162 24220000 Transferências dos Estados 163164165166 000 163 24220100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 000 164 24220200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 165 24223700 Transferências a Consórcios Públicos 000 166 24229900 Outras Transferências dos Estados 000 167 24230000 Transferências dos Municípios 168169170171 000 168 24230100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 000 169 24230200 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 000 170 24233700 Transferências a Consórcios Públicos 000 171 24239900 Outras Transferências dos Municípios 000 172 24300000 Transferências de Instituições Privadas 64278581 173 24400000 Transferências do Exterior 000 174 24500000 Transferências de Pessoas 000 175 24600000 Transferências de Outras Instituições Públicas 000 176 24700000 Transferências de Convênios 177184191195196 000 177 24710000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 178183 000 178 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 000 179 24710200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 000 180 24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 9 46 181 24710400 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 182 24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 000 183 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 000 184 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 185190 000 185 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 000 186 24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 000 187 24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 000 188 24720400 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 000 189 24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra Estrutura em Transporte 000 190 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 000 191 24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 192193194 000 192 24730100 Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 000 193 24730200 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 000 194 24739900 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 000 195 24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 000 196 24750000 Transferências de Convênios do Exterior 000 197 24800000 Transferências para o Combate à Fome 198199200201 000 198 24810000 Provenientes do Exterior 000 199 24820000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 000 200 24830000 Provenientes de Pessoas Físicas 000 201 24840000 Provenientes de Depósitos não Identificados 000 202 25000000 Outras Receitas de Capital 000 203 900000000 Deduções da Receita Corrente 204205206207213 139182060167 204 911120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 2090418152 205 911120700 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 127506302 206 911130200 Dedução de receita de ICMS para a Formação do FUNDEB 48682521508 207 917210100 Dedução das Receitas de Transferências da União 208212 87910034211 208 917210101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB FPE 86745065816 209 917210102 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e Redutor Financeiro 000 210 917210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR 000 211 917210112 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB IPI Exportação 673919395 212 917210901 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ICMS Desoneração Lei Complementar 8796 491049000 213 91XXXXXX X Demais Deduções da Receita 371579994 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 10 46 214 70000000 Receitas Correntes IntraOrçamentárias 31140920603 215 80000000 Receitas de Capital IntraOrçamentárias 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 11 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Despesa Total 2101166167 975685322510 908415997241 903939549551 69242920027 4476447690 2 30000000 Despesas Correntes 34152 838645466273 817368526968 814518337254 21768191472 2850189714 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 342895561526 342736418037 342420166000 159143489 316252037 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 311698794934 311539651445 311286040714 159143489 253610731 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 566951 000 000 566951 000 12 31900300 Pensões 3525139340 3525139340 3525139340 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 9615259965 9615259965 9607381970 000 7877995 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 000 000 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 171300000 171300000 171239365 000 60635 17 31900900 SalárioFamília 75112554 75112554 75112554 000 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 241989597265 241979398954 241909003930 10198311 70395024 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 34848344047 34848344047 34848344047 000 000 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 9862703332 9861458654 9718140449 1244678 143318205 21 31901301 FGTS 000 000 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 9862703332 9861458654 9718140449 1244678 143318205 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 7208030195 7208030195 7204230195 000 3800000 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 37960037 37960037 37960037 000 000 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 619520725 557053492 556899625 62467233 153867 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 1715698945 1715698945 1693117760 000 22581185 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 1143048853 1134146846 1133148699 8902007 998147 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 107996945 107996945 107996945 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 584244663 520633957 516208284 63610706 4425673 34 3190XX XX Demais Aplicações Diretas 194271117 182117514 182117514 12153603 000 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 31196766592 31196766592 31134125286 000 62641306 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 000 000 000 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 000 40 3191XX XX Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 31196766592 31196766592 31134125286 000 62641306 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 65884539585 65884539585 65884539585 000 000 42 32900000 Aplicações Diretas 4351 65884539585 65884539585 65884539585 000 000 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 65434521294 65434521294 65434521294 000 000 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 450018291 450018291 450018291 000 000 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 51 3290XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 5361100 429865365162 408747569346 406213631669 21609047983 2533937677 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 12 46 53 33200000 Transferências à União 105853100 75982429 75982429 29870671 000 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 107200530974 105107599184 104909089168 2252299647 198510016 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12359644012 11870271879 11535248192 497705533 335023687 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 18954600 18954600 18954600 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 6299 310180382476 291674761254 289674357280 18829172132 2000403974 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 66980654678 66980654678 66980654678 000 000 63 33900300 Pensões 23252089089 23252089089 23252089089 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 2676941235 2665029790 2652471141 11911445 12558649 68 33900900 SalárioFamília 3156426 3156426 3156426 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 2591524640 2591524640 2587674413 000 3850227 71 33901500 Diárias Militar 218924746 218924746 218432506 000 492240 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 1451291788 1451291788 1278645238 000 172646550 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 471594566 471035766 456346141 558800 14689625 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 8306122438 6563393071 6523708310 1742834007 39684761 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 53870571 45870571 41870571 8000000 4000000 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 10035559472 6215828230 6184291381 3878203724 31536849 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 2854932576 2572084101 2570110211 282848475 1973890 82 33903500 Serviços de Consultoria 1333846574 1024432046 1021230196 309414528 3201850 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3224067909 3114587453 3101343742 111505500 13243711 84 33903700 Locação de MãodeObra 10164162557 9426685324 9367803866 740801873 58881458 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 000 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 121149586967 109889256906 108341586828 11519682165 1547670078 87 33904100 Contribuições 6849605 6849605 6849605 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 000 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 1965230445 1965230445 1965230445 000 000 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 8680872177 8680872177 8680667568 000 204609 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 912020919 887720919 858442949 24300000 29277970 93 33904900 AuxílioTransporte 000 000 000 000 000 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 17402566533 17402566533 17402566533 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 11546912571 11418279748 11394213961 128632823 24065787 97 33909300 Indenizações e Restituições 14897603994 14827397202 14784971482 70478792 42425720 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 000 99 3390XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 137039856237 91047470273 89421212297 47474728555 1626257976 102 44000000 Investimentos 103111131 98208785866 52216399902 50760309386 47474728555 1456090516 103 44200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 23449800742 12178463781 11665282833 11879646075 513180948 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1111746849 1030022312 944182490 81724537 85839822 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112122125130 73647238275 39007913809 38150844063 35513357943 857069746 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 13 46 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 