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EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITOS E DEVERES DO CONDOMÍNIO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO DANO MATERIAL Cdc ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EOU OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER OU DAR AUTOR 1ª RÉU CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO 2ª RÉU ESPÓLIO DE 3ª RÉU CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES Eng Civil registrado no CREARJ sob o nº 831070537D honrado como Perito do Juízo nos autos da ação suprareferida após ter ciência da r Decisão de V Exa no 3º parágrafo às fls 416 após ter prestado o compromisso compareceu ao imóvel em companhia dos Assistentes Técnicos da parte Autora Dr SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA o 1º Réu Condomínio do Edifício Solar da Tijuca não indicou Assistente Técnico o 2º e 3º Réus indicaram Assistente Técnico Dr RODRIGO HOFFMANN BONELLI vistoriaram minuciosamente a unidade do Autor as instalações Hidráulicas esgotamentos sanitários e esgotamento de águas pluviais com realização de estagnação d água nas áreas cobertas e descobertas para verificação de possíveis falhas de impermeabilização os quais foram acompanhados pelos Assistentes Técnicos convidado o subsindico o mesmo não achou necessidade de sua presença assim sendo vem apresentar o Laudo Pericial na forma abaixo SUMÁRIO INTRODUÇÃO HISTÓRICO OBJETIVO VISTORIA DOS IMÓVEIS EM TELA RESPOSTAS AOS QUESTION FORMULADO PELOS PARTES ÀS FLS 417418 419420 e 420 a 429 PLANILHA ORÇAMENTARIA CÁLCULOS AVALIATÓRIOS DO VALOR DO IMÓVEL PARA ATENDER AO QUESITO DO AUTOR CONCLUSÃO ENCERRAMENTO FOTOGRAFIAS ANEXOS INTRODUÇÃO Tratase de Ação Procedimento Ordinário proposta pelo Sr CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO representado por ROBERTO DE OLIVEIRA contra 1ª Réu REGINA MACHADO DA SILVA e ESPÓLIO DE representado pela Dra SONIA Cdc Antecipação de Tutela eou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar HISTÓRICO Inicialmente informa o autor que a presente demanda só agora veio a ser instaurada com o intuito de ver sua unidade residencial autônoma de nº 1401 do Bloco I do Edifício Solar da Tijuca nesta cidade devidamente reformada tendo em vista as constantes promessas dos réus em repararem sua unidade haja vista que o autor sempre acreditou no desfecho de seu drama de forma amigável Não logrando êxito foi obrigado a buscar a Tutela Jurisdicional do Estado através do Poder Judiciário para ver valer seu Direito à reparação de seu imóvel pelo prejuízo causados pelos réus Que é proprietário da unidade autônoma de nº 1401 Bloco I do Edifício situado à rua nº 420 Tijuca nesta Cidade consonante Certidão expedida pelo Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis emanexo Devido às infiltrações o imóvel do autor ficou bastante danificado em péssimo estado de conservação e asseio prejudicandolhe o uso em sua total plenitude e que necessitará de obras de grande vulto para sua reparação em face dos graves danos sofridos Por não ter certeza incisiva da origem das infiltrações promoveu o autor a Medida Cautelar de Antecipação de Provas VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM em face dos réus onde a prova pericial fls 73115 evidenciou de forma insuscetível os danos sofridos pelo imóvel do autor em razão das infiltrações que culminaram com substituição de canos e ralos de responsabilidade dos 2º e 3º réus bem como a substituição de tubulações de uso comum de responsabilidade do 1º réu apurado também a necessidade de substituição de outras conexões por apresentarem indícios de corrosão além da substituição de colunas de águas pluviais e esgoto de uso comum de ferro fundido eis que as mesmas estão no final de sua vida útil além da necessidade de impermeabilização do chão piso da área de cobertura do 2º e 3º réus O autor afirma Realizada a prova pericial no Juízo de direito da Vara Cível da Comarca da Capital na Medida cautelar de Antecipação de provas Vistoria processo nº o Expert do Juízo chegou a conclusão fls73115 a saber VII CONCLUSÃO O apartamento 1401 do Bloco 1 encontrase danificado com tetos de gesso quebrados pisos danificados danos decorrentes de infiltrações da troca de tubulação efetuada pelo Condomínio pela Cobertura 01 e pelo longo período em que se encontra desabitado conforme detalhamento no item V Uma vez que não existem vazamentos atualmente não se pode precisar a origem das infiltrações sendo certo que existiram em algum momento e que o apartamento 1401 bloco 1 foi efetivamente prejudicado Todos os prejuízos causados por troca de tubulação e originadas pelas infiltrações devem ser reparadas porém infelizmente devido ao enorme lapso de tempo decorrido entre o mal causado e a efetiva atuação desta perícia não pode precisar a quem cabe a maior ou menor culpa Ainda no ANEXO 1 do laudo pericial fls8889 a Medida Cautelar de Vistoria foi orçada a reforma em 1261000doze mil seiscentos e dez reais à época da sua elaboração em 06de maio de 2005 para restaurar os danos sofridos no apartamentode n 1401 de propriedade do autor com o objetivo de devolverlhe assim sua condição original de uso e habitabilidade através dos seguintes serviços especificados No primeiro parágrafo de fl 6 e seguintes o Autor afirma que Após a realização da perícia na Medida Cautelar de Antecipação de Provas processo nº o primeiro réu promoveu em face do autor ação ordinária processo nº que tramita no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital julgada improcedente e que encontra em fase de cumprimento da Sentença onde o Expert concluiu o seguinte PARTE V CONCLUSÃO Tratase de ação em que o Condomínio Autor procura obter autorização judicial para acessar a unidade habitacional do Réu que se encontrava desabitada há mais de 6 seis anos para efetuar reparos nas redes de água potável e coleta de efluentes de gordura de propriedade do condomínio e que passam no interior da unidade do Réu Alega o condomínio Autor que as unidades localizadas abaixo da unidade do Réu estão com problemas de infiltrações causadas pelos vazamentos que se deduz ser proveniente a unidade do Réu O condomínio Autor afirma que O Réu por seu turno alega que a unidade sofreu inúmeras infiltrações fato que foi inclusivo foi comprovado em laudo