Consolidação das Demonstrações Contábeis - CPC36 R3 e Obrigatoriedade Legal

07032022 1 Ciências Contábeis Prof Me Brígido Francisco de Assis Alves Temática Consolidação das Demonstrações Contábeis Aula do dia 070322 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Algumas definições segundo o CPC36 R3 Grupo econômico é a controladora e todas as suas controladas Controladora é uma entidade que controla uma ou mais controladas Controlada é a entidade que é controlada por outra entidade Controle de investida um investidor controla a investida quando está exposto a ou tem direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida Poder são direitos existentes que dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes Atividades relevantes para os fins deste Pronunciamento atividades relevantes são atividades da investida que afetam significativamente os retornos da investida 1 2 07032022 2 Prof Brígido Consolidação das Demonstrações Contábeis Empresa A Empresa B Empresa C Controladora Grupo Econômico Demonstrações Consolidadas Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Obrigatoriedade O art 249 da Lei nº 640476 Lei das Sociedades por Ações diz o seguinte A companhia aberta que tiver mais de 30 trinta por cento do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar juntamente com suas demonstrações financeiras demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250 Grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de sociedades na forma do capítulo XXI da Lei 640476 independentemente de serem ou não Cias abertas será aplicável mesmo que a sociedade de comando não seja SA tal como no caso de uma Limitada Art 250 Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas 3 4 07032022 3 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Obrigatoriedade Para o Pronunciamento Técnico CPC36 R3 aprovado tanto pelo CFC NBC TG 36 Demonstrações Consolidadas como pela CVM IN nº 69812 juntamente com o art 249 da Lei nº 640476 alterada pela lei nº 1163807 todas as sociedades abertas ou fechadas de grande ou médio porte etc estão obrigadas à consolidação das demonstrações contábeis Basta prevalecer o conceito de controle Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido O controle se dá quando a controladora diretamente ou por meio de outras controladas é titular de direitos de sócio que lhe assegurem de modo permanente preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores art 243 2º da lei 6604 a controladora usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia Vale destacar que a consolidação se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando ele perder o controle da mesma 5 6 07032022 4 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exceções Se a controladora é ela própria uma controlada integral ou parcial de outra entidade Seus instrumentos de dívida debêntures ou patrimoniais ações não são negociados publicamente Se ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de demonstrações contábeis junto a CVM ou outro órgão regulador Se a controladora final consolida suas demonstrações contábeis Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Procedimentos de consolidação O item B86 do CPC36 R3 exige que os seguintes procedimentos sejam adotados nas demonstrações consolidadas a combinar itens similares de ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas b compensar eliminar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada c eliminar integralmente ativos e passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos são eliminados integralmente 7 8 07032022 5 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Eliminações e ajustes de consolidação Art 250 Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas I as participações de uma sociedade em outra II os saldos de quaisquer contas entre as sociedades III as parcelas dos resultados do exercício dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados ainda não realizados de negócios entre as sociedades Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Somar os saldos de mesma natureza ativos passivos receita custos e despesas da controladora com das controladas Eliminar transações entre a controladora e as controladas como a venda de produtos mercadorias etc Resultado não realizado Eliminar os saldos entre a controladora e as controladas como Contas a receber contas a pagar empréstimos etc Identificar a parte dos acionistas não controladores Eliminações e ajustes de consolidação 9 10 07032022 6 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Técnicas de consolidação Para efeito de consolidação das demonstrações contábeis deverão ser considerados preliminarmente os seguintes aspectos As controladas e a controladora devem ter a mesma data base das demonstrações contábeis para a consolidação Será aceita uma defasagem de até dois meses Ajustar todas as demonstrações contábeis com base nas demonstrações da controladora forma de apresentação das contas critérios ou procedimentos contábeis etc procurando manter uniformidade entre a controladora e suas controladas Manter controles adequados das transações realizadas entre as sociedades envolvidas na consolidação Efetuar conciliações periódicas de saldos intercompanhias Diagrama CPC 36 R3 Demonstrações Consolidadas httpscoggleitdiagramXpykK49RphleCWw8tcpc36r3 demonstraC3A7C3B5esconsolidadas Fonte httpscoggleitdiagramXpykK49RphleCWw8tcpc36r3 demonstraC3A7C3B5esconsolidadas 11 12 07032022 7 Consolidação das Demonstrações Contábeis Empresa Alfa tem 100 de participação na empresa Beta Controladora Controlada Balanço Patrimonial ALFA BETA Ativo Circulante 340000 205000 Disponível 55000 30000 Clientes 115000 90000 Estoques 160000 85000 Conta a Receber da empresa Beta 10000 0 Ativo Não Circulante 991600 429300 Realizável a Longo Prazo Empréstimo à empresa Beta 45000 0 Investimentos na empresa Beta 419300 0 Imobilizado Líquido 527300 429300 Total do Ativo 1331600 634300 Passivo Circulante 280000 170000 Fornecedores 125000 55000 Obrigações Tributárias 65000 45000 Contas a Pagar terceiros 90000 60000 Contas a Pagar empresa Alfa 0 10000 Passivo Não Circulante 0 45000 Empréstimo da Empresa Alfa 0 45000 Patrimônio Líquido 1051600 419300 Capital Social 600000 300000 Reserva de Capital 150000 50000 Reservas de Lucros 50000 0 Lucros Acumulados 80000 0 Lucro do Exercício 171600 69300 Total do Passivo PL 1331600 634300 Exercício 3 Consolidação das Demonstrações Contábeis Exercício 3 Resolução Controladora Controlada Eliminações Consoli dado Balanço Patrimonial ALFA BETA Débito Crédito Ativo Circulante 340000 205000 Disponível 55000 30000 Clientes 115000 90000 Estoques 160000 85000 Conta a Receber da empresa Beta 10000 0 Ativo Não Circulante 991600 429300 RLP Empréstimo à empresa Beta 45000 0 Investimentos na empresa Beta 419300 0 Imobilizado Líquido 527300 429300 Total do Ativo 1331600 634300 Passivo Circulante 280000 170000 Fornecedores 125000 55000 Obrigações Tributárias 65000 45000 Contas a Pagar terceiros 90000 60000 Contas a Pagar empresa Alfa 0 10000 Passivo Não Circulante 0 45000 Empréstimo da Empresa Alfa 0 45000 Patrimônio Líquido 1051600 419300 Capital Social 600000 300000 Reserva de Capital 150000 50000 Reservas de Lucros 50000 0 Lucros Acumulados 80000 0 Lucro do Exercício 171600 69300 Total do Passivo PL 1331600 634300 13 14 07032022 8 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Uma controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora Participação de não controladores Consolidação das Demonstrações Contábeis Empresa Alfa tem 80 de participação na empresa Beta Controladora Controlada Balanço Patrimonial ALFA BETA Ativo Circulante 340000 205000 Disponível 55000 30000 Clientes 115000 90000 Estoques 160000 85000 Conta a Receber da empresa Beta 10000 0 Ativo Não Circulante 991600 