3930069 3930069 3930069 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 33539915 33539915 33294915 000 245000 116 44903000 Material de Consumo 6280000 6280000 6280000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 7125180 7125180 7125180 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 58820775 37606675 37606675 21214100 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 150000 150000 150000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 101857921 81415101 81415101 20442820 000 122 44905100 Obras e Instalações 123124 53968901626 28314462787 27761032762 26485789308 553430025 123 44905191 Obras em Andamento 000 000 000 000 000 124 449051X X Demais Obras e Instalações 53968901626 28314462787 27761032762 26485789308 553430025 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 15667024711 7835566941 7605683627 7874140778 229883314 126 44906100 Aquisição de Imóveis 613478640 370000000 370000000 243478640 000 127 44909100 Sentenças Judiciais 18058637 18058637 11679939 000 6378698 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 928429865 842152068 835186949 86277797 6965119 129 44909300 Indenizações e Restituições 2209640936 1427626436 1372458846 782014500 55167590 130 4490XX XX Demais Aplicações Diretas 30000000 30000000 25000000 000 5000000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133140152 2009800000 2009800000 2009800000 000 000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141151 2009800000 2009800000 2009800000 000 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 1200000 1200000 1200000 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 000 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 2008600000 2008600000 2008600000 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 151 4590XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 36821270371 36821270371 36651102911 000 170167460 154 46900000 Aplicações Diretas 155165 36821270371 36821270371 36651102911 000 170167460 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 36821270371 36821270371 36651102911 000 170167460 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 000 165 4690XX XX Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 14 46 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 15 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Despesa Total 2101166167 26250391984 12773974346 1774899951 399670237 2 30000000 Despesas Correntes 34152 10594575721 3036972554 1202907073 270186092 3 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 4567891035 192813330 19619083 866651280 16308515 4 31200000 Transferências à União 000 000 000 000 5 31300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 6 31400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 7 31500000 Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 8 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 9 31800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 10 31900000 Aplicações Diretas 11202634 192813330 19619083 866651280 15345311 11 31900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 12 31900300 Pensões 000 000 000 000 13 31900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 771830180 290602 14 31900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 15 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 000 000 000 000 16 31900800 Outros Benefícios Assistenciais 000 000 000 000 17 31900900 SalárioFamília 000 000 000 000 18 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 000 000 000 12612020 19 31901200 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Militar 000 000 000 000 20 31901300 Obrigações Patronais 2125 000 000 93218867 1083358 21 31901301 FGTS 000 000 000 000 22 31901302 Contribuições Previdenciárias INSS 000 000 000 000 23 31901308 Plano de Seg Soc do Servidor Pes Ativo 000 000 000 000 24 31901399 Outras Obrigações Patronais 000 000 000 000 25 319013X X Demais Obrigações Patronais 000 000 93218867 1083358 26 31901600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 000 000 000 000 27 31901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 28 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 146124170 13516202 000 000 29 31906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 30 31909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 31 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 6456281 55889 000 1358581 32 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 000 000 000 000 33 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 40232879 6046992 1602233 000 34 3190XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 750 35 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3640 000 000 000 963204 36 31911300 Obrigações Patronais Intraorçamentária 373839 000 000 000 000 37 31911303 Contribuição Patronal para o RPPS Intraorçamentária 000 000 000 000 38 31911399 Outras Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 39 319113X X Demais Obrigações Patronais Intraorçamentária 000 000 000 000 40 3191XXX X Demais Despesas Pessoal Intraorçamentária 000 000 000 963204 41 32000000 Juros e Encargos da Dívida 42 000 000 000 000 42 32900000 Aplicações Diretas 43 51 000 000 000 000 43 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 000 000 000 000 44 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 000 000 000 000 45 32902300 Juros Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 000 000 000 000 46 32902400 Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 000 000 000 000 47 32902500 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 48 32909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 49 32909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 16 46 50 32909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 51 3290XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 52 33000000 Outras Despesas Correntes 53 61100 10401762391 3017353471 336255793 253877577 53 33200000 Transferências à União 000 000 000 000 54 33300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 55 33400000 Transferências a Municípios 2514138797 1036357284 8983000 2865000 56 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 99667964 152931714 10231000 42418950 57 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 58 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 59 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 60 33800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 61 33900000 Aplicações Diretas 62 99 7787955630 1828064473 317041793 208593627 62 33900100 Aposentadorias e Reformas 000 000 000 000 63 33900300 Pensões 000 000 000 000 64 33900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 65 33900500 Outros Benefícios Previdenciários 000 000 000 000 66 33900600 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 000 000 000 000 67 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 831012 1530897 000 000 68 33900900 SalárioFamília 000 000 000 000 69 33901000 Outros Benefícios de Natureza Social 000 000 000 000 70 33901400 Diárias Civil 000 198000 000 2025156 71 33901500 Diárias Militar 000 000 000 000 72 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 000 000 000 4375139 73 33901900 AuxílioFardamento 000 000 000 000 74 33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 000 000 000 107892 75 33902600 Obrigações decorrentes de Política Monetária 000 000 000 000 76 33902700 Encargos pela Honra de Avais Garantias Seguros e Similares 000 000 000 000 77 33902800 Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 000 000 000 000 78 33903000 Material de Consumo 1067147722 437602825 80792816 4833760 79 33903100 Premiações Culturais Artísticas Científicas Desportivas e Outras 000 000 000 000 80 33903200 Material de Distribuição Gratuita 1186404525 33442047 1200000 080 81 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 282902634 17667244 000 3247545 82 33903500 Serviços de Consultoria 000 000 88682237 001 83 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 67980978 75362541 579822 10877590 84 33903700 Locação de MãodeObra 462226475 30904907 000 84208797 85 33903800 Arrendamento Mercantil 000 000 000 000 86 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4173378297 1218056117 112803741 91079335 87 33904100 Contribuições 000 000 000 000 88 33904300 Subvenções Sociais 000 000 000 000 89 33904500 Equalização de Preços e Taxas 000 000 000 000 90 33904600 AuxílioAlimentação 000 000 000 000 91 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 408735999 000 000 000 92 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 000 000 19386500 3890000 93 33904900 AuxílioTransporte 000 000 000 000 94 33906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 95 33909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 96 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 8487942 8936585 000 405760 97 33909300 Indenizações e Restituições 129860046 4363310 13596677 3542572 98 33909500 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 000 000 000 000 99 3390XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 100 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 101 40000000 Despesas de Capital 102132153 15655816263 9737001792 571992878 129484145 102 44000000 Investimentos 103 111131 15655816263 9737001792 423899111 129484145 103 44200000 Transferências à União 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 17 46 104 44300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 105 44400000 Transferências a Municípios 1754017202 1127899079 43167039 1899139 106 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 31876660 18607222 108824027 852000 107 44600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 108 44700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 000 000 000 000 109 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 110 44800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 111 44900000 Aplicações Diretas 112 122125 130 13869922401 8590495491 271908045 126733006 112 44900400 Contratação por Tempo Determinado 000 000 000 000 113 44901400 Diárias Civil 000 000 000 000 114 44901700 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 000 000 000 000 115 44902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 000 000 000 000 116 44903000 Material de Consumo 14577000 000 000 000 117 