pericial de fls 135168 dos autos e que fez parte do processo n movido pelo Réu contra o condomínio Autor e os proprietários da unidade de cobertura O autor à fl 9 requer a Citação dos Réus nos endereços indicados na exordial para querendo oferecerem resposta no prazo legal sobre pena de revelia b A realização da prova pericial para apurar a extensão dos danos sofridos pelo imóvel do Autor e a necessidade da substituição reparação de tubulações de responsabilidade de todos os Réus deterioradas pelo decorrer do tempo com o fito de ser fixado o real valor de mercado para que possam os Réus serem condenados na obrigação de fazer em repararem os danos que atingiram sua unidade residencial autônoma de n 1401 do bloco 1 com a finalidade de colocála em perfeitas condições de uso e habitabilidade c A procedência da presente ação para condenar os réus a restituírem o imóvel de propriedade do autor nos termos da prova pericial a ser realizada no prazo de 90 dias sob pena de não fazendo pagarem cada um uma multa diária de R 100000 UM MIL REAIS e d A condenação dos réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a ser fixado pelo Juízo Estácio é um bairro da zona norte com toda infra estrutura de saneamento sob a administração da 8ª Região Administrativa e Jurisdição da 18ª Delegacia de Polícia servido por vasto comércio local atendido por diversas linhas de transporte coletivo o ônibus de massa o metrô atendido pelos serviços de correios sede e coleta de lixo A Rua inicia no Largo do Estácio e finda na Rua Conde de Bonfim possui toda infra estrutura de saneamento básico tais como pavimentação asfáltica galeria de esgoto sanitário águas pluviais sarjetas meios fios passeio público em ambos os lados sentido único de direção com início a Rua Conde de Bonfim e término no largo do Estácio servida por iluminação e telefone público primitivamente de hall social sala de jantar 02 duas circulações living 03três quartos sendo um com vestíbulo uma suíte banheiro da suíte banheiro social área de serviço quarto e banheiro de empregada e três áreas destinadas à terracapítulo às águas pluviais O bloco A é atendido por 03 três elevadores sendo dois sociais e um de serviço este atende as unidades do subsolo ao 14º pavimento e os dois sociais do térreo às coberturas A descrição das unidades por pavimento são melhor observadas nas plantas anexas ao Laudo Pericial A unidade coberturada C01 do bloco A está parcialmente edificada sobre o apartamento 1401 de propriedade do Autor A cobertuda O1 de propriedade do 2º Réu e 3º Réu passou por obras de ampliação e reforma de grande vulto às quais são melhor observadas na planta baixa fornecida ao Perito pelo 2º Réu e 3º Réu anexa ao Laudo Pericial de fácil comprovação por V Exa em simples comparação com a planta baixa primitiva aprovada pela prefeitura anexas ao Laudo Pericial A unidade de cobertura 01 do bloco A após as obras de ampliação e reforma passou a ser composta dos seguintes cômodos descritos abaixo Hall social living 02duas circulações sala de jantar 05cinco suítes sendo 02duas com vestíbulo uma dessas com closet 02 dois quartos de empregada com acesso inclusive para o banheiro de empregada cozinha área de serviço sala de som compartimento reservado ao bar equipado banca de pia em granito e cuba de aço inox 02dois trantos parcialmente cobreto e descoberto e um em forma da letra L totalmente descoberto O imóvel do Autor é composto de sala 02dois quartos 01uma suíte circulação 02 duas varandas cozinha área de serviço banheiro social quarto e banheiro de empregada Cada cômodo com as dimensões e revestimentos de pisos paredes e tetos conforme cópia da planta baixa de arquitetura anexa ao laudo e descrição abaixo Sala2686m² Piso revestido em tábua corrida em madeira de lei de 20cm de largura por 2cm de espessura rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vai de ventilação iluminação e acesso a varanda guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Varanda 1519m² Piso revestido em cerâmica e guarda corpo em ferro pintado com tinta óleo com acabamento superior em madeira de lei envernizada com estrutura chumbada na laje de piso abrangendo sala e quarto1 Varanda 2515m² Piso revestido em cerâmica e guarda corpo em ferro pintado com tinta óleo com acabamento superior em madeira de lei envernizada com estrutura chumbada na laje de piso abrangendo sala e quarto2 e suíte Quarto 19675m² Piso revestido com tacos em madeira de lei de 2x7x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de ventilação e iluminação e acesso a varanda guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Quarto 21394m² Piso revestido com tacos de madeira de lei de 2x7x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de ventilação e iluminação e acesso a varanda guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Suite1496m² Piso revestido com tacos de madeira de lei de 2x7x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de ventilação e iluminação e acesso a varanda guarnecido com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Banheiro da suíte391m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo decorado teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de acesso guarnecido com porta de madeira semi oca pintada Circulação216m² Piso revestido em tábua corrida em madeira de lei de 20cm de largura por 2cm de espessura rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica Cozinha11865m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixadas no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica banca da pia em granito sobre armário de alvenaria com esquadria de alumínio fechado Área de serviço390m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixado no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica tanque de louça de 31 litros vão de ventilação e iluminação guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Banheiro social391m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejos decorados teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixadas no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica louças sanitárias de cor branca do lavatório em granito marmore sobre armário vão de acesso guarnecido com porta de madeira semi oca emassada e pintada ventilação mecânica Quarto de empregada408m² Piso revestido com tacos de