429300 Realizável a Longo Prazo Empréstimo à empresa Beta 45000 0 Investimentos na empresa Beta 335440 0 Imobilizado Líquido 611160 429300 Total do Ativo 1331600 634300 Passivo Circulante 280000 170000 Fornecedores 125000 55000 Obrigações Tributárias 65000 45000 Contas a Pagar terceiros 90000 60000 Contas a Pagar empresa Alfa 0 10000 Passivo Não Circulante 0 45000 Empréstimo da Empresa Alfa 0 45000 Patrimônio Líquido 1051600 419300 Capital Social 600000 300000 Reserva de Capital 150000 50000 Reservas de Lucros 50000 0 Lucros Acumulados 80000 0 Lucro do Exercício 171600 69300 Total do Passivo PL 1331600 634300 Exercício 4 15 16 07032022 9 Consolidação das Demonstrações Contábeis Exercício 4 resolução Controladora Controlada Eliminações Consoli dado Balanço Patrimonial ALFA BETA Débito Crédito Ativo Circulante 340000 205000 Disponível 55000 30000 Clientes 115000 90000 Estoques 160000 85000 Conta a Receber da empresa Beta 10000 0 Ativo Não Circulante 991600 429300 RLP Empréstimo à empresa Beta 45000 0 Investimentos na empresa Beta 335440 0 Imobilizado Líquido 611160 429300 Total do Ativo 1331600 634300 Passivo Circulante 280000 170000 Fornecedores 125000 55000 Obrigações Tributárias 65000 45000 Contas a Pagar terceiros 90000 60000 Contas a Pagar empresa Alfa 0 10000 Passivo Não Circulante 0 45000 Empréstimo da Empresa Alfa 0 45000 Patrimônio Líquido 1051600 419300 Capital Social 600000 300000 Reserva de Capital 150000 50000 Reservas de Lucros 50000 0 Lucros Acumulados 80000 0 Lucro do Exercício 171600 69300 Participação de não Controladores Total do Passivo PL 1331600 634300 Exercício 5 Consolidação das Demonstrações Contábeis Empresa A tem 100 de participação na empresa B Controladora Controlada Eliminações Consolida do Balanço Patrimonial A B Débito Crédito Ativo Circulante 34000 20500 Disponível 5500 3000 Clientes 11500 9000 Estoques 16000 8500 Conta a Receber da empresa B 1000 0 Ativo Não Circulante 99000 42900 Empréstimo à empresa B 4500 0 Investimentos na empresa B 40000 0 Imobilizado Líquido 54500 42900 Total do Ativo 133000 63400 Passivo Circulante 28000 18900 Fornecedores 12500 7400 Obrigações Tributárias 6500 4500 Contas a Pagar terceiros 9000 6000 Contas a Pagar empresa A 0 1000 Passivo Não Circulante 0 4500 Empréstimo da Empresa A 0 4500 Patrimônio Líquido 105000 40000 Capital Social 105000 40000 Total do Passivo PL 133000 63400 17 18 07032022 10 Consolidação das Demonstrações Contábeis Empresa A tem 80 de participação na empresa B Exercício 6 Controladora Controlada Eliminações Consoli dado Balanço Patrimonial A B Débito Crédito Ativo Circulante 416410 123110 Disponibilidades 41240 13310 Duplicatas a Receber 139280 44720 Tributos a Recuperar 1170 0 Dividendos a Receber Investimentos MEP 32000 0 Estoque de Mercadorias 202720 65080 Ativo Não Circulante 354290 91870 Realizável a LP Duplicatas a Receber 40800 13100 Investimentos Participação Controlada 68160 0 Imobilizado Líquido 245330 78770 Total do Ativo 770700 214980 Passivo Circulante 322910 103580 Fornecedores 145180 46610 Salários a Pagar 47100 15120 Contas a Pagar 5780 1850 Dividendos a Pagar 124850 40000 Passivo Não Circulante 81600 26200 Financiamentos Longo Prazo 81600 26200 Patrimônio Líquido 366190 85200 Capital Social 250000 76350 Reserva Legal 9450 3000 Dividendos Adicionais Propostos 106740 5850 Total do Passivo PL 770700 214980 Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC36 R3 Aprovado em 07122012 Conselho Federal de Contabilidade NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Resolução do CFC de 07122012 FIPECAFI Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades 2ª edição São Paulo Editora Atlas 2013 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Avançada 6ª edição São Paulo Editora Saraiva 2017 RIOS Ricardo Pereira e Marion José Carlos Contabilidade Avançada 2ª edição São Paulo Editora Atlas 2020 Referências Prof Brígido 19 20