44903300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000 000 000 118 44903500 Serviços de Consultoria 000 000 000 000 119 44903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 000 000 000 000 120 44903700 Locação de MãodeObra 000 000 000 000 121 44903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1723000 000 000 000 122 44905100 Obras e Instalações 123124 12355163712 8232840501 229822331 39504984 123 44905191 Obras em Andamento 000 000 000 000 124 449051X X Demais Obras e Instalações 12355163712 8232840501 229822331 39504984 125 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1423900989 348254990 42085714 87033816 126 44906100 Aquisição de Imóveis 000 000 000 000 127 44909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 128 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 129 44909300 Indenizações e Restituições 74557700 9400000 000 194206 130 4490XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 131 44910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 132 45000000 Inversões Financeiras 133 140152 000 000 000 000 133 45200000 Transferências à União 000 000 000 000 134 45300000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 000 000 000 000 135 45400000 Transferências a Municípios 000 000 000 000 136 45500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 000 000 000 000 137 45600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 000 000 000 000 138 45710000 Transferências a Consórcios Públicos 000 000 000 000 139 45800000 Transferências ao Exterior 000 000 000 000 140 45900000 Aplicações Diretas 141 151 000 000 000 000 141 45906100 Aquisição de Imóveis 000 000 000 000 142 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 000 000 000 000 143 45906300 Aquisição de Títulos de Crédito 000 000 000 000 144 45906400 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 000 000 000 000 145 45906500 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 000 000 000 000 146 45906600 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 000 000 000 000 147 45906700 Depósitos Compulsórios 000 000 000 000 148 45909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 149 45909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 150 45909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 151 4590XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 152 45910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 000 000 000 000 153 46000000 Amortização da Dívida 154 000 000 148093767 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 18 46 154 46900000 Aplicações Diretas 155 165 000 000 148093767 000 155 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 000 000 148093767 000 156 46907200 Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 000 000 000 000 157 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 000 000 000 000 158 46907400 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 000 000 000 000 159 46907500 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000 000 000 000 160 46907600 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 000 000 000 000 161 46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 000 000 000 000 162 46909100 Sentenças Judiciais 000 000 000 000 163 46909200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 000 000 164 46909300 Indenizações e Restituições 000 000 000 000 165 4690XXX X Demais Aplicações Diretas 000 000 000 000 166 77999999 Reserva do RPPS 000 000 000 000 167 99999999 Reserva de Contingência 000 000 000 000 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do estado Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS SUB QUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 19 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 1 Total da Despesa por Função 26101427323741475361677680 859094981051101191231301371411 47154159 Exceto INTRA ORÇAMENTÁRIAS 975685322510 908415997241 903939549551 69242920027 4476447690 2 00001 Legislativa 345 29375006819 29095902596 29012140204 2252698981 83762392 3 01031 Ação Legislativa 000 000 000 000 000 4 01032 Controle Externo 413486053 271692000 263442000 141794053 8250000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 28961520766 28824210596 28748698204 2110904928 75512392 6 00002 Judiciária 789 61576906924 56796722456 56794595683 4780184468 2126773 7 02061 Ação Judiciária 6569460107 3996937822 3996187559 2572522285 750263 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 55007446817 52799784634 52798408124 2207662183 1376510 10 00003 Essencial à Justiça 111213 26294563975 24474918383 24458600874 1819645592 16317509 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 223385003 188154449 188100940 35230554 53509 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 378125113 378125113 372397567 000 5727546 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 25693053859 23908638821 23898102367 1784415038 10536454 14 00004 Administração 1526 41421840839 39763687967 39737250179 1658152872 26437788 15 04121 Planejamento e Orçamento 73120576 63201062 60983826 9919514 2217236 16 04122 Administração Geral 32587127092 31855620537 31842395072 731506555 13225465 17 04123 Administração Financeira 000 000 000 000 000 18 04124 Controle Interno 22095406 13725406 13725406 8370000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 000 000 000 000 20 04126 Tecnologia da Informação 1506810579 1311774047 1304956479 195036532 6817568 21 04127 Ordenamento Territorial 14309395 14170395 14170395 139000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 132805931 128555659 128329659 4250272 226000 23 04129 Administração de Receitas 1964401326 1271196192 1269253698 693205134 1942494 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 4369117483 4361037483 4361018631 8080000 18852 26 04999 Demais Subfunções Administração 752053051 744407186 742417013 7645865 1990173 27 00005 Defesa Nacional 2831 000 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 3336 71437530269 70603048668 70384794656 834481601 218254012 33 06181 Policiamento 2452257259 1955797854 1937145064 496459405 18652790 34 06182 Defesa Civil 988674686 938674686 752741095 50000000 185933591 35 06183 Informação e Inteligência 000 000 000 000 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 67996598324 67708576128 67694908497 288022196 13667631 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 4246 12539863040 12259581795 12084697601 280281245 174884194 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 681283796 553944122 553688381 127339674 255741 45 08244 Assistência Comunitária 5295523713 5264971225 5090352944 30552488 174618281 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 6563055531 6440666448 6440656276 122389083 10172 47 00009 Previdência Social 4852 113758924099 113758924099 113746739676 000 12184423 48 09271 Previdência Básica 1056165057 1056165057 1045120857 000 11044200 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 112702759042 112702759042 112701618819 000 1140223 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 000 53 00010 Saúde 5460 116097749270 97850287848 97286527512 18247461422 563760336 54 10301 Atenção Básica 13997863615 8182373657 7878730819 5811489958 303642838 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 58415733158 50246944764 50074475883 8172788394 172468881 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 6353875291 5813210452 5780081902 540664839 33128550 57 10304 Vigilância Sanitária 318985777 199918997 199918997 119066780 000 58 10305 Vigilância Epidemiológica 1001696536 729599421 729599420 272097115 001 59 10306 Alimentação e Nutrição 1722358408 1550772863 1550772863 171585545 000 60 10999 Demais Subfunções Saúde 34287236485 31127467694 31072947628 3159768791 54520066 61 00011 Trabalho 6266 782159197 779941648 779805798 2217549 135850 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 270930053 269591504 269455654 1338549 135850 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 20 46 63 11332 Relações de Trabalho 000 000 000 000 000 64 11333 Empregabilidade 194259839 194259839 194259839 000 000 65 11334 Fomento ao Trabalho 55850131 55850131 55850131 000 000 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 261119174 260240174 260240174 879000 000 67 00012 Educação 6875 163183896921 153192123990 152478088883 9991772931 714035107 68 12361 Ensino Fundamental 1593316000 1576876000 1533135700 16440000 43740300 69 12362 Ensino Médio 30338359012 22955699889 22537709172 7382659123 417990717 70 12363 Ensino Profissional 2641591474 2364571303 2322819681 277020171 41751622 71 12364 Ensino Superior 8830169412 7332938764 7328584652 1497230648 4354112 72 12365 Educação Infantil 000 000 000 000 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 174086453 10814095 10814095 163272358 000 74 12367 Educação Especial 15275900 15275900 15275900 000 000 75 12999 Demais Subfunções Educação 119591098670 118935948039 118729749683 655150631 206198356 76 00013 Cultura 777879 6812597457 6596975965 6578260813 215621492 18715152 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 23692918 16314318 16314318 7378600 000 78 13392 Difusão Cultural 5300425455 5100324807 5081845720 200100648 18479087 79 13999 Demais Subfunções Cultura 1488479084 1480336840 1480100775 8142244 236065 80 00014 Direitos da Cidadania 8184 13159990379 11863683885 11010432158 1296306494 853251727 81 14421 Custódia e Reintegração Social 4598612471 4548395943 3813914049 50216528 734481894 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 1064551736 981602813 981602813 82948923 000 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 7496826172 6333685129 6214915296 1163141043 118769833 85 00015 Urbanismo 8689 15265537926 6395691410 6351983020 8869846516 43708390 86 15451 InfraEstrutura Urbana 13404603763 5005731980 4977427708 8398871783 28304272 87 15452 Serviços Urbanos 1349906632 888335513 873702229 461571119 14633284 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 000 000 000 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 511027531 501623917 500853083 9403614 770834 90 00016 Habitação 919293 5985837722 3014126364 2921048806 2971711358 93077558 91 16481 Habitação Rural 180000 180000 180000 000 000 92 16482 Habitação Urbana 5985657722 3013946364 2920868806 2971711358 93077558 93 16999 Demais Subfunções Habitação 000 