madeira de lei de 2x10x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica ventilação mecânica Banheiro de empregada165m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo branco teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixadas no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica louças sanitárias brancas vão de ventilação e iluminação guarnecido com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm RESPOSTA AOS QUESITOS DO 1º Réu FLS 417418 1 Queira o Sr Perito informar qual a descrição do imóvel e dos danos existentes no mesmo Resp Atendidos no corpo do laudo na descrição do imóvel nas fotografias anexadas ao Laudo Pericial nas cópias das fotografias dos laudos periciais anteriores de fls 38 a 51 75 a 102 e as do laudo prévio de fls333 a 412 2 Queira o Sr Perito informar se existem infiltrações ou vazamentos no momento desta perícia e se pode informar em caso positivo a origem das mesmas RespSim ao retirarmos os selos de vidro dos ralos após realizarmos testes de estanqueidade dágua na área parcialmente descoberta de cobertura 01 foram constatados infiltrações na laje de teto do suite e do banheiro social apartamento 1401 Resp As obras necessárias a serem realizadas no apartamento 1401 do proprietário do Autor para deixar o mesmo em estado de habitabilidade estão mencionadas na planilha orçamentária e são de responsabilidade concorrentes Resp Em tempo o Perito informa que os danos causados ao imóvel do Autor são de culpa concorrente ou seja de responsabilidade do 1 RÉU CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPÓLIO DE do 2 RÉU ESPÓLIO DE e 3 RÉU Resp Este qustio fica com sua resposta parcialmente prejudicada face a pergunta estar dirigida a julgamento que transcrevemos a seguir avaliar o decurso do tempo superior a uma década em razão dos obstáculos criado pelo autor ante ao necessário reparo de coluna de gordura do edficio potencializou os danos de forma geral e o estado imóvel Resp Atendido na planta baixa de instalações de esgoto anexa ao Laudo Pericial identificada pelo n 47 solicitada verbalmente e fornecida ao Perito pelo atual síndico na data da 2ª vistoria quando foi realizado os testes de estagnação dágua na área coberta e descoberta da Cob 01por 72 setenta e duas horas determinado pelo Perito Condomínio do Edifício 2 Espólio de e 3 Réu o percentual de responsabilidade que cabe a cada um encontrase indicado na conclusão do laudo Resp Substituição total das instalações hidráulicas condominial de água potável por materiais idênticos aos primitivos tanto para esgoto primário secundário águas pluviais sem serem lançados neste água de gordura ou de sabão Resp Melhor observadas nas fotos anexas ao laudo pericial e as constantes dos autos nos laudos periciais anteriores e no parecer técnico O Perito indicará para o MM Juízo o percentual na conclusão do Laudo que entende ser justo ao ressarcimento dos danos causados a unidade 1401 e ao Autor por não poder habitar o imóvel seja para seu uso de familiares ou até mesmo locar os danos causados à unidade 1401 é de responsabilidade do Condomínio Queira o I Perito descrever o estado do apartamento objeto da lide detalhando piso paredes e tetos instalações elétricas e hidráulicas dos I quarto de serviço Resp Piso em tacos de madeira de lei de 10 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes embocadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm Emassado e pintado com tinta acrílica Resp Piso em tacos de madeira de lei de 7 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica VIII quarto II Resp Piso em tacos de madeira de lei de 7 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica IX banheiro social Resp Piso em cerâmica decorada paredes emboçadas emassadas até o teto em azulejo decorado teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica X quarto suíte Resp Piso em tacos de madeira de lei de 7 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica XI banheiro suíte Resp Piso em cerâmica decorada paredes emboçadas emassadas até o teto em azulejos decorados teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica XII varandas Resp Piso em cerâmica guarda corpo em ferro com 120m de altura pintado com tinta óleo e acabamento na parte superior em madeira paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica XIII aparelhos de ar condicionado XIV armários duplex do quarto de empregada 03três portas na parte inferior e 03três na parte superior XV boxes dos banheiros Resp Piso em cerâmica decorada paredes até o teto em azulejos decorados teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica guarnecido com blindex XVI instalações elétrica e hidráulicas Resp Embutidas nas paredes e sobre o forro de gesso 19 Com base nas descrições acima queira o I Perito calcular o custo de reconstrução do imóvel com material da qualidade do originalmente empregado incluindo mãodeobra pinturas desentulho detalhando tempo para execução das obras etc Resp Atendido na planilha orçamentária 20 DA NÃO UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL a Queira o Sr Perito calcular o valor de locação do imóvel objeto de demanda pelo período que o Autorproprietário não pode utilizálo Resp Atendido nos cálculos avaliatorios abaixo No presente cálculo será utilizado o modelo matemático do Engenheiro J Flores de Aguiar sendo apresentado o valor do imóvel pelo método da rentabilidade e indicadas as taxas de 7 sete e 12 doze por cento ao MM Juízo condutor do feito para assim decidir escolher aquela a seu livre arbítrio no sentido de remunerar e minimizar as perdas do Autor b Queira o I Perito informar se o valor calculado no quesito anterior é devido pelos Réus ao Autor Justificar a resposta Resp Sim Entende o Perito SMJ ser a taxa 09 nove por cento a mais justa para reparar as perdas do Autor por não poder usufruir do imóvel como sua moradia e nem poder alugálo face ao seu estado lastimável causado pelas infiltrações originais das instalações condominiais quais sejam água potável esgoto de águas pluviais esgoto primário e falha na impermeabilização O autor declarou ao Perito que o Imóvel está sem condições de habitabilidade desde 1998 ou seja a 16dezesseis anos deixando de residir no imóvel em tela a partir de novembro de 1997 Resp Atendido na resposta dada ao item a do 21 quesito agravandose dia