Consolidação das Demonstrações Contábeis - Conceitos Objetivos e Estrutura Temática

14022022 1 Ciências Contábeis Prof Me Brígido Francisco de Assis Alves Conceitos Objetivos e Estrutura Temática Consolidação das Demonstrações Contábeis Aula do dia 140222 Objetivos da Temática Apresentar a Consolidação das Demonstrações Contábeis assim como as principais eliminações efetuadas entre a controladora e controladas com o foco em facilitar a análise das demonstrações contábeis em conjunto Avaliar as principais consolidações das empresas com ações na Bolsa de Valores para discutir as principais diferenças existentes no embasamento teórico e suas aplicações nas diversas atividades empresariais Apresentar aos usuários das demonstrações contábeis os resultados das operações e a posição financeira ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da sociedade controladora e de suas controladas como se o grupo econômico ou grupo empresarial fosse uma única entidade Prof Brígido Consolidação das Demonstrações Contábeis Consolidar balanços significa conjugar num mesmo relatório as demonstrações de um grupo de sociedades sob um mesmo controle financeiro Ou seja apresentar a situação financeira e econômica de diversas empresas como se fosse uma única empresa Prof Brígido Uma definição 1 2 3 14022022 2 Para entender o que é consolidação A situação abaixo alterou a riqueza patrimonial da família emprestou dinheiro Pai Mãe Filha Filho vendeu um carro depositou em cc De acordo com o CPC36 R3 Apêndice A Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de grupo econômico em que os ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC36 R3 Prof Brígido Consolidação das Demonstrações Contábeis Resumindo Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Algumas definições segundo o CPC36 R3 Grupo econômico é a controladora e todas as suas controladas Controladora é uma entidade que controla uma ou mais controladas Controlada é a entidade que é controlada por outra entidade Controle de investida um investidor controla a investida quando está exposto a ou tem direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida Poder são direitos existentes que dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes Atividades relevantes para os fins deste Pronunciamento atividades relevantes são atividades da investida que afetam significativamente os retornos da investida 4 5 6 14022022 3 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Objetivo da consolidação Segundo a FIPECAFI 2012 p 7420 o objetivo da consolidação é apresentar aos usuários da informação contábil principalmente acionistas e credores os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas como se o grupo fosse uma única entidade Isso permite uma visão mais geral e abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada empresa do grupo Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido De acordo com o CPC36 R3 o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Obrigatoriedade O art 249 da Lei nº 640476 Lei das Sociedades por Ações diz o seguinte A companhia aberta que tiver mais de 30 trinta por cento do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar juntamente com suas demonstrações financeiras demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250 Grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de sociedades na forma do capítulo XXI da Lei 640476 independentemente de serem ou não Cias abertas será aplicável mesmo que a sociedade de comando não seja SA tal como no caso de uma Limitada Art 250 Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas 7 8 9 14022022 4 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Obrigatoriedade Para o Pronunciamento Técnico CPC36 R3 aprovado tanto pelo CFC NBC TG 36 Demonstrações Consolidadas como pela CVM IN nº 69812 juntamente com o art 249 da Lei nº 640476 alterada pela lei nº 1163807 todas as sociedades abertas ou fechadas de grande ou médio porte etc estão obrigadas à consolidação das demonstrações contábeis Basta prevalecer o conceito de controle Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Demonstrações Contábeis Consolidadas 1 Balanço Patrimonial 2 Demonstração do Resultado do Exercício e do Resultado Abrangente 3 Demonstração dos fluxos de caixa 4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido 5 Demonstração do Valor Adicionado essa só existe na Lei 640476 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Procedimentos de consolidação O item B86 do CPC36 R3 exige que os seguintes procedimentos sejam adotados nas demonstrações consolidadas a combinar itens similares de ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas b compensar eliminar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada c eliminar integralmente ativos e passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos são eliminados integralmente 10 11 12 14022022 5 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Eliminações e ajustes de consolidação Art 250 Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas I as participações de uma sociedade em outra II os saldos de quaisquer contas entre as sociedades III as parcelas dos resultados do exercício dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados ainda não realizados de negócios entre as sociedades Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Somar os saldos de mesma natureza ativos passivos receita custos e despesas da controladora com das controladas Eliminar transações entre a controladora e as controladas como a venda de produtos mercadorias etc Resultado não realizado Eliminar os saldos entre a controladora e as controladas como Contas a receber contas a pagar empréstimos etc Identificar a parte dos acionistas não controladores Eliminações e ajustes de consolidação Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Técnicas de consolidação Para efeito de consolidação das demonstrações contábeis deverão ser considerados preliminarmente os seguintes aspectos As controladas e a controladora devem ter a mesma data base das demonstrações contábeis para a consolidação Será aceita uma defasagem de até dois meses Ajustar todas as demonstrações contábeis com base nas demonstrações da controladora forma de apresentação das contas critérios ou procedimentos contábeis etc procurando manter uniformidade entre a controladora e suas controladas Manter controles adequados das transações realizadas entre as sociedades envolvidas na consolidação Efetuar conciliações periódicas de saldos intercompanhias 13 14 15 14022022 6 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Papéis de trabalho Contas Empresa A Empresa B Eliminações e ajustes de Consolidação Saldos Consolidados Débito Crédito Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício de Fixação Julgue Certo ou Errado As inúmeras transações realizadas entre empresas pertencentes a um mesmo grupo necessitam ser eliminadas nas demonstrações consolidadas obtendose assim apenas os valores apurados em função de operações com terceiros alheios ao grupo Tempo 100 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício 1 A seguir informações tiradas dos grupos de contas que compõem o Circulante dos balanços patrimoniais das empresas Alfa e Beta Sabendose que a Alfa controla integralmente a Beta faça a consolidação de balanço desses grupos de contas das empresas Empresa Alfa Empresa Beta Ajustes Saldos Consolidados Ativo Circulante 50000 15000 Disponibilidades 10000 5000 Contas a Receber 30000 10000 Contas a Receber empresa Beta 10000 0 Passivo Circulante 15000 40000 Fornecedores 5000 30000 Contas a Pagar 10000 0 Contas a Pagar à empresa Alfa 0 10000 16 17 18 14022022 7 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício 1 Resolução Empresa Alfa Empresa Beta Ajustes Consolidado Ativo Circulante 50000 15000 Disponibilidades 10000 5000 Contas a Receber 30000 10000 Contas a Receber empresa Beta 10000 0 Passivo Circulante 15000 40000 Fornecedores 5000 30000 Contas a Pagar 10000 0 Contas a Pagar à empresa Alfa 0 10000 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício 2 A empresa A controla 100 do Capital Social da Empresa B A situação do Ativo não Circulante de ambas no encerramento do Balanço Patrimonial é a seguinte Com base nessas informações faça a consolidação das empresas acima Ativo não Circulante Empresa A Empresa B Ajustes Consolidado Investimento em Controlada 1000 Nihil Imobilizado Líquido 5000 3000 Intangível 650 150 Total 6650 3150 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício 2 Resolução A empresa A controla 100 do Capital Social da Empresa B Ativo não Circulante Empresa A Empresa B Ajustes Consolidado Investimento em Controlada 1000 Nihil Imobilizado Líquido 5000 3000 Intangível 650 150 Total 6650 3150 19 20 21 14022022 8 Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC36 R3 Aprovado em 07122012 Conselho Federal de Contabilidade NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Resolução do CFC de 07122012 FIPECAFI Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades 2ª edição São Paulo Editora Atlas 2013 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Avançada 6ª edição São Paulo Editora Saraiva 2017 RIOS Ricardo Pereira e Marion José Carlos Contabilidade Avançada 2ª edição São Paulo Editora Atlas 2020 Referências Prof Brígido Boa Noite 22 23