000 000 000 000 94 00017 Saneamento 959697 20779252463 19202230090 18359426490 1577022373 842803600 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 000 000 000 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 7947158851 6551006779 6127006458 1396152072 424000321 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 12832093612 12651223311 12232420032 180870301 418803279 98 00018 Gestão Ambiental 99104 1083673504 863955593 863955593 219717911 000 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 505940213 288907737 288907737 217032476 000 100 18542 Controle Ambiental 000 000 000 000 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 000 000 000 000 102 18544 Recursos Hídricos 000 000 000 000 000 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 577733291 575047856 575047856 2685435 000 105 00019 Ciência e Tecnologia 106109 2071370841 1967099637 1862307101 104271204 104792536 106 19571 Desenvolvimento Científico 000 000 000 000 000 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 000 000 000 000 000 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1631185283 1558955747 1474020652 72229536 84935095 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 440185558 408143890 388286449 32041668 19857441 110 00020 Agricultura 111118 7841962456 6975434355 6899776706 866528101 75657649 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 893037551 870582721 870582721 22454830 000 112 20602 Promoção da Produção Animal 24611180 20382397 20382397 4228783 000 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 000 000 000 000 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 1255247951 703944006 701833031 551303945 2110975 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 1473991201 1392417746 1329867304 81573455 62550442 117 20607 Irrigação 32360062 19190062 19190062 13170000 000 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 4162714511 3968917423 3957921191 193797088 10996232 119 00021 Organização Agrária 120121122 1815000131 1687716188 1656651093 127283943 31065095 120 21631 Reforma Agrária 73334778 48936486 48936486 24398292 000 121 21632 Colonização 31521240 28413280 28413280 3107960 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 1710144113 1610366422 1579301327 99777691 31065095 123 00022 Indústria 124129 3438970635 2723830940 2701540940 715139695 22290000 124 22661 Promoção Industrial 3052210339 2339197232 2316907232 713013107 22290000 125 22662 Produção Industrial 000 000 000 000 000 126 22663 Mineração 13704635 11762635 11762635 1942000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 373055661 372871073 372871073 184588 000 130 00023 Comércio e Serviços 131136 2109246331 2080514587 2076124406 28731744 4390181 131 23691 Promoção Comercial 344852775 336171358 336171358 8681417 000 132 23692 Comercialização 000 000 000 000 000 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 21 46 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 000 135 23695 Turismo 720407870 714817634 714817634 5590236 000 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 1043985686 1029525595 1025135414 14460091 4390181 137 00024 Comunicações 138139140 000 000 000 000 000 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 000 000 000 000 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 000 000 000 000 000 141 00025 Energia 142146 000 000 000 000 000 142 25751 Conservação de Energia 000 000 000 000 000 143 25752 Energia Elétrica 000 000 000 000 000 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 000 000 000 000 147 00026 Transporte 148153 26531498263 14365949738 14081345793 12165548525 284603945 148 26781 Transporte Áereo 11000000 000 000 11000000 000 149 26782 Transporte Rodoviário 22565577432 10926742499 10727127334 11638834933 199615165 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 1306932696 1277952696 1277952696 28980000 000 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 2647988135 2161254543 2076265763 486733592 84988780 154 00027 Desporto e Lazer 155158 2758142377 2540554367 2480897770 217588010 59656597 155 27811 Desporto de Rendimento 208617511 208617511 208617511 000 000 156 27812 Desporto Comunitário 1053845872 838459568 779646154 215386304 58813414 157 27813 Lazer 64106693 64106693 64106693 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 1431572301 1429370595 1428527412 2201706 843183 159 00028 Encargos Especiais 160166 229563800672 229563094672 229332557796 706000 230536876 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 89906958369 89906958369 89821368483 000 85589886 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 10518277076 10518277076 10433699502 000 84577574 163 28844 Serviço da Dívida Externa 2280574511 2280574511 2280574511 000 000 164 28845 Transferências 94231488772 94231488772 94205363206 000 26125566 165 28846 Outros Encargos Especiais 32626501944 32625795944 32591552094 706000 34243850 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 000 000 000 000 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 975685322510 908415997241 903939549551 69242920027 4476447690 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Nota 1 Incluir os Restos a Pagar Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Nota 2 Incluir os Restos a Pagar não Processados inscritos no encerramento do exercício e também aqueles inscritos em exercícios anteriores e ainda não pagos Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DE DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 22 46 CAMPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS CANCELADOS PAGOS CANCELADOS 1 Total da Despesa por Função 2610142732374147536167768085 9094981051101191231301371411471 54159 Exceto INTRAORÇAMENTÁRIAS 26250391984 12773974346 1774899951 399670237 2 00001 Legislativa 345 255875200 59268732 16038672 202550 3 01031 Ação Legislativa 000 000 000 000 4 01032 Controle Externo 9230000 3418690 000 000 5 01999 Demais Subfunções Legislativa 246645200 55850042 16038672 202550 6 00002 Judiciária 789 5344649212 632718628 604524 2167296 7 02061 Ação Judiciária 1182094664 288305893 000 2167296 8 02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 000 000 000 9 02999 Demais Subfunções Judiciária 4162554548 344412735 604524 000 10 00003 Essencial à Justiça 111213 617144599 49891075 1447459 2072604 11 03091 Defesa da Ordem Jurídica 3506572 8540 000 000 12 03092 Representação Judicial e Extrajudicial 000 000 000 000 13 03999 Demais Subfunções Essencial à Justiça 613638027 49882535 1447459 2072604 14 00004 Administração 15 26 349017173 80566499 27735173 1470999 15 04121 Planejamento e Orçamento 000 1230696 000 000 16 04122 Administração Geral 122357363 38211478 27396630 1063115 17 04123 Administração Financeira 000 000 000 000 18 04124 Controle Interno 000 000 000 000 19 04125 Normatização e Fiscalização 000 000 000 000 20 04126 Tecnologia da Informação 148967958 32663549 000 000 21 04127 Ordenamento Territorial 000 000 000 000 22 04128 Formação de Recursos Humanos 4980000 2056000 000 000 23 04129 Administração de Receitas 71937291 1723282 000 406884 24 04130 Administração de Concessões 000 000 000 000 25 04131 Comunicação Social 000 000 000 000 26 04999 Demais Subfunções Administração 774561 4681494 338543 1000 27 00005 Defesa Nacional 28 31 000 000 000 000 28 05151 Defesa Aérea 000 000 000 000 29 05152 Defesa Naval 000 000 000 000 30 05153 Defesa Terrestre 000 000 000 000 31 05999 Demais Subfunções Defesa Nacional 000 000 000 000 32 00006 Segurança Pública 33 36 312298452 23591400 90181237 2124766 33 06181 Policiamento 309284382 22583106 986000 1142200 34 06182 Defesa Civil 000 000 000 000 35 06183 Informação e Inteligência 000 000 000 000 36 06999 Demais Subfunções Segurança Pública 3014070 1008294 89195237 982566 37 00007 Relações Exteriores 383940 000 000 000 000 38 07211 Relações Diplomáticas 000 000 000 000 39 07212 Cooperação Internacional 000 000 000 000 40 07999 Demais Subfunções Relações Exteriores 000 000 000 000 41 00008 Assistência Social 42 46 66121995 42382798 6469000 1620000 42 08241 Assistência ao Idoso 000 000 000 000 43 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 000 000 000 000 44 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 25248243 727500 000 000 45 08244 Assistência Comunitária 5238704 1537427 6469000 1620000 46 08999 Demais Subfunções Assistência Social 35635048 40117871 000 000 47 00009 Previdência Social 48 52 000 000 76788247 480823 48 09271 Previdência Básica 000 000 76788247 000 49 09272 Previdência do Regime Estatutário 000 000 000 480823 50 09273 Previdência Complementar 000 000 000 000 51 09274 Previdência Especial 000 000 000 000 52 09999 Demais Subfunções Previdência Social 000 000 000 000 53 00010 Saúde 54 60 9437904826 3473331587 94282561 48481626 54 10301 Atenção Básica 2474134219 1997428790 000 22080510 55 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3583910777 1311585081 46962992 25218131 56 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 789330970 14863060 000 000 57 10304 Vigilância Sanitária 56527800 11140900 5389000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 23 46 58 10305 Vigilância Epidemiológica 178592238 20677692 000 000 59 10306 Alimentação e Nutrição 686364195 21117135 000 080 60 10999 Demais Subfunções Saúde 1669044627 96518929 41930569 1182905 61 00011 Trabalho 62 66 000 000 3604235 500346 62 11331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 000 000 331044 000 63 11332 Relações de Trabalho 000 000 000 000 64 11333 Empregabilidade 000 000 3215051 500346 65 11334 Fomento ao Trabalho 000 000 000 000 66 11999 Demais Subfunções Trabalho 000 000 58140 000 67 00012 Educação 68 75 1494967568 1575232021 861094928 174984443 68 12361 Ensino Fundamental 127903980 110564025 7894000 1245000 69 12362 Ensino Médio 1151282259 990459965 78275614 60014879 70 12363 Ensino Profissional 000 000 000 000 71 12364 Ensino Superior 93868079 30598853 556342 3797754 72 12365 Educação Infantil 000 000 000 000 73 12366 Educação de Jovens e Adultos 000 269421535 000 7290088 74 12367 Educação Especial 000 121380 190000 000 75 12999 Demais Subfunções Educação 121913250 174066263 774178972 102636722 76 00013 Cultura 777879 2987117 4452189 5601866 000 77 13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 000 000 000 000 78 13392 Difusão Cultural 