a dia podendo trazer consequência de caráter irreparável para todos que ali habitam se não forem tomadas de urgência urgentíssima necessidade c Requerer as partes moradores de cobertura os projetos das unidades de como eram antes do agravamento das infiltrações e deterioração do imóvel do Autor detalhando as obras de adaptação das unidades desmontadas na cobertura Resp Atendido na cópia do projeto primitivo da unidade de cobertura aprovada pela Secretaria de Urbanismo e o projeto apresentado ao Perito pelo segundo Réu e terceira Ré d Informar se foram substituídos ou alterados os caminhos de tubulações interna da cobertura informando se os procedimentos foram apropriados posto que os vícios permaneçam Resp Sim foram alterados os caminhos melhor observados nas cópias anexas em simples comparação ao projeto primitivo com o projeto de acréscimo e modificação e ampliação da cobertura e Queira o Sr Perito relacionar os locais específicos onde eventualmente serão encontradas tubulações com vazamentos elaborando um croqui esquemático para que se possa aferir a correlação entre tais áreas onde foram realizadas obras pelos moradores Resp Atendido nas fotos anexadas aos autos f É possível apontar os problemas de responsabilidade do condomínio e os decorrentes da construção e de obras realizadas pelos moradores da cobertura Em caso de resposta negativa queira apresentar evidencias objetivas que demonstrem cabalmente de onde são originas Resp Atendido nas respostas dadas aos 2 3 4 quesitos do 1 Réu e 6 quesito do 2 e 3 Reus Nada a acrescentar ao que foi perguntado Após ter respondido aos quesitos das partes envolvidas no litígio passo a planilha orçamentária Observação a data base do custo unitário dos itens da planilha orçamentária é outubro de 2014 último BOLETIM DE CUSTO editado pela EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS até dezembro de 2014 que corresponde ao n 473 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE V UNIT V TOTAL CATEGORIA 04 Transporte de Qualquer Natureza 01 0400500030 Transporte de qualquer natureza exclusives as despesas de carga e descarga tanto de espera do caminhão como do servente ou equipamento auxiliar a velocidade média de 50kmh em caminhão trancado de carreceria fixa a óleo diesel com capacidade útil de 75 t 90 txkm 040 27000 02 0400600081 Carga manual e descarga mecânica de matéria a granel agregados pedrademão paralelos terra e escombros compreendendo os tempos para carga descarga e manobras do caminhão basculante a óleo diesel com capacidade útil de 8t e 4 serventes na carga 80 t 2026 16208 CATEGORIA 05 Demolição Manual 01 0500100140 Demolição de argamassa de assentamento cerâmico piso de taco inclusive afastamento lateral 6951 m2 591 41080 02 0500100550 Remoção manual 1802 m2 828 14920 03 0500100760 Remoção de piso de tacos inclusive camada de argamassa de assentamento 4265 m2 828 35314 04 0500100780 Remoção de rodapés de madeira cerâmica ou semelhante 4143 m2 147 6090 05 0500100790 Remoção de frisos de assoalho exclusive barrotos ou grauzepes 2686 m2 443 11898 01 0500103100 Ensacamento e transporte de escombros em sacos plásticos desde um pavimento elevado até térreo utilizando elevador 80 m3 2903 23224 01 0500103500 Limpeza de Vidros Aparelhos e Pisos 01 0500103300 Limpeza de vidro feita dos dois lados contado um lado 2101 m2 836 17564 01 0500103600 Limpeza de pisos cerâmicos 1550 um 413 6401 03 0500103700 Limpeza de sanitários inclusive metais 06 um 772 4632 01 0500103800 Limpeza de peitoris 01 m 344 344 01 0504108750 Raspagem calafetagem e aplicação de resinas líquidas a base de ureiaformal em tacos ou soalho de madeira 6941 m2 2500 173525 01 0510500010 Mãodeobra Execução de Obra Mão de obra de marcenaria inclusive encargos sociais 220 h 2196 481320 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE V UNIT V TOTAL 02 0510500040 Mão de obra de pintor inclusive encargos sociais 440 h 1580 695200 03 0510500050 Mão de obra de gesseiro inclusive encargos sociais 220 h 1580 347600 04 0510500060 Mão de obra de ladrilheiro inclusive encargos sociais 40 h 1701 68000 05 0510500070 Mão de obra de taqueiro inclusive encargos sociais 330 h 1580 521400 06 0510500090 Mão de obra de pedreiro inclusive encargos sociais 220 h 1580 347600 07 0510500110 Mão de obra de bombeiro inclusive encargos sociais 56 h 1701 95256 08 0510500130 Mão de obra de eletricista inclusive encargos sociais 220 h 1701 374220 09 0510500150 Mão de obra de servente inclusive encargos sociais 440 h 1149 505560 10 0510500280 Mão de obra de encarregado inclusive encargos sociais 220 h 2640 580800 CATEGORIA 07 Argamassas Injeção e Consolidações 01 0716000121 Injeção de resina epóxica em fissura de concreto estrutural inclusive preparo do local perfilágeno e vedação e fornecimento dos materiais a injetar 03 Kg 7996 23918 CATEGORIA 12 Alvenaria de Tijolos Cerâmicos Furados 01 1200300751 Alvenaria de tijolos cerâmicos furados 10 x 20 x 20cm assentados com argamassas de cimento e saibro no traço 18 em paredes de média vez de superfície corrida até 300m de altura e medida pela área real 02 m2 3884 7768 CATEGORIA 13 REVOESTIMENTO DE PAREDE TETO E PISO 01 1300100080 Chapisco em superfície de concreto ou alvenaria com argamassas de cimento e areia no traço 13 espessura 9mm 02 m2 708 1416 02 1300300030 Revestimento em massa única d argamassas de cimento e areia imtronatadas espessura de 2cm sobre superfície chapiscada exclusive chapisco 02 2180 4360 01 1302500050 Assentamento de azulejos exclusive estes constando de chapisco de cimento e areia no traço 13 emprego de argamassas de cimento saibro e areia no traço13 até de cinquento comum e rejuntamento com pasta de cimento branco 02 m2 3121 6256 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES ENGENHEIRO CIVIL CREARJ nº 831176367 D TelFax 2990758822901665 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE V UNIT V TOTAL 02 1701801850 Pintura com tinta acrílica texturizada na cor branca acabamento fosco para interior ou exterior aplicadas em duas demãos sobre concreto alvenaria bloco de concreto aminato ou revestimento 26461 m2 2153 569705 SUB TOTAL R 10054977 BDI 49 R 4524739 TOTAL R 14579716
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EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITOS E DEVERES DO CONDOMÍNIO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO DANO MATERIAL Cdc ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EOU OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER OU DAR AUTOR 1ª RÉU CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO 2ª RÉU ESPÓLIO DE 3ª RÉU CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES Eng Civil registrado no CREARJ sob o nº 831070537D honrado como Perito do Juízo nos autos da ação suprareferida após ter ciência da r Decisão de V Exa no 3º parágrafo às fls 416 após ter prestado o compromisso compareceu ao imóvel em companhia dos Assistentes Técnicos da parte Autora Dr SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA o 1º Réu Condomínio do Edifício Solar da Tijuca não indicou Assistente Técnico o 2º e 3º Réus indicaram Assistente Técnico Dr RODRIGO HOFFMANN BONELLI vistoriaram minuciosamente a unidade do Autor as instalações Hidráulicas esgotamentos sanitários e esgotamento de águas pluviais com realização de estagnação d água nas áreas cobertas e descobertas para verificação de possíveis falhas de impermeabilização os quais foram acompanhados pelos Assistentes Técnicos convidado o subsindico o mesmo não achou necessidade de sua presença assim sendo vem apresentar o Laudo Pericial na forma abaixo SUMÁRIO INTRODUÇÃO HISTÓRICO OBJETIVO VISTORIA DOS IMÓVEIS EM TELA RESPOSTAS AOS QUESTION FORMULADO PELOS PARTES ÀS FLS 417418 419420 e 420 a 429 PLANILHA ORÇAMENTARIA CÁLCULOS AVALIATÓRIOS DO VALOR DO IMÓVEL PARA ATENDER AO QUESITO DO AUTOR CONCLUSÃO ENCERRAMENTO FOTOGRAFIAS ANEXOS INTRODUÇÃO Tratase de Ação Procedimento Ordinário proposta pelo Sr CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO representado por ROBERTO DE OLIVEIRA contra 1ª Réu REGINA MACHADO DA SILVA e ESPÓLIO DE representado pela Dra SONIA Cdc Antecipação de Tutela eou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar HISTÓRICO Inicialmente informa o autor que a presente demanda só agora veio a ser instaurada com o intuito de ver sua unidade residencial autônoma de nº 1401 do Bloco I do Edifício Solar da Tijuca nesta cidade devidamente reformada tendo em vista as constantes promessas dos réus em repararem sua unidade haja vista que o autor sempre acreditou no desfecho de seu drama de forma amigável Não logrando êxito foi obrigado a buscar a Tutela Jurisdicional do Estado através do Poder Judiciário para ver valer seu Direito à reparação de seu imóvel pelo prejuízo causados pelos réus Que é proprietário da unidade autônoma de nº 1401 Bloco I do Edifício situado à rua nº 420 Tijuca nesta Cidade consonante Certidão expedida pelo Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis emanexo Devido às infiltrações o imóvel do autor ficou bastante danificado em péssimo estado de conservação e asseio prejudicandolhe o uso em sua total plenitude e que necessitará de obras de grande vulto para sua reparação em face dos graves danos sofridos Por não ter certeza incisiva da origem das infiltrações promoveu o autor a Medida Cautelar de Antecipação de Provas VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM em face dos réus onde a prova pericial fls 73115 evidenciou de forma insuscetível os danos sofridos pelo imóvel do autor em razão das infiltrações que culminaram com substituição de canos e ralos de responsabilidade dos 2º e 3º réus bem como a substituição de tubulações de uso comum de responsabilidade do 1º réu apurado também a necessidade de substituição de outras conexões por apresentarem indícios de corrosão além da substituição de colunas de águas pluviais e esgoto de uso comum de ferro fundido eis que as mesmas estão no final de sua vida útil além da necessidade de impermeabilização do chão piso da área de cobertura do 2º e 3º réus O autor afirma Realizada a prova pericial no Juízo de direito da Vara Cível da Comarca da Capital na Medida cautelar de Antecipação de provas Vistoria processo nº o Expert do Juízo chegou a conclusão fls73115 a saber VII CONCLUSÃO O apartamento 1401 do Bloco 1 encontrase danificado com tetos de gesso quebrados pisos danificados danos decorrentes de infiltrações da troca de tubulação efetuada pelo Condomínio pela Cobertura 01 e pelo longo período em que se encontra desabitado conforme detalhamento no item V Uma vez que não existem vazamentos atualmente não se pode precisar a origem das infiltrações sendo certo que existiram em algum momento e que o apartamento 1401 bloco 1 foi efetivamente prejudicado Todos os prejuízos causados por troca de tubulação e originadas pelas infiltrações devem ser reparadas porém infelizmente devido ao enorme lapso de tempo decorrido entre o mal causado e a efetiva atuação desta perícia não pode precisar a quem cabe a maior ou menor culpa Ainda no ANEXO 1 do laudo pericial fls8889 a Medida Cautelar de Vistoria foi orçada a reforma em 1261000doze mil seiscentos e dez reais à época da sua elaboração em 06de maio de 2005 para restaurar os danos sofridos no apartamentode n 1401 de propriedade do autor com o objetivo de devolverlhe assim sua condição original de uso e habitabilidade através dos seguintes serviços especificados No primeiro parágrafo de fl 6 e seguintes o Autor afirma que Após a realização da perícia na Medida Cautelar de Antecipação de Provas processo nº o primeiro réu promoveu em face do autor ação ordinária processo nº que tramita no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital julgada improcedente e que encontra em fase de cumprimento da Sentença onde o Expert concluiu o seguinte PARTE V CONCLUSÃO Tratase de ação em que o Condomínio Autor procura obter autorização judicial para acessar a unidade habitacional do Réu que se encontrava desabitada há mais de 6 seis anos para efetuar reparos nas redes de água potável e coleta de efluentes de gordura de propriedade do condomínio e que passam no interior da unidade do Réu Alega o condomínio Autor que as unidades localizadas abaixo da unidade do Réu estão com problemas de infiltrações causadas pelos vazamentos que se deduz ser proveniente a unidade do Réu O condomínio Autor afirma que O Réu por seu turno alega que a unidade sofreu inúmeras infiltrações fato que foi inclusivo foi comprovado em laudo pericial de fls 135168 dos autos e que fez parte do processo n movido pelo Réu contra o condomínio Autor e os proprietários da unidade de cobertura O autor