2117740 2157172 5601866 000 79 13999 Demais Subfunções Cultura 869377 2295017 000 000 80 00014 Direitos da Cidadania 81 84 3963292 2333110 12675119 76628032 81 14421 Custódia e Reintegração Social 000 000 000 000 82 14422 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 2316655 1968819 5120119 76478587 83 14423 Assistência aos Povos Indígenas 000 000 000 000 84 14999 Demais Subfunções Direitos da Cidadania 1646637 364291 7555000 149445 85 00015 Urbanismo 86 89 790364085 100214977 60415 13037584 86 15451 InfraEstrutura Urbana 185632338 53520153 000 000 87 15452 Serviços Urbanos 603829297 44501380 000 11975764 88 15453 Transportes Coletivos Urbanos 000 000 000 000 89 15999 Demais Subfunções Urbanismo 902450 2193444 60415 1061820 90 00016 Habitação 919293 1751362650 3353204039 3167039 2869904 91 16481 Habitação Rural 000 16613822 000 000 92 16482 Habitação Urbana 1751362650 3336590217 3167039 2869904 93 16999 Demais Subfunções Habitação 000 000 000 000 94 00017 Saneamento 959697 000 141986400 37024740 9973633 95 17511 Saneamento Básico Rural 000 000 000 000 96 17512 Saneamento Básico Urbano 000 141986400 27756014 2883293 97 17999 Demais Subfunções Saneamento 000 000 9268726 7090340 98 00018 Gestão Ambiental 99 104 262440 3195064 408000 48000000 99 18541 Preservação e Conservação Ambiental 262440 3195064 408000 48000000 100 18542 Controle Ambiental 000 000 000 000 101 18543 Recuperação de Áreas Degradadas 000 000 000 000 102 18544 Recursos Hídricos 000 000 000 000 103 18545 Meteorologia 000 000 000 000 104 18999 Demais Subfunções Gestão Ambiental 000 000 000 000 105 00019 Ciência e Tecnologia 106 109 2069606 283113 1430544 2354941 106 19571 Desenvolvimento Científico 000 000 000 000 107 19572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 000 000 000 971190 108 19573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 000 000 1020400 1281164 109 19999 Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 2069606 283113 410144 102587 110 00020 Agricultura 111 118 170885629 6202583 109324027 1549694 111 20601 Promoção da Produção Vegetal 125478619 000 000 000 112 20602 Promoção da Produção Animal 2984822 42178 000 000 113 20603 Defesa Sanitária Vegetal 000 000 000 000 114 20604 Defesa Sanitária Animal 000 000 000 000 115 20605 Abastecimento 000 000 000 000 116 20606 Extensão Rural 39298798 4769812 108824027 616079 117 20607 Irrigação 000 000 000 000 118 20999 Demais Subfunções Agricultura 3123390 1390593 500000 933615 119 00021 Organização Agrária 120121122 91060004 2722541 14859353 247000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 24 46 120 21631 Reforma Agrária 1324121 926379 000 000 121 21632 Colonização 3099100 4100 000 000 122 21999 Demais Subfunções Organização Agrária 86636783 1792062 14859353 247000 123 00022 Indústria 124 129 76757500 6000000 19000000 3890000 124 22661 Promoção Industrial 70000000 000 19000000 3890000 125 22662 Produção Industrial 000 000 000 000 126 22663 Mineração 6000000 6000000 000 000 127 22664 Propriedade Industrial 000 000 000 000 128 22665 Normalização e Qualidade 000 000 000 000 129 22999 Demais Subfunções Indústria 757500 000 000 000 130 00023 Comércio e Serviços 131 136 33197092 6208960 540000 4268262 131 23691 Promoção Comercial 11259983 000 540000 000 132 23692 Comercialização 000 000 000 000 133 23693 Comércio Exterior 000 000 000 000 134 23694 Serviços Financeiros 000 000 000 000 135 23695 Turismo 000 000 000 000 136 23999 Demais Subfunções Comércio e Serviços 21937109 6208960 000 4268262 137 00024 Comunicações 138139140 000 000 000 000 138 24721 Comunicações Postais 000 000 000 000 139 24722 Telecomunicações 000 000 000 000 140 24999 Demais Subfunções Comunicações 000 000 000 000 141 00025 Energia 142 146 000 000 000 000 142 25751 Conservação de Energia 000 000 000 000 143 25752 Energia Elétrica 000 000 000 000 144 25753 Petróleo 000 000 000 000 145 25754 Álcool 000 000 000 000 146 25999 Demais Subfunções Energia 000 000 000 000 147 00026 Transporte 148 153 5039977031 3209459305 244437025 1920888 148 26781 Transporte Áereo 4982429274 3175109785 000 000 149 26782 Transporte Rodoviário 000 000 244437025 1920888 150 26783 Transporte Ferroviário 000 000 000 000 151 26784 Transporte Hidroviário 000 000 000 000 152 26785 Transportes Especiais 000 000 000 000 153 26999 Demais Subfunções Transporte 57547757 34349520 000 000 154 00027 Desporto e Lazer 155 158 790514 729325 32020 752608 155 27811 Desporto de Rendimento 000 000 000 000 156 27812 Desporto Comunitário 000 000 000 000 157 27813 Lazer 000 000 000 000 158 27999 Demais Subfunções Desporto e Lazer 790514 729325 32020 752608 159 00028 Encargos Especiais 160 166 408735999 000 148093767 72238 160 28841 Refinanciamento da Dívida Interna 000 000 68741381 000 161 28842 Refinanciamento da Dívida Externa 000 000 000 000 162 28843 Serviço da Dívida Interna 000 000 79352386 000 163 28844 Serviço da Dívida Externa 000 000 000 000 164 28845 Transferências 000 000 000 000 165 28846 Outros Encargos Especiais 408735999 000 000 72238 166 28999 Demais Subfunções Encargos Especiais 000 000 000 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 25 46 167 TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 000 000 000 000 168 TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1167 26250391984 12773974346 1774899951 399670237 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBQUADRO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR FUNÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 26 46 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 223 1074982358697 2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3121819202122 986031558767 3 Receitas Correntes 411 1074460899619 4 Receita Tributária 401638830247 5 Receitas de Contribuições 25730211709 6 Receitas Patrimonial 28363759629 7 Receitas Agropecuária 000 8 Receitas Industrial 000 9 Receitas de Serviços 6675633876 10 Transferências Correntes 601785606377 11 Outras Receitas Correntes 10266857781 12 Receitas de Capital 1317 19611798712 13 Operações de Crédito 9008808770 14 Alienação de Bens 171461802 15 Amortização de Empréstimos 83705317 16 Transferências de Capital 10347822823 17 Outras Receitas de Capital 000 18 Dedução para o FUNDEB 139182060167 19 Deduções da Receita 000 20 Receitas IntraOrçamentárias Correntes 31140920603 21 Deduções das Receitas IntraOrçamentárias Correntes 000 22 Receitas IntraOrçamentárias de Capital 000 23 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 2435 88950799930 24 Incorporações de Ativos 2534 52500069885 25 AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS 7945487912 26 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 29155808023 27 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 28 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 2008600000 29 AQUISIÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 30 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 000 31 OUTRAS INCORPORAÇÕES DE CRÉDITOS 000 32 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS 000 33 GASTOS E DESPESAS DIFERIDAS 000 34 DIVERSOS 13390173950 35 Desincorporações de Passivos 36450730045 36 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3738 745754437452 37 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 28373992611 38 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 39516061626364 717380444841 39 Incorporações de Ativos 4050 46175446215 40 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 000 41 INSCRIÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS 2177065794 42 CANCELAMENTO DE DÍVIDAS 000 43 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2357892404 44 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2329671841 45 INCORPORAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS 000 46 INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 47 INCORPORAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 000 48 INCORPORAÇÃO DE DIREITOS 39310816176 49 INCORPORAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS DE FÁBRICA 000 50 DIFERIDO 000 51 Ajustes de Bens Valores e Créditos 5259 5000000000 52 REAVALIAÇÃO DE BENS 000 53 REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 27 46 54 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO CAMBIAL 000 55 AJUSTE DE CRÉDITO VARIAÇÃO MONETÁRIA 000 56 DEMAIS AJUSTES DE CRÉDITOS 5000000000 57 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 58 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS 000 59 DIVERSAS 000 60 Desincorporações de Passivos 666204998626 61 Ajustes de Obrigações 000 62 Ajustes Monetários do Balanço 000 63 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 64 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 65 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1 36 1820736796149 66 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 000 67 TOTAL GERAL 6566 1820736796149 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 28 46 CAMPO DISCRIMINAÇÃO VALOR 1 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219 984934873215 2 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 391718 975685322510 3 Despesas Correntes 45678 838645466273 4 Pessoal e Encargos Sociais 342895561526 5 Juros e Encargos da Dívida Interna 65884539585 6 Juros e Encargos da Dívida Externa 000 7 Transferências Correntes 000 8 Outras Despesas Correntes 429865365162 9 Despesas de Capital 1011121516 137039856237 10 Investimentos 98208785866 11 Inversões Financeiras 2009800000 12 AmortizaçãoRefinanciamento da Dívida 1314 36821270371 13 Amortização da Dívida Interna 000 14 Amortização da Dívida Externa 36821270371 15 Transferência de Capital 000 16 Outras Despesas de Capital 000 17 Despesas IntraOrçamentárias Correntes 000 18 Despesas IntraOrçamentárias de Capital 000 19 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 2032 9249550705 20 Desincorporações de Ativos 2131 346836935 21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 000 22 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 000 23 ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL 000 24 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 000 25 EMPRÉSTIMOS TOMADOS 000 26 OUTRAS LIQUIDAÇÕES DE CRÉDITOS 000 27 CUSTO DE BENS E SERVIÇOS Baixa 000 28 BAIXA DE FORNECEDORES A RECEBER 000 29 RECEBIMENTOS CRÉDITOS 000 30 DIVERSOS 000 31 COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 346836935 32 Incorporações de Passivos 8902713770 33 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3435 268967697921 34 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 28371705450 35 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 36455152535455 240595992471 36 Desincorporações de Ativos 3744 36485363502 37 CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 000 38 ENCAMPAÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS 000 39 DIVERSAS 11052537516 40 BAIXA DE BENS IMÓVEIS 4123353928 41 BAIXA DE BENS MÓVEIS 293878348 42 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 000 43 BAIXA DE TÍTULOS E VALORES 000 44 BAIXA DE DIREITOS 21015593710 45 Ajustes de Bens Valores e Créditos 4650 16632101 46 DESVALORIZAÇÃO DE BENS 000 47 DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES 45308 48 AJUSTES DE CRÉDITOS 1746915 49 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 14839878 50 AJUSTES POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 000 51 Incorporações de Passivos 204093996868 52 Ajustes de Obrigações 000 53 Ajustes Monetários do Balanço 000 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 29 46 54 Resultado da Equivalência Patrimonial 000 55 Ajustes de Exercícios Anteriores 000 56 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 133 1253902571136 57 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 566834225013 58 TOTAL GERAL 5657 1820736796149 Declaramos que os dados acima foram extraídos dos balanços gerais consolidados do EstadoDistrito Federal Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS ESTADUAIS DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 R 100 Pag 30 46 CAMPO A Administração possui Autarquias Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 1 Nome da Autarquia 2 AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MARANHÃO ADMINISTRAÇÃO 3 AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHÃO AGRICULTURA 4 AGENCIA DE PESQUISA AGROP E EXT RURAL DO MARANHÃO AGRICULTURA 5 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SEGURANÇA PÚBLICA 6 INSTITUTO MARANHENSE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRAGRAFICO ADMINISTRAÇÃO 7 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO COMÉRCIO E SERVIÇOS 8 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS 9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO EDUCAÇÃO 10 UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO EDUCAÇÃO 11 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE TRANSPORTE 12 INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA CAMPO A Administração possui Fundações Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 13 Nome da Fundação 14 FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 FUNDACAO NICE LOBAO EDUCAÇÃO 16 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMETNO TECNOLDO MARANHÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPO A Administração possui Fundos com personalidade jurídica própria Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 17 Nome do Fundo 18 FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS REGISTRO CIVIL JUDICIÁRIA 19 FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ESSENCIAL A JUSTIÇA 20 FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS SEGURANÇA PÚBLICA 21 FUNDO DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL 22 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA PREVIDÊNCIA SOCIAL 23 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLV INDUSTRIAL DO MA INDUSTRIA 24 FUNDO PROTECAO DEFESA DIREITOS DO CONSUMIDOR DIREITOS DA CIDADANIA 25 FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL DIREITOS DA CIDADANIA CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ 26 Nome da Empresa Estatal Dependente 27 EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS ADMINSTRAÇÃO CAMPO Consolidação de Contas SIM NÃO 28 Se a resposta tiver sido afirmativa em pelo uma das perguntas anteriores as contas anuais que estão sendo encaminhadas consolidam essas entidades Marque com um X a resposta correta X CAMPO A Administração possui Empresas Estatais Não Dependentes Em caso afirmativo preencha os campos a seguir NOME DA UNIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO¹ PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 31 46 29 Nome da Empresa Estatal Não Dependente 30 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO SANEAMENTO 31 EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA TRANSPORTE ¹A área de atuação deverá corresponder a um dos 28 títulos das funções que compõem o Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 32 46 CAMPO Responsável pelas informações 1 Nome Leonardo de Brito Aquino Soares 2 Cargo Contador 3 Email leoaquinosoaresyahoocombr 4 Telefone 98 3218 2192 CAMPO Assinale quais as entidades compreendidas no ente da Federação em que você trabalha 5 Administração direta do Poder Executivo X 6 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário e Ministério Público 8 Tribunal de Contas 9 Autarquias e fundações 10 Fundos 11 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 12 Empresas estatais dependentes CAMPO Caso você não saiba emitir opinião sobre a totalidade do ente da Federação nem diretamente nem consultando as demais entidades assinale quais as entidades conpreendidas na sua resposta 13 Administração direta do Poder Executivo X 14 Poder Legislativo 15 Poder Judiciário e Ministério Público 16 Tribunal de Contas 17 Autarquias e fundações 18 Fundos 19 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 20 Empresas estatais dependentes Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE I IDENTIFICAÇÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 33 46 CAMPO Parte 1 Gestão de Pessoas Quanto à forma de execução das atividades relacionadas à contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 1 Utiliza apenas empresa contratada que realiza todas as rotinas e procedimentos contábeis fora das dependências do ente da Federação 2 Utiliza empresa contratada que realiza parte das rotinas e procedimentos contábeis fora das dependências do ente da Federação 3 Utiliza servidores ocupantes de cargo em comissão e terceirizados para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação 4 Utiliza servidores públicos efetivos ocupantes de cargo em comissão e terceirizados para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação X 5 Utiliza apenas servidores públicos efetivos para realizar todas as rotinas e procedimentos contábeis nas dependências do ente da Federação CAMPO O percentual de servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão ou terceirizados atuantes na área de contabilidade com curso de nível superior completo em ciências contábeis é de 6 Menos de 50 7 50 a 59 8 60 a 69 X 9 70 a 79 10 80 ou mais CAMPO A periodicidade da contratação de servidores efetivos para a área de contabilidade é 11 Não há servidores efetivos 12 Sem frequência definida ou não há X 13 A cada dez anos 14 A cada cinco anos 15 A cada dois anos 16 Todo ano CAMPO Quanto ao investimento em treinamento e capacitação a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 17 Não se exige formação contábil para servidores eou terceirizados atuarem na área de contabilidade não há programa de capacitação formalmente estabelecido e não se custeia ações de treinamento 18 Exigese apenas formação contábil para os servidores ou terceirizados atuarem na área de contabilidade mas não há programa de capacitação formalmente estabelecido e não se custeia ações de treinamento 19 Exigese formação contábil p os servidores ou terceirizados atuarem na área de contabilidade não há programa de capacitação formalmente estabelecido mas custeiase ações de treinamento e capacitação X QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 34 46 20 Exigese formação contábil p os servidores ou terceirizados atuarem na área há programa de capacitação formalmente estabelecido custeiase ações de aperfeiçoamento cursos seminários etc exceto cursos de pósgraduação 21 Exigese formação contábil p os servidores ou terceirizados atuarem na área há programa de capacitação formalmente estabelecido custeiase ações de aperfeiçoamento cursos seminários etc inclusive cursos de pósgraduação Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 35 46 CAMPO Parte 2 Gestão de Processos Organizacionais da Área de Contabilidade Quanto ao planejamento estratégico da área de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 1 Não há planejamento estratégico no ente 2 Há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade mas não foi atualizado nos últimos cinco anos 3 Há planejamento estratégico com ações relativas à área de contabilidade mas não há ações que prevejam a adoção ainda que gradual e parcial do MCASP 4 Há planejamento estratégico atualizado com ações relativas à área de contabilidade que prevê a adoção ainda que gradual e parcial do MCASP X CAMPO Quanto às metas institucionais e à avaliação de desempenho dos servidores da área de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 5 Não há metas institucionais X 6 As metas institucionais estão desvinculadas da avaliação de desempenho dos servidores eou terceirizados 7 As metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos servidores eou terceirizados mas esta não serve p orientar políticas de gestão de recursos humanos inclusive p os programas de capacitação realizados 8 As metas institucionais estão vinculadas à avaliação de desempenho dos servidores eou terceirizados a qual serve p orientar políticas de gestão de recursos humanos inclusive p os programas de capacitação realizados CAMPO Quanto ao processo de manualização de procedimentos contábeis a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 9 Não há manual de procedimentos contábeis aprovado 10 O manual de procedimentos aprovado só contempla as informações requeridas para cumprimento de dispositivos legais X 11 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas para cumprimento de dispositivos legais e a padronização de lançamentos contábeis 12 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas para cumprimento de dispositivos legais a padronização de lançamentos contábeis e a elaboração