à fl 9 requer a Citação dos Réus nos endereços indicados na exordial para querendo oferecerem resposta no prazo legal sobre pena de revelia b A realização da prova pericial para apurar a extensão dos danos sofridos pelo imóvel do Autor e a necessidade da substituição reparação de tubulações de responsabilidade de todos os Réus deterioradas pelo decorrer do tempo com o fito de ser fixado o real valor de mercado para que possam os Réus serem condenados na obrigação de fazer em repararem os danos que atingiram sua unidade residencial autônoma de n 1401 do bloco 1 com a finalidade de colocála em perfeitas condições de uso e habitabilidade c A procedência da presente ação para condenar os réus a restituírem o imóvel de propriedade do autor nos termos da prova pericial a ser realizada no prazo de 90 dias sob pena de não fazendo pagarem cada um uma multa diária de R 100000 UM MIL REAIS e d A condenação dos réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a ser fixado pelo Juízo Estácio é um bairro da zona norte com toda infra estrutura de saneamento sob a administração da 8ª Região Administrativa e Jurisdição da 18ª Delegacia de Polícia servido por vasto comércio local atendido por diversas linhas de transporte coletivo o ônibus de massa o metrô atendido pelos serviços de correios sede e coleta de lixo A Rua inicia no Largo do Estácio e finda na Rua Conde de Bonfim possui toda infra estrutura de saneamento básico tais como pavimentação asfáltica galeria de esgoto sanitário águas pluviais sarjetas meios fios passeio público em ambos os lados sentido único de direção com início a Rua Conde de Bonfim e término no largo do Estácio servida por iluminação e telefone público primitivamente de hall social sala de jantar 02 duas circulações living 03três quartos sendo um com vestíbulo uma suíte banheiro da suíte banheiro social área de serviço quarto e banheiro de empregada e três áreas destinadas à terracapítulo às águas pluviais O bloco A é atendido por 03 três elevadores sendo dois sociais e um de serviço este atende as unidades do subsolo ao 14º pavimento e os dois sociais do térreo às coberturas A descrição das unidades por pavimento são melhor observadas nas plantas anexas ao Laudo Pericial A unidade coberturada C01 do bloco A está parcialmente edificada sobre o apartamento 1401 de propriedade do Autor A cobertuda O1 de propriedade do 2º Réu e 3º Réu passou por obras de ampliação e reforma de grande vulto às quais são melhor observadas na planta baixa fornecida ao Perito pelo 2º Réu e 3º Réu anexa ao Laudo Pericial de fácil comprovação por V Exa em simples comparação com a planta baixa primitiva aprovada pela prefeitura anexas ao Laudo Pericial A unidade de cobertura 01 do bloco A após as obras de ampliação e reforma passou a ser composta dos seguintes cômodos descritos abaixo Hall social living 02duas circulações sala de jantar 05cinco suítes sendo 02duas com vestíbulo uma dessas com closet 02 dois quartos de empregada com acesso inclusive para o banheiro de empregada cozinha área de serviço sala de som compartimento reservado ao bar equipado banca de pia em granito e cuba de aço inox 02dois trantos parcialmente cobreto e descoberto e um em forma da letra L totalmente descoberto O imóvel do Autor é composto de sala 02dois quartos 01uma suíte circulação 02 duas varandas cozinha área de serviço banheiro social quarto e banheiro de empregada Cada cômodo com as dimensões e revestimentos de pisos paredes e tetos conforme cópia da planta baixa de arquitetura anexa ao laudo e descrição abaixo Sala2686m² Piso revestido em tábua corrida em madeira de lei de 20cm de largura por 2cm de espessura rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vai de ventilação iluminação e acesso a varanda guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Varanda 1519m² Piso revestido em cerâmica e guarda corpo em ferro pintado com tinta óleo com acabamento superior em madeira de lei envernizada com estrutura chumbada na laje de piso abrangendo sala e quarto1 Varanda 2515m² Piso revestido em cerâmica e guarda corpo em ferro pintado com tinta óleo com acabamento superior em madeira de lei envernizada com estrutura chumbada na laje de piso abrangendo sala e quarto2 e suíte Quarto 19675m² Piso revestido com tacos em madeira de lei de 2x7x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de ventilação e iluminação e acesso a varanda guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Quarto 21394m² Piso revestido com tacos de madeira de lei de 2x7x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de ventilação e iluminação e acesso a varanda guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Suite1496m² Piso revestido com tacos de madeira de lei de 2x7x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de ventilação e iluminação e acesso a varanda guarnecido com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Banheiro da suíte391m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo decorado teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica vão de acesso guarnecido com porta de madeira semi oca pintada Circulação216m² Piso revestido em tábua corrida em madeira de lei de 20cm de largura por 2cm de espessura rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica Cozinha11865m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixadas no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica banca da pia em granito sobre armário de alvenaria com esquadria de alumínio fechado Área de serviço390m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixado no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica tanque de louça de 31 litros vão de ventilação e iluminação guarnecidos com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm Banheiro social391m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejos decorados teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixadas no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica louças sanitárias de cor branca do lavatório em granito marmore sobre armário vão de acesso guarnecido com porta de madeira semi oca emassada e pintada ventilação mecânica Quarto de empregada408m² Piso revestido com tacos de madeira de lei de 2x10x20cm rodapés em madeira de lei 2x5cm paredes embocadas emassadas com massa corrida pintadas com tinta acrílica teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixada no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica ventilação mecânica Banheiro de empregada165m² Piso revestido em cerâmica paredes até o teto em azulejo branco teto rebaixado com placas de 60x60cm em gesso com encaixe entre as mesmas fixadas no teto com tirantes metálicos galvanizados rejuntados e pintados com tinta acrílica louças sanitárias brancas vão de ventilação e iluminação guarnecido com esquadria de alumínio com vidro liso de 5mm RESPOSTA AOS QUESITOS DO 1º Réu FLS 417418 1 Queira o Sr Perito informar qual a descrição do imóvel e dos danos existentes no mesmo Resp Atendidos no corpo do laudo na descrição do imóvel nas fotografias anexadas ao Laudo Pericial nas cópias das fotografias dos laudos periciais anteriores de fls 38 a 51 75 a 102 e as do laudo prévio de fls333 a 412 2 Queira o Sr Perito informar se existem infiltrações ou vazamentos no momento desta perícia e se pode informar em caso positivo a origem das mesmas RespSim ao retirarmos os selos de vidro dos ralos após realizarmos testes de estanqueidade dágua na área parcialmente descoberta de cobertura 01 foram constatados infiltrações na laje de teto do suite e do banheiro social apartamento 1401 Resp As obras necessárias a serem realizadas no apartamento 1401 do proprietário do Autor para deixar o mesmo em estado de habitabilidade estão mencionadas na planilha orçamentária e são de responsabilidade concorrentes Resp Em tempo o Perito informa que os danos causados ao imóvel do Autor são de culpa concorrente ou seja de responsabilidade do 1 RÉU CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPÓLIO DE do 2 RÉU ESPÓLIO DE e 3 RÉU Resp Este qustio fica com sua resposta parcialmente prejudicada face a pergunta estar dirigida a julgamento que transcrevemos a seguir avaliar o decurso do tempo superior a uma década em razão dos obstáculos criado pelo autor ante ao necessário reparo de coluna de gordura do edficio potencializou os danos de forma geral e o estado imóvel Resp Atendido na planta baixa de instalações de esgoto anexa ao Laudo Pericial identificada pelo n 47 solicitada verbalmente e fornecida ao Perito pelo atual síndico na data da 2ª vistoria quando foi realizado os testes de estagnação dágua na área coberta e descoberta da Cob 01por 72 setenta e duas horas determinado pelo Perito Condomínio do Edifício 2 Espólio de e 3 Réu o percentual de responsabilidade que cabe a cada um encontrase indicado na conclusão do laudo Resp Substituição total das instalações hidráulicas condominial de água potável por materiais idênticos aos primitivos tanto para esgoto primário secundário águas pluviais sem serem lançados neste água de gordura ou de sabão Resp Melhor observadas nas fotos anexas ao laudo pericial e as constantes dos autos nos laudos periciais anteriores e no parecer técnico O Perito indicará para o MM Juízo o percentual na conclusão do Laudo que entende ser justo ao ressarcimento dos danos causados a unidade 1401 e ao Autor por não poder habitar o imóvel seja para seu uso de familiares ou até mesmo locar os danos causados à unidade 1401 é de responsabilidade do Condomínio Queira o I Perito descrever o estado do apartamento objeto da lide detalhando piso paredes e tetos instalações elétricas e hidráulicas dos I quarto de serviço Resp Piso em tacos de madeira de lei de 10 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes embocadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm Emassado e pintado com tinta acrílica Resp Piso em tacos de madeira de lei de 7 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica VIII quarto II Resp Piso em tacos de madeira de lei de 7 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica IX banheiro social Resp Piso em cerâmica decorada paredes emboçadas emassadas até o teto em azulejo decorado teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica X quarto suíte Resp Piso em tacos de madeira de lei de 7 x 20cm rodapé de 2 x 5cm boleado paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica XI banheiro suíte Resp Piso em cerâmica decorada paredes emboçadas emassadas até o teto em azulejos decorados teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica XII varandas Resp Piso em cerâmica guarda corpo em ferro com 120m de altura pintado com tinta óleo e acabamento na parte superior em madeira paredes emboçadas emassadas e pintadas com tinta acrílica XIII aparelhos de ar condicionado XIV armários duplex do quarto de empregada 03três portas na parte inferior e 03três na parte superior XV boxes dos banheiros Resp Piso em cerâmica decorada paredes até o teto em azulejos decorados teto rebaixado em gesso com placas de 60 x 60cm emassado e pintado com tinta acrílica guarnecido com blindex XVI instalações elétrica e hidráulicas Resp Embutidas nas paredes e sobre o forro de gesso 19 Com base nas descrições acima queira o I Perito calcular o custo de reconstrução do imóvel com material da qualidade do originalmente empregado incluindo mãodeobra pinturas desentulho detalhando tempo para execução das obras etc Resp Atendido na planilha orçamentária 20 DA NÃO UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL a Queira o Sr Perito calcular o valor de locação do imóvel objeto de demanda pelo período que o Autorproprietário não pode utilizálo Resp Atendido nos cálculos avaliatorios abaixo No presente cálculo será utilizado o modelo matemático do Engenheiro J Flores de Aguiar sendo apresentado o valor do imóvel pelo método da rentabilidade e indicadas as taxas de 7 sete e 12 doze por cento ao MM Juízo condutor do feito para assim decidir escolher aquela a seu livre arbítrio no sentido de remunerar e minimizar as perdas do Autor b Queira o I Perito informar se o valor calculado no quesito anterior é devido pelos Réus ao Autor Justificar a resposta Resp Sim Entende o Perito SMJ ser a taxa 09 nove por cento a mais justa para reparar as perdas do Autor por não poder usufruir do imóvel como sua moradia e nem poder alugálo face ao seu estado lastimável causado pelas infiltrações originais das instalações condominiais quais sejam água potável esgoto de águas pluviais esgoto primário e falha na impermeabilização O autor declarou ao Perito que o Imóvel está sem condições de habitabilidade desde 1998 ou seja a 16dezesseis