de demonstrações contábeis 13 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas p cumprimento de dispositivos legais a padronização de lançamentos contábeis a elaboração e a consolidação de demonstrações contábeis 14 O manual de procedimentos aprovado contempla as informações requeridas p cumprimento de dispositivos legais a padronização de lançamentos contábeis a elaboração consolidação e análise de demonstrações contábeis CAMPO Quanto à institucionalização da área de Contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 15 A área de contabilidade do ente da Federação não está formalmente estruturada em texto legal 16 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada em texto legal mas não está formalmente segregada das aréas de execução orçamentária e financeira e de controle interno 17 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada em texto legal além de segregada das de execução orçamentária e financeira e de controle interno mas os cargos efetivos e comissionados não estão alocados à área 18 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada e segregada em texto legal c os cargos efetivos e comissionados alocados à área s que as suas atribuições estejam formalmente descritas em texto legal QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 36 46 19 A área de contabilidade do ente da Federação está formalmente estruturada e segregada em texto legal com seus cargos efetivos e comissionados e suas atribuições formalmente descritas em texto legal X CAMPO Quanto à posição hierárquica da área central de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 20 Não há área central de contabilidade formalmente constituída no ente da Federação 21 Menor que o terceiro escalão 22 Terceiro escalão unidade subordinada a um departamento subordinado a uma Secretaria Estadual ou Municipal X 23 Segundo escalão departamento subordinado diretamente a uma Secretaria Estadual ou Municipal 24 Primeiro escalão nível de Secretaria de Estado ou Município CAMPO Quanto à avaliação dos processos organizacionais da área de contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 25 Não foram submetidos a auditoria interna ou externa nos últimos cinco anos X 26 Foram submetidos a auditoria interna ou externa nos últimos cinco anos mas as ações de auditoria não ocorrem com frequência anual 27 São submetidos a auditoria interna ou externa anualmente mas não há um plano de auditoria 28 São submetidos a auditoria interna ou externa anualmente cujas ações são orientadas por um plano de auditoria Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 37 46 CAMPO Parte 3 Gestão TécnicoContábil Quanto à familiaridade com o processo de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 1 A equipe contábil do Ente nunca ouviu falar sobre o processo de convergência 2 A equipe contábil do Ente somente ouviu falar do processo de convergência mas desconhece o que seja 3 O processo de convergência é conhecido mas não em detalhes 4 O processo de convergência é bem conhecido mas não houve participação em palestra seminário ou treinamento acerca do assunto 5 O processo de convergência é bem conhecido havendo inclusive participação em palestra seminário ou treinamento acerca do assunto X 6 Pessoas da equipe do Ente atuam ou atuaram ativamente junto à STN CFC ou IFAC prestando contribuições relevantes ao processo de convergência CAMPO Quanto ao registro dos Créditos Tributários a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 7 O Ente não controla o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área tributária 8 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro próprio da área tributária mas não faz seu registro contábil 9 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil mas não há integração entre os setores contábil e tributário nem ajustes p perdas relacionadas ao crédito X 10 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil e há integração não informatizada entre os setores mas não há registro de ajustes p perdas relacionadas ao crédito 11 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil tem integração informatizada entre os setores mas não há registro de ajustes p perdas relacionadas ao crédito 12 O Ente controla o lançamento dos créditos tributários em registro da área tributária faz o seu registro contábil tem integração informatizada entre os setores e há registro de ajustes p perdas relacionadas ao crédito CAMPO Quanto ao registro da Dívida Ativa a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 13 O Ente não tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa 14 O Ente tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa mas não há registro de ajustes para perdas referentes à dívida ativa X 15 O Ente tem registros patrimoniais ref à dívida ativa ativos anteriores por competência e realiza o registro de ajustes p perdas ref à dívida ativa mas s observância à metodologia apresentada no MCASP em ambos 16 O Ente tem registros patrimoniais referentes à dívida ativa e realiza registro de ajustes p perdas referentes à dívida ativa c observância à metodologia apresentada no MCASP para toda dívida ativa CAMPO Quanto ao controle físico e registro contábil do estoque a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 17 O Ente não controla fisicamente nem registra contabilmente seus estoques 18 O Ente não registra contabilmente mas realiza controle físico não informatizado dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade 19 O Ente não registra contabilmente mas realiza controle físico em sistema informatizado dos seus estoques sem que haja reflexos na contabilidade QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 38 46 20 O Ente controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques O setor de estoques envia informações ao de contabilidade havendo integração entre as áreas mas não possui sistema informatizado p controle de estoques 21 O Ente controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques O setor de estoques envia informações ao de contabilidade havendo um sistema informatizado não integrado c o contábil p o seu controle X 22 O Ente controla fisicamente e registra contabilmente seus estoques e possui sistema informatizado para controle de estoques com integração informatizada com o sistema de contabilidade CAMPO Quanto ao controle físico e registro contábil do imobilizado a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 23 Não registra o imobilizado 24 Registra contabilmente mas s controle patrimonial individualizado Não é realizada a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste patrimonial conforme o MCASP 25 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado mas s integração entre os setores de patrimônio e contabilidade Não faz a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste conforme o MCASP 26 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e tem integração não informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Não faz a depreciação ou qualquer outro procedimento de ajuste conforme o MCASP X 27 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e integração não informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Faz depreciação ou outro procedimento de ajuste conforme o MCASP em parte do imobilizado 28 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Faz depreciação ou outro procedimento de ajuste conforme o MCASP em parte do imobilizado 29 Registra contabilmente c controle patrimonial individualizado e integração informatizada entre os setores de patrimônio e contabilidade Faz depreciação ou outro procedimento de ajuste conforme o MCASP de todo o imobilizado CAMPO Quanto ao registro do intangível a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 30 O Ente não sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio X 31 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio mas o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial não permitem o registro do intangível 32 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade permite o registro do intangível mas o sistema de controle patrimonial não permite o registro do intangível 33 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro mas não há integração entre os sistemas e a amortização não é realizada 34 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o seu registro e estão integrados mas a amortização não é realizada 35 O Ente sabe identificar se há ou não intangível em seu patrimônio o sistema de contabilidade e o sistema de controle patrimonial permitem o registro do intangível e estão integrados e a amortização é realizada quando existe o intangível CAMPO Quanto ao registro de passivos provisões e contingências a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 36 Os passivos são registrados mas somente quando da liquidação orçamentária e não há registros de provisões ex relativas a demandas judiciais ou de contingências X QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 39 46 37 Alguns passivos são registrados qdo da liquidação e outros por competência ex férias 13º salário etc mas não há registro de provisões ex relativas a demandas judiciais ou de contingências 38 Alguns passivos são registrados qdo da liquidação e outros por competência ex férias 13º salário etc e há registro de provisões ex relativas a demandas judiciais mas não de contingências 39 Alguns passivos são registrados qdo da liquidação e outros por competência ex férias 13º salário etc e há registro de provisões ex relativas a demandas judiciais bem como de contingências 40 Todos os passivos são registrados apenas por competência ex férias 13º salário etc mas não há registro completo de provisões ex relativas a demandas judiciais ou de contingências 41 Todos os passivos são registrados apenas por competência ex férias 13º salário etc e há registro completo de provisões ex relativas a demandas judiciais bem como de contingências CAMPO Quanto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores a alternativa que mehlor descreve a situação do ente é 42 O Ente desconhece o conceito de passivo atuarial 43 O Ente tem conhecimento apenas conceitual do passivo atuarial pois não tem estudos para o seu levantamento 44 O Ente tem conhecimento conceitual do passivo atuarial e possui