anos deixando de residir no imóvel em tela a partir de novembro de 1997 Resp Atendido na resposta dada ao item a do 21 quesito agravandose dia a dia podendo trazer consequência de caráter irreparável para todos que ali habitam se não forem tomadas de urgência urgentíssima necessidade c Requerer as partes moradores de cobertura os projetos das unidades de como eram antes do agravamento das infiltrações e deterioração do imóvel do Autor detalhando as obras de adaptação das unidades desmontadas na cobertura Resp Atendido na cópia do projeto primitivo da unidade de cobertura aprovada pela Secretaria de Urbanismo e o projeto apresentado ao Perito pelo segundo Réu e terceira Ré d Informar se foram substituídos ou alterados os caminhos de tubulações interna da cobertura informando se os procedimentos foram apropriados posto que os vícios permaneçam Resp Sim foram alterados os caminhos melhor observados nas cópias anexas em simples comparação ao projeto primitivo com o projeto de acréscimo e modificação e ampliação da cobertura e Queira o Sr Perito relacionar os locais específicos onde eventualmente serão encontradas tubulações com vazamentos elaborando um croqui esquemático para que se possa aferir a correlação entre tais áreas onde foram realizadas obras pelos moradores Resp Atendido nas fotos anexadas aos autos f É possível apontar os problemas de responsabilidade do condomínio e os decorrentes da construção e de obras realizadas pelos moradores da cobertura Em caso de resposta negativa queira apresentar evidencias objetivas que demonstrem cabalmente de onde são originas Resp Atendido nas respostas dadas aos 2 3 4 quesitos do 1 Réu e 6 quesito do 2 e 3 Reus Nada a acrescentar ao que foi perguntado Após ter respondido aos quesitos das partes envolvidas no litígio passo a planilha orçamentária Observação a data base do custo unitário dos itens da planilha orçamentária é outubro de 2014 último BOLETIM DE CUSTO editado pela EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS até dezembro de 2014 que corresponde ao n 473 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE V UNIT V TOTAL CATEGORIA 04 Transporte de Qualquer Natureza 01 0400500030 Transporte de qualquer natureza exclusives as despesas de carga e descarga tanto de espera do caminhão como do servente ou equipamento auxiliar a velocidade média de 50kmh em caminhão trancado de carreceria fixa a óleo diesel com capacidade útil de 75 t 90 txkm 040 27000 02 0400600081 Carga manual e descarga mecânica de matéria a granel agregados pedrademão paralelos terra e escombros compreendendo os tempos para carga descarga e manobras do caminhão basculante a óleo diesel com capacidade útil de 8t e 4 serventes na carga 80 t 2026 16208 CATEGORIA 05 Demolição Manual 01 0500100140 Demolição de argamassa de assentamento cerâmico piso de taco inclusive afastamento lateral 6951 m2 591 41080 02 0500100550 Remoção manual 1802 m2 828 14920 03 0500100760 Remoção de piso de tacos inclusive camada de argamassa de assentamento 4265 m2 828 35314 04 0500100780 Remoção de rodapés de madeira cerâmica ou semelhante 4143 m2 147 6090 05 0500100790 Remoção de frisos de assoalho exclusive barrotos ou grauzepes 2686 m2 443 11898 01 0500103100 Ensacamento e transporte de escombros em sacos plásticos desde um pavimento elevado até térreo utilizando elevador 80 m3 2903 23224 01 0500103500 Limpeza de Vidros Aparelhos e Pisos 01 0500103300 Limpeza de vidro feita dos dois lados contado um lado 2101 m2 836 17564 01 0500103600 Limpeza de pisos cerâmicos 1550 um 413 6401 03 0500103700 Limpeza de sanitários inclusive metais 06 um 772 4632 01 0500103800 Limpeza de peitoris 01 m 344 344 01 0504108750 Raspagem calafetagem e aplicação de resinas líquidas a base de ureiaformal em tacos ou soalho de madeira 6941 m2 2500 173525 01 0510500010 Mãodeobra Execução de Obra Mão de obra de marcenaria inclusive encargos sociais 220 h 2196 481320 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE V UNIT V TOTAL 02 0510500040 Mão de obra de pintor inclusive encargos sociais 440 h 1580 695200 03 0510500050 Mão de obra de gesseiro inclusive encargos sociais 220 h 1580 347600 04 0510500060 Mão de obra de ladrilheiro inclusive encargos sociais 40 h 1701 68000 05 0510500070 Mão de obra de taqueiro inclusive encargos sociais 330 h 1580 521400 06 0510500090 Mão de obra de pedreiro inclusive encargos sociais 220 h 1580 347600 07 0510500110 Mão de obra de bombeiro inclusive encargos sociais 56 h 1701 95256 08 0510500130 Mão de obra de eletricista inclusive encargos sociais 220 h 1701 374220 09 0510500150 Mão de obra de servente inclusive encargos sociais 440 h 1149 505560 10 0510500280 Mão de obra de encarregado inclusive encargos sociais 220 h 2640 580800 CATEGORIA 07 Argamassas Injeção e Consolidações 01 0716000121 Injeção de resina epóxica em fissura de concreto estrutural inclusive preparo do local perfilágeno e vedação e fornecimento dos materiais a injetar 03 Kg 7996 23918 CATEGORIA 12 Alvenaria de Tijolos Cerâmicos Furados 01 1200300751 Alvenaria de tijolos cerâmicos furados 10 x 20 x 20cm assentados com argamassas de cimento e saibro no traço 18 em paredes de média vez de superfície corrida até 300m de altura e medida pela área real 02 m2 3884 7768 CATEGORIA 13 REVOESTIMENTO DE PAREDE TETO E PISO 01 1300100080 Chapisco em superfície de concreto ou alvenaria com argamassas de cimento e areia no traço 13 espessura 9mm 02 m2 708 1416 02 1300300030 Revestimento em massa única d argamassas de cimento e areia imtronatadas espessura de 2cm sobre superfície chapiscada exclusive chapisco 02 2180 4360 01 1302500050 Assentamento de azulejos exclusive estes constando de chapisco de cimento e areia no traço 13 emprego de argamassas de cimento saibro e areia no traço13 até de cinquento comum e rejuntamento com pasta de cimento branco 02 m2 3121 6256 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES ENGENHEIRO CIVIL CREARJ nº 831176367 D TelFax 2990758822901665 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UNIDADE V UNIT V TOTAL 02 1701801850 Pintura com tinta acrílica texturizada na cor branca acabamento fosco para interior ou exterior aplicadas em duas demãos sobre concreto alvenaria bloco de concreto aminato ou revestimento 26461 m2 2153 569705 SUB TOTAL R 10054977 BDI 49 R 4524739 TOTAL R 14579716