estudos para o seu levantamento embora ainda sem parecer técnico atuarial e sem o registro contábil desse passivo 45 O Ente tem conhecimento conceitual do passivo atuarial e parecer técnico atuarial embora ainda não faça o registro contábil desse passivo 46 O Ente tem conhecimento conceitual do passivo atuarial parecer técnico atuarial e faz o registro contábil desse passivo X CAMPO Quanto às Demonstrações Contábeis a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 47 O Ente não elabora quaisquer demonstrações contábeis 48 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP mas não observa os novos modelos apresentados no MCASP não elabora Notas Explicativas nem realiza análise das demonstrações contábeis 49 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP não observa os novos modelos apresentados no MCASP mas elabora Notas Explicativas embora não realize análise das demonstrações 50 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP não observa os novos modelos apresentados no MCASP mas elabora Notas Explicativas e realiza análise das demonstrações contábeis X 51 O Ente elabora as demonstrações contábeis atuais exigidas pela Lei nº 43201964 BO BF BP e DVP observa alguns dos novos modelos apresentados no MCASP elabora Notas Explicativas e realiza análise das demonstrações contábeis 52 O Ente elabora as novas demonstrações contábeis apresentadas no MCASP BO BF BP DVP e DFC incluídos os quadros anexos a estas demonstrações elabora Notas Explicativas e realiza análise das demonstrações contábeis CAMPO Quanto à Consolidação das Contas Públicas a alternativa que melhor descreve a situação do ente é 53 Não são consideradas de nenhum modo as informações contábeis das entidades que integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos do Ente QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 40 46 54 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Administração Indireta e os demais Poderes e órgãos autônomos do Ente e não são excluídas duplicidades 55 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo manual e s critérios uniformes que permitam a comparação entre exercícios 56 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo informatizado e s critério uniforme que permita comparação entre exercícios 57 São consideradas parte das informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo informatizado c critério uniforme que permite comparação entre exercícios 58 São consideradas todas as informações contábeis das entidades que integram a Adm Indireta os Poderes e órgãos autônomos e as duplicidades são excluídas de modo informatizado c critério uniforme que permite comparação entre exercícios X Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 41 46 CAMPO Parte 4 Gestão de Sistemas de Informação Para as questões desta parte considere os sistemas de informática eumerados de P1 a P13 e assinale a alternativa que melhor descreve a situação do ente P1 Folha de pagamento servidores ativos P2 Folha de pagamento servidores inativos P3 Controle de imobilizado P4 Controle de estoque P5 Tributos a receber de contribuintes P6 Tributos a receber de outros entes repasses P7 Tributos a repassar a outros entes recebidos em nome de terceiros P8 Controle de Intangível P9 Dívida Ativa P10 Contas a pagarfornecedores P11 Controle de participações societárias em empresas públicas P12 Acompanhamento de alunos matriculados na rede escolar P13 Acompanhamento de atendimentos feitos no sistema de saúde público 1 O registro é feito em meio físico papel mas sem arquivo criterioso que permita consulta posterior X X 2 O registro é feito em meio físico papel mantido em arquivo que permite recuperaçõesconsulta para fins de consolidação da informação periódica 3 O registrocontrole é feito em planilha desenvolvida internamente c algum grau de automatização c ou s política de backup mas que é utilizada p registrar informações de vários períodos sendo a principal fonte de informação X X 4 O registrocontrole é feito em sistema eletrônico desenvolvido p este fim específico em qualquer linguagem mas fechado já que não permite transferência eletrônica direta de dados p outros sistemas existentes X X X X 5 O registrocontrole é feito em módulo de sistema eletrônico integrado c um sistema central c transferência de dados O módulo é alimentado por bases de dados compartilhadas e compatíveis entre os subsistemas e aplicativos existentes 6 O registrocontrole é feito em módulo de sistema eletrônico integrado c um sistema central que efetua os registros contábeis de modo que as informações enviadas por ele são consolidadas nas demonstrações contábeis X X X X X Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 42 46 CAMPO Parte 5 Gestão da Governança do Ente Na avaliação de programas e projetos os órgãos e entidades do Ente 1 Em geral não utilizam os valores fixados por programa na Lei Orçamentária Anual LOA para verificar o saldo a empenhar Os órgãos e entidades do Ente conhecem a posteriori eventual falta de recursos 2 Em geral utilizam os valores fixados na LOA para comparar a relação entre dotação despesa empenhada e despesa liquidada por programa 3 Conhecem a dotação a despesa empenhada e a despesa liquidada por programa e por atividadesprojetos se existirem 4 Conseguem em algum nível associar as despesas por atividadeprojeto c o serviço entregue tendo uma noção de eficiência Por exemplo no Programa de Vacinação sabe se relacionar o gasto do programa c as crianças vacinadas no período X 5 Fazem análise de variações de preço e quantidade de serviço entregue nas despesas por atividadeprojeto CAMPO Quanto à avaliação de desempenho das pessoas e gratificações associadas os órgãos e entidades do Ente 6 Não avaliam equipes ou servidores individualmente X 7 Nos órgãos e entidades os gastos são monitorados por centros de responsabilidade e se houver gratificação esta estará associada ao cumprimento de metas do centro de responsabilidade 8 Em geral possuem gratificação baseada em metas finalísticas ex quantidade de atendimentos ao público 9 Em geral possuem iniciativas de avaliação e gratificação baseadas na relação entre gastos e metas finalísticas ex quantidade de atendimentos ao público e recursos empregados no programa 10 Cada indivíduo é avaliado por um conjunto de metas individuais e de equipe baseadas em informações de custos e não contábeis associadas a uma gratificação O gestor recebe o seu grau de cumprimento e o sistema calcula a gratificação CAMPO Em relação às iniciativas de adoção de Contratos de Gestão por Resultados Contratualização o Ente 11 Não possui contratos de gestão por resultados firmados com os órgãos e entidades Não existe qualquer movimentação ou interesse no sentido de implantálos no próximo ano 12 Existe alguma movimentação interna servidores sendo treinados propostas sendo analisadas ou até mesmo modelo de contrato de gestão por resultados em desenvolvimento 13 Os órgãos e entidades possuem contrato de gestão por resultados com o Ente QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 43 46 14 Os órgãos e entidades já desdobraram o contrato de gestão por resultados em nível de equipes contratando metas com suas unidades e equipes X 15 Os órgãos e entidades possuem gratificações por desempenho associadas à avaliação de desempenho de equipes sendo claramente definidos o ciclo avaliativo e a periodicidade da gratificação Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 44 46 CAMPO Parte 5 Gestão da Governança do Ente Continuação Para as questões abaixo assinale a alternativa que melhor indique o seu grau de concordância sobre a adoção de sistema de custos Discordo plenamente Discordo parcialmente Indiferente Concordo parcialmente Concordo plenamente 1 Os órgãos e entidades mais estruturados em geral conseguem alocar seus gastos em regime de competência aos programas atividades e projetos X 2 Os órgãos e entidades mais estruturados ou o Ente fazem análises comparando o gasto orçado com o gasto empenhado eou liquidado de forma segmentada por programas atividades e projetos X 3 Mesmo não tendo informações de custos sabese que relatórios de gastos são enviados anualmente aos Secretários ou gestores X 4 Apesar de não contabilizar o Ente discute alguns critérios de depreciação para futuramente considerála na composição do custo dos serviços finalísticos X 5 A adoção do custeio por atividades seria de grande utilidade para tomada de decisão no planejamento e controle X 6 A informação de custos é utilizada para precificação de serviços em alguns órgãos e entidades X 7 A adoção de custeio por atividades já foi discutida e converge para o concenso de que será uma realidade no futuro X 8 O Tribunal de Contas a que o Ente está jurisdicionado está sendo mais recorrente e insistente nas recomendações para melhoria nas informações de desempenho e custos X 9 Em geral os gestores não vêem a necessidade de informação de custos X 10 Apesar de ser bem vista a adoção de sistemas de custos está longe de ocorrer X 11 O governo do Estado ou Federal no caso de órgão estadual tem iniciativas em andamento para disseminar tecnologia de gestão para esse Ente X 12 A percepção da necessidade da informação de desempenho para a gestão de programas atividades e projetos está aumentando X 13 Existem sistemas de custos e desempenho sendo desenvolvidos mas não serão colocados em funcionamento no próximo ano X Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE II QUESTIONÁRIO TÉCNICO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 45 46 CAMPO 1 Caso você tenha identificado falta de opções que caracterizem mais adequadamente sua situação informe a Parte e a Questão e escreva o quesito que gostaria de ver incluído 2 Caso algum aspecto importante não tenha sido considerado escreva sua crítica ou sugestão Fonte SIAFEM SEPLAN 16mar2012 14h Nota São Luís 28052012 Roseana Sarney Murad João Bernardo de Azevedo Bringel Governadora do Estado Secretário de Planejamento e Orçamento CPF 11511699191 CPF 22483004172 Tânia Regina Gonçalves Silva Superintendente de Contabilidade CRC 720306 QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS QUESTIONÁRIO SOBRE MATURIDADE DA GESTÃO CONTÁBIL PARTE III CONCLUSÃO ESTADO MARANHAO CNPJ 06354468000160 Exercício 2011 CVA 2012052816580000301295 Pag 46 46